ANEXO E E: 7 Eventos de CONTRATO - Bahia

<;o\ KKNO ini I:SIADD DABATTI V*£CRI HRlADLNStWul.' t'UMOl

ANEXO E

ANEXO E: Altera o ANEXO 7 - Eventos de

Desembolso de Aporte de Recurso e

Contraprestaâo do CONTRATO

*V» »•* r.

CONTRNO 1)0 KS'IAOO l>\ BAI1U Anoxo 7 Evenlos p;ua Desembolso de Aportc dc Recursos e Contrapresta$ao*n urum.nr nr \r"»in'Mr'roiRBOO

Anexo 7 - Eventos para Desembolso

de Aporte de Recursos e

Contraprestagao

1

Anoxo 7 - Event os pnra Desemboiso de Aporte do Recuisos e Contraprestagao

*iO\ tKNO I»t> L'STAIK) DA ItAHUM< lilllARI* 1)1

1 INTRODUgAO

De acordo com a Lei Federal n° 11.079/2004, alterada pela Lei Federal n° 12.766/2012, foram defmidos 36-(-trirtta-e-seis-) 64 {sesseftta- quatro) 85 <oitenta e Ginco) 86 (oitenta e seis) eventos para o desemboiso de APORTE DE RECURSOS, correspondentes aos

investimenlos em obras ou aquisigao de BENS REVERSIVEIS, a seguir descritos, associados aos seus percentuais correspondentes de desemboiso.(Alterado pelo Termo Aditivo n° 02)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 03)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 04)

Cada EVENTO DE APORTE sera devidamente implantado pela CONCESSIONARIA e

aprovado pelo CONCEDENTE, com auxilio da CERTIFICADORA DA IMPLANTAQAO, para efeito de comprovagao da efetiva conclusao e consequente liberagao do respective APORTE DE RECURSO.

Os MARCOS OPERACIONAIS estao relacionados ao inicio do pagamento da

CONTRAPRESTAQAO MENSAL PROPORCIONAL associada a percentuais CONTRAPRESTAQAO MENSAL MAXIMA, estimada proporcionalmente a demanda prevista a ser atendida pelo servigo prestado. Estes MARCOS OPERACIONAIS somente

serao reconhecidos como fruiveis para efeito de pagamento da contraprestagao quando aprovados pelo CONCEDENTE, com auxilio da CERTIFICADORA DA IMPLANTAQAO, conforme especificado no CONTRATO e item 3 deste anexo.

Urn dado MARCO OPERACIONAL e composto por mais de urn EVENTO DE APORTE, conforme item 4 deste anexo, de modo que a efetiva implementagao do MARCO OPERACIONAL so sera considerada quando implantados todos os EVENTOS DE APORTE a ele relacionado.(Alterado pelo Termo Aditivo n° 02)

Para fins de interpretagao do presente Anexo, as expressoes escritas em caixa alta terao

as definigbes previstas na Clausula 2 do CONTRATO.

2 APORTE DE RECURSOS

A seguir serao descritos os EVENTOS DE APORTES:

2.1 APORTE DE RECURSOS para a LINHA1

O APORTE DE RECURSOS devido ei CONCESSIONARIA pelo CONCEDENTE referente aos investimentos em obras ou aquisigao de BENS" REVERSIVEIS destinados a

2

Anexo 7 - Eventos para Desembolso de Aporte de Recursos e Conhaprestagiin

(iOM KM) DO LSTADO DA DAUIAIHTaMaOC DEiIV»X*I.V 1MI ' lot IIHAM)

conclusao da LINHA 1 sera adimplido com recursos do GQNV-E-N4Q-G-B-T-U TERMO

DE COMPROMISSO, no valor de R$ 283.089.019,85 (duzentos e oitenta e Ires milhoes, oitenta e nove mil, dezenove reals e oitenta e cinco centavos), e R$ 400.000.000

(quatrocentos milhoes de reals) oriundo do CONTRATO DE FINANCIAMENTO, que serao atribuidos aos 11 (onze| 23 (vinte e tres) primeiros eventos de aporte descritos a seguir.(Alterado pelo Termo Aditivo n° 02)

O montante a ser aportado em cada EVENTO DE APORTE foi calculado de forma

proporcional aos investimentos realizados. na forma da Lei Federal n.° 11.079/2004.

Da proporpao prevista para aporte em cada urn dos EVENTOS DE APORTE numerados de 1 (um) a -1-1 (onze) 11F (onze F), de acordo com a Portaria N° 262 de 7 de Junho de 2013 do Ministerio das Cidades, ser£ retido 10% (dez por cento) do valor correspondente a cada parcela adimplida com recursos do GONVENtQ-GT&U TERMO DE COMPROMISSO, o qual somente sera liberado no setimo mes de OPERAQAO do MARCO OPERACIONAL correlato.(Alterado pelo Termo Aditivo n° 02)

Para os Eventos de Aporte n° 10, n° 11A. n° 11B, n° 11C, n° 11D, n° 11E e n° 11F, considera-se ‘apresentagao dos carros" a finalizagao das etapas de sua respectiva construgao no Municipio de Salvador, antes do inicio dos testes e comissionamento.

A cada 4 (quatro) carros dos Eventos de Aporte citados anteriormente, devidamente apresentados e aprovados, a Concession^ria podera Iniciar os testes e comissionamento

desses carros individualmente e do trem de forma integrada. Em casos de Eventos de Aporte onde o niimero de carros apresentados nao seja multiples de 4 (quatro). se podera

completar um trem com carros apresentados por meio de outro Evento de Aporte (inclusive aqueles previstos para a Linha 2).

A Concessionaria poder£ incorporar o trem em Operagao, uma vez que os quatro carros estejam devidamente comissionados e aprovados.

O Termo de Recebimento Provisorio de cada Evento de Aporte acima citado, sera emitido

uma vez que todos os carros vinculados ao Evento de Aporte estejam apresentados no

Municipio de Salvador, completamente montados.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO DE APORTE n° 1 - Contra apresentagao de realizagao das atividades necessarias ao inicio das obras, como mobilizagao e instalagao dos canteiros.Definigao - Consideram-se as atividades para a obtengao de todas as licengas

necessarias para a execugao dos servigos (municipais, ambientais.i'^tc); a instalagao dos canteiros, a execugao de um estoque de projetos executives, a mObiltepgao de todos os

£43

Anexo 7 - Evenlos para Desembo/so de Aporte de Rccursos g Contraprostagao

i.’O'TKNO DO ESTADO F»A B\HUM < K»1 »BI» III IM StNMin IMI>70lpe»N0

equipamentos necessarios para execugao dos servipos iniciais previstos.Parcela de Aporte - 2.89% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 1.Prazo para conclusao-06{seis) 14 (quatorze) meses da assinatura do CONTRATO. (Alterado pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO DE APORTE n° 2 - Contra apresentagao de realizagao das desapropriagoes na Linha 1 necessarias para implantagao das obras.Definigao - Considera-se realizagao das desapropriagoes a demonstragao de que a Concessionaria ja tem, no minimo. o direito de uso dos imoveis a serem desapropriados para execugao de toda a LINHA 1.Parcela de Aporte - 0.48% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 1.Prazo para conclusao - 06-(sets) 14 (quatorze) meses da assinatura do CONTRATO. (Alterado pelo Termo Aditivo n° 02)

E-VEN-TQ-DE-APQRT-E —Implantagao fisica da-via permanente-e- sistemas-do-trecboEstagao Acesso-Nofte—Estagao-Retiro.-Definiâo—Considera-se-implantagao-fisioa da-via permanente-e- sistemas do-treGhOr-aconclusao-de todas as obras-oivis e- a implantagao de todos os equipamentos-e-de-todos

os 6i&temas oper-a€i€>nai&,-necessariesao tnieio da operagao-Gomerotal- Parcela-de- Aporte—11.85%-do valor total do APORTE- DE-REGLiR-SQS-previ&to-para-a UNHA 1.

0-7-(sete-)-meses-da-ass*natura-dQ-GX)NTRATQisao(Excluido pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO DE APORTE n° 3A - Implantagao fisica da via permanente e sistemas (exceto

Sinalizagao) do trecho Estagao Acesso Norte - Estagao Retiro.Definigao - Considera-se implantagao fisica da via permanente e sistemas (exceto

sinalizagao) do trecho, a conclusao de todas as obras civis (exceto passarelas) e a implantagao de todos os equipamentos e de todos os sistemas operacionais (exceto sinalizagao). necessarios ao inicio da operagao comercial.Parcela de Aporte - 10,17% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 1.Prazo para conclusao - 23 (vinte e tres) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO DE APORTE n° 3B - Implantagao fisica da passarela de ligagao entre a Estagao Acesso Norte e a Rua dos Rodoviarios.Definigao - Considera-se implantagao fisica da passarela de ligagao entre a Estagao Acesso Norte e a Rua dos Rodoviarios, necessaria ao inicio da operagao comercial Parcela de Aporte - 0.49 % do valor total do APORTE DE RECUfepS previsto pgfa a LINHA 1. \ U /

\\\4

Anexo 7 - Evertospsta DesemCo/so tie Aporle tie Recursns e Conlmp/cstaâo

<;<>\ LK.NO DO LS l'ADO DA BAHI V•^11 III lAHKDI III -I MtMV mr\ nil IMUMI

Prazo para conclusao - 23 (vinle e Ires) meses da assinatura do CONTRATO (Incluido pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO DE APORTE n° 3C - Implantagao fisica da Travessia Pedeslre na BR 324. Defini9ao - Considera-se implantagao fisica da travessia pedestre sob a BR 324 ligando a Rua Christiano Buys.Parcela de Aporte - 0,49 % do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 1.Prazo para conclusao - 26 (vinte e seis) meses da assinatura do CONTRATO (Incluido pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO DE APORTE n° 3D - Implantagao do sistema de sinalizagao do trecho Estagao Acesso Norte - Estagao Retiro.Definigao - Considera-se implantagao fisica do sistema de sinalizagao do trecho, a conclusao de toda a implantagao de todo o sistema de sinalizagao, necessario ao inicio da operagao plena da Linha 1.Parcela de Aporte - 0.70 % do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a

LINHA 1.Prazo para conclusao - 28 (vinte e oito) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO DE APORTE n° 4 - Construgao da Estagao Retiro e do Terminal de Integragao

Retiro e Acesso Norte.Definigao - Considera-se construgao da Estagao do Metro e do Terminal de Integragao, com a conclusao de todas as obras civis e a implantagao de todos os equipamentos e de todos os sistemas operacionais desta Estagao e deste Terminal, necessarios ao inicio da operagao comercial ate esta estagao.Parcela de Aporte - 4,92% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 1.Prazo para conclusao - 9&{oito) 19 (dezenove) meses da assinatura do CONTRATO. (Alterado pelo Termo Aditivo n° 02)

E V E NTQ D E-AP Q RTE n° 5

Estagao-Retiro -Definigao-—Gonskiepa-se-impiantagao-fisica da via permanente Gonclusao-de-todas as obras-civis- e-a-fmplaf4agao-de-todo&-os-equipament05-e-de todos os-sistemas-operacionais, necessarios-ao-iftieio

2-3770% do-valor-totat-do

e-sistemas-de-trecho

istemas-do trecho, a

UNHA-1.Prazo para-conclusao—1-2-{doze) meses da-assinatufa-do CONTRATC.(Excluido pelo Termo Aditivo n° 02) \

£-~

5

Anoxo 7 - Evcntos para Dcscmbolso do Aporte de Recursos e Conlrapreslagao

fX»VERNO 1M ) LSI AIM > DA DAI1IAIU TAHU Dl DUtl.N' DLS I MI.M 111 Mi *M»

EVENTO DE APORTE n° 5A - Implantagao da via permanente e sistemas (exceto

Sinalizaô) do trecho Estaâo Retiro - Elevado Ju3 2.Definiâo - Considera-se implantagao fisica da via permanente e sistemas do trecho, a

conclusao de todas as obras civis e a implantagao de todos os equipamentos e de todos os sistemas operacionals (exceto Sinalizagao), necessarios ao inicio da operagao comercial.Parcela de Aporte - 15,77% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a

LINHA 1.Prazo para conclusao - 20 (vinte) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO DE APORTE n° 5B - Implantagao da via permanente e sistemas (exceto

Sinalizagao) do trecho Elevado Jua 2 - Estagao Piraj£.Definigao - Considera-se implantagao fisica da via permanente e sistemas do trecho. a

conclusao de todas as obras civis e a implantagao de todos os equipamentos e de todos os sistemas operacionais (exceto Sinalizagao). necessarios ao inicio da operagao plena da Linha 1.Parcela de Aporte - 5.26% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 1.Prazo para conclusao - 23 (vinte e tr§s) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO DE APORTE n° 5C - Implantagao do sistema de sinalizagao do trecho Estagao Retiro - Estagao Piraja.Definigao - Considera-se implantagao fisica do sistema de sinalizagao do trecho, a conclusao de toda a implantagao de todo o sistema de sinalizagao, necess^rio ao inicio da operagao plena da Linha 1.Parcela de Aporte - 2,67% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 1.Prazo para conclusao - 28 (vinte e oito) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO DE APORTE n° 6 - Construgao da Estagao Bom Jua.Definigao - Considera-se construgao das Estagoes do Metro, a conclusao de todas as obras civis e a implantagao de todos os equipamentos e de todos os sistemas operacionais desta Estagao, necessarios ao inicio da operagao comercial ate-estg estagao.Parcela de Aporte - 2,95% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a

LINHA 1.Prazo para conclusao - -1-2-(-doze) 20 (vinte) meses da assinatura d

(Alterado pelo Termo Aditivo n° 02)NTRATO.

