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068_ALN 20 de Dezembro de2015

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SIG AULINOR

Elaboração de banco de dados regional digital epreparação do zoneamento regional da Aulinor

Aglomeração Urbana do Litoral Norte (Aulinor), RS Base Cartográ�ca Digital – 2016 Área de abrangência do estudo: 5.165,69 km² População da área analisada: 283.959 habitantes

OBJETIVOS

A Fundação Estadual de Planejamento Metropolitanoe Regional (METROPLAN) contratou o levantamentode dados de urbanização, infraestrutura einstrumentos de planejamento urbano – planosdiretores, de manejo, unidades especiais protegidas –da Aglomeração Urbana do Litoral Norte (AULINOR).Esta iniciativa dá seguimento à série de ações deplanejamento da região desenvolvidas devido aduplicação da BR-101, a partir de convênio do DNITcom Metroplan.

O trabalho foi desenvolvido visando integrar asdiversas fontes e tipos de informação disponíveis emum conjunto integrado, ordenado, compatível esistêmico de dados na forma de um banco de dadosespacial para oferecer suporte ao planejamento dosmunicípios da Aglomeração, especialmente para seusplanos diretores.

PROPOSTA

O trabalho foi desenvolvido em quatro etapas deestudo, iniciando a partir da coleta de dados junto àadministração de cada município, órgãos públicos eoutras fontes. Estas informações foramgeorreferenciadas, complementadas ecompatibilizadas com dados de campo esensoriamento remoto de forma a obter um conjuntode dados estruturado na escala 1:25.000 de toda aAglomeração.

Este banco de dados foi utilizado como base para aelaboração da análise de compatibilidade dos diversosinstrumentos de planejamento urbano, incluindocon�itos entre planos diretores e legislaçõessupramunicipais (leis federais e estaduais como áreasde preservação, parques ambientais, territóriosindígenas e quilombolas) e a análise decompatibilidade entre os planos diretores. Além disso,é anlisado a compatibilização entre os instrumentos enormas de cada município entre si e da adequação doplanejamento municipal às diretrizes para o entornoda BR-101, desenvolvidas em etapa anterior doconvênio DNIT-Metroplan pela Magna Engenharia.Estas veri�cações de incidência e delimitação foramimportantes para revelar incompatibilidades ecarências nos planos diretores, con�itos entreperímetros e incompatibilidades nos zoneamentosdos planos diretores para os limites entre dois ou maismunicípios.

Ao �nal, o estudo debruçou-se sobre o território daaglomeração, fornecendo subsídios para a elaboraçãodos planos diretores (e outros instrumentos). Para isso,utilizou-se duas formas principais: a) proverinformação sistematizada, quali�cada e contínua para

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toda a aglomeração urbana; b) propor um modeloespacial para a aglomeração urbana que considere ascaracterísticas do território, incluindo densidades,infraestrutura e con�guração urbana; assim como, asvocações e dinâmicas identi�cadas para a região.

Imagem satélite da área de estudo.

Diagrama das etapas de estudo.

Etapa 1 – Atualização dos instrumentos deacompanhamento e avaliação das leis municipais deordenamento territorial:

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A primeira etapa do estudo teve como principalobjetivo a coleta de informações e atualização da basede dados referente aos planos diretores, às legislaçõesmunicipais de ordenamento territorial e à listagem deequipamentos e infraestrutura dos municípiospertencentes a AULINOR. Assim, foi realizado umlevantamento preciso quanto ao estágio de elaboração,aprovação ou revisão em que Planos Diretores seencontravam, a �m de habilitar a correta inclusão nabase cartográ�ca digital, possibilitando a avaliaçãodos conteúdos.

Além do preenchimento das planilhas, optou-se porredigir  um panorama geral e apreciativo da situaçãoencontrada junto aos 20 municípios para cada assuntoabordado. Posteriormente,  cada Plano Diretor foiavaliado quanto à presença de diretrizes e normativasexplícitas para todo o território do município, comclara de�nição das áreas urbanas, das Unidades deConservação e Áreas de Preservação Permanentes, daadequação à legislação ambiental e ao ZoneamentoEcológico-econômico da FEPAM e da qualidade doselementos grá�cos e de codi�cação das normas.

Etapa 2 – Integração e complementação da cartogra�adigital básica da AULINOR:

A segunda etapa do estudo teve como objetivoprincipal a elaboração do material cartográ�co naforma do conjunto de dados geoespaciais dereferência, composto por elementos físico espaciais,que inclui 29 categorias como cobertura do solo,polaridades comerciais, centralidades urbanas,equipamentos públicos, infraestrutura, aglomeradossubnormais e outras; e elementos legais, composto por7 categorias de limites, como divisão o�cial dosmunicípios segundo lei estadual e base do IBGE,Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte, Unidades de Conservação, Terras Indígenas eTerritórios Quilombolas e outras.

