4 Bien Juridico - Garrido

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CAPITULO IV

EL BIEN JURÍDICO

4. SU  N 'O C r O N , F U N C r O N E I M P O R T A N C I A

B i e n j u r í d i c o e s u n b i e n v it al d e l a c o m u n i d a d o d e l i n d i v i d u o ,q u e p o r s u s i g n i fi c a c ió n s o c ia l e s p r o t e g i d o j u r í d i c a m e n t e . ' L am i s i ó n d e l d e r e c h o p e n a l e s l a p r o t e c c i ó n d e e s t o s b i e n e s y , c o m o

s e h a d i c h o a n t e r i o r m e n t e , e s a f u n c i ó n e s p r e c i s a m e n t e l a q u e l eo t o r g a l e g i t i m i d a d p a r a i m p o n e r c a s t i g o s o a d o p t a r m e d i d a s d ep r o t e c c i ó n , q u e s i e m p r e i r í i p o r t a n r e s t r i c c i o n e s s e r i a s a l a s l i b e r t a d e s i n d i v i d u a l e s d e l o s a f e c t a d o s . ^ E l l e g i s l a d o r p e n a l e n t o n c e sn o e s l i b r e p a r a s a n c i o n a r c u a l q u i e r a c o n d u c t a , só l o p u e d e r e p r i m i r a q u e l l a q u e e n a l g u n a f o r m a l e s i o n a o p o n e e n p e l i g r o u n ode e sos  intereses sociales o individua les  a p r e c i a d o s c o m o f u n d a m e n tales.^  A s í l a v i d a , l a s a l u d , e l p a t r i m o n i o , e l m e d i o a m b i e n t e , l a f e

p ú b l i c a , e n t r e m u c h o s o t r o s . E l c o n c e p t o d e b i e n j u r í d i c o a l u d e ad e r e c h o s o b j e t i v o s c o n t i t u l a r d e t e r m i n a b l e , n o a d e r e c h o s s u b j e ti vo s ; d e m o d o q u e c u a n d o s e h a b l a d e v id a , s e h a c e r e f e r e n c i aa l a d e u n a p e r s o n a c o n c r e t a , n o a l a v i d a e n g e n e r a l ; l o m i s m os u c e d e c o n l a s a l u d , e l p a t r i m o n i o y d e m á s a n á l o g o s , q u e t i e n e nq u e e s t a r r e f e r i d o s a a l g u i e n .

A l i n i c i a r e s t a s exp l i cac iones s e sos tuvo que no t odos l os i n t e r e s e s a p r e c i a d o s p o r l o s m i e m b r o s d e u n a s o c i e d a d s o n o b j e t o d e

' Welzel, D .P.A.,  p. 15.^ Cfr. Ha ssemer, La ciencia jurí dic o-p ena l e;n la República F ede ral Alema

na , en  Anuario  del erecho Penal 1993, p. 55.Cfr Soto, Miguel, El bien jurídico protegido en  los llamados delitos  económicos.

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64 DER ECH O PENAL. PARTE GENERAl,. TO M O I

p r o t e c c i ó n , y q u e t a m p o c o e s a p r o t e c c i ó n s e e x t i e n d e a t o d o s l o s

p r o b a b l e s a t a q u e s d e q u e p u e d a n s e r o b j e t o . S e s a b e q u e e l d e r e c h o p e n a l r e c o g e a l g u n o s d e e l l o s y l os e l e v a a l a c a t e g o r í a d ed i g n o s d e p r o t e c c i ó n , s e ñ a l a n d o a l m i s m o t i e m p o a q u é p e l i g r o so a g r e s i o n e s e x t e n d e r á e s a p r o t e c c i ó n . E s t a m o d a l i d a d d e s e r l ed a e l c a r á c t e r d e  derecho fragmentario,  y c o m o la p r o t e c c i ó n q u eo f r e c e e s p o s t r e r a , p o r q u e s e r e c u r r e a e l l a c u a n d o l o s d e m á sr e c u r s o s d e l E s t a d o h a n r e s u l t a d o i n e f i c a c e s , s e p r e s e n t a c o m ou n d e r e c h o   subsidiario.

L a n o c i ó n d e b i e n j u r í d i c o q u e se h a d a d o e s la g e n e r a l m e n t eacep t ada , pe ro no e s un concep to pac í f i co . En r ea l i dad no e s f ác i ld e t e r m i n a r q u é s e e n t i e n d e p o r b i e n j u r í d i c o ; h a si d o c o n c e b i d od e m od os d ive r sos , y s i gue s i énd o lo . Se p u e d en d i s t i ngu i r t r e s pos ic iones a l respec to : a ) l a   trascendentalista;  b) la  inmanentista,  y c) lapolítico-criminal,  y, co m o m od a l id ad de e s t a ú l t ima , la  dinámico-crítica.

