Armando Guebuza · Armando Guebuza Com acento tónico na Unidade Nacional, auto-estima e Paz Colectânea de Comunicações do Chefe de Estado (2005 - 2014) Armando Guebuza

Armando Guebuza Com acento tónico na Unidade Nacional, auto-estima e Paz

Colectânea de Comunicações do Chefe de Estado (2005 - 2014)

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Armando Guebuza: Com acento tónico na Unidade Nacional, Auto-estima e Paz

Armando Guebuza

Com acento tónico na Unidade Nacional, auto-estima e Paz


Ficha Técnica:

TÍTULO:Armando Guebuza: Com acento tónico na Unidade Nacional, Auto-estima e Paz

EDITORES:Professor Doutor Renato Matusse, Dras. Josina Malique e Joharia Issufo

DESIGNER:Dr. Cândido Nhaquila

REVISOR:Dr. Moisés Mabunda

FOTOS:Gabinete de Imprensa da Presidência da República

IMPRESSÃO:ACADÉMICA

NÚMERO DE REGISTO:8322/RLINLD/2015

TIRAGEM:1000 Exemplares

© Direitos reservados


Moçambique: Honrando o seu passado, preservando o seu legado e reafirmando o compromisso com o seu futuro melhor............ 7

Moçambique: Cristalizando o Estado de Direito Democrático, as práticas e a Cultura Democrática...................................... 11

Moçambique: Transformar crises em oportunidades de

crescimento.............................................................. 15

A Paz: Um ingrediente essencial para a Luta Contra a Pobreza.. 18

A Paz:Um Bem comum que clama pelo nosso compromisso

Colectivo para a sua preservação..................................... 22

A Paz: Sua dimensão política, social, cultural e económica..... 26

A Paz: Geradora do desenvolvimento e do bem-estar na Nação

Moçambicana............................................................. 32

A Paz como motor do nosso desenvolvimento: Celebrando as

Bodas de Porcelana da Paz em Moçambique........................ 38

O que a Paz faz para o nosso Moçambique crescer: Um Olhar

para os 20 Anos sem o troar das armas em Moçambique......... 41

O Ambiente de Paz e Estabilidade: Propulsor do crescimento

económico e social de Moçambique.................................. 47

Unidade Nacional: Força motriz do nosso desenvolvimento

social e económico...................................................... 50

A Unidade Nacional: A força inquebrantável de um Povo

desejoso de realizar os seus Ideais.................................... 54

Unidade Nacional e Moçambicanidade: Consolidando-as no

presente, com os olhos postos no futuro............................ 58

Unidade na Diversidade: A Força motriz da consolidação da

Moçambicanidade....................................................... 63

Ponte da Unidade: Símbolo de sonhos, marco de relações

entre países e emblema da sua determinação....................... 68


Ponte da Unidade: Ligando irmãos de sangue, consolidando

as suas relações......................................................... 73

Cultura Moçambicana: Fonte da nossa auto-estima, da

consolidação da Unidade Nacional e da promoção do nosso

bem-estar................................................................. 77

Cultura Moçambicana: Esteio da vitalidade, sdingularidade e

futuro da Nação......................................................... 83

HCB: A nossa segunda Independência................................ 89

Reversão da HCB: Um marco impulsionador das relações de

amizade e cooperação entre Moçambique e Portugal............. 93

Cahora Bassa é Nossa: Novos horizontes na produção de energia para o desenvolvimento de Moçambiqur e da Região.............. 96

Independência Nacional: Um marco na nossa Luta Contra a

Pobreza.................................................................. 101

25 de Junho: Hino à liberdade de um Povo, vénia aos Obreiros

da nossa Nacionalidade e referência-maior para os construtores da Pátria Amada........................................................ 112

Chama da Unidade: Iluminando a participação da Mulher na

nossa agenda de Luta Contra a Pobreza............................ 122

Três Gerações: Entrelaçadas Pelo sonho do bem-estar do Povo

Moçambicano........................................................... 128

Pátria Moçambicana: Reconhecendo e enaltecendo os feitos

dos seus filhos e amigos.............................................. 130

Patriotismo e Solidariedade Internacional: Complementando-se para o nascimento e florescimento da Nação Moçambicana... 136

Companhia Nacional de Canto e Dança: A Bandeira da nossa

identidade e diversidade cultural:.................................. 138

Homens de Honra que Honram Moçambique: Uma homenagem

à História que nos fez, à História que fizemos, à História que

estamos a fazer........................................................ 144


Ilha de Moçambique: Património cultural transcendental e

memória da nossa Moçambicanidade............................... 152

A História local na construção da moçambicanidade............. 157

A Nossa Missão: O combate contra a Pobreza.................... 161

O Palco em Moçambique: O Papel da Independência Nacional na sua libertação, diversificação dos seus conteúdos, actores e

locais de implantação................................................ 172

Diversidade Cultural e Artística: Sustentos e enriquecedores da nossa Moçambicanidade.............................................. 181

A Canção e Música Tradicionais: Seu contributo no reforço da auto-estima, consolidação da Unidade Nacional e promoção da identi-dade de um Povo................................................ 184

Artes e Cultura: Marcos da nossa Identidade, vectores da nossa auto-estima e fermentos da Unidade Nacional.................... 190

Cultura e Arte: Reafirmando a irmandade entre os nossos Povos

e participando na Agenda de Integração Regional................ 195

Obrigado: Expressão de gratidão e de reconhecimento da

obra conjunta.......................................................... 198

Jogos Escolares: Cimentando a Unidade Nacional, Cultura de

Paz, fraternidade e a solidariedade entre os jovens............ 201

Jogos Desportivos Escolares: Promovendo o convívio entre

Moçambicanos para consolidar a Unidade Nacional.............. 205

Jogos Desportivos Escolares: Evento onde a consciência de

Nação se cristaliza.................................................... 210

Desenvolvimento do Desporto em Moçambique: Um desafio às nossas instituições, atletas e promotores.......................... 214

Selecções Nacionais nos X Jogos Africanos: A responsabilidade de representar esta Pátria de Heróis............................... 219

Vitórias Desportivas: Factores de consolidação da Unidade

Nacional, da auto-estima e da cultura de Paz..................... 222


Moçambicano no Exterior: Um importante complemento à

diplomacia formal..................................................... 227

Cinquenta Anos: Com o capital Humano no centro das nossas atenções................................................................. 231

Reforcemos a Nossa cooperação na Luta Contra a Pobreza...... 235

Comunidade Moçambicana no Exterior: Participando no

desenvolvimento de Moçambique , “o País de Oportunidades”. 238

Os Desafios Globais da Actualidade: O Papel da diplomacia

internacional na sua superação...................................... 243

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Moçambique:

Honrando o seu passado, preservando o seu legado

e reafirmando o compromisso com o seu Futuro Melhor1

Damos as nossas mais calorosas boas-vindas a todos vós, Caros Che-fes de Estado e de Governo, e seus representantes, que a partir de hoje se juntam a nós nas celebrações do histórico 25 de Junho. Saudamos também a forma entusiástica e patriótica como os nos-sos compatriotas têm aderido e dado cor e vida a estas celebra-ções, que amanhã conhecem o seu ponto mais alto. São celebra-ções que têm estado a ganhar vulto desde o seu lançamento no dia 7 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana, e à medida que a Chama da Unidade anuncia a aproximação desse histórico 25 de Junho.

O dia 25 de Junho é uma data que se destaca na nossa consciência colectiva:

Pelas memórias que evoca;

Pelas emoções que em nós desperta; e

Pela gloriosa história que encerra.

Há 35 anos nasceu a nossa Pátria Amada concretizando o nosso sonho que, mesmo ao longo dos quinhentos anos de dominação estrangeira e de treze de Luta de Libertação Nacional se manteve

1Comunicação de Sua Excelência Presidente da República de Moçambique, Armando

Emílio Guebuza, no Banquete em honra dos Chefes de Estado e de Governo convidados

para a cerimónia dos 35 anos da Independência Nacional. Maputo, 24 de Junho 2010.

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vivo, alimentando a certeza de que um dia seriamos livres e inde-pendentes.

Queremos agradecer-vos, Senhores Chefes de Estado e de Governo, por terem aceite o nosso convite para partilhar estes momentos de festa e de celebração da Nação Moçambicana. A vossa presença muito nos honra e sublinha as excelentes relações de amizade, solidariedade e cooperação que cultivamos no quotidiano.

Há 35 anos, estaríamos aqui reunidos como membros da família africana e das Nações Unidas:

para condenar massacres, invasões e agressões;

para exigir o respeito pela Carta das Nações Unidas; e

para reiterar a nossa solidariedade com os povos em luta.

Hoje para além dessas exigências e solidariedade, falamos de paz, estabilidade e reiteramos a nossa vontade colectiva de continuar-mos juntos na criação de melhor qualidade de vida para os nossos Povos. Esperamos que neste ambiente de “missão cumprida” que a todos nós envolve e emociona, se sintam bem acolhidos nesta Pérola do Índico e para que desfrutem da nossa hospitalidade e amizade.

O nosso compromisso com o passado é o de sermos dignos herdei-ros e continuadores das tradições de sucesso e de heroísmo dos que sonharam e lutaram, com tenacidade e bravura, para a nossa libertação. Ao usufruirmos dos resultados do seu labor e entrega fazemo-lo com a consciência da responsabilidade que nos cabe de, por um lado, preservar e consolidar o que herdamos e, por outro lado, multiplicar as realizações do passado e fazer crescer o pa-trimónio que nos foi legado.

Com o futuro assinamos o pacto de lhe legarmos um Moçambique Melhor, sempre unido e em paz e com crescente prestígio na comu-nidade das nações. Para esse fim, continuamos a contagiarmo-nos,

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neste momento histórico da viragem, com o espírito de perma-nente desconforto ante a realidade em nosso redor, cristalizando a certeza de que a parte mais importante do progresso é o desejo de progredir e a tomada de consciência de que o alcance desse progresso está ao alcance de todos e de cada um de nós.

O lema destas celebrações “35 anos, Três Gerações, um só Povo, uma só Nação” encerra este princípio de renovação na continuidade.

Amanhã vamos celebrar o trigésimo quinto aniversário da nossa Independência Nacional sob o signo de esperança e de certeza num futuro melhor. Efectivamente, não obstante as dificuldades ainda em presença, temos estado a reduzir os índices de pobreza nesta Pérola do Índico. O nosso triunfo sobre a pobreza já deixou de ser uma possibilidade para ser uma certeza.

Vencemos batalhas mais difíceis ainda no passado, pelo que nada nos poderá deter nesta nova empreitada. Por experiência própria sabemos que por detrás da face cruel da pobreza escondem-se as suas fragilidades. Sabemos igualmente que, por exemplo, ela torna-se vulnerável quando a desalojamos da nossa cabeça porque quando está incrustada na nossa mente, a pobreza gera falta de auto-estima, reproduz incredulidade na nossa capacidade de mu-dar a situação e induz à resignação.

Queremos, uma vez mais agradecer a vossa honrosa presença no nosso solo pátrio. Perante a Nação e o mundo reafirmamos que a consolidação e valorização da nossa Independência Nacional é tarefa de todos nós moçambicanos, e todos os dias, uma acção que, estamos certos, vai continuar a contar com o apoio dos países amigos e pessoas do bem.

