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PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( x ) Do Tesouro ( x ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR: PÚBLICO ALVO:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 100 500.000 00 Município
2015 100 690.000 00 Município
2016 100 793.000 00 Município
2017 100 912.000 00 Município
TOTAL 400 2.895.000
2.895.000
Preços 2013
2.895.000,00
População do Município por onde passa sistema de
TV a cabo e site
Manutenção do Canal Legislativo A
PPA 2014/2017
0002 - CANAL LEGISLATIVO
Transmitir as sessões plenárias através de sistema de TV fechada (a cabo) e site eletrônico.
CÃMARA MUNICIPAL DE NITERÓI - Programas Finalísticos
01 Legislativa
Transmitir as sessões plenárias através de sistema de TV fechada (a cabo) e site eletrônico.
TOTAL
031 %Sessões TransmitidasAção Legislativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 2
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( x ) Do Tesouro ( x) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 4.991.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 100 600.000 00 Município
2015 100 1.265.000 00 Município
2016 100 1.454.000 00 Município
2017 100 1.672.000 00 MunicípioTOTAL 400 4.991.000
4.991.000
Preços 2013
0003 - TRABALHO LEGISLATIVO
Divulgar os atos oficiais da Câmara, visando dar aos munícipes informações gerais e transparência dos trabalhos do Legislativo através de site eletrônicos.
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
NO MUNICÍPIOPopulação do município
01
CÃMARA MUNICIPAL DE NITERÓI - Programas Finalísticos
PPA 2014/2017
%Ação Legislativa
TOTAL
A Trabalho DivulgadoLegislativa 031Divulgação do Trabalho
Legislativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 3
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( x ) Do Tesouro ( x) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 499.587,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Alunos das escolas do Município de Niterói
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 100 100.000 00 Município
2015 100 115.000 00 Município
2016 100 132.500 00 Município
2017 100 152.087 00 MunicípioTOTAL 400 499.587
499.587
Preços 2013
PPA 2014/2017
CÃMARA MUNICIPAL DE NITERÓI - Programas Finalísticos
0081 - ESCOLA DA DEMOCRACIA
Divulgar os atos oficiais da Câmara, visando dar aos munícipes informações gerais e transparência dos trabalhos do Legislativo através de site eletrônicos.
PROPORCIONAR CONHECIMENTO DE CIDADANIA AOS ALUNOS DAS
ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Divulgação do Trabalho
LegislativoAAção Legislativa Trabalho Divulgado
TOTAL
%01 Legislativa 031
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 4
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( x ) Do Tesouro ( x) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 1.897.350,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: População do município
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 100 300.000 00 Município
2015 100 460.000 00 Município
2016 100 529.000 00 Município
2017 100 608.350 00 MunicípioTOTAL 400 1.897.350
1.897.350
Preços 2013
0078 -TRANPARÊNCIA DO CANAL LEGISLATIVO
%
PPA 2014/2017
DIVULGAR, ATRAVÉS DO SITE ELETRÔNICO, TODOS OS ATOS DE GESTÃO DESTE LEGISLATIVO VISANDO DAR AOS MUNICÍPIS TOTAL CONHECIMENTO, A CERCA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA, INCLUINDO DISCRIMINAÇÃO
DE TODOS OS GASTOS DE CUSTEIO, PESSOAL, INVESTIMENTO E TRANSMITINDO TODAS AS SESSÕES PLENÁRIAS ON-LINE.
Ação Legislativa A01 Legislativa 031
TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA E
ORÇAMENTÁRIA.
SITE IMPLANTADO COM
INFORMAÇÕES
DIVULGADAS E SESSÕES
PLENÁRIAS TRANSMITIDAS.
CÃMARA MUNICIPAL DE NITERÓI - Programas Finalísticos
TOTAL
% DE CONCLUSÃO DAS AÇÕES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 5
PROGRAMA:
OBJETIVO:
AÇÃO
continua....
Obs.: FUNSET - Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito
Pessoal em Disponibilidade;
Ressarcimento de Pessoal;
Encargos com Pensionistas da NITPREV
Encargos com Pensionistas PMN
Encargos com Inativos do Município
Serviços da Dívida Externa;
Encargos com Inativos da NITPREV
0900 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Encargos com Restituições e Indenizações;
Englobar as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de Governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma
de bens ou serviços
PPA 2014/2017
Obrigações Tributárias e Contributivas;
Despesas de Exercícios Anteriores;
Encargos com Auxílios;
Contribuição ao Estado da Receita de Multas de Trânsito
Contribuições para o FUNSET;
Encargos com Sentenças Judiciais;
Pagamento de Salário-Família;
Serviços da Dívida Interna.
Encargos Previdenciários;
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 6
PROGRAMA:
OBJETIVO:
AÇÃO
Operacionalização das Coordenadorias
Operacionalização da Comunicação Social;
Operacionalização da Reestruturação da Previdência (NITPREV)
Operacionalização de um Sistema Integrado de Gestão ( E-Cidadess Contemplando os Macroprocessos Orçamentário, Financeiro, Contábil e Tributário )
Operacionalização da Guarda Municipal;
Operacionalização do Sistema de Registro Integrado - REGIN
Operacionalização da Certidão Negativa Conjunta por Meio Eletrônico
Operacionalização da Niterói Prev (NITPREV);
Informatização da Câmara Municipal de Niterói;
Implantação nos Órgãos e Níveis da Administração Municipal de controle de frequencia digital ou similar;
Implantação Política de Qualidade no Setor Público
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais;
Operacionalização da Câmara Municipal de Niterói;
Operacionalização da Companhia de Limpeza de Niterói;
Manutenção de Serviços de Transporte;
Operacionalização da Assistência Médico-Hospitalar ao Servidor;
Operacionalização da Ativ. Desenvolv. Téc. e Físico das Unidades de Saúde;
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
0001 - AÇÃO ADMINISTRATIVA
Prover os órgãos do município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Ações de Informática;
Ações de Publicidade de Niterói;
Construção da Sede da Guarda Municipal;
Desenvolver racionalização da logística da prefeitura (frota, telefonia, etc.);
Apoio e participação na Constituição do Comitê de Bacia do Sistema Lagunar Piratininga - Itaipu;
Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos;
Implementação de informativo da PMN (jornal);
Formação do Servidor do Legislativo Municipal;
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis;
Operacionalização da NITTRANS;
Operacionalização da NELTUR;
Informatização da Rede de Unidades de Saúde;
Operacionalização do aprimoramento e controle de abastecimento de combustível dos veículos da Prefeitura mediante implantação de controle de gerenciamento de frotas
Operacionalização da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento;
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 7
PROGRAMA:
OBJETIVO:
AÇÃO
Operacionalização de Encontros Internacionais
Operacionalização do Plano de Expansão da Atenção Básica em Unidades de Saúde
Publicação de Atos Oficiais;
Regularização e Atualização dos Próprios Municipais;
Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais;
Publicação de Matéria de Interesse Público;
Realização de Concursos Públicos;
Operacionalização do Modelo de Gestão do Vale Social
PPA 2014/2017
Operacionalização das Secretarias;
Operacionalização das Subsecretarias;
Operacionalização das Administrações Regionais;
Operacionalização das Atividades e Eventos - Caminho Niemeyer
Prover os órgãos do município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Operacionalização da Procuradoria Geral do Município;
0001 - AÇÃO ADMINISTRATIVA
Operacionalização das Fundações;
Operacionalização da Ouvidoria;
Operacionalização da Rede Comunitária de Educação e Pesquisa de Niterói;
Operacionalização dos Serviços Especiais;
Operacionalização dos Conselhos;
Operacionalização das Procuradorias Especializadas;
Operacionalização do Aterro do Morro do Céu;
Operacionalização do Cerimonial;
Operacionalização do Gabinete do Vice-Prefeito;
Operacionalização dos Convênios;
Operacionalização do Conselho Tutelar;
Operacionalização dos Fundos;
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 8
PROGRAMA:
OBJETIVO:
AÇÃO
Apoiar a TV Comunitaria
Mapeamento de Bustos e Monumentos
Operacionalização da Construção do Centro de Comando e Controle
Operacionalização da Modernização das instalações do CAN ****
Promover a capacitação de servidores na temática dos direitos individuais, coletivos e difusos
Operacionalização da Central de Regulação Municipal
**Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro
*** Consórcio Intermunicipal da Região Leste
Revisão da Estrutura organizacional da FMS;
Operacionalização dos Financiamentos Nacionais e Internacionais
Operacionalização da Assessoria de Comunicação
**** Centro Administrativo de Niterói
* PNAFM/SMF - Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros. A ação citada é com base na Lei nº 2683, de 29/12/2009.
Produzir ações voltadas para o desenvolvimento das relações institucionais, como a representação da prefeitura na AEMERJ**, no CONLESTE***, Frente Nacional Prefeitos, etc.
Operacionalização do Comite Estrategico de Tecnologia da Informação (CETI)
Organização de eventos institucionais
Operacionalização das Ações de Modernização da Administração Tributária
Operacionalização do Planejamento Estratégico
0001 - AÇÃO ADMINISTRATIVA
Operacionalização do Escritório de Gestão de Projetos de Niterói - EGP/NIT
Treinamento de Mão de Obra Envolvida na Recepção de Turistas;
Criação dos Fundos Municipais;
Desapropriação e Aquisição de Imóveis.
Mapeamento de Microbacias
Prover os órgãos do município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Retomada das Ações de Modernização da AdministraçãoTributária - PNAFM/SMF *
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Operacionalização do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 9
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X ) Do Tesouro (X) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 2.465.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Mulheres
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 1.250 125.000,00 00 Município
2015 750 75.000,00 00 Município
2016 1.000 100.000,00 00 Município
2017 1.250 125.000,00 00 Município
TOTAL 4.250 425.000,00
2014 925 20.000,00 00 Município
2015 300 50.000,00 00 Município
2016 450 60.000,00 00 Município
2017 675 70.000,00 00 Município
TOTAL 2.350 200.000,00
2014 1 200.000,00 00 Município
2015
2016
2017
TOTAL 1 200.000,00
2014 200 50.000,00 00 Município
2015 250 25.000,00 00 Município
2016 300 30.000,00 00 Município
2017 400 40.000,00 00 Município
TOTAL 1.150 145.000,00
2014 300 60.000,00 00 Município
2015 200 70.000,00 00 Município
2016 250 80.000,00 00 Município
2017 300 90.000,00 00 Município
TOTAL 1.050 300.000,00
2014 50 30.000,00 00 Município
2015 25 10.000,00 00 Município
2016 50 20.000,00 00 Município
2017 50 20.000,00 00 Município
TOTAL 175 80.000,00
2014 0 0,00
2015 100 80.000,00 00 Município
2016 150 100.000,00 00 Município
2017 200 120.000,00 00 Município
TOTAL 450 300.000,00
1.850.000,00
Preços 2013
14Direitos da
Cidadania422
Unidade
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Manutenção do Conselho Municipal de
Políticas para as Mulheres
Cultura
Mulheres atendidas
Atividades culturais promovidas
Mulheres capacitadasFormação de
Recursos Humanos
Unidade392 Difusão Cultural
Fortalecimento do Centro
Especializado de Atendimento à
Mulher
P
Casa de Passagem estabelecida
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Representação
Judicial e
Extrajudicial
PPA 2014/2017
Formular, coordenar e articular políticas para as mulheres
006 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO À MULHER
A
Administração
P
128
Essencial à Justiça 092
P
TOTAL
Direitos da
Cidadania
Mulheres atendidas e referenciadas
Unidade
422Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
04
14
Direitos Individuais,
Coletivos e DifusosUnidade
Busca de assistência jurídica gratuita
à mulher03
P
Unidade
Criação da Casa de Passagem
UnidadeCapacitação de mulheres/Cursos
Preparatórios
Quantidade de mulheres do município beneficiadas
Direitos da
Cidadania
A
04
13 Promoção de Atividades Culturais
Administração
14 422 Conselheiras atendidas
Mulheres atendidas e esclarecidas Unidade131 Comunicação Social Eventos diversos P
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 10
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( ) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
INDICADOR:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 0 0,00
2015 1 50.000,00 00 Município
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 1 50.000,00
2014 0 0,00
2015 1 5.000,00 00 Município
2016 1 5.000,00 00 Município
2017 1 5.000,00 00 Município
TOTAL 3 15.000,00
2014 0 0,00
2015 200 80.000,00 00 Município
2016 250 100.000,00 00 Município
2017 300 120.000,00 00 Município
TOTAL 750 300.000,00
2014 0 0,00
2015 150 30.000,00 00 Município
2016 200 40.000,00 00 Município
2017 250 50.000,00 00 Município
TOTAL 600 120.000,00
2014 0 0,00
2015 100 40.000,00 00 Município
2016 200 40.000,00 00 Município
2017 300 50.000,00 00 Município
TOTAL 600 130.000,00
615.000,00
Preços 2013
10 Saúde 301 Atenção Básica Promoção de atividades de saúde
Assistência Social 244
TOTAL
Unidade
Promoção de Atividades de Lazer P
P
Unidade
Manutenção de um Banco de Dados e
um Site
Lazer
08
Unidade
A
27 Desporto e Lazer 813
Site mantido
Mulheres beneficiadas
Atividades de saúde promovidas
Tecnologia da
Informatização
Atividades de lazer promovidas
Assistência
Comunitária
Atendimento às mulheres vítimas de
violênciaA
04
04 Administração 126
Unidade
006 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO À MULHER
Instituição de um Banco de Dados e
um Site
Tecnologia da
InformatizaçãoSite criadoAdministração
PPA 2014/2017
Unidade126
Quantidade de mulheres do município beneficiadas
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
P
Formular, coordenar e articular políticas para as mulheres
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 11
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( X ) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo: Desenvolver políticas públicas para a proteção dos direitos individuais, difusos e coletivos
TOTAL DO PROGRAMA: 2.810.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Munícipes de Niterói
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)UNID. MEDIDA ANO
METAS
FÍSICAS
VALORES (R$ 1)
*CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 25 150.000,00 00 Município
2015 25 200.000,00 00 Município
2016 25 200.000,00 00 Município
2017 25 200.000,00 00 Município
TOTAL 100 750.000,00 00 Município
2014 50 150.000,00 00 Município
2015 20 100.000,00 00 Município
2016 15 50.000,00 00 Município
2017 15 50.000,00 00 Município
TOTAL 100 350.000,00 00 Município
2014 1 150.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 1 150.000,00
2014 50 50.000,00 00 Município
2015 20 20.000,00 00 Município
2016 15 15.000,00 00 Município
2017 15 15.000,00 00 Município
TOTAL 100 100.000,00
2014 25 150.000,00 00 Município
2015 25 200.000,00 00 Município
2016 25 200.000,00 00 Município
2017 25 200.000,00 00 Município
TOTAL 100 750.000,00
2014 25 150.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 25 150.000,00
2014 25 30.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 25 30.000,00
2014 25 100.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,002017 0 0,00
TOTAL 25 100.000,00
2014 25 30.000,00 00 Município
2015 30 35.000,00 00 Município
2016 35 40.000,00 00 Município
2017 40 45.000,00 00 Município
TOTAL 130 150.000,00
2014 500 70.000,00 00 Município
2015 500 70.000,00 00 Município
2016 500 70.000,00 00 Município
2017 500 70.000,00 00 Município
TOTAL 2.000 280.000,00
2.810.000,00
Preços 2013
14Direitos da
Cidadania422
Direitos Individuais,
Coletivos e DifusosServidores capacitados
TOTAL
Unidade
12 Educação 361 Ensino FundamentalRealizar a semana da Diversidade na
rede municipal de ensinoP
422
Promover a capacitação de servidores
na temática dos direitos individuais,
coletivos e difusos
A
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Reuniões da Comissão Municipal da
VerdadeP
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Realizar a Semana da Memoria,
Verdade e JustiçaP
Apoio a Manifestações Religiosas
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Implementar um Programa de
Combate a HomofobiaA Programa implementado %
Promover o resgate da memória da
cidade acerca da necessária
valorização dos povos e culturas
tradicionais da cidade e dos direitos da
população
A
%
14Direitos da
Cidadania422
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Produção dados acerca das violações
de direitos cometidos na Ditadura
Militar brasileira
A Relatório produzido %
Centro de Memória e Etno-
Conhecimento Sócio Cultural e
Ambiental criado
AMapeamento das entidades
religiosas realizado%
14Direitos da
Cidadania422
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Promover o resgate da memória da
cidade acerca dos direitos da
população
A Centro de Memória criado
Público acessado pelos projetos da CODIR (Coord da Def Dir Difusos)
14Direitos da
Cidadania422
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Produzir dados acerca da diversidade
religiosa da cidade
082 - Políticas para concretização dos direitos individuais, difusos e coletivos
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
UNIDADE
Atividades realizadas UNIDADE
Instituições Beneficiada
PPA 2014/2017
14
A14
13 Cultura
Direitos da
Cidadania
Direitos da
Cidadania422
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
392 Difusão Cultural
14Direitos da
Cidadania422
14Direitos da
Cidadania422
UNIDADE
Reuniões realizadas UNIDADE
Escolas Beneficiadas Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 12
PROGRAMA: 084 - Políticas Públicas para a Juventude Fonte de Recurso: ( x ) Do Tesouro ( x ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 2.250.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Munícipes de Niterói
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)UNID. MEDIDA ANO
METAS
FÍSICAS
VALORES (R$ 1)
*CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 1.000 130.000,00 00 Município
2015 1.000 150.000,00 00 Município
2016 1.000 180.000,00 00 Município
2017 1.000 200.000,00 00 Município
TOTAL 4.000 660.000,00
2014 1 30.000,00 00 Município
2015 1 30.000,00 00 Município
2016 1 30.000,00 00 Município
2017 1 30.000,00 00 Município
TOTAL 4 120.000,00
2014 1 20.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 1 30.000,00 00 Município
2017 0 0,00
TOTAL 1 50.000,00
2014 1 40.000,00 00 Município
2015 1 50.000,00 00 Município
2016 1 60.000,00 00 Município
2017 1 60.000,00 00 Município
TOTAL 4 210.000,00
2014 5 40.000,00 00 Município
2015 5 45.000,00 00 Município
2016 5 50.000,00 00 Município
2017 5 55.000,00 00 Município
TOTAL 20 190.000,00
2014 10 150.000,00 00 Município
2015 12 180.000,00 00 Município
2016 15 200.000,00 00 Município
2017 20 260.000,00 00 Município
TOTAL 57 790.000,00
2014 2 70.000,00 00 Município
2015 1 30.000,00 00 Município
2016 2 90.000,00 00 Município
2017 1 40.000,00 00 Município
TOTAL 6 230.000,00
2.250.000,00
Preços 2013
UnidadeA Conselho Municipal de Juventude
Festival Municipal da Juventude
04 Administração 122 Administração geral
Reestruturar a manutenção do
Conselho Municipal de juventude/ 5º
Conferencia Municipal
A Formulação de Politicas Publicas Unidade
13 Cultura 392 Difusão Cultural
Banco de dados das organizaçoes e
seus territorios Unidade
p Atividades Culturais Unidade
04 Administração 122 Administração Geral Seminarios e Audiencias Publicas
04 Administração 122 Administração GeralMapear os territorios de identidade da
juventude /organizaçoes juvenisp
Unidade
04 Administração 122 Administração GeralCriação do Plano Municipal de
JuventudeA Plano Municipal de Juventude Unidade
04 Administração 122 Administração Geral
Criação e manutenção de um Banco
de Dados e um Site (Portal da
Juventude)
A
04 Administração 122 Administração GeralFormular, coordenar e articular
políticas para juventudep
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Formular, coordenar e articular politicas para juventude
% de conclusão das ações
Organizações e grupos de jovens
atendidosUnidade
Portal da juventude
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 13
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( x ) Do Tesouro ( x ) Outras
Objetivo:
Total do Programa: 2.467.800,00
INDICADOR: Público- Alvo:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)UNID. MEDIDA ANO
METAS
FÍSICAS
VALORES (R$ 1)
*CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 25 300.000,00 00 Município
2015 25 137.800,00 00 Município
2016 25 144.600,00 00 Município
2017 25 151.400,00 00 Município
TOTAL 100 733.800,00
2014 700 180.000,00 00 Município
2015 700 212.000,00 00 Município
2016 700 225.000,00 00 Município
2017 700 237.000,00 00 Município
TOTAL 2.800 854.000,00
2014 5 500.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 5 500.000,00
2014 1 40.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 1 40.000,00
2014 1 60.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 1 60.000,00
2014 1.000 100.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 1.000 100.000,00
2014 700 180.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 700 180.000,00
2.467.800,00
Preços 2013
Cidadão com necessidades especiais
08 Assistência Social 242
Assistência ao
Portador de
Deficiência
08 Assistência Social 242
Assistência ao
Portador de
Deficiência
Implementar ações de acessibilidade e
cidadania por meio de políticas
públicas que permitam a efetivação
dos seus direitos
P
Porcentagem de conclusão das ações
%
Transporte Eficiente A
Promover e garantir o exercício total da cidadania, para as pessoas com deficiências.
Ações de acessibilidade e cidadania
implementadas
Pessoas portadoras de deficiência
transportadasUnidade
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
0070 - Acessibilidade e Cidadania
242
Assistência ao
Portador de
Deficiência
08 Assistência Social UNIDADE
UNIDADE242
Assistência ao
Portador de
Deficiência
Transporte 242
UNIDADEP Programa ImplantadoAssistência Social 242 Programa Praias sem barreiras
Semana realizada
P
08Reformas do prédio e implantação
de Núcleo Odontológico
Realizar a Semana da
Conscientização, Inclusão e
Acessibilidade de Pessoas com
Deficiência ou Mobilidade reduzia
Apoio à APAE NITERÓI AAssistência Social
26
Assistência ao
Portador de
Deficiência
08
P
08 Assistência Social 242
Assistência ao
Portador de
Deficiência
Pessoas com Deficiências
atendidasUNIDADE
Pessoas com deficiências
transportadasUNIDADE
Assistência ao
Portador de
Deficiência
Transporte Ponto a Ponto A
Projeto de Criação de Central de
Libras
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 14
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( x ) Do Tesouro ( x ) Outras
Objetivo:
Total do Programa: 46.675.000,00
INDICADOR: Público- Alvo: Munícipes de Niterói
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)UNID. MEDIDA ANO
METAS
FÍSICAS
VALORES (R$ 1)
*CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 0
2015 1 14.000.000,00 00 Município
2016 0
2017 0
TOTAL 1 14.000.000,00
2014 0
2015 1 2.600.000,00 00 Município
2016 1 2.600.000,00 00 Município
2017 1 2.600.000,00 00 Município
TOTAL 3 7.800.000,00
2014 0 0,00
2015 1 6.030.000,00 00 Município
2016 1 6.000.000,00 00 Município
2017 1 8.000.000,00 00 Município
TOTAL 3 20.030.000,00
2014 0 0,00
2015 2 1.115.000,00 00 Município
2016 3 1.615.000,00 00 Município
2017 4 2.115.000,00 00 Município
TOTAL 0 4.845.000,00
46.675.000,00
Preços 2013
Administração GeralManutenção Centro de Referência da
Juventude/Estação JuventudeA
Unidade
Centro de Referência da
Juventude/Estação Juventude
implantado
Unidade
Centro de Referência da
Juventude/Estação Juventude
mantido
Unidade
04 Administração 122 Administração GeralImplantar Centro de Referência da
Juventude/Estação JuventudeP
392 Difusão CulturalManutenção Centro de Arte e Cultura
e lazer da Juventude (CUCA)A
Centro de Arte, Cultura e Lazer da
Juventude (CUCA) mantido
13 Cultura
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
0123 - Operacionalização de equipamentos públicos para efetivação
das politicas de juventude no municipio
Implantar equipamentos públicos municipais de acesso direto às Políticas Públicas para a Juventude
Unidade392 Difusão CulturalImplantar Centro de Arte e Cultura e
lazer da Juventude (CUCA)p
13 Cultura
Quantidade de equipamentos construidos e estruturasdos
Centro de Arte, Cultura e Lazer da
Juventude (CUCA) implantado
122Administração04
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 15
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( x ) Do Tesouro ( x ) Outras
Objetivo:
Total do Programa: 1.825.000,00
INDICADOR: Público- Alvo:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)UNID. MEDIDA ANO
METAS
FÍSICAS
VALORES (R$ 1)
*CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 50% 10.000,00 00 Município
2015 0,00
2016 0,00
2017 0,00
TOTAL 1 10.000,00
2014 50% 40.000,00 00 Município
2015 0,00
2016 0,00
2017 0,00
TOTAL 1 40.000,00
2014 50% 60.000,00 00 Município
2015 0,00
2016 0,00
2017 0,00
TOTAL 1 60.000,00
2014 1 180.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 1 180.000,00
2014 0 0,00
2015 1 40.000 00 Município
2016 1 40.000 00 Município
2017 1 40.000 00 Município
TOTAL 3 120.000,002014 5 130.000,00 00 Município
2015 0 0
2016 0 0
2017 0 0
TOTAL 5 130.000,00
2014 10.000 20.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 10.000 20.000,00
2014 1 40.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 1 40.000,00
2014 1 35.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 1 35.000,00
2014 1 40.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 1 40.000,00
2014 1 0,00
2015 0 20.000,00 00 Município
2016 0 20.000,00 00 Município
2017 0 20.000,00 00 Município
TOTAL 1 60.000,00
735.000,00
Preços 2013
Cidadãos na situação descrita no objetivo do
Programa
04 Administração 122 Administração Geral Manutenção do SISAN - NIT P
04 Administração 122 Administração Geral Implantar o SISAN - NIT A
Produtos Confeccionados Unidade
08 Assistência Social 244Assistência
Comunitária
Realização de Conferência Municipal
de Segurança alimentar e nutricionalA Conferências Realizadas Unidade
08 Assistência Social 244Assistência
Comunitária
Confecção de
cartilhas/publicações/eventosA
Cursos Realizados Unidade08 Assistência Social 244Assistência
Comunitária
Oficinas/Cursos para inclusão social
das famílias atendidasA
Bancos Modernizados Unidade
08 Assistência Social 244Assistência
Comunitária
Manutenção do Banco de Alimentos
Herbert de SouzaA Bancos Mantidos Unidade
08 Assistência Social 244Assistência
Comunitária
Modernização do Banco de Alimentos
Herbert de SouzaP
Padarias Instaladas %
08 Assistência Social 244Assistência
ComunitáriaCozinha Comunitária A Cozinhas Instaladas %
08 Assistência Social 244Assistência
ComunitáriaPadaria Escola A
244Assistência
ComunitáriaArmazens de Alimentos Desidratados A Armazens Instalados %
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
005 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Desenvolver Políticas Públicas para a proteção dos direitos individuais, difusos e coletivos. Formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade
civil, bem como, promover o acompanhamento e monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional no município.
