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UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERPCENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
TEORIA DA CONTABILIDADE
FEIRA DE SANTANA2013
JEMUEL MONTINO DE SOUZA - RA 431704
ESDRAS DE FREITAS LIMA FILHO - RA 429920
JOÃO MOURA FERREIRA JUNIOR -RA 430235
JONATHAS PEREIRA VILANOVA - RA 430300
FRANCIELE DE AQUINO SOARES - RA 422115
TEORIA DA CONTABILIDADE
Atividade do curso de graduação em
Administração de Empresas da Faculdade
Anhanguera-UNIDERP, da disciplina Teoria
da Contabilidade, sob orientação da tutora
acadêmica presencial Letícia Rodrigues.
FEIRA DE SANTANA – BA2013
ETAPA I
Resumo do artigo: O Objetivo da Contabilidade
O objetivo da contabilidade pode ser estabelecido como o de fornecer informação
estruturada de natureza econômica, financeira e, subsidiariamente, física, de produtividade e
social, aos usuários internos e externos à entidade objeto da Contabilidade.
A contabilidade é um sistema de informação e avaliação que visa ver as demonstrações e
análises econômica, financeira, físico podendo assim ver a produtividade de seus usuários, usando
técnicas de ajustes e na emissão de relatórios o que compreende registros, demonstrações, análises,
diagnósticos e prognósticos, expressos sob a forma de relatos, pareceres, tabelas, planilhas e outros
meios.
Podemos então resumir os objetivos da contabilidade da seguinte forma:
Organizar, classificar e registrar todos os eventos ocorridos nas atividades da empresa;
Permitir o controle administrativo e o fornecimento de informações precisas e atuais para
os diversos usuários, tais como os acionistas ou cotistas, investidores, credores, funcionários,
sindicatos e fiscais;
Medir e informar periodicamente a evolução do patrimônio das entidades;
Medir e informar regularmente o resultado econômico das atividades ocorridas em certo
período;
Controlar os bens, direitos e obrigações das entidades;
Emitir periodicamente as demonstrações contábeis para uso de diversos usuários;
Atender todas as exigências fiscais e tributárias, apurando e informando o valor devido dos
diversos tributos em cada período.
A Contabilidade, desde a mais remota existência, vincula-se à sociedade e evoluem
juntas à medida que a sociedade demanda da Contabilidade as mais variadas informações, o
que importa em se afirmar que, sem quaisquer dúvidas, a Contabilidade é um componente
social.
Por ser uma ciência social, a Contabilidade sofre influências do meio em que opera e
deve ser adaptada ao contexto das mudanças sociais, políticas e econômicas, sem prejudicar
seu propósito de atender bem a todos os vários usuários da informação contábil.
Tem, portanto, o compromisso e a necessidade de bem informar. Trata-se de uma
ciência tão antiga quanto a civilização. Tem passado por fases de progresso, literário e
doutrinário, como mostra o passado, a história. Não obstante, apenas no Século XX,
pressionada pela necessidade de bem informar, os estudiosos e pesquisadores preocuparam-se
em identificar e formalizar, de uma maneira prática e objetiva, os Princípios que a regem e
fixar normas e regras para a efetiva aplicação.
Tal acontecimento ocorreu em face da exigência dos usuários das informações contábeis
e representa um grande avanço no estudo e na aplicação dos conhecimentos técnico-contábeis,
possibilitando a identificação e fixação de normas. Tem sido, portanto, preocupação universal
e generalizada por doutrinadores, pesquisadores ou líderes da classe contábil.
O Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer oficialmente os Princípios
Fundamentais de Contabilidade.
Os Princípios Contábeis são inerentes à própria Ciência Contábil e existem
independentemente do desejo ou da escolha por parte daqueles estudiosos. Precisam ser
identificados e respeitados para que a Contabilidade possa atingir os objetivos colocando à
disposição dos usuários informações contábeis úteis e relevantes, capazes de suprir as
necessidades dos que delas têm carência.
PLT – Teoria da Contabilidade
Redação sobre a semelhança existente entre a vida financeira particular e a de uma
empresa
Existem várias semelhanças entre nossa vida pessoal financeira e a de uma empresa,
entre algumas delas.
Devemos saber o momento exato em que devemos investir. Sabendo que os lucros só
chegarão ao futuro; ambas tem prejuízos e lucros, ganhos e perdas.
Em uma dessas semelhanças podemos citar o fluxo de caixa, assim como uma empresa
calcula, controla, planeja e toma decisões na área de custos, assim também, somos nós, pois
nos baseamos no que temos a receber e a pagar, tentando manter sempre o controle financeiro.
Podemos citar também os investimentos, pois uma empresa sempre tem sua visão no futuro,
então a empresa investe, para que no futuro gere lucros para si. Já a vida pessoal financeira há
investimentos, porém de outros tipos, como um investimento imobiliário, aplicações bancárias
ou em investimento pessoal e profissional, como faculdades, cursos e especializações.
