ANO XLV N.º 014 29/01/2015 · ano xlv – n.° 014 29/01/2015 seÇÃo ii pÁg. 06 PORTARIA N.º 52.436 de 08 de outubro de 2014. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE , no

ANO XLV N.º 014 29/01/2015

SUMÁRIO ESTE BOLETIM DE SERVIÇO É CONSTITUÍDO DE 118 (CENTO E DEZOITO) PÁGINAS

CONTENDO AS SEGUINTES MATÉRIAS: SEÇÃO II PARTE 1: DESPACHOS E DECISÕES REITOR...........................................................................................................................................................................02 PARTE 2: DESPACHOS E DECISÕES DAP.............................................................................................................................................................................0114

ELIANA DE OLIVEIRA RAMOS NÉLITON VENTURA Gerente da Gerência Plena de Comunicações

Administrativas Pró-Reitor de Administração

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLV – N.° 014 29/01/2015 SEÇÃO II PÁG. 02

SEÇÃO II

Parte 1:

PORTARIA N.º 52428 de 08 de outubro de 2014.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.008950/2014-05,

RESOLVE:

1- Tornar sem efeito a nomeação de MARGUIT GOETZE, Auxiliar em Administração, Código 701.405, efetivada através da portaria n° 52.169 de 29/08/2014, publicada no D.O.U nº 167, pág. 38, de 01/09/2014, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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PORTARIA N.º 52.429 de 08 de outubro de 2014.


RESOLVE:

1- Exonerar QUEILA POSSIDONIO ROSA, Técnico em Contabilidade, Código 701.224, nomeada através da portaria n° 51.877 de 21/07/2014, publicada no D.O.U nº 139, pág. 30, de 23/07/2014, em virtude de não ter entrado em exercício no prazo legal, conforme determina o parágrafo 1º, do artigo 15, da Lei nº 8112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 52.430, de 08 de outubro de 2014.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991, e o que consta do processo n.º 23069.009953/2014-58,

RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar KATIA REGINA PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE 6366451, da função gratificada de Chefe da Divisão de Convênio da Coordenação de Cooperação e Relações Institucionais da Diretoria de Relações Internacionais - Código FG-2 para a qual foi designado(a) através da Portaria nº 48.332, de 21/12/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas

atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991, e o que consta do processo n.º 23069.009953/2014-58,

RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar LÚCIA HELENA MOTTA VENÂNCIO, matrícula SIAPE 1876640, da função gratificada de Chefe da Divisão de Relações Institucionais da Coordenação de Cooperação e Relações Institucionais da Diretoria de Relações Internacionais - Código FG-2 para a qual foi designado(a) através da Portaria nº 51.522, de 13/05/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº 23069.009953/2014-58,

RESOLVE:

Art.1º - Designar KATIA REGINA PEREIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 6366451, cedida da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Relações Institucionais da Coordenação de Cooperação e Relações Institucionais da Diretoria de Relações Internacionais - Código FG-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas


RESOLVE:

Art. 1º - Designar LÚCIA HELENA MOTTA VENÂNCIO, Secretário Executivo, código 701.076, matrícula SIAPE 1876640, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Convênio da Coordenação de Cooperação e Relações Institucionais da Diretoria de Relações Internacionais - Código FG-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n.º 23069.022400/2014-91,

RESOLVE:

1- Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº. 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97.

EXCLUIR: FG-5: Seção de Execução de Ações Judiciais da Divisão de Análises Judiciais, da Coordenação de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

INCLUIR: FG-5: Secretaria Administrativa do Faculdade de Educação.



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PORTARIA N.º 52.435, de 08 de outubro de 2014.


atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº 23069.022400/2014-91,

RESOLVE:

Art.1º - Designar FRANCISCO MONTEIRO DE SOUZA NETO, Administrador, código 701.001, Matrícula SIAPE nº 1861197, para exercer a função gratificada de Secretário da Secretaria Administrativa da Faculdade de Educação - Código FG-5. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:


EXCLUIR: FG-5: Seção de Execução de Despesas de Exercícios Anteriores da Divisão de Análises Judiciais, da Coordenação de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

INCLUIR: FG-5: Secretaria Administrativa da Faculdade de Educação.



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RESOLVE:

Art.1º - Designar ENIO SILVEIRA LEAL, Técnico em Contablidade, código 701.224, Matrícula SIAPE nº 0778020, para exercer a função gratificada de Secretário da Secretaria Administrativa do Departamento de Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia - Código FG-5. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.0008906/2014-97,

RESOLVE:

Art.1º - Designar, a partir de 01/10/2014, LEONARDO MAMEDE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado, cedido da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Concessão de Aposentadorias e Pensões, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Coordenação de Registro e Legislação, do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-4. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 52.465 de 14 de outubro de 2014. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n.º 23069.050960/2014-35,

RESOLVE: 1- Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº. 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97.

EXCLUIR: FG-4: Serviço de Apoio Administrativo, da Pró-Reitoria de Planejamento.

INCLUIR: FG-4: Setor de Apoio Administrativo, da Superintendência de Comunicação Social. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar MARIA LETÍCIA LEÃO ALVES, Técnico em Assuntos Educacionais, código 701.079, Matrícula SIAPE nº 1353955, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Estágio, da Coordenação de Apoio ao Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.050726/2014-16,

RESOLVE:

1- Dispensar, a pedido, a partir de 31/10/2014, ELIZABETE DA ROCHA BANDEIRA, Matrícula SIAPE nº 1124642, da função gratificada de Assistente da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 47.439, de 17/08/2012. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar, a partir de 01/11/2014, ELIZABETE DA ROCHA BANDEIRA, Auxiliar em Administração, código 701.405, Matrícula SIAPE nº 1124642, para exercer a função gratificada de Chefe da Administração de Pessoal do Setor de Apoio Administrativo da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 25/09/2014, ANA LÚCIA FERREIRA DE MOURA, Matrícula SIAPE 0305324, da função gratificada de Chefe da Seção de Registro Funcional da Divisão de Admissão e Cadastro, da Coordenação de Registro e Legislação do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-4 para a qual foi designado(a) através da Portaria nº 45.884, de 08/11/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice- Reitor no Exercício da Reitoria da UFF

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PORTARIA Nº. 52.525 de 21 de outubro de 2014.


RESOLVE:

Art.1º - Designar YURI FERREIRA DE MIRANDA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1510337, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Registro Funcional da Divisão de Admissão e Cadastro, da Coordenação de Registro e Legislação do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.



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RESOLVE:

Art.1º - Designar ANTONIO CLEISON ARAGÃO BARROS, Técnico em Assuntos Educacionais, código 701.079, Matrícula SIAPE nº 1752712, para exercer a função gratificada de ASSISTENTE do(a) PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - Código FG-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar DÉO ANSELMO PINHEIRO, Matrícula SIAPE 305591, da função gratificada de Chefe da Seção de Injetáveis do Laboratório Universitário Rodolpho Albino, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-5 para o qual foi designado(a) através da Portaria nº 49.470, de 16/05/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a partir de 01/11/2014, JOSIMAR NUNES DA COSTA, Matrícula SIAPE 0304657, da função gratificada de Diretor da Divisão de Material da Coordenação de Material e Contratos, da Pró-Reitoria de Administração - Código FG-1 para o qual foi designado(a) através da Portaria nº 44.761, de 23/05/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a partir de 01/11/2014, RODRIGO LOURENÇO DA CRUZ, Matrícula SIAPE 1461856, da função gratificada de Chefe da Seção de Compras da Divisão de Material da Coordenação de Material e Contratos, da Pró-Reitoria de Administração - Código FG-4 para o qual foi designado(a) através da Portaria nº 44.760, de 23/05/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.012006/2014-44,

RESOLVE:

1- Conceder aposentadoria voluntária a ADILZIO SANTOS DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1081018, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, código 701800, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 12, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, código de vaga 0240034, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento). Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO

Vice- Reitor no Exercício da Reitoria da UFF # # # # # #




RESOLVE:

1- Conceder aposentadoria voluntária a DIRLEY MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0310278, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0238153, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento) e Retribuição por Titulação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.





atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n.º 23069.078734/2014-19,

RESOLVE:

1- Conceder aposentadoria voluntária a ILMA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0306650, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0235955, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 23% (vinte e três por cento). Publique-se, registre-se e cumpra-se.






