A Nova Estrategia Do Aborto

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MAIO DE 20 12,

A NO VA ESTRATGI AM UN DIAL DO ABOR TO


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MAIO DE 20 12,A NO VA ESTRATGI A

MU NDI AL DO ABORTO

A PR ES EN TA O.

O governo brasileiro est na iminncia de iniciar uma nova poltica para promover oaborto no pas. No entanto, as novas medidas que esto sendo anunciadas so apenas o ponto departida de um golpe contra a vida humana, que comeou a ser planejado h cerca de dez anos, paradesencadear, de um modo fulminante e simultneo, o estabelecimento da Cultura da Morte emtoda a Amrica Latina.

O objetivo deste documento mostrar como, neste ano de 2012, a Cultura da Morte pretendedesencadear, internacionalmente, uma nova estratgia para promover o aborto.

A promoo do aborto um atentado criminoso contra o mais fundamental dos direitoshumanos. Promover o aborto promover o homicdio de vidas inocentes. Pela preservao dademocracia, estude e divulgue este documento.

24 de agosto de 2012

OBJETIVOS DES TE DOCUM ENTO.

A implantao mundial do aborto segue uma agenda inaugurada em 1952, quando o mega-bilionrio John Rockefeller III fundou, em Nova York, o Conselho Populacional, com a finalidadede implementar polticas internacionais de controle de crescimento populacional, hoje no apenasainda em vigor como tambm mais ativas do que naquela poca.

Mas, ao mesmo tempo, mais do que apenas o controle demogrfico, estas polticasrepresentam o incio da instalao de uma nova ditadura mundial que ter como base a destruioda distino entre direitos humanos e legislao positiva. Isto o que se chama, comumente, deCultura da Morte.

Um dos princpios bsicos da democracia moderna est no reconhecimento da diferenaessencial entre os direitos humanos e a legislao positiva, inclusive a legislao constitucional.Uma vez que esta diferena seja abolida, estaro instalados os princpios de um estado totalitrio,que no reconhece a existncia de direitos humanos anteriores prpria constituio do Estado, quepode modific-los e imp-los segundo seu prprio arbtrio. A democracia somente pode serflorescer onde os direitos humanos sejam reconhecidos como tais por si mesmos, e no comoconcesso do governo, como resultado do consenso dos legisladores, ou como fruto de uma decisopopular tomada em plebiscito. A implantao do aborto no significa apenas um avano no controledo crescimento populacional, mas tambm o passo mais decisivo para a transformao gradual dosdireitos humanos em legislao positiva. O efeito de uma legislao deste tipo, que est sendointroduzida de caso pensado, ser que outras mais tero que ser sucessivamente criadas para

justificar os erros das anteriores. Com isto, porm, estar virtualmente instalada a destruio doideal democrtico e, pelo carter internacional da agenda que a impulsiona, inaugurada uma formainteiramente nova de ditadura global.


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Os autores da Cultura da Morte traaram sua primeira grande estratgia em 1952 , por

ocasio da fundao do Conselho Populacional, em Nova York, por iniciativa de John RockefellerIII. A estratgia consistiu essencialmente na disponibilizao, em escala mundial, dos servios deplanejamento familiar e da legalizao do aborto.

A segunda estratgia iniciou-se em 1990 quando a Fundao Ford criou, naquele ano, apoltica mundial dos direitos sexuais e reprodutivos.

A terceira estratgia foi planejada, durante pelo menos uma dcada, e foi concebida paraproduzir um resultado fulminante e simultneoem todos os pases que, no obstante a primeira ea segunda estratgias, atualmentecontinuam a recusar-se em aceitar a implantao da Cultura da

Morte. A nova estratgia consiste essencialmente em uma falsa poltica de reduo de danos e naimplementao, dentro dos servios j existentes de planejamento familiar, de novos servios deaborto seguro, seguindo o mesmo esquema pelo qual os seus idealizadores implantaram, na ltimadcada do sculo XX, em todo o mundo, a contracepo de emergncia.

A descrio da origem, da evoluo e do modo como se pretende instalar esta terceiraestratgia no Brasil e na Amrica Latina o principal objeto deste documento.

O governo brasileiro , no momento, um dos principais atores desta infame agenda impostadesde o estrangeiro a todo o nosso continente. O povo brasileiro maciamente contrrio ao aborto.Os nveis de rejeio ao aborto no Brasil so altssimos e crescem ano aps ano. Os dados doMinistrio da Sade sugerem tambm que a prpria prtica do aborto tem diminudo, nos ltimoscinco anos, a taxas da ordem de 12% ao ano, a cada ano. Apesar deste quadro, que o Brasilcompartilha com vrios outros pases da Amrica Espanhola, nosso atual governo aparelhouvergonhosamente toda a estrutura pblica para promover o aborto como em nenhum outro pas daAmrica Latina.

Contrariando as promessas de governo da presidente Dilma Rousseff que, para poder eleger-se em 2010, teve que prometer por escrito que nada faria para promover o aborto no pas, ogoverno brasileiro anunciou, em junho de 2012, uma srie de medidas que, sob a falsa aparncia dareduo de danos, inauguraro de fato uma nova poltica para promover o aborto no Brasil.Segundo as novas medidas, apresentadas como se fossem uma poltica de origem nacional, ogoverno no considera crime orientar uma mulher sobre como praticar o aborto e estpreparando um programa pelo qual o Sistema de Sade Brasileiro passar a orientar as mulheres

sobre como usar corretamente os mtodos existentes para abortar. Alm disso, o Ministrio daSade est tambm preparando uma cartilhapara orientar as mulheres que desejam abortar e uma

nova Norma Tcnica que servir de base para um programa de aconselhamento para mulheres queenfrentam uma gravidez indesejada. Finalmente, o Ministrio tambm est considerando liberar avenda de remdios abortivos para o pblico. Todas estas medidas sero tomadas independentementedo fato de que a lei estabelea ou no que a prtica do aborto seja um crime.

Logo aps o anncio de tais medidas, os grupos que trabalham em defesa da vida no Brasildenunciaram que a origem da nova poltica estava claramente documentada no Dirio Oficial daUnio. O peridico governamental registrava que o Ministrio da Sade havia assinado, com aFundao Oswaldo Cruz, uma seqncia de cinco contratos, praticamente idnticos, datados dedezembro de 2009, outubro de 2010, dezembro de 2010, dezembro de 2011 e janeiro de 2012, paraformar grupos de estudo sobre o aborto no Brasil. O primeiro dos contratos da srie menciona

explicitamente que a finalidade do trabalho seria planejar a legalizao do aborto no Brasil. Nofinal de 2011, o Dirio Oficial da Unio tambm menciona vrias viagens de funcionrios doMinistrio da Sade ao exterior para participar de reunies sobre estratgias e processos em


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andamento para melhorar o acesso da populao a medicamentos abortivos. O anncio, em junho de2012, da nova poltica para o aborto do governo brasileiro, no seria nada mais do que o resultadoplanejado destes contratos e destas viagens.

A reao no tardou a esperar. No final de junho de 2012 vinte e sete deputados federaisprotocolaram os requerimentos RIC 2380/12 e RIC 2381/12, endereados ao Ministrio da Sade

do Brasil, solicitando a apresentao de toda a documentao pertinente e das cpias completas doscinco contratos assinados pelo ministrio, alm dos relatrios de trabalho das viagensempreendidas. O teor dos requerimentos pode ser lido nos seguintes endereos do CongressoNacional:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=549777

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=549778

Segundo informaes do Congresso Nacional, a documentao solicitada somente foi apresentada Cmara na quarta feira, dia 22 de agosto. O prazo de 30 dias, estabelecido por lei para o

cumprimento da requisio, sob pena de crime de responsabilidade, havia-se esgotado no dia 10 deagosto, sem que o Ministrio houvesse encaminhado qualquer satisfao aos parlamentares. At omomento em que este texto estava sendo redigido, no havia informaes disponveis sobre o teorda documentao.

Mas, enquanto isto, em todo o continente, vrios grupos em defesa da vida, que se dedicamao estudo destas questes, rastrearam a verdadeira origem desta poltica. Os dados mostram que anova iniciativa do Ministrio da Sade brasileiro no se iniciou em 2009, nem partiu de brasileiros.Tratava-se apenas do ponto de partida visvel para desencadear uma nova estratgia, muito maisampla e ambiciosa, para a promoo do aborto. Os dados esto, no momento, circulando entre osgrupos que trabalham em defesa da vida. A histria parece iniciar-se em 2002, e trata-se, ao quetudo indica, do incio da terceira grande estratgia para implantar a Cultura da Morte a nvelinternacional, idealizada, desta vez, principalmente para os pases que resistem crescentemente implantao do aborto, em particular na Amrica Latina.

A questo gravssima.

Pela preservao da democracia, estude com ateno este documento.Divulgue-o paratodos os seus conhecidos.

Para facilitar impresso, estudo e envio pela internet, uma cpia deste documento pode ser

encontrado, em arquivo pdf, neste endereo:http://www.documentosepesquisas.com/maio2012.pdf

A promoo do aborto um atentado criminoso contra o mais fundamental dos direitoshumanos. Promover o aborto promover o homicdio de vidas inocentes.

Como ficar visvel neste texto, o problema transcende as fronteiras individuais dos pases efaz parte de um plano pesadamente financiado por organizaes internacionais que investem napromoo do aborto em todo o mundo. Agora, mais do que nunca, estamos todos juntos, no mesmobarco.
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=549777http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/http://www.documentosepesquisas.com/mensagemhttp://www.documentosepesquisas.com/mensagemhttp://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=549777


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1. APRES ENTA O.

Em junho de 2012 o Ministrio da Sade anunciou que estava estudando a possibilidade deintroduzir no Brasil servios de aconselhamento s gestantes que tencionam abortar, ensinando-as apraticar o aborto de modo seguro. Uma norma tcnica estaria sendo redigida para orientar o sistemade sade a prestar este tipo de assistncia s mulheres, a venda de medicamentos abortivos seria

liberada nas farmcias e uma cartilha distribuda populao mostrando como praticar o aborto.

Este documento, apoiado em diversas referncias, contextualiza o alcance destas afirmaesdo Ministrio da Sade do Brasil em uma perspectiva histrica e internacional.

Para os que no dominam completamente o assunto, recomenda-se a leitura integral doRelatrio Reece, da Estratgia Ford de Direitos Reprodutivos de 1990 e do Relatrio de Trabalho daFundao MacArthur no Brasil, que podem ser encontrados nestes endereos:

Relatrio Reece, resumo em portugus:

http://www.documentosepesquisas.com/relatorioreece.pdf

Estratgia Ford de Direitos Reprodutivos de 1990, resumo em portugus:http://www.votopelavida.com/fundacaoford1990.pdf

Estratgia Ford de Direitos Reprodutivos de 1990, original em ingls:http://www.votopelavida.com/fordfoundation1990.pdf

Lessons Learned o Relatrio de trabalho daFundaoMacArthur no Brasil:

http://www.votopelavida.com/macarthurlessonslearned.pdf

Os demais documentos citados ao longo do texto podero ser lidos conforme a necessidade deaprofundamento do tema desenvolvido.

