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A N E X O 6
-
M I M m O DE AGRICULTURA
i k X R M A NACIONAL DE TRANSFERENCIA DE TECN0UX;IA.
A G R O I ' ~
MISION BANCO MüNDIALABBIERNO DE COUM3IA
INFORME DE E V W I O N DEL PRONATTA
6. Proceso de programación y conertación de proyectos de1
PIMNATllA
a. C o o ~ i ó n tecnológica
b. Proceso de programación
7. Contabilidad, desembolsos, gastos elegibles y gastos
retroactivos
9, Maraial operativo
10, Presupues-to y financiación (rq
-
PROPUESTA PARA LA CREACION DE LOS CENTROC
DE DESARROL L D TECNOL OG I CO REGIONAL ( CDTRI
El ~ i a n d e d e s c e n t r a l i z a r l a a c c i d n d e l
SSNTAP úemanda l a c r e a c i d n
d e i ~ n a e- trr . ic t~lr -a l a c a l d e nr ie l - ) t a c
i d n !./ c a n c e r t a c i n n tecnol dg.i c a
e n c a r g a d a d e t l - a d ~ . t c i r e n a c c i a n e s
l a s pos t ~ r l a d o s d e 1 m a r r o f fener-al
d e l / F ' "q i l e d i cer " E l C i s t e r n a N a c i a n a
l d e T r a n s f e r e n c i a d e
Tacnc?Xoqia, CINTr3F', es u n i n s t r ~ c m e n t u o r i e n
t a d a a o r d e n a r eZ
* p r a c e s u d e ac louc idn d e t e c n a l a a ~ a p a r el
sector a l b u s c a
c a a r d i n a r Y r a c i a n a i i z a t - i a a c c í b n .
d e Iñs e n t i d a d e s p¿;b. i lcac ,y -
pri wada.5 olie t r a n r ; t i e r e n t'ecnl-rl ~ ) p i a v a
p a ! i a r I ns inilni cii p.i as e17 1 a
p r e s t a c i c ? n d e l serb.>icia d e a s i s t e n c i
a t c?cn ica . . " j f )
r a m b i e n es n e c e s a r i a d e s a r r a l l a r los cri
terios d e pai -i t i c a d e i PD1'C
c l a s i fi c a d a s e n : s e c t o r i a l es, v i n c ~ c i
a d ñ s a l a a b t e n c i c i n d e
objetl vnc; d e p r a d ~ ~ c c i d n ; d e i n g r e s a , r e
l a c i a n a d a s can el
m e - ? o r a m i e n t a d e l a s i n g ! - e s o ~ d e los p
t - a d ~ l f tf)r6?5 ñ t r a v e ~ d e l
a L f m m t o d~ la pu 'aa~fc i - i vldacl ,!/ c i e ~ l n a me
.Jor ~ ~ r g a n i r a r i ~ 3 n de 105
mercadas , ; pul i t i r a s , , r e t e r l d a s a 1 as e s p
a c i o s a e m u c r & t i r a s d e
p a r t i c l p a c i d n c a m ~ l n i t a r i a e n l a toma d
e d e c i s i o n e s ; c ' i e n t i ' f i c a s ;..,
t e c n a l ( 3 ~ ~ i c a s . r e l a c ~ n n a d a s ron el d e
s a r r n . I I a , ñ d e c i i a c i 6 n y
t r a n s f e r e n c i a t e c n a l ó g i r a a l p e u ~ i e
G o p r o d ~ i c t a ~ ~ ; a m b i e n t a l e s ,
( 1 ) Ministerio d e ñ u r i c ~ l i t ~ i r a FA'l iNATTA R e g
l a m e n t a D p e r a t i v a d e
Campanen te d e D e s a r r a l l o T e c n a l d g i c a .
1YQ3.
1
-
o r i e n t a d a s a i a s a s t e n t a b i l i d a u , c a n
& n f a s i s en el c i e s a r r a l l a d e
a l t e r n a t i v a s a d e c u a d a s a l a v o c a c i á n
d e 1 ~ s s i s t e m a s n a t ~ ~ r a l e s , a - .
l a d i v e r s i f i c a c l b n , 1 a r e d ~ f c c i d n d e
i n s ~ t m o s at i ímicaci y a l c a n t r a l . ~-
d e los i m p a c t o s a m b i e n t a l e s : (21 f o r t a l
e c i m i e n t o i n s t i t ~ i c i o n ñ l .y l a
c a p a c i t ñ c i á n p a r a o r i e n t a r , a p o y a r y
s ~ ~ p e r v i s a r l a t r a n s f e r e n c i a
ternol rfrgi c a .
Se p r o p a n e c r e a r u n a e s t r ~ i c t ~ ~ r a can el
n o m b r e d e CENTRD DE
DESARROLLD TECNOLOGICO, a d s c r i t a a l a a f i c i n a d e
c a o r d i n a c i á n d e f
SINTAF' e n l a s e c r e t a r i a d e a g r i c ~ t l t t t r
a d e p a r t a m e n t a l .
: *
Se p r o p o n e qire es te Cen t ro c u e n te b á s ~ camen te
con d a s d e p e n d e n c ~ a s , ,
u n a s e g ~ t i m i en t u y e v a 1 ~ i a c í Cin y otr-ñ d e
prugrama ci d n y c o o r d i n a c i ón
d e l d e c ñ r r o l l o t e c n o l b y i co. La d e p e n d e
n c i a d e s e q ~ ~ i m i e n t u y
e v a i ~ t a c i d n viene s i e n d o p l a n t e a d a p o r
otro grLtpa d e t r a b a j a p o r l a
c ~ ~ a l , a q ~ l i nos l i m i taremoc: a p l a n t e a r q u
e l a s res~il t a d a s d e l
s e g ~ f i m i e n to e v a l ~ c a c i d n s e a n L/ t i 1 i
z a d o s para r e o r i e n t a r ,Y
r e d i m e n ~ i a n a r l a s a c c i o n e s d e
pragramaciLJn y que a l a v e r l a
p r o g r a m a c i b n s i r v a d e b a s e p a r a l a s ñ c
t i v idacres d e s e g i ~ i m i e n to, a2
tener ~rn n i v e 1 d e r e f e r e n c i a c o n t r a el c ~ r
a l c n m p a r a r ,
E p r e s e n t e t r a b a . j a se o r i e n t a , , e n t a n
c : e s , , 17765 a U e s a r r a l i a r ejl
p-2 a n t e a m i e n t a d e l a d e p e n d e n c i a de p r -
~ q r a m a r l d n :* c o o r d i n a r i c i n .
(21 PDIC i n i b i d .
-
ORGANIGRAMA DEL CENTRO
En los d e p a r t a m e n t a s d e Amazonas . f W a ~ f c a ,
A t l d n t i CQ,. CaqitetA.. .
CasanarB, 'Chocá, G i la in ia , G u ñ v i a r e , P ~ c t ~ t m
a y a , O ~ r i n d i o , R i s a r a l d a , .
San rc)ndr&s P r o v i d e n c i a , S ~ ~ c r e , Va~cpC-S
y V i c h a d a , d a n d e
' so lemnemente es n e c e s a r i o c a n t a r can u n c e n t
r a . l a e s t r ~ f c t ~ f r a
d e p a r t a m e n t a l d ~ s 1 SlNTAP t e n d r d l a es t r
~ l c t u r a q u e m ~ f e s t r a el
Organigrama 1.
. En Jas Departamr-lntas _de I Íal;var , , C a l d a s , C a ~ f
c a ~ Cesar. , Cdrdoba ,
- *- h ~ f i l ñ . Lñ G ~ t a j i r a ~ Magdalena,, Pleta?
Nariñci , N a r t e S a n t a n d e r , TCzlima
V a l l e q ~ r e r ~ . q ~ i i e r e n 2' D 3 3~ntrcis; el
esquema d e f ~ l n c i a n a m i e n t a
de1 SINTAP .ser& el qire a p a r e c e en ei Urganlgrama
2.
Para 1 os d e p a r tamen ta-r d e An ti c>q¿.ti a ...
Bn~.>,>acá,, C~rndinamarca :f Santander." se e n c ~ t e n t
r ñ r-azanat?le pr-oponer Q u e se cree ~1 c a r g o d e
c ~ o r - d i n a d a r d e l e g a d a q u e c o o r d i n e el
tl-aba-in d e ñ l g ~ i n a s z o n a s y
e v i tñr q u e se c o n g e s t i a n e 1a n f l c i n a de1
cci?urdlnadar , c t r inc ipn l , La
cuardinacic5n d e l e g a d a p a d r l a a c t u a r para Ic.?s
s i g ~ l i e n t e s c m t r n s r
F ' rav inc i a d e iiiortie y GLI ti b r r e z
Cagdm~~s~>-TLfndarna, en iii
de~7artamcln t u de Bq1;acd,, Gual i va,. R i a n e g r o ,
Teq~tcndama ,!Y Sclmapaz e n
Ccindinamarca: Llrabd .Y B a j o C a ~ l c a y Pfagdalena Medio
Y N o r d e s t e d e
4n t i o q u i a e n A ñ t i a q ~ l i a .Y Píagdal ena Media
San t a n d e r e a n a y P r o v i n c i a
d e Velez en S a n t a n d e r . En e s t a s d e p a r t a m e
n t o s el organ igrama
t e n d r i a l a e s t r u c t u r a d e l Urganigramñ J.
-
OPJETIVL7C Y FUNCIONES DE LA DEPENDENCIA DE PRQGRAMACIDN Y
CDDRDINACION:
E l abj 'eti vo p r i n c i p a l d e e s t a d e p e n d e n c
i a es o r i e n t a r y a p o y a r
m e t o d o l á g i c a m e n te el p r a c e s a d e i d e n t
i fi c a c i á n d e p r o b l e m a s , m r a
t r a n s f a r m a r l a s en p r a y e c t a c y f a c i l i
ta l - l a a p l i c a c i á n d e
s a l - i ~ i c i o n e s en bene f i c ia d e l a s p r a d ~ i
c t o r e s , d e l a s g r e m i a s " d e 1 as
fecnicos, d e l a s m ~ t n i c i p i o s , r t c .
2 *
L/n s e g u n d a a b - i e t i vci l a c o n 5 t i t ~ c y e 1
a c a a r d i n a c i b n en tre e..? e c u t a r e c -'
! e n t r e l a s i n s t a n c ~ a s m~tn lc i l r iñ l y d e p
a r t a m e n t a l c a n lc?5
e j e c u t o r e c .
E l tercer a t t j e t i v a es el d e e s t a b l e c e r c l a
r a d e p e n d e n r l a entre l a s
p r o . y e c t a s ,y l a s n e c e s i d a d e s d e l a z o n
a .
L a s f~cncianclc; e s t á n r e l a c i c ? n a a a s c a n l a
a p l i r a c í d n l a s
m e t a d o l a g l a s ,ya e s t a b l e c i d a s ? s o m e t
i d a s a l a s a - j ~ i ~ t e s m e j a v a s qc.te
s e a n e c e s a r i o i n t r u d ~ t c i r l e s para a d a p
t a r l a s a l nLtevo c?sqt.rema d e
f ~ t n c i o n a m i e n t a y a l as. c o n d i c i o n e s i
a c a l e s , p a r a pragramar- y
c a o r d i n a r a n lve i z o n a l l a s a c c l n n e s del
SINT#Px d e n t r o de u n
c a n t e x t o r a n a 1 : i d e n t i f i c a r y p r e c i s
a r - l a s p r o b l e m a s ; t i - i a r l a s
o b . j e t i v a s ? m e t a s .y m & t a d a s para los
pra,!,,ectcrs y c a l c u i a r l o s casto~-r
d e e l e c ~ t c i C i n , . t r a m i t a r l a s demandas ,Y
a p l i c a r 1 os r e c ~ c r s a s y
-
a demandas d e l a s e c p e c i e c , p r i a r i c a r l a s s
i s t e m a s da
p r a d ~ r c c i clan d e a c ~ t e r d o c a n 1 a s si g ~ t
i en te5 cri teri os r
~ o l ~ t c l u n e ~ s i r v i e n d o d e pLtn t u d a a p a y
u para l a s p r u d ~ f c t a r e s , l a5
S las g r e m i o s .Y l a 5 p r a f e s i o n a l e s de la z o
n a a n t e el
d e p a r &amen tu y v i c e v e r s a .
El pracesc , i n c 1 u . y e d e s a r r o l l a r aKñgitnas a t
a d a s l a s s i g i t i e n t e s
e t a p a s :
- C a r a c t e r i z a c i d n f f s i c a y saci a 1 d e l
rn~tni ci p i a en
mi c r a r e g i ones.
