28 DE NOVEMBRO DE 2016 - cm-tavira.pt · Biblioteca municipal “Álvaro de Campos” Novembro de 2016 5 Local: Clube de Tavira Organização: Org.: Câmara Municipal de Tavira e

Biblioteca municipal “Álvaro de Campos” Novembro de 2016

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28 DE NOVEMBRO DE 2016


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ÍNDICE

Atividades……………………………………………………………………………………………………... 3

I Ordens do dia

Atividade interna……….…………………………………………………………………….………..….9

Urbanismo, obras e equipamentos……………………………………………………………….….….9

Apoios / protocolos / acordos de colaboração.…………………………………………….……….…10

II Obras e Urbanismo……………………………………………………………………………….…………12

III Anexos

Apoios financeiros [anexo A]…………………………………………………………………………….37

Saldo de tesouraria e despesa por regularizar [anexo B].……………………………………...……40

Processos judiciais / reclamações / recursos hierárquicos pendentes [anexo C]…………...…….42


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EXPOSIÇÕES:

“Tavira Islâmica” [permanente]

Local: Museu Municipal de Tavira | Núcleo Islâmico

Organização: Câmara Municipal de Tavira

"Dieta Mediterrânica - património cultural milenar"

Local: Museu Municipal de Tavira | Palácio da Galeria


Até 15 outubro “Pinturas e desenhos” de Célia da Fonseca

Local: Casa André Pilarte

Organização: Célia da Fonseca | Apoio: Câmara Municipal de Tavira

Até 31 outubro "Palácio de Espanto” Local: Museu Municipal de Tavira | Palácio da Galeria

Organização: Câmara Municipal de Tavira, CGD, Culturgest

Até 30 novembro "Tavira, 1890: O ano de Álvaro de Campos" Local: Arquivo Municipal

Organização: Câmara Municipal de Tavira e Partilha Alternativa

3 outubro a 30 de novembro Festa dos anos de Álvaro de Campos 2016 Exposições, palestras, performances artísticas, concertos…

Local: Tavira

Org.: Partilha Alternativa em colaboração com associações culturais do concelho

16 a 31 outubro “Arte sem idade” dos alunos da Academia Sénior de Tavira

Local: Casa André Pilarte

Organização: Academia Sénior de Tavira | Apoio: Câmara Municipal de Tavira

17 a 31 outubro 8.ª Mostra Proverbial – Exposição de livros de provérbios de todo o mundo

Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos 10:00 - 18:30

Organização: Associação Internacional de Paremiologia (AIP – IAP) | Apoio: Câmara Municipal de Tavira

23 outubro a 31 dezembro “Fernando Ricardo – Olhar o mundo” Local: Museu Municipal de Tavira | Palácio da Galeria


3 novembro a 30 dezembro "Visões: o interior do olho humano"

Local: Centro Ciência Viva de Tavira

Organização: Centro Cirúrgico de Coimbra e Centro Ciência Viva de Tavira

Até 25 Fevereiro “AZUL. Os Tesouros Islâmicos do Uzbequistão” de Luís Reina

Local: Museu Municipal de Tavira | Núcleo Islâmico


DESPORTO

Todos a Caminhar 16, 30 outubro, 6, 13 novembro

Organização: Câmara Municipal de Tavira | Programa de Promoção da Atividade Física

5 Outubro Festival de Pista - Ciclismo

Local: Pista do Ginásio Clube de Tavira

Organização: Clube de Ciclismo de Tavira

15 outubro "Treinar e dirigir em Portugal: o contexto legal"


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Local: Clube de Tavira

Organização: Org.: Câmara Municipal de Tavira e Associação Portuguesa de Direito Desportivo

5 novembro Torneio dos Pequenos Nadadores

Local: Piscinas municipais

Organização: Tavira Natação Clube

6 novembro IX Passeio Todo-o-Terreno "Trilhos da Serra"

Local: Santa Catarina da Fonte do Bispo

Organização: Associação de Jovens de Santa Catarina da Fonte do Bispo

18 novembro 2ª Marcha Corrida do CCD União Ciclismo Tavirense Local: Praceta Diogo Mendonça Corte Real

Organização: CCD União Ciclismo Tavirense

19 e 20 novembro Campeonato Regional de PC

Local: Piscinas municipais

Organização: Associação de Natação do Algarve

20 novembro Passeio de cicloturismo em homenagem aos cicloturistas falecidos e às vítimas acidentadas nas estradas

Local: Partida: junto à Igreja de São Paulo

Organização: CCD União Ciclismo Tavirense

20 novembro Meia Maratona de Tavira – CPSE | Liberty Seguros

Local: Praça da República 10:00

Organização: Casa do Povo de Santo Estêvão | Liberty Seguros

25 de novembro Gala do Desporto 2016

Local: Pavilhão Municipal Dr. Eduardo Mansinho

Org.: Câmara Municipal de Tavira

FEIRAS E FESTIVAIS

1 a 5 outubro Feira de São Francisco

Local: Parque de Feiras e Exposições


15 e 16 outubro Festival Internacional Zen – Família e bem-estar

Local: Parque de Feiras e Exposições de Tavira

Organização: CASA – Centro de Apoio ao Sem Abrigo

5 novembro Extensão do Festival de Curta-Metragens - FARCUME Local: Cineteatro António Pinheiro

Organização: Cineclube de Tavira

WORKSHOPS | CONFERÊNCIAS | SEMINÀRIOS | APRESENTAÇÃO DE LIVROS | TEATRO

Palestras da AHA – Associação de Historiadores do Algarve

3 outubro, 7 novembro

Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos

Organização: AHA – Associação dos Historiadores do Algarve

4 outubro "Fragmentos de Dom Quixote" ”- performance teatral pel’A Jaula Teatro



9 outubro Workshop wakeup – fotografia de bebés com José Cruz

Local: Sede da associação NAFA


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Organização: A | NAFA – Associação e Núcleo de Amigos Fotógrafos do Algarve

13 outubro Encontros com autores | Apresentação da obra “Círculo de fogo” de Manuel Neto dos Santos



