Actual€¦ · Title: Actual Author: fmartins Created Date: 5/10/2016 2:38:18 PM

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Modelo de Governo

Mandato 30/12/2015 – 31/12/2016

Cargo

Órgãos Sociais

Eleição

Mandato

Presidente Secretário

Mesa da Assembleia Geral

Professor Doutor Manuel António Cotão de Assunção

Dra. Anabela Antunes Rodrigues

30/12/2015 30/12/2015

2015-2016 2015-2016

Presidente Vogal (1) Vogal (2)

Conselho de Administração

Eng.ª Celina Isabel da Silva Ramos de Carvalho Eng.º José Agostinho Ribau Esteves Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha

30/12/2015 30/12/2015 30/12/2015

2015-2016 2015-2016 2015-2016

Efetivo Suplente

Fiscal Único

Cravo, Fortes, Antão e Associado, SROC representada pelo Dr. Avelino Azevedo Antão Luciano dos Santos Carvalho

30/12/2015

30/12/2015

2015-2016

2015-2016

Mandato 2013 – 2015 (até 30.09)

Cargo

Órgãos Sociais

Eleição

Mandato



Professora Doutora Maria Helena Vaz de Carvalho Nazaré Dra. Anabela Antunes Rodrigues

27/03/2013 27/03/2013

2013-2015 2013-2015

Presidente Vogal (1) Vogal (2)


Eng.ª Celina Isabel da Silva Ramos de Carvalho Eng.º Manuel Augusto Ruano Lacerda (cessou funções em 24/10/2013) Eng.º José Agostinho Ribau Esteves Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha

24/10/2013 27/03/2013 27/03/2013 27/03/2013

2013/2015 2013-2015 2013-2015 2013-2015

Efetivo Suplente

Fiscal Único

Cravo, Fortes, Antão e Associado, SROC representada pelo Dr. Avelino Azevedo Antão Luciano dos Santos Carvalho

27/03/2013

27/03/2013

2013-2015

2013-2015

Mandato 2009 – 2011

Cargo

Órgãos Sociais

Eleição

Mandato



Professora Doutora Maria Helena Vaz de Carvalho Nazaré Dr. José Carlos Moreira Amaral (cessou funções quando iniciou funções

2/02/2009 2/02/2009

2009-2011 2009-2010




Secretário

a nova secretária – 6/09/2010) Dra. Anabela Antunes Rodrigues (substituiu o Dr. José Carlos Moreira Amaral)

6/09/2010 2010-2011

Presidente Vogal (1) Vogal (2) Vogal (3)


Prof. Doutora Maria Teresa Fidélis da Silva (cessou funções a 31/05/2012) Eng.º José Agostinho Ribau Esteves Dra. Maria João Burnay de Lancastre Lourenço (cessou funções a 31/05/2010) Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha (iniciou funções a 6/09/2010)

2/02/2009 2/02/2009 2/02/2009 6/09/2010

2009-2011 2009-2011 2009-2010 2010-2011

Efetivo Suplente

Fiscal Único

Cravo, Fortes, Antão e associado, SROC Luciano dos Santos Carvalho

2/02/2009 2/02/2009

2009-2011 2009-2011

Estatuto remuneratório fixado

Mandato 2015-2016

1. Mesa Assembleia Geral

Presidente – Senha de presença no valor de 300 euros;

Secretário – Senha de presença no valor de 250 euros.

2. Conselho Administração

Administradores Executivos


Vogais – Senha de presença no valor de 200 euros;

3. Fiscal Único

Para o cargo de Revisor Oficial de Contas é atribuída uma remuneração ilíquida com o limite máximo de

1442.13 € equivalente a 22,5% da remuneração global de um presidente do Conselho de Administração de

empresa do grupo C.

Aplica-se a todas estas remunerações outras reduções que vierem a ser legalmente determinadas.

Determina-se que durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira, as

remunerações a auferir efetivamente pelos membros dos Órgãos Sociais não podem exceder os

montantes atribuídos à data de 01-03-2012, data de entrada em vigor da Resolução do Conselho de

Ministros n.º 16/2012, de 14 de fevereiro.