A contabilidade surgiu com o intuito apenas de um controle dos bens pessoais, quando não se
existia nem papel e todos os “relatórios” eram feitos em pedras. Hoje a contabilidade auxilia na
administração de bens de nações.
Em nosso cotidiano sem nos darmos conta sempre estamos fazendo o uso dela, como no
simples somar das contas que temos a pagar.
A administração doméstica não se difere muito das grandes empresas. Tanto nós cidadãos
quanto as empresas temos como objetivo em comum a redução de custos desnecessários e aumento
do capital para a aquisição ou não de novos bens, a usamos como auxílio para estarmos sempre
prestando contas ao governo através da declaração do imposto de renda, por exemplo, o controle de
estoque também é um ponto em comum.
Mesmo com os resultados se diferenciando em termos de valores a fórmula é basicamente a
mesma.
A casa é como uma empresa por tanto no final de cada mês devemos fazer um balanço para
verificar se não estamos trabalhando no vermelho, gastando mais do que ganhando. Esta simples
atitude evita surpresas negativas e nos dará a oportunidade de identificar para onde está indo o
dinheiro das horas trabalhadas e corrigir eventuais excessos.
ETAPA II
Conceitos Relevantes de Ativo, Passivo, Goodwill, Receitas, Despesas, Ganhos e Perdas:
Uma Análise do Estudo da Teoria da Contabilidade
O estudo da Teoria Contábil é importante não apenas para pesquisadores e acadêmicos,
mas também para aqueles cuja atuação profissional encontra-se relacionada à Contabilidade.
Para compreendermos um pouco de contabilidade, devemos primeiramente, entender os
conceitos de Ativo, Passivo, Goodwill, Receitas, Despesas, Ganhos e Perdas, analisando
como suas características são essenciais para o desenvolvimento da Teoria Contábil e como
suas técnicas contábeis e mensuração contribui para a melhoria da gestão de empresas.
O domínio da mensuração apropriada do valor econômico de ativos, passivos,
patrimônio liquido, despesas, receitas, perdas e ganho tornam-se cruciais, demandando a
necessidade de estimular a pesquisas na busca de metodologias de mensuração de ativo e
passivo que possam fornecer um valor mais aproximado da realidade do patrimônio de uma
entidade.
O conceito de ativo ainda se encontra em discussão. Ativo pode ser definido como o
conjunto de bens e direitos de uma entidade ou empresa. O estudo do conceito de Ativo é
essencial para Contabilidade, pois, dentre outros fatores, é importante para a definição de
receita, despesa, passivo, perdas e ganhos.
Hendriksen e Van Breda (2007) afirmam que, os ativos são, na sua essência, reservas de
benefícios futuros prováveis, que são obtidos ou controlados por uma entidade em
consequência de transações ou eventos passados.
Para alguns autores os ativos são recursos controlados pela empresa e capazes de gerar
benefícios futuros (entradas de caixa ou redução de saídas de caixa). Assim, pode ser
considerado um ativo, todo e qualquer elemento com ou sem natureza física, que seja
controlado pela empresa e que ela proporciona a possibilidade de obtenção de fluxos de caixa.
Estudiosos afirmam que a geração de riqueza nas empresas está cada vez mais
relacionada aos ativos intangíveis e o definem como um direito a benefícios futuros que não
possui corpo físico, criado por práticas organizacionais ou por recursos próprios. Os ativos
intangíveis são os itens de mais difícil mensuração e contabilização, e dentre esses itens
destacam-se os gastos com organização, custos com desenvolvimento de softwares, patentes,
marcas, direitos autorais, franquias, capital intelectual e o Goodwill.
Outro conceito bastante utilizado hoje é o de marcação a mercado, onde, é feita a
avaliação de títulos baseando-se no preço de fechamento de mercado, para que os investidores
possam saber o real valor da sua carteira. A crítica a esse regime de avaliação de ativo é a
oscilação dos preços desses ativos no mercado.
As definições de ativo associam como características principais a capacidade de geração
de benefícios futuros. De forma inversa, definições de passivo buscam capturar impactos
futuros, trocando benefícios gerados por sacríficos a serem consumidos.
O conceito de passivo vem evoluindo com as discussões científicas e têm ocorrido
importantes mudanças na busca para refletir a realidade. Canning (1929) conceituou passivo,
como sendo “um serviço, com valor monetário, que um proprietário [titular de ativos] é
obrigado legalmente a prestar a uma segunda pessoa, ou grupo de pessoas”. A Associação
Americana de Contadores, AAA (1957 apud IUDÍCIBUS, 2009) define passivo como sendo
“os interesses dos credores reclamados contra a entidade e derivam de atividades passadas ou
inventos, que, usualmente, requerem, para sua satisfação, o gasto de recursos corporativos”.