22 outubro Encontro com autores | Apresentação da obra “António Pinheiro, figura incontornável do Teatro

Português do Século XX" Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos


27 outubro 7º Encontro Regional do Voluntariado Ambiental para a Água | "Terra e Saúde - Ambiente Seguro"

Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos 17:00 - 20:30

Organização: Agência Portuguesa do Ambiente | ARH – Algarve

5 novembro Brincar com Ciência "Brinquedos ópticos"


Organização: Centro Ciência Viva de Tavira

6 a 13 novembro 10º Colóquio Interdisciplinar sobre Provérbios

Local: Hotel Vila Galé Tavira

Organização: Associação Internacional de Paremiologia (AIP – IAP) | Apoio: Câmara Municipal de Tavira e Hotel Vila Galé

Tavira

12 novembro Terra ao Mar: Património cultural, histórico e natural em torno de Tavira - percurso


Organização: Centro Ciência Viva de Tavira

15 a 24 novembro Outono: Sementeira de Letras



22 novembro Conferência "Somos feitos da matéria de que são feitos os sonhos" com João Garcia Miguel


Organização: Partilha Alternativa Associação

MÚSICA

Todos os sábados | Música nas Igrejas Organização: Academia de Música de Tavira

Outonalidades 2016

15 outubro Cachupa Psicadélica

5 novembro Noiserv

Local: Casa do Povo de Santo Estêvão

Organização: Casa do Povo de Santo Estêvão

7 novembro Uma homenagem musical a Manoel de Oliveira por Bruno Belthoise (pianista e compositor)

Local: Igreja da Misericórdia

Organização: Associação Internacional de Paremiologia (AIP – IAP) | Apoio: Bruno Belthoise e Santa Casa da Misericórdia de

Tavira

17 a 20 novembro Festival de Música de Câmara de Tavira

Local: Igrejas de Tavira

Organização: Portugal Insights | Apoio: Câmara Municipal de Tavira

18 novembro Festival de Órgão do Algarve 2016 | Recital por Tiago Ferreira


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Local: Igreja de Santiago

Organização: Associação Música XXI

PASSEIOS, OFICINAS E VISITAS GUIADAS (MUSEU MUNICIPAL TAVIRA)

Dieta Mediterrânica todo o ano

Demonstração culinária:

8 outubro “Peixe do dia nas sopas da cataplana”

Local: Museu Municipal de Tavira | Palácio da Galeria


Passeios na História de Tavira 5 novembro Palestra "Consequências do terramoto de 1755 no termo de Tavira"

Local: Igreja Matriz de Santa Maria


OUTRAS INICIATIVAS

15 outubro XI Gala de Beneficência do Rotary Clube de Tavira

Local: Parque de Feiras e Exposições 19:30

Org.: Rotary Clube de Tavira

24 a 28 outubro Semana Sénior de Tavira

Local: Tavira

Organização: Rede Social de Tavira | Grupo Idade Sénior

29 outubro Halloween Party

Loca: Salão da Junta de Freguesia de Santa Luzia

Org.: Freguesia de Santa Luzia

2 novembro Comemorações do Dia de Finados

Local: Cemitério de Tavira

Organização: Núcleo de Tavira da Liga dos Combatentes

11 novembro Comemorações de São Martinho

Local: Mercado da Ribeira

Organização: ASTA - Associação de Artes e Sabores de Tavira

12 novembro Comemoração do Dia do Armistício

Local: Monumento de homenagem aos mortos da Grande Guerra - Praça da República

Organização: Núcleo de Tavira da Liga dos Combatentes

12 novembro Jantar do XVIII Aniversário do CCD União de Ciclismo Tavirense

Local: Sede do Clube

Org.: CCD União Ciclismo Tavirense


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ATIVIDADE INTERNA

- Contrato interadministrativo de delegação de competências do Serviço Público de Transporte de

Passageiros a ser celebrado entre o município e a CI-AMAL (Proposta n.º 192/2016/CM);

- 3-CPU/20016 – Concessão de exploração e fiscalização de zonas de estacionamento do duração

limitada na cidade de Tavira – Erros e omissões (Proposta n.º 193/2016/CM);

-12.ª Alteração ao orçamento e às Grandes Opções do Plano (Proposta n.º 194/2016/CM);

- Concurso Público 2-CPce/15 para a Concessão do direito de ocupação e exploração de lojas no

Mercado Municipal de Tavira- Relatório preliminar (Proposta n.º 198/2016/CM);

- Alteração ao Regimento da Câmara Municipal – Reuniões públicas (Proposta n.º 199/2016/CM);

- Determinação das taxas de imposto municipal sobre imóveis (Proposta n.º 200/2016/CM);

- Determinação da taxa da derrama (Proposta n.º 201/2016/CM);

- Donativo financeiro de particular (Proposta n.º 205/2016/CM);

- Adesão à Campanha “Making Cities Resilient” (Proposta n.º 206/2016/CM);

- Contrato de comodato a celebrar com a APTAV-Associação de Armadores e Pescadores de Tavira e

Revogação do contrato celebrado em 2 de fevereiro de 2011 (Proposta n.º 223/2016/CM);

- Início de procedimento e participação procedimental - Projeto de Regulamento do Conselho Municipal

de Segurança (Proposta n.º 224/2016/CM);

- Orçamento Municipal e Mapa de Pessoal de 2017 (Proposta n.º 225/2016/CM);

- Determinação das taxas de IMI (Proposta n.º 226/2016/CM);

- Determinação das taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis- Vereadores da oposição (Proposta n.º

227/2016/CM);

- Determinação da participação e IRS (Proposta n.º 228/2016/CM);

- Determinação da derrama (Proposta n.º 229/2016/CM);

- Determinação da taxa da derrama – Vereadores da oposição (Proposta n.º 230/2016/CM);

- 13.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (Proposta n.º 231/2016/CM);

- Cedência da rede de fibra ótica do concelho de Tavira por parte Globalgarve (Proposta n.º

243/2016/CM);

- Alteração à Tabela de Preços (Proposta n.º 244/2016/CM);

- Perdão fiscal 2016 (Proposta n.º 246/2016/CM);

- Anulação dos juros e custas dos processos em execução fiscal n.ºs 299, 300 e 303/2016 – (Proposta

n.º 247/2016/CM);

- Anulação da fatura n.º 561/2016, bem como respetivos juros e custas – Rambir Rambir (Proposta n.º

248/2016/CM);

- Processo execução fiscal – Prescrições do ano 2007 (Proposta n.º 249/2016/CM);

- Concurso Público para a Concessão do Direito de Ocupação e Exploração de Lojas no Mercado

Municipal de Tavira – Relatório Final (Proposta n.º 250/2016/CM).