Mandato 2013-2015 (até 30.09)



Secretário – Senha de presença no valor de 250 euros.

A estes valores será aplicada a redução remuneratória prevista no n.º 1 e na alínea o) do n.º 9 do artigo

27.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro.





A estes valores ilíquidos serão aplicadas as reduções remuneratórias previstas no artigo 12.º da Lei n.º

12-A/2010, de 30 de junho, e no n.º 1 e na alínea o) do n.º 9 do artigo 27.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31

de dezembro;

Durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira, não há lugar à atribuição de

prémios de gestão.

3. Fiscal Único

É atribuída uma remuneração ilíquida com o limite máximo de 1442,13 € equivalente a 22,5% da

remuneração global de um Presidente do Conselho Administração de empresa do Grupo C.

Ao valor mensal determinado será aplicada a redução prevista no n.º 1 e na alínea o) do n.º 9 do artigo

27.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro.

Aplica-se a todas estas remunerações outras reduções que vierem a ser legalmente determinadas.

Determina-se que durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira, as remunerações

a auferir efetivamente pelos membros dos Órgãos Sociais não podem exceder os montantes atribuídos à data

de 01-03-2012, data de entrada em vigor da Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2012, de 14 de

fevereiro.

Mandato 2009-2011






Secretário – Senha de presença no valor de 250 euros;





3. Fiscal Único

Remuneração € 950,00 + IVA/Mês




Remunerações e outras regalias (valores anuais)


Remunerações ano 2015

Mandato

(Início-Fim) Bruto (1) Reduções

Remuneratórias (2)

Reversão

Remuneratória (3)

Valor após

Reduções

(4)=(1)-(2)+(3)

2013-2015 Presidente Professora Doutora Maria Helena Vaz de Carvalho Nazaré 300,00 € - € - € - € - €

2013-2015 Secretário Dra. Anabela Antunes Rodrigues 250,00 € - € - € - € - €

Cargo Nome Valor de Senha

Fixado (€)

Remuneração Anual 2015 (€)


Mandato

(Início-Fim) Bruto (1) Reduções

Remuneratórias (2)

Valor após

Reduções

(3)=(1)-(2)

2013-2015 Presidente Professora Doutora Maria Helena Vaz de Carvalho Nazaré 300,00 € - € - € - €

2013-2015 Secretário Dra. Anabela Antunes Rodrigues 250,00 € - € - € - €

Legenda: (1) - Valor da senha de presença fixada; (2) Antes de reduções remuneratórias

Cargo Nome Valor de Senha

Fixado (€)



Mandato

(Início-Fim) Bruta (2) Reduções (Lei

OE)

Bruta após

Reduções

2013-2015 Presidente Professora Doutora Maria Helena Vaz de Carvalho Nazaré 300,00 € - € - € - €

2013-2015 Secretário Dra. Anabela Antunes Rodrigues 250,00 € 250,00 € 25,00 € 225,00 €

Legenda: (1) - Valor da senha de presença fix ada; (2) Antes de reduções remuneratórias

Cargo Nome

Estatuto

Remuneratório

Fixado (€) (1)

Remuneração Anual (€)




2. Conselho Administração Remunerações ano 2015

Mandato

(Início-Fim) Forma (1) Data (Identificação

da Entidade) Pagadora (O/D)

2013-2015 Presidente Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho DUE 24-10-2013 NA NA

2013-2015 Vogal Eng.º José Agostinho Ribau Esteves AG 27-03-2013 NA NA

2013-2015 Vogal Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha AG 27-03-2013 NA NA

Cargo Nome

Designação OPRLO

Durante o ano de 2015, não se verificaram alterações ao Conselho de Administração da Sociedade.

