Upload
phamkhue
View
222
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
Contenido
Resolucibn número 5 , por l a cual s e d i c t a n medidas en r e l ac ibn con l a s corporaciones de ahorro y vivienda ...................................PBg. 1
Resolucibn número 6, por la cual s e d i c t a n normas sobre avales y garant ias en moneda l e g a l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . P B g . 11
Resolución número 7, por l a cual s e d i c t a n normas en materia de l i m i t e s a l volumen de ac t ivos de l a s compañlas de f inanciamiento comercial ...........................................P~g. 12
O Resolucibn número 8 , por l a cual s e d i c t a n normas en mater ia de encaje.. ....................... PBg. 13 .
o
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Este Boletín se publica para efectos de lo dispuesto en la Ley 57 de 1985 y el Decreto 3539 de 1985. -
C A D E C O L O M B I A T A M O N E T A R I A
RESOLUCION NUMERO 5 DE 1995 (Enero 30)
Por l a cua l se d i c t a n medidas en r e l a c i ó n con l a s corporaciones de ahorro y vivienda.
FORMA
J
LA JUNTA MONETARIA DE LA REPUBLICA DE COLOMBIA,
JM-500
en e je rc ic io de sus facul tades l e g a l e s , - en e s p e c i a l de l a s que l e confieren e l Decreto Ley 2206 de 1963, l a Ley . de 1973 y l a Ley 45 de 1990,
R E S U E L V E : -.
CAPITULO I
PLAZOS
Ar t l cu lo lo. En sus operaciones de cr-di-0 las corporaciones de ahorro y vivienda podrhn e s t i p u l a r l ib remente
con e l b e n e f i c i a r i o los plazos de sus prbstamos, s a l v o en l o s s i g u i en tes cas os:
a. El - plazo de los préstamos que se otorguen para f i n a n c i a r l a adquis ic ibn de vivienda de i n t e r & s o c i a l no podr'a ser i n f e r i o r a 15 años.
b. E l p lazo de l o s préstamos que se otorguen para construccibn de vivienda, proyectos de renovacibn urbana, vivienda usada, obras de urbanismo y ed i f icac iones d i s t i n t a s de vivienda ser& i g u a l a l estimado in i c i a lmen te para la construccibn o prefabr icac ibn , mhs seis meses, s i l o s inmuebles es thn des t inados p a r c i a l o totalmente a l a venta.
c. El plazo de dos prbstamos otorgados a quienes . consecven o adquieran ed i f icac iones d i s t i n t a s de vivienda, conforme a l l i t e r a l g ) del a r t i c u l o lo. de l Decreto 721 de 1987, no podrh exceder de 10 años.
Ar t lcu lo 20. Los s is temas de amortizacibn de l o s préstamos serán determinados por l a s corporaciones de
ahorro y vibvienda.
En todo caso, l a s cuotas de amortizacibn de prbstamos pa ra adquis ic ibn *de inmuebles o construccibn de vivienda propia no podrhn exceder del 40% del promedio mensual de l o s ingresos t o t a l e s d e l s o l i c i t a n t e o del grupo fami l ia r s o l i c i t a n t e a l momento de s u otorgamiento. Respecto de prbstamos des t inados a f i n a n c i a r l a adquis ic ibn de v iv ienda de
I
a. En los prestamos para ad s i c i b n de v i v i de i n t e r k s s o c i a l l a t a s a de i n t e r b s no podrá exceder e l 5% anual e f ec t ivo .
En l o s prbstamos para adquis ic ibn de vivienda cuyo v a l o r comercial u n i t a r i o no s e a supe r io r a 4.000 UPAC l a t a s a d e i n t e r & maxima s e r a del 8. 5% anual e fec t ivo .
Parhqraf o: Cuando l o s c rkdi tos de que t r a t a n los l i t e r a l e s a. y b. de e s t e a r t i c u l o correspondan a vivienda
usada, l a s t a s a s mhximas a l l 5 señaladas se incrementarán en dos puntos porcentuales anuales.