II6

Anoxo 7 - Eventos para Descmbolso do Apode de Recursos e Conlrap/eslagHo

<.0\ I K.NO DO liSTADO DA BAHIA-tC PX UkUDE DE‘[V\Ql\ IMl'Uil KB.'(I

EVENTO BE APQRTE n9- 7—Goostrugao da-Esteâo-P-if-aja-e-Reforma do Termioat-de lategf-aâo Piraja-.Defini9ao - Consi(jera-se- Gonslfmyao-da Esta9ao-€iQ-A4etr-o -e a-Reforma do Terminal-ê

^ntegFaGao-â—conctusao -de todas as obras-civis e a - imptentaâo -de—todos—es e de todos-os- ststemas -QfiefaeiQna>& desta Estaô e deste Terminak

nesessafios ao tniGte-da-efteragae plena da Linha-l-ate-esta-estagaor Pareela-de- Aporte—do valoMotal-do-APORTE DE RECURSOS ppeviste-fiara-e LINHA 1,

45-(doz.(Excluido pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO DE APORTE n° 7A - Construpao da Estagao Piraja.Definigao - Considera-se construgao da Estagao do Metro a conclusao de todas as

obras civis e a implantagao de todos os equipamentos e de todos os sistemas operacionais desta Estagao necessarios ao inicio da operagao plena da Linha 1 ate esta estagao.Parcela de Aporte - 2.24% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 1.Prazo para conclusao - 25 (vinte e cinco) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo nD 02)

EVENTO DE APORTE n° 7B - Terminal de Integragao Piraja.Definigao • Considera-se Reforma do Terminal de Integragao, a conclusao de todas

as obras civis e a implantagao de todos os equipamentos e de todos os sislemas operacionais deste Terminal, necessarios ao inicio da operagao plena da Linha 1.Parcela de Aporte - 2,89% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 1.Prazo para conclusao - 26 (vinte e seis) meses da assinatura do CONTRATO (Incluido pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO DE APORTE n° 8 - Gonstrugao Implantagao das obras civis do Complexo de

Manutengaor inctuindo-sistemas Definigao - Considera-se construgao implantagao das obras civis do Complexo de Manutengao, a conclusao de todas as obras civis e a—imptaotagao—de—todos—os

equipamentos-e de-todos os sistemas-opepaeionais deste-Complexo de Manutengao. Parcela de Aporte - 13,45% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 1.Prazo para conclusao - 12-(dQZ&) 26 (vinte e seis) meses da assinatura do CONTRAT

(Alterado pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO DE APORTE—nM»induindo—energia—eletrica, GomuniGagaor

Instalagao dos Sistemas do Complexo de Manutengao, sinalizacao!—seguranga—deotre—outros

/

7

Anexo 7 - Eventas para Desembolso de Apoile de Recursos e Conlraprestagao

«;<»\ FR\0 IK) KSTAIK) 1) \ KAIIlAM < III I »ai \ III III M NMH \ nil Mill VIUM)

Definigao—Gonsi^ra-se-a-wsiategao do GomplexQ-ê- Manutengao-a-GORGlusaQ -de

(odos os-sefvigos--relativos a-implantagao de todos os-sistemas operaaiaaais-deste GQfnplaxo-da-Maaytenpaa.Paraata-de-Aporte—8-97% da-valor total da APQRT-E-GE-RBCyRGQS-pfevisto para-a

UNHA-1,Prazo-para conclusao—l&^de-zaita) meses-da-assiaatwa-do GONTRATO.(Excluido pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO DE APORTE n° 9A - Instalagao dos equipamentos e Sistemas do Complexo de Manutengao, incluindo energia eletrica, comunicagao, seguranga, (exceto

Sinalizagao) dentre outros necessarios a operagao do Complexo.Definigao - Considera-se a instalagao do Complexo de Manutengao, a conclusao de

todos os servigos relalivos a implantagao de todos os equipamentos. mobilianos. mstalagoes e sistemas operacionais (exceto sinalizagao) deste Complexo de Manutengao.Parcela de Aporte - 8.36% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA1.Prazo para conclusao - 30 (trinta) meses da assinatura do CONTRATO

(Incluido pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO DE APORTE n° 9B - Implantagao do Sistema de Sinalizagao do Complexo de Manutengao.Definigao - Considera-se a instalagao do Complexo de Manutengao, a conclusao de

todos os servigos relatives a implantagao do sistema de sinalizagao deste Complexo de Manutengao.Parcela de Aporte - 0,61% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 1.Prazo para conclusao - 32 (trinta e dois) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO DE APORTE n° 10 - Contra apresentagao de 10 (dez) carros dos trens.Definigao - Considera-se a apresentagao de todos os carros previstos a serem utilizados

a-partir do proximo-evento-de-inicio-da para operagao;-oa-quantidade-definida-fio-Edital. Parcela de Aporte - 5,46% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 1.Prazo para conclusao - 24 (vinte--e um) 26 (vinte e seis) meses da assinatura do CONTRATO.(Alterado pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO-DE APORTE-n9—14 trensrDefinigao—Considera-se a apresentagao de-todos-QS-oaf-ros previstos

na quantidade-definid

Contra apresentagae-de- 3 7-ftnnta -e-sete)-sarros -dos

erem-utilizadosEdital:

V

8

Anexo 7 - Evonlos para Dcsomholso dc Apnrto do Recursos e ContrapreslagaoDO CSI'ADO DA BAIII V

Me m I tieltlll HIM \Hll\IMI.Mill RB«M>

■2-Qt2Q-%- do-valor total do APORTE■ D£-R-E€4;RSOS-pfev)St»H>3^-3UNHA- Prazo-paFa-Gonelysao—SO-^trwte^-mesesâ-ass-irvatofa-dQ-GON-T-RA^Q;(Excluido pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO DE APORTE n° 11A - Contra apresenta<?ao de 02 (dois) carros dos trens. Definite - Considera-se a apresentagao de todos os carros previstos a serem utilizados para operagao.Parcela de Aporte - 1.09% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 1.Prazo para conclusao - 26 (vinte e seis) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO DE APORTE n° 11B - Contra apresentagao de 8 (oito) carros dos trens. Definigao - Considera-se a apresentagao de todos os carros previstos a serem utilizados para operagao.Parcela de Aporte - 4,37% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 1.Prazo para conclusao - 28 (vinte e oito) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO DE APORTE n° 11C - Contra apresentagao de 8 (oito) carros dos trens. Definigao - Considera-se a apresentagao de todos os carros previstos a serem utilizados para operagao.Parcela de Aporte - 4,37% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 1.Prazo para conclusao - 30 (trinta) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO DE APORTE n° 11D - Contra apresentagao de 6 (seis) carros dos trens. Definigao - Considera-se a apresentagao de todos os carros previstos a serem utilizados para operagao.Parcela de Aporte - 3,28% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 1.Prazo para conclusao - 33 (trinta e tres) meses da assinatura do CONTRATO (Incluido pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO DE APORTE n° 11E - Contra apresentagao de 6 (seis) carros dos trens. Definigao - Considera-se a apresentagao de todos os carros previstos a serem utilizados para operagao.Parcela de Aporte - 3,28% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 1.Prazo para conclusao - 36 (trinta e seis) meses da assinatura do CONT (Incluido pelo Termo Aditivo n° 02) V

'9

Anexo 7 Eventos para Desembolso de Apodo do Recursos e Contraprestagao

c;<>\ fkno no i suno da baiii \IU URU W MSEM CM.' I'llMOl HR IM >

EVENTO DE APORTE n° 11F - Conlra apresenlagao de 7 (sete) carros dos trens. Definigao - Considera-se a apresentagao de todos os carros previslos a serem utilizados para operagao.Parcela de Aporte - 3,81% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a

LINHA 1.Prazo para conclusao - 39 {trinta e nove) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n0 02)

2.2 APORTE DE RECURSOS para a LINHA 2

0 APORTE DE RECURSOS devido a CONCESSIONARIA pelo CONCEDENTE referente

aos investimentos em obras ou aquisigao de BENS REVERSIVEIS da LINHA 2 sera composto de R$ 1.000.000.000 (um bilhao de reals), oriundo do TERMO DE COMPROMISSO, e R$ 600.000.000 (seiscentos milhoes de reals), oriundo do CONTRATO DE FINANCIAMENTO. e serao atribuldos aos 2-7—(vinte e-sete) 44 (tûarente e um) 62-|&e€s-e-n-t-a-e- dots) 63 (sessenta e Ires) eventos de aporte descritos a seguir.(Alterado pelo Termo Aditivo n° 02)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 03)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 04)

O montante a ser aportado em cada EVENTO DE APORTE foi calculado de forma proporcional aos investimentos realizados, na forma da Lei Federal n° 11.079/2004.

Da proporgao prevista para aporte em cada um dos EVENTOS DE APORTE numerados

de 12-{doze) -12A-(doze A)-a ■ 38 (trinta-e-oito)-12A (doze A) a 39D (trinta e nove D), de acordo com a Portaria N° 262 de 7 de Junho de 2013 do Ministerio das Cidades, sera retido 10% (dez por cento) do valor correspondente a cada parcela adimplida com recursos do TERMO DE COMPROMISSO, o qual somente sera liberado no setimo mes de OPERAQAO do MARCO OPERACIONAL correlate.

(Alterado pelo Termo Aditivo nQ 02)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 03)

Para os Eventos de Aporte n° 15A, n° 15B, n* 25A. n° 25B, nc 25C, n° 29A, n'-1 29B. n° 29C e n° 38, considera-se ‘apresentagao dos carros" a finalizagao das etapas de sua respectiva construgao no Municipio de Salvador, antes do inicio dos testes e comissionamento.

A cada 4 (quatro) carros dos Eventos de Aporte citados anteriormente, devidamenteapresentados e aprovados, a Concessionaria podera iniciar os testes e comissionamento desses carros individualmente e do trem de forma integrada. Em cas Aporte onde o numero de carros apresentados nao seja multiples de 4 (

de Eventos de itno), se podera

10

Anexo 7 - Eventos para Desembolso de Aporle de Recursos e ConlrapresiagSo

<;om:kno dm esiado da baiiiaCC<r T*IU*DI Ilf 'I"OI' IMIMOl llll.'li

completar um trem com carros apresentados por meio de outro Evento de Aporte, inclusive

aqueles previstos para a Linha 1.

A Concessionaria podera incorporar o trem em operagao, uma vez que os quatro carros estejam devidamente comissionados e aprovados.

O Termo de Recebimento Provisdrio de cada Evento de Aporte acima citado, sera emitido

uma vez que todos os carros vinculados ao Evento de Aporte estejam apresentados no

Municipio de Salvador, completamente montados.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO DE APORTE n-t-2—Oontr-a-apresentaâo-de-realizaâo-das- desapropfiacoes

n3-UNHA-2-neces€>afia&- para ■ iroplantapao das obras.Betiniqao----- Gonsidefa-se realizapao-das-desapropriapoes a demonstfa$ao-de■ -que-aGoncessionaria-jatem,--fiQ-mwimo-QdireitQ -de-uso-dos-4mdveis-a-6efam-dasapfoprfad€>s para-axecugao-da-toda-a-lzinba-g-ParGeta-de-Aporte—3r2&% do-valor total-do APORTE-DE-REGURSOS-previsto-para-a WNHA-2-

4-2-(v4fite e oito) mesesda-assioaturado-GQN-TRATG-.(Excluido pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO DE APORTE n° 12Adesapropriapoes na LINHA 2 necessarias para implantacao das obras - trecho entre a Estagao Acesso Norte e a Estagao Pituagu, inclusive Terminal de Integragao de Pituagu.

