Convenios fronterizos de salud animal entre países de América … · 2009-04-03 · hacia los...

Rev. sci. tech. Off. int. Epiz., 1986, 5 (3), 743-755.

Convenios fronterizos de salud animal entre países de América del Sur

J. ESTUPIÑÁN A. , R. CASAS OLASCOAGA, V.M. ASTUDILLO, F.J. ROSENBERG, V .H. MOSCOSO y J.F. D E FARIA*

Resumen : Desde hace treinta años, bajo la égida de la Organización Paname­ricana de la Salud (OPS), el Centro Panamericano de Fiebre Aftosa (CPFA) y el Centro Panamericano de Zoonosis (CEPANZO), se ha venido elaborando y aplicando una metodología con miras a la adopción de convenios bilaterales o multilaterales en materia de salud animal entre los distintos países de América del Sur. Los convenios tienen por objetivo favorecer la integración regional de estos países, coordinar sus programas de vigilancia y lucha relativos a la fiebre aftosa y otras enfermedades animales de importancia económica y social, y por último, armonizar el comercio de animales y productos pecuarios.

Se describe en el artículo la cronología de las reuniones y convenios entre países, los resultados logrados y las recomendaciones adoptadas para las acti­vidades futuras.

P A L A B R A S CLAVE : América del Sur - Comercio de animales - Conferen­cias - Control - Enfermedades animales - Fiebre aftosa - Legislación - Organi­zaciones internacionales - O P S - Servicios veterinarios - Zoonosis .

I N T R O D U C C I Ó N

A p a r t i r d e la d é c a d a del 50 los pa í ses d e A m é r i c a del Su r i n i c i a r o n el d e s a r r o l l o de p r o g r a m a s c o o r d i n a d o s d e p r e v e n c i ó n y c o n t r o l d e la f i ebre a f t o s a y d e o t r a s e n f e r m e d a d e s . C o m o r e s u l t a d o d e r e u n i o n e s t écn icas s o b r e el c o n t r o l d e la f i ebre a f tosa y a t r a v é s d e o r g a n i z a c i o n e s r e g i o n a l e s c o m o la C o m i s i ó n T é c n i c a R e g i o n a l de S a n i d a d A n i m a l ( C O T E R S A ) , q u e f u n c i o n ó d e s d e 1964 h a s t a 1973 , y l u e g o la C o m i s i ó n S u d a m e r i c a n a p a r a la L u c h a c o n t r a la F i e b r e A f t o s a ( C O S A L F A ) , c r e a d a en 1972, s u r g i ó la n e c e s i d a d d e c e l e b r a r c o n v e n i o s f r o n t e r i z o s d e s a l u d a n i ­m a l c o m o u n m e c a n i s m o d e i n t e g r a c i ó n r e g i o n a l y p a r a g a r a n t i z a r el éx i to d e las acc iones r e a l i z a d a s en c a d a pa í s p a r a el c o n t r o l d e la f iebre a f t o s a y d e o t r a s en fe r ­m e d a d e s d e los a n i m a l e s d e i m p o r t a n c i a e c o n ó m i c a y soc ia l .

E s t e e n f o q u e se h a v e n i d o d e s a r r o l l a n d o c o n la c o o p e r a c i ó n d e la O r g a n i z a c i ó n P a n a m e r i c a n a d e la S a l u d ( O P S ) , a t r a v é s d e los C e n t r o s P a n a m e r i c a n o s d e F i e b r e A f t o s a y d e Z o o n o s i s ( C P F A , C E P A N Z O ) , q u e h a p e r m i t i d o el e s t a b l e c i m i e n t o d e u n a m e t o d o l o g í a u n i f o r m e , el a l c a n c e d e l o g r o s s ign i f i ca t ivos en a l g u n a s á r e a s f ron te r i za s y su a m p l i a c i ó n a c o n v e n i o s r e g i o n a l e s q u e i n v o l u c r a n v a r i o s p a í s e s . Se c o n s i d e r a q u e la m e t o d o l o g í a d e s a r r o l l a d a p u e d e ser u t i l i z a d a p a r a o t r a s á r e a s del sec tor d e s a l u d , así c o m o t a m b i é n del d e a g r i c u l t u r a .

* Centro Panamer icano de Fiebre Aftosa, Caixa Postal 589, 20000 Rio de Jane i ro-RJ , Brasil.

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El o b j e t i v o d e es te t r a b a j o es el de descr ib i r la s i t u a c i ô n a c t u a l d e los c o n v e n i o s , la m e t o d o l o g i a d e t r a b a j o , los l o g r o s a l c a n z a d o s y emi t i r a l g u n a s r e c o m e n d a c i o n e s p a r a la a c c i ó n f u t u r a d e los c o n v e n i o s . E s t e t r a b a j o es u n r e s u m e n d e u n d o c u ­m e n t e q u e fue e l a b o r a d o a so l i c i tud d e la X R e u n i o n O r d i n a r i a d e la C O S A L F A y q u e fue a p r o b a d o p o r l a R e s o l u c i ô n V d e l a X I R e u n i ó n q u e se c e l e b r ô en 1984. El d o c u m e n t o se é l a b o r ó en d o s fases . E n la p r i m e r a se h i z o u n a r ev i s ión d e las a c t a s y d e m á s d o c u m e n t o s q u e c o n s t a n en los a r c h i v o s del C P F A ( 1 , 4 ) . L a s e g u n d a fase c o n s i s t i ô en l a r ev i s ion y c o m p l e m e n t a c i ô n del d o c u m e n t o p o r p a r t e d e las a u t o r i -d a d e s d e los Serv ic ios V e t e r i n a r i o s de c a d a p a i s .

A N T E C E D E N T E S

L a s p r i m e r a s c o n v e r s a c i o n e s s o b r e la n e c e s i d a d d e los c o n v e n i o s b i l a t e r a l e s sur-g i e r o n d e las c o n f e r e n c i a s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e f iebre a f t o s a o r g a n i z a d a s p o r el C P F A en M a r a c a y , V e n e z u e l a , en 1958, y en B o g o t a , C o l o m b i a , en 1959 , c o n la p a r t i c i p a c i ô n d e C o l o m b i a , E c u a d o r , P a n a m a y V e n e z u e l a . D e es tas c o n f e r e n c i a s s u r g i ô la r e c o m e n d a c i ô n p a r a q u e se in i c i a ra u n p r o g r a m a d e p r e v e n c i ó n e n la f ron -t e r a e n t r e C o l o m b i a y P a n a m a c o n el fin d e ev i ta r la d i fu s iôn d e la f iebre a f t o s a h a c i a los pa i ses del área l i b re d e A m é r i c a C e n t r a l y del N o r t e .

E n 1960, el C P F A r e a l i z ó , en R i o d e J a n e i r o , Bras i l , u n a R e u n i o n T é c n i c a de D i r e c t o r e s d e G a n a d e r i a d e los pa i ses de l C o n o Su r p a r a t r a t a r p r o b l e m a s c o n c e r -n i en t e s a los m e d i o s d e l u c h a c o n t r a la f iebre a f t o s a y se r e c o m e n d ó q u e el C P F A p a t r o c i n a r a u n a c o n f e r e n c i a a nivel t é cn i co e n t r e A r g e n t i n a , Bras i l , C h i l e , P a r a ­g u a y y U r u g u a y , c o n el fin d e e x a m i n a r los p r o g r a m a s n a c i o n a l e s r e s p e c t i v o s y e s t a -b lecer las bases p a r a u n a a c c i ô n c o o r d i n a d a , t e n d i e n t e a l o g r a r el c o n t r o l d e la e n f e r m e d a d en la v a s t a r e g i o n p o r ellos c o n s t i t u i d a .

L a I R e u n i ó n T é c n i c a A n t i a f t o s a t u v o l u g a r en M o n t e v i d e o , U r u g u a y , en 1962. L a s r e u n i o n e s d e las c o m i s i o n e s i n t e r p a i s e s : A r g e n t i n a , Bras i l y P a r a g u a y ; A r g e n ­t i n a , Bras i l y U r u g u a y ; y A r g e n t i n a y Ch i l e , e m i t i e r o n las p r i m e r a s r e c o m e n d a c i o ­nes s o b r e t r â n s i t o i n t e r n a c i o n a l d e a n i m a l e s , p r o m o c i ô n d e r e u n i o n e s t é cn i ca s en las f r o n t e r a s i n t e r p a i s e s y l a n e c e s i d a d d e h o m o g e n i z a r las a c c i o n e s d e c o n t r o l d e la f iebre a f t o s a en las a r e a s f r o n t e r i z a s .

