SECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICO

SECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICO

PRINCIPAIS RESULTADOS 2005

Edmilson José dos Santos

Secretário Adjunto do Gasto Público

Edmilson José dos Santos

Secretário Adjunto do Gasto Público

TEM COMO NEGÓCIO:TEM COMO NEGÓCIO:TEM COMO NEGÓCIO:TEM COMO NEGÓCIO:

A SECRETARIA ADJUNTA

DO GASTO PÚBLICO

“ O CONTROLE DA APLICAÇÃO

DO GASTO PÚBLICO.”

TEM COMO OBJETIVO O EQUILÍBRIO FISCAL.TEM COMO OBJETIVO O EQUILÍBRIO FISCAL.TEM COMO OBJETIVO O EQUILÍBRIO FISCAL.TEM COMO OBJETIVO O EQUILÍBRIO FISCAL.

O CONTROLE DA APLICAÇÃODO O CONTROLE DA APLICAÇÃODO GASTO PÚBLICOGASTO PÚBLICO

ENTENDE-SE POR EQUILÍBRIO FISCAL O ESTRITO CUMPRIMENTO DO ORÇAMENTO, TENDO COMO LIMITE MÁXIMO DE GASTO A RECEITA REALIZADA.

A TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS A TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS,RECURSOS,

A TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS A TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS,RECURSOS,

A GESTÃO DO GASTO PÚBLICO

TEM COMO OBJETIVO:

COMO MEIO DE DOTAR A SOCIEDADE DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE A MESMA EXERÇA O CONTROLE CONTROLE SOCIALSOCIAL.

AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DAS METAS 2005

Dados preliminares de 01 Janeiro a 05 Dezembro/2005.

Fase da Despesa: Empenho.

META (LOA)

RESULTADOS

Assegurar que a relação Despesa Pública / Receita Pública seja menor ou igual a 1,

durante o exercício 2005.

RESULTADO ORÇAMENTÁRIO (EM R$)

Despesa Empenhada: 4.931.628.685 = 1,02Receita Realizada: 4.827.311.433

META (LOA)

RESULTADOS

GESTÃO À VISTA

Ver Gráfico

Atingir superávit de 13,19% da RCL (LC 101/2000), até dezembro de 2005.

RESULTADO PRIMÁRIO: 459.588.585 = 11,89%

R C L: 3.866.588.475

META (LOA)

RESULTADOS

GESTÃO À VISTA

Ver Quadro

ESTOQUE DA D.P.C.L.: 4.683.627.828

R C L: 3.866.588.475

= RCL x 1,21

Manter o estoque da Dívida Pública Consolidada Líquida menor ou igual a 2

vezes a RCL. (< ou = RCL x 2)

META (LOA)

RESULTADOS

GESTÃO À VISTA

Ver Gráfico

Limitar a Despesa de Pessoal e Encargos Sociais do Estado em 49,30% da RCL (LC

101/2000), até dezembro de 2005.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

DO ESTADO: 1.898.20.095 = 49,09% R C L : 3.866.588.475

META (LOA)

RESULTADOS

GESTÃO À VISTA

Ver Gráfico

Limitar recursos financeiros para custeio a 27,89% da RCL, durante o exercício de

2005.

DESPESAS CUSTEIO: 934.656.878=24,17% R C L: 3.866.588.475

META (LOA)

RESULTADOS

GESTÃO À VISTA

Ver Gráfico

Garantir recursos financeiros para despesa de investimento no limite mínimo de

15,01% da RCL, até dezembro de 2005.

DESPESAS INVESTIMENTO: 605.616.234 = 15,66% R C L: 3.866.588.475

“RANKING” DO GASTO NO ESTADO

COMPOSIÇÃO DO GASTO:•POR GRUPO DE DESPESA

•POR PODER

INVESTIMENTO & INVERSÃO FIN.13%

TRANSF. MUNICÍPIOS16% CUSTEIO

19%

PESSOAL39%

SERVIÇO DA DÍVIDA13%

Secretaria de FazendaSecretaria Adjunta do Gasto Público

Superintendência do Tesouro EstadualSuperintendência Adjunta de Gestão da Contabilidade do Estado

Gerência de Informações ContábeisCOMPOSIÇÃO DO GASTO POR GRUPO DE DESPESA

Até 05 de Dezembro/2005 - Empenhado

1.898.220.095 615.485.716

934.655.878 804.123.056

636.358.407

Nota: A metodologia para cálculo de pessoal utilizada é a determinada pela STN para cálculo nos anexos da LRF, portanto esta considerando as deduções determinadas pela lei.

Nota: Transferências a Municípios não constitui um grupo de despesa, mas foi apresentado em separado pela sua relevância e para evitar distorções no grupo de custeio, no qual contabilmente é registrado.

MINISTÉRIO PÚBLICO2%

JUDICIÁRIO7%

TRANSF. MUNICÍPIOS16%

LEGISLATIVO4%

EXECUTIVO 71%

Secretaria de FazendaSecretaria Adjunta do Gasto Público

Superintendência do Tesouro EstadualSuperintendência Adjunta de Gestão da Contabilidade do Estado

Gerência de Informações Contábeis

COMPOSIÇÃO DO GASTO POR PODERAté 05 de Dezembro/2005 - Empenhado

82.050.652 336.228.132 217.661.801

804.123.056

3.491.565.044

Nota 1: "Transferências a Municípios" não constitui um grupo de de despesa, mas foi apresentado em separado devido à sua relevância e para evitar distorções no grupo de custeio, no qual é contabilmente registrado.

