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PLANO
ACTIVIDADES
2009
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO E CONTROLO
Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / drapalg@drapalg.min-agricultura.pt
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ÍNDICE
Nota Introdutória
I – Breve Caracterização do Ambiente Interno
1.1 – Ambiente Interno
1.1.1 – Missão e Atribuições
1.1.2 – Estrutura Organizacional
1.1.3 – Legislação
1.1.4 – Meios Existentes
Meios Humanos
Meios Financeiros
Outros Meios – Instalações
Outros Meios – Materiais e Equipamentos
II – Breve Caracterização do Ambiente Externo
III – Clientes
IV – Serviços Prestados
V – Objectivos e Estratégia
5.1 - Visão
5.2 – Balanced Scorecard
5.3 – Objectivos Estratégicos
5.4 – Objectivos Operacionais
VI – Fichas de Actividades
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NOTA INTRODUTÓRIA
O presente Plano de Actividades foi elaborado pela Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo
em colaboração com a Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, a partir das
contribuições das diversas unidades orgânicas nucleares e flexíveis, e tem como finalidade
apresentar, de forma sintética e sistematizada, as actividades a desenvolver, bem como os
resultados esperados, decorrentes da programação das actividades da DRAPALG para o ano de
2009, conforme o estabelecido no Decreto-Lei n.º183/96, de 27 de Setembro.
Concluída a reestruturação interna dos Serviços, com a inclusão dos serviços regionais do ex -
IFADAP e das Pescas, na projecção do desempenho da DRAPALG para o próximo ano de 2009
sobressaem - para além das tarefas que resultam das suas atribuições directas, nos termos definidos
no artigo 2.º n.º 2 do Decreto Regulamentar n.º 12/2007, de 27 de Fevereiro -, as responsabilidades
decorrentes da gestão regional de uma parte significativa das medidas de incentivo ao investimento
inseridas nos Programas de Desenvolvimento Rural (PRODER) e das Pescas (PROMAR). O grande
desafio que se coloca no horizonte de curto/médio prazo à parceria entre a DRAPALG e os agentes
do sector agrário e das pescas da região Algarve será, indubitavelmente, como garantir uma boa
aplicação dos fundos públicos, disponíveis para o período de programação 2007-2013, contribuindo
para a melhoria da competitividade e sustentabilidade dos sectores produtivos regionais ligados ao
agro-alimentar e às pescas, em paralelo com a dinamização dos actores locais presentes nos
territórios rurais, entendidos como palcos fundamentais à sustentabilidade da vida económica, social
e ambiental da Região Algarve.
O caminho que agora se começa a trilhar condicionará por certo, de forma indelével, a evolução e o
grau de preparação desses mesmos agentes económicos para fazerem face às exigências de um
mercado cada vez mais concorrencial, onde tem de imperar a qualidade, a organização e o sentido
de oportunidade. Só assim será possível tirar o máximo partido dos pontos fortes e aproveitar com
eficácia as oportunidades que se oferecem, rentabilizando os apoios públicos a disponibilizar no
quadro desses programas, o que releva para a importância do rigor e exigência em termos de
selectividade e gestão desses mesmos fundos.
A DIRECÇÃO
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I – BREVE CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE INTERNO
1.2 – Ambiente Interno
1.1.1 – Missão e Atribuições
A Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP) do Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas é um serviço periférico da Administração Directa do Estado,
dotada de Autonomia Administrativa.
A DRAP Algarve tem por missão participar na formulação e na execução das políticas nas áreas da
agricultura, de produção agro-alimentar, de desenvolvimento rural e das pescas, contribuindo para o
respectivo acompanhamento e avaliação, em articulação com os serviços centrais competentes e de
acordo com as normas e orientações por estes definidas.
A DRAP Algarve prossegue, no âmbito da sua circunscrição territorial, e nos termos definidos no
artigo 2.º n.º 2 do Decreto Regulamentar n.º 12/2007, de 27 de Fevereiro, as seguintes atribuições:
a) – Executar as medidas de política agrícola, agro – alimentar, de desenvolvimento rural e das
pescas, de acordo com as normas e orientações estabelecidas pelos serviços centrais do Ministério
da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), contribuindo para o
acompanhamento e avaliação das mesmas, e realizar o levantamento e o estudo sistemático das
características e das necessidades dos subsectores agrícola, agro – industrial e das pescas e dos
territórios rurais na respectiva região;
b) – Executar, de acordo com as normas funcionais definidas pelos serviços centrais, as acções
necessárias à recepção, análise, aprovação, acompanhamento e validação dos projectos de
investimento apoiados por fundos públicos, bem como promover os trâmites necessários ao
pagamento dos correspondentes apoios;
c) – Incentivar acções e projectos de intervenção no espaço rural e de programas ou planos
integrados de desenvolvimento rural;
d) - Apoiar os agricultores e as suas associações e as populações rurais no âmbito das atribuições
que prosseguem, proporcionando os serviços que lhes permitam cumprir as obrigações
regulamentares para com o MADRP;
e) – Fomentar a criação e o desenvolvimento de parcerias estratégicas público – privadas numa
óptica de desenvolvimento económico e de sustentabilidade social e ambiental dos territórios.
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1.1.2 – Estrutura Organizacional
A Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve é dirigida por um Director Regional,
coadjuvado por um Director Regional Adjunto, cargos de direcção superior de 1.º e 2.º graus,
obedecendo, em termos de organização interna, ao modelo estrutural hierarquizado.
A estrutura nuclear da DRAP Algarve é a constante da Portaria n.º 219-G/2007, de 28 de Fevereiro,
tendo o Director Regional, no uso das competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 7.º da
Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, no
cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 21.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, e no respeito
pelos limites definidos pela alínea e) do artigo 1.º da Portaria n.º 219- Q/2007, de 28 de Fevereiro,
determinado a criação da estrutura flexível do organismo.
Deste modo, a figura 1 apresenta o organograma desta Direcção Regional relativo à sua estrutura
nuclear e flexível.
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DIRECTOR REGIONAL
D.S.A.G.R D.S.P.C.
D.S.I.C.
D.S.V.A.A.S
D.S.A.P.
D.G.R.H.
D.G.F.P.
D.C.
D.E.P.
DIRECTOR REGIONAL ADJUNTO
D.G.I.
D.I.A.E.
D.C.V.R.
D.P.
D.T.
D.A.P.A.
D.S.V.
D.P.A.
Direcções de Serviços (estrutura nuclear): DSAGR – Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos DSPC – Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo DSIC – Direcção de Serviços de Inovação e Competitividade DSVAAS – Direcção de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade DSAP – Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas Divisões (estrutura flexível): DGRH – Divisão de Gestão de Recursos Humanos DGFP – Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial DC – Divisão de Controlo DEP – Divisão de Estudos e Programação DGI – Divisão de Gestão de Incentivos DIAE – Divisão de Inovação e Apoio às Empresas DCVR – Divisão de Cooperação e Valorização de Recursos DP – Delegação de Portimão (equiparada a Divisão) DT – Delegação de Tavira (equiparada a Divisão) DAPA – Divisão de Apoio à Produção Agrícola
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1.1.3 – Legislação
A actual estrutura (nuclear e flexível) da Direcção Regional é resultado da publicação e entrada em
vigor dos seguintes normativos legais:
• Decreto – Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro
“Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas”
• Declaração de Rectificação n.º 83-B/2006, de 26 de Dezembro de 2006 ao Decreto – Lei n.º
209/2006, de 27 de Outubro
• Decreto – Lei n.º 32/2008, de 25 de Fevereiro
“1. ª Alteração ao Decreto – Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro”
• Decreto – Lei n.º 160/2008, de 8 de Agosto
“2.ª Alteração ao Decreto – Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro”
• Decreto – Regulamentar n.º 12/2007, de 27 de Fevereiro
“Define a missão, atribuições e tipo de organização interna das Direcção Regionais de Agricultura
e Pescas”
• Portaria n.º 219-G/2007, de 28 de Fevereiro
“Determina a estrutura nuclear das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas e as
competências das respectivas unidades orgânicas (estrutura nuclear)
• Portaria n.º 219-Q/2007, de 28 de Fevereiro
“Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis das Direcções Regionais de Agricultura e
Pescas”
• Despacho n.º 10 007/2007, de 10 de Abril de 2007 (publicado no D.R., 2.ª Série, n.º 104, de
30 de Maio de 2007)
“Determina a criação da estrutura Flexível da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do
Algarve)
Não obstante o organograma apresentado, convém referir o seguinte:
• Na dependência da Direcção de Serviços de Planeamento e Controle funciona o Gabinete de
Informação Geográfica (GIG)
• Na dependência da Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, funciona o Núcleo
de Apoio Informático (NAI), o Núcleo de Informação e Divulgação (NID) e o Serviços de Apoio
Jurídico (SAJ)
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• Na dependência da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, funciona a Secção de
Património, Aprovisionamento e Logística (SPAL) e a Tesouraria.
No que diz respeito a legislação de carácter especial, que regula as diferentes áreas de intervenção
da Direcção Regional, corresponde a inúmeros diplomas legais (quer nacionais, quer comunitários),
pelo que, em virtude da sua extensão, se optou por não a referenciar no presente plano.
1.1.4 – Meios Existentes
Meios Humanos
No seguimento da profunda reestruturação ocorrida no Ministério em 2007, foram aprovados para a
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, os seguintes postos de trabalho:
CARREIRAS
POSTOS DE TRABALHO
AUTORIZADOS 2007/2008
Técnico Superior 14 Engenheiro 24 Médico Veterinário 4 Juristas 2 Especialistas de Informática 2 Técnicos de Informática 3 Engenheiros Técnicos 3 Engenheiro Técnico Agrário 29 Técnico de Administração 1 Topógrafo 1 Agente Técnico Agrícola 4 Técnico Profissional de Serviço Social
1
Técnico Profissional de Documentação
2
Técnico Profissional de Laboratório 5 Técnico Profissional de Pecuária 4 Técnico Profissional Desenhador 1 Técnico Profissional 6 Chefe de Secção 2 Tesoureiro 1
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Assistente Administrativo 38 Motorista de Pesados 2 Fiel de Armazém 2 Telefonista 2 Auxiliar Administrativo 1 Auxiliar de Manutenção 6 Auxiliar Técnico 13 Auxiliar Técnico de Laboratório 1 Verificador 1 Tractorista 1 Fiscal de Obras 1 Jardineiro 2 Pedreiro 1 Serralheiro 1 Viveirista 1 Mecânico 2 Auxiliar Agrícola 7
TOTAL 191
Nos termos do anexo V a que se refere o art. 9.º do Decreto Regulamentar n.º 12/2007, de 27 de
Fevereiro os lugares de direcção superior de 1.º e 2.º graus e de direcção intermédia de 1.º grau, são
os que a seguir se indicam:
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Designação dos cargos
dirigentes
Qualificação dos
cargos dirigentes Grau Número de Lugares
Director regional Direcção superior 1.º 1
Director regional - adjunto Direcção superior 2.º 1
Director de Serviços Direcção intermédia 1.º 5
Nos termos do artigo 1.º da alínea e) da Portaria n.º 219-Q/2007, de 28 de Fevereiro conjugado com
o Despacho n.º 10 007/2007 publicado no Diário da Republica, 2.ª Série – n.º 104 – de 30 de Maio de
2007 o n.º máximo de lugares de Direcção Intermédia do 2.º grau é de 12.
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Deste modo, em 2008 o n.º de total de postos de trabalho da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve foi de 210 (incluindo os lugares dirigentes num
total de 19).
No projecto de orçamento para 2009, considerando as actividades a que se propõe o organismo no ano em referência, foram propostos a aprovação superior,
considerando os cargos dirigentes e num total de 19, os seguintes postos de trabalho:
Serviço: Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve - DRAPAlg OE2009
Director-
Geral (1)
Subdirect
or-Geral
(1)
Director
de
Serviços
(1)
Chefe de
Divisão
(1)
Técnico
Superior
Especialist
a de
Informátic
a
Técnico de
Informáti
ca
Coordenad
or Técnico
Assistent
e Técnico
Encarrega
do Geral
Operacion
al
Encarrega
do
Operacion
al
Assistente
Operacion
al
*Outras…
(identific
ar)
- -
TOTAL GERAL ACTIVIDADE 138 - 1 3 17 0 0 0 7 0 0 11 0 39
TOTAL GERAL ACTIVIDADE 142 - 1 3 18 0 0 0 21 0 0 8 0 51
TOTAL GERAL ACTIVIDADE 253 - 1 1 1 2 12 3 2 2 20 0 0 18 0 62
TOTAL GERAL ACTIVIDADE 254 1 2 20 0 1 0 8 0 0 0 0 32
TOTAL GERAL ACTIVIDADE 255 - 1 2 17 0 0 1 9 0 0 10 0 40
TOTAL GERAL 1 1 5 12 84 3 3 3 65 0 0 47 0 224
MAPA DE PESSOAL (POSTOS DE TRABALHO)
Atribuições/Competências/actividades
Unidade
Orgânica/ce
ntros de
competência
ou de
produto/áre
a de
actividades
Cargos/Carreiras/Categorias
Nº de
postos de
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Meios Financeiros
A DRAPALG propôs para 2009 a inscrição por Fonte de Financiamento dos seguintes recursos
orçamentais:
Quadro A
Valores Orçamentados para 2009, por Fonte de Financiamento
Fonte de Financiamento (F.F.) Valores Orçamentados *
F.F. 111 – Receitas Gerais (OE) 5.878.571€
F.F. 123 – Receitas Próprias com Transição de Saldos 796.000€
F.F. 131 – Financiamento de outros subsectores 354.662€
F.F. 211 – FEDER – QCA III 110.000€
F.F. 252 – FEADER 94.375€
F.F. 270 – FUNDO EUROPU DAS PESCAS 27.500€
F.F. 280 – OUTRAS (R.INF.CONT.AGRICOLAS) 1.560€
TOTAL 7.262.668€
Nos termos das instruções emergentes do ponto 3.1 da Circular nº 1343 da Direcção Geral do
Orçamento, 2,5% dos recursos acima orçamentados, foram afectos à constituição de uma
reserva, inscrita na classificação económica “06.02.03 – Outras despesas correntes – Diversas –
Outras”, pelo montante global de 181.571€, cuja utilização, dependerá da apreciação favorável
da Tutela e Ministério das Finanças, em função das necessidades de financiamento evidenciadas
em 2009 pela Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve e do preenchimento dos
requisitos, que vierem a ser definidos na Lei do Orçamento e Decreto-lei de execução
orçamental.
Os valores afectos à constituição da reserva, inscrita na classificação económica “06.02.03 –
Outras despesas correntes – Diversas, repartem-se por Fonte de Financiamento da forma que se
indica seguidamente:
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Quadro B
Valores inscritos em 2009, na classificação “06.02.03 R0 00 – Reserva” por Fonte de Financiamento
Fonte de Financiamento (F.F.) Valores Orçamentados *
F.F. 111 – Receitas Gerais (OE) 146.964€
F.F. 123 – Receitas Próprias com Transição de Saldos 19.900€
F.F. 131 – Financiamento de outros subsectores 8.870€
F.F. 211 – FEDER – QCA III 2.750€
F.F. 252 – FEADER 2.360€
F.F. 270 – FUNDO EUROPEU DAS PESCAS 688€
F.F. 280 – OUTRAS (R.INF.CONT.AGRICOLAS) 39€
TOTAL 181.571€
Conforme pode ser constatado nos Quadros A e B acima apresentados, o projecto de orçamento
para 2009 da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve engloba 7 Fontes de
Financiamento.
Os recursos financeiros do Orçamento do Estado atribuídos em 2009 à Direcção Regional (Fonte
de Financiamento 111) representam um acréscimo de 24,6% (21,5% após a dedução dos 2,5%
da reserva inscrita na rubrica “06.02.03” nesta Fonte de Financiamento) relativamente ao
orçamento corrigido de 2008.
Para o acréscimo de 24,6% acima aludido, convergiu essencialmente o seguinte:
• As remunerações e outras despesas de natureza certa e permanente do Pessoal em
exercício de funções no serviço ou Organismo (4.532.320€ equivalente a 77,10% dos recursos
totais inscritos na Fonte Financiamento);
• A orçamentação dos encargos associados ao recrutamento de pessoal necessário à
ocupação dos postos de trabalho previstos nos respectivos mapas de pessoal e/ou às alterações
do posicionamento remuneratório na categoria pessoal em exercício de funções (418.580€
equivalente a 7,1% dos recursos totais inscritos na Fonte Financiamento);
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• Os prémios de desempenho a atribuir aos trabalhadores (33.000€);
• O acréscimo de 65% relativamente ao ano de 2008 nas dotações inscritas no Agrupamento
“Despesas com Pessoal”/Sub agrupamento “Encargos Variáveis ou eventuais”, induzido não só
pela orçamentação dos prémios de desempenho mas essencialmente pelas dificuldades, que se
têm registado na Fonte Financiamento “123-Receitas Próprias c/transição de saldos” em gerar
receita que permita a liquidação na melhor brevidade dos encargos correlacionados com as
ajudas de custo, Outros suplementos e prémios (Senhas presença RAN), Outros abonos em
numerário ou espécie, etc. (inscritos 108.331€ equivalente a 1,8% dos recursos totais da Fonte
de Financiamento);
• A orçamentação no agrupamento “Despesas com Pessoal”/Sub agrupamento “03-
Contribuições para a Segurança Social” do montante de 335.712€, equivalente a 7,5% da
remuneração ilíquida sujeita a desconto de quota dos funcionários abrangidos pelo regime de
protecção social da função pública em matéria de pensões ao seu serviço, inscrito na
classificação económica de despesa “01.03.05 A0 A0 –“Contribuições para a Segurança Social” –
Caixa Geral de Aposentações”;
• O acréscimo de 92,8% relativamente ao ano de 2008 nos montantes inscritos no
Agrupamento “02 – Aquisição de bens e serviços” (202.760€ por contraposição aos 105.186€ do
orçamento corrigido de 2008), atendendo à impossibilidade ditada pela fraca capacidade de gerar
receitas evidenciada pela Direcção Regional de financiar os encargos fixos de funcionamento de
carácter incomprimível assumidos (Luz, água, telefones, Internet, Vigilância e Segurança,
Licenças utilização instalações, Limpeza e Higiene, etc.) através da Fonte de Financiamento
“123-Receitas Próprias c/transição de saldos”;
No que respeita à Fonte de Financiamento 123 - Receitas Próprias com Transição de Saldos, o
valor orçamentado corresponde apenas a uma previsão de arrecadação de receita, pelo que, a
não concretizar-se, atendendo à fraca capacidade de gerar receitas que se tem constatado,
impossibilitará a conversão em receita orçamental dos valores previstos e consequentemente a
liquidação dos eventuais compromissos financeiros assumidos e a assumir, não podendo, deste
modo, considerar-se o valor inscrito como “recurso disponível”.