2 . A S T R S E S T R A T GI A S D A C UL T U R A D A M O R T E .Tudo indica que estamos na iminncia da inaugurao de uma terceira estratgia global para

a implantao do aborto e da Cultura da Morte.

A primeira estratgia vigorou desde 1952 at 1990.

A segunda estratgia, ainda que em preparao desde meados dos anos 70, foi inauguradaem 1990 e continua em execuo nos pases em que o aborto j legalizado.

A terceira estratgia, preparada desde 2002, pretende ter-se inaugurado, a nvel mundial, em

maio de 2012, e dever ser implementada nos pases que esto recusando a dobrar-se diante daCultura da Morte.
http://www.votopelavida.com/fordfoundation1990.pdfhttp://www.votopelavida.com/fordfoundation1990.pdf


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(A) A primeira estratgia: os servios de planejamento familiar e a legalizao do aborto.

A primeira estratgia foi desenhada em 1952 quando John Rockefeller III fundou oPopulation Council,a organizao que, juntamente com a Fundao Ford, com a qual se associoulogo em seguida, coordenou at 1990 o movimento de conteno do crescimento demogrfico no

mundo.

A estratgia consistia em trs etapas, cada uma das quais durou pouco menos de umadcada.

A primeira etapa foi o estabelecimento de uma rede mundial de especialistas e centros deestudos de demografia, que pudesse dar apoio s fases seguintes. George Martine, presidente daAssociao Brasileira de Estudos Populacionais, em um extenso documento intitulado O papel dos

organismos internacionais na evoluo dos estudos populacionais no Brasil, relata, na qualidadede testemunha ocular, o efeito que os recursos das organizaes Rockefeller tiveram noredirecionamento dos estudos demogrficos no Brasil a partir dos anos 50. O mesmo fenmeno

ocorria simultaneamente, nos cinco continentes, pelas mesmas causas, em vrios outros pasesconsiderados como estrategicamente relevantes:

Na dcada de 50 imediatamente comearam a surgir recursos, fundaes, institutose organismos internacionais, cada qual sua maneira, a combater a ameaa do

rpido crescimento demogrfico. O caudal dos que promoviam o controlepopulacional foi sendo engrossado por gente poderosa como John D. Rockefeller, oque acabou gerando uma cruzada mundial a favor da reduo da fecundidade.

Foram inventados e apresentados, ad nauseam, vrios modelinhos destinadosdemonstrar ao mundo a desgraa que ocorreria se os pases pobres no conseguissemreduzir rapidamente o seu crescimento. Embora tenham aparecido, imediatamente,slidos argumentos econmicos que relativizavam as ameaas preconizadas, estasegunda linha de argumentao nunca conseguiu neutralizar a simplicidade atraenteda tese controlista. Isto estimulou uma expanso muito rpida de demografia. Aolongo das ltimas dcadas foram disponibilizados muito mais recursos fceis para

trabalhar questes de populao do que para analisar outros temas sociaisigualmente importantes como nutrio, delinqncia, marginalidade, analfabetismo e

outros. [...] Adicionalmente Rockefeller forneceu recursos para a rea de biologiareprodutiva no Brasil, cujos principais beneficirios foram o Cemicamp, cuja figuracentral era Anbal Fandes, e a Universidade Federal da Bahia, no centrocoordenado por Elsimar Coutinho.

http://www.scielo.br/pdf/rbepop/v22n2/v22n2a04.pdf

A segunda etapa foi o estabelecimento de programas de planejamento familiar nos pases de terceiromundo.

A terceira etapa consistiu em um lobby junto ao governo federal dos Estados Unidos paraque este reconhecesse o problema populacional mundial como questo de segurana interna dosEstados Unidos. Os programas de planejamento familiar, a esta altura j implantados em grandeparte dos pases do terceiro mundo, serviriam de vitrine para fundamentar as exignciasapresentadas ao governo americano. Esta terceira etapa, logo em seguida, estendeu-se cooptao

da ONU para que esta reconhecesse a necessidade de conter a exploso populacional, o quecomeou a suceder de fato com o reconhecimento das Naes Unidas, por ocasio da ConfernciaInternacional de Direitos Humanos de Teer, realizada em 1968, do planejamento familiar como


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direito humano e a com a fundao, no final dos anos 60, do FNUAP (Fundo das Naes Unidaspara Atividades Populacionais), fruto em grande parte do trabalho desenvolvido pessoalmente peloprprio John Rockefeller III..

O meio fundamental atravs do qual pretendia-se obter o controle populacional naperspectiva desta primeira estratgia consistia na legalizao e na implantao de servios de sade,

entre os quais o planejamento familiar e tambm o aborto.

Importa ressaltar, para as finalidades destas notas, que para executar a etapa doestabelecimento de programas de planejamento familiar nos pases do terceiro mundo, o ConselhoPopulacional decidiu desenvolver e difundir o uso do DIU em todo o mundo. A parte maisimportante dos servios de planejamento familiar implantados sob orientao do ConselhoPopulacional consistia em inserir DIUs nos teros femininos.

Deve-se notar, entretanto, que os DIUs j eram conhecidos desde os anos 20, mas arepentina e macia difuso mundial destes dispositivos somente foi possvel como conseqnciaimediata do trabalho do Conselho Populacional.

Os primeiros dispositivos intra-uterinos foram inventados nos anos 1920 por Grafenberg naAlemanha e Haire na Inglaterra, e consistiam de serpentinas de prata de 18 milmetros de dimetro.Inseridos atravs da crvix dilatada sem anestesia, os anis de Grafenberg freqentemente levavama infeces com inflamaes plvicas, endometrite, septicemia e peritonite. Na metade da dcada de1930 estas complicaes levaram ao abandono completo do anel de Grafemberg na Europa.

Aps a segunda guerra mundial, o Japo, que havia embarcado em um intensssimo esforode controle de natalidade, conforme ser dito mais adiante, alm de legalizar o aborto de formabastante ampla e facilitada, estimulou pesquisas sobre contraceptivos e DIUs feitos de nylon epolietileno. Estas pesquisas atraram as atenes dos norte americanos em geral e do ConselhoPopulacional em particular.

As pesquisas iniciais do Conselho Populacional com o DIU foram realizadas nos EstadosUnidos para evitar a alegao de que os americanos estariam utilizando outros povos como

cobaias. Subseqentemente os DIUs foram entregues a comisses locais de diversos pases paraque fossem ali examinados e a deciso de utiliz-los partisse das prprias autoridades do lugar, paraque o DIU fosse aceito como seu prprio mtodo, e no apenas como um mtodo importado dos

Estados Unidos. O Conselho Populacional, em parceria com a Fundao Scaife, obteve tantosucesso com a difuso dos DIUs que em pouco tempo no havia mais oferta para a demanda criada.Ento, com a cooperao de Lippes e Margules, os inventores do DIU, e a Ortho Pharmaceutical

Company, que detinha os direitos das patentes, o Conselho Populacional obteve o direito deconceder licenas para o estabelecimento de fbricas internacionais de DIUs para a utilizao deprogramas de planejamento familiar de grande escala em pases subdesenvolvidos. Foram instaladasfbricas na Coria, Taiwan, Hong Kong, Paquisto, ndia, Turquia e Egito. Em pouqussimo tempoo DIU disseminou-se, praticamente sem oposio, sobre toda a Terra.

(B) A segunda estratgia: os direitos sexuais e reprodutivos.

Em 1990 a Fundao Ford reconheceu que a legalizao do aborto e o oferecimento deservios de sade era insuficiente para zerar o crescimento populacional do planeta, porque a maior

parte das pessoas ainda sonhavam em formar uma famlia e ter filhos. O problema agora era, maisdo que legalizar o aborto e disponibilizar servios planejamento familiar, desmotivar as pessoas dodesejo de ter filhos. Para isto seriam necessrias, mais do que a simples propaganda, alteraes


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estruturais da sociedade, entre as quais a emancipao da mulher para o mercado de trabalho, aalterao da moralidade das relaes sexuais, a introduo da idia do aborto como um direito.Estes objetivos no poderiam ser alcanados pelo financiamento da pesquisa mdica. Serianecessrio, em vez disso, e em primeiro lugar, financiar pesquisas na rea das cincias sociais e, emvez da oferta de servios de sade, seria necessrio, como conseqncia, financiar o movimentofeminista. Foi criada, deste modo, conforme denominado pela Fundao Ford e consta oficialmente

de documentos de 1990, a nova estratgia de direitos sexuais e sade reprodutiva. Graas aotrabalho dos grupos feministas, financiados pela Fundao Ford e coordenados pela socilogaAdrianne Germain, integrante do quadro da Fundao, a ONU aderiu ao programa estabelecido pelaorganizao atravs das Conferncias do Cairo em 1994, de Pequim em 1995 e de Glen Cove em1996.

A estratgia de direitos e sade sexual e reprodutiva funcionou satisfatoriamentepraticamente em todo o mundo onde o aborto j era legal. Mas no funcionou na Amrica Latina,onde as taxas de rejeio ao aborto, no obstante o trabalho dos grupos feministas, cresciam em vezde diminuirem. Tambm no funcionou na frica sub-saariana, onde havia pouca infra-estruturapara o trabalho organizado das ONGs financiadas pelas grandes Fundaes e um grande apego aos

valores tradicionais da famlia.

(C) A terceira estratgia: a reduo de danos e os servios de aborto seguro.

Tudo indica que, ainda que no haja um documento formal como o da Estratgia de SadeReprodutiva da Fundao Ford de 1990, o aborto seguro ser a terceira grande estratgia paraimplantar o aborto, no para convencer os governos que a exploso populacional um problema desegurana nacional ou para desmotivar a populao que deseja ter filhos para que esta no queiraconstruir uma famlia tradicional, mas para submeter os pases e as populaes que conscientementeno aceitam ou trabalham contra as estratgias anteriores. Queremos, neste documento mostrar oque , como surgiu e como ir atuar, a partir de 2012, esta terceira estratgia.

3 . O PAPEL DAS GRAN DES FUNDAES .

Antes de examinarmos o contexto imediato do que foi anunciado pelo governo brasileiro emjunho de 2012, preciso examinar primeiramente o papel que as grandes fundaes desempenhamatualmente na poltica mundial.

Criadas pelos mega-magnatas do fim do sculo XIX, as grandes fundaes iniciaram-se nosprimeiros anos do sculo XX como organizaes filantrpicas dedicadas ao financiamento deprojetos nas reas da sade e da educao.

Em 1923, entretanto, deu-se um primeiro embate que j denunciava que algo no andavabem. Aps uma longa e dramtica reunio, o pastor batista Frederick Gates, que havia fundado edirigido a Fundao Rockefeller desde o seu princpio, demitiu-se da Fundao porque aorganizao havia comeado a fazer exigncias contratuais para continuar suas doaes a escolaspblicas de Medicina. Estas exigncias estavam obrigando, segundo o pastor Gates, estas escolas aseguir princpios inteiramente novos contrrios aos que haviam sido estabelecidos por seus

fundadores. Isto, segundo o pastor Gates, j no podia mais ser entendido como filantropia, mascomo o incio de uma perverso deste conceito. No ano seguinte o Comit Executivo da FundaoRockefeller, percebendo que realmente a organizao parecia estar inclinada a imprimir um rumo


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diverso aos seus trabalhos, ainda abalados pela demisso de Gates, seu co-fundador e primeiropresidente, preparou um memorando onde podia-se ler que:

a Fundao no dever apoiar trabalhos nem organizaes cujos objetivos sejamalteraes nas legislaes, no dever buscar obter reformas polticas, econmicas ousociais, ou influenciar os resultados ou as concluses das pesquisas por ela

patrocinadas.

