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Relacao Nacional Medicamentos Essenciais - RENAME 2014
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MINISTRIO DA SADE
9 edio revisada e atualizada
MINISTRIO DA SADE
9 edio
revisada e atualizada
Braslia DF
2015
MINISTRIO DA SADESecretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos
Departamento de Assistncia Farmacutica e Insumos Estratgicos
Relao Nacional de Medicamentos Essenciais
RENAME 20149 edio
revisada e atualizada
Braslia DF
2015
2015 Ministrio da Sade.Esta obra disponibilizada nos termos da Licena Creative Commons Atribuio No Comercial Com-partilhamento pela mesma licena 4.0 Internacional. permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.A coleo institucional do Ministrio da Sade pode ser acessada, na ntegra, na Biblioteca Virtual em
Sade do Ministrio da Sade: .
Tiragem: 9 edio revisada e atualizada 2015 60.000 exemplaresVerso revisada e atualizada em junho de 2015
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Ficha Catalogrfica____________________________________________________________________________________________________________________Brasil. Ministrio da Sade. Secretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos. Departamento de Assistncia Farmacutica e Insumos Estratgicos. Relao Nacional de Medicamentos Essenciais : RENAME 2014 / Ministrio da Sade, Secretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos, Departamento de Assistncia Farmacutica e Insumos Estratgicos. 9. ed. rev. e atual. Braslia : Ministrio da Sade, 2015. 230 p.
ISBN 978-85-334-2261-2
1. Relao Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). 2. Relao de medicamentos essenciais. 3. Poltica Nacional de Assistncia Farmacutica. I. Ttulo. CDU 614____________________________________________________________________________________________________________________
Catalogao na fonte Coordenao-Geral de Documentao e Informao. Editora MS OS 2015/0156
Ttulos para indexao:Em ingls: National Relation of Essential MedicinesEm espanhol: Lista Nacional de Medicamentos Esenciales
Elaborao, distribuio e informaes:MINISTRIO DA SADESecretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos EstratgicosDepartamento de Assistncia Farmacutica e Insumos EstratgicosEsplanada dos Ministrios, bloco G, Ed. Sede, 8 andarCEP: 70058-900 Braslia/DFTel.: (61) 3315-2273 Site: www.saude.gov.br/medicamentosE-mail: atualizacao.rename@saude.gov.br
Superviso Geral:Ademar Arthur Chioro dos ReisJarbas Barbosa da Silva Jr.
Coordenao:Jos Miguel do Nascimento JniorClarice Alegre PetramaleKaren Sarmento CostaLuiz Henrique CostaMarco Aurlio PereiraRodrigo Fernandes Alexandre
Organizao:Subcomisso Tcnica de Atualizao da RENAME e do For-mulrio Teraputico Nacional (FTN)
Colaborao: Participantes da Secretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos:Benilson Beloti Barreto
Camila Francisca Tavares ChacarolliCarla de Agostino BiellaClarissa Giesel HeldweinEdiane de Assis BastosEvandro de Oliveira Lupatini Felipe Tadeu Carvalho SantosHerbnio Elias PereiraIzamara Damasceno CatanheideKathiaja Miranda SouzaMaria Ondina Paganelli Marina Gonalves de FreitasPaulo Henrique Faria DominguesRafael Santos SantanaVania Cristina Canuto Santos
Participantes da Secretaria de Ateno Sade:Laiane Batista de SousaMarcelo Pellizzaro Dias AfonsoPatricia Sampaio Chueiri
Participantes da Secretaria de Vigilncia em Sade:Karla Luiza de Arruda Calvette Costa
Projeto grfico e diagramao: Lo Gonalves Editora MS/CGDI
Normalizao:Delano de Aquino Silva Editora MS/CGDI
Reviso:Khamila Silva e Silene Lopes Gil Editora MS/CGDI
RELAO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS: UM PATRIMNIO DO SUS 7
PORTARIA MS/GM N 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2015 13
ORIENTAES PARA LEITURA DA RENAME 2014 15
SEO A RENAME POR ANEXOS 17
Anexo I Relao Nacional de Medicamentos do Componente Bsico da Assistncia Farmacutica 18 Anexo II Relao Nacional de Medicamentos do Componente Estratgico da Assistncia Farmacutica 32 Anexo III Relao Nacional de Medicamentos do Componente Especializado da Assistncia Farmacutica 60 Anexo IV Relao Nacional de Insumos Farmacuticos 81 Anexo V Relao Nacional de Medicamentos de Uso Hospitalar 85
SEO B RENAME POR CLASSIFICAO ANATMICATERAPUTICA QUMICA (ATC) 89
Relao Nacional de Medicamentos por Classificao Anatmica Teraputica Qumica (ATC) 90
SEO C RENAME POR ORDEM ALFABTICA 143
SEO D INFORMAES COMPLEMENTARES 193
Comisso Nacional de Incorporao de Tecnologias no SUS CONITEC 193 Avaliaes de medicamentos realizadas pela CONITEC at a publicao da RENAME 9 edio 195
NDICE REMISSIVO 205
SUMRIO
7RELAO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS: UM PATRIMNIO DO SUS
O Brasil elabora listas oficiais de medicamentos desde 1964, antes mesmo da recomendao e da publicao da lista modelo de medicamentos feita pela Organizao Mundial da Sade (OMS) em 1978. Inicialmente, as atualizaes foram realizadas pela Central de Medicamentos (CEME), que a partir da verso elaborada em 1975 passa a receber a denominao de Relao Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).
A Poltica Nacional de Medicamentos regulamentada pela Portaria n 3.916, de 30 de outubro de 1998, primeiro documento norteador para a Assistncia Farmacutica e poltica de medicamentos publicado ps-criao do Sistema nico de Sade (SUS), estabeleceu entre suas diretrizes e prioridades a adoo e a reviso permanente da RENAME, considerando-a como ferramenta imprescindvel para a promoo do uso racional de medicamentos.
A Poltica Nacional de Assistncia Farmacutica (PNAF), publicada pela Resoluo n 338 do Conselho Nacional de Sade em 6 de maio de 2004, em consonncia com as deliberaes da 12 Conferncia Nacional de Sade e da 1 Conferncia Nacional de Medicamentos e de Assistncia Farmacutica, amplia conceitualmente o escopo de sua atuao para aes de promoo, proteo e recuperao da sade desenvolvidas no SUS, tendo o medicamento como insumo essencial que dever ter acesso assegurado com uso racional. A PNAF ressalta o uso da RENAME em um de seus eixos estratgicos, enfatizando a necessidade de sua atualizao peridica, para servir como instrumento racionalizador das aes no mbito da Assistncia Farmacutica.
Aps um perodo de descontinuidade na atualizao da RENAME, o processo foi retomado de forma sistemtica pelo
8Secretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos / MS
Ministrio da Sade em 2005, com a criao da Comisso Tcnica e Multidisciplinar de atualizao da RENAME (Comare), a qual, sob a coordenao do Departamento de Assistncia Farmacutica e Insumos Estratgicos (DAF), passa a revisar e publicar a RENAME a partir de sua quinta edio em 2006.
No contexto do acesso a medicamentos no SUS importante mencionar os avanos trazidos pela Lei n 12.401, de 28 de abril de 2011 que altera a Lei n8.080, de 19 de setembro de 1990, estabelecendo a assistncia teraputica integral, que consiste na dispensao de medicamentos e produtos de interesse para a sade, cuja prescrio esteja em conformidade com as diretrizes teraputicas definidas em protocolo clnico para a doena ou o agravo sade a ser tratado ou, no caso destes no estarem disponveis, com base nas relaes de medicamentos institudas pelo gestor federal do SUS. Acerca da incorporao, excluso ou alterao pelo SUS de medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituio ou a alterao de Protocolos Clnicos e Diretrizes Teraputicas, a referida Lei estabelece que o Ministrio da Sade seja assessorado pela Comisso Nacional de Incorporao de Tecnologias no SUS (CONITEC).
A criao da CONITEC, com participao de representantes de distintos setores, alm das Secretarias do Ministrio da Sade, do DAF, do Conselho Nacional de Secretrios de Sade (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sade (CONASEMS), constitui-se um avano ao regulamentar a utilizao de critrios transparentes e cientificamente respaldados, ao considerar nas suas avaliaes e recomendaes sobre medicamentos as evidncias cientficas sobre a eficcia, a acurcia, a efetividade e a segurana, bem como os benefcios e os custos em relao s tecnologias j incorporadas.
O Decreto Presidencial no 7.508, publicado em 28 de junho de 2011, regulamenta aspectos da Lei n 8.080 de 1990, surgindo em
9RENAME 2014
um momento em que dirigentes e profissionais de sade detm maior compreenso sobre a organizao do SUS e o cidado sobre o seu direito sade, tendo importante papel para a consolidao e a melhoria permanente do SUS.
O referido Decreto estabelece novo marco regulatrio para a gesto e a organizao do SUS, com a ateno organizada em Redes de Ateno no mbito das regies de sade, com acesso universal e igualitrio s aes e aos servios de sade ordenado pela ateno primria, sob responsabilidade da gesto municipal de sade. No captulo relacionado assistncia sade, estabelece-se a Relao Nacional de Aes e Servios de Sade (RENASES), que compreende todas as aes e servios que o SUS oferece ao usurio.
Tratando-se do acesso universal e igualitrio aos medicamentos, o Decreto vincula esse conceito RENAME e aos Protocolos Clnicos e Diretrizes Teraputicas. Assim, o conceito da RENAME ampliado e a relao passa a compreender a seleo e a padronizao de todos os medicamentos indicados para o atendimento das doenas e dos agravos no mbito do SUS. Neste contexto, a RENAME apresenta o conjunto dos medicamentos a serem disponibilizados e ofertados aos usurios no SUS, visando garantia da integralidade do tratamento medicamentoso.
A defesa do SUS pblico e de qualidade materializa-se com servios de sade que garantam a integralidade no atendimento s necessidades de sade das pessoas, observando a continuidade e a interao dos cuidados prestados aos usurios na Rede de Ateno Sade (RAS). Na RAS, a integralidade na sade pressupe o acesso e a oferta de um conjunto de servios articulados, dentre os quais se insere a Assistncia Farmacutica, que tem como objetivo garantir o acesso aos medicamentos, alm de ofertar ao usurio do SUS um conjunto de servios farmacuticos que contribuam para a promoo, a proteo e a recuperao da sade.
A nona edio da RENAME, elaborada luz do Decreto no
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Secretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos / MS
7.508, de 28 de junho de 2011, foi atualizada contemplando os medicamentos incorporados at junho de 2015, cujas responsabilidades de financiamento foram pactuadas na Comisso Intergestores Tripartite. Nesta edio foi realizada a reviso e a harmonizao da descrio de frmacos e das formas farmacuticas entre os componentes da Assistncia Farmacutica.
A permanente atualizao e a ampla divulgao da RENAME, como instrumento racionalizador das aes de assistncia sade e de gesto, assumida desde a vigncia do Decreto como um compromisso do Ministrio da Sade com os gestores, os profissionais, os usurios do SUS e com toda a populao brasileira, na perspectiva da promoo do uso racional dos medicamentos.