Ar t icu lo 40. L a s tasas de i n t e r é s conven'dab se l i q u i d a r á n sobre valorbs expresados enrunidades de poder
adqu i s i t i vo cons tan te -UPAC-. Ademhs, éstas tasas son f i j a s y, por l o t a n t o , no podrán v a r i a r s e durante e l plabo de l c rkdi to .
Ar t icu lo 50. Las t a s a s de i n t e r b s que s e packen'l ibremente no podrán impl icar para e l b e n e f i c i a r i o del c r é d i t o
yn c o s t o f inanc ie ro , incluyendo l a correccibn monetaria, que exceda l a s t a s a s mhximas de i n t e r & legalmente autor izadas.
Art iculo 60. Para e fec tos de determinar l a tasa de i n t e r & e f e c t i v a en l a s operaciones a c t i v a s de c r e d i t 0 de
l a s corporaciones de ahorra y vivienda serti ap2icable l o dispuesto en e l a r t i c u l o 680. de l a Ley 45 de 1990.
Art iculo 70. Las corporaciones de ahorro y vivienda poczhn cobrar i n t e r e s e s sobre l a s cuotas de c a p i t a l en
mora expresadas en Unidades de Poder Adquisi t ivo Constante -UPAC-, h a s t a por un monto del 50% adic iona l a l o s i n t e r e s e s ordinar ios .
b.
I I \
FORMA JM-500
B L ~ C A D E C O L O M B I A J U N T A M O N E T A R I A
Cuando no se t r a t e de obl igaciones de amortizacibn gradual y cuando - habibndose e s t ipu lado = dicha amortizacibn l a corporacibn dec la re váíidamente ext inguido o i n s u b s i s t e n t e e l p lazo f a l t a n t e , los i n t e r e s e s moratorios podrán s e r supe r io re s en un 50% a l o s ord inar ios y se l i q u i d a r á n sobre l a t o t a l i d a d del c a p i t a l inso lu to , expresado en Unidades de Poder Adquis i t ivo Constante -UPAC-, s i n p e r j u i c i o de l a faculjzad de l a corporacibn de p e r m i t i r l e a l deudor moroso yonerse a l d i a en e l pago de las cuotas de amortizacibn y d e j a r s i n e f e c t o l a d e c l a r a t o r i a de l a in subs i s t enc ia d e l p lazo f a l t a n t e . En es te blt imo evento, los i n t e r e s e s de mora se l i q u i d a r a n en l a forma p r e v i s t a en e l i n c i s o primero de l presente a r t i c u l o .
Cuando un deudor presente más de "90 d i a s ca l enda r io de mora en e l cumplimiento de s u obl igación, l a corporacibn podrh ad ic iona r a los i n t e r e s e s es tab lec idos en B s t e a r t l c u l o , una s o b r e t a s a equivalente a l 50% de los i n t e r e s e s ord inar ios .
Ar t i cu lo 80. Cuando se t r a t e de prbstamos ind iv idua les pa ra l a adquis ic ibn de inmuebles previamente f inanc iados
por l a s corporaciones de ahorro y vivienda, Bstas solo podrán cobrar los i n t e r e s e s a l o s bene f i c i a r io s de los mismos a p a r t i r de l momento en que se abone e l va lo r correspondiente a l c rBdi to I I
o c r é d i t o s p reex i s t en te s .
Ar t i cu lo 90. Los i n t e r e s e s de l o s préstamos que l a s corporaciones de ahorro y vivienda otorguen a
cons t ruc to res o f ab r i can te s de viviendas y a urbanizadores no podrán cobra r se por periodos super iores a trimestres ant ic ipados. A s i mismo, en los prkstamos ind iv idua le s los intereses se cobrarán por mensualidades vencidas.
