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G O V E R N O D O E S TAD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A , D I R E I T O S H U M A N O S E D E S E N V O L V I M E N T O
S O C I A L
CONTRATO DE GESTÃO: Nº 001/2014 E ADITIVOS
ORGANIZAÇAO SOCIAL: INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA - IASPM
UNIDADE PUBLICIZADA: PROGRAMA NEOJIBA
16º RELATÓRIO TÉCNICO TRIMESTRAL
PERÍODO DE 01/01/2018 A 31/03/2018
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Sumário
1. Introdução 3
2 Perfil do Serviço Publicizado 4
3. Situação do Contrato de Gestão 5
4.Metodologia utilizada para acompanhamento, monitoramento e
avaliação.6
5 Comparativo das metas pactuadas e dos resultados alcançados 8
5.1 Comentários sobre os resultados 16
6. Demonstrativo de Receitas e Despesas do Período 32
6.1 Resumo das Movimentações Financeiras do Período 33
6.2 Demonstrativo Sintético de Receitas e Despesas do Período 34
6.3 Análise das Receitas e Despesas do Período 36
7. Avaliação da Satisfação dos Usuários 38
8. Manifestações da Ouvidoria Geral do Estado 39
9. Notificações dos Órgãos de Controle 39
10. Análise do Cumprimento das Cláusulas Contratuais 39
11. Aplicação de Descontos 40
12. Recomendações 54
13. Parecer Conclusivo 54
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1. INTRODUÇÃO
O presente Relatório, referente ao período de 01/01/2018 a 31/03/2018, tem como objetivo
apresentar a análise do cumprimento das cláusulas contratuais e das metas pactuadas, para o
período, bem como a economicidade no desenvolvimento das atividades atinentes à execução do
Contrato de Gestão nº 001/2014 e seus aditivos, celebrado entre o Instituto de Ação Social Pela
Música - IASPM e esta Secretaria para o gerenciamento do serviço “Gestão Núcleos Estaduais
de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia - NEOJIBA”, atendendo ao disposto no art. 27 da Lei
Estadual n 8.647/2003, que regulamenta o Programa Estadual de Organizações Sociais.
Em 03/06/2014 foi publicada Portaria nº 135, constituindo a Comissão de Acompanhamento e
Monitoramento do referido contrato composta por Luciana Silva Santos – matrícula nº 71.307.612-
2, Elizelandia Maria De Santana Alves – matricula nº 25.509.653-7, Anielson Da Paixão Santos –
matricula nº 25.488.291-9, Nilza Dos Santos – matricula nº 21.178.593-2 e Ana Lucia Vilas Boas –
matricula : 25.535253-5.
Em 07.07.2015 foi constituída nova Comissão através da Portaria SJDHDS nº 336/ 2015
composta pelos seguintes servidores: Luciana Silva Santos – Presidente - matrícula nº
71.307.612-2; Jabes Soares dos Santos - matricula n° 82.577.602-2; Elizelandia Maria de
Santana Alves matricula nº 82.577.993-1; Débora Regis Neta – matricula nº 82.578.032-2; Ana
Lucia Vilas Boas – matricula nº 82.577.586-4; Nilza dos Santos – matricula nº 82.577.712-5.
Atualmente a Comissão é composta por Adolpho Henrique Almeida Loyola, matrícula nº
82.618.140-8 – Presidente; Ana Lúcia Vilas Boas, matrícula nº 82.577.586-4 – Coordenadora das
Ações Sociais; Fernanda Sampaio Peixoto de Jesus Oliveira, matrícula nº 82.579.658-5 –
Coordenadora das ações pedagógicas; Luciana Silva Leite, nº 82.577737-9 – Coordenadora
Financeira, constituída através da Portaria nº 145, publicada no dia 19/05/2017.
O Contrato original, assinado em 15 de abril de 2014, foi alterado pelos seguintes aditivos:
1º Termo Aditivo ao contrato assinado em 23 de abril de 2015, mudando a razão social
da secretaria contratante para SJDHDS em função de reforma administrativa.
2º Termo Aditivo ao contrato assinado em 27 de fevereiro de 2016, com acréscimo de
valor em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para ampliação do Programa;
3º Termo Aditivo ao contrato assinado em 16 de abril de 2016, apenas de prazo.
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4º Termo Aditivo ao contrato assinado em 10 de junho de 2016, aditivo de prazo e valor
ao contrato através do processo nº 1550160004197, com vigência ampliada em 34 meses e
15 dias, passando ao valor global de R$ 28.407.638,01 (vinte e oito milhões quatrocentos e
sete mil seiscentos e trinta e oito reais e hum centavo).
5º Termo Aditivo ao contrato, assinado em 30 de dezembro de 2017, com acréscimo de
R$ 9.511.386,46 para ampliação das ações do programa e complementação da
requalificação do Parque do Queimado, nova sede do Programa.
2. PERFIL DO SERVIÇO PUBLICIZADO
O Serviço apresenta-se estruturado em dois eixos:
O eixo Pedagógico Musical que é o responsável pela oferta da Formação em Música
Orquestral e em Canto Coral, nos níveis de iniciação, elementar, médio e avançado.
Paralelamente, como atividade deste eixo, encontram-se as ações pedagógicas de
aprimoramento do processo de Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Orquestrais no Interior
do Estado, assim como as ações musicais e pedagógicas realizadas em bairros com Bases
Comunitárias de Segurança de Salvador e RMS (Neojiba nos Bairros). No 4º aditivo foram
reajustas metas, sendo incluídas ações como as práticas sociais. O detalhamento dessas ações
encontra-se na distribuição das metas estabelecidas no contrato.
O eixo Socioassistencial é o segmento que atua em natureza e finalidade com os objetivos
da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social- SJDHDS. Para
atender este eixo, o Setor de Desenvolvimento Social - SDS do Instituto de Ação Social pela
Música - IASPM tem realizado o acompanhamento social, por meio do atendimento psicossocial
aos integrantes, realizando os encaminhamentos e atividades com as famílias, com a
comunidade e a instituição, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, mediante ações
transversais e articulações com redes socioassistenciais.
O Setor de Desenvolvimento Social vem estabelecendo parcerias com a Rede de Proteção
Social Básica e Especial, e outros órgãos de interesse, como da área de Saúde, Educação e da
Assistência com o objetivo de promoção social individual e/ou coletiva de todos os integrantes e
seus familiares.
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A SJDHDS, através da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos – SUDH,
por sua vez, articula o desenvolvimento de ações de documentação civil básica e articulação da
rede de proteção social para integrantes e familiares do Programa.
Abrangência e Capacidade Operacional
Em aderência ao PPA 2016/2019, os Serviços do Programa NEOJIBA foram programados
para atender no âmbito do Estado da Bahia, priorizando com ações estruturantes nas
localidades onde existe instalada Base Comunitária com a ação Neojiba nos Bairros, na capital
e no interior do Estado com Apoio ao Desenvolvimento da Rede de Projetos Orquestrais. O
Serviço apresenta capacidade operacional para atendimento 1.700 beneficiários ao final da
vigência do Contrato de Gestão, com possibilidade de expansão.
3. SITUAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
O Contrato de Gestão nº. 001/2014, que tem por objeto a Gestão de Núcleos Estaduais de
Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia – NEOJIBA foi assinado com a SJDHDS em 15/04/2014,
com valor global inicial de R$13.999.748,00 (treze milhões novecentos e noventa e nove mil,
setecentos e quarenta e oito reais) e vigência de 24 (vinte e quatro) meses.
Em 23 de abril de 2015 foi assinado o primeiro Termo Aditivo ao contrato, com o objetivo de
alterar a razão social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza – SEDES
para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS,
permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Em 26 de fevereiro de 2016 foi assinado o segundo Termo Aditivo ao contrato e teve como
objeto:
I. Alteração da Dotação Orçamentária em função da mudança da Unidade Gestora;
II. Mudança de Unidade de Monitoramento;
III. Adequação do Quadro de Indicadores e Metas, decorrente dos ajustes indispensáveis
em alguns indicadores que durante o acompanhamento verificou-se que havia esta
necessidade;
IV. Inclusão da tabela com os Parâmetros de Avaliação de Desempenho e Aplicação de
Descontos, devidamente ajustada.
V. Expansão dos serviços com acréscimo de valor em R$600.000,00 (seiscentos mil reais).
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Em 16 de abril de 2016, foi assinado o 3º Termo Aditivo, apenas de prazo, para garantir a
vigência do contrato enquanto tramitava o processo de aditivo de prazo e valor. Em 10 de junho
de 2016, foi assinado o 4º Termo Aditivo, de prazo e valor ao contrato através do processo nº
1550160004197, com vigência ampliada em 34 meses e 15 dias, passando ao valor global de
R$ 28.407.638,01 (vinte e oito milhões quatrocentos e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e
hum centavo). O 4º aditivo foi elaborado para contemplar as metas estabelecidas no PPA
2016/2019, porém, em função de restrições orçamentárias, houve redução de valores e metas,
cabendo ainda uma avaliação posterior da evolução da arrecadação do estado para revisão nas
metas.
O 5º aditivo foi assinado em 30 de dezembro de 2017, com acréscimo de R$ 9.511.386,46
para ampliação das ações do programa e complementação da requalificação do Parque do
Queimado, nova sede do Programa. O relatório de Atividades e Prestação de Contas do 16º
Trimestre de execução do contrato apresentado pela Organização Social IASPM, foi entregue
no prazo estabelecido, atendendo a tempestividade, e foi apresentado de acordo com os
modelos padrões estabelecidos, em obediência à legislação pertinente.
4. METODOLOGIA UTILIZADA PARA O ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO EAVALIAÇÃO
Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação.
A Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação, nomeada pela Portaria
SJDHDS nº 145 de 19 de maio de 2017, vem cumprindo as competências internas e prazos
estabelecidos no Plano de Monitoramento, para realização dos trabalhos, observando para este
período o Cronograma de Atividades de abril a junho de 2017.
Cumpre-se esclarecer que os trabalhos realizados foram pautados conforme sistemática de
avaliação definida no Contrato em referência, e na legislação pertinente, Lei n° 8.647/03 e no
Decreto n° 8.890/04. Para a elaboração desse relatório trimestral, frente às metas pactuadas,
foram considerados os dados das despesas realizados até 31/03/2018.
O acompanhamento e o monitoramento do Contrato de Gestão foi realizado através das
seguintes estratégias: reuniões mensais entre a comissão de monitoramento e avaliação da
SJDHDS e a comissão de acompanhamento e monitoramento designada pelo IASPM; análise
da documentação encaminhada pela Organização Social; visitas técnicas aos Núcleos de
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Prática Orquestral, bem como aos locais onde estão sendo desenvolvidas atividades do
Programa Neojiba; participação em ações de gestão do Programa a exemplo de reuniões com
secretarias e órgãos. O relatório apresenta as informações de ações realizadas até o
31/03/2018, onde se encontram verificados o cumprimento de metas e as respectivas
comprovações das despesas.