UnidadeP20Promoção da
Produção Vegetal
Assistência Social
Unidade
controle social Unidade
Programa d incentivo a agricultura
urbana e hortas comunitariasAgricultura 601
controle social
Agricultura Urbana e Horta
Comunitaria
TOTAL
% DE CONCLUSÃO DAS AÇÕES E PROGRAMAS IMPLANTADOS
08
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 16
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( x ) Do Tesouro ( x ) Outras
Objetivo:
INDICADOR:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)UNID. MEDIDA ANO
METAS
FÍSICAS
VALORES (R$ 1)
*CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 1 00.000
2015 0 20.000,00 00 Município
2016 0 00.000
2017 0 00.000
TOTAL 1 20.000,00
2014 0 00.000
2015 1 20.000,00 00 Município
2016 0 00.000
2017 0 00.000
TOTAL 1 20.000,00
2014 0 000.000
2015 1 150.000 00 Município
2016 1 150.000 00 Município
2017 1 150.000 00 Município
TOTAL 3 450.000,00
2014 1 000.000,00 04 Oceânica
2015 0 180.000 05 Leste
2016 0 180.000 04 Oceânica
2017 0 180.000 05 Leste
TOTAL 1 540.000,00 04 Oceânica
2014 1 30.000,00 02 Norte
2015 0 0,00
2016 0 0
2017 1 30.000 04 Oceânica
TOTAL 2 60.000,00
1.090.000,00
Preços 2013 SISAN - NIT Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Lei Federal nº 11.346
CONSEA - NIT Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Decreto Federal nº 6.272
Cozinhas Instaladas Unidade08 Assistência Social 244Assistência
Comunitária
Manutenção das Cozinhas
Comunitáriasp
Unidade
11 Trabalho 334Formento ao
Trabalho
Implantar programa de inclusão
produtiva (Agricultura Urbana e
Periurbana
p Geraçao de emprego e renda Unidade
10 Saúde 306Alimentação e
Nutrição
Implantação do PAA Municipal
modalidades leite e compra direta p
Unidade
04 Administração 122 Administração Geral Manutenção do CONSEA - NIT P controle social Unidade
04 Administração 122 Administração Geral Estruturação do CONSEA - NIT A
% DE CONCLUSÃO DAS AÇÕES E PROGRAMAS IMPLANTADOS
controle social
Ampliação da modalidade compra
direta
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
005 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Desenvolver Políticas Públicas para a proteção dos direitos individuais, difusos e coletivos. Formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade
civil, bem como, promover o acompanhamento e monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional no município.
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 17
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( x ) Do Tesouro ( x ) Outras
Objetivo:
Total do Programa:
INDICADOR: Público- Alvo:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)UNID. MEDIDA ANO
METAS
FÍSICAS
VALORES (R$ 1)
*CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 4.000 407.500,00 00 Município
2015 4.000 407.500,00 00 Município
2016 4.000 407.500,00 00 Município
2017 4.000 407.500,00 00 Município
TOTAL 16.000 1.630.000,00
2014 0 0,00
2015 25 50.000,00 00 Município
2016 25 50.000,00 00 Município
2017 25 50.000,00 00 Município
TOTAL 75 150.000,00
2014 1 120.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 1 120.000,00
2014 1 100.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 1 100.000,00
2.000.000,00
Preços 2013
2.000.000,00
Ações de empregabilidade Percentual
11 Trabalho 422
Trabalho 333
Emprego e renda
11 Trabalho 334 Fomento ao trabalho
Implementar projetos e programas
para jovens trabalhadores e para
reduzir o desemprego
Empregabilidade
Implementar as ações de
empregabilidade para os beneficiários
dos programas sociais
Unidade
11
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
P
Programa de colocação no Mercado
de Trabalho para pessoas com
deficiência
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
0085 - Geração de Emprego e Renda
Desenvolver e consolidar o sistema público de emprego e renda no Município de Niterói
A
Jovens trabalhadores e cidadãos desempregados
Unidade
Jovens beneficiados
A
Programa realizado
11 Trabalho 692 Comercialização Implantação do Mercado Popular Mercado Popular UnidadeP
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 18
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( X ) Do Tesouro ( X ) Outras
Objetivo:
Total do Programa: 2.730.000,00
INDICADOR: Público- Alvo: Munícipes de Niterói
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)UNID. MEDIDA ANO
METAS
FÍSICAS
VALORES (R$ 1)
*CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 50 200.000,00 00 Município
2015 50 200.000,00 00 Município
% 2016 50 200.000,00 00 Município
2017 50 200.000,00 00 Município
TOTAL 200 800.000,00
2014 25 40.000,00 00 Município
2015 25 60.000,00 00 Município
% 2016 25 60.000,00 00 Município
2017 25 60.000,00 00 Município
TOTAL 220.000,00
2014 2 30.000,00 00 Município
2015 2 40.000,00 00 Município
UNIDADE 2016 2 40.000,00 00 Município
2017 2 40.000,00 00 Município
TOTAL 8 150.000,00
2014 1 40.000,00 00 Município
2015 1 100.000,00 00 Município
UNIDADE 2016 1 100.000,00 00 Município
2017 1 100.000,00 00 Município
TOTAL 4 340.000,00
2014 300 30.000,00 00 Município
2015 400 60.000,00 00 Município
2016 400 60.000,00 00 Município
2017 400 60.000,00 00 Município
TOTAL 1.500 210.000,00
2014 1.000 40.000,00 00 Município
2015 3.000 50.000,00 00 Município
UNIDADE 2016 3.000 50.000,00 00 Município
2017 3.000 50.000,00 00 Município
TOTAL 10.000 190.000,00
2014 10 30.000,00 00 Município
2015 15 40.000,00 00 Município
A Eventos realizados UNIDADE 2016 15 40.000,00 00 Município
2017 15 40.000,00 00 Município
TOTAL 55 150.000,00
2014 10 40.000,00 00 Município
2015 20 60.000,00 00 Município
UNIDADE 2016 20 60.000,00 00 Município
2017 20 60.000,00 00 Município
TOTAL 80 220.000,00
2014 10 30.000,00 00 Município
2015 20 40.000,00 00 Município
A Eventos 2016 20 40.000,00 00 Município
2017 20 40.000,00 00 Município
TOTAL 70 150.000,00
2014 0 0,00 00
2015 1 100.000,00 00 Município
2016 1 100.000,00 00 Município
2017 1 100.000,00 00 Município
TOTAL 4 300.000,00
2.730.000,00
Preços 2013
Informações e serviços disponíveis %
UNIDADE
Eventos realizados
CEPPIR = Coordenação de Políticas e Promoção de Igualdade Racial
14Direitos da
Cidadania422
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Criação Centro de Referência da
Igualdade RacialP
14Direitos da
Cidadania422
Direitos Individuais,
Coletivos e DifusosReuniões de mobilização Comunitárias
14Direitos da
Cidadania422
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
14Direitos da
Cidadania422
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Eventos em datas do Calendário
Nacional da Igualdade Racial
422
SOS Racismo e Cidadania P
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Divulgação, Banners, folders,
cartilhas, somP
19
Produtos divulgados
04 Administração 422Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Capacitação de gestores de
promoção da igualdade racialP
14Direitos da
Cidadania
Semana realizada
Gestores capacitados
14Direitos da
Cidadania422
Direitos Individuais,
Coletivos e DifusosSemana da Consciência negra P
Mapeamento realizado
Ciência e Tecnologia 573
Difusão do
Conhecimento
Científico e
Tecnológico
Portal na Web da Ceppir e Forum da
Igualdade RacialP Portal mantido
04 Administração 127Ordenamento
Territorial
Mapeamento do Perfil Racial da
Cidade de NiteróiP
14Direitos da
Cidadania422
Direitos Individuais,
Coletivos e DifusosPromoção da Igualdade Racial Igualdade promovidaP
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
0083 - POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Desenvolver programas e políticas de enfrentamento ao racismo e a promoção da igualdade racial
% de conclusão das ações
PPA 2014/2017
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 19
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro (X) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 77.059.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 1 20.000,00 01 Praias da Baía
2015 0 0,00 01 Praias da Baía
2016 0 0,00 01 Praias da Baía
2017 0 0,00 01 Praias da Baía
TOTAL 1 20.000,00
2014 1 250.000,0001 Praias da Baía
2015 1 600.000,00 01 Praias da Baía
2016 1 600.000,00 01 Praias da Baía
2017 1 600.000,00 01 Praias da Baía
TOTAL 4 2.050.000,00
2014 25 10.000,00 00 Município
2015 25 15.000,00 00 Município
2016 25 15.000,00 00 Município
2017 25 15.000,00 00 Município
TOTAL 100 55.000,00
2014 25 50.000,00 00 Município
2015 25 80.000,00 00 Município
2016 25 80.000,00 00 Município
2017 25 80.000,00 00 MunicípioTOTAL 100 290.000,00
2014 80 200.000,00 01 Praias da Baía
2015 0 0,00 01 Praias da Baía
2016 0 0,00 01 Praias da Baía
2017 0 0,00 01 Praias da Baía
TOTAL 80 200.000,00
2014 592 2.000,00 01 Praias da Baía
2015 0 0,00 01 Praias da Baía
2016 0 0,00 01 Praias da Baía
2017 0 0,00 01 Praias da Baía
TOTAL 592 2.000,00
2014 25 2.100.000,00 00 Município
2015 25 4.375.000,00 00 Município2016 25 4.375.000,00 00 Município2017 25 4.375.000,00 00 Município
TOTAL 100 15.225.000,00
17.842.000,00
Projetos e programas
realizados
A/P
A
%Realização de Projetos e
Programas CulturaisA/P
Cultura 392
13 Cultura Difusão Cultural
Difusão Cultural
392 Difusão Cultural
13
392
Unidade
Levantamentos fotográficos e
mapeamento realizadoUnidade
Documentação dos imóveis de
preservação nas APA-UP
Documentações de imóveis
preservadasUnidade
Levantamento fotográfico e
mapeamento dos casarios de
Portugal Pequeno a Cantareira
Manutenção da Banda Santa
Cecilia
Apresentação e eventos
realizados
12 Difusão Cultural Museu mantidoManutenção do museu Janete
costa
13 Cultura
13 Cultura
392
13
Difusão Cultural
Cultura 392 Difusão Cultural
Realizações de seminários,
viagens propostas pelo MINCFortalecimento do SMC
A
A
UnidadeEducação 392
Unidade
TOTAL
0009 - AÇÃO CULTURAL
PPA 2014/2017
Unidade
Patrimônio
Histórico, Artístico
e Arqueológico
Implantação do museu Janete
CostaP Museu implantado
N.º de Pessoas - População do município e municípios vizinhos - atingidas
Difundir a cultura na cidade (democratização da cultura), delineando ampla programação de eventos culturais, considerando a modernização dos equipamentos e unidades.
População do município e visitantes (turistas)
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
12 Educação 391
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 20
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro (X) Outras
Objetivo:
INDICADOR:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 600 4.000.000 00 Município
2015 660 4.400.000 00 Município
2016 726 4.840.000 00 Município
2017 798 5.340.000 00 Município
TOTAL 2.784 18.580.0002014 3.000 2.000.000 00 Município
2015 3.300 2.200.000 00 Município
2016 3.630 2.420.000 00 Município
2017 4.000 2.662.000 00 Município
TOTAL 13.930 9.282.000
2014 200.000 300.000 00 Município
2015 225.000 375.000 00 Município
2016 275.000 450.000 00 Município
2017 300.000 600.000 00 MunicípioTOTAL 1.000.000 1.725.000
2014 25 500.000 00 Município
2015 25 550.000 00 Município
2016 25 605.000 00 Município
2017 25 665.500 00 MunicípioTOTAL 100 2.320.500
2014 25 500.000 00 Município
2015 25 550.000 00 Município
2016 25 605.000 00 Município
2017 25 665.500 00 Município
TOTAL 100 2.320.500
2014 10 100.000 00 Município
2015 15 125.000 00 Município
2016 17 150.000 00 Município
2017 20 200.000 00 Município
TOTAL 62 575.000
2014 10 130.000 00 Município
2015 25 1.000.000 00 Município
2016 25 470.000 00 Município
2017 25 50.000 00 Município
TOTAL 85 1.650.000
2014 1 200.000 00 Município2015 1 2.000.000 00 Município2016 1 800.000 00 Município
2017 1 800.000 00 MunicípioTOTAL 4 3.800.000
2014 10 3.000.000 00 Município
2015 25 3.300.000 00 Município
2016 25 3.630.000 00 Município
2017 25 3.993.000 00 Município
TOTAL 85 13.923.000
2014 200.000 1.000.000 00 Município
2015 220.000 1.100.000 00 Município
2016 242.000 1.210.000 00 Município
2017 266.200 1.331.000 00 MunicípioTOTAL 928.200 4.641.000
2014 25 200.000,00 00 Município2015 0 0,002016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 25 200.000,002014 5 200.000,00 00 Município2015 0 0,002016 0 0,002017 0 0,00
TOTAL 5 200.000,00
59.217.000
Preços 2013
%Fomento ao
TrabalhoA
Feiras de Artesanato
fomentadas
Assistência ao
Portador de
Deficiência
Pessoa e grupos atendidosA Unidade
Unidade
Programa de Apoio Artistas
Individuais e Grupos Artísticos de
Pessoas com deficiência
13 Cultura
13 Cultura
A
Equipamentos e unidades
adaptados, modernizados e
mantidos
Unidade
Equipamentos criados
Pontos de Cultura
ImplementadosUnidadeA
Operacionalizar a Cia de Ballet
de Niterói
Promover inicialização musical
nas escolas - APRENDIZ
Desenvolver o Programa Cultura
Niterói
Realizar atividades culturais
A
A
Promover os artistas e as artes
através de divulgação e
intercâmbios culturais
A13
Criar Rede municipal de pontos
de culturaDifusão Cultural
Formação de
Recursos
Humanos
392
Difusão Cultural
Cultura
13
Cultura 392
128
Cultura
361
392
N.º de Pessoas - População do município e municípios vizinhos - atingidas
Patrimônio
Histórico, Artístico
e Arqueológico
Adaptar e modernizar as
unidades e equipamentos
culturais
Difusão CulturalCriar novos equipamentos
culturais
Administração
12
Educação
População beneficiada
%
39113
04
TOTAL
12
UnidadeEducaçãoEnsino
Fundamental
361Ensino
Fundamental
A
Cultura
Estudantes beneficiados
Atividades realizadas
Fomentar e Incentivar a cultura
A
Unidade
Cultura incentivada e
fomentada
Promoções, divulgações e
irtecâmbios realizados
13
A
Cultura
A
13 Unidade
População beneficiada Unidade
Fomentar as feiras de artesanato
%A
Inserir a cidade no roteiro dos
grandes eventos e shows
334
242
392 Difusão Cultural
13 392Cultura
Cultura13
Cia de Ballet operacionalizada
392
Unidade
Difusão Cultural
Difusão Cultural
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
0009 - AÇÃO CULTURAL
Difundir a cultura na cidade (democratização da cultura), delineando ampla programação de eventos culturais,
considerando a modernização dos equipamentos e unidades.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 21
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro (X) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 442.762.948,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 25 900.000 01 Praias da Baía2015 25 1.200.000 01 Praias da Baía2016 25 1.200.000 01 Praias da Baía
2017 25 1.200.000 01 Praias da Baía
TOTAL 100 4.500.000
2014 13% 800.000 01 Praias da Baía2015 24% 1.510.160 01 Praias da Baía
2016 26% 1.585.668 01 Praias da Baía
2017 27% 1.664.952 01 Praias da Baía
TOTAL 90% 5.560.7802014 25% 400.000 00 Município2015 25% 600.000 00 Município2016 25% 600.000 00 Município2017 25% 600.000 00 Município
TOTAL 100% 2.400.000
2014 1 600.000 00 Município
2015 1 600.000 00 Município
2016 1 600.000 00 Município
2017 1 600.000 00 Município
TOTAL 4 2.400.000
2014 26% 1.539.746 00 Município
2015 24% 1.616.732 00 Município
2016 26% 1.697.569 00 Município
2017 27% 1.782.448 00 Município
TOTAL 103% 6.636.495
2014 60 20.000.000 00 Município
2015 60 20.000.000 00 Município
2016 60 20.000.000 00 Município
2017 60 20.000.000 00 Município
TOTAL 240 80.000.000
2014 25% 1.800.000 00 Município
2015 25% 2.000.000 00 Município
2016 25% 2.000.000 00 Município
2017 25% 2.000.000 00 Município
TOTAL 100% 7.800.000
2014 16% 1.500.000 00 Município
2015 26% 2.410.800 00 Município
2016 28% 2.531.340 00 Município
2017 29% 2.657.907 00 Município
TOTAL 99% 9.100.047
2014 60 30.709.641 00 Município
2015 60 32.325.239 00 Município
2016 50 26.938.281 00 Município
2017 20 10.775.315 00 Município
TOTAL 190 100.748.476
2010 40% 3.500.000 00 Município
2011 25% 2.500.000 00 Município
2012 25% 2.500.000 00 Município
2013 10% 1.000.000 00 Município
TOTAL 100% 9.500.000 00 Município
2014 1 700.000 00 Município
2015 1 1.260.000 00 Município
2016 1 1.323.000 00 Município
2017 1 1.389.150
TOTAL 4 4.672.150
2014 30% 18.000.000 00 Município
2015 30% 18.000.000 00 Município
2016 20% 12.000.000 00 Município
2017 20% 12.000.000 00 Município
TOTAL 100% 60.000.000
2014 0% 0 00 Município
2015 25% 5.000.000 00 Município
2016 25% 5.000.000 00 Município
2017 25% 5.000.000 00 Município
TOTAL 75% 15.000.000
2014 0% 0
2015 25% 1.000.000 01 Praias da Baía
2016 25% 1.000.000 01 Praias da Baía
2017 25% 1.000.000 01 Praias da Baía
TOTAL 75% 3.000.000
2014 25% 3.000.000 00 Município
2015 25% 4.000.000 00 Município
2016 25% 4.000.000 00 Município
2017 25% 4.000.000 00 Município
TOTAL 100% 15.000.000326.317.948,00
Preços 2013
17 Saneamento
15 Urbanismo
15 Urbanismo
Centro construído %
Áreas recuperadas %P
Projeto realizado e estradas
construídas%
15 Urbanismo 812Desporto
Comunitário
Recuperação das Áreas Públicas
de Esporte
695 TurismoProjeto e implantação de
estradas nas Áreas dos FortesP
Implementação do Plano Local
de Ações Integradas -
Comunidade Cidadã / PAC
P
Iluminação artística em prédios
históricosP
Plano implementado %
13 Cultura 452 Serviços UrbanosConstrução de Centro
ComunitárioP
Revitalização e ordenamento
realizado%
Iluminação realizada Unidade
451Infra-estrutura
Urbana
Revitalização e ordenamento de
São Domingos, Jardim Palmir
Silva, Parque das Águas, Jardim
São João, Praça do Rink , Praça
da República e Ruas do Centro
P
451Infra-estrutura
Urbana
451Infra-estrutura
Urbana
04 Administração 452 Serviços Urbanos
15 Urbanismo
15 Urbanismo
512Saneamento
Básico Urbano
Manutenção de iluminação
pública%
Contenção de encosta
realizadaUnidade
A
Pontos implantados
Intervenção em área de risco
512Urbanismo PImplantação de iluminação
pública
Pontos mantidos
P
Drenagem e pavimentação de
ruas e logradouros
Serviços Urbanos Construção de praças
Saneamento
P
A
Saneamento
Básico Urbano512
Serviços Urbanos
452
%
0010 - CIDADE URBANIZADA
Saneamento
%
Praça mantida
Espaço Cultural Multiuso
construído
Unidade
Proporcionar ao munícipe melhores condições de vida em seus elementos mais significativos: URBANISMO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA SAÚDE, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
PPA 2014/2017
Incremento de taxa de iluminação pública e de pavimentação (% de família
residente atendida)
17
Unidade15
15Saneamento
Básico Urbano
Urbanismo A
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
452 Manutenção de praças
Logradouros drenados e
pavimentados
17
Praça construída
População do município
%
Obras concluídas
TOTAL
13 Cultura 452 Serviços Urbanos Obras Caminho Niemeyer P
%13 Cultura
13 Cultura 452 Serviços UrbanosManutenção Obras Caminho
NiemeyerA Obras mantidas %
452 Serviços Urbanos
Construção de Espaço Cultural
Multiuso, que contenha teatro,
cinema e biblioteca
P
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 22
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro (X) Outras
Objetivo:
INDICADOR:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 25% 15.000.000 00 Município
2015 25% 15.000.000 00 Município
2016 25% 15.000.000 00 Município
2017 25% 15.000.000 00 Município
TOTAL 100% 60.000.000
2014 25% 1.500.000 01 Praias da Baía
2015 25% 2.375.000 01 Praias da Baía
2016 25% 2.375.000 01 Praias da Baía
2017 25% 2.375.000 01 Praias da Baía
TOTAL 100% 8.625.000
2014 25% 1.500.000 04 Oceânica
2015 25% 1.500.000 04 Oceânica
2016 25% 1.500.000 04 Oceânica
2017 25% 1.500.000 04 Oceânica
TOTAL 100% 6.000.000
2014 25% 1.000.000 04 Oceânica
2015 25% 1.000.000 04 Oceânica
2016 25% 1.000.000 04 Oceânica
2017 25% 1.000.000 04 Oceânica
TOTAL 100% 4.000.000
2014 25% 1.000.000 00 Município
2015 25% 1.500.000 00 Município
2016 25% 1.500.000 00 Município
2017 25% 1.500.000 00 Município
TOTAL 100% 5.500.000
2014 25% 2.000.000 01 Praias da Baía
2015 25% 3.000.000 01 Praias da Baía
2016 25% 3.000.000 01 Praias da Baía
2017 25% 3.000.000 01 Praias da Baía
TOTAL 100% 11.000.000
2014 25% 1.900.000 00 Município
2015 25% 2.500.000 00 Município
2016 25% 2.500.000 00 Município
2017 25% 2.500.000 00 Município
TOTAL 100% 9.400.000
2014 25% 1.300.000 00 Município
2015 25% 1.500.000 00 Município
2016 25% 1.500.000 00 Município
2017 25% 1.500.000 00 Município
TOTAL 100% 5.800.000
2014 25% 1.300.000 00 Município
2015 25% 1.500.000 00
2016 25% 1.500.000 00
2017 25% 1.500.000 00
TOTAL 100% 5.800.000
2014 25% 300.000 00 Município
2015 0% 0
2016 0% 0
2017 0% 0
TOTAL 25% 300.000
2014 1 10.000 00 Município
2015 0 0
2016 0 0
2017 0 0
TOTAL 1 10.000
2014 25% 2.500 00 Praias da Baía
2015 25% 2.500 00 Praias da Baía
2016 25% 2.500 00 Praias da Baía
2017 25% 2.500 00 Praias da Baía
TOTAL 100% 10.000
116.445.000
Preços 2013
Infra-estrutura
Urbana451
Infra-estrutura
UrbanaP
15 Recuperação de OrlasUrbanismo
18 Gestão Ambiental 541
15
Orlas recuperadas %
Teleférico construída %
Orla reurbanizada %
Calçadão recuperado e
reurbanizado
%
Proporcionar ao munícipe melhores condições de vida em seus elementos mais significativos: URBANISMO E
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA SAÚDE, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
P Macrodrenagem concluída
P
27 Desporto e Lazer 813 Lazer Construção de Teleférico P
Urbanismo 451
Preservação e
Conservação
Ambiental
Macrodrenagem nas Regiões
Norte, Oceânica, Centro e Sul
Reurbanização da orla da Lagoa
de Piratininga
P
15 Urbanismo 451Infra-estrutura
Urbana
Recuperação e reurbanização do
calçadão da Praia de PiratiningaP
Cultura 452 Serviços UrbanosRecuperação e restauração da
Ilha de Boa ViagemP
15 Urbanismo 451Infra-estrutura
UrbanaVida Nova no Morro
P
06Segurança
Pública452
Ilha recuperada e restaurada %
Prédio recuperado %13 Cultura
15 Urbanismo 451Infra-estrutura
Urbana
Projeto piloto em Itacoatiara e
Ilha da Conceição (Bairro
Modelo)
452
13
Projeto concluído
P
Recuperação de Prédio Público P
%
Morro reurbanizado
Serviços Urbanos
TOTAL
Serviços UrbanosConstrução de Pórticos de
Segurança
%
Portico construído %
%
15 Urbanismo 451Infra-estrutura
UrbanaP
P15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos
%
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
0010 - CIDADE URBANIZADA
PPA 2014/2017
Elaborado Unidade
Incremento de taxa de iluminação pública e de pavimentação (% de família
residente atendida)
Recuperação e reurbanização da
Orla da Lagoa de Itaipu
Orla recuperada e
reurbanizada
Elaboração de estudos para
implantação do Centro Social da
Engenhoca
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 23
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro (X) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 587.958.320,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 25% 30.000.000 00 Município
2015 25% 30.000.000 00 Município
2016 25% 30.000.000 00 Município
2017 25% 30.000.000 00 Município
TOTAL 100% 120.000.000
2014 25% 50.000,00 00 Município
2015 25% 40.000.000 00 Município
2016 25% 40.000.000 00 Município
2017 25% 40.000.000 00 Município
TOTAL 100% 120.050.000
2014 1 10.000.000 00 Município
2015 2 10.000.000 00 Município
2016 2 10.000.000 00 Município
2017 0 0
TOTAL 5 30.000.000
2014 25% 63.625.000 00 Município
2015 25% 63.625.000 00 Município
2016 25% 63.625.000 00 Município
2017 25% 63.625.000 00 Município
TOTAL 100% 254.500.000
2014 0 0
2015 1 10.000.000 00 Município
2016 1 10.000.000 00 Município
2017 0 0
TOTAL 2 20.000.000
2014 25% 2.500.000 00 Município
2015 25% 2.500.000 00 Município
2016 25% 2.500.000 00 Município
2017 25% 2.500.000 00 Município
TOTAL 100% 12.500.000
2014 25% 1.000.000 00 Município
2015 25% 1.000.000 00 Município
2016 25% 1.000.000 00 Município
2017 25% 1.000.000 00 Município
TOTAL 100% 4.000.000
2014 25% 1.000.000 00 Município
2015 25% 1.000.000 00 Município
2016 25% 1.000.000 00 Município
2017 25% 1.000.000 00 Município
TOTAL 100% 4.000.000
2014 1 1.200.000 00 Município
2015 1 1.200.000 00 Município
2016 1 1.200.000 00 Município
2017 1 1.200.000 00 Município
TOTAL 4 6.000.000
571.050.000
População do município
Urbanismo
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Transporte
0011 - MOBILIDADE URBANA
Transporte
Rodoviário
TRANSOCEÂNICA - Construção de pistas seletivas
(VIA EXPRESSA ENTRE
CHARITAS E A REGIÃO
OCEÂNICA)
Incremento de taxa de iluminação pública e de pavimentação (% de família
residente atendida); Nº de dias com retenções expressivas/30 dias
%
Transporte 782 %
PTransporte
Transporte
Rodoviário
Transporte 782
Projeto para expansão da LINHA
3 DO METRÔ
Transporte
Rodoviário
26
26
PTúneis, Vias, Mergulhão e
Viadutos construídos e Pontes
TRANSOCEÂNICA Construção de terminais ao longo
da VIA EXPRESSA
Unidade
Pista construída
%
Terminais construídos
%
TOTAL
Passarela construída UnidadeConstrução de passarelas para
pedestre em vias arteriais
26
26
P Projeto concluído
Terminais construídosP
26
Melhorar a mobilidade nas vias da cidade, e reduzir o tempo das viagens e deslocamentos
782 Pista construída
15
P
TRANSNITERÓI - Construção de terminais ao longo
da VIA EXPRESSA
Transporte
Rodoviário
TRANSOCEÂNICA Construções de túneis,
Mergulhão, Viadutos e Pontes
Transporte
Rodoviário782
Transporte 782
P
451Infra-estrutura
Urbana
TRANSNITERÓI - Construção de VIA EXPRESSA
ENTRE LARGO DA BATALHA E
O BARRETO
P
Transporte 782
Estudo sobre a viabilidade de
sistema de VEÍCULO LEVE
SOBRE TRILHO
P
Transporte
Rodoviário Alargamento de vias
Transporte26
26
782Transporte
Rodoviário
26
Estudo concluído
Alargamento concluído
%
Unidade
%
P
782Transporte
Rodoviário
Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 24
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro (X) Outras
Objetivo: Melhorar a mobilidade nas vias da cidade, e reduzir o tempo das viagens e deslocamentos
INDICADOR:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 30 400.000,00 00 Município
2015 50 833.328 00 Município
2016 10 166.666 00 Município
2017 10 166.666 00 Município
TOTAL 100 1.566.660
2014 50 100.000 00 Município
2015 20 80.000 00 Município
2016 10 40.000 00 Município
2017 20 80.000 00 Município
TOTAL 100 300.000
2014 50 400.000 00 Município
2015 20 160.000 00 Município
2016 20 160.000 00 Município
2017 10 80.000 00 Município
TOTAL 100 800.000
2014 40 1.500.000 00 Município
2015 40 1.500.000 00 Município
2016 10 375.000 00 Município
2017 10 3.750.000 00 Município
TOTAL 100 7.125.000
2014 30 400.000 00 Município
2015 10 166.666 00 Município
2016 10 166.666 00 Município
2017 50 833.328 00 Município
TOTAL 100 1.566.660
2014 50 1.700.000 00 Município
2015 20 800.000 00 Município
2016 20 800.000 00 Município
2017 10 400.000 00 Município
TOTAL 100 3.700.000
2014 25 350.000 00 Município
2015 25 500.000 00 Município
2016 25 500.000 00 Município
2017 25 500.000 00 Município
TOTAL 100 1.850.000
16.908.320
Preços 2013
Centro de Controle
Operacional Implantado com e
o respectivo CTA (Centro de
Tráfego por Área)
Comunicações %
Comunicações %PTelecomunicações
Manutenção e Operação do CCO
- Centro de Controle Operacional
com o respectivo CTA (Centro de
Tráfego por Área)
Manutenção do Sistema Viário %
Implantação do Sistema %15Infra-estrutura
Urbana
24 Telecomunicações
Implantação do Sistema Viário
24
Implantação do CCO - Centro de
Controle Operacional e o
respectivo CTA (Centro de
Tráfego por Área)
TOTAL
Unidade
Controle e Manutenção do
CCO e o respectivo CTA
(Centro de Trafego por Área),
operando 24 (vinte e quatro)
horas
A
P
Urbanismo
451Urbanismo
722
451
A722
15
Infra-estrutura
Urbana451
Ampliação e Modernização do
Sistema Semáforico
Manutenção e
Operacionalização do Sistema
Viário Implantados e Mantidos
P
451
Urbanismo
Correções no Sistema Viário
Realizdos
Projetos de Correções no
Sistema Viário Urbanismo 451
Infra-estrutura
Urbana
15
Infra-estrutura
Urbana
Manutenção do Sistema
Semáforico*
Manutenção do Sistema Viário AInfra-estrutura
Urbana
Ampliação e Modernização do
Sistema Semáforico%15
15 AUrbanismo %
Incremento de taxa de iluminação pública e de pavimentação (% de família
residente atendida); Nº de dias com retenções expressivas/30 dias
* A meta de 100 % anual na ação manutenção do sistema semáforico deve-se ao objetivo de prevenção de acidentes de trânsito.