E n 1964 se r e a l i z ó , en R i o d e J a n e i r o , Bras i l , la C o n f e r e n c i a S u d a m e r i c a n a A n t i a f t o s a , a nivel t é c n i c o y m i n i s t e r i a l , c o n la p a r t i c i p a c i ô n d e t o d o s los pa i ses s u d a m e r i c a n o s . E s t a r e u n i o n m a r c ó la p a u t a p a r a la i n i c i a c i ô n d e p r o g r a m a s o r g a -n i z a d o s d e c o n t r o l de la f i ebre a f t o s a ya q u e se a c o r d ô e s t ab l ece r p r o g r a m a s especi -f icos y la a s i g n a c i ô n d e r e c u r s o s p a r a su i m p l a n t a c i ó n .

T a m b i é n h u b o c o n c e p t o u n a n i m e q u e , a d e m â s de los e s fue rzos n a c i o n a l e s en el c o m b a t e d e la f i ebre a f t o s a , e r a n e c e s a r i a la c o o r d i n a c i ô n , p r i n c i p a l m e n t e e n t r e a q u e l l o s pa i ses q u e , p o r su s i t u a c i ô n g e o g r â f i c a , s imi l i tud e c o l ô g i c a y e s t r echas r e l ac iones c o m e r c i a l e s , i n t e g r a n u n a r eg ión n a t u r a l c o m ú n . I g u a l m e n t e se r e c o ­m e n d ô al C P F A c o l a b o r a r en la p r o m o c i ô n d e p r o y e c t o s t e n d i e n t e s a la c o o r d i n a ­c iôn r e g i o n a l en la l u c h a c o n t r a la f iebre a f t o s a .

E n las r e u n i o n e s d e pa i ses p o r r eg iones se r e c o m e n d ô y a c o r d ô el e s t ab lec i -m i e n t o del c o n v e n i o E c u a d o r - C o l o m b i a - C P F A / O P S ; la o r g a n i z a c i ó n d e la C o m i -s iôn T é c n i c a B r a s i l - G u y a n a - V e n e z u e l a ; y las r e u n i o n e s t é cn i ca s m i x t a s e n t r e P e r ú , Bol iv ia y Bras i l .

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El m i s m o a ñ o (1964) fue c r e a d a la C O T E R S A i n t e g r a d a p o r d o s p r o f e s i o n a l e s r e p r e s e n t a t i v o s d e c a d a u n o d e los se rv ic ios v e t e r i n a r i o s d e A r g e n t i n a , P a r a g u a y y U r u g u a y . U n o d e los o b j e t i v o s b á s i c o s d e la C O T E R S A e r a el d e p r o p o n e r a c u e r ­dos b i l a t e ra l e s o m u l t i l a t e r a l e s , s e g ú n los c a s o s , c o n la a d o p c i ó n d e m e d i d a s t e n ­d ien tes a fac i l i t a r el c o n t r o l y la e r r a d i c a c i ó n d e d i f e r en t e s e n f e r m e d a d e s , p o n i e n d o especia l énfas i s en las m e d i d a s d e p r o t e c c i ó n en las z o n a s f r o n t e r i z a s . Ch i l e a d h i r i ó a la C o m i s i ó n en 1965 . Bra s i l , Bo l iv i a y P e r ú a d h i r i e r o n en 1968 c u a n d o fue a p r o ­b a d o el C o n v e n i o I n t e r a m e r i c a n o d e S a n i d a d A n i m a l q u e d i o a la C O T E R S A c o b e r t u r a d e á m b i t o i n t e r a m e r i c a n o .

E n 1968, la X I I R e u n i ó n de l C o n s e j o D i r e c t i v o d e la O P S , p o r m e d i o d e la R e s o l u c i ó n X I X , a p r o b ó al C P F A c o m o u n p r o g r a m a r e g u l a r d e la O P S y a u t o r i z ó al D i r e c t o r a c o n v o c a r a n u a l m e n t e , a p a r t i r d e 1968, u n a r e u n i ó n d e r e p r e s e n t a n t e s de los M i n i s t e r i o s d e A g r i c u l t u r a d e los pa í s e s a m e r i c a n o s , p a r a rev i sa r el p r o ­g r a m a , r e c o m e n d a r el p r e s u p u e s t o y e x a m i n a r a s u n t o s d e in t e r é s m u t u o r e l a c i o n a ­d o s c o n el c o n t r o l d e la f i ebre a f t o s a y o t r a s z o o n o s i s . L a r e u n i ó n fue d e n o m i n a d a R e u n i ó n I n t e r a m e r i c a n a , a Nive l M i n i s t e r i a l , s o b r e el C o n t r o l d e la F i e b r e A f t o s a y O t r a s Z o o n o s i s ( R I C A Z ) . E s t a r e u n i ó n h a s e r v i d o p a r a p r o m o v e r la i n t e g r a c i ó n r e g i o n a l y los c o n v e n i o s b i l a t e r a l e s , t a n t o en el á r e a a f e c t a d a d e f iebre a f t o s a c o m o en el á r e a l i b r e .

D e s d e 1968 h a s t a 1979 se r e a l i z a r o n d o c e (12) r e u n i o n e s a n u a l e s . A p a r t i r d e 1980 se c a m b i ó la d e n o m i n a c i ó n p o r la d e R e u n i ó n I n t e r a m e r i c a n a d e S a l u d A n i ­m a l a Nive l M i n i s t e r i a l ( R I M S A ) y h a s t a el p r e s e n t e se h a n c e l e b r a d o c u a t r o (4) r e u ­n i o n e s .

E n 1971 se r ea l i zó e n el C P F A , en R i o d e J a n e i r o , el X X I X S e m i n a r i o d e los P r o g r a m a s d e C o n t r o l y E r r a d i c a c i ó n d e la F i e b r e A f t o s a en A m é r i c a del S u r , c o n el o b j e t i v o d e rev i sa r y e v a l u a r t o d o s los a s p e c t o s d e los p r o g r a m a s d e c o n t r o l . R e s ­p e c t o d e la c o o r d i n a c i ó n i n t e r n a t i o n a l , se h i z o énfas i s en la o p e r a t i v i d a d d e los c o n ­venios b i l a t e r a l e s , p r i n c i p a l m e n t e a t r a v é s d e la c o o r d i n a c i ó n d e a c t i v i d a d e s , el i n t e r c a m b i o d e i n f o r m a c i o n e s y la c o o p e r a c i ó n m u t u a en los p r o c e s o s o p e r a t i v o s . I g u a l m e n t e se d i e r o n r e c o m e n d a c i o n e s s o b r e o r g a n i z a c i ó n d e los c o n v e n i o s y m e t o ­d o l o g í a d e t r a b a j o .

E n el á m b i t o c o n t i n e n t a l se r e c o m e n d ó a la O P S la c r e a c i ó n d e la C o m i s i ó n S u d a m e r i c a n a p a r a la L u c h a c o n t r a la F i e b r e A f t o s a ( C O S A L F A ) , c o n el p r o p ó s i t o de e s t u d i a r , c o o r d i n a r y e v a l u a r las a c t i v i d a d e s c o n t r a e s t a e n f e r m e d a d .

C O S A L F A fue c r e a d a en 1972 p o r so l i c i tud d e la R I C A Z V q u e e m i t i ó la R e s o ­luc ión V I I I p o r l a c u a l s o l i c i t a b a a la O P S la c r e a c i ó n , f o m e n t o y c o o r d i n a c i ó n d e la C o m i s i ó n . S o n m i e m b r o s d e la C O S A L F A los d i r e c t o r e s d e s a n i d a d a n i m a l o d e los p r o g r a m a s d e c o n t r o l d e la f iebre a f t o s a d e : A r g e n t i n a , Bo l iv i a , Bras i l , C o l o m ­bia , C h i l e , E c u a d o r , G u y a n a , P a r a g u a y , P e r ú , U r u g u a y y V e n e z u e l a . A t e n d i e n d o a la so l i c i tud d e los p a í s e s , el C P F A a c t ú a c o m o S e c r e t a r í a ex o f f i c io .