Ar t i cu lo 100. L a ap l icac ibn por p a r t e de l a s corporaciones de ahorro y vivienda de t a s a s de in te rBs supe r io re s
a l a s mbximas autor izadas será sancionada po r l a Superintendencia Bancaria con multa de hasta tres veces e l monto de l a s sumas causadas en exceso por t a l concepto. A los funcionarios que au tor icen o aprueben t a l e s operaciones se les aplicar'an l a s sanciones p r e v i s t a s en e l a r t l c u l o 230. del Decreto 2920 de 1982, s i n p e r j u i c i o de l o e s t ab lec ido en e l a r t i c u l o 720. de l a Ley 45 de 1990.
Art icu lo 110. Lo dispues to en B s t e c a p l t u l o solo TE? aplicará a los c rkd i tos que se otorguen con pos t e r io r idad a
l a fecha de en t r ada en vigencia de l a presente resolución.
b N o obstante , aquellos c r é d i t o s aprobacas con an te r io r idad a l a vigencia de l a presente resolución, sob re los c u a l e s ya e x i s t l a un compromiso cont rac tua l , se r e g i r a n en esta
FORMA JM-501
U B L ~ C A D E C O L O M B I A J U N T A . M O N E T A R I A
materia por l a s normas vigentes a l tiempo de s u aprobación, aunque e l desembolso de los recursos respec t ivos se produzca durante l a v igenc ia de e s t a resolucibn.
CAPITULO I r r TASAS DE INTERES DE CAPTACION
Ar t i cu lo 120. A p a r t i r de l a vigencia de l a presente suprlmense l o s l imites maximos a 19s
t a s a s de i n t e r b s de l a s operaciones pasivas de captac ibn de recursos por p a r t e d e l a s corporaciones de ahorro y vivienda.
Ar t i cu lo 130. En concordancia con l o p r e v i s t o en e l & t l c u l o l a s corporaciones de ahorro y vivienda
podrán p a c t a r l lbremente con los depos i tan tes l a s t a s a s de i n t e r é s en l a s captaciones de ahorro que efectúen a t r avbs de Cer t i f i cados d e Depbsito de Ahorro de Valor Constante y a Plazo Flj o.
resolución,
a n t e r i o r ,
Ar t i cu lo 140. Las t a s a s de i n t e r é s que ofrezcan reconocer l a s corporaciones de ahorro y vivienda por concepto
de los depbs i tos en cuentas de ahorro de v a l o r cons t an te o de los 1976 , a s l como s u forma d e l iqu idac ión , serhn f i j a d a s l lb remente por l a en t idad d e p o s i t a r i a e informadas a l públ ico de acuerdo con l a reglamentacibn que pa ra e l e f e c t o expida l a Superintendencia Bancaria.
depbs i tos o rd ina r ios de que t r a t a e l Decreto 1414 de
Las t a s a s de i n t e r é s que f i j e n l a s corporaciones I
de ahorro y vivienda conforme a es te a r t l c u l o I
Parhqraf o.
no podran ser var iadas durante e l perlodo de l i q u i d a c i ó n de i n t e r e s e s del r e spec t ivo depbsito.
CAPITULO I V
GARANTIAS Y MONTOS
Ar t icu lo 150. Los c rbd i tos que otorguen l a s corporaciones e s t a rhn siempre respaldados con hipotecas de
primer grado.
P a r h q r a f o. No obs tan te l o d ispues to en e l presente a r t l c u l o , l a s corporaciones podran acep ta r hipoteca de
segundo grado en garant5.a de c rbd i tos , cuando l a suma d e l c r é d i t o h i p o t e c a r i o p reex i s t en te y del que se va a g a r a n t i z a r con l a segunda hipoteca s e a i n f e r i o r a las dos t e r c e r a s p a r t e s del avalúo dado a l inmueble por p e r i t o s designados por l a c orporacibn acreedora.
. .