O memorando, preciso dizer, caiu gradualmente no total esquecimento e hoje no passa de umsimples registro histrico. Pouco a pouco, pessoas como John Rockefeller III foram se convencendoque, para obter a paz no mundo, as grandes Fundaes deveriam abandonar a nfase aos trabalhosda filantropia tradicional e deveriam buscar como objetivos justamente aquele tipo de atividadesque haviam sido condenadas no memorando de 1924.

Nos anos 50 o Congresso Americano, alarmado pelo desenvolvimento anormal do trabalhodas Fundaes, instalou uma Comisso de Inqurito para investigar a natureza e a extenso dasatividades destas instituies. A Comisso foi impedida de terminar os seus trabalhos, mas publicou

um relatrio parcial assustador. Este documento, conhecido como Relatrio Reece, est resumidoem portugus no endereo

http://www.documentosepesquisas.com/relatorioreece.pdf

Ainda que resumido, convm ler este arquivo na sua integridade, para poder avaliar realisticamentea extenso do que este documento pretende descrever. J nos anos 50, o prprio CongressoAmericano estava denunciando que algo muito grave estava acontecendo na rea daquilo que asociedade supunha tratar-se de filantropia.

Em seguida leitura do Relatrio Reece, convm ler tambm, em sua integridade, o resumodo relatrio sobre a Estratgia de Sade Reprodutiva, elaborado em 1990, pela Fundao Ford, enotar como ela representa exatamente o contrrio do que havia sido estabelecido no Memorando daFundao Rockefeller de 1924. O resumo deste outro documento encontra-se no arquivo

http://www.votopelavida.com/fundacaoford1990.pdf

e o original ingls, para simples conferncia, encontra-se no arquivo

http://www.votopelavida.com/fordfoundation1990.pdf

Antes de terminar esta seo, convm examinar tambm como o programa de Direitos Reprodutivosde 1990 da Fundao Ford foi aplicado no Brasil pela Fundao MacArthur.

A tcnica em si consiste, como sempre, em uma rede de fundaes estrangeiras que financiaoutra rede de ONGs do pas nativo, para que esta ltima siga em conjunto as diretivas planejadas noexterior. A rede de ONGs locais aparenta agir por livre iniciativa, mas constitui, na verdade, umarede de organizaes criadas ou mantidas pelas fundaes estrangeiras, que impe aos nativos asestratgias externas. Pela falta de recursos locais, as ONGs nativas no podem fazer seno aquiloque lhes ditado pelas fundaes que lhes fornecem os recursos. Deste modo, devido ausncia deinformao, no pas alvo, sobre os detalhes deste mtodo de trabalho, as fundaes estrangeiraspodem dar-se ao luxo de planejar a modificao, sem grande resistncia, dos costumes, da moral e

da legislao da nao, mesmo contra a vontade do povo nativo e sem que este tenha uma idia dasverdadeiras razes do que est acontecendo. Ao povo, e s autoridades civis e religiosas, dada aimpresso de que tudo o resultado do destino natural e inevitvel da histria.
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Do ponto de vista do contedo, para alm da tcnica, o relatrio da Fundao MacArthur

no nada mais do que a aplicao concreta no Brasil dos princpios da estratgia de direitosreprodutivos elaborado em 1990 pela Fundao Ford, aplicada nos anos seguintes ONU, ao Brasile a inmeros outros pases. O relatrio de como a Fundao MacArthur aplicou 36 milhes dedlares entre 1990 e 2002 para desenvolver a poltica dos direitos reprodutivos e implantar o aborto

no Brasil est no seguinte arquivo:

http://www.votopelavida.com/macarthurlessonslearned.pdf

Estes trs documentos, em seu conjunto, (o Relatrio Reece, a Estratgia de Sade Reprodutiva daFundao Ford e o relatrio da Fundao MacArthur no Brasil), ilustram perfeitamente bem omecanismo bsico de ao das grandes Fundaes e explica como, apesar do povo brasileiro noapenas ser maciamente, como tambm crescentemente, contrrio prtica do aborto e sualegalizao, possa existir tamanha presso para que este seja promovido, implantado e legalizado.

Convm notar, para a subseqente leitura deste documento, que na pgina 56 do relatrio, a

Fundao MacArthur afirma em 2002 estar deixando o pas, no sem, porm, declarar que, apsmais de uma dcada de trabalho, o Brasil j estava pronto para legalizar o aborto. Apesar de deixaro Brasil, a Fundao deixava recursos, entretanto, a serem gerenciados pelo CEBRAP, para que aComisso de Cidadania e Reproduo pudesse continuar o trabalho j iniciado. A Comisso deCidadania e Reproduo ser mencionada vrias vezes, mais adiante, quando expusermos ocontexto atual da nova estratgia de reduo de danos para implantar o aborto no pas.

4 . A NOVA POLTICA DO GOVERN O BRA S ILEIR OP A R A I M P L A N T A R O A B O R T O N O P A S .

O relatrio publicado em 2002 pela Fundao MacArthur sobre suas atividades no Brasilafirmava que o Brasil j estava pronto para legalizar o aborto. Bastaria para tanto apresentar aoCongresso um projeto de lei neste sentido para que ele fosse aprovado.

A histria recente mostra, entretanto, que tal coisa no aconteceu. A Fundao MacArthurno havia previsto que um fato novo estava ocorrendo no Brasil, assim como em muitas outrasnaes latino-americanas e provavelmente em outros lugares do mundo. A rejeio do povo aoaborto, em vez de diminuir, estava aumentando. Por este motivo, o projeto para legalizar o abortono Brasil, apresentado em 2005 pelo Partido dos Trabalhadores, que havia recm conquistado opoder, foi reprovado em 2008 na Cmara dos Deputados por duas votaes seguidas de 33 votoscontra zero e 57 votos contra 4. O contexto poltico das votaes evidenciou, ademais, que qualqueroutro projeto de lei que pretendesse legalizar o aborto no pas seria, de modo semelhante, rejeitadopelo Poder Legislativo.

Complicava o novo quadro o fato de que, devido ao apoio que o governo petista havia dado promoo do aborto no Brasil entre 2004 e 2010, a candidata governista sucesso de Lula napresidncia da repblica, a atual presidente Dilma Rousseff, teria perdido as eleies de 2010 se,quinze dias antes da votao do segundo turno, no se tivesse comprometido, apesar de seuhistrico pessoal, a no promover o aborto no pas.

As promessas foram feitas, redigidas e assinadas. Mas, apesar delas, o governo petista nodesistiu dos seus acordos internacionais e continuou, em silncio, a promover o aborto no pas. Em2009, quando ainda governava o presidente Lula, o governo decidiu contratar um grupo de Estudos
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para estudar como seria possvel, em condies to adversas, ainda assim legalizar o aborto noBrasil. Consta no Dirio Oficial da Unio que, mediante um termo de cooperao, o governobrasileiro contratou a Fundao Oswaldo Cruz para estabelecer um grupo de Estudo e Pesquisa

para despenalizar o aborto no Brasil e fortalecer o Sistema nico de Sade - SUS, conformeespecificaes tcnicas e objetivos constantes do plano de trabalho que integraria o contrato.

Farta documentao, encontrada no Dirio Oficial da Unio, mostra que o governo Dilma,atravs do Ministrio da Sade, contrariamente s promessas feitas durante a campanha eleitoral de2010, deu continuidade aos estudos que haviam se iniciado em 2009, poca do governo Lula.

A nova estratgia elaborada pelo grupo de estudos foi finalmente apresentada pelosprincipais jornais brasileiros na primeira semana de junho de 2012. Foi anunciado que o Ministrioda Sade preparava uma Norma Tcnica pela qual o Sistema de Sade brasileiro passaria a acolheras mulheres que desejam abortar, orientando-as sobre como usar os mtodos corretos para oprocedimento. Tratava-se de uma estratgia para violar a lei, para depois derrubar a lei. A MinistraEleonora Menicucci, da Secretaria da Poltica das Mulheres, afirmou, nesta circunstncia, que

'somente crime praticar o prprio aborto, mas o governo entende que no crimeorientar uma mulher sobre como praticar o aborto'.

O Ministrio da Sade, ademais, afirmava estar preparando uma cartilha a ser distribuda para opovo, orientando as mulheres que pretendessem abortar. A cartilha seria distribuda em todo oBrasil e o anncio afirmava que deveria ficar pronta at o fim do ms de junho.

O Ministrio pretendia tambm liberar para o pblico a venda de remdios abortivos, hojede uso reservado rede hospitalar. Desta maneira, os mdicos poderiam orientar as mulheres sobrecomo praticar o aborto seguro e os medicamentos necessrios estariam amplamente disponveispara o pblico nas farmcias.

5 . AS ORIGENS DA NOVA POLTICA .

A estratgia elaborada pelo Grupo de Estudos contratado pelo governo desde 2009 nopossua nada de original. Ela estava sendo elaborada fora do Brasil, h vrios anos, e maisrecentemente sua imposio imediata foi decidida no exterior. O Ministrio apenas tratou deapresent-la como iniciativa nacional, supostamente copiada de uma iniciativa semelhante, j em

parte existente no Uruguai.A nova estratgia, na realidade, originava-se de cinco vertentes:

(1) o Protocolo de Ateno Ps Aborto do IPAS,

(2) as Iniciativas Sanitrias do Uruguai,

(3) o Consrcio Internacional para a Contracepo de Emergncia,

(4) o Consrcio Internacional para o Aborto Mdico,

(5) o Instituto Bill e Melinda Gates de Populao e Sade Reprodutiva.


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6 . O PROTOCOLO DE ATEN O PS-ABOR TO.

Em meados dos anos 60 e 70, John Rockefeller III, diretamente e atravs de suasorganizaes, passou a exercer um pesado lobby junto ao governo federal americano para que estereconhecesse a questo do controle demogrfico mundial como um problema de segurana internados Estados Unidos.