A RENAME desempenha ainda o importante papel de orientar a poltica pblica de desenvolvimento cientfico e tecnolgico, a fim de dotar o Pas de capacidade de desenvolver e produzir os medicamentos para atender s necessidades do SUS. Como parte do processo de qualificao da Assistncia Farmacutica no SUS, o DAF/SCTIE, com estados e municpios, desenvolve outras aes, entre as quais se destacam:
I. O desenvolvimento e a implantao do Sistema Nacional de Gesto da Assistncia Farmacutica (Hrus), como estratgia de qualificao da gesto e do gerenciamento da Assistncia Farmacutica no SUS.II. A formao da base nacional de dados das aes e dos servios dos Componentes da Assistncia Farmacutica no SUS, possibilitando o acompanhamento, o monitoramento e a avaliao da Assistncia Farmacutica nos servios de sade.III. A criao do Programa Nacional de Qualificao da Assistncia Farmacutica (Qualifar-SUS) que visa contribuir com o aprimoramento de atividades e prticas da Assistncia Farmacutica no contexto da Rede de Ateno Sade (RAS).IV. O fortalecimento do Programa Farmcia Popular do Brasil,
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RENAME 2014
a partir da ampliao do elenco de medicamentos com o estabelecimento da gratuidade para atender grupos especficos de usurios portadores de doenas crnicas, a exemplo da hipertenso, da diabetes e da asma.V. A consolidao do Componente Especializado da Assistncia Farmacutica como uma estratgia para o acesso integral ao tratamento medicamentoso no SUS, por meio da incluso de novos medicamentos e novas doenas.VI. O esforo permanente pela ampliao do oramento da Assistncia Farmacutica, aliado a estratgias para a otimizao dos recursos oramentrios disponveis e ao fortalecimento do complexo industrial da sade.Ao compreender a importncia da promoo do uso racional
dos medicamentos e do seu papel na sustentabilidade do sistema de sade, o Ministrio da Sade, o CONASS e o CONASEMS reconhecem a necessidade de qualificao contnua da gesto da Assistncia Farmacutica, a qual deve ser permanentemente aprimorada. O processo de qualificao deve estar sustentado, entre outros, nos fundamentos da sade baseada em evidncias, da avaliao de tecnologias em sade e da farmacoeconomia.
A incorporao de novos processos de trabalho, que envolvam e aproximem os usurios, como a farmcia clnica, tendo a farmacoepidemiologia, a farmacovigilncia e os estudos de utilizao de medicamentos como prtica permanente outro desafio que se impe aos profissionais.
Com o propsito de mensurar o impacto das aes, destaca-se a necessidade de aprimorar os mecanismos de monitoramento e avaliao dos resultados obtidos pelas aes desenvolvidas na Assistncia Farmacutica e seu impacto sobre as condies de sade da populao.
Por fim, o desafio de todos que tm a responsabilidade de conduzir
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Secretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos / MS
o sistema de sade no Brasil, especialmente para os gestores e profissionais que atuam na Assistncia Farmacutica, pressupe a necessidade do contnuo aprimoramento com a busca constante de novos conhecimentos e habilidades, mudana de conduta e atitudes.
A divulgao da RENAME e a internalizao do seu uso no cotidiano das aes de sade impe-se como ferramenta importante para garantir o acesso aos medicamentos, para buscar que se obtenham os resultados esperados com a farmacoterapia instituda e para promover o uso racional dos medicamentos.
A assistncia teraputica integral tem sido objeto de reflexes e debates entre gestores, profissionais, Poder Judicirio e a sociedade. Com a RENAME, elaborada a partir de critrios transparentes e cientificamente respaldados, a Assistncia Farmacutica d importante contribuio para viabilizar o direito de acesso sade populao brasileira.
Ministrio da Sade, CONASS e CONASEMS
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PORTARIA MS/GM N 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2015
Estabelece a Relao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME 2014 no mbito do Sistema nico de Sade (SUS) por meio da atualizao do elenco de medicamentos e insumos da Relao Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2012.
O MINISTRO DE ESTADO DA SADE, no uso da atribuio que lhe confere o inciso II do pargrafo nico do art. 87 da Constituio, e
Considerando que a execuo de aes de assistncia teraputica integral, inclusive farmacutica, insere-se no campo de atuao do Sistema nico de Sade (SUS), nos termos da alnea d do inciso I do art. 6 da Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990;
Considerando a Lei n 12.401, de 28 de abril de 2011, que alterou a Lei n 8.080, de 1990, para dispor sobre a assistncia teraputica e a incorporao de tecnologia em sade no mbito do SUS;
Considerando a garantia do usurio de acesso universal e igualitrio assistncia teraputica integral, nos termos do art. 28 do Decreto n 7.508, de 28 de junho de 2011;
Considerando a competncia do Ministrio da Sade para dispor sobre a Relao Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), nos termos do art. 26 do Decreto n 7.508, de 2011;
Considerando a Resoluo n 338/CNS/MS, de 6 de maio de 2004, que aprova a Poltica Nacional de Assistncia Farmacutica;
Considerando a Resoluo n 1/CIT, de 17 de janeiro de 2012, que aprovou as Diretrizes Nacionais da RENAME no mbito do SUS;
Considerando a Portaria n 533/GM/MS, de 28 de maro de 2012 que estabeleceu o elenco de medicamentos e insumos da Relao
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Secretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos / MS
Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no mbito do Sistema nico de Sade (SUS); e
Considerando a deliberao ocorrida na CIT, em 11 de dezembro de 2014, resolve:
Art. 1 Fica estabelecida a Relao Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2014 no mbito do Sistema nico de Sade (SUS) por meio da atualizao do elenco de medicamentos e insumos da Relao Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2012.
Pargrafo nico. A descrio dos medicamentos atende classificao Anatomical Therapeutic Chemical (ATC), da Organizao Mundial da Sade (OMS), utilizando-se o Grupo Principal Anatmico (1 nvel ATC).
Art. 2 A RENAME 2014 encontra-se disponvel no stio eletrnico do Ministrio da Sade, no endereo http://www.saude.gov.br/medicamentos.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor em 120 (cento e vinte) dias aps a sua publicao, perodo em que as Comisses Intergestores Bipartites (CIB) devero enviar ao Departamento de Assistncia Farmacutica e Insumos Estratgicos (DAF/SCTIE/MS), as deliberaes referentes s pactuaes adotadas no mbito da assistncia farmacutica bsica em cada Estado.
ARTHUR CHIORO DOU 05/01/2015
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ORIENTAES PARA LEITURA DA RENAME 2014
Nesta edio, a RENAME est dividida em quatro sees: A, B, C e D. De forma geral, ao longo do documento, os itens so apresentados com sua denominao genrica, concentrao e/ou composio, forma farmacutica e/ou descrio.
Na seo A, a RENAME apresentada conforme definido na Resoluo da Comisso Intergestores Tripartide (CIT) n 01, de 17 de janeiro de 2012, em cinco anexos: I Relao Nacional de Medicamentos do Componente Bsico da Assistncia Farmacutica; II Relao Nacional de Medicamentos do Componente Estratgico da Assistncia Farmacutica; III Relao Nacional de Medicamentos do Componente Especializado da Assistncia Farmacutica; IV Relao Nacional de Insumos Farmacuticos; e V Relao Nacional de Medicamentos de Uso Hospitalar. Nessa seo esto indicados documentos norteadores que referenciam Protocolos Clnicos e Diretrizes Teraputicas (PCDT), atos normativos e diretrizes especficas publicadas pelo Ministrio da Sade, assim como outros documentos que disciplinam a utilizao do item, trazendo informaes para promoo de seu uso racional.
Na seo B, os itens que compem a RENAME so apresentados de acordo com o sistema de classificao Anatmica Teraputica Qumica (Anatomical Therapeutic Chemical classification system) recomendado pela Organizao Mundial da Sade, organizados de acordo com o Grupo Principal Anatmico 1 nvel do sistema.
Na seo C, os itens so apresentados em ordem alfabtica, com descrio do componente de financiamento da Assistncia Farmacutica ao qual pertencem e seus respectivos cdigos ATC (disponvel em ).
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Secretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos / MS
Na seo D so indicados os relatrios tcnicos e os posicionamentos da CONITEC sobre incluso, excluso e/ou alteraes de medicamentos realizadas at junho de 2015, alm de informaes do processo de incorporao de novas tecnologias em sade no SUS.
O ndice remissivo possibilita a busca pelo nome do frmaco e sua denominao derivada (sais, steres e outros).
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SEO A RENAME POR ANEXOSCONFORME RESOLUO DA COMISSO INTERGESTORES TRIPARTITE N 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2012
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Secretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos / MS
O Componente Bsico da Assistncia Farmacutica (CBAF) constitudo por uma relao de medicamentos e insumos farmacuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritrios da Ateno Bsica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Entre esses medicamentos, incluem-se: plantas medicinais, drogas e derivados vegetais para manipulao das preparaes dos fitoterpicos da RENAME; matrizes homeopticas e tinturas-me; e os medicamentos sulfato ferroso e cido flico do Programa Nacional de Suplementao de Ferro.
O financiamento do CBAF no Sistema nico de Sade de responsabilidade do Ministrio da Sade, dos estados e dos municpios, de acordo com a Portaria vigente. No mbito deste Componente, alm do repasse financeiro pelo Fundo Nacional de Sade aos estados e/ou municpios, o Ministrio da Sade responsvel pela aquisio e distribuio dos medicamentos Insulina Humana NPH e Insulina Humana Regular, dos contraceptivos orais e injetveis, alm do dispositivo intrauterino (DIU) e do diafragma, que compem o Programa Sade da Mulher.
Aos estados, ao Distrito Federal e aos municpios competem a seleo, a programao, a aquisio, o armazenamento, o controle de estoque e prazos de validade, a distribuio e a dispensao dos demais medicamentos e insumos, conforme pactuao nas respectivas Comisses Intergestoras Bipartite.Regulamentao: legislao especfica que define o Componente Bsico da Assistncia Farmacutica. Documentos norteadores de uso dos medicamentos: Formulrio Teraputico Nacional (FTN) ou Protocolos Clnicos e Diretrizes Teraputicas (PCDT) definidos pelo Ministrio da Sade. Instrumento de registro: Sistema Nacional de Gesto da Assistncia Farmacutica (Hrus) e sistemas municipais e estaduais prprios.