RESOLVE:

1- Conceder aposentadoria voluntária a NILDA SANTOS CABRAL, matrícula SIAPE nº 0304691, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0234418, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 17% (dezessete por cento), com a Retribuição por Titulação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.





atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.011299/2014-42, RESOLVE:

1- Conceder aposentadoria voluntária a VIRGÍLIO VITÓRIA XAVIER DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 0304039, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 02, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0233888, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 18% (dezoito por cento) e Retribuição por Titulação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.






RESOLVE:

1- Conceder aposentadoria voluntária a WALTER DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0307872, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0237009, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 21% (vinte e um por cento). Publique-se, registre-se e cumpra-se.





atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n.º 23069.003165/13-77, RESOLVE:

1- Retificar em parte a Portaria nº 50.472 de 23/10/2013, publicada no DOU de 28/10/13, que concedeu aposentadoria ao servidor LANA BEATRIZ BATISTA matrícula SIAPE nº 0310405, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, na parte referente à proporcionalidade, que passa a ser 30/30 (trinta, trinta avos), ratificando os demais termos. Publique-se, registre-se e cumpra-se.





O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23069.009882/14-93

RESOLVE:

1- Conceder pensão vitalícia a ELZA MARIA MOREIRA VILLAS BÔAS, no percentual de 100%, na qualidade de viúva do ex-servidor CARLOS ALBERTO VILLAS BOAS, matrícula SIAPE nº. 305103, aposentado no cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 09/09/2014 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23069.009964/2014-38 RESOLVE:

1- Conceder pensão vitalícia a JOÃO BATISTA DA CUNHA, no percentual de 100%, na qualidade de companheiro da ex-servidora MARIA JOSE REZENDE DA CUNHA, matrícula SIAPE nº. 310258, aposentada no cargo Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 09/09/2014 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04. Publique-se, registre-se e cumpra-se.






RESOLVE:

1- Conceder pensão vitalícia a MAURA BORGES CORDEIRO, no percentual de 100%, na

qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ ROOSEVELT DIAS, matrícula SIAPE nº. 306739, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior Adjunto, Classe 6, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistérios Federal, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 05/09/2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04.



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1- Conceder pensão vitalícia a REGINA COELI FONSECA ALVES, no percentual de 100%, na qualidade de viúva do ex-servidor CICERO DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, matrícula SIAPE nº. 303695, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior Adjunto, Classe 6, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistérios Federal, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 26/08/2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Conceder pensão vitalícia a REGINA MARIA DA CRUZ BAZIN, no percentual de 100%, na qualidade de viúva do ex-servidor AFFONSO CELSO BAZIN BOTELHO, matrícula SIAPE nº. 304057, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior Adjunto, Classe 6, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistérios Federal, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 09/09/2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04.



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atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nº. 23069.050085/2014-91, nº 23069.050083/2014-01 e nº 23069.050084/2014-47

RESOLVE:

1- Conceder pensão vitalícia a HELOISA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, no percentual de 50%, na qualidade de viúva, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e pensão temporária para LARISSA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA e MATHEUS GOMES DE OLIVEIRA no percentual de 25%, para cada um, na qualidade de filhos menores, com fundamento na alínea “a”, do inciso II, do artigo 217 da Lei nº. 8.112/90, do ex-servidor ADEMIR SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 307696, no cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 10/09/2014, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:


EXCLUIR: FG-4: Imprensa Universitária.

INCLUIR: FG-4: Setor de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar ALAIN CRISTOVAM DA COSTA BRAGA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1838268, para exercer a função gratificada de CHEFE DO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO do(a) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Código FG-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar BERNADETE DE LOURDES MEDEIROS DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 0308430, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do processo nº 23069.050852/2014-62,

RESOLVE:

1- Dispensar, a partir de 01/11/2014, ALBERTO RODRIGUES PEREIRA, Matrícula Siape nº 1267024, como substituto eventual do cargo de direção de Superintendente de Comunicação Social - Código CD-3, para o qual foi designado através da Portaria nº 45.970, de 28/11/2011. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Exonerar, a partir de 01/11/2014, ALBERTO RODRIGUES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2267024, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Comunicação da Superintendência de Comunicação Social - Código CD-4 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 50.160, de 03/09/2013. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas


RESOLVE:

1- Dispensar, a partir de 01/11/2014, RENATO RESENDE VASCONCELLOS, Matrícula Siape nº 1944770, como substituto eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Comunicação da Superintendência de Comunicação Social - Código CD-4, para o qual foi designado através da Portaria nº 50.716, de 03/12/2013. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.023476/2014-33,

RESOLVE:

Art.1º - Designar ADALBERTO CALDAS MARQUES FILHO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 0362703, como Substituto Eventual do Coordenador de Manutenção da Prefeitura Universitária - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.078383/2014-46 , RESOLVE:

1- Conceder aposentadoria voluntária a MARIA APARECIDA DE MORAIS BERMUDES, matrícula SIAPE nº 1063443, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código 701233, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 12, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, código de vaga 0239728, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento). Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Conceder aposentadoria voluntária a MARIA EMILIA PRESTA RODRIGUES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 6302764, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0233061, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento), com a Retribuição por Titulação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º.52.559 de 29 de outubro de 2014.


atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº. 23069.0006977/2014-55, RESOLVE:

1- Conceder aposentadoria voluntária a MÁRIO BRUNO, matrícula SIAPE nº. 0265339, ocupante da categoria funcional de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, código 707001, Classe D, Nível 404, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 41/03 e do parágrafo 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/03, código de vaga 0203884, com proventos integrais, cumulativamente com a gratificação de adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento). Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.023372/2014-29,

RESOLVE:

1- Conceder aposentadoria voluntária a SEBASTIÃO JOSUÉ VOTRE, matrícula SIAPE nº 0373779, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 05/10/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/03, código de vaga 0232835, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 1º da Lei n.º 10.887/04, correspondendo os proventos mensais a 17/35 (dezessete, trinta e cinco avos), cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 02% (dois por cento) e com a Retribuição por Titulação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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1- Conceder pensão vitalícia a MANOEL JORGE BARRETO, no percentual de 100%, na qualidade de companheiro da ex-servidora MARIA NAZARETH DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 305931, aposentada no cargo Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14 do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 12/12/2010 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Conceder pensão vitalícia a NEREIDA RIBEIRO ROZZANTE, no percentual de 100%, na qualidade de viúva do ex-servidor ROMULO DE ABREU ROZANTE, matrícula SIAPE nº. 308947, aposentado no cargo de Contramestre-Oficio, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 06 do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 05/10/2014 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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1- Alterar a fundamentaçãolegal da portaria nº. 33.529 de 18/01/05, publicada no DOU de 19/01/05, que concedeu aposentadoria a CARLOS VAZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, matrícula SIAPE nº. 105998, para dela constar a vantagem do artigo 190 da Lei nº 8.112/90, cujos efeitos vigoram a partir de 04/10/07, devendo ser observada a prescrição quinquenal. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Exonerar a pedido, a partir de 22/10/2014, ROSANE PIRES FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 0310514, do cargo de direção de Superintendente de Comunicação Social - Código CD-3 para a qual foi nomeada através da Portaria nº 44.560, de 04/05/2011. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a partir de 01/11/2014, VINICIUS GOULART FONTES, Matrícula SIAPE 1856024, da função gratificada de Diretor da Divisão de Edital e Contratos da Coordenação de Licitação, da Pró-Reitoria de Administração - Código FG-1 para o qual foi designado(a) através da Portaria nº 48.117, de 30/11/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Conceder aposentadoria voluntária a DENIS ROBERTO VILLAS BOAS DE MORAES, matrícula SIAPE nº 0311549, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/03, código de vaga 0239072, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 06% (seis por cento), com a Retribuição por Titulação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Conceder aposentadoria voluntária a MANOEL VITORINO, matrícula SIAPE nº 0307986, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, código 701423, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0237113, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 19% (dezenove por cento). Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Conceder aposentadoria voluntária a PORPHIRIO JOSE SOARES FILHO, matrícula SIAPE nº 0308311, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0237405, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento), com a Retribuição por Titulação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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1- Conceder aposentadoria voluntária a SANDRA MARIA LUCIANO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0305069, ocupante do cargo de Telefonista, código 701464, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0234667, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento). Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Conceder aposentadoria voluntária a TERESA MARIA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 0305705, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0235147, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 25 %(vinte e cinco por cento) e com VPNI, art. 62-A da Lei n°. 8112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 00146/82, RESOLVE:

1- Retificar em parte a Portaria nº. 8.786 de 22/01/82, publicada no DOU de 26/01/82, que concedeu aposentadoria à servidora CARMEN SYLVIA DE SEIXAS FARIA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº. 0309540, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, na parte referente ao adicional por tempo de serviço, que passa a ser no percentual de 27%(vinte e sete por cento) e incluir a vantagem do artigo 184 inciso II da Lei nº 1.711/52. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de11 de outubro de 1991 e o que consta do processo nº 23069.008906/2014-97

RESOLVE:

1- Retificar a Portaria nº 52.453, de 10/10/2014, publicada no DOU nº 198, seção 2, pág. 24, de 14/10/2014; Onde se lê: “...Designar, a partir de 01/10/2014, LEONARDO MAMEDE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado, cedido da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Concessão de Aposentadorias e Pensões, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Coordenação de Registro e Legislação, do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-4...”; Leia-se: “....Designar LEONARDO MAMEDE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado, cedido da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Concessão de Aposentadorias e Pensões, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Coordenação de Registro e Legislação, do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-4...” Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 05983/79, RESOLVE:

1- Retificar em parte a Portaria nº. 7.447 de 14/02/80, publicada no DOU de 03/03/80, que concedeu aposentadoria à servidora MARLENE BURICHE BRAGA LOPES, matrícula SIAPE nº. 0309409, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, na parte referente ao adicional por tempo de serviço, que passa a ser no percentual de 30%(trinta por cento) e incluir a vantagem do artigo 184 inciso II da Lei nº 1.711/52. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 52.607 de 04 de novembro de 2014.


RESOLVE:

1- Tornar sem efeito a Portaria nº 52.275, de 16/09/2014, publicada no DOU nº 181, seção 2, pág. 30, de 19/09/2014, em cumprimento da decisão proferida pelo MM. Juízo da 3ª Vara Federal de Niterói nos autos do processo judicial nº 0002791-76.2014.4.02.5102. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar a partir de 22/10/2014, RENATO RESENDE VASCONCELLOS, Matrícula SIAPE 1944770, da função gratificada de Chefe da Divisão de Relações Públicas da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-1 para o qual foi designado(a) através da Portaria nº 50.238, de 20/09/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 52.613 de 04 de novembro de 2014 .


RESOLVE:

1 -Alterar a fundamentação legal da portaria nº. 29.793 de 15/04/02, publicada no DOU de 18/04/02, que concedeu aposentadoria a ANTONIO MARIO ALVES GARCIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, matrícula SIAPE nº. 0310374, para dela constar a vantagem do artigo 190 da Lei nº 8.112/90, cujos efeitos vigoram a partir de 26/06/14. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 52.614 de 04 de novembro de 2014 .



1- Alterar a fundamentação legal da portaria nº. 46.796 de 26/04/12, publicada no DOU de 27/04/12, referente ao servidor CICERO CARLOS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 6302657, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, para dela constar a vantagem do artigo 190 da Lei nº 8.112/90, cujos efeitos vigoram a partir de 14/07/14. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Nomear IDUÍNA EDITE MONT’ALVERNE BRAUN CHAVES para exercer como Convidado o Cargo de Direção de Diretor do Colégio Universitário Geraldo Reis, da Pró-Reitoria de Graduação - Código CD-4. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar ALVARO FARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE 2463657, da função gratificada de Chefe da Divisão de Criação Gráfica da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-1 para o qual foi designado(a) através da Portaria nº 48.112, de 30/11/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Nomear ALVARO FARIA DA SILVA, Programador Visual, código 701.066, Matrícula SIAPE nº 2463657, para exercer o cargo de direção de Superintendente de Comunicação Social - Código CD-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Nomear MARCIA SILVA LOMELINO, Jornalista, código 701.045, Matrícula SIAPE nº 1687318, para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Comunicação da Superintendência de Comunicação Social - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar MARCELO GUALDA PEREIRA CONTAGE, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1088764, para exercer a função gratificada de Assistente da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a partir de 20/10/2014, GISELLE PINTO, Matrícula SIAPE 1730284, da função gratificada de Diretor da Divisão de Serviço Social da Coordenação de Apoio Social, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1 para a qual foi designado(a) através da Portaria nº 48.110, de 30/11/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Conceder aposentadoria voluntária a MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0303031, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, código 701437, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0233299, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13%(treze por cento). Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 52.641,de 10 de novembro de 2014.



RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a partir de 01/11/2014, ELIANA NEVES BOTELHO, Matrícula SIAPE 0303002, da função gratificada de Chefe da Divisão de Orçamento da Coordenação de Orçamento e Custos, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-1 para a qual foi designado(a) através da Portaria nº 48.163, de 30/11/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 52.673, de 17 de novembro de 2014.



RESOLVE:

1- Dispensar a partir de 13/11/2014, LUCIA CRISTINA SOARES CONSTANTINI, Matrícula Siape nº 6046218, como substituto eventual do cargo de direção de Gerente da Gerência Plena Financeira da Pró-Reitoria de Graduação - Código CD-4, para a qual foi designada através da Portaria nº 46.014, de 05/12/2011. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.051808/2014-70,

RESOLVE:

Art.1º - Designar a partir de 13/11/2014, CAMILA APARECIDA JUSTINIANO DA ROSA, Técnico em Contabilidade, código 701.224, Matrícula SIAPE nº 1631931, como Substituto Eventual do Gerente da Gerência Plena Financeira da Pró-Reitoria de Graduação - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Conceder aposentadoria voluntária a ROSALINA MARIA DA SILVA BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 311532, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, código 701400, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0239056, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13%(treze por cento). Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Conceder aposentadoria voluntária a PATRICIA CAVALCANTI PEREIRA NUNES MILLS, matrícula SIAPE nº 755203, ocupante do cargo de Farmacêutico, código 701087, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0239482, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 20%(vinte por cento). Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo UFF n.º 23069.030308/14-02,

RESOLVE:

1- Conceder aposentadoria voluntária a MARIA CLARA D’ARAUJO COUTO MARTINS CHAVES, matrícula SIAPE nº 310732, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, dp Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV único da EC nº 41/03, código de vaga 0238561, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 08%(oito por cento), com a Retribuição por Titulação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Conceder aposentadoria voluntária a JOSIAS REIS SOARES, matrícula SIAPE nº 0310629, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0238467, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 10% (dez por cento), com a Retribuição por Titulação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do processo nº 23069.051808/2014-70,

RESOLVE:

1- Dispensar a partir de 13/11/2014, LUCIA CRISTINA SOARES CONSTANTINI, Matrícula Siape nº 6046218, como substituto eventual do cargo de direção de Gerente da Gerência Plena Financeira da Pró-Reitoria de Graduação - Código CD-4, para a qual foi designada através da Portaria nº 46.014, de 05/12/2011. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice – Reitor no Exercício da Reitoria da UFF

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RESOLVE:

Art.1º - Designar JACQUELINE DA CUNHA VASCONCELLOS, Professor Docente II, oriunda do Conselho Estadual de Educação/Governo do Estado do Rio de Janeiro, cedida a esta Universidade, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria Geral dos Conselhos Superiores - Código FG-5. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice – Reitor no Exercício da Reitoria da UFF

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RESOLVE:


EXCLUIR: FG-1: Gabinete do Reitor.