Existem autores ainda que, conceituam que o passivo representa as obrigações que uma
entidade assume perante terceiros para obter ativos ou realizar serviços, e tais obrigações,
originam-se dos resultados obtidos das transações do passado ou presente, mas, liquidadas no
futuro.
Mas a definição que mais abrange o passivo é a da FASB (§ 35 do SFAS 6) que diz
serem os passivos “sacrifícios futuros prováveis de benefícios econômicos resultante de
obrigações presentes de uma entidade no sentido de transferir ativos ou serviços para outras
entidades no futuro em consequência de transações e eventos passados”.
Um ponto também importante para a compreensão de conceitos que afetam o cálculo do
resultado são as definições de receita, despesa, perdas e ganhos, pelo efeito que trazem para a
mensuração dos resultados das organizações.
Receitas e ganhos precisam ser diferenciados. As receitas estão ligadas as atividades da
empresa enquanto os ganhos têm uma vinculação periférica a essas atividades. Tanto receita
quanto ganho atuam no sentido de aumentar o resultado da empresa. Segundo FASB (1975
apub HENDRIKSEN; BREDA, 2007), “receitas são entradas ou outros aumentos de ativos de
uma entidade, ou liquidações de seus passivos (ou ambos) decorrentes da entrega ou produção
de bens, prestação de serviços, ou outras atividades correspondentes a operações normais ou
principais da entidade”.
Quanto ao conceito de ganhos destaca-se o de que os “ganhos representam eventos
favoráveis não diretamente relacionados com a produção normal de receitas das empresas”. A
despesa é a concretização do esforço, em termos monetários, para a geração da receita. É
reduzido o patrimônio da empresa que será revertido futuramente em receita. O fator gerador
de despesa é o esforço continuado para produzir receita, já que tanto despesa é consequência
de receita, como receita pode derivar da despesa.
Perdas podem ser definidas como eventos líquidos desfavoráveis, que nascem de
atividades não geradoras de receitas normais da entidade. Eventos líquidos desfavoráveis
ocorrências não usuais, que não fazem parte das operações centrais da entidade.
As despesas estão voltadas à geração de receitas, por isso deverão ser com elas
confrontadas, enquanto as perdas não resultam em benefício da empresa , ao contrário, é um
efeito líquido desfavorável que não deriva das operações normais do empreendimento. O
método mais conhecido para mensurar as despesas é pelo valor histórico e o valor de
reposição. Já a mensuração de perdas deve ser avaliada pelo seu valor histórico, a não ser
pelos casos em que as diferenças sobre o preço de mercado forem relevantes.
EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO
1) O Patrimônio é representado por:
a. Bens
b. Bens e obrigações
c. Ativo e patrimônio líquido
d. Ativo + passivo + patrimônio líquido
e. Direitos + obrigações
RESPOSTA: D Ativo + passivo + patrimônio líquido
2) As "Aplicações" de uma Empresa fazem parte:
a. Do ativo
b. Do passivo
c. Do patrimônio líquido
d. Das obrigações
e. N.D.A.
RESPOSTA: A - Do ativo
3) (AFTN/85) Assinale a alternativa que indica situação patrimonial inconcebível:
a. Situação Líquida igual ao Ativo.
b. Situação Líquida maior que o Ativo.
c. Situação Líquida menor do que o Ativo.
d. Situação Líquida maior do que o Passivo Exigível.
e. Situação Líquida menor do que o Passivo Exigível.
RESPOSTA: B - Situação Líquida maior que o Ativo.
4) (FTE-MG/93) A representação gráfica dos estados patrimoniais que indica a existência de
"Passivo a Descoberto" é:
a. Passivo + Patrimônio Líquido = Ativo.
b. Passivo = Ativo + Patrimônio Líquido.
c. Passivo = zero e Ativo = Patrimônio Líquido.
d. Passivo = Patrimônio Líquido e Ativo = zero.
e. Passivo < ou = zero e Ativo > Patrimônio Líquido.
RESPOSTA: B - Passivo = Ativo + Patrimônio Líquido.
5) (FTE-MG/93) A empresa Cascata comprou uma máquina por R$ 350.000 em cinco
prestações iguais,
sendo uma entrada no ato da compra e quatro pagamentos mensais. Após a contabilização da
operação, o patrimônio da empresa sofreu a seguinte alteração:
a. diminuiu o Ativo em R$ 70.000 e aumentou o Passivo em R$ 280.000.
b. aumentou o Ativo em R$ 280.000 e aumentou o Passivo em R$ 280.000.
c. aumentou o Ativo em R$ 280.000 e aumentou o Passivo em R$ 350.000.
d. aumentou o Ativo em R$ 350.000 e aumentou o Passivo em R$ 280.000.
e. aumentou o Ativo em R$ 350.000 e aumentou o Passivo em R$ 350.000.