Definigao - Considera-se realizagao das desapropriagdes a demonstragao de que a

Concessionaria ja tem, no minimo, o direito de uso dos imdveis a serem desapropriados para execugao do trecho Acesso Norte / Pituagu.Parcela de Aporte - 0,82% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao—28 {vinte e Qito)-34 (-tfinta e-quatro) in, • meses daassinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 02)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 03)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 06)

Contra apresentagao de realizagao das

EVENTO DE APORTE n° 12B - Contra apresentagao de realizagao das desapropriagdes na Linha 2 necessarias para implantagao das obras - trecho entre a Estagao Pituagu e a Estagao Aeroporto. inclusive Terminal de Integragao do Aeroporto

Definigao - Considera-se realizagao das desapropriagdes a demonstragao de que a

Concessionaria ja tem. no minimo, o direito de uso dos imoveis a serem desapropriados para execugao do trecho Pituagu / Aeroporto.Parcela de Aporte - 2,46% do valor total do APORTE DE RECURSO visto para a

\11

Anexo 7 - Eventos para Descmbotso dc Aporie de Recuisos e ContraprestaâoCOM'RNO DO ESTADO DAUAIIIA

K| t I »1*1 « III III.M.NMII \ I Ml Mill link'll

LINHA 2.Prazo para conclusao - 3Q -^rinta) 37 (trinta e sate) »6 iquarei-ia s^sv- meses da

assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Adilivo n° 02)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 03)(Alierado pelo Termo Aditivo nc 06)

EVENTO DE APORTE n° 13 - Implanlapao da Subestagao Detran/ Estagao Metro- Rodoviaria.Defmigao - Considera-se implantagao da subestagao a conclusao das obras civis e

instalagao de equipamentos necessarios ao imcio do comissionamento da subestagao. Parcela de Aporte - 2,87% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 2-1-(-vir>te e urn) 30 (trinta) 32 (trinta e dois) meses da assinatura do CONTRATO.(Alterado pelo Termo Aditivo n° 02)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 03)

EVENTO DE APORTE-ng-44—imptantagao-da-via-permanente-e- sistemas do trecho Estagao-Bonocd—Estagao-Rodoviana^Deftnigao—Gansidera-se-imptantagao fisica-da-vta -permanente- e-sistemas-do trecho, a sendusao de todas-as-abras civis e a implantagao de todos-os-epuipamentos-e-de-tGdas os sistemas-aperaaianais, necessariQsao-ifHeia-da-aperagaa-aameraial-.Parceta-de-Aporte - 40.64%-do-valef-total do APQRTE DE- RECURSQS-previsto para a UNHA 2-

■24-(vtote e um)-mesas-da-asstnatura da GQNTRA-TOr(Excluido pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO DE APORTE n° 14A - Implantagao da via permanente e sistemas do

trecho Estagao Acesso Norte - Estagao Detran.Definigao - Considera-se implantagao fisica da via permanente e sistemas do trecho, a conclusao de todas as obras civis e a implantagao de todos os equipamentos e de todos os sistemas operacionais, necessarios ao inicio da operagao comercial.Parcela de Aporte - 7.65% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.

Prazo para conclusao - 31-(trinta e um)-33 (trinta e tres) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 02)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 03)

EVENTO DE APORTE n° 14B - Implantagao da via permanente e sistemas do trecho Estagao Detran - Estagao Metro-Rodoviaria.Definigao - Considera-se implantagao fisica da via permanente e sistemas trecho. a

\

12

Anexo 7 - Eventos para Desemboiso de Aporto de Recursos e Conirapteslagao

r;0\ FR\‘<» DO FSTADO KAHU'1<TUT«JUADI OlVDItMOl B1IANO

conclusao de todas as obras civis e a implantaâo de todos os equipamentos e de lodos os sistemas operacionais. necessaries ao inicio da operaqao comercial.Parcela de Aporte - 2.99% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a

LINHA 2.Prazo para conclusao - 32-{tmta- e dots) 36 (trinta e seis) meses da assinatura do

CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 02)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 03)

EVENTO DE APORTE-n?-1-5—Centra-apreseotaâo-de-2-0-(vmte-) Gafro6 dos trens. Definite—Gonsidefa-se-a-apfesentaqaode-todos-os-Garros-prevfstQS-a-sefenvutitiz-ados

a • partir-do prdximo evento deint€io-de-eper-aâQ?-na-qifar>tidade definida-no-Edital.Pareela de Aporte LINHA-2-r

^6%-do-val€tf-totaldo-AFQR-T-E-DE-RECyRSQSprevi6toparaa

24-(vtnte-e-um-)-meses-4a-assinatufa-do-GQMTRATQ-.(Excluido pelo Tenno Aditivo n° 02)

EVENTO DE APORTE n° 15A - Contra apresentapao de 8 (oito) carros dos trens. Defini5ao - Considera-se a apresentaqao de todos os carros previstos a serem ulilizados para operacao.Parcela de Aporte - 1,14% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 31 (trinta e um) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO DE APORTE n.° 15B - Contra apresentapao de 12 (doze) carros dos trens. Defini?ao - Considera-se a apresentaqao de todos os carros previstos a serem ulilizados para operaqao.Parcela de Aporte - 1.72% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 32 (trinta e tree) 33 (trinta e tres) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 02)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 03)

EVEN-TO-DE APORTE-0^16

Definiqao—Gonsidera-se-feforma do--Terminal-de-lntegraâo,-a- conclusao de todas-as

odras-civis- e-a-implantaqao de todos os equipamentos -e de todos-os- sistemas Qftefacionai&deste-Terminal:Parcela de-Aporte—0^%-do valoMotal do APORTE DE-REGyRSOS-pfevisto-para-a UNH

Gonstrupao e reforma-dos-

A O

22 (vinte e dois) meses daassinatura do GONTR

\

13

Anexo 7 - Ei/en/os para Desemboiso de Aporte cle Recursos e ContmprostngfioGO\ EHN4> DO FSTADO l».\ R\HI\

'E C 111 uro.l DC DESIN'OlVtVIEV TOIIIII > Ml

(Alterado pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO DE APORTE n° 16A - Reforma do Terminal de Integrapao Rodoviaria Norte. Defini5ao - Considera-se reforma do Terminal de Integragao Rodoviaria Norte, a conclusao de todas as obras civis e a implantagao de todos os equipamentos e de

todos os sistemas operacionais deste Terminal.Parcels de Aporte - 0,25% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a

LINHA 2.Prazo para conclusao - 30 (trinta) 46-(quarenta-e-seis) assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 02)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 03)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 06)

oi’r meses da

EVENTO DE APORTE n° 16B - Construgao do Terminal de Integragao Rodoviaria Sul. Definigao - Considera-se a construgao do Terminal de Integragao Rodoviaria Sul (anexo a Estagao Metro-Rodoviaria). a conclusao de todas as obras civis e a implantagao de

todos os equipamentos e de todos os sistemas operacionais deste Terminal.Parcels de Aporte - 0.41% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao -Xu- 8G-(eiten{a) 87 (oitenta e sete) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 02)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 03)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 04)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 06)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 07)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 08)

e-tres) 50 (oinquenta)

EVENTO DE APORTE n° 17 - Construgao da Estagao Bonoco.Definigao - Considera-se construgao da Estagao do Metro, a conclusao de todas as obras civis e a implantagao de todos os equipamentos e de todos os sistemas operacionais

desta Estagao, necessaries ao inicio da operagao comercial ate esta estagao.Parcela de Aporte - 1,45% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 2-2-{-vinte e doia) 25 (vinte e cinco) meses da assinatura do CONTRATO.(Alterado pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO DE APORTE n° 18 - Construgao do Novo Terminal de Integragao Bonooe-Acesso Norte.Definigao - Considera-se construgao do Novo Terminal de Integragao Ac

conclusao de todas as obras civis e a implantagao e de todos os eduso Norte, a amentos de

■

14

Anexo 7 - Evenlos para Desembolso de Aporte de Recursos e Contraprestagao<.<)M.KNO no KSHIM) DA HAIIIA

îcKt i.vri. pr nrsiN'OLv ivtMoi rbavo

todos os sistemas operacionais desle Terminal,—neeassarios-ao- comeroial.Parcela de Aporte - 1,87% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a

LINHA2.Prazo para conclusao - CONTRATO.(Alterado pelo Termo Aditivo n° 02)

is) 26 (vinte e seis) meses da assinatura do

EVENTQ-PE-APQRTE-n-49 - Construpao da E6ta9ao^ Detran.

civis e-a implantaâo-de-todos os equipamentos-e de todos-os-sistemas operaetonais desta-Estaqao, neoessarios -ao-inlelo-da- operaqao-Gonêfsial-ata-esta-estaqao-.Pareela de Aporte—1-,28%-do-valor- total do-APORTE-DE-R-EOUR-SOS-previsto-para-a UNHA-2,

-22-{vinte-e-doi&)-30 (-trmta)-mesesâ assinatura do CONTRATO,

(Excluido pelo Termo Aditivo n° 03)

EVENTO DE APORTE n.° 19A - Construgao da Estagao Detran (exceto passarela) Definigao - Considera-se construgao da Estagao do Metro, a conclusao de todas as obras

civis (exceto passarela) e a implantagao de todos os equipamentos e de todos os sistemas operacionais desta Estagao, necessarios ao imcio da operagao comercial ate esta estagao. Parcela de Aporte - 1,04% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a UNHA 2.

Prazo para conclusao - 34 (trinta e quatro) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)

EVENTO DE APORTE n.° 19B - Construgao da Passarela da Estagao Detran Definigao - Considera-se construgao da Passarela da Estagao do Metro, a conclusao de todas as obras civis e a implantagao de todos os equipamentos desta passarela, necessarios ao inicio de sua operagao.Parcela de Aporte - 0,24% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a UNHA 2.Prazo para conclusao - 41-{quarenta e um) 43 ■ (quarenta-e-tr-es) ((,j-irent. e oito)meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 04)(Alterado pelo Termo Aditivo n” 061

Definigao

obras-civis dessa-estagao metroviaria e a imfaGionais-desta-E-stagi essar-ios

15

Anexo 7 Evenlos para Desembolso do Aporle de Recursos e Conlraprestagao<;0VER.\0 DO ES'I ADO DA BAHIA

M * III I AHA III HIM" 0l\ IM1MOI KilA'O

ao- imParcela de-Aporte

LINHA-2.Prazo para conclusao GQN-TRA-Ta

(Aitefade-pele-Tefmo Aditivo n0 02) (Excluido pelo Termo Aditivo n° 03)

0^4%--do valop- total-do APORTE -DE-REGURSQS previsto-para-a

22 (vinte-e-dois) 03 -({■r4a4a-e-tfe6)- meses-da assinatuFa-do

EVENTO DE APORTE n.° 20A - Construpao da Estagao Metro-Rodoviaria (exceto passarela)Definigao - Considera-se construgao da Estagao do Metro, a conclusao de todas as obras

civis (exceto passarela) e a implantagao de todos os equipamentos e de todos os sistemas operacionais desta Estagao, necessaries ao inicio da operagao comercial ate esta estagao. Parcela de Aporte - 3,43% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2,Prazo para conclusao - 36 (trinta e seis) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)

EVENTO DE APORTE n.° 20B - Construgao da Passarela da Estagao Metro-Rodoviaria Definigao - Considera-se construgao da Passarela da Estagao do Metro, a conclusao de todas as obras civis e a implantagao de todos os equipamentos desta passarela, necessarios ao inicio de sua operagaoParcela de Aporte - 0.11% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 43-{quarenta-e tree) 47-(quarenta-e- sete) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)(Alterado pelo Termo Aditivo n0 04)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 06)

n° 21—tmplarvtagao-da-vfa permanente e sis-temas-do-treoboE-stagao-Rodoviaria—Estagaodfflbui.Definigao—Corrsider-a-se- implantagao fisica da via permanente-e-sistema& do-treGhOr-a Gonciusao-de todas as-obras civis e a implantagao-de-todos-e-os-equipaoientos-de-todos

&s-sistemasopefadof>aisT-neeessdrios ao-inicio-da operagao Gomeroial.- Parcela-de-Aporte—do-valor-total-do-APQRTE-DE - RECURSOS -previsto para -a LINHA-2:Prazo-para conclusao(Excluido pelo Termo Aditivo n° 02)

27 (vinte-e-sete) meses da assinatura do-GQNTRA-TQ:

EVENTO DE APORTE n° 21A - Implantagao da via permanente e sistemas do trecho Estagao Metro-Rodoviaria - Estagao Pernambues. f 1Definigao - Considera-se implantagao fisica da via permanente e sistemasWo trecho, a

6

Anoxo 7 - Evenlos para Desembolso de Aporte de Recursos e Cortrapreslagao

(iOM- KNO DO KSI ADO IU BAUUSEC RETARIADE DESIM OL' DIOTCM HBAXO

conclusao de todas as obras civis e a implantaâo de lodos e os equipamentos de todos os sistemas operacionais, necessarios ao inicio da operagao comercial.Parcela de Aporte - 2,36% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a