Anexo I Relao Nacional de Medicamentos do Componente Bsico da Assistncia Farmacutica
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RENAME 2014
Denominao genrica Concentrao/ComposioForma farmacutica/
Descrioacetato de betametasona + fosfato dissdico de betametasona
3 mg/mL + 3 mg/mL suspenso injetvel
acetato de hidrocortisona 10 mg/g (1%) creme
acetato de medroxiprogesterona
50 mg/mL suspenso injetvel
150 mg/mL suspenso injetvel
10 mg comprimido
acetato de sdio 2 mEq/mL soluo injetvel
acetazolamida 250 mg comprimido
aciclovir50 mg/g creme
200 mg comprimido
aciclovir sdico 250 mg p para soluo injetvel
cido acetilsaliclico 100 mg comprimido
500 mg comprimido
cido flico0,2 mg/mL soluo oral
5 mg comprimido
cido saliclico 50 mg/g (5%) (FN) pomada
albendazol40 mg/mL suspenso oral
400 mg comprimido mastigvel
alcachofra (Cynara scolymus L.)cpsula, comprimido,
drgea, soluo oral e/ou tintura
alcatro mineral 10 mg/g (1%) (FN) pomada
alendronato de sdio10 mg comprimido
70 mg comprimido
alopurinol100 mg comprimido
300 mg comprimido
amoxicilina 500 mg comprimido ou cpsula
50 mg/mL p para suspenso oral
amoxicilina + clavulanato de potssio
50 mg/mL + 12,5 mg/mL suspenso oral
500 mg + 125 mg comprimido
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Secretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos / MS
Denominao genrica Concentrao/ComposioForma farmacutica/
Descrioaroeira (Schinus terebinthifolius Raddi) gel e/ou vulo
atenolol50 mg comprimido
100 mg comprimido
azitromicina500 mg comprimido
40 mg/mL p para suspenso oralbabosa (Aloe vera (L.) Burm. f.) creme
benzilpenicilina benzatina600.000 UI p para suspenso injetvel
1.200.000 UI p para suspenso injetvel
benzilpenicilina potssica 5.000.000 UI p para soluo injetvel
benzilpenicilina procana + benzilpenicilina potssica
300.000 UI + 100.000 UI
p para suspenso injetvel
benzoilmetronidazol 40 mg/mL suspenso oral
besilato de anlodipino5 mg comprimido
10 mg comprimido
bicarbonato de sdio 8,4% (1 mEq/mL) soluo injetvel
brometo de ipratrpio
0,02 mg/dose aerossol oral
0,25 mg/mL (equivalente a 0,202 mg/mL de
ipratrpio)soluo inalatria
budesonida
32 mcg aerossol nasal
50 mcg aerossol nasal
64 mcg aerossol nasal
cabergolina 0,5 mg comprimido
captopril 25 mg comprimido
carbamazepina
200 mg comprimido
400 mg comprimido
20 mg/mL suspenso oral
carbonato de clcio 1.250 mg (equivalente a 500 mg de clcio) comprimido
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RENAME 2014
Denominao genrica Concentrao/ComposioForma farmacutica/
Descrio
carbonato de clcio + colecalciferol
500 mg de clcio + 200 UI comprimido500 mg de clcio + 400 UI comprimido
carbonato de clcio + colecalciferol ou fosfato de clcio tribsico + colecalciferol
600 mg de clcio + 400 UI comprimido
carbonato de ltio 300 mg comprimido
carvo vegetal ativado p para uso oral
carvedilol
3,125 mg comprimido
6,25 mg comprimido
12,5 mg comprimido
25 mg comprimido
cscara-sagrada (Rhamnus purshiana DC.) cpsula e/ou tintura
cefalexina 500 mg cpsula ou comprimido
50 mg/mL suspenso oral
cefotaxima sdica 500 mg p para soluo injetvel
ceftriaxona
250 mg p para soluo injetvel
1 g p para soluo injetvel
cetoconazol 20 mg/g (2%) xampu
cianocobalamina 1.000 mcg soluo injetvel
claritromicina
250 mg comprimido
500 mg cpsula ou comprimido
50 mg/mL suspenso oral
clonazepam 2,5 mg/mL soluo oral
cloranfenicol 250 mg cpsula ou comprimido
cloreto de potssio 19,1% (2,56 mEq/mL) soluo injetvel
cloreto de sdio
0,9% (9 mg/mL) soluo nasal
0,9% (0,154 mEq/mL) soluo injetvel
20% (3,4 mEq/mL) soluo injetvel
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Secretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos / MS
Denominao genrica Concentrao/ComposioForma farmacutica/
Descriocloridrato de lidocana + glicose 5% + 7,5% soluo injetvel
cloridrato de amiodarona50 mg/mL soluo injetvel
200 mg comprimido
cloridrato de amitriptilina25 mg comprimido
75 mg comprimido
cloridrato de biperideno2 mg comprimido
4 mg comprimido de liberao controlada
cloridrato de bupivacana2,5 mg/mL (0,25%) soluo injetvel
5 mg/mL ( 0,50%) soluo injetvel
cloridrato de ciprofloxacino250 mg comprimido
500 mg comprimido
cloridrato de clindamicina150 mg cpsula
300 mg cpsula
cloridrato de clomipramina10 mg comprimido
25 mg comprimido
cloridrato de clorpromazina
40 mg/mL soluo oral
5 mg/mL soluo injetvel
25 mg comprimido
100 mg comprimido
cloridrato de dobutamina 12,5 mg/mL soluo injetvel
cloridrato de dopamina 5 mg/mL soluo injetvel
cloridrato de fluoxetina 20 mg cpsula ou comprimido
cloridrato de hidralazina25 mg comprimido
50 mg comprimido
cloridrato de lidocana
1% (10 mg/mL) soluo injetvel
2% (20 mg/mL) soluo injetvel
2% (20 mg/g) gel
100 mg/mL aerossol
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RENAME 2014
Denominao genrica Concentrao/ComposioForma farmacutica/
Descrio
cloridrato de lidocana + hemitartarato de epinefrina
2% + 1:200.000 soluo injetvel
2% + 1:80.000 soluo injetvel
1% + 1:200.000 soluo injetvel
cloridrato de metformina500 mg comprimido
850 mg comprimido
cloridrato de metoclopramida
10 mg comprimido
4 mg/mL soluo oral
5 mg/mL soluo injetvel
cloridrato de naloxona 0,4 mg/mL soluo injetvel
cloridrato de nortriptilina
10 mg cpsula
25 mg cpsula
50 mg cpsula
75 mg cpsula
cloridrato de ondansetrona4 mg comprimido ou comprimido dispersvel
8 mg comprimido ou comprimido dispersvel
cloridrato de pilocarpina 20 mg/mL (2%) soluo oftlmica
cloridrato de piridoxina 40 mg comprimidocloridrato de prilocana + felipressina 3% + 0,03 UI/mL soluo injetvel
cloridrato de prometazina25 mg comprimido
25 mg/mL soluo injetvel
cloridrato de propafenona150 mg comprimido
300 mg comprimido
cloridrato de propranolol10 mg comprimido
40 mg comprimido
cloridrato de protamina 10 mg/mL soluo injetvel
cloridrato de ranitidina
15 mg/mL xarope
25 mg/mL soluo injetvel
150 mg comprimido
cloridrato de tetraciclina 10 mg/g (1%) pomada oftlmica
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Secretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos / MS
Denominao genrica Concentrao/ComposioForma farmacutica/
Descriocloridrato de tiamina 300 mg comprimido
cloridrato de verapamil
80 mg comprimido
120 mg comprimido
2,5 mg/mL soluo injetvelcloridrato ou hemitartarato de epinefrina 1 mg/mL soluo injetvel
decanoato de haloperidol 50 mg/mL soluo injetvel
dexametasona
1 mg/g (0,1%) creme
4 mg comprimido
0,1 mg/mL elixir
1 mg/mL ou 1 mg/g (0,1%)
suspenso oftlmica ou pomada oftlmica
diazepam
5 mg/mL soluo injetvel
5 mg comprimido
10 mg comprimido
digoxina0,25 mg comprimido
0,05 mg/mL elixir
dinitrato de isossorbida 5 mg comprimido sublingual
dipirona sdica
500 mg/mL soluo injetvel
500 mg comprimido
500 mg/mL soluo oral
dipropionato de beclometasona
50 mcg/dose aerossol ou spray
200 mcg/dose aerossol, spray, p e/ou cpsula inalatria250 mcg/dose aerossol ou spray400 mcg/dose p ou cpsula inalatria
enantato de noretisterona + valerato de estradiol 50 mg/mL + 5 mg/mL soluo injetvel
espinheira-santa (Maytenus officinalis Mabb.)
cpsula, emulso, soluo oral e/ou tintura
espiramicina 500 mg comprimido
espironolactona 25 mg comprimido
100 mg comprimido
25
RENAME 2014
Denominao genrica Concentrao/ComposioForma farmacutica/
Descrio
estolato de eritromicina
25 mg/mL suspenso oral
50 mg/mL suspenso oral
500 mg comprimido
estriol 1 mg/g creme vaginal
estrognios conjugados 0,3 mg comprimido
0,625 mg/g creme vaginaletinilestradiol + levonorgestrel 0,03 mg + 0,15 mg comprimido ou drgea
fenitona sdica
20 mg/mL suspenso oral
50 mg/mL soluo injetvel
100 mg comprimido
fenobarbital
40 mg/mL soluo oral
100 mg/mL soluo injetvel
100 mg comprimido
finasterida 5 mg comprimido
fluconazol
10 mg/mL p para suspenso oral
100 mg cpsula
150 mg cpsula
flumazenil 0,1 mg/mL soluo injetvelfolinato de clcio (cido folnico) 15 mg comprimido
fosfato de potssio monobsico + fosfato de potssio dibsico
0,03 g/mL + 0,1567 g/mL soluo injetvel
fosfato dissdico de dexametasona 4 mg/mL soluo injetvel
fosfato sdico de prednisolona
1,34 mg/mL (equivalente a 1 mg/mL de prednisolona)
soluo oral
4,02 mg/mL (equivalente a 3 mg/mL de prednisolona)
soluo oral
furosemida 40 mg comprimido
10 mg/mL soluo injetvel
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Secretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos / MS
Denominao genrica Concentrao/ComposioForma farmacutica/
Descriogarra-do-diabo (Harpagophytum procumbens)
cpsula ou comprimido
glibenclamida 5 mg comprimido
glicerol 120 mg/mL soluo retal (enema)
72 mg supositrio
gliclazida
30 mg comprimido de liberao controlada
60 mg comprimido de liberao controlada
80 mg comprimido
glicose
50 mg/mL (5%) soluo injetvel
100 mg/mL (10%) soluo injetvel
500 mg/mL (50%) soluo injetvel
guaco (Mikania glomerata Spreng.)
