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Questionaria para criação de planos municipais de Cultura
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SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011/2012
ndice
Ficha 01 Identificao do Responsvel pelo Levantamento Cultural........... 2
Ficha 02 rgo Gestor da Cultura................................................................ 3
Ficha 03 Instrumentos de Gesto da Cultura no Municpio.......................... 6
Ficha 04 Infraestrutura do rgo Gestor de Cultura..................................... 9
Ficha 05 Recursos Financeiros Destinados Cultura.................................. 11
Ficha 06.1 Recursos Humanos da Cultura................................................... 14
Ficha 06.2 Recursos Humanos da Cultura................................................... 16
Ficha 07 Fundo Municipal de Cultura........................................................... 18
Ficha 08 Incentivo Fiscal Cultura............................................................... 21
Ficha 09 Conselho Municipal de Cultura...................................................... 23
Ficha 10 Conselho Municipal de Preservao do Patrimnio........................ 26
Ficha 11 Equipamento Cultural............................................................................. 30
Ficha 12 Detalhamento do Equipamento Cultural................................................... 32
Ficha 13 Atividade Cultural Programada................................................................. 35
Ficha14 Detalhamento da Atividade Cultural Programada...................................... 36
Ficha 15 Meios de Comunicao............................................................................. 39
Ficha 16 Detalhamento dos Meios de Comunicao.............................................. 42
Ficha 17 Instituies e Entidades Culturais............................................................. 44
Ficha 18 Detalhamento das Instituies e Entidades Culturais............................... 45
Ficha 19 Legislao Municipal da rea Cultural...................................................... 48
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SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011/ 2012
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 01 IDENTIFICAO DO RESPONSVEL PELO
LEVANTAMENTO CULTURAL NO MUNICPIO
Nesta ficha devem constar os dados da PESSOA RESPONSVEL PELAS
INFORMAES PREENCHIDAS NESTE QUESTIONRIO E QUE SER TAMBM O
CONTATO DIRETO ENTRE O MUNICPIO E A SEEC NO QUE DIZ RESPEITO A ESTE
LEVANTAMENTO.
Nome completo: _________________________________________________
Funo/cargo: ___________________________________________________
DDD______ Telefones para contato: _________________________________
DDD______ Fax: ________________________________________________
E-mail: ________________________________________________________
Observaes referentes Ficha 01: __________________________________
______________________________________________________________________
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SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011 /2012
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 02 RGO GESTOR DA CULTURA 2.1 O municpio tem um rgo Gestor da Cultura?
( ) Sim ( ) No
2.2 Identificao do rgo gestor da cultura:
Nome __________________________________________________________
Rua, avenida, travessa, praa: ______________________________________
_________________________________________________N.: ___________
Complemento: __________________________________________________
Bairro/localidade/distrito: ___________________________________________
Municpio: ___________________________________CEP: _______________
DDD _____ Telefones: ____________________________________________ DDD
______ Fax: ________________________________________________
Possui pgina prpria na Internet: ( ) Sim ( ) No Caso possua pgina na internet,
especifique o endereo:
4
Possui e-mail institucional? ( ) Sim ( ) No
Caso possua e-mail institucional, especifique:
2.3 Perfil do rgo gestor da cultura:
( ) Secretaria municipal exclusiva de cultura
( ) Secretaria municipal no exclusiva de cultura (exemplo: Secretaria Municipal de
Educao, Cultura e Esportes)
( ) Fundao municipal de cultura
( ) Diretoria/departamento de cultura
( ) Outro. ____________________________________________________
2.4 As principais atividades do rgo gestor da cultura so:
( ) Administrao de equipamentos culturais municipais como teatros, museus,
bibliotecas, etc.
( ) Promoo de atividades culturais voltadas para pblicos variados.
( ) Promoo de oficinas e cursos na rea artstico-cultural.
( ) Manuteno de calendrio de festas tradicionais populares.
( ) Preservao e revitalizao do patrimnio histrico, artstico e cultural.
( ) Incentivo formao e manuteno de grupos de cultura tradicionais.
( ) Apoio financeiro produo cultural local.
( ) Promoo de feiras e mostras da produo artstica e do artesanato local.
( ) Divulgao da produo cultural local.
( ) Incentivo ao uso comunitrio dos espaos culturais.
( ) Manuteno de centros culturais comunitrios voltados para a produo local.
( ) Apoio criao de associaes e entidades de artistas e produtores culturais locais.
( ) Apoio circulao da produo cultural local.
( ) Promoo de festivais, concursos e encontros de grupos culturais.
( ) Outro. _______________________________________________________
5
2.5 Identificao do titular do rgo gestor responsvel pela cultura:
Nome: _________________________________________________________
Cargo: _________________________________________________________
DDD ______ Telefones: ___________________________________________
DDD ______ Fax: ________________________________________________
E-mail: _________________________________________________________
2.6 Assinale a escolaridade do titular do rgo gestor da cultura:
( ) Ensino fundamental 1 Grau incompleto ( ) Ensino fundamental 1 Grau completo ( )
Ensino mdio 2 Grau incompleto ( ) Ensino mdio 2 Grau completo ( ) Ensino superior
incompleto ( ) Ensino superior completo ( ) Ps-graduao.