Se t ra ta , en esenc ia , de d i s t in tas perspec t ivas desde las cua les seobse rvan l os i n t e r e ses d ignos de p ro t ecc ión pena l . Mayor i t a r i amen te

s e h a s u p e r a d o e l c r i t e r i o d e m e d i a d o s d e l s i g l o p a s a d o ( X I X ) , q u epa r t í a de l su pu es t o q u e e l de l i t o l e s ion aba de rec ho s sub j et ivos ,como e l de recho a l a v ida , o a l a l i be r t ad , en abs t r ac to .

E n l a a c t u a l i d a d s e p i e n s a q u e l o s d e r e c h o s s u b j e t i v o s n o s o np r o p i a m e n t e b i e n e s j u r í d i c o s p a r a l os e f e ct o s p e n a l e s ; s í l o s o nl o s d e r e c h o s o i n t e r e s e s c o n c r e t o s , q u e p u e d e n r e c a e r s o b r e o b j e t os ma te r i a l e s o i dea l e s .*

A c o n t i n u a c i ó n s e h a r á u n b r e v e e n u n c i a d o d e l a s t r e s t e n

d e n c i a s y a i n d i c a d a s , q u e c o r r e s p o n d e t a m b i é n a l a e v o l u c i ó nh i s t ó r i c a d e l c o n c e p t o d e b i e n j u r í d i c o .

I. TENDENCIA TRASCENDENTAI.ISTA

E n t r e s u s p r i n c i p a l e s r e p r e s e n t a n t e s s e p u e d e m e n c i o n a r a V.Liszt,^ Welzel ,* ' M au rac h- Z ipf -G ós seF y Jescheck.** S eg ú n esta co -

  Cfr. García-Pablos, D.P.,  p p .  40-41.^ V. Liszt, op. cit., t. II, p. 6.' 'Welzel, D.ÍA., p. 9.' Maurach-Zipf-Góssel,  op. cit., t. I, p . 333 .Jescheck,  op. cit,  t. I, p. 10.

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EL BIEN JURÍD ICO g j

r r ien te de p en sam ien to, los biene s jur íd icos p reexisten a la nor

ma penal y son creaciones de la vida (orden social) . Se refierentanto al individuo (individuales) como a la sociedad (colectivos),y al ser recogidos por la ley -no creados- adquieren la cal idad dejur íd icos .

Entre los autores que adhieren a esta concepción hay diferenciasde apreciación sobre la importancia o repercusión que a tales bienesse les reconoce. Para Welzel, por ejemplo, más que la lesión del bienjurídic o mismo, lo esencial para la no rm a penal es el comp ortamien

to contrario a los intereses amparados. Sin desconocer el relieve delinterés social conformante del bien jurídico, piensa que lo que enverdad importa es la  acción  de transgredir la norma, la infracción aldeber ético de respetarla, que subyace en el precepto. La lesión delbien jurídico (desvalor del resultado) no es lo único relevante; también lo es el desvalor de la cond ucta (desvalor de la acc ión), qu e pasaa ser lo determinante.^ Jescheck pone énfasis en ese aspecto, quegráfica en la siguiente forma: 'Jurídicamente, existe una diferenciafiandamental entre unos daños ocasionados por una tormenta y unaexplosión causada intencionalmente, aunque el resultado pueda serel mismo en ambos supuestos . En el primer caso se está ante unfenómeno de la naturaleza; en el segundo, ante una conducta humana que se ha negado a reconocer el valor encamado en el bienjurídico; esta última acción altera la confianza necesaria para mantene r un a convivencia pacífica,' m as n o así el even to climático.

II . CONCEPCIÓ N INMANENTISTA

Binding, estudioso de la naturaleza de las normas, es uno de suspr incipales representantes. Esta tendencia par te del supuesto deque los bienes jur íd icos subyacen en la no rm a jur íd ica , s iendoésta la que los determina y consagra. El Estado es el creador delas normas, de manera que a su vez es el creador de los bienesjur ídicos. Esta concepción, a l igual que la t rascendental ista , no da

importancia determinante al bien jur ídico, a la lesión del interés

Welzel, El nuevo  sistema del Derecho Penal p. 67.' Jescheck ,  op. cit., t. I, p. 10.