cpsula, soluo oral, tintura e/ou xarope
haloperidol
1 mg comprimido
5 mg comprimido
2 mg/mL soluo oral
5 mg/mL soluo injetvelhemitartarato de norepinefrina 2 mg/mL soluo injetvel
heparina sdica 5.000 UI/0,25 mL soluo injetvel
hidroclorotiazida 12,5 mg comprimido
25 mg comprimido
hidrxido de alumnio
230 mg comprimido
300 mg comprimido
61,5 mg/mL suspenso oral
hipromelose 3 mg/mL (0,3%) soluo oftlmica
5 mg/mL (0,5%) soluo oftlmica
hortel (Mentha x piperita L.) cpsula
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RENAME 2014
Denominao genrica Concentrao/ComposioForma farmacutica/
Descrio
ibuprofeno
200 mg comprimido
300 mg comprimido
600 mg comprimido
50 mg/mL suspenso oral
insulina humana NPH 100 UI/mL suspenso injetvel
insulina humana regular 100 UI/mL soluo injetvelisoflavona-de-soja (Glycine max (L.) Merr.) cpsula ou comprimido
itraconazol 10 mg/mL soluo oral
100 mg cpsula
ivermectina 6 mg comprimido
lactato de biperideno 5 mg/mL soluo injetvel
lactulose 667 mg/mL xarope
levodopa + benserazida100 mg + 25 mg comprimido ou cpsula
200 mg + 50 mg comprimido
levodopa + carbidopa 200 mg + 50 mg comprimido
250 mg + 25 mg comprimido
levonorgestrel 0,75 mg comprimido
1,5 mg comprimido
levotiroxina sdica
25 mcg comprimido
50 mcg comprimido
100 mcg comprimido
loratadina 10 mg comprimido
1 mg/mL xarope
losartana potssica 50 mg comprimido
maleato de dexclorfeniramina2 mg comprimido
0,4 mg/mL soluo oral ou xarope
maleato de enalapril
5 mg comprimido
10 mg comprimido
20 mg comprimido
maleato de midazolam 2 mg/mL soluo oral
28
Secretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos / MS
Denominao genrica Concentrao/ComposioForma farmacutica/
Descrio
maleato de timolol 2,5 mg/mL (0,25%) soluo oftlmica
5 mg/mL (0,5%) soluo oftlmica
medicamentos homeopticos conforme Farmacopeia
Homeoptica Brasileira 3 edio
conforme Farmacopeia Homeoptica Brasileira
3 edio
mesilato de doxazosina2 mg comprimido
4 mg comprimido
mesilato de pralidoxima 200 mg p para soluo injetvel
metildopa 250 mg comprimido
metronidazol
100 mg/g (10%) gel vaginal
250 mg comprimido
400 mg comprimido
misoprostol 25 mcg comprimido vaginal
200 mcg comprimido vaginal
mononitrato de isossorbida20 mg comprimido
40 mg comprimido
nifedipino 10 mg cpsula ou comprimido
nistatina 100.000 UI/mL suspenso oral
nitrato de miconazol
2% (20 mg/g) gel oral
2% (20 mg/g) loo
2% (20 mg/g) p
2% (20 mg/g) creme vaginal
2% (20 mg/g) creme
nitrofurantona 100 mg cpsula
5 mg/mL suspenso oral
noretisterona 0,35 mg comprimido
leo mineral leo
omeprazol 10 mg cpsula
20 mg cpsula
oxamniquina 50 mg/mL suspenso oral
palmitato de cloranfenicol 54,4 mg/mL xarope
palmitato de retinol 150.000 UI/mL soluo oleosa
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RENAME 2014
Denominao genrica Concentrao/ComposioForma farmacutica/
Descrio
paracetamol 500 mg comprimido
200 mg/mL soluo oral
pasta d'gua (FN) pasta
permetrina 10 mg/g (1%) loo
50 mg/g (5% ) loo
perxido de benzola 25 mg/g (2,5%) (FN) gel
50 mg/g (5%) (FN) gel
pirimetamina 25 mg comprimidoplantago (Plantago ovata Forssk.) p para disperso oral
podofilina 100 mg/mL (10%) a 250 mg/mL (25%) (FN) soluo
prednisona 5 mg comprimido
20 mg comprimido
propiltiouracila 100 mg comprimido
sais para reidratao oral
cloreto de sdio, glicose anidra, cloreto de
potssio, citrato de sdio di-hidratado
p para soluo oral
salgueiro (Salix alba L.) comprimido
sinvastatina
10 mg comprimido
20 mg comprimido
40 mg comprimido
soluo ringer + lactato
lactato de sdio 3 mg/mL + cloreto de sdio 6 mg/mL + cloreto de potssio 0,3 mg/mL +
cloreto de clcio 0,2 mg/mL
soluo injetvel
succinato de metoprolol
25 mg comprimido de liberao controlada
50 mg comprimido de liberao controlada
100 mg comprimido de liberao controlada
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Secretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos / MS
Denominao genrica Concentrao/ComposioForma farmacutica/
Descrio
succinato sdico de hidrocortisona
100 mg p para soluo injetvel
500 mg p para soluo injetvel
sulfadiazina 500 mg comprimido
sulfadiazina de prata 10 mg/g (1%) creme
sulfametoxazol + trimetoprima
40 mg/mL + 8 mg/mL suspenso oral
80 mg/mL + 16 mg/mL soluo injetvel
400 mg + 80 mg comprimido
sulfato de atropina 0,25 mg/mL soluo injetvel
sulfato de gentamicina5 mg/g pomada oftlmica
5 mg/mL soluo oftlmica
sulfato de magnsio
5 a 30 g p para soluo oral
10% (0,81 mEq/mL Mg++) soluo injetvel
50% (4,05 mEq/mL Mg++) soluo injetvel
sulfato de salbutamol
0,5 mg/mL soluo injetvel
120,5 mcg/dose (equivalente a 100 mcg/
dose de salbutamol)aerossol oral
6 mg/mL (equivalente a 5 mg/mL de salbutamol) soluo inalatria
sulfato de zinco
200 mcg/mL soluo injetvel
10 mg comprimido mastigvel
4 mg/mL xarope
sulfato ferroso
5 mg/mL xarope
25 mg/mL soluo oral
40 mg comprimido
tartarato de metoprolol 100 mg comprimido
teclozana 500 mg comprimido
10 mg/mL suspenso oralunha-de-gato (Uncaria tomentosa (Willd. ex Roem. & Schult.) DC.)
cpsula, comprimido e/ou gel
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RENAME 2014
Denominao genrica Concentrao/ComposioForma farmacutica/
Descrio
valproato de sdio ou cido valproico
288 mg (equivalente a 250 mg de cido
valproico)cpsula ou comprimido
57,624 mg/mL (equivalente a 50 mg de
cido valproico/mL)soluo oral ou xarope
576 mg (equivalente a 500 mg de cido
valproico)comprimido
varfarina sdica 1 mg comprimido
5 mg comprimidoFN: Formulrio Nacional da Farmacopeia Brasileira.
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Secretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos / MS
Anexo II Relao Nacional de Medicamentos do Componente Estratgico da Assistncia Farmacutica
O Componente Estratgico da Assistncia Farmacutica (CESAF) destina-se garantia do acesso a medicamentos e insumos, para preveno, diagnstico, tratamento e controle de doenas e agravos especficos, contemplados em programas estratgicos de sade do SUS.
O CESAF disponibiliza medicamentos para pessoas acometidas por tuberculose, hansenase, malria, leishmaniose, doena de chagas, clera, esquistossomose, leishmaniose, filariose, meningite, oncocercose, peste, tracoma, micoses sistmicas e outras doenas decorrentes e perpetuadoras da pobreza. So garantidos, ainda, medicamentos para influenza, HIV/AIDS, doenas hematolgicas, tabagismo e deficincias nutricionais, alm de vacinas, soros e imunoglobulinas.
Os medicamentos e insumos so financiados e adquiridos pelo Ministrio da Sade, sendo distribudos aos estados e Distrito Federal. Cabem a esses o recebimento, armazenamento e a distribuio aos municpios.
Regulamentao: legislao especfica que define os Programas Estratgicos do Ministrio da Sade.Documentos norteadores de uso dos medicamentos: Diretrizes especficas para as doenas que fazem parte do escopo dos Programas Estratgicos do Ministrio da Sade ou Formulrio Teraputico Nacional (FTN). Instrumento de registro: Sistema Nacional de Gesto da Assistncia Farmacutica (Hrus), sistemas especficos dos Programas Estratgicos e sistemas municipais e estaduais prprios.