Se a escolaridade for ensino superior completo, especifique qual:
Se tiver ps-graduao, especifique qual:
Observaes referentes Ficha 02:
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
6
SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -LEVANTAMENTO 2011/2012
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 03 INSTRUMENTOS DE GESTO DA CULTURA NO MUNICPIO
3.1 O municpio tem uma poltica municipal de cultura? (Poltica cultural a ao do
poder pblico ancorada em operaes, princpios e procedimentos administrativos e
oramentrios. Esta poltica orientada para melhorar a qualidade de vida da populao
por meio de atividades culturais, artsticas, sociais e recreativas, proporcionando
mesma o acesso aos bens culturais. Trata-se de uma ao voltada para todo o
municpio e no para alguns segmentos da sociedade).
( ) Sim
( ) No
3.2 Se tem, assinale os principais objetivos da poltica municipal de cultura:
( ) Tornar a cultura um dos componentes bsicos para a qualidade de vida da
populao
( ) Dinamizar as atividades culturais do municpio
( ) Preservar o patrimnio histrico, artstico e cultural
( ) Garantir a sobrevivncia das tradies culturais locais
( ) Democratizar a gesto cultural
( ) Ampliar o grau de participao social nos projetos culturais
( ) Integrar a cultura ao desenvolvimento local
( ) Descentralizar a produo cultural
7
( ) Outro. ______________________________________________________
3.3 O municpio aderiu ao Sistema Nacional de Cultura?
( ) Sim
( ) No
3.4 O municpio est ciente da elaborao do Plano Nacional de Cultura?
( ) Sim
( ) No
3.5 O municpio possui Plano Municipal de Cultura? (Plano Municipal de Cultura um
instrumento de gesto de mdio e longo prazo, no qual o Poder Pblico assume a
responsabilidade de implantar polticas culturais que ultrapassem os limites de uma
nica gesto de governo. O Plano estabelece estratgias e metas, define prazos e
recursos necessrios sua implementao).
( ) Sim
( ) No
3.6 Se possui, em que fase est o Plano?
( ) Implantao
( ) Execuo
3.7 O Plano Municipal de Cultura foi elaborado com a participao da sociedade civil?
( ) Sim
( ) No
3.8 O Plano foi aprovado e transformado em lei pela Cmara dos Vereadores?
( ) Sim.
8
( ) No. Se o Plano foi aprovado e transformado em lei, cite o nmero da lei:
Cite a data da lei: ________________________________________________
Observaes referentes Ficha 03: ____________________________________________________________________________________________________________________________________________
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SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011 /2012
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 04 INFRAESTRUTURA DO RGO GESTOR DE CULTURA
Se o rgo gestor for uma secretaria municipal no exclusiva de cultura, preencher as
questes considerando apenas a infraestrutura da diretoria / departamento/ setor de
cultura.
4.1 Com relao telefonia, o rgo gestor de cultura possui:
( ) Linha telefnica prpria
( ) Somente ramal
( ) Linha telefnica prpria e ramal
( ) Nenhum dos dois
4.2 O rgo gestor de cultura possui computadores em funcionamento:
( ) Sim
( ) No
Caso possua computadores em funcionamento, quantos possui? _______
O rgo gestor de cultura possui computadores ligados Internet?
( ) Sim
( ) No.
A conexo usada para o acesso Internet :
( ) Discada
( ) Banda larga
10
Observaes referentes Ficha 04:
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
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SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011/2012
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 05 RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS CULTURA
5.1 O oramento do municpio prev recursos para as atividades da rea da cultura?
( ) Sim
( ) No
5.2 Com base no Oramento do Municpio, registre os valores solicitados, em reais (R$
0,00):
Total dos recursos oramentrios do municpio em 2009:
R$_____________________________________________________________
Total dos recursos municipais destinados rea da cultura em 2009:
R$____________________________________________________
Total dos recursos oramentrios do municpio em 2010:
R$_____________________________________________________________
Total dos recursos municipais destinados rea da cultura em 2010:
R$____________________________________________________
Total de recursos oramentrios do municpio em 2011:
R$_____________________________________________________________
12
Total de recursos oramentrios para a rea da cultura em 2011:
R$___________________________________________________________
Previso de recursos oramentrios para a rea da cultura para 2012:
R$_____________________________________________________________
5.3 O municpio tem outras fontes de recursos para a rea da cultura alm do oramento
municipal?
( ) Sim
( ) No
5.4 Se tem, assinale as outras fontes de recursos para a rea da cultura:
( ) Estado ( ) Unio ( ) Internacional ( ) Iniciativa privada ( ) Outros.
_____________________________________________________
Se recebe recursos do Estado, especifique a que se destina o recurso:
Se recebe recursos da Unio, especifique a que se destina o recurso:
13
Se recebe recurso Internacional, especifique a que se destina o recurso: Se recebe recursos da iniciativa privada, especifique a que se destina o recurso: Se recebe recursos de outras fontes, especifique qual a fonte e a que se destina o recurso:
Observaes referentes Ficha 05: ____________________________________________________________________________________________________________________________________________
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SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011/2012
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 06.1 RECURSOS HUMANOS DA CULTURA
Se o perfil do rgo gestor for o de uma secretaria municipal no exclusiva de
cultura, preencher as questes considerando apenas as pessoas que trabalham na
diretoria/departamento/setor de cultura.