Sintam-se, caros pares, senhores chefes de delegações, uma vez mais bem acolhidos nesta Pátria bela dos que ousaram lutar para nos trazerem a liberdade e Independência que amanhã completa 35 anos.

A terminar, pedimos a todos os presentes que nos acompanhem num brinde:

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À nossa vitória na luta contra a pobreza;

À Unidade Nacional, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo;

À nossa Mãe África;

À Paz, segurança e desenvolvimento em todo o mundo;

À saúde de todos os presentes.

Muito obrigado pela vossa atenção.

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Moçambique:

Cristalizando o Estado de Direito Democrático, as práticas e a Cultura Democrática2

Queremos agradecer-vos pelas palavras que nos acabam de dirigir, através do vosso Decano. São palavras articuladas pelo represen-tante:

de quem nos acompanhou ao longo do ano;

de quem connosco:

o conviveu;

o partilhou desafios; e

o celebrou conquistas.

São palavras cheias de amizade e de solidariedade que, articula-das por quem as articulou, com o perfil e legitimidade de que está investido, nos encorajam, como um Povo, a persistirmos firmes na marcha em frente e a fazermos sempre mais e melhor por este nosso belo Moçambique, pela região e pelo mundo inteiro.

Retribuímos as vossas saudações e os votos de Boas Festas e de Próspero ano de 2014 que nos acabam de dirigir.

Através de cada um de vós, endereçamos aos Estados e às orga-nizações que têm a honra de representar, a nossa expressão de gratidão pelo apoio multiforme que nos têm concedido:

Em primeiro lugar, para a implementação da nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza;

2Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, na cerimónia de Saudação ao Corpo Diplomático por ocasião do fim de ano.

Maputo, 20 de Dezembro de 2013.

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Em segundo lugar, no âmbito bilateral e multilateral, para a concertação de posições político-diplomáticas; e

Em terceiro lugar, no contexto da mobilização de mais apoios e vontades, em prol do nosso desenvolvimento e no contexto da projecção desta Pérola do Índico como destino seguro para os investimentos de todas as dimensões.

*****Congratulamo-nos com a cristalização do Estado de Direito Demo-crático, da democracia e das práticas e cultura democráticas na nossa Pátria Amada. Como o tem sido desde a nossa génese como Nação, a democracia é um ideário que entra na equação que faz de Moçambique a comunidade de valores nobres e sublimes em que nos tornámos. Ela é, neste contexto, um dos fundamentos da nossa Unidade Nacional na Diversidade e um dos vectores que enformam o papel que atribuímos à inclusão, ao sentido de pertença e à cons-ciência de comunhão de destino.

O Estado de Direito que estamos a consolidar tem na Constituição o seu ponto de partida e de chegada, a matriz referencial do fun-cionamento das instituições, a reguladora da vida em sociedade. É no aprofundamento da cultura constitucional que adensamos as nossas certezas de que é na própria Constituição que encontramos os mecanismos para o seu aperfeiçoamento, colocando sempre os interesses supremos da Nação num pedestal sacrossanto.

As recentes eleições autárquicas, que decorreram num ambiente de festa, de tranquilidade, de transparência e no respeito à lei e ordem, demonstraram que estamos a atingir novos patamares em termos de Estado de Direito, democracia e cidadania.

******

São estas práticas democráticas que nos inspiram a persistir na relevância e pertinência do multilateralismo em toda a sua ampli-tude, dimensão e sentido democrático.

No mesmo quadro, reiteramos o nosso apoio a uma Assembleia Ge-ral das Nações Unidas dotada da necessária autoridade, competên-

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cia e recursos para assumir as suas responsabilidades no contexto dos desafios da actualidade.

As reformas do seu Conselho de Segurança terão o potencial de promover maior complementaridade entre estes dois órgãos.

Os desafios globais com que a Humanidade se confronta tocam-nos a todos, independentemente:

da nossa localização geográfica ou nível de desenvolvimento;

da superfície dos nossos Estados ou número dos seus habi-tantes.

Congratulamo-nos pela tomada de consciência da Comunidade Internacional de que, num mundo interligado e interdependente como o nosso, devemos estar unidos para colectivamente enfren-tar esses desafios com:

serenidade;

responsabilidade; e

criatividade.

Esta tomada de consciência manifesta-se, em particular, pela maior intensidade no uso e na interação entre os fóruns regionais, as Nações Unidas e outras plataformas internacionais para:

a concertação político-diplomático;

socialização desses desafios que despontam no horizonte; e

mobilização de vontades, recursos e capacidades para as acções a encetar.

Neste quadro e como forma de nos associar à causa da Paz e Segu-rança internacionais, vamos acolher, de 29 de Junho a 4 de Julho de 2014, a Terceira Conferência Internacional de Revisão da Con-venção sobre o Banimento de Minas Anti-Pessoais. Assim, gosta-ríamos de convidar a todos os Estados Parte, observadores e orga-nizações internacionais e da sociedade civil a participarem nesta Conferência.

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*****Congratulamo-nos com a forma como decorreu o processo eleitoral no Zimbabwe, declarado justo e credível pelas instituições daque-le País irmão e pelos observadores da SADC e da União Africana.

Felicitamos o Povo e os actores políticos malgaxes pelo seu com-promisso de devolver a ordem constitucional ao seu País, através de eleições livres e justas.

Registamos avanços consideráveis na República Democrática do Congo, na Guiné-Bissau, no Mali e na Somália, mas os desafios per-sistem. A República Centro Africana é hoje o maior foco da nossa atenção colectiva.

Preocupa-nos a morosidade que caracteriza a resolução do pro-blema da República Democrática Saharawi, como nos preocupa a volatilidade da situação no Médio Oriente.

O reconhecimento da Palestina, pelas Nações Unidas, como Esta-do Observador Não-Membro insuflou muitas e justas expectativas mas, um ano depois, não registámos os avanços assinaláveis que almejávamos.

Apelamos para que o diálogo e a criação de consensos continue a ser o mecanismo para ultrapassar as diferenças que ainda persis-tam na Palestina e em todas as partes do globo.

A terminar, convidamos a todos os presentes a acompanharem-nos num brinde:

À paz e ao progresso do Povo Moçambicano;

À amizade e cooperação entre os nossos povos e países;

À paz e segurança no mundo inteiro;

À saúde de todos os presentes e respectivas famílias.


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Moçambique:

Transformar crises em oportunidades de crescimento3

Damos a todos vós as nossas mais calorosas boas vindas a este re-encontro entre moçambicanos e com os amigos de Moçambique, nesta outra casa do nosso maravilhoso Povo.

Formulamos votos para que cada um dos nossos convidados tenha a oportunidade de interagir com o maior número possível dos parti-cipantes neste encontro pois, estão aqui criadas as condições para o reforço das amizades do passado e para a identificação de novos amigos e conhecidos. Sintam-se todos bem acolhidos.

*****

Foi com o nosso sentido de auto-estima, de confiança nas nossas capacidades de realização e de clareza na exploração das oportu-nidades que se nos apresentam que entramos para o ano de 2010, o ano dos 35 anos da nossa Independência Nacional. Por isso, se avaliarmos com serenidade o nosso percurso ao longo deste ano, concluiremos que registamos avanços na luta contra a pobreza, no campo e na cidade, em todos os domínios.

Com a Chama da Unidade a iluminar esta Pátria de Heróis, cristali-zou-se a moçambicanidade, a Unidade Nacional e a Cultura de Paz.

De igual modo, através da participação e do envolvimento na im-plementação da agenda nacional de luta contra a pobreza, con-solidámos o sentido de cidadania, a democracia multipartidária e aprofundámos o gozo das liberdades constitucionais por detrás das quais está o crescimento, a diversificação e expansão, pelo nosso belo Moçambique, das organizações da sociedade civil e dos órgãos de comunicação social.


Moçambique, na recepção oferecida aos quadros por ocasião do fim do ano. Maputo, 17

de Dezembro de 2010.

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Na área social e económica também continuamos a progredir e a registar avanços assinaláveis na marcha por um Moçambique cada vez melhor para todos e para cada um de nós.

Com efeito:

Formamos mais quadros;

Estendemos mais serviços públicos para mais perto de mais cidadãos;

Geramos mais postos de trabalho;

Atraímos mais investimento; e

Reforçámos e diversificámos as nossas relações de ami-zade e cooperação com outros povos do Mundo.

No mesmo quadro, e graças ao nosso empenho e com o apoio dos nossos parceiros de desenvolvimento:

Temos hoje mais escolas, mais unidades sanitárias e mais fontes de abastecimento de água;

Alargámos o acesso às tecnologias de informação e co-municação e à rede da telefonia, móvel e fixa, e da energia eléctrica; e

Construímos e reabilitamos mais estradas e pontes.

Registámos sucessos na implementação da Revolução Verde facto consubstanciado pelo aumento das áreas de cultivo, e sobretudo, da produtividade agrária.

Realizámos a primeira edição da Presidência Aberta e Inclusiva deste mandato dando particular atenção aos Postos Administrati-vos e Localidades deste nosso belo Moçambique.

Através deste mecanismo de aproximação e de interacção com o nosso maravilhoso Povo aquilatámos o impacto positivo que estão a ter os 7 milhões quer em termos de empregos gerados quer em termos dos níveis de produção alcançados.

Moçambique, esta Pátria de Heróis, está a crescer e a afirmar-se como um actor de crescente relevo no contexto da comunidade internacional.

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Neste quadro, continuamos a emprestar o nosso prestígio, expe-riência e saber, para a busca da paz e estabilidade na região e no mundo, no contexto da SADC, da União Africana e das Nações Unidas.

*****

As realizações que registámos tinham a crise financeira interna-cional como pano de fundo. Para fazer face aos efeitos dessa crise reiteramos o nosso apelo de aumento da produtividade nos nossos sectores de actividade. Devemos, igualmente, manter as medidas de contenção adoptadas pelo governo e continuar a estimular o crescimento da economia. Sobretudo, devemos agir com realismo, determinação e confiança para transformar estas crises em opor-tunidades de desenvolvimento.

Um grande desafio espera-nos em 2011:

a realização dos Jogos Africanos de Maputo. Somos um País com um extenso palmarés de vitórias e glórias e, por isso, temos todos o dever patriótico de preparar, acolher e realizar estes jogos com sucesso e saber tirar o máximo proveito possível com a sua realiza-ção. Temos que conquistar medalhas, mostrar a nossa hospitalida-de e criatividade aos nossos hóspedes e elevar o bom nome desta Pátria de Heróis aos mais altos patamares.

*****Estamos certos que em 2011, como um Povo heróico e com o apoio dos nossos parceiros de desenvolvimento e de todas as pessoas de bem, também averbaremos novas e decisivas vitórias para o nosso belo Moçambique. Por isso, com votos de que entremos, todos, para o novo ano com muita saúde, confiança e determinação de fa-zermos a nossa parte para essas vitórias, convidamos os presentes a acompanharem-nos num brinde:

À Paz e à prosperidade do Povo Moçambicano;

À Paz e segurança no mundo inteiro;

A saúde de todos os presentes.