RESPOSTA: B = aumentou o Ativo em R$ 280.000 e aumentou o Passivo em R$ 280.000.
Patrimônio
Operação ou Descrição das Contas Ativo Passivo Líquido
Receitas Despesas Perdas Ganhos
13º Salário a Pagar (exemplo) X X
Adiantamento de Salário X X
Água e Esgoto a Pagar X X
Aluguéis a Pagar X X
Aplicar o dinheiro no banco X
Assistência Medica a pagar X
Caixa - dinheiro em espécie X
Capital Social X
Cheques pós-datados a receber X
Combustíveis e Lubrificantes a Pagar X X
Compra de Material de Escritório X X
Conta de Telefone a Pagar X X
Contribuição Sindical a Recolher X
Convênios a Pagar X
Custo das Mercadorias Vendidas X X X
Custo dos Serviços Prestados X X
Décimo Terceiro Salário a Pagar X X
Decoração e Ornamentos a Pagar X X
Descontos Concedidos X
Descontos Obtidos X X
Duplicatas a Receber X X
E.P.I a Pagar X X
Empréstimos a Pagar X X
Energia Elétrica a Pagar X X
Estoques X
Faturamento X X X
Financiamentos a Pagar X X
Fornecedores de Mercadorias X
Fotocópias a Pagar X X
Frete a Pagar X X
Gratificações e Prêmios a Pagar X X
Horas Extras a Pagar X X
Imobilizado
Imposto de Renda a Recolher X X
Impostos a Recuperar X X
Impressos e Formulários a Pagar X X
Intangíveis
Investimentos
Juros a Receber X X X
Livros, Jornais e Revistas a Pagar X X
Locação de Bens a Pagar X X
Lucros Acumulados X X X
Manutenção de móveis, máquinas e equipamentos X X
Manutenção de Software a Pagar X X
Manutenção do prédio X X
Material de Higiene e Limpeza a Pagar X X
Material de Informática a Pagar X X
Multas de Trânsito a Pagar X X
Notas Fiscais a Receber X X
Outras Contas a Pagar X X
Pagamento de IPTU X X
Pagamento de Juros Bancários X X
Postais e Telegramas a Pagar X X
Prejuízos Acumulados X
Publicidade e Propaganda a Pagar X X
Rescisões a Pagar X X
Reservas de Capital X X X
Reservas de Lucros X X
Salários e Ordenados a Pagar X X
Saldo de conta bancária X X
Seguro a Pagar X X
Telefone e Comunicação a Pagar X X
Treinamento de Funcionários a Pagar X X
Tributos a recolher X X
Uniformes a Pagar X X
Vale Transporte a Pagar X X
Vendas Canceladas X
Viagens e Estadias a Pagar X X
Vigilância e Segurançaa Pagar X X
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS.
CIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO Tendo em vista o disposto no OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº002/2010, deve-se confirmar os dados cadastrais no respectivo Formulário Cadastral do participante Denominação Comercial
: CHESF
Endereço : Rua Delmiro Gouveia, 333 Bairro : San MartinCidade : RECIFEUF : PECEP : 50761-901DDD : 81TEL : 3229-2952FAX : 3229-3333CNPJ : 33.541.368/0001.16Data de Registro : 19/12/1969 Código CVM : 3328 Diretor de relações com investidores
: MARCOS JOSé MOTA DE CERQUEIRA
Endereço (Diretor) :RUA DELMIRO GOUVEIA, 333 BLOCO A, SALA 204BONGI
UF (Diretor) : PECEP (Diretor) : 50761-901DDD (Diretor) : 81TEL (Diretor) : 3229-2333FAX (Diretor) : 3229-2043E-Mail (Diretor) : MARCOSMC@CHESF.GOV.BR Mercado : BALCÃO NÃO ORGANIZADOAtividade : ENERGIA ELÉTRICAAuditor : PRICEWATERHOUSECOOPERS
AUDITORES INDEPENDENTES CGC do Auditor : 61.562.112/0001.20Controle Acionário : ESTATALSituação : FASE OPERACIONALData Situação : 19/12/1969Categoria de Registro
: Categoria A
Data Início na Categoria
: 01/01/2010
Número de Ações (Mil) 1 - 31/12/2009 2 - 31/12/2008 3 - 31/12/2007Do Capital Integralizado
1 - Ordinárias 40.478 40.478 40.478
2 - Preferenciais 1.232 1.232 1.232
3 - Total 41.710 41.710 41.710
Em Tesouraria
4 - Ordinárias 0 0 0
5 - Preferenciais 0 0 0
6 - Total 0 0 0
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA Tendo em vista o disposto no OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº002/2010, deve-se confirmar os dados cadastrais no respectivo Formulário Cadastral do participante Prestador de serviços de ações escriturais
: ITAU CORRETORA DE VALORES SA