"-----"._.- 1 --_I-
I E C O L O M B I A 11'' . A M O N E T A R I A ' a , '
Las corporaciones de ahorra y vivienda podran acep ta r como complemento de l a g a r a n t l a
t e c a r i a l a s demás ga ran t l a s que de acuerdo con l a Resolucibn de 1 9 8 9 de l a Superintendencia Bancaria y dem'as normas que
adicionen o reformen se consideren como ga ran t l a s r e a l e s , do se t r a t e de prbstamos dest inados a f i n a n c i a r e l
omponente de construccibn de proyectos de inversibi l en los t o r e s i n d u s t r i a l , agropecuario y minero.
- se t r a t e de prbstamos dest inados a . 1 -/o. - - Cuando
f i n a n c i a r 12 "nnc+ruccibn o adquis ic ión de -- ---.)u ".h . - - - - - - ivienda de i n t e r b s s o c i a l y de prbstamos dest inados a l a dquis ic ibn de l o t e s de t e r r eno CUVO va lo r cnmernial n n - 4 m a ñ 3
UPAC, raciones de ahorro y vivienda podr'an ceptar , como complemento de l a g a r a n t l a h ipotecar ia , ualesquiera o t r a s ga ran t l a s que consideren s a t i s f a c t o r i a s , a l e s como prenda sobre t l t u l o s valores , l i b ranzas ,
e s a n t l a y sus in texeses , f i anzas o ..- . - .
vales de Dersonas na tu ra l e s n i i i r 4 i i i p a e = i n n-r;*-+-:- a- 7 -
ones del a u x i l i o de c ..
aispuesco en e l a r t i c u l o 610. de l a Ley 9a. de 1989.
180. Los prbstamos que otorguen las corporaciones de ahorro y vivienda para adquis ic ibn de vivienda o
e ed i f i cac iones d i s t i n t a s de vivienda no podrhn exceder del 70% e l v a l o r comercial o del-pre-ecLu-de. compra d e l inmueble, segun
corresponda. No obstante , l a s corporaciones de ahorro y vivienda podrhn f i n a n c i a r h a s t a e l 90% del v a l o r comercial o de l precio de compra de l a vivienda, segtm corresponda, cuando se t r a t e de prkstamos para f i n a n c i a r vivienda de i n t e r é s s o c i a l para cuya adquis ic ibn no s e haya obtenido subsidio, de conformidad con l o p r e v i s t o en l a Ley 3a.
Parhqrafo lo . Cuando se f i n a n c i e a una misma persona o grupa f a m i l i a r l a compra de una vivienda prefabr icada o
l a construccibn de una vivienda sobre un l o t e también f inanciado por l a corporación, se sumaran e l v a l o r comercial de l l o t e y e l de l a vivienda para e s t a b l e c e r e l porcentaje mhximo de l a f inanciación, e l plazo y l a t a s a de i n t e rbs .
de 1991.
Parhqrafo 20. En todo caso, los c rbd i tos que otorguen l a s corporaciones de ahorro y viviend.a pa ra
adquis ic ibn de vivienda no podrhn exceder en n:ngtin' caso de 25.000 UPAC.
Art iculo 190. E l va lo r de l o s nuevos préstamos que otorguen i a s corporaciones de ahorro y vivienda con des t i r -3 a
construccibn de vivienda propia o para l a venta, produccibn de viviendas prefabricadas, proyectos de renovacibn urbana, reparacibn, ampliacibn o d i v i s i b n de vivienda usada,
4 -
Para e fec tos de e s t e a r t i c u l o , en e l c o s t o de construccibn podrán i n c l u i r s e los cos tos de
rbanizacibn y i o s f inanc ieros , pero no e l .valor del t e r r eno , i n p e r j u i c i o de l a excepcibn r e l a t i v a a programas de renovacibn rbana e s t a b l e c i d a en e l a r t i c u l o lo. del Decreto 7 2 1 de 1987, uando e l s o l i c i t a n t e deba a d q u i r i r La t o t a l i d a d o p a r t e de los nmuebles comprendidos en s u proyecto;
Los c rbd i tos otorgados para d e s a r r o l l a r proyectos de construccibn de vivienda h a s t a de 4 .000 UPAC,
con p rec io de venta programado, adelantados por cooperativas, asociaciones o fundaciones mediante los sis temas de autogest ibn ,
o de autoconstruccibn, podrhn hacerse extensivos t o t a l o parcialmente a l a adquis ic ibn de terrenos.