INCLUIR: FG-1: Departamento de Contabilidade de Macaé, do Instituto de Ciências da Sociedade do Campus de Macaé. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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EXCLUIR: FG-3: Laboratório Universitário Rodolpho Albino, da Pró-Reitoria de Extensão. INCLUIR: FG-3: Secretaria da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar VERONICA DA SILVA ROMEO, Secretário Executivo, código 701.076, Matrícula SIAPE nº 1949971, para exercer a função gratificada de Secretária da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar THAMIRES DOMINGOS PAREDES, Matrícula SIAPE 1944231, da função gratificada de Secretária Administrativa do Departamento de Educação do Instituto de Educação de Angra dos Reis - Código FG-7 para a qual foi designado(a) através da Portaria nº 48.453, de 17/01/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar GABRIEL OSCAR CARNEIRO SUAREZ, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1514295, para exercer a função gratificada de Secretário da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia, do Instituto de Geociências - Código FG-5. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº.: 23069.051538/2014-05

RESOLVE:

1- Conceder pensão vitalícia a ADILMAR NORO DE LIMA, no percentual de 100%, na qualidade de pessoa divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor FRANCISCO CARLOS DE LIMA, matrícula SIAPE nº.: 307301, ocupante do cargo de Professor Associado, Classe 7, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistérios Federal, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 04/10/2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Conceder pensão vitalícia a ELIANE LICIA FERREIRA, no percentual de 100%, na qualidade de companheira do ex-servidor ELIO DOS SANTOS MACEDO, matrícula SIAPE nº. 305609, aposentado no cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 04/10/2014 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Conceder pensão vitalícia a ERCILIA ALVES DE OLIVEIRA FARIAS, no percentual de 100%, na qualidade de viúva do ex-servidor JOSÉ HETEL BORGES FARIAS, matrícula SIAPE nº. 306504, aposentado no cargo de Técnico em Edificações, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 27/10/2014 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nº.: 23069.050043/2014-51 e nº.: 23069.050039/2014-92

RESOLVE:

1- Conceder pensão vitalícia a LAINE WILMA FERREIRA DO NASCIMENTO, no percentual de 50%, na qualidade de companheira, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, e pensão temporária a AYAN NASCIMENTO FERREIRA MONTEIRO no percentual de 50%, na qualidade de filho menor, com fundamento na alínea “a”, do inciso II, do artigo 217 da Lei nº. 8.112/90, do ex-servidor AYRES FERREIRA MONTEIRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº.: 312328, ocupante no cargo de Professor Ensino Básico e Técnico Tecnológico, Classe 3, Nível IV, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistérios Federal, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 02/09/2014, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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1- Conceder pensão vitalícia a SYLVIA SERRA BARRETO, no percentual de 100%, na qualidade de viúva do ex-servidor FERNANDO BARRETO, matrícula SIAPE nº.: 309623, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior Titular, Classe 08, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistérios Federal, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 13/09/2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Nomear AFONSO DE ALBUQUERQUE, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 0311572, para exercer o cargo de direção de Superintendente de Comunicação Social - Código CD-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Reitor

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RESOLVE:

1- Declarar aposentado, compulsoriamente a partir de 14/11/14, ROBERTO KANT DE LIMA, matrícula SIAPE nº 06306261, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 06, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237118, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal de 05/10/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos proporcionais calculados na forma do artigo 1º da Lei nº. 10.887/04, correspondendo os proventos mensais a 04/35 (quatro, trinta e cinco avos), cumulativamente com a Retribuição por Titulação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ANTÔNIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF

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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.052276/2014-98,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir de 30/11/2014, MARIO AUGUSTO RONCONI, Matrícula SIAPE nº 308251, do cargo de direção de Prefeito da Prefeitura Universitária - PREUNI - Código CD-3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 43.993, de 11/02/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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atribuições, tendo em vista o que consta do Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.052276/2014-98,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir de 30/11/2014, LUIZ AUGUSTO CURY VASCONCELLOS, Matrícula SIAPE nº 308721, do cargo de direção de Superintendente da Superintendência de Arquitetura e Engenharia - Código CD-3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 47.008, de 31/05/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir de 30/11/2014, ANDREA BRITO LATGE, Matrícula SIAPE nº 6302999, do cargo de direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 51.253, de 20/03/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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atribuições, tendo em vista o que consta do Decreto nº 228 de11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.052276/2014-98,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir de 30/11/2014, ANA MARIA DE HOLLANDA CAVALCANTI DE SÁ COUTO, Matrícula SIAPE nº 307827, do cargo de direção de Superintendente da Superintendência de Documentação - Código CD-3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 49.029, de 02/04/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir de 30/11/2014, NELITON VENTURA, Matrícula SIAPE nº 303622, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Seleção Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação - Código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 44.308, de 28/03/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir de 30/11/2014, MARLETTE ROSE GALVÃO ALVES, Matrícula SIAPE nº 755305, do cargo de direção de Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código CD-3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 44.919, de 14/06/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir de 30/11/2014, JOVINA MARIA DE BARROS BRUNO, Matrícula SIAPE nº 307179, do cargo de direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código CD-2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 43.749, de 12/01/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 52.762 de 28 de Novembro de 2014.



RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir de 30/11/2014, JAILTON GONÇALVES FRANCISCO, Matrícula SIAPE nº 0306537, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Projetos e Programas, da Pró-Reitoria de Graduação - Código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 44.306, de 28/03/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.



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RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir de 30/11/2014, MARTHA DE LUCA, Matrícula SIAPE nº 306482, do cargo de direção de Chefe de Gabinete de Reitor - Código CD-2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 48.947, de 25/03/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir de 30/11/2014, LEONORA GRIPPI SOARES DA SILVA MENDES, Matrícula SIAPE nº 308450, do cargo de direção de Chefe da Ouvidoria do Gabinete do Reitor - Código CD-4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 45.267, de 22/07/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir de 30/11/2014, DAYSE COUTINHO DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 311212, do cargo de direção de Secretário Geral dos Conselhos Superiores - Código CD-4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 52.379, de 30/09/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir de 30/11/2014, HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA, Matrícula SIAPE nº 6303513, do cargo de direção de Pró-Reitor de Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 48.026, de 20/11/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir de 30/11/2014, LEONARDO VARGAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 305862, do cargo de direção de Pró-Reitor de Administração - Código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 43.746, de 12/01/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir de 30/11/2014, MAURO ROMERO LEAL PASSOS, Matrícula SIAPE nº 302886, do cargo de direção de Diretor da Editora Universitária, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 48.912, de 25/03/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.



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RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a partir de 01/12/2014, DEBORA MOTTA AMBINDER DE CARVALHO, Assistente em Administração, Código 701.200, Matrícula SIAPE nº 308716, para exercer o cargo de direção de Superintendente da Superintendência de Documentação - Código CD-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a partir de 01/12/2014, NELITON VENTURA, Professor do Magistério Superior, Código 705.001, Matrícula SIAPE nº 303622, para exercer o cargo de direção de Pró-Reitor de Administração - Código CD-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a partir de 01/12/2014, JOVINA MARIA DE BARROS BRUNO, Assistente Social, Código 701.006, Matrícula SIAPE nº 307179, para exercer o cargo de direção de Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código CD-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a partir de 01/12/2014, TÚLIO BATISTA FRANCO, Professor do Magistério Superior, Código 705.001, Matrícula SIAPE nº 1320946, para exercer o cargo de direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código CD-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a partir de 01/12/2014, JAILTON GONÇALVES FRANCISCO, Economista, Código 701.026, Matrícula SIAPE nº 306537, para exercer o cargo de direção de Pró-Reitor de Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a partir de 01/12/2014, JOSÉ RODRIGUES DE FARIAS FILHO, Professor do Magistério Superior, Código 705.001, Matrícula SIAPE nº 1109027, para exercer o cargo de direção de Chefe de Gabinete do Reitor - Código CD-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a partir de 01/12/2014, LEONORA GRIPPI SOARES DA SILVA MENDES, Assistente em Administração, Código 701.200, Matrícula SIAPE nº 308450, para exercer o cargo de direção de Secretário Geral da Secretaria Geral dos Conselhos Superiores - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a partir de 01/12/2014, LUIZ AUGUSTO CURY VASCONCELLOS, Engenheiro-Área, Código 701.031, Matrícula SIAPE nº 308721, para exercer o cargo de direção de Prefeito da Prefeitura Universitária - PREUNI - Código CD-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.