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A Paz:

Um ingrediente essencial para a Luta Contra a

Pobreza4

Permitam-nos que comecemos por saudar a realização, sob os aus-pícios do Conselho Cristão de Moçambique, deste culto ecuménico de Acção de Graça. Trata-se de um evento com o duplo propósito de assinalar este dia 4 de Outubro e de promover a preservação e o enraizamento da Paz em Moçambique. Agradecemos o convite que nos foi endereçado para juntos partilharmos reflexões sobre este Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, no nosso Moçambique.

Este culto religioso vem, uma vez mais, sublinhar o papel que tem sido desempenhado pelas confissões religiosas na promoção da Paz, do amor pelo próximo e na construção desta nossa Pátria Amada. Sublinha, igualmente, a vontade de todos nós de querermos ver o nosso País cada vez mais próspero e respeitado no concerto das Na-ções. Que as confissões religiosas e as organizações da sociedade civil continuem a cultivar esta Paz em cada um de nós, no dia a dia da sua actividade.

Assinalamos hoje o décimo terceiro aniversário da assinatura do acordo que pôs fim a uma triste página da nossa História. A maioria dos presentes neste culto, teve uma experiência directa dos efei-tos da guerra sangrenta que dilacerou o nosso País até 1992:

Mantêm na memória as imagens de uma guerra que não só destruía o que estava já construído ou reabilitado, como também abortava o que estava ainda em concepção;


Moçambique, por ocasião do culto ecuménico de Acção de Graça, por ocasião do Dia da

Paz. Maputo, 4 de Outubro de 2005.

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Muitos dos presentes aqui, são testemunhas dessa guerra que arruinou sonhos individuais e projectos de desenvolvi-mento do País.

o Dessa guerra que instalava o pavor e a incerteza do amanhã ser outro dia.

o Dessa guerra que descosia alegrias e dividia famílias.

o Dessa guerra que mutilava e semeava luto e dor.

Nós moçambicanos dissemos que não mais queríamos a guerra. Que o nosso desejo era que as gerações vindouras nunca mais experi-mentassem na carne, os horrores que testemunhamos.

Unidos à volta dos interesses superiores da nação moçambicana, fomos capazes de ultrapassar esse obstáculo, que era a guerra. Esse obstáculo que dificultava e até frustrava os nossos esforços de combate contra a pobreza neste nosso rico Moçambique.

Os apoios vieram, e de muitos parceiros que se simpatizam com Moçambique e o seu Povo. Todavia, os protagonistas principais do processo fomos nós, os moçambicanos;

Os apoios vieram, mas eles só tiveram o impacto desejado porque nós, os moçambicanos, estávamos comprometidos em abrir uma nova página na História do nosso País.

Resgatada a Paz, coube, uma vez mais, aos moçambicanos, a lide-rança da promoção e da internalização do processo de reconcilia-ção nacional.

Uma vez mais, vieram os apoios e, uma vez mais, os moçambicanos destacaram-se na linha da frente deste processo. Com sentido de História e pátria, nós fomos exemplares neste processo. Devemos, caros compatriotas, orgulharmo-nos, por esse feito.

O processo de reconciliação nacional alinhavou-se com o processo de aprofundamento da cultura de Paz que se vem manifestando através, por exemplo:

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do resgate e aplicação do saber popular milenar de resolu-ção de conflitos e de promoção da convivência salutar entre indivíduos e comunidades; e

também através do desencorajamento e repreensão social dos actos, atitudes e comportamentos de intolerância, de ofensa aos bons costumes e de falta de respeito pelo próximo;

Queremos destacar, uma vez mais, o papel do nosso Povo neste processo. Graças à internalização que cada um de nós operou so-bre este bem comum, valioso e central no nosso desenvolvimento, que é a Paz, hoje, nós, os moçambicanos, pugnamos:

por uma maior convivência social e tolerância política;

pela continuação da promoção do espírito de inclusão; e

por uma maior determinação no combate contra a pobreza.

Como cidadãos que amam o seu País, devemos continuar a lutar sempre:

por forma a não pôr em perigo a estabilidade política do nosso País;

por forma a não interferir com o funcionamento normal das instituições e das leis; e

por forma a não perturbar a segurança de pessoas e bens;

Hoje, graças ao nosso comportamento assumido e cultivado em prol da Paz, nós somos uma referência internacional. Gostaría-mos de vos recordar, a este respeito, caros compatriotas, que ser exemplo internacional de um país de cultura de paz é uma respon-sabilidade muito grande. Devemos, por isso, continuar a trabalhar, ainda mais, para merecer essa referência e confiança.

Neste ambiente de Paz, minhas senhoras e meus senhores, apro-fundamos a cultura democrática, o Estado de Direito e aprimo-ramos a nossa participação no combate contra a pobreza, com o apoio dos nossos parceiros internacionais.

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A propósito da pobreza, permitam-nos que façamos referência à tragédia que se abate sobre o nosso País. Extensas zonas do ter-ritório nacional estão sob efeitos da seca. Os números, cerca de 500 mil pessoas afectadas em todo o País, dão-nos a dimensão do drama. Porém, será mais trágico se pensarmos que estamos a falar de crianças, mulheres e homens que a nossa condição de pobreza não permite intervenções substantivas para lhes providenciar os bens de primeira necessidade para a sua sobrevivência.

Continuemos a rezar para que eles e os nossos irmãos nos Estados Unidos vítimas dos ciclones Katrina e Rita tenham melhores dias. Continuemos a apelar para que os apoios internos e externos che-guem mais cedo aos necessitados, para complementar os esforços do governo.

O mundo, caros compatriotas, observa-nos em cada palavra que pronunciamos. O mundo avalia o nosso compromisso com a Paz em cada gesto que fazemos. Como instituições e como pessoas, temos que assegurar congruência permanente entre os nossos pronuncia-mentos e os nossos actos. Como líderes de instituições políticas e cívicas temos que continuar a emitir sinais positivos de que a Paz veio para ficar em Moçambique e trabalharmos continua e ardua-mente para este fim.

Um ambiente de paz é um importante ingrediente para a materialização do nosso sonho de nos vermos livres da po-breza.

Um ambiente de paz atrai maior solidariedade daqueles que querem o bem por Moçambique e pelo seu Povo.

Apelamos, pois, para que, como moçambicanos, nos abracemos para que esta Paz que hoje completa o seu décimo terceiro aniver-sário esteja connosco para sempre.


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A Paz:

Um bem comum que clama pelo nosso compromisso

colectivo para a sua preservação5

Gostaríamos de saudar a todos pela sua presença neste importante acto de celebração do décimo nono aniversário da assinatura do Acordo Geral de Paz. Queremos, em particular, saudar as confis-sões religiosas por terem organizado este encontro, como o têm feito ao longo destes anos todos, um encontro ecuménico, um en-contro para, através das Escrituras Sagradas, inspirarem mais mo-çambicanos a salvaguardar o que têm de mais precioso: a Paz.

Este encontro ecuménico, como os anteriores, constitui-se em mais uma oportunidade para exaltarmos a Paz como um bem co-mum que nos convoca a assumir o nosso compromisso colectivo para a sua preservação, valorização e consolidação permanente, no dia-a-dia, em palavras e em actos.

Queremos saudar a presença amiga de representantes de organiza-ções e países amigos que, através de apoios multiformes, têm dado uma valiosa contribuição para a valorização e consolidação da Paz em Moçambique. Reconhecemos a presença de pessoas estrangei-ras de bem que a nós se juntam neste acto, nesta celebração, para emprestar a sua solidariedade e apoio à consolidação da Paz em Moçambique.

Há dezanove anos, assinamos o Acordo Geral de Paz, um acordo que abriu uma nova página na nossa História, como um Povo, como uma Nação. O Acordo Geral de Paz:


Moçambique, por ocasião da celebração do Dia da Paz e Reconciliação Nacional. Maputo,

4 de Outubro de 2011.

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Devolveu a Paz para a nossa Pátria Amada;

Criou as bases para um processo de reconciliação nacional exemplar; e

Reforçou os pilares em que assenta a Unidade Nacional, a nossa auto-estima e o sentido de comunhão de destino.

O Acordo Geral de Paz também criou o ambiente político favorável em que retomaríamos, com maior dinamismo e afinco, o nosso pro-cesso de libertação do Homem Moçambicano da pobreza.

Esta é uma etapa importante depois da libertação da terra da do-minação estrangeira.

O Acordo Geral de Paz não foi apenas um acordo entre as partes que estavam a negociar, em Roma, o fim de um conflito armado em Moçambique. Foi um acordo entre moçambicanos anónimos, desejosos da Paz, da tranquilidade e comprometidos com a cons-trução do seu bem-estar. São moçambicanos de todas as origens, faixas etárias e género que se reencontraram, se abraçaram e se prontificaram a enveredar por um processo de reconciliação para uma Paz duradoira na nossa Pátria Amada.

Fruto deste nosso compromisso colectivo, há dezanove anos que vivemos em paz:

nas nossas cidades, vilas e localidades;

nas nossas estradas, vias férreas e pontes;

nos nossos centros de saúde, escolas e em outros locais de trabalho e de produção.

Do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo respiramos o ar da Paz e estamos a levar Moçambique a registar novos índices de desen-volvimento.

Temos mais escolas, maternidades e fontes de água porque estamos em Paz;

Temos mais localidades com acesso à energia eléctrica, ao telefone celular e à internet porque estamos em Paz;

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Temos mais estradas e linhas férreas reabilitadas, pontes construídas e edifícios públicos erguidos porque estamos em Paz;

Temos mais moçambicanos a fazer negócio, a construir ca-sas melhoradas, com mais gado, bicicletas e motorizadas porque estamos em Paz.

Hoje as crianças brincam, estudam e sonham com um futuro me-lhor porque estamos em Paz.

Hoje estamos todos abraçados a venerar os nossos heróis, recons-tituindo e realizando o seu sonho de um Moçambique próspero, sempre unido e em Paz, e com crescente prestígio internacional. Somos capazes de planificar e realizar esses e outros eventos e programas de grande dimensão porque estamos em Paz.

*****

Devemos preservar, valorizar e consolidar a Paz. Com a Paz vamos continuar a reabilitar e a construir mais escolas, mais unidades sanitárias, mais pontes, linhas férreas e edifícios públicos e outras infra-estruturas de utilidade pública.

Com a Paz vamos atrair mais investimento, público e privado, na-cional e estrangeiro que vai contribuir para introduzir mais mu-danças positivas nas nossas vidas e no nosso Moçambique. Com a Paz vamos gerar mais postos de trabalho e criar mais riqueza, desferindo, deste modo, mais golpes contra o nosso inimigo da actualidade, a pobreza.

É reconhecendo o valor da Paz para todos nós, como um Povo, como uma Nação, que as confissões religiosas e outras organiza-ções da sociedade civil têm estado a organizar marchas pela Paz, em diferentes pontos do nosso belo Moçambique. É também por isso que, personalidades de diferentes extractos sociais, forma-ção, profissões e ocupações, se têm pronunciado publicamente a favor da Paz em Moçambique.