Registre o nmero de pessoas que trabalham no rgo gestor da cultura, conforme o
vnculo empregatcio e o grau de instruo:
OBSERVAO: Estatutrios so os regidos pelo Regime Jurdico nico (RJU). Celetistas so os regidos pela consolidao das Leis do Trabalho (CLT). Somente comissionados so os ocupantes de cargo em comisso, no possuindo cargo efetivo. Tem como vnculo somente o cargo comissionado que exercem. Sem vnculo permanente so os cedidos por outros rgos, os prestadores de servios, os voluntrios, dentre outros.
Quantos funcionrios estatutrios tm, sem instruo? _________________
Quantos funcionrios estatutrios tm, com 1 Grau? ___________________
Quantos funcionrios estatutrios tm, com 2 Grau? ___________________
15
Quantos funcionrios estatutrios tm, com Ensino Superior? ___________
Quantos funcionrios estatutrios tm, com Ps-Graduao? ____________
Quantos funcionrios celestistas tm, sem instruo? _________________
Quantos funcionrios celetistas tm, com 1 Grau? ___________________
Quantos funcionrios celetistas tm, com 2 Grau? ___________________
Quantos funcionrios celetistas tm, com Ensino Superior? ___________
Quantos funcionrios celetistas tm, com ps-graduao? ____________
Quantos funcionrios somente comissionados tm, sem instruo? ______
Quantos funcionrios somente comissionados tm, com 1 Grau? ________
Quantos funcionrios somente comissionados tm, com 2 Grau? ________
Quantos funcionrios somente comissionados tm, com Ensino Superior? ______
Quantos funcionrios somente comissionados tm, com ps-graduao? ______
Quantos estagirios tm, cursando o 1 Grau ? _______________________ Quantos
estagirios tm, cursando o 2 Grau? ________________________ Quantos estagirios
tm, cursando o Ensino Superior? ________________
Se houver outras pessoas trabalhando no rgo gestor de cultura, sem vnculo
permanente, especifique quantas so e o respectivo grau de instruo:
Observaes referentes Ficha 06.1:
______________________________________________________________________
____________________________________________________________
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SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011/2012
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 06.2 RECURSOS HUMANOS DA CULTURA
Se o perfil do rgo gestor for o de uma secretaria municipal no exclusiva de cultura,
preencher as questes considerando apenas as pessoas que trabalham na
diretoria/departamento/setor de cultura.
Registre o nmero de pessoas que trabalham no rgo gestor de cultura, segundo
as formaes de nvel superior:
Administrao Nmero de pessoas: _________________________________
Artes Cnicas Nmero de pessoas: _________________________________
Comunicao Social Nmero de pessoas: ____________________________
Histria Nmero de pessoas: ______________________________________
Arquivologia Nmero de pessoas: __________________________________
Msica Nmero de pessoas: ______________________________________
Pedagogia Nmero de pessoas: __________________________________
Arquitetura Nmero de pessoas: ___________________________________
Artes Plsticas e Visuais Nmero de pessoas: ________________________
Museologia Nmero de pessoas: __________________________________
Cincias Sociais Nmero de pessoas: _______________________________
Biblioteconomia / Documentao Nmero de pessoas: _________________
Produo Cultural Nmero de pessoas: _____________________________
Letras Nmero de pessoas: ______________________________________
Se houver pessoas com outras formaes de nvel superior, informe nos campos
abaixo:
17
Curso: _______________________________________________________
Nmero de pessoas: ____________________________________________
Curso: _______________________________________________________
Nmero de pessoas: ____________________________________________
Curso: _______________________________________________________
Nmero de pessoas: ____________________________________________
Observaes referentes Ficha 06.2:
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
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SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011/2012
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 7 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Fundo de Cultura a modalidade de financiamento pblico com a qual os recursos, basicamente de origem oramentria, so aplicados diretamente na execuo ou no apoio a programas, projetos e aes culturais, realizadas pelo Poder Pblico e/ou pela Sociedade, sem expectativa de retorno (a fundo perdido).