Denominação Comercial : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SAEndereço : RUA TAMOIOS 246Bairro : Jardim AeroportoCidade : SÃO PAULOUF : SPCEP : 04630-000DDD : 11TEL : 5033-4393FAX : 5098-7888CNPJ : 06.164.253/0001.87Data de Registro : 09/06/2004 Código CVM : 19569 Diretor de relações com investidores
: EDMAR PRADO LOPES NETO
Endereço (Diretor) :PRAçA COMANDANTE LINEU GOMES S/N PORTARIA 3JARDIM AEROPORTO
UF (Diretor) : SPCEP (Diretor) : 04626-020DDD (Diretor) : 11TEL (Diretor) : 2128-4700FAX (Diretor) : 5098-7888E-Mail (Diretor) : RI@GOLNAWEB.COM.BR Mercado : BOLSAAtividade : EMP. ADM. PARTICIPAÇÕES - SERVIÇOS
TRANSPORTE E LOGÍSTICA
Auditor :DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES INDEPENDENTES
CGC do Auditor : 49.928.567/0001.11Controle Acionário : PRIVADO HOLDINGSituação : FASE OPERACIONALData Situação : 09/06/2004Categoria de Registro : Categoria AData Início na Categoria : 01/01/2010
Número de Ações (Mil) 1 - 31/12/2009 2 - 31/12/2008 3 - 31/12/2007Do Capital Integralizado
1 - Ordinárias 133.199 107.591 107.591
2 - Preferenciais 132.080 94.710 94.710
3 - Total 265.279 202.301 202.301
Em Tesouraria
4 - Ordinárias 0 0 0
5 - Preferenciais 454 1.574 0
6 - Total 454 1.574 0
PORTO SEGURO SA Tendo em vista o disposto no OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº002/2010, deve-se confirmar os dados cadastrais no respectivo Formulário Cadastral do participante Prestador de serviços de ações escriturais
: ITAU CORRETORA DE VALORES SA
Denominação Comercial
: PORTO SEGURO SA
Endereço : Alameda Ribeiro da Silva, 275 1º andarBairro : Campos ElíseosCidade : SÃO PAULOUF : SPCEP : 01217-010DDD : 11TEL : 3366-5323FAX : 3366-1680CNPJ : 02.149.205/0001.69Data de Registro : 28/11/1997 Código CVM : 16659 Diretor de relações com investidores
: MARCELO BARROSO PICANçO
Endereço (Diretor) : RUA GUAINASES, 1238 12º ANDARCAMPOS ELISEOSUF (Diretor) : SPCEP (Diretor) : 01204-001DDD (Diretor) : 11TEL (Diretor) : 3366-5199FAX (Diretor) : 3366-5199E-Mail (Diretor) : MARCELO.PICANCO@PORTOSEGURO.COM.BR Mercado : BOLSA
Atividade :EMP. ADM. PARTICIPAÇÕES - SEGURADORAS E CORRETORAS
Auditor : DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES
INDEPENDENTES CGC do Auditor : 49.928.567/0001.11Controle Acionário : PRIVADOSituação : FASE OPERACIONALData Situação : 28/11/1997Categoria de Registro : Categoria AData Início na Categoria
: 01
Número de Ações (Mil) 1 - 31/12/2009 2 - 31/12/2008 3 - 31/12/2007Do Capital Integralizado
1 - Ordinárias 327.642 230.643 76.881
2 - Preferenciais 0 0 0
3 - Total 327.642 230.643 76.881
Em Tesouraria
4 - Ordinárias 0 1.293 0
5 - Preferenciais 0 0 0
6 - Total 0 1.293 0
MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO
No terceiro trimestre, e também nos nove primeiros meses do ano, os resultados
operacionais apresentaram expressiva melhoria. O resultado operacional de seguros cresceu
+R$ 54 milhões (127%) no 3o Tri (vs 3o Tri/2012) e +R$ 209 milhões (255%) no acumulado
do ano. As receitas totais cresceram 18% no trimestre e continuamos a expandir tanto nos
demais ramos de seguros, quanto em outros negócios, buscando estratégias sinérgicas e
diferenciadas.
Os prêmios auferidos evoluíram 22% (3T13 x 3T12) e 20% (9M13 x 9M12), devido
principalmente ao crescimento dos produtos de automóvel. Destacamos este crescimento nas
três marcas: Azul, Itaú e Porto, com aumento de prêmios no trimestre de 31%, 27% e 21%,
respectivamente. Tais crescimentos se deram em parte por um ambiente mais racional de
precificação, revertendo o cenário de compressão de margens do ano passado; e em parte pela
retomada no crescimento do número de itens segurados. No acumulado do ano, o crescimento
da frota segurada já corresponde a duas vezes o número atingido em todo o ano de 2012 (320
mil x 149 mil respectivamente). O número de veículos segurados aumentou sobretudo fora da
região sudeste, ratificando nossa estratégia de expansão geográfica.