Entidade Função Regime

[identificar] [identificar] [Público/ Privado]

Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho ARHCentro, IP Administradora Público

Eng.º José Agostinho Ribau Esteves Município de Aveiro Presidente da Câmara Público

Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha INCF, IP

Diretor do Departamento de Gestão

de Áreas Classificadas Zonas

Húmidas Público

Membro do CA [nome]

Acumulação de Funções

Fixado Classificação

[S/N] [A/B/C] Vencimento mensal Despesas

Representação

Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho NA NA 250,00 € - €

Eng.º José Agostinho Ribau Esteves NA NA - € - €

Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha NA NA 200,00 € - €

* O vencimento corresponde ao valor de cada senha de presença por reunião. A estes valores ilíquidos são aplicadas as respetivas reduções

remuneratórias.

Membro do CA

[nome] Remuneração mensal bruto (€)

EGP




Variável Fixa ** Bruto (1) Reduções

Remuneratórias (2)

Reversão

Remuneração

(3)

Valor Final

(4) = (1)-(2)+(3)

Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho - € - € 3.000,00 € 150,00 € 285,00 € 2.565,00 €

Eng.º José Agostinho Ribau Esteves - € - € - € - € - € - €

Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha - € - € 2.400,00 € 120,00 € 228,00 € 2.052,00 €

Nome


Valor/ Dia Montante Pago

Ano Identificar Valor Identificar Valor

Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho - € - € ADSE/ Seg. Social 282,14 € - € - € na - €

Eng.º José Agostinho Ribau Esteves - € - € ADSE/ Seg. Social - € - € - € na - €

Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha - € - € ADSE/ Seg. Social 225,72 € - € - € na - €

Benefícios Sociais (€)

Subsídio de Refeição Regime de Proteção Social Outros Seguro de

Saúde

Seguro de

vida

Membro do CA

[Nome]

Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho - € - €

Eng.º José Agostinho Ribau Esteves - € - €

Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha - € - €

Membro do CA

[Nome]

Gastos com Comunicações Móveis (€)

Plafond mensal

definido Valor Anual Observações

Esta Sociedade, não suporta quaisquer destes encargos com o Conselho de Administração.

Viatura atribuída Celebração de

Contrato

Valor de

referência da

viatura

Modalidade (1) Ano Início Ano Termo Valor da Renda

Mensal

Gasto Anual com

Rendas

Prestações

Contratuais

Remanescentes

[S/N] [S/N] [€] [identificar] [€] [€] (Nº)

Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho N N - € NA NA NA NA - € - €

Eng.º José Agostinho Ribau Esteves N N - € NA NA NA NA - € - €

Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha N N - € NA NA NA NA - € - €

Membro do CA

[Nome]

Encargos com viaturas




Combustível Portagens Outras Reparações Seguro Observações

Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho - € - € - € NA - €

Eng.º José Agostinho Ribau Esteves - € - € - € NA - €

Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha - € - € - € NA - €

Membro do CA

[Nome]

Plafond Mensal

Combustível e

Portagens

Gastos anuais associados a Viaturas (€)

Esta Sociedade não possui qualquer viatura atribuída ao Conselho de Administração.

Identificar Valor

Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho - € - € - € NA - € - €

Eng.º José Agostinho Ribau Esteves - € - € - € NA - € - €

Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha - € - € - € NA - € - €

Membro do CA

[Nome]

Gastos anuais associados a Deslocações em Serviço (€)

Deslocações em

Serviço

Custo com

Alojamento

Ajudas de

custo

Outras Gasto total com

viagens

Esta Sociedade não suporta quaisquer destes encargos com o Conselho de Administração.





Mandato

(Início-Fim) Forma (1) Data (Identificação da

Entidade) Pagadora (O/D)

2013-2015 Presidente Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho DUE 24-10-2013 NA NA

2013-2015 Vogal Eng.º José Agostinho Ribau Esteves AG 27-03-2013 NA NA

2013-2015 Vogal Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha AG 27-03-2013 NA NA

Legenda: (1) - Indicar Resolução (R)/AG/DUE/Despacho (D)

Cargo Nome

Designação OPRLO

Entidade Função Regime

[identificar] [identificar] [Público/ Privado]

Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho ARHCentro, IP Administradora Público

Eng.º José Agostinho Ribau Esteves Município de Aveiro Presidente da Câmara Público

Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha INCF, IP

Diretor do Departamento de Gestão

de Áreas Classificadas Zonas

Húmidas Público

Acumulação de Funções

Membro do CA [nome]

Fixado Classificação

[S/N] [A/B/C] Remuneração Base * Despesas

Representação

Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho NA NA 250,00 € - €

Eng.º José Agostinho Ribau Esteves NA NA - € - €

Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha NA NA 200,00 € - €

Membro do CA

[nome] Valores mensais Bruto €

EGP

* O vencimento corresponde ao valor de cada senha de presença por reunião. A estes valores ilíquidos são aplicadas as reduções remuneratórias previstas no artigo 12.º da Lei n.º 12-A/2010, de

30 de junho, e no n.º 1 e na alínea o) do n.º 9 do artigo 27.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro

Variável Fixa ** Outra*** Redução Lei 12-

A/2010

O. Reduções

Remuneratórias

Redução anos

anteriores *

Bruta após Reduções

Remuneratórias

Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho - € - € 3.750,00 € 187,50 € 337,25 € - € 3.225,25 €

Eng.º José Agostinho Ribau Esteves - € - € - € - € - € - € - €

Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha - € - € 3.000,00 € 150,00 € 269,80 € - € 2.580,20 €

Nota: Redução de anos anteriores: refere a remunerações regularizadas no ano em referência percententes a anos anteriores

* Indicar os motivos subjacentes a este procedimento

** Incluir a remuneração + despesas de representação

*** Senhas de presença

Nome





Variável Fixa ** Bruto

(1)

Reduções

Remuneratórias (2)

Valor após Reduções

(3)=(1)-(2)

Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho - € - € - € - € - €

Eng.º José Agostinho Ribau Esteves - € - € - € - € - €

Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha - € - € - € - € - €


* Indicar os motivos subjacentes a este procedimento

** Incluir a remuneração + despesas de representação (sem reduções)

Nome


Valor/ Dia Montante Pago

Ano Identificar Valor Identificar Valor

Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho - € - € ADSE/ Seg. Social 354,79 € - € - € na - €

Eng.º José Agostinho Ribau Esteves - € - € ADSE/ Seg. Social - € - € - € na - €

Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha - € - € ADSE/ Seg. Social 283,81 € - € - € na - €


Subsídio de Refeição Regime de Proteção Social Outros

Seguro de Saúde Seguro de vida

Membro do CA

[Nome]




Membro do CA

[Nome]

Gastos com Comunicações Móveis (€)

Plafond mensal definido Valor Anual Observações

Viatura atribuída Celebração de

Contrato

Valor de referência da

viatura Modalidade (1) Ano Início Ano Termo

Valor da Renda

Mensal

Gasto Anual com

Rendas

Nº Prestações Contratuais

Remanescentes

[S/N] [S/N] [€] [identificar] [€] [€] [€]

Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho N N - € NA NA NA NA - € - €

Eng.º José Agostinho Ribau Esteves N N - € NA NA NA NA - € - €

Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha N N - € NA NA NA NA - € - €

Membro do CA

[Nome]


Combustível Portagens Outras Reparações Seguro Observações

Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho - € - € - € NA - €

Eng.º José Agostinho Ribau Esteves - € - € - € NA - €

Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha - € - € - € NA - €

Membro do CA

[Nome]

Plafond Mensal definido

para combustível

Gastos anuais associados a Viaturas (€)




Identificar Valor




Membro do CA

[Nome]

Gastos anuais associados a Deslocações em Serviço (€)

Deslocações em Serviço Custo com Alojamento Ajudas de custo

Outras

Gasto total com viagens


Variável Fixa ** Outra (senhas

de presença)

Redução Lei

12-A/2010

Redução (Lei

OE)

Redução

anos

Bruta após

Reduções

Eng.º Manuel Augusto Ruano Lacerda - € - € 2.500,00 € 125,00 € 237,50 € - € 2.137,50 €

Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho - € - € 250,00 € 12,50 € 23,75 € - € 213,75 €

Eng.º José Agostinho Ribau Esteves - € - € - € - € - € - €

Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha - € - € 2.800,00 € 140,00 € 266,00 € - € 2.394,00 €


* Indicar os motiv os subjacentes a este procedimento

** Incluir a remuneração + despesas de representação


Nome

O Vogal Presidente de Câmara, em 2013, não auferiu qualquer remuneração.