URBANISMO, OBRAS E EQUIPAMENTOS

- Empreitada para repavimentação da EM 513-1 e CM1217, freguesia de Santa Catarina da Fonte do

Bispo – minuta de contrato (Proposta n.º 211/2016/CM).


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APOIOS / PROTOCOLOS / ACORDOS DE COLABORAÇÃO

- Atribuição de apoio ao Centro Paroquial de Cachopo (Proposta n.º 195/2016/CM);

- Atribuição de apoio à Sociedade da Banda de Tavira (Proposta n.º 196/2016/CM);

- Protocolo de Parceria relativo à candidatura “Promoção Turística e Eventos Culturais-Algarve Central

(Proposta n.º 197/2016/CM);

- Atribuição de apoio ao C.A.S.A – Centro de Apoio aos Sem Abrigo – Festival Internacional Zen

Família e Bem-estar (Proposta n.º 202/2016/CM);

- Atribuição de apoio financeiro ao Rotary Clube Tavira – XI Gala de Beneficência (Proposta n.º

203/2016/CM);

- Atribuição de apoio em espécie ao Rotary Clube de Tavira – XI Gala de Beneficiência (Proposta n.º

204/2016/CM);

- Protocolo de cooperação com a SOGILUB – Sociedade de Gestão Integrada de óleos Lubrificantes

Usados, Lda. Para a Gestão dos Óleos Lubrificantes (Proposta n.º 207/2016/CM);

- Protocolo de parceria relativo à operação “FOMe-Festival de Objetos, Marionetas & Outros Comeres”

(Proposta n.º 208/2016/CM);

- Protocolo celebrado em 25 de janeiro de 2002 com a CNAD-Cooperativa Nacional de Apoio a

Deficientes, CRL – Manifestar intenção de denúncia (Proposta n.º 209/2016/CM);

- Contrato de comodato celebrado em 10 de agosto de 2005, entre o Município de Tavira e a

Associação Geonauta - Manifestar intenção de resolução do contrato (Proposta n.º 210/2016/CM);

- Atribuição de apoios no âmbito da Semana da Juventude de Tavira 2016 (Proposta n.º 218/2016/CM);

- Atribuição de apoio à manutenção de edifício – Centro Social de Santo Estêvão (Proposta n.º

219/2016/CM);

- Atribuição de apoio ao Grupo Coral de Tavira – Encontros de Coros (Proposta n.º 220/2016/CM);

- Apoio à Cruz Vermelha Portuguesa – III Semana Sénior de Tavira (Proposta n.º 221/2016/CM);

- Alterações à atribuição de Bolsas aos jovens – Programa “Tavira-Férias Ativas 2016” (Proposta n.º

222/2016/CM);

- Atribuição de apoio ao Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Proposta n.º

232/2016/CM);

- Atribuição de apoio à Casa do Povo de Santo Estêvão, no âmbito do RMAAD (Proposta n.º

233/2016/CM);

- Atribuição de apoio à Partilha Alternativa – Associação (Proposta n.º 234/2016/CM);

- Atribuição de apoio à Rádio Gilão – Cooperativa de Radiodifusão, C.R.L. – Comemorações do São

Martinho (Proposta n.º 235/2016/CM);

- Atribuição de apoio à A.S.T.A. – Associação de Artes e Sabores de Tavira – Comemorações do São

Martinho (Proposta n.º 236/2016/CM);

- Atribuição de apoio à APTAV- Associação de Armadores e Pescadores de Tavira (Proposta n.º

237/2016/CM);

- Atribuição de apoio à Fábrica da Igreja de São Tiago de Tavira –Festa de Família 2016 (Proposta n.º

238/2016/CM);

- Atribuição de apoio à Sociedade da Banda de Tavira – XXXII Festival de Bandas – Cineteatro António

Pinheiro (Proposta n.º 239/2016/CM);

- Atribuição de apoio ao Centro Ciência Viva de Tavira – Noite das Bruxas (Proposta n.º 240/2016/CM);

- Atribuição de apoio à Associação SSVP – Sociedade São Vicente de Paulo – Portugal (Proposta n.º

241/2016/CM);

- Atribuição de apoio à Academia Sénior de Aprendizagem e Solidariedade de Tavira (Proposta n.º

242/2016/CM);


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- Denúncia de protocolo celebrado em 25 de janeiro de 2002 com a Cooperativa Nacional de Apoio a

Deficientes, C.R.L. (CNAD)- Decisão final (Proposta n.º 245/2016/CM).


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Obras Em Procedimento

03-Emp/16 – Beneficiação da EM 513-1 e CM 1217, freguesia de Santa

Catarina da Fonte do Bispo

Valor Base: 966.039,62 €

Prazo de Execução da Obra: 180 dia(s)

Descrição dos trabalhos a executar: Pavimentação de um caminho municipal na freguesia de Santa

Catarina da Fonte do Bispo, uma vez que o pavimentos do mesmo se encontra muito irregular e em mau

estado de conservação.

A intervenção considera a pavimentação, com aplicação de camada de desgaste de betão betuminoso

sobre uma regularização da plataforma com misturas betuminosas, pintura de sinalização horizontal e

levantamento de caixas de infra-estruturas até à cota final do pavimento. No entanto, caso seja

necessário, em alguns troços, poderá ser também alargada a plataforma, considerando a abertura de

caixa para aplicação de agregado britado de granulometria extensa com características de Sub-Base e

Base em "Tout-venant", seguida das respetivas camadas de betão betuminoso.