A Análise Documental do Relatório de Atividades e de Prestação de Contas encaminhado
pela Organização Social em 08 de abril de 2018, com a comprovação do processo de despesa,
relacionado nos registros, verificando-se a pertinência com a conciliação das despesas diárias e
o extrato bancário onde foram analisados os documentos. Verificou-se a legalidade e a
formalização dos processos resultantes dos gastos efetuados com os recursos do contrato, não
tendo sido encontrado desconformidade.
A metodologia de acompanhamento das atividades desenvolvidas, discutidas
sistematicamente em reuniões entre os participantes da Comissão e os diversos setores do
Instituto de Ação Social pela Música – IASPM permite uma visão ampliada do oferecimento dos
serviços constantes do contrato, e a avaliação dos serviços oferecidos. A partir da metodologia
aqui descrita, a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação apresenta:
I. Avaliação das metas pactuadas para o 16º trimestre do contrato equivalente ao período
de 01 de janeiro a 31 de março de 2018, identificando o que foi executado, conforme
relatório apresentado pela Organização Social, IASPM – Instituto de Ação Social Pela
Música e anotações de visitas técnicas dos integrantes da Comissão de Monitoramento
e Avaliação;
II. Conclusão sobre o desempenho da Organização Social no que diz respeito ao alcance
das metas estabelecidas no Contrato de Gestão e a utilização do recurso público.
A Comissão de Acompanhamento Monitoramento e Avaliação do Contrato nº001/2014 com o
IASPM, organização social responsável pela execução do Programa NEOJIBA, estabeleceu
procedimentos de troca e alinhamento de informações por meio de reuniões mensais com o grupo
gestor da Organização Social para acompanhar o andamento no cumprimento das metas e
articular ações complementares. Este procedimento permite monitorar encaminhamentos, atuando
tempestivamente nos entraves encontrados para realização dos serviços, além de registrar as
informações em ata de reunião, como documento histórico da execução do contrato.
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5. COMPARATIVO DAS METAS PACTUADAS E DOS RESULTADOS ALCANÇADOS.
16º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 01/2014 - Período 02/01/2018 a 31/03/2018Tabela 01 - Comparativo entre as Metas Pactuadas e os Resultados Alcançados
Nº. Indicador Forma de Cálculo Parâmetro Peso 16º Trimestre
Meta Realizado % Alcance
CI - 1.1
Concluir 1ª fase de requalificação do Parque do Queimado (Restauro de edificios históricos)
(Serviços previstos nasordens de serviço
aprovadas/ Serviçosexecutados) X 100
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
1 1 1 100%
CI 2.1Adaptar espaços fisicos para funcionamentos dos NPOs
(N° de espaços fisicosadaptados x N° de
espaços previstos) x 100
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
- - - -
CI - 2.2Implantar NPO em áreas prioritarias do Pacto pela Vida
(N° de núcleosimplantados x N° de
Núcleos previstos) x 100
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
1 1 1 100%
CI - 3.1 Disponibilizar instrumentos musicais aos beneficiarios
(N° de instrumentosdisponibilizados x N° de
instrumentos previstos noPlano de Alocação) x 100
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
- - - -
CI - 4.2
Contratar coordenadores para dinamização de escolaspúblicas estaduais no âmbitodo Projeto Escolas Culturais
(N° contratações previstasx N° de contratações) x
100
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
1 85 74 87%
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CF - 1.1 Oferecer formação musical (Nº de beneficiários
atendidos/N° previsto debeneficiários) x 100
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
2 1700 1708 100%
CF - 1.2Oferecer formação em áreas técnicas para o mundo do trabalho
(Nº de beneficiáriosatendidos/N° previsto de
beneficiarios) x 100
>=100% e >= 80% - 10 pontos < 80% e >= 70% - 9 pontos< 70% - 8 ponto < 60% - 0 ponto
2 32 38 119%
CF- 1.3 Oferecer formação musical a beneficiarios de iniciativas musicais parceiras
(Nº de beneficiáriosindiretos atendidos/N°
previsto de beneficiariosindiretos) x 100
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
2 5000 4905 98%
CF - 2.1 Elaborar Plano Politico Pedagógico e suas revisões
(N° de plano e/ou revisõesapresentados/N° previstode plano e/ou revisões) x
100
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
- - - -
CF - 3.1 Realizar intercâmbio entre osnúcleos
(Nº de intercâmbiosrealizados por núcleo/ Nºprevisto de intercâmbiosrealizados por núcleo) x
100
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
2 1 1 100%
CF - 3.2Intercâmbio com entidades de ensino musical em nível nacional e internacional
(Nº de intercâmbiosrealizados/ Nº previsto deintercâmbios realizados) x
100
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
- - - -
CF - 4.1 Realizar concertos didáticos (Nº de concertos didáticosrealizados/ Nº previsto deconcertos didáticos) x 100
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
2 9 10 111%
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CF - 5.1
Promover apresentações públicas com grupos musicais (orquestra formada a partir dos núcleos do NEOJIBA, grupo de câmara, coral) no interior, na capital do Estado da Bahia e fora doEstado
(N° de apresentaçõespúblicas promovidas/ N°
previsto de apresentaçõespúblicas) x 100
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
2 5 5 100%
CF - 6.1
Realizar atividades musicais e de capacitação para fanfarras de escolas escolas publicas, no âmbito do Programa Educar para Transformar e Pacto pela Vida
(N° de fanfarrasbeneficiadas/ N° previsto
de fanfarras) x 100
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
- - - -
CF 7.1 Conceder bolsas auxílio paraintegrantes do NGF
(Nº de bolsasconcedidas/N° previsto de
bolsas) x 100
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
2 266 333 125%
CF - 7.2
Conceder bolsas auxílio parajovens multiplicadores de projetos musicais parceiros no interior e/ou em áreas de vulnerabilidade social
(Nº de bolsasconcedidas/N° previsto de
bolsas) x 100
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
2 40 40 100%
CF - 8.1
Apoiar o desenvolvimento social e organizacional de projetos musicais parceiros do interior através da Rede de Projetos Orquestrais da Bahia
(Nº de horas decapacitação por projetomusical realizadas/ N°previsto de horas decapacitação) x 100
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
- - - -
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CF - 8.2
Apoiar o desenvolvimento social e organizacional de projetos musicais parceiros localizados em áreas prioritárias do Programa Pacto pela Vida através do Projeto NEOJIBA nos Bairros
(Nº de ações realizadas/N° previsto de ações) x
100
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
2 36 36 100%
CF - 8.3 Mapa Social dos beneficiários diretos
(Nº de Mapas Realizados/N° previsto de Mapas) x
100
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
2 1 1 100%
CF - 8.4
Encaminhar, dentre os beneficiários, o público identificado como elegível para atendimento, em articulação com o CRAS, CREAS e outras instâncias da rede de proteção social
(Nº de beneficiáriosencaminhados/ Nº de
beneficiários elegíveis) x100
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
2 1 1 100%
CF - 8.5
Realizar encontro de integração com os familiares dos jovens atendidos com o serviço
(N° de encontrosrealizados/ N° previsto de
encontros) x 100
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
2 1 1 100%
CF - 8.6Acompanhamento do percurso formativo escolar dos integrantes
(N° de integrantesacompanhados/N° de
integrantes em percursoescolar) x 100
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
- - - -
CF - 8.7
Oferecer orientação, profissional e/ou social, a integrantes em situação de inimente desligamento do programa
(N° de Integrantesorientados/ Integrantes em
situação de iminentedesligamento) x 100
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
- - - -
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CF - 8.8
Promover oficinas na área dedesenvolvimento social com multiplicadores e lideranças pedagógicas do Programa
(Nº de oficinas realizadasx N° previsto de oficinas) x
100
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
- - - -
CF - 8.9
Atender, através de profissionais especializados, (psicológo e assistente social) individualmente integrantes e familiares
(Nº de atendimentoindividuais/ N° de
solicitações deatendimento) x 100
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
2 100,00% 100,00% 100%
CF - 8.10 Realizar Praticas Sociais (N° de atividades
realizadas X N° previstode atividades) x 100
Igual a 100% = 10 pontos < 100% e >de 90%, então 9 pontos <= 90% e
>80%, então 8 pontos <=80% então 0ponto.
2 11 10 91%
CF - 9.1 Manutenção dos Núcleos emFuncionamento
(Núcleo previstos)/(Núcleos em
funcionamento) x 100%
>=100% e >= 80% - 10 pontos < 80% e >= 70% - 9 pontos< 70% - 8 ponto < 60% - 0 ponto
10 12 12 100%
CF - 10.1
Promover atividades em escolas estaduais participantes do Projeto Escolas Culturais
(Número deapresentações realizadas)
x 100%
Igual a 100% = 10 pontos < 100% e >de 90%, então 9 pontos <= 90% e
>80%, então 8 pontos <=80% então 0ponto.
- - - -
CF - 10.2
Realizar reunião entre membros da rede de proteção social e equipes das escolas estaduais do Projeto Escolas Culturais
(N de reuniões realizadasX N de reuniões previstas)
x100
Igual a 100% = 10 pontos < 100% e >de 90%, então 9 pontos <= 90% e
>80%, então 8 pontos <=80% então 0ponto.
- - - -
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G O V E R N O D O E S TAD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A , D I R E I T O S H U M A N O S E D E S E N V O L V I M E N T O
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CG - 1.1Executar a despesa de pessoal respeitando o limite contratual
[( Total de despesas depessoal do período/ Valorde repasse total previstopara o período) x 100]
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
1 <65% 42,26% 100%
CG -2.1 Apresentar Plano Anual de Captação de Recursos
(N° de Planosapresentado/ N° de Planos
previstos) x 100
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
- - - -
CG - 2.2Captar recursos financeiros extra contratuais
[( Valor dos recursosfinanceiros
extracontratuais captados/Valor dos recursos
previstos em contrato ) x100]
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
- - - -
CG - 2.3
Captar recursos não-financeiros através do estabelecimentos de parcerias
(N° de parcerias firmadasx N° previsto de parcerias)
x 100
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
1 1 2 200%
CG - 3.1Aplicar o Regulamento de Compras
[( Nº de processos decompras concluídos com
aplicação do Regulamentoaprovado/ Nº de processosde compras concluídos no
período) x 100]
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
1 100% 100% 100%
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G O V E R N O D O E S TAD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A , D I R E I T O S H U M A N O S E D E S E N V O L V I M E N T O
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CG - 4.1Aplicar Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal
[( Nº de processos deseleção e contratação depessoal concluídos com
aplicação do Regulamentoaprovado/ Nº de processosde seleção e contrataçãode pessoal concluído) x
100]
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
1 100% 100% 100%
CG - 4.2 Capacitar os trabalhadores
[( Nº trabalhadorescapacitados de acordo
com Plano deCapacitação/ Nº previsto
de funcionárioscapacitados) x 100]
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
1 100,00% 99% 99%
CG - 5.1Realizar reunião interna de monitoramento do contrato de gestão
[( Nº de reuniões internasde monitoramentorealizadas/ Nº de
Reuniões internas demonitoramento previstas)
x 100]
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
1 1 1 100%
CG - 6.1Realizar prestação de contasdo contrato de gestão
[( Nº de Relatórios dePrestação de Contastempestivos/ Nº de
Relatórios previstos) x100]
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
1 1 1 100%
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CG - 6.2
Submeter aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS os Relatório de Prestação deContas e os Relatórios Técnicos
[( Nº de Relatórios dePrestação de Contas ouTécnicos submetidos ao
Conselho/ Nº de Relatóriosprevistos) x 100]
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
1 1 1 100%
CG - 7.1
Realizar pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços ou seus responsáveis.