Saudamos essas marchas pela Paz, essas orações pela Paz e esses eventos que também são organizados para exaltar a Paz e a sua

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importância nas nossas vidas e na vida da Nação Moçambicana. Que estes e outros eventos continuem a ser realizados à largura e extensão do nosso solo pátrio para que mais compatriotas nossos se convençam que é com a Paz que as suas vidas vão continuar a melhorar e de forma significativa. Por isso, em uníssono com todos os nossos compatriotas, repetimos que, para nós, moçambicanos, a única alternativa à paz é a própria paz.

*****

A preservação, valorização e consolidação da Paz que conquista-mos há dezanove anos é uma responsabilidade de todos nós. Deve-mos, neste contexto, acarinhá-la e reproduzi-la todos os dias.

Todos os dias a Paz deve nascer radiante como o sol que banha esta Pérola do Índico. E quando o sol se põe, a Paz deve permanecer atenta como uma sentinela que vela pelo nosso descanso merecido depois de termos prestado o nosso contributo para mais uma vitó-ria na luta contra a pobreza.

Nesta celebração ecuménica reiteremos o nosso empenho e com-promisso para que na nossa Pátria Amada a Paz seja cultivada por todos e por cada um de nós.

Por isso, continuemos a celebrar a missa da Paz, nesta Praça da Paz, reafirmando a nossa comunhão de destino que é a construção duma Nação próspera, unida e sempre em paz e com crescente prestígio no concerto das Nações.

Que no nosso quotidiano continue a reverberar a emblemática ex-pressão da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciên-cia e Cultura plasmada no seu Acto Constitutivo “se as guerras nascem na mente dos homens, é na mente dos homens que devem ser erguidas as defesas da paz”.


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A Paz:

Sua dimensão política, social, cultural e económica6

A Nação Moçambicana assinala hoje, dia da Paz e Reconciliação, mais um aniversário da assinatura do Acordo Geral de Paz. Passam 15 anos desde que nós, moçambicanos, assumimos que deveríamos pôr de lado as nossas diferenças, resgatar a Paz e transformá-la num recurso colocado ao serviço do crescimento económico e so-cial desta Pérola do Índico. Ao enveredarmos pelo caminho da Paz, que assumimo-lo, ontem e hoje de irreversível, uníamo-nos, uma vez mais, para colocar o interesse nacional acima das vontades e convicções individuais. Uníamo-nos para, cobertos pela bandeira multicolor deste nosso belo Moçambique, retomarmos o sonho dos nossos antepassados e daqueles que pegaram em armas para li-bertar a nossa Pátria Amada da dominação estrangeira. Estávamos a retomar o sonho de lutar para vencer a pobreza no nosso rico Moçambique.

Do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo adensa-se a nossa cer-teza colectiva de que estamos a vencer este flagelo, pois, cresce o número de marcos que assinalam as batalhas que estamos a ga-nhar. Vamos fazer referência a alguns desses marcos:

Primeiro: a redução das distâncias entre o local de residên-cia dos nossos compatriotas e a escola, o posto de saúde ou a fonte de água potável;

Segundo: a redução dos tempos de viagem entre uma loca-lidade e outra, graças à reabilitação das vias de acesso e à disponibilidade de mais meios de transporte;

Terceiro: o crescimento e a diversificação da produção fa-miliar, com significativas melhorias na segurança alimentar e nutricional do nosso brioso Povo;


Moçambique, nas cerimónias centrais do dia da Paz e Reconciliação, sob o lema “15 anos

juntos na luta contra a pobreza”. Maputo, 4 de Outubro de 2007.

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Quarto: o crescimento do número de moçambicanos ocupa-dos em actividades geradoras de rendimento, em resultado dos investimentos públicos e privados, nacionais e estran-geiros, que estão sendo feitos à largura e extensão do nosso solo pátrio;

Por outro lado, e nesse clima de Paz e estabilidade que vimos con-solidando nestes quinze anos:

Temos estado a cristalizar a nossa auto-estima, a confiança na nossa capacidade de realização e o orgulho de sermos moçambicanos, com uma rica história e cultura;

Temos, igualmente, estado a consolidar a democracia multi-partidária, o Estado de Direito, a cultura de paz e o espírito de inclusão;

No campo e na cidade reforça-se a participação da socie-dade civil em acções de desenvolvimento, sendo um dos exemplos mais eloquentes aquele que nos é dado pelos Con-selhos Consultivos Distritais;

Aumentam, em quantidade e qualidade, os órgãos de comu-nicação social no nosso belo Moçambique. A expansão dos existentes para mais pontos da nossa Pátria Amada, bem como o surgimento de outros novos, abrem a possibilidade para mais compatriotas nossos usarem o seu talento, nesta área, sem saírem dos seus distritos para, entre outros, culti-varem o sentido de cidadania entre os nossos compatriotas;

É, igualmente, neste clima de Paz e estabilidade que reite-ramos a nossa vontade de continuarmos juntos a construir a nossa Pátria Amada, tendo o distrito como ponto de partida e de chegada das nossas acções de desenvolvimento;

É ainda neste clima que continuamos empenhados na cons-trução de uma sociedade mais inclusiva, aberta à contribui-ção de todos e de cada um de nós.

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O que até aqui conseguimos realizar, caros compatriotas, deve or-gulhar-nos a todos nós como um Povo. Hoje somos no mundo a referência de um Povo que soube resgatar a Paz, consolidá-la e torná-la irreversível.

Somos, igualmente, exemplo de um Povo que assume que a única alternativa à Paz é a própria Paz e que tudo faz para preservá-la, com palavras e actos. As cerimónias que estão a decorrer em mui-tos cantos e encantos desta Pérola do Índico e os pronunciamentos dos nossos compatriotas que têm sido veiculados pela comunica-ção social são disso exemplo. Ao longo das cerimónias centrais que vêm decorrendo aqui em Maputo, a capital da República de Mo-çambique, notamos, com muito agrado, como em cada gesto e em cada acto, cada um de nós se esmera por fazer a sua parte para a promoção e preservação da Paz.

É, uma vez mais, comovente participar neste culto ecuménico, com as diferentes denominações religiosas a partilharem o mesmo espaço, rezando pela consolidação da Paz e da Reconciliação no seio da Família Moçambicana. Todos nos abraçámos e reconhece-mo-nos como obreiros, promotores e beneficiários desta doce Paz. Reiteramos as nossas saudações às confissões religiosas por esta iniciativa e exemplo. Encorajamo-las a continuarem com progra-mas deste género, no futuro, mobilizando a Família Moçambicana a prosseguir com a interiorização da Paz e a exaltá-la como um bem comum de todos nós.

As árvores que há pouco plantámos, em saudação dos 15 anos da Paz, devem ser regadas para crescerem saudáveis e robustas. De igual modo, que cada um de nós reitere o seu compromisso de constantemente regar esta Paz com as palavras que temos estado a ouvir e com os actos que temos estado a testemunhar, nestas cele-brações, para que este bem precioso dos moçambicanos continue a enraizar-se no espírito de cada um de nós e no nosso solo pátrio.

*****

Como o dissemos, para nós a única alternativa à Paz é a própria Paz. Na base da nossa experiência positiva quanto aos inquestio-

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náveis benefícios pela opção por este princípio, o nosso ardente desejo é que todos os povos do mundo também se definam com base neste princípio e da Paz se beneficiem. Neste quadro, temos estado a dar a nossa contribuição para que eles resgatem este bem precioso e transformem-no num recurso para o seu desenvolvimen-to. É a paixão por este bem precioso que explica a nossa partici-pação em processos de Paz sob a égide da União Africana e das Nações Unidas em países como o Burundi, República Democrática do Congo, Comores, Timor-Leste, Sudão e Uganda. Personalidades moçambicanas têm igualmente estado ao serviço da União Africana e das Nações Unidas, na qualidade de enviados ou representantes especiais destas organizações em processos de busca ou manuten-ção da Paz.

O que conta não é o número de elementos das Forças de Defesa e Segurança ou de personalidades que disponibilizamos. O que conta é a nossa vontade de contribuirmos para a Paz e a estabilidade no mundo. O que conta é o nosso compromisso com o desenvolvimen-to em todo mundo. Os nossos compatriotas destacados para essas missões não levam apenas a experiência e a vontade dos moçam-bicanos de um mundo melhor e em Paz. Também levam consigo a solidariedade de toda a Nação Moçambicana e os nossos votos para que, com maior celeridade, resgatem a Paz e, como nós, transfor-mem-na num instrumento colocado ao serviço do seu desenvolvi-mento social e económico.

A contribuição que temos estado a dar para que esses processos registem os sucessos que têm estado a registar deve continuar a orgulhar toda a Pátria Moçambicana. Deve igualmente inspirar-nos a continuarmos nessa caminhada, partilhando a nossa experiên-cia, estendendo a nossa mão solidária e amiga.

*****

A Comunidade Internacional soube complementar a entrega dos moçambicanos para dar expressão aos seus sonhos de Paz e desen-volvimento. Queremos, de forma particular, saudar o Governo da Itália e a Comunidade de Sant’Egídio, pelo precioso contributo e apoio prestados na nossa caminhada rumo à Paz.

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Ao longo dos mais de dois anos que durou o processo negocial, eles estiveram sempre connosco, mediando, aconselhando e for-mulando alternativas para que o processo de diálogo continuasse e a confiança entre as partes se mantivesse e se aprofundasse. Os senhores Mário Raffaelli, Representante do Governo Italiano, Pro-fessor Andrea Ricardi, Presidente da Comunidade de Sant’Egídio, e Dom Matteo Zuppi, desta Comunidade, souberam dar continuidade a um processo exploratório para as conversações iniciado por diri-gentes religiosos moçambicanos que faziam ponte com iniciativas anteriores.

Referimo-nos aos compatriotas Pastor Ozias Mucache, já falecido, e a Dom Dinis Sengulane, ambos do Conselho Cristão de Moçambi-que, a Dom Alexandre Maria dos Santos e a Dom Jaime Gonçalves, ambos da Conferência Episcopal de Moçambique. Para estes diri-gentes religiosos patriotas e para todos os que com eles trabalha-ram nesse processo exploratório para as conversações também vai o nosso reconhecimento pelo seu papel na busca de caminhos para a Paz para o seu Moçambique, a nossa Pátria Amada. Queremos, igualmente, saudar os nossos parceiros de desenvolvimento e os in-vestidores que nos têm providenciado apoio multiforme, na reali-zação deste sonho de vencer a pobreza. Como nós, eles encaram a Paz como uma oportunidade para multiplicar e diversificar as suas intervenções e apoios ao desenvolvimento do nosso Moçambique.

*****

A Paz que conquistámos a 4 de Outubro de 1992 é corolário de mui-ta determinação e coragem dos moçambicanos. Queremos deixar expressa a nossa saudação ao líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, pelo seu papel no resgate e preservação da Paz na nossa Pátria Amada. Saudamos, igualmente, a todo o Povo Moçambicano por ter sabido liderar e interiorizar o processo de reconciliação e de aprofundamento da cultura de Paz.