L o s o b j e t i v o s d e la C O S A L F A s o n la c o o r d i n a c i ó n , p r o m o c i ó n y e v a l u a c i ó n r e g i o n a l , la a r m o n i z a c i ó n d e n o r m a s s a n i t a r i a s y los c o n v e n i o s b i l a t e r a l e s o m u l t i l a ­te ra les p a r a el c o n t r o l d e la f i ebre a f t o s a .

D e s d e 1973 la C o m i s i ó n h a r e a l i z a d o i n i n t e r r u m p i d a m e n t e 13 r e u n i o n e s a n u a ­les. E n 1981 e m i t i ó r e c o m e n d a c i o n e s espec í f icas s o b r e la c o o r d i n a c i ó n r e g i o n a l y su i m p o r t a n c i a p a r a el éx i t o d e los p r o g r a m a s d e c o n t r o l d e la f i ebre a f t o s a , p o r m e d i o del d o c u m e n t o « P o l í t i c a y e s t r a t e g i a s del c o m b a t e d e la f iebre a f t o s a en S u d a m é -rica p a r a la d é c a d a 1981-1990 » (3) .

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En 1982 la C O S A L F A I X , s e g ú n R e s o l u c i ó n V I I , so l ic i tó al C P F A la e l a b o r a ­c i ó n , en c o o r d i n a c i ó n c o n los pa í se s , d e u n p r o y e c t o d e e s t a t u t o s y r e g l a m e n t o s p a r a l o g r a r el r e c o n o c i m i e n t o d e la C O S A L F A p o r las canc i l l e r í a s d e los países c o m o C o m i s i ó n P e r m a n e n t e I n s t i t u c i o n a l i z a d a a Nive l S u b r e g i o n a l . L o s t r á m i t e s c o r r e s p o n d i e n t e s f u e r o n r e a l i z a d o s p o r el M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s de Bras i l y en 1985, d u r a n t e la R I M S A IV, fue f i r m a d a el a c t a r e c o n o c i e n d o los nue ­v o s e s t a t u t o s y el « s t a t u s » d e C o m i s i ó n P e r m a n e n t e I n s t i t u c i o n a l i z a d a a Nivel S u b r e g i o n a l .

E n d i c i e m b r e d e 1981 se rea l izó en el C P F A u n a r e u n i ó n d e d i r e c t o r e s d e los Serv ic ios V e t e r i n a r i o s d e A r g e n t i n a , Bras i l y U r u g u a y y f u n c i o n a r i o s del C P F A , h a b i é n d o s e d e c i d i d o c rea r u n a C o m i s i ó n T é c n i c a T r i p a r t i t a p a r a a d e l a n t a r u n p r o ­g r a m a u n i f i c a d o d e l u c h a a n t i a f t o s a en la C u e n c a del P l a t a .

E s t e c r i t e r io d e t r a b a j o s u b r e g i o n a l en la C u e n c a de l P l a t a fue r a t i f i c a d o d u r a n t e la R e u n i ó n T é c n i c a s o b r e C o m e r c i o d e C a r n e s y A s p e c t o s d e D e f e n s a A n i ­m a l , r e a l i z a d a en Bras i l ia en s e p t i e m b r e de 1983, c o n la p a r t i c i p a c i ó n d e A r g e n t i n a , Bras i l , P a r a g u a y , U r u g u a y y el C P F A .

E n los pa í ses del A r e a A n d i n a i n i c i a l m e n t e se r e a l i z a r o n es fue rzos p a r a la in te­g r a c i ó n r e g i o n a l y b i l a t e ra l a t r avés d e la O r g a n i z a c i ó n B o l i v a r i a n a d e S a n i d a d A g r o p e c u a r i a ( O B S A ) q u e , d e s d e 1965 y en r e u n i o n e s e s p o r á d i c a s , t r a t ó s o b r e este t e m a e s p e c i a l m e n t e en los a s p e c t o s d e un i f i c ac ión d e la l eg i s l ac ión d e s a n i d a d an i ­m a l .

P o s t e r i o r m e n t e , en 1975, a t r avés d e la J u n t a de l A c u e r d o d e C a r t a g e n a ( J U N A C ) , fue a d o p t a d o p o r la Dec i s ión 92 u n S i s t e m a A n d i n o d e S a n i d a d A g r o p e ­c u a r i a q u e de f ine los p r o c e d i m i e n t o s d e a r m o n i z a c i ó n d e las n o r m a s n a c i o n a l e s de s a n i d a d a n i m a l y vege t a l , c o n el o b j e t i v o d e o p e r a r el c o m e r c i o i n t r a s u b r e g i o n a l .

E n 1978 se r ea l i zó , en B u e n o s A i r e s , A r g e n t i n a , la R e u n i ó n H e m i s f é r i c a s o b r e F i e b r e A f t o s a y C o m e r c i o I n t e r n a c i o n a l de A n i m a l e s y P r o d u c t o s d e O r i g e n A n i ­m a l , b a j o el a u s p i c i o d e la O r g a n i z a c i ó n d e los E s t a d o s A m e r i c a n o s ( O E A ) y d e la O P S , en la cua l n u e v a m e n t e , m e d i a n t e las R e s o l u c i o n e s I y I X , se h i z o énfas i s en la i n t e g r a c i ó n r e g i o n a l y e n la i m p o r t a n c i a d e los c o n v e n i o s b i l a t e ra l e s p a r a el a v a n c e d e los p r o g r a m a s d e c o n t r o l d e la f iebre a f t o s a y la a r m o n i z a c i ó n d e la c o m e r c i a l i ­z a c i ó n d e a n i m a l e s y sus p r o d u c t o s .

M á s r e c i e n t e m e n t e , el I n s t i t u t o I n t e r a m e r i c a n o d e C o o p e r a c i ó n p a r a l a Agr i cu l ­t u r a ( I I C A ) h a i n i c i a d o d ive r sas ac t iv idades en el c a m p o d e la s a l u d a n i m a l q u e t ie­n e n q u e ver c o n l a i n t e g r a c i ó n r e g i o n a l .

L a O r g a n i z a c i ó n d e las N a c i o n e s U n i d a s p a r a la A g r i c u l t u r a y l a A l i m e n t a c i ó n ( F A O ) h a p r e s t a d o as i s t enc ia a los pa í ses del A r e a A n d i n a p a r a l a a r m o n i z a c i ó n de n o r m a s d e c o m e r c i a l i z a c i ó n d e p r o d u c t o s d e o r i g e n a n i m a l , y a t o d o s los pa í ses la t i ­n o a m e r i c a n o s y del C a r i b e p a r a la p r e v e n c i ó n d e la d i s e m i n a c i ó n d e la p e s t e p o r ­c i n a a f r i c a n a y o t r a s e n f e r m e d a d e s exó t i ca s .

L a Of i c ina I n t e r n a c i o n a l d e E p i z o o t i a s ( O I E ) h a c o n t r i b u i d o a l a a r m o n i z a c i ó n r e g i o n a l d e n o r m a s s a n i t a r i a s p o r m e d i o del C ó d i g o Z o o s a n i t a r i o I n t e r n a c i o n a l .

E n los pa í ses l ibres d e f iebre a f t o s a : P a n a m á , A m é r i c a C e n t r a l y M é x i c o , la O r g a n i z a c i ó n I n t e r n a c i o n a l R e g i o n a l d e S a n i d a d A g r o p e c u a r i a ( O I R S A ) h a o r i en ­t a d o las n o r m a s s a n i t a r i a s y p r o c e d i m i e n t o s de s a n i d a d a n i m a l y vege t a l , t e n i e n d o c o m o a c t i v i d a d i m p o r t a n t e los c o n v e n i o s s a n i t a r i o s f r o n t e r i z o s .

— 747 —

I i : e s to s ú l t i m o s pa í ses y e n C o l o m b i a , los E s t a d o s U n i d o s d e A m é r i c a , a t r a v é s del D e p a r t a m e n t o d e A g r i c u l t u r a , h a n c e l e b r a d o c o n v e n i o s b i l a t e r a l e s p a r a la p r e ­v e n c i ó n d e la f i ebre a f t o s a .