[( Nº usuários ouresponsáveis
respondentes da pesquisade satisfação /Nº de
usuários atendidos ) x 100]
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
1 1 1 100%
CG - 7.2 Divulgar os canais de manifestação da Ouvidoria Geral do Estado
[( Nº ações de divulgaçãodos canais da OGE
realizadas/ Nº de ações dedivulgação dos canais daOGE previstas ) x 100]
>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto
1 1 1 100%
CG - 8.1
Realizar de avaliação de resultados em escolas estaduais do Projeto EscolasCulturais
Avaliação realizada
Igual a 100% = 10 pontos < 100% e >de 90%, então 9 pontos <= 90% e
>80%, então 8 pontos <=80% então 0ponto.
- - - -
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5.1 COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS
Os resultados apresentados pela Organização Social e acompanhados por esta Comissão são
satisfatórios, tendo como partida o quadro de indicadores pactuados e os resultados obtidos.
Apresentamos a seguir comentários sobre o cumprimento das metas do 16º trimestre do Contrato
de Gestão.
5.1.1 COMPONENTE IMPLANTAÇÃO – CI
Entre os meses de Janeiro a Março de 2018 o IASPM deu prosseguimento às atividades musicais
e sociais do Programa NEOJIBA, de acordo com nova configuração de ações do Quinto Aditivo de
Contrato de Gestão 001/2014.
CI 1.1 CONCLUIR 1ª FASE DE REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DO QUEIMADO (RESTAURODE EDIFÍCIOS HISTÓRICOS)(Previsto: 0; Realizado: 0 ;Alcance: 0)
Neste trimestre o IASPM deu continuidade às obras de requalificação do Parque do Queimado,
com financiamento do BNDES e do Governo do Estado. A partir deste trimestre a Comissão de
Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão passou a contar com o apoio do engenheiro
Adilson Mariano, designado para acompanhar as obras do Parque do Queimado. Todos os
relatórios financeiros e de medição da obra foram enviados a engenheiro responsável
mensalmente, como representante da comissão.
Visita do Secretário Carlos Martins a obra do Parque do Queimado
CI 2.1 ADAPTAR ESPAÇOS FÍSICOS PARA FUNCIONAMENTOS DOS NPOS(Previsto:0; Realizado: 0; Alcance: 0%)
No presente trimestre não houve adaptações de espaços previstos.CI 2.2 IMPLANTAR NPM EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PACTO PELA VIDA
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(Previsto:1; Realizado: 1; Alcance: 100%)
A meta de implantação de novo Núcleo de Prática Musical em Jequié foi parcialmente cumprida
devido a fatores externos fora da ingerência do IASPM como o atraso na reforna da casa.
CI 3.1 DISPONIBILIZAR INSTRUMENTOS MUSICAIS AOS BENEFICIÁRIOS(Previsto: 0; Realizado: 0; Alcance: 0%)
Não há previsão de disponibilizar instrumentos musicais neste trimestre.
CI 4.1 CONTRATAR COORDENADORES PARA DINAMIZAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS
ESTADUAIS NO ÂMBITO DO PROJETO ESCOLAS CULTURAIS
(Previsto: 85; Realizado: 68; Alcance: 87%)
A meta de contratação de coordenadores no âmbito do Projeto Escolas Culturais foi parcialmente
cumprida devido a fatores externos fora da ingerência do IASPM. A comissão acatou a justificativa
pelo cumprimento parcial da meta.
COMPONENTE FINALÍSTICO – CF
EIXO PEDAGÓGICOCF 1.1 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL
(Previsto:1700; Realizado: 1708; Alcance: 100,5%)
No presente trimestre, foi ofertada formação musical para um total de 1708 integrantes,
superando levemente (aproximadamente 100,5%) a meta de 1700 integrantes. Apresentamos em
anexo a tabela com a relação de beneficiários.
CF - 1.1 - FORMAÇÃO MUSICALNÚCLEO/GRUPO QUANT.
NGF (NÚCLEO DE GESTÃO E FORMAÇÃO)
CORAL 48CORO INFATO JUVENIL 24JUVENIL 97OCA 126
NPM/BAIRRO DA PAZ 120NPM/CESA - SIMÕES FILHO 178NPM/CORDAS DEDILHADAS 57NPM/FEDERAÇÃO 175NPM/FEIRA DE SANTANA 86NPM/ISHC - TRANCOSO 111NPM/JEQUIÉ 70NPM/LIBERDADE 120
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NPM/NORDESTE 93NPM/PIRAJÁ 53NPM/SESI - ITAPAGIPE 196NPM/VITÓRIA DA CONQUISTA 119PROJETO ARATU 35
TOTAL 1708
CF 1.2 OFERECER FORMAÇÃO EM ÁREAS TÉCNICAS PARA O MUNDO DO TRABALHO(Previsto: 32 ; Realizado: 38; Alcance:118,7 %)
Neste trimestre foram 38 alunos bolsistas na formação de área técnica distribuídos em vários
setores sendo a Luteria e a Secretaria Pedagógica os setores com maior número de bolsistas. A
meta foi levemente superada em 118,7%.
CF - 1.2 - FORMAÇÃO ÁREA TÉCNICAÁREA TÉCNICA QUANT.
LUTHERIA 14ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO MUSICAL 6SECRETARIA PEDAGÓGICA 16PRODUÇÃO 2
TOTAL 38
CF 1.3 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL A BENEFICIÁRIOS DE INICIATIVAS MUSICAISPARCEIRAS (Previsto: 5000; Realizado: 4905; Alcance: 98%)
A meta de atendimento indireto no NEOJIBA consiste no apoio ao fortalecimento musical,
pedagógico e de gestão de iniciativas musicais parceiras, foi parcialmente cumprido neste
trimestre, devido a condições externas dos projetos parceiros.
CF 2.1 ELABORAR PLANO POLITICO PEDAGÓGICO E SUAS REVISÕES(Previsto: 0; Realizado: 0; Alcance: 0)Meta sem previsão para o semestre.CF 3.1 REALIZAR INTERCÂMBIO ENTRE OS NÚCLEOS(Previsto: 1; Realizado: 1; Alcance: 100%)
O Núcleo Liberdade e o NGF realizaram no mês de março um intercâmbio entre os integrantes das
turmas de flautas, tendo como objetivo a troca de experiências, desenvolvimento no instrumento e
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a integração entre os núcleos do NEOJIBA. As oficinas aconteceram no período da manhã no
NPM Liberdade e a tarde no Teatro Castro Alves.
Aula de flauta com o prof. Michel Bellavance, NPM Liberdade, 07/03/2018.
CF 3.2 INTERCÂMBIO COM ENTIDADES DE ENSINO MUSICAL EM NÍVEL NACIONAL EINTERNACIONAL (Previsto: 0 ; Realizado: 0; Alcance: 0 %)
Apesar de não haver meta prevista para este trimestre, foram realizados dois intercâmbios através
de parceria consolidada com o Global Leader Program da YOA Youth Orchestra of the Americas
(Orquestra Jovem das Américas). O programa serve como um treinamento profissional que
desenvolve entre os participantes, ferramentas para serem utilizadas em comunidades em
desenvolvimento e iniciativas de educação musical, através de treinamento guiado, cursos sobre
liderança, entre outras capacitações.
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O violinista Aron Frank durante atividades com os integrantes do NPM Federação
CF 4.1 REALIZAR CONCERTOS DIDÁTICOS(Previsto: 9; Realizado: 10; Alcance: 111%)
Nesse período, realizou-se 10 concertos didáticos (Meta prevista: 9. Cumprimento: 111%),
atingindo um público total de cerca de 1.091 pessoas.
No dia 25 de março, a Orquestra Juvenil da Bahia, acompanhada pelo Coro – Infanto Juvenil do NEOJIBA, fez sua estréia na Série NEOJIBA Itinerante, Colégio Antônio Vieira, Salvador.
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O NPM de Vitória da Conquista se apresentou no dia 8/3 para os alunos do projeto Conquista Criança
CF 5.1 PROMOVER APRESENTAÇÕES PÚBLICAS COM GRUPOS MUSICAIS (ORQUESTRA FORMADA A PARTIR DO NEOJIBA, GRUPO DE CÂMARA, CORAL) NO INTERIOR, NA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA E FORA DO ESTADO(Previsto:15; Realizado: 15; Alcance: 100%)
Nesse trimestre, ocorreram 15 apresentações públicas, sendo 10 por solicitações externas e 5
eventos de produção própria do Programa NEOJIBA, cumprindo assim em 100% a meta prevista
para o trimestre e atingindo um público total de 2.875 pessoas.
No dia 28 de fevereiro, o secretário Carlos Martins, da SJDHDS, esteve presente na abertura
da Caravana Social, onde a Orquestra Nordestina do NPM Nordeste de Amaralina se apresentou
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No início de fevereiro, o Quinteto de Sopros da Juvenil da Bahia se apresentou no lançamento das
Ações Sociais do carnaval 2018, no foyer do Teatro Castro Alves
CF 6.1 REALIZAR ATIVIDADES MUSICAIS E DE CAPACITAÇÃO PARA FANFARRAS DE ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR E PACTOPELA VIDA(Previsto:90; Realizado: 90; Alcance: 100%)
A atividade realizada com as Fanfarras no período fevereiro/março, foram: entrega de instrumentos
musicais por parte da SJDHDS e IASPM - NEOJIBA. O público atingido nas diferentes atividades
foi composto por crianças, adolescentes, jovens e adultos, sendo todos integrantes e/ou
coordenadores das instituições, associações culturais e fanfarras.
Entrega de Instrumento: Colégio Estadual Raphael Serravalle - Pituba. 23.02.2018.
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CF 7.1 CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO PARA INTEGRANTES(Previsto:266; Realizado: 333; Alcance: 125%)
Neste trimestre foram 333 bolsas-auxílio concedidas, superando a meta de prevista (Meta: 266.
Cumprido: 125%). Foram apresentados os documento comprobatório referente a esta meta, com
respectivos comprovantes.
CF 7.2 CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO PARA JOVENS MULTIPLICADORES DE PROJETOS MUSICAIS PARCEIROS NO INTERIOR E/OU EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL(Previsto:40; Realizado: 40; Alcance: 100%)
Neste trimestre o programa está contemplando os 40 bolsistas de projetos musicais parceiros no
interior, cumprindo a meta em 100%. Apresentamos em anexo o documento comprobatório
referente a esta meta.