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
0011 - MOBILIDADE URBANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 25
PPA 2014/2017
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR: PÚBLICO ALVO:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 1 6.000.000,00 00 Município
2015 1 2.000.000,00 00 Município
2016 1 2.000.000,00 00 Município
2017 1 2.000.000,00 00 Município
TOTAL 4 12.000.000,00
12.000.000,00
Preços 2013
27 ALazerRealização das Festividaes e
Eventos do Municipio
TOTAL
UnidadeFestividaes e Eventos
realizados
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
0017 - Festas Folclóricas, Religiosas, comemorativas e eventos afins
Preservar e incentivar as manifestações folclóricas, civicas e religiosas
(%) Número de participantes
813Desporto e Lazer
12.000.000,00
Público em geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 26
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X ) Do Tesouro ( X ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 15.000.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 1 2.000.000 00 Município
2015 1 3.000.000 00 Município
2016 1 5.000.000 00 Município
2017 1 5.000.000 00 Município
TOTAL 4 15.000.000
15.000.000,00
Preços 2013
PPA 2014/2017
Elaborar,planejar,promover,ordenar,controlar,coordenar e comercializar projetos através de captação de recursos nacionais e internacionais através de acordos e convênios com instituições federais,estaduias e municipais
27
0092 - Projetos Especiais e Comercializações
Público em geral
TOTAL
Lazer
Elaborar, planejar,promover,
ordenar,coordenar,controlar e
comercializar
Desporto e Lazer
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Unidade
gincanas,exposição,concursos,
torneios, revitalizações, feiras,
congressos e afins
A
Ações Realizadas
813
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 27
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X ) Do Tesouro ( X ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 2.720.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 1 100.000 00 Município
2015 1 100.000 00 Município
2016 1 100.000 00 Município
2017 1 100.000 00 Município
TOTAL 4 400.000
2014 1 100.00000 Município
2015 1 100.000 00 Município
2016 1 100.000 00 Município
2017 1 100.000 00 Município
TOTAL 4 400.000 00
2014 1 30.000 00 Município
2015 0 0
2016 0 0
2017 0 0
TOTAL 1 30.000
2014 0 0
2015 1 25.000 00 Município
2016 1 30.000 00 Município
2017 1 35.000 00 Município
TOTAL 3 90.000
2014 7 130.00000 Município
2015 7 100.000 00 Município
2016 7 100.000 00 Município
2017 7 100.000 00 Município
TOTAL 28 430.000
2014 1 20.000 00 Município
2015 1 30.000 00 Município
2016 1 40.000 00 Município
2017 1 50.000 00 Município
TOTAL 4 140.000
2014 1 20.000 00 Município
2015 1 30.000 00 Município2016 1 40.000 00 Município
2017 1 50.000 00 Município
TOTAL 4 140.000
2014 3 30.000 00 Município
2015 3 300.000 00 Município2016 0 0
2017 0 0TOTAL 6 330.000
2014 1 30.000 00 Município
2015 1 300.000 00 Município
2016 0 02017 0 0
TOTAL 2 330.000
2.290.000
Preços 2013
Público em geral
Unidade
Elaborar de forma participativa o Plano Municipal de Turismo associado aos investimentos que possam estimular uma indústria limpa, permanente e geradora de trabalho e renda, valorizando as belezas naturais, patrimônio histórico, os artistas e desportistas
da cidade. Estabelecer políticas públicas para constituir colegiado e fundo municipal para, em conjunto, fortalecer a representatividade da atividade turística atendendo as metas e diretrizes do Plano Nacional de Turismo/MTUR obtendo, assim, apoio em
recursos financeiros e convênio com órgãos federal e estadual, exigidos pelos programas de governo. Realizar
pesquisas periódicas, a fim de criar uma base de dados e informações que auxiliarão em todo o planejamento turístico de Niterói e na mensuração do resultado atingido pelas ações dos projetos realizados. Estreitar o relacionamento com a Cidade do Rio de
Janeiro, município que compõe a região turística na qual está inserido, ampliando a possibilidade de promoção do destino com otimização de recursos financeiros e participação efetiva das partes envolvidas na criação de roteiros.
A
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
088 - NITERÓI DESTINO TURÍSTICO CONSOLIDADO - MOBILIZAÇÃO E
GESTÃO SUSTENTÁVEL DO TURISMO
27
27 813 LazerRealização da pesquisa de
Demanda TurísticaDesporto e Lazer Relatório Demanda
Desporto e Lazer
Número de turistas atendidos
Desporto e Lazer
Inventário Turístico
A
813 LazerRealização e atualização do
Inventário Turístico
Unidade
27 Desporto e Lazer
Unidade
UnidadeCentro de Estudos e Pesquisas
em atividade
27
A
813 LazerCriação do Centro de Estudos e
Pesquisas de Turismo - 2014P
Centro de Estudos e Pesquisas
- CEPET
População participativa na
atividade turísticaUnidade
Marinas Públicas Unidade
27 Desporto e Lazer 813 LazerManutenção do Centro de
Estudos e Pesquisas de Turismo
813 Lazer
Estruturação e elaboração de
roteiros temáticos integrados ao
Rio de Janeiro
P Roteiros temáticos integrados Unidade
Serviço de qualidade Unidade
A
27 Desporto e Lazer 813 LazerQualificação e capacitação para
o turismoA
LazerElabaração de projeto de
instalação de marinas públicasP
27 Desporto e Lazer 813 Lazer
Envolvimento e conscientização
da população para o turismo com
oficinas itinerantes e visitas aos
atrativos
27 Desporto e Lazer 813 Lazer
Elabaração de projeto para
facilitar o acesso de visitantes ao
Parque da Cidade
P Atrativo mais acessível Unidade
27 Desporto e Lazer 813
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 28
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X ) Do Tesouro ( X ) Outras
Objetivo:
INDICADOR:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 1 30.000 00 Município
2015 0 02016 0 0
2017 0 0
TOTAL 1 30.000
2014 2 50.000 00 Município
2015 0 0
2016 0 0
2017 0 0
TOTAL 2 50.000
2014 0 0
2015 1 50.000 00 Município
2016 1 50.000 00 Município
2017 1 50.000 00 Município
TOTAL 3 150.000
2014 1 50.00000 Município
2015 1 50.000 00 Município
2016 1 50.000 00 Município
2017 1 50.000 00 Município
TOTAL 4 200.000
430.000
Preços 2013
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
088 - NITERÓI DESTINO TURÍSTICO CONSOLIDADO - MOBILIZAÇÃO E
GESTÃO SUSTENTÁVEL DO TURISMO
PPA 2014/2017
Elaborar de forma participativa o Plano Municipal de Turismo associado aos investimentos que possam estimular uma indústria limpa, permanente e geradora de trabalho e renda, valorizando as belezas naturais, patrimônio histórico, os artistas e desportistas
da cidade. Estabelecer políticas públicas para constituir colegiado e fundo municipal para, em conjunto, fortalecer a representatividade da atividade turística atendendo as metas e diretrizes do Plano Nacional de Turismo/MTUR obtendo, assim, apoio em
recursos financeiros e convênio com órgãos federal e estadual, exigidos pelos programas de governo. Realizar
pesquisas periódicas, a fim de criar uma base de dados e informações que auxiliarão em todo o planejamento turístico de Niterói e na mensuração do resultado atingido pelas ações dos projetos realizados. Estreitar o relacionamento com a Cidade do Rio de
Janeiro, município que compõe a região turística na qual está inserido, ampliando a possibilidade de promoção do destino com otimização de recursos financeiros e participação efetiva das partes envolvidas na criação de roteiros.
TOTAL
P Plano Minicipal de Turismo Unidade
27
27 Desporto e Lazer 813 Lazer
813 LazerManutenção do Conselho
Municipal de Turismo A Unidade
27 Desporto e Lazer 813 LazerElaboração do Plano Municipal
de Turismo
13 Cultura 334Fomento ao
Trabalho
Elaboração do Plano Municipal
de Incentivo ao Artesanato e
artista plástico
Efetivação e estruturação do
Conselho Municipal de Turismo
PPlano Municipal de Incentivo
ao Artesanato e artista plásticoUnidade
PConselho Municipal de
TurismoUnidade
Número de turistas atendidos
Conselho Municipal de
TurismoDesporto e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 29
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X ) Do Tesouro ( X ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 2.105.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 1 75.000 00 Município
2015 1 85.000 00 Município
2016 1 95.000 00 Município
2017 1 100.000 00 Município
TOTAL 4 355.000
2014 12 56.00000 Município
2015 15 80.000 00 Município
2016 15 80.000 00 Município
2017 15 80.000 00 Município
TOTAL 57 296.000
2014 1.000.000 80.00000 Município
2015 2.500.000 300.000 00 Município
2016 3.500.000 500.000 00 Município
2017 2.500.000 300.000 00 Município
TOTAL 9.500.000 1.180.000
2014 1 100.000 00 Município
2015 0 0
2016 0 0
2017 0 0
TOTAL 1 100.000
2014 10 24.00000 Município
2015 20 50.000 00 Município
2016 20 50.000 00 Município
2017 20 50.000 00 Município
TOTAL 70 174.000
2.105.000
Preços 2013
A
TOTAL
Produção de souvenir da Cidade813 Lazer27 UNIDADE
Desporto e Lazer27
Desporto e Lazer
Festival do turismo UNIDADE
Promoção turística de Niterói UNIDADE
A
UNIDADE
P
Produção de material para
promoção e divulgação,
impresso e digital
Souvenir próprio
27 Desporto e Lazer 813 Lazer
Número de turistas atendidos
Participação em feiras e eventos
27 Desporto e Lazer 813 Lazer
A
Planejamento de Marketing, visando aumentar a visibilidade do Município no mercado nacional e internacional, a fim de obter e manter clientes, identificando necessidades e desejos do público-alvo e definindo sobre produtos, serviços e programas adequados
para servir e atender tanto aos visitantes procurando manter o equilíbrio entre a oferta e a demanda turística consolidando, o destino turístico NITERÓI, além de envolver os moradores através de um Programa de Endomarketing.
Centro de atendimentos ao
turista
Realização do festival do turismo
de Niterói
Turistas
PPA 2014/2017
Material produzido
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
089 - NITERÓI DESTINO TURÍSTICO CONSOLIDADO - MARKETING E
PROMOÇÃO DO DESTINO
UNIDADE
A
27
813 Lazer
Desporto e Lazer 813 LazerImplementação de Centros de
Atendimento aos Turistas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 30
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X ) Do Tesouro ( X ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 8.389.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 1 150.000 00 Município
2015 1 2.000.000 00 Município
2016 1 250.000 00 Município
2017 1 250.000 00 Município
TOTAL 4 2.650.0002014 1 50.000 00 Município
2015 1 100.000 00 Município
2016 1 100.000 00 Município
2017 1 100.000 00 Município
TOTAL 4 350.000
2014 2 100.000 00 Município
2015
2016
2017TOTAL 2 100.000
2014 2 100.000 00 Município
2015
2016
2017
TOTAL 2 100.000
2014 4 200.000 00 Município
20152016
2017TOTAL 4 200.000
2014
2015 3 300.000 00 Município
2016 2 200.000 00 Município
2017
TOTAL 5 500.000
20142015 3 500.000 00 Município
2016 11 500.000 00 Município
2017 11 600.000 00 MunicípioTOTAL 25 1.600.000
2014 1 132.000 00 Município
2015 1 180.000 00 Município
2016 1 200.000 00 Município
2017 1 220.000 00 Município
TOTAL 4 732.000
20142015 5 800.000 00 Município
2016 5 500.000 00 Município2017 5 500.000 00 Município
TOTAL 15 1.800.000
2014 10 357.000 00 Município
2015
20162017
TOTAL 10 357.000
8.389.000
Preços 2013
Número de turistas atendidos
UNIDADE
Nova Linha de Turismo Unidade
UNIDADE
P
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
813
Visitantes e turistas
Desporto e Lazer
Centros de Atendimento ao
Turisita ampliados
Implantação de Centros de
Atendimento aos Turistas: MAC e
Região Oceânica
P27
Desporto e Lazer27
27
Desporto e Lazer
813
Manutenção da Linha Niterói
Turismo
813 Lazer
PPA 2014/2017
090 - NITERÓI DESTINO TURÍSTICO CONSOLIDADO - INFRAESTRUTURA,
SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
Aprimorar, através de programas de qualificação/capacitação e formalização de parcerias visando à melhoria contínua na qualidade no atendimento, assim como a produção de placas de informações turísticas com a finalidade de orientar, da melhor forma, os
visitantes nacionais e internacionais. Estruturar e ordenar o acesso e entorno dos atrativos turísticos assim como os equipamentos para atender ao visitante de forma segura e acessível. Estimular a criação de novos empreendimentos que proporcionem o
aumento do número de visitantes e a permanência para geração de mais negócios e empregos fortalecendo a cadeia produtiva da atividade turística.
Lazer
Linha de Turismo funcionando
com qualidadeA
813 LazerReestruturação e inovação da
Linha Niterói Turismo
Lazer
PCentros de Atendimento ao
Turisita ampliadosUNIDADE
27 Desporto e Lazer 813 Lazer
Inovação e revitalização dos
Centros de Atendimento aos
Turistas: BARCAS, Parque da
Cidade , São Francisco e
Caminho Niemeyer.
27 Desporto e Lazer
Centros de Atendimento ao
Turisita revitalizadosUNIDADE
27 Desporto e Lazer 813 Lazer
Implantação e inovação de novos
Centros de Atendimento aos
Turistas.
PNovos Centros de Atendimento
aos Turistas implantados.UNIDADE
P
Atendimento ao turista UNIDADE
27 Desporto e Lazer 813 LazerManutenção dos Centros de
Atendimento aos Turistas.A
Liberação de contra-partida para
execução de convênios ( governo
federal e estadual)voltados para
infraestrutura, serviços e
equipamentos turísticos.
P
Centros de Atendimento aos
Turistas em perfeita condição
para o atendimento de
qualidade
UNIDADE
27 Desporto e Lazer 813 Lazer
Manutenção do programa de
estágios para serviços de
informações turísticas, pesquisa
e assessoria.
A
27 Desporto e Lazer 813 Lazer Convênios executados UNIDADE
Atrativos e acesso bem
sinalizados27 Desporto e Lazer 813 Lazer
Estruturação e sinalização dos
atrativos turísticos e seu entornoUNIDADEP
TOTAL
Implantação de Centros de
Atendimento aos Turistas: MAC e
Região Oceânica
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 31
PPA 2014/2017
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( X) Do Tesouro ( X) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 1.600.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 1 60.000 00 Município
2015
2016
2017
TOTAL 1 60.000
2014 3 40.000 00 Município
2015
2016
2017
TOTAL 3 40.000
2014
2015 5 200.000 00 Município
2016 5 300.000 00 Município
2017
TOTAL 10 500.000
2014
2015 5 400.000 00 Município
2016 5 600.000 00 Município
2017
TOTAL 10 1.000.000
1.600.000
Preços 2013
Desporto e Lazer 813
Desporto e Lazer
Lazer27
Lazer
Elaboração de campanha
direcionada à atrair visitantes da
Cidade-Sede ( Rio de
Janeiro) da Copa do Mundo
Desporto e Lazer 813 Lazer
Produção de material específico
para divulgação de Niterói com
foco nas olimpíadas.
P
Material específico produzido
Atrair o maior número de
visitantes da Cidade-Sede
TOTAL
27
UNIDADE
Elaboração de campanha
direcionada à atrair visitantes do
Rio de Janeiro das olimpíadas
P
P
Desporto e Lazer
Material específico produzido
UNIDADE
27
Moradores, trade turístico, visitantes nacionais e internacionais
UNIDADE813
Atrair o maior número de
visitantes da Cidade-SedeLazer
Produção de material específico
para divulgação de Niterói com
foco na Copa do Mundo
P
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
0091 - NITERÓI DESTINO TURÍSTICO CONSOLIDADO - COPA DO MUNDO
2014 E OLIMPÍADAS 2016
Promover Niterói antes e durante os megaeventos com a finalidade de orientar, da melhor forma, os visitantes nacionais e internacionais e, consequentemente, aumentar o número de visitantes e a permanência dos mesmos para geração de mais negócios e
empregos fortalecendo a cadeia produtiva da atividade turística.