Situação atual: Adjudicada à empresa JOSÉ DE SOUSA BARRA & FILHOS, LDA. pelo valor 623.446,47 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 180 dias. Contrato escrito assinado a 02/11/2016. Aguarda visto do tribunal de contas.


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10-Emp/16 – Obras de conservação na E.M. 504, entre Cachopo e a

Mealha

Valor Base: 481.465,40 €


Descrição dos trabalhos a executar: A intervenção deverá considerar o saneamento e regularização do

pavimento da E.M. 504, considerando a pavimentação com aplicação de camada de desgaste de betão

betuminoso sobre uma regularização da plataforma com misturas betuminosas, pintura de sinalização

horizontal e levantamento de caixas de infraestruturas até à cota final do pavimento.

Situação atual: Foi comunicada a adjudicação via plataforma eletrónica à empresa JOSÉ DE SOUSA BARRA & FILHOS, LDA. pelo valor 396.488,71€, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 90 dias. Aguarda apresentação dos documentos de habilitação e respetiva caução até ao dia 21/11/2016. Depois será agendada a assinatura do contrato escrito o qual está sujeito a Visto do Tribunal de Contas.

11-Emp/16 – Pintura exterior do Pavilhão Dr. Eduardo Mansinho

Valor Base: 243.309,72 €


Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder à execução da Empreitada de

Pintura exterior do Pavilhão Dr. Eduardo Mansinho.


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A Empreitada compreende trabalhos de tratamento e pintura de todo o exterior do Pavilhão Dr.

Eduardo Mansinho, incluindo portões exteriores e portas metálicas, gradeamentos, corrimãos, guardas,

canteiros, muros envolventes, campos de ténis, bancadas e PT nas traseiras do Pavilhão. E ainda a

substituição do algeroz e de 5 tubos de queda de águas pluviais existentes no Alçado Poente do imóvel,

a abertura de 3 grelhas de ventilação no Alçado Norte, uma delas em substituição da chaminé existente,

substituição de 2 vidros partidos e tratamento do espaço sob a caixa de escadas também no Alçado

Norte.

Situação atual: Efetuado relatório final onde se propõe a adjudicação à empresa NORASIL - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL S.A. pelo valor de 145.985,84€ (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco euros e oitenta e quatro cêntimos), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 90 dias. Aguarda agendamento de contrato.

15-Emp/16 – Placas toponímicas em Tavira e freguesias – 6.ª fase

Valor Base: 20.000,00 €


Descrição dos trabalhos a executar: Fornecimento e colocação de placas toponímicas em Tavira e

freguesias

Situação atual: Elaborado relatório final a propor adjudicação à empresa Martins Gago & Filhos, Lda. pelo valor de 15.317,32 €, acrescido de IVA. Em fase de adjudicação e contrato escrito.


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16-Emp/16 – Central Térmica de Produção de AQS e Remodelação da

Rede de Abastecimento de Águas do Pavilhão Dr. Eduardo Mansinho

Valor Base: 293.554,68 €


Descrição dos trabalhos a executar: Remodelação da rede de abastecimento de águas existente no

Pavilhão Dr. Eduardo Mansinho e instalação de um sistema autónomo de produção de águas quentes

sanitárias.

Situação atual: Efetuado relatório final onde se propõe a adjudicação da empreitada, à empresa CONSDEP – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A. pelo valor de 238.015,37 € (duzentos e trinta e oito mil, quinze euros e trinta e sete cêntimos), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 120 dias. Aguarda entrega de documentos de habilitação.

17-Emp/16 – Obras de Conservação em Edifícios de Habitação Social –

Av. Dr. Eduardo Mansinho n.º 1, R. Dr. Morais Simão n.º 1, R. de Santo

António n.ºs 4, 6, 8, 10, 12 e 16, Travessa de Santo António n.ºs 1, 2, 3,

4 e 6 e Travessa Comunidade Lusíada n.ºs 2 e 4

Valor Base: 284.534,00 €


Descrição dos trabalhos a executar: Pretende-se efetuar trabalhos de manutenção/reparação, num

conjunto de blocos onde o município é proprietário das frações. As habitações de uma maneira geral,

apresentam as fachadas bastante degradadas, tendo algumas problemas de infiltrações ao nível dos

pisos superiores.

Situação atual: Efetuado relatório final onde se propõe adjudicar a empreitada à empresa JOSÉ QUINTINO, LDA. pelo valor de 244.000,00 € (duzentos e quarenta e quatro mil euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 180 dias. Aguarda agendamento de contrato.


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18-Emp/16 – Beneficiação da EM 514-2 (Viaduto da A22/Quatro

Estradas)

Valor Base: 212.831,75 €


Descrição dos trabalhos a executar: A Empreitada compreende trabalhos de repavimentação e acerto

do perfil transversal, para um valor mínimo de 5,40 metros de largura, com a respetiva abertura de caixa

em zonas localizadas, recarga da camada de desgaste, execução de valetas de betão, limpeza das

passagens hidráulicas e sinalização horizontal e vertical.

Situação atual: Foi comunicada a adjudicação via plataforma eletrónica à empresa CONSTRUÇÕES J.J.R. & FILHOS, S.A., pelo valor 156.873,51 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 90 dias. Aguarda apresentação dos documentos de habilitação e respetiva caução até ao dia 21/11/2016. Depois será agendada a assinatura do contrato escrito.


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20-Emp/16 – Conservação e beneficiação da rede viária do concelho de

Tavira, União de Freguesias de Conceição-Cabanas e Freguesia de Santa

Luzia

Valor Base: 280.500,00 €


Descrição dos trabalhos a executar: O presente projeto de execução visa obras de Conservação e

Beneficiação da Rede Viária do Concelho - Freguesia de Santa Luzia e União de Freguesias de Conceição-

Cabanas, nomeadamente:

Santa Luzia: Rua 13 de Dezembro; Praça Manuel do Nascimento Menau; Rua Comandante Henrique de

Brito; Rua Comandante Henrique Tenreiro; Rua da Terra Estreita

Luz de Tavira: Rua do Burguel

Cabanas: Rua Tuberária Major e Rua das Giestas (Golden); Rua Vasco da Gama; Rua da Nora Branca

Situação atual: Relatório final a propor adjudicação à empresa Manuel António & Jorge Almeida - Construções, S. A., pelo valor de 216.574,82 €, acrescido de IVA. Em fase de elaboração de contrato.