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RENAME 2014
Denominao genrica
Concentrao/ Composio
Forma farmacutica/
Descrio
Documentos norteadores
acetato de desmopressina
4 mcg/mL soluo injetvel Coagulopatias, conforme Manual de tratamento das coagulopatias hereditrias (2006)15 mcg/mL soluo injetvel
cido paraminossaliclico
4 g granulado revestido
Tuberculose, conforme Manual de recomendaes para o controle da tuberculose no Brasil (2011)
cido tranexmico
250 mg comprimido Coagulopatias, conforme Manual de tratamento das coagulopatias hereditrias (2006)500 mg comprimido
albendazol 400 mg comprimido mastigvel
Geo-helmintases, conforme Guia de vigilncia em sade (2014)
anfotericina B complexo lipdico
100 mg suspenso injetvel
Infeces fngicas sistmicas, meningites conforme Guia de doenas infecciosas e parasitrias (2010) e Guia de vigilncia em sade (2014)
anfotericina B desoxicolato
50 mgp liofilizado para soluo
injetvel
Infeces fngicas sistmicas, meningites e leishmanioses, conforme Guia de doenas infecciosas e parasitrias (2010) e Guia de vigilncia em sade (2014)
anfotericina B lipossomal
50 mgp liofilizado para soluo
injetvel
Leishmanioses e meningites, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Guia de doenas infecciosas e parasitrias (2010)
antimoniato de meglumina
300 mg/mL soluo injetvel
Leishmanioses, conforme Guia de doenas infecciosas e parasitrias (2010) e Guia de vigilncia em sade (2014)
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Denominao genrica
Concentrao/ Composio
Forma farmacutica/
Descrio
Documentos norteadores
artemeter 80 mg/mLsoluo injetvel
Malria, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Guia prtico de tratamento da malria no Brasil (2010)
artemeter + lumefantrina
20 mg + 120 mg comprimido
Malria, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Guia prtico de tratamento da malria no Brasil (2010)
artesunato 60 mg/mLp liofilizado para soluo
injetvel
Malria, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Guia prtico de tratamento da malria no Brasil (2010)
artesunato + mefloquina
25 mg + 55 mg
comprimido revestido
Malria, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Guia prtico de tratamento da malria no Brasil (2010)
100 mg + 220 mg
comprimido revestido
azitromicina
500 mg comprimidoClera e tracoma, conforme Guia de vigilncia em sade (2014)40 mg/mL
p para suspenso
oral
250 mg comprimidoCoqueluche, conforme Guia de vigilncia em sade (2014)
benznidazol12,5 mg comprimido Doena de Chagas, conforme
Guia de vigilncia em sade (2014) 100 mg comprimido
capreomicina 1 gp liofilizado para soluo
injetvel
Tuberculose, conforme Manual de recomendaes para o controle da tuberculose no Brasil (2011)
claritromicina 500 mg comprimido
Coqueluche e tuberculose, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Manual de recomendaes para o controle da tuberculose no Brasil (2011)
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RENAME 2014
Denominao genrica
Concentrao/ Composio
Forma farmacutica/
Descrio
Documentos norteadores
clofazimina
50 mg cpsula
Hansenase, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Portaria MS/GM n 3.125 07/10/2010
100 mg cpsula
Hansenase e tuberculose, conforme Guia de vigilncia em sade (2014), Manual de recomendaes para o controle da tuberculose no Brasil (2011) e Portaria MS/GM n 3.125 07/10/2010
cloranfenicol 25 mg/mLsuspenso
oral
Febre tifoide, febre maculosa brasileira e outras riquetsioses, conforme Guia de vigilncia em sade (2014)
cloreto de sdio 0,9 % (0,154
mEq/mL)soluo injetvel
Surtos de dengue e doenas diarreicas agudas, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) *quando estoques locais forem insuficientes para o atendimento
cloridrato de bupropiona 150 mg
comprimido revestido
de liberao prolongada
Tabagismo, conforme Portaria MS/GM n 571 05/04/2013
cloridrato de clindamicina 300 mg cpsula
Malria, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Guia prtico de tratamento da malria no Brasil (2010)
cloridrato de minociclina 100 mg
comprimido revestido
Hansenase, conforme Portaria MS/GM n 3.125 07/10/2010
cloridrato de moxifloxacino 400 mg comprimido
Tuberculose, conforme Manual de recomendaes para o controle da tuberculose no Brasil (2011)
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Denominao genrica
Concentrao/ Composio
Forma farmacutica/
Descrio
Documentos norteadores
cloridrato de piridoxina 100 mg comprimido
Tuberculose, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Manual de recomendaes para o controle da tuberculose no Brasil (2011)
cloroquina
150 mg (na forma de
difosfato de cloroquina)
comprimido
Malria, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Guia prtico de tratamento da malria no Brasil (2010)
complexo protrombnico humano (fatores de coagulao II, VII, IX, X em combinao)
500 UI a 600 UI
p liofilizado para soluo
injetvel
Coagulopatias, conforme Manual de tratamento das coagulopatias hereditrias (2006)
complexo protrombnico parcialmente ativado (fatores de coagulao II, VIIa, IX, X em combinao)
500 UI p liofilizado para soluo
injetvelCoagulopatias, conforme Manual de tratamento das coagulopatias hereditrias (2006)
1.000 UIp liofilizado para soluo
injetvel
2.500 UIp liofilizado para soluo
injetvel
darunavir
75 mg comprimido Infeco pelo HIV (Portaria SVS/MS n 27 02/12/2013 e Portaria SVS/MS n 12 28/04/2014)
150 mg comprimido
300 mg comprimido
600 mg comprimido
dicloridrato de quinina
300 mg/mL soluo injetvel
Malria, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Guia prtico de tratamento da malria no Brasil (2010)
dicloridrato de sapropterina
100 mg comprimido
Raiva humana, conforme Protocolo de Tratamento da Raiva Humana no Brasil (2011)
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RENAME 2014
Denominao genrica
Concentrao/ Composio
Forma farmacutica/
Descrio
Documentos norteadores
didanosina
250 mgcpsula dura de liberao retardada
Infeco pelo HIV (Portaria SVS/MS n 27 02/12/2013 e Portaria SVS/MS n 12 28/04/2014)
400 mgcpsula dura de liberao retardada
4 g
p para preparao
extempornea + suspenso
anticida
dietilcarbamazina 50 mg comprimido
Filariose, conforme Guia de vigilncia epidemiolgica e eliminao da filariose linftica (2009)
difosfato de primaquina
15 mg comprimido Malria, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Guia prtico de tratamento da malria no Brasil (2010)
5 mg comprimido
doxiciclina
100 mg comprimido
Clera, febre maculosa brasileira e outras riquetsioses, malria, tracoma, leptospirose, peste, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Guia prtico de tratamento da malria no Brasil (2010)
100 mgp para soluo injetvel
Clera, febre maculosa brasileira e outras riquetsioses, tracoma, leptospirose, peste, conforme Guia de vigilncia em sade (2014)
efavirenz
600 mg comprimido revestido Infeco pelo HIV (Portaria SVS/MS n 27 02/12/2013 e Portaria SVS/MS n 12 28/04/2014)
30 mg/mL soluo oral
200 mg cpsula
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Denominao genrica
Concentrao/ Composio
Forma farmacutica/
Descrio
Documentos norteadores
enfuvirtida 90 mg/mLp liofilizado para soluo
injetvel
Infeco pelo HIV (Portaria SVS/MS n 27 02/12/2013 e Portaria SVS/MS n 12 28/04/2014)
estavudina 1 mg/mLp para
soluo oral
Infeco pelo HIV (Portaria SVS/MS n 27 02/12/2013 e Portaria SVS/MS n 12 28/04/2014)
estolato de eritromicina
500 mg comprimido Clera, coqueluche e difteria, conforme Guia de vigilncia em sade (2014)50 mg/mL
suspenso oral
etambutol 400 mg comprimido
Tuberculose, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Manual de recomendaes para o controle da tuberculose no Brasil (2011)
etionamida 250 mg comprimido
Tuberculose, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Manual de recomendaes para o controle da tuberculose no Brasil (2011)
etravirina 100 mg comprimido
Infeco pelo HIV (Portaria SVS/MS n 27 02/12/2013 e Portaria SVS/MS n 12 28/04/2014)
fator IX de coagulao
200 UI a 250 UI
p liofilizado para soluo
injetvelCoagulopatias, conforme Manual de tratamento das coagulopatias hereditrias (2006)500 UI a 600
UI
p liofilizado para soluo
injetvel
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RENAME 2014
Denominao genrica
Concentrao/ Composio
Forma farmacutica/
Descrio
Documentos norteadores
fator VII ativado recombinante
1 mg (50 KUI)p liofilizado para soluo
injetvelCoagulopatias, conforme Manual de tratamento das coagulopatias hereditrias (2006)
2 mg (100 KUI)
p liofilizado para soluo
injetvel
5 mg (250 KUI)
p liofilizado para soluo
injetvel
fator VIII associado ao Fator de von Willebrand para imunotolerncia
250 UIp liofilizado para soluo
injetvelCoagulopatias, conforme Manual de tratamento das coagulopatias hereditrias (2006)
500 UIp liofilizado para soluo
injetvel
1.000 UIp liofilizado para soluo
injetvel
fator VIII de coagulao
250 UIp liofilizado para soluo
injetvelCoagulopatias, conforme Manual de tratamento das coagulopatias hereditrias (2006)
500 UIp liofilizado para soluo
injetvel
1.000 UIp liofilizado para soluo
injetvel
fator VIII para doena de von Willebrand
450 a 500 UIp liofilizado para soluo
injetvel
Coagulopatias, conforme Manual de tratamento das coagulopatias hereditrias (2006)
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Denominao genrica
Concentrao/ Composio
Forma farmacutica/
Descrio
Documentos norteadores
fator VIII recombinante
250 UIp liofilizado para soluo
injetvelCoagulopatias, conforme Manual de tratamento das coagulopatias hereditrias (2006)
500 UIp liofilizado para soluo
injetvel
1.000 UIp liofilizado para soluo
injetvel
fator XIII de coagulao
250 UIp liofilizado para soluo
injetvel
Coagulopatias, conforme Manual de tratamento das coagulopatias hereditrias (2006)
fenoximetilpenicilina potssica
80.000 UI/mL p para soluo oral
Doena falciforme, conforme Doena falciforme: condutas bsicas para tratamento (2012)
fibrinognio (Fator I)
1 gp liofilizado para soluo
injetvel
Coagulopatias, conforme Manual de tratamento das coagulopatias hereditrias (2006)
fluconazol
100 mg cpsula Infeces fngicas sistmicas e meningites, conforme Guia de doenas infecciosas e parasitrias (2010) e Guia de vigilncia em sade (2014)
2 mg/mL soluo injetvel
fosamprenavir50 mg/mL suspenso oral
Infeco pelo HIV (Portaria SVS/MS n 27 02/12/2013 e Portaria SVS/MS n 12 28/04/2014)700 mg comprimido
fosfato de oseltamivir
30 mg cpsula Influenza, conforme Protocolo de tratamento da influenza (2013)
45 mg cpsula
75 mg cpsula
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RENAME 2014
Denominao genrica
Concentrao/ Composio
Forma farmacutica/
Descrio
Documentos norteadores
fosfato de clindamicina 150 mg/mL
soluo injetvel
Malria, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Guia prtico de tratamento da malria no Brasil (2010)
fumarato de tenofovir desoproxila
300 mg comprimido revestido
Infeco pelo HIV (Portaria SVS/MS n 27 02/12/2013 e Portaria SVS/MS n 12 28/04/2014)
fumarato de tenofovir desoproxila + lamivudina
300 mg + 300 mg
comprimido revestido
Infeco pelo HIV (Portaria SVS/MS n 27 02/12/2013 e Portaria SVS/MS n 12 28/04/2014)
fumarato de tenofovir desoproxila + lamivudina + efavirenz
300 mg + 300 mg + 600 mg
comprimido
Infeco pelo HIV (Portaria SVS/MS n 27 02/12/2013 e Portaria SVS/MS n 12 28/04/2014)
imunoglobulina anti-hepatite B
180 UI/mL - 200 UI/mL
soluo injetvel
Hepatites virais, conforme Guia de vigilncia em sade (2014), Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014), Manual dos centros de referncia para imunobiolgicos especiais (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
imunoglobulina antirrbica
150 UI/mL soluo injetvel