CUADRO I Resumen cronológico del establecimiento de los convenios bilaterales

de salud animal para el control de la fiebre aftosa y otras enfermedades en los países de América del Sur

Fecha de Países celebración Observaciones

Argentina-Bolivia 1976 Reuniones regulares. Argentina-Brasil 1980 Comunicado en 1964. Consul­

tas técnicas a partir de 1980 y firma de convenio en 1983. Reuniones regulares.

Argentina-Chile 1968 A nivel Ministerio Agricul­tura existe misión para Pa­tagonia desde 1962. Reuniones regulares.

Argentina-Paraguay 1968 A nivel de Cancillerías en 1977. Reuniones regulares.

Argentina-Uruguay 1977 A nivel Ministerio Agricul­tura . Revisado en 1981. Ra­tificado por las Cancillerías en 1983.

Brasil-Bolivia 1977 Reuniones regulares a partir de 1980.

Brasil-Colombia 1977 Reuniones regulares a nivel téc­nico. Convenio firmado en 1985.

Brasil-Guyana-Venezuela 1964 Comisión a nivel técnico. Brasil-Paraguay 1969 Reuniones regulares. Brasil-Uruguay 1964 Reuniones regulares a partir

de 1980. Brasil-Venezuela 1980 Legaliza decisiones entre

Brasil y Venezuela de la Comi­sión Brasil-Guyana-Venezuela.

Colombia-Ecuador-OPS 1964 Fue ampliado a otras enfer­medades en 1976. Reuniones regulares.

Colombia-OIRSA-OPS 1964 Rescindido en 1966. Colombia cont inuó el plan de acción.

Colombia-USDA 1974 Actividades regulares. Colombia-Venezuela 1972 Ampliación a nivel de téc­

nicos en 1975. Reuniones esporádicas. Reactivado en 1984.

Chile-Bolivia 1976 Reuniones esporádicas. Inactivo. Chile-Perú 1978 A nivel técnico. Ecuador-Perú-OPS 1983 Realizó la 1a reunión en

1984. Paraguay-Bolivia 1978 Primera reunión en 1980. Perú-Bolivia-OPS 1975 Revisado en 1982.

— 748 —

E l C u a d r o I r e s u m e los c o n v e n i o s ex i s t en tes , la f echa en q u e f u e r o n c e l e b r a d o s y a l g u n a s o b s e r v a c i o n e s s o b r e su f u n c i o n a m i e n t o . E s i m p o r t a n t e a c l a r a r q u e e n la m a y o r í a d e los c o n v e n i o s i n i c i a l m e n t e se t r a t ó s o l a m e n t e l a f i ebre a f t o s a , p e r o p o s ­t e r i o r m e n t e h a n s i do a m p l i a d o s a o t r a s e n f e r m e d a d e s d e los a n i m a l e s .

I g u a l m e n t e v a r i o s pa í ses h a n i n c l u i d o las z o o n o s i s d a n d o m a y o r énfas i s a la ence fa lomie l i t i s e q u i n a v e n e z o l a n a , la r a b i a c a n i n a , la t u b e r c u l o s i s y la b r u c e l o s i s .

L a F ig . 1 m u e s t r a las á r e a s f ron t e r i za s c o n c o n v e n i o s d e s a l u d a n i m a l . Se p u e d e o b s e r v a r q u e exis ten á r e a s en la r e g i ó n a m a z ó n i c a q u e n o t i e n e n a c t i v i d a d e s p o r n o t e n e r d e s a r r o l l o g a n a d e r o .

M O D O D E O P E R A C I Ó N

A c o n t i n u a c i ó n se p r e s e n t a el modus operandi d e los c o n v e n i o s s a n i t a r i o s q u e , d e m a n e r a g e n e r a l , s iguen u n p a t r ó n u n i f i c a d o , q u e es a j u s t a d o a las c o n d i c i o n e s y n e c e s i d a d e s d e c a d a p a í s .

L o s c o n t a c t o s inicia les se h a c e n a nivel d e t é cn i cos d e los serv ic ios d e s a l u d a n i ­m a l q u e a n a l i z a n las n e c e s i d a d e s d e c o o r d i n a c i ó n y e l a b o r a n el m o d e l o d e c o n v e ­n i o , c o n l a a s e s o r í a del C P F A / O P S . E s t e d o c u m e n t o es t r a m i t a d o p o r el M i n i s t e r i o o la S e c r e t a r í a d e A g r i c u l t u r a a n t e el M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s .

D e m a n e r a g e n e r a l , el t e x t o d e los c o n v e n i o s c o n t i e n e las b a s e s l ega les , los o b j e ­t i v o s , los m e c a n i s m o s d e o p e r a c i ó n , la c o m p o s i c i ó n d e l a C o m i s i ó n M i x t a y o t r a s c o m i s i o n e s a s e s o r a s , los r e g l a m e n t o s d e las c o m i s i o n e s y d i s p o s i c i o n e s f ina les y t r a n s i t o r i a s , t a les c o m o d u r a c i ó n y c o n d i c i o n e s p a r a su e x t e n s i ó n y t e r m i n a c i ó n .

E n m u c h a s o p o r t u n i d a d e s , las a c t i v i d a d e s d e c o o r d i n a c i ó n se h a n i n i c i a d o an t e s d e la r a t i f i c ac ión of ic ia l del c o n v e n i o p o r p a r t e d e los M i n i s t e r i o s d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d e c a d a p a í s .

1. Comisión Mixta Central

E n los c o n v e n i o s se e s t ab lece q u e su e j ecuc ión e s t a r á a c a r g o d e u n a C o m i s i ó n M i x t a i n t e g r a d a p o r d o s o t res m i e m b r o s d e c a d a p a í s . E n g e n e r a l e s tos m i e m b r o s s o n el D i r e c t o r d e los Serv ic ios V e t e r i n a r i o s , el D i r e c t o r d e S a n i d a d A n i m a l y el D i r e c t o r del P r o g r a m a d e F i e b r e A f t o s a o d e C a m p a ñ a s S a n i t a r i a s .

L a C o m i s i ó n se r ige p o r u n r e g l a m e n t o i n t e r n o en el c u a l se d e t e r m i n a l a f re­c u e n c i a d e r e u n i o n e s , la r e s p o n s a b i l i d a d d e la p r e s i d e n c i a y s e c r e t a r í a y la m e t o d o ­log ía d e t r a b a j o .

L a C o m i s i ó n se r e ú n e c a d a a ñ o a l t e r n a n d o la s e d e en c a d a p a í s , d e p r e f e r e n c i a en c i u d a d e s f r o n t e r i z a s . E n g e n e r a l , la c i t a c i ó n se h a c e a t r a v é s del C P F A / O P S .

L a a g e n d a g e n e r a l d e las r e u n i o n e s inc luye los s igu ien tes a s p e c t o s : i n f o r m e de las a c t i v i d a d e s r e l a c i o n a d a s en el p e r í o d o a n t e r i o r ; i n f o r m e d e las c o m i s i o n e s t é cn i ­cas o g r u p o s d e t r a b a j o ; r e c o m e n d a c i o n e s d e l a p r o g r a m a c i ó n a c u m p l i r ; a s p e c t o s v a r i o s . C a d a pa ís p u e d e so l ic i ta r la i n c l u s i ó n d e t e m a s s o b r e a s p e c t o s d e in t e r é s p a r a sus p r o g r a m a s d e c o n t r o l s a n i t a r i o .

D e c a d a r e u n i ó n se e l a b o r a u n a c t a q u e es f i r m a d a p o r los m i e m b r o s y el r e p r e ­s e n t a n t e del C P F A / O P S .

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FIG. 1 Areas fronterizas con convenios de salud animal

x x x Area de convenio

. . . . . Regiones selvâticas

Convenio inactivo

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2 . Comisiones Regionales y Grupos de Trabajo

L a fase e j ecu t iva d e las a c t i v i d a d e s de l c o n v e n i o se c u m p l e a t r a v é s d e comis io ­nes r e g i o n a l e s o g r u p o s d e t r a b a j o , d e s i g n a d o s p o r la C o m i s i ó n M i x t a C e n t r a l , que se e n c a r g a n d e e l a b o r a r la p r o g r a m a c i ó n , e j e c u t a r las a c c i o n e s y p r e s e n t a r los infor ­m e s d e las a c t i v i d a d e s r e a l i z a d a s .