Identificar Valor Identificar Valor

Eng.º Manuel Augusto Ruano Lacerda - €

ADSE/ Seg.

Social 235,12 € - € - € - € na - €

Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho - €

ADSE/ Seg.

Social 23,51 € - € - € - € na - €

Eng.º José Agostinho Ribau Esteves - €

ADSE/ Seg.

Social - € - € - € - € na - €

Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha - €

ADSE/ Seg.

Social 263,34 € - € - € - € na - €


Regime de Proteção

Social Outros Seguro

de Saúde

Seguro

de vida

Seguro de

acidentes

pessoais

Sub. RefeiçãoNome

Esta Sociedade não suporta quaisquer destes encargos com o Conselho de Administração.




Eng.º Manuel Augusto Ruano Lacerda - € - €




Nome

Gastos com Comunicações Móveis

Plafond mensal definido Valor Anual Observações

Viatura

atribuída

Celebração de

Contrato

Valor de

referência da

viatura

Modalidade (1) Ano Início Ano Termo Nº Prestações Valor da Renda

Mensal Valor Anual

[S/N] [S/N] [€] [identificar] [€] [€]

Eng.º Manuel Augusto Ruano Lacerda N N - € NA NA NA NA NA - €

Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho N N - € NA NA NA NA NA - €

Eng.º José Agostinho Ribau Esteves N N - € NA NA NA NA NA - €

Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha N N - € NA NA NA NA NA - €

Nome


Identificar Valor

Eng.º Manuel Augusto Ruano Lacerda - € - € - € NA - € - €




Gasto total

com viagens

Gastos anuais associados a Deslocações em Serviço

NomeDeslocações em Serviço

Custo com

Alojamento Ajudas de custo

Outras




3. Fiscal Único Remuneração ano 2015

Mandato

(Início-Fim) Nome Nº de Inscrição

na OROC

Nº Registo

na CMVM Forma (1) Data Contratada

2013-2015 Efetivo CFA - Cravo, Fortes, Antão e Associados, SROC, Lda. 589 2.977 AG 27-03-2013 sim 2

2013-2015 Suplente Luciano dos Santos Carvalho 969 - AG 27-03-2013 - 2

Cargo

Designação Nº de mandatos

exercidos na

sociedade

Identificação SROC/ROC

Bruto (1) Reduções

Remuneratórias (2)

Reversão

Remuneratória (3)

Valor Final

(4)=(1)-(2)+(3)

CFA - Cravo, Fortes, Antão e Associados, SROC, Lda. 11.400,00 € 912,00 € - € 10.488,00 €

Luciano dos Santos Carvalho - € - € - € - €

Nome


Remuneração ano 2014

Mandato

(Início-Fim) Nome Número Forma (1) Data Contratada

2013-2015 Efetivo CFA - Cravo, Fortes, Antão e Associados, SROC, Lda. 589 AG 27-03-2013 sim 2

2013-2015 Suplente Luciano dos Santos Carvalho 969 AG 27-03-2013 - 2

Legenda: (1) - Indicar AG/DUE/Despacho

Cargo

Designação Nº de mandatos exercidos

na sociedade

Identificação SROC/ROC

Bruto (1) Reduções

Remuneratórias (2)

Valor após Reduções

(3)=(1)-(2)

CFA - Cravo, Fortes, Antão e Associados, SROC, Lda. 11.400,00 € 912,00 € 10.488,00 €

Luciano dos Santos Carvalho - € - € - €

Nome


Remuneração ano 2013

Bruta Redução

(Lei OE)

Bruta após

Reduções

CFA - Cravo, Fortes, Antão e Associados, SROC, Lda. 11.400,00 € 912,00 € 10.488,00 €