- a I d e n t i f i c a r i c i n d e l a s e s p e c i e s gLte
h a c e n p a r t e d e los s i s t e m a s
p a r mi c r a r e g i ¿m. I i
- T e n i e n d o en c u e n t a 1 a s c a r a c t e r i Z - t i
c a s d e 1 a s m i c r a r e q i a n e s .Y
d i s p o n i b i l i d a d y demanda d e mana d e a b r a
d i s p o n i b i l i d a d y demanda d e c a p i t a l
ren t a b i 1 i d a d
p r a d ~ f c t c t r e s v i n c u l a d a s
a r e a e s p l a t a d a
i m p c ? r t a n t i a en l a c a n a s t a t a m i 1 i a r l o
c a l
i m p o r t a n c i a r e a l o p a s i b i e en l a s m e r c a
d o s
i m p a c t a a m b i e n t a l
a s p e c t o ' g e n e r a en el p r o c e s a p r o d ~ t c t
i v o y/' d e
- A 1 a s s i s t e m a s d e p r o d u c c i b n p r i a r i z
a d o s can l a s ñn terlores
-
l n d i c a d a r e s se les l d e n t i f i c a l a t e c n a l
a g i a 1 a ra1 d e
p r a d u c c l ó n (T'LP), 1 n c t r ~ r m e n t o m e t o d a
l o g l co q ~ l e pertnl te
- - c a r a c t e r l r a r los e l e m e n t o s Q u e emp lea
a d e s a r r o l l a
e f i caen temente el p r o d ~ ~ c t a r j a q u e l l a s q u
e e5 reramendabl e
madi fi c a r , y c u a l es es i m p e r a ti v a el i m i n a
r .
- ;; Las e l e m e n t o s q u e r e s u l t a n para m a d i f
' i c a r o e l i m i n a r sr c a n f r a n t a n can l a t e c n
o l o g í a d i s p o n i b l e , l o c ~ t a l c a n d ~ l c e
a
s a l L I C ~ U ~ ~ S d e t i p o i n m e d i a tu , par c o n t
a r can tecnol a g l a
d d i s p o n i b l e , , l a r ~ t a l e q ~ t i v a l e a l a
i d e n t i f i c a c i ó n d e p r o . ~ e c t o s
d e t r a n s f e r e n c i a d e t e r n a l o g i a ,://a d e
capac i tac i r3n ; a a
so l l i i c ianes d e t i p o med ia t a , ~ L I P e q ~ t i v
a l e a i d e n t i - f i c a r
pr -oyec tas d e i n v r s t i g a c i b n en .!a f a s e aire
ror-res.&x?nda,. seul'cn
s e a QLIE? se d i s p o n g a d e elementos t e c n a l á g i c
a s para a .?us ta r en
cambinac idn can l a s e m p l e a d o s pmu el p r o d i ~ c t
o r [ v a l i daciCjn .!/
a - i ~ i s t e l a se t r a t e d e i n i c i a r ~ 1 1 - 1 p r
o c e s a e n el c ~ ~ a l se c a r e c e
t o t a l m e n t e d e e i e m e n t a s ( inves t igacr ic4n b
d s i c a , i .
P o r o t r a p a r t e , i a d e p e n d e n c i a d e
~)ragramac.ic?n coard inac i c jn
t endr - ia l a s s i g ~ ~ i e n t e s T~ lnc i c tnes :
Lomo c ; e c r e t ñ r i a t iocn ica d e l panel d e e x p e r
t o s , para l o c ~ r a i
cl a s i fi ca 1 a s p r o y e c t o s a ~ c e recibe d e l u s
prnponen tes., r e v i s a
q u e c ~ t m p l a n l a s cri t e r i a s d e e l e q i b i l
i d ñ d ;Y e l a b o r a ei a c t a d e
2 a s r e ~ l n i a n e s de:Z pane l en Jacs c ~ l a l e s
conste el res~ll tsdu .t.
l a s r a z o n e s para p r - i o r i z a r l a s pra , l ' ec
tas e n c ~ c a n t u a
v i a b i l i d a d t í s i c a y b i ó t i c a .
-
- En apoyct a l a s LIMATA y a l a s a c c i o n e s d e f a r t
a l e c i m i e n t a
i n s t i t i t c i o n a l , t i e n e l a f ~ ~ n c i d n á e
v e r i f i c a r l a o p e r a t i v i d a d
d e 3 a5 p r c ? , ~ e c t o s .!/ 1 a a p l i c a b i l i d a d
d e 1 a s r e c a m e n d a c i o n e s .
E s t a f ~ i n c i á n se c ~ r m p l e e n a s a c i a c i d n
can l a d e p e n d e n c i a d e
e v a l u a c i á n $' s e g u i m i e n t u , median te c a a r
d i n ñ c i á n
i n t e r i n s t i t i l c i a n a l o d e r e v i c i á n d e
l a c o h e r e n c i a e n t r e l a s
pr -oyec tas .Y úe l a s demana"as con 1 a s soi u c i o n e s p
l a n t e a d a s .
- q C.'aardinaciOn l a c a i d e l a r e d d e i n f a r m a c i
b n t e c n a l á g i c a y de
banca d e ~ r - o y e c t a s d e d e s a r r o l l a t ~ ~ c n
a l ági co, e n t r a n u o e n l a : I
r e d l a in formacZcin generada e n l a z o n a , c a a r d i n
a n d u l a s
c a n s u i t a s qiie f a r f n ~ ~ l a n d e l a s LIIWl"A,q
tiacni c n s , p lpndi ic tares y
e n t i d a d e s u e 1 a z o n a . Even t ~ i a l m e n te , t
e n d r i a can t r a l sobre 1 a
- L l e v a r el c a n t r a l y a b a s t e c i m i e n t a d e
m e d i a s ,para a p n y a r l a s
campanas d e l a s en t2dade . s ,Y d e Xas UlVAW.
- En a.lgctnñs o ~ a , c i o n e s , ~ tendrzi a c c e s o a c a
n s u i t a s can es,pertos
e n di sc2,pl i n a s , úebiuct a e fnergenc i a s OLlr se
&:tresen it.e>n e n l a s
s a n a s .
- S e r i a d e s e a b l e c o n t a r c a n el apoyo d e a i a
~ r n o s e s p e c i a i i s t a s e n
d i s c i p l i n a s 3) e x p e r t a s d e l a r e a s a c i a
1 y d e l componente m u j e r
d e n t r o d e e s t a d e p e n d e n c i a .
-
COSTOS DEL GRUPO DE PROGRAMACION Y CDCIRDINACION
Los costos a n ~ t a l e s n u e v a s a t r i b ~ t i b i e s a
l a c r e a c i d n y p u e s t a en
f i i n c i a n a m i e n t a d e l a p r u g r a m a c i d n y
c a a r d i n a r i l S n a n ivel d e z a n a
; corres ipunden ñ ,1 u5 si g u i e n te5 r u b r a s :
- horarios d e u n p r o f e s i o n a l
(12 m e s e s a 8 7 í j í j s a l a r i o i n t e g r a l l
- H o n o r a r i a s a y u d a n t e
I (12 meses a $3¿j¿?, s a l a r i o I n t e g r a l
- V i a t i c u s P r a f e s i a n a l
(10 d i a s / ' m e s d u r a n t e i C 7 m e s e s a i '¿ i /d
ia?
- t / i d t i c c ~ s A , y ~ t d a n t e (5 d i a s i ' m e s
di.rrante 4 m e s e s a 2 0 / d i a l
- Al a ~ i i l er Vehi cu l o
íZcjO/'/nes 1
TDTAL COSTOS PERSONAL
-
- C a s t a s O f i c i n a Paga mavi l i z a c i b n p e r s o
n a l #MATAS
a r e ~ i n i a n e s c o n v o c a d a s por e 1 caer-
1 d i n a d o r .¿un c e n t r a a t i e n d e en pro- I medio
15 UFl&TA, rada UFlATA tendr- i 'a -
una p a r t i d a d e B40Ci e n el c e n t r a
, para a p o y a r el d e s p l a z a m i e n t a y l a
e í t a d i a en l a s e d e d e l C e n t r a l .
1 - = I JO TAL PRESUPUESTO POR CENTRO
La prc7pLtes t a ,Y l as CUS tu5 c o r r e ~ p a n d i en te5 pl
an t e a n 1 ñ c o n t r a tac ic in
d e l p e r s o n a l , sin v i n c ~ 1 1 a c i b n l a b a r a
l can e n t i d a d e s a l a
gobarnac ián . Una fat-ma a l t e r n a para mon t a r l a d e p
e n d e n c i a d e
s e c r e t a r i a d e agi-i c~rl t i t r a , can t a n d a can
ei runc i l rcn d e par l a menas
un t h c n i c a d e l a e n t i d a d ~ L I P e5 te p r e s e ~
~ t é ? er) PJ Jepi)1~Zcame~7tu para
l a c ~ c a l se t a m a r i a e n c u e n t a l a s
sia~iie17tes cri terios d e s e l e c c i b n :
- La mayar ~ m p a r t a n c i a r e l a t i v a d e ~ l r ? s ~
t b s e c t a r - sahre l a s demá5.
S i el p r i n c i p a l r e n g l d n es a g r í c o l a a
pecuar ia , . id e n t i d a d aite
-
can tri b ~ f , y a can el c a a r d i n a d a r s e r í a el
ICA a fi c i a l .
S i el r~ibro es Fares ta l ,, el t f - c n i c a s e r i a d e
l a c a r p o r a c i d n - -
r e g i o n a l . , d e l a p rop ia s e c r e t a r i a a d e l
a e n t i d a d q u e as~ tma
l a s f~ fnc ianes q u e a c t ~ ~ a l m e n te desempeíra el
INUEREIVr4, En l a s
s a n a s d e mayar i n f l ~ l e n c i a d e l a pesca y,'n l a
~ C L I ~ C U J ~ L I T R , , el
c a a r d i n a d u r s e r á d e l TNPA,
- La p r e s e n c i a i n s t i t u c i a n a i mds i m p o r t
a n t e ,
S i l a e n t i d a d q u e tiene a c c l a n e s sudre el s i ~
b s e c t a r m á s
i m p o r t a n t e n o a p o r t a el tecni c a , padrd r a n c
~ t r r i r e n t a n c e s l a * e n t i d a a can mayores; c ~ ~
b r i m i e n tos ,Y p r e s e n c i a d e n t r a d e 1a
: * - - - zona. -
-- Si n lnguna en ti dad c~ tmp i e I a f u n c i dn, l a s e c
r e t a r i a d e l e g a a
una d e s u s f u n c i o n a r i o s , , q u i e n p ~ l e J e
n s ser d e mi{)/ a l t o n i v e l .,
pera recibe a s e s a r i a dt? l a s e n t ~ d ñ d ~ s nac lana
lec ; e n l a s
a s p e c t o s t e c n i c a . metodolt3gi ca .
-
I ORGWi lGFEAMIl 1 . CMiRQ DE DESfHROLLü TEC)(OLOGICO REG IWL EN
UIS DEPARTMEHTOS DE: -S, IYUYICR, I\TVV(TIM), WlETcl, CRYiWE, W,
(URII(IR, WIARL, I P U M Y O , ~IWIO, RIWBLM, S, IUIDAES, SUCRE, W
R Y UlCHADII.
- mEA .., 1 r i - - \
1
SEíXETÁR 10 - l I I tWEL I 1-1 D P T U I I
..iL--A - C S A T
-
B II\WI(RIWI 2. CENTROS DE DESMROLUI TEWLOOICO REGIWL M Ua
DEíWTMMTOS DE:
.I NlE. SIYITAIOW, mL1P Y WILLE.
. \ mIA h
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SEUIETfiRIO
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r- m I 4 I I I t-..-----..-.-.-- I I I I I I I I I I I t 1
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CONSE4
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SECRETARIO
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- 1 : I P W E L I - 1 DPTIL 1
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L - - - J L
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DE PROGRMAC,
Y ClMRDINACZ,
SEGUIAJENTO
Y . E4nLUACIOil .
DE PR0GRIYII)C.
O CWRDINACI.
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DEPENDENCIA SEGUIHSENTO
Y
EUALUflCION
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DEPENDENCII
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SEGUINIENTa
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E V L L U A C I M
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DEPENDENCIA
DE PROGRWM.
Y UñlRDIWACI.
DEPENDENClfi
DE PRDGRIIIIAC.