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RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir de 30/11/2014, LUCIA MARIA CARVALHO DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0311055, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Controle de Pagamento de Pessoal do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código CD-4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 52.020, de 04/08/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir de 30/11/2014, UBIRAJARA PORTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0139721, do cargo de direção de Gerente da Gerência Plena Financeira, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 44.249, de 22/03/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Designar a partir de 01/12/2014, UBIRAJARA PORTO DA SILVA, Assistente em Administração, Código 701.200, Matrícula SIAPE nº 0139721, como Substituto Eventual do Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código CD-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Dispensar a partir de 30/11/2014, FÁTIMA DE AZEVEDO LOUREIRO, Matrícula SIAPE nº 2126728, da função gratificada de Chefe da Seção Médica da Divisão de Assistência à Saúde da Coordenação de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-4, para a qual foi designada através da Portaria nº 51.029, de 03/02/2014. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir de 30/11/2014, RICARDO DE SOUZA MARTINS DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0307511, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 48.742, de 28/02/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a partir de 01/12/2014, UBIRAJARA PORTO DA SILVA, Assistente em Administração, Código 701.200, Matrícula SIAPE nº 139721, para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Controle de Pagamento de Pessoal do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a partir de 01/12/2014, FÁTIMA DE AZEVEDO LOUREIRO, Médico-Área, Código 701.047, Matrícula SIAPE nº 2126728, para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 52.795 de 01 de dezembro de 2014.


RESOLVE:

1- Tornar sem efeito a nomeação de CESAR SOARES MELO, Auxiliar em Administração, Código 701.405, efetivada através da portaria n° 52.492 de 17/10/2014, publicada no D.O.U. nº 204, pág. 31, de 22/10/2014, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Tornar sem efeito a nomeação de HELOISE CUNHA MAIA, Arquiteto e Urbanista, Código 701.004, efetivada através da portaria n° 52.489 de 17/10/2014, publicada no D.O.U. nº 204, pág. 31, de 22/10/2014, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Tornar sem efeito a nomeação de JÚLIO CESAR MOREIRA DOS SANTOS, Auxiliar em Administração, Código 701.405, efetivada através da portaria n° 52.492 de 17/10/2014, publicada no D.O.U. nº 204, pág. 31, de 22/10/2014, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Tornar sem efeito a nomeação de LUANA PIRES DE ARANTES, Auxiliar em Administração, Código 701.405, efetivada através da portaria n° 52.492 de 17/10/2014, publicada no D.O.U. nº 204, pág. 31, de 22/10/2014, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Tornar sem efeito a nomeação de MICHAEL MARINHO CAMPOS, Auxiliar em Administração, Código 701.405, efetivada através da portaria n° 52.492 de 17/10/2014, publicada no D.O.U. nº 204, pág. 31, de 22/10/2014, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Exonerar a pedido, a partir de 19/11/2014, ALVARO FARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2463657, do cargo de direção de Superintendente de Comunicação Social - Código CD-3 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 52.634, de 06/11/2014. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Exonerar, a partir de 19/11/2014, MARCIA SILVA LOMELINO, Matrícula SIAPE nº 1687318, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Comunicação da Superintendência de Comunicação Social - Código CD-4 para a qual foi nomeada através da Portaria nº 52.635, de 06/11/2014. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Dispensar, a pedido, a partir de 01/12/2014, LEANDRO MONTEIRO DE LIMA, Matrícula Siape nº 1565922, como substituto eventual do cargo de direção de Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código CD-3, para o qual foi designado através da Portaria nº 49.118, de 04/04/2013. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar a pedido, LUIZ CLAUDIO RODRIGUES NOGUEIRA, Matrícula SIAPE 0304994, da função gratificada de Chefe da Seção de Concessão de Benefícios da Divisão de Benefícios da Coordenação de Registro e Legislação do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-5 para o qual foi designado(a) através da Portaria nº 50.738, de 10/12/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Dispensar a partir de 19/11/2014, MARCELO GUALDA PEREIRA CONTAGE, Matrícula SIAPE 1088764, da função gratificada de Assistente da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-1 para o qual foi designado(a) através da Portaria nº 52.636, de 06/11/2014. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar KARLA CRISTINA COELHO TAVARES, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 0308747, para exercer a função gratificada de Secretária do Centro de Artes da UFF - Código FG-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar KÍSSILLA MARINHO ARRUDA CURSO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 2159572, para exercer a função gratificada de Secretária da Secretaria Administrativa da Coordenação do Curso de Graduação em Matemática, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior - Código FG-5. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.050775/2014-41, RESOLVE:

1- Conceder aposentadoria voluntária a CARMELITA REIS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1005058, ocupante do cargo de Músico, código 701053, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 12, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 05/10/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/03, código de vaga 0239583, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 1º da Lei n.º 10.887/04, correspondendo os proventos mensais a 28/30(vinte e oito, trinta avos), cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 05% (cinco por cento). Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Conceder aposentadoria voluntária a JENILZA RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0303182, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, código 701623, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0233383, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento). Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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1- Conceder aposentadoria voluntária a REGINA COELI FONSECA ALVES, matrícula SIAPE nº 0310213, ocupante do cargo de Médico-Área, código 701047, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0238091, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento). Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23069. 024691/2013-71,

RESOLVE:

1- Retificar em parte a Portaria nº. 51.075 de 06/02/14, publicada no DOU de 07/02/14, que concedeu aposentadoria à servidora SONIA MARIA SARDINHA REIS, matrícula SIAPE nº. 0307512, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, na parte referente ao fundamento legal, que passa a ser compulsoriamente a partir de 10/02/14, com fundamento no inciso II do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88, na redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, com proventos proporcionais calculados na forma do artigo 1º da Lei nº 10.887/04, correspondendo os proventos mensais a 29/30(vinte e nove, trinta avos), ratificando os demais termos. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 18/11/2014, WAINER DA SILVEIRA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 306090, do cargo de direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 49.463, de 16/05/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir de 01/12/2014, ROSEMARY GOMES PAULO, Matrícula SIAPE nº 302871, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Material e Contratos da Pró-Reitoria de Administração - Código CD-4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 44.773, de 23/05/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir de 01/12/2014, ROBERTO RIBEIRO DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE nº 308679, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Administração Financeira da Pró-Reitoria de Administração - Código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 45.715, de 03/10/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir de 01/12/2014, WILSON VIDAL MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 0308605, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Transporte, Segurança e Logística da Pró-Reitoria de Administração - Código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 48.890, de 25/03/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir de 01/12/2014, ANTONIO LIMA VIANA, Matrícula SIAPE nº 0305729, do cargo de direção de Gerente da Gerência Plena de Comunicações Administrativas da Pró-Reitoria de Administração - Código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 47.514, de 05/09/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar a partir de 01/12/2014, JOÃO PAULO MARQUES MORAES, Matrícula SIAPE 1549110, da função gratificada de Diretor da Divisão de Execução Financeira da Coordenação de Administração Financeira da Pró-Reitoria de Administração - Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 50.715, de 03/12/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar a partir de 01/12/2014, CLEIDE DE CÁSSIA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 0306291, da função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Administração - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 50.547, de 05/11/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Nomear PAULO ROBERTO DE ARAUJO, Auxiliar em Administração, código 701.405, Matrícula SIAPE nº 1097245, para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Material e Contratos da Pró-Reitoria de Administração - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Nomear ROSEMARY GOMES PAULO, Arquivista, código 701.005, Matrícula SIAPE nº 0302871, para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Administração Financeira da Pró-Reitoria de Administração - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Nomear ROBERTO ATHANAZIO DE AZEVEDO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1076591, para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Transporte, Segurança e Logística da Pró-Reitoria de Administração - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Nomear ELIANA DE OLIVEIRA RAMOS, Arquivista, código 701.005, Matrícula SIAPE nº 1662559, para exercer o cargo de direção de Gerente da Gerência Plena de Comunicações Administrativas da Pró-Reitoria de Administração - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar JOÃO PAULO MARQUES MORAES, Administrador, código 701.001, Matrícula SIAPE nº 1549110, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Material da Coordenação de Material e Contratos da Pró-Reitoria de Administração - Código FG-1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar IVNA MARTINS MENDONÇA MOREIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, código 701.079, Matrícula SIAPE nº 0307791, para exercer a função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Administração - Código FG-1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº. 23069.052299/2014-01