7.1 O municpio possui Fundo Municipal de Cultura?
( ) Sim
( ) No
7.2 Se possui, qual o nmero da lei que criou o Fundo: _____________________
Se possui, qual a data da lei que criou o Fundo: ______________________
7.3 A administrao do Fundo Municipal de Cultura feita por:
( ) Colegiado diretor do fundo, com a participao da sociedade civil
( ) Colegiado diretor do fundo, sem a participao da sociedade civil
( ) Secretrio ou tcnico da rea
( ) Secretrio ou tcnico de outra rea
( ) Outro. ______________________________________________________
7.4 Quais so os objetivos do Fundo Municipal de Cultura:
( ) Fomentar a produo de cultura local
( ) Garantir o acesso da populao s atividades culturais
19
( ) Incentivar projetos culturais inovadores
( ) Impulsionar projetos coletivos que envolvam vrias reas artsticas
( ) Manter o patrimnio cultural
( ) Financiar a manuteno de grupos culturais tradicionais
( ) Financiar calendrio de festas tradicionais
( ) Financiar festas populares
( ) Financiar eventos sem periodicidade determinada
( ) Revitalizar reas histricas
( ) Incentivar a circulao da produo artstica
( ) Impulsionar projetos coletivos que envolvam vrios artistas da mesma rea
( ) Garantir a manuteno de espaos culturais
( ) Outro. ______________________________________________________
7.5 Quais as origens dos recursos do Fundo Municipal de Cultura:
( ) Dotao oramentria prpria
( ) Contribuies, transferncias, subvenes, auxlios ou doaes dos setores pblico e
privado
( ) Resultado de convnios, contratos e acordos firmados com instituies pblicas ou
privadas, nacionais ou estrangeiras
( ) Arrecadao dos preos pblicos cobrados pela cesso de bens municipais sujeitos
administrao do rgo gestor da cultural
( ) Resultado da venda de ingressos de espetculos ou de outros eventos artsticos,
promoes de carter cultural efetivadas com intuito de arrecadao de recursos
( ) Rendimentos oriundos da aplicao de seus prprios recursos
( ) Outro. ______________________________________________________
7.6 Como se realiza a seleo dos projetos que recebem apoio do Fundo Municipal de
Cultura:
( ) Concurso Pblico (Concurso Pblico a modalidade de licitao entre quaisquer
interessados, para escolha de trabalho tcnico, cientfico ou artstico, mediante a
instituio de prmios ou remunerao aos vencedores, conforme critrios constantes
20
de edital publicado Lei Estadual n 15.608/2007, art. 37, 2)
( ) Indicao do Conselho Municipal de Cultura
( ) Indicao da Prefeitura
( ) Indicao de rgos da sociedade civil
( ) Outro. _______________________________________________________
Observaes referentes Ficha 07: ____________________________________________________________________________________________________________________________________________
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SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 08 INCENTIVO FISCAL CULTURA
Incentivo Fiscal a modalidade de financiamento pblico com a qual o recurso originrio de renncia fiscal de impostos municipais, como o IPTU e/ou ISS. Os projetos culturais so selecionados pelo poder pblico, com vistas obteno de patrocnio ou doao de recursos, que podem ser deduzidos dos impostos devidos pelo patrocinador dentro de limites estabelecidos em lei que define os percentuais de participao do patrocinador (pessoa fsica ou jurdica), em contrapartida participao do Poder Pblico (renncia fiscal).
8.1 O municpio tem lei de incentivo cultura por meio do mecanismo de renncia
fiscal?
( ) Sim
( ) No
Se tiver, cite o nmero da lei que criou o Incentivo Fiscal Cultura: _________
Se tiver, cite a data da lei que criou o Incentivo Fiscal Cultura: ___________
8.2 Esta legislao foi aplicada nos ltimos dois anos?
( ) Sim
( ) No
8.3 Quais so as formas de concesso de incentivo fiscal prevista na lei:
( ) Desconto no pagamento do Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza
(ISS) concedido ao patrocinador
22
( ) Desconto no pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)
concedido ao patrocinador
( ) Desconto no pagamento do Imposto de Transmisso Intervivos concedido ao
patrocinador
( ) Desconto no pagamento do Imposto de Transmisso de Bens Imveis
(ITBI) concedido ao patrocinador
( ) Outro. _____________________________________________________
8.4 Quais so as formas de seleo dos projetos beneficiados pelo Incentivo Fiscal
Cultura:
( ) Concurso Pblico (Concurso Pblico a modalidade de licitao entre quaisquer
interessados, para escolha de trabalho tcnico, cientfico ou artstico, mediante a
instituio de prmios ou remunerao aos vencedores, conforme critrios constantes
de edital publicado Lei Estadual n. 15.608/2007, art. 37, 2).
( ) Indicao do Conselho Municipal de Cultura
( ) Indicao da Prefeitura
( ) Indicao de rgos da sociedade civil
( ) Outro.______________________________________________________
Observaes referentes Ficha 08:
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
23
SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011/2012
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 09 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Conselho Municipal de Cultura uma instncia colegiada de carter permanente, vinculada ao Poder Executivo, com sua estrutura pertencente ao rgo da administrao pblica municipal responsvel pela rea da cultura. composto por membros do poder pblico e da sociedade civil e tem por finalidade atuar na formulao de estratgias e no controle da execuo das polticas pblicas culturais, na esfera municipal.
9.1 O municpio tem Conselho Municipal de Cultura?
( )Sim
( )No
9.2 Se tiver, informe o nmero da lei que criou o Conselho Municipal de
Cultura: _______________________________________________________
Se tiver, informe a data da lei que criou o Conselho Municipal de Cultura:
9.3 Assinale o carter que o Conselho Municipal de Cultura possui (admite
mltiplas marcaes):
( ) Consultivo tem o papel apenas de estudar, indicar ou propor polticas e aes na rea cultural.
24
( ) Deliberativo tem o poder de decidir sobre a implantao de polticas e aes e tambm sobre a administrao de recursos relativos rea cultural.
( ) Normativo estabelece normas e diretrizes para as polticas e aes e para a
administrao de recursos relativos rea cultural.