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66 DER I -X;HO PENA L, PAR TE GEN ER AI . . T O M O I

a t a c a d o c o n l a c o m i s i ó n d e l h e c h o d e l i c t i v o ; l o d e t e r m i n a n t e

para e l l a es l a   desobediencia  d e l m a n d a t o i m p a r t i d o p o r el E s t a d o ,e l n o a c a t a m i e n t o d e s u s d i s p o s i c i o n e s , l a r e b e l d í a a l d e r e c h osubjetivo  d e l a a u t o r i d a d p a r a e s t a b l e c e r e l o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o .

III. TENDENCIA POI.ÍTICO-CRIMINAI.

T i e n e u n s u b s t r a t o t r a s c e n d e n t a l i s t a , s u o r i g e n d o c t r i n a l e s t á e n

e l p e n s a m i e n t o p o l í t i c o - c r i m i n a l d e V . L i sz t, q u e c e n t r a e n e lh o m b r e , y n o e n e l E s t a d o , s u c o n c e p c i ó n d e l d e r e c h o p e n a l .D e b e r e c o r d a r s e q u e V. L i sz t f u e el i n i c i a d o r d e u n d e r e c h o p e n a l e l a b o r a d o c o n s i d e r a n d o l a p o l í t i c a c r i m i n a l , e s é l q u i e n a l z ala n o c i ó n d e b i e n j u r í d i c o c o m o l ím i t e d e l  ius puniendi.

E n la l í n e a d e l p e n s a m i e n t o t r a s c e n d e n t a l is t a h a n e m e r g i d oe n l a s ú l t i m a s d é c a d a s l a c o r r i e n t e   constitucional y  la  sociológica.

L a   constitucionalista,  m á s q u e p r e c i s a r c u á l e s e l o r i g e n p r i m e

r o d e l os b i e n e s j u r í d i c o s , se i n t e r e s a p o r e s t a b l e c e r c u á l e s s o n l o sl í m i t e s d e l  ius puniendi,  y l os e n c u e n t r a e n lo s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s c o n s a g r a d o s e n l a C o n s t i t u c i ó n ; e s o s d e r e c h o s c o n s t i t u y e n lo s i n t e r e s e s ( b i e n e s ) j u r í d i c o s q u e d e b e r e s p e t a r e l o r d e n a m i e n t o p e n a l y o r i e n t a r í a n la i n t e r p r e t a c i ó n d e l a le y re p r e s i v ac o m o l a d e t e r m i n a c i ó n d e l o s b i e n e s q u e é s t a s a m p a r a n .

E l p e n s a m i e n t o  sociológico  r e c o g e l a t e n d e n c i a  funcionalista  q u es e r e f i e r e a c t u a l m e n t e , d e n t r o d e l d e r e c h o p e n a l , a l a i n c o r p o r a

c ión de l os i n t e r e ses po l í t i cos a l o s p r i nc ip ios norma t ivos de l ad e t e r m i n a c i ó n d e l m e r e c i m i e n t o d e p e n a y d e s u e j e c u c i ó n . E s tat e n d e n c i a c o n s i d e r a a l os b i e n e s j u r í d i c o s c o m o l i m i t a d o r e s d e laf acu l t ad de cas t i ga r , pe ro l o en t i ende en un con t ex to po l í t i co -c r i mina l l i be r a l i zador , en e l que deben ca l i f i ca r se como t a l e s ún i ca m e n t e la s c o n d i c i o n e s f u n d a m e n t a l e s d e la v i d a s o c ia l, e n la m e d i da en l a que a f ec t an l a s pos ib i l i dades de pa r t i c i pac ión de i nd iv i duos en e l s i s t ema soc i a l ; ' ^ e sos b i enes s e r í an cond ic iones soc i a l e sbás i cas que pe rmi t en a l os hombres pa r t i c i pa r en e l s i s t ema .

Hassemer, Lineam ientos de un a teoría persona l del bien jur íd ico , enoctrina Penal septiembre de 1989, año  12, N' 46-47, p. 2 75.

'2 Mir Puig,  D .P., p. 75.