L a s c o m i s i o n e s o g r u p o s e s t án i n t e g r a d o s p o r los v e t e r i n a r i o s loca les d e las á r e a s f r o n t e r i z a s y los s u p e r v i s o r e s r eg iona l e s d e las á r e a s c o r r e s p o n d i e n t e s . C u e n ­t a n t a m b i é n c o n el a p o y o d e f u n c i o n a r i o s del n ive l c e n t r a l y c o n s u l t o r e s del C P F A / O P S s e g ú n los t ó p i c o s q u e se t r a t e n .

E s t a s c o m i s i o n e s o g r u p o s t a m b i é n se r igen p o r u n r e g l a m e n t o i n t e r n o y se reú­n e n c o n m a y o r p e r i o d i c i d a d , d e a c u e r d o c o n las a c t i v i d a d e s p r o g r a m a d a s . E n v a r i o s c o n v e n i o s se h a e s t a b l e c i d o u n a r e u n i ó n p r e v i a d e es tas c o m i s i o n e s o g r u p o s p a r a la e l a b o r a c i ó n d e los d o c u m e n t o s q u e s e r á n a n a l i z a d o s d u r a n t e la r e u n i ó n de la C o m i s i ó n M i x t a .

3 . Programación de Actividades - Plan de Acción

C o n b a s e en las o r i e n t a c i o n e s d a d a s p o r la C o m i s i ó n M i x t a , las c o m i s i o n e s r e g i o n a l e s o g r u p o s d e t r a b a j o e l a b o r a n la p r o g r a m a c i ó n d e las a c t i v i d a d e s q u e se r e a l i z a r á n d u r a n t e el a ñ o . E n los c o n v e n i o s m á s a v a n z a d o s se h a n e l a b o r a d o p l anes d e a c c i ó n o c o m p e n d i o s en los cua le s se de f inen los p r o c e d i m i e n t o s d e a c c i ó n y las a c t i v i d a d e s a d e s a r r o l l a r p a r a l a f iebre a f t o s a y o t r a s e n f e r m e d a d e s . E s t e p l a n o c o m p e n d i o es e v a l u a d o p e r i ó d i c a m e n t e y es la b a s e p a r a los i n f o r m e s a la C o m i s i ó n M i x t a .

E n a l g u n o s c a s o s ya se h a n d e f i n i d o p r o y e c t o s f r o n t e r i z o s espec í f icos d e c o n t r o l y e r r a d i c a c i ó n c o m o p o r e j e m p l o : la v a c u n a c i ó n del t o t a l del r e b a ñ o e n la f r o n t e r a C o l o m b i a - B r a s i l , y C o l o m b i a - E c u a d o r , la v a c u n a c i ó n c o n v a c u n a o l e o s a en la f r o n t e r a B r a s i l - P a r a g u a y , y la a t e n c i ó n d e t o d o s los focos e n el á r e a Bras i l -U r u g u a y . E n u n g r a d o m á s a v a n z a d o se es tá e l a b o r a n d o el p l a n d e a c c i ó n p a r a u n p r o g r a m a d e e r r a d i c a c i ó n d e la f iebre a f t o s a en el á r e a f r o n t e r i z a d e A r g e n t i n a -B r a s i l - U r u g u a y - P a r a g u a y , y e n el á r e a f r o n t e r i z a C o l o m b i a - E c u a d o r .

4. Recorridos de Frontera

A fin d e ve r i f i ca r el c u m p l i m i e n t o d e las a c t i v i d a d e s del c o n v e n i o , en a l g u n a s f r o n t e r a s , c a d a a ñ o u n g r u p o d e t é cn i cos del n ivel r e g i o n a l y c e n t r a l , a c o m p a ñ a d o s p o r u n c o n s u l t o r de l C P F A / O P S , r ea l i za vis i tas a t o d a s las o f i c inas d e f r o n t e r a . El o b j e t i v o es e v a l u a r las a c t i v i d a d e s a c o r d a d a s , e i n f o r m a r y m o t i v a r a los f u n c i o n a ­r io s s o b r e la i m p o r t a n c i a de l c o n v e n i o . E l i n f o r m e es a n a l i z a d o en c o n j u n t o c o n las c o m i s i o n e s t écn icas y l oca l e s .

L a m a y o r e x p e r i e n c i a se h a g a n a d o a t r avés del C o n v e n i o B r a s i l - P a r a g u a y . L a v e n t a j a p r i n c i p a l es la d e p o d e r o b s e r v a r las o p e r a c i o n e s in situ y t e n e r la o p o r t u n i ­d a d de i n t e r c a m b i a r e x p e r i e n c i a s c o n el p e r s o n a l l o c a l .

5. Programas de Adiestramiento

D e s d e su in ic io se h a d e t e c t a d o la n e c e s i d a d d e r ea l i za r a c t i v i d a d e s d e a d i e s t r a ­m i e n t o d e los f u n c i o n a r i o s loca les en d i sc ip l inas bá s i ca s c o m o : e p i d e m i o l o g í a , c o m u n i c a c i ó n y e d u c a c i ó n , a s p e c t o s e s t r a t ég i cos , t á c t i co s y o p e r a t i v o s p a r a el con ­t ro l d e la f iebre a f t o s a y o t r a s e n f e r m e d a d e s y e jerc ic ios d e a c t u a c i ó n en el c a m p o .

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L o s t e m a s s o n s e l e c c i o n a d o s d u r a n t e las r e u n i o n e s y se p r o g r a m a n p a r a ser r e a ­l i z ados d u r a n t e el a ñ o .

E n m u c h a s o p o r t u n i d a d e s se r ea l i za u n s e m i n a r i o p r e v i o a la r e u n i ó n s o b r e t e m a s d e in t e r é s p a r a la r e g i ó n .

A t r a v é s d e es te m e c a n i s m o se h a l o g r a d o u n i f i c a r c r i t e r ios s o b r e a c t u a c i ó n en c a m p o y m é t o d o s d e c o n t r o l .

6. Sistemas de Información y Vigilancia Epidemiológica

U n a d e las p r i m e r a s a c t i v i d a d e s d e los c o n v e n i o s es la o r g a n i z a c i ó n d e u n sis­t e m a d e i n f o r m a c i ó n y v ig i l anc ia e p i d e m i o l ó g i c a d e a l e r t a a n ive l f r o n t e r i z o e n el cua l se e s t a b l e c e n las u n i d a d e s i n f o r m a n t e s loca les e i n t e r n a c i o n a l e s , los c a n a l e s d e c o m u n i c a c i ó n y l a f r e c u e n c i a d e los i n f o r m e s . E n g e n e r a l se t r a t a d e q u e este s is­t e m a sea u n a e x t e n s i ó n de l s i s t e m a n a c i o n a l d e c a d a p a í s , p e r o las u n i d a d e s loca les t i e n e n la f a c u l t a d d e i n t e r c a m b i a r i n f o r m a c i ó n d i r e c t a m e n t e en c a s o d e s i t u a c i o n e s q u e i m p l i q u e n a c c i o n e s c o n j u n t a s .

El s i s t e m a i n c l u y e la r e a l i z a c i ó n d e u n d i a g n ó s t i c o d e s i t u a c i ó n , c o n m a y o r é n f a ­sis en c e n s o s d e p r e d i o s y d e la p o b l a c i ó n a n i m a l ex i s t en t e en el á r e a f r o n t e r i z a , y el u s o d e m a p a s d e c o o r d e n a d a s , d e a c u e r d o c o n la m e t o d o l o g í a de l S i s t e m a C o n t i ­n e n t a l d e I n f o r m a c i ó n d e las E n f e r m e d a d e s Ves i cu l a re s q u e se u t i l i za e n los pa í s e s l a t i n o a m e r i c a n o s b a j o la c o o r d i n a c i ó n del C P F A (2) .

E n c a d a r e g i ó n f r o n t e r i z a se d e s a r r o l l a u n e s q u e m a de l s i s t e m a en el q u e se def i ­n e n las u n i d a d e s i n f o r m a n t e s , los c a n a l e s d e c o m u n i c a c i ó n y los r e c e p t o r e s y u s u a ­r ios d e la i n f o r m a c i ó n .