( ) Fiscalizador fiscaliza a implementao e o funcionamento de polticas e aes e tambm a administrao dos recursos relativos rea cultural.
9.4 Assinale qual a composio do Conselho Municipal de Cultura:
( ) Paritria conta com igual nmero de representantes da sociedade civil
e do poder pblico.
( ) Tem maior representao do poder pblico.
( ) Tem maior representao da sociedade civil.
9.5 Como so escolhidos os integrantes da sociedade civil no Conselho Municipal de
Cultura?
( ) Indicao da sociedade civil
( ) Indicao do poder pblico
( ) Indicao do poder pblico e da sociedade civil
( ) Outro. _______________________________________________________
9.6 Assinale quais so as entidades/instituies da sociedade civil que tm
representao no Conselho Municipal de Cultura:
( ) Entidades representativas de grupos artsticos
( ) Escolas e universidades
( ) Organizaes no governamentais
( ) Associao de moradores ou fruns regionais
( ) Movimentos sociais e tnicos
( ) Empresrios do setor
( ) Conselhos regionais
25
( ) Entidades ou personalidades religiosas
( ) Entidades sindicais de trabalhadores da rea
( ) Entidades estudantis
( ) Instituies que desenvolvem atividades artsticas
( ) Outro. _______________________________________________________
9.7 Qual a frequncia das reunies do Conselho Municipal de Cultura nos ltimos 12
meses:
( ) Mensal ou menor
( ) Bimestral ou trimestral
( ) Quadrimestral a semestral
( ) Anual
( ) Frequncia irregular
( ) No se reuniu
9.8 Quais so as atribuies do Conselho Municipal de Cultura:
( ) Fiscalizar as atividades do rgo gestor da cultura
( ) Apreciar e aprovar normas e diretrizes de financiamento de projetos
( ) Apreciar e aprovar normas para convnios culturais
( ) Elaborar normas e diretrizes para convnios culturais
( ) Elaborar e aprovar planos de cultura
( ) Acompanhar e avaliar a execuo de programas e projetos culturais
( ) Fiscalizar as atividades de entidades culturais conveniadas prefeitura
( ) Administrar o Fundo Municipal de Cultura
( ) Propor, avaliar e referendar projetos culturais
( ) Fiscalizar o cumprimento das diretrizes e instrumentos de financiamento da cultura
( ) Pronunciar-se e emitir parecer sobre assuntos de natureza cultural
( ) Outro. ______________________________________________________
Observaes referentes Ficha 09: ________________________________
26
SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011/2012
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 10 CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAO DO PATRIMNIO
Conselho Municipal de Preservao do Patrimnio um rgo coletivo, encarregado de
assessorar o poder pblico municipal em assuntos referentes proteo, conservao e
defesa do patrimnio histrico, artstico e natural do municpio.
10.1 O Municpio tem Lei Municipal de Proteo ao Patrimnio Cultural?
( ) Sim
( ) No
Se tiver, informe o nmero da lei municipal de Proteo ao Patrimnio Cultural:
Se tiver, informe a data da lei de Proteo ao Patrimnio Cultural: _________
10.2 O municpio tem CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAO DO
PATRIMNIO?
( ) Sim
( ) No
Se tiver, informe o nmero da lei que criou o Conselho Municipal de Preservao do
Patrimnio: ______________________________________
27
Se tiver, informe a data da lei que criou o Conselho Municipal de Preservao do
Patrimnio: ___________________________________________________
10.3 Assinale qual o carter do Conselho Municipal de Preservao do
Patrimnio (admite mltiplas marcaes):
( ) Consultivo tem o papel apenas de estudar, indicar ou propor polticas e aes voltadas preservao do patrimnio
( ) Deliberativo tem o poder de decidir sobre a implantao de polticas e aes e tambm sobre a administrao de recursos voltados preservao do patrimnio
( ) Normativo estabelece normas e diretrizes para as polticas e aes e para a administrao de recursos voltados preservao do patrimnio
( ) Fiscalizador fiscaliza a implementao e o funcionamento das polticas e aes e tambm a administrao dos recursos voltados preservao do patrimnio
10.4 Qual a composio do Conselho Municipal de Preservao do
Patrimnio:
( ) Paritria (conta com igual nmero de representantes da sociedade civil e do poder
pblico)
( ) Tem maior representao do poder pblico
( ) Tem maior representao da sociedade civil 10.5 Como so escolhidos os
integrantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Preservao do Patrimnio:
( ) Por indicao da sociedade civil
( ) Por indicao do poder pblico
( ) Por indicao do poder pblico e da sociedade civil
( ) Outro. _______________________________________________________
10.6 Assinale quais so as entidades/instituies da sociedade civil que tm
representao no Conselho Municipal de Preservao do Patrimnio:
28
( ) Ordem dos Advogados do Brasil
( ) Entidades religiosas
( ) Associao comercial
( ) Associao de engenheiros e arquitetos
( ) Escolas e universidades
( ) Conselhos regionais
( ) Entidades estudantis
( ) Organizaes no governamentais
( ) Associaes com finalidades culturais
( ) Associao de moradores
( ) Instituto Histrico e Geogrfico local
( ) Outro ______________________________________________________
10.7 Qual a frequncia das reunies do Conselho Municipal de Preservao do
Patrimnio nos ltimos 12 meses:
( ) Mensal ou menor
( ) Bimestral ou trimestral
( ) Quadrimestral a semestral
( ) Anual
( ) Frequncia irregular
( ) No se reuniu
10.8 Quais so as atribuies do Conselho Municipal de Preservao do Patrimnio:
( ) Propor a celebrao de convnios ou acordos
visando preservao do patrimnio
( ) Emitir parecer sobre a realizao de projetos
que envolvam a preservao do patrimnio
( ) Fiscalizar a utilizao dos bens tombados
( ) Formular e fazer cumprir diretrizes da poltica
de preservao do patrimnio
( ) Inventariar e fazer o tombamento do patrimnio
29
histrico e cultural
( ) Elaborar e dar parecer sobre projetos de lei que
visem o tombamento, a preservao e a proteo
do patrimnio
( ) Participar da formulao do Plano Diretor do
Municpio no que tange ao uso, ocupao e aos
aspectos ligados urbanizao, visando a
preservao do patrimnio
( ) Opinar sobre a preservao de paisagens e
formaes naturais
( ) Assessorar e recomendar programas de
aproveitamento turstico do patrimnio
( ) Outro.