LINHA 2.Prazo para conclusao - 33--(tr>nia-o-4f06) 39 (trinta e nove) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 02)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 03)

n°- 2 -1Btrecho Estagao Pernambues—Estagaolmbui.Definigao—Goostdera-se • imptaotagao-f-fsiea-da-via

Genclusao-da-todas-as-obras-Gwis e o implantagao de todos-e-os Qs-sistemas-opefacionais, -necessdr4o& ao4n>Gio-da operagaoômercial.Parcela de Aporte —8i:V9%-do-vak)f-total-de APORTE-DE RECURSOS previsto para a UNHA-2t

Prazo

-Implaatagao- da- via permanente e -sistemas- do


Evento de Aporte 21B1 - Implantagao da via permanente e sistemas (exceto passarela e paisagismo no canteiro central) do trecho Estagao Pernambues - Estagao Imbui Definigao - Considera-se implantagao fisica da via permanente e sistemas do trecho, a

conclusao de todas as obras civis (exceto paisagismo no canteiro central) e a implantagao de todos os equipamentos e de todos os sistemas operacionais, necessarios ao inicio da operagao comercial.Parcela de Aporte - 7,61% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 40 (quarenta) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)

EVENTO DE APORTE n.° 21B2 - Construgao da Passarela (adaptagao) no trecho Estagao Pernambues - Estagao ImbuiDefinigao - Considera-se construgao adaptagao da passarela do Hospital Sarah, a conclusao de todas as obras civis e a implantagao de todos os equipamentos desta na passarela existente, necessarios ao inicio de sua operagao.Parcela de Aporte - 0,29% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 42-{quafenta--e-dois) 49 (quarenta e nove-) 59 :cmquei:i:t e nove i meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 04)(Alterado pelo Termo Aditivo nc 06)

17

Anexo 7 - Eventos pam Desembolsa de Aporle de Recursos e Conlrapicslaîio<;OA KRNO DO ESTADO I>A DAUIA

>•1 Vit IAUUDI.III sf."Ol> IMf MOl IU,«'0

EVENTO DE-APORTE- n° 22 - Ceostrugao da Es4aâo-Pemambues:Definigao—Gonsidera-se constfuâo-da-Estaâo do Metrd.--a-€ao6lusao-de-todas-as obfas-eivis-o a implantaâo de todos--o&-eqwfiamentos e-de todos os sistemas operaetooais-desla--Esla<?ao, necessarios ao inicio-da operaâo-eomefGial—aie-esla estaâorPafoeta de Aporte —4,36% do-valof-4Qtal-do-APQR-TE-DE-REGURSQS previsto para a

LINHA2,Prazo-para-oonolus ao 2-7--(vint6- sete)-36 (lrtr(4a seis) meses da assinatura do

(Excluldo pelo Termo Aditivo n° 03)

EVENTO DE APORTE n.° 22A - Construpao da Estapao Pemambues (exceto passarela) Defini5ao - Considera-se construpao da Estapao do Metro, a conclusao de todas as obras civis (exceto passarela) e a implantagao de todos os equipamentos e de todos os sistemas

operacionais desta Estagao, necessarios ao inicio da operagao comercial ate esta estagao. Parcela de Aporte - 1,02% do valor total do aporte de recursos previsto para a Linha 2. Prazo para conclusao - 39 (trinta e nove) meses da assinatura do Contrato (Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)

EVENTO DE APORTE n.° 22B - Construgao da Passarela da Estagao Pernambuds Definigao - Considera-se construgao da Passarela da Estagao do Metro, a conclusao de todas as obras civis e a implantagao de todos os equipamentos desta passarela, necessarios ao inicio de sua operagao.Parcela de Aporte - 0.34% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 42 {quarenta-e dois) 46-{quafenta-e seis) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 04)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 06)

ng-23—Construgao-da Estagao-lmbuL idera-se constfugao-da-E-stagao-do-MetfO;—a-eonclusao- de todas-as

s-de todos os sistemas operacionaisobras-eivis e a i

desta—Estagao, necessarios—ao—inicio da operagao comercial ate-esta estagao. devidamente comissionados:

-1;26%-do valor total do APQRTE-DE-REGURSQS-pfevisto-par-a-aLINHA-2-

conclusao 27 (vinte-e sete)-32 (tri ssinatufa-doCONTRATO

iv(8

Anexo 7 - E'/e/j/os para Desoribotso do Aporte do Recur sos e Conlrapzestagaoc;om;rno do lsiaim) da daiua

SI I HI UIU4IH III -I MOUIMI-'IOI

(Atterado-fieto-Termo AdtttvG-o^-02-)(Excluido pelo Termo Aditivo nQ 03)

EVENTO DE APORTE n.° 23A - Construgao da Estagao Imbuf (exceto passarela)Definigao - Considera-se construgao da Estagao do Metro, a conclusao de todas as obras

civis (exceto passarela) e a implantagao de todos os equipamentos e de todos os sistemas operacionais desta Estagao, necessaries ao inicio da operagao comercial ate esta estagao. Parcela de Aporte - 0,85% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 36 (trinta e seis) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)

EVENTO DE APORTE n.° 23B - Construgao da Passarela da Estagao Imbui Definigao - Considera-se construgao da Passarela da Estagao do Metro, a conclusao de

todas as obras civis e a implantagao de todos os equipamentos desta passarela, necessarios ao inicio de sua operagaoParcela de Aporte - 0.41% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 43 (quarervta-e-tre&) 46 (quarenta--e-seis) meses da assinatura do CONTRATO (Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 04)(Atterado pelo Termo Aditivo n° 06)

EVENTO-DE—APQRTE-n^-24 - Implantagao-da-vra-permanente-e-sistemas-dotrecho

— Cons idefa-se-ii

conclusao-de-todas-as obras civis e-a-imptafttagao-de-todos-os-equipamentos -de- todos os sistemas-operacionais; necessaries-ao inicio-da-operagao-cemefcial ate esta estagao-, inclusive-implantagao-da- subestagao:Parcela de-Aporte—1^63%% do vaiof -total-de-AROR-TE-DE-R-E-CURSOS-pfeviste-para a-UNBA-2:

Prazo para conclusao—27-(vinte e sete)-meses-da-assinatura do CONTRATO(Excluido pelo Termo Aditivo n° 02)

r-a

trecho^-Estagao- imbui—Estagao CAB:Definigao—Gonsidera-se rmplantagao- fisica-da- via-permanente e-sistemas do trecho. a

conGlusao-de-todas as obfas-civis e a implantagao de todos os-equrpamentos -de- todos-os sistemas operaeionaisv necessarios ao inicio da-apefagao-Gomercial ate-esta-estagao.

-valor- total -do-APQR-TEL4NHA O

34-(tf inta e q uatro) ■ meses-da assinatura

;19

Anexo 7 - Evenlos pnra Descmbolso de Aporte de Recursos e Conlrapreslagdo

(.o' KKNO UO LSI’AIM) DA n \HIAsi ext unu in oi mm m» mi "Mm viuso


Evento de Aporte 24A1 - Implantacâo da via permanent© e sistemas (exceto paisagismo no canteiro central) do trecho Imbui - Estagao CABDefinigao - Considera-se implantagao fisica da via permanente e sistemas do trecho, a conclusao de todas as obras civis (exceto paisagismo no canteiro central) e a implantagao de todos os equipamentos e de todos os sistemas operacionais, necessarios ao inicio da operagao comercial.Parcela de Aporte - 4,89% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA2.Prazo para conclusao - 39 (trinta e nove) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)

EVENTO BE—APORTE -n° 24Btrecho EstagaoGAB - EstagaoPttuagu:Definigao — Considefa-se-implantagao-fisica da via permanente e sistemas do--treeho,- a Gonclusao de-todas as obras ctvis-e-a implantagao de-todos- QS-equipamentos-ê-tedos-os

sistemas operacionais—neeessarios ao inicio- da operagao- comerciai ate esta estagao. 4M>4%- do-valor-total-do-V

tmplantagao-da via permanente e- sistemas do

yNHA-2rInta e-cinco) meses-da-assinatura do CONTRATO.

(Incluido pelo Termo-Aditivo-n0 02) (Excluido pelo Termo Aditivo n° 03)

Evento de Aporte 24B1 - Implantagao da via permanente e sistemas (exceto paisagismo no canteiro central) do trecho CAB - Estagao PituaguDefinigao - Considera-se implantagao fisica da via permanente e sistemas do trecho, a conclusao de todas as obras civis (exceto paisagismo no canteiro central) e a implantagao

de todos os equipamentos e de todos os sistemas operacionais, necessarios ao inicio da operagao comercial,Parcela de Aporte - 5,42% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 41 (quarenta e urn) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)

carros dostrens-. vistos-a-sefera-otiliz-adosDefinigao—Gonsidera-se-a-aprec

a-partindo-proximo evento de inicio de operagdo-na-quantidadedefinida-no-Edital-.4-,20-%-dQ-valor totai- do-APORTE-DE-RECURSQS-previstQ-pafa-a

L-1NHA--2,Prazo-para conclusao —2-7-(vinle-e-sete-)-meses-da-asslnatufa-do-G(Alterado pelo Termo Aditivo n° 02)

V

20

Anexo 7 - Even/os para Desembolso de Aportc (fe Rocursos o Contraprestagao

r.’OVKRVO DO F.ST\IK> DA BAHIAMCHlIAJUADt MHNVmvlMt'IOt IjHANO

EVENTO DE APORTE n° 25A - Contra apresentagao de 6 (seis) carros dos trens.Definisao - Considera-se a apresentagao de todos os carros previstos a serem utilizados para operagao.Parcela de Aporte - 0,85% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 83-{trinta e tres) 36 (trinta e seis) meses da assinatura do


EVENTO DE APORTE n° 25B - Contra apresentagao de 12 (doze) carros dos trens. Definigao - Considera-se a apresentagao de todos os carros previstos a serem utilizados para operagao.Parcela de Aporte - 1.72% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 34 (trinta e quatro) meses da assinatura do CONTRATO. (Incluido pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO DE APORTE n.° 25C - Contra apresentagao de 12 (doze) carros dos trens Definigao - Considera-se a apresentagao de todos os carros previstos a serem utilizados para operagao.Parcela de Aporte - 1,72% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 35 (trinta e cinco) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 02)

i9-26— Construgao-da-Estagao-CAB.Definigao --Considefa-se-ooftstrugao-da Estaqao-do-Metffo—a-s€m6ki&ao--de todas as

obra&-6tvis-e-a-implantagaodetodo&-e& desta-Estagao-neGessarios-ao-tm'GtQ-da-operagao-eomercial ate esta estagao.

1,28% do volor-totat-do-APQRTE- DE-RECURSQS - previsto-pafa-aUNHA-2-.

2-7-{-vinte e sete)-33 (tmta-e Ires)-meses-da-assmatuf-a-doCONTRATO:(Atterado pelo Termo Aditivo-n? Q2-) (Excluido pelo Termo Aditivo n° 03)

EVENTO DE APORTE n.° 26A - Construgao da Estagao CAB (exceto passarela)Definigao - Considera-se construgao da Estagao do Metro, a conclusao de todas as obras

civis (exceto passarela) e a implantagao de todos os equipamentos e de todos os sistemas operacionais desta Estagao, necessarios ao inicio da operagao comerci e esta estagao.