O resultado operacional de seguros demonstrado pelo índice combinado atingiu 95,8%
no 3T13 e 95,9% no 9M13. No trimestre, o índice combinado decresceu 2,4 p.p. em relação
ao mesmo período do ano anterior. A sinistralidade total reduziu 3,1 p.p., direcionada pela
queda na sinistralidade dos seguros de automóvel (-3,9 p.p.). O índice de despesas
administrativas recuou aproximadamente 1 p.p., atingindo o patamar de 15,7%, dando
continuidade a nossa busca de melhoria de eficiência operacional. Este é o melhor nível dos
últimos 3 anos.
Nos negócios não seguros as receitas cresceram 24% no trimestre e 32% no acumulado
do ano, principalmente impulsionadas pelas operações de crédito (cartão de crédito e
financiamento). A participação dos outros negócios alcançou 19% do lucro total da empresa
no 3T13 e 20% no 9M13.
Por outro lado, o resultado financeiro apresentou uma queda de 31% no trimestre (vs.
3T12), principalmente em função dos movimentos adversos relacionados às estratégias de
juro real / inflação, e também em função da base de comparação com o expressivo resultado
de 2012 (muito acima do CDI). Excluindo os recursos previdenciários, a rentabilidade no
trimestre foi de 1,9%, correspondendo a 90% CDI.
Nesse contexto atingimos um ROAE de 16,0% (+0,5 p.p.) no trimestre e lucro líquido
de R$ 177 milhões (aumento de 12% vs. 3T12). No acumulado do ano, o ROAE atingiu
14,6% (-0,3 p.p.) e o lucro líquido total da empresa alcançou R$ 478 milhões (+7%).
Contudo, se isolarmos os efeitos da volatilidade do resultado financeiro (assumindo resultado
neutro a 100% do CDI), o ROAE do 3T13 seria de 16,4% e o lucro líquido atingiria R$ 183
milhões.
Nível de Risco Provisão Requerida %
Financia-mento
Cartão de
Crédito
Emprés-timo
Total Provisão
AA – 16.940 – 1.405 18.435 – A 0,5 355.893 1.906.555 71.592 2.334.040 11.670 B 1 19.559 49.902 7.870 77.332 773 C 3 13.308 26.633 2.727 42.668 1.280 D 10 5.310 18.690 1.164 25.164 2.516 E 30 3.255 16.972 780 21.006 6.302 F 50 3.315 15.338 1.035 19.688 9.844 G 70 2.688 15.634 536 18.858 13.201 H 100 7.413 68.713 3.055 79.181 79.181 Total ...........................................
427.681 2.118.438 90.163 2.636.282 124.767
% sobre o total do risco 4,7
ETAPA IV
PASSO I
A princípio, quando falamos em sociedade anônima, estamos nos referindo a um
modelo de companhia, que surgiu em meados do século XVII, em que a figura pessoal dos
sócios tem pouca importância, sendo os capitais acumulados o que, verdadeiramente, importa.
O art. 1º da Lei 6.404/76 diz que, ”A companhia ou sociedade anônima terá o capital divido
em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das
ações subscritas ou adquiridas”. Podendo esse tipo de sociedade ser classificada em aberta
que se caracteriza pela possibilidade de recebimento de recursos quaisquer pessoas(aberta ao
público), sendo que, esse tipo de companhia só pode existir com a autorização do governo, o
responsável por sua fiscalização. Outrossim, ela pode ser classificada em fecha onde os
recursos adquiridos são dos próprios acionistas, as pessoas detentoras de ações dentro da
empresa.
As sociedades assumem papeis da grande importância para o cenário corporativo
brasileiro. São muitos os representantes desse seguimento, desses existem alguns que são
conhecidos, e atuam, mundialmente que fortalecem a imagem, e aumenta a credibilidade, do
“mundo” corporativo do Brasil, dentre os quais está o Banco Itaú S.A., o maior banco do país
e principal grupo financeiro do hemisfério sul, e ainda, uma das 20 maiores instituições
financeiras do planeta que possui instalações em vários lugares do mundo como: Nassau
(Bahamas), Buenos Aires( Argentina), em Xangai China dentre outros. Além o Banco Itaú,
em reconhecimento mundial pelo seu trabalho, conquistou vários prêmios de prestígio
mundial, a exemplo estão: Global Finance: The Best Investment Bank - Brazil 2009; o The
Investment Bank – Latin America 2009 concedida pela revista The Banker que reconhece sua
liderança em negócios de equity, renda fixa, fusões e aquisições; The Banker - Deals Of The
Year 2009 que o considerou destaque entre os melhores negócios das Américas; Global
Finance: Best Trade Finance Provider e Best Foreign Exchange Provider, 2011; Sustainable
Bank of the Year – Americas(considerado o Banco mais sustentável das Américas) é o mais
alto reconhecimento global em sustentabilidade para um banco, prêmio concedido pelo
Financial Rimes e pela International Finance Corporation (IFC), braço privado do Banco
Mundial dentre outros. Tais conquistas, dessa e de outras sociedades por ações brasileiras,
contribuem, de forma significativa, para a valorização do senário empresarial brasileiro,
assumindo um papel de grande importância dentre as diversas companhias existentes no
Brasil. Outro ponto importante de se mencionar, tendo como referência o próprio Itaú, é
conseguimento de novos clientes. Referindo-se à conquista de clientes, pesquisas indicam
que, mesmo com a preferência de muitas empresas por instituições bancárias globais(que
possuem uma imensa rede que se espalhada por todo o mundo) o Banco Itaú vêm tentando, a
cada dia, mudar essa, nada agradável a nós, realidade com ações de pluralização de sua rede
espalhando-a por vários lugares do mundo, em Nova York , Europa e ainda em vários lugares
da Ásia. Em consequência disso, está obtendo êxito pois, a cada ano vêm conquistando
clientes em muitos países lá fora.
