Decreto-Lei n.º 139/2012

Preview:

Click to see full reader

DESCRIPTION

Decreto-Lei n.º 139/2012

Citation preview

Recommended

Legislação Farmacêutica Compilada Decreto-Lei n.º 142/2005 ...Legislação Farmacêutica Compilada Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto INFARMED - Gabinete Jurídico e Contencioso
Documents
ATA N.º 23cms.cm-ourique.pt/upload_files/client_id_1/website_id_1/DOCUMENTOS... · 4.º do Decreto – Lei n.º 45362/63, de 21 de Novembro ... multas e outras penalidades 9.113,06
Documents
2016/2017 - AEVT da... · Enquadrado no âmbito da Lei nº 31/2002 de 20 de dezembro, do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 224/2009, de 11 de
Documents
Lei n.º 46barra86, de 14 de outubro (lbse)
Documents
ACÓRDÃO N.º 06/2016 17.MAI-1ªS/SS · ACÓRDÃO N.º 06/2016 – 17.MAI-1ªS/SS Processo de fiscalização prévia nº 85/2016 Relatora: Helena Abreu Lopes SUMÁRIO 1. A Lei n.º
Documents
Taxas & Contribuições no sector energéticomodificado pelo artigo 238.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de Dezembro, pela Lei n.º 33/2015, de 27 de Abril, e pelo n.º 1 do artigo
Documents
ANO XLIV N.º 139 22/09/2014
Documents
PLANO DIRECTOR MUNICIPAL - Santarém · adjacentes, estão sujeitos ao disposto nos Decretos-Lei n.º 468/71, de 5 de novembro, Decreto-Lei n.º 89/87, de 26 de fevereiro, Decreto-Lei
Documents
Lei nº 9.433/1997 Política Nacional de Recursos …...Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.º 9.433/1997), os planos de recursos hídricos são planos de curto prazo. Gabarito:
Documents
Ação de Fiscalização Concomitante · 2019-03-15 · 2 Decreto-Lei n.º 442/91, ... 3 Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas: Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, republicada
Documents
Decreto Presidencial n.º 108/11 de 25 de Maio Regulamento ......refere alínea d) do n.º 1 do artigo 13.º, da Lei n.º 2/07, de 31 de Agosto, o funcionário do Serviço de Migração
Documents
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO …€¦ · Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), em tópico que será dividido em duas partes: por primeiro, a análise de
Documents
Estatuto da Câmara dos Solicitadores · Estatuto da Câmara dos Solicitadores Dec.-Lei n.º 88/2003, de 26.04 (Com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.° 226/2008 de
Documents
PREFFEEIITTUURRAA LDDEE SSÃÃOO LUUÍÍSS€¦ · da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei complementar n.º 147/2014,
Documents
Legislação Farmacêutica Compilada Lei n.º deLegislação Farmacêutica Compilada Decreto‐Lei n.º 145/2009, de 17 de Junho Decreto-Lei n.º 145/2009, de 17 de Junho Estabelece
Documents
Home [srvweb.intra.martinformatica.com.br]srvweb.intra.martinformatica.com.br/pmvinhedo/camver/... · 2016. 1. 18. · Lei Complementar n 0 139/2015 folha 5 V - Cópia do projeto
Documents
Secretariado Técnico da Administração EleitoralSecretariado Técnico da Administração Eleitoral Decreto-lei n.º 1/2007, de 18 Janeiro, alterado pelo Decreto-lei n.º 44/2016,
Documents
MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO PLANEAMENTO …...Manual de Procedimentos do Planeamento de Actividades do SEN de Angola - 2015 6 Introdução A Lei n.º 3/11, de 14 de Janeiro, Lei do
Documents
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVAipremn.ce.gov.br/images/pdf/legislacao/LEI N 879-1990.pdf · Art. 1º. – O Município de Morada Nova, criado pela Lei Estadual N.º 1719,
Documents
CÓDIGO DAS ACTIVIDADES FRANCAS E OFFSHORE Tome and... · l) Lei sobre Zona Franca – significa Decreto-lei n.º 61/95, publicado no 3.º Suplemento do Diário da República n.º
Documents