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21-Emp/16 – Implementação das medidas de autoproteção no edificio

da Porta Nova

Valor Base: 31,96 €


Descrição dos trabalhos a executar: Instalação de portas corta-fogo, substituição do sistema automático

de deteção de incêndios, substituição da iluminação de emergência e instalação de extintores.

Situação atual: Elaborado Relatório Final onde foi manifestada intenção de adjudicar à firma ROLEAR.ON – SOLUÇÕES DE ENGENHARIA, SA, pelo valor de 20.721,22 €

22-Emp/16 – Construção de um conjunto de Jazigos Municipais (156)

em Gavetões de decomposição aeróbia no Cemitério de Tavira

Valor Base: 90.749,18 €


Descrição dos trabalhos a executar: Construção de 4 blocos de Jazigos Municipais em Gavetões de

decomposição aeróbia num total de 156 gavetões, no Cemitério de Tavira.

Situação atual: Em análise de propostas.

23-Emp/16 – Obras de conservação do polidesportivo de Vale

Caranguejo

Valor Base: 46.000,13 €


Descrição dos trabalhos a executar: A proposta consiste na repavimentação do campo de jogos, na

instalação de novas balizas, na substituição da vedação e na reparação dos elementos metálicos, do

murete de alvenaria e das tabelas de basquetebol.

Situação atual: Elaborado relatório preliminar, onde se propõe adjudicação à empresa Norasil – Sociedade de Construção Civil, S.A., pelo valor de 44.609,43 €, acrescido de IVA. Posteriormente segue para audiência prévia dos interessados.


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24-Emp/16 – Intervenção no Cemitério de Tavira

Valor Base: 71.051,97 €


Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder à recuperação geral dos dois

edifícios existentes à entrada do Cemitério de Tavira.

Situação atual: Em fase de análise de propostas.

25-Emp/16 – Reconstrução de muro na Rua Maria do Rosário e

Retificação de coletor de drenagem de água pluvial em Mato Santo

Espirito, Tavira

Valor Base: 16.560,00 €


Descrição dos trabalhos a executar: Devido ao impacto registado no despiste de uma viatura que

danificou consideravelmente o muro de suporte do parque de estacionamento existente, na Rua Maria

do Rosário, na Urbanização Mato Santo Espirito, pretende este Município proceder à reconstrução do

mesmo.

Também após verificação da rede de drenagem de águas residuais pluviais existente, na Rua Gaspar

Corte Real, verificou-se que o diâmetro da conduta principal de drenagem de águas pluviais da


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Urbanização Mato Santo Espirito é de diâmetro 300mm e com inclinações deficientes, pelo que, não

apresenta capacidade de escoamento suficiente para as águas afluentes de toda a urbanização, o que

tem provocado várias inundações na zona. Neste sentido, o Município pretende substituir a conduta

existente por um coletor de drenagem de água pluvial com diâmetro superior, de modo a garantir a

drenagem eficiente dos arruamentos da urbanização.

Situação atual: Contrato assinado a 14/11/2016. Consignação agendada para o próximo dia 21/11/2016.

26-Emp/16 – Intervenção no Mercado Municipal

Valor Base: 29.996,42 €


Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder à colocação de guarda-ventos,

nas entradas principais do mercado, com a intenção de proteger os vendedores e os utentes das

correntes de ar.

Situação atual: Lançado concurso na plataforma eletrónica, com entrega de propostas prevista para as 23:59h do dia 19/11/2016.


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27-Emp/16 – Obras de Conservação e Restauro da Ermida de São

Roque

Valor Base: 49.676,25 €


Descrição dos trabalhos a executar: Conservação e restauro de elementos da ermida, nomeadamente

pintura mural da abóbada da sacristia, cúpula e nicho da capela mor e elementos pétreos das cantarias

do arco triunfal, das portas, dos degraus, pia e lavatório.

Situação atual: Elaborado projeto de decisão de adjudicação, onde se propõe a adjudicação à empresa In Situ, Conservação de Bens Culturais, Lda., pelo valor 39.846,64 €, acrescido de IVA.


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28-Emp/16 – Obras de Conservação em Habitação Social – Intervenção

no interior de habitações na Atalaia, Horta do Carmo e Santa Catarina

da Fonte do Bispo

Valor Base: 220.884,53 €



Obras de Conservação em Habitação Social – Intervenção no interior de habitações na Atalaia, Horta do

Carmo e Santa Catarina da Fonte do Bispo.

Situação atual: lançado concurso em plataforma eletrónica com data prevista para entrega das propostas para o dia 20/12/2016.


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Obras Em Curso

01-Emp/16 – Reparações da E.M. 397 entre o km 33,00 e o km 38,00

Descrição dos trabalhos a executar: De modo a permitir a circulação segura de pessoas e bens,

pretende este Município proceder às reparações ao longo da E.M. 397, entre o km 33,00 e o km 38,00.

A intervenção compreende a fresagem do pavimento existente, abertura de caixa, colocação de tout-

venant e execução de camada de desgaste em betão betuminoso e ao longo de todo o troço, considerar

a pintura de sinalização de trânsito horizontal.

Firma Adjudicatária: MASITRAVE - Comercio, Montagem, Reparação, Manutenção e Projectos de sinais de trafego, Lda. Valor da adjudicação: 115.700,64 € Data da adjudicação: 04-04-2016 Data do contrato: 07-06-2016 Data da consignação: 04-07-2016 Prazo de execução da obra: 45 dia(s) Prorrogação do prazo: 30 dia(s) Situação atual: Concluída. Aguarda a entrega da compilação técnica e marcação da receção provisória.