Outra companhia que pertence ao ramo (bancário) e está na mesma busca, que também
representa um papel importante para o cenário corporativo do Brasil, é o BTG Pactual que é
hoje, com seus quase 30 anos de história, o principal Banco de investimento da América
Latina. Nessa briga por novos clientes BTG Pactual e o Itaú, apesar das desvantagens, na
tentativa de deslocar os bancos globais na concorrência por transações acionárias e
consultorias para fusão ou oferta de títulos, estão fazendo incursões. Em razão disso,
angariando um número crescente de novos clientes.
Há muito tempo a sociedade anônima está presente no território brasileiro (desde a
época imperial) mesmo sendo regido por uma lei de 1976. É ponderoso salientar que, vários
foram os fenômenos que surgiram de proporção mundial, cujos efeitos resultaram num
desordenamento no legislativo brasileiro. NO período em que Ernesto Geisel estava na
presidência, assumiu em 15 de março de 1974 e deixou a presidência no dia 15 de março de
1979, a política nacional instituída não era, estruturalmente falando, avançada o bastante par
concorrer com o movimento, chamado por alguns cientistas de fenômeno, que acontecia no
mundo. Esse fenômeno (a globalização) não era tão bom para Brasil, sendo que o país não
tinha condições para acompanhar tal movimentação, uma vez que causou uma crise interna
nas em empresas, favorecendo para uma instabilidade do mercado interno, tendo em vista que
por intermédio dessa tal globalização começou uma movimentação de empresas
multinacionais no território brasileiro, fazendo com que as empresas nacionais ficassem em
situação complexa. Com tudo isso acontecendo o governo percebeu que era preciso a adoção
de postura diante da instabilidade em que se encontrava o quadro das empresas nacionais. Foi
nesse momento, então, que foi criada, e era supervisionada, pelo Ministério Econômico a lei,
6.404/76, da sociedade anônima que buscava conceder proteção jurídica á empresa privada
nacional.
Falando nas importâncias que representam as sociedades anônimas para o cenário
corporativo do Brasil, é impossível não falar da Companhia Vale do Rio Doce que é uma das
maiores empresas mundiais da indústria de mineração e metal, é líder na produção de minério
de ferro e a segunda maior produtora de níquel e está presente em cinco continentes
distribuída em mais de 30 países com, está ativa há cerca de 70 anos já produziu em torno de
5 bilhões de tonelada métrica de minério de ferro e é responsável 10 mil km de extensão de
ferrovia por todo o Brasil. Ela é responsável também pela maior aquisição já realizada por
uma empresa brasileira no exterior, a compra da Inco (International Nickel Company empresa
canadense com a maior reserva de níquel do mundo) em 2006. Além disso, tornou-se uma
ferramenta para o planejamento estratégico do desenvolvimento brasileiro, isso por conta de
sua dimensão econômica, capacidade de inserção competitiva no mercado global e de sua
importância como vetor de dinamização econômica e integração produtiva nacional.
Em suma, segundo DIOGO VINICCIUS QUINTANS GUAPYASSU “A sociedade
anônima representa o ponto de concentração de diversos tipos legislativos, e também de
outras ciências como a economia, financeira, e em função disso, ao longo das décadas
converteu-se em grandes instituições, superando a fase inicial de mera resolução de uma
eventual crise interna, para tornar - se um dos grandes pilares de equilíbrio do setor privado”.
Diante de tudo isso que foi apresentado é, indubitavelmente, impossível não reconhecer o
quanto as Sociedades Anônimas foram e são importantes para o Cenário Corporativo
Brasileiro.
PASSO II
Formas de constituição jurídica Comentar sobre esse tipo de sociedade
Cooperativa É uma associação autônomas, e voluntária,
de pessoas que se unem para satisfazer
aspirações e necessidades econômicas,
sociais e culturais comuns. Além disso, são
controladas por seus associados de forma
democrática. Ex.: Capebe, Cooperativa
Agropecuária de Boa Esperança Ltda.