Parhqraf o 30. Entiéndese por conjuntos mixtos los in tegrados simulthneamente por unidades habi tac iona les y
of ic inas , l o c a l e s , consul tor ios y demhs ed i f icac iones . Los créditos que para e s tos conjuntos mixtos se otorguen se calcularhn apl icando l a s l imi tac iones de Bsta resolucibn, según las c a r a c t e r l s t i c a s de cada t i p o de construccibn.
Art iculo 200. Los préstamos h ipotecar ios que otorguen l a s corporaciones de ahorro y vivienda para f i n a n c i a r
obras de urbanismc no i n c l u i r h n l a adquis ic ión de l a t ierra . Se f inanc ia rh h a s t a ei 100% cuando e l p rec io de venta programado de l o s l o t e s r e s u l t r n t e s no exceda de 380 UPAC, y e l 80%' cuando exceda de 380 y no b:a mayor de 560 UPAC. Estos mismos porcentajes se ap l icarhn para l a adquis ic ibn de' l o t e s con serv ic ios , conforme al l i t e r a l f ) . d e l a r t l c u l o lo. del Decreto 7 2 1 de 1987.
Las corporaciones de ahorro y vivienda f inanc ia ran obras de urbanismo respec to
* t '
o
anizaciones que incluyan l o t e s cuyos prec ios de venta gramados excedatl de 560 UPAC. I
cu lo 210. Para e fec tos de l a presente resolucibn, se I I
mtiende por " v a l o r comercial" e l señalado por un e r i t o avaiuador designado . por l a r e spec t iva corporacibn de horro y vivienda, o e l convenido e n t r e l a corporacibn r e s t amis t a y e l cons t ruc to r en l a forma p r e v i s t a en e l a r t i c u l o
guiente , caso en e l cual no ser& necesar io ava lua r cada unidad r a e f e c t o de los préstamos individuales .
e l avalbo del p e r i t o de l a corporacibn de o r r o y vivienda se a p a r t e manifiestamente de l a rea l idad , a
rporacibn, según e l caso, e l Banco Central H i
Cuando
l i c i t u d y c o s t a de l p e t i c i o n a r i o del préstamo o de-' l a J I@ esryriara un perico para que prac t ique un nuevo avalbo, e l r1731 erá tomado como v a l o r comercial.
Las corporaciones de ahorro y v i v i e n d a . deberhn e s t i p u l a r con p rec i s ión con los s o l i c i t a n t e s de
d i t o s para construccibn de cua lquier t i p o de ed i f i cac ibn o para l a e jecuc ibn de obras de urbanismo para l a p o s t e r i o r venta de l o t e s de te r reno , l a s oportunidades y r e q u i s i t o s para l o s desembolsos podrhn g i r a r s e t o t a l ' n i anticipadamente, a s l como tambibn los precios de venta d e l o s correspondientes inmuebles, l a s fbrmulas para s u eventual r e a j u s t e , y l a s condiciones y tbrminos de las f u t u r a s subrogaciones o nováciones, mediante l a ce lebrac ibn de un
a l r i tmo de avance de l a s obras, los que no
CAPITULO V
LIMITES AL VOLUMEN DE COLOCACIONES
Art lculo 230. E l volumen de los préstamos otorgados por l a s de ahorro y vivienda es ta r t i s u j e t o
a l o s s i g u i e n t e s l imites:
a. E l volumen de préstamos para construccibn o adquis ic ibn de vivienda de i n t e r é s s o c i a l , a s i como de aquel los que se r e f i e r a n con se rv ic ios de que lo. del Decreto 721 de 1987, no podrá ser i n f e r i o r a l . 15% del promedio de l a s ex ig ib i l id -des s u j e t a s a encaje de l a r e spec t iva corporacibn correspondiente a los * dos trimestres ca lendar io inmediatamente an te r io re s ; éste porcenta je se incrementará a l 20% a p a r t i r del primer trimestre de 1992.
b. E l ' volumen de préstamos, d i s t i n t o s de los
corporaciones
a obras de urbanismo y adquis ic ibn de l o t e s t r? . tan l o s l i t e r a l e s e ) y f ) del a r t i c u l o
.
contemplados en e l l i t e r a l an te r io r , que se r e f i e r a n a vivienda*&
:I
- b
A D E C O L O M B I A T A M O N E T A R I A
yo va lo r comercial u n i t a r i o no exceda de 4.000 UPAC y que se s t inen a l a construccibn O adquis ic ibn de ese t i p o de
1 articulo lo. d e l Decreto 721 de 1987, no podrh ser i n f e r i o r 1 5 % del promedio de l a s ex ig ib i l i dades s u j e t a s it enca je de
da corporacibn correspondiente a los dos t r i m e s t r e s ca l enda r io ediatamente a n t e r i o r e s .
vienda, conforme a l o p r e v i s t o en los l i t e r a l e s a ) , c ) y d )
Los prestamos otorgados por las corporaciones de ahorro y vivienda, con an te r io r idad a l lo. . d e
l i o de 1989, pa ra f i n a n c i a r la adquis ic ión de vivienda cuyo l o r comercial u n i t a r i o no exceda de 2 .300 UPAC serkn mputables para e l cumplimiento de l o s porcenta jes contemplados
e l l i t e r a l a. d e l p resente a r t i c u l o .
Los excesos que presenten l a s corporaci ahorro y vivienda a l f i n a l de cada trimestre
l enda r io en r e l a c i b n con l a s cuant las mlnimas de colocaciones que t r a t a e l l i t e r a l a. de este a r t i c u l o ser'an computables
r a e fec tos del cumplimiento del porcenta je mlnimo f i j a d o en e l
' L a s inversiones efectuadas por l a s corporaciones de ahorro y vivienda en Nuevos Bonos de
ef inanc iac ibn del I n s t i t u t o de Crédi to T e r r i t o r i a l emitidos en as condiciones p r e v i s t a s en e l a r t l c u l o 30. d e l Decreto 1589
de 1990, s e rán computables, has t a por e l equiva len te al 1. 5% de l o s depbs i tos en cuentas de ahorro de va lo r constante , pa ra efectos del cumplimiento d e l porcentaje contemplado en e l l i t e r a l b. del a r t i c u l o precedente.
Art lculo 2 5 0 . Para f a c i l i t a r e l cumplimiento de las obligaciones señaladas en e l a r t i c u l o 230. de
es ta reso luc ibn , l a s corporaciones de ahorro y vivienda podrhn adqui r i r c a r t e r a a l I n s t i t u t o Nacional de Vivienda de 1nterC-s S o c i a l -1NURBE- o a corporaciones de ahorro y vivienda. A l a corporacibn adqui ren te se le tendrh en cuenta d icha compra paxa e l cbmputo de l a s r e spec t ivas cuant ias mlnimas de colocaciones.
511-508
Articulo 260. La Superintendencia Bancaria e j e r c e r 8 a l vencimiento de cada trimestre ca l enda r io e l
control de l o d i spues to en el a r t l c u l o 230. de l a p resen te res o1 uc i bn.
