Monitoramento dos Núcleos de Epidemiologia Hospitalar (NEH) no Estado da Bahia

Monitoramento dos Núcleos de Epidemiologia Hospitalar (NEH)

no Estado da Bahia

Reunião Ordinária da CIB01 de Fevereiro 2007

Legislação Federal

• Portaria nº 2529 (23/11/04) - institui o Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar,

• Portaria nº 1/SVS (17/01/05) - regulamenta a implantação do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar, integrando o Sistema Nacional de Vigilância

Portaria nº 2529/GM (23/11/2004)

Institui o Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar

Define competências para os estabelecimentos hospitalares, a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios

Cria a Rede Nacional de Hospitais de Referência para o referido Subsistema e define critérios para qualificação de estabelecimentos

Portaria nº 1/SVS (17/01/05)

Regulamenta: implantação monitoramento avaliação

do Subsistema Nacional de VE em âmbito Hospitalar, integrando o Sistema Nacional de Vigilância

Rede Hospitalar de Referência • Constituída por 190 hospitais subdivididos em

três níveis (I, II, III)• No Estado tem como base a população e a

complexidade da rede hospitalar existente.• Bahia: 14 hospitais, 8 (Nível I), 4(Nível II),

2 (Nível III)• Para a seleção desses Hospitais foi conferida

prioridade:• Especializados em Doenças Infecciosas,

Universitários ou de Ensino, • Integrantes da Rede de Referência para a

SARS• Hospitais Sentinela para a ANVISA• Estratégico para o Estado

Hospitais Selecionados para a Rede Nacional de

Referência no Estado da Bahia

Hospitais Selecionados - Nível I

H.Geral Clériston AndradeH.Geral de Vitória da ConquistaH. Geral Eurico DutraH.Geral Ernesto Simões FilhoH. Santo AntônioH. São RafaelH. Martagão GesteiraH. Espanhol

Hospitais Selecionados - Nível II

H. Geral do EstadoH. Santa IzabelH. Geral Roberto SantosH. Universitário Professor Edgard

Santos

Hospitais Selecionados - Nível III

H.Couto MaiaH.Especializado Otávio Mangabeira

Situação Atual dos Núcleos Hospitalares de Vigilância

Epidemiológica

Núcleos Hospitalares - Nível I

H.Geral Clériston Andrade – Implantado em 07/2005, cadastrado no MS em 01/2006, atualmente em funcionamento

H.Geral de Vitória da Conquista - Implantado em 07/2005, cadastrado no MS em 01/2006 – não foi possível avaliar funcionamento

H. Geral Eurico Dutra* – Implantado em 07/2005, cadastrado no MS em 01/2006, atualmente sem equipe

H.Geral Ernesto Simões Filho -Implantado em 01/2006, ainda não cadastrado no MS, atualmente em funcionamento

Núcleos Hospitalares - Nível I

H. Santo Antônio – Implantado em 06/2005, cadastrado no MS em 01/2006, atualmente em funcionamento

H. São Rafael – Implantado em 07/2005, cadastrado no MS em 01/2006, atualmente em funcionamento

H. Martagão Gesteira– Implantado em 07/2005, cadastrado no MS em 01/2006, atualmente em funcionamento

H. Espanhol - Implantado em 07/2005, cadastrado no MS em 01/2006, atualmente em funcionamento

Núcleos Hospitalares - Nível II

H. Universitário Professor Edgard Santos - Implantado em 06/2005, cadastrado no MS em 01/2006, atualmente em funcionamento

H. Santa Izabel – Implantado em 06/2005, cadastrado no MS em 01/2006, atualmente em funcionamento

H. Geral do Estado* – Não atende as exigências para implantação da Portaria 2529/04 ate o momento

H. Geral Roberto Santos - Não atende as exigências para implantação da Portaria 2529/04 ate o momento

Núcleos Hospitalares - Nível III

H.Couto Maia - Implantado em 06/1985, mas não cadastrado no MS pois não atende as exigências para implantação da Portaria 2529/04 ate o momento, atualmente em funcionamento precário

H.Especializado Otávio Mangabeira – Implantado inicialmente como PCT, mas não cadastrado no MS pois não atende as exigências para implantação da Portaria 2529/04 ate o momento; atualmente em funcionamento precário por conta da equipe incompleta

Situação Atual quanto ao recebimento do FIVEH pelos

Núcleos Hospitalares de Vigilância Epidemiológica

Núcleos Hospitalares - Nível I

H.Geral Clériston Andrade – vem recebendo regularmente recursos do FMS-FS

H.Geral de Vitória da Conquista - vem recebendo regularmente recursos do FMS-VC

H. Geral Eurico Dutra- vem recebendo regularmente recursos do FMS-Barreiras, mas não utilizou ate o momento

H.Geral Ernesto Simões Filho – não recebe recursos

Núcleos Hospitalares - Nível I

H. Santo Antônio- recebeu uma parcela do FESBA em 12/06, não utilizou ate o momento

H. São Rafael - recebeu uma parcela do FESBA em 12/06,não utilizou ate o momento

H. Martagão Gesteira - recebeu uma parcela do FESBA em 12/06,não utilizou ate o momento

H. Espanhol - - recebeu uma parcela do FESBA em 12/06,não utilizou ate o momento

Núcleos Hospitalares - Nível II

H. Geral do Estado – não recebe recursos

H. Santa Izabel - recebeu uma parcela do FESBA em 01/07, não utilizou ate o momento

H. Geral Roberto Santos - – não recebe recursos

H. Universitário Professor Edgard Santos - vem recebendo regularmente recursos fundo a fundo do FNS-MS, mas não apresentou prestação de contas

Núcleos Hospitalares - Nível III

H.Couto Maia - não recebe recursos

H.Especializado Otávio Mangabeira – não recebe recursos

Sugestões do GT-Epidemiologia Hospitalar da

SUVISA/DIVEP para apreciação da CIB

Hospitais Nível I

H.Geral Clériston Andrade – mudança do nível I para o nível II

H. Geral Eurico Dutra – descadastramento e mudança para o H. Oeste

H.Geral Ernesto Simões Filho – cadastramento imediato, necessita exposição de motivos do Diretor do hospital e do Sr. Secretario

H. Espanhol – mudança do nível I para o nível II

Hospitais Nível II

H. Geral do Estado – mudança do nível II para o nível I, adequação aos critérios da Portaria 2529/04 para implantação imediata

H. Geral Roberto Santos – mudança do nível II para o nível I, adequação aos critérios da Portaria 2529/04 para implantação imediata

Hospitais - Nível III

H.Couto Maia - adequação aos critérios da Portaria 2529/04 para cadastramento imediato junto ao MS

H.Especializado Otávio Mangabeira -adequação aos critérios da Portaria 2529/04 para cadastramento imediato junto ao MS