A Paz que hoje completa 15 anos sublinha a nossa grandeza na identificação do interesse nacional à volta do qual nos unimos e tudo fazemos para a sua materialização. Foi assim em 1962 quando identificámos a reconquista da nossa soberania como a agenda de

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todos os moçambicanos. Em 1975 era hasteada a nossa bandeira nacional. Foi assim em 1990 quando identificámos o resgate da Paz como o interesse nacional. Em 1992 lográmos pôr fim ao conflito armado.

Hoje identificamos a eliminação da pobreza do nosso solo pátrio como a agenda de todos os moçambicanos. Continuemos pois a usar a Paz como um dos recursos colocados ao serviço do cresci-mento económico e social desta Pérola do Índico. Que no nosso quotidiano continue a reverberar a emblemática expressão da Or-ganização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura plasmada no seu Acto Constitutivo e nós citamo-la “se as guerras nascem na mente dos homens, é na mente dos homens que devem ser erguidas as defesas da paz”.


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A Paz:

Geradora do desenvolvimento e do bem-estar

na Nação Moçambicana7

É sempre motivo de grande emoção, juntarmo-nos aos nossos ir-mãos e irmãs, aos amigos de Moçambique e a outras pessoas de bem para as celebrações desta data muito importante no nosso ca-lendário político e, de uma forma geral, no nosso processo históri-co: referimo-nos ao Dia 4 de Outubro, o Dia da Paz e Reconciliação na Nação Moçambicana. Esta data, como as similares, recorda-nos que quando unidos por um propósito de interesse nacional nós, moçambicanos, somos capazes de demonstrar a nós mesmos e ao mundo que, através do diálogo, ultrapassamos as nossas diferenças e superamos desafios, alguns dos quais intransponíveis à primeira vista.

Inscrevemos as nossas palavras de gratidão e apreço às confissões religiosas por terem organizado esta cerimónia para celebrar e reafirmar o papel da Paz nas nossas vidas:

como cidadãos;

como um Povo;

como uma Nação.

Este é um trabalho que têm feito, de forma consistente e sistemá-tica, não só ao longo destas duas décadas de Paz e Reconciliação na Nação Moçambicana como também no quotidiano, junto dos vossos crentes e, por essa via, junto de toda a sociedade moçam-bicana. As orações que proferem na abertura dos nossos comícios e na inauguração de empreendimentos sociais e económicos que 7Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, por ocasião das celebrações do Dia da Paz e Reconciliação Nacional. Mapu-

to, 4 de Outubro de 2013.

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estão a mudar, sempre para o melhor, a face da nossa Pátria Ama-da, no campo e nas zonas urbanas, são impregnadas de apelos à consolidação da Paz e à promoção da Cultura de Paz.

Endereçamos uma saudação especial ao nosso maravilhoso Povo que tem assumido a consolidação da Paz e da Reconciliação Nacio-nal como sua grande e inescapável prioridade.

Temos testemunhado este seu clamor pela Paz, através das suas mensagens nos comícios que realizamos no âmbito da Presidência Aberta e Inclusiva e:

através da interacção, no País e no estrangeiro, que estabe-lecemos com os nossos compatriotas; e

através dos relatos que nos chegam de todos os cantos e recantos do nosso belo Moçambique; bem como

através das suas intervenções nos órgãos da comunicação social.

Neste contexto e por ocasião das celebrações do vigésimo primeiro aniversário do 4 de Outubro, Dia da Paz e Reconciliação na Nação Moçambicana, dirigimo-nos a todos os nossos compatriotas, aos nossos dignitários estrangeiros e ao mundo inteiro para esta refle-xão conjunta sobre o papel da Paz na luta contra a pobreza e pelo crescente prestígio internacional desta Pérola do Índico.

*****

A Paz:

mais do que aquilo que temos;

mais do que aquilo que estamos a consolidar;

mais do que aquilo que nos faz bem, a todos;

mais do que tudo isso, a Paz é o que nos caracteriza como um Povo, porque o moçambicano é propenso ao convívio e à

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interacção sã com outros moçambicanos e com povos de ou-tras partes do mundo, concentrando-se assim no trabalho, um trabalho orientado para resultados, no contexto do seu espírito empreendedor tendo em vista melhorar a sua vida.

A Paz é o que nos caracteriza como um Povo, como vem sublinhado na nossa Constituição, a Magna Carta que orienta a nossa vida em sociedade,

como cidadãos;

como instituições; e

como organizações.

A Bandeira multicolor que desfraldamos, com orgulho e sentido de Pátria, e que a todos nós cobre, projecta o nosso amor à Paz e cristaliza a nossa consciência de comunhão de destino.

A Paz que nos caracteriza como um Povo, caros compatriotas, cor-re nas nossas veias e inspira:

as canções que compomos e entoamos, apelando à sua con-solidação;

inspira também as peças de arte que esculpimos e pinta-mos, em sua homenagem; e

inspira, igualmente, os textos literários que talhamos e editamos para a sua exaltação; bem como

os debates e as conversas que geramos para nos esclare-cermos mutuamente sobre a sua relevância e impacto nas nossas vidas e na vida da nossa Pátria Amada.

É neste quadro que somos todos chamados a promover e a enraizar a cultura de Paz, no ambiente dialogante que o Governo sustenta. É neste prisma em que deve ser visto, em particular, o diálogo que temos estado a manter com a Renamo, um diálogo que tem na Constituição a sua primeira e estruturante referência. Reafir-mamos o nosso compromisso com este diálogo e esperamos que

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a Renamo, a todos os níveis, assuma que também tem responsa-bilidades para com o nosso Povo, amante da Paz, para levar este diálogo a bom termo.

*****

Quando o nosso Povo lança um olhar analítico do alto destes 21 anos, de Paz e Reconciliação na Nação Moçambicana, congratula-se com o que foi capaz de realizar e com aquilo que foi capaz de promover a sua realização. Na verdade, deste alto dos 21 anos, de Paz e Reconciliação Nacional, concordamos todos que o balanço é muito positivo:

A Paz e a Reconciliação Nacional, elas próprias, entrelaça-ram-se mais firmemente com a Unidade Nacional para o re-forço mútuo e elevação da nossa auto-estima;

O tecido social adensou-se para promover a solidariedade de moçambicano para moçambicano. Estaremos todos re-cordados, a este propósito, que a solidariedade nacional, gerada aquando das cheias de Janeiro último, foi qualitati-va e quantitativamente superior àquela que nos chegou de fora, uma solidariedade internacional que foi fundamental para sublinhar que não estávamos sós naquela tragédia.

O balanço é também muito positivo noutras dimensões:

Temos mais instituições de ensino, de todos os níveis e áreas de especialização, a cultivar a ciência e a técnica, habilitan-do mais compatriotas nossos para realizarem intervenções, na luta contra a pobreza, de cada vez maior qualidade;

Temos mais unidades sanitárias a providenciar serviços de saúde, elevando os padrões de vida dos nossos compatrio-tas;

Temos mais compatriotas nossos que antes dependiam de sistemas isolados, cuja central eléctrica se encarregava de ligar e de desligar a energia nas suas casas, que hoje já

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conhecem e aplicam as funções do interruptor e muitos ou-tros que passaram a instalar e a usar o mesmo interruptor de energia, com a chegada da energia eléctrica de Cahora Bassa nas suas casas.

temos mais compatriotas nossos que já sabem o que é ter um horário de trabalho, salário e disciplina laboral, e mui-tos outros que já viram como se constrói uma ponte, uma fábrica ou uma bomba de combustíveis, graças aos investi-mentos em diferentes cantos do nosso Moçambique;

temos hoje mais estradas sem poeira, isto é, estradas asfal-tadas e outras reabilitadas, havendo outras ainda em cons-trução e reabilitação;

temos os serviços de telefonia móvel e fixa a compactar, mais ainda, se assim podemos dizer, a Nação e o mundo, ao aproximar moçambicanos, uns dos outros, e estes dos cida-dãos de outras partes do mundo;

temos igualmente estado a consolidar as nossas instituições e as práticas democráticas na nossa Pátria Amada. É neste quadro que teremos a 20 de Novembro de 2013, este ano, portanto, as eleições autárquicas e, em Outubro de 2014, o próximo ano, portanto, as eleições gerais, Presidenciais e Legislativas, e para as Assembleias Provinciais.

Queremos usar de mais esta oportunidade para exortar a todos os nossos compatriota a quem esse direito cívico assiste, a afluírem às urnas para exercerem esse seu direito. Recordemo-nos todos que as eleições são um momento especial de exercício da cidadania ao mesmo tempo que devem ser um momento de festa, de exaltação da nossa auto-estima, da Unidade Nacional e da Paz.

Neste dia 4 de Outubro, quando o nosso Povo lança um olhar ana-lítico do alto destes 21 anos visualiza e aprecia, distintos convida-dos, o quanto já realizamos, graças à Paz, rumo a um Moçambique livre da pobreza. Ao mesmo tempo, quando o nosso Povo lança um olhar para os desafios que despontam no horizonte, consciente do

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facto de que construir um País nunca é uma obra acabada, que é um processo, como é um processo acabar com a pobreza, o nosso Povo, dizíamos, reitera o seu juramento à Nação: “ó Pátria Amada, vamos vencer!”

*****

Temos todos, entanto que instituições públicas e privadas, socie-dade civil e cidadãos, a responsabilidade histórica de preservar este bem precioso para todos nós e para outros povos do mundo: a Paz. Todos nós, todos os dias, devemos dar ouvidos à voz da nossa própria consciência para desencorajarmo-nos e para desencorajar qualquer outro cidadão que queira ou nos queira desviar da rota da consolidação da Paz e da construção do nosso bem-estar.

É neste contexto que prosseguiremos com o diálogo e a interacção com os diferentes segmentos da nossa sociedade e encorajaremos o diálogo também entre eles. É igualmente neste contexto que as Forças de Defesa e Segurança continuarão a lutar contra o crime organizado e contra todas as outras tentativas de perturbação da Lei, Ordem e Tranquilidade Públicas bem como contra as tentati-vas de divisão do nosso belo Moçambique. A guerra e a linguagem belicista, na nossa Pátria Amada, devem ser reservados, por exem-plo, apenas para os filmes onde tudo é ficção!

Queremos, uma vez mais, desejar a todos os nossos compatriotas, um feliz e inspirador 4 de Outubro.

OLÁ PAZ!

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A Paz como Motor do Nosso

Desenvolvimento:

Celebrando as Bodas de Porcelana da Paz em

Moçambique8

Queremos agradecer a presença de todos nas cerimónias centrais das celebrações do Dia da Paz e da Reconciliação Nacional que tiveram lugar esta manhã. Queremos saudar os nossos compatrio-tas e os amigos de Moçambique e da Paz em Moçambique pela sua participação nas cerimónias idênticas que tiveram lugar em todo o nosso solo pátrio e no estrangeiro, com o mesmo gáudio, entusias-mo e solenidade que caracterizaram as cerimónias centrais.

São cerimónias que, como as centrais, deram ênfase à preservação da Paz, à consolidação da cultura de Paz e à nossa entrega, indi-vidual e colectiva, na construção do nosso bem-estar, rumo a um Moçambique livre da pobreza e próspero.