EIXO ASSISTENCIAL
CF 8.1 APOIAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DE PROJETOS MUSICAIS PARCEIROS DO INTERIOR ATRAVÉS DA REDE DE PROJETOS ORQUESTRAIS DA BAHIA(Previsto: 120h; Realizado: 120h; Alcance: 100%)
Essa meta se trata de uma meta anual e que já foi cumprida ao longo de 2017 e pode ser aferida
pelo Relatório Anual 2017 ou pelo 14º Relatório trimestral do Contrato de Gestão, em que houve o
alcance de 100% da meta de 120h de capacitação. No 15º trimestre houve as atividades
relacionadas com a Orquestra Infantil,uma ação que indiretamente envolveu diversos parceiros da
rede, através da participação de crianças de 9 a 15 anos, de 17 cidades da Bahia e oito Territórios
de Identidade do Estado.
No trimestre aqui descrito de janeiro a março não houve atividades pedagógicas com os projetos
musicais parceiros, por ser período de recesso para os alunos dos parceiros e para o setor
pedagógico do NEOJIBA. Nesse ínterim, prosseguimos com o planejamento das ações de 2018,
detalhamos o cronograma, iniciamos a pré-produção das primeiras ações, que se iniciam em abril,
e concluímos a seleção dos 40 novos bolsistas do PROCEC – Programa para Capacitação em
Ensino Coletivo de Música (meta CF 7.2), que serão orientados à distância na execução de suas
propostas de ensino musical no interior, beneficiando diretamente 20 projetos parceiros de 19
cidades. Relatório detalhado das ações com fotos e programas está em anexo.
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CF 8.2 APOIAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DE PROJETOS MUSICAIS PARCEIROS LOCALIZADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA PACTO PELA VIDA ATRAVÉS DO PROJETO NEOJIBA NOS BAIRROS(Previsto:36; Realizado: 36 ; Alcance: 100%)
O IASPM e SJDHDS optaram por mudar a atuação do Projeto NEOJIBA nos Bairros para
beneficiar as fanfarras escolares, através de ações contínuas de capacitação de mestres e
integrantes, iniciadas em março. Entre os dias 20 de fevereiro e 17 de março, foram realizadas um
total de 36 ações do projeto NEOJIBA nos Bairros. As atividades beneficiaram um total de 466
pessoas, número este não acumulativo, ou seja, o mesmo integrante em atividades seguidas foi
contabilizado apenas uma vez. Apresentamos mais detalhes no Relatório descritivo, que conta
com fotos ilustrativas e listas de presença.
CF 8.3 MAPA SOCIAL DOS BENEFICIÁRIOS DIRETOS
Previsto:1; Realizado: 1; Alcance: 100%)
O setor de Desenvolvimento Social consolidou o Mapa Social dos beneficiários, que por meio de
estudo social, é possível identificar o perfil socioeconômico do público do Programa e elaborar um
diagnóstico socioassistencial das famílias dos integrantes.
CF 8.4 ENCAMINHAR, DENTRE OS BENEFICIÁRIOS, O PÚBLICO IDENTIFICADO COMO ELEGÍVEL PARA ATENDIMENTO, EM ARTICULAÇÃO COM O CRAS, CREAS E OUTRAS INSTÂNCIAS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL(Previsto:100%; Realizado: 100%; Alcance: 100%)
A equipe do Setor de Desenvolvimento Social identificou 06 integrantes do Núcleo de Gestão e
Formação e 34 integrantes do Núcleo de Prática Musical Sesi Itapagipe, todos elegíveis para a
rede de proteção básica. Todos os elegíveis ao CadÚnico foram encaminhados para os CRAS,
perfazendo um total de 100% de encaminhamentos para a rede de Proteção Básica. Segue em
anexo relatório descritivo, juntamente com as listagens de encaminhamentos.
CF 8.5 REALIZAR ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO COM OS FAMILIARES DOS JOVENS ATENDIDOS COM O SERVIÇO(Previsto: 12; Realizado: 12; Alcance: 100%)
O Setor de Desenvolvimento Social realizou no trimestre um total de 21 reuniões com a
participação de pais e/ou responsáveis dos grupos musicais do Programa. Participaram das
reuniões 633 famílias, perfazendo um total de 37% do universo de 1708 integrantes ativos. A
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finalidade desse ciclo de reuniões foi debater como tema principal a Igualdade de Gênero que é o
5º dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
NPM Local Nº de participantes
Orquestra Juvenil Teatro Castro Alves 37
Orquestra Castro Alves Teatro Castro Alves 34
Coral Juvenil e Coral Infanto Juvenil Organização do Auxilio Fraterno – OAF 59
NPM Federação UCSAL Federação 77
NPM CESA- Simões Filho Centro Educacional Santo Antônio 73
NPM Trancoso / Porto Seguro Instituto Trancoso 28
NPM SESI Itapagipe SESI 80
NPM Bairro da Paz Espaço Avançar 35
NPM Feira de Santana Instituto Antônio Gasparini 44
NPM Cordas Dedilhadas Colégio Central 28
NPM Liberdade Organização do Auxilio Fraterno – OAF 55
NPM Pirajá Centro de Cultura e Cidadania dePirajá
33
NPM Vitória da Conquista Conquista Criança 32
NPM Nordeste de Amaralina CSU do Nordeste de Amaralina 18
Reunião com Famílias Orquestra Castro Alves
CF 8.6 ACOMPANHAMENTO DO PERCURSO FORMATIVO ESCOLAR DOS INTEGRANTES(Previsto:0; Realizado: 0; Alcance: 0%)Meta não prevista para o semestre.
CF 8.7 OFERECER ORIENTAÇÃO, PROFISSIONAL E/OU SOCIAL, A INTEGRANTES EMSITUAÇÃO DE INIMENTE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA (Previsto: 0 Realizado: 0; Alcance: %)Meta não prevista para o semestre.
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Reunião com Famílias Núcleo Federação
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CF 8.8 PROMOVER OFICINAS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMMULTIPLICADORES E LIDERANÇAS PEDAGÓGICAS DO PROGRAMA(Previsto:0; Realizado: 0; Alcance: %)Meta não prevista para o semestre.
CF 8.9 ATENDER, ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, (PSICOLÓGO EASSISTENTE SOCIAL) INDIVIDUALMENTE INTEGRANTES E FAMILIARES(Previsto:100%; Realizado:100% ; Alcance: 100%)
Foram realizadas 146 (orientações, atendimentos, acompanhamentos, visitas domiciliares,
escutas); 67 encaminhamentos; e 3 outras atividades diversas que o Setor realizou e/ou
acompanhou.
CF 8.10 REALIZAR PRÁTICAS SOCIAIS(Previsto:11; Realizado: 10; Alcance: 91%)
Neste trimestre realizou-se um total de 10 práticas sociais em diversos espaços da comunidade,
como asilos, hospitais, centros de acolhimento, creches e escolas. Estas ações atingiram um total
de 655 pessoas. A meta prevista (11 atividades) foi parcialmente cumprida devido a fatores
externos.
Prática Social no Hospital Santa Izabel – 28/03/2018
CF 9.1 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS EM FUNCIONAMENTO(Previsto:100%; Realizado: 100%; Alcance: 100%)
Este trimestre o NEOJIBA contou com seus 12 núcleos em pleno funcionamento.
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O NGF passou por algumas mudanças importantes, como a renovação dos integrantes da
Orquestra Juvenil da Bahia, através de edital de 2 anos, e a criação do Coro Infanto-Juvenil, grupo
de excelência que trará novo referencial para a área. Iniciamos ainda neste trimestre a implantação
do Programa Jovem Aprendiz, dando oportunidade aos jovens integrantes da Orquestra Juvenil de
terem sua carteira de trabalho assinada pela primeira vez, ação inédita no NEOJIBA e que trará
muitos benefícios aos integrantes do programa.
Os Núcleos de Prática Musical iniciaram o ano com a abertura de mais de 200 vagas, superando
as expectativas de número de integrantes e ultrapassando a marca de 1700 atendidos de forma
direta. Alguns Núcleos tiveram sua capacidade de atendimento ampliada, utilizando os recursos já
existentes e propiciando maior integração com a comunidade em que estão inseridos. Relatório
detalhado de cada núcleo com suas respectivas atividades do trimestre está em anexo.
CF 10.1 PROMOVER ATIVIDADES EM ESCOLAS ESTADUAIS PARTICIPANTES DO PROJETOESCOLAS CULTURAIS(Previsto: 170%; Realizado: 0 %; Alcance: %)
A meta de promoção de atividades em Escolas Estaduais participantes do Projeto Escolas
Culturais não foi cumprida devido a fatores externos fora da ingerência do IASPM. A meta de
realização de atividades foi condicionada à liberação do recurso do aditivo específico para as
Escolas Culturais e à previa contratação dos coordenadores, responsáveis pela programação das
atividades em cada escola. O Instituto se compromete a cumprir a quantidade global de atividades
previstas para esta meta (1020 atividades) ao longo dos próximos 4 trimestres. Nestre trimestre foi
realizada a capacitação dos Coordenadores das 85 Escolas Culturais.
COMPONENTE DE GESTÃO – CG
CG 1.1 EXECUTAR A DESPESA DE PESSOAL RESPEITANDO O LIMITE CONTRATUAL(Previsto:<65%; Realizado: 42,26%; Alcance: %)
Neste trimestre, o recurso total executado com despesas de pessoal foi de R$ 1.136.808,95,
equivalente a 42,26% da parcela do Contrato de Gestão, Planilhas do Item 3.4 Demonstrativo dos
Recursos Provisionados e Comprometidos no Período. Assim constatamos uma economia de 35%
neste item.
CG 2.1 APRESENTAR PLANO ANUAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
(Previsto: 0; Realizado: 0; Alcance: %)CG 2.2 CAPTAR RECURSOS FINANCEIROS EXTRA CONTRATUAIS
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(Previsto: 0%; Realizado: 0%; Alcance: %)
CG 2.3 CAPTAR RECURSOS NÃO-FINANCEIROS ATRAVÉS DO ESTABELECIMENTO DEPARCERIAS(Previsto: 0; Realizado: 0; Alcance: 0%)
No trimestre de janeiro a março de 2018 foi firmada uma parceria com os Centros Juvenis de
Ciência e Cultura, importante para o desenvolvimento do Núcleo Cordas Dedilhadas, e também
com o Restaurante Saúde Brasil, que apoiará o Programa de Amigos do NEOJIBA. Apresentamos
em anexo o relatório com informações gerenciais referentes a esta meta, com detalhamento da
parceria firmada.
CG 3.1 APLICAR REGULAMENTO DE COMPRAS
(Previsto:100%; Realizado: 100%; Alcance: 100%)
O “Regulamento de Compra e Alienação de Bens e Para Contratação de obras e Serviços”, foi
seguido em todos os processos de compras e serviços do trimestre com 3 cotações como
estipulado, as exceções estão previstas no Arts. 3º e 4º do Regulamento: Contratação de serviços
técnicos profissionais especializados, definidos no Art. 46 deste Regulamento; Prestações de
serviços de aulas e consultoria musical e Despesas de pequeno valor.