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EL BIEN JUR ÍDICO 67

E n la t e n d e n c i a t r a s c e n d e n t a l i s t a , ta m b i é n se p u e d e c o l o c a r

a l p e n s a m i e n t o d i n á i n i c o - c r í t i c o , q u e s e r e s e ñ a r á a c o n t i n u a c i ó n .

rv. POSICIÓN DINÁMICO-CRÍTICA

E l b i e n j u r í d i c o e s c o n c e b i d o c o m o u n i n s t it u t o c a m b i a n t e , n oa h i s t ó r i c o o i d e n t i f i c a b l e c o n c r e a c i o n e s d e í n d o l e r a c i o n a l i s t a .J e s c h e c k y a h a b í a s e ñ a l a d o q u e e l f e n ó m e n o d e p e n a l i z a c i ó n y

d e s p e n a l i z a c i ó n e n lo s c ó d i g o s m o d e r n o s e n c u e n t r a su o r i g e n e nu n c a m b i o d e o r i e n t a c i ó n r e s p e c t o d e l a i m p o s i c i ó n d e s a n c i o n e s ,  p r e c i s a m e n t e p o r l a d i v e r s a v a l o r i z a c i ó n q u e l a s o c i e d a d h a c ed e l a r e a l i d a d a t r a v é s d e l t i e m p o , e n p a r t i c u l a r d e l o s b i e n e sju r íd i cos . ' ' ^ Hay sec to re s que r ad i ca l i zan e s t a v i s i ón : e l b i en j u r í d i co e s un b i en   personal;  sea que se r e f i e r a a l a pe r sona como t a l ( l av ida , l a s a lud , e t c . ) o a l s i s t em a soc i a l ( b i en es j u r í d i c os co l ec t i vos ,i n s t i t u c i o n a l e s , e t c . ) , s i e m p r e h a n d e r e f e r i r s e a l a p e r s o n a . C o m

p a r t e n la o p i n i ó n d e q u e e l b i e n j u r í d i c o e s u n e l e m e n t o l e g it im a d o r d e la i n t e r v e n c i ó n d e l E s t a d o y g a r a n t í a d e lo s d e r e c h o sd e l i n d i v i d u o ; p e r o a l a v e z e s t i m a n q u e e s d e s l e g i t i m a d o r d e s ui n t e r v e n c i ó n c u a n d o e l E s t a d o n o l o s t i e n e e n c u e n t a . C o n c i b e ne l b i e n j u r í d i c o c o m o u n a n o c i ó n d i a lé c t i c a , p o l í t ic o - j u r í d i c a , q u ee x p r e s a r í a l a l u c h a p o r l a d e m o c r a c i a e n p e r m a n e n t e a n á l i s i sf r e n t e a l a r e a l i d a d s o c i a l c o n c r e t a . E s t a e s l a l í n e a d e p e n s a m i e n t o d e J u a n B u s t o s , p a r a q u i e n e l c o n c e p t o d e b i e n j u r í d i c o e s

u n a s í n t e s i s n o r m a t i v a d e t e r m i n a d a d e u n a r e l a c i ó n s o c i a l c o n c re t a y d i a l éc t i ca . ' ' ' Es t e b i en se r í a un f ac to r q u e u n id o a l a p e n ay a l s i st e m a d e n o r m a s y r e g l as , e n c o n j u n t o , d e t e r m i n a r í a n u n ar e a l i d a d s o c i a l d a d a .

E l d e r e c h o p e n a l e n f r e n t a , e n d e f i n i t i v a , l a t r a g e d i a a q u ea l u d e H a s s e m e r ,' ' t o d a s l as a p o r t a c i o n e s c ie n t íf i ca s q u e s e p u e d e n a t r i b u i r a l a p o l í t i c a c r i m i n a l d e l d e r e c h o p e n a l f u n c i o n a l i s t a , s e r e f i e r e n a p r o c e s o s d e m o d e r n i z a c i ó n , a l a c o m p l e j i d a d d e l

' • 'Jescheck,  op. ciL, t. I, p. 10.''' Bustos, Manual,  pp. 121 y ss.' Hassemer,  La ciencia jurídico-penal en la República Federal Alemana  (Anuario

de D erec ho Pen al , año 1993, p. 35) .

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68 DERECH O PENAL. PARTE GENER 4L. TO MO I

m u n d o m o d e r n o , d o n d e c o n c e p t o s  como  peligro , r iesgo y

segur idad es tán reem plaz and o las t rad ic ionales nociones dedaño , lesión del bien ju ríd ic o y justicia . De allí qu e Hasse

m er piensa q ue los bienes jur ídic os conc retos del individuo soni r r i sor ios como núcleos de un derecho penal moderno , porqueah ora se trata de bienes jur íd ico s universales, de funciones, degrandes per turbaciones, de relaciones de r iesgos. Piensa tambiénque los del i tos de lesión han caído en desuso como modeloscentrales de descripción del injusto, porque sólo la puesta en

peligro abstracta es adecuada en cuanto amenaza.