E l f u n c i o n a m i e n t o de l s i s t e m a es e v a l u a d o c a d a a ñ o p o r c o m i s i o n e s o g r u p o s d e t r a b a j o y sus c o n c l u s i o n e s s o n a n a l i z a d a s d u r a n t e las r e u n i o n e s d e las c o m i s i o n e s m i x t a s .

7. Encuentros de Epidemiólogos en Areas Fronterizas

A fin d e e s t u d i a r c o n m a y o r p r o f u n d i d a d la s i t u a c i ó n s a n i t a r i a a n ive l f r o n t e ­r i zo en a l g u n o s c o n v e n i o s se h a n o r g a n i z a d o e n c u e n t r o s a n u a l e s d e e p i d e m i ó l o g o s de los d o s pa í ses q u e , en c o n j u n t o c o n los v e t e r i n a r i o s l o c a l e s , a n a l i z a n la i n f o r m a ­c ión y p r e s e n t a n r e c o m e n d a c i o n e s a los g r u p o s d e t r a b a j o y a las c o m i s i o n e s m i x ­t a s .

8. Asistencia de la OPS

D e s d e la c r e a c i ó n de l C P F A en 1952 , l a O P S h a m o t i v a d o a las a u t o r i d a d e s d e los pa í ses p a r a el e s t a b l e c i m i e n t o d e c o n v e n i o s s a n i t a r i o s f r o n t e r i z o s p o r c o n s i d e ­r a r l o s c o m o u n a a c t i v i d a d f u n d a m e n t a l d e c o o p e r a c i ó n t é c n i c a e n t r e p a í s e s , n e c e s a ­r ia p a r a el d e s a r r o l l o d e los p r o g r a m a s d e c o n t r o l y e r r a d i c a c i ó n d e la f i ebre a f t o s a y d e o t r a s e n f e r m e d a d e s d e los a n i m a l e s y del h o m b r e . L a a s i s t enc i a c o n s i s t e en la c o o r d i n a c i ó n n e c e s a r i a p a r a la f i r m a d e los c o n v e n i o s y el a p o y o t é c n i c o p a r a la de f in i c ión y e j e c u c i ó n d e las a c t i v i d a d e s d e p r e v e n c i ó n y c o n t r o l d e e n f e r m e d a d e s .

A p e d i d o d e los p a í s e s , la O P S es p a r t e i n t e g r a n t e d e los c o n v e n i o s e n t r e C o l o m b i a - E c u a d o r , E c u a d o r - P e r ú y B o l i v i a - P e r ú . A d e m á s en t o d o s los c o n v e n i o s se so l ic i ta e x p l í c i t a m e n t e la c o l a b o r a c i ó n de l C P F A / O P S .

— 752 —

Л t r a v é s del C P F A y d e la i n f r a e s t r u c t u r a d e la O P S en los pa í s e s se c a n a l i z a n t o d a s las c o m u n i c a c i o n e s p a r a l a r e a l i z a c i ó n d e las r e u n i o n e s , y c o n s u l t o r e s del C P F A / O P S p a r t i c i p a n en las r e u n i o n e s d e las c o m i s i o n e s m i x t a s y d e las c o m i s i o ­nes o g r u p o s d e t r a b a j o a s e s o r a n d o en a s p e c t o s t é cn i cos y d e o r g a n i z a c i ó n . G r a n par te de las actividades de entrenamiento son coordinadas p o r la O P S / C P F A / C E P A N Z O .

R E S U M E N D E L A S P R I N C I P A L E S R E A L I Z A C I O N E S D E L O S C O N V E N I O S

T o d o s los pa í ses d e A m é r i c a del Su r h a n c e l e b r a d o c o n v e n i o s s a n i t a r i o s , c o n m a y o r én fa s i s e n el c o n t r o l d e la f i ebre a f t o s a , c u y a e v o l u c i ó n e i n t e n s i d a d d e las a c t i v i d a d e s g u a r d a n r e l a c i ó n d i r e c t a c o n las d e los p r o g r a m a s n a c i o n a l e s d e c o n t r o l y e r r a d i c a c i ó n d e e s t a e n f e r m e d a d .

L a m e t o d o l o g í a d e t r a b a j o a t r a v é s d e c o m i s i o n e s m i x t a s y s u b c o m i s i o n e s t écn i ­cas o g r u p o s d e t r a b a j o se h a p e r f e c c i o n a d o a m e d i d a q u e se a v a n z a en el d e s a r r o l l o d e los d i f e r en t e s c o n v e n i o s c o n b a s e e n la e x p e r i e n c i a a d q u i r i d a e n los m á s a n t i ­g u o s .

E l m a y o r a v a n c e es el e s t a b l e c i m i e n t o del s i s t ema d e i n t e r c a m b i o d e i n f o r m a ­c i ó n e p i d e m i o l ó g i c a r á p i d o en t o d a s las á r e a s f ron t e r i za s y q u e e n a l g u n o s c o n v e ­n i o s y a f u n c i o n a c o n u n a l t o g r a d o d e p e r f e c c i ó n y p e r m i t e d e s a r r o l l a r a c c i o n e s d i n á m i c a s p a r a el c o n t r o l d e la f iebre a f t o s a y d e o t r a s e n f e r m e d a d e s . I g u a l m e n t e h a c o n t r i b u i d o a t e n e r u n m e j o r c o n o c i m i e n t o d e las ca r ac t e r í s t i c a s d e la p o b l a c i ó n a n i m a l y d e los p r o b l e m a s s a n i t a r i o s en las á r ea s f r o n t e r i z a s .

P a r a i l u s t r a r e s tos a v a n c e s se p r e s e n t a n a l g u n o s e j e m p l o s :

— C o m o r e s u l t a d o d e las a c t i v i d a d e s del C o n v e n i o B r a s i l - U r u g u a y en el á r e a f r o n t e r i z a h u b o u n a d i s m i n u c i ó n s ign i f ica t iva d e l a f iebre a f t o s a , y c u a n d o se p r e ­s e n t a u n f o c o las c o m u n i c a c i o n e s s o n i n m e d i a t a s y se a d e l a n t a n a c t i v i d a d e s c o n j u n ­t a s p a r a su p r o n t a e l i m i n a c i ó n .

— L a n o t i f i c a c i ó n en á r e a s f ron t e r i za s h a p e r m i t i d o d e t e c t a r r á p i d a m e n t e la p r e s e n c i a d e n u e v o s s u b t i p o s o c e p a s d e v i rus d e l a f i ebre a f t o s a y el e s t a b l e c i m i e n t o o p o r t u n o d e m e d i d a s d e c o n t r o l p a r a ev i t a r su d i f u s i ó n . E n t r e las c e p a s d i f e r en t e s d e t e c t a d a s en los ú l t i m o s a ñ o s se p u e d e n c i ta r : A V e n c e s l a u - B r / 7 6 , A B r a s i l / 7 9 y O R i o G r a n d e d o S u l - B r / 8 0 en Bras i l ; A A r g e n t i n a / 8 1 у С A r g e n t i n a / 8 4 en A r g e n t i n a ; y A S a b a n a - C o l / 8 5 en C o l o m b i a .

— C u a n d o se p r e s e n t ó f iebre a f t o s a en el á r e a f r o n t e r i z a B r a s i l - G u y a n a , las a u t o r i d a d e s d e G u y a n a , pa í s l ib re d e f iebre a f t o s a , f u e r o n r á p i d a m e n t e n o t i f i c a d a s y h u b o u n a a c t i v a c o l a b o r a c i ó n p a r a la e l i m i n a c i ó n del b r o t e .

— A t r a v é s del C o n v e n i o B r a s i l - C o l o m b i a se m a n t i e n e u n c o r d ó n s a n i t a r i o e n la r e g i ó n f r o n t e r i z a d e la r e g i ó n A m a z ó n i c a q u e h a e v i t a d o los r i e sgos d e d i s e m i n a ­c i ó n del v i ru s С y s u b t i p o s d e A y d e O n o ex is ten tes en C o l o m b i a y V e n e z u e l a .