No art 4º da mesma lei, os bens e serviços continuamente necessários às atividades da entidade,
estão aí incluídos, sendo eles: fornecimento de lanches, transporte aéreo e terrestre, materiais
gráficos, serviços de iluminação, sonorização e locação de estrutura para eventos, fardamentos,
acessórios musicais, dentre outros não mencionados e aí incluídos, o IASPM poderá realizar
credenciamento anual de fornecedores, através de Seleção Presencial de Prestadores de Serviço
e Fornecedores ou outro instrumento similar;
Informamos ainda que temos fornecedores credenciados através de processo de tomada de
preços para os seguintes serviços recorrentes: Transporte de Integrantes, Transporte de Materiais,
Fornecimento de Lanches e Passagens Aéreas e Confecção de camisetas. O credenciamento
anual de fornecedores garante mais eficiência, agilidade e economicidade nas contratações de
serviços comumente utilizados pela instituição.
CG 4.1 APLICAR REGULAMENTO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
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(Previsto:100%; Realizado: 100%; Alcance: 100%)O regulamento de seleção e contratação de pessoal foi aplicado nas contratações realizadas no
período.
CG 4.2 CAPACITAR OS TRABALHADORES(Previsto: 100%; Realizado: 100%; Alcance: 100%)
Nesse segundo ano do aditivo de contrato, 100% dos trabalhadores do Instituto foram capacitados
na sua área. (Apenas um funcionário estava com uma capacitação online em curso até o final
deste trimestre. O certificado será apresentado no próximo trimestre.) Comparado ao ano anterior,
o quadro e funcionários e o número de cursos realizados elevou-se de 94 para 125, representando
um acréscimo de 33% em volume de eventos em proporção ao quadro de funcionários e de 26%
na média de capacitação por funcionário.
CG 5.1 REALIZAR REUNIÃO INTERNA DE MONITORAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO(Previsto:1; Realizado: 1; Alcance: 100%)
Neste trimestre, foi realizada apenas 1 reunião, a pedido da SJDHDS, no dia 23 de janeiro de
2018. Apresentamos em anexo a ata da Reunião de Monitoramento do Contrato de Gestão
realizada neste trimestre.
NEOJIBA - Ata de Reunião - Comissão de Avaliação e Monitoramento23.01.2018, 14h às 16h, Sala de reunião SJDHDS
Participantes: Ana Vilas Boas, Beth Ponte, Eduardo Torres, Suzana Viana, José Henrique Campos e Adolpho Loyola.
1. Comunicações expressas: fatos relevantes do interesse do Contrato de GestãoRealizaremos um edição do Encontro Pedagógico, 1º evento pedagógico do ano com Coordenadores de todos os Núcleos, instrumentos e DS, entre os dias 25 e 27 de janeiro na UNEB (Cabula) e no Barbalho
No dia 29 de janeiro será iniciado o recadastramento de integrantes nos Núcleos e as atividades retornam dia 19 de fevereiro. No dia 26 de janeiro será divulgado o resultado do edital de vagas remanescentes da juvenil.
Hoje foram iniciadas as audiçoes presenciais da OCA e na próxima semana acontecem as audições do Coro Juvenil. Serao abertas vagas para um novo grupo coral, com 30 vagas, para uma faixa etária menor e em nivel intermediário.
Seleção de coordenadores para as Escolas Culturais em andamento. As inscrições vão até o dia 28 de janeiro.
A Temporada NEOJIBA no TCA 2018 será iniciada no dia 29 de março e terá a mesma dinâmica do ano de 2017, com concertos temáticos e envolvimente de diferentes grupos do Programa. O 1º concerto terá como tema 'Abertura', para marcar a abertura da Licenciatura da Uneb.
Hoje foram abertas as inscrições do Edital PROCEC 2018 (bolsas para multiplicadores do interior do estado).
No dia 08 de janeiro foi realizada uma visita à Jequié e uma reunião com a Secretaria de Cultura Municipal para tratar sobre a abertura do Núcleo no municipio.
Os kits comprados pelo PNUD para as Escolas Culturais já está no depósito na Ribeira e será tombado pela SJDHDS e depois transferido à SEC.
Confirmada participação de grupo do NEOJIBA no evento de lançamento das Campanhas Sociais do Governo do Estadopara o Carnaval, no dia 06 de fevereiro, no Foyer do TCA.
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No dia 25 de janeiro a SJDHDS receberá a visita do PNUD para agendamento da auditoria do projeto, que será realizada provavelmente em março.
2. Avaliação da implantação das ações pendentes anteriores
PAUTA
Pagamentos Aditivo Escolas Culturais/Parque do Queimado
Título de Utilidade Pública Estadual
CSU Feira de Santana
Jovem Aprendiz
Parque do Queimado
Futuro contrato de gestão
LICENCIATURA UNEB
Proposta de projeto de Lei para NEOJIBA
Segurança CESA
Novo Núcleo em Jequié (2018)
Premio ONU de Politicas Públicas
Instrumentos PNUD
Novo Núcleo em Jequié (2018)
Pesquisa de Satisfação Interna
CG 6.1 REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO DE GESTÃO(Previsto:1; Realizado: 1; Alcance: 100%)
Em acordo com o item XVI da Clausula Sétima do Contrato de Gestão, apresentamos o presente
relatório no 5° dia útil do mês subsequente ao fim do trimestre, dia 06 de abril de 2018.
CG 6.2 SUBMETER AOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DA OS OS RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E OS RELATÓRIOS TÉCNICOS(Previsto:1; Realizado: 1; Alcance: 100%)
O IASPM apresentou a Declaração assinada pelo Presidente do Conselho de Administração da
entidade tratando do recebimento e aprovação do relatório de prestação de contas.
CG 7.1 REALIZAR PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS OU SEUS RESPONSÁVEIS(Previsto: 1; Realizado: 1; Alcance: 100%)
Apresentamos em anexo o relatório da 8ª Pesquisa de Satisfação Interna do NEOJIBA (Núcleos
Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia). A pesquisa foi realizada com o objetivo de
conhecer a opinião e sugestões do público diretamente beneficiado pelo Programa, além de ser
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uma das metas pactuadas com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social, através do Contrato de Gestão nº 001/2014.
Também em anexo está a Pesquisa de Público Externo do NEOJIBA 2017, que identifica o público
que frequenta as apresentações dos grupos do NEOJIBA através do perfil socioeconômico, o nível
de envolvimento com o Programa, formas de comunicação mais eficazes e o grau de satisfação
com as apresentações.
CG 7.2 DIVULGAR OS CANAIS DE MANIFESTAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
(Previsto: 0; Realizado: 0; Alcance: 0)
Neste trimestre houve a devida divulgação dos canais de manifestação da Ouvidoria Geral do
Estado.
5.2 PLANO DE AÇÃO DE MELHORIA
Compreendemos que duas metas que não obtiveram alcance de 100% ocorreu por motivos
não previsíveis e de maneira intempestiva. Entretanto, ao se debruçar sobre o quadro de
indicadores percebemos a necessidade de algumas alterações a fim de garantir de maneira plena
e satisfatória as metas do Contrato. Essas alterações foram solicitadas através de Termo Aditivo e
entram em vigor a partir do 16º Trimestre de execução do Contrato.
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6. DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
6.1 RESUMO DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DO PERÍODO Janeiro a Marco de 2018
16º Relatório Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 0001/2014
Período 1/1/2018 a 31/3/2018
Tabela 02 - Resumo das Movimentações Financeiras do Período
TOTAL
(S) Saldo do período anterior 1.423.912,72
(S.1) Repasse do Contrato de Gestão522.000,0
0
(S.2) Outras receitas - especificar 28.431,70
(A) Total de Entradas do Periodo 550.431,70
(B) Total de Saídas do Período 1.920.624,69
(C) Saldo Financeiro do Período (A-B) -1.370.192,99
(D) Saldo Acumulado (S+C) 53.719,73
Composição Financeira do Saldo Acumulado(D.1
) Saldo Extrato C/C (por conta bancária) 1,00(D.2
) Saldo Extrato CI (por conta bancária) 53.718,73(D.2.1) Saldo Extrato CI - reserva de
contingência 0,00
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Recursos Provisionados e Comprometidos
(E) Recursos Provisionados 359.235,97
(F) Recursos Comprometidos 685.258,87
(G) Total de Recursos Provisionados e Comprometidos (E + F) 1.044.494,84
(Uso exclusivo para área de saúde)
Subvenção SESAB
Repasse do Contrato de Gestão do periodo #N/D
(-)Total Faturado SUS no periodo 0,00
Total Subvenção SESAB #N/D
Percentual de Subvenção #N/D
Glosas sobre Faturamento
Total faturado SUS do período anterior 0,00
Valor total de glosas sobre faturamento do período anterior 0,00
Percentual de glosas #DIV/0!
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6.2 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO16º Relatório Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº
0001/2014 Período 1/1/2018 a 31/3/2018
Tabela 03 - Demonstrativo Sintético de Receitas e Despesas do Período
1. Entrada de Recursos Mês01/2018
Mês02/2018
Mês03/2018
TOTAL
1.1 Receitas
1.1.1 Repasse do Contrato de Gestão 0,00 350.000,00 172.000,00 522.000,00
1.1.2 Rendimentos Líquidos de Aplicações Financeiras 5.204,92 2.022,00 1.367,70 8.594,62
1.1.3 Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.4 Resgate de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2 Devoluções/Empréstimo 3.391,73 1.181,75 15.263,60 19.837,08
(A)Total de Entradas 8.596,65353.203,7
5 188.631,3
0 550.431,70
2. Saída de Recursos Mês01/2018
Mês02/2018 Mês
03/2018 TOTAL
2.1 Despesas de Pessoal
2.1.1 Remunerações (CLT) 179.380,14 125.433,15 220.987,98 525.801,27
2.1.2 Encargos 166.345,85 139.556,98 153.942,97 459.845,80
2.1.3 Benefícios e Insumos de Pessoal 59.391,45 26.135,45 65.634,98 151.161,88
2.1.4 Benefícios de Integrantes do Programa 188.482,60 58.280,04 233.289,80 480.052,44
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Subtotal (Pessoal) 593.600,04349.405,6
2 673.855,7
31.616.861,3
9
2.2 Serviços de Terceiros 80.958,15 25.388,74 40.979,45 147.326,34
2.3 Despesas Gerais 40.512,99 32.236,68 45.416,55 118.166,22
2.4 Tributos 1.269,82 2.260,40 4.182,85 7.713,07
2.5 Aquisição de Bens Permanentes 6.843,33 7.249,36 16.464,98 30.557,67
2.6 Outras Operações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 129.584,29 67.135,18 107.043,8
3 303.763,30
(B)Total de Saídas 723.184,33416.540,8
0 780.899,5
61.920.624,6
9
(C)Saldo do Período ########
#
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6.3 ANÁLISE DAS RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
Em relação às receitas e despesas do 16º trimestre, com base na previsão do orçamentoapresentado na Proposta de Trabalho e da execução do 4º Aditivo do Contrato de Gestão001-14, tecemos comentários sobre os seguintes itens:
1) O valor de R$19.837,08 em “devoluções e pagamentos indevidos”:
Em 05/01/2018 o valor de R$969,70 foi estornado da conta da Gestão referente aoDOC devolvido de Edivan Carneiro de Jesus Santos devido à problemas na contacorrente do integrante;
Em 10/01/2018 foi creditado na conta da Gestão o valor de R$1,80 referente adevolução de pagamento de juros e multa por atraso no pagamento do DARF 5952,competência 12/2017 da Nelson Willians e Advogados Associados.