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04-Emp/16 – Obras de Conservação em Edifícios Escolares

Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder a diversas obras de conservação,

recuperação e de instalação de novos equipamentos infantis, em vários edifícios escolares do concelho

de Tavira.

Firma Adjudicatária: CONSTRUÇÕES EXPRESSO, LDA. Valor da adjudicação: 117.409,65 € Data da adjudicação: 13-05-2016 Data do contrato: 03-06-2016 Data da consignação: 04-07-2016 Prazo de execução da obra: 150 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Em execução.

08-Emp/16 – Obras de conservação e beneficiação da rede viária do

Concelho – Tavira

Descrição dos trabalhos a executar: O presente projeto de execução visa a Pavimentação de diversas

ruas na cidade de Tavira, nomeadamente:

Alto de São Brás; Largo de s. Brás; Rua Álvares Botelho; Rua de São Brás; Rua do Salto; Rua dos Fumeiros

detrás; Rua dos Fumeiros diante; Travessa dos Fumeiros; Travessa dos Fumeiros detrás; Rua Montalvão;

Rua Dr. Augusto Carlos Palma; Av. Dr. Mateus Teixeira de Azevedo; Rua das Freiras; Urbanização Albino;

Largo da Caracolinha; Acesso à Ponte dos Descobrimentos; Urbanização Tavira Garden; Rua dos Mouros;

Largo do Cano; Rua Álvaro de Campos (em frente à Academia de Música de Tavira); Rua António


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Pinheiro / Rua Álvaro de Campos; Praceta da Rua António Pinheiro (traseiras do hotel Porta Nova).

Com esta intervenção pretende-se dar melhores condições às Ruas acima descritas, pavimentando com

uma camada de desgaste de betão betuminoso, regularização das tampas de caixas até à cota final do

pavimento e marcação de sinalização horizontal.

Firma Adjudicatária: Manuel António & Jorge Almeida - Construções, S. A. Valor da adjudicação: 244.196,31 € Data da adjudicação: 31-05-2016 Data do contrato: 19-07-2016 Data da consignação: 01-09-2016 Prazo de execução da obra: 150 dia(s) Prorrogação do prazo: 150 dia(s) Situação atual: Em curso

12-Emp/16 – Obras de conservação e beneficiação da rede viária do

concelho de Tavira, união de freguesias de Luz de Tavira e Santo

Estêvão e Santa Catarina da Fonte do Bispo

Descrição dos trabalhos a executar: O presente projeto de execução visa a Pavimentação de diversas

ruas nas freguesias de Santa Catarina da Fonte do Bispo e Luz de Tavira e Santo Estêvão.

Com esta intervenção pretende-se dar melhores condições a algumas vias de circulação nestas

freguesias, pavimentando com uma camada de desgaste de betão betuminoso, regularização das

tampas de caixas até à cota final do pavimento e marcação de sinalização horizontal.


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Firma Adjudicatária: Manuel António & Jorge Almeida - Construções, S. A Valor da adjudicação: 205.741,31 € Data da adjudicação: 09-07-2016 Data do contrato: 13-09-2016 Data da consignação: 04-10-2016 Prazo de execução da obra: 150 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Em curso.

14-Emp/16 – Demolição da Cobertura do Edifício do Compromisso

Marítimo

Descrição dos trabalhos a executar: Demolição de cobertura, e alguns elementos do edifício do

Compromisso Marítimo, para efetuar o levantamento do existente, com vista à execução de projeto de

reforço estrutural.

Firma Adjudicatária: Lovimec - Renovação Urbana e Construções, Unipessoal, Lda. Valor da adjudicação: 32.017,48 € Data da adjudicação: por definir Data do contrato: 25-08-2016 Data da consignação: 26-09-2016 Prazo de execução da obra: 180 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Aguarda entrada do empreiteiro em obra.


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02-Emp/15 – Beneficiação da E.M. 397 e estabilização de talude

Descrição dos trabalhos a executar: Execução de reparações ao longo da E.M. 397, entre Tavira e

Portela da Corcha, através de fresagem do pavimento existente, abertura de caixa, colocação de “tout-

venant” e execução de camada de desgaste em betão betuminoso; intervenção urgente no talude com

declive bastante acentuado, ao km 36, no sítio da Picota, para contenção da massa instabilizada e a

criação das condições necessárias para uma agradável estadia dos seus utentes no parque de merendas

de Água de Fusos.

Firma Adjudicatária: José de Sousa Barra & Filhos, Lda. Valor da adjudicação: 289.366,07 € Data da adjudicação: 17-08-2015 Data do contrato: 15-09-2015 Data da consignação: 05-10-2015 Prazo de execução da obra: 210 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Obra Suspensa. Falta execução da estabilização do talude no sítio da Picota. Foram contactados os proprietários dos terrenos para autorizarem a passagem de maquinaria pesada nos seus terrenos e cortes de árvores. Após as respetivas autorizações aguardamos pelo tempo mais seco, uma vez que temos que provisoriamente tapar uma linha de água.

16-Emp/15 – Pavimentações na freguesia de Cachopo

Descrição dos trabalhos a executar: Pavimentações no Largo Eng.º Pedro António Gamito, na Rua da

Moagem, na estrada para os Relvais e na E.M. 397 entre o Monte da Ribeira e Cachopo.

A intervenção no Largo Eng.º Pedro António Gamito compreende trabalhos de demolições e movimento


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de terras, rede de rega, revestimento de pavimentos, plantações, equipamentos, marcação de

sinalização horizontal e colocação de sinalização Vertical.

As intervenções na Rua da Moagem e na E.M. 397 entre o Monte da Ribeira e Cachopo compreendem a

aplicação de camada de desgaste em betão betuminoso e marcação de sinalização horizontal.

A intervenção no pavimento da estrada para os Relvais compreende a abertura de caixa para aplicação

de agregado britado de granulometria extensa com características de Sub-Base e Base em "tout-

venant", seguida de camada de desgaste em betão betuminoso e marcação de sinalização horizontal.