A receita de 796.000€ orçamentada para 2009 na Fonte de Financiamento “123-Receitas
Próprias com transição de saldos”, foi estimada em função do baixo nível de conversão em
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orçamental das receitas previstas para 2008, circunstância em que o montante previsto para
2009 traduz um decréscimo de 7,3% (9,6% se considerarmos a reserva de 2,5% inscrita na
rubrica “06.02.03”relativamente ao orçamento inicial de receitas estimado para 2008 (859.021€
por contraposição aos 796.000€ previstos para 2009).
Atendendo a que se prefigura inexequível a orçamentação na Fonte Financiamento
“111_Receitas Gerais (OE)” das necessidades globais em despesas de funcionamento da
DRAPALG, do nível de arrecadação de receitas e da tentativa de diminuição de despesas (a
todos os níveis hierárquicos e unidades orgânicas) vai depender a situação financeira do próximo
ano e a capacidade de liquidar os compromissos financeiros decorrentes do funcionamento da
Direcção Regional.
Sem prejuízo da redução de 7,3% nas receitas orçamentadas para 2009 face ao ano anterior, foi
interpretado, que a possibilidade em estudo de dinamizar novas fontes de arrecadação de
receitas através da maximização das taxas de ocupação dos Serviços de alojamento
disponibilizados pelas Infra-estruturas Formativas, localizadas numa região turística por
excelência (Centro Formação Patacão e de Tavira cuja reabertura está a ser analisada), a
melhoria das condições dos Centros de Experimentação existentes, induzida pelo recrutamento
de 4 Assistentes operacionais (trabalhadores agrícolas) conjugada com as oportunidades da
região Algarvia intrínsecas ao efeito de alavancagem exercido pelo core de actividades
associadas ao turismo bem como a conclusão do processo de acreditação Laboratorial
DRAPALG poderá induzir favoravelmente os níveis de cobrança de receitas nalgumas
classificações designadamente “07.02.07.01.10 – Alimentação e Alojamento”, “07.01.06.99.10 –
Produtos agrícolas e pecuários” e “07.02.04.01.10 – Serviços de Laboratórios” (a não confirmar-
se a evolução favorável nos níveis de arrecadação das classificações indicadas, estima-se, que
as receitas efectivamente convertidas orçamentalmente em 2009, convirjam para uma redução
de aproximadamente 15% face ao orçamento corrigido de 2008, perfazendo um valor aproximado
de 729.000€).
No que concerne à Fonte de Financiamento “131-Financiamento de outros subsectores”, a
mesma engloba os recursos subjacentes ao co-financiamento através da Comparticipação
Nacional PIDDAC (capítulo 50-OE) das necessidades correlacionadas com o desenvolvimento
das linhas de trabalho determinantes da Assistência Técnica do PROMAR, PRODER bem como
as intrínsecas à coordenação pela DRAPALG das actividades da Estrutura Local de Apoio da
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Intervenção Territorial Integrada da Costa Sudoeste (ELA) conforme predisposto na Portaria nº
596-B/2008.
Acresce igualmente, terem sido estimadas nesta Fonte de Financiamento, as necessidades
subjacentes à eventualidade de não ser possível a liquidação integral em 2008 dos
compromissos assumidos no âmbito da execução do projecto Agris Medida 5.1 – Aproveitamento
Hidroagrícola do Pessegueiro (297.721€ código DPP 7516 - DESP.ENCERR. QCAIII –
AGRICULTURA).
Relativamente às Fontes de Financiamento Comunitárias (211, 252, 270 e 280) os valores
orçamentados destinam-se a fazer face respectivamente às seguintes necessidades:
• Fonte Financiamento “211- FEDER – QCA III” engloba as receitas cuja transferência se
perspectiva seja realizada pela Autoridade Pagadora do Programa INTERREG em 2009 a título
de reembolso da Comparticipação Comunitária FEDER das despesas realizadas em 2008 pelos
parceiros Espanhóis cujos pedidos de pagamento foram efectuados pela DRAPALG enquanto
Líder
dos projectos INTERREG III "ANDALGCITRUS II" E ANDALGCITRUS III;
• Fonte Financiamento “252-FEADER” engloba as necessidades co-financiadas pela
Comparticipação Comunitária FEADER correlacionadas com o desenvolvimento das linhas de
trabalho determinantes da Assistência Técnica do PRODER bem como as intrínsecas à
coordenação pela DRAPALG das actividades da Estrutura Local de Apoio da Intervenção
Territorial Integrada da Costa Sudoeste (ELA);
• Fonte Financiamento “270-FUNDO EUROPEU DAS PESCAS” engloba as necessidades
co-financiadas pela Comparticipação Comunitária Fundo Europeu das Pescas correlacionadas
com o desenvolvimento das linhas de trabalho determinantes da Assistência Técnica do
PROMAR;
• Fonte Financiamento “280-OUTRAS” engloba as necessidades correlacionadas com o
normal desenvolvimento da Rede de Informação de Contabilidades agrícolas (RICA).
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Outros Meios – Instalações
As instalações próprias da DRAPALG encontram-se distribuídas pelos seguintes locais:
• Edifício Sede – Patacão – Faro
• Delegação do Cabeço do Mocho – Portimão
• Delegação de Tavira
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Outros Meios – Materiais e Equipamentos
Para o seu desempenho e cumprimento das atribuições que lhe estão cometidas, a DRAALG conta
com os seguintes recursos materiais e equipamentos:
Quantidade Descrição
1 Adaptador AC Power AA-P26 EG JVC 1 Agrafador eléctrico RAPID 101 40 Alfaias agrícolas 3 Amplificador 2 Aparelho de recepção e transmissão simultânea 80 Aparelhos de ar condicionado 40 Aquecedor a óleo 10 Arcas frigorificas e câmaras de conservação
100 Armários altos de arquivo diversos (metal., madeira, portas de abrir, fole) 20 Armários altos de biblioteca 60 Arquivos metálicos verticais, vários tamanhos 6 Aspiradores 1 Atendedor/gravador de chamadas 2 Auscultadores AKG 49 Auscultadores de som para a transmissão ( tradução? ) simultânea 1 Balcão em forma de L com estrutura em perfil perfurado 1 Bancada em perfil perfurado com 6 prateleiras e tampo em madeira 1 Bancada Handy com tampo em madeira e estante com 2 prateleiras 30 Bancos diversos
700 Cadeiras diversas (com e sem rodas, de patim, fixas, madeira, metal., plástico)
12 Caixas de ferramentas 15 Candeeiros de secretária e estirador 6 Carrinho de transporte de material 5 Cavalete 5 Centrais telefónicas 10 Chaveiro metálico cinzento 12 Colunas de som diversas 3 Compressores 1 Ecran de projecção 150 5 Elevadores auto 1 Encadernadora (argolas) Rexel CB 350
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Quantidade
Descrição
5 Estirador 12 Estufas 26 Expositores diversos 5 Extractor de ar de parede 1 Flash adaptador ACHIEVER 360 LCD 30 Fotocopiadoras 1 Gerador de caracteres PANASONIC WJ-TTL 7 1 Gira discos PANASONIC 6 GPS 2 Gravador de cassetes 1 Guilhotina de corte manual para cartas heliográficas 1 Guilhotina IDEAL 521/2 1 Guilhotina manual A4, para corte de películas
125 Impressoras 1 Incinerador 1 LCD Data Projector SONY c/ controlo remoto 1 Leitor de cassetes HITACHI 1 Leitor de CD's Gemini 1 Leitor gravador duplo DECO YAMAHA 10 Leitores Gravadores áudio e vídeo 1 Lente NIKON AF Micro NIKKOR 60 mm 1 Licença Autocad 1 Licença SIAG (inventário) 3 Licenças Corel Draw 8 Licenças Geomidia
237 Licenças Office 97, 2003 32 Licenças WIN 95
118 Licenças WIN 98 87 Licenças XP 1 Máquina de aquecimento de toner 1 Máquina de cópias de dispositivos NOVOFLEX 1 Máquina de dobrar papel 1 Máquina de encadernar SOIECOV 5300 3 Máquina de filmar 2 Máquina de OFFSET 4 Máquina de revelação 1 Máquina heliográfica MARVEI 1 Máquina jogger com 3 corpos para encadernação
150 Máquinas de calcular 5 Máquinas de lavar alta pressão
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Quantidade
Descrição
10 Máquinas de lavar roupa e louça 3 Máquinas de secar roupa 30 Máquinas fotográficas analógicas e digitais 30 Mesa de apoio várias medidas 1 Mesa de desenho em madeira, c/ tampo de vidro 3 Mesa de luz 1 Mesa de microfotografia ( reprodução) 3 Mesa de mistura de som 1 Mesa de projector c/ 2 patamares 2 Mesa misturadora de vídeo Digital 40 Mesas de reunião diversas
100 Mesas de sala de aulas 6 Microfones diversos 6 Microondas 1 Mini-Disc SONY c/ controlo remoto 40 Mobílias de quarto completas 1 Modulador de som RCF 1 Monta cargas 7 Multifunções
237 PC´s + portáteis 2 Plotter´s 1 Porta livros em madeira com 5 divisórias 25 Projectores diversos (retroprojectores, projectores de slides) 50 Quadros diversos, (afixação, didax, aulas) 16 Reboques - Atrelados 3 Receivers de micro 3 Rectroprojector 5 Scanner´s
450 Secretárias diversas (metálicas, madeira) 3 Servidores 50 Sofás, maples 10 Switch 15 Televisores 8 Termoacumuladores 24 Tractores 49 Transístores c/ mala de carregamento c/ bateria 1 Ultra Curve de Conversões de Som 20 Ventiloconvector 6 Ventoinha
112 Viaturas ligeiras
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Quantidade
Descrição
4 Viaturas Pesadas 4 Videoprojectores
Tendo em consideração a especificidade do Laboratório , os meios materiais e equipamentos
afectos ao mesmo, são os que a seguir se discriminam:
Quantidade
Descrição
2 Agitador de movimentos assimétricos 1 Aparelho de determinação de gorduras 1 Aparelho de determinação de mercúrio 1 Aparelho de sistema de transferência 1 Armário para produtos corrosivos 1 Armário para produtos inflamáveis 1 Auto analisador 5 Autoclaves 19 Balanças 1 Banho de areia 14 Banho termostático 2 Bico de busen 1 Bidestilador 4 Bomba de vácuo 1 Bomba peristáltica 4 Buretas 1 Caldeira de parafina 6 Frigorifico combinado 20 Câmara de refrigeração e congelação 6 Câmara de fluxo laminar 1 Capsulador 2 Carro de transporte 1 Cassete de exposição 8 Centrifuga 1 Colorímetro 1 Condutivimetro 3 Contador de colónias 2 Craveira digital 1 Crioscópio 2 Cromatrógrafo
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Quantidade
Descrição
1 Desidratador 1 Desmineralizador 1 Digestor 5 Doseador 1 Equipamento p/monitorização de temperaturas 5 Espectofotómetro 1 Espremedor 2 Esterilizador 33 Estufa 2 Evaporador rotativo 5 Exsicador 1 Fitoclima 1 Fitotrão 4 Fluximetro 2 Fonte de energia 2 Fonte de luz fria 1 Forno de hibridação 1 Fotómetro 5 Homogeneizador
15 Hotte de lavagem, exaustão, pesagem e química industrial
2 Lâmpada UV 3 Lava olhos 3 Leitor de micro placas 1 Leitor de placas 3 Lupa binocular 1 Lupa com fonte de iluminação 1 Luximetro 6 Manta de aquecimento 1 Máquina de gelo 3 Máquina de rectractilizar 1 Mascara de protecção 6 Mesa anti-vibração 1 Mesa hidáulica 2 Microcentrifuga 2 Microondas 22 Micropipeta 7 Microscópio 2 Micrótomo
1 Milko scan
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Quantidade
Descrição
1 Modulador de parafina 1 Moinho de café 3 Moinho de extracção 3 Mufla 1 Picadora 10 Pipetador automático 20 Placa de agitação 4 Placa de aquecimento 1 Placa vitro cerâmica 9 Potenciómetro 2 Purificador 3 Refractómetro 4 Secador de material 1 Sonda de extracção 1 Suporte elevatório 22 Temporizador 4 Termoacumulador 1 Termociclador 7 Termohigrógrafo 4 Termómetro 5 Tina vertical 4 Triturador 1 Unidade de digestão 2 Varinha mágica
100 Viaturas -Automóveis
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II – Breve Caracterização do Ambiente Externo
O XVII Governo Constitucional tem levado a cabo uma das maiores e mais significativas reformas a
nível da Administração Pública.
As reformas mencionadas determinam e condicionam grande parte da actividade da Direcção
Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, enquanto organismo periférico da Administração
Directa do Estado.
Passamos a enunciar alguns diplomas legais que fazem parte da reforma supra mencionada:
• Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro
“Estabelece o regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da
Administração Pública visando o seu aproveitamento racional.”
• Decreto – Lei n.º 37/2007, de 19 de Fevereiro
“Cria a Agência Nacional de Compras Públicas
• Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro
“Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração
Pública”
• Lei n.º 12-A/2008, de 17 de Fevereiro
“Estabelece os regimes de vínculos, carreiras e de remunerações dos trabalhadores que
exercem funções públicas”
• Decreto – Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro
“Código dos Contratos Públicos”
• Decreto – Lei n.º 170/2008, de 26 de Agosto
“Regime Jurídico do Parque de Veículos do Estado”
• Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro
“Estatuto disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas”
• Lei n.º 59/2008, de 19 de Setembro
“Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas”
Entre outras.
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III – Clientes
• Cidadãos
• Entidades Institucionais
• Empresas e organizações Associativas nas áreas de
� Agricultura
� Pecuária
� Floresta
� Pescas
� Alimentação
� Desenvolvimento Rural
� Ambiente
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IV – SERVIÇOS PRESTADOS
Os serviços fornecidos pela DRAPALG são muito diversificados e decorrem directamente das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica ou por delegação de Organismos Centrais do
MADRP, na sua maioria obrigatórios por corresponderem à aplicação de legislação sectorial
específica ou a compromissos institucionalmente assumidos com outras entidades.
Descrevem-se seguidamente os principais serviços prestados agrupados por áreas temáticas de
intervenção.
- Defesa da Saúde Pública e da Qualidade Alimentar
• Efectuar o controlo dos operadores económicos relacionados com a distribuição e venda de
produtos fitofarmacêuticos
• Participar nos Programas Nacionais de Pesquisa de Resíduos em produtos vegetais e
produtos de origem animal
• Realizar análises físicas, químicas e organolépticas em produtos de origem vegetal e animal e
efectuar o diagnóstico microbiológico em produtos alimentares
• Emissão de Certificados para exportação de produtos alimentares
• Análise de projectos, emissão de pareceres e instrução dos processos para licenciamento de
estabelecimentos agro-industriais
• Emissão de Certificados Origem e Qualidade de produtos da pesca e de produtos de origem
vegetal.
- Informação, Apoio técnico e Qualificação dos agentes do sector
• Realização de acções de divulgação e/ou informação
• Dar resposta a consultas técnicas diversas e garantir o atendimento dos utentes (agricultores,
estudantes, técnicos de outras entidades, etc.)
• Manter a Estação de Avisos do Algarve com emissão e divulgação das circulares de avisos
Fitossanitários
• Divulgação de resultados obtidos em projectos DED
• Emissão de pareceres técnicos sobre projectos de investimento
• Dar resposta laboratorial a solicitações de clientes externos e internos, no âmbito da nutrição
vegetal e ambiente
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• Emissão de pareceres relativamente ao reconhecimento de técnicos em MPB
• Apoio à produção de produtos tradicionais de qualidade, através do fomento à criação de
pequenas unidades de transformação
- Preservação dos Recursos Naturais
• Recepção e análise dos processos, a submeter à Comissão Regional da Reserva Agrícola
• Instaurar processos de contra-ordenações por violação do regime jurídico da Reserva
Agrícola Nacional (n.º1 do artº 38 do D-L n.º196/89 de 14 de Junho)
• Execução do Plano de Acção da Zona Vulnerável da Campina de Faro e acompanhamento,
com apoio analítico, de zonas vulneráveis do Algarve
• Contribuir para a execução, na região, do Programa Nacional de Combate à Desertificação
• Informar os agricultores sobre as questões dos resíduos das explorações agrícolas e
produção de materiais de divulgação sobre esta matéria
• Emissão de pareceres no âmbito da Avaliação de Impactes Ambientais por solicitação de
outras entidades
- Protecção das Culturas
• Executar Programas de prospecção, zonagem e erradicação de organismos prejudiciais
• Controlo fitossanitário à actividade viveirista e aos materiais de propagação vegetativa
(fruteiras, ornamentais e jovens plantas hortícolas)
• Inspecção Fitossanitária
• Apoio à protecção e produção integrada das culturas
• Diagnose fitossanitária
• Manter a Estação de Avisos do Algarve com emissão e divulgação das circulares de avisos
Fitossanitários
• Dar resposta a solicitações de clientes externos e internos, no âmbito da sanidade vegetal,
efectuando diagnósticos e formulando recomendações
- Planeamento, Formulação de Políticas e Apoio ao Investimento no Sector
• Divulgação, Recepção, Análise, Validação e Certificação dos pedidos de apoio e de
pagamento das candidaturas às diversas medidas do PRODER.