Número de turistas atendidos
27 UNIDADE813
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 32
PPA 2014/2017
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 2.001.170,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 3 50.000,00 00 Município
2015 3 60.000,00 00 Município
2016 3 70.000,00 00 Município
2017 3 80.000,00 00 Município
TOTAL 12 260.000,00
2014 5 100.000,00 00 Município
2015 5 120.000,00 00 Município
2016 5 130.000,00 00 Município
2017 5 150.000,00 00 Município
TOTAL 20 500.000,00
2014 6 300.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 6 300.000,00
2014 15 250.000,00 00 Município
2015 15 200.000,00 00 Município
2016 15 200.000,00 00 Município
2017 15 200.000,00 00 Município
TOTAL 60 850.000,00
2014 15 80.000,00 00 Município
2015 15 90.000,00 00 Município
2016 15 100.000,00 00 Município
2017 15 120.000,00 00 Município
TOTAL 60 390.000,00
2.001.170,00
Preços 2013
04 Administração 451Infra-estrutura
Urbana
REALIZAÇÃO DE
CONSTRUÇÃO
CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE
SALVAMENTO NAS PRAIAS
OCEÂNICAS DE NITERÓI
COMUNIDADES
CAPACITADAS
CAMPANHAS REALIZADAS
A
Unidade
Administração
131
P
Unidade
04
Defesa Civil
DEFESA CIVIL NA PRAÇA
Administração 182
Administração
04 SEMINARIOS REALIZADOS
% DE CONCLUSÃO DAS AÇÕES
04 Unidade
IMPLANTAÇÃO DO NUDEC-
NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE
DEFESA CIVIL
P
SEMINÁRIO MUNICIPAL DE
DEFESA CIVIL
CONSCIENTIZAÇÃO, DIFUNDIR E CAPACITAR A SOCIEDADE COM AÇÕES DA DEFESA CIVIL
Formação de
Recursos
Humanos
P
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
NUCLEO IMPLANTADOS
Unidade
0020 - DEFESA CIVIL EM AÇÃO
128
Comunicação
Social
04
Formação de
Recursos
Humanos
Unidade128
P
Administração
TOTAL
CAPACITAÇÃO DAS
COMUNIDADES / NUDEC
Sociedade
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 33
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 1.000.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Munícipes de Niterói
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 5 250.000,00 00 Município
2015 5 250.000,00 00 Município
2016 5 250.000,00 00 Município
2017 5 250.000,00 00 Município
TOTAL 20 1.000.000,00
1.000.000,00
Preços 2013
PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DA DEFESA CIVIL
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PARTICIPAÇÃO NA
PREVENÇÃO E COMBATE AO
INCÊNDIO
Defesa Terrestre
PPA 2014/2017
% DE CONCLUSÃO DAS AÇÕES
04COMUNIDADES
BENEFICIADASAdministração
0022 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
153 UnidadeP
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 34
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (x) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 3.000.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Município
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 25 450.000 00 Município
2015 25 800.000 00 Município
2016 25 825.000 00 Município
2017 25 825.000 00 Município
TOTAL 100 2.900.000
2014 100 100.000 00 Município
2015 0 0
2016 0 0
2017 0 0
TOTAL 100 100.000
3.000.000
Preços 2013
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
IMPLEMENTADAS
04 Administração 127 Controle Social %
%Administração 127Ordenamento
Territorial
AOrdenamento
Territorial
Transparência e Acesso a
Informação
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
IMPLEMENTAR ATIVIDADES
ESTRATÉGICAS PARA NITEROIP
% DE CONCLUSÃO DAS AÇÕES
PPA 2014/2017
Desenvolver acoes e projetos destinados a identificar e incrementar o potencial do municipio, acompanhando as atividades nele desenvolvidas e buscando a implementa;'ao de novas intervencoes
04
TOTAL
0068 - AÇÕES ESTRATÉGICAS - REALIZAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 35
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( ) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 90.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Munícipes
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 3 90.000,00 00 Município
2015 5 150,000,00 00 Município
2016 5 150,000,00 00 Município
2017 5 150,000,00 00 Município
TOTAL 18 90.000,00
90.000
Preços 2013
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
422Direitos da
Cidadania
Objetivo: Formar novas lideranças comunitárias
TOTAL
unidade 14
PPA 2014/2017
0093 - Formação de lideranças
Curso de capacitação A
Quantidade de Lideranças Formadas
Curso de capacitação realizado
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 36
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro (X) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 260.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Munícipes
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 1 40.000,00 00 Município
2015 1 40.000,00 00 Município
2016 1 40.000,00 00 Município
2017 1 40.000,00 00 Município
TOTAL 4 160.000,00
2014 22 40.000,00 00 Município
2015 15 30.000,00 00 Município
2016 15 30.000,00 00 Município
2017 15
TOTAL 67 100.000,00
260.000
Preços 2013
Administração
Eventos organizados
A04 121
Realização de Plenárias para eleger
delegados, Conselheiro e levantamento
de demandas
Quantidade de Eventos para Discussão
Organização de Eventos
Plenárias realizadas
04 Administração
Unidade
Discutir com a População o Orçamento Público
121 Unidade
PPA 2014/2017
TOTAL
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
A
0094 - Orçamento Participativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 37
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro (X) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 570.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 2 30.000,00 00 Município
2015 2 30.000,00 00 Município
2016 2 30.000,00 00 Município
2017 2 30.000,00 00 Município
TOTAL 8 120.000,00
2014 4 180.000,00 00 Município
2015 2 90.000,00 00 Município
2016 2 90.000,00 00 Município
2017 2 90.000,00 00 Município
TOTAL 10 450.000,00
570.000,00
Preços 2013
A
Realização das Conferências
QUANTIDADE DE CONSELHOS E CONFERÉNCIAS REALIZADAS
Capacitação de Conselheiros
Conferências realizadas
Conselheiros capacitados
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Direitos da
Cidadania
Unidade
0095 - Controle Social da Gestâo Publica
A
Reativação dos Conselhos e realização das conferéncias
UnidadeDireitos Individuais,
Coletivos e Difusos14 422
244
conselheiros e participantes das conferéncias
PPA 2014/2017
08
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 38
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro (X) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 480.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Munícipes
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 20 120.000,0000 Município
2015 20 120.000,0000 Município
2016 20 120.000,0000 Município
2017 20 120.000,0000 Município
TOTAL 80 480.000,00
480.000,00
Preços 2013
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
A
Consolidar-se como canal de interlocução do governo com movimentos sociais
12114
0096 - Participação Social
Planejamento e
Orçamento
Direitos da
Cidadania
Assegurar o acesso aos diversos
setores,de forma a permitir a
agilização do atendimento das
solicitações formuladas pela
comunidade,de um modo
geral,estreitando o relacionamento do
poder público com os diversos setores
da sociedade.
Ações realizadas com diversas instituições garantindo a Participação Social
PPA 2014/2017
Ações de participação social
implementadasUnidade
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 39
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro (X) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 890.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Munícipes
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 60 200.000,00 00 Município
2015 60 220.000,00 00 Município
2016 60 230.000,00 00 Município
2017 60 240.000,00 00 Município
TOTAL 240 890.000,00
890.000,00
Preços 2013
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
A
0097 - Transversalidade
Projetos implantados
Interações realizadas com os demais orgãos direto e indireto
PPA 2014/2017
Articular e implementar projetos de
cunho social com as secretarias
finalísticas
%Administração Geral
Interagir com outras secretarias
04 Administração 122
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 40
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( x ) Do Tesouro ( x) Outras 8.361.528,80
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 18.006.920,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: População do Município
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 2.000 300.000,00 01 Praias da Baía
2015 2.200 400.000,00 05 Leste
2016 2.420 450.000,00 01 Praias da Baía
2017 2.662 460.000,00 05 Leste
TOTAL 9.282 1.610.000,00
2014 900 300.000,00 01 Praias da Baía
2015 990 350.000,00 05 Leste
2016 1.198 400.000,00 01 Praias da Baía
2017 1.318 450.000,00 05 Leste
TOTAL 4406 1.500.000,00
2014 1200 80.000,00 01 Praias da Baía
2015 1320 132.000,00 05 Leste
2016 1452 145.200,00 01 Praias da Baía
2017 1597 159.720,00 05 Leste
TOTAL 5569 516.920,00
2014 600 80.000,00 01 Praias da Baía
2015 660 100.000,00 02 Norte
2016 726 120.000,00 01 Praias da Baía
2017 797 130.000,00 02 Norte
TOTAL 2.783 430.000,00
2014 3.500 120.000,00 01 Praias da Baía
2015 3850 140.000,00 05 Leste
2016 4235 160.000,00 01 Praias da Baía
2017 4.659 170.000,00 05 Leste
TOTAL 16.244 590.000,00
2014 160 100.000,00 01 Praias da Baía
2015 176 150.000,00 05 Leste
2016 194 160.000,00 01 Praias da Baía
2017 213 170.000,00 05 Leste
TOTAL 743 580.000,00
2014 1.000 100.000,00 01 Praias da Baía
2015 1.100 120.000,00 02 Norte
2016 1.210 130.000,00 04 Oceânica
2017 1.331 140.000,00 01 Praias da Baía
TOTAL 4.641 490.000,00
2014 240 100.000,00 02 Norte
2015 264 120.000,00 04 Oceânica
2016 290 140.000,00 02 Norte
2017 319 170.000,00 04 Oceânica
TOTAL 1.113 530.000,00
2014 900 300.000,00 02 Norte
2015 990 350.000,00 03 Pendotiba
2016 1.089 400.000,00 04 Oceânica
2017 1.198 450.000,00 05 Leste
TOTAL 4.177 1.500.000,00
2014 200 200.000,00 01 Praias da Baía
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 200 200.000,00
2014 900 200.000,00 01 Praias da Baía
2015 990 250.000,00 05 Leste
2016 1.089 300.000,00 01 Praias da Baía
2017 1.198 310.000,00 05 LesteTOTAL 4.177 1.060.000,00
2014 5.000 1.500.000,00 01 Praias da Baía
2015 6.050 2.000.000,00 05 Leste
2016 6.655 2.300.000,00 01 Praias da Baía
2017 7.331 3.000.000,00 05 Leste
TOTAL 25.036 8.800.000,00
18.006.920,00Preços 2013
P
27
27
27
27
27 Desporto e Lazer
PROJETOS ESPECIAIS *
FUTEBOL, VELA, HANDBALL,
ATLETISMO, VOLEIBOL,
BASQUETEBOL, GINÁSTICA 3ª
IDADE, REMO E PÓLO AQUÁ
PDesporto e Lazer
Desporto e Lazer
CONSTRUÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
E DE LAZER
27
P
REFORMAS E MANUTENÇÃO
DE EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS E DE LAZER
Desporto e Lazer
UNIDADEP
UNIDADE
UNIDADE
Desporto e Lazer
Desporto de
Rendimento
Lazer
Desporto
Comunitário
Desporto e Lazer
PESSOAS
P
EQUIPAMENTOS
CONSTRUÍDOS
EQUIPAMENTOS MANTIDOS
E REFORMADOS
UNIDADE
ALUNOS
Assistência ao
Portador de
Deficiência
Programa de Apoio ao Desporto
ParalímpicoP
PESSOAS
812 PROJETO SAÚDE NA PRAÇA
813
JEN – JOGOS ESCOLARES DE
NITERÓI
Lazer
PESSOAS
813
Lazer
Lazer
TOTAL
UNIDADE
813PROJ. INIC. A ESPORTES
IND/COLETIVOS
Incremento de participação da população do Município nas atividades esportivas
PESSOAS PARTICIPANTES
27
813
Lazer
812Desporto
Comunitário
EVENTOS ESPORTIVOS
242
A
PROGRAMAS PARA PCD *
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
FÍSICA
UNIDADEP
813
PESSOAS
UNIDADE
UNIDADE
A12
NÚCLEOS DE INICIAÇÃO
DESPORTIVAS
Viabilizar atividades esportivas aos participantes, em modalidades diferenciadas nos diversos polos distribuídos pela Cidade
A812
Desporto
ComunitárioA
PPA 2014/2017
27 UNIDADE
UNIDADE
813
27PROJETO ESPORTE NA ORLA
E PARQUES
27 Desporto e Lazer 242
Educação
Lazer EVENTOS DE LAZER
Desporto e Lazer
PESSOAS Desporto e Lazer
811
PESSOAS
PESSOAS PARTICIPANTES
Assistência ao
Portador de
Deficiência
Desporto e Lazer
UNIDADE
Desporto e Lazer
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
0023 – DEMOCRATIZANDO ATIVIDADES DESPORTIVAS
P
27 PESSOAS BENEFICIADAS UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 41
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 718.917,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Público em Geral
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 30.000 130.000,00 00 Município
2015 7.377 183.184,00 00 Município
2016 9.836 196.006,00 00 Município
2017 12.295 209.727,00 00 Município
TOTAL 59.508 718.917,00
718.917
Preços 2013
Sistema informatizado de
recebimento/acompanhamento de
demandas
UnidadeDireitos Individuais,
Coletivos e DifusosA42214
Percentual de usuários do sistema da Ouvidoria em relação a população
de Niterói.
Direitos da
CidadaniaBens e Serviços Encaminhados
Permitir a população um meio de comunicação direto com a administração pública, atuando como intermediário, acompanhando as demandas, apontando falhas e acertos e auxiliando na busca de soluções para os problemas dos munícipes.
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
0007 - OUVINDO E INTERAGINDO COM A POPULAÇÃO
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 42
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( ) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 70.950,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Público em Geral
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 14.625 70.950 00 Município
2015
2016
2017
TOTAL 14.625 70.950
70.950
Preços 2013
Direitos da
Cidadania
Instalação itinerante da Ouvidoria
nos bairros.
% DE CONCLUSÃO DAS AÇÕES
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
14 Bens e serviços Unidade
Direitos
Individuais,
Coletivos e
Difusos
Proporcionar ao cidadão a oportunidade para manifestar suas opiniões acerca da atuação do Poder Público Municipal, incentivando-o a ter maior participação direta nos destinos da cidade.
0086 - OUVIDORIA ITINERANTE
422 P
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 43
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( ) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 70.950,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Público em Geral
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 28.000 70.950 00 Município
2015
2016
2017
TOTAL 28.000 70.950
70.950
Preços 2013
Direitos
Individuais,
Coletivos e
Difusos
Instalação da Ouvidoria nas
escolasBens e serviços 422
% DE CONCLUSÃO DAS AÇÕES
Unidade
TOTAL
P
PPA 2014/2017
Direitos da
Cidadania14
0087 - OUVIDORIA NAS ESCOLAS
Auxiliar a escola na tarefa de formação e cidadania dos educandos, neste campo de ação específica da ouvidoria, criando um verdadeiro centro de interação entre escola / comunidade / governo.
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 44
PROGRAMA: 0098 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro (X) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 8.000.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Crianças e adolescentes do município
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 3 100.000,00 00 Município
2015 4 120.000,00 00 Município
2016 4 120.000,00 00 Município
2017 5 200.000,00 00 Município
TOTAL 16 540.000,00 00
2014 0 0
2015 1 100.000,00 00 Município
2016 0 0,00
2017 1 100.000,00 00 Município
TOTAL 2 200.000,00
2014 50.000 100.000,00 00 Município
2015 75.000 120.000,00 00 Município
2016 75.000 120.000,00 00 Município
2017 75.000 120.000,00 00 Município
TOTAL 275.000 460.000,00
2014 1 100.000,00 00 Município
2015 0 0,00 00 Município
08 2016 0 0,00 00 Município
2017 0 0,00 00 Município
TOTAL 1 100.000,00
1.300.000
2014 300 300.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 1 100.000,00 00 Município
2017 0 0,00
TOTAL 301 400.000,00
2014 50.000 50.000,00 00 Município
2015 50.000 50.000,00 00 Município
2016 50.000 50.000,00 00 Município
2017 50.000 50.000,00 00 Município
TOTAL 200.000 200.000,00
2014 0 0,00
2015 100 100.000,00 00 Município
2016 100 100.000,00 00 Município
2017 100 100.000,00 00 Município
TOTAL 300 300.000,00
2014 0 0,00
2015 200 200.000,00 00 Município
2016 200 200.000,00 00 Município
2017 200 200.000,00 00 Município
TOTAL 600 600.000,00
2014 50 700.000,00 00 Município
2015 100 1.500.000,00 00 Município
2016 100 1.500.000,00 00 Município
2017 100 1.500.000,00 00 Município
TOTAL 350 5.200.000,00
6.700.000,00
Preços 2013
unidadeP
08
08
População informada
Construção e estruturação de serviços
de acolhimento de média e longa
permanência para crianças e
dolescentes
Elaboração de campanhas
educativas e informativas
Assistência à Criança
e ao Adolescente
Crianças, adolescentes e
familiares assistidos
Conselho Tutelar construídoAssistência Social
08
Equipamentos construídos
A
08 A
Conselhos estruturados e
qualificados
243
Assistência Social 243
243 População informada
08
Crianças e Adolescentes atendidos
243Assistência Social
243
Diagnóstico, ações preventivas e
apoio ao atendimento integral e
especializado
Assistência Social
P unidade
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Expansão de Conselho Tutelar
Expansão e qualificação dos programas de atendimento de crianças e adolescentes com direitos ameaçados, violados ou restritos; promover os direitos de crianças e adolescentes garantindo o seu desenvolvimento integral, de forma
não discriminatória, assegurando seus direitos.
trabalho infatil erradicado
PPA 2014/2017
unidade
TOTAL
Assistência à Criança
e ao Adolescente
Unidade
Unidade
Serviços organizados e
monitorados
unidade
trabalho infatil erradicado
A
243
A
Unidade
Assistência Social
Assistência Social 243
24308
Organizar e monitorar serviços
de atendimento a crianças e
adolescentes com direitos
violados, ameaçados ou restritos.
Unidade
Estruturação e qualificação dos
Conselhos Tutelares
Unidade
A
A
Combate ao abuso e à
exploração sexual de crianças e
adolescentes
Assistência à
Criança e ao
Adolescente
P
Assistência Social
Assistência Social
Assistência à
Criança e ao
Adolescente
digite o código ao
lado
TOTAL
Assistência à Criança
e ao Adolescente
Produção e Disseminação de
Conhecimento para Promoção,
Proteção e Defesa dos Direitos de
Crianças e Adolescentes
Assistência à Criança
e ao Adolescente
Assistência à
Criança e ao
Adolescente
Assistência à
Criança e ao
Adolescente
Erradicação ao trabalho Infantil
08
08
Assistência à
Criança e ao
Adolescente
243
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 45
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro (X) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 872.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Crianças e adolescentes do município
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 200 40.000,00 00 Município
2015 300 60.000,00 00 Município
2016 300 60.000,00 00 Município
2017 300 60.000,00 00 Município
TOTAL 1.100 220.000,00
2014 30.000 60.000,00 00 Município
2015 50.000 80.000,00 00 Município
2016 50.000 80.000,00 00 Município
2017 50.000 80.000,00 00 Município
TOTAL 180.000 300.000,00
2014 5.000 50.000,00 00 Município
2015 5.000 50.000,00 00 Município
2016 5.000 50.000,00 00 Município
2017 5.000 50.000,00 00 Município
TOTAL 20.000 200.000,00
2014 100 100.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 100 100.000,00
2014 5.000 30.000,00 00 Município
2015 2.000 15.000,00 00 Município
2016 1.000 7.000,00 00 Município
2017 0 0,00
TOTAL 8.000 52.000,00
872.000
Preços 2013
P
Indivíduos atendidos
244
08
08
P
P
Assistência Social 244 A
População informadaA
Formação de multiplicadores
Promover os direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso e das minorias
244
Assistência
Comunitária
TOTAL
unidade
244
unidadeAssistência Social
documentação civil básica tirada
Pessoas formadas
%
unidade
Assistência
Comunitária
atenção a juventude
Campanhas educativas
Assistência Social
08
juventude atendida
unidade
PPA 2014/2017
Assistência SocialAções e Serviços para o fornecimento
de documentação civil básica
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Assistência
Comunitária08
08 Assistência Social
0099 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Assistência
Comunitária
128Formação de
Recursos Humanos
Estruturado e qualificado o
profissional para atendimento e
acompanhamento do usuario de
crack
Estruturação e qualificação de
profissionais no atendimento e
acompanhamento do usuario de crack
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 46
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( X ) Do Tesouro ( X ) Outras
Objetivo: Promover o envelhecimento saudável da população idosa da Cidade. TOTAL DO PROGRAMA: 375.000,00
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)UNID. MEDIDA ANO
METAS
FÍSICAS
VALORES (R$ 1)
*CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 650 15.000,00 00 Município
2015 300 20.000,00 00 Município
2016 300 20.000,00 00 Município
2017 300 20.000,00 00 Município
TOTAL 1.550 75.000,00
2014 120 15.000,00 00 Município
2015 120 15.000,00 00 Município
2016 120 15.000,00 00 Município
2017 120 15.000,00 00 Município
TOTAL 480 60.000,00
2014 2.000 5.000,00 00 Município
2015 2.000 15.000,00 00 Município
2016 2.000 15.000,00 00 Município
2017 2.000 15.000,00 00 Município
TOTAL 8.000 50.000,00
2014 700 90.000,00 00 Município
2015 700 90.000,00 00 Município
2016 700 90.000,00 00 Município
2017 700 90.000,00 00 Município
TOTAL 2.800 360.000,00
2014 3.150 45.000,00 00 Município
2015 500 45.000,00 00 Município
2016 500 45.000,00 00 Município
2017 500 45.000,00 00 Município
TOTAL 4.650 180.000,00
2014 350 5.000,00 00 Município
2015 350 5.000,00 00 Município
2016 350 5.000,00 00 Município
2017 350 5.000,00 00 Município
TOTAL 1.400 20.000,00
2014 1 100.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 1 100.000,00
375.000,00
Preços 2013
Assistência Social
idosos atendidos
A
241
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
denuncias investigadas
idosos residentes na cidade
atendidos
unidade
PPA 2014/2017
Idosos atendidos
A
unidade
unidade
População informada
08 Assistência Social
unidade
operacionalização do Centro de
Convivência Intergeracional
unidade
idosos atendidos
A
08
Assistência ao Idoso
Programa Disque Denuncia Idoso
idosos atendidos
unidade
08
Assistência Social
08 Teatro na ativa idade
241
Assistência Social
08
241
Assistência ao Idoso
241 Assistência ao IdosoAssistência Social
Assistência Social 241
241
08
08
Assistência Social
Encontro Municipal Valorização
Pessoa Idosa
Idosos do município
0025 - VIVA IDOSO
Criação de Programa
241
averiguação de denuncias
P
P
Assistência ao Idoso
Assistência ao Idoso
Assistência ao Idoso
Assistência ao Idoso
idosos informados P
P
Feiras Artesanato
UNIDADE
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 47
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( X ) Do Tesouro ( X ) Outras
Objetivo: TOTAL DO PROGRAMA: 400.000,00
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)UNID. MEDIDA ANO
METAS
FÍSICAS
VALORES (R$ 1)
*CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 0 0,00
2015 2 15.000,00 00 Município
2016 2 15.000,00 00 Município
2017 2 10.000,00 00 Município
TOTAL 6 40.000,00
2014 0 0,00
2015 2 80.000,00 00 Município
2016 3 100.000,00 00 Município
2017 4 100.000,00 00 Município
TOTAL 9 280.000,00
2014 0 0,00
2015 200 30.000,00 00 Município
2016 200 25.000,00 00 Município
2017 200 25.000,00 00 Município
TOTAL 600 80.000,00
400.000,00
Preços 2013
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Bancos Comunitários
feiras realizadasFeira de economia solidária e de
orgânicos
PPA 2014/2017
08Assistência
Comunitária
Promover o fortalecimento e a divulgação da economia solidária, mediante políticas integradas, visando à
geração de trabalho e renda e a inclusão social.
TOTAL
P unidade
Pessoas do município em vulnerabilidade social
unidade
bancos comunitários implantados
coleta seletiva realizadaA
A
coleta seletiva solidária
Idosos atendidos
244
244Assistência
ComunitáriaAssistência Social08
08 Assistência Social unidade
0124 - ECONOMIA SOLIDÁRIA
Assistência Social
Assistência
Comunitária
244
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 48
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( X ) Do Tesouro ( X ) Outras
Objetivo: Fortalecer o processo de planejamento e a execução da política de assistência social de modo democrático e participativo
TOTAL DO PROGRAMA:
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)UNID. MEDIDA ANO
METAS
FÍSICAS
VALORES (R$ 1)
*CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 0 0,00
2015 5 10.000,00 00 Município
2016 5 10.000,00 00 Município
2017 5 10.000,00 00 Município
TOTAL 15 30.000,00
2014 0 0,00
2015 500 10.000,00 00 Município
2016 500 10.000,00 00 Município
2017 500 10.000,00 00 Município
TOTAL 1.500 30.000,00
2014 0 0,00
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 5 50.000,00 00 Município
TOTAL 5 50.000,00
110.000,00
2014 0 0,00
2015 400 20.000,00 00 Município
2016 400 20.000,00 00 Município
2017 400 20.000,00 00 Município
TOTAL 1.200 60.000,00
2014 0 0,00
2015 100 10.000,00 00 Município
2016 100 10.000,00 00 Município
2017 100 10.000,00 00 Município
TOTAL 300 30.000,00
2014 0 0,00
2015 1 50.000,00 00 Município
2016 0 0,00
2017 1 50.000,00 00 Município
TOTAL 2 100.000,00
190.000,00
Preços 2013
Porcentagem do programa atendido; porcentagem de conclusão da ações
AAssistência Social
fortalecimento do Conselho Municipal
de Assistência Social
TOTAL
CMAS fortalecido unidade
Ampliação da participação popularAssistência
Comunitária08
conferência realizada244Conferência Municipal de Assistência
SocialA
244
Assistência
Comunitária244
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Assistência SocialAssistência
Comunitáriaunidade
unidade
A08 Assistência Social
população ativa
P
08
Fortalecimento dos conselhos
vinculados08 Assistência Social 244
Assistência
Comunitária
244Assistência
Comunitária08 Assistência Social ampliação da participação popular
0125 - CONTROLE SOCIAL
conselhos fortalecidosA
Conselhos Vinculados
Assistência Social 244Assistência
ComunitáriaConferências Municipais
PPA 2014/2017
A
300.000,00
08
unidade
população participativa unidade
conferências realizadas
TOTAL
unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 49
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( ) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 10.000.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: População do município com demanda para atendimento
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 2.400 300.000 00 Município
2015 1.000 100.000 00 Município
2016 1.000 100.000 00 Município
2017 1.000 100.000 00 Município
TOTAL 5.400 600.000
2014 2.400 400.000 00 Município
2015 1.500 200.000 00 Município
2016 1.750 250.000 00 Município
2017 2.000 300.000 00 Município
TOTAL 7.650 1.150.000
2014 0 0
2015 25.000 250.000 00 Município
2016 25.000 250.000 00 Município
2017 250.000 250.000 00 Município
TOTAL 300.000 750.000
2014 3 450.000 00 Município
2015 2 500.000 00 Município
2016 2 300.000 00 Município
2017 1 400.000 00 Município
TOTAL 8 1.650.000
2014 8.500 500.000 00 Município
2015 11.000 1.200.000 00 Município
2016 13.000 1.500.000 00 Município
2017 16.000 1.900.000 00 Município
TOTAL 48.500 5.100.000
2014 0 0,00
2015 25.000 250.000,00 00 Município
2016 25.000 250.000,00 00 Município
2017 25.000 250.000,00 00 Município
TOTAL 75.000 750.000,00
10.000.000
Preços 2013
Unidade
A
UnidadeA
Famílias
Assistência Social P08
0100 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Assistência Social
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Serviços executados
241
antendimento no domicílio para
pessoas com deficiência e idosos
08
08
A
Assistência Social
Unidade
08
Idosos atendidos
Assistência ao
Portador de
Deficiência
A
Assistência ao
Idoso
Assistência Social
Assistência
Comunitária
Construção de Centro de
Renferência de Assistência
Social - CRAS
Gestão de transferência de renda
244
Serviço de convinvência e
fortalecimento de vínculos
Assistência
Comunitária
A
08 Famílias beneficiadasGestão de benefíciosAssistência Social
08 Assistência Social pessoas atendidas242
Assistência
Comunitária
Acompanhemanto familiar
244
Assistência
Comunitária
CRAS implantados
244 Famílias acompanhadas
Famílias beneficiadas
244
Unidade
Unidade
TOTAL
Implementar Serviço e Ações de Proteção Social Básica do Sistema Único da Assistência Social
PPA 2014/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 50
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro (X) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 7.800.400,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Famílias e Indivíduos
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 0 0,00
2015 400 72.000,00 00 Município
2016 400 72.000,00 00 Município
2017 400 72.000,00 00 Município
TOTAL 1.200 216.000,00
2014 0 0,00
2015 400 72.000,00 00 Município
2016 400 72.000,00 00 Município
2017 400 72.000,00 00 Município
TOTAL 1.200 216.000,00
2014 200 40.000,00 00 Município
2015 300 60.000,00 00 Município
2016 300 60.000,00 00 Município
2017 200 40.000,00 00 Município
TOTAL 1.000 200.000,00
2014 0 0,00
2015 1.000 162.000,00 00 Município
2016 800 108.000,00 00 Município
2017 500 80.000,00 00 Município
TOTAL 2.300 350.000,00
2014 1.000 600.000,00 00 Município
2015 1.000 818.400,00 00 Município
2016 800 640.000,00 00 Município
2017 500 400.000,00 00 Município
TOTAL 3.300 2.458.400,00
2014 1.000 400.000,00 00 Município
2015 1.500 945.000,00 00 Município
2016 1.500 945.000,00 00 Município
2017 2.000 1.270.000,00 00 Município
TOTAL 6.000 3.560.000,00
2014 0 0,00
2015 1 400.000,00 00 Município
2016 0 0,00
2017 1 400.000,00 00 Município
TOTAL 2 800.000,00
7.800.400,00
Preços 2013
idosos atendidos
Implementar Serviço e Ações de Proteção Social Especial de Médica Complexidade do Sistema Único da Assistência Social
unidade242
unidade
024 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
PPA 2014/2017
Percentual de conclusão das ações
241
244
243Assistência à Criança
e ao Adolescente
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Assistência ao
Portador de
Deficiência
Assistência Social
Assistência Social
244
pessoas atendidas
proteção especial ao idoso
proteção especial a pessoa com
deficiênciapessoas atendidas
Assistência ao Idoso
Assistência Social
08
A
08
Proteção Social de adolescentes em
cumprimento de Medida
Socioeducativa
Assistência SocialAssistência
Comunitária
A
adolescente
Assistência SocialAssistência
Comunitária
A
A
08
08
atendimento
famílias
Assistência
Comunitáriaunidade
Antendimento Especializado de
famílias e indivíduosA
08
unidade
serviço especializado para pessoas em
situação de rua
08
famílias e indivíduos atendidos
população que utiliza espaços
públicos como forma de moradia
e/ou sobrevivência
Assistência Social
08 Assistência Social 244Construção de Centro de Referência
Especializado de Assistência SocialP serviço construído
A adolescentes acompanhados
Abordagem Social
244
Assistência
Comunitária
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 51
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro ( X ) Outras
Objetivo: Garantir proteção integral para familias e indivíduos que encontram-se sem referência ou em situação de ameaça necessitando ser retirados de seu núcleo familiar.