A Paz, essa palavra de apenas três letras, mudou profundamente as nossas vidas. Com o resgate dessa palavra de três letras, criámos as condições para uma maior convivência entre nós moçambicanos e para acelerarmos o desenvolvimento social e económico desta Pérola do Índico. Na verdade, com a Paz, que em Moçambique faz muitas maravilhas, abrimos uma nova página:

na reconstrução do tecido social;

na promoção da dignidade humana;

na consolidação da Unidade Nacional; e

8Comunicação de Sua Excelência, Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, por ocasião da recepção às delegações nacionais e estrangeiras. Maputo, 4

de Outubro de 2012.

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na prossecução da nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza.

Ao celebrarmos estas duas décadas a conviver e envoltos desta palavra de três letras, queremos exortar a todos os nossos compa-triotas a manterem-se empenhados e comprometidos com o apro-fundamento desta conquista do nosso Povo muito especial, o ma-ravilhoso Povo Moçambicano. Devemos, neste sentido, continuar a construir o ambiente que se caracteriza pela ausência de condi-ções estruturais para violência e conflitos na Nação Moçambicana.

Este ambiente constrói-se no dia-a-dia e em todas as esferas da sociedade com cada um de nós a empenhar-se na identificação e na remoção de factores contingenciais que se possam transformar em condições estruturais para a geração de violência ou conflito.

É neste prisma que deve ser vista a boa governação que apregoamos e praticamos e, em particular, a Presidência Aberta e Inclusiva e as suas réplicas a outros níveis;

É também neste prisma que devem ser vistos os mecanismos formais de diálogo, estabelecidos com diferentes sectores da sociedade;

É ainda neste prisma que deve ser visto o nosso empenho em assegurar o funcionamento pleno:

o do Fórum Nacional do Mecanismo Africano de Revisão de Pares;

o do Comité de Conselheiros da Agenda 2025; e

o do Observatório do Desenvolvimento.

Recordamos aos nossos compatriotas que Moçambique é apenas um para todos e para cada um de nós. É dentro das suas fronteiras geográficas que, com orgulho, emoção e responsabilidade, usufruí-mos da nossa nacionalidade, na sua plenitude, e nos colocamos na direcção dos destinos da nossa Pátria Amada.

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Fora das suas fronteiras, podemos sentir a pátria a reverberar den-tro de nós, mas, infelizmente, aí somos estrangeiros. É neste con-texto que o ambiente de paz que apregoamos e estamos todos a construir, consolidando cada palmo de conquista, também abrange o nosso sentido de pertença e de responsabilidade pelo desenvol-vimento desta Pérola do Índico, um desenvolvimento que não po-demos delegar a terceiros nem fazê-lo por procuração.

Façamos deste dia da Paz e Reconciliação Nacional um dia que se celebra todos os dias. Compenetremo-nos do facto de que, se o outro cidadão é um outro eu, e que, por conseguinte, precisa tan-to da paz como eu para lutar contra a pobreza, então devemo-nos abraçar para consolidar esta conquista que afinal é colectiva.

A terminar, gostaríamos de propôr um brinde:

às Bodas de Porcelana da Paz em Moçambique;

Ao nosso sucesso colectivo na consolidação da Paz em Mo-çambique; e

À paz, segurança e desenvolvimento em todo o mundo.

Muito obrigado pela vossa atenção!

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O Que a Paz Faz para o Nosso Mo-çambique Crescer:

Um olhar para os 20 anos sem o troar das

armas em Moçambique9

Celebramos hoje o 4 de Outubro, o dia da Paz e Reconciliação na nossa Pátria Amada; o dia em que, em 1992, abrimos uma nova página na nossa História, uma página no reencontro de e entre moçambicanos. Na verdade, nesse dia, a Paz irrompia pelos nossos corações, reactivando a nossa propensão à convivência e à hospita-lidade, de uns para com os outros, e fazendo renascer a esperança de um futuro melhor na Nação Moçambicana.

O horror do troar das armas vergava assim perante a imparável for-ça de uma nova e suave melodia que, como um povo, inscrevíamos na pauta musical do chão do nosso solo pátrio. Era uma melodia que celebrava o resgate da nossa essência e vocação de respeito:

à vida humana;

à dignidade do cidadão; e

a outros direitos humanos.

De uma longa noite de pesadelos, angústias e incertezas sobre o que nos poderia guardar o dia seguinte, despertávamos para um ambiente de festa, de júbilo e de muita expectativa.

Jubilávamos, assim, ante a perspectiva do reencontro inabalável com o nosso destino de obreiros da nossa liberdade e de promoto-res da criação do nosso bem-estar, nesta Pérola do Índico. No dia


Moçambique, por ocasião das celebrações do dia da Paz e Reconciliação Nacional. Mapu-

to, 4 de Outubro de 2012.

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4 de Outubro de 1992, ficava sublinhado como o conflito armado se intrometera na trajectória da nossa marcha rumo à realização desse nosso sonho de bem-estar.

Hoje, celebramos as Bodas de Porcelana desse ambiente de paz, de festa e com justificado optimismo sobre o nosso futuro.

*****

A paz é um valor estruturante de todo o nosso pensamento e ac-ção na nossa lavoura quotidiana de erguer um Moçambique livre da pobreza, próspero, sempre unido e com crescente prestígio na comunidade internacional. Ela é o fertilizante que aduba a terra donde brotam as flores e as espigas que emanam da força e do suor do nosso maravilhoso Povo. Que ninguém se surpreenda, pois, quando, com contagiante entusiasmo, auto-estima e sentido pa-triótico, brandirmos o princípio de que a única alternativa à Paz é a própria Paz. Ela não tem, nem pode ter, par! Ela não tem e nem pode ter paralelo!

Precisamos da Paz para continuarmos a promover o desenvolvi-mento social e económico da nossa Pátria Amada. Precisamos do desenvolvimento social e económico para consolidarmos a Paz nes-ta Pérola do Índico.

Precisamos dos dois, isto é, da Paz e do desenvolvimento social e económico, portanto, para elevarmos a nossa auto-estima, melho-rarmos a nossa qualidade de vida e aumentarmos o prestígio que esta Pátria de Heróis granjeia na comunidade internacional.

com a Paz e o desenvolvimento social e económico, estamos a consolidar a democracia multipartidária, as práticas e as instituições democráticas;

com a Paz e o desenvolvimento social e económico, estamos a cristalizar a Unidade Nacional, o sentido de pertença e o espírito de cidadania;

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com a Paz e o desenvolvimento social e económico, estamos a valorizar a nossa Independência Nacional.

Por isso, celebramos os 20 anos de Paz, com esperança renovada em relação ao futuro desta Pérola do Índico. Animam-nos os avan-ços e os sucessos registados nas diversas frentes de luta contra a pobreza e pelo desenvolvimento na nossa Pátria Amada.

Efectivamente, graças à Paz, somos hoje menos pobres do que éra-mos há vinte anos:

as cascas de árvores foram substituídas por roupa que se vende nas lojas reconstruídas e nos mercados erguidos pelos moçambicanos;

em muitos lugares, as salas de aulas, debaixo de árvores, cederam espaço às salas de aulas convencionais;

hoje, de um modo geral, o nosso Povo já não clama por doa-ções de comida.

reclama por ter unidades de agro-processamento e uma rede mais estável de comercialização agrária;

hoje o nosso Povo já não nos interpela apenas para pedir apoio financeiro para realizar os seus projectos. Também nos pede bancos, energia de Cahora Bassa e telefonia mó-vel.

hoje, já são aos milhões os moçambicanos que testemunha-ram como se constrói uma estrada, uma ponte ou uma uni-dade sanitária de cuja existência também se beneficiam.

Com a Unidade Nacional, estamos mais confiantes na nossa capaci-dade de empreender, de inovar e de nos auto-superarmos.

Ao longo destes vinte anos, cresceu o nosso prestígio internacional:

já não somos um País de que se fala. Somos um País com que se fala;

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já não somos um País no anonimato. Somos um País com o qual se forjam parcerias para o desenvolvimento;

já não somos um País de um rendimento per capita de me-nos de 100 dólares americanos, que éramos em 1992. Somos actualmente um País de um rendimento per capita de cerca de 500 dólares americanos e sempre a crescer e a construir mais infra-estruturas sociais e económicas para o bem do nosso maravilhoso Povo.

Tudo isto foi possível porque fomos capazes de manter o nosso compromisso com a preservação da Paz.

Fomos capazes de priorizar a promoção da Cultura de Paz como uma constante do nosso quotidiano.

Por isso, queremos estender uma saudação especial ao Senhor Afonso Dhlakama, líder da RENAMO, pela forma como tem contri-buído para a consolidação da Paz em Moçambique. Ele tem dado a sua contribuição, como parceiro nos Acordos de Roma, reafirman-do, perante os membros do seu Partido e perante toda a sociedade moçambicana e o mundo, que o conflito armado é contrário ao progresso, à democracia multipartidária e ao futuro melhor que queremos para nós e para as gerações vindouras.

Saudamos, igualmente, os líderes de outras forças políticas e os dirigentes de organizações da sociedade civil que têm desempe-nhado um papel de relevo na cristalização da paz como um bem comum. Por isso, importa que todos continuemos a participar na sua preservação.

Ao celebrarmos as Bodas de Porcelana do ambiente de paz na nossa Pátria Amada, reiteremos o nosso compromisso e determinação de fazer sempre o nosso melhor por esta paz, que a todos nós orgulha e que é referência fora das nossas fronteiras nacionais.

Recordemo-nos sempre que, apesar dos avanços assinaláveis que temos estado a registar, em particular nestas duas décadas de Paz,

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recordemo-nos, dizíamos, que a pobreza ainda não acabou em Mo-çambique. Recordemo-nos ainda que para vencê-la precisamos da Paz para criar a riqueza através do trabalho.

O diálogo construtivo entre nós, moçambicanos, deve continuar a ser aprofundado em nome da Paz e da construção do nosso bem-es-tar. Continuemos todos empenhados na remoção de obstáculos es-truturais e contingenciais como parte do nosso compromisso indivi-dual e colectivo de construir a paz total neste nosso Moçambique.

*****

É nossa convicção que valorizamos, mais ainda, o sentido e a es-sência da Paz quando a sua ausência interfere com a nossa agenda de luta contra a pobreza, como foi o caso do conflito que terminou há 20 anos, ou quando a desejamos para os outros povos do mun-do. É por isso que a luta pela Paz está subjacente à nossa política externa e constitui-se no dínamo que gera e liberta a energia que induz a realização dessa política externa. É neste prisma que deve ser vista:

a nossa participação na busca da Paz na região e no mundo;

a nossa disponibilidade de aderir a parcerias em prol da Paz;

o envio, para países amigos, de personalidades moçambica-nas para apoiar os seus processos de Paz e estabilidade;

a integração de contingentes das nossas Forças de Defesa e Segurança em missões de Paz, no contexto da SADC, da União Africana e das Nações Unidas.

*****

Continuemos todos a trabalhar em prol da Paz e a fazer a nossa parte na construção da riqueza neste nosso belo Moçambique.

A exploração dos nossos recursos naturais deve continuar a benefi-ciar a Paz e a todos os moçambicanos que, aliás, são donos desses recursos.

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Queremos saudar a todos pela sua honrosa presença nesta cerimó-nia.