V21

Anexo 7 - Evenlos para Desembolso de Aportc do Recursos e Contraprestaggo

(;m 1U.NO 1)0 L'SI'AIM) DA BAHUSI < III (suitl>| HIM Mill' mi MIM V|l

Parcela de Aporte - 1,07% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 37 (trinta e sete) meses da assinatura do CONTRATO,(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)

EVENTO DE APORTE n.° 26B - Construpao da Passarela da Estagao CAB

Definipao - Considera-se construgao da Passarela da Estagao do Metro, a conclusao de todas as obras civis e a implantagao de todos os equipamentos desta passarela, necessaries ao inicio de sua operagao.Parcela de Aporte - 0,21% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 42 (quarenta e dois) 46-<quarenta e seis) .: (cmqceni j : 1 : meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 04)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 06)

EVEN-TQ-DE—APQR-TE-n0 27—Construgao da -Estagao-PMuagu-e-do Terminal-de tntegragao-PituagurDefinigae—Considera-se-Gons-trugao-da Estagao-do- Metro-e- do-Terminal-de-totegfagaor-a conclusao-de todas as obras-civie-e-a-imptantagao-cte-todos os equipamentos detodos-os sistemas-operacionais-desta-E-stagao. neeessdfios-ao-inieio-da-operagao-GomerGial-ate

esta-estagae:Parcela de Aporte—1T28-%-do-valoMotal do APQR-TE-DE-RECURSOS previsto-para a L4NHA--2-

27 (trinta ecinoo) meses-(Excluido pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO BE APORTE- n°Definigao - Considera-se construgao -da Estagao do Metrdr a

desta Estagaor-necessaf-ios -ao inicio da open

LINH A 9

38-(tnnta ectoGofmeses da assinatura do CQNTRA-TQ:(Incluido pelo Terme-Aditivo n0 Q2)(Excluido pelo Termo Aditivo n° 03)

EVENTO DE APORTE n.° 27A - Construgao da Estagao Pituagu Definigao - Considera-se construgao da Estagao do Metro, a conclusao de todas as obrascivis e a implantagao de todos os equipamentos e de todos os sistemas operacionais desta Estagao. necessarios ao inicio da operagao comercial ate esta estagao.Parcela de Aporte - 0,71% do valor total do APORTE DE RECUf\:

\previsto para a

\ O\

V 22

Anexo 7 - Ei/en/os para Desembolsa dc Aporto de Rocursos c Contraprestagao

GOMiKN’O I>«) HSl'ADO DA BA III ASf <ltf MhUO) II tl HI* VI

LINHA 2.Prazo para conclusao - 38 (trinta e oito) meses da assinatura do CONTRATO. (Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)

EVENTO BE A Integraqae-Ritoaffu-Considera-se—Gonst-ruâo—do—Terminal—de—Integrand©- para omdus

sonvenGioRals.-a-GonGkisao-de-todas as obras-eivis; inolustve- passarela^ e-a-implantaâode-todos-os implaniagao-de- passarela^Parceta -de-Aporte 3,17% do valor total- do-APORTE BE- RECURSQS previsto para aLINHA 2

-37-(toata-e-sete) meses da assinatora-do CONTRATO.4vo-o°-02)


os- si&temas-operacionais deste-Termmalrr

EVENTO DE APORTE n.° 27B1 - Construgao do Terminal de Integrapao Pituagu (exceto passarela)Definigao - Considera-se construgao do Terminal de Integragao para onibus convencionais. a conclusao de todas as obras civis (exceto passarela) e a implantagao de todos os

equipamentos e de todos os sistemas operacionais deste Terminal, com construgao de uma passarela ligando esse Terminal a Estagao Pituagu.Parcela de Aporte - 2,88% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 48 (quarenta e oito) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)

EVENTO DE APORTE n.° 27B2 - Passarela (adaptagao) na Estagao Pituagu

Definigao - Considera-se adaptagao da passarela na Estagao Pituagu, a conclusao de todas as obras civis e a implantagao de todos os equipamentos na passarela existente. necessaries ao inicio de sua operagao.Parcela de Aporte - 0,29% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao -meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n0 03)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 04)(Alterado pelo Termo Aditivo nc 06)

e-sei&) 59 (cinqpenta e novel

APQRTE-n—-28—Implantagao da via- permanente e sistemas-do-tfeGho

Estagao Pituagu—Estagao-MussufungarConsidera-se-iroplantagaoTiGiGa-da-vfa-pefmanentQ q -sistemas do trechOi-a t<

GonGlusao-da-todas-as-obr-as-Givis -e a implantagao de- todos-os-equipamentos-de-todos-ossistemas operaGionaio, necessarios-ao-iniGio Parcela de Aporte -40,S3-%-do-valor-totat-do-APORTE-DE-RE€4l previsto-para-a

c

Anexo 7 - fvenfos para Desembolso de Aporte de Recuisos e Contraprestagao

CON ERNO DO FSTAIM) DA BAHIAM ( Ml 1.VI.Til MMM WDUMOVRBA'O

LINHA-3-SO-itfinta-Vmese&da-assioakira-dQ-GQN-TRA-TQ-


lmp<anta$ao <ia—v<a- permanente e -s^stemas dotfecho -Estaâo Pttuaû—E&taâo- Flamboyant.Definipaa—Considefa-se-implafilapao-fisica da via-permanente e sistemas-de- tfecho,-- a

conolusao de todas as obras Givts-e -a-implanlaâo de todos os aquipamentos deôdos os iionais-,- nesessafies-ao in^GiG da operagao GQmefGial:

2,45% do valor total do APORTE DE RECURSOS-prevfSta para-aL-INHA-2-.

55-(tdata e-cinco) mesas da assinakifa-do-GONTRA-T-Q:asao(4nGtuido pelo T er moAd&ve-a5-^(Excluido pelo Termo Aditivo n° 03)

Evento de Aporte 28A1 - Implantagao da via permanente e sistemas (exceto paisagismo no

canteiro central) do trecho Pituagu - Estagao FlamboyantDefinigao - Considera-se implantagao fisica da via permanente do trecho, a conclusao de todas as obras civis e sistemas (exceto paisagismo no canteiro central) necessarias ao inicio

da operagao comercial.Parcela de Aporte - 2,23% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 43 (quarenta e tres) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)

EVENTQ DE APQRTE n° 28B-----Imptentagao-da- -via permanente e sistemas do{fe€ho--Estagao Flamboyant—Estagao Tamburugy.Definigao—Gensidefa-se-implantagao fisica da via permanente-e-sistemas-do-treGhp-a

conclu&ao-de-tedas as-obras-civis-e a isistemas ■ ope ra oi onoiSrfieGessariGS -ao- imoi

—2-,Q4%-de-valor-tetal-do--A

os -equipamentos-de- todos es

L-INHA-2,

(Incluido pelo-T-erme Aditivo n° 02) (Excluido pelo Termo Aditivo n° 03)

Evento de Aporte 28B1 - Implantagao da via permanente e sistemas (exceto paisagismo no canteiro central) do trecho Flamboyant - Estagao TamburugyDefinigao - Considera-se implantagao fisica da via permanente do trecho, a conclusao de todas as obras civis e sistemas (exceto paisagismo no canteiro central) necessarias ao inicio da operagao comercial.Parcela de Aporte - 1,85% do valor total do APORTE DE RECU LINHA 2.

previsto para/a

\

V 24

Anexo 7 - Evenfos para Desembolso de Apotlc do Rccursos c Contraprosfapao

•n>\ lliSO 1M» L’STAIH) DA BAIR \SECIU(ARIAIM Dl.St.M111'UHMill RH«M>

Prazo para conclusao - 43 (quarenta e tres) meses da assinatura do CONTRATO

(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)

g—28Ctfecho- -Estaâ€>-Tambofn§y—E-staâo-Baifro da Paz-.Definigao—Gonstdera &e4mptaotagao fisica da via GonG>usaQ-de4oda&-a&-okras aivis-e a-implantagao de-todos os-equipafiieftfos-de-todos-os6istemas-opef0Gk>nais,-oeeessaffO6 ao-tPHcie-da-opefagao comerGtalrParce4a de Aporte - 2.47%-do-valor4otal-dQ-APQR-T£-DE-RECURSQS-pfevi6t€>-pafa aUNHA^t

EVENTO Implantegao da—wa

ra

3-7--(-taata e sete) meses da assiaalura-dQ-GONT-RATO(Inotuido -pelo -Tefme-Ad&vo -fv°-02)(Excluido pelo Termo Aditivo n° 03)

EVENTO DE APORTE 28C1 • Implantagao da via permanente e sistemas (exceto

paisagismo no canteiro central) do trecho Tamburugy - Estagao Bairro da Paz Definigao - Considera-se implantagao fisica da via permanente do trecho, a conclusao de

todas as obras civis e sistemas (exceto paisagismo no canteiro central) necessarias ao inicio da operagao comercial.Parcela de Aporte - 2,38% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a

LINHA2.Prazo para conclusao - 44 (quarenta e quatro) meses da assinatura do CONTRATO. (Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)

EVENTO DE APORTE 28C2 - Passarela (adaptagao) no trecho Pituagu - Estagao

MussurungaDefinigao - Considera-se adaptagao da passarela da FTC a conclusao de todas as obras

civis e a implantagao de todos os equipamentos na passarela existente. necessaries ao inicio de sua operagao.Parcela de Aporte - 0,04% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a

LINHA2.Prazo para conclusao - 44 (quarenta e quatro) meses da assinatura do CONTRATpr-^ (Incluido pelo Termo Aditivo n° 03) r\J A

EVENTO DE APOR-TE—f>° 28D----- Implantagao da—via--permanente e--sistemas dotrecho-EstagaoBaiffo da-Paz—istagao-Mussufunga.Definigao—Gonsidera-se implantagao- fisiGa-da-via-permanente-e sistemas -d6-treGfro;-a conclusao-de todas-as- obfas-civis e- a- implantagao- de- todo& os-equipamentos de todos -os

sistemas- operacionaisv necessdrios ao mioio-da-operagao comercial-.3r47-% do valor total do APORTE- DE RECURSOS previsto-para a

f\UNHA-2,Prazo para oonolusao(loGluido-pelo-Terroo-Aditivo-o°-Q2]

25

Anexo 7 - Eventos para Desembolso de Aporte de Recursos e Contraprestagao

fiOVFRNO IK) KSI'AIK) 1U&-VJIIA•nrcRTTABUDt PI‘r'CV0HIMt>70lRB*N0


Evento de Aporte 28D1 - Implantagao da via permanente e sistemas (exceto paisagismo no canteiro central) do trecho Bairro da Paz - Estagao MussurungaDefinigao - Considera-se implantagao fisica da via permanente do trecho, a conclusao de todas as obras civis e sistemas (exceto paisagismo no canteiro central) necessarias ao inicio

da operagao comercial.Parcela de Aporte - 3,15% do valor total do aporte de recursos previsto para a LINHA 2. Prazo para conclusao - 45 (quarenta e cinco) meses da assinatura do CONTRATO. (Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)

E-VEN-TO-DE-APQR-TE-n-0-28—Gomraapfesentagao-de-3Q(-tfinta-)€af-r-o6 4os-tfef>&:-a-apfeseRtagao-do-todos-Qs-Garfosprevistos-a-serem-utilizados

a-paftif-do-proximo-evento-de-intGio-deoper-agao-r-na-quantidade defmida no Edital. Pareela-de Aporte—4;29%~do -valor-total -do- APORTE BE REGU-RSOS-previsto-no CQNTRATQ-pafa-a-UNHA-2-.Prazo para-conckisao—30-(tnnta) meses da-assinatura-do-GQN-TRA-TQ:(Excluido pelo Termo Aditivo n° 02)

EVENTO DE APORTE n° 29A - Contra apresentagao de 6 (seis) carros dos trens. Definigao - Considera-se a apresentagao de todos os carros previstos a serem utilizados para operagao.Parcela de Aporte - 0,85% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto no CONTRATO para a LINHA 2.Prazo para *CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 02)(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)

42 (quarenta e dois) meses da assinatura do

EVENTO DE APORTE n.° 29B - Contra apresentagao de 12 (doze) carros dos trens. Definigao - Considera-se a apresentagao de todos os carros previstos a serem utilizados para operagao.Parcela de Aporte - 1.72% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 37—(trinta-e sete) 43 (quarenta e tres) meses da assinatura do


EVENTO DE APORTE n.° 29C - Contra apresentagao de 12 (doze) carros dos trens. Definigao - Considera-se a apresentagao de todos os carros previstos a serem utilizados para operagao.Parcela de Aporte - 1,72% do valor total do APORTE DE RECUR previsto para

\ A

6

Anexo 7 - Eventos para Desembolso do Aportc do Recursos c Conlrapreslaâo

<.n\ I: KNO 1)0 liSTADO DA U MIlASE(Et UrOADI DEMWOIUMIMOI

LINHA 2.Prazo para conclusao - 38 {tHnta e-oto) 45 (quarenta e cinco) meses da assinatura do

CONTRATO(Incluido pelo Termo Aditivo n° 02)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 03)

EVENTO DE APORTE n.° 30 - Implantagao da Subesta$ao de Mussurunga / Aeroporto. Definigao - Considera-se implantagao da subestagao a conclusao das obras civis e instalagao de equipamentos necessarios ao inicio do comissionamento da subestagao.Parcela de Aporte - 2,87% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a

LINHA 2.Prazo para conclusao - 33-(4mte-e-tfes) 38-(tfinta e-oito) 44 {quarenta e quatro) meses da

assinatura do CONTRATO.(Alterado pelo Termo-Aditwo-nP-Qg-)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 03)

iyafit-•se construgao da Estagao-do Metro,-a-conetusao de todas- as

obras-civis-e-a implantagao-de todos os equipamentos-de- todos-os-sistemas-operaoionais

desta-Estagao,-necessarios ao inicio da-operagao comercial at^ esta estagao:Parceta de Aporte — 1.11 %-do-valo^total- do-APORTE UNHA-2rPrazo- para-conclusao - -33-(trinta e tres) ■ 36-(tfinta e seis)-meses-da-assinatura do CONTRATO:{Alterado- peio Termo Aditivo-n0 02)(Excluido pelo Termo Aditivo n° 03)

EVENTO DE APORTE n.° 31A - Construgao da Estagao Flamboyant (exceto passarela) Definigao - Considera-se construgao da Estagao do Metro, a conclusao de todas as obras civis (exceto passarela) e a implantagao de todos os equipamentos e de todos os sistemas

operacionais desta Estagao, necessarios ao inicio da operagao comercial ate esta estagao. Parcela de Aporte - 0,84% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 40 (quarenta) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)

EVENTO DE APORTE n.° 31B - Construgao da Passarela da Estagao Flamboyant Definigao - Considera-se construgao da Passarela da Estagao do Metro, a conclusao de todas as obras civis e a implantagao de todos os equipamentos desta passarela, necessarios ao inicio de sua operagao.Parcela de Aporte - 0,27% do valor total do APORTE DE RECU LINHA 2.

previsto par$ a

V

4\\

27

A nexo 7 E ventas par a Dosombolso <ic Aporte de Recursos e Contrapreslagao

GOMiRNO I>i> ESTAIM > HA BAHU~l I 111 I tint III III MAtllll I1ll> IIM Ull »VO

Prazo para conclusao - ■IS-fquarenta e cinco) 49-<quafen)a-e nave) ( meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 04)(Allerado pelo Te i° 06)rmo Ac ilivc

EVEN-TO-Di-APOR-TE- n° 32 -Construâ&da-Estaâo Tamburugy.Definigao - Gonsi*

obras- oivts-e-a-implantagao- de todos os equipamentos de todos -os-sistemas-operaokmais desta-Estaqao, neoessarios ao-inicio-da-epefagao-GemerGial ate esta estagao.