TOTAL DO PROGRAMA: 15.008.000,00
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)UNID. MEDIDA ANO
METAS
FÍSICAS
VALORES (R$ 1)
*CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 0 0,00
2015 50 1.000.000,00 00 Município
2016 50 1.000.000,00 00 Município
2017 50 1.000.000,00 00 Município
TOTAL 150 3.000.000,00
2014 0 0,00
2015 1 400.000,00 00 Município
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 1 400.000,00
2014 0 0,00
2015 50 240.000,00 00 Município
2016 50 240.000,00 00 Município
2017 50 240.000,00 00 Município
TOTAL 150 720.000,00
2014 0 0,00
2015 1 500.000,00 00 Município
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 1 500.000,00
2014 300 400.000,00 00 Município
2015 100 450.000,00 00 Município
2016 100 450.000,00 00 Município
2017 100 450.000,00 00 Município
TOTAL 600 1.750.000,00
2014 0 0,00
2015 1 300.000,00 00 Município
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 1 300.000,00
2014 0 0,00
2015 50 300.000,00 00 Município
2016 50 300.000,00 00 Município
2017 50 300.000,00 00 Município
TOTAL 150 900.000,00
2014 0 0,00
2015 50 200.000,00 00 Município
2016 50 200.000,00 00 Município
2017 50 200.000,00 00 Município
TOTAL 150 600.000,00
2014 0 0,00
2015 100 700.000,00 00 Município
2016 100 700.000,00 00 Município
2017 100 700.000,00 00 Município
TOTAL 300 2.100.000,00
2014 0 0,00
2015 50 200.000,00 00 Município
2016 50 200.000,00 00 Município
2017 50 200.000,00 00 Município
TOTAL 150 600.000,00
10.870.000,00
Preços 2013
Famílias e indivíduos com vínculos familiares e
comunitários rompidos
Assistência à Criança
e ao Adolescente
08
Construção de serviço de acolhimento
para idososP
08
PPA 2014/2017
027 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
idosos acolhidos
A
A
P serviço construído
A
Assistência ao Idoso
Pessoas acolhidas
Assistência ao
Portador de
Deficiência
Acolhimento para idosos
242
Assistência Social
241
Pessoas acolhidas
08 243
Assistência Social 241
Assistência à Criança
e ao Adolescente
Assistência Social
Assistência ao Idoso
adolescentes atendidos unidade
unidade
Crianças e adolescentes acolhidos unidade
serviço de acolhimento em residência
Inclusiva para pessoas com deficiência
08 Assistência Social 243Assistência à Criança
e ao Adolescente
construção de serviço de Acolhimento
de média e longa permanência para
crianças e adolescentes
unidade
unidade
serviço construído
243
08 Assistência Social 242
Assistência ao
Portador de
Deficiência
construção de serviço de acolhimento
em residência Inclusiva para pessoas
com deficiência
A
A
08
serviço construído unidade
Assistência Social
Acolhimento em casa de passagem
para crianças e adolescentesA Crianças e adolescentes atendidos unidade
A
244Assistência
Comunitária
Acolhimento para adultos e famílias
em casa de passagem
08 Assistência Social 243Assistência à Criança
e ao Adolescente
Acolhimento de média e longa
permanência para crianças e
adolescentes
Pessoas acolhidasA unidade
08 Assistência Social 244
08
Assistência
Comunitária
Assistência Social
Serviço de Acolhimento em República unidade
unidade
Serviço de Acolhimento em Família
Acolhedora
Percentual de conclusão das ações
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
08 Assistência Social
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 52
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro ( X ) Outras
Objetivo: Garantir proteção integral para familias e indivíduos que encontram-se sem referência ou em situação de ameaça necessitando ser retirados de seu núcleo familiar.
INDICADOR:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)UNID. MEDIDA ANO
METAS
FÍSICAS
VALORES (R$ 1)
*CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 0 0,00
2015 1 400.000,00 00 Município
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 1 400.000,00
2014 0 0,00
2015 300 800.000,00 00 Município
2016 300 800.000,00 00 Município
2017 300 800.000,00 00 Município
TOTAL 900 2.400.000,00
2014 0 0,00
2015 1 400.000,00 00 Município
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 1 400.000,00
2014 0 0,00
2015 1 200.000,00 00 Município
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 1 200.000,00
2014 400 738.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 738.000,00
4.138.000,00
Percentual de conclusão das ações
PPA 2014/2017
Assistência Social
027 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
08
Assistência Social P
A
08
08 Assistência Social
08
Assistência SocialAssistência
Comunitária
244
244
unidade
P
Construção de casa de passagem
para acolhimento deadultos e famílias
Acolhimento institucional para adultos
e famíliasPessoas acolhidas
população situação de rua acolhida
serviço construído
unidade
unidade
unidade
serviço construído
Construção de acolhimento para
adultos e famílias
Assistência
Comunitária
Assistência Social
244 unidade
244
Assistência
Comunitária
Acolhimento a população em situação
de rua
serviço construído
PAssistência
Comunitária
Assistência
Comunitária
Construção de Serviço de Acolhimento
em República
08 A244
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 53
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 2.600.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: População do município
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 100 250.000 00 Município
2015 100 250.000 00 Município
2016 100 250.000 00 Município
2017 100 250.000 00 Município
TOTAL 400 1.000.000
2014 100 400.000 00 Município
2015 100 400.000 00 Município
2016 100 400.000 00 Município
2017 100 400.000 00 Município
TOTAL 400 1.600.000
2.600.000
Preços 2013
TOTAL
Segurança
PúblicaPoliciamento
PPA 2014/2017
%A Postos mantidosPoliciamento
Utilizar a guarda municipal em projetos de ronda escolar, mediação de conflitos, reforço na segurnaça, patrulhamento turístico, ambiental e proteção do patrimônio público
Manutenção dos postos
avançados
Percentual dos postos cobertos pela Guarda Municipal; Percentual de sub-
regiões abrangidas pelo ordenamento urbano
181
181
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
0040 - MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA ATRAVÉS DA GUARDA
MUNICIPAL
Operacionalização da Patrulha
Escolar
06
06
Segurança
Pública
A Viaturas em funcionamento %
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 54
PROGRAMA: 0071 - CONTROLE URBANO - REALIZAÇÃO Fonte de Recurso: ( x ) Do Tesouro ( x ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: População do município
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 25 150.000 00 Município2015 25 150.000 00 Município2016 25 150.000 00 Município2017 25 150.000 00 Município
TOTAL 100 600.000
600.000,00
600.000,00
Controle
Ambiental
Propiciar adequada estrutura de fiscalização e monitoramento do uso dos espaços públicos considerando os problemas que o envolvem notadamente o congestionamento, a poluição e a ocupação desordenada
Ações de controle urbano
implementadas542
Implementar as ações de
controle urbano15 Urbanismo
Percentual dos postos cobertos pela Guarda Municipal; Percentual de sub-
regiões abrangidas pelo ordenamento urbano
PPA 2014/2017
P %
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 55
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro (X) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 7.800.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: População do município
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 1 250.000,00 00 Município
2015 0 0
Sistema implementado Unidade 2016 0 0
2017 0 0
TOTAL 1 250.000,00
2014 1 100.000,00 00 Município
2015 1 100000 00 Município
2016 1 100000 00 Município
2017 1 100000 00 Município
TOTAL 4 400.000,00
2014 1 200.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 1 200.000,00
2014 1 100.000,00 00 Município
2015 1 100000 00 Município
2016 1 100000 00 Município
2017 1 100000 00 Município
TOTAL 4 400.000
2014 1.000 2.000.000,00 00 Município
2015 20 500000 00 Município
2016 20 500000 00 Município
2017 20 500000 00 Município
TOTAL 1.060 3.500.000
2014 1.000 2.000.000,00 00 Município
2015 1.020 400000 00 Município
2016 1.040 400000 00 Município
2017 1.060 400000 00 Município
TOTAL 4.120 2.800.000,00
2014 1 250.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 1 250.000,00
7.800.000,00
Preços 2013
126
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
0039 - PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA
Informação e
Inteligência
Informação e
Inteligência
A
183
183
422
Tecnologia da
Informatização
Criar e/ou aumentar mecanismo de prevenção da violência
PPA 2014/2017
Câmeras instaladas
Manutenção do sistema
municipal de informação para
prevenção da violência
TOTAL
Segurança
Pública
P
A
Segurança
Pública
A
P
Projeto de Ampliação das
câmeras de segurança
Direitos
Individuais,
Coletivos e
Difusos
Implementação do Sistema Municipal
de Informação para
Prevenção da Violência
06
06
Unidade
Câmeras mantidas
Sistema mantido
Núcleo implementado
Gabinete Integrado de
prevenção à Violência
Implementado
Unidade
06
06
Tecnologia da
Informatização
06
Manutenção das câmeras de
segurança
Percentual de ações realizadas visando a prevenção da violência
Segurança
Pública
Núcleo mantidoManutenção do Núcleo de
Mediação de conflitos
06
06
126
Segurança
Pública
Segurança
Pública
Unidade
%
Segurança
Pública422
Direitos
Individuais,
Coletivos e
Difusos
Implementação do Núcleo de
Mediação de conflitosP
%
UnidadePSegurança
Pública
Gainete
Implementado
Implementação do Gabinete
Integrado de Prevenção à
Violência
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 56
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro (X) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 5.995.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Cidadãos
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 1 120.000,00 00 Município
2015 1 300.000,00 00 Município
2016 1 300.000,00 00 Município
2017 1 300.000,00 00 Município
TOTAL 4 1.020.000,00
2014 6 40.000,00 00 Município
2015 6 150.000,00 00 Município
2016 6 150.000,00 00 Município
2017 6 150.000,00 00 Município
TOTAL 24 490.000,00
2014 1 55.000,00 00 Município
2015 1 300.000,00 00 Município
2016 1 300.000,00 00 Município
2017 1 300.000,00 00 Município
TOTAL 4 955.000,00
2014 5 150.000,00 00 Município
2015 5 850.000,00 00 Município
2016 5 850.000,00 00 Município
2017 5 850.000,00 00 Município
TOTAL 20 2.700.000,00
2014 15 80.000,00 00 Município
2015 15 150.000,00 00 Município
2016 15 150.000,00 00 Município
2017 15 150.000,00 00 Município
TOTAL 60 530.000,00
2014 0 0,00
2015 1 100.000,00 00 Município
2016 2 100.000,00 00 Município
2017 1 100.000,00 00 Município
TOTAL 4 300.000,00
5.995.000,00
Possibilitar o acesso do cidadão aos conhecimentos científicos e tecnológicos
P
0031 - AMPLIAÇÃO DA DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA
Divulgação e Iniciação científica
dirigida principalmente para crianças e
adolescentes da Rede Municipal de
Educação
Realização de Eventos Científicos
Planejamento e realização das
Conferências Municipais de Educação
e de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ampliação dos Centros de Inclusão
Digital
19 P
PPA 2014/2017
P
Difusão do
Conhecimento
Científico e
Tecnológico
573
P
Difusão do
Conhecimento
Científico e
Tecnológico
A
UnidadeA
Ciência e Tecnologia
Desenvolvimento
Tecnológico e
Engenharia
Ciência e Tecnologia 572
19 Ciência e Tecnologia 573
Manutenção dos Centros de Inclusão
Digital
Seminário envolvendo professores
da rede pública e privada
573
19 Ciência e Tecnologia 573
572
Desenvolvimento
Tecnológico e
Engenharia
19
19 Ciência e Tecnologia
TOTAL
Ciência e Tecnologia
Difusão do
Conhecimento
Científico e
Tecnológico
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Taxas de cidadãos atendidos pelo programa
Palestras realizadas
Unidade
Unidade
Unidade
Feira organizada
Planejamento das conferências
Unidade
UnidadeCentros de inclusão digital
ampliados
Centros de inclusão digital mantidos
Apoio e articulação de Feiras de
Ciência e Tecnologia, envolvendo
comunidade escolar, científica e
órgãos governamentais
Difusão do
Conhecimento
Científico e
Tecnológico
19
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 57
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro (X) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 2.360.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Empresas ICT e cidades
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 1 140.000,00 00 Município
2015 1 250.000,00 00 Município
2016 1 250.000,00 00 Município
2017 1 250.000,00 00 Município
TOTAL 890.000,00
2014 1 60.000,00 00 Município
2015 1 150.000,00 00 Município
2016 1 150.000,00 00 Município
2017 1 150.000,00 00 Município
TOTAL 510.000,00
2014 1 60.000,00 00 Município
2015 1 300.000,00 00 Município
2016 1 300.000,00 00 Município
2017 1 300.000,00 00 Município
TOTAL 960.000,00
2.360.000
Preços 2013
Desenvolvimento
Científico
Manutenção da Rede Comunitária de
Educação e Pesquisa de Niteroi -
MetroNIT - Recursos MCT
19
Ciência e Tecnologia A
PPA 2014/2017
Manutenção do Centro Técnico Audio-
Visual (NPD/Niterói)571
Desenvolvimento
Científico
571
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
P
Unidade
Facilitar o acesso dos cidadãos às tecnologias
19Desenvolvimento
Científico
19
Ciência e Tecnologia 571
TOTAL
Centro mantido
A
Implantação da Rede Comunitária de
Educação e Pesquisa de Niterói -
MetroNIT - Recursos do MCT
Unidade
Implementação de pontos (WI-FI) em bairros de Niterói
Rede implantada
Unidade
Ciência e Tecnologia
Rede mantida
0034 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO, APLICAÇÃO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 58
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( X ) Do Tesouro ( X ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 3.000.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Munícipes de Niterói
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)UNID. MEDIDA ANO
METAS
FÍSICAS
VALORES (R$ 1)
*CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 1 100.000,00 01 Município
2015 0 0
P 2016 0 0
2017 0 0
TOTAL 100000,00
2014 10 200.000,00 01 Município
2015 10 100.000,00 01 Município
2016 10 100.000,00 01 Município
2017 10 100.000,00 01 Município
TOTAL 500.000,00
2014 50 600.000,00 01 Município
2015 50 600.000,00 01 Município
2016 50 600.000,00 01 Município
2017 50 600.000,00 01 Município
TOTAL 2.400.000,00
3.000.000,00
Preços 2013
573
Difusão do
Conhecimento
Científico e
Tecnológico
Ações de fomento à Formação e à
Qualificação Profissional
19
Desenvolvimento
Científico
Criação do Centro de Beneficiamento
de MariscosUnidade
Desenvolvimento
Científico
Criação do Centro
UnidadeCiência e Tecnologia
19
571
571
Novas tecnologias implementadas em Niterói
%
PPA 2014/2017
Aprofissionais formados e
qualificados
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Preparação de Niterói para o futuro
A Centros criados
Ciência e Tecnologia
Criação e Manutenção de Espaços
Interativos de Educação, Cultura,
Ciência e Tecnologia
19 Ciência e Tecnologia
0037 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA QUE VALORIZE E PROMOVA A PRÁTICA DA INOVAÇÃO,
CRIATIVIDADE E RESPONSABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 59
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( X ) Do Tesouro ( X ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR: PÚBLICO ALVO:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)UNID. MEDIDA ANO
METAS
FÍSICAS
VALORES (R$ 1)
*CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 5 10.000,00 00 Município
2015 3 10.000,00 00 Município
2016 3 10.000,00 00 Município
2017 2 5.000,00 00 Município
TOTAL 13 35.000,00
2014 4 10.000,00 00 Município
2015 6 15.000,00 00 Município
2016 6 15.000,00 00 Município
2017 6 15.000,00 00 Município
TOTAL 22 55.000,00
2014 1 10.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 1 10.000,00
100.000,00
100.000,00
Empresas e instituições de pesquisa
19
Unidade
Núcleo implantado573
Difusão do
Conhecimento
Científico e
Tecnológico
P Unidade
19 Ciência e Tecnologia Empreendimentos ampliados
19
Empreendimentos Tecnológicos Atendidos
573Ampliação da incubação de
empreendimentos
Promover o desenvolvimento tecnológico com resultados econômicos e sociais para Niterói
Difusão do
Conhecimento
Científico e
Tecnológico
A
Ciência e Tecnologia
0033 - ATRAÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
TECNOLÓGICOS PARA NITERÓI
ACiência e Tecnologia
PPA 2014/2017
Atração de indústrias de base
tecnológica e criativas para o
Município
Implantação do Núcleo de Informação
e Assistência para Empreendedores
Empresas atraídas573
Difusão do
Conhecimento
Científico e
Tecnológico
Unidade
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 60
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( X ) Do Tesouro ( X ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 3.670.000,00
INDICADOR: Indice de alfabetização de Jovens e Adultos; Aproveitamento escolar, repetência e Evasão escolar PÚBLICO ALVO: Jovens e adultos munícipes acima de 15 anos
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)UNID. MEDIDA ANO
METAS
FÍSICAS
VALORES (R$ 1)
*CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 300 70.000,00 00 Município
2015 300 70.000,00 00 Município
2016 300 70.000,00 00 Município
2017 300 70.000,00 00 Município
TOTAL 1.200 280.000,00
280.000,00
2014 1.800 600.000,00 00 Município
2015 1.900 700.000,00 00 Município
2016 2.000 800.000,00 00 Município
2017 2.200 850.000,00 00 Município
TOTAL 7.900 2.950.000,00
2014 45 50.000,00 00 Município
2015 100 90.000,00 00 Município
2016 150 110.000,00 00 Município
2017 190 190.000,00 00 Município
TOTAL 485 440.000,00
3.390.000,00
Preços 2013
Adolescente/jovem/adulto
alfabetizado
Educação de Jovens
e Adultos
UnidadeA
Implantação e/ou implementação de
programa/projeto/atividade de caráter
sócio-educacional e áreas afins de
apoio à melhoria da qualidade da
educação/cidadania
Educação 366Educação de Jovens
e Adultos12
0041 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Contribuir para a escolarização de jovens/adultos que não tiveram acesso à escolaridade / Ensino Fundamental em idade apropriada - estímulo para alcance da cidadania plena.
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
12 Educação 361 Ensino Fundamental AAtendimento à Educação Especial -
PNEE (Educação Inclusiva)
Aluno beneficiado / Jovem e Adulto Unidade Educação 366
Unidade Aluno beneficiado / Jovem e Adulto
Operacionalização do Programa de
atendimento ao Jovem e Adulto (EJA)
com destaque aos Programas
Projovem/Brasil Alfabetizado
12 A
TOTAL
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 61
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( X ) Do Tesouro ( X ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 700.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: ICTs, Empresas e Cidadãos
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)UNID. MEDIDA ANO
METAS
FÍSICAS
VALORES (R$ 1)
*CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 1 5.000,00 00 Município
2015 1 50.000,00 00 Município
2016 1 40.000,00 00 Município
2017 1 40.000,00 00 Município
TOTAL 4 135.000,00
2014 11 5.000,00 00 Município
2015 11 40.000,00 00 Município
2016 11 40.000,00 00 Município
2017 11 40.000,00 00 Município
TOTAL 44 125.000,00
2014 5 40.000,00 00 Município
2015 5 50.000,00 00 Município
2016 5 40.000,00 00 Município
2017 5 30.000,00 00 Município
TOTAL 20 160.000,00
2014 8 10.000,00 00 Município
2015 8 50.000,00 00 Município
2016 8 50.000,00 00 Município
2017 8 50.000,00 00 Município
TOTAL 32 160.000,00
2014 0 0,00
2015 1 40.000,00 00 Município
2016 1 40.000,00 00 Município
2017 1 40.000,00 00 Município
TOTAL 3 120.000,00
700.000,00
Preços 2013
Ciência e Tecnologia 573
Difusão do
Conhecimento
Científico e
Tecnológico
Operacionalização dos Conselhos
Municipais de Educação e de Ciência
e Tecnologia
Instituições participantes Unidade
A
573
19
Difusão do
Conhecimento
Científico e
Tecnológico
Eventos de C&T apoiados e
atraídosUnidade
Ára da Ciência e Teconlogia
integrada com outros Municípios
Conselhos operacionalizados Unidade
A
Unidade
A
19 Ciência e Tecnologia 573
Difusão do
Conhecimento
Científico e
Tecnológico
Apoio e atração de Eventos de C&T
pra serem realizados em Niterói
Integração e envolvimento das
instituições de ensino superior
(públicas e privadas) e dos institutos
de pesquisa (públicos e privados) de
Niterói.