• Divulgação, Recepção, Análise, Validação e Certificação dos pedidos de apoio e de
pagamento das candidaturas às diversas medidas do PROMAR.
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• Encerramento regional dos projectos da Medida AGRIS e do PO AGRO.
• Assegurar a execução das acções de monitorização e controlo da atribuição de prémios,
subsídios e apoios decorrentes da Política Agrícola Comum, bem como da aplicação das
intervenções das diferentes organizações comuns de mercado (OCM).
• Recolha de elementos, seu tratamento e difusão de informação nas áreas da estatística
sectorial regional (estado das culturas, previsão de colheitas e quadro de produção vegetal),
RICA (contabilidade agrícola) e SIMA, (preços ao mercado abastecedor e preços à produção)
• Participação em grupos de trabalho, comissões consultivas e de acompanhamento diversas.
• Dar resposta a solicitações internas e externas de colocação em S.I.G. de informações
diversas (áreas das Zonas de Caça no Algarve, áreas ardidas em fogos florestais, pedidos de
desafectação á Reserva Agrícola Nacional (RAN), informação meteorológica da rede de
estações da DRAPALG, parcelas de novas plantações de vinha para vinho) e fornecimento de
informação cartográfica temática aos utentes.
- Conservação, Gestão e Controlo do Património Frutícola e vitícola
• Validação de declarações de plantação de olivais
• Manutenção das colecções de conservação dos recursos genéticos de fruteiras regionais
• Informar os viticultores e demais agentes do sector vitícola sobre as normas e procedimentos
a cumprir para uma adequada gestão do património vitícola e proceder à realização de actos
de vistoria quando solicitados pelos viticultores, tendo em vista o arranque, novas plantações
de uva de mesa e alterações do modo de exploração, das variedades e da estrutura das
parcelas
- Apoio à Organização do sector e Estruturação Fundiária
• Divulgação, apoio à constituição de AP/OP e acompanhamento das OP constituídas na
região
• Certificação da Natureza Agrícola das Cooperativas
• Acompanhamento das entidades associativas do Mundo Rural algarvio.
• Apoio à gestão e funcionamento de regadios colectivos e associações de regantes
• Emissão de pareceres sobre Fraccionamento de Prédios Rústicos, Isenção de Sisa e
emparcelamento simples
• Registo de Contratos de Arrendamento de prédios rústicos
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V – Objectivos e Estratégia
5.1 – Visão
DO MAR À SERRA, ACTIVIDADES COMPETITIVAS NUM TERRITÓRIO EQUILIBRADO.
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5.2 – Balanced Scorecard
19-09-2008 BSC - DRAPALG 17
Mapa Estratégico e Objectivos
Simplificação dos suportesfísicos e dos fluxos
de informação
Simplificação dos suportesfísicos e dos fluxos
de informação
Melhorar o relacionamento com
o cliente
Melhorar o relacionamento com
o cliente
Implementação de sistemas de avaliação
dos processos
Implementação de sistemas de avaliação
dos processos
Qualificação ePromoção de umaCultura de Serviço
Qualificação ePromoção de umaCultura de Serviço
Financeira
Aprendizagem e Crescimento
Processos Internos
Cliente
V1 – Qualidade e Inov V2 - Comunicação V3 - Excelência
Promover uma cultura de cooperação
inter-institucional
Promover uma cultura de cooperação
inter-institucional
Aumentar a eficácia de intervenção
Aumentar a eficácia de intervenção
Incentivar a utilização das TICIncentivar a utilização das TIC
Promover o mérito e responsabilizar
Promover o mérito e responsabilizar
Melhorar a eficácia de circulação da informação
Melhorar a eficácia de circulação da informação
Diversificar as fontes de arrecadação de receitas
Diversificar as fontes de arrecadação de receitas
Optimizar os processosde gestão
Optimizar os processosde gestão
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5.3 – Objectivos Estratégicos
• Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas
• Garantir a satisfação dos clientes (utentes)
• Optimizar a utilização dos recursos internos
5.4 – Objectivos Operacionais
(Extraídos do QUAR 2008)
Dimensão Eficácia
• Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAP Algarve relativamente ao
prazo máximo legalmente estipulado.
• Aumentar a capacidade de resposta do serviço de atendimento presencial na sede da
DRAP Algarve – “Front Office”.
Dimensão Eficiência
• Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de Funcionamento do Organismo.
• Efectuar uma gestão eficiente das responsabilidades contratuais existentes.
Dimensão Qualidade
• Aplicar, nos termos da Lei, o sistema de avaliação de desempenho a 100% dos
trabalhadores do serviço, assegurando a qualidade do processo de aplicação.
• Implementar um sistema de informação e de monitorização das actividades mais
relevantes da DRAP Algarve.
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VI – ACTIVIDADES
No Orçamento da DRAPALG estão inscritas, nos termos da listagem divulgada na Circular Série
A nº 1327, de 27 de Julho de 2006 da Direcção Geral do Orçamento, 6 actividades,
designadamente as seguintes:
• Actividade 2.53 – “Planeamento, Orçamentação, Gestão e Conta” – engloba as
necessidades da Direcção e Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos;
• Actividade 2.54 – “Controlo e Acompanhamento” – engloba as necessidades da Direcção de
Serviços de Planeamento e Controlo;
• Actividade 2.55 – “Informação, Documentação, Conhecimento e Gestão de Tecnologias” –
engloba as necessidades da Direcção de Serviços de Inovação e Competitividade bem como dos
Laboratórios da DRAPALG;
• Actividade 1.38 – “Produção Agrícola” – engloba as necessidades da Direcção de Serviços
de Agricultura e Pescas;
• Actividade 1.42 –“Estruturas Agrícolas” – engloba as necessidades da Direcção de
>Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade bem como da Comissão
Regional Reserva Agrícola;
• Actividade 1.22 – “Desenvolvimento Regional” – engloba as necessidades subjacentes à
execução dos projectos co-financiados designadamente Assistência Técnica do PRODER,
PROMAR, Estrutura Local de Apoio da Intervenção Territorial Integrada da Costa Sudoeste
(ELA) bem como do projecto código DPP 7516 - DESP.ENCERR. QCAIII – AGRICULTURA.
Acresce igualmente as necessidades correlacionadas com o encerramento dos projectos
INTERREG CITRUS II e III com o consequente reembolso aos parceiros Espanhóis das
despesas pelos mesmos realizadas.
Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / drapalg@drapalg.min-agricultura.pt
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Para 2009, por actividade e sub agrupamento despesa as necessidades orçamentadas são as
seguintes:
Quadro C
Valores Orçamentados para 2009, por Actividade e sub agrupamento - Despesa
ACTIVIDADES
Ft Fin 111
(OE)
Ft Fin
123
Ft Fin
280
Ft fin
131, 252,
211 e 270
Total
2.53 – Direcção/DSAGR
Desp.pessoal/Rem.C.Permanentes 1.366.512€ 1.366.512€
D.pessoal/Abon.variáveis eventuais 29.648€ 10.645€ 40.293€
D.pessoal/Cont.Seg.Social 133.692€ 133.692€
“02.00 Aquisição bens e serviços” 35.399€ 178.383€ 213.782€
Ot.desp.correntes-Diversas-Reserva 40.135€ 5.246€ 45.381€
Transferências Correntes famílias 50€ 50€
“07.01 – Aquisição bens capital” 15.509€ 15.509€
Total act 2.53 - Direcção/DSAGR 1.605.386€ 209.833€ 1.815.219€
2.54–D.S.Planeamento e Controlo
Desp.pessoal/Rem.C.Permanentes 840.960€ 840.960€
D.pessoal/Abon.variáveis eventuais 18.876€ 10.200€ 186€ 29.262€
D.pessoal/Cont.Seg.Social 63.118€ 63.118€
“02.00 Aquisição bens e serviços” 38.869€ 74.676€ 1.335€ 114.880€
Ot.desp.correntes-Diversas-Reserva 24.662€ 2.394€ 39€ 27.095€
“07.01 – Aquisição bens capital” 8.500€ 8.500€
Total act 2.54 – D.S.P.Controlo 986.485€ 95.770€ 1.560€ 1.083.815€
2.55–Direcção Serviços Inovação e Comp
Desp.pessoal/Rem.C.Permanentes 922.088€ 922.088€
D.pessoal/Abon.variáveis eventuais 16.600€ 2.300€ 18.900€
D.pessoal/Cont.Seg.Social 128.867€ 128.867€
“02.00 Aquisição bens e serviços” 30.808€ 78.870€ 109.678€
Ot.desp.correntes-Diversas-Reserva 28.163€ 2.631€ 30.794€
“07.01 – Aquisição bens capital” 21.447€ 21.447€
Total act 2.55 – D.S.I.Comp./Laboratórios 1.126.526€ 105.248€ 1.231.774€
Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / drapalg@drapalg.min-agricultura.pt
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Quadro C (continuação)
Valores Orçamentados para 2009, por Actividade - Despesa
ACTIVIDADES
Ft Fin 111
(OE)
Ft Fin
123
Ft Fin
280
Ft fin
131, 252,
211 e 270
Total
1.38 – D.Serviços Agricultura e Pescas
Desp.pessoal/Rem.C.Permanentes 834.680€ 834.680€
D.pessoal/Abon.variáveis eventuais 15.334€ 13.400€ 28.734€
D.pessoal/Cont.Seg.Social 65.476€ 65.476€
“02.00 Aquisição bens e serviços” 46.814€ 122.041€ 168.855€
Ot.desp.correntes-Diversas-Reserva 24.674€ 4.035€ 28.709€
Transferências Correntes famílias
“07.01 – Aquisição bens capital” 21.900€ 21.900€
Total act 1.38– D.Serviços Agricultura Pescas 986.978€ 161.376€ 1.148.354€
1.42–D.S.V.Ambiental e CRAN
Desp.pessoal/Rem.C.Permanentes 986.660€ 986.660€
D.pessoal/Abon.variáveis eventuais 27.873€ 25.417€ 53.290€
D.pessoal/Cont.Seg.Social 78.463€ 78.463€
“02.00 Aquisição bens e serviços” 50.870€ 176.968€ 227.838€
Ot.desp.correntes-Diversas-Reserva 29.330€ 5.594€ 34.924€
“07.01 – Aquisição bens capital” 15.794€ 15.794€
Total act 1.42–DSV.Ambiental e CRAN 1.173.196€ 223.773€ 1.396.969€
1.22–Desenv. Regional (Projectos)
Desp.pessoal/Rem.C.Permanentes 433€ 433€
D.pessoal/Abon.variáveis eventuais 16.452€ 16.452€
D.pessoal/Cont.Seg.Social 1.077€ 1.077€
“02.00 Aquisição bens e serviços” 140.283€ 140.283€
“04.09” Transf. correntes R.Mundo 107.250€ 107.250€
Ot.desp.correntes-Diversas-Reserva 14.668€ 14.668€
“07.01 – Aquisição bens capital” 306.374€ 306.374€
Total act 1.22 – Desenv. Regional (Projectos 586.537€ 586.537€
Total global 5.878.571€ 796.000€ 1.560€ 586.537€ 7.262.668€
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Quadro D
Valores totais orçamentados para 2009, por sub agrupamento - Despesa
ACTIVIDADES
Ft Fin 111
(OE)
Ft Fin
123
Ft Fin
280
Ft fin
131, 252,
211 e 270
Total
Desp.pessoal/Rem.C.Permanentes 4.950.900€ 433€ 4.951.333€
D.pessoal/Abon.variáveis eventuais 108.331€ 61.962€ 186€ 16.452€ 186.931€
D.pessoal/Cont.Seg.Social 469.616€ 1.077€ 470.693€
“02.00 Aquisição bens e serviços” 202.760€ 630.938€ 1.335€ 140.283€ 975.316€
Transferências Correntes famílias 50€ 50€
Transferências Correntes–Resto Mundo 107.250€ 107.250€
Ot.desp.correntes-Diversas-Reserva 146.964€ 19.900€ 39€ 14.668€ 181.571€
“07.01 – Aquisição bens capital” 83.150€ 306.374€ 389.524€
Total: 5.878.571€ 796.000€ 1.560€ 586.537€ 7.262.668€
Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / drapalg@drapalg.min-agricultura.pt
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Anexam-se seguidamente as Fichas de Actividades a desenvolver em 2009, relativamente às
seguintes “Actividades”:
1 – Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo (DSPC)
2 – Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos (DSAGR)
3 – Direcção de Serviços de Inovação e Competitividade (DSIC)
4 – Direcção de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade (DSVAAS)
5 – Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas (DSAP)
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Resultados
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Período de
realização
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Emissão de pareceres diversos (v.g. projectos de diplomas
legais, comissões de acompanhamento, consultivas e
de coordenação, relatórios de grupos de trabalho, etc…)
Direcção de Serviços de
Planeamento e Controlo
Coordenar a disponibilização, em formato multicanal (ex. no site
Internet e na Intranet da DRAPALG e na revista
AmarATerra), de informação relevante para os clientes
(internos e externos)
Assegurar uma adequada coordenação das actividades das
Divisões e Gabinete de Informação Geográfica da DSPC,
Out
Contribuir para a concretização, das metas estabelecidas no QUAR /2008 da DRAPALG
-
Participação na operacionalização do circuito interno dos pedidos de apoio candidatados ao PRODER
Resposta às solicitações emanadas, quer da Gestão, quer por parte da Direcção, no âmbito
das etapas de concepção e operacionalização das várias
medidas, sub-medidas e acções do PRODER.
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
N.D.
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
Dez
Dez1) 100%
2) participação em 10 acções de divulgação
Sim
Dez
Dez-
-
Jan
Jan
Dez
Dez
6
Avaliação ≥ 4, em escala de 1 a 5
JanSim
Sim
Jul
Jan
JanTempo médio dispendido por parecer SimOE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
Participação da DSPC e suas unidades no âmbito da execução
dos indicadores / SI do QUAR 2009 da DRAPALG.
Sim
Sim
Unidade
Orgânica/centros de
competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
Coordenação da execução das competências que estão
atribuídas à DSPC ao nível da execução regional do PRODER,
concretamente: divulgação, componente Análise SIG e
Controlo in loco.
Sim
OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG..
Circuito concebido e em funcionamento
1) índice de resposta dentro do prazo solicitado (%), na elaboração de pareceres e outros conteúdos; 2) Nº de participações em acções de divulgação do PRODER.
Disponibilização de conteúdos para divulgação
Avaliação levada a cabo pela Direcção
Média da avaliação de desempenho das unidades flexíveis da DSPC
4
0
Nº de actividades monitorizadas
1
Ind 1 ≥ 85% e Ind 2 ≥ 8
5 6
4
4
9 dias10 dias
Classificação desempenho adequado
-
-
-
-
-
OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG..
Jan
Jan
1) índice de resposta dentro do prazo solicitado (%), na elaboração de pareceres e outros conteúdos; 2) Nº de participações em acções de divulgação do PRODER.
JanN.D. Sim
Ficha de ActividadesDRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo Algarve
1 - DSPC 1
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Resultados
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Período de
realização
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Direcção de
Unidade
Orgânica/centros de
competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Ficha de ActividadesDRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo Algarve
Assegurar uma adequada articulação funcional com o IFAP
para efeitos de execução das acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da PAC, bem como da aplicação das intervenções
das diferentes OCMs
Garantir a concretização, com qualidade, ligado ao objectivo
operacional nº 6 do QUAR 2008 da DRAPALG, apoiando a
implementação de um sistema de informação e de
monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG.
Informação Geográfica da DSPC, visando o cumprimento eficaz
dos objectivos por estas fixados
Contribuir para aplicar, nos termos da Lei, o Sistema de Avaliação de Desempenho a 100% dos trabalhadores do
serviço, assegurando a qualidade do processo.
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG..
OO 5: Aplicar, nos termos da Lei, o Sistema de Avaliação de Desempenho a 100% dos trabalhadores do serviço, assegurando a qualidade do processo de aplicação.
5
Assegurar uma adequada artticulação institucional com
outros organismos da administração central e local, bem como com as entidades
privadas para efeitos de cumprimento das atribuições da
DSPC
Dez
Jan - Dez
Jan Dez
Sim
Sim
Inscritos no Plano Act / 2009 da Div. Controlo
Nº de actividades monitorizadas
N.D.
Objectivos e metas de produtividade definidos pela Divisão de Controlo
Avaliação qualitativa pela Direcção da DRAPALG do trabalho desenvolvido
Nº de participações em reuniões diversas
Avaliação qualitativa pela Direcção da DRAPALG do trabalho desenvolvido
Bom
(n.º de trabalhadores avaliados / n.º total de efectivos) x 100
(n.º de pareceres favoráveis da comissão paritária / n.º de trabalhadores avaliados) x 100
N.D.
unidades flexíveis da DSPC
28
N.D.
Desempenho bom
1) 100%
2) N.D.
SimIndicadores inscritos no Plano Act/ 2008 da Div.
Controlo
27
desempenho adequado
Sim
Sim
SimBom
Sim1) 100%
2) 5-10%
Jan
6
-
-
Jan
Jan
Jan
Dez
Dez
Dez
Dez
Jan -
Promover e apoiar a operacionalização, em
articulação com outras unidades da DRAPALG e com os parceiros
regionais, das estratégias de intervenção, de índole sectorial e
territorial, definidas no PDRr Algarve
Assegurar uma adequada articulação funcional com o Gabinete de Planeamento e
Políticas do MADRP para afeitos de cumprimento das
competências adstritas à DSPC
Coordenar, em articulação com o Gabinete da Direcção e o
GPP/MADRP, a programação das actividades da DRAPALG
-
-
-
OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG..
Avaliação de desempenho do organismo - SIADAP 1
1 - DSPC 2
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Resultados
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Período de
realização
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Direcção de
Unidade
Orgânica/centros de
competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Ficha de ActividadesDRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo Algarve
Promover a adequadaparticipação da DC no âmbitodas suas responsabilidades emsede do QUAR da DRAPALG;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG..