Luciano dos Santos Carvalho - € - €

Nome





Funções e Responsabilidades 1. Conselho de Administração 1 — Compete ao conselho de administração assegurar a gestão dos negócios da Sociedade, sendo -lhe atribuídos os mais amplos poderes e cabendo -lhe, designadamente: a) Gerir os negócios sociais e praticar todos os actos relativos ao objecto social que não caibam na competência de outro órgão da Sociedade; b) Representar a Sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, propor e acompanhar acções, confessar, desistir, transigir e aceitar compromissos arbitrais; c) Estabelecer a organização técnico-administrativa da Sociedade; d) Decidir sobre a administração de pessoal e sua remuneração; e) Constituir procuradores e mandatários da Sociedade, nos termos que julgue convenientes; f) Exercer as demais competências que lhe caibam por lei. 2 — O conselho de administração pode delegar em algum ou alguns dos seus membros ou em comissões especiais algum ou alguns dos seus poderes, definindo em acta os limites e condições de tal delegação. 3 — Incumbe especialmente ao presidente do conselho de administração: a) Representar o conselho em juízo e fora dele; b) Coordenar a actividade do conselho de administração e convocar e dirigir as respectivas reuniões; c) Zelar pela correcta execução das deliberações do conselho de administração. 3 — Incumbe especialmente ao presidente do conselho de administração: a) Representar o conselho em juízo e fora dele; b) Coordenar a actividade do conselho de administração e convocar e dirigir as respectivas reuniões; c) Zelar pela correcta execução das deliberações do conselho de administração.

Síntese Curricular

1. Membros da Mesa da Assembleia-Geral

1.1. Presidente – Manuel António Cotão de Assunção (iniciou funções a 30 de dezembro de

2015)

Data de Nascimento: 28/06/1952

Habilitações Académicas: Ph.D. pela Universidade de Warwick, Reino Unido

Atividade Profissional: Reitor e Professor Catedrático do Departamento de Física da Universidade de Aveiro

1.2. Presidente – Maria Helena Vaz de Carvalho Nazaré (cessou funções a 30 de dezembro de

2015)


Habilitações Académicas

Licenciatura em Física – Universidade de Lisboa (1972)

Doctor of Philosophy – Universithy of London (1978)

Doutoramento em Física – Universidade de Aveiro (1979)

Agregação em Física – Universidade de Aveiro (1987)




Actividade Profissional

Reitora da universidade de Aveiro – desde 9/01/2002

Professora Catedrática – Departamento de Física – Universidade de Aveiro

1.2. Secretário – José Carlos Moreira Amaral (cessou funções em 06/09/2010)


Habilitações Académicas: Licenciatura em Direito

Atividade Profissional: Jurista na ARH do Centro, IP

1.3. Secretária – Anabela Antunes Rodrigues


Habilitações Académicas: Licenciatura em Direito e Pós-graduação em Direito do Ordenamento, Urbanismo

e Ambiente

Atividade Profissional: Jurista na ARH do Centro, IP

2. Membros do Conselho de Administração

2.1. Administradores Executivos

2.1.1. Presidente CA – Celina Isabel da Silva Ramos de Carvalho



Mestre em Engenharia Civil na área de especialização de Hidráulica e Recursos Hídricos - Faculdade de

Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

Licenciada em Engenharia Civil - Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

Atividade Profissional

Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral da Ria de Aveiro, S.A.

Diretora Regional da Administração de Região Hidrográfica do Centro

2.1.2. Presidente CA – Manuel Augusto Ruano Lacerda (cessou funções em 24/10/2013)



Master of Science (M.Sc) – Agricultural Engineering, Drainage and Land Reclamation Engineering option.

Licenciatura em Engenharia Agrícola.

Atividade Profissional




Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral da Ria de Aveiro, S.A.

Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, S.A.

Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina,

S.A.

Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral Norte, S.A.