A elaboração da base cartográ�ca de referência partiuda base cartográ�ca preliminar da AULINOR,composta em 2013 dentro do convênio DNIT-METROPLAN com base em sensoriamento remoto queincluía modelo digital do terreno, mapeamentopreliminar de vias, pontos de interesse e limítesmunicipais. Estes dados foram complementados comas feições mencionadas acima, tendo sido tambémrevisados para a escala 1:25.000, que estabeleceu asespeci�cações técnicas para controle da qualidade daBase Cartográ�ca, incluindo de�nições quanto àcompletude, consistência lógica, acurácia temática,temporal e posicional tais como precisão e acuráciada planimetria e altimetria do produto cartográ�co.Todos os dados produzidos foram referenciados aoSistema de Referência Geocêntrico para as Américas(SIRGAS 2000), conforme Resolução do Presidente doIBGE Nº 1/2005,

A estrutura do banco de dados geográ�co produzidoatende, em sua totalidade, à Especi�cação Técnicapara a Estruturação de Dados Geoespaciais Vetoriais(ET-EDGV 2010) da Comissão Nacional de Cartogra�a(CONCAR). Para compatibilizar  as de�nições doparadigma da orientação a objetos,contidas na EDGVcom a base de dados relacional preliminar, foinecessária a composição de um Banco de Dados

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Objeto-Relacional (BDOR), através de classes etopologia na plataforma ArcGIS.

Etapa 3 – Inclusão das legislações municipais deordenamento territorial na cartogra�a digital básicada AULINOR:

A terceira etapa trata da elaboração da cartogra�adigital dos Planos Diretores, incluindo a alimentaçãodo SIG AULINOR com as legislações urbanísticasmunicipais vigentesas na forma de suas entidadesespaciais e respectivas tabelas, especialmente osPerímetros Urbanos e os Zoneamentos dos PlanosDiretores. O Banco de Dados foi estruturado de formauni�cada no âmbito regional, demandandouniformização e recategorizaração das de�nições dosregimes urbanísticos dos municípios de modo apermitir a compreensão dos modelos espaciaisprevistos em cada plano articulados na escalaregioanl. Para tanto, os regimes foram expressosduplicadamente: na forma original, contida nas leisdos planos diretores, e na forma compatibilizada,através de categorias uni�cadas para uso do solo,regime volumétrico e outros elementos.

Nesta etapa, as bases cartográ�cas municipais foramcomplementadas e compatibilizadas para a escala dereferência 1:25.000, estabelecendo precisão compatívelpara toda a AULINOR na representação de limites parao zoneamento e macrozoneamento dos planosdiretores. Especial desa�o ocorreu devido à grandevariação na qualidade cartográ�ca dos planos, queincluiam desde shape�les georreferenciados atéfotogra�as de mapas impressos, além de arquivos deCAD e imagem raster sem referência geográ�ca.

Etapa 4 – Análise de compatibilidade e propostas deajuste das legislações municipais de ordenamentoterritorial:

A última etapa do estudo avalia criticamente oconjunto regional produzido pelos Planos Diretoresdos municípios da AULINOR. Os planos são primeiroveri�cados quanto ao atendimento e compatibilidadeàs legislações supra municipais como Unidades deConservação Ambiental, Terras Indígenas, TerritóriosQuilombolas,  Sítios Arqueológicos e ao ZoneamentoEcológico-Econômico. Em seguida, veri�ca-se acompatibilidade espacial dos limites, fronteiras eperímetros entre municípios e entidades espaciaissupra municipais. Finalmente, a análise avança àcompatibilidade do conteúdo das estratégias entre osplanos diretores, observando se as diretrizes e regimesdos planos diretores frente às Diretrizes de Uso eOcupação ao longo da BR 101, assim como em relaçãoàs diretrizes e regimes entre os municípios comoconjunto regional.

Nesta etapa, portanto, foi possível considerar, a partirda articulação regional dos planos diretores e dascaracterísticas encontradas físicas e legaisencontradas nos territórios questões como densidade,distribuição de infraestruturas, estratégicas deprodução do solo e preservação ambiental. Sepercebeu que as legislações supra municipaisdi�cilmente eram absorvidas integralmente,apresentando falhas na delimitação das suasprescrições. De modo semelhante, se observou que os

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planos municipais raramente estabeleciam conexõescom os municípios com os quais dividiam limites,oportunizando con�itos entre zoneamento, áreas delitígio por sobreposição ou carência de de�nição eestratégias de desenvolvimento contraditórias.

Ao �nal, foram elaboradas diretrizes para um futurozoneamento regional compatibilizado, que incluamodelo integrado de uso do solo, densidades,infraestrutura e mobilidade para todo o território daAULINOR. Para tanto, foi desenvolvida a análise dasinformações articuladas na base SIG AULINOR, alémde sistematização da avaliação, dos con�itos epossibilidades de compatibilização que foramdiscutidas com a equipe da METROPLAN e dosmunicípios de maneira a validar as observações feitas,assim como encaminhar soluções ajustadas com osentes municipais.

Mapas de análise de leitura territorial.

Mapas com análises de infraestrutura X densidades e zoneamento.

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Diagrama para análise do PIB da região de estudo.

Cartogra�a digital de aspectos ambientais.

Cartogra�a digital dos Planos Diretores.

Mapeamento da proposta de diretrizes e ordenamento territorial.

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EQUIPE DE PROJETO Autores: Arq. Tiago Holzmann da Silva Arq. Alexandre Pereira Santos Arq. Leonardo Damiani Poletti Arq. Leonardo Hortencio Arq. Guilherme Marques Iablonovski Arq. Guilherme Kruger Dalcin

Consultores: Arq. Júlio Celso Vargas Adv. Dr. Ricardo Libel Waldman Adv. Fernanda Armichi Camargo

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