Entre os resultados alcanados estiveram uma srie de audincias pblicas no Senadoamericano que se estenderam entre os anos de 1965 a 1968 e em que foram ouvidas 120 autoridadesem questes populacionais, incluindo o prprio John Rockefeller III. Como conseqncia dasaudincias, o Senado acrescentou em 1967 um Ttulo X ao Foreign Assistance Act, nomeado de'Programas Relacionados ao Crescimento Populacional', autorizando a USAID (United StatesAgency for International Development) a receber recursos para promover programas deplanejamento familiar no exterior. Um escritrio de populao foi criado dentro da USAID, paracuja direo foi contratado o mdico epidemiologista Reimert Ravenholt. Este homem gastou,durante cerca de uma dcada, a fabulosa quantia de quase 2 bilhes de dlares para financiar areduo do crescimento populacional mundial atravs da esterilizao forada, do uso de

contraceptivos e do aborto, tanto o legal como o clandestino. Mdicos vinham de todos os pases domundo para os Estados Unidos receberem treinamento em tcnicas de aborto e recebiam osequipamentos necessrios para iniciarem os servios em seus respectivos pases. Foi tambm aUSAID que financiou a pesquisa bsica que culminou com a disseminao das modernas drogasabortivas, que eram vistas pelos diretores do organismo como a nova penicilina que acabaria com

a enfermidade mundial da exploso populacional. A USAID promoveu cursos e congressosinternacionais sobre a prtica de aborto para milhares de mdicos provenientes de praticamentetodos os pases do mundo em desenvolvimento, patrocinou a distribuio de centenas de milharesde aparelhos para procedimentos de aborto em mais de setenta pases, na maioria dos quais o abortono era legal, e em vrios deles implantou redes de clnicas de abortos. Os programas detreinamento em esterilizao forada foram realizados em parceria com a faculdade de medicina daUniversidade John Hopkins, que contava com um dos mais prestigiados centros de ginecologia domundo. A USAID enviava convites aos departamentos de ginecologia e obstetrcia de praticamentetodas as principais escolas mdicas de todos os continentes e pedia a indicao de mdicos quequisessem participar de um curso de duas semanas sobre esterilizao, com todas as despesas pagas,na Universidade John Hopkins. Os promotores do curso forneciam os equipamentos necessriospara a prtica posterior e fornecia superviso no trabalho de esterilizao para quando os mdicosretornassem aos seus pases de origem.

No final do governo Nixon uma forte reao resultou na votao da Emenda Helms, a qualproibiu a USAID de continuar promovendo o aborto e o uso de verbas federais para o

financiamento da prtica do aborto tanto dentro como fora dos Estados Unidos. Impedidos detrabalhar, pela Emenda Helms e por novas presses administrativas durante o governo Carter, osdiretores da diviso de populao da USAID viram-se obrigados a criar uma organizao privada, aqual recebeu o nome de IPAS, para continuar a misso repentinamente interrompida. Desde o finaldos anos 70, com a ajuda das fundaes internacionais, o IPAS tornou-se um dos principaispromotores internacionais do aborto legal e ilegal. Sediado na Carolina do Norte e com filiais eminmeros pases, inclusive no Brasil, o IPAS distribui equipamentos para a prtica de abortos,assessora clnicas de aborto e promove cursos para mdicos em procedimentos de aborto em todo omundo. No Brasil o IPAS, em parceria com o governo federal, promove regularmente cursos sobreaborto na maioria das grandes maternidades e escolas de medicina.

O governo Reagan, seguindo-se ao de Carter, endureceu ainda mais as medidas introduzidaspela Emenda Helms e proibiu, em 1984, durante a Conferncia Internacional de Populao doMxico, atravs de medidas que se tornaram conhecidas como a poltica da Cidade do Mxico,


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que qualquer organizao, nacional ou internacional, que trabalhasse com a promoo do aborto,pudesse receber verbas federais, mesmo que os recursos no se destinassem diretamente a prticasde aborto.

Vendo-se tolhido, o IPAS reagiu criando, em 1991, o conceito de cuidados ps abortoe,em 1993, juntamente com outras organizaes, criou o Consrcio da Ateno Ps Aborto para

educar os operadores da sade em todo o mundo sobre as conseqncias do aborto inseguro edesenvolver os cuidados ps aborto como uma estratgia de sade pblica. A essncia da estratgiaestava em que os cursos que o IPAS ministrava e os aparelhos que distribua em todo o mundopodiam ser utilizados, atravs das mesmas tcnicas, no apenas para fazer um aborto, mas tambmpara esvaziar o tero de restos placentrios depois de um aborto mal feito. Em 2001 um memorandodo governo americano estabeleceu que a poltica da Cidade do Mxico no proibia o tratamento

dos danos causados por abortos legais ou ilegais, inclusive a ateno ps aborto. Com isto oIPAS e seus parceiros poderiam continuar a ministrar cursos e distribuir seus equipamentos semperder a ajuda financeira norte americana. Bastaria afirmar que os cursos e os equipamentos no sedestinavam prtica do aborto, mas aos cuidados ps aborto. O IPAS comeou a atuar no Brasil em1993, introduzido atravs do trabalho da Fundao MacArthur, conforme consta na pgina 50 do

relatrio da MacArthur j citado.

Um histrico do protocolo de cuidados ps aborto do IPAS pode ser encontrado no arquivo

http://www.guttmacher.org/pubs/journals/2910603.pdf

7. A S I N I C I A T IV A S S A N I T R I A S N O U R U G UA I .

O programa aparentemente destinado reduo de danos devidos ao aborto no Uruguai,

conhecido como Iniciativas Sanitrias, iniciou-se, na realidade, nos anos 90, na cidade deCampinas, no Brasil, com a atividade ilegal desenvolvida pelo Dr. Anbal Fandes, professor deGinecologia e Obstetrcia na Unicamp e membro permanente, desde os anos 70, da equipeprofissional do Population Council que integra as organizaes Rockefeller.

No dia 16 de junho de 1994, o Dr. Anbal Fandes declarou ao jornal Folha de So Pauloque ele

ensinava s mulheres como usar remdios abortivos para praticarem elas mesmasum aborto. 'Est melhor que elas saibam faz-lo bem', dizia o medico, 'do que se

rompam seus teros.

Posteriormente, o mesmo Dr. Anbal Fandes declarou, no dia 1 de junho de 2007, ao jornalbrasileiro O GLOBO, que entre o ano 2001 e 2003 ele teria ajudado a implantar a mesma idia emum projeto mais ambicioso no Uruguai. Fandes, de fato, referia-se ao projeto IniciativasSanitrias.

No dia 8 de maro de 2002, escolhido propositalmente por ser o Dia Internacional daMulher, uma equipe de mdicos do Hospital Pereira Rossell, a principal maternidade do Uruguai,liderada pelo Dr. Leonel Briozzo, apresentou uma proposta ao Ministrio da Sade para que fosseaprovado um protocolo que previa a obrigatoriedade de que os mdicos do pas orientassem as

mulheres que estivessem decididas a abortar sobre o modo correto de provocar um aborto semriscos, prescrevendo antibiticos a partir das 24 horas que antecedessem o momento do aborto egarantindo que, assim que se iniciasse a hemorragia, seriam atendidas e tratadas nos hospitais sob


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sigilo medico. Segundo o protocolo, os mdicos somente no poderiam provocar eles mesmos oaborto, nem indicar o lugar onde se poderiam obter as drogas para provoc-lo.

Os primeiros dois Ministros da Sade que receberam a proposta do protocolo no sepronunciaram a respeito. A equipe do Hospital Pereira Rossell, como resposta, anunciou que, sob aorientao jurdica de seus advogados, iriam iniciar eles mesmos a prtica, independentemente da

aprovao do protocolo por parte do Ministrio.

Finalmente, no dia 6 de agosto de 2004, depois que o Senado havia rechaado em maio por17 votos contra 13 um projeto que previa a legalizao do aborto no pas, o novo Ministro da Sade,Dr. Conrado Bonilla, aprovou o protocolo do Hospital Pereira Rossell, convertendo-o emobrigatrio para todo o Uruguai.

Conforme foi noticiado na ocasio pelo peridico argentino conhecido como Pgina 12,

Em um fato sem precedentes na regio, o governo do Uruguai publicou umaresoluo que obriga aos mdicos do setor pblico e privado a oferecer assessoria s

mulheres que decidam interromper sua gravidez, apesar de que o aborto neste pas ilegal. A norma inclui a administrao preventiva de antibiticos desde as 24 horas

anteriores ao suposto momento no que a paciente poderia decidir realiz-lainterveno. A idia gerar um ambiente de confiana entre o mdico e a mulher que

decide interromper a gravidez indicar-lhe que, assim que o tenha feito, j no primeirosangrado, possa apresentar-se ao hospital.

Apesar da norma aplicar-se a todos os mdicos do pas, o Dr. Leonel Briozzo e seus colegasafirmaram vrias vezes que tanto ele como a sua equipe no desejavam impor por meios judiciais anorma a seus colegas de trabalho. Em vez disso, obtiveram um financiamento da FederaoInternacional de Ginecologia e Obstetrcia, da qual o Dr. Anbal Fandes era presidente do Comitde Direitos Sexuais e Reprodutivos, para capacitar aos mdicos de todo o Uruguai a cumprir com anova norma, iniciando pelas diversas policlnicas do Montevidu e da seguindo para o interior dopas.

A normatizao original, aprovada pelo Ministro da Sade no ano 2004, afirmava que um deseus objetivos especficos consistia em diminuir o nmero de abortos provocados. Ao serdivulgada a notcia da aprovao da Norma em agosto de 2004, o Dr. Leonel Brioso afirmava que

De cada dez pacientes que duvidam a respeito de qual deciso tomar, 5 decidemseguir com a gravidez e outras 5 realizam o aborto. A experincia mostra que quando

tiramos o vu do terror da gravidez indesejada e falamos abertamente a respeito,diminui a porcentagem de abortos.

Mas em 2007 a televiso uruguaia exibiu em horrio nobre uma reportagem sobre o servio deaconselhamento do Hospital Pereira Rossell, onde foram mostradas vrias pessoas vendendolivremente na sala de espera do hospital os mesmos remdios abortivos que os mdicos estavamensinando s gestantes como usar e que supostamente ainda eram ilegais no pas. Logo em seguida,no dia 31 de julho de 2007, em uma audincia pblica no Senado, o Dr. Justo Alonso declarava, emnome do programa Iniciativas Sanitrias, que mais de 90% das mulheres que se utilizavam doservio acabavam praticando o aborto.

Algumas semanas depois, no dia 11 de setembro de 2007, um dos poucos grupos a favor davida que foram rapidamente ouvidos em audincia no Senado uruguaio aproveitou para declarar oseguinte:


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Um dos objetivos do servio de aconselhamento do Hospital Pereira Rossell foi

definido como a diminuio da prtica dos abortos provocados, respeitando sempre adeciso informada da usuria. O protocolo afirma tambm: trata-se, em sntese, dedesincentivar a prtica do aborto provocado e, quando isto no seja possvel, diminuiros riscos que esta prtica implica. Mas atualmente 90% das mulheres que chegam ao

Pereira Rossell termina abortando e do restante 10%, no se sabe por que, noretorna. Ento, simplesmente este objetivo no est sendo alcanado.

Enquanto isso, sem que tivesse havido, em momento, algum qualquer preocupao em examinarpor que o nmero de abortos no diminua, a iniciativa dos mdicos uruguaios passava a tomarcorpo internacionalmente.

Em 2008 o Parlamento Uruguaio votou o Projeto de Lei de Defesa do Direito SadeSexual e Reprodutiva. Os artigos 9 a 14 que legalizariam o aborto foram vetados pelo presidenteTabar Vasquez, mas os artigos 1 a 8, aprovados e sancionados, elevaram o protocolo do programade Iniciativas Sanitrias, de Norma do Ministrio, a Lei da Repblica.