Firma Adjudicatária: JOSÉ DE SOUSA BARRA & FILHOS, LDA. Valor da adjudicação: 366.721,48 € Data da adjudicação: 26-04-2016 Data do contrato: 07-06-2016 Data da consignação: 18-07-2016 Prazo de execução da obra: 180 dia(s) Prorrogação do prazo: 15 dia(s) Situação atual: Em execução. Comunicação da aprovação do PSS a 02/08/2016

18-Emp/15 – Reparação da E.M. 1123 entre Beliche de Baixo e Portela

da Corcha


Reparação da E.M. 1123 entre Beliche de Baixo e Portela da Corcha, uma vez que o pavimento se

encontra muito irregular e em mau estado de conservação.


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Propõe-se a aplicação de uma camada de desgaste de betão betuminoso com 5cm de espessura sobre o

pavimento existente e eventualmente, a aplicação prévia de misturas betuminosas densas para

regularização da plataforma.

Nas zonas necessárias, nomeadamente com depressões, será feito o saneamento com abertura de caixa

para aplicação de agregado britado de granulometria extensa com características de Base em "Tout-

venant".

Nas zonas de encaixe com os arruamentos confinantes, está prevista a fresagem numa largura de 2,0m.

As caixas de infraestruturas existentes terão que ser subidas para a cota final do pavimento.

As bermas deverão ser carregadas com detritos, com 0.05m de espessura e largura média de 0,50m.

Será feita a marcação da sinalização horizontal, nomeadamente guias laterais com 12cm de largura e a

sinalização vertical será mantida de acordo com o existente.

Firma Adjudicatária: CONSTRUÇÕES J.J.R. & FILHOS, S.A. Valor da adjudicação: 218.879,07 € Data da adjudicação: 06-06-2016 Data do contrato: 08-07-2016 Data da consignação: 03-08-2016 Prazo de execução da obra: 90 dia(s) Prorrogação do prazo: 90 dia(s) Situação atual: Em execução.


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19-Emp/15 – Alargamento da rede pedonal e ciclável em Conceição –

Cabanas

Descrição dos trabalhos a executar: Criação de ciclovias e passeios, reorganização rodoviária e

beneficiação das redes de drenagem de águas residuais pluviais, infraestruturas elétricas e

infraestruturas de telecomunicações.

Firma Adjudicatária: MANUEL ANTONIO & JORGE ALMEIDA - CONSTRUÇÕES, S.A. Valor da adjudicação: 159.687,57 € Data da adjudicação: 18-04-2016 Data do contrato: 16-05-2016 Data da consignação: 13-06-2016 Prazo de execução da obra: 180 dia(s) Prorrogação do prazo: 1 dia(s) Situação atual: Em execução.

20-Emp/15 – Obras de conservação em edifícios de habitação social –

Santa Catarina

Descrição dos trabalhos a executar: Colmatar problemas de infiltração na habitação social.

Os edifícios em questão possuem três pisos, com coberturas em terraços visitáveis e telhados.

Pretende-se efetuar trabalhos de manutenção/reparação, uma vez que os blocos em questão desde a

sua execução, ainda não tiveram nenhuma intervenção nem manutenção, padecendo os mesmos de

alguns problemas construtivos ao nível das coberturas e patologias. As habitações de uma maneira geral

têm problemas de infiltrações ao nível dos pisos superiores.


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Os trabalhos consistem na demolição de pavimentos existentes nos terraços, impermeabilização e

colocação de pavimentos novos idênticos aos existentes, bem como a limpeza e pintura das fachadas e

recuperação de juntas de dilatação.

Firma Adjudicatária: JOSÉ QUINTINO, LDA. Valor da adjudicação: 40.600,00 € Data da adjudicação: 28-01-2016 Data do contrato: 22-02-2016 Data da consignação: 16-03-2016 Prazo de execução da obra: 120 dia(s) Prorrogação do prazo: 72 dia(s) Situação atual: Adjudicada à empresa JOSÉ QUINTINO, LDA., pelo valor de 40.600,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 120 dias. Assinado o contrato escrito a 22 de fevereiro de 2016. Consignação assinada a 16 de março de 2016.

22-Emp/15 – Ampliação das instalações de apoio ao recinto da feira

Descrição dos trabalhos a executar: Ampliação das instalações de apoio ao recinto da feira, com a

criação de uma sala de reuniões/receção, uma sala de administração, arrumos e instalações sanitárias.

Firma Adjudicatária: JOSÉ QUINTINO, LDA Valor da adjudicação: 44.950,00 € Data da adjudicação: 19-01-2016 Data do contrato: 11-03-2016 Data da consignação: 23-05-2016


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Prazo de execução da obra: 180 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Em curso

24-Emp/15 – Integração de guardas de proteção nas muralhas do

castelo de Tavira

Descrição dos trabalhos a executar: Colocação de guardas de proteção em toda a extensão de muralhas

e escadarias acessíveis do Castelo de Tavira, conferindo maior segurança aos seus utilizadores.

Firma Adjudicatária: Martins Gago & Filhos, Lda Valor da adjudicação: 21.564,71 € Data da adjudicação: 16-05-2016 Data do contrato: 14-06-2016 Data da consignação: 15-07-2016 Prazo de execução da obra: 90 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Aguarda entrega da Compilação Técnica para agendamento da receção provisória.


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08-Emp/14 – Requalificação da Rua Dr. José Pires Padinha - Tavira

Descrição dos trabalhos a executar: A obra tem como objetivo de dignificar e valorizar a área,

privilegiando o acesso pedonal através da introdução de percursos acessíveis e de fácil circulação,

criação de condições para circulação automóvel em piso regular, reformulação das redes de adução de

águas, de drenagem de águas residuais pluviais, infraestruturas elétricas e telecomunicações,

reutilização das calçadas existentes, plantação de árvores adaptadas ao local e colocação de novo

mobiliário urbano.