Associação É uma organização que tem por finalidade a
promoção de assistência social, cultural,
representação política, defesa de interesses
de classe, filantropia. Ex.: Associação das
Baianas de Acarajé (Salvador).
Fundação É uma pessoa jurídica instituída por
liberdade privada, ou pelo Estado, para um
fim de utilidade pública. Ex.: Fundação
Roberto Marinho.
Sociedade em conta de participação – SCP Essa sociedade é por ter dentre seus
participantes (sócios), um sócio ostensivo
que é o responsável pela contabilidade e
registros da sociedade. Ela não necessita de
registro, não possui personalidade jurídica,
nome e não existe perante terceiros.
Sociedade Capital e Indústria É aquela que se forma entre pessoas, em
que uma parte entrava com o capital
necessário para uma negociação comercial
em geral, ou para alguma operação
mercantil em particular, e outra parte com a
sua indústria (trabalho) somente. Hoje em
dia não existe mas esse tipo de sociedade.
Consórcio de Empresas É a união de empresas para realizar
empreendimento ou participar de
negociações maiores que a capacidade
individual dos participantes. Ex.: Consórcio
Componentes & Machinery
Joint Venture Refere-se a um tipo de associação onde
duas entidades se juntam a fim de tirar
proveito de alguma atividade, por um certo
tempo sem que ambas mantenha suas
próprias identidades intactas. EX.:
Autolatina criada em 1987 com a junção de
duas grandes montadoras, a Ford e a
Volkswagen.
PASSO III
Dados Sociedade Empresária Sociedade Anônima Comentários
Limitada adicionais
Autorização
inicial
É necessário o registro
na Junta Comercial
É necessário a
obtenção de uma
autorização do
governo federal
Ltda. e, a
depender da
natureza constante
do objeto social, a
inscrição na
Receita
Federal(CPNJ),
secretaria da
Fazenda do
Estado(ICMS) e
Prefeitura
Municipal
Características da
razão social
Deve conter a
identificação do ramo
principal da empresa
Possui identificação
própria da área de
atuação da empresa
Nome fantasia Pode ser formado pelo
nome de um dos
sócios
Não possui nome e
sim denominação o
qual pode figurar o
nome do fundador
da companhia
Depósito inicial
para
abertura da
empresa
Cerca de R$ 2.000 Entrada de no
mínimo 10% do
preço de emissão das
ações, em dinheiro
depositado no Banco
do Brasil
Nome descritivo
da posse da parte
do
capital social
O capital social é
representado pelas
ações, sendo limitado
no preço da emissão
destas
O capital social não
é atribuído a um
nome , e sim ,
dividido em ações
Do prazo de O prazo poderá ser O exercício social
duração determinado ou
indeterminado. Sendo
no caso de duração
limitada, necessário a
indicação no ato
constitutivo(contrato
social)
terá duração de
7(um) ano e a data
do término será
fixada no estatuto
Dos valores
mínimos
do capital social
Divide-se em quotas,
iguais ou desiguais,
cabendo uma ou
diversas a cada sócio
Pode ser
integralizado em
dinheiro, bens ou
crédito
Da quantidade
mínima e máxima
de
sócios
É formada por dois ou
mais sócios
São precisos ao
menos duas pessoas
Quem administra
a
Sociedade
O administrador será
indicado pelo contrato
social, podendo ele
ser, ou não, um dos
sócios
A Diretoria,
composta por
2(dois) ou mas
diretores eleitos pelo
conselho de
administração
Existência de
conselhos
Pode o contrato
instituir uma conselho
fiscal
Existem dois
conselhos o de
administração e o
fiscal
REFERÊNCIAS
http://www.planejamentotributario.ufc.br
http://www.chesf.gov.br/portal/page/portal/chesf_portal/paginas/investidores
http://www.cvm.gov.br/
http://www.mzweb.com.br/portoseguro/web/conteudo_pt.asp?idioma=0&conta=28&tipo=28529
http://www.jurisway.org.br/v2/pergunta.asp?pagina=1&idarea=41&idmodelo=12627
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/10/1353166-volatilidade-da-america-latina-
assusta-empresas-globais.shtml
https://www.itau.com.br/itaubba-pt/
http://www.direitorp.usp.br/arquivos/noticias/segunda_sem_jur/papers/Diogo
%20Vinicius.pdf
https://www.btgpactual.com/home/QuemSomos.aspx/NossaHistoria
http://www.eco.unicamp.br/artigos/tavares/artigo24.htm
http://www.portaltributario.com.br/guia/scp.html
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?
n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5001
http://www.vanguardacontabilidade.com.br/base.asp?pag=forma.asp
http://www.ebah.com.br/content/ABAAAg2SAAC/atps-pronta-producao-2
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