Em 15/01/2018, o valor de R$1.416,83 foi estornado da Gestão referente ao DOCdevolvido da RTF Assessoria Empresarial, devido a inconsistência bancária;
Em 15/01/2018, o valor de R$1.000,00 foi estornado da Gestão referente ao DOCdevolvido da RTF Assessoria Empresarial, devido a inconsistência bancária;
Em 22/01/2018 foi creditado na conta da Gestão o valor de R$3,40 referente adevolução de pagamento de juros por atraso no pagamento da conta da COELBA,apartamento ALUGADO AO NÚCLEO DE Vitória da Conquista competência 12/2017.
Em 05/02/2018 o valor de R$1.054,69 foi estornado da conta da Gestão referente aoDOC devolvido de Edivan Carneiro de Jesus Santos devido à problemas bancáriosna conta do integrante;
Em 06/02/2018, foi creditado na conta o valor de R$115,00 referente à devolução dopagamento feito em duplicidade ao integrante João Gabriel de Menezes Braga,pagos no dia 05/02/2018.
Em 15/02/2018 foi creditado na conta da Gestão o valor de R$3,34 referente adevolução de pagamento de juros e multa por atraso no pagamento do DAE - ICMS,competência 01/2018.
Em 15/02/2018 foi creditado na conta da Gestão o valor de R$8,72 referente adevolução de pagamento de juros e multa por atraso no pagamento do DAE - ICMS,competência 01/2018;
Em 05/03/2018 foi creditado na conta do contrato de gestão o valor de R$5.461,11referente ao pagamento em duplicidade do funcionário José Henrique Rosacompetência 02/2018.
Em 05/03/2018 foi creditado na conta do contrato de gestão o valor de R$3.760,39referente ao pagamento em duplicidade do funcionário Marcos Barreto Rangelcompetência 02/2018.
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Em 09/03/2018 foi creditado na conta da Gestão o valor de R$1.113,96 referente adevolução de pagamento de juros e multa por atraso no pagamento do FGTS,competência 02/2018;
Em 12/03/2018 o valor de R$28,80, foi estornado da conta da gestão referente àDOC devolvida da integrante Ester Fernanda Ferreira Guimarães devido àinconsistência bancária;
Em 13/03/2018 foi creditado na conta do contrato de gestão o valor de R$800,00referente ao pagamento em duplicidade da bolsa auxílio da integrante NataliMarques Santana Alves, no valor de R$964,59, no dia 09.03.2018. A conta correnteda integrante tem limite de pagamento diário, por isso a devolução foi realizada emduas parcelas consecutivas, a primeira de R$800,00.
Em 14/03/2018 foi creditado na conta do contrato de gestão o valor de R$164,59,00referente ao pagamento da segunda parcela do pagamento em duplicidade da bolsaauxílio da integrante Natali Marques Santana Alves, no valor de R$964,59, no dia09.03.2018. A conta corrente da integrante tem limite de pagamento diário, com essasegunda parcela, totalizou a devolução integral da bolsa paga em duplicidade.
Em 20/03/2018 foi creditado na conta do contrato de gestão o valor de R$3.707,00referente ao pagamento em duplicidade da funcionária Fátima Lilian Mendes Cruzcompetência 02/2018.
Em 22/03/2018 foi creditado na conta da Gestão o valor de R$1,80 referente adevolução de pagamento de juros e multa por atraso no pagamento do DARF - CRF,competência 12/2017 da Nelson Willians e Advogados Associados.
Em 27/03/2018 o valor de R$223,95, foi estornado da conta da gestão referente àDOC devolvida da CLINSEB Clínica Integrada Senhor do Bonfim Ltda. - ME devido àinconsistência bancária;
Em 27/03/2018 foi creditado na conta da gestão o valor de R$2,00 referente ao ISSretido da nota fiscal 303 da EFICAZ Consultoria e Treinamento, O pagamento danota 303 foi paga integralmente no dia 16.03.2018.
2) Referente aos Programas Escolas culturais a 1ª Parcela repassada foi deR$400.000,00 restando a ser pago o valor de R$1.100.000,00.
3) A aplicação financeira rendeu juros de R$9.710,38 no 16º trimestre.
4) O Percentual do custo total de pessoal no 16º trimestre do Contrato de Gestão 001-14 foi de 42%, totalizando R$1.136.808,95.
5) As rescisões e encargos rescisórios são provisionados mensalmente na rubrica“Contingência”, portanto não há provisão orçamentária direta nas rubricas de “FGTSrescisório” e “Rescisões trabalhistas”. O valor do trimestre foi de R$30.738,24, umpouco maior que o valor provisionado de R$29.738,10.
6) Houve redução na rubrica “Plano de Saúde” por não termos pago a fatura de marçode 2018, por falta de recurso, já que o repasse da 16º só ocorreu em abril de 2018.
7) Houve aumento de 32% no custo dos integrantes, no item que se refere aofornecimento de lanches, este aumento deve-se a inclusão de lanches nos núcleos
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de Pirajá, Liberdade, Nordeste de Amaralina, Trancoso e Feira de Santana, ondeanteriormente não eram fornecidos lanches aos integrantes, e devido às reuniõescom as famílias dos integrantes, meta do contrato de Gestão do trimestre, ondetambém oferecemos lanches aos familiares.
SERVIÇOS DE TERCEIROS:
8) Houve aumento na rubrica “Locação de Imóvel” em 77%. Com a reforma do Parquedo Queimado, o Núcleo da Liberdade teve que sair do Parque, como o CSU daliberdade está sem condições de uso, fez-se necessário alugar 6 salas da OAF, porum ano.
Houve redução nas despesas de Serviços de Terceiros devido ao atraso no repasse da 16ºparcela, despesas como produção de camisetas para os integrantes dos núcleos emanutenção em espaços próprios foram suspensos.
DESPESAS GERAIS:
9) As Despesas Gerais tiveram um aumento de 4% no 16º trimestre, conformejustificativas a seguir:
Aquisição de material de Lutheria para atender aos diversos núcleos na manutençãodos instrumentos musicais, fez-se necessário a aquisição de cordas, paletas deoboé, clarineta e outros itens. Valor investido de R$23.972,00. A demanda dosnúcleos foi maior que esperada devido ao tempo de uso dos instrumentos,necessitando, portanto, de maior manutenção, além da preventiva.
Aumento de 71% na conta de energia elétrica devido aumento do consumo, devidoao verão e ao novo departamento - sala do Programa Escolas culturais.
AQUISIÇÕES DE BENS PERMANENTES
10) Referente à aquisição de Bens Permanentes, houve aumento de 73,82%
Fez-se necessário a aquisição de 6 computadores para atender a demanda doPrograma Escolas Culturais, 01 tablet e 01 HD externo para atender as demandasdo setor Pedagógico e de desenvolvimento Institucional. Totalizando emR$12.434,00.
Fez-se necessário a aquisição de alguns bens permanentes para atender ao CoroJuvenil, que teve as suas atividades encerradas na Escola Odorico, devido à reformada Escola do ICEIA. Os ensaios e atividades do Coro Juvenil também foi transferidopara OAF, fez-se necessário adquirir cadeiras mesas e ventiladores e estantes paraestruturar as 8 novas salas alugadas na OAF desde março de 2018. Investimento novalor de R$6.572,33.
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7. AVALIAÇAO DA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS
Realizada neste trimestre pesquisa de opinião do público externo para medir o nível desatisfação com o serviço.8. MANIFESTAÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Neste trimestre houve a devida divulgação dos canais de manifestação da Ouvidoria Geral
do Estado.
9. NOTIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
Neste trimestre não houve manifestação dos Órgãos de Controle.
10. ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS
Com relação as aquisições de Bens Permanentes e Serviços, Manutenção e Pessoal
foram verificados pela Comissão de Monitoramento e Avaliação que a Organização
Social realizou os processos de acordo com os regulamentos vigentes, constatando a
manutenção preventiva dos equipamentos, bem como sua conservação para
operabilidade na execução do Programa, em consonância com os objetivos do contrato.
Assim também, registram-se as boas condições das instalações físicas ocupada pela
Organização Social, tanto em sua sede administrativa quanto nos Núcleos de Práticas
Orquestrais – NPM’s.
Neste trimestre, foi apresentado no Relatório de Atividades de Prestação de Contas do
IASPM, as informações de cumprimento das metas pactuadas, registrando-se a superação
de algumas metas e a organização justificou o cumprimento parcial da meta de contratação
dos coordenadores para as Escolas Culturais e as atividades a serem realizadas nas
Escolas. As justificativas foram acatadas pela comissão, pois a organização se
comprometeu até o final do contrato realizar o quantitativo pactuado das metas.
Ressalte-se a importância de termos como parceiros uma Organização Social que vem
cumprindo a pactuação das metas na implementação desta política pública que apresenta
resultados relevantes para o Estado da Bahia.