19 Ciência e Tecnologia
Ciência e Tecnologia Unidade
19 Ciência e Tecnologia 572
Desenvolvimento
Tecnológico e
Engenharia
Integração (Desenvolvimento) da Área
de C&T Municipal com o Ambiente
Regional (CONLESTE)
A
573
Difusão do
Conhecimento
Científico e
Tecnológico
Preparar, implementar e manter
Programas Conjuntos com outras
Secretarias
PProgramas preparados,
implementasdos e mantidos
PPA 2014/2017
19
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Estudos, pesquisas e eventos realizados
0035 - PLANEJAMENTO DO FUTURO DE NITERÓI ATRAVÉS DA PROSPECÇÃO DE INFORMAÇÕES,
OPORTUNIDADES EXTERNAS, NECESSIDADES E INTERESSES DO MUNICÍPIO
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 62
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( X ) Do Tesouro ( X ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 1.200.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Órgãos, Autarquias e Postos do município
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)UNID. MEDIDA ANO
METAS
FÍSICAS
VALORES (R$ 1)
*CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 1 10.000,00 00 Município
2015 1 5.000,00 00 Município
2016 1 5.000,00 00 Município
2017 1 5.000,00 00 Município
TOTAL 25.000,00
2014 5 15.000,00 00 Município
2015 5 5.000,00 00 Município
2016 5 5.000,00 00 Município
2017 5 5.000,00 00 Município
TOTAL 30.000,00
2014 5 1.000.000,00 00 Município
2015 5 100.000,00 00 Município
2016 5 25.000,00 00 Município
2017 5 20.000,00 00 Município
TOTAL 1.145.000,00
1.200.000,00
Preços 2013
Elaboração/Implementação do Plano
Diretor de Tecnologia da Informação
(Decreto Municipal nº 11.372/2013)
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
0038 - PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DE TELECOMUNICAÇÕES
E INFORMÁTICA (PDTTI)
P
Plano Diretor implementadoCiência e Tecnologia %
571Desenvolvimento
Científico
Implementar tecnologias de informática e telecomunicações
%
19 571Desenvolvimento
Científico
Implementação do Plano Diretor de
Tecnologia de Telecomunicações e
Informática
P
19 Plano Diretor implementado
A
Ciência e Tecnologia
19 Ciência e Tecnologia 571Desenvolvimento
Científico
Taxas de implementação
Sofware Livre utilizado e mantido Unidade
Uso e manutenção de Software Livre
no âmbito da Secretaria de Ciência e
Tecnologia
PPA 2014/2017
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 63
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro ( x ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 68.000.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Crianças, jovens e adultos nas escolas
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 24.000.000 15.000.000,00 00 Município
2015 26.000.000 16.000.000,00 00 Município
2016 28.000.000 18.000.000,00 00 Município
2017 29.000.000 19.000.000,00 00 Município
TOTAL 107.000.000 68.000.000,00
68.000.000
Preços 2013
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Refeição oferecida/ano letivo
Promover assistência alimentar ao educando, visando o seu desenvolvimento físico e mental
12Alimentação e
Nutrição
Distribuição de alimentação (refeições/dia) para a clientela escolar
Educação
PPA 2014/2017
306Operacionalização do Programa da
Alimentação Escolar
0045 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Unidade
TOTAL
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 64
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( ) Do Tesouro ( x ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 135.300.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Crianças de 0 a 6 anos
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 15.000 27.000.000,00 00 Município
2015 16.500 34.000.000,00 00 Município
2016 17.200 36.000.000,00 00 Município
2017 18.000 37.000.000,00 00 Município
TOTAL 66.700 134.000.000,00
2014 100 100.000,00 00 Município
2015 200 250.000,00 00 Município
2016 400 400.000,00 00 Município
2017 600 550.000,00 00 Município
TOTAL 1.300 1.300.000,00
135.300.000
Preços 2013
12 Educação 365 Educação InfantilAtendimento à Educação Especial -
PNEE (Educação Inclusiva)Unidade Crianças atendidas de 0 a 5 anosA
12
TOTAL
PPA 2014/2017
Unidade Educação AOperacionalização da Educação
Infantil
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Taxa de Matrícula / Ampliação do Atendimento
Educação Infantil
Assegurar o atendimento à crianças de 0 a 5 anos em creches e pré escolares em tempo integral e parcial possibilitando o alcance da sua cidadania
0044 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Crianças atendidas de 0 a 5 anos365
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 65
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( X ) Do Tesouro ( X ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 375.035.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)UNID. MEDIDA ANO
METAS
FÍSICAS
VALORES (R$ 1)
*CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 22.000 60.000.000,00 00 Município
2015 24.000 70.000.000,00 00 Município
2016 27.000 80.000.000,00 00 Município
2017 30.000 90.000.000,00 00 Município
TOTAL 103.000 300.000.000,00
2014 6 500.000,00 00 Município
2015 8 1.500.000,00 00 Município
Biblioteca Operacionalizada 2016 9 1.700.000,00 00 Município
2017 10 2.000.000,00 00 Município
TOTAL 33 5.700.000,00
2014 6 25.000,00 00 Município
2015 0 0,00
Biblioteca Operacionalizada 2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 6 25.000,00
2014 0 0,00
2015 25 3.000.000,00 00 Município
Unidasdes 2016 25 3.500.000,00 00 Município
2017 30 4.000.000,00 00 Município
TOTAL 80 10.500.000,00
2014 0 0,00
2015 100 700.000,00 00 Município
Mídias Educativas % 2016 100 800.000,00 00 Município
2017 100 850.000,00 00 Município
TOTAL 300 2.350.000,00
2014 3 500.000,00 00 Município
2015 6 1.500.000,00 00 Município
A Unidades Atendidas Unidade 2016 10 3.000.000,00 00 Município
2017 20 5.000.000,00 00 Município
TOTAL 39 10.000.000,00
2014 100 400.000,00 00 Município
2015 100 550.000,00 00 Município
A % 2016 100 600.000,00 00 Município
2017 100 700.000,00 00 Município
TOTAL 400 2.250.000,00
2014 100 700.000,00 00 Município
2015 0,00
Evento Realizado % 2016 100 2.000.000,00 00 Município
2017 0,00
TOTAL 200 2.700.000,00
2014 1.100 2.000.000,00 00 Município
2015 1.500 2.500.000,00 00 Município
2016 2.000 3.000.000,00 00 Município
2017 2.200 3.500.000,00 00 Município
TOTAL 6.800 11.000.000,00
344.525.000
Preços 2013 344.525.000,00
Aluno beneficiado unidade12 Educação 361 Ensino FundamentalAtendimento à Educação Especial -
PNEE (Educação Inclusiva)A
12 Educação 361 Ensino FundamentalRealização do 4º Salão de Leitura de
NiteróiA
12 Educação 361 Ensino FundamentalManutenção do Projeto Patrulha
EscolarAções pedagógicas e de cidadania
12 Educação 361 Ensino Fundamental
Atendiemento em Educação Integral
para alunos do Ensino Fundamental da
Rede Municipal
Operacionalização da Educação e
Inclusão Digital - Telecentros e
Cidadania Digital
12 Educação 361 Ensino Fundamental
Educação
Ensino FundamentalBiblioteca Escolar Lei nº 12.444 de 24
de Maio de 201012
Operacionalização das Bibliotecas
Populares Municipais
Aluno beneficiado de 6 a 16 anos
361 Ensino Fundamental
Educação
Educação 361
12 A
A
unidadeA
12
Ampliação/manutenção e Desenv. Do
Ensino Fundamental
Proporcionar educação para crianças na faixa etária obrigatória e portadores de necessidades educativas especiais
Ensino Fundamental
Produção de Mídias Educativas
Telecentros/Projetos
Operacionalizados
A
unidade
unidade
P
361
Aproveitamento escolar, repetência e evasão escolar
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
0042 - ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL (EDUCAÇÃO INCLUSIVA)
Crianças de 7 a 14 anos e portadores de necessidades especiais do
município
Educação 361 Ensino Fundamental12
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 66
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( X ) Do Tesouro ( X ) Outras
Objetivo:
INDICADOR:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)UNID. MEDIDA ANO
METAS
FÍSICAS
VALORES (R$ 1)
*CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 30 1.000.000,00 00 Município
2015 40 1.500.000,00 00 Município
2016 40 1.500.000,00 00 Município
2017 40 2.000.000,00 00 Município
TOTAL 150 6.000.000,00
2014 15 900.000,00 00 Município
2015 30 2.000.000,00 00 Município
2016 60 4.000.000,00 00 Município
2017 80 9.000.000,00 00 Município
TOTAL 185 15.900.000,00
2014 10 50.000,00 00 Município
2015 30 300.000,00 00 Município
2016 40 400.000,00 00 Município
2017 50 500.000,00 00 Município
TOTAL 130 1.250.000,00
2014 3 1.100.000,00 00 Município
2015 7 2.000.000,00 00 Município
2016 7 2.200.000,00 00 Município
2017 6 2.000.000,00 00 Município
TOTAL 23 7.300.000,00
2014 1 60.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 1 60.000,00
30.510.000,00
Preços 2013 30.510.000,00
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PPA 2014/2017
Educação 242 Projeto Implantado
Projeto/Especial Implementado Unidade 12
Escolas Municipais Ocupadas unidade
12
Educação 361 Ensino Fundamental
Implementação de Projetos Especiais
de caráter sócio-
educacionais/pedagógicos de
promoção de pesquisa pelo
professor/arte/cultura
A
Sala Informatizada ImplementadaEducação
12 Educação 361 Ensino FundamentalOcupação das Escolas Municipais nos
Finais de SemanaA
12 Educação 361 Ensino Fundamental
Implementação de ações Sócio-
Educacionais e de cidadania, como
forma de apoio à melhoria da qualidade
da Educação Municipal
A
P
Programas/Projetos Implementados
unidade361 Ensino FundamentalImplementação e operacionalização da
Informática Educativa
Unidade
0042 - ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL (EDUCAÇÃO INCLUSIVA)
Proporcionar educação para crianças na faixa etária obrigatória e portadores de necessidades educativas especiais
Aproveitamento escolar, repetência e evasão escolar
Unidade12
Implantação do projeto Educação
Digital para pessoas com Deficiência
Visual
P
Assistência ao
Portador de
Deficiência
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 67
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( x ) Do Tesouro ( x ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 207.000.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Crianças e adolescentes em idade escolar
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)UNID. MEDIDA ANO
METAS
FÍSICAS
VALORES (R$ 1)
*CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 10 16.000.000,00 00 Município
2015 30 35.000.000,00 00 Município
2016 20 22.000.000,00 00 Município
2017 25 30.000.000,00 00 Município
TOTAL 85 103.000.000,00
2014 50 2.000.000,00 00 Município
2015 20 2.000.000,00 00 Município
2016 30 3.500.000,00 00 Município
2017
TOTAL 100 7.500.000,00
2014 40 1.000.000,00 00 Município
2015 30 2.000.000,00 00 Município
2016 20 1.000.000,00 00 Município
2017 20 1.000.000,00 00 MunicípioTOTAL 110 5.000.000,00
2014 15 10.000.000,00 00 Município
2015 10 12.000.000,00 00 Município
2016 10 15.000.000,00 00 Município
2017 10 20.000.000,00 00 MunicípioTOTAL 45 57.000.000,00
2014 30 4.000.000,00 00 Município
2015 20 4.000.000,00 00 Município
2016 30 7.000.000,00 00 Município
2017 30 7.000.000,00 00 Município
TOTAL 110 22.000.000,00
2014 1 500.000,00 00 Município
2015 1 300.000,00 00 Município
2016 1 300.000,00 00 Município
2017 1 300.000,00 00 Município
TOTAL 4 1.400.000,00
2014 20 300.000,00 00 Município2015 20 700.000,00 00 Município2016 20 800.000,00 00 Município
2017 20 900.000,00 00 Município
TOTAL 80 2.700.000,00
2014 100 2.000.000,00 00 Município
2015 50 1.000.000,00 00 Município
2016 50 1.000.000,00 00 Município
2017 100 2.000.000,00 00 Município
TOTAL 100 6.000.000,00
2014 100 12.000.000,00 00 Município
2015 100 14.000.000,00 00 Município
2016 100 16.000.000,00 00 Município
2017 100 18.000.000,00 00 Município
TOTAL 100 60.000.000,00
2014 5 1.700.000,00 00 Município
2015 5 2.000.000,00 00 Município
2016 5 2.500.000,00 00 Município
2017
TOTAL 15 6.200.000,00
2014 30 500.000,00 00 Município
2015 60 1.500.000,00 00 Município
2016 10 500.000,00 00 Município
2017TOTAL 100 2.500.000,00
2014 5 10.000.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 5 10.000.000,00
207.000.000,00
Preços 2013
P Unidade Escolar municipalizada Unidade
12 Educação
Municipalização de Unidade Estadual
de Ensino Fundamental
Unidade beneficiada %
%
Educação 361 Ensino Fundamental12
12 Educação 361 Ensino FundamentalAmpliação da Acessibilidade nas
Unidades de Educação P
361 Ensino FundamentalLimpeza e conservação em Área
EducacionalA
Projetos/Campanhas
ImplementadasUnidade
Unidade Escolar beneficiada %
área educacional limpa e
conservada
12 Educação 361 Ensino FundamentalComunicação, Divulgação e
Sinalização das Unidades da FMEA
12 Educação 361 Ensino FundamentalImplementação de Projetos Especiais
e Campanhas EducativasP
Condições materiais / trabalho
melhoradosUnidade
12 Educação 361 Ensino FundamentalMelhoria/Implementação do Memorial -
ROBERTO SILVEIRAP Ações pedagógicas implementadas Unidade
12 Educação 361 Ensino FundamentalAparelhamento / reaparelhamento e
manutenção da Rede Escolar / FMEP
Quadra de esporte construída e/ou
melhoradaUnidade
12 Educação 365 Educação InfantilConstrução e/ou ampliação de
Unidade da Educação InfantilP
Unidade de Educação Infantil
construída e/ou ampliadaUnidade
12 Educação 361 Ensino FundamentalConstrução e reforma de quadra de
esporte P
Unidade
12 Educação 361 Ensino FundamentalClimatização das escolas públicas
municipaisP
Escolas públicas municipais
climatizadas%
361 Ensino FundamentalConstrução, melhoria e ampliação de
Unidade - E.FundamentalP
Unidade Escolar Construída /
Ampliada
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
043 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA ESCOLAR
Promover a expansão do atendimento escolar e melhoria das condições físicas e materiais da rede escolar
Construção e/ou instalação de unidade de educação; aparelhamento e
reaparelhamento; consertos e reparos
12 Educação
Unidades construídas Unidade12 P
Construção de 04 Unidades
Municipais de Educação Infantil em
regime de Horário Integral
Educação 361 Ensino Fundamental
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 68
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro (X ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 170.020.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: População do Município
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 5 500.000,00 00 Município
2015 5 700.000,00 00 Município
2016 5 700.000,00 00 Município
2017 5 700.000,00 00 Município
TOTAL 20 2.600.000,00 00 Município
2014 4 500.000,00 00 Município
2015 4 600.000,00 00 Município
2016 4 600.000,00 00 Município
2017 4 600.000,00 00 Município
TOTAL 16 2.300.000,00
2014 2 13.000.000,00 00 Município
2015 2 12.000.000,00 00 Município
2016 2 12.000.000,00 00 Município
2017 2 12.000.000,00 00 Município
TOTAL 8 49.000.000,00
2014 2 3.000.000,00 00 Município
2015 2 4.000.000,00 00 Município
2016 2 4.000.000,00 00 Município
2017 2 4.000.000,00 00 Município
TOTAL 8 15.000.000,00
2014 4 16.000.000,00 00 Município
2015 1 4.000.000,00 00 Município
2016 1 4.000.000,00 00 Município
2017 1 4.000.000,00 00 Município
TOTAL 7 28.000.000,00
2014 2 8.000.000,00 00 Município
2015 2 9.000.000,00 00 Município
2016 2 9.000.000,00 00 Município
2017 2 10.000.000,00 00 Município
TOTAL 8 36.000.000,00
2014 2 8.000.000,00 00 Município
2015 2 9.000.000,00 00 Município
2016 2 10.000.000,00 00 Município
2017 2 10.000.000,00 00 Município
TOTAL 8 37.000.000,00
2014 1 120.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 1 120.000,00
170.020.000,00
Preços 2013
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PPA 2014/2017
Corredores viários construídos ou melhorados
Fomentar o uso de transporte coletivo, recuperação do espaço do pedestre resolvendo os engarrafamentos.
Oinfra-estrutura
Urbana
Unidade
Projetos para os corredores expressos
de ônibusProjeto Executivo
Área
A
P
Obra nos principais pontos de
interseção viária de Niterói.
P
A
Aplicativo aderido
Projeto ExecutivoUrbanismo
451
Urbanismo
15 UrbanismoOinfra-estrutura
Urbana
Espaço Público
15
15
Oinfra-estrutura
Urbana
15 451
0101 - PORTAIS DA MOBILIDADE
Unidade
Urbanismo
Projetos de Ordenação do Espaço
Público da Mobilidade.
A
451
Obras de construção de Corredores
Viários451
Unidade
Obras no entorno das estações de
transporte público previsto e em outras
áreas adjacentes
Unidade
15
15Oinfra-estrutura
Urbana
A UnidadeOinfra-estrutura
Urbana
TOTAL
Corredores Construídos
A
451
Oinfra-estrutura
UrbanaUrbanismo 451
Urbanismo Área
UnidadePontos de Interseção15
A
15
Unidade
Urbanismo
Oinfra-estrutura
Urbana
Obras de construção de espaços
públicos
Serviços Urbanos
Obras e Medidas necessárias nas
áreas de pacificação do transito
Urbanismo
451
Adesão ao Aplicativo "Onde Está meu
Ônibus 452 Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 69
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( x ) Do Tesouro ( x ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 150.000.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: População do Município
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 2 10.000.000,00 00 Município
2015 2 13.000.000,00 00 Município
2016 2 12.000.000,00 00 Município
2017 2 15.000.000,00 00 Município
TOTAL 8 50.000.000,00
2014 2 10.000.000,00 00 Município
2015 2 13.000.000,00 00 Município
2016 2 12.000.000,00 00 Município
2017 2 15.000.000,00 00 Município
TOTAL 8 50.000.000,00
2014 2 10.000.000,00 00 Município
2015 2 13.000.000,00 00 Município
2016 2 12.000.000,00 00 Município
2017 2 15.000.000,00 00 Município
TOTAL 8 50.000.000,00
150.000.000
Preços 2013
ViasA
TOTAL
Pavimentação de vias de ligação entre
bairros ou bairro-centroViasA
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Unidade
Pavimentação de bairros e/ou
poligonais urbanos
0102 - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS
PPA 2014/2017
Oinfra-estrutura
Urbana
451
Vias Pavimentadas
Unidade
Pavimentação de vias estruturantesOinfra-estrutura
Urbana
15
Promover o acesso e a integração com os modos de transporte público ou privado aos usuários de modo confortável e seguro.
Urbanismo
A
Urbanismo
Oinfra-estrutura
UrbanaUrbanismo15
15
451
451 UnidadeBairro ou Poligonal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 70
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro (X ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA:
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)UNID. MEDIDA ANO
METAS
FÍSICAS
VALORES (R$ 1)
*CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 1 150.000,00 00 Município
2015 1 150.000,00 00 Município
2016 1 150.000,00 00 Município
2017 1 150.000,00 00 Município
TOTAL 4 600.000,00
2014 20 500.000,00 00 Município
2015 20 500.000,00 00 Município
2016 20 500.000,00 00 Município
2017 20 500.000,00 00 Município
TOTAL 80 2.000.000,00
2014 1 200.000,00 00 Município
2015 1 200.000,00 00 Município
2016 1 200.000,00 00 Município
2017 1 200.000,00 00 Município
TOTAL 4 800.000,00
3.400.000,00
População do Município
Projeto de implantação de ciclovia e
bicicletário26 Projeto ExecutivoTransporte 785
ATransporte 785
Transportes
Especiais
26
Estimular o uso de transporte não motorizado, modalidade cicloviária.
P Unidade
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Transportes
Especiais
26 Bicicletário ImplantadoTransporte
Ciclovia implantada
KmImplantação de ciclovias
TOTAL
Unidade
0046 - TRANSPORTE FÁCIL
785Transportes
Especiais
3.400.000,00
PPA 2014/2017
Ciclovias Implantadas
Implantação de Bicicletário A
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 71
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro (X ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA:
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)UNID. MEDIDA ANO
METAS
FÍSICAS
VALORES (R$ 1)
*CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 2 300.000,00 00 Município
2015 2 350.000,00 00 Município
2016 2 350.000,00 00 Município
2017 2 250.000,00 00 Município
TOTAL 8 1.250.000,00
2014 2 2.000.000,00 00 Município
2015 2 3.000.000,00 00 Município
2016 2 3.000.000,00 00 Município
2017 2 3.000.000,00 00 Município
TOTAL 8 11.000.000,00
2014 1 2.000.000,00 00 Município
2015 1 1.000.000,00 00 Município
2016 1 900.000,00 00 Município
2017 1 800.000,00 00 Município
TOTAL 4 4.700.000,00
2014 2 300.000,00 00 Município
2015 1 150.000,00 00 Município
2016 1 100.000,00 00 Município
2017 1 100.000,00 00 Município
TOTAL 5 650.000,00
2014 2 1.000.000,00 00 Município
2015 1 1.200.000,00 00 Município
2016 1 1.200.000,00 00 Município
2017 1 1.200.000,00 00 Município
TOTAL 5 4.600.000,00
2014 2 800.000,00 00 Município
2015 1 500.000,00 00 Município
2016 1 500.000,00 00 Município
2017 1 500.000,00 00 Município
TOTAL 5 2.300.000,00
2014 1 500.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 1 500.000,00
25.000.000,00
Projeto ExecutivoOinfra-estrutura
UrbanaUrbanismo
Dar qualidade aos espaços urbanos públicos e adequá-los às necessidades de lazer e acessibilidade da população.
Praças ou Equipamentos construídos ou restaurados
Reflorestamento
Instalação de acessos e equipamentos
adaptados a pessoas com
necessidades especiais ou
deficiências nas Praças e
Equipamentos Urbanos
451
15
Unidade
Obras de construção e recuperação
de praças e equipamentos urbanos A
451Oinfra-estrutura
UrbanaUnidade
Oinfra-estrutura
Urbana
A
Unidade
Projeto Executivo
Praça ou Equipamento15 Urbanismo
A
P
PPA 2014/2017
15
13 Cultura 391
Patrimônio Histórico,
Artístico e
Arqueológico
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
População do Município
Áreas Restauradas
Preservação e
Conservação
Ambiental
Projeto de Reflorestamento
Obras de recuperação/restauração
valorização de áreas de interesse
histórico, cultural ou paisagístico
451Projetos de construção e recuperação
de praças e equipamentos urbanos
18 Hectar
18 Gestão Ambiental 541 P
Gestão Ambiental 543Recuperação de
Áreas DegradadasA
Acessibilidade ao Parque das Águas
25.000.000,00
Serviços UrbanosUrbanismo 452 P
Praças ou Equipamentos adaptados
ou construídosUrbanismo
Equipamento adaptado construído15
Unidade
Unidade
Unidade
Áreas Reflorestadas
0047 - REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES URBANOS
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 72
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( x ) Do Tesouro ( x ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 15.000.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Áreas carentes do município
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 200 100.000,00 00 Município
2015 200 200.000,00 00 Município
2016 200 300.000,00 00 Município
2017 200 400.000,00 00 Município
TOTAL 800 1.000.000,00
2014 33 2.000.000 00 Município
2015 25 5.000.000 00 Município
2016 21 2.000.000 00 Município
2017 21 2.000.000 00 Município
TOTAL 100 11.000.000
2014 200 500.000 00 Município
2015 200 1.000.000 00 Município
2016 200 1.000.000 00 Município
2017 200 500.000 00 Município
TOTAL 800 3.000.000
15.000.000
Preços 2013
A Unidade
Projeto preliminar à
Regularização Fundiária
%
Habitação Urbana
Infra-estrutura
Urbana
Assentamentos precários
regularizadosHabitação Urbana
Unidade
PHabitação 48216
Famílias Atendidas
Viabilizar o acesso á terra legal e servida pela população de baixa renda
PPA 2014/2017
16
Regularização Fundiária das
Comunidades Carentes
0049 - PLANO MUNICIPAL PARA ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
POPULARES (PMAPP)
15 Urbanismo 451
Famílias carentes
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Atividades do Núcleo de
Urbanização e Regularização
Fundiária
482Habitação
TOTAL
P
Famílias Atendidas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 73
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( x ) Do Tesouro ( x ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 70.000.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Comunidades com risco
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 4 600.000 00 Município
2015 4 1.200.000 00 Município
2016 4 1.200.000 00 Município
2017 4 1.200.000 00 Município
TOTAL 16 4.200.000
2014 4 3.800.000 00 Município
2015 4 17.000.000 00 Município
2016 4 20.000.000 00 Município
2017 4 25.000.000 00 Município
TOTAL 16 65.800.000
70.000.000
Preços 2013
15Infra-estrutura
Urbana
Áreas de risco urbanizadas
Melhorar a qualidade de vida da população de baixa renda que reside em assentamentos precários com a realização de obras.