________________________________________
__________________________________ Observaes referentes Ficha 10: ________________________________
30
SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 11 EQUIPAMENTO CULTURAL
So considerados equipamentos culturais todo e qualquer espao, coberto ou aberto, de
utilizao pblica permanente, destinados produo, guarda, gesto e exibio de
produtos culturais de diversas reas (teatro, biblioteca, cinema, museu e outros). Podem
ser mantidos pelo poder pblico ou pelo setor privado.
Nota: o levantamento da infraestrutura que os Equipamentos Culturais possuem, como
equipamentos de audiovisual, de sonorizao, de iluminao e outras informaes afins,
ser realizado num segundo momento, de forma direcionada.
Observao: devem ser registrados todos os Equipamentos Culturais, incluindo
tambm os que no so mantidos pela Prefeitura.
11.1 Assinale quais desses equipamentos culturais o municpio possui e indique a
respectiva quantidade:
Equipamento Quantidade ( ) Anfiteatro
( ) Arquivo
( ) Auditrio
( ) Biblioteca pblica municipal
( ) Biblioteca escolar
( ) Biblioteca particular ou comunitria de acesso pblico
( ) Capela
( ) Casa de cultura e/ou centro cultural
31
( ) Centro de pesquisa ( ) Cinema ( ) Cineteatro ( ) Concha acstica ( ) Coreto ( ) Galeria de Arte ( ) Museu ( ) Teatro ( ) Sala de exposies ( ) Templo / igreja ( ) Livraria ( ) Videolocadora e loja de discos, CDs, fitas e DVDs ( ) Outro. Especifique: _____________________________
Observaes referentes Ficha 11: ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
32
SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011/2012
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 12 DETALHAMENTO DO EQUIPAMENTO CULTURAL
1 A ficha abaixo deve ser preenchida com informaes dos equipamentos culturais. 2 Para cada equipamento cultural deve ser preenchida uma ficha. 3 Use quantas fichas forem necessrias, lembrando que o total de fichas preenchidas deve ser igual ao nmero de equipamentos culturais existentes no municpio. Por exemplo, se o municpio possui 1 biblioteca, 1 cinema, 2 museus, 3 igrejas, 1 videolocadora, totalizando 8 equipamentos culturais, deve-se preencher 8 fichas. Como preencher: 1 Preencha os dados do equipamento cultural e clique em enviar, no final da pgina. 2 Volte pagina ndice e abra novamente a Ficha 12. 3 Preencha novamente, com os dados de outro equipamento e clique em enviar, no final da pgina. 4 Repita este procedimento at preencher as fichas de todos os equipamentos culturais. 12.1 Nome completo do Equipamento Cultural: ______________________
12.2 Endereo:
Rua/avenida/travessa/praa: ______________________________________
___________________________________________________N.: _________
Complemento __________________________________________________
Bairro/ localidade/distrito: ________________________________________
Cidade: _________________________________CEP: ___________________
DDD _______ Telefones: _________________________________________
33
DDD ________ Fax: _____________________________________________
Email: ________________________________________________________
12.3 O equipamento possui pgina na internet?
( ) Sim.
( ) No
Caso possua pgina na internet, cite o endereo:
12.4 O equipamento cultural mantido:
( ) pela prefeitura
( ) por particular
( ) por clube/associao
( ) por instituio religiosa
( ) por sindicato/ entidade patronal
( ) outro. _______________________________________________________
12.5 Funciona em imvel: ( ) prprio ( ) alugado ( ) cedido ( ) outro.
______________________________________________________
12.6 O imvel passou por alguma reforma?
( ) Sim.