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11. APLICAÇÃO DE DESCONTOS
5º ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 001/2014 - PROGRAMA NEOJIBA PARA 2016-2018PARÂMETROS DE DESEMPENHO E APLICAÇÃO DE DESCONTO
ITENSCÓDIGOSERVÇO
LÓGICA DEINTERVENÇÃO INDICADORES FORMA DE
CÁLCULOPARÂMETRO DEDESEMPENHO
PESO PONTUAÇÃOMÁXIMA
VARIÁVELPACTUADA
MEIO DEVERIFICAÇÃO
PARÂMETROPARA DESCONTO
PONTUAÇÃOOBTIDA
Serviços/ Componentes
COMPONENTE IMPLANTAÇÃO - CI
1 CI - 1.1
Concluir 1ª fase de requalificação do Parque do Queimado (Restauro de edificios históricos)
Requalificaçãoconcluída
Serviçosprevistos nas
ordens deserviço
aprovadas/Serviços
executados X100
>=100% -10 pontos< 100% e >= 90% -9 pontos < 90% e >= 80% -8 pontos< 80% -0 ponto
1 10 Requalificaçãoprevista
Relatórios demedição (fotografias
e evidências)
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
10
2 CI - 2.1
Adaptar espaços fisicos para funcionamentos dos NPOs
Espaços físicosadaptados
(N° de espaçosfisicos
adaptados x N°de espaços
previstos) x 100
>=100% -10 pontos< 100% e >= 90% -9 pontos < 90% e >= 80% -8 pontos< 80% -0 ponto
1 10 N° de espaçosprevisto
Relatorio deimplantação/Visita
técnica
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
-
41
G O V E R N O D O E S TAD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A , D I R E I T O S H U M A N O S E D E S E N V O L V I M E N T O
S O C I A L
3 CI - 2.2Implantar NPO em áreas prioritarias do Pacto pela Vida
Núcleosimplantados
(N° de núcleosimplantados xN° de Núcleos
previstos) x 100
>=100% -10 pontos< 100% e >= 90% -9 pontos < 90% e >= 80% -8 pontos< 80% -0 ponto
1 10 N° de nucleosprevisto
Relatorio deimplantação/Visita
técnica
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
10
4 CI - 3.1
Disponibilizar instrumentos musicais aos beneficiarios
Instrumentosdisponibilizados
(N° deinstrumentos
disponibilizadosx N° de
instrumentosprevistos no
Plano deAlocação) x 100
>=100% -10 pontos< 100% e >= 90% -9 pontos < 90% e >= 80% -8 pontos< 80% -0 ponto
1 10N° de
instrumentosadquiridos
InformaçãoGerencial/Termos de
comodato dosinstrumentos/Plano
de Alocação deInstrumentos eEquipamentos
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
-
5 CI. 4.1
Contratar coordenadores para dinamização de escolas públicasestaduais no âmbito do Projeto Escolas Culturais
Agentes culturaiscontratados
(N°contrataçõesprevistas x N°
decontratações) x
100
>=100% -10 pontos< 100% e >= 90% -9 pontos < 90% e >= 80% -8 pontos< 80% -0 ponto
10 N° de agentesculturais
Relatorio derecrutamento e
seleção
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
8
COMPONENTE FINALÍSTICO - CF
42
G O V E R N O D O E S TAD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A , D I R E I T O S H U M A N O S E D E S E N V O L V I M E N T O
S O C I A L
5 CF - 1.1 Oferecer formação musical
Percentual debeneficiáriosatendidos
(Nº debeneficiáriosatendidos/N°previsto de
beneficiarios) x100
>=100% -10 pontos< 100% e >= 90% -9 pontos < 90% e >= 80% -8 pontos< 80% -0 ponto
2 20 N° previsto debeneficiarios
Relação debeneficiários comCPF/Tabela com
indicativos deintegrantes por
nucleo
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
20
6 CF - 1.2
Oferecer formação em áreas técnicas para o mundo do trabalho
Percentual debeneficiáriosatendidos
(Nº debeneficiáriosatendidos/N°previsto de
beneficiarios) x100
>=100% -10 pontos< 100% e >= 90% -9 pontos < 90% e >= 80% -8 pontos< 80% -0 ponto
2 20 N° previsto debeneficiarios
Relação debeneficiários comCPF/Tabela com
indicativos deintegrantes por
nucleo
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
20
7 CF- 1.3
Oferecer formação musical a beneficiarios de iniciativas musicais parceiras
Percentual debeneficiários
indiretos atendidos
(Nº debeneficiários
indiretosatendidos/N°previsto de
beneficiariosindiretos) x 100
>=100% e >= 80% - 10 pontos < 80% e >= 70% -9 pontos< 70% -8 ponto < 60% - 0 ponto
2 20N° previsto debeneficiarios
indiretos
Relaçao deintegrantes/ Tabelacom indicativos de
integrantes pornucleo
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
18
8 CF - 2.1
Elaborar Plano Politico Pedagógico e suasrevisões
Plano elaborado
(N° de planoe/ou revisões
apresentados/N° previsto deplano e/ou
revisões) x 100
>=100% -10 pontos< 100% e >= 90% -9 pontos < 90% e >= 80% -8 pontos< 80% -0 ponto
2 20N° previsto de
plano e/ourevisões
Plano elaborado eimplantado
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
-
43
G O V E R N O D O E S TAD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A , D I R E I T O S H U M A N O S E D E S E N V O L V I M E N T O
S O C I A L
9 CF - 3.1Realizar intercâmbio entre os núcleos
Intercâmbiosrealizados por
trimestre
(Nº deintercâmbios
realizados pornúcleo/ Nºprevisto de
intercâmbiosrealizados pornúcleo) x 100
>=100% -10 pontos< 100% e >= 90% -9 pontos < 90% e >= 80% -8 pontos< 80% -0 ponto
2 20
Nº previsto deintercâmbios
realizados pornúcleo
Relatorio descritivo efotografico
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
20
10 CF - 3.2
Intercâmbio com entidades de ensino musical em nível nacional e internacional
Intercâmbios comentidades
socioculturaisrealizados
(Nº deintercâmbiosrealizados/ Nº
previsto deintercâmbiosrealizados) x
100
>=100% -10 pontos< 100% e >= 90% -9 pontos < 90% e >= 80% -8 pontos< 80% -0 ponto
2 20Nº previsto deintercâmbiosrealizados
Declaração daentidade participante
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
-
11 CF - 4.1 Realizar concertos didáticos
Concertos didáticosrealizados
(Nº deconcertosdidáticos
realizados/ Nºprevisto deconcertos
didáticos) x 100
>=100% -10 pontos< 100% e >= 90% -9 pontos < 90% e >= 80% -8 pontos< 80% -0 ponto
2 20Nº previsto de
concertosdidáticos
Relatorio fotografico
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
20
44
G O V E R N O D O E S TAD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A , D I R E I T O S H U M A N O S E D E S E N V O L V I M E N T O
S O C I A L
12 CF - 5.1
Promover apresentações públicas com grupos musicais (orquestra formada a partir dos núcleosdo NEOJIBA, grupode câmara, coral) no interior, na capital do Estado da Bahia e fora do Estado
Apresentaçõespúblicas promovidas
(N° deapresentações
públicaspromovidas/ N°
previsto deapresentaçõespúblicas) x 100
>=100% -10 pontos< 100% e >= 90% -9 pontos < 90% e >= 80% -8 pontos< 80% -0 ponto
2 20N° previsto deapresentações
públicas Relatorio fotografico
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
20
13 CF - 6.1
Realizar atividades musicais e de capacitação para fanfarras de escolas escolas publicas, no âmbitodo Programa Educar para Transformar e Pacto pela Vida
Numero de fanfarrasbeneficiadas
(N° de fanfarrasbeneficiadas/ N°
previsto defanfarras) x 100
>=100% -10 pontos< 100% e >= 90% -9 pontos < 90% e >= 80% -8 pontos< 80% -0 ponto
2 20 N° previsto defanfarras
Relatorio descritivo efotografico
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
-
14 CF 7.1Conceder bolsas auxílio para integrantes do NGF
Percentual debolsas auxílio
(Nº de bolsasconcedidas/N°
previsto debolsas) x 100
>=100% -10 pontos< 100% e >= 90% -9 pontos < 90% e >= 80% -8 pontos< 80% -0 ponto
2 20 N° previsto debolsas
Documentocomprobatóro
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
20
45
G O V E R N O D O E S TAD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A , D I R E I T O S H U M A N O S E D E S E N V O L V I M E N T O
S O C I A L
15 CF - 7.2
Conceder bolsas auxílio para jovens multiplicadores de projetos musicais parceiros no interior e/ou em áreas de vulnerabilidade social
Percentual debolsas auxílio
(Nº de bolsasconcedidas/N°
previsto debolsas) x 100
>=100% -10 pontos< 100% e >= 90% -9 pontos < 90% e >= 80% -8 pontos< 80% -0 ponto
2 20 N° previsto debolsas
Documentocomprobatóro
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
20
16 CF - 8.1
Apoiar o desenvolvimento social e organizacional de projetos musicais parceiros do interior através da Rede de Projetos Orquestrais da Bahia
Percentual de horasde capacitação
(Nº de horas decapacitação porprojeto musicalrealizadas/ N°
previsto dehoras de
capacitação) x100
>=100% -10 pontos< 100% e >= 90% -9 pontos < 90% e >= 80% -8 pontos< 80% -0 ponto
2 20N° previsto de
horas decapacitação
Termo de adesão/Declaração do
projetoparceiro/Listas de
presença
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
-
17 CF - 8.2
Apoiar o desenvolvimento social e organizacional de projetos musicais parceiros localizados em áreas prioritárias do Programa Pactopela Vida através do Projeto NEOJIBA nos Bairros
Nº de açõesmusicais,
pedagógicas e/oude capacitação
realizadas
(Nº de ações realizadas/ N°
previsto deações) x 100
>=100% -10 pontos< 100% e >= 90% -9 pontos < 90% e >= 80% -8 pontos< 80% -0 ponto
2 20
N° previsto deações musicais,
pedagógicas e/oude capacitação
Termo de adesão/Declaração do
projetoparceiro/Listas de
presença
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
20
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G O V E R N O D O E S TAD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A , D I R E I T O S H U M A N O S E D E S E N V O L V I M E N T O
S O C I A L
18 CF - 8.3Mapa Social dos beneficiários diretos
Mapas Realizados
(Nº de MapasRealizados/ N°
previsto deMapas) x 100
>=100% -10 pontos< 100% e >= 90% -9 pontos < 90% e >= 80% -8 pontos< 80% -0 ponto
2 20 N° previso deMapas Mapa entregue
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
20
19 CF - 8.4
Encaminhar, dentreos beneficiários, o público identificadocomo elegível para atendimento, em articulação com o CRAS, CREAS e outras instâncias da rede de proteção social
Percentual debeneficiários
encaminhados
(Nº debeneficiários
encaminhados/Nº de
beneficiárioselegíveis) x 100
>=100% -10 pontos< 100% e >= 90% -9 pontos < 90% e >= 80% -8 pontos< 80% -0 ponto
2 20 Nº de
beneficiárioselegíveis
Relatorio
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
20
20 CF - 8.5
Realizar encontro de integração com os familiares dos jovens atendidos com o serviço
Encontrosrealizados
(N° deencontros
realizados/ N°previsto de
encontros) x100
>=100% -10 pontos< 100% e >= 90% -9 pontos < 90% e >= 80% -8 pontos< 80% -0 ponto
2 20 N° previsto deencontros
Relatorio Fotografico/Lista de presença
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
20
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G O V E R N O D O E S TAD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A , D I R E I T O S H U M A N O S E D E S E N V O L V I M E N T O
S O C I A L
21 CF - 8.6
Acompanhamento do percurso formativo escolar dos integrantes
Percentual deintegrantes
acompanhados
(N° deintegrantes
acompanhados/N° de
integrantes empercurso
escolar) x 100
>=100% -10 pontos< 100% e >= 90% -9 pontos < 90% e >= 80% -8 pontos< 80% -0 ponto
2 20N° de integrantes
em percursoescolar
Relatorio
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
-
22 CF - 8.7
Oferecer orientação, profissional e/ou social, a integrantes em situação de inimente desligamento do programa
Percentual deintegrantesorientados
(N° deIntegrantesorientados/
Integrantes emsituação de
iminentedesligamento) x
100
>=100% -10 pontos< 100% e >= 90% -9 pontos < 90% e >= 80% -8 pontos< 80% -0 ponto
2 20
N° de integrantesem situação de
iminentedesligamento
Relatorio
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
-
23 CF - 8.8
Promover oficinas na área de desenvolvimento social com multiplicadores e lideranças pedagógicas do Programa
Oficinas realizadas
(Nº de oficinasrealizadas x N°
previsto deoficinas) x 100
>=100% -10 pontos< 100% e >= 90% -9 pontos < 90% e >= 80% -8 pontos< 80% -0 ponto
2 20 N° previsto deoficinas
Relatorio fotografico/Lista de presença
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
-
48
G O V E R N O D O E S TAD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A , D I R E I T O S H U M A N O S E D E S E N V O L V I M E N T O
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24 CF - 8.9
Atender, através deprofissionais especializados, (psicológo e assistente social) individualmente integrantes e familiares
Percentual deatendimentoindividuais
(Nº deatendimento
individuais/ N°de solicitações
de atendimento)x 100
>=100% -10 pontos< 100% e >= 90% -9 pontos < 90% e >= 80% -8 pontos< 80% -0 ponto
2 20 N° de solicitaçõesde atendimento Relatorio
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
20
25 CF - 8.10 Realizar Praticas Sociais
Atividadesrealizadas
(N° deatividades
realizadas X N°previsto de
atividades) x100
>=100% -10 pontos< 100% e >= 90% -9 pontos < 90% e >= 80% -8 pontos< 80% -0 ponto
2 20 N° previsto deatividades
Relatorio descritivo efotografico
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
18
26 CF - 9.1Manutenção dos Núcleos em Funcionamento
Número de núcleosem funcionamento
(Núcleoprevistos)/
(Núcleos emfuncionamento) x
100%
Igual a 100% = 10pontos < 100% e >de 90%, então 9pontos <= 90% e>80%, então 8
pontos <=80% então0 ponto.