Assessor do Conselho de Administração das Águas de Portugal, SGPS

2.1.3. Presidente CA – Maria Teresa Fidélis da Silva (cessou funções em 31/05/2012)



Doutorada em Ciências Aplicadas ao Ambiente com a tese “Sustentabilidade Ambiental e diferenciação

territorial no controlo do desenvolvimento na envolvente a áreas sensíveis – o caso da Ria de Aveiro”,

Universidade de Aveiro, Portugal.

“Master of Philosophy in Town and Country Planning” com a tese “Implementation of the European

Communities´ Directive on Environmental Impact Assessment in Portugal”, Faculty of Arts, University of

Manchester, United Kingdom.

Licenciada em Planeamento Regional e Urbano com o Projecto de fim de curso “Os Estudos de Impacto

Ambiental e a Tomada de Decisão - considerações sobre o caso Português”, Departamento de Ambiente e

Ordenamento, Universidade de Aveiro, Portugal.


Presidente da Administração da Região Hidrográfica do Centro, IP.

Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral da Ria de Aveiro.

Professora Auxiliar com nomeação definitiva no Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade

de Aveiro.

Colaboradora do CESAM, Laboratório Associado “Centro de Estudos do Ambiente e do Mar, na linha de

investigação de Gestão Integrada de Bacias Hidrográficas, Universidade de Aveiro.

2.1.4. Vogal do CA – José Agostinho Ribau Esteves



Licenciatura em Engenharia Zootécnica – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro


Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo (desde 1998);

Presidente do Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro;

Membro do Conselho Directivo da ANMP;

Vogal do Conselho de Administração da Polis Litoral Ria de Aveiro, S.A.

Presidente da Secção de Municípios com Actividades Piscatórias e Portos da ANMP;

Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Confraria Gastronómica do Bacalhau.

Secretário da Mesa da Associação Europeia de Municipalidades com Marinas / Portos de Recreio




Direcção da ERT-CP – Entidade Regional de Turismo – Centro de Portugal

2.1.5. Vogal do CA – Maria João Burnay de Lancastre Lourenço (cessou funções em

31/05/2010)



Licenciatura em Antropologia

Mestrado em Ciências Antropológicas na área do Desenvolvimento e Ambiente


Directora do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas Zonas Húmidas, do ICNB, IP;

Vogal do Concelho de Administração da Fundação de Valorização Ambiental das Salinas do Samouco;

Vogal do Concelho de Administração da Polis Litoral Ria de Aveiro, S.A.

2.1.6. Vogal do CA – João Carlos Gomes Belo Farinha



Licenciatura em Recursos Faunísticos e Ambiente (Biologia), concluída a 19 de Setembro de 1988, pela

Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Licenciatura em Antropologia;

Curso de especialização do Mestrado em Gestão de Recursos Biológicos, pela Universidade de Évora.


Director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas Zonas Húmidas, do ICNB, IP;

Vogal do Concelho de Administração da Fundação de Valorização Ambiental das Salinas do Samouco;

Vogal do Concelho de Administração da Polis Litoral Ria de Aveiro, S.A.

3. Fiscal Único – Representante: Avelino Azevedo Antão


Habilitações Académicas:

Mestrado em Contabilidade e Finanças Empresariais (Universidade Aberta)

Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal: Estratégias de Planeamento Fiscal (Instituto de Direito

Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal: Tributação dos Instrumentos Financeiros e das Operações de

Financiamento Empresarial (Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da

Universidade de Lisboa)

Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças Empresariais (Universidade Aberta)


Técnico Oficial de Contas e Revisor Oficial de Contas

Membro do Conselho Superior da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

Membro da Comissão de Revisão da Tradução das Normas Internacionais de Relato Financeiro

Professor Adjunto de Fiscalidade do quadro do Instituto Superior de Contabilidade e Administração e do

Departamento de Economia, Gestão e Engenharia Industrial da Universidade de Aveiro




Membro Efectivo da Comissão de Normalização Contabilística

Director Adjunto da Revista Científica de Contabilidade e Gestão

Membro do Gabinete de Estudos da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.

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Actual€¦ · Title: Actual Author: fmartins Created Date: 5/10/2016 2:38:18 PM