COORDINACI.
COORDINADOR
DELEGADO
SEGUIHIMTO
Y
EVALUACIOW
-
DIAGRAMA DE LAS VUNCIOWES DñL COORDINADOR DEL CENTRO DE
DllSARñ0I.W TECNOL0GI.W RKGIORAL
C I S X C O S . SU8 L O S . C L I M A
. i t O T I C O S C L A N T C i S i & N I M C i L R S
S O C I O R C O N O M I C O S i I W F R A B S T R U C T U R A i
N R R C A D O S r C R R O X T O i O R O Á H I X C i C I O N r R T
C
xns+u. CISC T O R R S
- r r s r c o s 4 - I I O T X C O S - S O C 1 O R C O
nenxcos
I P R O Y B C i X N U S S T 8 A S X F r & t L X C ? V A L .
Y A J U S T E
+
I
[ P I W R I M L C ION ] 1 EJECUC ION ] C- v I
X S C T L C UCiC
SO.LUC X 0N.S
I N b l S D X b T C i
R N T 1 D A D R S u M A R C O O C S R A C ZONCiL
CAW- P t C R O Y S C . n / C A L S s . C R O Y S C . Z O N A L S
S C R O Y S C . D / C T A L B S w C O O R D I N A C X O N I N - T R
R I N S T X T V C I O N A L
-
ESTRATEGIAS DE INVESTIGACION EN EL CRECED
GRUPO DE THABAJO
- Gladvs Xíuíera (Creced Medellín Metropülit.ano) Zavier Orduz
(Creced Cesanere) - Jimi Josí! Rivera (Creced Ncrt.e del
Tolima)
- Oscar Chaparro (Gru-w Naci'oilal de Apoyo) - Gabriel Roveda
(Asesor) - Bernardo Rivera (Asesor - Reiator)
ITINERARIO
E 1 grupo de t rabzjo Freparó l a sigtiiente agenda de
discusión: .
1. Nuevo r o l i n s t i t uc iona l 2. . Relaciones intra inst
i t i lc ionalea 3. Relaciones ex t ra ins t i tuc iona les 4.
Mecanismos de seguimiento y evaliiaciones 5 . Finaociación de
la=acción en ci Creced ? I 6. Es t ra teg ia metodológica 7.
Necesidades para e l . desa r ro l lo de la investigación en e l
Creced
A l e n t r a r a ana l i za r e l r o l del Centro R ~ E -
311~1 de Capacitaci6n7 L x t e ~ s i b n y. Diftisi6n CRECED en e l
nuevo marco ,,insti3ucional, s e encuentra que e s t e adquiere
nuevas connotaciones, l a s cuales aner i tan inclusive e l cam5io
de -. .
- nombreT; -De i u ~ lado, debe enfat izarse su acci6n de
invest-igaeibn y de otro , . ' en e l concepto in s t i t uc iona l
de l a extensión, e s t a act ividad constituye una act ividad
mucho mas a f í n a l a responsabilidad de l a UMATA. Se propone un
nuevo nombre : Centro Regional de Investigación y Transf ereiícia
de Tecnología Agropecuaria. En re lación a l a s s ig l a s , bien
podría conservarlas; s i n embargo, puede r e s u l t a r
beneficioso e l cambio de l a s mismas a f i n de f a c i l i t a r
l e a l o s usuar ios l a in te r ior izac ion de l nuevo ro l
.
,
E l marco general en e l que se d e s p r o l l a e l Creced
relaciona aquellos elementos que definen siis l imites , sil
objeto, su es t ruc tura y su fruición.
La local ización ac tua l de los Creced responde a ima
regionalisación agroecológica (cada Creced e s t á contenido en une
subregión), pero también ' a c r i t e r i o s de orden geopolit
ico, cons iderado a l municipio como iuiidad
-
- rniitenidos téciiicos de 12 producción - Clasificación y
transformación - Técnicas de g e s t i h de l o s sistemas
I - l s t r a t e g i e s de acceso y posicio:ian~iento eri l o
s mercados y uso de . p l a n e s para mejorar la capacidad
negociadora de Sienes y productos - Integración de l a s jerarquías
de l o s sistemas y diseño de erreglos de conservaci8n de l o s
recursos naturales
- Reconversión de l a es t ruc tura y l a función de l o s s i s
t e ~ a s
Especif icalente , e1 Creced debe:
1. Convocar y comprometer a l o s diversos ac tores del desarrol
lo r e g i o n ~ l .
,t
2. Desarrollar l a e s t r a t eg i a gara a s e ~ i r a r e l
control soc ia l involurrando l a comunidad en todas l a s etapas
del proceso nietodológico ejecutado por e l Creced.
t 3. Detectar l a s ventajas y res t r icc iones de l o s
sistemas prodilctivos y
d e f i n i r y p r io r i za r sus necesidades y
potencialidades.
4. Confrontar l a disponibil idad de recursos (en e l sentido
ap1i{ de la palabra) con l a problemática o l a pot.encialidad
detectada. .
5. Plantear, me2iuit.e l a generación, l a vzlidación o e l
ajusYe, propiestas de solucióli tecnológica para e l desar ro l lo
ds los sistemas ~ .~od i : c t i vos , icientifi&ndo l o s
factores l imi tan tes y confrolitzndb con l a o fe r t a
tecnológica disponible.
6. Mantener iuia activiCad ernianente de múi~itoreo de l a
prc-;íemátlca dcs l a producción agropecuaria.
7. Captar y negociar recursos para l a ejecucióri de su
programa.
I 2. RELACIONES! INTRAINSTITVCIONALES --c . ... . . . -. Cuatro
elementos deben ser considerados para entender las relaciones del
Creced hacia dentro de l a es t ruc tura ins t i tuc iona l :
1. E l sistema de planif icación y de organización i n s t i t u
c i o n ~ l de l a investigación han debi l i t edo l a posibi l
idad de que l a generación se adecíie a la demenda regional (DNP,
1990). La descentralización
- ' resulta-un nrnrPwn- e_comgkmnta con- la-aiitonomí a
C técnica y administrativa. - 2. La competencia por reciirsos i
a p l i c a que cada elemento de l a cadena
tenga claramente definido su r o l y que cada n ive l jerarquico
l o cimpla de acuerdo a su especificidad. La competencia, a s u
vez, fzvorece l a int.eracción en t r e l o s eslabones de l a
cadena.
-
E l Creced contrata:
- l a expeririientación qile implique e l control absoluto de
variables
- l a expe~imentación especializada, altamente exigente en
metodología y recursos
- l a experimentación que implique e l uso de herraniiefitas sof
i s t i cx ia s o que por economía de escala debm local izarse
espec í f icwente
E l Creced ejecutará por contrato:
Aquellas acciones de investigación que prior ice e l programa
regional, qce sean de in te rés para su correspondiente área de
actiiación y que asegsre mzyor e f ic ienc ia en e l uso de los
reciirsos d e l a ~~r rmrac ió ! i . E l contrato involucra
lógicamente las necesidades de q o y o t é c ~ i c o y capzcitación
para l a adecuada ejecución de l a s diversas acciones.
I La capaciteción r e s u l t a ima mutua necesidad. E l nivel
regional debe or ien tar l a o fe r t a y e l Creced la demanda,
ajizstándose a instructivos y olít tic as inst i t \ ic ionales y a
prioridades par t icu lares de cada Creced.
1 2-1-3 Creced - Programa Nacional No s e ident i f icaron
elementos que m e r i t e n una contratación obligada dc l Creced
cori e l Programe Nacional. doda l a s u p e r e s ~ ~ c i a l i z
a c i 6 n de cada :+ Esto implicc: que e l n ive l regional debe
aciqi~irir la capacidzd --e rcap2.. a l a dmanda de t ~ a b a j o s
conjimt.os con e l Creced.
* 2.1-4 Creced - Creced
Se consideran aquel las relaciones que s e establecen con los
demás Creced. Una interzcción adecuada requiere:
- Fortalecer l a red de información como mecanismo de
comimicación.ágil y oportuno.
2.. -. -. Aprovechar e l comité técnico regional como escenario
de concertación -de l a s relaciones horizontales.
- Evitar l a duplicidad.
3, RELACIONES ~INSTITUCIONALñS
Las relaciones extrainst i t i ic ionales deben darse en dos
instancias, con e l usuario y con l a perspectiva de in te r ins t
i tuc ional idad-
b Las relaciones d e l Creced con e l usuario f i n a l de l a
tecnologia deben darse a través de l a UMATA, l o s a s i s t en te
s t6cnicos par t icu lares y los asis tentes técnicos ins t i tuc
ionales . Los representantes de e s t a s t r e s instancias y l a
Unidad Técnica conformarán e l Comité Técnico del Creced.
-
E1 Creced piede recibir recursos de convenios con otros Cri.ceb
o coii Caritros de Inveutigzción.
Bstos conveni~s, con gremios, coii iri~titiit~os nacionales, con
organismos internacionales, pueden ser realizados por el Creced,
sienipre y cuando no impliquen coniprcmiros hipotecarios cie ia
nación o contraprestaciones qtie sea necesario definirse en otras
instancias.
Las probabilidades de éxito 2e esta forma de financiación
parecen ser altár , en raz6ii a qtie 16s tendencias actuales
apintul a la financiacioii no de investigadores sino de equipos de
Invsst.igación. Existe tmbién iina tendencia a apoyar o. los
equipos ifivestigadores de frontera que estén res;wndierido a las
inqiiietudes que le plantea la sociedad.
E Se reqiiie~e para el Creced iuia estrategia Integrac?~)) a:
inierd;sc5~1inmia~ que faciiite el análisis jerarquizado, que
incorrore las necesld;rdes be los usuarios, que consiaere iz
dotación de los recursos productivos y qile
I priorice los térniinos sociales. .En sintesis, iula
investigación de ti-uo estratégico, en el sentido qiie esti
diseñada para s~li~cionar problemas esiecif icos. TA aplicación del
enf oqiie' Fie sistemas de producción reírne todas estas
caracteristicas, sidemás de que ofrece herramientas í)r,iles y
!~ecesari~s para lo pricrizacién objetiva y lógica, de con+.;untos
; i:;;ecies, actividades de inve~tigación, etc.
1 Merece discusión, entonces, el nivel donde se localiza su
unidad de - anilisis. Hace 20 o 30 &os, cuando la mayoría de la
población se localizaba en el sector rural, la relación prodilctor:
consiunidor era
1 prácticamente 3 a 1; era lógico, entonces, encontrar im
níunero considerable
irnidades d& subsistencia .(autoconsiuno), y era igualmente
lsgico, que lz prioriiación 'se orientara a mejorar la eficiencia a
nivel de finca. Hoy;
t ci~ando 'la relacien prodilctor : consumidor se invierte, con
im prcd acelerado de urbanizacion, la ineficiencia debe buscarse a
lo largo de L-eclo el proceso, desde la pre-producción, hasta el
consiunidor final. Comienzan a ser importantes para el análisis,
los costos de transporte, el tamuio de
i, operación, el nivel de ingresos de la población urbana, las
elasticidód~s precio de la demanda, etc. Insistir en analizar el
problema a nivel de - f incá ekcendenar
e-fk€rece6-&-k+m&mmziaa -
i Desde su creación, ' el Creced tiene prevista la participación
interinstitucio~al sobre la base de las características propias de
una región, de sus problemas y necesidades (ICA, 1987). El espacio
es un
I . continuo cuyos cortes son necesariamente arbitrarios
(Aydalot , 19e5), razón por la cual resiilta'difícil wla definicihn
precisa respecto de la unidad regional. .El dociunento de NiHo
(1992) propone la definición de micra-región
i - como aproximación metodológica de análisis, entendiendo estz
, como una
-
(1) Desarrollar tecnología para recuperar ambientes
degradados
(2 ) Cambiar algiuias práct icas por o t r a s de menor impact.~
mbieni.31
(3) P l w t e a r e s t r a t eg i a s para uso d e l suelo, in
tencif icaldo le prodiicción en l a s áreas menos f r á g i l e s y
dejando en recuperación áreas degradadas y f r á g i l e s
En l a s conclusiones de l pasado S i ~ p o s i o
Latinounericano cie Sistemas Agropeciiarios, s e plantearon dos
inquietudes que ayuda1 a enten2er mejor ~ s r q i i é que e l én fa
s i s de la acción del Creced debe loca l izarse m63 ar r iba de l
n ive l predial (Berdegié, 19%):
" Será p s i b l e enfrentar un proceso de inserción de los
productores a niercados sof i s t icados y altamente exigentes si l
a acción s e reduce a los problemas de l a prodiicción primaria a n
ive l de finca o de siibsistena?"