2 20 N° previsto deatividades
Relatorio descritivo efotografico
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
10
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G O V E R N O D O E S TAD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A , D I R E I T O S H U M A N O S E D E S E N V O L V I M E N T O
S O C I A L
27 CF - 10.1
Promover atividades em escolas estaduais participantes do Projeto Escolas Culturais
Número de apresentações realizadas
(N° deapresentaçõesrealizadas X N°
previsto deapresentações x
100
>=100% e >= 80% - 10 pontos < 80% e >= 70% -9 pontos< 70% -8 ponto < 60% - 0 ponto
10 N
deapresentaçõesprevistas
Relatorio descritivo efotografico
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
-
28 CF - 10.2
Realizar reunião entre membros da rede de proteção social e equipes das escolas estaduais do Projeto Escolas Culturais
Nº de reuniõesrealizadas
(N de reuniõesrealizadas X N de
reuniõesprevistas) x100
Igual a 100% = 10pontos < 100% e >de 90%, então 9pontos <= 90% e>80%, então 8
pontos <=80% então0 ponto.
10 Numero de reuniõesrealizadas
Relatorio descritivo efotografico
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
-
COMPONENTE DE GESTÃO - CG
29 CG - 1.1
Executar adespesa de
pessoalrespeitando o limite
contratual
Limite de gasto comdespesas de
pessoal
[( Total dedespesas depessoal do
período/ Valorde repasse totalprevisto para operíodo) x 100]
>=100% - 10pontos
< 100% e >= 90% -9 pontos
< 90% e >= 80% -8 pontos
< 80% -0 ponto
1 10Valor de repassetotal previsto para
o períodoRelatório
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
10
50
G O V E R N O D O E S TAD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A , D I R E I T O S H U M A N O S E D E S E N V O L V I M E N T O
S O C I A L
30 CG -2.1Apresentar Plano
Anual de Captaçãode Recursos
Plano apresentado
(N° de Planosapresentado/ N°
de Planosprevistos) x 100
>=100% - 10pontos
< 100% e >= 90% -9 pontos
< 90% e >= 80% -8 pontos
< 80% -0 ponto
1 10 N° previsto deplanos Relatório
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
-
31 CG - 2.2Captar recursosfinanceiros extra
contratuais
Captação derecursos
extracontratuais
[( Valor dosrecursos
financeirosextracontratuaiscaptados/ Valor
dos recursosprevistos em
contrato ) x 100]
>=100% - 10pontos
< 100% e >= 90% -9 pontos
< 90% e >= 80% -8 pontos
< 80% -0 ponto
1 10
Valor dos recursosde custeio
previstos emcontrato
Relatório
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
-
32 CG - 2.3
Captar recursosnão-financeiros
através doestabelecimentos
de parcerias
Percentual deparcerias firmadas
(N° de parceriasfirmadas x N°
previsto deparcerias) x 100
>=100% - 10pontos
< 100% e >= 90% -9 pontos
< 90% e >= 80% -8 pontos
< 80% -0 ponto
1 10 N° previsto deparcerias Relatório
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
10
51
G O V E R N O D O E S TAD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A , D I R E I T O S H U M A N O S E D E S E N V O L V I M E N T O
S O C I A L
33 CG - 3.1Aplicar o
Regulamento deCompras
Aplicação doRegulamento de
Compras
[( Nº deprocessos de
comprasconcluídos com
aplicação doRegulamento
aprovado/ Nº deprocessos de
comprasconcluídos no
período) x 100]
>=100% - 10pontos
< 100% e >= 90% -9 pontos
< 90% e >= 80% -8 pontos
< 80% -0 ponto
1 10
Nº de processosde compras
concluídos noperíodo
Análise deprocessos
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
10
34 CG - 4.1
AplicarRegulamento de
Seleção eContratação de
Pessoal
Seleção econtratação de
pessoal
[( Nº deprocessos de
seleção econtratação de
pessoalconcluídos com
aplicação doRegulamento
aprovado/ Nº deprocessos de
seleção econtratação de
pessoalconcluído) x
100]
>=100% - 10pontos
< 100% e >= 90% -9 pontos
< 90% e >= 80% -8 pontos
< 80% -0 ponto
1 10
Nº de processosde seleção e
contratação depessoal concluído
Análise deprocessos
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
10
35 CG - 4.2 Capacitar ostrabalhadores
Capacitação dostrabalhadores
[( Nºtrabalhadores
capacitados deacordo com
Plano deCapacitação/ Nº
previsto defuncionários
capacitados) x100]
>=100% - 10pontos
< 100% e >= 90% -9 pontos
< 90% e >= 80% -8 pontos
< 80% -0 ponto
1 10Nº previsto defuncionárioscapacitados
Relatório
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
9
52
G O V E R N O D O E S TAD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A , D I R E I T O S H U M A N O S E D E S E N V O L V I M E N T O
S O C I A L
36 CG - 5.1
Realizar reuniãointerna de
monitoramento docontrato de gestão
Reunião interna demonitoramento docontrato de gestão
[( Nº dereuniões
internas demonitoramentorealizadas/ Nºde Reuniõesinternas de
monitoramentoprevistas) x 100]
>=100% - 10pontos
< 100% e >= 90% -9 pontos
< 90% e >= 80% -8 pontos
< 80% -0 ponto
1 10
Nº de Reuniõesinternas de
monitoramentoprevistas
Ata de Reunião
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
10
37 CG - 6.1Realizar prestação
de contas docontrato de gestão
Prestação deContas do contato
de gestão
[( Nº deRelatórios dePrestação de
Contastempestivos/ Nºde Relatórios
previstos) x 100]
>=100% - 10pontos
< 100% e >= 90% -9 pontos
< 90% e >= 80% -8 pontos
< 80% -0 ponto
1 10 Nº de Relatóriosprevistos
Relatório entreguetempestivamente
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
10
38 CG - 6.2
Submeter aosConselhos
Deliberativo eFiscal da OS os
Relatório dePrestação deContas e os
Relatórios Técnicos
Manifestação dosConselhos da OS
[( Nº deRelatórios dePrestação de
Contas ouTécnicos
submetidos aoConselho/ Nº de
Relatóriosprevistos) x 100]
>=100% - 10pontos
< 100% e >= 90% -9 pontos
< 90% e >= 80% -8 pontos
< 80% -0 ponto
1 10 Nº de Relatóriosprevistos Relatório
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
10
39 CG - 7.1
Realizar pesquisade satisfação dos
usuários dosserviços ou seus
responsáveis.
Aplicação depesquisa desatisfação
[( Nº usuáriosou responsáveis
respondentesda pesquisa desatisfação /Nºde usuários
atendidos ) x100]
>=100% - 10pontos
< 100% e >= 90% -9 pontos
< 90% e >= 80% -8 pontos
< 80% -0 ponto
1 10 Nº de usuáriosatendidos
Relatório comResultado da
pesquisa
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
10
53
G O V E R N O D O E S TAD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A , D I R E I T O S H U M A N O S E D E S E N V O L V I M E N T O
S O C I A L
40 CG - 7.2
Divulgar os canaisde manifestação daOuvidoria Geral do
Estado
Divulgação doscanais de
manifestação daOuvidoria Geral do
Estado
[( Nº ações dedivulgação doscanais da OGErealizadas/ Nºde ações de
divulgação doscanais da OGE
previstas ) x100]
>=100% - 10pontos
< 100% e >= 90% -9 pontos
< 90% e >= 80% -8 pontos
< 80% -0 ponto
1 10
Nº de ações dedivulgação doscanais da OGE
previstas
Relatório com acomprovação
divulgada
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
10
41 CG - 8.1
Realizar de avaliação de resultados em escolas estaduais do Projeto Escolas Culturais
Avaliação realizada Avaliaçãorealizada
Igual a 100% = 10pontos < 100% e >de 90%, então 9pontos <= 90% e>80%, então 8
pontos <=80% então0 ponto.
Avaliaçãorealizada
Relatório deavaliação
Pontuação totalobtida: acima de 9
pontos=0% dedesconto; igual e
menor que 8 pontos= 0,5% de
desconto; abaixode 8 pontos = 1%
de desconto
-
54
G O V E R N O D O E S TAD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A , D I R E I T O S H U M A N O S E D E S E N V O L V I M E N T O
S O C I A L
12. RECOMENDAÇÕES
A execução do Programa tem se mostrado satisfatória, entretanto salientamos que atraso no
repasse da parcela dificulta a execução de algumas metas do Contrato, bem como repasses
dos recursos referentes a Fonte 100.
A Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Contrato recomenda que seja realizado
diálogo com a Assessoria de Planejamento e Gestão da SJDHDS para garantia de cumprimento
dos compromissos financeiros do referido contrato, garantindo a continuidade das ações.
13. PARECER CONCLUSIVO
A Comissão de Acompanhamento. Monitoramento e Avaliação, ao analisar o Relatório de
Atividades e de Prestação de Contas referente ao 16° Trimestre de execução do contrato,
relativo ao período de 01 de janeiro a 31 de março de 2018, constatou que os serviços foram
realizados em conformidade com o estabelecido no Contrato de Gestão n° 001/2014 e seus
Aditivos, e considera que as metas analisadas, foram cumpridas.
Salvador, 30 de abril de 2018.
ADOLPHO HENRIQUE ALMEIDA LOYOLAMatrícula nº 82.618.140-8Presidente da Comissão
ANA LÚCIA VILAS BOASMatricula nº 82.577.586-4
Membro da Comissão
LUCIANA SILVA LEITEMatricula nº 82.577737-9
Membro da Comissão
FERNANDA SAMPAIO. P. DEJ. OLIVEIRA
Matricula nº82.579.658-5Membro da Comissão
Estando de acordo com os achados, recomendações e conclusões da Comissão deMonitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão, subscrevo o presente Relatório, indicando oseu encaminhamento ao Secretário Paulo Cezar Lisboa Cerqueira, ao Conselho Deliberativo doInstituto de Ação Social Pela Música - IASPM e ao Conselho de Gestão das OrganizaçõesSociais – CONGEOS/ SAEB, procedendo a sua publicação na página eletrônica da SJDHDS.
Salvador, 30 de abril de 2018.
Emiliano José da Silva FilhoUnidade de Monitoramento do Contrato de Gestão
Superintendente da SUDH
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