( ) No
Caso tenha sido reformado, cite o ano da reforma: ____________________
34
12.7 Qual o estado de conservao do imvel:
( ) excelente ( ) bom ( ) regular ( ) ruim
12.8 Qual a capacidade de pblico, em nmero de pessoas: ___________
12.9 Descreva abaixo os dias e horrios de funcionamento:
12.10 Especificar o tipo de acervo, quando for o caso: _________________
Observaes referentes a este Equipamento Cultural: ________________
35
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Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 13 ATIVIDADE CULTURAL PROGRAMADA
So consideradas atividades culturais programadas aquelas realizadas periodicamente no Municpio, quer sejam organizadas pelo poder pblico (secretarias municipais, cmara municipal, escolas etc.) ou pela comunidade (associaes comunitrias, empresas privadas, ONGs etc.).
13.1 Assinale as atividades culturais programadas mais importantes que ocorrem
periodicamente no Municpio.
( ) Curso
( ) Concurso
( ) Encontro
( ) Festival
( ) Feira
( ) Oficina
( ) Exposio
( ) Mostra
( ) Festas populares
( ) Festas de carter cvico
( ) Festas de carter religioso
( ) Outro. ______________________________________________________
Observaes referentes Ficha 13:
______________________________________________________________________
____________________________________________________________
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Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 14 DETALHAMENTO DA ATIVIDADE CULTURAL PROGRAMADA
1 A ficha abaixo deve ser preenchida com informaes das atividades culturais programadas. 2 Para cada atividade cultural deve ser preenchida uma ficha. 3 Use quantas fichas forem necessrias, lembrando que o total de fichas preenchidas deve ser igual ao nmero de atividades culturais programadas realizadas no municpio. Por exemplo, se no municpio so realizadas 2 festas populares, 1 exposio, 1 concurso e 1 oficina, totalizando 5 atividades culturais programadas, deve-se preencher 5 fichas. Como preencher: 1 Preencha os dados da atividade cultural e clique em enviar, no final da pgina. 2 Volte pagina ndice e abra novamente a Ficha 14. 3 Preencha novamente, com os dados de outra atividade e clique em enviar, no final da pgina. 4 Repita este procedimento at preencher as fichas de todas as atividades culturais programadas. 14.1 Nome completo da atividade cultural: __________________________ 14.2 Descreva resumidamente no que consiste a atividade cultural:
37
14.3 Pblico alvo da atividade cultural: ______________________________ 14.4 Data em que ocorre: ________________________________________ 14. 5 Periodicidade em que ocorre: ( ) semanal ( ) quinzenal ( ) mensal ( ) bimestral ( ) trimestral ( ) semestral ( ) anual ( ) bienal ( ) outro. _____________________________________________________ 14.6 Ano em que a atividade foi realizada pela 1 vez: _________________ 14.7 Nome completo da entidade mantenedora ou promotora da atividade cultural: ________________________________________________________
Observaes referentes a esta Atividade Cultural: ____________________
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Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 15 MEIOS DE COMUNICAO
15.1 Quantos canais de TV aberta so captados no municpio?
(Canal de TV aberta o canal de emissora de televiso cuja imagem captada no
municpio sem o uso de antena parablica, cabo ou satlite (so os chamados canais
gratuitos).
( ) nenhum ( )um ( ) dois ( ) trs ( ) quatro ( ) cinco ( ) mais de cinco
Cite quais: ______________________________________________________ 15.2 O municpio atendido por provedor de internet? (Provedor de Internet uma empresa que fornece acesso internet para seus assinantes, tanto pessoa fsica como jurdica, e tambm oferece outros servios relacionados, tais como e-mail, hospedagem de sites, de blogs, entre outros.) ( ) Sim
( ) No Assinale as empresas provedoras de internet que atendem o municpio:
( ) Brasil Telecom/Oi
( ) Claro
( ) Copel Telecom
( ) GVT
( ) Net
( ) Sercomtel
( ) Vivo
39
( ) Outro. ______________________________________________________
15.3 Assinale todos os meios de comunicao existentes no municpio:
( ) Anurio local (anurio uma publicao anual que registra informaes sobre um ou
vrios ramos de atividade, tais como cincias, artes, literatura, profisses, economia
etc.)
( ) Produtora de udio local
( ) Produtora de vdeo local
( ) Produtora de cinema local
( ) Editora local
( ) Jornal impresso local
( ) Jornal on-line local
( ) Rdio AM local
( ) Rdio FM local
( ) Rdio Comunitria local
( ) TV Comunitria local
( ) Revista impressa local
( ) Revista on-line local
( ) Afiliada de rede de televiso (afiliada a estao de televiso que se associa a uma
grande emissora de TV para transmitir a programao para a sua regio. Contudo, por
lei, a afiliada acrescenta programao nacional alguns programas regionais
produzidos por ela.)
( ) Retransmissora de televiso (Retransmissora a estao de televiso que apenas
repete o contedo transmitido por uma estao de TV, para que o sinal alcance a sua
regio. Ou seja, no produz nenhum programa, apenas leva mais longe a programao
das afiliadas.)