" Como comprender y a f ec t a r l o s c i c lo s de l o s
procesos ecológicos si e l horizonte de tiempo no sobrepasa u a . a
dos años?"
La investigación eii sistemas complementa l a investigación d i
sc ip l ina r i a , en iui proceso de re t roal inentación
permanente en e l cual cada u n t i ena def iriido sil r o l . La
invest.igaci6n eri sistemas id.entif icf, 16; S- ~blern5:~ reoles y
l o s p r io r i za con l o s usiiarios, pero a l a vez, ~ d e n t
i f i c a 2+.5 . bondades y l imitaciones de l i n smo técnico
generado por l a irivrstigzcitáal d i s c ip l ina r i a (Rivera,
1993).
= : La investigación en sistemas e jecu ta su experimentación en
l a s fiirtzas de los productores, recocociendo que ninguna par te
ae l a firlca e s indepezrdiente de l a s demás. La solilción a l o
s problemas cie l a producción se logra a través de medios r ea l e
s , adecuados, lógicos y de f á c i l acceso. La Investigzción t i
e c e un carác te r emi~ieiltemente es t ra tég ico ; s i n
embargo, e l acercaaiento a l mudo de l productor l e permite tener
ventajas para l a ejecución dc la investigación e m l o r a t o r i
a , aquella oue i d e n t i f i c a e l potencial de ni~r.i .as
áreas de investigación y de nuevos 2roductos.
--; .- . . E l enfobue de sistemas de producción, crini~ e s t r
a t e g i a de investicac.;ón y t ransferencia , ha s ido Wla
preocúpación de l ICA, desde l a década de 'los 70's. Debe
reconocerse que en e se periodo, s e han llevado a cabo diversos,
aunque tímidos, in ten tos de i n t e r i o r i z a r l a s
herramientas metodológicas de l a aplicación d e l enfoque. Una
revis ión de l a s e s t r a t eg i a s e s t ~ t a l e s de
generación y t ransfs renc ia de tecnología (DNP, 1990), indicó que
e l procedimiento de investigación en s i s t m a s de producción
perrnite.cimplir a cabalidad con l o s objet ivos
inst.it.ucioiiales p lwteadcs , pero su i n s t i tucional ización
requiere y debe obedecer a una c?ecivió= &-&itica nzcional
.
Vale la pena mencionar, t a b i é n , que l a e s t r a t e g i
a de sistemas t i ene un s ignif icado más a l l á de sil aporte
metodológico; s ign i f i ca fundamentalmente, iin cambio de act i
t i id , una nueva cii l tura i n s t i t uc iona l y iuía manera
diferente de ver y de in t e rp re t a r l as . rea l idades .
-
SISTEMCI UNIF ICROí l PCIRQ EL FLUJO DE PROYECfOS DEL
PRONQTTl4
El flujo de proyectos propuesto para el PRONRTTR es un producto
del Sistema Nacional-Regional de planificacibn del Sector
Rgropecuario, dentro del contexto de descentralizacitn y autonomía
de las Cntidades Territoriales, Este proceso par.ticipativo y
ascendente s e inicia a nivel del productor y se consolicia en lbs
instrumentos de planificaci6n disecados para el PRONATTR en los
diferentes niveles territoriales.
1. FLWOGHRMQ DE PROYECTDS PRONFSTIQ
1.1 NIVEL MUNICIPHL
l. 1.1 IDEN7 I F ICF IC IUN 1)E PEMQNDQ IJE PROYECTOS. *
1-a demanda de proyectos surge del productor qciibn por el
sistema de diagnbstico part icipativo identif 1c.a el protll ema
CGh el apoyo de la
.- UMQTR. Esta Unidad, los clasifica p c t ~ scrbsector
iagricola, pecuario, forestal, pesquero, toocria, recursos nat
'ir-ales, fortalecimiento inst itucional) ; los agrupa d e acuerdo
con el componente (tecnológico, crbdito, mercadeo,
infraestr-uctt-ira) y scibcrimponente (para el caso tecnol6gico
ltis ~cihcctinponrntes sor) investigación tdsica, invest igacidn
aplicada, val idrtción y a.jcist e, transferencia de
tecnología).
' 1 . 1 . 2 FORM1JLRCIC)N PROGHRMFS FSGRnFsECUFIRIT) MUNl C l
PkL Con base ein la demanda de proyecto-, a nivel de perfil
(problemas identificados) se f,ormula el Programa í4grop~cuario
Munici~ral- PRM, el cual Eie somete a consideración y validaci6n
del Comite Irlt-~nicipal de ~esarrillo RuralyCMDR. El PRM como
pa;*te del Plan de Desarrollo Municipal debe ser a ~ \ ~ o b a d o
por ~1 Concr.jo Municipal.
C'ara el caso del PRUNRTTCS, los pv-,oyectos que integran el
FBRM, a nivel de perfil, del componcrite t&cnolóqico para todos
los subsectores productivos y fortalrrirnlento instltucional deben
ser sustentados por la UMRTR ante el Centro Regional de
Desarrol.i'o Hut-al-CRDR. El proyecto de aslsteneia t&c.rtica
formulado por la UMATR se presenta directamente a 1s Secretaria de
Qgt-icultura Departamental-SAD para efectos de su
cofinaneiaci6n.
l . 2 N I UEL ZONRL
1.2.1 FOHMULRCION IItL P L k N IONRL
Compete dl CRDR, con base en los p e r f i l e s de p r o y e c
t . ~ ~ 1~u.e~c-ritados y sustentados por las UMRTR de 511 A r - e
a de influencia:
3. agrupar los perfiles de p r o y e r - t o s por subsector,
compl-rtente y :.ubcomponent e ;
-
b. cia-si-ficat-- 1 os perfi 1-es -de proyertoder+tctferdo-
mn-su coL-iePt ura en zonales y municipales;
c. confrontar la oferta tecnolbgica disponible c.cin los
perfiles de proyecto de desarr~ll~o tecnolbgico presentados;
d. priorizar los proyectos -de acuer-dct con los lineamientos de
politica del PRONRTTA;
e. Formular el ~ i a h Zona1 de Desarrollo Tecnolbgico-PZDT.
El CRDR por 1 ibr-e cor~cr~.~r-rencia convoca a 1 E 5 Fnt i
dades competentes para que presenten las propuestas de
factil~ilidád de proyectos de Desarrollo tecnológico.
l . 2.3. CONCER rclCI ON DI-i PROYECTOS - --
El CRDR, con base en los criter-los d e elr~git~il idatl de
pr-oyectos y de entidades ejecutoras ec,tat,lr.clriucc po, e1
PRÜNliTTR jmra el cmponente de desarro11 c~ tecnolOgico, se1e~:ci
clna las entidades ejecutoras. Este proceso d e b e consignar-se en
un acta, la cual se tramita ante la 5FiD con 1 os ~ f i $ o y e c t
os cor-respondientes.
1.3.1 URDENRMIENTO DE PROYFCTOS 4
La SfiD;a través de la UHPR clasifica los' p r u y e c t o s de
desarrollo tecnológico de accierdo con sci cober-tcirá erc zonales
y departamentales.
i
La SRD presenta al panel t&cnic:cr la pr.c~gr-amaci6n
departamental del componente de desarrollo tecnoltgico y asistencia
tknnica ( el cual es presentado direc:tamente PO'-. 1 0 s
m~l'nic:~pius a la CRD) para su concepto técnico teniendo en cuenta
las pol ít icas departamentales y nacionales.
1.3.3 W R O W C I O N DE PROYEC CllS
Una vez se tiene el concepto tPcniccr, la SRD pr-esenta los
proyectos de desarrollo tecnologico y acist oricia t~criica a la
Comisibn Seccional de Cisi~tencia 1 c - 4 I , - - 1 - 1 c 6 . La
programacibn aprobada por la L:.riT d k o e t ~ a c r i (,cc ti.
del 1bla1-1 de desarrollo agropecuario depart~~t.teritc~l el ~1 t ;
t l t.5 iipt-.oL~~
-
1. 3. 4 T H M I T E DE PROYECTOS U INSTFINCf fiS NCSCf
ONFILES
Los proyectos de asistencia tbcnica que superen el nivel de
delegación .para su aprobaci6n a nivel drpar-tamental deberan
tramitarse a nivel central del Fondo DRI.
1'; 3.4.2 YROYECTLJS .DE FORTRLECIMI FNTO J N S I 1
TUCICJNHL
Estos proyectos forinulados ptii. 3a CAD y revisados por la CSRT
se traaitAn para aprohaci bn ante el DHI-ni ve1 nacional.
1.3.4.3 PROYECTOS DE DESURRí3LLLb Tt-CNtJLOij 1 CO a
Los proyectos de dt4sat-rollu tecnoldy ico iricor-por-ados al
Plan sectorial departa~nental son enviados al 1CQ-nivel
nacional.
- - -
1 , 1.4. 1. 1 R S I S CENCf f4 TkXNICF) Y FIlRTflLEi: [MIt-:NTt)
INSTI TlICIONFIL La Unidad Coordinador-.a di. 1 Ffh'LitJíi-[TI'¡ en
F 1 F U ~ I ~ C : ~ I-ti1 ccrn
-
-
1 2. RETRORL IMENTRCI ON í1.1 NIVEL NRCIONQL
a. El Consejo Directivo de FtRONRT?FS da lar, orientaciones de
política y programac16n .de los componentes c jeci-itar, los cuales
deben ser conocidos por- las F r i t 1cl;ides ejecutor-as y los
diferentes niveles t erritorialrs.'
b. El MRG, ICQ y Fondo DFiI elat~orarAn cor~.ji.intaniei.~te el
Rtiglamento Operativo del. F'rogr-ains el cual contiene t;itdos los
procedimj entos
.- metqdolbgicos, c~pet-at ivos y -riirr-.riiat i vur. pai-.a la
presentacibn , priorización , concer-tación y apr-~jbacrcin d e las
pr..oyectos dentro de
1 cada componerite. k.1 pr'optc,ito de este r-eg1amerit.u es
facilitar a las diferentes instancias tei-ritoi-iales, el crirnpl
imiento de sus responsabi 1 idnrje!.. '.
c. La Unidad C;uorciina_dora del Ps-.clyrania en el M H ~ tiard
la promocibn de los pruy~ctos a ¡;;ve1 de LiiRPES y
Dej:tai-tamentos. R nivel zona1 y mun ic:ipal esta f 1.irir.i ón
corr-ec;pclnrJe E( ld SFIIJ.
d. El ICfi y el i; 1 cr5 pt-uyec'l c i . - ( le stencia ttlcnica
e s respohsabilidad de la SRO.
El seguimiento y evslctación r l r l o s ~ i : c fortalecimiento
inst itucional que presenten las SAD eor~~abi 1 idari d p l Fondo
DRI a nivel nacional.
I 4.3 DESBRRO1,LlI TECNOLQGICO El seydimiento y evaluaciór~ d c
1 ji~,ilyc** tea. d e d.-sñi.rollo tecnológico es responsabilidad d
t , ~i 1TR
-
PROUUCTOR
!lb r'l
U ?l í. {*. 8 .
I P r?l I -
í%lHITE MdUNICiPllL fiESARROtlll RURAL PAN APROBADO 1
-
FLUJOGRMfA DE PROY E:C''180S DEL
1 PER!!LEC PROY . \POR SURM1W3NII4T 1 B !
-
WWITE RLGIUM! DES&?FIRtl!!fl RIIR&L.
PHUYECTOS FACTIBLES
PLAN SECTORIAL DEPITMEIITAL ,
-
A N E X O 7
-
EL SIaSTEM CONTABLE DEL PROk4A'fTA ( T é r m i n o s &
Referencia
-
EL 51s- CüNTABlX DEL PUATLIA, Términos de R e f e r e n c i
a
1, Antecedentes
H partir del presente &o, es obligación legal de los
municipios aeumir directamente o mediante contrlltacibn, los
servicios de asistencia técnica a los pequenos productores
del
sector agropecuario. manera complementaria, los -
departamentos aeberán asistir a los municipios ae su
jurisdicción en la prestacibn del servicio mencionado y,
especiaimente, deberan realizar el seguimiento y evaluación
ael servicio ae asistencik iecnica municipal. - - -
En el nivel nacional, la reestructuración del Ministerio de
Agricultura esta'bleci6 como un elemento nuevo de la
organización a la Subaireccicjn tie Transferencia de
Tecnología,
con una funci8n de aaeaoria en la formuiación de política de
transferencia tecnológica, la coordinacion de su ejecución y
el control de 10s servicios de asistencia thcnica.