Parhqrafo: I L a Superintendencia Bancaria hark e l primer c o n t r o l del cumplimiento de l o d i spues to en e l
a r t l c u l c 230. de é s t a resolucibn respec to del segundo trimestre de 1991. L o a n t e r i o r s i n p e r j u i c i o de la apl igac ibn de l a s sanciones correspondientes a l incumplimiento de los porcenta jes
. de colocaciones señalados en e l a r t i c u l o lo. de l a Resolucibn 5
c. Su t a s a de i n t e r & anual será v a r i a b l e y equivalente a l a va r i ac ibn anual de l a Unidad de Poder Adquisitivo Constante -UPAC- vigente al. i n i c i o d e l r e spec t ivo periodo de causacibn de i n t e r e s e s , disminuida en dos ( 2 ) Guntos porcentuales. E l r e s u l t a d o de ésta operación se c o n v e r t i r á en términos e f e c t i v o s para s u pago por semestre
Tendrhn amortizacibn única a l f i n a l del plazo, y, s a lvo l o d ispues to en e l s i g u i e n t e l i t e r a l pa ra l a s inversiones de l a s corporaciones de ahorro y vivienda, no podrán se r redimidos an tes de s u vencimiento.
Solo podrán reüimirse anticipadamente cuando, previa c e r t i f i c a c i b n de l a Superintendencia Bancaria, l a respect iva corporacibn haya incrementado en e l tr imestre inmediatamente a n t e r i o r su volumen de c r é d i t o para vivienda de in t e ré s s o c i a l , y h a s t a por un monto equiva len te a l v a l o r del incremento.
f. Serán negociables Cinicamente e n t r e l a s corporaciones de ahorro y vivienda.
Parkqraf o. E l Banco de l a República seña la r& l a s demas condiciones y c a r a c t e r l s t i c a s de los t l t u l o s de
que t r a t a e l p re sen te a r t i c u l o .
vencido.
d.
e.
-
U B L l C A E C O L O M B I A
-.
F O R M A J M-508
J U N T A M O N E T A R I A
&
Art i cu lo 290. Cuando una corporacibn de ahorro y vivienda . r e g i s t r e a l f i n a l de un tr imestre ca l enda r io
defectos en l a cuan t i a minima de colocación de que t r a t a e l l i t e r a l b. de l a r t i c u l o 230. de esta r e so luc ibn quedara obligada a s u p l i r t a l e s defectos , dent ro de l primer m e s del trimestre s igu ien te , únicamente mediante l a susc r ipc ibn pr imar ia de T i t u l o s d e l Fondo de Ahorro y Vivienda -FAVI- que devenguen solo l a cor recc ibn monetaria y tengan un p lazo mlnimo de t res meses, por una suma equivalente al v a l o r del defecto.
Paraqraf o: E l s a ldo de l a s inversiones efectuadas por l a s corporaciones de ahorro y vivienda, h a s t a e l lo.
de septiembre de 1990 , en Nuevos Bonos de Fomento Urbano Clase I1 BII emitidos por e l Banco Central Hipotecario tambikn será computable- para e l cumplimiento de 1.a obl igacibn de que t r a t a és te a r t i c u l o .
CAPITULO V I
D I SPOSI CIONES VARIAS J
Art icu lo 300. Para l o s e fec tos de l a presente resolucibn, se entendera por c rkd i tos para f inanc iac ibn de
vivienda de i n t e r b s s o c i a l aquel los r e f e r e n t e s a l a vivienda de que t r a t a e l a r t i c u l o 440. de l a Ley 9a. de 1989.
Ar t icu lo 310. Lo d i spues to en l a presente reso iuc ibn ser8 a p l i c a b l e a l a seccibn de ahorro y vivienda de l
Banco Central Hipotecario.
Ar t icu lo 320. La presente resolucibn deroga l a s Resoluciones 5, 64 y 74 de 1990, e l a r t i c u l o 40. de l'a
Resolucibn 36 de 1990, y r i g e desde l a fecha de s u publicacibn.
~
Dada en Bogot8, D . E . , a 30 de enero de 1991
RUDOLF HOMMES -RODRIGUEZ Pres idente