Saudamos ainda as confissões religiosas por terem organizado este evento e por estarem a rezar todos os dias para que a Paz seja interiorizada por cada um de nós, como algo que faz parte de nós.

Vinte anos de Paz em Moçambique hoye!

Cultura de Paz em Moçambique hoye!

Povo Moçambicano unido do Rovuma ao Maputo hoye!


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O Ambiente de Paz e Estabilidade:

Propulsor do crescimento económico e social de

Moçambique10

Ao longo do dia de hoje temos estado a testemunhar, à largura e extensão do nosso Moçambique, a realização de diversas activi-dades, organizadas para assinalar a passagem dos 15 anos de Paz. Nestes eventos, se entrelaçam a cultura e a arte, o canto e a dan-ça, com as declarações de figuras públicas e de cidadãos anónimos para, em conjunto, exaltarem o lugar e o papel da Paz no desen-volvimento social e económico que esta Pérola do Índico está a registar.

Em 1992 o Produto Interno Bruto per capita rondava os 80 dólares americanos e a nossa dependência do exterior em relação aos pro-dutos alimentares básicos era muito pronunciada. Hoje, graças à Paz que vivemos, estamos perto de atingir a marca de 350 dólares per capita e a produção nacional cresceu de forma muito apreciá-vel. Deste crescimento económico beneficiamos todos, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo:

a segurança alimentar e nutricional melhorou de forma sig-nificativa;

mais compatriotas têm acesso à escola, à água potável e a um posto de saúde;

as pontes sobre os rios Rovuma, Zambeze e Limpopo já des-pontam no horizonte;


Moçambique, no brinde pelo dia da Paz e Reconciliação, sob o lema “ 15 anos na luta

contra a pobreza”. Maputo, 4 de Outubro de 2007.

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a expansão da energia eléctrica, da telefonia fixa e móvel, bem como a implantação do ensino superior em todas as províncias são outros dos muitos produtos deste crescimen-to que a Paz nos propicia;

os empreendimentos públicos e privados que se estão a er-guer em muitas zonas desta Pérola do Índico também se devem a esta Paz;

os nossos parceiros de desenvolvimento continuam anima-dos em manter e diversificar os seus apoios porque são tes-temunhas do nosso compromisso com a Paz.

Todos nós reconhecemos que será com a Paz que também conti-nuaremos:

a reforçar a nossa auto-estima e a Unidade Nacional;

a promover a Cultura de Paz e o espírito de inclusão;

a consolidar a democracia multipartidária e o Estado de Di-reito;

a combater contra os obstáculos ao nosso desenvolvimento nomeadamente o espírito de deixar andar, o burocratismo, a corrupção e o crime, bem como as doenças endémicas.

O 4 de Outubro deve constituir motivo de orgulho para todos nós, pois simboliza a nossa valentia, tenacidade e a nossa firme deter-minação de superar todos e quaisquer obstáculos que se coloquem na nossa rota rumo à materialização do nosso sonho de um Moçam-bique próspero.

vencemos a dominação estrangeira porque estávamos uni-dos e determinados.

vencemos a guerra porque estávamos unidos e determina-dos.

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Também venceremos a pobreza porque estamos unidos e determinados, homens e mulheres, no campo e na cidade, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo.

Reiteramos a nossa gratidão pela presença, nestas cerimónias, dos nossos parceiros na consolidação da Paz e na promoção do de-senvolvimento da nossa Pátria Amada. Saudamos-lhes pelo apoio multiforme que nos têm prestado. Estamos certos que connosco continuarão, complementando as iniciativas e acções que desen-volvemos no quadro da luta contra a pobreza, a nossa Agenda Na-cional.

Exortando a todos os moçambicanos a fazerem de cada dia, um dia de Paz e Reconciliação, convidamos a todos os presentes a junta-rem-se a nós num brinde:

aos 15 Anos do Acordo Geral de Paz!

à Paz, estabilidade e progresso de Moçambique!

à Paz e segurança em todo o Mundo!


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Unidade Nacional:

Força motriz do nosso desenvolvimento social

e económico11

Hoje é dia de festa! É dia de festa aqui em Chimuara! É dia de festa ali em Caia, também à beira do Zambeze! Hoje é dia de festa em todo o nosso Moçambique, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo!

Hoje é dia de festa porque erguemos mais um majestoso monu-mento, símbolo de mais uma vitória na nossa luta contra a pobreza e pelo bem-estar do maravilhoso Povo Moçambicano. Esta monu-mental obra ilustra o que somos capazes de realizar, nesta Pátria de Heróis, quando sabemos preservar, replicar e valorizar o legado maior do Presidente Eduardo Chivambo Mondlane, a Unidade Na-cional.

foi graças à Unidade Nacional que conquistamos o direito de sermos livres e independentes e assumirmos o nosso lugar de direito no concerto das nações.

foi graças à Unidade Nacional que resgatamos a Paz e relan-çamos o desenvolvimento da nossa Pátria Amada.

é graças à Unidade Nacional que estamos hoje a transformar o distrito em polo do nosso desenvolvimento, como teste-munham Caia e Chimuara.

A Unidade Nacional não se constrói no abstracto. A Unidade Nacio-nal não se nutre do abstracto. Ela constrói-se, em particular, na convivência e conhecimento mútuo entre moçambicanos. A pon-te que hoje inauguramos, como aqui foi sublinhado, constitui-se


Moçambique por ocasião da inauguração da Ponte sobre o Rio Zambeze. Chimuara, 1 de

Agosto 2009.

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num vector fundamental de consolidação do espírito de unidade de toda a Nação Moçambicana. A partir de hoje, a travessia do Zam-beze, a qualquer hora do dia, poderá ser feita totalmente dentro das nossas fronteiras nacionais.

*****

A história desta ponte tem quase tantos anos como a nossa própria Independência Nacional, e pode dizer-se que sofreu as mesmas vicissitudes que o País sofreu. O batelão que esteve até hoje a ope-rar não era a solução para o desafio que a travessia do majestoso Zambeze nos colocava, como Nação.

Atravessar este Rio continuava a ser um sofrimento. Uma viagem que implicasse atravessar este Rio estava cheia de incertezas sobre quanto tempo levaria. Os nossos compatriotas ficavam, em certos casos, muitas horas e dias, para chegar a Caia ou a Chimuara. Os nossos irmãos de Caia e daqui de Chimuara não poderiam culti-var os seus laços de irmandade como bem o poderiam desejar. O Zambeze era um obstáculo à realização dessa sua vontade. Esta barreira imposta pelo Zambeze tornava mais fácil a alguém resi-dente aqui em Chimuara visitar um outro compatriota nosso em Quelimane, a cerca de 200 km de distância, do que a um outro compatriota do outro lado do Zambeze em Caia, a menos de meia dezena de quilómetros.

De igual modo, era mais fácil ao nosso compatriota residente em Caia visitar alguém na Beira, a 450 quilómetros do que o seu irmão aqui em Chimuara donde poderia até ver algumas fumaças no ho-rizonte.

Esse sofrimento passou para a história com a inauguração desta Ponte. Os nossos irmãos de Caia e de Chimuara e de toda a nos-sa Pátria Amada podem agora exclamar: “naquele tempo, quando atravessávamos de batelão! Naquele tempo quando ficávamos ho-ras e horas, muitos dias até, para atravessar o Zambeze!” Este é, caros compatriotas, um sinal evidente de que estamos a vencer a pobreza!

Hoje, o tempo de viagem de uma região para a outra deste nosso belo Moçambique vai reduzir de forma substancial. Com o desapa-recimento das incertezas de quando se vai chegar ao destino, as

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viagens vão ser mais agradáveis, as paisagens mais aprazíveis e a vontade de querer fazer a próxima viagem logo a seguir será mais intensa.

Esta infra-estrutura também materializa a nossa visão de assegurar uma coluna vertebral rodoviária ligando todo o nosso Moçambique e uma interacção entre os centros de produção e de consumo. Com esta grandiosa obra de engenharia, dotamo-nos de mais um poderoso instrumento para o desenvolvimento social e económico da nossa Pátria Amada:

está mais facilitada a circulação de pessoas dentro do nosso solo pátrio.

os diferentes cantos desta Pérola do Índico estão também mais próximos do cidadão, nacional ou estrangeiro, que queira explorar as nossas praias, a nossa rica fauna e flora bem como o nosso rico património cultural, artístico e his-tórico.

está também mais facilitada a circulação dos insumos agrí-colas para impulsionar a Revolução Verde, em diferentes cantos deste nosso rico Moçambique;

estão igualmente criadas as condições para uma mais rápida circulação de bens, serviços e mercadorias.

Esta ponte marca uma importante etapa no empenho do nosso Governo na identificação e promoção de outras alternativas, com cada vez maior potencial para a redução dos custos de transporte. Neste sentido, a reabilitação e ampliação de vias ferroviárias e a viabilização da cabotagem continuarão na nossa lista de priorida-des. Por isso, queremos encorajar os operadores públicos e priva-dos a explorarem essas alternativas, em complemento ao transpor-te rodoviário.

Com esta ponte está assegurada a travessia do Zambeze, em con-dições de maior segurança para pessoas e bens.

Esta ponte também se ergue como uma das nossas múltiplas con-tribuições para o sucesso do processo de integração regional e con-tinental. Na verdade, vamos poder partilhar esta infra-estrutura com os nossos irmãos da região da SADC e de outros cantos de África e, por isso, por aqui passarão os nossos irmãos da região e da Mãe-África. Por aqui também passarão os seus bens e serviços.

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*****

A beleza, longevidade e fama desta ponte estão nas nossas mãos, nós moçambicanos. Saibamos pois valorizar esta infra-estrutura e dela sentirmo-nos orgulhosa. Contribuamos para a sua regular ma-nutenção, pagando a taxa de portagem, e usando-a devidamente. Façamos deste local, uma atracção turística de nível nacional e internacional. Neste momento de grande emoção e de festa, que-remos inscrever uma palavra de gratidão e de reconhecimento a todos aqueles que de forma directa contribuíram para a concreti-zação deste sonho do maravilhoso Povo Moçambicano:

A Sua Excelência Joaquim Alberto Chissano pelo seu incan-sável empenho na mobilização de recursos para esta obra;

Aos financiadores, a União Europeia e os governos da Itália, da Suécia e do Japão, pela solidariedade demonstrada na disponibilização de recursos financeiros que garantiram a execução desta obra;

Ao empreiteiro e à fiscalização pela qualidade da obra e sua conclusão dentro dos prazos;

Ao Gabinete da Ponte e a todos os técnicos e trabalhadores por terem sabido desempenhar as suas tarefas com zelo e dedicação;

Aos Governos de Sofala e da Zambézia, pelo apoio directo prestado a esta obra;

Aos operadores do batelão e das outras embarcações bem como aos provedores de serviços de acomodação e de res-taurante pelo seu empenho na mitigação do sofrimento que a travessia do Zambeze implicava.

Povo Moçambicano Unido do Rovuma ao Maputo hoye!

Moçambique Hoye!

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A Unidade Nacional:

A Força inquebrantável de um Povo desejoso

de realizar seus Ideais12

As terras que estamos hoje a palmilhar, são terras que guardam gloriosos capítulos da nossa História e heroicidade. São terras que viram nascer alguns nacionalistas moçambicanos como são os casos de Faustino Vanomba, Makaba, Tiago Muller, Simon Nchucho, Mo-desta Neva, Sibiliti Diwani, Kandiwili e Dukule.