La evaluación oficiada en 1992 ai funcionamiento del Sistema
Kacional de Transferencia de Tecnología Agropecuaria -SINTM-
estableció la necesidad ae un programa que facilite ei
acceeo
de los pequenos productores a ia tecnologia agropecuaria y la
generación de ella cuando no se encuen%re disponible; así
mismo, se requiere una mejor capacitacion y un conocimiento
claro de la funcion de los responsables del SINTAP y superar
la desarticulacion institucional existente, la insuficiencia
de recursos y la8 dificultades observaaas en la prestación
de
los servicios ae asistencia técnica.
-
E1 Frograma Nacional ae Transferencia ae Tecnologia
Agropecuaria -FRÜNATTA- tiene como fin el contribuir a la
ejecución ae la politica de desarrollo tecnológico
agropecuario que formula el- gobierno a travéa del Sistema
Hacional de Ciencia y Tecnologia y ael Sistema de
Transferencia ae Secnofogia Hgropecuaria -SINTU-.
Otro de los propcjsitos dei programa es el de buscar el
mejoramiento cie ia eficiencia y la competitiviuad de la *
producci6n agropecuaria, forestal y pesquera ael pais.
: t
El FRÜiATTH ere ha aefirr-ido como un programa de
cafinanciación
a entiaaaes puiiicas y privaaas que adelanten proyectos en
areas como investigación, vaiidacion y ajuste tecnoiógico,
asistencia tdcnica a pequenos proauccores, conformación ae
maes ae información tecnoiógica, gromocion y aivuigacion,
capacitación a proiesionaies y extenaiunistas en
transferencia
ue tecnologia y asistencia tecnica y apoyo instftucional.
Los recursos provenientes aei crhiiito externo para ei
FKÜEJA'ifTH serh manejaaos por ei Minieterio ae Agricultura con ia
--- participación aei ICH y ei Sondo UKL como entiaacies
cofinanciadoras. Adicionalmente se disponara de recursos del
Fresupuesto Nacional y de 20naos propios o aportados, bajo
ei
esquema de cofinanciación por los aepartamentos, municipios,
universiaades, centros ae investigación, gremios y en
general
otras entidaties de cardcter público o priva40 que
participen
en el Programa.
El Ministerio de Agricultura manejará ios siguientes
componentes:
-
i. Administración, Sitstematización, Seguimientoy Evaiuación
dei Programa.
ii. Asistencia a la Capacitación en Geetión -SINTAF-
iii. Asiakencia Bconómica a la Inve~tlgación y Producción as
Meaios ae Comunicación
Los componentes que manejará el Fonao rjIii serán:
: t - i. rorkaiecimiento Institucional:. Secretarias y ÜkWTkS I
ii. Asistencia Tecnica
E componente de Desarrollo Tecnoiógico, a cargo del ICA,
incluye las siguientes áreas temáticas:
ii. Valiaación y Ajuste
iii. Transferencia ae Tecnoiogia
iv. Capacitación a profesionales extensionistas
v. Sistemas ae informaci6n tecnológica
3. Hanejo Financiero del PROHATTA
6.1 costo iniciai del PKÜNATTA na siao estimaao en USji 65
3
-
miiiones y tenara un periodo aproximaao ae ejecución ae
cuatro
anos. -Los recursos ciei Frograma provenurkn principalmente
de
aportes ae Fresupuesto Nacional y del préstamo que se
encuentra en proceso de negociación entre el Gobierno
Nacional
y el Banco Mundial (BIAgj. For lo anterior, ei manejo de los
recursos deberá acogerse a ias normas organicas ae
Fresupuesto
Nacional y a las condiciones del prescarno.
Según lo conveniao por ei Ministerio de Agricuitura {WGj y
el
. 5epartament.o Nacional áe Flaneacion iDWj, la programación
presupuestal aei FRÜNATTH se nara por granaea rubros
presupuestales que 'Pefiejen, en términos generaies, los - -
-
componentes giobales ael Programa. hn ei presupuesto ae caaa
una de las uniaaaes nacionaies ejecutoras dei YRÜNATTA {MG,
ICA y DRI j, se nará la correspondiente asignación
presupuesta1
ae acuerao con los componentes a su cargo.
Los recursos del PRÜNATTA se utilizarán especialmente en la
cof inanciación de proyectos de hsarrolio Secnoiógico en el
ICA y ae Asistencia Técnica en el Fondo 321, en ios
porcentajes de cofinanciación eatabieciaos por el Manual ae
Operaciones del PRONATTH.
Además de los recursos dei Presupuesto' Nacional, se
aispondrá
ae otros recursos ae contrapartida provenientes ae los
aepartamentos, ios municipios y otras entitiades, públicas y
privaaas que participen en proyectos del Programa.
El nuevo esquema operativo ael FIA-IjRI oraena que este
deberá
manejar los recurBos destinados a ias entiaades
territoriales
bajo ia moaaiiaaa fiduciaria. For otra parte, la Ley 29 de
1350 establece la posibilidaa de que proyectos como los que
conforman el componente de desarrollo tecnológico a cargo
dei
-
ICA, pueaan manejarse también a través de encargos
fiauciarios.
CtaÜo ei esquema anterior, en ios casos aei ICA y ael i j R I a
nivel de Presupuesto Nacional, la ejecución ae las
apropiaciones presupuestales se considerará cumpiiaa con el
traslado Üe los fondos correspondientes a la entidad
fiduciaria con ia cuai se nubiere conveniao la
aaministración
y canalización ae los recursos. La fiauciaria, una vez
recibicios 10s recursos del Presupuesto Nacionai Qeberá
trasiaaarlos, aentro ae ias conaiciones y requisitos
estabieciha en ios contratos ae cofinanciación, a las
entiaades cuyos proyectos ñayan sido aprobaaos. Como los
traslaaos a ia fiduciaria se harán sobre una base de
requerimientos mensuales o bimestraies, será necesario
obtener
renaimiento sobre ios excedentes ae liquidez.
I
4, Aegisiro y Contabilización
Las caracteristicas operativas aei FEÜinTTA y su orientación
nacia ia cofinanciación ae proyectos ocasionan ia aparición ae l
dos etapaa claras en ei proceso de ejecución y
contabilización:
Como se expresó anteriormente, a nivel ael Presupuesto
Nacionai en el caso aei FIR-DEI y ciei ICA, ia ejecución
preaupuestai ae ias partiaas giobales asignaaas a caaa l
una ae estas enticiaaes en sus respectivos presupuestos,
quedara formalizada y contabilizada por el traslado de 1 1
los recursos correspondientes a ia entitiaa Siauciaria. i
-
u j Etapa de Ejecución real de los proyectos e~pecíficos con
cargo a ios componentea globales ael PKÚWTTA.
Lina vez la entidad fiduciaria reciba los recursos del
Frerupuesto Nacional, debera transferir los fondos
necesarios a las entidades ejecutoras o responsables de
los proyectos específicos y obtener ias informaciones y
registros necesarios previos a cada desembolso que deba l
efectuar según los términos del contrato ue t
cofinanciación, For lo anterior, la fiduciaria debera
llevar regiszros contables sobre los dineros totales
recibidos, ioe pagos efectuados (glAbaies y por I
proyectos} y los Ioncios ui~yonibles, 1
! Eegxmrimientos adicionales de información contable
Adicionalmente a las cifra5 que se obtendrían en las etapas
de
ejecución presupuesta1 y de ejecución real de los proyectos,
I
comentadas anteriormente, el PRúNkTTk requiere un sistema
organizaáo de contabilidaci de proyectos que permita el
seguimiento y la verificación posterior ue las transacciones
financieras reaiizadas airectarnente y de las relativas a
los
contratoa de cofinanciación que mecriban el ICk y el r jRI
en
ejecución de lo5 componentea de SRÜHATTA,
El sistema contable debe estar organizado de tal manera que
permita £acilitar la preparación oportuna cie los estados
f inancieroa e informes para las distintas entidades
involucradas ( W G , ICA, I j E i i , BIRFj y en general para
el
Gobierno y los organismos de auditoría y control. También la
contabilidad deberá consignar las diferentes fuentes de
recursos y. tener el detalle necesario para identificar los
bienes adquiridos, los servicioe contratadas y su
utilización-
-
Así mismo, se precisa conocer las transacciones realizadas
por
íos ejecutores de los proyectos esyecificos y cuantiricar su
esfuerzo en términos de contrapartida,
Zl Ministerio de Hgricuitura requiere de un sistema contabie --
.-.
que Se ajuste a los requerimientos del YLI{JNHTTH, ya que en
ia
actualidad la Gnidad de Contabiiidaci del riinisterio
solamente
efectúa iua registros de ejecución yresupuestai básicos para
ei manejo de la contabilidad nacional-
Los yianteamientoa anteriores lievan a ia necesidad de
contratar,ia elaboracidn de un Manual de LontabiiiciaQ para el
---..a- r r n ~ r . c ~ . ~ . T H , Corno insumo para ia
preparación de ciicno nanuai se
recomiencia revisar y utiiizar, en lo posible, ia estructura
de
los manuales ue Contabiiidad del Proyecto PEIC (DEZI j y del
F';HNIA í TCH j y adaptarius a ias modaiidades institucionaies y
operativas dei PKÜk4ATTH-
6- Términqs de referencia para la elaboración del irianual
Cuntabio del P G ~ ~ @ ~ I ~ T A -
Elaborar un manuai ae Conkabiiiaaa que inciuya un pian de
cuentas y ios respectivos proceuimientos a seguir por ei -
programa Nacional de Transferencia ae Tecnoiogia, ae acuerao
a piantemientos consignaaos anteriormente.
- El sistema contable que se aiseiie ciebera estar organizaao
con el fin ae permitir ei registro y verificación
posterior de las transacciones financieras reiativas
aimanejo
-
y e jecución de o d i f e r e n t e s componentes Üei
Frograma;
aaentás, dicho s i s tema contabie aebe s e r v i r corno
herramienta üe
seguimiento y evaiuación Üe ges t i6n .
-7 - al pian ae cuenFas y i o s proceÜimien%os cnn tab ies
que
s e produzcan s e r á mane j aaos a l te rna t ivamente por e i
m i n i s t e r i o
cie Agr icul tura , el I C n y e i Fonüo LlKI; por i o t a n t o
, aeben s e r
uniformes en su d iseno e i n c i u i r a i s t r i b u c i b n
a e a c t i v o s ,
pasivos, patrinlonio y cuen tas ae orden, acogiendo i o s
i ineamientos con tab les e s t a b i e c i a o s iegaimente y
las
c a t e g o r i a s Üeterrninaaas por e i Banco ríunuiai.
Hciem&s, e l
proceso contable r e a isef iará con base en i a n'ueva e s t r
u c t u r a
o rgan iza t iva tiei Fonao D K I y a e i ICA.
- E estuuio de Ius manuaies con tab ies con c r é a i t o
externo ciei ICH y ei ZtKI sera insumo fundarnenzai en i a
eiaboraciEn ae i o s ajustes necesar ios t e n a i e n t e s a l
a
u n i f i c a c i ó n 6e e s t o s t r e s s i s temas contables
.
- L o s proceaimientos que se eiaboren den t ro ae e s t e s i s
tema coni;abie e s t a r a n o r i e n t a a o s a l a e jecucibn d
e i c o n t r o l
de i o s a p o r t e s y a e i uso a e l o s recursos a e i
Programa. Aaemás
se Üef in i rán i o s proceaimientms a u t i l i z a r , por i a
ünidaa ae
Dirección y CoorainaciUn a e i r S O , con e i fin cie c o n t a
b i i i z a r
i o s r e c u r s o s a e i Programa t a n t o en pesos como en
a ó l a r e s .
- E s necesa r io que e l sistema contabie e s t a b i e s c a i
o s r e g i s c r o s y s u s campos a a i c i o n a i e s u n i f
i c a a o s para i a s t r e s
e n t i d a d e s y para i o s e j e c u t o r e s ,
contempiancio í o s componen6es
que manejara caua una ae ias ent idades y ciiferencianaa i o
s
r e c u r s o s ciei Fresupuesto Diacionai, a e i empreskito y
en genera l
o t r o s resursos que ingresen a i Frograma.