— L o s c o n v e n i o s e n t r e C o l o m b i a y los pa í ses del á r e a l ib re h a n p e r m i t i d o es ta ­b lece r u n a b a r r e r a s a n i t a r i a i m p o r t a n t e en la r eg i ó n f r o n t e r i z a e n t r e C o l o m b i a y P a n a m á q u e h a d i s m i n u i d o el r i e sgo d e i n t r o d u c c i ó n d e la f i eb re a f t o s a a esos p a í ­ses .

— 753 —

— M á s r e c i e n t e m e n t e , la o p o r t u n a n o t i f i c a c i ó n d e la p r e s e n c i a d e la f i ebre a f t o s a en la f r o n t e r a e n t r e A r g e n t i n a y Ch i l e p e r m i t i ó a l e r t a r a las a u t o r i d a d e s d e Ch i l e s o b r e el r i e sgo d e la i n t r o d u c c i ó n d e la f i ebre a f t o s a . A p e s a r d e h a b e r s e p r e ­s e n t a d o u n f o c o , las a u t o r i d a d e s y a e s t a b a n p r e p a r a d a s p a r a ev i t a r su d i f u s i ó n al i n t e r i o r del p a í s .

— E n el á r e a d e f r o n t e r a e n t r e E c u a d o r y C o l o m b i a se h a e l a b o r a d o u n e s t u d i o c o m p l e t o d e c a r a c t e r i z a c i ó n d e la p e c u a r i a y se h a n d e f i n i d o los e c o s i s t e m a s d e la f iebre a f t o s a . E s t a i n f o r m a c i ó n es b á s i c a p a r a la de f in i c ión d e o b j e t i v o s y m e t a s d e c o n t r o l y e r r a d i c a c i ó n . E s t u d i o s s imi l a re s se e s t á n r e a l i z a n d o en o t r a s á r e a s f r o n t e ­rizas.

— D e g r a n i m p o r t a n c i a es el c o n t a c t o p e r m a n e n t e d e los f u n c i o n a r i o s d e los serv ic ios v e t e r i n a r i o s q u e a c t ú a n a n ive l d e las á r e a s f r o n t e r i z a s q u e h a p e r m i t i d o a d e l a n t a r a c c i o n e s c o n j u n t a s e n c a s o s d e e m e r g e n c i a s s a n i t a r i a s y e n el d e s a r r o l l o d e los p r o g r a m a s r e g u l a r e s d e s a n i d a d a n i m a l d e c a d a p a í s .

E n es te s e n t i d o , se d e b e d e s t a c a r la r e l a c i ó n d e a m i s t a d q u e se d e s a r r o l l a e n t r e los f u n c i o n a r i o s d e los p a í s e s , p a r t i c u l a r m e n t e e n t r e los d e f r o n t e r a y q u e fac i l i ta m u c h o las a c c i o n e s , e s p e c i a l m e n t e c u a n d o hay q u e vence r b a r r e r a s b u r o c r á t i c a s o d e o t r a í n d o l e .

— El d e s a r r o l l o d e p l a n e s c o n o b j e t i v o s y m e t a s d e f i n i d o s d e c o n t r o l y e r r a d i c a ­c ión h a s i do l e n t o , p e r o se h a g a n a d o b u e n a e x p e r i e n c i a en la e j e c u c i ó n d e las ac t i ­v i d a d e s c o n j u n t a s q u e s e r á d e g r a n u t i l i d a d p a r a el c u m p l i m i e n t o d e las e s t r a t e g i a s y m e t a s d e los p r o g r a m a s en los p r ó x i m o s a ñ o s . E s t a expe r i enc i a es v á l i d a p a r a la f iebre a f t o s a y o t r a s e n f e r m e d a d e s c o m o la r a b i a , la b r u c e l o s i s , la t u b e r c u l o s i s y los p a r a s i t i s m o s .

— E n la a c t u a l i d a d se e s t á n d a n d o los p r i m e r o s p a s o s p a r a el e s t a b l e c i m i e n t o d e p r o g r a m a s r e g i o n a l e s p a r a el c o n t r o l d e la f i ebre a f t o s a t o m a n d o c o m o e j e m p l o la C u e n c a de l R í o d e la P l a t a , i n t e g r a d a p o r las f r o n t e r a s d e A r g e n t i n a , Bras i l y U r u ­g u a y . Se h a c o n c l u i d o q u e el a v a n c e h a c i a la e r r a d i c a c i ó n d e l a f iebre a f t o s a en es tos pa í ses d e p e n d e d e las a c c i o n e s c o o r d i n a d a s q u e se r ea l i cen a n ive l f r o n t e r i z o .

— Se h a a d q u i r i d o u n a b u e n a e x p e r i e n c i a e n la r e g u l a r i z a c i ó n d e los a s p e c t o s s a n i t a r i o s p a r a la c o m e r c i a l i z a c i ó n d e a n i m a l e s y sus p r o d u c t o s en las á r e a s f r o n t e ­r i z a s . Y a ex i s ten n o r m a s c o m u n e s s e g ú n la r e g i ó n y se h a n u n i f i c a d o los c r i t e r ios t é c n i c o s , los ce r t i f i c ados s a n i t a r i o s y los p r o c e d i m i e n t o s c u a r e n t e n a r i o s c o r r e s p o n ­d i e n t e s .

— A t r a v é s d e los c o n v e n i o s se e s t á n o f r e c i e n d o p r o g r a m a s d e e n t r e n a m i e n t o p a r a los f u n c i o n a r i o s q u e a c t ú a n en las á r e a s f r o n t e r i z a s , lo c u a l c o n t r i b u y e a la u n i f i c a c i ó n d e c r i t e r ios t é c n i c o s y a su m o t i v a c i ó n p a r a el c u m p l i m i e n t o d e las ac t i ­v i d a d e s a c o r d a d a s .

C O N S I D E R A C I O N E S F I N A L E S

• C o m o p a r t e d e la a c c i ó n c o n c e r t a d a d e los pa í ses d e A m é r i c a del Su r p a r a el c o n t r o l y -la e r r a d i c a c i ó n d e la f i ebre a f t o s a se h a d e s a r r o l l a d o u n a m e t o d o l o g í a d e f i n i d a p a r a la o r g a n i z a c i ó n y e j e c u c i ó n d e c o n v e n i o s f r o n t e r i z o s d e s a l u d a n i m a l . E s t a m e t o d o l o g í a p u e d e ser e x t e n d i d a a o t r o s p r o b l e m a s s a n i t a r i o s c o m o los d e s a l u d h u m a n a y v e g e t a l .

— 754 —

• L a C O S A L F A y los c o n v e n i o s b i l a te ra les d e s a l u d a n i m a l se h a n c o n s t i t u i d o en el m e c a n i s m o d e c o o r d i n a c i ó n , p r o m o c i ó n y e v a l u a c i ó n d e los p r o g r a m a s de c o n t r o l y e r r a d i c a c i ó n d e la fiebre a f t o s a y o t r a s e n f e r m e d a d e s q u e d e s a r r o l l a n los pa í ses d e A m é r i c a de l S u r .

• E n la m a y o r í a d e las á r e a s f ron t e r i za s exis te m o t i v a c i ó n en los f u n c i o n a r i o s r e s p o n s a b l e s d e los p r o g r a m a s d e s a lud a n i m a l p a r a la r e a l i z a c i ó n d e a c t i v i d a d e s c o o r d i n a d a s p a r a el c o n t r o l y la e r r a d i c a c i ó n de la f iebre a f t o s a y o t r a s e n f e r m e d a ­d e s .

• A t r a v é s d e los c o n v e n i o s f ron t e r i zos h a s i do p o s i b l e a d e l a n t a r a c t i v i d a d e s s o b r e s a l i e n t e s p a r a el c o n t r o l d e la f iebre a f t o s a c o m o s o n : la p r o n t a i den t i f i cac ión d e s u b t i p o s n u e v o s d e f i ebre a f t o s a en á r ea s f ron t e r i za s d e Bras i l , A r g e n t i n a , C o l o m b i a , V e n e z u e l a y U r u g u a y ; l a e r r a d i c a c i ó n d e b r o t e s d e t e c t a d o s en G u y a n a ; la c r e a c i ó n d e u n á r e a l i b re en la f r o n t e r a d e C o l o m b i a y P a n a m á ; y la d e t e c c i ó n de a c t i v i d a d de l v i rus С en el á r e a f r o n t e r i z a e n t r e Bol iv ia y P e r ú .