Raiva, conforme Guia de vigilncia em sade (2014), Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014), Manual dos centros de referncia para imunobiolgicos especiais (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
42
Secretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos / MS
Denominao genrica
Concentrao/ Composio
Forma farmacutica/
Descrio
Documentos norteadores
imunoglobulina antitetnica
250 UI/mL soluo injetvel
Ttano, conforme Guia de vigilncia em sade (2014), Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014), Manual dos centros de referncia para imunobiolgicos especiais (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
imunoglobulina antivaricela zoster
125 UI/ 2,5 mL
soluo injetvel
Varicela Zoster, conforme Guia de vigilncia em sade (2014), Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014), Manual dos centros de referncia para imunobiolgicos especiais (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
isetionato de pentamidina
300 mgp para soluo injetvel
Leishmanioses, conforme Guia de doenas infecciosas e parasitrias (2010) e Guia de vigilncia em sade (2014)
isoniazida 100 mg comprimido
Tuberculose, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Manual de recomendaes para o controle da tuberculose no Brasil (2011)
itraconazol 100 mg cpsula
Infeces fngicas sistmicas e meningites, conforme Guia de doenas infecciosas e parasitrias (2010) e Guia de vigilncia em sade (2014)
lamivudina
10 mg/mL soluo oral Infeco pelo HIV (Portaria SVS/MS n 27 02/12/2013 e Portaria SVS/MS n 12 28/04/2014)
150 mg comprimido revestido
43
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Denominao genrica
Concentrao/ Composio
Forma farmacutica/
Descrio
Documentos norteadores
levofloxacino
250 mg comprimido Tuberculose, conforme Manual de recomendaes para o controle da tuberculose no Brasil (2011)
500 mg comprimido
linezolida
600 mg comprimido Tuberculose, conforme Manual de recomendaes para o controle da tuberculose no Brasil (2011)
2 mg/mL soluo injetvel
lopinavir + ritonavir
200 mg + 50 mg comprimido Infeco pelo HIV (Portaria
SVS/MS n 27 02/12/2013 e Portaria SVS/MS n 12 28/04/2014)
80 mg/mL + 20 mg/mL soluo oral
100 mg + 25 mg comprimido
maraviroque 150 mg comprimido revestido
Infeco pelo HIV (Portaria SVS/MS n 27 02/12/2013 e Portaria SVS/MS n 12 28/04/2014)
44
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Denominao genrica
Concentrao/ Composio
Forma farmacutica/
Descrio
Documentos norteadores
micronutrientes
cada sach de 1 g contm: vitamina A 400 mcg,
vitamina D 5 mcg, vitamina
E 5 mg, vitamina C 30 mg, vitamina B1 0,5 mg, vitamina
B2 0,5 mg, vitamina
B6 0,5 mg, vitamina PP 6 mg, vitamina B9 150 mcg, vitamina B12
0,9 mcg, ferro 10 mg, zinco 4,1 mg,
cobre 560 mcg, selnio 17 mcg, iodo
90mcg
p
Preveno de Deficincias Nutricionais, conforme Diretriz da OMS de uso de formulaes em p de mltiplos micronutrientes para fortificao caseira de alimentos consumidos por bebs e crianas de 6 a 23 meses de vida (2013)
nevirapina
200 mg comprimido Infeco pelo HIV (Portaria SVS/MS n 27 02/12/2013 e Portaria SVS/MS n 12 28/04/2014)
10 mg/mL suspenso oral
nicotina
7 mg adesivo transdrmico
Tabagismo, conforme Portaria MS/GM n 571 05/04/2013
14 mg adesivo transdrmico
21 mg adesivo transdrmico
2 mg goma de mascar
2 mg pastilha
45
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Denominao genrica
Concentrao/ Composio
Forma farmacutica/
Descrio
Documentos norteadores
ofloxacino 400 mg comprimido revestido
Hansenase e tuberculose, conforme Manual de recomendaes para o controle da tuberculose no Brasil (2011) e Portaria GM/MS n 3.125 07/10/2010
oxamniquina 50 mg/mL suspenso oral
Esquistossomose, conforme Guia de vigilncia em sade (2014)
palivizumabe
50 mgp liofilizado para soluo
injetvelPreveno da infeco pelo vrus sincicial respiratrio, conforme Portaria SAS/MS n 522 13/05/2013100 mg
p liofilizado para soluo
injetvel
palmitato de retinol
100.000 UI cpsula mole Preveno de Deficincias Nutricionais, conforme Manual de condutas gerais do programa nacional de suplementao de vitamina A (2013)
200.000 UI cpsula mole
paracetamol
500 mg comprimido Surtos de dengue e febre de chikungunya, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) *quando estoques locais forem insuficientes para o atendimento
200 mg/mL soluo oral
pentoxifilina 400 mgcomprimido
revestido
Hansenase, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Portaria MS/GM n 3.125 07/10/2010
pirazinamida
500 mg comprimido Tuberculose, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Manual de recomendaes para o controle da tuberculose no Brasil (2011)
30 mg/mL (3%)
suspenso oral
praziquantel 600 mg comprimido Esquistossomose, conforme Guia de vigilncia em sade (2014)
46
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Concentrao/ Composio
Forma farmacutica/
Descrio
Documentos norteadores
prednisona
5 mg comprimido Hansenase e tuberculose (meningoencefalite), conforme Guia de vigilncia em sade (2014), Manual de recomendaes para o controle da tuberculose no Brasil (2011) e Portaria MS/GM n 3.125 07/10/2010
20 mg comprimido
raltegravir 100 mg comprimido mastigvel
Infeco pelo HIV (Portaria SVS/MS n 27 02/12/2013 e Portaria SVS/MS n 12 28/04/2014)400 mg
comprimido revestido
rifabutina 150 mg cpsula
Tuberculose, conforme Manual de recomendaes para o controle da tuberculose no Brasil (2011)
rifampicina
300 mg cpsula Meningite e tuberculose, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Manual de recomendaes para o controle da tuberculose no Brasil (2011)
20 mg/mL (2%)
suspenso oral
rifampicina + isoniazida
150 mg + 75 mg comprimido
Tuberculose, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Manual de recomendaes para o controle da tuberculose no Brasil (2011)
rifampicina + isoniazida + pirazinamida + etambutol
150 mg + 75 mg + 400 mg
+ 275 mgcomprimido
Tuberculose, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Manual de recomendaes para o controle da tuberculose no Brasil (2011)
47
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Concentrao/ Composio
Forma farmacutica/
Descrio
Documentos norteadores
rifampicina e dapsona (esquema paucibacilar adulto)
blister contendo 2 cpsulas de rifampicina
300 mg e 28 comprimidos de dapsona
100 mg
cpsula e comprimido
Hansenase, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Portaria MS/GM n 3.125 07/10/2010
rifampicina e dapsona (esquema paucibacilar peditrico)
blister contendo 1 cpsula de rifampicina 150 mg, 1 cpsula de rifampicina
300 mg e 28 comprimidos de dapsona
50 mg
cpsula e comprimido
Hansenase, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Portaria MS/GM n 3.125 07/10/2010
rifampicina, dapsona e clofazimina (esquema multibacilar adulto)
blister contendo 2 cpsulas de rifampicina 300 mg, 28 comprimidos de dapsona 100 mg, 3 cpsulas de clofazimina
100 mg e 27 cpsulas de clofazimina
50 mg
cpsula e comprimido
Hansenase, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Portaria MS/GM n 3.125 07/10/2010
48
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Concentrao/ Composio
Forma farmacutica/
Descrio
Documentos norteadores
rifampicina, dapsona e clofazimina (esquema multibacilar pediatrico)
blister contendo 1 cpsula de rifampicina 150 mg, 1 cpsula de rifampicina 300 mg, 28 comprimidos de dapsona 50 mg e 16 cpsulas de clofazimina
50 mg
cpsula e comprimido
Hansenase, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Portaria MS/GM n 3.125 07/10/2010
ritonavir 100 mg
cpsula mole ou
comprimido
Infeco pelo HIV (Portaria SVS/MS n 27 02/12/2013 e Portaria SVS/MS n 12 28/04/2014)80 mg/mL soluo oral
sais para reidratao oral
cloreto de sdio, glicose
anidra, cloreto de potssio, citrato de sdio di-hidratado
p para soluo oral
Surtos de dengue e doenas diarreicas agudas, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) *quando estoques locais forem insuficientes para o atendimento
saquinavir 200 mg cpsula mole
Infeco pelo HIV (Portaria SVS/MS n 27 02/12/2013 e Portaria SVS/MS n 12 28/04/2014)
selante de fibrina
fibrinognio, aprotinina e
trombina
p liofilizado (0,5 mL, aps reconstitudo)
Coagulopatias, conforme Manual de tratamento das coagulopatias hereditrias (2006)
fibrinognio, aprotinina e
trombina
p liofilizado (1 mL, aps
reconstitudo)
49
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Forma farmacutica/
Descrio
Documentos norteadores
soluo ringer + lactato
lactato de sdio 3 mg/mL + cloreto de sdio 6 mg/mL + cloreto de
potssio 0,3 mg/mL + cloreto de clcio 0,2
mg/mL
soluo injetvel
Surtos de dengue e doenas diarreicas agudas, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) *quando estoques locais forem insuficientes para o atendimento
soro antiaracndico (Loxosceles e Phoneutria) e escorpinico (Tityus)
frao F(ab)2 de imunoglobulinas que neutralizam, no mnimo, 1,5 Dose Mnima Mortal (DMM)
de veneno referncia de
Tityus serrulatus (1,5 DMM/
mL) 1,5 DMM de veneno
referncia de Phoneutria nigriventer (1,5 DMM/
mL) 15 DMN (Dose Mnima Necrosante) de veneno
referncia de Loxosceles gaucho (15 DMN/mL)
soluo injetvel
Acidentes por animais peonhentos, conforme Guia de vigilncia em sade (2014), Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
50
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Descrio
Documentos norteadores
soro antibotrpico (pentavalente)
imunoglobulinas (IgG) que
neutralizam, no mnimo, 5 mg de veneno referncia
de Bothrops jararaca (5 mg/
mL)
soluo injetvel
Acidentes por animais peonhentos, conforme Guia de vigilncia em sade (2014), Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
soro antibotrpico (pentavalente) e anticrotlico
frao F(ab)2 de imunoglobulinas que neutralizam,
no mnimo 5 mg de veneno referncia de
Bothrops jararaca a 1,5 mg de
veneno referncia de Crotalus
durissus terrifcus (5 mg/mL e 1,5
mg/mL)
soluo injetvel
Acidentes por animais peonhentos, conforme Guia de vigilncia em sade (2014), Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
soro antibotrpico (pentavalente) e antilaqutico
frao F(ab')2 de imunoglobulinas que neutralizam no mnino 50 mg de veneno referncia de
Bothrops jararaca e 30 mg de
veneno referncia de Lachesis muta (soroneutraliza-
o em camundongo) (5 mg/mL e 3 mg/
mL)
soluo injetvel
Acidentes por animais peonhentos, conforme Guia de vigilncia em sade (2014), Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
51
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Descrio
Documentos norteadores
soro antibotulnico AB (bivalente)
frao F(ab')2 de imunoglobulinas que neutralizam, no mnimo, 375 UI do tipo A e 275 UI do tipo B (375 UI/mL e
275 UI/ mL)
soluo injetvel
Botulismo conforme Guia de vigilncia em sade (2014), Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
soro anticrotlico
frao F(ab')2 de imunoglobulinas que neutralizam, no mnimo, 15 mg de veneno referncia Crotalus durissus terrifcus (1,5 mg mL)
soluo injetvel
Acidentes por animais peonhentos, conforme Guia de vigilncia em sade (2014), Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
soro antidiftrico
frao F(ab')2 de imunoglobulinas que neutralizam,
no mnimo, a 1.000 UI de
toxina diftrica (1.000 UI/mL)
soluo injetvel
Difteria conforme Guia de vigilncia em sade (2014), Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
soro antielapdico (bivalente)
frao F(ab')2 de imunoglobulinas que neutralizam, no mnimo, 1,5 mg de veneno referncia de
Micrurus frontalis (15 mg/mL)
soluo injetvel
Acidentes por animais peonhentos, conforme Guia de vigilncia em sade (2014), Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
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Forma farmacutica/
Descrio
Documentos norteadores
soro antiescorpinico