-
- - uentro aei sistema contable se incluirá una metoaoiogia unif
icaaa -con su correspondiente cronograma- Se
conkabiiización y remisión de cuentas y cie estados
financieros
uesiie los entes ejecutores a las unidaáes coordinadoras dei
Frograma -tanto üei Fonao DñI coma aei ICA-, así como su
posterior remision a la Ünidaa de Z~irección y Coorainación
de
ministerio, ia cual consoiiaará la información.
- Puesto que la ejecución del FKÜ'NATTH se piantea bajo ei
esquema liuuciario es necesario instituir ios procedimientos
a seguir ya que la fiaucia se encargaria de iievar la : r
con-i;abiiidaci ue los proyectos esyecificos financiaaos con
cargo a ios componentes giobaies. Asi mismo, se CieDerán
establecer ias subcuentas necesarias para ueterminar el
monto
de ios trasiaaos a la fiaucia, su utiiización, su
uisyonibiiidaa, ios rendimientos obteniaos y los cos.i;os
Cie
operación y achinistración ae la fiaucia.
- En razón a que se requiere de un sistema contable simpie, pero
aetaiiatio y perioaico, es preciso contemplar ia
influencia ue los cambios en asignaciones preeupuesiaie~ y
unidades para monetización dentro ciei proceso contabie.
- Los estaaos financieros, en sus aspectos cie diseno y
presenkacibn aeberán consiaerar la participación ae varias
entiaacies cientro aei sistema contable generai, meaianie la
unificación ae formatos, cóaigos y procedimientos contables.
- Con ei fin ae conocer en cualquier momento ios aportes ae caua
entiaaa parkicipante en ei Programa, es necesario
aefinir los registros que cada entiuad realizará por
cornponenke, subcomponente, proyecto y subproyecko.
-
-. - alnaimente, iebiao a que el Programa se enmarca cientro a e
l con-texto ue modernizaci6n ins t i tuc ional de l país, e i
sistema contable e iaboraao deberá contemyiar ia
sistematización cie l a inIormaciGn contable en su
iiotaiiuaa.
-La eiaboraciün del Pianual cenara una duraci6n üe Cree ( 3
j
meses.
MinisGerio cie HgriculCura - - *
La Iorrna Cxe pago sera convenicia por l a s par-cee.
Si ei préstamo a e l Sanco biunaial en t ra ra en vigencia a
comienzos a e i prósimo ano, e l Manuai Ü e Concabiiiaaa
uebera
e s t a r elabora40 a máe tarciar en uiciembre iie iSYS.
-
A N E X O 8
-
PROP?IESTA DE PRESTACIOh I DE SERVICIOS
9GROPECUARIO - I C A -
F i d u c i a r i a
a ) C o n s t i t u c i ó n y R e q l a m e n t a c i b n :
L-a Ficli . . iciaria L a F ' r ev i z . c i~ ra L .kda . , e:;
cina en . t i dc
-
b 1 V e n t a j a s d e . l a A d m i n i s t r a c i b n F i d
u c i a r i a :
La r : i ( - j m j . r i . i s : t ~ . ~ , ~ . i á n F i d ~ . i
~ ~ i a r i c ~ pí..t;?~il.i-r.>t~c uria se r ie d e \/(.?n.taj
a!=, p a r a i ai en.l:idadeci qcie cel e b r - a n lei; c o i - v
t r a t o s p r - e v i s . t c i s l a l t ~ q i ~ l a c i t o n
(Iolr :>ints iar~a a c t u a l . E n t r e 0 - t r a s
podir-mcjs c L t a r :
- f-.. . ..
-
- Plieri.ti-ac, los r e c . : : i - i i p ~ . : s i - i e rl F i
.de . i cc jn i i . t en t e e n t i - e q a a la F i d u c . i . a
r - i a
-
i nmed ia . t c \ d e l o s rei:!.ir.-sts y e í e c t c r a n d
u l a s i n v e r s i o n e s b a j o es.tzric.tos parárrietr-os d
e s e g c t r i d a d e n - ~ l a s e l e c c i b n d e 1 0 s t í t
u l o s v a l o r e s y l a s e n t i d a d e s c-rnie;oras. A d i
c i e m b r e 31 de 1.932, el p o r t a f o l i o d e i n v e r s .
~ o n e s a s c e n d í a a l a s u m a d e T?or,c:ier~.tc?s ozl-io
m i l ( n i 1 l u n e s d e pesos í'f;209.(:)(:)(]'(:)
-
sc2(jps d e l M l n l - ; t p i . - ~ ~ dp R e l a c i o i ~ e c
i E : : t e r l o r e s y l a perc,firier;;c f i l ~ - e r - l - t
a f . y el d ~ s a r r n 3 - l o d e l P r o r e c to Z c i l l a -
de / , r=~ir-3(j i . ic \ro 171 caií t < ~ r - i 1 1 a d o P L +
~ - a l a c 1 u J a d d e Ciicu t a .
E s t a Vj-cepr-esicJi..r-ic.ia t iene a s u carqc? t o d a s l
a s a r t i ~ i . d a c l e s . relat i . iai ; a l a c c l n t a b
i 1 i d a d d e loc. f i(j , . ici:omj-. .-ar;, , i n , 3 r l e . j
~ j d e l o s sis..\-s mas u t i l i z a d a r 3 E i i c i p l t i
~ i ~ f i tacl!.~i- por. l a F;iclcic:i.ari.a y e l E \ ~ c ) \ , *
o a d i n i n l s - t r - a ' k i v o par-;:, ci. adect-tadc:~
fur-1ci-i-riamiento d e l a E t n p r i s a . , a c o r d e cor! l.
as (::cJ~I'I pr-orr~;~ 50:s st c:l c:~ LI .i. t- :i. cl C, S C: ori
l a s e r i t i d a d e . ; F=j.
-
t o d a e l p a l s . acjeinds d e l a c o n t : i - a t a c i h
n d e l o s s e r v i c i o s rriédicc~ a!ii;:i.c;.ker-~c.ia:Les p
a r a lclc; i~iaestras y s u g r u p o f a m i l i a r - b A s i c
i c : , c* 1-iikei riaci.i=~i~>al.
- INSTITUTO COLOMBIANO DE BIENESTAR FAMILIAR 1.C.B.F.
Gdminic.-tr-ac:i(5n e &n\ , ,e r \3 ibn dis i-eccir-gas d e s t
i n a d o s a l a pridcici:iit:,n dj;.:.trib!-icitri d e 25.C)t:)O
t o n e l a d a s a r i u a l e s d e Fienes,tcii---ina , al
.iil!cr?to d e al .to v . ~ l o r n u t r i c i o n a l qeie se
di.str . i .kri . i~~,.~e e n I.:c>tjc! el ~ t ~ 7 . i ~ ; a t r
- - C., vt.:!~, I.- d e 1 o s p , rogramas qcie - ; . 1 . Ií-YFIl-
- .- eii ber?e+i.cr?lii iile la p o b l a c i ó n i n f a n t i l
de 1 : d e mc..ric.reii; r enc i r sc3s e n l a p o b l a c i t r r
c-icifibj-ai-ja. F::~.:;(:-cI~-c(>~ .l i~jtn. :r-~i; : tr-at jc:
tc; . -- - iSLI-, .Ci '72'2sO.849,15. - - t ia~; t .s , 1.'?K'. E1
r:i~-t,iiii.ipi..rest:o c l i l':?Y.LT a . r ; c i e r ide a cina
suma :?.i-ll:tt=r :¡ (:rl,- 3 1. c):::, ,.Li J- 5, .
i'')11).1:1~> a c.iar.qc:) c:le! I.;(:it.r..~tr.trn~ N a c i o r
i a l .
-
- E M P R E S A S P U B L I C A S W U N I C I ? & i E S
BfiRHANClU I LLfi . Ad,niitns.\:r-;i3ci(Sr) de 1 ~ 2 ~ 3
rei::cir-r.(:>%. ( j ~ : : i . t i 1 3 a d ~ ~ j al PI~C)CEC; .
(~ d e l i . q l i i c ~ ~ ~ l i ~ r ~ d e l a s Er~ipr-e!i;aci
F'i.~it:~l.ic:as p a r a d a r piiir.) ci la
~oi.-~s.tí.kucj.i:ji.-~ !sc\c-is.ta ti11 riiari::l.ia d e !a n u e
v a Erripres,:3 t j c i Acciecl~ictc~. . A 1 caritarj. l. 1acJc) y
i'iseo cle l a ciuLiad d e B a r r - a n q i . ~ - 1 1 a . Rei11 .
i r - E ~ Q S a trJ m i n i S t r- a id o s p o r
- 5 2 5 . (1) i:> i:> . i:i . (:> (1) Ci . c; fi - D E
P A R T A M E N T D ADMINISTRATIVO DE LA P R E S I D E N C I A DE L
A R E F ' U E t I C f i . (~~ ln i~~ . i~ . !~ : ! ; r -~ , i : : .
i . i ' : ~ i . . i \,:, rr1:3i'.ic:.;.~~7 d e l u s recl.iipsc:,s
d e
(~~.,.pi-;l-a E::cpt:,l.;cc:~ pn .k~i j i : : t el.
.k.pt-r-ri:t:ort.!~ i'.i.::,tr.~.c:~r~al, dr a c ~ i t i r d o
ci:::lri l. a L.- -. - - t ~ : C.> I(:I r ..2,:3 ,, ..:.
-
- INSTITUTO DE LOS SEGUROS SOCIALES ISS,, fidrnir)ís.tr
.-aci&i.i d e l o s r-ec~ir-seas i jec :s . t .~nados a l
proqrarna d e =;.~.st~,iia.l:iiac~ttn c i e 1. Irisi:..it!.itc~
&' "'--; de ( j ~ s ~~i~l . i . tv - ; ; j . . ! : (3~j Cje T i
. U í i c l a , i * . : i . c k ~ t a l f n e i . i 2 z e v i g e n
t e s .
INSTITUTO COLOMBIANO F A E A EL FOMENTO DE L A EDUCACIQN
SUF'ERIOR 1 C F E S. D..!.r-~erus m a n e j a d u s e ir,\~ei-i:j.
di:15 c c j i . ~ ' el. c ! 1 : de cur- t t r -a tar - a s r . sc t
r e s 1 rl .k E. i.. r~ c S c:~ r.i ct i c-- 5s 6:ta r.. a ti.l :L
!:+ 1.1 i. r.i t. :Llis c j ~ I I - ~ I ~ I A- dc ecil-ic%ciÓn s ~
i p e r i o t - a cJ S s tar.) cj. ?( -f .L r1;ii-i c j. c~cjiz~s
cal-i i.tr.1 cr.et-l .I .t̂ s de l E 1 D , a ,k Kav8- r_ip .(rre:;
..l'.',de.icotiii.i:;c?s c:el.ebi-adi:?~. p;ir-a , t a l . f i n .
R e c u r s o s ,*( irl .l. 1-1 i. ?+, ,\:, r s:i (..i [::I !+ (5 1
,5 4. A'!. ' 1. 2. 5 . t:1i1i3 i:> 1. ., - - A L C A L D I A
MAYOR DE SANTí? FE DE FOGOTA D.C. {'j j - 5, . y- ; :
-
Nctcicjrlal p ir~,ter..c : k r - a n j e r - í a e n l a Calle
.1(:)(:') de l a cii..ic.lacl (::le Boqc::~t;i, p o r \ , * a l u r
d e 5 4 5 0 mi l lor ies .
-- SEKVICIO NACIONAL DE EMPLEO -SENALDE. R e c ~ i r s o s
rnane-jaci!:?:i; par--3 E'( C::) c:) O .
- FONDO NACIONAL DE BIENESTAR SOCIAL -D -4. S. C. f idmini . i -
.k rac ibr - I de los rec~ii-sos . d e s t i n a d o s a l
utcirgarrjieri.t:o d i p r & s t a m @ s a e m p l e a d o s o
f i c i a 1 es y r e c ~ i p r . r , ~ c ~ ( ? n tile c a r t e r a
d e l p r o g r a m a : H e c ~ i r s o ~ a d n i i n i s t r a c l
o ~ ; % 7 4 ' 3 5 2 . 6 5 4 , 1 7 .
