22C-6e-20170818140208 · 2017-08-21 · alínea b) do n.0 1 do artigo 8.0 (isenções e...
View
6
Download
0
Category
Documents
Report
Preview:
Click to see full reader
Citation preview
Page 1
Page 2
Page 3
Page 4
Page 5
Recommended
CONCURSO PÚBLICO...CONCURSO PÚBLICO Refª CP/IPP.001.2013.0001 Concessão da exploração de unidades alimentares do Instituto Politécnico do Porto CADERNO DE ENCARGOS março de
Documents
Página Inicial — DNIT · Para concessão de liminar em Mandado de Segurança, a lei exige a do fundarnento relevante (tilmus boni iuris) e do pericuium in mot-a, cae foram retratezcs
Documents
CONTRATO DE CONCESSÃO - BRK Ambiental...CONTRATO DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU - SC O Serviço Autônomo
Documents
MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios · Administrações Regionais mantenham registro dos atos de as de concessão, revogação e anulação das Licenças
Documents
· 1 - O presente Caderno de Encargos compreende os artigos a incluir nos contratos a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objectivo a Concessão do
Documents
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA ...1998-2013.am-lisboa.pt/fileadmin/ASSEMBLEIA_MUNICIPAL/AML/Ac… · convocatória emanada nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo
Documents
Coronavírus: Recomendação do MP alerta para aumento ... · Pública de Goiás que pedia a concessão do regime domiciliar para todos os presos do estado que estejam nos regimes
Documents
Relatorio actividades 2009-2010 v1 - agrupamento-lapias.pt · Dando cumprimento ao disposto na alínea a) do nº2 do Artigo 9º do Dec‐Lei nº75/2008 é elaborado o presente Relatório
Documents
ÍNDICE DE PESQUISA DA 1ª TURMA RECURSAL RELAÇÃO … · HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA-106 ... que pleiteava a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte do
Documents
SEÇÃO I...disciplinar SEI nº 132.001.323/2013 para apuração de possíveis responsabilidades de agentes públicos, conforme recomendação no item 2.4, alínea a), do Relatório
Documents
cdnw1.omeuwebsite.com · para Energia, S.A., dando cumprimento ao disposto na alínea k) do nQ 1 do artigo 127Q e ng 4 do artigo 242 do Código do Trabalho e com vista à prevenção,
Documents
B. O. I Série nº 30-2016 · 2017-03-21 · Ao abrigo do n.º 6 do artigo 22.º do Decreto-lei n.º 56/2015, de 17 de outubro; e No uso da faculdade conferida pela alínea a) do
Documents
Agrupamento de Escolas Maria Keilemariakeil.pt/wp-content/uploads/2019/06/PAA_2018.pdf · Introdução Previsto na alínea c) do número 1 do artigo 9.º do Decreto-lei número 75/2008,
Documents
CONTRATO DE CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ... Ferroviarias/fertagus... · Contrato de Exploração do Serviço Rodoviário - o contrato de prestação de serviços
Documents
sobre a concessão do serviço público de transportes ...“RIO FINAL CPI - Transportes... · transportes marítimos inter-ilhas, constituída, nos termos dos artigos 147º da Constituição
Documents
55C-6e-20181219103058 · nar, deliberou aplicar-lhe a sanção disciplinar de despedimento prevista no artigo 186.0 da LGTFP, com fundamento no disposto na alínea g) do n.0 3 do
Documents
INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA … · 2019-02-07 · 3 INTRODUÇÃO Nos termos da alínea y) do n.º 1 do artigo 35.º, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo
Documents
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA Mandato 2013-2017 … · mantém em vigor por força do disposto, a contrario sensu, na alínea d), do n.º1, do artigo 3.º da Lei n.º 75/2013, de
Documents
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA...Municipal de Lisboa delibere, ao abrigo nas alíneas c) e k) do n.º 2 do artigo 23.º da alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º e da alínea k) do n.º
Documents
CONCESSÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS PRINCESA ISABEL...SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS TERMINAL PRINCESA ISABEL Área do terreno¹: 10.603 m² Linhas de ônibus²:
Documents