0050 - OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
P
A
Obras de redução de risco a
desabamentos e
escorregamentos de encostas
Infra-estrutura
Urbana
PPA 2014/2017
451
Urbanismo 451
Projeto de Urbanização
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Unidade
UnidadeObras Realizadas
Projeto Executivo
15
Urbanismo
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 74
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( x ) Do Tesouro ( x ) Outras
Objetivo:
25000000 TOTAL DO PROGRAMA: 25.000.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 25 600.000 00 Município
2015 25 600.000 00 Município
2016 25 500.000 00 Município
2017 25 500.000 00 Município
TOTAL 100 2.200.000
2014 25 2.000.000 00 Município
2015 25 2.000.000 00 Município
2016 25 1.500.000 00 Município
2017 25 1.500.000 00 Município
TOTAL 100 7.000.000
2014 200 500.000 00 Município
2015 200 500.000 00 Município
2016 200 500.000 00 Município
2017 200 500.000 00 Município
TOTAL 800 2.000.000
11.200.000
2014 1.660 4.500.000,00 00 Município
2015 2.100 4.000.000,00 00 Município
2016 1.680 3.800.000,00 00 Município
2017 500 1.500.000,00 00 Município
TOTAL 100 13.800.000,00
13.800.000,00
Preços 2013
Habitações construídas ou Recuperadas; Nº de unidades
entregues/regularizadas
Habitação UrbanaImplementar ações de Fomento à
Habitação
16 Habitação Urbana
0074 - HABITAÇÃO - REALIZAÇÃO
Garantir o acesso à moradia legal e segura à população de baixa renda, como direito social básico, tendo como foco a inclusão social e o respeito ao meio ambiente
482 Habitação Urbana16 Habitação
16
Viabilização da construção ou
recuperação de unidades
habitacionais no âmbito do
Programa Minha Casa, Minha
Vida
Projetos Habitacionais
Ações de fomento à Habitação
implementadas
P Projetos Executivos
%A
P
unidade habitacional
contratada/construída/
regularizada
unidade
Implementar ações de fomento à
HabitaçãoHabitação 482 Habitação Urbana
TOTAL
%Habitação 482
Habitação
Unidades habitacionais
construídas ou recuperadas no
âmbito do Programa Minha
Casa, Minha Vida viabilizadas
16
482
A Unidade
População de baixa renda do município; População de Niterói
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 75
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro (X) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 1.052.099.097,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: População do município
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 180.000 46.000.000 00 Município
2015 198.000 49.220.000 00 Município
2016 217.800 52.665.400 00 Município
2017 239.580 56.351.978 00 Município
TOTAL 835.380 204.237.3782014 1.300.000 4.500.000 00 Município2015 1.430.000 4.815.000 00 Município
2016 1.573.000 5.152.050 00 Município
2017 1.730.300 5.512.694 00 Município
TOTAL 6.033.300 19.979.744
2014 1 800.000 00 Município
2015 1 856.000 00 Município
2016 1 915.920 00 Município
2017 1 980.034 00 Município
TOTAL 4 3.551.954
2014 1 5.000.000 00 Município
2015 1 5.350.000 00 Município
2016 1 5.724.000 00 Município
2017 1 6.125.215 00 Município
TOTAL 4 22.199.215
2014 1 250.000 00 Município
2015 1 267.500 00 Município
2016 1 286.225 00 Município
2017 1 306.261 00 Município
TOTAL 4 1.109.986
2014 3 900.000 00 Município
2015 1 300.000 00 Município
2016 1 300.000 00 Município
2017 1 300.000 00 Município
TOTAL 6 1.800.0002014 50 30.000,00 00 Município2015 0 0,00 00 Município
2016 0 0,00 00 Município
2017 0 0,00 00 Município
TOTAL 50 30.000,00252.908.277,00
Preços 2013
10
%
Consultas por habitante/ano
Suporte Profilático
e Terapêutico
Saúde 452Cemitérios reformados e
reestruturados
10
302
10
Saúde
Serviços funerários
operacionalizados
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Unidade
Ampliação, adequação e
modernização da Rede Municipal
de Saúde
Saúde
Unidade
P
Promover o acesso equitativo e universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares no SUS
PPA 2014/2017
Ações realizadasSaúde
0051 - ATENÇÃO À SAÚDE
Atenção Básica
Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
301
A
UnidadeImplantação do Programa
Odontológico de Família
Serviços Urbanos P
Serviços Urbanos
Módulo construído
Reforma e Reestruturação dos
Cemitérios Municipais
Unidade
303Operacionalização da
Assistência Farmacêutica
452Assistência Hospitalar e
AmbulatorialA
10
Ampliação e/ou construção
Unidades para o Programa
Médico de Família
10
10
Saúde
301
Unidade
Unidades Municipais
ampliadas, adequadas e
modernizadas
PSaúde
301 P
Atenção BásicaOperacionalização do Programa
Médico de Família Unidade
10
Saúde
A
Ações realizadas
Módulo construídoAtenção Básica
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 76
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro (X) Outras
Objetivo:
INDICADOR:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 1 4.000.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 1 4.000.000,00
2014 1 150.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 1 150.000,00
2014 1 500.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 1 500.000,002014 2 100.000 00 Município2015 0 0
2016 0 0
2017 0 0
TOTAL 2 100.000
2014 1.000 1.000.000 00 Município
2015 0 0
2016 0 0
2017 0 0
TOTAL 1.000 1.000.000
2014 1.000 100.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 1.000 100.000,002014 2 720.000,00 00 Município2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00TOTAL 2 720.000,00
6.570.0002014 1.600.000 10.000.000 00 Município2015 1.600.000 10.000.000 00 Município2016 1.600.000 10.000.000 00 Município2017 1.600.000 10.000.000 00 Município
TOTAL 6.400.000 40.000.0002014 6.000.000 20.000.000 00 Município2015 7.260.000 21.400.000 00 Município2016 7.980.000 22.890.000 00 Município2017 8.770.000 24.500.000 00 Município
TOTAL 30.010.000 88.790.0002014 1.100.000 1.500.000 00 Município2015 1.210.000 1.605.000 00 Município2016 1.330.000 1.717.000 00 Município2017 1.460.000 1.840.000 00 Município
TOTAL 5.100.000 6.662.0002014 1.900.000 4.500.000 00 Município2015 2.100.000 4.815.000 00 Município2016 2.300.000 5.150.000 00 Município2017 2.530.000 5.510.000 00 Município
TOTAL 8.830.000 19.975.0002014 7.260.000 44.300.000 00 Município2015 7.980.000 50.290.000 00 Município2016 8.780.000 53.810.000 00 Município2017 9.660.000 57.570.000 00 Município
TOTAL 33.680.000 205.970.0002014 8.000.000 70.880.000 00 Município2015 8.800.000 71.960.000 00 Município2016 9.680.000 73.057.000 00 Município2017 10.640.000 75.230.000 00 Município
TOTAL 37.120.000 291.127.0002014 7 20.000.000 00 Município2015 7 21.400.000 00 Município2016 5 22.898.000 00 Município2017 3 24.500.860 00 Município
TOTAL 22 88.798.8602014 5 49.300.000 00 Município2015 0 0 00 Município2016 0 0 00 Município2017 0 0 00 Município
TOTAL 5 49.300.0002014 25 450.000 00 Município2015 25 481.500 00 Município2016 25 515.200 00 Município2017 25 551.260 00 Município
TOTAL 100 1.997.960
792.620.820Preços 2013
10
Promover o acesso equitativo e universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares no SUS
Consultas por habitante/ano
Programa mantido
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
0051 - ATENÇÃO À SAÚDE
10 Saúde
Consulta / Procedimento /
Internações realizadas
UnidadeImplementação do Programa
Teste do CoraçãozinhoP
Saúde
Saúde
TOTAL
A
Manutenção do Programa
Odontológico para Pessoas com
Deficiência
P
Atenção Básica
Unidade
Unidade
Unidade
Programa implantado
Saúde
301 Atenção Básica
PPA 2014/2017
10
301
A
A
Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
10
P
Consulta / Procedimento /
Internações realizadas10
Procedimentos
A
Unidade
UnidadeAções realizadasSuporte Profilático
e Terapêutico
Operacionalização da
Assistência Farmacêutica A
Unidade
Implementação de ações em
Atenção Básica nas Unidades
Operacionalização das atividades
da Rede de Laboratórios
Municipais
Procedimento realizados
Unidades Municipais
ampliadas, adequadas e
modernizadas para Atenção
Básica
Unidade
Operacionalização das atividades
ambulatorial, emergencial e
hospitalar Complementar à Rede
Municipal
A
10
Unidade
10
Exames realizados
Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
Saúde
303
302
Atenção Básica301
10
Saúde
Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
302
302
Operacionalização da assistência
pré-hospitalar de Urgência e
Emergência
Saúde
Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
302
Ampliação, adequação e
modernização da Rede Municipal
de Saúde para Atenção Básica
Gestão SUS
Saúde
Saúde
Atenção Básica
Operacionalização das atividades
ambulatorial, emergencial e
hospitalar na Rede Municipal
Gestão SUS
Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
Ampliação, adequação e
modernização da Rede Municipal
de Saúde para Assistência
Hospitalar
P
302
Ações realizadasA
TOTAL
Saúde 30110
%304
Unidades Municipais
ampliadas, adequadas e
modernizadas para Assistência
Hospitalar
10 Saúde Unidade
10
Implantação do Programa
Odontológico para Pessoas com
Deficiência
10 Saúde 302
Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
Construção de Unidades de
Serviço de Pronto
Atendimento/Policlínica
Unidade
Equipamento construído Unidade
10 Saúde
Construção de unidade para
apoio, tratamento e recuperação
de usuarios de crack
Saúde 301 Atenção Básica
P Unidades construídas
P
302
Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
10
Aquisição de Equipamento
Hospitalar Mamógrafo
10
A
Atenção BásicaImplantação do Programa de
Trabalho Psicológico A
10 Saúde 301 Atenção Básica
Saúde 301 Unidade
Programa implantado
Unidade
Aquisição
Unidade
Consultas/ atendimento
P
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 77
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (x) Do Tesouro (x) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 22.031.457,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: População do município
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 10 600.000 00 Município2015 10 642.000 00 Município2016 10 686.940 00 Município2017 10 735.026 00 Município
TOTAL 40 2.663.9662014 5 160.000 00 Município2015 5 171.200 00 Município2016 5 183.184 00 Município2017 5 196.007 00 Município
TOTAL 20 710.3912014 1 870.000 00 Município2015 0 02016 0 02017 0 0
TOTAL 1 870.0002014 30 800.000 00 Município2015 0 02016 0 02017 0 0
TOTAL 30 800.0002014 30.000 3.000.000 00 Município2015 0 02016 0 02017 0 0
TOTAL 30.000 3.000.000
8.044.3572014 10 400.000 00 Município2015 10 428.000 00 Município2016 10 457.600 00 Município2017 10 489.600 00 Município
TOTAL 40 1.775.2002014 10 350.000 00 Município2015 10 374.500 00 Município2016 10 400.700 00 Município2017 10 428.700 00 Município
TOTAL 40 1.553.9002014 10 2.400.000 00 Município2015 10 2.568.000 00 Município2016 10 2.750.000 00 Município2017 10 2.940.000 00 Município
TOTAL 40 10.658.000
13.987.100
Preços 2013
Programa implementado
Saúde 301 Atenção Básica
Implementação do Programa de
Prevenção ao Uso do Crack nas
comunidades
%
Ações realizadas / ano
Programa implementado
Ações realizadas
Operacionalização da Vigilância
Sanitária
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
0052 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Monitorar variações no processo saúde doença identificando precocemente as alterações e intervindo oportunamente a fim de evitar o adoecimento coletivo
%
Unidade
Posto do CCZ implantado Unidade
Unidade
10 A
TOTAL
Vigilância
Sanitária
AVigilância
Epidemiológica%
A
TOTAL
%
Operacionalização de ações de
Vigilância Epidemiológica em
Saúde
A
Produtos e serviços realizados
%Ações realizadas
Operacionalização de atividades
de Controle e Prevenção de
Doenças
10Vigilância
Epidemiológica
Saúde
Saúde
Saúde
Implantação e operacionalização
de novo posto do CCZ, com
criação de abrigo para animais
recolhidos
Implantação de Programa
Municipal de Vacinação contra o
HPV – Human Papiloma Virus,
para meninas de 09 a 13 anos
305
10
Saúde
Saúde10
305
305
304
10
10
Saúde 305
10
305
Vigilância
Epidemiológica
Vigilância
Epidemiológica
A
Operacionalização de atividades
de Controle e Prevenção de
Doenças
A
Vigilância
EpidemiológicaAções realizadasA
A
Diagnósticos efetuados
10 Saúde 305Vigilância
Sanitária
Operacionalização de atividades
de Vigilância Sanitária
PPA 2014/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 78
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 20.000.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Usuários do sistema viário
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 50 3.200.000,00 00 Município
2015 20 1.200.000,00 00 Município2016 15 1.500.000,00 00 Município2017 15 1.600.000,00 00 Município
TOTAL 100 7.500.000,00
2014 25 250.000,00 00 Município
2015 25 250.000,00 00 Município
2016 25 250.000,00 00 Município
2017 25 250.000,00 00 Município
TOTAL 100 1.000.000,00
2014 3 200.000,00 00 Município
2015 3 200.000,00 00 Município
2016 3 100.000,00 00 Município
2017 3 100.000,00 00 Município
TOTAL 12 600.000,00
2014 5 200.000,00 00 Município
2015 5 200.000,00 00 Município
2016 5 200.000,00 00 Município
2017 5 200.000,00 00 Município
TOTAL 20 800.000,00
2014 2 200.000,00 00 Município
2015 1 100.000,00 00 Município
2016 1 100.000,00 00 Município
2017 1 100.000,00 00 Município
TOTAL 5 500.000,00 00
2014 25 200.000,00 00 Município
2015 25 100.000,00 00 Município
2016 25 100.000,00 00 Município
2017 25 100.000,00 00 Município
TOTAL 100 500.000,00
2014 25 90.000,00 00 Município
2015 25 80.000,00 00 Município
2016 25 80.000,00 00 Município
2017 25 80.000,00 00 Município
TOTAL 100 330.000,00
2014 20 300.000,00 00 Município
2015 25 350.000,00 00 Município
2016 25 300.000,00 00 Município
2017 30 300.000,00 00 Município
TOTAL 100 1.250.000,00
12.480.000
Preços 2013
Preservação e
Conservação
Ambiental
Recuperação de áreas de lazer.
AUrbanismo 451
% de vias conservadas
UnidadeA
Melhoria da infraestrutura urbana
0103 – Conservar com você
Desporto e Lazer
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
UnidadeRecuperação das áreas públicas
destinadas a práticas esportivas.
Rampas de acesso a pessoas com
mobilidade reduzida, pisos táteis e
demais meios de acessibilidade
conservados e mantidos.
Gestão Ambiental A
812
15 Infraestrutura Urbana
Área recuperadaA
PPA 2014/2017
18
%
Logradouros públicos e áreas
verdes recuperadas.
27
541
813
Desporto Comunitário
%
Prédios restaurados Unidade
08
A
Equipamentos conservados e
mantidos.15
Recuperação asfáltica.
Lazer
Vias recuperadas
391
Patrimônio Histórico,
Artístico e
Arqueológico
Área recuperada
Conservação de prédios públicos
Recuperação de áreas verdes e
logradouros públicos.
27 Desporto e Lazer
Infraestrutura UrbanaConservação e manutenção dos
equipamentos urbanos.A
%
%
Assistência ao
Portador de
Deficiência
Cultura
A
Rampas de acesso a pessoas com
mobilidade reduzida, pisos táteis e
demais meios de acessibilidade
construídos.
Assistência Social 242
%Urbanismo 451
13
08 Assistência Social 242
Assistência ao
Portador de
Deficiência
Ampliação dos meios de acessibilidade
Conservação de manutenção dos
meios de acessibilidadeA
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 79
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
INDICADOR:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 25 50.000,00 00 Município
2015 25 100.000,00 00 Município
2016 25 100.000,00 00 Município
2017 25 100.000,00 00 Município
TOTAL 100 350.000,00
2014 50 200.000,00 00 Município
2015 20 200.000,00 00 Município
2016 15 200.000,00 00 Município
2017 15 200.000,00 00 Município
TOTAL 100 800.000,00
2014 25 200.000,00 00 Município
2015 25 200.000,00 00 Município
2016 25 200.000,00 00 Município
2017 25 200.000,00 00 Município
TOTAL 100 800.000,002014 50 450.000,00 00 Município2015 20 0,00
2016 15 0,002017 15 0,00
TOTAL 100 450.000,00
2014 1 200.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 1 200.000,00
2014 20 500.000,00 04 Oceânica2015 25 620.000,00 04 Oceânica
2016 30 750.000,00 04 Oceânica
2017 25 600.000,00 04 Oceânica
TOTAL 100 2.470.000,00 04 Oceânica
2014 25 150.000,00 01 Praias da Baía
2015 25 100.000,00 01 Praias da Baía
2016 25 100.000,00 01 Praias da Baía
2017 25 100.000,00 01 Praias da Baía
TOTAL 100 450.000,00 01 Praias da Baía
2014 20 400.000,00 00 Município
2015 25 500.000,00 00 Município2016 30 600.000,00 00 Município2017 25 500.000,00 00 Município
TOTAL 100 2.000.000,00
7.520.000
Preços 2013
Unidade de monitoramento
implantada.
Ciclovias e ciclofaixas mantidas e
conservadas.
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
0103 – Conservar com você
Calçada livre (reposicionamento de
equipamentos urbanos)
TOTAL
%
%
A
Implantação de ciclovias e ciclofaixas. P
A
Sinalizações horizontal, vertical e
semafórica conservadas
Ciclovias e ciclofaixas implantadas. Km
Km
Modernização da sinalização viária
Serviços UrbanosManutenção e conservação de
ciclovias e ciclofaixas.
15 Urbanismo
Melhoria da infraestrutura urbana
15 Urbanismo 541
Preservação e
Conservação
Ambiental
Sinalizações horizontal, vertical e
semafórica modernizadas452 %
15
Urbanismo 452 Serviços Urbanos Manutenção da sinalização viária A
P
Urbanismo 452
Unidade
15 Urbanismo 452 Serviços UrbanosExtensão do BRT e Túnel
atendidos.
A
Calçadas livres para os
transeuntes.
Mergulhão conservado. %
%
19 Ciência e Tecnologia 572
Desenvolvimento
Tecnológico e
Engenharia
Central de monitoramento. P
15
Conservação das vias e calçadas
destinadas ao BRT e Túnel Charitas-
Cafubá.
15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos P
15 Urbanismo 451 Infraestrutura Urbana Conservação do mergulhão
PPA 2014/2017
Serviços Urbanos
% de vias conservadas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 80
PROGRAMA: 23.680.000,00 Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 14.000.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: População
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 30 1.500.000,00 00 Município
2015 30 1.500.000,00 00 Município
2016 30 1.500.000,00 00 Município
2017 10 500.000,00 00 Município
TOTAL 100 5.000.000,00
2014 30 600.000,00 00 Município
2015 30 600.000,00 00 Município
2016 30 600.000,00 00 Município
2017 10 200.000,00 00 Município
TOTAL 100 2.000.000,00
2014 30 400.000,00 00 Município
2015 30 400.000,00 00 Município
2016 30 400.000,00 00 Município
2017 10 100.000,00 00 Município
TOTAL 100 1.300.000,00
2014 100 1.700.000,00 00 Município
2015 100 1.500.000,00 00 Município
2016 100 1.500.000,00 00 Município
2017 100 1.000.000,00 00 Município
TOTAL 400 5.700.000,00
2014 30 1.100.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 30 1.100.000,00
14.000.000,00
Preços 2013
Serviços Urbanos A15 Urbanismo 452 %
TOTAL
%
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Iluminação de praças destinadas a
práticas desportivas nas praias de
Icaraí, Piratininga, São Francisco e
Charitas.
Eficiência energética do sistema de
iluminação pública através da
implantação de novas tecnologias.
572
Desenvolvimento
Tecnológico e
Engenharia
391
Patrimônio Histórico,
Artístico e
Arqueológico
A
Urbanismo
%19
A
Praças destinadas a práticas
desportivas nas praias iluminadas.
Praças destinadas a práticas
desportivas nas praias iluminadas
A %
%Pontos de iluminação reparados
(Projeto 72 Horas)Serviços Urbanos
Operação e manutenção da Rede de
Iluminação.
27
PPA 2014/2017
0104 – Iluminar
13
Desporto e Lazer
45215
812
Melhorar a mobilidade urbana e a segurança pública
A
Desporto Comunitário
% de obras e manutenção de praças, equipamentos urbanos e patrimônio
histórico.
Ciência e Tecnologia
Cultura
Lâmpadas, braços de iluminação,
postes e demais equipamentos
substituídos por materiais mais
modernos.
Iluminação específica em locais de
interesse histórico.
Iluminação de praças destinadas a
práticas desportivas no Municipio de
Niterói
Iluminação artística em prédios
históricos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 81
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 15.000.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: População
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 20 1.100.000,00 00 Município
2015 30 700.000,00 00 Município
2016 30 700.000,00 00 Município
2017 20 700.000,00 00 Município
TOTAL 100 3.200.000,00
2014 1 500.000,00 00 Município
2015 1 300.000,00 00 Município
2016 1 300.000,00 00 Município
2017 1 300.000,00 00 Município
TOTAL 4 1.400.000,00
2014 2 80.000,00 00 Município
2015 1 40.000,00 00 Município
2016 1 40.000,00 00 Município
2017 1 40.000,00 00 Município
TOTAL 5 200.000,00
2014 1.500 700.000,00 00 Município
2015 1.500 400.000,00 00 Município
2016 1.500 400.000,00 00 Município
2017 1.500 400.000,00 00 Município
TOTAL 6.000 1.900.000,00
6.700.000
Preços 2013
13 391
Patrimônio Histórico,
Artístico e
Arqueológico
Obras de manutenção e valorização de
áreas de interesse histórico, cultural
e/ou paisagístico.
P Espaços urbanos requalificados.
Obras de manutenção de praças e
equipamentos urbanos.P15
Áreas reflorestadas Hectare
TOTAL
18 Gestão Ambiental
Praça ou equipamento construído.
% de obras e manutenção de praças, equipamentos urbanos e patrimônio
histórico.
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
%
Cultura
Arborização em praças.
0105 – Lazer com você
Dar qualidade aos espaços públicos culturais e de lazer.
Unidade
451 Infraestrutura Urbana
Unidade
P
Poda preventiva de árvores (Plano de
Arborização).
Urbanismo
18 Gestão Ambiental 541
Preservação e
Conservação
Ambiental
541 A
Preservação e
Conservação
Ambiental
Árvores podadas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 82
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
INDICADOR:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 100 1.300.000,00 00 Município
2015 100 1.200.000,00 00 Município
2016 100 1.200.000,00 00 Município
2017 100 1.200.000,00 00 Município
TOTAL 400 4.900.000,00
2014 100 600.000,00 00 Município
2015 100 500.000,00 00 Município
2016 100 500.000,00 00 Município
2017 100 500.000,00 00 Município
TOTAL 400 2.100.000,00
2014 25 400.000,00 00 Município
2015 25 300.000,00 00 Município
2016 25 300.000,00 00 Município
2017 25 300.000,00 00 Município
TOTAL 100 1.300.000,00
8.300.000
Preços 2013
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
A
Implantação do sistema de
monitoramento de enchentes.A
Dar qualidade aos espaços públicos culturais e de lazer.
Saneamento 512Saneamento Básico
Urbano
Saneamento 512Saneamento Básico
UrbanoManutenção da drenagem urbana.
Mecanismos de monitoramento
implantados.
17
TOTAL
Galerias, bueiros e bocas de lobo
limpos.
17 Saneamento 512Saneamento Básico
Urbano
Limpeza manual e mecânica de rios e
canais.
17 %
%
%A
0105 – Lazer com você
Rios e canais, desassoreados e
limpos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 83
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( X ) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 25.000.000,00
INDICADOR: % de obras e manutenção de praças, equipamentos urbanos e patrimônio histórico. PÚBLICO ALVO:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)UNID. MEDIDA ANO
METAS
FÍSICAS
VALORES (R$ 1)
*CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 100 1.400.000,00 00 Município
2015 100 4.000.000,00 00 Município
2016 100 4.000.000,00 00 Município
2017 100 4.000.000,00 00 Município
TOTAL 400 13.400.000,00
2014 100 700.000,00 00 Município
2015 100 2.000.000,00 00 Município
2016 100 2.000.000,00 00 Município
2017 100 2.000.000,00 00 Município
TOTAL 400 6.700.000,00
2014 25 400.000,00 00 Município
2015 25 2.000.000,00 00 Município
2016 25 1.500.000,00 00 Município
2017 25 1.000.000,00 00 Município
TOTAL 100 4.900.000,00
25.000.000,00
Preços 2013
Rios e canais, desassoreados e
limpos.
População
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PPA 2014/2017
0106 – Prevenção de enchentes e macrodrenagens
Preservação da vida e do patrimônio particular e público.
17 %
512
512Limpeza manual e mecânica de rios e
canais.A
17 Saneamento 512Saneamento Básico
Urbano
Implantação do sistema de
monitoramento de enchentes.
17Saneamento Básico
UrbanoManutenção da drenagem urbana.
A
Galerias, bueiros e bocas de lobo
limpos.%
Mecanismos de monitoramento
implantados.
A
Saneamento Básico
UrbanoSaneamento
TOTAL
%
Saneamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 84
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 815.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: População
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 30 100.000,00 00 Município
2015 30 100.000,00 00 Município
2016 30 100.000,00 00 Município
2017 10 35.000,00 00 Município
TOTAL 100 335.000,00
2014 25 50.000,00 00 Município
2015 25 50.000,00 00 Município
2016 25 50.000,00 00 Município
2017 25 50.000,00 00 Município
TOTAL 100 200.000,00
2014 25 50.000,00 00 Município
2015 25 50.000,00 00 Município
2016 25 50.000,00 00 Município
2017 25 50.000,00 00 Município
TOTAL 100 200.000,00
2014 2 80.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 2 80.000,00
815.000
Preços 2013
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Administração de
Concessões
% de obras e manutenção de praças, equipamentos urbanos e patrimônio
histórico.
04 Administração 130Administração de
Concessões
Monitoramento dos serviços
concedidos realizados em vias
públicas municipais, subsolo e espaço
aéreo.
P
Administração de
ConcessõesA
A Política mantida revisada.
Criar e manter uma base única com
todas as redes de infraestrutura do
subsolo e do espaço aéreo da
cidade.
04 Administração 130Administração de
Concessões
Execução e controle da política do uso
do subsolo e do espaço aéreo, de
acordo com a legislação em vigor.
0107 – Mais qualidade de serviços para você
04 Administração 130
04 AdministraçãoImpacto causado à população
reduzido.
Unidades
130
Implantação de garagem subterrânea
em Charitas, Icaraí, por intermédio de
contrato de concessão com a Niterói
rotativo
P Garagens subterrâneas implantadas
Controle do impacto viário causado
pelas obras e serviços realizados pelas
concessionárias de serviços públicos.
TOTAL
%
%
Melhoria da qualidade e da oferta dos serviços públicos concedidos de água potável, esgoto sanitário, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, mediante gerenciamento, controle e fiscalização.
%
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 85
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 1.150.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: População
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 25 100.000,00 00 Município
2015 25 100.000,00 00 Município
2016 25 100.000,00 00 Município
2017 25 100.000,00 00 Município
TOTAL 100 400.000,00
2014 25 50.000,00 00 Município
2015 25 50.000,00 00 Município
2016 25 50.000,00 00 Município
2017 25 50.000,00 00 Município
TOTAL 100 200.000,00
2014 25 50.000,00 01 Praias da Baía
2015 25 50.000,00 01 Praias da Baía
2016 25 50.000,00 01 Praias da Baía
2017 25 50.000,00 01 Praias da Baía
TOTAL 100 200.000,00
2014 25 200.000,00 00 Município
2015 25 50.000,00 00 Município
2016 25 50.000,00 00 Município
2017 25 50.000,00 00 Município
TOTAL 100 350.000,00
1.150.000
Preços 2013
04
Administração de
ConcessõesElaboração de estudos, projetos.
%
Garagens subterrâneas
implantadas.%130Administração04
Urbanismo
P
Impacto causado à população
reduzido.451 Infraestrutura Urbana Supervisão e gerenciamento de obras.
Infraestrutura UrbanaConservação dos corredores viários
da cidade.A
P
Garagens subterrâneas
implantadas.%
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
0108 – Gestão e Logística
15
15 Urbanismo 451 Política mantida revisada. %
% de obras e manutenção de praças, equipamentos urbanos e patrimônio
histórico.
TOTAL
AdministraçãoManutenção de túneis e passagens
subterrâneasA
PPA 2014/2017
130Administração de
Concessões
Conservação e melhoria da infraestrutura urbana.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 86
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 1.250.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Motoristas e pedestres
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 80 200.000 00 Município
2015 10 25.000 00 Município
2016 5 12.500 00 Município
2017 5 12.500 00 Município
TOTAL 100 250.000
2014 30 150.000 00 Município
2015 30 150.000 00 Município
2016 20 100.000 00 Município
2017 20 100.000 00 Município
TOTAL 100 500.000
2014 30 150.000 00 Município
2015 30 150.000 00 Município
2016 20 100.000 00 Município
2017 20 100.000 00 Município
TOTAL 100 500.000
1.250.000
Preços 2013
183
Nº de acidentes / Frota de veículos
Segurança
Pública183
TOTAL
Educação para o trânsito
PPA 2014/2017
06
Mapeamento de locais críticos
com dados estatísticos
captados
Educação12Educação
Especial
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
%
%
053 - Segurança no Trânsito
Proporcionar um trânsito mais seguro e eficiente, conscientizando a sociedade sobre o respeito ao trânsito.