( ) Outro. _______________________________________________________
Observaes referentes Ficha 15: ________________________________
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Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 16 DETALHAMENTO DOS MEIOS DE COMUNICAO
A ficha abaixo deve ser preenchida com informaes dos meios de comunicao
assinalados na ficha 15, questo 15.3. 1 Para cada meio de comunicao deve ser preenchida uma ficha. 2 Use quantas fichas forem necessrias, lembrando que o total de fichas preenchidas deve ser igual ao nmero de meios de comunicao existentes no municpio. Por exemplo, se o municpio possui 2 rdios, 1 jornal impresso, 1 jornal on-line, 1 rdio comunitria, totalizando 5 meios de comunicao, deve-se preencher 5 fichas. Como preencher: 1 Preencha os dados do meio de comunicao e clique em enviar, no final da pgina. 2 Volte pagina ndice e abra novamente a Ficha 16. 3 Preencha novamente, com os dados de outro meio de comunicao e clique em enviar, no final da pgina. 4 Repita este procedimento at preencher as fichas de todos os meios de comunicao. 16.1 Nome completo do meio de comunicao: _____________________
Rua/avenida/travessa/praa: _______________________________________
__________________________________________________N: __________
Complemento ___________________________________________________
Bairro/localidade/distrito: _________________________________________
Cidade: _________________________________CEP: ___________________
DDD _____ Telefones: ____________________________________________
DDD _____ Fax: ________________________________________________
E-mail:_________________________________________________________
41
16.2 O meio de comunicao possui pgina na internet?
( ) Sim ( ) No
Caso possua pgina na internet, cite o endereo:
Observaes referentes a este Meio de Comunicao: _________________
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Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 17 INSTITUIES E ENTIDADES CULTURAIS
Observao: devem ser registradas todas as instituies/entidades culturais, incluindo
as que no so mantidas pela Prefeitura.
17.1 Assinale todas as instituies/entidades culturais existentes no municpio.
( ) associao artstica/cultural
( ) comunidade artstica/cultural
( ) cooperativa artstica/cultural
( ) ncleo artstico/cultural
( ) casa do arteso
( ) escolas na rea artstico/cultural
( ) grupo de teatro
( ) conjunto musical / fanfarra / banda
( ) coral
( ) orquestra
( ) centro de letras
( ) academia de letras
( ) escola de samba ou bloco carnavalesco
( ) circo
( ) nenhuma
( ) outro _______________________________________________________
Observaes referentes Ficha 17: ________________________________
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Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 18 DETALHAMENTO DAS INSTITUIES E ENTIDADES CULTURAIS
1 A ficha abaixo deve ser preenchida com informaes das instituies/entidades culturais. 2 Para cada instituio/entidade cultural deve ser preenchida uma ficha. 3 Use quantas fichas forem necessrias, lembrando que o total de fichas preenchidas deve ser igual ao nmero de instituies/entidades culturais existentes no municpio. Por exemplo, se no municpio existem 1 grupo de teatro, 1 associao artstica/cultural, 1 casa do arteso e 1 fanfarra, totalizando 4 instituies/entidades culturais, deve-se preencher 4 fichas. Como preencher: 1 Preencha os dados da instituio/entidade cultural e clique em enviar, no final da pgina. 2 Volte pagina ndice e abra novamente a Ficha 18. 3 Preencha novamente, com os dados de outra instituio/entidade cultural e clique em enviar, no final da pgina. 4 Repita este procedimento at preencher as fichas de todas as instituies/entidades culturais. 18.1 Nome completo da instituio/entidade:_________________________
Rua/avenida/travessa/praa: _______________________________________
____________________________________________________N: ________
Complemento ___________________________________________________
Bairro/localidade/distrito: _________________________________________
Municpio: ____________________________________CEP: _____________
DDD _______ Telefones: _________________________________________
DDD _______ Fax: _______________________________________________
E-mail: _____________________________________________________________
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18.2 A instituio/entidade possui pgina na internet?
( ) Sim ( ) No
Caso possua pgina na internet, cite o endereo:
18.3 Descreva resumidamente as principais atividades desenvolvidas pela
instituio/entidade: _____________________________________________
18.4 Nmero de associados/filiados ou integrantes: ___________________
18.5 Dias e horrios de funcionamento: _____________________________
18.6 Esta instituio/entidade mantida:
( ) pela prefeitura
( ) por instituio religiosa
( ) por sindicato/entidade patronal
( ) pelos associados/filiados/integrantes
( ) pela comunidade em geral
( ) outro. _______________________________________________________
Observaes referentes a esta Instituio/Entidade: __________________
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Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 19 LEGISLAO MUNICIPAL DA REA CULTURAL
Nesta ficha devem constar leis e outros instrumentos legais da rea da cultura, no
informados nas fichas anteriores.
19.1 O Municpio tem Lei Municipal de Proteo Ambiental?
( ) Sim
( ) No
Se tiver, cite o nmero da lei: _______________________________________
Se tiver, cite a data da lei: _________________________________________
19.2 O Municpio tem lei de criao de outro conselho municipal na rea da cultura,
alm dos Conselhos de Cultura e de Preservao do Patrimnio?
( ) Sim
( ) No
Se tiver, cite o nmero da lei: _______________________________________
Se tiver, cite a data da lei: _________________________________________
Se tiver, cite o nome do Conselho criado por esta lei: ____________________
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Cite as principais atribuies deste Conselho: __________________________ 19.3 O Municpio tem outros instrumentos legais na rea cultural ? (leis, decretos, portarias, resolues) ( ) Sim ( ) No
Se tiver, cite qual o instrumento legal, seu nmero, data e resuma a que se refere. Observaes referentes Ficha 19: ________________________________
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