• C o n b a s e en la m e t o d o l o g í a d e s a r r o l l a d a en la m a y o r í a d e los c o n v e n i o s se a d e l a n t a n a c t i v i d a d e s d i n á m i c a s d e i n t e r c a m b i o de i n f o r m a c i ó n e p i d e m i o l ó g i c a , a c c i ó n c o o r d i n a d a en c a s o d e b r o t e s y se h a n r e g u l a r i z a d o a s p e c t o s s a n i t a r i o s p a r a la c o m e r c i a l i z a c i ó n d e a n i m a l e s y sus p r o d u c t o s .

• C o n b a s e en las po l í t i c a s y e s t r a t eg ias d e c o n t r o l y e r r a d i c a c i ó n d e la f iebre a f t o s a , e s t a b l e c i d a s p a r a la d é c a d a 1981-1990, se rá n e c e s a r i o e l a b o r a r u n p l a n de a c c i ó n m á s d e f i n i d o p a r a a l c a n z a r m e t a s d e c o n t r o l y e r r a d i c a c i ó n e n á r e a s f r o n t e ­r izas c o n ca r ac t e r í s t i c a s c o m u n e s d e p r o d u c c i ó n g a n a d e r a y d e p r e s e n t a c i ó n d e la f i ebre a f t o s a . E l e j e m p l o d e es ta a c c i ó n lo c o n s t i t u y e el p l a n d e e r r a d i c a c i ó n en el á r e a f r o n t e r i z a d e A r g e n t i n a , Bras i l y U r u g u a y .

• P a r a el e s t a b l e c i m i e n t o d e u n p l a n d e a c c i ó n d e f i n i d o s e r á n e c e s a r i o c o m p l e t a r la c a r a c t e r i z a c i ó n r e g i o n a l d e la p e c u a r i a y d e la p r e s e n t a c i ó n d e la f iebre a f t o s a en las á r e a s f r o n t e r i z a s , lo q u e p e r m i t i r á e s t ab lece r las ca r ac t e r í s t i c a s d e los ecos is te ­m a s ex i s t en te s e n esas á r e a s y las c o r r e s p o n d i e n t e s e s t r a t eg i a s d e c o n t r o l .

• El f u n c i o n a m i e n t o d e los c o n v e n i o s c o n s t i t u y e u n a a c t i v i d a d d e g r a n v a l o r p a r a los p r o g r a m a s d e p r e v e n c i ó n d e e n f e r m e d a d e s e x ó t i c a s . Su o p e r a t i v i d a d fue d e m o s t r a d a c u a n d o se p r e s e n t ó la pe s t e p o r c i n a a f r i c a n a en Bras i l . L o s f u n c i o n a ­r io s d e las á r e a s f r o n t e r i z a s se c o n s t i t u y e r o n en u n s i s t ema d e v ig i l anc ia a c t i v o y la e n f e r m e d a d n o se d i f u n d i ó a n i n g ú n pa í s v e c i n o .

• A l g u n a s á r e a s f r o n t e r i z a s t i enen i m p o r t a n c i a e s t r a t ég i ca p a r a ev i ta r la d i fu­s ión d e l a e n f e r m e d a d a á r e a s l i b re s , t a l es el c a s o d e la f r o n t e r a d e C o l o m b i a c o n P a n a m á , A r g e n t i n a y P e r ú c o n Ch i l e , y Bras i l c o n G u y a n a .

D e m a n e r a p a r t i c u l a r a l g u n a s á r ea s t i enen i m p o r t a n c i a e s t r a t ég i ca p a r a ev i ta r la d i s e m i n a c i ó n del v i rus d e la f iebre a f t o s a , t i p o C , a pa í ses o r eg iones l ib res . E s t e es el c a s o d e las f r o n t e r a s d e Bras i l c o n C o l o m b i a y V e n e z u e l a , Bo l iv i a c o n P e r ú y P e r ú c o n E c u a d o r .

• Se o b s e r v a q u e a l g u n o s pa íses h a n d e s a r r o l l a d o a c t i v i d a d e s c o o r d i n a d a s e n las á r e a s f r o n t e r i z a s c o n b a s e en c r i t e r ios t écn icos a u n sin c o n t a r c o n c o n v e n i o s legal i ­z a d o s p o r los r e spec t i vos g o b i e r n o s . E s t o d e m u e s t r a la v o l u n t a d d e los pa í ses de a d e l a n t a r a c c i o n e s c o o r d i n a d a s p a r a p r o b l e m a s c o m u n e s .

• P a r a m a y o r e fec t iv idad d e los p r o g r a m a s se rá n e c e s a r i o l o g r a r u n a m a y o r i n t e g r a c i ó n d e los g a n a d e r o s i n v i t á n d o l o s a p a r t i c i p a r en las r e u n i o n e s y m o t i v á n ­d o l o s p a r a q u e e j ecu t en los p r o g r a m a s a c o r d a d o s .

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• Se c o n s i d e r a q u e l a m e t o d o l o g í a e i n f r a e s t r u c t u r a ex i s t en te s p o d r á n ser u t i l i ­z a d a s p a r a l a o r g a n i z a c i ó n y c o o r d i n a c i ó n d e a c t i v i d a d e s f r o n t e r i z a s d e o t r o s p r o ­b l e m a s d e s a l u d a n i m a l , así c o m o t a m b i é n d e s a l u d h u m a n a y s a n i d a d v e g e t a l . C o m o e j e m p l o p r á c t i c o , el P l a n p a r a la E l i m i n a c i ó n d e la R a b i a U r b a n a en A m é ­r ica L a t i n a p a r a el F i n a l d e la D é c a d a 1980 p r e v é la i n c l u s i ó n d e a c t i v i d a d e s espec í ­ficas a t r a v é s d e los c o n v e n i o s ex i s t en te s o el e s t a b l e c i m i e n t o d e c o n v e n i o s c o n b a s e en la m e t o d o l o g í a d e s a r r o l l a d a .

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CONVENTIONS FRONTALIÈRES SUR LA SANTÉ ANIMALE ENTRE PAYS D'AMÉ­RIQUE D U SUD. — J. Estupiñan A . , R. Casas Olascoaga, V.M. Astudillo, F.J. Rosenberg, V.H. Moscoso et J.F. de Faria.

Résumé : Depuis une trentaine d'années, sous l'égide de l'Organisation pana-méricaine de la Santé (OPS), le Centre panaméricain de la Fièvre aphteuse (CPFA) et le Centre panaméricain des Zoonoses (CEPANZO) ont élaboré et mis en œuvre une méthodologie visant à l'adoption de conventions bilatérales ou multilatérales en matière de santé animale entre les différents pays d'Amé­rique du Sud. Ces conventions ont pour objectifs de favoriser l'intégration régionale de ces pays, de coordonner leurs programmes de surveillance et de lutte relatifs à la fièvre aphteuse et d'autres maladies animales d'importance économique et sociale, enfin d'harmoniser le commerce des animaux et des produits animaux.

Cet article décrit la chronologie des réunions et des conventions entre pays, les résultats obtenus et les recommandations adoptées pour les activités futu­res.

MOTS-CLÉS : Amérique du Sud - Conférences - Commerce des animaux -Fièvre aphteuse - Législation - Maladies animales - Organisations internationales -O P S - Prophylaxie - Services vétérinaires - Zoonoses.

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BIBLIOGRAFÌA

1. Actas de las reuniones de las Comisiones Mixtas de los Convenios de Frontera de Salud Animal . Archivos del Centro Panamer icano de Fiebre Aftosa.

2 . A S T U D I L L O V.M. & D E P P E R M A N N R . ( 1 9 8 0 ) . — Sistemas de información y vigilancia de las enfermedades del ganado (Animal disease information and surveillance system). Boln. Centr. Panam. Fiebre Aftosa, 39-40, 3 - 1 6 , 1 7 - 3 0 .

3 . Política y estrategias del combate de la fiebre aftosa en Sudamérica para la década 1 9 8 1 -1 9 9 0 .

4 . Situación de los programas de control de la fiebre aftosa. América del Sur, 1 9 7 3 - 1 9 8 4 .