MUSEP DE LOS NIÑOS. A d n i i n i s t r a t i b n e i n v e r s
i b n d e
-
l-pci-~r-~~ct:.; d e s . i : i n a d ~ ~ l ; a l dec:ar-rol lo d
e l a s a c t i v . i d a d e s d e .f i.inci,-iriar1'1,i.er1t.c7 e
ir iver-c; lb eri c~ i rnu l i n i i e n . t o d e l o b j e t o Q
d e l - f - d e i c o ~ n i - k e r i , t e . Recycir-BQS a d i n i
n i s t r - a d o s p o r $1 (1) (3 . c.:) C->(:> . (11 !:)
(2 . U O
COLC JENCIAS. M a r i e j o \/ aclriiinistracic!!n d e recci
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a c i & n , d e ~ C I - i e r - d o c a n
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ci2ri corte a D i c i e m b r e 21 d e 1.992. C;i-!alqu:ipr
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que? a l re!syi-iecto s p Cc~r>si.(:j!::-: ~ I P C : P ! ; : ~ ~
~ . , L L ? C(DI.IC-CE.?I'. la e ~ ~ \ : . a r ~ + ( n u ~ r e s p
u r ~ c l i e n d r j o p u r t ~ i n a u i t - r i t e .
I n f r a e s t r u c t u r a O p e r a t i v a
A c o n t i n ~ ~ a c i b n d e s c r i b i m o s b revernen- te
ni-iectr-a i n f r a e 5 t r u c t u r a o p e r a t i v a ,
así:
I a ) ~ b i c a c i b n d e l a S e d e P r i n c i p a l : La
sede p r i n c i p a l d e l a F i d c i c i a r i a e s t A
cctiic~adei en l a clciiJad d e S a n t a Fe d e BoqotA, E d i f i
c i o F i d u c i a r i a L a P r e v i s o r a : C a l l e 72 #
10-03 P i s o s 4 y 5.
-
b ) O f i c i n a s e n o t r a s ciudades: En l a a c t ~ i a l
i d a d , 163 F'i.dciclar-ig, .tierje Aqt-ncl;is
!)ir..~i>cc.li:~rie:; d e F ' r -o t .~ec tus e n l a s ( z i c
l d a d e s de Bar-r-anqcii 1 l a , L a r ' t a g e n a , P lede l
l l n , l ' l o n t e r í a C i i c u t a , y cc ier l ta cot-1 l a
aprcobcic ihn d e l a J c ; n t a d e Socios p a r a a b r i r o f
i c i r i a s S a n t a Mar-.\la C a l i , cii-idade:; e n l a s c
u a l e s se v a a i n i c i a r el d e s a r r o 1 lo d e i - i ~
i e v a s .f . i c l ~ ? i c : o n i i s o s . E s t a s cif i c i
n a s e5:tán dc~. \ :adas r=on e q u . i p a s d e 5ic:ternmc-
ci:-\e p e r m i t e n l a c ~ ~ n l i n i c a c i ~ n v í a m o i
j e t l i Lar1 l a cj.fi.cii-ia p r i n c i p a l .
c ) R e d d e S e r v i c i o i / N e x o i \//o c o n v e n i o
s c o n critras e n t i d a d e s p a r a m a n e j o d e f o n d o
s : +?cIc~imAs d e I E ~ S s - f i c i n a s pt-crol ,,,= ... ..-
de La F i d ~ i c i ~ . t r i . a e n :!.as c.~.i..~clacitis r i t
a d ~ t s , l a F i d ~ ~ c i e ~ r i a ~ \ - ~ ~ r ~ t i a c(:jr-~
c!n cur-l.,,,.enii. celebratili-, (Ic3i.i e l I3ai.-,i:
-
d e l a Repi : ib l ica . Ficlernds, se c~ien.l:a con una serie
d e M í c : . r ~ i c ~ ~ p ~ \ t a ~ J ~ r e " - i ~ : j e c J i ~
a c l o - , a 1 a s 1 a b o r e s s ec re ta r i a lesi, d e l D e
p a r , t a i n e n t o , J u r i d i c c , y l o 1-e lac ic~r i
tado c o n p r - o c e s o s d e e r n i s i b n de iri-i:orrnes G
~ r e n c i a l e s y p r o p i ü s p a r a r::acia una d e las
I V i ~ e l : : , r e s . i d ~ n c i a s .sus depar-.tamer1tos
r e s p e c . k i v m s . Fi c i ~ n t . i r i ~ i a c i . 0 r - 1
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I r t t e r a d m i r t i s t r a t i v o d e E n c a r q o
Fiduciario d e A d m i n i = t r a c i & n - P A ~ J L ~ ~ ~ n
. t r e el 1n5i i tc i t :o ~ o ~ . c ~ r n t i i a r i o i > q
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1 F i d ! . i c i a r i a La F;re\/isara L t d a . , c~i,;./cs
ei2.j ~ t n s e r í a l a a d m i n , i s t r a c . i & n ? i r
s ~ , e r s i b n , rrianiiju \,/ i j c s t i n a c i b r i d ~ ? l
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. i . f icac ihn ije lec ~ : ; r n d u c c i h n a g r o p e c u a
r i a
I e r l ~ - p e c . l ~ - \ e F e ; . : p l c j t a c i n r i ~
, - . c a m p e s i r l a s a t.ravés d e l d e s a t - r o l lc!
de py-l>;/er:.toi;.; i . ~ c ' ¿ . r ' i :/ a j ~ i 5 t e de l :
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j b l i q a a c e l e b r a r t o d o s 10s Converiioc; o los c o n
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c o m i s o , d e accier-di:, c o n l a s so l i!::i.!zi.idilis q u
e e n t a l s e n t i d o d . i r i j a a l a F i . d u c i a r i .
c t el O r d e n a d o r - d e l G a s t a d e l F i d e i c o m i
s c i t r a v é s d e c o m c i n i c a c i u n e s e s c r i t a s
. e n l a - iqcie se i n d i q c r e n l a s p r i n c i p a i e s
c a r a c t e r í s t i c a s .;/ tPrfriirios. d e r e f e r e n c
i a d e l o s c a n v e n i u ~ i o c o n t r a ~ t c ~ s a c e l e
b r - a r - . COWID P o r e j e m p l o d e l o s cc:ji-itratoc, d
e i.rivrc,t.i.qac:it?>ri a c e l e b r a r - c o n C l n i v e r
s i d a d e s . A :e, 9 c i ;3, c .i o n e E. , S 3 r ~ i r i í c 3
s . I n s t i t u t o s E.;!::iecial i z a d c i s , e t c : . , c
c z . ~ ~ t . e r i c i a t e r n i ea , co r r \ c i r aven ta d e
e q ~ ~ i p o s * ; c c i a l q u i e r o t r o t n p i d e c o s ~
t ! ; - a t o Licie se r f e q c i i e r a pai-a e l
iJ~!:;arrc:i:l.lo y ccinip1irní~-r-~tf:: :~ c:le:l . ulsijetci c l
i l c : c ~ n t r a t u d e f i d c i r i . a .
; 1 -
- m
- R e a l i z a c i b n d e p r o c e s o s i i c i t a t o r i
o s , i n v i t a c i o n e s a prapcsrier- cj .i.riv!i
t.acii.i:>i..it.i:i a c::c.il-.:i.;:ar.
Ccinndo - el Irsc. t i t u t c ~ l c ? cc31-isider-e c r c i r
iven ien t r y n e c e s a r i o , le s u l i c i . k a r 6 a l a F
i d u c i a r i a q u e r ea l i ce l o i p r o c e s o s l i c i t
a t o r i o s , l n v i . t a c i o r i e s a p r o p o n e r o a c
o t i z a r q u e 5ri3n n e c e s a r i a s piíi-a t.1 ~ ~ ~ i r t
- 1 .. 1 d e l o b j e t o d e l c o n t r a t c r ~ de
Tic-1~ici.ec. Par-E, tc1.1 f i n ? e l I n s ' l i i t c i t o l e
i n d i c a r - A a l a F i d c i c i a i c i a l c j i
ter-mit-ic-c; d e r e f e r e n c i a :,//o l a s e c ; p e c i f i
. cac : ic jnes n e c e s a r . i a c ; p a r a q u e se real i c e
l a a c t i v i d a d c i . t a i l a , e r i las tct-r-rnincls es;
. tc
-
La F i d u c i a r i a se c o m p r o m e t e a r e a l i z a r
o o o r t u n a m e n t e t o d o s 105 deserr ibi : j lsos q u e
ie s m l i c i t e el I n s t i t u t o . para el ( jesa r ro l lo
d e l a b j e t c j d e l f i d e i c o r n i s i - i , d e n t r o
d e cin p l a z o n o mayor a l o s tres ( 3 ) d i a s h R b i l e
s s i g u i e n t e s a la. co,nun.icaci , c@nce~:,.tcs ,,
lc.iciat'". f ormcc d e p a s a dt-si-mbo:so, i d€ : . k i - f ' i
c " ' d~?rnA. ..s i r i f (nrrnacii-rn que ccqi>sideice
i,e(::esari:3.
fi:i.c\-j,.-:l-, .for..mat:.c>s 1 ~ 5 (- Jp t .&~. .Cc
f.i.rniat. p : L rr:!r.cler~cidor d e l g a s t u d e l f i d e i r
~ m i s c j Q l a per-sai?a q u e i2e_.Ire de!:?iqnt? p a r a t a l
f . ir>.
C:i.\ariclct prilr. rlet.cpsiclacl~.c, e i .oec i -k i r :as .
cle; I C 6 se d a b a n : * e .f e ( z .- I,J a paqo:; c(:j17 : - L
. - 1 1 , lii F . x d u c . i a r - i ~ si- - .- *
. ~ c zett 1 i j ~ . 11 . .1 e l n i i . ~ i ~ i u d i . a Ei.3
q u e t-eci ba 1 c n ~ n p i - c ~ i n ~ . t e a rc -. i i . -. - s
o l i c i t u d d e l o r d e n a d o r d e l gas to d e l F r d e
i c o m i s o .
F i d ~ i c l a r i a q a i - a r i t i z a el c c i b r i m i e
n t o c:tpclt-t~.ino d e t o d a s las. c:ii.idade:j y rnuri i
.cip: .~oi elian.lrL> a l a r-e.:: o~t~r . l rc . i i ia d e
pagns qeneri icjct i En c l e s a r r o l l o r_lle:l c i h j e.to
d e l f i c l e i cnmisc i , y a sea a .trav&s., d e s u s
C]fi(::inas c:, p o r - medi:.c~ d~ l a red b a n c a r i a
las ~ ~ . i . k j . d a d e ~ c a n l a s cuale: ; t i e r i e t
r e l e b r a d o C o n v e n i o s d e []i:,e'i,.ar:i.i.jr-j J
ci::lrl . l : j a c o r i p i e n t e s Y d e ahr3rr.c) run eJ ~1 F
qeir...ai..i.ti.;ar- 'tal a c t i v i d a d .
j-' c l .t ,,r. ... a1 I r . í i . t j . t ~ . i t o er-1 f o r
m a pei-iC-dice( 105 s i g u i e n t e s
i r-I .f (::, r m t.:- 5; : - E ~ > . t a d u cle c c i e n t
a r i i e r i ~ ~ t i i del l ' i d e i c c ~ m i s o , en el q u e
se
d ~ : . t a l l a11 t í ? d c i ~ 1 0 s i r ~ q r e s u ~ . y
e(7re5os p o r c ~ i a l - q ~ t i e r c o r ~ c e p t ~ . S i el
ICU lo consideiréc n i i c e s a r i o , j u n t o c o n e l estado
menscial d e c ~ t e n i - a z 5e r e m i t i r A n l a s copias d
e 10s c c l r n p r o b a r ~ t e s de e g r e s o e i q q r e s o
s que se r e a l i c e n d u r a n t e e l p e r i o d o c i t a d
o .
I n f o r m e d e i n v e r s i o n e s , e n el que se i n d i
c a l a e n t i d a d f i r ~ a n c i t l r a , t i p o d e p a p e
l . t a sa d e i n t e r é s , f e c h a d e c o m p r a , v e n c
i m i e n , t o y v a l a r d e cada u n o d e l o s t i t u l o s
v a l o r e s e n que se e n c c i e n t r a n i n v e r t i d o s
l o s recursos d e l F i d e i c o m i s o .
l 1
I n f o r m e m e n s u a l s o b r e r e r ~ d i r n i e n t o
s f i n a r ~ c i e r o s o b t e n i d o s '
r t asa p r o m e d i o d e c ~ s l o c a c i h n d e l o s r e
c u r s o s e n e l m e r c a d a f i n a n c i e r o .
-
- I n f o r m e g e n e r a l s c j b r e el d e s a i - r o l l
o d e l c o n t r a t o d e f i d c i c i a .
- Infar-riie s o t j r e e l e s t a d o d e cietc.la cinci d e
1 0 s C o n v e n i o s o s u t i c o n t r a t u s r e a l í z a d
o 5 e n d e s a r r - 0 1 1 0 d e l F i d e i c o m i s o .