:e-0.91%Prazf>-para-conelesao—33 ^trinta e tres) 37 (trinta e sete) -meses da assinatura do CONTRATO;(AUerade-pelo-Termo Aditivo o° 02)(Excluido pelo Termo Aditivo n° 03)

ao-da-Estaga€>-do Metro—a-oonclusao-de-todas-as

EVENTO DE APORTE n.° 32A - Construgao da Estagao Tamburugy (exceto passarela) Definigao - Considera-se construgao da Estagao do Metro, a conclusao de todas as obras

civis (exceto passarela) e a implantagao de todos os equipamentos e de todos os sistemas operacionais desta Estagao, necessaries ao inicio da operagao comercial ate esta estagao. Parcels de Aporte - 0,75% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 42 (quarenta e dois) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)

EVENTO DE APORTE n.° 32B - Construgao da Passarela (adaptagao) da Estagao TamburugyDefinigao - Considera-se construgao adaptagao da passarela da Estagao do Metro, a conclusao de todas as obras civis e a implantagao de todos os equipamentos da desta passarela exlstente, necessdrios ao inicio de sua operagao.Parcels de Aporte - 0,16% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 4-1--(quarenta e quatre) 4S-(quarenta-e-eito) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 04)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 06)

o da Estagao do Metre—a-eenclusae de todas as jipamentos de -todos-oi r-agao eomereial ate-es-

Q;92-%-do-valQr total do APORTE previsto-para

\

28

Anexo 7 - Evonlos para Dosombolso de Apoile de Recursos e Contiaprestagiio

I.ON FRXO DO FSTAIK ) DA BAIILAmi iirnsuiH wurv'WDitMOirbano

klNHA-2-:Prazo para conclusa© CQNT-RATO(AHerado pelo T efmo-AditivQ n- Q2-) (Excluido pelo Termo Adilivo n° 03)

■33—ftffota- e Ires) 38—ftemta e Qô-MDeses—da-assioatura do

EVENTO DE APORTE n.° 33A - Conslrugao da Estapao Bairro da Paz (exceto passarela) Definigao - Considera-se construâo da Estaâo do Metro, a conclusao de todas as obras civis (exceto passarela) e a implantagao de todos os equipamentos e de todos os sistemas operacionais desta Estagao, necessarios ao micio da operagao comercial ate esta estagao. Parcela de Aporte - 0,75% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 41 (quarenta e um) meses da assinatura do CONTRATO.(Inclufdo pelo Termo Aditivo n° 03)

EVENTO DE APORTE n.° 33B - Construgao da Passarela (adaptagao) da Estagao Bairro da PazDefinigao - Considera-se construgao adaptagao da passarela da Estagao do Metro, a

conclusao de todas as obras civis e a implantagao de todos os equipamentos na desta passarela exi&tente, necessarios ao inicio de sua operagao.Parcela de Aporte - 0,17% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao -meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 04)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 06 j

i e quatro) 47 (quarenta-e-sete) S'-' ^ m ,;-,: . rvj.y

34-—Construqao-da-Estaqao-Musswwga-e-Refcrma-doTerminal de- Integragaode-MussurungarDefinigao—GoHsidefa-se-constr-ugae-da-Estagae-dQ-Metrd-e-a-Reforma do Terminal de

Integragao^ a—conelesao - de todas as obras-civis e a-implantagao -de-todos—os equipamentos- de- todos -os—sistemas-operaoionais-desta—I necessarios-ao inioio-da-eperagao-eomercial ate esta-estagaoParcela de- Aporte—4UNH

p-€lo valor-total do APORT-E-DE-RECURSGS-previ&to-para aA O

Prazo para-conclusao CQNTRA-m

(Alterado pelo Termo Aditivo n--Q2) (Excluido pelo Termo Aditivo n° 03)

33—(-trtnta e tree)—40 (quarenta) meses-da-assinatura do

29

Arcxo 7 - Evcnlos para Desembolso de Aporte de Recursos e Contraprestagao

GOVF.RNO DO F.STADO DA IIAIIIA‘i i Hi linn nr nr >r%'oiiiMt'TOi psano

EVENTO DE APORTE n.° 34A - Construgao da Estacao Mussurunga Definigao - Considera-se construgao da Estagao do Metro, a conclusao de todas as obras

civis e a implantagao de todos os equipamentos e de todos os sistemas operacionais desta Estagao, necessaries ao inicio da operagao comercial ate esta estagao.Parcela de Aporte - 0,81% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 43 (quarenta e Ires) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03}

EVENTO DE APORTE n.° 34B - Reforma e ampliagao do Terminal de Integragao

Mussurunga.Definigao - Considera-se reforma e ampliagao do Terminal de Integragao. a conclusao de

todas as obras civis e a implantagao de todos os equipamentos e de todos os sistemas operacionais deste Terminal.Parcela de Aporte - 0,76% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 45 (quarenta e cinco) meses da assinatura do CONTRATO. (Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)

EVENTO- DE-APORT£- n° -35 —Implantagao-da-via-permanente e -sistemas do trecho

Estagao-Mussurwga—Estagao-Aeroporto.Definigao—Considera-se i conclusao-de-todas-as-obras-sivis-e a implantagao de tedos-os-equipamentos-de-todos-os

sistemas-operacionais. necessartos-aQ-ioicio-da-operaqao comercial.40;9Q% - do-valo^-total-dQ-AP-QRTE- DE REGURSQS previsto no

-a

GONTRATO-para -a-k-INH A- 2-.-Prazo-para-conclusao—36 (trinta-e-seis)- 41 -(quarenta e-um) meses-da-assinatora-do CONTRATO.-(Alterado-pelo-Termo Aditivo-rv0 02) (Excluido pelo Termo Aditivo n° 03)

e sistemas (exceto paisagismo-no

canteiro oentrai, •passarelas-e--asesso viario) do trecho-Estagao-Mussurunga----- EstagaoAeroporteDefinigao—Considera-se implantagao fisica da via permanente do treGho-a-eonelusao-de todas as obras-civis-e sistemas-(exceto paisagismo-no canteiro-central-,-passarelas-e -acesso viarioVnecessarias ao inicio-da-opeParcela de Aporte----IQ,30%-do-valor total-do-APOR-TE DELINHA-2-:-

visto para a

47 (quarenta-e-setey-meses da-assinatura-dQ GONTRATO(inoluido pelo-Termo-Aditivo -n-0 03) (Alterado pelo Termo Aditivo n0 04)

ii ^ V

30

Ancxo 7 - Evcntos pnra Dcsembolso de Apotle de Recursos e Conlrapreslagao

GOMIRNO DO ESTADO DA BAHIA>f< IIIIUUMH 1H*»\V OIMMIMOlRBiVO

EVENTO DE APORTE n.° 35A1 - Implantagao da via permanente e sistemas (exceto

paisagismo no canteiro Central, passarelas e Acesso Viario) do trecho Estaâo Mussurunga -km 117+209Definigao - Considera-se implantagao fisica da via permanente e sistemas do trecho, a

conclusao de todas as obras civis e a implantagao de todos os equipamentos de todos os sistemas operacionais, (exceto paisagismo no canteiro central, passarelas, acesso viario), necessarios ao inicio da operagao comercial.Parcela de Aporte - 3,13% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 46 (quarenta e seis) meses da assinatura do CONTRATO

EVENTO DE APORTE n.° 35A2 - Implantagao da via permanente e sistemas {exceto

paisagismo no canteiro Central, passarelas e Acesso Vibrio) do trecho do km 117+209 - km 120+250Definigao - Considera-se implantagao fisica da via permanente e sistemas do trecho, a

conclusao de todas as obras civis e a implantagao de todos os equipamentos de todos os sistemas operacionais, (exceto paisagismo no canteiro central, passarelas e acesso viario), necessarios ao inicio da operagao comercial.Parcela de Aporte - 7,17% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 49 (quarenta e nove) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 04)

EVENTO DE APORTE 35B - Implantagao de acesso viario no trecho Estagao Mussurunga - Estagao AeroportoDefinigao - Considera-se implantagao fisica de acesso viario do trecho, a conclusao de todas as obras civis necessarias ao inicio da operagao comercial.Parcela de Aporte - 0,15% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 48 (quarenta e oito) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)

EVENTO DE APORTE n.° 35C - Passarela da Estagao Mussurunga Definigao - Considera-se a construgao da passarela da Estagao do Metro, a conclusao de todas as obras civis e a implantagao de todos os equipamentos da passarela. necessarios ao inicio de sua operagao.Parcela de Aporte - 0,06% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 45-{quarenta e- crnoo) 47-(quarenta e sete) «cinr|u(rn!,--, c seis

meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 04)(Alferadc pelo Termo Aditivo n° 06)

31

Anexo 7 - Eventos para Desembolso de Aporle de Recursos e Coniruprestagno

<,OVERNO no ESTADO l»A KAlIU'!< H I AMI 4DI III M 'SOI< IMi.MOl IllH'fl

EVENTO DE APORTE n.° 35D - Passarelas da Estacao Aeroporlo e do Terminal de

lnlegra<?ao AeroporloDefinigao - Considera-se a construgao das passarelas de acesso a Estagao do Metro e sua

ligagao ate o Terminal de Integragao Aeroporto, a conclusao de todas as obras civis e a implantagao de todos os equipamentos, necessarios ao inicio de sua operagao.Parcela de Aporte - 0,12% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA2.Prazo para conclusao - 47 (qoarenta e sete) 49-(€}uarenta e nove) meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 04)(Alterado pelo Termo Aditivo nu 06)

Cl

EVENTO DE APORTE n° 36 - Construgao do Patio de Estacionamento, incluindo

sistemas operacionais e equipamentos.DefinigaoEstacionamento, a conclusao de todas as obras civis e a implantagao de todos os

equipamentos de todos os sistemas operacionais deste Gomplexo de Manutengao Patio de Estacionamento.Parcela de Aporte - 4r93% 0,65% do valor total do APORTE DE RECURSOS

previsto no CONTRATO para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 38-(trinta~e-oito) 42 (quarenta e-dots-) 48 (quarenta-e-oite) (cifHquenta-e-um-) meses da assinatura do CONTRATO.(Alterado pelo Termo Aditivo n° 02)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 03)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 04)(Alterado pelo Termo Aditivo n0 06.)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 07)

Considera-se construgao do complexo de—Manutengao Patio de

EVEN-TO-BE -APQRTE n0 37 Integragao do AeroportOr Definigao - Considera-se constfugao-da-Estagao-do-Metfo-e do-Terminal de-lntegragao, a

Gonolusao-de todas-as obras civis-e-a4

Conetrugao-da-Estagao Aeropodo-e-do Terminal-de

sistemas operaoionais-desta—E-stagao- -e-deste Terminal,—necessarios--ao- inleio—da

operagao-oomeroial-ate-esta-estaga©;do -valor-total -do APORTE DE RECURSOS -previsto-para-a

UNHA O

39 (trinta e nove) 40 (quarenta) meses-da-assinatura -dojsaoCONTRATO(Alterado pelo Termo Aditivo n? ^2) (Excluido pelo Termo Aditivo n° 03)