Nota 2: O Ministério Público compõe o Poder Executivo, contudo é apresentado com destaque devido à sua autonomia administrativa.

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

NOVEMBRO 2005

(REGIME CAIXA)

DISCRIMINAÇÃO R$

a RECEITA DO TESOURO 401.342.451,89b REPASSES / VINCULAÇÕES DA RECEITA 204.137.963,06c PROVISÃO 4.144.545,12d DESPESA DO TESOURO 198.331.495,02

DÍVIDA PÚBLICA 64.913.910,89REPASSE PARA OS PODERES 48.258.826,27

Judiciário 20.149.499,95Ministério Público 11.325.201,39Assembléia Legislativa 9.477.775,50Tribunal de Contas 7.306.349,43

EXECUTIVO 85.158.757,86Custeio / Encargos Gerais do Estado 5.363.532,65Secretarias e demais Órgãos do Estado 19.769.967,84Folha de Pagamento - Secretarias e demais Órgãos do Estado 60.025.257,37

e=a-b-c-d RESULTADO DO MÊS -5.271.551,31f RESULTADO DO MÊS ANTERIOR -28.091.180,54

g=e+f RESULTADO ACUMULADO (Saldo Financeiro) -33.362.731,85*Regime de caixa

Observação: Folha de Pagamento da Saúde, Educação e Unemat, estão inclusas nos repasses de Receitas Vinculadas.

Fonte: GCCO/SAGEF/SUTE/SAGP/SEFAZ.

MÊS : NOVEMBRO / 2005

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REALIZADA - RECURSOS DO TESOURO*

SECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICO

OPORTUNIDADES DE MELHORIA DA OPORTUNIDADES DE MELHORIA DA

AVALIAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 2004, AVALIAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 2004, IMPLEMENTADAS EM 2005IMPLEMENTADAS EM 2005

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O.M. RESULTADOS

Encaminhar, à Assessoria de Imprensa, informações relevantes sobre a área, para serem divulgadas.

Viabilizar outros canais de divulgação de informações, referentes à transparência do Gasto Público, de forma clara ao cidadão.

Mensalmente, são divulgadas, no jornal “AQUI SEFAZ”, no site, e nos eventos regionais, informações sobre o Gasto Público, além do Balancete Financeiro da Receita e Despesa –F100, enviado por e-mail , pelo Secretário de Fazenda, a 43.000 contribuintes.

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O.M. RESULTADOS

Internalizar a prática de utilizar referenciais comparativos, considerando-os na elaboração das Metas e Gestão à Vista.

Divulgados nos gráficos de “Gestão à Vista” e nas apresentações no Comitê de Políticas Fazendárias.

Fazer o comparativo do “Ranking” dos gastos públicos dentro do Estado.

Implementado nas apresentações do Comitê de Políticas Fazendárias.

PROJETOS E ATIVIDADES

PTA 2006

PROJETOS METAS

1661 - Implantação do Novo Sistema Contábil.

100% do Novo Sistema Contábil Implantado.(FIPLAN)

1662 - Implementação do Sistema de Informações para a Sociedade.

75% da Sistemática de Informações Elaborada e Disponibilizada.

1663 - Aperfeiçoamento do Modelo de Programação Orçamentária e Financeira.

Limitar a execução orçamentária e financeira da despesa à receita realizada.

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Responsável: Edmilson José dos Santos

PROJETOS METAS

1664 - Identificação e Registro Contábil dos Ativos e Passivos do Estado.

100% dos Ativos e Passivos do Estado Identificados e Registrados.

1665 - Reestruturação do Modelo de Gestão da Administração Financeira Estadual.

75% das Diretrizes da Política Financeira Estadual efetivadas em todas as unidades orçamentárias do Estado.

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ATIVIDADES METAS

3572 – Desenvolvimento da Segunda Versão do Novo Sistema Contábil Estadual.

Segunda Versão do Novo Sistema 100% Desenvolvida.

2128 - Acompanhamento e Execução da Política do Gasto Público.

100% Diretrizes da Política do Gasto Público Acompanhadas.

2129 - Administração da Dívida Pública Estadual.

Estoque da Dívida Consolidada Líquida menor ou igual a 2 vezes a Receita Corrente Líquida.

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ATIVIDADES METAS

2188 - Administração do Planejamento Financeiro Estadual.

Planejamento Financeiro Estadual 100% Administrado.

2524 - Formulação e Avaliação da Política do Gasto Público Estadual.

Manter o Equilíbrio Fiscal do Estado.

2529 - Consolidação e Disponibilização da Prestação de Contas do Estado.

Consolidar e Disponibilizar a Prestação de Contas do Estado até 15/04 do ano subseqüente.

2935 - Monitoramento das Entidades da Administração Indireta Estadual.

100% dos Ativos e Passivos das Empresas da Administração Indireta Monitorados.

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DESEJAMOS A TODOS DESEJAMOS A TODOS

UM FELIZ NATALUM FELIZ NATAL

EE

UM ANO NOVO UM ANO NOVO

REPLETO DE REALIZAÇÕES!!!REPLETO DE REALIZAÇÕES!!!

Equipe da Secretaria Adjunta do Gasto Público

F I MF I M