- Irif trar.me d e d i s p o n i t l i 1 i d a d de r ~ c u r c
; a c ; , resu1 t a d o d e l a c j i fei-ericia e n t r e 1 ~ 7 5
5al(:j05 en c a j a p o r p a r t i d a y los c o m ~ t - ~ i n i s
o s adc)ci ir+id;ss en dcisar- ra l 1 w d e l f i d e i c o m i c ,
o .
- F-..n,3lrrien te , cüriio 1.05 rec:ur!;ot; r>rnv_i.erien d
e un c r & d i . t u d e l B a r ' #-o -- P ~ c ~ I - I c ~ ~ G
~ ~ 163 f - ~ d u c . ~ a ~ ' . i a -e conior-omete a
r.jresei-~tcir al. ICA ci..ial.q~.!ier- o t r a t i DE d e i n f o
r n a c i o r ~ ~ e i e
a r ~ r j c ~ l e i - a i i ~ elahnr-.:iai:.ir:gn cl r i r i f
ot-me.; a n t e el Eancci.
C ) R e s p o n s a b i l i d a d e s Y C i b l i q a c i o n ~
s a carqo . . d e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o A q r o p
e c u a r i o .
- Eritr-ecjar a l a Fic l~ . ic i .a r j .a l o s r--ic:~.irscis
e s t i p c i l a c i a s e n e l .,,a;mr- dt- - i c.... r l ~ ;
IQS qcie c:wrrespondan a a d i c i o n e s que se c?..f.gi:.h\:\eri
c\I 1.hi . -rc~~3.
- P s o l i c i t a r a l a i = i d ~ ~ c i a i - . i a l is d r
s e i n b o l s o s qi-{E se .L.., ,-( ," í . ' ~ ~ l 1.1 j. E
ral-1 : : 6 , e .L i.:l c:: :r ... l . ccili-itrato u . t i l i z a
n i : j u
para t a l ' f i n lo:; f o r - m a t a s d e t .3~-denes d e
paga ocie l e ~ n t r e q ~ c r A l a Fidl-iciaria. s i así l o c o
n s i d e r a c o n v e n j .enke.
- 1 n d i . r . a ~ a 1.3 F í c l u c i a t - i a 1c1s C o n v e
n i a s v C o n t r a t a s a c e l ~ l l r a r r / ' u lo5 .
tPrmincjs d c r - i f ~ r e n c i a n e c e s a r i o s p a r a la
r e a l l z a c i t i r t c l ~ l o s procecrcts 1 i . c i t a t o
r i o s . p a r a el d~.sai.-r-c->l l o de crctalyuier- a c t i
v i d a d i n h e r e n t e a l o b j e t o d e l ' f ide icc i rn
i s t i , a t r a v é s d e corni.inícacioner, escritas. q u e e n
t a l z e n . t i d c ~ l e d i r i j a e1 o r d e n a d o r d e l
g a s t o a l a F i d u c i a r i a .
- E v s l c i a r todo-, i o c i n f o r m e s qci& le p r e
s e n t e l a F i d u c i a r i a s o b r e e l e s t a d o d e c u
e n t a s y el d e s a r r o l l o g e n e r a l d e l f i d e i c
o m i s o y h a c e r l a s r e c ~ n i e n d a c i o n e s y o b s
e r v a c i o n e s qcie cclinsider-t. p e r t i n e n t e s p a r
a l a m e j o r marcha y d e s a r r o l l a d e l o b j e t o d e
l f i d e i c o m i s o .
d ) D u r a c i b n d e l Contrato d e Fiducia.
L a d u r a c i d r t del c o n t r a t o d e f i d u c i e t
sera l a n e c e s a r i a p a r a el d e s a r r a l l o d e l o b
j e t o d e l mismo, s i e m p r ~ y c u a n d o n o e , : c e d a
el mA:.:imo . t í -rmino e s t a b l e c i d a por' la Ley.
-
Comisión F i d u c j a r i a .
I 1-a F i d t - i c i a r - i a r e c i k i r - & a . k i t
c i l o cr?r i -emctner~ici i?n p a r sc is s e r v i c i o s , L i
n a comisic:ir, c o ~ s i s t e n t ~ e e n el ocho p a r rri:i:l (
O . €3'4 1 1 i q u i d a d o s o b r e v a l o r d e 1 ~ s d e s e
m b o l s o s mer.isueiIec3 yi-te se e f e c t i t e n e n
dec;arrc7110 d e l o t t j e t o del f í d e i c o m i s o ,
c:crrnisi&n que se l i c ) u i d a r & a . f i n de i r 1 ~
~ 5 ./ S L ~ d e d c t c i r d d i r e c t s m e r i t e pur- l a F
' i d u c i a ' T i a d e n t r o i 1 : . . . pr: i . i l lei..~i~
dias: clc? i:iit(ilí:\ 11je5. O de ati~\er-da con l a
Lr-l../I?r-.j,:j hn . i ; - I fnr-marit:fo a 1 Trcs.kitu?lo
solrsr-e si v a l m r c o b r a d o e n 1 a
I E-:? C.:\Y,CS ::e Q C I E : ~ el I C C i ~ , c r ; > r ~ s
i d ~ . r e necei;ar-.io q u e la F i d c i c i a r i a - ~.
eiecti:\e a c z l a r a c i c m e s o ampl i a c i c s n e s
-
LA FIDUCIA PUBLICA: PLANTEAMIENTO DEL PROBLEMA
Aspectos Controversiales'
1. ALGUNOS COMENTARIOS INICIALES SOBRE EL PROBLEMA DE LA FIDUCIA
PUBLICA
Comparto con la doctora Manha Ccdiel la apreciación dc que el
Decreto 222 dc 1.983 no reguló cl tema relativo a la fiducia p * l
a y , por lo mismo, podría concluirsc, cn pritici- ---- pie, quc su
manejo +ría quedar col~ijado por la ~~rcvisiijii del articulo 16,
inciso final, del cslatuto coiitractual, cl cual dispone que son
contratos de derecho privado de la adminis- tración (incluyc las
critidadcs naciorialcs y tcrricoriiilcs ]u>r mandato del
articulo 1 dcl Dccrcto) i(nlos :rcliicllos t i o iricltii- dos en
la cnumctación hccha cn la prirncra partc dcl misnio.
En efccto, A- el contrato _ ---- dc fiducia.
consagraday-rcguladapor el dcrccho p r i v a d o ~ muy c s p c ~ a
l m c n & ~ l - h c s & - --- mercantil, no es una figura
jurídica prevista o regulada en m m g u n a por el estatuto
contractual ni por sus no-* complementarias o rcglamcntarias,
aunquc apatczcan-&-S 7-
espcctalcs quc la hayan prcvisto para solucionar casos con- __ _
_--- -. ~ r ~ ~ d o d o a e C á ~ d a d c s D. 154Tde 1.984 y su
Dccre- - to Reglamentario 632 dc 1.988; Fohdos de Inversión para el
DcsarroIIo Regional Ley 75 de 1.986 y Dccrctos Extraordi- narios
Nros. 3083 a 3086; Dccrclo 24 1 1 de 1.986; Fondo pa- ra manejo de
prestaciones socialcs del Magistcrio Ley 9 1 de 1.989; Lcy dc
reestructuración dc la FEN, Nro. 25 dc 1.990;
Ley 5 1 dc 1.990 sobre saneamiento & obligaciones crediti-
cias en el sector público y manejo de excedentes transitorios en cl
mismo sector, modiíicatoria en parte del artículo 1 de h Lcy 25;
Dccrctos 1543 dc 1.975 y 2277 de 1.988, por los cualcs sc faculta
cl contrato de fiducia para desarrollar pro- grarnas del P.N.R.;
Decreto 1965 de 1.985 por el cual sc crea y tcglamcnta cl Fondo
Especial para el Restablecimiento del Ordcti Pul)lico; Dccrclo 3615
de 1.965 crcacióti dcl b n d o para h Rccoi~struccióii Rcsuggir;
Ley 1 1 dc 1.986 articulo 24 dcl C.R.M., autoriza celebración de
fiducias para recaudo, iiinricio c. itrvcrsi
-
por cl código.de comercio, en la misma forma en que cstin
ejecución de tales objetivos, "obviando" la satisfacción de
iüibrizadas para cclcl>rarcontratos de comodato, bancarios,
aquellos imperativos de la ley. laborales. etc., regidos en cada
caso p r las normas dcl c d i -
Podria decirse, en este sentido, que los contratos de fiducia go
civil, comercial o laboral.
aue tuvicran como finalidad la elusión de los reauisitos leea-
i-
Con cuanta mayor razón podría aceptarse que es aún más les
propia del derecho Publico, naccrran viciados Por tcncr
la nlclicioli;lda posil)ilid;ld Icgil dc cclcl,r;lr coiitr;iios
oi)jeto iiicilo p# su finalid Y es que CS 1iiUy claro que e1 dc fi
~~~~~1~ - p m i I i ~ ; i a ~ y - &trato de íiducia no puede
ser el mecanismo para hacerle - Ics del Estado o las socicdadcs de
cconomia mixta asimila- fraude a la ley-
das a aquellas; en cuanto, P r definición Icga1. '' "gimen
T;lln,mco rcsulia accplablc juridicamcn~c que sc cclchrcn Icglil
aplicablb a las riiisinas cs el de dcrcclio privíiilo y solo
coiitratos de fiducia para tcncr la posibilidad, a través de este
por exccl>~ión, cn los casos cxPrcmincntc previstos por la
nlccuil~smo, de cjcrccr funciones que no h m sido
c s t a r i regidas en sus actos Y contratos POr *.rcchO por la
Icy o los sstatutos de cada pfiblica, pues publico (artículos 6 Y 8
del Dccrcto 1050 Y 30 Y 34 del k- violarian dcsdc los prbcipios
constituc~onalcs dc los d i c u - crcto 3 130, ambos de 1.968).-
los 20 y 63, hasta las leyes orgánicas y/o estatutos de las
res-
pcctivas entidades, amén de las que regulan el cornportamicnto
dc los funcionarios dcl estado, incluyendo
Sin cmbargo, la rcgla gcncral enunciad?, cn virtud de la cual
las pnalcs quc tipifican el abuso de la función y el peculado sc
pdr ia llegar a la conclusión de que es pctmitido a 1 s cn- por
destinación.
tidades publicas cclcbrar contratos de fiducia, ncccsaria- mcntc
ticnc un limite quc surgc dc la naturaleza dc las nonnas auiiquc
tio cstE cxprcsaiiiciitc consagrado.
a
En cfccto, no pucdc pcnsarsc cn la posibilidad dc auc. con cl
prctcxto de la prctcndida autorización lcgal para cclcbrar
coiitratos dc dcrcclm-privado de la adniiiiistracióii por partc dc
la administracion o sus cntidadcs dcsccntrali7adas. sc uti- hcc ci
camino dc la cclcbracióti dc contratos de Iiducia, o bicn para
cludir cl cuiiipiiriiiciito de disposiciotics 1cp:ilcs sobre
coiitratacióii adiiiitiistraiiva cti los casos cii uuc Csta
De ninguna manera pretendo afirmar que 1- entes públicos y
qiiictics cjcrccn las funciones rcspcctivas, dcban atcncrsc cx-
clusivaincritc a la lctra taxativa dc las normas supcriom en el
cumplimicnto dc sus funciones. Bien pt el contrario, he defen- dido
vclicrncntcmcnte la tesis dc la atribución funcional de
coiiipctciicias, esto cs, quc asignada una fuiiciciti jicnCrica a
UN 'ciitidird m r lilcv. mr ese solo hccho. sin necesidad de
norma
..a
que cxprcsamcnic lo disponga. Y en fonna simultán& ~ S I C
de todas aqucllas atribuciones ncccsarias para cumplir n- -.---
la forma ordenada o mandada legalmclli~ cinscguir En 1"i
planlcamicnlo Z~IIlcIior, me estoy refuiendo a aq~ellas dctcrminado
fin u objetivo, o bien p- . - Iiipótcsis cn que sc prctende, por
fuera dc los marcos dc
O lalwrcs que ,lo le c s t ~ l l atrii)uido)s por la ley a lii
clili- conij'clciicia Icgalcs y funcionales propios dc la cntidad,
dad rcspcciiva. asuriiir tarcas quc no guardan rclación con los
fincs mismos - de la crcación de la entidad o repartición
administrativa. Así, cuando quiera que la ley disponga quc para
conscguir o lograr determinados fincs o comctidos, Ilári