8 . O CONS R CIO INTERN ACIONAL PAR AA CO N TR A CE P O DE EM ER GN CI A .

A contracepo de emergncia, mais conhecida hoje como a plula do dia seguinte, j eraconhecida nos meios cientficos desde o final dos anos 60. Estas drogas podem ser tomadas at 72horas aps a relao sexual. Por outro lado, se a mulher estiver em seus dias frteis e tiver ovulado,ter seu vulo fecundado em questo de poucas horas ou at de poucos minutos aps a relaosexual. No possvel negar, nestas condies, que se a contracepo de emergncia evita odesenvolvimento de gravidez mesmo quando tomada 72 horas depois da relao sexual, ela no terpodido evitar a fecundao. Trata-se, portanto, de um procedimento manifestamente abortivo. Se amulher j ovulou e tem uma relao sexual, no existe nenhum modo pelo qual, no dia seguinte relao, e com muito mais razo depois de dois ou trs dias, qualquer procedimento possa impedir aocorrncia de uma concepo que j havia se realizado um, dois ou trs dias antes. O que ocorre que, se a fecundao ocorreu no dia da relao sexual, entre cinco e sete dias depois, quando ovulo j fecundado deveria estar-se nidando na parede interna do tero, esta nidao ser impedidapela alterao endometrial promovida pela droga, que ter sido tomada depois da concepo, masno antes da nidao. Neste caso o vulo j fecundado, no podendo nidar-se, ser rejeitado peloorganismo materno juntamente com a menstruao seguinte.

Apesar de conhecida nos meios cientficos, a indstria farmacutica no quis promover oproduto, durante trs dcadas, basicamente por causa dos seguintes motivos, levantados por umapesquisa realizada pela IPPF em 1994: (1) o receio de serem acusados de prtica de aborto, (2) afalta de treinamento dos profissionais da sade, (3) a falta de demanda por parte das mulheres.

Foi a Fundao Rockefeller que decidiu, em 1995, iniciar o processo para a disseminao dacontracepo de emergncia no mundo.

Em abril de 1995 a Fundao hospedou no seu Centro de Conferncias de Bellagio, no Lagode Como, na Itlia, 24 especialistas de todo o mundo para discutirem a contracepo de emergncia.

Entre eles havia dois brasileiros, sendo que um deles, o Dr. Elsimar Coutinho, da UniversidadeFederal da Bahia, atuando como presidente da Conferncia. A Dra. Beverly Winikoff, do ConselhoPopulacional, tambm estava listada entre os participantes. A Conferncia foi patrocinada em


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conjunto com a IPPF, a Family Health International, o Population Council e a Organizao Mundialda Sade. Os objetivos imediatos do encontro foram a publicao de uma declarao e a fundaode um consrcio internacional de entidades para a difuso da contracepo de emergncia.

A Declarao de Consenso sobre a Contracepo de Emergncia(Consensus Statementon Emergency Contraception) pode ser encontrado neste arquivo:

http://www.documentosepesquisas.com/statement-emergency-contraception.pdf

O corpo do texto afirmava que os mdicos relutavam em disponibilizar a contracepo deemergncia. Mas, para todos estes casos, o documento sugeria claramente que deveria sustentar-se,insistentemente, sem apresentar qualquer justificativa, que a contracepo de emergncia no eraabortiva:

Os provedores relutam em fornecer este mtodo. Em caso de desentendimento, oscontraceptivos de emergncia no so abortivos. Os contraceptivos de emergnciaprevinem a gravidez indesejada.

O Consenso tambm propunha 14 recomendaes, entre as quais desencadear amplo trabalho depromoo e propaganda, principalmente entre a populao mais jovem, incluir a contracepo deemergncia nos programas de planejamento familiar, nas listas de medicamentos essenciais e nocurrculo das escolas de sade, e realizar coletas sistemticas de dados sobre o uso doscontraceptivos de emergncia pelos sistemas de sade e censos demogrficos.

Sete organizaes internacionais que haviam participado da Conferncia, entre as quais aConcept Foundation, a IPPF, a Organizao Mundial da Sade e o Conselho Populacional, criaramem seguida o Consrcio Internacional para a Contracepo de Emergncia (ICEC). A OrganizaoMundial da Sade, uma das fundadoras do ICEC, acrescentou a contracepo de emergncia na suaLista de Medicamentos Essenciais no mesmo ano.

A estratgia do ICEC foi basicamente a de contatar uma indstria farmacutica, a GedeonRichter da Hungria, e convenc-la a lanar uma plula do dia seguinte sob o nome de Postinor 2,que seria utilizada dentro dos esquemas dos servios de planejamento familiar j existentes. Osrecursos para o desenvolvimento do Postinor 2 vieram da Fundao Rockefeller e da FundaoPackard. Os membros do ICEC fariam todo o trabalho de advocacy, distribuio e de lobby junto sautoridades polticas e de sade para o registro do novo medicamento, mas quem iria aparecer seriaa indstria farmacutica, e no o ICEC, nem tampouco a Fundao Rockefeller. Antecipando apolmica, o Consrcio decidiu evitar o contato com os meios de comunicao durante os estgios

iniciais do projeto. Apesar de conhecida h dcadas, a contracepo de emergncia foi divulgadacomo um produto inteiramente novo, resultado do desenvolvimento da pesquisa cientfica, cujadisseminao seria impossvel de ser detida e que as indstrias farmacuticas jamais deixariam dedisponibilizar. Todas as organizaes envolvidas no processo foram avisadas no sentido de quequalquer meno que o produto fosse abortivo deveria ser imediatamente refutada porpesquisadores e entidades, de modo que toda oposio viesse a parecer impossvel. Para agilizar aatividade do ICEC, foram criados mais cinco sub-consrcios continentais ligados ao ICEC: aSociedade Americana de Contracepo de Emergncia, o Consrcio Latino-americano deAnticoncepo de Emergncia (CLAE), o EC Afrique, e mais dois outros consrcios para a EuropaOriental e para o mundo rabe.

O trabalho foi iniciado em quatro pases piloto: Mxico, Qunia, Sri Lanka e Indonsia. Aintroduo da contracepo de emergncia nestas quatro naes possibilitou ao ICEC traar uma


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estratgia de implantao da plula do dia seguinte, seguindo um programa de nove etapas. Logo emseguida a plula do dia seguinte foi registrada em 40 pases e seu uso introduzido em 140.

A pgina inicial do site do ICEC descreve hoje seu trabalho nestas poucas palavras:

Apesar de que a contracepo de emergncia estivesse disponvel h mais de 30

anos, as mulheres em todo o globo tinham permanecido na ignorncia destaimportante opo e sem acesso s informaes e os produtos para que a pudessemutilizar efetivamente. Isto era particularmente evidente nos pases em

desenvolvimento.

Em resposta a esta situao, a Fundao Rockefeller reuniu uma Conferncia em1995 para discutir a contracepo de emergncia. Logo aps este encontro, um grupo

de sete organizaes internacionais, trabalhando na rea do planejamento familiar,formaram o Consrcio para a Contracepo de Emergncia e passaram a demonstrarque esta segunda chance contraceptiva poderia tornar-se uma parte principal da

sade reprodutiva mundial.

A documentao a este respeito pode ser encontrada nestes arquivos:

http://www.clcns.com/under_the_table.pdf

http://www.cecinfo.org/about/history.htm

http://www.cecinfo.org/about/members.htm

http://www.cecinfo.org/worldwide/introducingEC.htm

9 . O CONS R CIO INTER NACIONAL PAR A O ABOR TO MDICO

As fundaes internacionais no obtiveram sucesso com a legalizao do aborto na AmricaLatina. Neste quadro, a experincia de Iniciativas Sanitrias no Uruguai, fruto da experinciapessoal de seu criador, quando professor de Obstetrcia na Universidade de Campinas, chama aateno pelo seu xito isolado no continente.

Anbal Fandes, h trs dcadas funcionrio do quadro permanente do ConselhoPopulacional e mentor intelectual de Iniciativas Sanitrias, no tardou a comparar os resultados deIniciativas Sanitrias com os resultados semelhantes dos protocolos de Atendimento Ps-Aborto doIPAS e com a experincia das organizaes Rockefeller na difuso do DIU e da contracepo deemergncia. A experincia de Iniciativas Sanitrias era, na realidade, um protocolo de AtendimentoPr-Aborto, a contrapartida bvia do Atendimento Ps-Aborto criado pelo IPAS. Ambos osprotocolos poderiam ser unidos em um nico protocolo, o CAC, ou Comprehensive Abortion Care,em vez de apenas PAC, ou Post Abortion Care. E no seriam mais necessrias as complexasmanobras de lobby aos poderes legislativos para legalizar o aborto, uma vez que o ato de induzir oaborto, atravs da ingesto de um comprimido, poderia ser realizado na prpria casa da mulher, semnecessidade de ser legalizado. Evitando os lobbies aos poderes legislativos, que exigem operaes

complexas especficas s realidades e histria de cada pas, a batalha pelo CAC, pelo abortomdico, pela reduo de danos, pelo aborto seguro, ou por qualquer outro nome que se quisessecham-lo, poderia ser realizada de modo rpido e simultneo em todo o mundo, seguindo a


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metodologia j conhecida pelas organizaes Rockefeller quando da implantao do DIU nos anos60 e da contracepo de emergncia nos anos 90.

Deste modo, o projeto de internacionalizar o aborto, de modo fulminante e sem necessitarlegaliz-lo, utilizando metodologias j conhecidas, iniciou-se nos primeiros anos do sculo XXI.

Em 2003 as organizaes Rockefeller criaram a ONG Gynuity, fundada e presidida, desdeento, pela Dra. Beverly Winikoff. Ela j havia participado do Comit que havia elaborado aDeclarao de Consenso sobre a Contracepo de Emergncia, de 1995, que deu a partida a todoo rapidssimo processo mundial de difuso da prtica. Winikoff havia trabalhado durante vinte ecinco anos no Population Council, organizao em que havia se integrado praticamente desde amesma poca que Anbal Fandes. Mas, ao contrrio de seu colega brasileiro, antes disso Winikoff

j era funcionria da diviso de sade da Fundao Rockefeller.

A atividade desenvolvida pela Gynuity segue o padro adotado pelas organizaesRockefeller. Antes de iniciar qualquer campanha, tratam de fundamentar a sua validade no meioacadmico. Assim havia sido com o DIU, assim havia sido com a contracepo de emergncia.

Conforme se depreende da leitura do Relatrio Reece e de inmeras outras fontes, o envolvimentodas grandes fundaes com a pesquisa acadmica data dos primrdios do sculo XX. Na realidade,estas organizaes praticamente ditam os rumos da pesquisa cientfica nos setores que interessam ssuas agendas. A Gynuity passou a pesquisar, realizar congressos, promover publicaes na reacientfica sobre o aborto seguro por meio de medicamentos. Uma das primeiras tarefas da Gynuityfoi redigir, como resultado de uma reunio internacional no Centro de Conferncias da FundaoRockefeller em Bellagio, um manual sobre a maneira de introduzir o aborto por meio demedicamentosem pases em desenvolvimento,o que significa, na prtica, nos pases onde o aborto ilegal.