RESOLVE:

1- Suspender a pedido, a pensão concedida a REGINA COELI FONSECA ALVES, através da Portaria nº 52.541 de 21/10/2014, publicada no D.O.U. nº 205 de 23/10/2014, no percentual de 100%, na qualidade de viúva do ex-servidor CÍCERO DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, matrícula SIAPE nº. 303695, a partir de 01/12/2014. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir de 08/12/2014, PAULO ROBERTO DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1097245, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Gestão de Moradia Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 50.459, de 22/10/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Nomear, a partir de 09/12/2014, WAINER DA SILVEIRA E SILVA, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 306090, para exercer o cargo de direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.024227/2014-65, RESOLVE:

1- Conceder aposentadoria voluntária a SERGIO COSTA DE MAGALHÃES SANTEIRO, matrícula SIAPE nº 0997904, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0239569, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 22% (vinte e dois por cento). Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Tornar sem efeito a nomeação de VERÔNICA DA SILVA SANTOS SOUZA, Assistente de Laboratório, Código 701.437, efetivada através da portaria n° 52.490 de 17/10/2014, publicada no D.O.U. nº 204, pág. 31, de 22/10/2014, por motivo de desistência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.050254/2014-93, RESOLVE:

1- Exonerar HÉLIO DE JESUS MACEDO, Técnico em Audiovisual, Código 701.221, nomeado através da portaria n° 52.502 de 17/10/2014, publicada no D.O.U nº 204, pág. 33, de 22/10/2014, em virtude de não ter entrado em exercício no prazo legal, conforme determina o parágrafo 1º, do artigo 15, da Lei nº 8112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar ALICE AKEMI YAMASAKI, Matrícula SIAPE 1418546, da função gratificada de Chefe da Divisão de Prática Discente da Coordenação de Apoio ao Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1 para a qual foi designado(a) através da Portaria nº 48.128, de 30/11/2012.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar LUCIANA MARIA ALMEIDA DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 1547458, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Prática Discente da Coordenação de Apoio ao Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Decreto nº 228 de11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.052513/2014-11,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar RENATA CIAMPONE MANCINI, Matrícula SIAPE nº 1549973, do cargo de direção de Coordenadora da Coordenação de Relações Institucionais da Diretoria de Relações Internacionais - Código CD-4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 49.832, de 18/07/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Nomear ANDREA BRITO LATGE, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 6302999, para exercer o cargo de direção de Coordenadora da Coordenação de Relações Institucionais da Diretoria de Relações Internacionais - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.



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RESOLVE:

Art.1º - Designar FABIANA MENEZES SANTOS DA SILVA, Bibliotecário-Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº 1467021, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca da Escola de Engenharia e do Instituto de Computação, da Superintendência de Documentação - Código FG-5. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a partir de 01/12/2014, MARIA HELENA TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 6302981, da função gratificada de Chefe da Divisão de Transferência de Conhecimento da Agência de Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1 para a qual foi designado(a) através da Portaria nº 48.147, de 06/12/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar BRUNO DANTAS FARIA AFFONSO, Auditor, código 701.009, Matrícula SIAPE nº 2837399, como Substituto Eventual do Chefe da Auditoria Técnica do Conselho de Curadores - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Dispensar, a pedido, a partir de 25/11/2014, ENIO SILVEIRA LEAL, Matrícula SIAPE nº 0778020, da função gratificada de Secretário da Secretaria Administrativa do Departamento de Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia - Código FG-5 para o qual foi designado através da Portaria nº 52.437, de 08/10/2014. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar ALBERTO RODRIGUES PEREIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, código 701.079, Matrícula SIAPE nº 2267024, como Substituto Eventual do Superintendente de Comunicação Social - Código CD-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a partir de 30/11/2014, ROSA CAROLINE TEIXEIRA, Matrícula SIAPE 1937934, da função gratificada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-3 para a qual foi designado(a) através da Portaria nº 51.115, de 12/02/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar a pedido, LUCIANO CHAVES MANOEL, Matrícula SIAPE 302977, da função gratificada de Chefe da Seção de Manutenção de Bens Móveis do Serviço de Manutenção e Reparos da Diretoria Administrativa, do Hospital Universitário Antônio Pedro - Código FG-5 para o qual foi designado(a) através da Portaria nº 36.639, de 15/03/2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA Nº. 52.940 de 10 de dezembro de 2014.


atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23069.0007168/2014-61, RESOLVE:

1- Retificar em parte a Portaria nº 52.350 de 24/09/14, publicada no DOU de 25/09/14, que concedeu aposentadoria à servidora ANA LUCIA FERREIRA DE MOURA, matrícula SIAPE nº 0305324, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, na parte referente ao adicional por tempo de serviço, que passa a ser no percentual de 17%(dezessete por cento). Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 52.941 de 10 de dezembro de 2014 .


RESOLVE:

1- Alterar a fundamentação legal da portaria nº 44.487 de 20/04/11, publicada no DOU de 28/04/11, que concedeu aposentadoria a HELOISA HELENA SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0308133, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, tendo em vista a Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/12, publicada no DOU de 30/03/12, com paridade e proventos proporcionais cujos efeitos vigoram a partir da data da publicação da referida Emenda Constitucional. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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1- Retificar em parte a Portaria nº 52.268 de 15/09/14, publicada no DOU de 19/11/14, referente à servidora MARIA LUCIA FREIRE ROBOREDO, matrícula SIAPE nº 6310319, para constar que foi republicada, por ter saído com incorreção no texto publicado no DOU de 16/09/14, cujos efeitos vigoram a partir de 16/09/14. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23069.053425/2013-55,

RESOLVE:

1- Retificar em parte a Portaria nº 52.420 de 07/10/2014, publicada no DOU de 09/10/14, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA LUCIA ROCHA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 0310511, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, para alterar o padrão de vencimentos, que passa a ser padrão de vencimentos 15. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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1- Retificar em parte a Portaria nº 52.333 de 19/09/14, publicada no DOU de 24/09/14, que concedeu aposentadoria à servidora ILMA CHAGAS COCHRANE, matrícula SIAPE nº 0304369, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, para que seja incluída a VPNI, art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº.: 23069.009574/2014-68

RESOLVE:

1- Conceder pensão vitalícia a IRAEL JOSÉ BEZERRA, no percentual de 100%, na qualidade de pessoa divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor OTTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº.: 310155, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior Titular, Classe 8, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistérios Federal, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 26/08/2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº.: 23069.052599/2014-81 RESOLVE:

1- Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS SILVA SAIANI, no percentual de 100%, na qualidade de viúva do ex-servidor CLAUDIO SAIANI, matrícula SIAPE nº.: 1519674, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Classe 6, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistérios Federal, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 10/11/2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Nomear ROBERTO KANT DE LIMA para exercer como Convidado o Cargo de Direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-2. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, MARCOS ANTONIO SERRÃO DE SOUZA, Matrícula SIAPE 6438425, da função gratificada de Chefe da Seção de Apuração de Custos do Serviço de Contabilidade e Finanças da Diretoria Administrativa, do Hospital Universitário Antônio Pedro - Código FG-5 para o qual foi designado(a) através da Portaria nº 45.889, de 08/11/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a partir de 01/12/2014, MARIA CRISTINA ROS, Matrícula SIAPE nº 2126929, do cargo de direção de Coordenadora da Coordenação de Projetos com a Fundação de Apoio Euclides da Cunha, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 49.435, de 16/05/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARCOS ANTONIO SERRÃO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 6438425, cedido do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/ GERAP – RJ, para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Projetos com a Fundação de Apoio Euclides da Cunha, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar JOSÉ WALKIMAR DE MESQUITA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 311512, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação “Stricto Sensu”, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 48.909, de 25/03/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar FABIANA RODRIGUES LETA, Matrícula SIAPE nº 310635, do cargo de direção de Diretora da Agência de Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 48.911, de 25/03/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 53.007, de 17 de Dezembro de 2014.


RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar MÔNICA GARELLI MACHADO, Matrícula SIAPE 1102575, da função gratificada de Chefe da Divisão de Pós-Graduação “Lato Sensu”, da Coordenação de Pós-Graduação “Lato Sensu”, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1 para a qual foi designado(a) através da Portaria nº 48.143, de 30/11/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar MARIA LEONOR VEIGA FARIA, Matrícula SIAPE 308140, da função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1 para a qual foi designado(a) através da Portaria nº 48.393, de 09/01/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar IZABEL CHRISTINA NUNES DE PALMER PAIXÃO, Matrícula SIAPE nº 6308121, do cargo de direção de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 51.605, de 04/06/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Dispensar MÔNICA GARELLI MACHADO, Matrícula Siape nº 1102575, como substituto eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação “Lato Sensu”, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4, para a qual foi designada através da Portaria nº 49.491, de 21/05/2013. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Dispensar IZABEL CHRISTINA NUNES DE PALMER PAIXÃO, Matrícula Siape nº 6308121, como substituto eventual do cargo de direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-2, para a qual foi designada através da Portaria nº 51.256, de 20/03/2014. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar GISELE BORGES DE FARIA SOUZA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1464562 da função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa, da Coordenação de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1 para a qual foi designado(a) através da Portaria nº 48.144, de 06/12/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Dispensar GISELE BORGES DE FARIA SOUZA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1464562, como substituto eventual do cargo de direção do Coordenador da Coordenação de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4, para a qual foi designada através da Portaria nº 50.142, de 28/08/2013. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar KLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico em Assuntos Educacionais, código 701.079, Matrícula SIAPE nº 1846924, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Pós-Graduação “Lato Sensu”, da Coordenação de Pós-Graduação “Lato Sensu”, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar KLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico em Assuntos Educacionais, código 701.079, Matrícula SIAPE nº 1846924, como Substituto Eventual do Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação “Lato Sensu”, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANA PAULA MENDES DE MIRANDA, Professor do Magistério Superior, Código 705.001, Matrícula SIAPE nº 1692924, para exercer o cargo de direção de Coordenadora da Coordenação de Pós-Graduação “Stricto Sensu”, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar MÔNICA GARELLI MACHADO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1102575, para exercer a função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar ANA PAULA MENDES DE MIRANDA, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 1692924, como Substituto Eventual do Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar a partir de 08/12/2014, RAMON LIMA COSTA, Matrícula SIAPE 1669741, da função gratificada de Chefe de Orçamento e Suprimento do Setor de Apoio Administrativo da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-4 para o qual foi designado(a) através da Portaria nº 52.349, de 24/09/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar RAMON LIMA COSTA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1669741, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069. 052516/2014-54,

RESOLVE:

1- Conceder aposentadoria voluntária a VANIA LEITE FROES, matrícula SIAPE nº 6303240, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 05/10/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/03, código de vaga 0586722, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 1º da Lei n.º 10.887/04, correspondendo os proventos mensais a 18/30 (dezoito, trinta avos), cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 02% (dois por cento) e com a Retribuição por Titulação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir de 01/12/2014, HUMBERTO TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 6305812, do cargo de direção de Coordenador de Manutenção da Prefeitura Universitária - Código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 49.838, de 18/07/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Nomear ANTÔNIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO, Engenheiro-Área, código 701.031, Matrícula SIAPE nº 6306608, para exercer o cargo de direção de Coordenador de Manutenção da Prefeitura Universitária - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.



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RESOLVE:

1- Dispensar a partir de 01/12/2014, HUMBERTO TEIXEIRA, Matrícula Siape nº 6305812, como substituto eventual do cargo de direção de Prefeito da Prefeitura Universitária – PREUNI - Código CD-3, para o qual foi designado através da Portaria nº 49.839, de 18/07/2013. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar ANTÔNIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO, Engenheiro-Área, código 701.031, Matrícula SIAPE nº 6306608, como Substituto Eventual do Prefeito da Prefeitura Universitária - PREUNI - Código CD-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar a partir de 01/12/2014, GABRIEL ROMERO LYRA TRIGUEIRO, Matrícula SIAPE 1730238, da função gratificada de Assistente da Prefeitura Universitária - Código FG-3 para o qual foi designado(a) através da Portaria nº 45.522, de 08/09/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar OSCAR MANOEL ERTHAL DE SOUZA, Engenheiro-Área, código 701.031, Matrícula SIAPE nº 306244, para exercer a função gratificada de Assistente da Prefeitura Universitária - Código FG-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.



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RESOLVE:

1- Dispensar a partir de 01/12/2014, ADALBERTO CALDAS MARQUES FILHO, Matrícula Siape nº 0362703, como substituto eventual do cargo de direção de Coordenador de Manutenção da Prefeitura Universitária - Código CD-4, para o qual foi designado através da Portaria nº 52.556, de 29/10/2014. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar MAXIMILIANO SILVA DE SOUZA, Engenheiro de Segurança do Trabalho, código 701.032, Matrícula SIAPE nº 2089181, como Substituto Eventual do Coordenador de Manutenção da Prefeitura Universitária - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar a partir de 01/12/2014, ADALBERTO CALDAS MARQUES FILHO, Matrícula SIAPE 362703, da função gratificada de Chefe da Divisão de Bens Móveis da Coordenação de Manutenção da Prefeitura Universitária - Código FG-1 para o qual foi designado(a) através da Portaria nº 48.109, de 30/11/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.



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RESOLVE:

Art.1º - Designar MAXIMILIANO SILVA DE SOUZA, Engenheiro de Segurança do Trabalho, código 701.032, Matrícula SIAPE nº 2089181, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão de Bens Móveis da Coordenação de Manutenção da Prefeitura Universitária - Código FG-1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 53.053 de 22 de dezembro de 2014 .



1- Tornar sem efeito a portaria nº 49.886 de 23/07/13, publicada no DOU de 30/07/13 e alterar a fundamentação legal da portaria nº. 28.625 de 30/11/2000, publicada no DOU de 04/12/2000, que concedeu aposentadoria a ALBERTO CONSTANTINO SENRA PEÇANHA, matrícula SIAPE nº. 0303672, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, para dela constar a vantagem do artigo 190 da Lei nº 8.112/90, cujos efeitos vigoram a partir de 26/06/13. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Tornar sem efeito a portaria nº 47.108 de 14/06/12, publicada no DOU de 15/06/12, referente ao servidor ALEDIO RANGEL DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 0306370 e retificar a de nº 33.407 de 30/11/04, publicada no DOU de 07/12/04, na parte referente à fundamentação legal, que passa a ser com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 6º-A da EC nº 41/03, incluído pela EC 70/2012, cujos efeitos vigoram a partir de 05/12/04. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Retificar em parte a Portaria nº. 51.343 de 04/04/14, publicada no DOU de 07/04/14, que concedeu aposentadoria à servidora HELLENICE SOARES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 048241, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, na parte referente ao fundamento legal, que passa a ser com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal de 05/10/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 190 da Lei nº 8.112/90, correspondendo os proventos mensais a 25/30(vinte e cinco, trinta avos), a partir de 07/04/14, ratificando os demais termos. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Dispensar CLÁUDIA FIDELIS RAMOS, Matrícula SIAPE nº 311294, da função gratificada de Chefe da Divisão de Programas da Coordenação de Projetos e Programas, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 46.921, de 21/05/2012. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 53.064 de 23 de Dezembro de 2014.