Firma Adjudicatária: Agrupamento constituído pelas empresas José de Sousa Barra & Filhos, Lda. e Rolear.On – Soluções de Engenharia, S.A. Valor da adjudicação: 417.580,30 € Data da adjudicação: 24-02-2015 Data do contrato: 27-04-2015 Data da consignação: 11-08-2014 Prazo de execução da obra: 180 dia(s) Prorrogação do prazo: 117 dia(s) Situação atual: Concluída. Aguarda a entrega da compilação técnica e marcação da receção provisória.


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09-Emp/14 – Empreitada de Reabilitação e Recuperação do Edifício da

Antiga Segurança Social – Futuras instalações Municipais

Descrição dos trabalhos a executar: Reabilitação e Recuperação do Edifício, considerando a substituição

de elementos dissonantes por novos com uma linguagem mais moderna, reinterpretando as suas

formas e adaptando-os às novas necessidades do edifício, bem como recuperação de alguns elementos

e materiais existentes.

Firma Adjudicatária: Lovimec - Renovação Urbana e Construções, Unipessoal, Lda. Valor da adjudicação: 195.500,00 € Data da adjudicação: 30-07-2015 Data do contrato: 21-09-2015 Data da consignação: 19-10-2015 Prazo de execução da obra: 540 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Empreitada suspensa.


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APOIOS FINANCEIROS 28 DE NOVEMBRO DE 2016

ENTIDADE

TIPO DE APOIO

OBJETO

MONTANTE

04/10/2016

Centro Paroquial de Cachopo Cultural Compromisso 15121/2016 2.500,00

04/10/2016 Sociedade da Banda de Tavira Cultural Compromisso 15100/2016 17.164,53

18/10/2016 Centro de Apoio aos Sem Abrigo Social

Festival Internacional Zen Família e Bem-estar

1.713,66

18/10/2016 Rotary Clube Tavira Social

XI Gala de Beneficência – Dar de Si antes de pensar em Si

300,00

18/10/2016 Rotary Clube Tavira Social

XI Gala de Beneficência – Associação Raríssimas

565,10

31/10/2016 Associação Cultural Rock da Baixamar Cultural Semana da Juventude 1.175,00

31/10/2016 OBS-Oficina de Tavira Associação Cultural Cultural Semana da Juventude 194,00

31/10/2016 Associação Cultural Artística de Tavira Cultural Semana da Juventude 1.725,00

31/10/2016 Acessível Êxito - Associação Cultural Semana da Juventude 680,00

31/10/2016 Centro Social de Santo Estêvão Social Apoio à manutenção do edifício 7.500,00

31/10/2016 Grupo Coral de Tavira Cultural Encontros de coros 500,00

31/10/2016 Cruz Vermelha Portuguesa Social III Semana Sénior de Tavira 5.950,00

31/10/2016 Ana Carolina Barros Social Tavira-Férias Ativas 2016 400,00

31/10/2016 Daniela Cristina Luz Afonso Social Tavira-Férias Ativas 2016 400,00

15/11/2016 Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia cultural Espetáculo de teatro 290,60

15/11/2016 Casa do Povo de Santo Estêvão cultural RMAAD 5.000,00

15/11/2016 Partilha Alternativa-Associação cultural Festa de Anos de Álvaro de Campos 811,80


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15/11/2016 Rádio Gilão, CRL cultural Dia de São Martinho 726,30

15/11/2016 Associação de Artes e Sabores de Tavira cultural Comemorações São Martinho 2.000,00

15/11/2016 APTAV-Associação de Armadores e Pescadores de Tavira cultural Compromisso 15280/2016 3.500,00

15/11/2016 Fábrica da Igreja de São Tiago de Tavira cultural Festa da Família 2016 330,68

15/11/2016 Sociedade da Banda de Tavira cultural XXXII Festival de Bandas 2.000,00

15/11/2016 Centro Ciência Viva de Tavira cultural Noite das Bruxas 143,00

15/11/2016 Sociedade São Vicente de Paulo social Compromisso 15292/2016 5.000,00

15/11/2016 Academia Sénior de Aprendizagem e Solidariedade de Tavira cultural Aulas 1.500,00

TOTAL 62.069,67 €


40


41

SALDO DA TESOURARIA

Total geral (em 14/11/2016) ………………………….………………… 12.441.376,41 €

TOTAL DOS DOCUMENTOS DE DESPESA POR REGULARIZAR

Total geral (em 14/11/2016)…………………………………….……… 318.102,86 €


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Obs: Há impugnações de decisões proferidas em processo de contraordenação e processos remetidos ao Ministério Público para execução da coima que ainda não estão contabilizados, o mesmo sucedendo relativamente a participações criminais. Proceder-se-á à atualização, logo que o Município seja recebedor de informação quanto aos números que lhes foram atribuídos. Para quaisquer esclarecimentos adicionais, relativamente aos processos identificados, será remetido documento com identificação dos processos e seu ponto de situação. Informação prestada pelo Gabinete Jurídico, em 15 de novembro de 2016.

PROCEDIMENTOS /

TIPOS

TRIBUNAL/ ENTIDADE

PONTO DE SITUAÇÃO

Em 15 de novembro de 2016

Contraordenações em curso

Câmara Municipal de Tavira

208

Contraordenações resolvidas

desde 19.09.2016


13

Processos de contraordenação

resolvidos em 2016 Câmara Municipal de Tavira 100

Impugnações judiciais

decisões proferidas em PCO

Tribunal Judicial de Tavira

15

Execuções para pagamento de

coima

Tribunal Judicial de Tavira

37

Contencioso Administrativo

Todas as instâncias 88

Contencioso Penal

Todas as instâncias

40

Contencioso Cível

Todas as instâncias 23

PCO (s) contra o Município

Diversos

5

Recursos Hierárquicos


0

Reclamações em curso no

CIAC


16

Casos resolvidos /CIAC

desde 19.09.2016


16

Casos resolvidos no CIAC em

2016 Câmara Municipal de Tavira

84

Regulamentos elaborados /

alterados 0

Documents

28 DE NOVEMBRO DE 2016 - cm-tavira.pt · Biblioteca municipal “Álvaro de Campos” Novembro de 2016 5 Local: Clube de Tavira Organização: Org.: Câmara Municipal de Tavira e