frao F(ab')2 de imunoglobulinas que neutralizam, no mnimo 1,5
DMM (Dose Mnima Mortal)
de veneno referncia de
Tityus serrulatus (1,5 DMM/mL)
soluo injetvel
Acidentes por animais peonhentos, conforme Guia de vigilncia em sade (2014), Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
soro antilonmico
frao F(ab')2 de
imunoglobulinas que neutralizam no mnino 0,35 mg de veneno de Lonomia
obliqua (0,35 mg/mL)
soluo injetvel
Acidentes por animais peonhentos, conforme Guia de vigilncia em sade (2014), Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
soro antiloxosclico (trivalente)
frao F(ab')2 de
imunoglobulinas que neutralizam
no mnino 15 DMN (Doses
Mnimas Necrosante) de veneno de aranhas
das espcies Loxosceles
laeta, Loxosceles gaucho e
Loxosceles intermedia (15
DMN/mL)
soluo injetvel
Acidentes por animais peonhentos, conforme Guia de vigilncia em sade (2014), Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
53
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Descrio
Documentos norteadores
soro antirrbico
frao F(ab')2 de
imunoglobulinas que neutralizam no mnimo 200 UI de vrus da
raiva (200 UI/mL)
soluo injetvel
Raiva humana, conforme Guia de vigilncia em sade (2014), Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
soro antitetnico
frao F(ab')2 de
imunoglobulinas que neutralizam,
no mnimo, a 1.000 UI de toxina
produzida pelo bacilo tetnico
Clostridium tetani (1.000 UI/mL)
soluo injetvel
Ttano acidental, conforme Guia de vigilncia em sade (2014), Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
sulfato de abacavir
20 mg/mL soluo oral Infeco pelo HIV (Portaria SVS/MS n 27 02/12/2013 e Portaria SVS/MS n 12 28/04/2014)
300 mg comprimido
sulfato de amicacina 250 mg/mL
soluo injetvel
Meningites, peste, tuberculose conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Manual de recomendaes para o controle da tuberculose no Brasil (2011)
sulfato de atazanavir
200 mg cpsula dura Infeco pelo HIV (Portaria SVS/MS n 27 02/12/2013 e Portaria SVS/MS n 12 28/04/2014)
300 mg cpsula dura
sulfato de estreptomicina 1 g
p para soluo injetvel
Peste e Tuberculose, conforme Guia de vigilncia em sade (2014)
sulfato de quinina 500 mg comprimido
Malria, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Guia prtico de tratamento da malria no Brasil (2010)
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Forma farmacutica/
Descrio
Documentos norteadores
talidomida 100 mg comprimido
Hansenase, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Portaria MS/GM n 3.125 07/10/2010; Lpus eritematoso sistmico, conforme Portaria SAS/MS n 100 07/02/2013; Mieloma mltiplo e doena do enxerto contra hospedeiro, conforme Portaria SAS/MS n 298 21/03/2013; Sndrome Mielodisplsica, conforme Portaria SAS/MS n 493 11/06/2015; lceras aftoides idiopticas em pacientes portadores de HIV/aids, conforme RDC ANVISA n 24 12/04/2012
terizidona 250 mg cpsula
Tuberculose, conforme Manual de recomendaes para o controle da tuberculose no Brasil (2011)
tipranavir
250 mg cpsula mole Infeco pelo HIV (Portaria SVS/MS n 27 02/12/2013 e Portaria SVS/MS n 12 28/04/2014)
100 mg/mL soluo oral
vacina adsorvida difteria e ttano adulto
suspenso injetvel
Imunizao, conforme Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014), Guia de vigilncia em sade (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
vacina adsorvida difteria e ttano infantil
suspenso injetvel
Imunizao, conforme Guia de vigilncia em sade (2014), Manual dos centros de referncia para imunobiolgicos especiais (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
55
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Forma farmacutica/
Descrio
Documentos norteadores
vacina adsorvida difteria, ttano e pertssis
suspenso injetvel
Imunizao, conforme Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014), Guia de vigilncia em sade (2014) Normas e documentos tcnicos do PNI
vacina adsorvida difteria, ttano e pertssis (acelular) adulto
suspenso injetvel
Imunizao, conforme Guia de vigilncia em sade (2014), Manual dos centros de referncia para imunobiolgicos especiais (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
vacina adsorvida difteria, ttano e pertssis (acelular) infantil
suspenso injetvel
Imunizao, conforme Guia de vigilncia em sade (2014), Manual dos centros de referncia para imunobiolgicos especiais (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
vacina adsorvida difteria, ttano, pertssis, hepatite B (recombinante) e Haemophilus influenzae B (con-jugada)
suspenso injetvel
Imunizao, conforme Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014), Guia de vigilncia em sade (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
vacina adsorvida hepatite A (inativada) adulto
suspenso injetvel
Imunizao, conforme Guia de vigilncia em sade (2014), Manual dos centros de referncia para imunobiolgicos especiais (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
56
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Forma farmacutica/
Descrio
Documentos norteadores
vacina adsorvida hepatite A (inativada) infantil
suspenso injetvel
Imunizao, conforme Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014), Guia de vigilncia em sade (2014), Manual dos centros de referncia para imunobiolgicos especiais (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
vacina BCG
p liofilizado para
suspenso injetvel
Imunizao, conforme Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014), Guia de vigilncia em sade (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
vacina clera (inativada)
suspenso oral
Imunizao, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
vacina febre amarela (atenuada)
p liofilizado para soluo
injetvel
Imunizao, conforme Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014), Guia de vigilncia em sade (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
vacina febre tifoide (polissacardica)
soluo injetvel
Imunizao, conforme Guia de vigilncia em sade (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
vacina Haemoph-ilus influenzae B (conjugada)
p liofilizado para soluo
injetvel
Imunizao, conforme Guia de vigilncia em sade (2014), Manual dos centros de referncia para imunobiolgicos especiais (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
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Descrio
Documentos norteadores
vacina hepatite B (recombinante)
suspenso injetvel
Imunizao, conforme Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014), Guia de vigilncia em sade (2014), Manual dos centros de referncia para imunobiolgicos especiais (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
vacina influenza (fracionada, inativada)
suspenso injetvel
Imunizao, conforme Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014), Guia de vigilncia em sade (2014), Manual dos centros de referncia para imunobiolgicos especiais (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
vacina meningoccica C (conjugada)
p liofilizado para
suspenso injetvel
Imunizao, conforme Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014), Guia de vigilncia em sade (2014), Manual dos centros de referncia para imunobiolgicos especiais (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
vacina papilomavrus humano sorotipos 6, 11, 16 e 18 (recombinante)
suspenso injetvel
Imunizao, conforme Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
vacina pneumoccica 10-valente (conjugada)
suspenso injetvel
Imunizao, conforme Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014), Guia de vigilncia em sade (2014), Manual dos centros de referncia para imunobiolgicos especiais (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
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Descrio
Documentos norteadores
vacina pneumoccica 23-valente (polissacardica)
soluo injetvel
Imunizao, conforme Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014), Guia de vigilncia em sade (2014), Manual dos centros de referncia para imunobiolgicos especiais (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
vacina poliomielite 1, 2 e 3 (atenuada) soluo oral
Imunizao, conforme Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014), Guia de vigilncia em sade (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
vacina poliomielite 1, 2 e 3 (inativada)
soluo injetvel
Imunizao, conforme Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014), Guia de vigilncia em sade (2014), Manual dos centros de referncia para imunobiolgicos especiais (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
vacina raiva (inativada)
p liofilizado para soluo injetvel e
p liofilizado para
suspenso injetvel
Imunizao, conforme Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014), Guia de vigilncia em sade (2014), Manual dos centros de referncia para imunobiolgicos especiais (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
vacina rotavrus humano G1P1 [8] (atenuada)
suspenso oral
Imunizao, conforme Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014), Guia de vigilncia em sade (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
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vacina sarampo, caxumba, rubola
p liofilizado para soluo
injetvel
Imunizao, conforme Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014), Guia de vigilncia em sade (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
vacina sarampo, caxumba, rubola e varicela (atenuada)
p liofilizado para soluo
injetvel
Imunizao, conforme Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014), Guia de vigilncia em sade (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
vacina varicela (atenuada)
p liofilizado para soluo
injetvel
Imunizao, conforme Manual de normas e procedimentos para vacinao (2014), Guia de vigilncia em sade (2014), Manual dos centros de referncia para imunobiolgicos especiais (2014) e Normas e documentos tcnicos do PNI
zanamivir 5 mg p para inalao oral
influenza, conforme Protocolo de tratamento da influenza (2013)
zidovudina
100 mg cpsula dura Infeco pelo HIV (Portaria SVS/MS n 27 02/12/2013 e Portaria SVS/MS n 12 28/04/2014)
10 mg/mL soluo injetvel
10 mg/mL xarope
zidovudina + lamivudina
300 mg + 150 mg
comprimido revestido
Infeco pelo HIV (Portaria SVS/MS n 27 02/12/2013 e Portaria SVS/MS n 12 28/04/2014)
HIV: Vrus da Imunodeficincia Humana.
PNI: Programa Nacional de Imunizaes.
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Anexo III Relao Nacional de Medicamentos do Componente Especializado da Assistncia Farmacutica
O Componente Especializado da Assistncia Farmacutica (CEAF) uma das estratgias para garantir acesso aos medicamentos no mbito do SUS, buscando garantir, de forma integral, o acesso aos medicamentos necessrios para o cuidado de uma srie de situaes clnicas definidas em Protocolos Clnicos e Diretrizes Teraputicas (PCDT). Os PCDT definem as linhas de cuidado para cada situao clnica, indicando a melhor abordagem teraputica em cada fase evolutiva do agravo, a partir das melhores evidncias disponveis.
Nesse contexto, para atender as linhas de cuidado, torna-se fundamental a articulao entre as diferentes polticas de sade, sejam elas relacionadas Assistncia Farmacutica ou as outras reas, como os outros servios ambulatoriais e hospitalares. Regulamentao: legislao especfica que define o Componente Especializado da Assistncia Farmacutica.Documentos norteadores de uso dos medicamentos: Protocolos Clnicos e Diretrizes Teraputicas (PCDT) definidos pelo Ministrio da Sade. Instrumento de registro: Sistema Nacional de Gesto da Assistncia Farmacutica (Hrus), sistemas estaduais prprios e Sistema de Informaes Ambulatoriais (SIA/SUS).