Segurança
Pública06
Atividades e eventos de
educação para o trânsito
realizados
P367
P
Informação e
InteligênciaAções nos locais críticos
Informação e
Inteligência
Captação de dados e
mapeamento
A Pontos críticos eliminados %
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 87
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( X ) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 2.000.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Áreas degradadas
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 10.000 150.000,00 00 Município
2015 10.000 200.000,00 00 Município
2016 10.000 200.000,00 00 Município
2017 10.000 150.000,00 00 Município
TOTAL 40.000 700.000,00
2014 10.000 180.000,00 00 Município
2015 10.000 200.000,00 00 Município
2016 10.000 200.000,00 00 Município
2017 10.000 200.000,00 00 Município
TOTAL 40.000 780.000,00
2014 10.000 130.000,00 00 Município
2015 10.000 130.000,00 00 Município
2016 10.000 130.000,00 00 Município
2017 10.000 130.000,00 00 Município
TOTAL 40.000 520.000,00
2.000.000,00
Preços 2013
Unidade
Manutenção das áreas reflorestadas
(Fase 1)
18
Unidade
Recuperação de
Áreas Degradadas
543
TOTAL
0109 - REFLORESTAMENTO DE ÁREAS DE RISCO
Mudas plantadas
Gestão Ambiental
Revegetação de encostas com risco geotécnico viabilizando o efeito protetor das florestas.
543
Recuperação de
Áreas Degradadas
PPA 2014/2017
P18Recuperação de
Áreas Degradadas
Fase 1 Áreas reflorestadas
mantidasA
Fase 2 Áreas reflorestadas
mantidas
Manutenção das áreas reflorestadas
(Fase 2)
543Gestão Ambiental18
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
A Unidade
Encostas reflorestadas
Gestão Ambiental
Reflorestamento de encostas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 88
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( x ) Do Tesouro ( x ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 1.500.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 10.000 150.000,00 00 Município
2015 10.000 150.000,00 00 Município
2016 10.000 150.000,00 00 Município
2017 10.000 150.000,00 00 Município
TOTAL 40.000 600.000,00
2014 10.000 110.000,00 00 Município
2015 10.000 110.000,00 00 Município
2016 10.000 110.000,00 00 Município
2017 10.000 110.000,00 00 Município
TOTAL 40.000 440.000,00
2014 10.000 130.000,00 00 Município
2015 10.000 130.000,00 00 Município
2016 10.000 100.000,00 00 Município
2017 10.000 100.000,00 00 Município
TOTAL 40.000 460.000,00
1.500.000
Preços 2013
TOTAL
A
543
18
Mudas plantadas
Manutenção das áreas reflorestadas
(Fase 1)
Recuperação de
Áreas Degradadas
543
UnidadeGestão Ambiental Reflorestamento com manejo
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Fase 1 Áreas reflorestadas
mantidasUnidade18 Gestão Ambiental
543
A
Unidade
PPA 2014/2017
Recuperação de
Áreas Degradadas18
Manutenção das áreas reflorestadas
(Fase 2)Gestão Ambiental
Faixa de ligação de vegetação de
grandes fragmentos e/ou unidades
de conservação
Recuperação de
Áreas Degradadas
Ligação de grande fragmentos florestais ou unidades de conservação separados pela atividade humana.
Fase 2 Áreas reflorestadas
mantidas
P
0110 - CORREDOR ECOLÓGICO
Áreas degradadas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 89
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( x ) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA:
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)UNID. MEDIDA ANO
METAS
FÍSICAS
VALORES (R$ 1)
*CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 12.000 150.000,00 00 Município
2015 12.000 150.000,00 00 Município
2016 12.000 150.000,00 00 Município
2017 12.000 150.000,00 00 Município
TOTAL 48.000 600.000,00
600.000,00
2014 10.000 100.000 00 Município
2015 10.000 100.000 00 Município
2016 10.000 100.000 00 Município
2017 10.000 100.000 00 Município
TOTAL 40.000 400.000
400.000
Preços 2013
TOTAL
Unidade18Educação ambiental
transmitidaA
Educação ambiental transmitida
541
Preservação e
Conservação
Ambiental
Unidade
Educação ambiental transmitida
Gestão Ambiental
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
0111 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A
Educação ambiental
18
1.000.000,00
TOTAL
Educação ambiental
Gestão Ambiental
Conscientizar a preservação do Meio Ambiente na construção de sociedades sustentáveis.
541
Preservação e
Conservação
Ambiental
População do município
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 90
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( x ) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA:
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)UNID. MEDIDA ANO
METAS
FÍSICAS
VALORES (R$ 1)
*CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 12.000 80.000,00 00 Município
2015 12.000 80.000,00 00 Município
2016 12.000 80.000,00 00 Município
2017 12.000 80.000,00 00 Município
TOTAL 48.000 320.000,00
320.000,00
Preços 2013
Unidade
0112 - POLUIÇÃO SONORA ZERO
18 Gestão Ambiental
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
AParâmetros de análise do impacto dos
ruídos
Controle aos efeitos danosos provocados por sons em volumes que superam os níveis considerados normais para os seres humanos.
541
Preservação e
Conservação
Ambiental
Educação e controle ambiental
transmitida
PPA 2014/2017
Educação ambiental transmitida
TOTAL
320.000,00
População do município
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 91
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( x ) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 1.050.000,00
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)UNID. MEDIDA ANO
METAS
FÍSICAS
VALORES (R$ 1)
*CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 2 350.000,00 00 Município
2015 3 300.000,00 00 Município
2016 2 200.000,00 00 Município
2017 2 200.000,00 00 Município
TOTAL 9 1.050.000,00
1.050.000,00
Preços 2013
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Recuperação, implementação e revitalização dos parques do Município e Unidades de Conservação visando a preservação da biodiversidade.
Recuperação de
Áreas DegradadasGestão Ambiental 543 UnidadeA
Recuperação, Conservação e
Implementação, ambos com conceito
da sustentabilidade
Parques sustentáveis
TOTAL
Parques recuperados
0113 - PARQUE CIDADÃO
18
PPA 2014/2017
População do município
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 92
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( x ) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 400.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)UNID. MEDIDA ANO
METAS
FÍSICAS
VALORES (R$ 1)
*CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 10.000 100.000,00 00 Município
2015 10.000 100.000,00 00 Município
2016 10.000 100.000,00 00 Município
2017 10.000 100.000,00 00 Município
TOTAL 40.000 400.000,00
400.000,00
Preços 2013
Fomentar a educação ambiental no que diz respeito aos direitos e a proteção animal.
Educação ambiental transmitida
Gestão Ambiental Educação transmitidaA
0114 - PROTEÇÃO ANIMAL
Unidade541
Preservação e
Conservação
Ambiental
18
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
População do município
Campanhas de educação a proteção
animal
PPA 2014/2017
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 93
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( x ) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 1.000.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)UNID. MEDIDA ANO
METAS
FÍSICAS
VALORES (R$ 1)
*CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 15 100.000,00 00 Município
2015 15 100.000,00 00 Município
2016 15 100.000,00 00 Município
2017 15 100.000,00 00 Município
TOTAL 60 400.000,00
2014 100 100.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 100 100.000,00
2014 100 100.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 100 100.000,00
2014 15 100.000,00 00 Município
2015 15 100.000,00 00 Município
2016 15 100.000,00 00 Município
2017 15 100.000,00 00 Município
TOTAL 60 400.000,00
2014 10 50.000,00 00 Município
2015 10 50.000,00 00 Município
2016 10 50.000,00 00 Município
2017 10 50.000,00 00 Município
TOTAL 40 200.000,00
1.000.000,00
Preços 2013
Estudo de projeto e plano para
reaproveitamento e captação de
águas da chuva
A
Fomentar estudo de projeto e plano
para reaproveitamento e captação de
águas da chuva
%
%
Estudo de projeto e plano para
captação de energia alternativa e
renovavel
A
Fomentar estudo de projeto e plano
para captação de energia alternativa e
renovavel
18 Gestão Ambiental
571
572
km²
Ar Limpo
543
Desenvolvimento
Científico
Resíduos Sólidos
Melhorar as condições do ambiente urbano e a sustentabilidade das áreas ambientais.
Desenvolvimento
Tecnológico e
Engenharia
Gestão Ambiental18
18
A
Controle Ambiental
542
Campanhas educativas estimulando
o cumprimento da Política Nacional
de Resíduos Sólidos
Recuperação de
Áreas Degradadas
Rios, corrégos e nascentes
recuperadas
Gestão Ambiental
%542Gestão Ambiental
Gestão Ambiental
Recuperação de corrégos, rios e
nascentes
%Controle Ambiental18
A
Área recuperada, educ ambiental transmitida e índice de emissão de
CO2
18
AControle de emissão de CO2 com
inventário
População do município
0115 - AMBIENTE SUSTENTÁVEL PARA TODOS
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 94
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 218.698.052,72
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: População do município
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 545 18.171.262,37 00 Município
2015 599 29.947.500,00 00 Município
2016 659 32.942.250,00 00 Município
2017 659 32.942.250,00 00 Município
TOTAL 2.462 114.003.262,37
2014 58.450 2.830.792,99 01 Praias da Baía
2015 58.450 2.830.792,99 01 Praias da Baía
2016 64.295 3.113.872,29 01 Praias da Baía
2017 64.295 3.113.872,29 01 Praias da Baía
TOTAL 245.490 11.889.330,56
2014 100 2.000.000,00 00 Município
2015 100 2.075.376,68 00 Município
2016 100 2.282.914,35 00 Município
2017 100 2.282.914,35 00 Município
TOTAL 400 8.641.205,38
2014 420 1.000.000,00 00 Município
2015 420 1.191.222,96 00 Município
2016 420 1.310.345,26 00 Município
2017 420 1.310.345,26 00 Município
TOTAL 1.680 4.811.913,48
2014 15 7.000,00 00 Município
2015 15 7.500,00 00 Município
2016 15 8.250,00 00 Município
2017 15 8.250,00 00 Município
TOTAL 60 31.000,00
2014 104 5.500.000,00 00 Município
2015 104 6.584.277,51 00 Município
2016 104 7.242.705,26 00 Município
2017 104 7.242.705,26 00 Município
TOTAL 416 26.569.688,03
165.946.400
Preços 2013
Toneladas de resíduos coletados nos logradouros públicos
17
512Saneamento Básico
UrbanoLogradouros de feiras limpos
512Saneamento Básico
Urbano
512 A
Limpeza dos Monumentos
Públicos
Limpeza em Logradouros após a
realização de Feira Livre
Saneamento Básico
UrbanoLimpeza em comunidades A
A
Saneamento
Unidade
Unidade
Saneamento Comunidades Limpas
Saneamento
17
17 Saneamento
512
%
Km²Saneamento Básico
Urbano
Limpeza das Encostas e áreas
de difícil acesso do município
Saneamento 512
17
Praias Limpas
A
Km
Limpeza das praias da baía e
oceânicas
A Encostas Limpas
A
Monumentos Limpos Unidade
Manutenção e Conservação da
Limpeza pública nos logradouros
17
Logradouros mantidos e
conservados
Saneamento Básico
Urbano
512
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
17
Executar a limpeza em áreas e monumentos públicos
Saneamento Básico
Urbano
TOTAL
PPA 2014/2017
0059 – CIDADE LIMPA
Saneamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 95
PPA 2014/2017
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
INDICADOR:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 126 390.970,00 00 Município
2015 126 392.368,36 00 Município
2016 138 431.605,20 00 Município
2017 138 431.605,20 00 Município
TOTAL 528 1.646.548,76
2014 143.672 12.000.000,00 00 Município
2015 143.672 12.220.345,14 00 Município
2016 158.039 13.442.379,50 00 Município
2017 158.039 13.442.379,50 00 Município
TOTAL 603.422 51.105.104,14
52.751.653
Preços 2013
Toneladas de resíduos coletados nos logradouros públicos
SaneamentoColeta e transporte de resíduos
de serviços de saúde
ToneladasSaneamento Resíduos Coletados
A
Coleta e transporte dos resíduos
domiciliar e comercialA
TOTAL
ToneladasResíduos Coletados
17
512Saneamento Básico
Urbano17
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
0059 – CIDADE LIMPA
Saneamento Básico
Urbano
Executar a limpeza em áreas e monumentos públicos
512
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 96
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 97.471.578,50
INDICADOR: PÚBLICO ALVO:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 100 5.000.000,00 00 Município
2015
2016
2017
TOTAL 100 5.000.000,00
2014 251.342 18.096.642,50 01 Praias da Baía
2015 251.342 18.096.642,50 01 Praias da Baía
2016 276.476 19.906.306,75 01 Praias da Baía
2017 276.476 19.906.306,75 01 Praias da Baía
TOTAL 1.055.636 76.005.898,50
2014 118.800 3.564.000,00 00 Município
2015 118.800 3.564.000,00 00 Município
2016 130.680 3.920.400,00 00 Município
2017 130.680 3.920.400,00 00 Município
TOTAL 498.960 14.968.800,00
2014 11.880 356.400,00 00 Município
2015 11.880 356.400,00 00 Município
2016 13.068 392.040,00 00 Município
2017 13.068 392.040,00 00 Município
TOTAL 49.896 1.496.880,00
97.471.578,50
Preços 2013
Tonelada
17 Saneamento
17 Saneamento 512Saneamento Básico
Urbano
512 A Resíduos depositados
A512
Saneamento
ToneladaResíduos analisados
TOTAL
Separação, transformação e
tratamento de resíduos para
destinação final.
Resíduos tratadosA
Destinação final em Aterro
Sanitário17
17
P
Efetuar o tratamento e depósitos dos resíduos gerados pela população
0060 – Disposição Final dos Resíduos
Toneladas de resíduos coletados nos logradouros públicos
Aterro legalizadoSaneamento
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Saneamento Básico
Urbano
Controle, monitoramento e outros
procedimentos técnicos relativos
à destinação final de resíduos
512Saneamento Básico
Urbano
Implementação do Novo Aterro
Sanitário%
ToneladaSaneamento Básico
Urbano
População do município
PPA 2014/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 97
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( X ) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo: Estimular a população a participar da coleta seletiva e promover a destinação adequada dos resíduos
TOTAL DO PROGRAMA: 2.100.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: População do município
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)UNID. MEDIDA ANO
METAS
FÍSICAS
VALORES (R$ 1)
*CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 419 3.000,00 00 Município
2015 419 3.000,00 00 Município
2016 458 2.500,00 00 Município
2017 458 2.500,00 00 Município
TOTAL 1.754 11.000,00
2014 10 1.049.000,00 00 Município
2015 0 0,00
2016 0 0,00
2017 0 0,00
TOTAL 10 1.049.000,00
2014 600 200.000,00 00 Município
2015 600 200.000,00 00 Município
2016 660 200.000,00 00 Município
2017 660 200.000,00 00 Município
TOTAL 2.520 800.000,00
2014 12 70.000,00 00 Município
2015 12 70.000,00 00 Município
2016 13 50.000,00 00 Município
2017 13 50.000,00 00 Município
TOTAL 50 240.000,00
2.100.000,00
Preços 2013
Unidade17 Saneamento
Recolhimento rejeitos e
objetos inservíveis
Recolhimento, postos de entrega
e destinação final de resíduos
para fins de recliclagem
Apoiar a instalação de novas
cooperativas de catadores e
treinamento operacional e
gerencial dos seus integrantes
Saneamento Básico
Urbano
512
Unidade
ASaneamento Básico
Urbano
Palestras, seminários e
material educativo produzidos
TOTAL
A17 Saneamento 512Saneamento Básico
Urbano
Orientação e transmissão
conhecimento sobre resíduos
Saneamento Básico
Urbano
Combate aos locais de
criadouros do mosquito da
Dengue
512
512 A
Resíduos recicláveis ToneladaSaneamento
Taxa de aumento de adesão da população ao programa de Coleta Seletiva
A17
Tonelada
Instalação de novas
cooperativas de catadores e
treinamento operacional e
gerencial dos seus integrantes
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
0061 - PROTEÇÃO A SAÚDE PÚBLICA E O MEIO AMBIENTE
17 Saneamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 98
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro (X) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 2.400.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: Encostas degradadas
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 10.000 200.000 00 Município
2015 10.000 200.000 00 Município
2016 10.000 200.000 00 Município
2017 10.000 200.000 00 Município
TOTAL 40.000 800.000
2014 10.000 200.000 00 Município
2015 10.000 200.000 00 Município
2016 10.000 200.000 00 Município
2017 10.000 200.000 00 Município
TOTAL 40.000 800.000
2014 10.000 200.000 00 Município
2015 10.000 200.000 00 Município
2016 10.000 200.000 00 Município
2017 10.000 200.000 00 Município
TOTAL 40.000 800.000
2.400.000
Preços 2013
18 Gestão Ambiental 543Recuperação de
Áreas Degradadas
Mudas plantadas
Revegetação de encostas com risco geotécnico viabilizando o efeito protetor das florestas.
Encostas reflorestadas
Manutenção das áreas
reflorestadas (Fase 2)A
543
Recuperação de
Áreas Degradadas
Manutenção das áreas
reflorestadas (Fase 1)AGestão Ambiental
A
0116 - REFLORESTAMENTO DE ENCOSTAS
Fase 1 Áreas reflorestadas
mantidasUnidade
PPA 2014/2017
18Recuperação de
Áreas Degradadas
Fase 2 Áreas reflorestadas
mantidasUnidade
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Gestão Ambiental 54318
TOTAL
UnidadeReflorestamento de encostas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 99
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( ) Do Tesouro (X) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 1.680.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: População do município
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 1 420.000 01 Praias da Baía
2015 1 420.000 01 Praias da Baía
2016 1 420.000 01 Praias da Baía
2017 1 420.000 01 Praias da Baía
TOTAL 4 1.680.000
1.680.000
Preços 2013
Preservação e
Conservação
Ambiental
PPA 2014/2017
Parque sustentável
TOTAL
Recuperar e revitalizar visando
sua utilização sustentávelP
Recuperação e revitalização do Parque da Cidade.
18 541
0117 - O PARQUE DA CIDADE É NOSSO
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Gestão Ambiental Parque sustentável Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 100
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( X) Do Tesouro (X) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 400.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: População do município
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 15 100.000 00 Município
2015 15 100.000 00 Município
2016 15 100.000 00 Município
2017 15 100.000 00 Município
TOTAL 60 400.000
400.000
Preços 2013
0118 - AGENDA 21
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Fomentar o desenvolvimento sustentável no Município enfocando um plano estratégico como forma de proporcionar o desenvolvimento econômico e social compatibilizado com a preservação ambiental.
TOTAL
%Gestão Ambiental AEducação ambiental
transmitida541
Implementação e Fomento da
Agenda 21 Municipal
Preservação e
Conservação
Ambiental
18
Educação ambiental transmitida
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 101
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (X) Do Tesouro (X) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 5.200.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO: População do município
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 10 150.000 00 Município
2015 10 150.000 00 Município
2016 10 150.000 00 Município
2017 10 150.000 00 Município
TOTAL 40 600.000
2014 8 200.000 00 Município
2015 8 200.000 00 Município
2016 8 200.000 00 Município
2017 8 200.000 00 Município
TOTAL 32 800.000
2014 1 400.000 03 Pendotiba
2015 1 400.000 03 Pendotiba
2016 1 400.000 03 Pendotiba
2017 1 400.000 03 Pendotiba
TOTAL 4 1.600.000
2014 1 300.000 04 Oceânica
2015 1 300.000 04 Oceânica
2016 1 300.000 04 Oceânica
2017 1 300.000 04 Oceânica
TOTAL 4 1.200.000
2014 20 200.000 00 Município
2015 20 200.000 00 Município
2016 20 200.000 00 Município
2017 20 200.000 00 Município
TOTAL 80 800.000
2014 1 50.000 00 Município
2015 1 50.000 00 Município
2016 1 50.000 00 Município
2017 1 50.000 00 Município
TOTAL 4 200.000
5.200.000
Preços 2013
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
0119 - CIDADE SUSTENTÁVEL
Implantação de conjuntos de atividades sustentáveis visando a renovação e a preservação do ecossistema nas orlas Litorâneas e Oceânica do município.
PPA 2014/2017
Unidade
18 Gestão Ambiental 543Recuperação de
Áreas Degradadas
Planejamento de
desassoreamento de rios, lagoas,
canais e praias
P
Unidades de consevação e áreas recuperadas
Unidade
Preservação e
Conservação
Ambiental
Incentivo a inovação de práticas
sustentáveis
18 Gestão Ambiental 542Controle
Ambiental
Implantação e manutenção de
núcleos de ARCC
(Aproveitamento de Resíduos da
Construção Civil)
A
18 Gestão Ambiental 541
18 Gestão Ambiental 541
Gestão Ambiental 541
Preservação e
Conservação
Ambiental
Implementação do projeto do
Parque Ambiental de Itaipu
18 Gestão Ambiental 541
Preservação e
Conservação
Ambiental
Areá de Proteção Ambiental
Morro da Viração - Decreto Lei
No 1977/2002
18
P
Unidades desassoreadas km²
Núcleos comunitários
funcionais e operacionais
Preservação e
Conservação
Ambiental
Implementação de sistemática de
limpeza de praias
Parque implementado
APA implementada
P
Unidade
km²P Praias Limpas
TOTAL
Unidade
P Concurso Práticas Premiáveis
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 102
PROGRAMA: Fonte de Recurso: ( X) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 2.000.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 25 500.000 00 Município
2015 25 500.000 00 Município
2016 35 700.000 00 Município
2017 15 300.000 00 Município
TOTAL 100 2.000.000
2.000.000
Preços 2013
Implementar ações para o
desenvolvimento econômico11 334
0073 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - REALIZAÇÃO
TOTAL
PPA 2014/2017
%
Planejar, ordenar, controlar e promover o crescimento econômico nas diversas áreas, de modo a estimular o desenvolvimento sócioeconômico do município
Fomento ao
Trabalho
Ações para o desenvolvimento
econômico implementadas
Percentual das ações concluídas
P
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Trabalho
População de Niterói
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 103
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (x) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 3.400.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 25 850.000 00 Município
2015 25 850.000 00 Município
2016 35 1.190.000 00 Município
2017 15 510.000 00 Município
TOTAL 100 3.400.000
3.400.000
Preços 2013
P
Coordenar ações de incentivo à indústria Naval, offshore e do setor de navipeças; estabelecer um canal permanente de diálogo com os agentes do setor naval e offshore; Articulação com o Governo Estadual e Federal, bem como, com as agências de fomento
nacionais e internacionais, visando a expansão e modernidade da indústria naval e offshore; Realizar eventos com o objetivo de fomentar a indústria naval e offshore em Niterói;
0120 - INDÚSTRIA NAVAL - REALIZAÇÃO
Implementar ações para o
desenvolvimento da indústria
naval
22
PPA 2014/2017
Indústria
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Promoção
Industrial661
Percentual das ações concluídas
Ações para o desenvolvimento
da indústria naval
implementadas
TOTAL
%
Empresários e trabalhadores do setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 104
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (x) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 1.400.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 25 350.000,00 00 Município
2015 25 350.000,00 00 Município
2016 25 350.000,00 00 Município
2017 25 350.000,00 00 Município
TOTAL 100 1.400.000,00
1.400.000
Preços 2013
TOTAL
23 Comércio e Serviços 692 ComercializaçãoImplementar Ações de defesa do
consumidor%
Desenvolver programas em defesa do consumidor orientando sobre seus direitos e deveres; Auxiliar na fiscalização de preços, abastecimento, qualidade, pesos e medidas, segurança de produtos e serviços.
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
0072 - DEFESA DO CONSUMIDOR - REALIZAÇÃO
Ações de defesa do consumidor
implementadas
Percentual das ações concluídas
P
Consumidores de Niterói
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 105
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (x) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 1.600.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 25 400.000 00 Município
2015 25 400.000 00 Município
2016 25 400.000 00 Município
2017 25 400.000 00 Município
TOTAL 100 1.600.000
1.600.000
Preços 2013
TOTAL
Planejar e incentivar programas e projetos para o desenvolvimento da atividade pesqueira,nos seus múltiplos setores, no município
Percentual das ações concluídas
11 Trabalho 334Fomento ao
Trabalho
Implementar ações para o
desenvolvimento da pesca P %
Ações de desenvolvimento da
atividade pesqueira
implementadas
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
0121 - DESENVOLVIMENTO DA PESCA - REALIZAÇÃO
Pescadores de Niterói
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 106
PROGRAMA: Fonte de Recurso: (x) Do Tesouro ( ) Outras
Objetivo:
TOTAL DO PROGRAMA: 2.000.000,00
INDICADOR: PÚBLICO ALVO:
CÓD FUNÇÃO CÓD SUBFUNÇÃO AÇÃO (Proj/Ativ)TIPO
(A/P)PRODUTO (Bem ou Serviço) UNID. MEDIDA ANO METAS FÍSICAS VALORES (R$ 1) CÓD. REGIONALIZAÇÃO
2014 25 500.000 00 Município
2015 25 500.000 00 Município
2016 25 500.000 00 Município
2017 25 500.000 00 Município
TOTAL 100 2.000.000
2.000.000
Preços 2013 CUSTO TOTAL: 4.061.759.497,22
TOTAL
Percentual das ações concluídas
Ações de desenvolvimento da
indústria, comércio e serviço%23
Comércio e
Serviços691
Promoção
Comercial
Implementar ações para o
desenvolvimento da indústria,
comércio e serviço
P
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
0122 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - REALIZAÇÃO
Desenvolver programas e projetos para a indústria, comércio e serviço
População de Niterói
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle 107
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