\

32

. <¥v, 4

Anoxo 7 - Eventospara Desembotso de Apoile de Recursos e Contrapreslagao

i;<»\ tRVO 1M> ESTAHO DA R-XIIIASK III XUItlll III ill MMI MOl RBANO

EVENTO DE APORTE n.° 37A - Construsao da Estaâo AeroportoDefini$ao - Considera-se construgao da Estapao do Metro, a conclusao de todas as obras

civis e a implantagao de todos os equipamentos e de todos os sistemas operacionais desta Estapao, necessaries ao inicio da operagao comercial ate esta estagao.Parcela de Aporte - 0.87% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 47-(<}U3fertta-e-sete) 48 (quarenta e oito) meses da assinatura do CONTRATO.(Inclufdo pelo Termo Aditivo n° 03)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 04)

EVENTO DE APORTE n.° 37B - Construgao do Terminal de Integragao Aeroporto Definigao - Considera-se construgao do Terminal de Integragao, a conclusao de todas as

obras civis e a implantagao de todos os equipamentos e de todos os sistemas operacionais deste Terminal, necessaries ao inicio da operagao comercial.Parcela de Aporte - 0,58% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 48 (quarenta-e-oito) 5Q-(Ginquenta) 59 </ : m r: \ mesesda assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 04)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 06)

Evento de Aporte 37C - Implantagao de Viaduto e Acessos Vibrios na Estagao Aeroporto Definigao - Considera-se implantagao fisica de Viaduto e Acessos Viarios na Estagao Aeroporto, a conclusao de todas as obras civis necessarias ao inicio da operagao comercial. Parcela de Aporte - 0,38% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 48-(quarenta e orto) 50- (cinquenta-) sn-: meses daassinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 04)(Allerado pelo Termo Aditivo n° 06)

EVENTO DE APORTE n° 38 - Contra apresentagao de 09 (nove) carros dos trens.Definigao - Considera-se a apresentagao de todos os carros previstos a serem utilizados a-partif-do-proximQ-evento de-imcio-dQ para operagao-na-quantidade clefinida-oo-Edital. Parcela de Aporte - 1,29% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - £9-{tnnta-e-nove)-47 (quarenta e sete) meses da assinatura do CONTRATO.(Alterado pelo Termo Aditivo n° 02)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 03) \

33

Anexo 7 - Evenlos para Desembolso de Aporte de Recursos e Contraprestagao

(iO\ EIOO l>f) LSTA1H> DA BAHIASI<nXT»WADl WM.NX IM» 1MI.' Iltl K!i \ M>

Evento de Aporte 39A - Implantagao de paisagismo no canteiro central do trecho

Pernambues - Estagao ImbuiDefinigao - Considera-se implantagao fisica de paisagismo no canteiro central do trecho. a conclusao de todas as obras civis necessarias ao inicio da operagao comercial.Parcela de Aporte - 0.29% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a

LINHA2.Prazo para conclusao - 44-(quarenta e quatro) << e seie) meses da assinaturado CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 06)

Evento de Aporte 39B - Implantagao de paisagismo no canteiro central do trecho Imbui - Estagao PituaguDefinigao - Considera-se implantagao fisica de paisagismo no canteiro central do trecho, a

conclusao de todas as obras civis necessarias ao inicio da operagao comercial.Parcela de Aporte - 0.37% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 44- (quarenta e -quatre) meses da assinaturado CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 06)

Evento de Aporte 39C - Implantagao de paisagismo no canteiro central do trecho Pituagu - Estagao MussurungaDefinigao - Considera-se implantagao fisica de paisagismo no canteiro central do trecho, a conclusao de todas as obras civis necessarias ao inicio da operagao comercial.Parcela de Aporte - 0,98% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 48 (quarenta e otto-) 57 iarnuenta e meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)(Alterado pelo Termo Aditivo nG 06)

Evento de Aporte 39D - Implantagao de paisagismo no canteiro central do trecho Mussurunga - Estagao AeroportoDefinigao - Considera-se implantagao fisica de paisagismo no canteiro central do trecho, a

conclusao de todas as obras civis necessarias ao inicio da operagao comercial.Parcela de Aporte - 0,27% do valor total do APORTE DE RECURSOS previsto para a LINHA 2.Prazo para conclusao - 48--(qoarer>ta e oite) §0-{-6inquenta) 59 (ciiv.)i;‘:nt:j nov<- meses da assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 04)

C

nu

Anexo 7 - Eventos para Desembolso de Aporte de Recuisos e Contrapreslagao

<;o\ l K\<> DO liSlADO DA BAHIASECB&IUUADt DE-.IM OIV I'll.' IUIIIIHM)

ielo Termo Aditivo iv Ot

3 CONTRAPRESTAgAO

A seguir serao descritos os MARCOS OPERACIONAIS:

£-04-e--Eslaâo-Re4ifo-da Linha 1, i Retiro-, com-uma frota-da-244via4e-e guatf:o)-6affosTt€)dQS-d6vidafnefite-oomissioftados:

4^0VdaOONTRAPRESTAQAQ MENSAL MAXIMA, usao—44-(onze) meses contados-a-partir-da-date de -assiaatyr-a-dQ

Qper-apao cempleta do-tfeeho-eatfe-a -Estapao da L-apaIntegrapao do -Aoesso Norte- e

CONTRATO.(Excluido pelo Termo Aditivo nc 02)

MARCO OPERACIONAL denominado OPERAQAO TRANSITORIA - Operapao do

trecho entre a Estagao da Lapa e Estagao Bom Jua da Linha 1, incluindo as Estagoes Lapa, Campo da Polvora. Brotas, Bonoco. Acesso Norte, Retiro e Bom Jud. com uma frota

de 24 (vinte e quatro) carros. todos devidamente comissionados. nas condigoes estabelecidas no Anexo 5 - PIO.Proporgao para pagamento - 1,8% da CONTRAPRESTAQAO MENSAL MAXIMA.Prazo para conclusao - 27 (vinte e sete) meses contados a partir da data de

assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 02)

Na hipotese de ampliagao do trecho de OPERAQAO TRANSIT6RIA ate a Estagao Piraj^,

conforme previsto na subclausula 3.1 2.2 do Termo Aditivo n° 02. a proporgao para pagamento sera de 6.5% da CONTRAPRESTAQAO MENSAL MAXIMA.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 02)

MARCO OPERACIONAL n° 2 - Operagao completa do-treeho entre- a Estagao da -Lapa e Estagao Pifa)a da Linha—1. inclusive-as-E-&tegde& Jua

Piraja, com uma-frota de-24-(viPvte-e quatro)■■Garrosh-todos-devidamente comissionados, iacluindo-a-reati-zagao-âs -obras civis do Complexo de ManutengaOr Operagao complete do trecho entre a Estagao da Lapa e Estagao Piraja da Linha 1, inclusive a Estagao

Bonoco e os Terminais de Integragao da Linha 1, com uma frota de 24 (vinte e quatro) carros. todos devidamente comissionados.Proporgao para pagamento - 8,3% da CONTRAPREST AQAO MENSAL MAXIMA.Prazo para conclusao - 45-{quinze) 30 (trinta) meses contados a partir da data de assinatura do CONTRATO.(Alterado pelo Termo Aditivo n° 02)

Terminal de Integragao de

35

Anexo 7 Evenlos pat a Desembolso f/e A portc do Rocursns c Cnnlrnprostagao

GOMLKNO DO ESTADO l» V ItAHUSI ( III I till till lll.sl >VOI> ItllMOl Mil t Ml

MARCO OPERACIONAL TRANSITORIO n° 3 - Operagao do trecho entre a Estagao da

Lapa e Estagao Piraj3 da Linha 1 e do trecho entre a Estagao Acesso Norte e a Estagao Melro-Rodoviaria da Linha 2, inclusive a operagao do Complexo de Manutengao de Piraja, as Estagdes Detran e Metro-Rodoviaria com Passarelas Provisorias Adaptadas, Subeslagao Detran/Estagao Metro-Rodoviaria, com uma frota de 56 (cinquenta e seis) carros, todos devidamente comissionados, nas condigoes estabelecidas no Anexo 5 - PIO.Proporgao para pagamento - 27,49% da CONTRAPRESTAQAO MENSAL MAXIMA. Prazo para conclusao - 38 (trinta e oito) meses contados a partir da data de assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 03)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 04)

MARCO OPERACIONAL n° 3 - Operagao completa do trecho-entre-a-Estagae-da-Eapa

e-Estagao-Pir-aja-da-Linha-l-e do trecho entre a Estagao da L-apa-e-Estagao-Rodoviaria-4a Mnha-2v4n€lusive as Estagdes Bonoco-e- Detran e-os-Terminais de-Integragao do-Bonoco

e Norte.- com-ema-freta-de-54-(cinquenta-e quatro)-Garros, todos

devidamente-GomissiQnadQST Operagao completa do trecho entre a Estagao da Lapa e Estagao Piraja da Linha 1 e do trecho entre a Estagao Acesso Norte e Estagao Metro- Rodoviaria da Linha 2, inclusive a operagao do Complexo de Manutengao de Piraja, as

Estagdes Detran e Metro-Rodovipria com Passarelas definitivasT o Terminal de tntegragao Rodoviada-Norte ■ e -, a Subestagao Detran/Estagao Metro-RodoviPria.

\ o Novo Terminal de Integragao Acesso Norte R.i.^viarta-Nftrtcom uma frota de 56 (cinquenta e seis) carros, todos

devidamente comissionados.Proporgao para pagamento - 28,0% da CONTRAPRESTAQAO MENSAL MAXIMA. Prazo para conclusao - 24 (vinte-e-quatfo) 35-(-trtnta-e-GinGo)-44-(quafenta-e-ûatfo) 50

meses contados a partir da data de assinatura do

i-rovi-

CONTRATO.(Alterado pelo Termo Aditivo n° 02) (Alterado pelo Termo Aditivo n° 03) (Alterado pelo Termo Aditivo n° 04)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 06)

MARCO OPERACIONAL TRANSITORIO n° 4 - Operagao do trecho entre a Estagao da Lapa e Estagao Piraja da Linha 1, e do trecho entre a Estagao Acesso Norte e Estagao Imbui da LINHA 2, inclusive a Estagao de Pernambues, com Passarelas Provisorias com

uma frota de 56 (cinquenta e seis) carros, todos devidamente comissionados, nas condigoes estabelecidas no Anexo 5 - PIO.Proporgao para pagamento - 35,25% da CONTRAPRESTAQAO MENSAL MAXIMA

Prazo para conclusao - 43 (quarenta e tres) meses contado: assinatura do CONTRATO.(Incluido pelo Termo Aditivo n° 04)

rtir da da

//t *

36

Anexo 7 - Evenfos para Desembolso de Aporte de Recursos e Conlrapre$la$So

<;0\T.RNO MO I S I ADO DA Lt.AlILV‘ECRt IAR1* DIKE Sl-WOl VIMTNIUI 11111NU

MARCO OPERACIONAL n° 4 - Ofiefaâo-eemplela-^G-<ree^Q-entr-e-a-Esta^€>-4a-43pa

e Estagao Piraja da Linha 1 e do treGb©-entf©-a Estapae-da-Lapa-e-E-staâo-lmbui da a EstafraQ-de-Per-nambue&rGom-uroa frola-de 54 {cinquenta-e puatro)

car-ro&,-todos devidamefâ-Gamtssiooados. Operagao completa do Irecho enlre a Estagao da Lapa e Estagao Piraja da Linha 1. e do trecho entre a Estagao Acesso Norte e Estagao Imbui da LINHA 2. inclusive a Estagao de Pernambues, com uma frota de 56

(cinqiienta e seis) carros, todos devidamente comissionados.Proporgao para pagamento - 36,3% da CONTRAPRESTAQAO MENSAL MAXIMA.

Prazo para conclusao - 30-fthrtta) 38—(tfinta -e- oite) 44- {-puarenta -e-quatro) 50 i'U isesêrit; meses contados a partir da data de assinatura do

CONTRATO.(Alterado pelo Termo Aditivo n° 02) (Alterado pelo Termo Aditivo n° 03) (Alterado pelo Termo Aditivo n° 04)(Alterado pelo Termo Aditivo nc 06}

MARCO OPERACIONAL TRANSITORIO n° 5 - Operagao do trecho entre a Estagao da Lapa e Estagao Piraja da Linha 1 e do trecho entre a Estagao Acesso Norte e Estagao

Pituagu da Linha 2, inclusive a Estagao CAB, com Passarelas Provisdrias com uma frota de 92 (noventa e dois) carros, todos devidamente comissionados. nas condigoes estabelecidas no Anexo 5 - PIO.Proporgao para pagamento - 50,41% da CONTRAPRESTAQAO MENSAL MAXIMA. Prazo para conclusao - 43 (quarenta e Ires) meses da assinatura do CONTRATO. (Incluido pelo Termo Aditivo n° 04)

MARCO OPERACIONAL n° 5 - Qperagao eompfeta do-treGho-entre a-Estagao da Lapa e Estagao Piraja-da-Linha-1- e-do-trecha entre a-Estagaa-da-Lapa-e-Estagae-Pituagu-da-E-inha 2, inclusive-a Estagaa-GAB-e-o Terminal de Integragao-de Pituagu:-com yma-frota-de-84

(eiteata—e-quatro)trecho entre a Estagao da Lapa e Estagao Piraja da Linha 1 e do trecho entre a Estagao Acesso Norte e Estagao Pituagu da Linha 2, inclusive a Integragao de-P4uagu, com uma frota de 92 (noventa e dois) carros, todos devidamente comissionados.Proporgao para pagamento - 51.8% da CONTRAPREST AQAO MENSAL MAXIMA.