RESOLVE:

Art.1º - Designar LEONARDO DE OLIVEIRA PERDIGÃO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 307734, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Programas da Coordenação de Projetos e Programas, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º- Nomear CLÁUDIA FIDELIS RAMOS, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 311294, para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Projetos e Programas, da Pró-Reitoria de Graduação - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar LEONARDO DE OLIVEIRA PERDIGÃO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 307734, como Substituto Eventual do Coordenador da Coordenação de Projetos e Programas, da Pró-Reitoria de Graduação - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Decreto nº 228 de11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.052863/2014-87,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar DÉBORA DE SOUZA JANOTH FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1516969, do cargo de direção de Coordenador de Apoio ao Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação - Código CD-4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 52.160, de 27/08/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º- Nomear JOSÉ WALKIMAR DE MESQUITA CARNEIRO, Professor do Magisterio Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 0311512, para exercer o cargo de direção de Coordenador de Apoio ao Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do processo nº 23069. 052863/2014-87,

RESOLVE:

1- Dispensar DÉBORA DE SOUZA JANOTH FONSECA, Matricula Siape nº 1516969, como substituta eventual do cargo de direção do Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Graduação - Código CD-2, para a qual foi designada através da Portaria nº 52.043, de 08/08/2014. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar JOSÉ WALKIMAR DE MESQUITA CARNEIRO, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 0311512, como Substituto Eventual do Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Graduação - Código CD-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Dispensar ANTÔNIO CLEISON ARAGÃO BARROS, Matrícula SIAPE nº 1752712, da função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-2, para o qual foi designado através da Portaria nº 52.526, de 21/10/2014. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar DÉBORA DE SOUZA JANOTH FONSECA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1516969, para exercer a função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Dispensar LÚCIA HELENA MOTTA VENANCIO, Matrícula SIAPE nº 1876640, da função gratificada de Chefe da Divisão de Convênio da Coordenação de Cooperação e Relações Institucionais da Diretoria de Relações Internacionais - Código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria nº 52.433, de 08/10/2014. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º - Designar BRUNO STEFONI BOCK, Administrador, código 701.001, Matrícula SIAPE nº 1855048, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Convênio da Coordenação de Cooperação e Relações Institucionais da Diretoria de Relações Internacionais - Código FG-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Tornar sem efeito a portaria nº 32.333 de 18/02/04, publicada no DOU de 26/02/04, referente à servidora JULMA ALVES MOREIRA, matricula SIAPE nº 311020, na parte referente à fundamentação legal, que passa a ser com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, com a vantagem do artigo 192 inciso II da Lei nº 8.112/90, cujos efeitos vigoram a partir de 19/02/04. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Tornar sem efeito a portaria nº 34.327 de 31/10/05, publicada no DOU de 07/11/05, referente à servidora MARIA DA PENHA COSTA, matricula SIAPE nº 305213, na parte referente à fundamentação legal, que passa a ser com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, cujos efeitos vigoram a partir de 03/10/05. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Conceder aposentadoria voluntária a MARIA CLARA AZEVEDO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0398554, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 02, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0309020, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 9% (nove por cento) e Retribuição por Titulação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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1- Retificar em parte a Portaria nº. 52.426 de 08/10/14, publicada no DOU de 09/10/14, que concedeu aposentadoria a servidora INEZ ALMEIDA VIEIRA, matrícula SIAPE nº. 0307318, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, na parte referente ao adicional por tempo de serviço, que passa a ser no percentual de 13% (treze por cento). Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

1- Retificar em parte a Portaria nº. 52.338 de 19/09/14, publicada no DOU de 24/09/14, que concedeu aposentadoria ao servidor PAULO JORGE MAGALHAES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº. 0305992, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, na parte referente ao adicional por tempo de serviço, que passa a ser no percentual de 16%(dezesseis por cento). Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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Parte 2:

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP, Nº. 039 de 29 de outubro de 2014.

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, no uso da delegação de competência concedida pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 8858, de 02 de março de 1982 e conforme o que consta do Processo nº 23069.051046/2014-10,

RESOLVE:

1- Designar, a partir de 10/06/2014, DENISE WERNER DA CUNHA LEAL, Médico-Area, código 701.047, Matrícula SIAPE nº 3102044, para Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Promoção e Vigilância da Saúde da Coordenação de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-1. Esta DTS entrará em vigor a partir desta data.

MARLETTE ROSE GALVÃO ALVES

Diretora do Departamento de Administração de Pessoal # # # # # #

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP, Nº. 040 de 31 de outubro de 2014.


RESOLVE:

1- Designar a partir de 01/11/2014, PRISCILA ALVES DOS SANTOS SANCHES, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1880522, para Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Lotação Docente da Coordenação de Pessoal Docente, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-1. Esta DTS entrará em vigor a partir desta data.




DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP, Nº. 041 de 07 de novembro de 2014.


RESOLVE:

1- Dispensar, a pedido, a partir de 22/10/2014, ANA TERESA GOTARDO, matrícula SIAPE nº 1848013, designado como Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Relações Públicas da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-1, através da DTS/DAP nº 121, de 11/11/2013. Esta DTS entrará em vigor a partir desta data.



DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP, Nº. 042 de 08 de dezembro de 2014. A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, no uso da delegação de competência concedida pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 8858, de 02 de março de 1982 e conforme o que consta do Processo nº 23069.052434/2014-18,

RESOLVE:

1- Dispensar a pedido, a partir de 02/12/2014, ROSA CAROLINE TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1937934, designada como Substituta Eventual do Assistente da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-1, através da DTS/DAP nº 011, de 07/01/2013. Esta DTS entrará em vigor a partir desta data.

JOVINA MARIA DE BARROS BRUNO Diretora do Departamento de Administração de Pessoal

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP, Nº. 043 de 22 de dezembro de 2014.


RESOLVE:

1- Dispensar ANA MARIA DA SILVA PORTO, matrícula SIAPE nº 224640, designada como Substituta Eventual do Chefe da Biblioteca da Faculdade de Veterinária da Superintendência de Documentação - Código FG-5, através da DTS/DAP nº 068, de 05/07/2013. Esta DTS entrará em vigor a partir desta data.


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RESOLVE:

1- Designar ANA CLAUDIA FERREIRA MESSIAS, Bibliotecário-Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº 1630027, para Substituta Eventual do Chefe da Biblioteca da Faculdade de Veterinária da Superintendência de Documentação - Código FG-5. Esta DTS entrará em vigor a partir desta data.


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RESOLVE:

1- Dispensar a partir de 08/12/2014, RAMON LIMA COSTA, matrícula SIAPE nº 1669741, designado como Substituto Eventual do Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-3, através da DTS/DAP nº 027, de 14/07/2014. Esta DTS entrará em vigor a partir desta data.


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RESUMO DE DESPACHOS E DECISÕES Nº. 262 de 18 de novembro de 2014.

SETOR: Seção de Concessão de Aposentadoria e Pensões / DAP

PROCESSO: 23069.000826/2014-93 INTERESSADO: ANGELA MARIA LAND CURI ASSUNTO: CONVERSÃO EM PECÚNIA DECISÃO GAR: 06 / 10 / 2014

Em face do que consta no presente processo, DEFIRO o pedido de conversão em pecúnia do período de licença prêmio por assiduidade não usufruída em vida pelo ex-servidor RENATO LUIZ NAHOUM CURI, matrícula SIAPE nº 303976, cargo de Professor do Magistério Superior - Titular, falecido em 11/01/2014, em favor da beneficiária da pensão vitalícia, ANGELA MARIA LAND CURI, na qualidade de VIÚVA, nos termos do artigo 7º da Lei nº 9.527/97. ROBERTO DE SOUZA SALLES – Reitor

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ANO XLV N.º 014 29/01/2015 · ano xlv – n.° 014 29/01/2015 seÇÃo ii pÁg. 06 PORTARIA N.º 52.436 de 08 de outubro de 2014. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE , no