Leis Municipais · Art. 10 A Lei Complementar no 460, de 22 de outubro de 2008, alterada pela Lei...
View
5
Download
0
Category
Documents
Report
Preview:
Click to see full reader
Citation preview
Page 1
Page 2
Page 3
Page 4
Page 5
Page 6
Page 7
Recommended
LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 …
Documents
E:ABR-12-2011Lei Complementar 253-2011 Complementar/Lei... · 1953 ( J ascnnce10& ESTADODÑ O COMPLEMENTAR NO 253, de 26 de maio de 2011. Dispõe sobre criação de Secretaria e dá
Documents
Lei Complementar 116 2003 Iss
Documents
LEI COMPLEMENTAR Nº 68:92
Documents
Código de obras Lei complementar n° 009_2008
Documents
LEI COMPLEMENTAR Nº 234 · LEI COMPLEMENTAR Nº 234 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Dá nova redação ao Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo
Documents
��lei complementar n� 013-2008 estatuto dos servidores · 2012. 11. 13. · Title: ��lei complementar n� 013-2008 estatuto dos servidores Created Date:
Documents
Lei Complementar nº 121, de 12 de agosto de 2014. · Lei Complementar nº 121, ... Art. 1º - Esta Lei ... Art. 19 - O exercício do cargo ou da função terá início dentro do
Documents
€¦ · representado nos termos do S 20 do art. 47 da Lei Complementar no 58/2006, alterada pela Lei Complementar no 106/2013, pelo Procurador do Estado, Chefe da Advocacia Setorial
Documents
GOVERNO DE SERGIPE LEI COMPLEMENTAR Nº. 205§ão Interna/LEI ORGÂNICA - NOVA.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº. 205 DE 06 DE JULHO DE 2011 Publicada no Diário Oficial do dia 07 de julho de
Documents
lei complementar 033.2021 plano plurianual 2022-2025
Documents
PREFFEEIITTUURRAA LDDEE SSÃÃOO LUUÍÍSS€¦ · da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei complementar n.º 147/2014,
Documents
· Tocantins, na Lei Complementar no 101/2000, na Lei Orgânica do Município, na Lei Federal n.0 4.320/64 e alterações posteriores, inclusive as normatizações emanadas do Egrégio
Documents
Page 1 GOVÉRNO DA PARAIBA LEI COMPLEMENTAR NO 42 , de
Documents
PRREEFFEEIITTUURRAA MMMUUN NIICCIIPPAALL DDEE ... · 17.07.02, a Lei Complementar 123, de 14.12.06, Lei Complementar 147, de 07.08.14, Portarias do DETRAN-GO. nºs. 727/2018 e 948/2018
Documents
Lei Complementar 04/2011 - REFIS Municipal
Documents
1. LEI COMPLEMENTAR Nº 123 · 1. LEI COMPLEMENTAR Nº 123, de 14 de Dez. de 2006. DOU: 15.12.2006 (Republicação em atendimento ao disposto no art. 6o da Lei Complementar no 128,
Documents
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ...prefeitura municipal de macapá lei complementar n0 031/2004-pmm - cÓdigo de obras e instalaÇÕes do municÍpio de macapÁ. 7 7 lei complementar
Documents
Lei Complementar 140 e o Licenciamento Municipal Andr Luis Ruas
Documents
Lei Complementar Nº059 - Modificação da Lei Complementar ...Médico Oftalmologista Il Médico Ortopedista Il Médico Pediatra Il Nutricionista Il Farmacêutico Il Fisioterapeuta
Documents