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Denominao genrica
Concentrao/ Composio
Forma farmacutica/
DescrioDocumentos norteadores
abatacepte
250 mg injetvel (frasco-ampola)PCDT da Artrite Reumatoide
125 mgsoluo injetvel
(seringa preenchida)
acetazolamida 250 mg comprimido PCDT do Glaucoma
cido nicotnico
250 mgcomprimido de liberao prolongada
PCDT da Dislipidemia500 mgcomprimido de liberao prolongada
750 mgcomprimido de liberao prolongada
acitretina10 mg cpsula PCDT das Ictioses Hereditrias
e PCDT da Psorase25 mg cpsula
adalimumabe 40 mginjetvel (seringa
preenchida)
PCDT da Doena de Crohn, PCDT da Artrite Reumatoide, PCDT da Espondilite Ancilosante, PCDT da Artrite Psoraca e PCDT da Espondilopatia Inflamatria
adefovir 10 mg comprimido PCDT da Hepatite Viral Crnica B e Coinfeces
alfacalcidol0,25 mcg cpsula PCDT do Hipoparatireoidismo
e PCDT da Osteodistrofia Renal1 mcg cpsula
alfadornase 2,5 mg (ampola) PCDT da Fibrose Cstica
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Denominao genrica
Concentrao/ Composio
Forma farmacutica/
DescrioDocumentos norteadores
alfaepoetina
1.000 UI injetvel (frasco-ampola)
Transplante de Medula ou Pncreas (sem PCDT) e PCDT da Anemia na Insuficincia Renal Crnica
2.000 UI injetvel (frasco-ampola)
3.000 UI injetvel (frasco-ampola)
4.000 UI injetvel (frasco-ampola)
10.000 UI injetvel (frasco-ampola)
Transplante de Medula ou Pncreas (sem PCDT), PCDT da Anemia na Insuficincia Renal Crnica e PCDT da Hepatite Viral C e Coinfeces
alfainterferona 2b
3.000.000 UI injetvel (frasco-ampola) PCDT da Hepatite Viral Crnica B, PCDT do Hemangioma Infantil e PCDT da Hepatite Viral C e Coinfeces5.000.000 UI injetvel (frasco-ampola)
10.000.000 UI injetvel (frasco-ampola)
PCDT da Hepatite Viral Crnica B e PCDT do Hemangioma Infantil
alfapeginterferona 2a 180 mcg (seringa preenchida)
PCDT da Hepatite Viral Crnica B e PCDT da Hepatite Viral C e Coinfeces
alfapeginterferona 2b
80 mcg (frasco-ampola)
PCDT da Hepatite Viral Crnica B e PCDT da Hepatite Viral C e Coinfeces
100 mcg (frasco-ampola)
120 mcg (frasco-ampola)
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Denominao genrica
Concentrao/ Composio
Forma farmacutica/
DescrioDocumentos norteadores
alfataliglicerase 200 U injetvel (frasco-ampola) PCDT da Doena de Gaucher
alfavelaglicerase200 U injetvel (frasco-ampola)
PCDT da Doena de Gaucher400 U injetvel (frasco-ampola)
amantadina 100 mg comprimido PCDT da Doena de Parkinson
ambrisentana5 mg comprimido revestido PCDT da Hipertenso Arterial
Pulmonar10 mg comprimido revestido
atorvastatina
10 mg comprimido
PCDT da Dislipidemia para a preveno de eventos cardiovasculares e pancreatite
20 mg comprimido
40 mg comprimido
80 mg comprimido
azatioprina 50 mg comprimido
PCDT da Prpura Trombocitopnica Idioptica, Transplante cardaco (sem PCDT), Transplante de Corao e Pulmo (sem PCDT), Transplante de pulmo (sem PCDT), PCDT do Transplante Renal, PCDT de Uvetes Posteriores No Infecciosas, PCDT da Anemia Aplstica Constitucional, PCDT da Artrite Reumatoide, PCDT da Dermatomiosite e Polimiosite, PCDT da Doena de Crohn, PCDT da Esclerose Mltipla, PCDT da Esclerose Sistmica, PCDT da Hepatite Autoimune, PCDT do Lpus Eritematoso Sistmico, PCDT da Miastenia Gravis, PCDT da Retocolite Ulcerativa, Transplante de Medula ou Pncreas (sem PCDT) e PCDT da Imunossupresso no Transplante Heptico em Pediatria
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Denominao genrica
Concentrao/ Composio
Forma farmacutica/
DescrioDocumentos norteadores
betainterferona 1a
6.000.000 UI (22 mcg)
injetvel (seringa
preenchida)
PCDT da Esclerose Mltipla6.000.000 UI (30 mcg)
injetvel (frasco- -ampola, seringa
preenchida ou caneta
preenchida)
12.000.000 UI (44 mcg)
soluo injetvel (seringa
preenchida)
betainterferona 1b 9.600.000 UI (300 mcg)injetvel
(frasco-ampola) PCDT da Esclerose Mltipla
bezafibrato
200 mg drgea ou comprimidoPCDT da Dislipidemia
400 mgcomprimido de desintegrao
lenta
bimatoprosta 0,3 mg/mL soluo oftlmica (frasco de 3 mL) PCDT do Glaucoma
boceprevir 200 mg cpsula PCDT da Hepatite Viral C e Coinfeces
bosentana
62,5 mg comprimido revestido PCDT da Hipertenso Arterial Pulmonar
125 mg comprimido revestido
brimonidina 2 mg/mL soluo oftlmica (frasco de 5 mL) PCDT do Glaucoma
brinzolamida 10 mg/mL suspenso oftlmica (frasco de 5 mL) PCDT do Glaucoma
bromocriptina 2,5 mg comprimido PCDT da Doena de Parkinson e PCDT da Hiperprolactinemia
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Denominao genrica
Concentrao/ Composio
Forma farmacutica/
DescrioDocumentos norteadores
budesonida
200 mcg cpsula inalante
PCDT da Asma e PCDT da Doena Pulmonar Obstrutiva Crnica
400 mcg cpsula inalante
200 mcg
p inalante ou aerossol bucal (frasco de 100
doses)
200 mcg
p inalante ou aerossol bucal (frasco de 200
doses)
cabergolina 0,5 mg comprimido PCDT da Acromegalia e PCDT da Hiperprolactinemia
calcipotriol 50 mcg/g pomada (bisnaga de 30 g) PCDT da Psorase
calcitonina
50 UI injetvel (ampola)PCDT da Osteoporose e PCDT da Doena de Paget Ostete deformante
100 UI injetvel (ampola)
200 UI/dose spray nasal (frasco)
calcitriol
1 mcg injetvel (ampola) PCDT da Osteodistrofia Renal
0,25 mcg cpsula
PCDT do Hipoparatireoidismo, PCDT da Osteodistrofia Renal, PCDT da Osteoporose e PCDT do Raquitismo e Osteomalcia
certolizumabe pegol 200 mg/mL
injetvel (seringa
preenchida)PCDT da Artrite Reumatoide
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Secretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos / MS
Denominao genrica
Concentrao/ Composio
Forma farmacutica/
DescrioDocumentos norteadores
ciclofosfamida 50 mg drgea
PCDT da Anemia Hemoltica Autoimune, PCDT da Aplasia Pura Adquirida Crnica da Srie Vermelha, PCDT da Esclerose Sistmica, PCDT do Lpus Eritematoso Sistmico, PCDT da Prpura Trombocitopnica Idioptica, PCDT da Sndrome Nefrtica Primria em Crianas e Adolescentes e PCDT da Sndrome Nefrtica Primria em Adultos
ciclosporina
10 mg cpsula PCDT da Anemia aplstica constitucional, PCDT da Anemia Aplstica Adquirida, PCDT da Anemia Hemoltica Autoimune, PCDT da Aplasia Pura Adquirida Crnica da Srie Vermelha, PCDT da Artrite Psoraca, PCDT da Artrite Reumatoide, PCDT da Dermatomiosite e Polimiosite, PCDT da Doena de Crohn, PCDT do Lpus Eritematoso Sistmico, PCDT da Miastenia Gravis, PCDT da Psorase, PCDT da Retocolite Ulcerativa, Transplante Cardaco (sem PCDT), PCDT da Sndrome Nefrtica Primria em Adultos, PCDT da Sndrome Nefrtica Primria em Crianas e Adolescentes, Transplante de Corao e Pulmo (sem PCDT), Transplante de Medula ou Pncreas (sem PCDT), Transplante de Pulmo (sem PCDT), PCDT da Imunossupresso no Transplante Heptico em Pediatria, PCDT da Imunossupresso no Transplante Renal e PCDT de Uvetes Posteriores No Infecciosas
25 mg cpsula
50 mg cpsula
100 mg cpsula
100 mg/mL soluo oral (frasco de 50 mL)
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RENAME 2014
Denominao genrica
Concentrao/ Composio
Forma farmacutica/
DescrioDocumentos norteadores
ciprofibrato 100 mg comprimido PCDT da Dislipidemia
ciproterona 50 mg comprimido
PCDT da Hiperplasia Adrenal Congnita, PCDT da Puberdade Precoce Central e PCDT da Sndrome de Ovrios Policsticos e Hirsutismo
clobazam10 mg comprimido
PCDT da Epilepsia20 mg comprimido
clobetasol0,5 mg/g creme (bisnaga de 30 g)
PCDT da Psorase0,5 mg/g soluo capilar (frasco de 50 g)
clopidogrel 75 mg comprimido PCDT das Sndromes Coronarianas Agudas
cloroquina 150 mg comprimidoPCDT da Artrite Reumatoide e PCDT do Lpus Eritematoso Sistmico
clozapina25 mg comprimido PCDT da Esquizofrenia, PCDT do Transtorno
Esquizoafetivo e PCDT do Transtorno Afetivo Bipolar100 mg comprimido
codena
30 mg comprimido
PCDT da Dor Crnica60 mg comprimido
3 mg/mL soluo oral (frasco de 120 mL)
30 mg/mL (ampola de 2 mL)
complemento alimentar para paciente fenilcetonrico maior de 1 ano (frmula de aminocidos isenta de fenilalanina)
(por grama) PCDT da Fenilcetonria
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Denominao genrica
Concentrao/ Composio
Forma farmacutica/
DescrioDocumentos norteadores
complemento alimentar para paciente fenilcetonrico menor de 1 ano (frmula de aminocidos isenta de fenilalanina)
(por grama) PCDT da Fenilcetonria
daclatasvir 60 mg comprimido revestidoPCDT da Hepatite Viral C e Coinfeces
danazol
100 mg cpsula PCDT do Angioedema, PCDT da Endometriose, PCDT do Lpus Eritematoso Sistmico e PCDT da Prpura Trombocitopnica Idioptica
200 mg cpsula
deferasirox
125 mg comprimido
PCDT da Sobrecarga de Ferro250 mg comprimido
500 mg comprimido
deferiprona 500 mg comprimido PCDT da Sobrecarga de Ferro
desferroxamina 500 mg injetvel (frasco-ampola)PCDT da Osteodistrofia Renal e PCDT da Sobrecarga de Ferro
desmopressina 0,1 mg/mL aplicao nasal (frasco de 2,5 mL ) PCDT do Diabete Inspido
donepezila5 mg comprimido
PCDT da Doena de Alzheimer10 mg comprimido
dorzolamida 20 mg/mL soluo oftlmica (frasco de 5 mL) PCDT do Glaucoma
entacapona 200 mg comprimido PCDT da Doena de Parkinson
entecavir0,5 mg comprimido PCDT da Hepatite Viral
Crnica B1 mg comprimido
etanercepte
25 mg injetvel (frasco-ampola) PCDT da Artrite Psoraca, PCDT da Artrite Reumatoide, PCDT da Espondilite Ancilosante, PCDT da Espondilopatia Inflamatria
50 mg
injetvel (frasco-ampola
ou seringa preenchida)
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RENAME 2014
Denominao genrica
Concentrao/ Compos
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