Prazo para conclusao - 30-(trinta)-39 -(tanta a neve meses da assinatura do CONTRATO.

(Alterado pelo Termo Aditivo n° 02)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 03)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 04)(Alterado pelo Termo Aditivo n0 06)

Gomissionadosr Operagao completa do

37

Anexo 7 - Eventos para Desembolso cle Aporte de Recursos e Corlraprestagao<;0\T.R\0 no FSTMIO KARA HI A

M» HI HUH III Jll'l >VOIV|M!»ni RB4NO

MARCO OPERACIONAL TRANSITORIO n° 6 - Operagao do trecho entre a Estagao da

Lapa e Estagao Piraja da Lmha 1 e do trecho entre a Estagao Acesso Norte e Estagao Mussurunga da Linha 2, inclusive as Estagoes Flamboyant, Tamburugy e Bairro da Paz, e o Terminal de Integragao de Mussurunga e a Reforma do Terminal de Integragao Rodovteria Norte, com Passarelas Provisorias com uma frota de 151 (cento e cinquenta e um) carros, todos devidamente comissionados, nas condigoes estabelecidas no Anexo 5 -PIOProporgao para pagamento - 90,87% da CONTRAPRESTAQAO MENSAL MAXIMA. Prazo para conclusao - 48 (quarenta e oito) meses da assinatura do CONTRATO. (Incluido pelo Termo Aditivo n° 04)

MARCO OPERACIONAL n° 6 - Qperagao completa-do-tfeehQ-entre-a-Estagao da Lapa-e

E-s4agae-Piraja da-Linha 1 e do trocho-entr-e-a-Estagao da Lapa e Estagao Mussurunga da Lmha-3, inclusive as Estagdes-Flamboyantr-Tamdufugy-e-Bairro da Paz e-o-Terminal-de Integragao-de-Miitssur-unga^-Gom uma-frota de 15T-(-6entQ-e-einq<ien-ta-e-um)-GarrQ&, todosdevidamente-comissionadosT Operagao complete do trecho entre a Estagao da Lapa e Estagao Piraja da Linha 1 e do trecho entre a Estagao Acesso Norte e Estagao

Mussurunga da Linha 2, inclusive as Estagoes Flamboyant, Tamburugy e Bairro da Paz, e o Terminal de Integragao de Mussurunga de Integragao

com uma frota de 151 (cento e cinquenta e um) carros, todosii

devidamente comissionados.Proporgao para pagamento- 93,0% da CONTRAPRESTAQAO MENSAL MAXIMA.

Prazo para conclusao - 36-{-trinta-e-seis) 43 -{qearenta e-tre&)-47-(quarenta e sete) 50

(cinquenta-) meses da assinatura do CONTRATO.(Alterado pelo Termo Aditivo n° 02)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 03)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 04)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 06)

MARCO OPERACIONAL TRANSITORIO n° 7 - Operagao do Irecho entre a Estagao da Lapa e Estagao Piraja da Linha 1 e do trecho entre a Estagao Acesso Norte e Estagao

Aeroporto da Linha 2 inclusive o Terminal de Integragao Pituagu, a Reforma do Terminal de Integragao Rodoviaria Norte, com Passarelas Provisorias. com uma frota de 160

(cento e sessenta) carros todos devidamente comissionados, nas condigoes estabelecidas no Anexo 5 - PIOProporgao para pagamento - 97.76% da CONTRAPRESTAQAO MENSAL MAXIMA. Prazo para conclusao - 55 (cinquenta e ctnco) meses da assinatura do CONTRATO

MARCO OPERACIONAL TRANSITbRIO n° 7 FASE A - Operagao do trecho entre a

Estagao da Lapa e Estagao Piraja da Linha t e do Irecho entre a Estagao Acesso Norte e Estagao Aeroporto da Linha 2, Inclusive o Palsagismo do Cantelro Cenlral, Terminal de Integragao do Aeroporto e o Palio de Estacionamento, com sessenta) carros todos devidamente comissionados, nas <

fjota de 160 (c^nto e fV-K estabe las no

\v

38

Anexo 7 - Eu’enfos para DesemPo/so c/e Aporte de Recursos e Conti sprestagaoCO\ ERVO DO F.STAIK) DA RAHU

*•1 * lit 1 K MIA l>l 1)1 M MC>n mi N lt)l IIII 4 VO

Anexo 5 - PIOProporcao para pagamento - 99.72% da CONTRAPRESTA(pAO MENSAL MAXIMA

Prazo para conclusao - 60 (sessemaj meses da assinalura do CONTRATO

MARCO OPERACIONAL TRANS1TORIO n° 7 FASE B - Operagao do Irecho entre a

Estagao da Lapa e Eslagao Piraja da Lmha 1 e do trecho enlre a Estagao Ace&sc Norte e Eslagô Aeroporlo da Llnha 2. Inclusive o Viaduto e Acessos Vianos na Estagao

Aeroporto, com uma froia de i60 (cento e sessenia) carros. lodos devidamente oomissionados. nas condigdes estabelecidas no Anexo 5 - PIO.Proporcao para pagamento - 99.82% da CONTRAPRESTAQAO MENSAL MAXIMA. Prazo para conclusao - 61 (sessenia e um) meses da assinalura do CONTRATO (Incluldo pelo Termo Aditlvo n° 06)

a- Estagao-da- Lapa-eMARCO OPERACIONAL n° 7 -1-e-do-tfecho-

Linha-2—inolusive-o TerminalGom-uma-ffeta-de—l6Q-(oer>to e sOperagao completa do trecho entre a Estagao da Lapa e Estagao Piraja da Llnha 1 e do trecho entre a Estagao Acesso Norte e Estagao Aeroporto da Llnha 2, inclusive oTerminal de Integragae- Pituagur estacionamento Terminal de lntegra«âo Rodoviaria Sul, com uma frota de 160 (cento e

sessenta) carros, todos devidamente comissionados.Proporgao para pagamento - 100,0% da CONTRAPRESTAQAO MENSAL MAXIMA.Prazo para conclusao - 42-(qt>arenta-e dors) 46-(quarenta e seis)-49-{quar&nta-e- neve) 54-(6inquenta-e- quatro) 83- (oitenta e tres) 89 (oitenta e nove meses daassinalura do CONTRATO.(Alterado pelo Termo Aditlvo n° 02)(Alterado pelo Termo Aditlvo n° 03)(Alterado pelo Termo Aditlvo n° 04)(Alterado pelo Termo Aditivo r\° 06)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 07)(Alterado pelo Termo Aditivo n° 08)

e-6

de-AerepertO: e -e -patro-de

GOVERN'D DO ESTVDO DA BAHIA Anttxa 7 - Evenlos para Desembolso de Aporie de Recursos e Con/rapiest,i$iio

>[<»:• i.tUAm ni i'ii .Mmnnv>n

4 CR0N06RAMA DE APORTE E CONTRAPRESTAgAO

CRONOGRAMA DE APORTE E CONTRAPRESTA£AO

Evi’ileABCHcOr "ccmso Ivtrfo Coiuiopreitatio

tJH^rrnjn \ ml>» o Marco Opar«ru>n»l r Mc'.m »p»' «O Marco llprra-Kinal •Mliatur*

Inmarirm

lUm IVINKn % do Valor da I onlrapraala^ln

Maaiirta |Alumalada)

\ do Valor do M«n o Aoorto Mimoliira

MarroDpararlonal

UNHAl

VoOiWatSo o CarTC1'01 JeMC'oafidtnfi

3 2 39S 11 0T-3 0.d6?i 14 S.M.

Jc'ia t'e'T.jre-'t” Amu: Norlo / Roll': SHtVi'ia(.A<invo Mo>lr/ Hel-o le.celc biro- ratio) Pasiarcio Af«S!0 Ncre

10A?H 2} OT1.8K 27

ja 0A&- 23 OT lOpsiavioIrn-.iitO-ia)

(OpeiatisInrattona)K rglanlaô Hizi da trayptiia Pon^rrs oa 90 324

3C Siiicma de binalizatioda Uini Pdrrnanon’c AfenoNolo / Oetlio

3/SS0.7C^

26 5 M23 '

ElUtSo Oe'Jiot i.92% 14 OTTermoais de inwgisiS-j Reliio e Ac«io Norte

^ l ipna PofranteiW « Sdtemas P-ii'o CievaCo lui 2 bittomai Homo/ ElpVdaoAli 2 {eiMlO ^'Idlitstiol 0"M FO'rranorito a lui 2 ! Piiaji

bitiema' • evodo lua 7 / Bira;a le.teto sioaiiMiSo)

6C blstena debmaljatioda Ilora PrrriarentP RetliO/Tlidli

6 [EaftBo Born lua_______________________________

7A C»lat5= Prsja___________________________________

73 Tfrfrtvial ce Irteaifcio I'iiijBe Compmooe _________

9A Sif.fiT'at Cnmp^.0 (a Mar .iter-lo Sini lotsoi

30 bbierodcSirriracicOa Conp -'.O He Manutencio

10 Meteuai RoCeit? llDcartcij___________

11" Material RoCe-ite |2 a"Oi)_____________________

US Material tlu.-f-it- IS ’-o-roil__________________________

11C Mdieitdl Rodent? Id tenoi)

lin Maie-a' Rodante |6 catroit _____________

11! t.uto'ai Ronam? 16 Mnos) ________________

13* M;ie*a Rodanro |7 canoi'

2015.77s. OT

105.7F^. 73 8,3*| Marco Operxioial

; Marco OatM'lov)'

1^;22.07H 282

OT.2.35K2.24V^

20D25 7

76 2

13^5S 26 3 Iraniitaro

Sill,* 30 3 IrdrmtCrlo

0.01* 32 3 Tid* jitCriC

5.46*

1.03*4.37S4.37H

26 3 TiiiwdOo3 Tran: Wo26

?S 6 Transro-o

JO 6 Trav.'0-a

1.23* 3J 5 tram to- o6 tram.tono1.23* 36

3.81* 39 6 Tranii’.o- om.oosTOTAt 1INIIA 1

iLINMA2

12A Cenpiop'ifccei Acessc Nwte/INtu-KV 120 Ceiapropnatoes P.tuapi/Apocortd 13 5jL>?i:«cdo Detrar/Mrtro-Redaviarla1 -------------------------------------------------

1*A UriM P«mar«nle e Sittemas Accmo Norte/Detrar 14B linnaPotnar^ntt e $i‘teT91 Oel'ar/M-l's-RoUoviaria 1-A Material Rol.irtc (8carres>

750 Material Rc*tantcil7Ty>05l _________________

10A Reforma eo terminal do intcgra<3o B<xlo«4'«a Norte

J6W SM

2.40* 3091

W 3 2 4413

5.M

2.67H7.85*

3 iimiitdrlo

7.59* 1W ?6 3 trnrtitario 38: 14H 31 3 IrariilOrlo 27.49%

3 Irnriitorlo (Marco Operacianal J6 i... Irantifono.VDR)

(Mario

OpcranoralTramitirlo

"'01)

1T2* 3d ’ •

0.25* 3046: =O.blS17 Litccao llononj 1.45* 25

26 Xir.u Teiniire’ dr Ir.tegiatar. Ari'.-.oN -.rtr19A il’.dtio Ortrani-crto f-issa-ei;________

be fditdrtfa Cttit*

20- StratKo Wtro-RoojtfiArie ;e»i.el3 pasiarela.

208 Paisaiela ratatoa Metro Hi>3o.'jra_____________________

72 A i Irha PerdVine'il? e $atenia; Metro RcdD'/iaria/Pcrramai.o:

2.67* 26 3Tiar.alW.ld

fc4B* 1.04* 30 31 3 TiarilWiloWMIW

IMai'.oOpeiatlunul

3 Otrti 0.24* ~i *3 >: 3 28.0*(Marro lioeracor^

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<;<l\ LRNO 1M> ESI'ADO DA BAHIA Anexo 7 - Eventos para Desembolso de Aporle de Recursos e Conlraprestagao

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ANEXO E E: 7 Eventos de CONTRATO - Bahia