No mesmo ano, a Organizao Mundial da Sade produziu a primeira edio de seu prpriomanual do aborto seguro, denominado Aborto Seguro: Guia Tcnico e Poltico para Sistemas deSade. O manual foi posteriormente atualizado e uma segunda edio foi publicada em 2012.Ambas as edies no so apenas manuais tcnicos, mas tambm plataformas polticas disfaradasde publicao tcnica, seguindo a mesma linha argumentativa do manual de estratgias da IWHC edos comits de direitos humanos da ONU.

Simultaneamente realizao de inmeras conferncias internacionais por parte da Gynuity,fundou-se em Londres a ICMA, ouInternational Consortium for Medical Abortion, a organizaoque deveria desempenhar o papel anlogo da ICEC, ou International Consortium for EmergencyContraception. Ao que parece, o ICMA no foi, em seus incios, objeto de maiores atenes dos

Rockefellers. Fundado em Londres, em 2002, por uma organizao denominada ReproductiveHealth Alliance, tinha como objetivo ser um frum que reunisse os principais atores de todo omundo que estivessem trabalhando com o aborto por meio de medicamentos, dentro da perspectivado aborto seguro. A Reproductive Health Alliance encerrou suas atividades logo a seguir, mas oICMA continuou. Os editores da revista Reproductive Health Matters, que faziam parte dadiretoria do ICMA, e em cujo conselho editorial figuravam pessoas como Adrianne Germain daIWHC, Lilian Abracinskas, lder feminista do Uruguai, Frances Kissling, presidente mundial dasCatlicas pelo Direito de Decidir, e Regina Barbosa, pesquisadora da Unicamp, decidiram levaradiante a iniciativa e organizar uma Conferncia Internacional sobre Aborto Seguro emJohannesburg, frica do Sul, em 2004. Neste nterim, a Gynuity passou a fazer parte do comitdiretor do ICMA.

Com o apoio de fundos do governo da Sucia e da Alemanha, a equipe da ReproductiveHealth Matters conseguiu organizar a Conferncia Internacional sobre Aborto Seguro, em


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Johannesburg, no ano de 2004, na qual participaram 108 representantes de 50 pases. Nas palavrasdos promotores do evento, a conferncia colocou finalmente o ICMA no mapa-mundi. A partirdesta data a sede da organizao mudou-se para a Repblica Moldava, no Leste Europeu, e o ICMAobteve o apoio financeiro da Fundao Packard e dos governos da Holanda, do Reino Unido e daSucia. O ICMA passou tambm a atrair a ateno das organizaes Rockefeller, principalmentepelo potencial que a iniciativa teria na implementao do aborto seguro na Amrica Latina. A idia

era reproduzir, para o caso do aborto seguro, a mesma estrutura e o mesmo papel que o ICECdesempenhou na campanha mundial pela contracepo de emergncia, quando esta organizaocoordenava, em cada continente, diversos consrcios independentes.

Em agosto de 2005 o Population Council, a principal entre as organizaes Rockefeller quese dedicam promoo do aborto e ao controle populacional, em conjunto junto com a Gynuity, aIPPF e as Catlicas pelo Direito de Decidir, realizou um congresso na Cidade do Mxico sobre osdesafios do aborto inseguro na Amrica Latina, com a presena de mais de 70 profissionais doMxico, Peru e Brasil. Neste evento, alm das discusses a respeito das estratgias para aumentar oacesso aos servios de aborto seguro na regio, a Gynuity apresentou um estudo contendo umareviso da experincia obtida em mais de 10.000 abortos por meio de medicamentos em uma

clnica clandestina da Amrica Latina. O encontro terminou com a deciso de criar o ConsrcioLatino Americano contra o Aborto Inseguro.

O novo consrcio, que seria o primeiro de quatro outros consrcios que dividiriam entre sios principais continentes do planeta, foi finalmente fundado no ano seguinte em Lima, no Per.Denominado de Consrcio Latino Americano contra o Aborto Inseguro (CLACAI), sua criaofoi patrocinada pela Gynuity, que participou da reunio inaugural da nova entidade. Assistiram 50participantes, vindos de 13 pases da regio, entre provedores de abortos (sic), grupos depesquisadores e organizaes feministas, com a finalidade de estruturar o organismo e planejaraes para aumentar o acesso ao aborto por meio de medicamentos na regio.

Nos anos seguintes foram fundados oAsia Safe Abortion Partnership (ASAP), em 2008; oEastern European Alliance for Reproductive Choice (EEARC), tambm em 2008; e o AfricanNetwork for Medical Abortion (ANMA), em 2009.

Atualmente o ICMA conta com 160 membros institucionais e 460 membros individuais detodos os pases do mundo. Os pases mais representados so os Estados Unidos (71 membros), aIndia (52 membros) e o Per (51 membros).

Na Amrica Latina, o consrcio regional CLACAI conta com 57 organizaes e 27membros individuais. Participam do CLACAI, por parte do Brasil, aANIS de Braslia, dirigida pela

antroploga Dbora Diniz, e a Comisso de Cidadania e Reproduo, ligada FundaoMacArthur. Mas participam tambm, embora oficialmente representando os Estados Unidos, asCatlicas pelo Direito de Decidir, o IPAS, a IPPF, a Planned Parenthood of America, filialamericana da IPPF, e o Alan Guttmacher Institute, alm da prpria Gynuity. O Conselho

Populacional, pertencente s organizaes Rockefeller, tambm participa do CLACAI, masrepresentando o Mxico, e aFundao Pathfinder integra o CLACAI, mas representando o Per eo Equador. Representando o Uruguai, um dos pases com maior nmero de participantes, figuram,entre outros, a prpria Universidade da Republica do Uruguai e, por meio do Sindicato Mdico doUruguai, a ONG fundada pelo Dr. Leonel Briozzo dentro do Hospital Pereira Rossell. Veja oquadro completo neste arquivo:

http://www.clacai.org/integrantes


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No ano 2005 o governo britnico, ao qual, logo em seguida, se somariam o governo da Dinamarca,da Sucia, da Noruega e da Sua, que so basicamente os mesmos governos que esto financiandoas atividades do ICMA, constituiu um fundo internacional conhecido como SAAF (Safe Abortion

Action Fund), para financiar projetos de implantao de servios de aborto seguro em pases emdesenvolvimento. Para administrar a aplicao do fundo foi chamada a multinacional do aborto, aIPPF, proprietria nos Estados Unidos de uma rede constituda por mais de 20% de todas as clnicas

de abortos do pas. A IPPF deveria financiar, com o dinheiro do fundo, vrios projetos deimplantao de servios de aborto seguro em diversos pases em desenvolvimento, no valor de at300 mil dlares bianuais para cada projeto. No dia 18 de maio de 2007 a IPPF anunciou que o

Fundo para Aes para o Aborto Seguro, atravs de uma comisso de 14 especialistas em aborto,decidiu liberar 11 milhes de dlares em recursos para o financiamento de 45 projetos em 32 pases,com a finalidade de implantar programas de aborto seguro. Veja estas informaes nos seguintesdocumentos:

http://www.documentosepesquisas.com/saaf.pdf

Em 2007, o mesmo governo britnico, em parceria com o IPAS e a organizao Marie Stopes, a

maior provedora de clnicas de abortos da Inglaterra, financiou o mega-evento conhecido como aGlobal Safe Abortion Conference, realizada em Londres para discutir a implantao dos serviosde aborto seguro em todo o mundo. O arquivo referente ao evento

http://www.documentosepesquisas.com/global-safe-abortion-conference-2007.pdf

No ano seguinte, em 2008, no prdio da prefeitura de Montevidu, no Uruguai, foi realizada umarplica semelhante ao Congresso de Londres, mas apenas para operadores de sade latino-americanos. O Congresso foi seguido de um curso de alto nvel, realizado no Hotel Sheraton deMontevidu, desta vez apenas para quinze especialistas, selecionados entre os mais de 600congressistas, com o objetivo de capacitar os participantes a iniciar imediatamente programas deabortos seguro em seus pases de origem:

http://www.documentosepesquisas.com/congreso-aborto-seguro-montevideo-1.pdf



10 . A PROM OO DO ABORTO NO S EGUNDO TRIM ES TR E.

Uma caracterstica notvel em toda a movimentao pelo aborto seguro, no final da primeiradcada do sculo XXI, est no interesse com que seus promotores esto empenhados em difundir aprtica do aborto no segundo trimestre da gravidez. Estes profissionais afirmam publicamente, porum lado, que desejam diminuir o nmero de abortos, e que esto aconselhando as mulheres a noabortar. Mas, em maro de 2007, poucas semanas antes da mega conferncia de Londres, a Gynuityreuniu, a pedido da IPPF, sob os auspcios do ICMA, uma outra conferncia, realizada tambm emLondres, restrita apenas ao tema do aborto de segundo trimestre. Entre os participantes havia lderesde vrios pases da Amrica Latina, como Brasil, Colmbia, Mxico e Peru. Representando o Brasil

nesta conferncia estava o Dr. Anbal Fandes, o qual mostrou, em sua apresentao, que os examesde ultra-som, onde os mdicos podiam ver


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um feto com traos pessoais demasiadamente individualizados,

em conjunto junto com a

tradio de defender e proteger a vida do feto,

estavam causando problemas no Brasil para a realizao de abortos durante o segundo trimestre dagravidez. Segundo Fandes, uma das vantagens da nova estratgia do aborto seguro por meio daauto-medicao das mulheres consistia em que este enfoque favorecia

uma abordagem mais positiva relativa ao aborto

no segundo trimestre da gestao. O motivo era simples:

Depois do terceiro ms de gravidez mais fcil para o mdico assinar uma receitaem vez dele mesmo praticar a cirurgia de extrao do feto.

O seguinte arquivo contm a apresentao de slides realizada por Fandes, nesta ocasio, emLondres:

[Anbal Fandes: OFERECENDO ABORTOS DE SEGUNDOTRIMESTRE EM SITUAES LEGALMENTE PROIBIDAS:

http://www.medicalabortionconsortium.org/uploads/file/annibal_fundes_providing_second_trimester_abortion_icma_conference.pdf]

Este outro arquivo fornece uma viso geral de toda a Conferncia, voltada inteiramente para apromoo do aborto de segundo trimestre:

http://www.medicalabortionconsortium.org/uploads/file/ICMA%20Conference%20Report%202007.pd

f

A partir desta data pode-se facilmente perceber que a promoo do o aborto de segundo trimestretornou-se um dos temas mais importantes do site do ICMA:

http://www.medicalabortionconsortium.org/second-trimester-abortion-women-s-health-and-public-policy.html

http://www.medicalabortionconsortium.org/memorandum-on-the-legality-of-2nd-trimester-abortions-in-the-countries-of-the-world.html

http://www.medicalabortionconsortium.org/law-policy/

11. A PRES S O INTERN ACIONAL PARA QUE O GOVER NO BR AS ILEIR OP ER M I T A O L I V R E A CE S S O A OS M E D ICA M E N T O S A B O R T I V O S .