Nº de tarefas incluídas no SI / QUAR 3 4 Não Jan Dez
Coordenação e execução dosControlos in loco no âmbito doFeader (Proder);
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
Prazo para execução dos controlos da amostra seleccionada
N.D. N.D. Não Jan Dez
Coordenação da elaboração do Relatório de Actividades/ 2008 da
DRAPALG, tratamento e publicação da informação
recolhida
Coordenação da elaboração do Plano de Actividades/ 2010 da DRAPALG e sua publicação
Participação no Conselho de Coordenação de Avaliação da
DRAPALG
Participação na elaboração do QUAR / 2009 da DRAPALG, no
âmbito do SIADAP 1,em articulação com o Gabiente de
Planeamento Estratégico e Avaliação (PEA) do MADRP
Promover, com qualidade, acções tendentes à concepção e
desenvolvimento de projectos que potenciem a valorização dos recursos naturais regionais em condições de sustentabilidade, bem como a criação de novos
produtos e actividades inovadoras, a serem levados a cabo em colaboração com as
demais estruturas orgânicas da DRAPALG, bem como com as
organizações e agentes do complexo agro-florestal e do
mundo rural algarvio
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG..
OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG..
Plano de Actividades /2010 elaborado e publicado
QUAR elaborado e aprovado
Jan
BomAvaliação qualitativa pela Direcção da DRAPALG do trabalho desenvolvido
>= Bom
Jan -
-Jan
-Jan
Jan -
Dez
Dez
Dez
Dez
JunOO 5: Aplicar, nos termos da Lei, o Sistema de Avaliação de Desempenho a 100% dos trabalhadores do serviço, assegurando a qualidade do processo de aplicação.
1
Sim
1
7
Relatório Actividades /08 da DRAPALG produzido e publicado
Nº reuniões do CCA assistidas
Sim
Sim
Sim
Sim1
1
1
7
1OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG..
Divisão de Controlo
1 - DSPC 3
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Resultados
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Período de
realização
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Direcção de
Unidade
Orgânica/centros de
competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Ficha de ActividadesDRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo Algarve
Coordenação e execução dos CONTROLOS NO ÂMBITO DO INVESTIMENTO (Agris, Florestação de Terras Agricolas, Vitis e Reforma Antecipada) Análise dos Projectos, Visistas ao Terreno, Elaborações de Relatórios com Emissão de Pareceres Técnicos e Decisão
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
Nº de processos selecionados=Nº. De processos controlados
100% 100% Sim Mai Out
Coordenação /Atendimento e execução do Parcelário - Sala de Portimão;
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
Nº. de solicitações = Nº. de atendimentosNº. de atendimentos =
Nº. de solicitaçõesNº. de atendimentos =
Nº. de solicitaçõesNão Jan Dez
Coordenação e execução de controlos no âmbito da Condicionalidade Ambiental
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
Produtividade/Equipa Nº de controlos/dia 1,5 1,6 Não Set Dez
Coordenação / Atendimento e execução do Parcelário - Sala de Faro;
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
Nº. de solicitações = Nº. de atendimentosNº. de atendimentos =
Nº. de solicitaçõesNº. de atendimentos =
Nº. de solicitaçõesNão Jan Dez
Coordenação e execução dos controlos O.C.M. VINHO
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).Realizar dentro dos prazos o nº. De controlos atribuidos
Não ha conhecimento da amostra
Não ha conhecimento da amostra
Não
2,6 Não Jun DezProdutividade/Equipa Nº de controlos/dia 2,6OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
Coordenação e execução dos CONTROLOS NO ÂMBITO DO PEDIDO ÚNICO ANIMAL (Pedido Único Animal, Condicionalidade Animal,Snira; Prémio ao Abate) Emissão de Relatórios, Controlo no campo, Elaboração de Relatório, Recolha Informática)
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
1,2 Não Nov JunProdutividade /Equipa Nº. De Controlos/ Dia de Campo
1,2OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
Coordenação e execução dos CONTROLOS NO ÂMBITO DAS SUPERFÍCIES AGRICOLAS ( RPU, M.A.A., IC's, Frutos de Casca Rija, Pomares de Citrinos, B.C.A.A'.S) / Controlo de campo com recolha de elementos da totalidade das parcelas que constituem a exploração agricola
1 - DSPC 4
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Resultados
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Período de
realização
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Direcção de
Unidade
Orgânica/centros de
competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Ficha de ActividadesDRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo Algarve
Recolha de elementos para o relatório do estado das culturas
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
Nº de culturas acompanhadas 32 32 Sim Jan Dez
Elaboração do relatório mensal sobre o estado das culturas
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N.º de relatórios 12 12 Não Jan Dez
Recolha de elementos e elaboração do QPV (Quadro de Produção Vegetal)
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
Quadro Produção Vegetal 1 1 Não Jan Dez
Divulgação de elementos estatísticos pelos clientes externos/internos
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N.º de solicitações 65 66 Não Jan Dez
Cumprimento das competências adstritas à DRAPALG no âmbito do protocolo celebrado com o INE para efeitos de realização do RGA 2009
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). Execução regional do RGA 0 1 Não Jan Dez
Recolha diária de cotações de produtos vegetais MARF
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). N.º de produtos vegetais 114 114 Não Jan Dez
Recolha de cotações de produtos vegetais e animais (suínos)
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). N.º de produtos vegetais e animais 54 54 Não Jan Dez
Elaboração de análises de conjuntura (semanais) e de campanha (anuais) dos produtos acompanhados
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N.º de análises de mercado 78 78 Não Jan Dez
Recolha de dados económicos das explorações pertencentes à amostra RICA
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N.º de Fichas de Exploração 56 56 Não Jan Dez
DezNão100% - Comunicações
outras Entidades / 25% Por iniciativa da Equipa
Jan100% - Comunicações outras Entidades / 25% Por iniciativa da Equipa
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
Execução de ACÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NO ÃMBITO DA RAN /Visitas ao Terreno, Elaboração de informações/Relatórios e emissão de pareceres
Divisão de Estudos e
Programação
1 - DSPC 5
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Resultados
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Período de
realização
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Direcção de
Unidade
Orgânica/centros de
competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Ficha de ActividadesDRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo Algarve
Recolha de elementos para determinação de Custos de Produção e Margens Brutas Standard
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N.º de Contas de Cultura e N.º de MBS 75 77 Não Jan Dez
Elaboração de estudos e pareceres económicos
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
N.º de Estudos efectuados 13 13 Não Jan Dez
Definição dos objectivos, realização de entrevistas, monitorização periódica do trabalho desenvolvido e avaliacão de desempenho de todos os trabalhadores afectos à Divisão
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
OO 5: Aplicar, nos termos da Lei, o Sistema de Avaliação de Desempenho a 100% dos trabalhadores do serviço, assegurando a qualidade do processo de aplicação.
Avaliação qualitativa pela Direcção da DRAPALG do trabalho desenvolvido
Bom Bom Sim Jan Dez
Tratamento da informação recolhida no Plano de Actividades /2009 da DRAPALG e sua interligação à avaliação SIADAP 1 - QUAR.
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG..
Dados do Plano de Actividades /2009 tratados 1 1 Sim Jan Dez
Identificação e selecção dos processos a monitorizar, concepção de instrumentos de suporte para a recolha de dados, recolha periódica e tratamento dos dados e elaboração de relatórios para a gestão
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG..
Revisão do sistema de acompanhamento para 2009
1 1 Sim Jan Dez
Tratamento da informação recolhida no Relatório de Actividades /2008 da DRAPALG e sua interligação à avaliação SIADAP 1 - QUAR.
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG..
Dados do Relatório de Actividades /2008 tratados 1 1 Sim Jan Dez
Aumento do nº de temas (base de dados) existentes no servidor GIG.
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
Aumento do nº de temas (%) 10% Sim Jan Dez
Actualização das Bases de dados temáticas já existentes no servidor GIG
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
Nº de temas actualizados 1 2 Sim Jan Dez
Concepção e implementação dos procedimentos associados à componente Análise SIG /PRODER
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). 1 sistema concebido e implementado N.A. 1 Não Jan Dez
Gabinete de Informação Geográfica
1 - DSPC 6
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Resultados
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Período de
realização
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Direcção de
Unidade
Orgânica/centros de
competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Ficha de ActividadesDRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo Algarve
Execução da Análise SIG dos pedidos de apoio PRODER
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
Cumprimento dos prazos para emissão do parecer
N.A. 100% Não Jan Dez
Montagem de mapas temáticos para a consulta na Internet e Intranet da DRAPAlgarve.
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
Aumento (%) do nº mapas temáticos disponibilizados
N.D. 10% Sim Jan Dez
Organização de um Seminário com apresentação de comunicação
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
Seminários realizados 1 1 Sim Jan Jun
Apoio às Associações e Organizações de Produtores no que conserne à disponibilização de informação cartográfica e SIG.
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
(n.ºde atendimentos satisfeitos / n.º total de solicitações)
95% 96% Não Jan Dez
Colaboração com outras identidades publicas nomeadamente, Protecção Civil/Fogos Florestais e outras catástrofes naturais
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). (n.º de colaborações solicitadas / n.º de colaborações prestadas)
95% 96% Não Jan Dez
Definição dos objectivos, realização de entrevistas, monitorização periódica do trabalho desenvolvido e avaliacão de desempenho de todos os trabalhadores afectos à unidade.
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
OO 5: Aplicar, nos termos da Lei, o Sistema de Avaliação de Desempenho a 100% dos trabalhadores do serviço, assegurando a qualidade do processo de aplicação.
(n.º de trabalhadores avaliados / n.º total de trabalhadores afectos ao GIG) x 100
100% 100% Não Jan Dez
Colaboração no registo e fornecimento regular dos dados relativos ao atendimento presencial de utentes (fornecimento de cartografia e prestação de informações técnicas - Obj 2 / ind.2)
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG..
Dados registados e fornecidos 100% 100% Sim Jan Dez
Promover a adequadaparticipação do GIG no âmbitodas suas responsabilidades emmatéria do objectivo operacional2 do QUAR da DRAPALG.
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG..
Nº de tarefas incluídas no SI / QUAR 1 1 Sim Jan Dez
Manter actualizada uma base dedados sobre os controlosexecutados pela DC
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
Base de dados actualizada N.A. 100% Sim Jan Dez
1 - DSPC 7
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Resultados
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Período de
realização
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Direcção de
Unidade
Orgânica/centros de
competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Ficha de ActividadesDRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo Algarve
Apoiar a DC na realização doscontrolos de campo das medidasFlorestais
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
Definido para a DC Definido para a DC Definido para a DC Sim
Definido para a DC
Definido para a DC
Apoiar a DC na realização dotratamento dos controlos decampo das medidas Florestais
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
Definido para a DC Definido para a DC Definido para a DC Sim
Definido para a DC
Definido para a DC
1 - DSPC 8
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
2 - Nos termos do artigo 3.º daPortaria n.º 219-G/2007, de 28 deFevereiro.
2.1 - Executar tarefasrelacionadas com a Gestão derecursos humanos (assiduidade)e materiais da Direcção deServiços;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. % de ocorrências tratadas 100% 100% Jan Dez
2.2 - Realizar e apoiar a Secçãode Património, aprovisionamentoe logística na consulta àsempresas relativas a pedidos deorçamentos para aquisição debens e serviços, elaborarprocessos internos de aquisição,elaborar requisições oficiais,registar informáticamente todasas tarefas;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. % de ocorrências tratadas 100% 100% Jan Dez
2.3 - Organizar e executar tarefascom o controle de expediente;com o arquivo, tratamentoinformático de todo o expedienteda Direcção de Serviços; atendere informar utentes da Direcção de Serviços;
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). % de respostas dadas face às solicitações 100% 100% Jan Dez
2.4 - Realizar o interface comoutras Direcções de Serviçosrelativamente aoencaminhamento de utentes equestões colocadas pelo FrontOffice da DRAPAlgarve;
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
100% 100% Jan Dez
3 - Nos termos da alinea j) doartigo 3.º da Portaria n.º 219-G/2007, de 28 de Fevereiro:
3.1 - Racionalizar, simplificar emodernizar circuitosadministrativos e de tratamentoda informação;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.N.º de meses de utilização do sistema degestão documental
12 meses 12 meses Jan Dez
3.2 - Apoiar tecnicamente aelaboração e execução dosprocessos de aquisição de bense serviços de informática;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.% de pedidos de apoio satisfeitos face aosolicitado
90% 92% Jan Dez
Direcção de Serviços de Apoio
e Gestão de Recursos
Núcleo de Apoio Informático
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Resultados
Período de
realização
C
o
n
t
A
c
t
Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de actividades
Atribuições/Competências/Activida
des
Ficha de ActividadesDRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo Algarve
2 - DSAGR 9
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Resultados
Período de
realização
C
o
n
t
A
c
t
Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de actividades
Atribuições/Competências/Activida
des
Ficha de ActividadesDRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo Algarve
3.3 - Apoiar os utilizadores naexploração de aplicaçõesinformáticas (software);
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.% de pedidos de apoio satisfeitos face aosolicitado
90% 95% Jan Dez
3.4 - Apoiar os utilizadores naresolução de problemas comequipamento (hardware);
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.% de pedidos de apoio satisfeitos face aosolicitado
90% 95% Jan Dez
3.5 - Instalar componentes dehardware ou software;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. % de instalações face às solicitações 100% 100% Jan Dez
3.6 - Administrar as bases dedados existentes naDRAPAlgarve;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.% de bases administradas face àsexistentes
100% 100% Jan Dez
3.7 - Gerir o material informático; OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.N.º de respostas face aos pedidos dematerial ( e face ao material existente)
Resposta àtotalidade dassolicitações
Resposta àtotalidade dassolicitações
Jan Dez
3.8 - Gerir a Página Web e apágina da Intranet;
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). N.º de actualizações face às solicitaçõesResposta àtotalidade dassolicitações
Resposta àtotalidade dassolicitações
Jan Dez
3.9 - Gerir o servidor de emails; OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.N.º de problemas solucionados face àtotlidade dos problemas ocorridos
Em curso
Melhoria relativamente a2008 (face aovalor encontradono ano)
Jan Dez
3.10 - Definir e criar uma redeestruturada;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Criação de uma rede estruturada NACriação de 1rede estruturada
Jan Dez
3.11 - Uniformizar ferramentas detrabalho da DRAPAlgarve;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. N.º de ferramentas normalizadasProcesso emcurso
Aumento de 2%relativamente aoano anterior
3.12 - Aperfeiçoar e alargar acomunicação da DRAPAlgarveatravés das TIC;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.% de comunicações feitas por viainformática
Cerca de 70% 75% Jan Dez
2 - DSAGR 10
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Resultados
Período de
realização
C
o
n
t
A
c
t
Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de actividades
Atribuições/Competências/Activida
des
Ficha de ActividadesDRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo Algarve
3.13 - Promover odesenvolvimentio tecnológico daDRAPAlgarve;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.n.º de acções com vista aodesenvolvimento tecnológico
Processo emcurso
Aumento em "2"acções relativamente aovalor de 2008
Jan Dez
3.14 - Tratar da gestão earquitectura de sistemas deinformação;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. N.º de anomalias detectadasProcesso emcurso
Diminuição em2% relativamente aoano anterior
3.15 - Planear e desenvolverprojectos de infra estruturastecnológicas;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. N.º de projectos desenvolvidosProcesso emcurso
Aumento em "1"projecto relativamente aovalor de 2008
3.16 - Configurar, gerir eadministrar os recursos dossistemas físicos e aplicacionais;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. % de acções de acordo com as solicitações 100% 100% Jan Dez
4 - Nos termos da alinea l) doartigo 3.º da Portaria n.º 219-G/2007, de 28 de Fevereiro:
4.1 - Assegurar e coordenar oscontactos da DRAPAlgarve comos órgãos de comunicaçãosocial, em articulação com aSecretaria - Geral do MADRP;
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). N.º de respostas dadas face às solicitaçõesResposta àtotalidade dassolicitações
Resposta àtotalidade dassolicitações
Jan Dez
4.2 - Assegurar a representaçãoda DRAP Algarve em feiras eoutros certames, em articulaçãocom a Secretaria - Geral doMADRP;
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).% de feiras e eventos onde a DRAPAlgarve participa de acordo com oestabelecido para o ano em questão
100% 100% Jan Dez
4.3 - Recolher e divulgar osconteúdos de interesse relevanteinterna e externamente;
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). N.º de publicações 2 publicações 4 publicações Jan Dez
4.4 - Distribuir informação pelaimprensa, com vista ao garanteda publicação da informação querpara a DRAPAlgarve, quer para osector;
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).% de informação distribuída de acordo como estabelecido para o ano em questão
100% 100% Jan Dez
Núcleo de Informação e Divulgação
2 - DSAGR 11
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Resultados
Período de
realização
C
o
n
t
A
c
t
Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de actividades
Atribuições/Competências/Activida
des
Ficha de ActividadesDRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo Algarve
4.5 - Apoiar a organização deacções de promoção evalorização da DRAPAlgarve,bem como dos produtos agrícolas regionais de qualidade;
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).% percentagem de eventos onde éfacultado o apoio
Processo emcurso
aumento de 2%relativamente aoano anterior(caso oresultado do anoanterior sejainferior ou iguala 98%)
Jan Dez
4.6 - Apoiar os eventosrealizados na DRAPAlgarve,preparando documentos,realizando a recepção aosparticipantes, distribuindodocumentação, elaborando listase certificados de participação;
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).% percentagem de eventos onde éfacultado o apoio
Processo emcurso
aumento de 2%relativamente aoano anterior(caso oresultado do anoanterior sejainferior ou iguala 98%)
Jan Dez
4.7 -Produzir, tratar, corrigir,rever, realizar o tratamentográfico de conteúdos paradistribuição interna e externa(panfletos, brochuras, cartazes, eoutro tipo de informação);
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). % de panfletos, brochuras, etc.. produzidosProcesso emcurso
aumento de 2%relativamente aoano anterior
Jan Dez
4.8 - Tratar a imagem institucionalda DRAPALG, através daprodução e normalização dedocumentos internos e externos(de acordo com as regrasdefinidas superiormente);
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). N.º de documentos normalizadosProcesso emcurso
3 Jan Dez
4.9 - Tratar as questõesrelacionadas com o arquivo daDRAPAlgarve de acordo com asorientações da Secretaria - Geraldo MADRP;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Publicação de Portaria Conjunta
Prcesso emcurso emconjugação comSec Geral
Elaboração epublicação dePortaria Conjunta
Jan Dez
4.10 - Assegurar a recepção eencaminhamento de chamadastelefónicas internas e externas daDRAPAlgarve;
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).% de chamadas recebidas e efectuadascom sucesso
90% 92% Jan Dez
5 - Nos termos da alinea m) doartigo 3.º da Portaria n.º 219-G/2007, de 28 de Fevereiro:
Serviço de Apoio Jurídico
2 - DSAGR 12
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Resultados
Período de
realização
C
o
n
t
A
c
t
Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de actividades
Atribuições/Competências/Activida
des
Ficha de ActividadesDRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo Algarve
5.1 - Elaborar pareceres,informações e estudos decarácter jurídico, sobre qualquerassunto relativo às áreas deactuação da DRAPALGARVE,bem como fornecer todo o apoiojurídico necessário à área doinvestimento;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
% de pareceres abrangidosProcesso emcurso
Aumentar ouniverso depareceres aabranger em 2%
Jan Dez
5.2 - Colaborar, quando solicitadoe em articulação com aSecretaria-Geral do MADRP, napreparação de respostas àsreclamações, recursoshierárquicos ou recursosinterpostos nos TribunaisAdministrativos, dos actospraticados no âmbito dasatribuições e competências daDRAPAlgarve;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.% de solicitações com cumprimento doprazo legal estabelecido
100% 100% Jan Dez
5.3 - Intervir na instrução deprocessos disciplinares,inquéritos, averiguações, contraordenações, execuções fiscais eoutros que lhe sejamdeterminados.
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.% de solicitações com cumprimento doprazo legal estabelecido
100% 100% Jan Dez
Nos termos da alínea a) do n.º 2,Art.º 2.º do Despacho n.º10007/2007, de 30 de Maio.
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.Todos os necessários
Todos os necessários
Jan Dez
Promover a formação dosrecursos humanos da DRAPAlgarve, nomeadamente atravésdo Plano Anual de Formação
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. N A Execução 100% Jan Dez
Elaborar o Balanco Social daDRAP Algarve
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.Elaboração do documento
Elaboração do documento
Jan Dez
Implementar as normas sobre ascondições de Segurança eHigiene do Trabalho
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. DesconhecidoCumprimento legal
Jan Dez
Apoiar e controlar aimplementação do SIADAP 2 e 3na DRAP Algarve
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 5: Aplicar, nos termos da Lei, o Sistema de Avaliação deDesempenho a 100% dos trabalhadores do serviço, assegurando aqualidade do processo de aplicação.
100% 100% Jan Dez
Divisão de Gestão de Recursos
Humanos
2 - DSAGR 13
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Resultados
Período de
realização
C
o
n
t
A
c
t
Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de actividades
Atribuições/Competências/Activida
des
Ficha de ActividadesDRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo Algarve
Gerir o processo de assiduidadee marcação de férias dosTrabalhadores da DRAP Algarve.
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 100% 100% Jan Dez
Instruir os processos relativos aacidentes em serviço e àaposentação
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 100% 100% Jan Dez
Praticar os actos relativos àgestão de Pessoal, no querespeita aos vínculos e carreiras
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 100% 100% Jan Dez
Processar os elementos relativosàs remunerações, abonos edescontos dos trabalhadores daDRAP Algarve
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 100% 100% Jan Dez
Gerir a Biblioteca da DRAPAlgarve
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 100% 100% Jan Dez
Desenvolver e participar naimplementação da gestão globalda qualidade das funções da UOe implementar o processo deauto-avaliação CAF .
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 75% 95% Jan Dez
Elaborar o Plano deComunicação da UO e executaras iniciativas previstas.
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). 100% 100% Jan Dez
Contribuir para o planeamentoestratégico dos RecursosHumanos (descritivo de funções,definição de competências ediferenciais).
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 80% 95% Jan Dez
Controlar o expediente erespectivo arquivo da UO (gestãodocumental).
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 95% 100% Jan Dez
Controlar a assiduidade dosTrabalhadores da DRAP Algarve.
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 100% 100% Jan Dez
2 - DSAGR 14
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Resultados
Período de
realização
C
o
n
t
A
c
t
Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de actividades
Atribuições/Competências/Activida
des
Ficha de ActividadesDRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo Algarve
Gerir os Processos Individuaisdos Trabalhadores da DRAPAlgarve.
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 60% 80% Jan Dez
Prestar o apoio administrativo -secretariado à UO
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 100% 100% Jan Dez
Assegurar a recepção, expediçãoe tratamento da correspondênciada DRAP Algarve.
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 100% 100% Jan Dez
Alínea e) artigo 3º Portaria nº 219-G/2007 e alínea a) nº 3 art. 2ºDespacho 10 007/2007
1 - Preparar os projectos deorçamento da DRAPALG
Data conclusão/ponto situaçãoNão conhecido(processo emcurso)
No prazoestabelecido
Mai Out
Data distribuição/comunicaçãoNão conhecido(processo emcurso)
10 dias apósconhecimento OE aprovado
Mai Out
1.2 - Elaboração e apresentaçãodo projecto de orçamento daAssistência Técnica PROMAR
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Data conclusão/ponto situaçãoNo prazoestabelecido
No prazoestabelecido
Sim Jan Mar
1.3 - Elaboração e apresentaçãodo projecto de orçamentoPIDDAC
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Data conclusão/ponto situaçãoNo prazoestabelecido
No prazoestabelecido
Sim Mai Out
Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial
1.1 - Elaboração e apresentaçãodo projecto de Orçamento doEstado (Registo informatico noSIC/RAFE, Distribuição/comunicação dosorçamentos aprovados porcentros de responsabilidade eLançamento do orçamento dedespesa e receita aprovado noSIC
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
2 - DSAGR 15
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Resultados
Período de
realização
C
o
n
t
A
c
t
Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de actividades
Atribuições/Competências/Activida
des
Ficha de ActividadesDRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo Algarve
1.4 - Elaboração e apresentaçãodo projecto de orçamentoAssistência Técnica PRODER
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Data conclusão/ponto situaçãoNo prazoestabelecido
No prazoestabelecido
Sim Mai Out
1.5 - Elaboração e apresentaçãode projectos de orçamento dascandidaturas co-financiadas(Novos projectos - ELA)
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Data conclusão/ponto situaçãoNo prazoestabelecido
No prazoestabelecido
Sim Abr Out
Alínea f) artigo 3º Portaria nº219G/2007 - Assegurar a Gestãoe Controlo Orçamental e Alínea f)artigo 2º nº 3 Despacho 10007/2007
2 - Acompanhamento dosprojectos PIDDAC/2,1 Relatóriosde execução material/financeirados projectos PIDDAC e outros
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Data elaboração relatórios de execução material/financeira dos projectos PIDDAC.
Nem sempre noprazo estabelecido c/imprecisões
No prazoestabelecido s/imprecisões
Sim Jan Dez
Alínea f) artigo 3º Portaria nº219G/2007 e alínea b) c) nº 3 art.2º Despacho 10 007/2007
3-Assegurar a Gestão e ControloOrçamental do OrçamentoEstado e gestão integradarecursos financeiros
3.1 - Administração Sistema Informação Contabilística (SIC) (Fecho/abertura mês, Criação ficheiro movimentos, visualização, emissão carta processamento e actualização base dados, Inserção/actualização fornecedores
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
Fecho/abertura do mês até às 12 horas doúltimo dia do mês, Criação diária de ficheirode movimentos até às 12 horas,Visualização, emissão da carta deprocessamento e actualização da base dedados, diariamente até às 10 horas
Visualização eactualização base dadospara além 10horas, envioficheiros demovimentos porvezes p/além 12h
Fecho/abertura do mês até às12 horas doúltimo dia domês, Criaçãodiária ficheiro de movimentos atéàs 12 horas,Visualização, emissão dacarta de
Jan Dez
3.2- Pedido Libertação deCréditos (PLC)(Recepção Mapamensal previsão vencimentos eregisto encargos mensais, Apurarvalor despesas em trânsitop/pagamento mês, Registo PLCSIC, Arquivo duplicados
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento deFuncionamento do Organismo.
Data da criação de ficheiro5º diaútil(processo emcurso)
<= 5ºdia útil Jan Dez
2 - DSAGR 16
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Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Resultados
Período de
realização
C
o
n
t
A
c
t
Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de actividades
Atribuições/Competências/Activida
des
Ficha de ActividadesDRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo Algarve
3.3 - Proposta de AlteraçõesOrçamentais
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Nº de alterações, data comunicaçãoalt.orçamentais à DGO e D.Serviços
Não conhecido(processo emcurso)
Reduzir 5% nºalterações propostas eapresentar mapaalt.Orçamentais realizadas àsD.Serviços atédia 20 cada mês
Jan Dez
3.4 - Elaboração de Guias deReposisão Abatidas/NãoAbatidas aos Pagamentos(RAP/RNAP)
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).Emitir as guias de reposição no prazo de 10dias após conhecimento oficial dos serviços Data de recepção/Data de emissão
Não conhecido(processo emcurso)
<= 10 dias Jan Dez
3.5 Gestão/acompanhamento OE(Solicitar esclarecimentoss/compromissos em trânsito,Balancetes execução orçamentalp/centro custo e mapas-resumopor act.orçamental e relatórios deexecução)
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Análise e interpelação mensal mapacompromissos não totalmente pagos ecabimentos não totalmente comprometidose emissão/divulgação mensal balancetespor centro de custo
Não conhecido(processo emcurso)
<= 6º dia útilpara compromissos <= 20º dia
Jan Dez
3,6 Comunicação mensal dossaldos orçamentais poractividade e às D.Serviços doscustos manutenção ecombustível por viatura
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Apresentação mapa de execução dadespesa por Serviço e ActividadeOrçamental e mapa de gastos por viatura
Nem sempreapresentado periodicidade estabelecida (processo emcurso)
<= 20 º dia Jan Dez
3,7 - Manutenção actualizada doregisto das responsabilidadescontratuais existentes eindagação contínua da suautildade económica
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 4: Efectuar uma gestão eficiente das responsabilidadescontratuais existentes.
Nº contratos em curso/Nº contratosregistados e % de contratos sem interesserelevante revistos ou cessados
Não conhecido(processo emcurso)
>90% Sim Jan Dez
Alínea h) artigo 3º Portaria nº219G/2007 e alínea d) nº 3 art 2ºDespacho 10007/2007
4 - Promover e assegurar todosos procedimentos inerentes àeficaz cobrança e depósito dereceitas
4.1 - Tarefas inerentes aomovimento de receitas erespectiva escrituraçãoinformática TESOURARIA,
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento deFuncionamento do Organismo.
Data escrituração informática e emissão guia receita para fazer face ao PLC
4º dia útilcontado daemissão guiahomebanking
<= 3º dia útil Jan Dez
2 - DSAGR 17
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Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
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UO ?
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Resultados
Período de
realização
C
o
n
t
A
c
t
Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de actividades
Atribuições/Competências/Activida
des
Ficha de ActividadesDRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo Algarve
4.2 - Reconciliações bancárias OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento deFuncionamento do Organismo.
Reconciliações/Picos de Conta até finalmês seguinte a que respeitam osmovimentos
<= 30 dias(processo emcurso)
<0 25 dias Jan Dez
4.3 - Processamento e emissãodocumentos da receita
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento deFuncionamento do Organismo.
Registo e emissão dos documentos dereceita e envio aos interessados dosoriginais dos documentos de receitaemitidos e respectivo arquivo na melhorbrevidade
<=4º diaúteis(processo em curso)
<= 2º dia útil Jan Dez
4.4 - Serviços externos apoio aofuncionamento tesouraria(Depósitos bancários, entregaguias seg. social, Finanças,recolha recibos)
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento deFuncionamento do Organismo.
Realização diária dos depósitos bancários
90% dosdepósitos realizados diariamente
100% Jan Dez
4.5 - Processos de cobrançacoerciva
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento deFuncionamento do Organismo.
Créditos mensais/% Créditos mensaisobjectos carta cobrança e % créditos semresposta à 1ª carta propostos a cobrançacoerciva
Não conhecido(processo emcurso)
100% cartascobrança e 90%proposições acobrança coerciva
Jan Dez
4.6 - Assistência ao Programade facturação da DRAPALG emtodas as Unidades Orgânicas
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
Data assistência/Data solicitação semprejuizo de ser realizado pelo menos 1anual em cada UO interveniente processoarrecadação receitas
Não conhecido(processo emcurso)
5 dias úteiscontados solicitação - 1anual em todosos serviços
Jan Dez
4.7 - Actualização preçário debens e serviços da DRAPALGem todas as Unidades Orgânicase resposta a esclarecimentosformalizados
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
Data actualização anual/data solicitação< 28 Fevereiro2008 <= 3 diasp/novos códigos
Jan-09 Jan Dez
4.8 - Planeamento/realização deAuditorias Internas eacompanhamento S.C.Interno
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento deFuncionamento do Organismo.
Data conclusão/ponto situação 0 1 Jan Dez
4.9 - Elaboração mapa deexecução da receita por Serviçoe Actividade Orçamental
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento deFuncionamento do Organismo.
Apresentação mapa de execução dareceita por Serviço e ActividadeOrçamental nos primeiros 20 dias de cadamês
Nem sempreapresentado àsvárias D.Serviços
<= 20 º dia Jan Dez
Alínea h) artigo 3º Portaria nº219G/2007e alínea d) nº 3 art. 2ºDespacho 10007/2007
5 - Promover e assegurar todosos procedimentos inerentes àliquidação de despesas
2 - DSAGR 18
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Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
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UO ?
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Resultados
Período de
realização
C
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Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de actividades
Atribuições/Competências/Activida
des
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5.1 - Pagamento de Vencimentos e Descontos
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). Pagamento nos prazos estabelecidos 100% 100% Jan Dez
5.2 - Pagamento de Ajudas deCusto
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). % processamentos pagos no anoNão conhecido(processo emcurso)
100% Jan Dez
5.3 - Processamento/pagamento de Rendas
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Pagamento nos prazos estabelecidosNão conhecido(processo emcurso)
100% Jan Dez
5.4 - Processamento/Pagamento de Comunicações (PTComunicações; PT Prime;Telepac; CTT)
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Pagamento nos prazos estabelecidos80-90% (processo emcurso)
100% Jan Dez
5.5 - Processamento/pagamentode combustíveis
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Processamento nos prazos estabelecidose centros de custo correspondentes
100% 100% Jan Dez
5.6 - Processamento/pagamentosde Contratos (AssistênciaTécnica, Higiene e Limpeza,Segurança e Vigilância)
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 4: Efectuar uma gestão eficiente das responsabilidadescontratuais existentes.
Processamento nos prazos estabelecidos30-60 dias(processo emcurso)
<30-45 dias Jan Dez
5.7 - Processamento/pagamento de Portagens (GALP/VIAVERDE)
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Processamento nos prazos estabelecidos100% (processoem curso)
100% Jan Dez
5.8-Processamento/pagamento de Energia Eléctrica(Actualização da base dedados,levantamento de situaçõesanómalas, Execução de leiturastrimestrais dos respectivoscontadores e comunicação àEDP )
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Processamento nos prazos estabelecidos
Nem semprecumpridos osPMP facturas(processos emcurso)
100% Jan Dez
5.9 - Processamento/pagamento de Impostos e cumprimentoobrigações fiscais declarativas(Modelo 10, Ivas, etc))
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Processamento e reporte obrigaçõesdeclarativas nos prazos estabelecidos
100% (processoem curso)
100% Jan Dez
2 - DSAGR 19
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Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
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com outra(s)
UO ?
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Resultados
Período de
realização
C
o
n
t
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c
t
Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de actividades
Atribuições/Competências/Activida
des
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5.10-Proced.inerentes realização/liquidação despesasn/contempladas alíneasanteriores(cabimento, compromisso e previsão depagamento no SIC, Registo eemissão de autorização depagamento, Conferência do PAP,Aprovação dos respectivosPAP´s no SIC, Emissão dosmeios de pagamento
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. % procedimentos concluídos(processo em
curso)90-100% Jan Dez
5.11 - Planeamento e realizaçãode Auditorias Internas
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Data conclusão/ponto situação 0 1 Jan Dez
5.12 - Tarefas inerentes aomovimento de despesas (FundoManeio) e respectivaescrituração
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
Data entrega/contabilização doc.despesa/Data reposição e Nº incorrecções ou deficiências globais verificadas
Reposição mensal integrale <= 2incorrecções reportadas
Reposição mensal integral e<= 1 incorrecção
Jan Dez
Alínea f) artigo 3º Portaria nº219G/2007 e alínea f) nº 3 art.2ºdespacho 10007/2007
6.1 - Arquivo, organização eapresentação da conta anual degerência
Data conclusão/apresentação efectivaTribunal Contas e DGO c/todos elementosjustificativos
<= 30 Abrils/todos elementos justificativos
< 30 Abrilc/todos elementos justificativos
Jan Abr
6.2 - Elaboração de relatórios deexecução orçamental eFinanceira
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Data da elaboração
até dia 30 domês seguinte(processo emcurso)
4 comunicações(trimestrais) atéao dia 20 domês seguinte
Jan Dez
Alínea f) artigo 3º Portaria nº219G/2007 e alínea c) nº 3 art.2ºdespacho 10007/2007-
7 - Assegurar a gestão integradados recursos financeiros deacompanhamento e assistênciatécnica com maior economia,eficiência e eficácia
7.1 - Assistência TécnicaPROMAR (1 projecto)
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.Data elaboração recapitulativos de despesa,pedidos de adiantamento/reembolso
N/aplicávelApresentação mensal até dia10
Jan Dez
2 - DSAGR 20
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Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Resultados
Período de
realização
C
o
n
t
A
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Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de actividades
Atribuições/Competências/Activida
des
Ficha de ActividadesDRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo Algarve
7.2 - Assistência TécnicaPRODER (1 projecto)
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.Data expedição Secção Património p/adjudicação/S.Contabilidade p/pagamento
< = 5º dia útil < = 4º dia útil Jan Dez
7.3 - Apoio à Gestão dasintervenções territoriaisintegradas acção 2.4.1 (ELA)
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Data elaboração relatórios encerramento/execução dos projectos
Até ao dia 20 decada mês
Até ao dia 15 decada mês
Jan Dez
7.4 - Acompanhar osprocedimentos de encerramentodos projectos AGRO - Medidas 8e 9, Candidaturas F.ProfissionalAgro Medida 7, Agris Medida 5,1,INTERREG e colaborar naresposta às acções de controlosobre os mesmos promovidas,prestando os esclarecimentosnecessários
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento deFuncionamento do Organismo.
Taxas de execução financeira das verbasdisponibilizadas
(processo emcurso)
95-100% Jan Dez
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Resposta auditorias/pedidosesclarecimentos formalizados pelasentidades superintendentes na melhorbrevidade - Data entrada/Data resposta
<= 15 dias <= 10 dias Jan Dez
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento deFuncionamento do Organismo.
Identificar na melhor brevidade acorrespondência das verbas transferidasaos pedidos pagamento formalizados Datacrédito em conta/Data conclusão
< = 4º dia útil < = 3º dia útil Jan Dez
7.6 - Implementar um Sistemamonitorização de Gestão/Manualde procedimentos
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Compilação normativos técnicos dereceitas e despesas existentes e correcçãodas circulares internas vigentesdesajustadas da realidade Dataconclusão/ponto situação
Existência inúm.normas técnicas procedimentos forma dispersa
<= 31/12/2009 Jan Dez
Alínea e) nº 3 art. 2º Despacho10007/2007- Assegurar aescrituração e registoscontabilísiticos necessários
8.1 - Contribuir para aimplementação ContabilidadePatrimonial (DL 232/97)
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Data conclusão/ponto situação 0 1 Jan Dez
Alínea i) Artigo 3º Portaria nº 219-G/2007 e alínea h) nº 3 artigo 2ºDespacho nº 10007/2007Elaborar e instruir osprocedimentos de contrataçãopública
7.5 - Acompanhamento financeirodos novos projectos co-financiados propostos pelaDRAPAG no âmbito do NovoQuadro Comunitário Apoio
Divisão de Gestão Financeira e
Patrimonial - Secção Património,
Aprovisionamento e Logística
2 - DSAGR 21
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
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Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Resultados
Período de
realização
C
o
n
t
A
c
t
Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de actividades
Atribuições/Competências/Activida
des
Ficha de ActividadesDRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo Algarve
9 - Instrução procedimentosadjudicação, Compraselectrónicas e Contrataçãopública
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Indicador 1 - Pedidos de orçamentos, elaboração informação/requisição interna, Envio breve processos a cabimentação
Em termosmédios < 3 dias(processo emcurso)
<= 3 dias Jan Dez
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
Conferência/envio pagamento facturas c/todos requisitos na melhor brevidade(g.remessa e requisição oficial,assinat.confirmação recepção requisição oficial e envio pagamento c/indicação nº registo inventário quando aplicável)
80% facturas <=3 dias úteiscontados darecepção
90-95% facturas<= 3 dias úteiscontados darecepção
Jan Dez
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
Data requisição ao armazém/Datafornecimento serviço requisitante(ponderação 50%).
<= 2 dias(processo emcurso)
<= 2 dias Jan Dez
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Registo mensal consumos(saídas)armazém e apresentação correspondentemapa-resumo à DGFP na melhor brevidade(ponderação 50%)
Nem sempreapresentado mensalmente (processo emcurso)
Apresentação até dia 15 domês seguinte
Jan Dez
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
% processos consulta remetidos à DGFPs/boletim fornecedor registado SIC/RAFE
< 15%(processo emcurso)
<= 10% Jan Dez
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento deFuncionamento do Organismo.
% aquisições ano n - 1 das rubricasprevistas através Sistema Compraselectrónicas /% aquisições ano n atravésSistema Compras electrónicas
75% (valor2007) processoem curso 2008
90% Jan Dez
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Consolidar a implementação efectiva doSistema de Gestão de stocks
0 1 Jan Dez
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Apresent. proc.aquisição bens serviçosDesp.autorizador despesa em devidotempo/Emissão requis.oficial ou proposiçãocontrato a assinatura na melhor brevidadecontada conhecimento DespachoAutorizador
<= 2 dia útil(processo emcurso)
<= 2 dia útil Jan Dez
9.1-Aprovisionamento/Compras Electrónicas (Análise dasnecessidades anuais deaprovisionamento de material delimpeza, material de escritório ede outros produtos previstos aincorporar na plataforma decompras electrónicas com baseno histório do ano anterior e nasexistências em armazém,Encomendas, autorizaçõesatravés Sistema BIZdirect namelhor brevidade)
9.2 - Contratação pública (Análise propostas, selecção daseconomicamente maisvantajosas, emissão requisição
2 - DSAGR 22
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
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Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Resultados
Período de
realização
C
o
n
t
A
c
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Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de actividades
Atribuições/Competências/Activida
des
Ficha de ActividadesDRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo Algarve
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Data elaboração levantamentonecessidades a incorporar na plataformacompras electrónicas 2010
31/12/2008 (Levantamento em curso)
<= 15/12/2009 Jan Dez
Alínea g) Artigo 3º Portaria nº 219-G/2007 e n) nº 3 art. 2º Despacho10007/2007
10 - Manutenção e Gestão dos edifícios (Recebimento, tratamento e arquivamento toda a documentação referente ao Património imobiliário, Contactos diversos com entidades exteriores e implicando deslocações para resolução de problemas referentes ao património imobiliário)
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.Data levantamento global dasnecessidades de pequenas reparações
20-Fev <= 20 Fevereiro Jan Fev
10.1- Execução de pequenasreparações -
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
Execução das pequenas reparações namelhor brevidade contada da comunicaçãonecessidade à S.A.P.Logística
<= 2 dias(processo emcurso)
<= 2 dias(processo emcurso)
Jan Dez
10.2 - Efectuar a limpeza dasdiversas áreas e a específica (deacordo com as normas vigentes)do Laboratório DRAPALG doedifício-sede
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
Nº reclamações reportadas pelas diversasUO's/Nº reclamações reportadas ecorrigidas pela empresa adjudicada
Não aplicável 1 Jan Dez
10.3 - Salvaguardar os serviçosde alojamento disponibilizadospelos C.Formação e o tratamentodas roupas necessário
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento deFuncionamento do Organismo.
Nível satisfação dos utentes monitorizadopor inquirição. Receitas processadas CFano n/ano n - 1
(processo emcurso)
Satisfação utentes emtermos médios,acréscimo 5%
Jan Dez
10.4 - Receber, tratar e arquivartoda a documentação referenteao património imobiliário
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Nº solicitações para resposta/ Nºrespostas (%) resolutivas exaradas.
(processo emcurso)
>90% Jan Dez
Alínea g) Artigo 3º Portaria nº 219-G/2007 e L) nº 3 art. 2º Despacho10007/2007
11 - Manutenção do parque auto
vantajosas, emissão requisiçãooficial ou contrato defornecimento, monitorização dosfornecimentos realizados)
2 - DSAGR 23
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Resultados
Período de
realização
C
o
n
t
A
c
t
Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de actividades
Atribuições/Competências/Activida
des
Ficha de ActividadesDRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo Algarve
11.1 - Recolha, tratamento,lançamento em base de dados earquivamento de toda adocumentação (Mapas mensais,facturação, Folhas de obra, etc...)
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento deFuncionamento do Organismo.
Recolha de toda a documentação e entregafolhas obra para facturação das reparaçõessubjacentes às viaturas de outrosOrganismos até dia 10 de cada mês
Não monitorizado
<= dia 10 Jan Dez
11.2 - Reparação, lavagem elimpeza das viaturas
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).Nº dias até conclusão efectivapeq.reparação
< 4 dias(processo emcurso)
< 4 dias Jan Dez
11.3 - Preparação/Apresentação das viaturas aos Centros deInspecção
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Nº de reeinspecções ano n-1/ano nReduzir 10%(processo emcurso)
Reduzir 5% Jan Dez
11.4 - Recepcionar Pedidos deorçamento, de reparação,entrega nas oficinas exteriores
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.Pedidos de orçamentos, elaboraçãoinformação/requisição interna, Envio breveprocessos a cabimentação
Em termosmédios < 3 dias(processo emcurso)
<= 3 dias Jan Dez
11.5 - Entrega e recolha deviaturas (Requisições auto)
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).Data entrega SPAL requisição/Datadisponibilização viatura
Não monitorizado
1 dia Jan Dez
11.6 - Manter actualizado osregistos subjacentes aosencargos da frota automóvelDRAPALG
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Apresentação mapa de gastos por viaturaaté final do mês seguinte a que respeitamos encargos
Nem sempreapresentado atéfinal do mês
Até final do mêsseguinte
Jan Dez
Alínea g) Artigo 3º Portaria nº 219-G/2007 e I) nº 3 art. 2º Despacho10007/2007
12 - Proceder e manteractualizado o inventário daDRAPALG
12.1 - Efectuar a inventariação debens e posterior lançamentoinformático
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Confirmar contexto reestruturação Orgânica MADRP a actualização relação bens edifício-sede e Luso-Alemão(Elaboração/actualização informática relação bens/Data apresentação Chefe DGFP)
Processo emcurso nãomonitorizado
1 Jan Dez
2 - DSAGR 24
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Resultados
Período de
realização
C
o
n
t
A
c
t
Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de actividades
Atribuições/Competências/Activida
des
Ficha de ActividadesDRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo Algarve
12.2-Manter actualizado o registoinformático/inventário (Garantir ainventariação com registo valoraquisição constante factura detodos os bens "inventariáveis"adquiridos em 2009).
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
% bens adquiridos 2009 inventariadosProcesso emcurso nãomonitorizado
85-90% Jan Dez
12.3 - Efectuar os processos delegalização edifícios
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Data conclusão/ponto situação 0 1 Jan Dez
13 - Assegurar a realização detransportes diversos(funcionários, carga, materialpara as feiras e Correio Oficial)
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
Nível satisfação utentes monitorizado por inquirição/Realização transportes carga na melhor brevidade/Realização transportes material feiras antecipadamente início certame
Processo emcurso nãomonitorizado
Ind.1-Satisfação termos médiosInd.2-<= 5 diasInd.3-<= 2 diasantecedência
Jan Dez
14-Mudanças e outros(equipamentos e bens, recolhadocumentação e transporte damesma para áreas de arquivo)
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
Diligenciar esforços para concluir asmudanças na periodicidade comunicadasuperiormente, Recolha e entrega decorreio oficial Data conclusão/pontosituação
Processo emcurso nãomonitorizado
80-90% concluídas naperiodicidade estabelecida
Jan Dez
2 - DSAGR 25
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
1 - Supervisão, coordenação erepresentação da DSIC noâmbito das suas competências,designadamente as relativas àgestão de projectos e à árealaboratorial nas suas diversasvalências/sectores.
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
% de solicitações correspondidas 80% Sim Jan Dez
2 - Apoio administrativo aoDirector de Serviços e aosChefes de Divisão(encaminhamento do despacho,preparação estatísticas e demaistarefas relacionadas com a DS).
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
% de solicitações correspondidas 80% Não Jan Dez
3 - Atendimento (front-office daDS), tratamento do expediente eseu encaminhamento para osresponsáveis e áreas funcionaisda DGI e relacionamento comoutras estruturas da DRAPALGao nível de assuntos correntes ecomuns às mesmas.
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
% de solicitações correspondidas 80% Sim Jan Dez
1 - Supervisão das actividadesrelacionadas com a gestão deprojectos de investimentocandidatos a apoios públicos
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
% de solicitações correspondidas 80% Sim Jan Dez
2 - Gestão de projectos da àreaagrícola, nomeadamente ao nívelda análise das candidaturas edos pedidos de pagamento e seuacompanhamento
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
% de solicitações correspondidas 80% Sim Jan Dez
3 - Gestão de projectos da àreaflorestal, nomeadamente ao nívelda análise das candidaturas edos pedidos de pagamento e seuacompanhamento
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
% de solicitações correspondidas 80% Sim Jan Dez
4 - Gestão de projectos da àreadesenvolvimento rural e apoio aauditorias e acompanhamentofinanceiro e contabilístico dascandidaturas
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
% de solicitações correspondidas 80% Sim Jan Dez
Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Período de
realização
Direcção de Serviços de Inovação e
Competitividade
Divisão de Gestão de Incentivos
ResultadosIndexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades
3 - DSIC 26
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Período de
realização
Direcção de
ResultadosIndexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades
5 - Gestão de projectos da àreaagro-indústrias e pescas,nomeadamente ao nível daanálise das candidaturas e dospedidos de pagamento e seuacompanhamento
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
% de solicitações correspondidas 80% Sim Jan Dez
6 - Apoio administrativo às áreasfuncionais, nomeadamente aonível da recepção dos processose respectiva validação, dacontratação e outras tarefasrelacionadas com a gestãocorrente
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
% de solicitações correspondidas 80% Não Jan Dez
1 - Supervisão das actividadesrelacionadas com a gestão daDivisão, nomeadamente a gestãode candidaturas a apoiospúblicos e a gestão doLaboratório nas suas diversasvalências
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
% de solicitações correspondidas
2 - Apoio administrativo à Divisãoe ao Laboratório
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
Reclamações de clientes
3 - Gestão de candidaturas doPRODER acção 4.2, PlanoApícola Nacional e apoio aoencerramento de candidaturas.
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
% de solicitações respondidas
4 - Planear e controlar a gestãode rotina do Laboratório
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
Índice de cumprimento dos Planos deAcções Correctivas e Preventivas.
Supera > 95%PACAtinge > 80 ≤ 95%Não atinge < 80%
5 - Gerir o Sistema da Qualidadedo Laboratório e garantir aqualidade e satisfação dassolicitações
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
Qualidade percebida do serviço prestado:Atinge: Clientes satisfeitos = 55-59%Não atinge: clientes não satisfeitos = 50-55%Supera: clientes satisfeitos ≥ 60%
6 - Gestão técnica do apoioanalítico a Planos de Erradicaçãoda Brucelose e da LeucoseBovina e Planos de Vigilância emcolaboração com a DirecçãoGeral de Veterinária, no âmbitoda Área de Sanidade Animal
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
1-90100 análises2-1700 amostras
Não
Divisão de Inovação e Apoio
às Empresas
3 - DSIC 27
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Período de
realização
Direcção de
ResultadosIndexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades
7 - Gestão técnica da execuçãode análises e validação dosresultados para monitorização dezonas vulneráveis a nitratos eapoio a agricultores, no âmbito da Área de Solos, Nutrição Vegetale Ambiente
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
Nº análises 1044 análises
8 - Gestão técnica, controlo dequalidade e validação deresultados do Sector deMicrobiologia Alimentar
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
ìndice de cumprimento do Plano de acçõescorrectivas e Preventivas
Supera > 95%PACAtinge > 80 ≤ 95%Não atinge < 80%
9 - Gestão técnica, controlo dequalidade e validação deresultados do Sector de Físico-Química Alimentar
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
ìndice de cumprimento do Plano de acçõescorrectivas e Preventivas
Supera > 95%PACAtinge > 80 ≤ 95%Não atinge < 80%
10 - Gestão técnica, controlo dequalidade e validação deresultados do Sector deResíduos em ProdutosAlimentares
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
Índice de cumprimento dos Planos deAcções Correctivas e Preventivas
Supera > 95%PACAtinge > 80 ≤ 95%Não atinge < 80%
11 - Apoio à realização deanálises no âmbito da Área deSanidade Animal
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
% solicitações respondidas 95%
12 - Apoio à realização deanálises no âmbito da Área deSolos, Nutrição Vegetal eAmbiente
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
% solicitações respondidas 95%
13 - Apoio à realização deanálises no âmbito do Sector deMicrobiologia Alimentar e doPrograma de Prospecção doVírus da Tristeza dos Citrinos
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
% solicitações respondidas 95%
14 - Apoio à realização deanálises no âmbito do Sector deFisico-Química Alimentar
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
% solicitações respondidas 95%
3 - DSIC 28
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Período de
realização
Direcção de
ResultadosIndexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades
15 - Apoio à realização deanálises no âmbito do Sector deResíduos em ProdutosAlimentares através daparticipação na Rede Nacional deControlo de Resíduos dePesticidas em Produtos deOrigem Vegetal
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
% solicitações respondidas 95%
3 - DSIC 29
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
1.1 - Coordenar e apoiar aintervenção da DSVAAS e dasrespectivas Unidades Orgânicasflexíveis;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
n.º de reuniões de avaliação/decisão epartilha de informação / mês
2 3 Sim Jan Dez
1.2 - Assegurar as acçõesdecorrentes das medidasdefinidas no âmbito doordenamento territorial e rural,dos níveis do aproveitamento dossolos, do arrendamento rural e deoutras formas de exploração;
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
Tempo médio consumido (dias úteis) até àexpedição pela DSVAAS de informação c/parecer do DS
12 10 Sim Jan Jan
1.3 - Participação nas ComissõesMistas de Coordenação eacompanhamento dos PDM emdiscussão
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
N.º de reuniões/participações técnicas e/ouCMC
6 8 Não Jan Fev
1.4- Apoiar, em articulação com aCRRA, o cumprimento dasnormas referentes à defesa dareserva agrícola;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
N.º de reuniões conjuntas com a ET daCRRA para monitorização/ partilha deinformação técnica
4 6 Não Jan Dez
1.5 - Assegurar a execução daspolíticas de protecção doambiente e preservação dapaisagem rural;
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
tempo médio consumido (dias úteis) até àexpedição pela DSVAAS de informação c/parecer do DS
10 8 Sim Jan Dez
2.1 - Coordenação geral da Delegação de Portimão;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
% 80% 85% Sim Jan Dez
2.2 - Apoio à gestão e processamento da Receita e Despesa;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento deFuncionamento do Organismo.
% Não Jan Dez
2.3 - Apoio à gestão recursoshumanos e Materiais;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento deFuncionamento do Organismo.
% Não Jan Dez
2.4 - Apoio Administrativo geral OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
% 80% 85% Sim Jan Dez
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Período de
realização
Delegação de Portimão
ResultadosIndexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Direcção de Serviços de Valorização
Ambiental e Apoio à Sustentabilidade
DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades
4 - DSVAAS 30
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Período de
realização
ResultadosIndexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Direcção de
DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades
2.5 - Colaboração no sector dasPescas (em articulação com aDSAP)- Diário de bordo dePescas,Renovação licenças,Livro de bivalves,Notas devenda, Guias Transporte dePescado; Introdução base de dados "DiárioPescas"
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
tempo médio consumido (dias úteis) até à expedição pela DSVAAS de informação c/ parecer do DS
10 8 Sim JanDezDez
2.6 - Front office Atendimento/recepção na sede delegação, núcleos e pontos focais - todos os pedidos de informação, processos e solicitações dão entrada por estes balcões (requerimentos, lcenças, licenciamentos, declarações, candidaturas PU, PAS, PAN, AA-SA, ITI, gasóleo colorido e marcado, etc)
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
% 80% 85% Sim Jan Dez
2.7 - Front office - apoio ao Balcão de atendimento/recepção na sede da DRAPALG - Patacão;
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
% 80% 85% Sim Jan Dez
2.8 - Informação e recepção de processos para a CRRA e confirmação da existência de actividade agrícola compatível;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
tempo médio consumido (dias úteis) até àexpedição pela DSVAAS de informação c/parecer do DS
10 8 Sim Jan Dez
2.9 - Verificação/emissão de declaração de produtor para venda em mercados municipais, mercado abastecedor, transporte de produtos agrícolas e outros ; Parecer técnico sobre seguro de colheitas. Levantamentos e confirmações de intempéries;
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
tempo médio consumido (dias úteis) até àexpedição pela DSVAAS de informação c/parecer
10 8 Sim Jan Dez
4 - DSVAAS 31
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Período de
realização
ResultadosIndexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Direcção de
DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades
2.10 - Apoiar a DSVAAS/DCVR no âmbito dos procedimentos referentes aos licenciamentos agro-industriais, pecuários, estabelecimentos apícolas e produções temporárias
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
% 80% 85% Sim Jan Dez
2.11 - Informação/ Divulgação de incentivos e ajudas - participação em acções de esclarecimento e divulgação das ajudas decorrentes do PDR/PRODER 2007-2013
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Nº de acções de divulgação 1 2 Sim JanDezDez
2.12 - Colaborar nas acções de acompanhamento/monitorização, validação e controlo, da atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da Política Agrícola Comum ( Decorrentes do QCA III e PDR/PRODER 2007-2013), sob coordenação da DSIC e DSPC, bem como da aplicação das intervenções das diferentes organizações comuns de mercado (OCM).
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
% 80% 85% Sim Jan Dez
2.13 - Participar na análise e avaliação do perfil de qualificação e formação dos jovens agricultores candidatos ao prémio da 1ª instalação, de acordo com os requisitos mínimos exigidos e em coerência com o respectivo plano empresarial apresentado, no âmbito do SP1, Programa de Desenvolvimento Rural-PRODER
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
% 100% 100% Sim Jan Dez
2.14 - Colaboração no Programa de prospecção do Vírus de Tristeza dos Citrinos (CTV)
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Nº de amostras colhidas 1500 a 2000 1500 a 2000 Sim Mar Nov
2.15 - Colaboração na aplicação do SIVV (Sistema de Informação da Vinha e do Vinho) na região;
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
% 100% 100% Sim Jan Dez
4 - DSVAAS 32
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Período de
realização
ResultadosIndexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Direcção de
DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades
2.16 - Coordenação e implementação de medidas agro-ambientais, silvo-ambientais e investimentos não produtivos referenntes à Estrutura Local de Apoio- ITI Costa Sudoeste
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
tempo médio consumido (dias úteis) até àexpedição pela DSVAAS de informação c/parecer
12 10 Sim Jan Dez
2.17 - Manutenção das instalações e equipamentos;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento deFuncionamento do Organismo.
% Jan Dez
2.18 - Gestão do parque automóvel;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento deFuncionamento do Organismo.
% Jan Dez
2.19 - Garantir a limpeza das instalações dos Núcleos adstritos à Delegação de Portimão;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento deFuncionamento do Organismo.
% Jan Dez
3.1 - Coordenação geral da Delegação de Tavira;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
% 80% 85% Não Jan Dez
3.2 - Assegurar, em articulação com a DSAP, a preservação do património genético vegetal existente nas estruturas afectas à delegação
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 4: Efectuar uma gestão eficiente das responsabilidadescontratuais existentes.
Nº acções executadas/Nº acçõessolicitadas*100
90% 95% Sim Jan Dez
3.4 - Colaboração no sector das Pescas (em articulação com a DSAP)- Diário de bordo de Pescas,Renovação licenças, Livro de bivalves,Notas de venda, Guias Transporte de Pescado; Introdução base de dados "Diário Pescas"
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
tempo médio consumido (dias úteis) até à expedição pela DSVAAS de informação c/ parecer do DS
10 8 Sim Jan Dez
3.5 - Apoio à gestão e processamento da receita e despesa;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento deFuncionamento do Organismo.
%
Delegação de Tavira
4 - DSVAAS 33
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Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Período de
realização
ResultadosIndexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Direcção de
DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades
3.6 - Apoio à gestão de recursos humanos e materiais;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento deFuncionamento do Organismo.
%
3.7 - Apoio administrativo geral; OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
% 80% 85% Sim JanDezDez
3.8 - Front office Atendimento/recepção na sede delegação, núcleos e pontos focais - todos os pedidos de informação, processos e solicitações dão entrada por estes balcões (requerimentos, lcenças, licenciamentos, declarações, candidaturas PU, PAS, PAN, AA-SA, ITI, gasóleo colorido e marcado, etc)
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
% 80% 85% Sim Jan Dez
3.9 - Front office - apoio ao Balcão de atendimento/recepção na sede da DRAPALG - Patacão;
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
% 80% 85% Sim Jan Dez
3.10 - Informação e recepção de processos para a CRRA e confirmação da existência de actividade agrícola compatível;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
tempo médio consumido (dias úteis) até àexpedição pela DSVAAS de informação c/parecer do DS
10 8 Sim Jan Dez
3.11 - Apoiar a DSVAAS/DCVR no âmbito dos procedimentos respeitantes aos licenciamentos agro-industriais, pecuários, estabelecimentos apícolas e produções temporárias;
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
% 80% 85% Sim Jan Dez
4 - DSVAAS 34
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Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Período de
realização
ResultadosIndexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Direcção de
DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades
3.12 - Verificação/emissão de declaração de produtor para venda em mercados municipais, mercado abastecedor, transporte de produtos agrícolas e outros ; Parecer técnico sobre seguro de colheitas. Levantamentos e confirmações de intempéries;
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
tempo médio consumido (dias úteis) até àexpedição pela DSVAAS de informação c/parecer
10 8 Sim Jan Dez
3.13 - Participar na análise e avaliação do perfil de qualificação e formação dos jovens agricultores candidatos ao prémio da 1ª instalação, de acordo com os requisitos mínimos exigidos e em coerência com o respectivo plano empresarial apresentado, no âmbito do SP1, Programa de Desenvolvimento Rural-PRODER
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
% 100% 100% Sim Jan Dez
3.14 - Informação/ Divulgação de incentivos e ajudas - participação em acções de esclarecimento e divulgação das ajudas decorrentes do PDR/PRODER 2007-2013
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
Nº de acções de divulgação 1 2 Sim Jan Dez
3.15 - Colaboração no Programa de prospecção do Vírus de Tristeza dos Citrinos (CTV)
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
Nº de amostras colhidas 1500 a 2000 1500 a 2000 Sim Mar Dez
3.16 - Colaboração na aplicação do SIVV (Sistema de Informação da Vinha e do Vinho) na região;
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
% 100% 100% Sim Jan Dez
4 - DSVAAS 35
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Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Período de
realização
ResultadosIndexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Direcção de
DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades
3.17 - Colaborar nas acções de acompanhamento/monitorização, validação e controlo, da atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da Política Agrícola Comum ( Decorrentes do QCA III e PDR/PRODER 2007-2013), sob coordenação da DSIC e DSPC, bem como da aplicação das intervenções das diferentes organizações comuns de mercado (OCM).
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
% 80% 85% Sim Jan Dez
3.18 - Garantir a limpeza dasinstalações dos Núcleos adstritosà Delegação de Tavira;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento deFuncionamento do Organismo.
%
4.1 - Coordenar e apoiar as activiaddes e acções da DCVR;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Realização mensal de reuniões da equipatécnica da divisão com apresentação deprogramas mensais de actividades eapresentação de resultados anteriores
8 12
Divisão de Cooperação e Valorização de
Recursos
4 - DSVAAS 36
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Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Período de
realização
ResultadosIndexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Direcção de
DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades
4.2 - Apoiar a organização, reforço e desenvolvimento das formas associativas promotoras da gestão sustentável do espaço rural, agrícola e agro-florestal: - Promover e divulgar as medidas de apoio no âmbito do ProDeR 2007-2013; - Acompanhar os Planos de Acção e Programas Operacionais no âmbito das OCM's; - Monitorizar os resultados obtidos, pelas entidades gestoras ou intervenientes nas áreas alvo de programas ou projectos específicos (ITI's, ZIF's ou outras); - Identificar lacunas ou estrangulamentos no funcionamento das organizações associativas e apoiar as organizações para a eficácia da sua actuação; - Dar continuidade as acções de acompanhamento de proj do QCA anteriores; - Acompanhamento e coordenação dos processos e candidaturas ao Programa Apícola Nacional
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
Nº de acções de acompanhamento 8 11 Sim Jan Dez
4.3 - Fomentar a criação e o desenvolvimento de parcerias estratégicas público privadas numa óptica de desenvolvimento económico e de sustentabilidade social e ambiental dos territórios rurais: - Promoção, dinamização e acompanhamento das ITI's (intervenções territoriais Integradas) e apoio à sua gestão; - Promover o aprofundamento e multiplicação das experiências de sucesso proporcionadas pelo Agris, acção 8, e o alargamento da metodologia para outros territórios ou sectores de actividade; - Promover e induzir à criação de parcerias público-privadas, com vista à prestação de serviços de proximidade e de interface com a DRAPALG, às populações residentes nos territórios rurais.
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Nº de acções 10 20 Sim Jan Dez
4 - DSVAAS 37
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Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Período de
realização
ResultadosIndexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Direcção de
DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades
4.4 - Promover a protecção e valorização dos recursos naturais, ambientais e paisagísticos: - Promover a protecção da biodiversidade e de sistemas de alto valor natural e paisagístico associados aos sistemas agrícolas e florestais; - Incentivar a introdução ou manutenção de modos de produção compatíveis com a protecção dos valores ambientais e dos recursos hidrícos e do solo no âmbito da actividade agrícola e florestal; - Preservar a actividade agrícola em zonas desfavorecidas (integrando os princípios seguidos na área piloto de combate à desertificação); - Apoio no âmbito das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF's); - Apoio à requalificação ambiental.
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
Resposta escrita as solicitações nas áreasda competência da DCVR (dias)
7 6 Sim Jan Dez
4.5 - Incentivar e promover acções e projectos de intervenção no espaço rural e de programas ou planos integrados de desenvolvimento rural e local, designadamente os que conduzam à diversificação de actividades na economia rural e à melhoria das condições das populações, e participar na sua avaliação: - Acompanhar (Eixo 3-Sp3, abordagem Leader) a execução das Estratégias Locais de Desenvolvimento; - Acompanhar e monitorizar, em articulação com a DGADR, GP e DSPC, os projectos e acções decorrentes das várias Estratégias Locais de Desenvolvimento (ELD); - Participar na elaboração e implementação de Planos estratégicos integrados de intervenção no espaço rural
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Participar na promoção e divulgação dasmedidas de apoio no âmbito do PRODER2007-2013.
10 20 Sim Jan Dez
4 - DSVAAS 38
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Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Período de
realização
ResultadosIndexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Direcção de
DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades
4.6 - Promover a valorização e licenciamento das actividades e produtos tradicionais da região: - Apoiar as organizações de produtores e outros agentes do sector na protecção e promoção de actividades e produtos tradicionais de qualidade; - Apoio ao ordenamento do sector da vitivinicultura; - Apoio ao licenciamento de agro-industrias; - Apoio as produções tradicionais
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
tempo médio consumido (dias úteis) até àexpedição pela DSVAAS de informação c/parecer do DS
s\ ref.ªredução em
5%Sim Jan Dez
4 - DSVAAS 39
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Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
1 - Coordenação da DSAP
1.1 - Realização de reuniões comas Chefias
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
N.º de reuniões NA 40 Sim Jan Dez
1.2 - Realização de reuniões comas Divisões
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
N.º de reuniões NA 9 Sim Jan Dez
1.3 - Garantir a aplicação doSIADAP
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
OO 5: Aplicar, nos termos da Lei, o Sistema de Avaliação de Desempenho a 100% dos trabalhadores do serviço, assegurando a qualidade do processo de aplicação.
% de funcionários avaliados NA 1 Sim Jan Dez
1.4 - Diagnóstico dos problemassentidos na região pelas fileirasde produção (agricultura epescas)
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N.º de reuniões NA 6 Sim Jan Dez
1.5 - Apresentação de propostas,visando a resolução dosproblemas diagnosticados
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N.º de propostas NA 6 Sim Jan Dez
1.6 - Apoiar o desenvolvimentodas actividades consideradasestratégicas nas UnidadesExperimentais da DRAPALG
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N.º de ensaios NA 20 Sim Jan Dez
1.7 - Garantir a elaboração dosrelatórios técnicos dos ensaiosexperimentais
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N.º de relatórios NA 20 Sim Jan Dez
1.8 - Incentivar as equipastécnicas para o desenvolvimentode acções de divulgação, juntode organizações de produtores
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N.º de acções NA 4 Sim Jan Dez
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Unidade
Orgânica/centros de
competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Período de
realização
Direcção de Serviços de Agricultura e
Pescas
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?Resultados
DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades
5 - DSAP 40
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Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Unidade
Orgânica/centros de
competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Período de
realização
Direcção de
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?Resultados
DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades
2 - Coordenar as actividades
agrícolas ao nível da Unidade
Agrícola do Patacão (UAP)
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
N.º de reuniões NA 12 Sim Jan Dez
3 - Coordenar os recursos humanos
afectos à Unidade Agrícola do
Patacão (UAP)
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
N.º de reuniões NA 12 Sim Jan Dez
4 - Zelar pela operacionalidade dos
equipamentos afectos à Unidade
Agrícola do Patacão (UAP)
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
N.º de acções de inspecção / reparação NA 40 Sim Jan Dez
5 - Contribuir para a adequada
organização administrativa da
DSAP e respectivas Divisões –
DAPA, DSV e DPA.
5.1 - Aplicação do sistema degestão da correspondência -SGCO
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
N.º de actualizações NA 52 Sim Jan Dez
6 - Efectuar a gestão do economato
da DSAP e respectivas Divisões
através de:
6.1 - Emissão de vendas a dinheiro
e facturas/recibos, referentes aos
serviços requeridos pelos utentes;
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N.º de documentos emitidos NA 200 Sim Jan Dez
6.2 - Emissão de documentos para
cobrança, caso de pareceres
técnicos e outras situações
previstas no preçário da DRAPALG;
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N.º de documentos emitidos NA 50 Sim Jan Dez
7 - Garantir o circuito da
totalidade das requisições
elaboradas pela UO
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
% das requisições satisfeitas NA 1 Sim Jan Dez
5 - DSAP 41
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Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Unidade
Orgânica/centros de
competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Período de
realização
DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades
8 - Garantir o arquivo dos
documentos elaborados pela UO
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
% de documentos elaborados arquivados NA 1 Sim Jan Dez
9 - Contribuir para a introdução
semanal, no SI2P de diários de
pesca - DP não prioritários, de
acordo com as remessas recebidas
semanalmente na UO
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
% de Diários de pesca introduzidos / semana
NA 1 Sim Jan Dez
10 - Colaborar na execução dos
trabalhos de manutenção da área
ajardinada da Unidade Agrícola do
Patacão (UAP)
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
% dos trabalhos previstos / solicitados executados
NA 1 Sim Jan Dez
11 - Colaborar na execução da poda
de árvores, arbustos, trepadeiras e
herbáceas existentes da Unidade
Agrícola do Patacão (UAP)
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
% dos trabalhos previstos / solicitados executados
NA 1 Sim Jan Dez
12 - Colaborar na execução dos
trabalhos agrícolas na Unidade
Agrícola do Patacão
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
% dos trabalhos previstos / solicitados executados
NA 1 Sim Jan Dez
13 - Assegurar a realização dos
trabalhos agrícolas relacionados
com a utilização de alfaias na UAP
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
% dos trabalhos previstos / solicitados executados
NA 1 Sim Jan Dez
14 - Assegurar a manutenção das
maquinas e alfaias agrícolas afectas
à UAP
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
N.º de acções de inspecção / reparação NA 40 Sim Jan Dez
15 - Participar na limpeza e
manutenção dos jardins da
DRAPALG
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
% dos trabalhos previstos / solicitados executados
NA 1 Sim Jan Dez
16 - Garantir o controlo de
entradas / saídas no Armazém da
UAP de ferramentas, produtos
fitofarmacêuticos e fertilizantes.
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
N.º de relatórios NA 12 Sim Jan Dez
5 - DSAP 42
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Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Unidade
Orgânica/centros de
competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Período de
realização
Direcção de
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?Resultados
DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades
17 - Efectuar vendas a dinheiro,
facturas/recibos relativos aos
produtos agrícolas em
comercialização na UAP.
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
Receita arrecadada (euros) NA 30000 Sim Jan Dez
18 -Participar na colheita de
produtos agrícolas na UAP
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
% dos trabalhos previstos / solicitados executados
NA 1 Sim Jan Dez
19 - Garantir a manutenção dos
espaços verdes da DRAPALG,
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
% dos trabalhos previstos / solicitados executados
NA 1 Sim Jan Dez
1 - coordenação
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG..
0 2 Não Jan Dez
1.1 Realização de reuniões
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
nº de reuniões 3 Não Jan Dez
1.2 Aplicação do SIADAP
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
OO 5: Aplicar, nos termos da Lei, o Sistema de Avaliação de Desempenho a 100% dos trabalhadores do serviço, assegurando a qualidade do processo de aplicação.
% de trabalhadores 100 100 Não Jan Dez
2 - alínea "a" do número 3 do artigo
5º do Despacho 10 007/2007 de 30
de Maio - Promover e apoiar os
sectores estratégicos da horto-
fruticultura, da vitivinicultura e
outras, bem como projectos
inovadores;
2.1 - Divulgar resultados de
Projectos, ensaios ou de recursos
genéticos, na página WEB
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
artigos a colocar na página WEB da DRAPALG
NA 4 Não Jan Dez
Divisão de Apoio à
Produção Agrícola
5 - DSAP 43
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Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Unidade
Orgânica/centros de
competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Período de
realização
Direcção de
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?Resultados
DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades
2.2 - Elaborar publicações sobre
temáticas com interesse para a
região
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
nº de publicações NA 4 Não Jan Dez
3 - alínea "b" do número 3 do artigo
5º do Despacho 10 007/2007 de 30
de Maio - Assegurar o apoio
técnico à prática dos modos de
produção integrada e agricultura
biológica
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
nº de associações apoiadas NA 2 Sim Jan Dez
4 - alínea "c" do número 3 do artigo
5º do Despacho 10 007/2007 de 30
de Maio - Assegurar a engenharia
aplicada à agricultura,
nomeadamente ao nível da gestão e
utilização da água e do solo;
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
4.1 - Assegurar respostas a
pedidos de licenciamentos no
âmbito do DL118/2006,
DL202/2005, DL226A/2007 e
DL236/98
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
nº de vistorias de acompanhamento NA 12 Não Jan Dez
5 - alínea "d" do número 3 do artigo
5º do Despacho 10 007/2007 de 30
de Maio - Fomentar a criação e
desenvolvimento de parcerias
estratégicas, no âmbito dos
sectores identificados na alínea a)
supra
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
5.1 - Apresentação de
candidaturas a projectos no âmbito
do PRODER
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
nº de candidaturas a apresentar em parceria com outras entidades
NA 3 Jan Dez
5 - DSAP 44
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Unidade
Orgânica/centros de
competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Período de
realização
Direcção de
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?Resultados
DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades
6- alínea "e" do número 3 do artigo
5º do Despacho 10 007/2007 de 30
de Maio - Assegurar o apoio técnico
na recuperação, preservação e
valorização dos recursos genéticos
vegetais, designadamente das
espécies e variedades tradicionais;
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
nº de colecções da DRAPALG preservadas NA 19
7 - alínea "f" do número 3 do artigo
5º do Despacho 10 007/2007 de 30
de Maio - Participar na manutenção
das unidades de demonstração e
produção e colaborar na realização
de acções de demonstração
consideradas relevantes para as
áreas estratégicas da agricultura
regional;
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
nº de unidades de demonstração 2 2 Jan Dez
10- Contribuir para a aplicação,
com qualidade, do SIADAP na
DRAPALG e particularmente ao
nível da DSAP, através da
participação nas actividades do
Grupo de Trabalho nomeado para o
efeito
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG..
Sistema de Informação e de Monitorização NA 1 Sim Jan Dez
11 - Desenvolver actividade ao nível
das acções obrigatórias,
nomeadamente nos Planos de Acção
das Zonas Vulneráveis de "Faro" e
da "Luz-Tavira"
11.1 - Execução dos Planos da
Acção da Zona Vulnerável de Faro
(ZV3) e de Luz-Tavira (ZV8)
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
execução dos Planos de Acção 1 2
11.2 - Elaboração do Relatório
Anual da ZV de Faro
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
nº de relatório 1 1 Sim Fev Jun
5 - DSAP 45
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Unidade
Orgânica/centros de
competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Período de
realização
Direcção de
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?Resultados
DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades
11.3 - Apoio técnico aos
agricultores das Zonas Vulneráveis
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
nº de agricultores da ZV NA 60 Sim Jan Dez
12- Participar nas actividades
associadas à acção do PRODER
"Desenvolvimento do Regadio", da
medida Regadios e outras Infra-
Estruturas Colectivas
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
prazo de resposta a pedidos de parecer solicitados pela DSIC
Sim Jan Dez
13 - Coordenar acções a
desenvolver, decorrentes da
legislação, em regadios ainda
pertencentes à DRAPALG
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
nº de regadios contemplados NA 6 Não Jan Dez
14 - Assegurar as necessarias
actividades para a manutenção da
estrutura de produção de plantas
ornamentais da DRAPALG
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
produção de plantas ornamentais 1 1 Sim Jan Dez
15 - Prestar apoio ao nível da
fiscalização actividades associadas
à acção do PRODER
"Desenvolvimento do Regadio", da
medida Regadios e outras Infra-
Estruturas Colectivas
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
nº de candidaturas a acompanhar NA 25 Sim Jan Dez
16 - Realização de operações
culturais de manutenção das
colecções vegetais com vista à
preservação do património
genético.
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
nº de colecções contempladas 19 19 Sim Jan Dez
1 - coordenação Não Jan Dez
1.1 - Realização de reuniõesinternas
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
N.º de reuniões NA 3 Não Jan Dez
Divisão de Sanidade Vegetal
5 - DSAP 46
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Unidade
Orgânica/centros de
competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Período de
realização
Direcção de
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?Resultados
DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades
1.2 - Aplicar o SIADAP
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
OO 5: Aplicar, nos termos da Lei, o Sistema de Avaliação de Desempenho a 100% dos trabalhadores do serviço, assegurando a qualidade do processo de aplicação.
% de funcionários avaliados NA 100 Não Fev Dez
2 - alínea "a" do número 2 do artigo
5º do Despacho 10 007/2007 de 30
de Maio - Promover a
implementação da legislação
nacional relativa à distribuição,
venda e aplicação de produtos
fitofarmacêuticos e dar
cumprimento às obrigações
específicas nela previstas
2.1 Análise de processos delicenciamento no âmbito do DL173/2005 e envio para a DGADR
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
N.º de dias NA 90-95% Não Jan Dez
3 - alínea "b" do número 2 do artigo
5º do Despacho 10 007/2007 de 30
de Maio - Apoiar as actividades
técnicas inerentes à implementação
de modos de produção agrícola
ambientalmente sustentados,
nomeadamente a agricultura
biológica e a produção integrada
3.1 - Prestar apoio eesclarecimentos técnicos
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N.º de respostas / apoios dados NA 20 Sim Jan Dez
4 - alínea "c" do número 2 do artigo
5º do Despacho 10 007/2007 de 30
de Maio - Garantir o funcionamento
e actualidade da Estação de Avisos
Agrícolas do Algarve no âmbito do
Serviço Nacional de Avisos
Agrícolas
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
5 - DSAP 47
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Unidade
Orgânica/centros de
competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Período de
realização
Direcção de
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?Resultados
DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades
4.1 - Realização de observaçõesbiológicas e fenológicas
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N.º de POB acompanhados NA 12 Não Jan Dez
4.2 - Manutenção da rede deestações meteorológicasautomáticas
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N. de manutenções / EMA / Ano NA 2 Sim Jan Dez
4.3 - Elaboração de circulares deavisos
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N.º de circulares NA 14 Sim Jan Dez
4.4 - Divulgação das circulares
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N.º de assinantes NA 130 Sim Jan Dez
4.5 - Balanço fitossanitário anual
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
Relatório anual 1 1 Não Nov Dez
5 - alínea "d" do número 2 do artigo
5º do Despacho 10 007/2007 de 30
de Maio - Promover e colaborar em
actividades de suporte ao
estabelecimento de meios de luta e
métodos de previsão e evolução de
organismos prejudiciais aos
vegetais e produtos vegetais
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
5.1 - Ensaios desenvolvidos /participados com vista aoestabelecimento de meios de luta
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N.º de ensaios 2 3 Sim Jan Dez
5 - DSAP 48
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Unidade
Orgânica/centros de
competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Período de
realização
Direcção de
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?Resultados
DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades
6 - alínea "e" do número 2 do artigo
5º do Despacho 10 007/2007 de 30
de Maio - Executar as medidas
fitossanitárias destinadas a evitar
a introdução, dispersão e
estabelecimento de organismos
prejudiciais aos vegetais e
produtos vegetais considerados de
quarentena no território nacional e
comunitário e assegurar a aplicação
de legislação fitossanitária
6.1 - Implementação dosprogramas de prospecção eerradicação definidos pelaDGADR
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N.º de programas NA 12 Sim Jan Dez
6.2 - Implementação do plano deacção relativo ao CTV
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N.º de amostras colhidas NA 5000 Sim Mar Nov
6.3 - Realização de inspecçõesfitossanitárias nos pontos deentrada e nos locais de produção(trocas comunitárias e Paísesterceiros)
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N.º de inspecções NA 300 Não Jan Dez
6.4 - Implementação do plano deacção relativo ao Rhynchophorusferrugineus
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N.º de concelhos prospectados NA 10 Sim Jan Dez
7 - alínea "f" do número 2 do artigo
5º do Despacho 10 007/2007 de 30
de Maio - Assegurar a detecção e
identificação de pragas e
patogéneos dos vegetais e produtos
vegetais no âmbito da inspecção
fitossanitária
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N.º de consultas fitossanitárias NA 80 Sim Jan Dez
5 - DSAP 49
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Unidade
Orgânica/centros de
competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Período de
realização
Direcção de
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?Resultados
DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades
8 - alínea "g" do número 2 do artigo
5º do Despacho 10 007/2007 de 30
de Maio - Implementar as
actividades técnicas relativas à
execução dos esquemas de controlo
e certificação de sementes e de
outros materiais de multiplicação
de plantas de espécies agrícolas,
hortícolas, fruteiras e ornamentais
destinadas à comercialização e
proceder ao licenciamento de
pessoas singulares ou colectivas,
públicas e privadas
8.1 - Realização de acções decontrolo fitossanitário àactividade viveirista -comerciantes/ gardens center's(fruteiras, ornamentais ehortícolas)
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N.º de acções de controlo / viveiro NA 1 Não Jan Dez
8.2 - Licenciamento deFornecedores de materiais demultiplicação de plantas e registode Operadores Económicos
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N.º de processos / relatórios NA 90 Não Jan Dez
9 - alínea "h" do número 2 do artigo
5º do Despacho 10 007/2007 de 30
de Maio - Assegurar as actividades
de controlo relacionadas com o
cultivo de variedades vegetais
geneticamente modificadas
Jan Dez
9.1 - Realizar vistorias aocampos de produção
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N.º vistorias / campo NA 3 Não Abr Dez
5 - DSAP 50
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Unidade
Orgânica/centros de
competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Período de
realização
Direcção de
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?Resultados
DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades
10- alínea "i" do número 2 do artigo
5º do Despacho 10 007/2007 de 30
de Maio - Colaborar no apoio aos
agricultores e suas associações e
aos operadores económicos na
divulgação dos regulamentos e
normas, visando o cumprimento das
disposições legais no âmbito da
fitossanidade
Jan Dez
10.1 - Apresentação decomunicações diversas emsessões de esclarecimento
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N.º de apresentações NA 6 Sim Jan Dez
10.2 - Prestar apoio eesclarecimentos técnicos
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N.º de apoios / respostas dadas NA 20 Sim Jan Dez
11 - alínea "j" do número 2 do
artigo 5º do Despacho 10
007/2007 de 30 de Maio -
Elaboração de pareceres técnicos
no âmbito da sanidade vegetal
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N.º de pareceres NA 10 Sim Jan Dez
12 - alínea "k" do número 2 do
artigo 5º do Despacho 10
007/2007 de 30 de Maio -
Garantir o desenvolvimento dos
projectos de investigação em curso
na UO
13 - alínea "l" do número 2 do
artigo 5º do Despacho 10
007/2007 de 30 de Maio -
Assegurar a ligação, no âmbito das
suas competências, na
implementação das medidas
definidas pela DGADR (Direcções
de Serviços de Produtos
Fitofarmacêuticos e de Sanidade
Vegetal e de Fitossanidade e de
Materiais de Multiplicação de
Plantas)
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N.º de reuniões NA 5 Não Jan Dez
5 - DSAP 51
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Unidade
Orgânica/centros de
competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Período de
realização
Direcção de
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?Resultados
DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades
14 - Elaboração de pareceres no
âmbito do PRODER
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
n.º de pareceres NA 5 Sim Jan Dez
14.1 - Controlo à importação /exportação
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
N.º de acções NA 25 Não Jan Dez
1 - Coordenação
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
Sim Jan Dez
2 - alínea "a" do número 4 do artigo
5º do Despacho 10 007/2007 de 30
de Maio - Executar, a nível da
região, as orientações traçadas
para a política sectorial,
assegurando o apoio técnico directo
aos agentes económicos do sector,
em estreita articulação com a
DGPA;
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
Sim Jan Dez
3 - alínea "b" do número 4 do artigo
5º do Despacho 10 007/2007 de 30
de Maio - Participar no
levantamento e estudo sistemático
das necessidades do sector,
contribuindo para a elaboração de
políticas sectoriais ajustadas às
especificidades da região;
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
Sim Jan Dez
4 - alínea "c" do número 4 do artigo
5º do Despacho 10 007/2007 de 30
de Maio - Proceder ao
licenciamento em articulação com
os serviços centrais competentes,
de embarcações da frota local, da
pesca apeada e de apanha de
animais marinhos;
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
NºDar resposta a todas as solicitações
Sim Jan Dez
Divisão de Pescas e
Aquicultura
5 - DSAP 52
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Unidade
Orgânica/centros de
competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Período de
realização
Direcção de
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?Resultados
DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades
5 - alínea "d" do número 4 do artigo
5º do Despacho 10 007/2007 de 30
de Maio - Proceder à análise e
informação dos processos de
renovação de licenças de pesca de
embarcações da frota local, pesca
apeada e apanha de animais
marinhos;
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
Nº 1500Dar resposta a todas as solicitações
Sim Jan Dez
6 - alínea "e" do número 4 do artigo
5º do Despacho 10 007/2007 de 30
de Maio - Emissão de pareceres
sobre processos de licenciamento
de estabelecimentos da indústria
transformadora, salinas e
estabelecimentos de aquicultura e
conexos;
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
NºDar resposta a todas as solicitações
Não Jan Dez
7 - alínea "f" do número 4 do artigo
5º do Despacho 10 007/2007 de 30
de Maio - Autorizar, em articulação
com os serviços centrais
competentes, os pedidos de
aquisição, construção, modificação,
transferência de porto de registo,
mudança de actividade, cedência ou
substituição de artes de
embarcações da pesca local
registadas na área de actuação da
DRAPALG;
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
NºDar resposta a todas as solicitações
Sim Jan Dez
8 - alínea "g" do número 4 do artigo
5º do Despacho 10 007/2007 de 30
de Maio - Emissão de pareceres
sobre pedidos de autorização de
venda fora da lota;
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
NºDar resposta a todas as solicitações
Não Jan Dez
5 - DSAP 53
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Unidade
Orgânica/centros de
competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Período de
realização
Direcção de
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?Resultados
DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades
9 - alínea "h" do número 4 do artigo
5º do Despacho 10 007/2007 de 30
de Maio - Participar nas comissões
de vistoria e organizar, em
articulação com os serviços
competentes da DGPA, os
processos relativos à aprovação ou
licenciamento dos estabelecimentos
de culturas marinhas e conexos,
dos estabelecimentos da indústria
transformadora da pesca, navios-
fábrica, lotas e mercados
grossistas na área da DRAPALG, e
verificar, em cada momento, as
condições de aprovação ou de
licenciamento;
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
NºDar resposta a todas as solicitações
Não Jan Dez
10 - alínea "i" do número 4 do
artigo 5º do Despacho 10
007/2007 de 30 de Maio -
Colaborar na divulgação, a nível
regional e local, dos conhecimentos
necessários a um efectivo
desenvolvimento sustentado do
sector;
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
Nº Sim Jan Dez
11 - alínea "j" do número 4 do
artigo 5º do Despacho 10
007/2007 de 30 de Maio -
Proceder à verificação da aplicação
das normas de comercialização dos
produtos da pesca bem como dos
procedimentos instituídos para
controlo dos mecanismos
comunitários de intervenção no
mercado;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
Nº Sim Jan Dez
5 - DSAP 54
PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)
Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009
Partilhada
com outra(s)
UO ?
Unidade
Orgânica/centros de
competência ou de
produto/área de
actividades
Atribuições/Competências/Activid
ades
Período de
realização
Direcção de
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?Resultados
DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades
12 - alínea "k" do número 4 do
artigo 5º do Despacho 10
007/2007 de 30 de Maio -
Colaborar na realização do
diagnóstico permanente do sector
na região, no sentido de melhor
conhecer a sua realidade sócio-
económica, mantendo actualizados
os indicadores mais relevantes;
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
Nº Sim Jan Dez
13 - alínea "l" do número 4 do
artigo 5º do Despacho 10
007/2007 de 30 de Maio -
Assegurar a articulação funcional
com o banco nacional e dados das
pescas (BNDP), no respeitante à
frota, aquicultura e indústria
transformadora na área da
DRAPALG;
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
Nº
Inserção de dados de todos os diários de pesca de 2009
Sim Jan Dez
14 - alínea "m" do número 4 do
artigo 5º do Despacho 10
007/2007 de 30 de Maio - Gerir a
aplicação do Acordo Fronteiriço do
Guadiana.
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
NºDar resposta a todas as solicitações
Não Jan Dez
15 - Recepção, análise e
acompanhamento da execução de
projectos no âmbito do programa
PROMAR
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
NºDar resposta a todas as solicitações
Sim Jan Dez
16 - Emissão de licenças da pesca
lúdica
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
NºDar resposta a todas as solicitações
Sim Jan Dez
17 - Apoio administrativo diverso
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
NºDar resposta a todas as solicitações
Sim Jan Dez
5 - DSAP 55
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