Outro sinal preocupante sobre o que se pretende fazer o grau de presso, inteiramenteinusitado, que o CLACAI e seus membros esto realizando, pelo menos desde 2009, sobre as


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autoridades sanitrias brasileiras para que estas liberem completamente a venda de drogas abortivaspara o pblico.

Em junho de 2009, na Conferncia Latino Americana de Preveno ao Aborto Inseguro,realizada em Lima, no Per, o Dr. Cristio Rosas, do IPAS, afirmava que a Febrasgo (FederaoBrasileira de Ginecologia e Obstetrcia), tambm presidida por ele, havia recomendado ANVISA

(Agencia Nacional de Vigilncia Sanitria) quebrar as barreiras de acesso das mulheres s drogasabortivas, visando permitir a sua venda e distribuio nas farmcias e servios ambulatoriais, aindaque sob prescrio mdica.

Em outubro do mesmo ano a CCR, que representa e continua o trabalho da FundaoMacArthur no Brasil, realizou umaReunio Tcnico-Cientfica sobre o Aborto Medicamentoso no

Brasil, com o apoio do Ministrio da Sade, para a qual foi convidado um representante daANVISA. O encontro todo, na realidade, foi organizado com o intuito de pressionar aquelerepresentante da ANVISA para que a entidade liberasse a venda dos medicamentos abortivos nopas. O representante afirmou, durante sua exposio, que a posio da ANVISA era estritamentetcnica, e que no poderia liberar os medicamentos por colocar em risco a segurana das prprias

mulheres que iriam us-los. Durante o debate, se que este podia ser assim chamado, orepresentante declarou estar admirado em ouvir este tipo de pedido por parte de uma audinciacomposta de peritos no assunto, ao mesmo tempo em que no compreendia por que os presentesno conseguiam entender seus argumentos. O representante da ANVISA foi submetido a umahumilhao prolongada e vergonhosa, indigna de uma reunio que pretendia intitular-se tcnico-cientfica. Era continuamente interrompido aos gritos pelos presentes, acusado de fundamentalismoe de manter aliana com foras conservadoras.

O site da CCR publicou posteriormente uma verso bastante mais branda do que realmenteaconteceu no encontro. Segundo o site,

para a diretora da CCR, Comisso de Cidadania e Reproduo, Margareth Arilha, areunio trouxe questes muito srias, postas no tabuleiro de forma grave.

O mesmo Cristio Rosas, ainda segundo o site da CCR, que alguns meses antes havia semanifestado, em Lima, pedindo ANVISA a venda dos abortivos sob prescrio mdica, j

considerava a prpria venda com prescrio mdica, que ele prprio havia solicitado na capital doPer,como um caso de ideologia:

S posso ver um vis ideolgico e conservador nas regulamentaes restritivas daANVISA ao uso destes medicamentos. A necessidade de prescrio mdica para o

produto um absurdo ao qual a agncia no responde.http://www.ccr.org.br/a_destaque_seminario15-16out2009.asp

O relatrio de 2010 da ICMA afirma, em sua pgina 14, que no Brasil as organizaes filiadas aoconsrcio realizaram, em setembro de 2010, outro encontro do mesmo gnero, com suporte do

Fundo de Atividades Populacionais da ONU, para discutir com as autoridades da ANVISA a totalliberao da venda de remdios abortivos no Brasil:

A Conferncia sub-regional Simpsio Estratgico sobre a Disponibilidade domisoprostol no Brasil realizou-se em So Paulo no ms de setembro. Esta

conferncia tcnica foi organizada pelos representantes nacionais do CLACAI, comsuporte dos escritrios nacional e regional da UNFPA. O encontro reuniu cerca de15 especialistas nacionais e internacionais, incluindo mdicos, organizaes
http://www.ccr.org.br/a_destaque_seminario15-16out2009.asphttp://www.ccr.org.br/a_destaque_seminario15-16out2009.asp


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feministas, especialistas em medicamentos, e os representantes do Ministrio daSade e da Agncia Nacional de Medicamentos (ANVISA). Entre os tpicos

discutidos estava a influncia conservadora constante que limita o acesso domisoprostol no pas. Os resultados, em termos do envolvimento dos atuais atorespolticos na discusso da necessidade de implementar o acesso do misoprostol comouma medida chave para a reduo do aborto inseguro no Brasil.

http://www.medicalabortionconsortium.org/uploads/file/ICMA%202010%20narrative%20Report.p

df

No dia 13 de junho de 2012, logo aps as declaraes da Ministra Eleonora Menicucci sobre a novapoltica de reduo de danos do governo brasileiro, a CCR publicou um editorial no qual afirma:

Desde 2009, a CCR vem se relacionando com o Ministrio da Sade e Anvisa paraproblematizar as restries feitas ao uso do misoprostol no Brasil. Foram realizadosvrios seminrios e grupos de trabalho especficos, que se reuniram com as instancias

governamentais, a UNFPA, pesquisadores e ativistas, enfatizando a inadequao das

normativas vigentes que restringem o medicamento, que tem inmeras indicaes emginecologia e obstetrcia e que poderiam inclusive ajudar a reduzir a mortalidadematerna no pas. A ANVISA restringe inclusive o acesso a informaes sobre usos domedicamento que no estejam em linha com as indicaes de aborto legal, obrigandoa circulao apenas em mbito hospitalar.

A CCR participa do Consrcio Latino Americano para Reduo do Aborto Inseguro eapia o livre acesso educao, para que as mulheres recebam a informao corretasobre riscos e mtodos seguros para o uso dos misoprostol e suas escolhasreprodutivas. Com a aproximao da poltica de reduo de danos ao aborto,anunciada pela Secretaria Especial de Polticas para as Mulheres e pelo Ministrioda Sade, o pas ter que enfrentar a restrio para uso apenas hospitalar domisoprostol.

http://www.ccr.org.br/editorial-detalhe.asp?cod=32

As manobras do CCR, membro do CLACAI, porm, no se limitaram simples intimidao emcongressos e editoriais. Em junho de 2012 a CCR denunciou a ANVISA, por violao do direito sade, ao Comit de Direitos Humanos da ONU em Genebra, por no permitir a livre venda edistribuio de abortivos no Brasil. O texto completo da denncia est neste documento:

http://lib.ohchr.org/HRBodies/UPR/Documents/session13/BR/CCR_UPR_BRA_S13_2012_ComissaodeCidadaniaeReproducao_E.pdf

12 . A ORGAN IZAO MUN DIAL DA S ADE COLOCA OS ABOR TIVOS N A L IS T A DE M EDICA M EN TOS ES S EN CI A IS .

Quando a Fundao Rockefeller decidiu implementar a contracepo de emergncia a nvelmundial, uma das principais preocupaes era a imediata incluso dos frmacos utilizados para este

fim na lista de medicamentos essenciais da Organizao Mundial da Sade, e a sua aprovao nosdepartamentos de sade dos vrios pases.


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A mesma coisa se repetiu no caso do aborto seguro. Na realidade, chegou-se ao requinte deterem sido criadas duas novas organizaes, a VSHD (Venture Strategies for Health

Development), fundada em 2001, com sede na California e parceria com a Escola de Sade Pblicada Universidade da Califrnia em Berkeley, e a VSI (Venture Strategies Innovations), criada em2008, esta com sede no apenas na Califrnia, mas tambm na Etipia e na Tanznia.

A VSHD foi fundada em 2001 pela Population and Development International, umaorganizao supostamente dedicada erradicao da pobreza na sia, que conta entre seusfinanciadores no apenas as grandes fundaes (Gates, Rockefeller, Ford), mas tambm a prpriaIPPF.

O objetivo principal da fundao da VSHD era a obteno do registro dos medicamentosabortivos junto s autoridades sanitrias de todos os pases da frica e da sia, inicialmente apenaspara fins de controle de hemorragia ps-parto. O objetivo foi alcanado, pela primeira vez, naNigria, em 2006, aps o que seguiram-se rapidamente a Tanznia, Zmbia, Bangladesh e Nepal.

A segunda atividade da VSHD o ativismo para a conscientizao da comunidade poltica

dos pases em desenvolvimento

do imperativo e da viabilidade da reduo do crescimento populacionaldentro do contexto de uma poltica voluntria de direitos humanos.

http://www.venturestrategies.org/projects/index.php

A urgncia para o reconhecimento das drogas abortivas nos pases africanos e asiticos fez com quea prpria VSHD criasse, em 2008, sua filial VSI, esta com sede na Califrnia, na Etipia e naTanznia. A VSHD se destinaria exclusivamente aprovao e ao registro dos medicamentosabortivos nos pases em desenvolvimento:

O maior programa da VSI a promoo do acesso do misoprostol para a sadematerna. No momento estamos trabalhando em 14 pases construindo sobre osesforos iniciados pela nossa organizao de origem e atual parceira, a VentureStrategies for Health and Development (VSHD). Os fundadores do VSHDelaboraram um modelo para permitir o acesso a tecnologias de impacto em largaescala e o codificaram na criao de uma nova organizao, a VSI, fundada em 2008

como organizao independente.

http://www.vsinnovations.org/history.html

O maior problema, porm, era a incluso do misoprostol na Lista de Medicamentos Essenciais daOrganizao Mundial da Sade. A maioria dos pases mais pobres no possuem quadros tcnicossuficientes para elaborarem e atualizarem suas prprias listas de medicamentos e seguem, compouca capacidade crtica, as indicaes da Organizao Mundial da Sade. A incluso dos abortivosna lista da OMS possui uma longa histria.

A Lista de Medicamentos Essenciais da OMS iniciou-se em 1977 e, desde ento, tem sidoatualizada a cada dois anos. A dcima terceira edio, de 2003, no mencionava o medicamento. A14 edio, de 2005, e a 15 edio, de 2007, apenas mencionam a existncia do misoprostol, sem,porm, fornecerem uma indicao para o seu uso.

J a 16 edio, de 2009, menciona o misoprostol e aponta seu uso para o tratamento doaborto incompleto e da menstruao, acrescentando, porm, a expresso onde for permitido


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pela lei e onde for culturalmente aceito. O relatrio do 17 Comit de Peritos da OMS de 2009mostra que o pedido formal para a incluso de uma clusula indicando a utilizao do misoprostolpara tratamento do aborto incompleto de primeiro trimestrefoi uma iniciativa da Gynuity.

Deve-se notar, entretanto, no texto final aprovado, que a palavra onde na redao daexpresso onde for permitido pela lei e onde for culturalmente aceito, est manifestamente

repetida por duas vezes, o que sugere ao leitor que os redatores da lista quiseram dar a entender quea palavra e, na realidade, deveria ser compreendida como ou. Assim, neste sentido, a OMSestaria sutilmente insinuando que, ainda que fosse legalmente proibido, mas fosse culturalmenteaceito, o misoprostol poderia ser utilizado para o tratamento da menstruao. O termo'tratamento da menstruao' outro termo ambguo, que oculta mais sutilezas de linguagem. Emvrios pases onde o aborto ilegal j foram vendidas comercialmente drogas abortivas, comdiversas indicaes constantes na bula, uma das quais sendo 'o reestabelecimento da menstruao,em casos de gravidez, o que, evidentemente, no pode ser entendido seno como uma referncia prtica ao aborto. Ademais, a expresso onde for permitido pela lei e onde for culturalmente

aceito no um padro da OMS. A expresso nunca foi utilizada, em nenhuma edio da lista,para nenhum outro medicamento. Mas a expresso foi utilizada, em conjunto com a citao do

misoprostol, nas listas de 2005 e 2007, nas quais apenas se mencionava a existncia da droga, masno a sua finalidade. Isto mostra que os redatores das edies anteriores j sabiam que a drogaestava sendo includa na lista de medicamentos essenciais para introduzir, no futuro, a prtica doaborto.

Mas o verdadeiro problema das listas da OMS estava em que, tanto nas edies de 2005 e2007, como tambm na de 2009, o misoprostol aparecia na lista de medicamentos complementares,e no na prpria lista principal. Isto dificultava o lobby das organizaes no governamentais juntoaos governos dos pases pobres no sentido de forar os sistemas de sade a utilizarem omedicamento.

Foi a Gynuity, em conjunto com a VSHD, quem surgiu com a soluo do problema eapresentou, em maro de 2009, reunio do 17 Comit de Peritos da OMS, uma proposta detransferncia do misoprostol da lista complementar para a lista principal, com base na alegao deque a ingesto da droga poderia atuar preventivamente no organismo feminino, impedindo ahemorragia ps-parto, uma das principais causas de mortalidade materna nos pases pobres.

http://www.who.int/selection_medicines/committees/expert/17/application/Miso_Incl_1.pdf

O 17 Comit de Peritos da OMS, que iria elaborar a 16 edio da lista, rejeitou o pedido conjuntoda Gynuity e da VSHD. A justificativa alegada foram as evidncias que mostravam que o

misoprostol no havia sido mais eficiente do que os placebos para prevenir a hemorragia ps-parto,e que, ademais, o misoprostol, quando assim utilizado, apresentava srios riscos de produzircalafrios e febre, alm de haver uma preocupao no resolvida sobre a possibilidade de

aumento da mortalidade materna. Os termos podem ser conferidos nas pginas 43 do Relatriodo 17 Comit de Peritos da OMS e 87 do Relatrio do 18 Comit de Peritos:

http://www.who.int/medicines/publications/TRS958_2010.pdf

http://www.who.int/selection_medicines/Complete_UNEDITED_TRS_18th.pdf

A vitria da Cultura da Morte foi alcanada, finalmente, na 17 edio da Lista de Medicamentos

Essenciais. Novas evidncias foram indicadas, no no sentido de que o misoprostol fosse realmentemais eficiente do que j havia sido anteriormente reportado, mas no sentido de que ele noapresentaria riscos sade da mulher se fosse usado para prevenir a hemorragia ps-parto. O 18
http://www.who.int/medicines/publications/TRS958_2010.pdfhttp://www.who.int/medicines/publications/TRS958_2010.pdf


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Comit de Peritos da OMS ento decidiu que o medicamento poderia ser promovido para a listaprincipal de medicamentos essenciais da OMS. Na pgina 8 do Relatrio do 18 Comit, os peritosafirmam:

As novas evidencias submetidas ao Comit mostram que o misoprostol pode seradministrado com segurana s mulheres para prevenir a hemorragia ps parto, mas

isto somente deveria ser feito onde outros frmacos no estejam disponveis ou nopossam ser usados com segurana. A orientao da OMS no sentido que omisoprostol possa ser usado para prevenir a hemorragia ps-parto somente nassituaes em que no h outras terapias disponveis. O misoprostol, ademais, nodeve ser utilizado para tratar uma hemorragia, a menos que no existam outrasopes disponveis.

A 17 edio da Lista de Medicamentos Essenciais da OMS, de 2011, colocou desta vez omisoprostol na lista principal com as seguintes indicaes de uso:

Para tratamento do aborto incompleto e da menstruao, e para a preveno da

hemorragia ps parto, onde outros medicamentos no estejam disponveis ou nopossam ser utilizados com segurana. Para induo do parto, apenas onde outrosrecursos adequados no estejam disponveis.

http://whqlibdoc.who.int/hq/2011/a95053_eng.pdf

A promoo do misoprostol lista principal de medicamentos essenciais da OMS foi recebida comentusiasmo pelas ONGs internacionais. Segundo anunciado no site da Venture Strategies

Innovations,

O 18 Comit de Peritos da OMS incluiu o misoprostol para prevenir a hemorragiaps-parto na sua lista modelo de medicamentos essenciais. Devido prioridadecolocada na sade da mulher, isto significa que o misoprostol ser movido da ListaComplementar para a Lista Principal, o que ir exigir que os governos busquem esteimportante medicamento para a sade de suas populaes como parte dos recursos

bsicos de seus sistemas de sade. Muitos pases constroem suas prprias listas demedicamentos essenciais com base nesta lista da OMS.

Trata-se de uma notcia explosiva para a sade da mulher e que consolida o papel domisoprostol para tornar os cuidados infantis cada vez mais seguros. Como co-autores,em parceria com a Gynuity, do formulrio que possibilitou esta conquista, sentimo-

nos enormemente orgulhosos por esta realizao e pelo quanto ela ir salvar vidas emtodo o globo.

http://www.vsinnovations.org/who-adds-misoprostol-to-eml

impressionante o quanto estas organizaes pressupem, para o sucesso de suas atividades, acompleta alienao do povo e das autoridades pblicas. Todo o currculo da Gynuity est ligado promoo do aborto e no preveno da hemorragia das mulheres. E, na hiptese de que elaestivesse realmente preocupada com as hemorragias, no o faria entregando-se ao trabalho toestafante de aprovar um medicamento que todas as evidncias indicam no ser mais eficiente doque um placebo. A Gynuity conseguiu promover um medicamento, sabidamente criado desde seus

primrdios apenas para provocar abortos e matar seres humanos, lista principal de medicamentosda OMS, alegando um efeito preventivo que os prprios examinadores no conseguiam distinguirdos efeitos de um placebo, apenas para que, iludidos pela lista, os pases pobres pudessem ser


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coagidos a compr-lo em grande quantidade. Uma vez estando o medicamento aprovado eamplamente disponvel para uma finalidade intil, seria mais fcil coagir os mesmos pases aaplic-los em servios de aborto seguro. A Gynuity nunca se preocupou com as hemorragias ps-parto das mulheres. Sua preocupao declarada, desde o incio, foi com a difuso do aborto, pormeio de auto-medicao, nos pases onde a prtica no estava legalizada. Seus participantes estoclaramente preocupados em facilitar e promover a prtica do aborto no segundo trimestre, e no em

diminu-la. A Gynuity foi fundada, ademais, por uma organizao chamada Population Council, aqual tambm nunca se preocupou com qualquer direito das mulheres. O Population Councilsempre buscou o aborto como meio de reduzir o crescimento populacional do planeta. Quando estasorganizaes nos falam em tornar os cuidados infantis mais seguros, evitar as hemorragias ps

parto, salvar vidas em todo o globo, dificilmente ser possvel encontrar, em algum lugar, ummaior exemplo de hipocrisia do que este discurso.

13 . O INS TITUTO BILL E M ELINDA GATES

DE POPULA O E S A DE R EPR ODUTIV A .

No incio do sculo XXI a comunidade mundial que trabalha na rea populacional recebeunovos recursos em grande quantidade, que alguns tm comparado aos dos anos dourados da dcadade 70, quando o trabalho do Escritrio de Populao da USAID era fortemente subvencionado peloCongresso Americano. Outros sustentam que os novos recursos, embora vultosos, efetivamente noaumentaram, mas novos programas de planejamento familiar esto sendo impulsionados comonunca. Os novos recursos, apontados por uns, ou o novo impulso, apontado por outros, comearama surgir quando a Fundao Bill Gates passou a interessar-se pelo tema do Planejamento Familiar ecriou, em 1999, o Instituto Bill e Melinda Gates de Populao e Sade Reprodutiva, junto Escolade Sade Pblica da Universidade John Hopkins.

Bill e Melinda Gates afirmam que seu interesse o de impulsionar o planejamento familiar eno o de promover o aborto, mas as pessoas e as organizaes que os circundam no condizem comesta afirmao. O atual diretor do Instituto Gates de Populao o professor Duff Gillespie, exdiretor do Escritrio de Populao da USAID e que, j nos anos 70, trabalhava na USAID sob acoordenao do Dr. Reimert Ravenholt, o mdico que patrocinou o desenvolvimento das primeirasdrogas abortivas, que treinou mdicos em procedimentos de abortos legais e ilegais, que distribuiuaparelhos de suco para a prtica de abortos e que, em parceria com a Universidade John Hopkins,habilitou profissionais da sade na prtica da esterilizao forada em praticamente todos os pasesdo mundo em desenvolvimento. Ainda recentemente, em 2003, o professor Gillespie afirmou, emuma entrevista, que Ravenholt era um grande homem e o que ele realizou foi fenomenal.Grande parte das organizaes que trabalham em parceria com o Instituto Gates ou que delerecebem recursos so os atores que hoje esto envolvidos na promoo do aborto seguro em escalamundial e que encontraram, no grande impulso que os servios de planejamento familiar estorecebendo da Fundao Gates, a fachada e o veculo para a implantao dos servios de abortoseguro que os promotores da contracepo de emergncia haviam encontrado, nos anos 90, naindstria farmacutica.

Entre 29 de novembro e 2 de dezembro de 2011 o Instituto Gates de Populao patrocinou aSegunda Conferncia Internacional de Planejamento Familiar, realizada em Dakar, no Senegal.A Conferncia recebeu mais de 2000 participantes e foi financiada por mais de 30 organizaes,

alm do prprio Instituto Gates. Muitas destas organizaes esto fortemente comprometidas com aimplantao mundial do aborto seguro, como a UNFPA, a USAID, o Banco Mundial, a Fundao


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Packard, o Instituto Allan Guttmacher, a IPPF, o IPAS, a Marie Stopes, a Fundao Pathfinder, oConselho Populacional, a Organizao Mundial da Sade e outros.

http://www.fpconference2011.org/about/

No dia 2 de dezembro de 2011, o ltimo dia do encontro, estas organizaes usaram o

Congresso para publicar uma Declarao de Apoio a uma Campanha Global para o Acesso aoAborto Legal. A idia bsica da declarao, assinada pelo ICMA e seus quatro consrciosregionais, incluindo o CLACAI, pela Gynuity, pela IPPF, pelo IPAS, pela Fundao Pathfinder,pelo Population Council, pelo VSHD, pelo VSI e outros, era de que, para poder promover a

disseminao imediata dos servios de aborto seguro, tais servios deveriam passar a fazer parteintegrante dos servios de planejamento familiar, j reconhecidos, aceitos e em nova fase de

franca expanso em todo o mundo, graas aos recursos disponibilizados pela Fundao Gates epelo Instituto Bill e Melinda Gates de Populao.

A representante do IPAS declarou, a este respeito, que os participantes da confernciareconheceram que

existe um vnculo essencial entre o aborto e o planejamento familiar, e que estdentro do poder de ao dos provedores de programas de planejamento familiarassegurar que toda mulher que experimenta uma gravidez indesejada recebaaconsel