A peça de teatro que foi há pouco exibida dá-nos uma ideia do que se passou aqui, nesta histórica vila de Mueda, há 50 anos. O san-gue que aqui foi derramado pelos nossos compatriotas, irrigou as aldeias vizinhas e todo o nosso Moçambique para fecundar o nosso ardente desejo de realizar o nosso sonho de Independência, um desejo que era expresso de muitas outras formas, em todo o nosso Moçambique.

As autoridades coloniais não estavam preparadas para a exigência de liberdade e independência pela população de Mueda.

Não estavam preparadas para uma manifestação e revolta daque-la dimensão e qualidade. Não esperavam que, depois de cinco séculos, os moçambicanos ousassem ir à administração colonial para reivindicar a sua liberdade e independência. Apavoradas e desesperadas, as autoridades coloniais tiveram como resposta a brutalidade de sempre, que se traduziu no massacre de centenas de compatriotas nossos. Aquele acto de revolta e de bravura, foi possível porque nesta terra indómita do Mapiko e da escultura de pau-preto, como em todo o nosso belo Moçambique, permanece-

12Comunicação de Sua Excelência Presidente da República de Moçambique, Armando

Emílio Guebuza, nas comemorações do 50º aniversário do Massacre de Mueda.Mueda, 16

de Junho de 2010.

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ram sempre vivas as fortes tradições de resistência e de naciona-lismo do nosso heróico Povo. Hoje, 50 anos depois, viemos à Mueda curvarmo-nos perante a heroicidade dos nossos mártires. Viemos reafirmar que o sacrifício que consentiram por esta Pátria de He-róis não foi em vão e jamais será esquecido.

O Dia 16 de Junho é também um dia especial para a Criança Africa-na. Hoje também prestamos homenagem às crianças massacradas no Soweto, em 1976, pelo regime do apartheid da África do Sul, quando se manifestavam a favor de uma melhor qualidade de en-sino. Como os nossos irmãos aqui em Mueda, estas crianças foram assassinadas porque estavam a exigir a reposição e respeito dos seus direitos.

A penetração colonial no nosso País significou o fim da liberdade para o nosso Povo.

pessoas e instituições estranhas ao Povo Moçambicano pas-saram a decidir sobre a nossa vida e sobre os nossos recur-sos;

passaram a proibir as nossas línguas;

passaram a combater a nossa cultura.

A brutalidade do regime colonial fazia-se sentir através da opres-são, da prisão e do desterro. Os colonos não tinham nenhum res-peito por nós. Vale a pena recordar, como refere uma canção po-pular, que “o colono de quinze anos era tratado por senhor e um moçambicano de 60 anos era tratado por rapaz”. Foi contra todas estas injustiças e formas de opressão que Mueda se levantou a 16 de Junho de 1960. Mueda queria liberdade e independência.

Mueda não foi um acto isolado. O nosso heróico Povo, em todos os cantos desta Pátria de Heróis, resistiu sempre contra a dominação estrangeira. Mesmo depois de consumada a ocupação do nosso solo pátrio, o nosso Povo, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo, nunca se resignou perante a dominação:

poesia, sátira e canções nas nossas línguas registam denún-cias contra a colonização;

contos e lendas mantinham aceso, durante a longa noite de opressão, o nosso sonho de liberdade e independência;

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poetas, pintores, escultores, dramaturgos e músicos do nos-so País encontraram sempre formas discretas de expor, de-nunciar e ridicularizar as práticas coloniais;

associações de ajuda mútua, cooperativas, organizações culturais e cívicas foram fundadas para, de forma discreta, realizarem a mobilização política;

as greves dos nossos compatriotas nas cidades e nas planta-ções ultrapassavam, em muitos casos, as simples exigências de cariz laboral, para assumirem a dimensão de confronta-ção contra a dominação colonial e os seus aspectos essen-ciais de manifestação como a discriminação, a opressão e a exploração do nosso Povo.

Todas estas formas de resistência contribuíram para cristalizar o embrião da moçambicanidade, que veio a consolidar-se no decurso da Luta de Libertação Nacional. Seria uma Luta que viria a ser tra-vada por todos os moçambicanos, unidos na causa comum, a causa de reconquista do seu direito de liberdade e independência.

Mueda ensinou-nos o valor da Unidade Nacional, como a força in-quebrantável de um povo desejoso de realizar os seus ideais. Os acontecimentos de 16 de Junho de 1960 mostraram ao nosso Povo que, ao lutarmos dispersos e desarticulados, tornávamo-nos vulne-ráveis e incapazes de alcançar os nossos nobres objectivos.

É aqui que emerge a figura e a clarividência do Presidente Eduar-do Chivambo Mondlane. Ele reflectiu sobre as razões dos nossos fracassos do passado e moldou um amplo movimento em prol da Unidade Nacional que agregou e inspirou toda uma geração, ávida de defrontar e vencer o colonialismo.

A Nação concebida pelo Presidente Mondlane forjou-se ao longo da Luta de Libertação Nacional e foi-se enriquecendo com a di-versidade de vivências, sensibilidades e experiências de todos e de cada um dos nossos compatriotas. Fomos aprendendo, ao longo deste processo que a diversidade é riqueza a preservar, a exaltar e a promover. Por isso, a Luta de Libertação Nacional e o processo de construção da Nação Moçambicana reforçam o nosso sentido de destino comum, de auto-estima e de orgulho pela nossa História e feitos.

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Há meio século, os nossos compatriotas, aqui em Mueda, com bra-vura e determinação, ergueram-se contra a dominação estran-geira. Através do seu acto de heroicidade eles sublinharam que a Unidade Nacional seria a força inquebrantável que os levaria ao alcance do seu sonho, do nosso sonho, o sonho de liberdade do nosso heróico Povo.

Hoje erguemo-nos, de novo, para enfrentar o nosso novo inimigo, a pobreza. Uma vez mais, a Unidade Nacional é a arma que nos leva-rá à conquista do nosso direito de não sermos pobres, como qual-quer outro Povo do mundo. Notamos, com satisfação, no contexto da Presidência Aberta e Inclusiva, que temos estado a realizar, que o nosso Povo não só se ergue contra a pobreza, no seu dia-a-dia, como luta contra ela confiante na vitória.

como a resistência do nosso Povo nos ensinou;

como a Luta de Libertação Nacional confirmou; e

como a luta pelo resgate da paz reafirmou, a vitória na luta contra a pobreza depende de nós mesmos, da nossa unida-de, da nossa perseverança e da nossa convicção profunda de que esse nosso inimigo chamado pobreza, embora forte e cruel, tem fragilidades e, por isso, será vencido, como foi vencido o regime colonial e a guerra.

Tendo sempre presente o que Mueda representa:

no despertar da Unidade Nacional entre nós moçambicanos;

no crescimento da nossa auto-estima e sentido de missão; e

no reforço da nossa consciência de que podemos realizar os nossos sonhos, quando unidos e determinados.

Reiteramos que nesta Pátria de Heróis, nós, os moçambicanos, se-remos os heróis da nossa própria libertação da pobreza.

Povo Moçambicano Unido do Rovuma ao

Maputo Hoye!

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Unidade Nacional e Moçambicanidade:

Consolidando-as no presente, com os olhos

postos no futuro13

Quelimane e Zambézia estão hoje em festa. Moçambique, do Rovu-ma ao Maputo e do Índico ao Zumbo, também está em festa. Esta é a grande festa desportiva que une e reúne jovens e adolescentes vindos de todas as províncias do nosso Moçambique e lhes oferece:

mais uma oportunidade de convívio são e conhecimento mú-tuo;

mais uma oportunidade para troca de experiências e para verem as suas aptidões físicas, saberes e talentos reconhe-cidos a este nível.

Estamos todos em festa porque juntos aqui estamos a celebrar a Unidade Nacional, a arma mais sofisticada dos moçambicanos, a arma que derrotou a dominação estrangeira e que hoje não está a dar outra opção à pobreza que não seja a de recuar, recuar, recuar até passar à História.

o desfile das delegações representando as distintas provín-cias deste nosso belo Moçambique;

a alegria e o sentido de auto-estima que cada um dos atle-tas irradia;

as diferentes maneiras de se apresentarem no desfile, como contribuição na consolidação da moçambicanidade.


Moçambique, por ocasião da abertura da VIII edição dos Jogos Escolares. Maputo, 21 de

Julho de 2007.

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Tudo isso, demonstra o crescimento da nossa consciência de que esta Pérola do Índico é uma só e é para todos nós, nesta diversi-dade de ser e de estar, e que a nós se deve o seu desenvolvimento socio-económico e a sua projecção no concerto das nações. Este desfile constituiu-se em mais uma demonstração de que esse Mo-çambique, unido e determinado a vencer a pobreza, floresce em cada um de nós e por ele nos orgulhamos.

testemunhamos neste desfile essa efervescência patriótica interior em cada um de nós à medida que cada uma das pro-víncias ia passando e saudando os presentes;

observamos esse nosso Moçambique unido e reflectido em cada uma das delegações, desfraldando, bem alto, essa vontade de cada um de nós fazer a sua parte na luta contra a pobreza, a nossa agenda da actualidade, homens e mulhe-res, no campo e na cidade;

Sentimos esse Moçambique unido e determinado a incutir, através do desporto escolar, a consciência de que cada um de nós tem vantagens que podem ser exploradas para o su-cesso do conjunto.

Por isso, para nós,

todas estas manifestações patrióticas e de moçambicanida-de das delegações desportivas;

todo este acolhimento festivo e bem retratado em cada um dos rostos desta moldura humana que nos envolve;

todo o labor e empenho da Província da Zambézia e do Mu-nicípio de Quelimane de bem se engalanarem para bem re-ceberem os seus hóspedes de toda a Pérola do Índico, dão substância ao Lema desta oitava edição “Jogos Desportivos Escolares: Momento de Consolidação da Unidade Nacional, da Fraternidade e Solidariedade entre os Jovens”.

*****

Nos trinta e dois anos da nossa Independência Nacional fomos cons-truindo este nosso belo Moçambique, sempre guiados pela nossa

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inquebrantável vontade de valorizar a nossa dignidade e sempre conscientes da contribuição que estamos a dar ao avanço da Hu-manidade. Na Educação, os resultados do nosso trabalho são signi-ficativos. Se hoje fosse 1975, as delegações das nossas províncias representariam apenas setecentos e seis mil oitocentos e sessenta e cinco alunos.

Hoje, trinta e dois anos depois, as delegações provinciais que se fizeram à Quelimane representam cinco milhões e trezentos mil alunos matriculados. Este facto deve orgulhar-vos, sobremaneira. Por um lado, significa que Moçambique está a crescer e que cada um de vós, estudando, está a contribuir para esse crescimento. Por outro lado, representar mais de cinco milhões de alunos é uma grande responsabilidade. Sabemos que foi graças à entrega, dedi-cação e disciplina que ganharam essa responsabilidade e honra de estarem entre os melhores atletas juvenis nesta festa desportiva nacional.

*****

A oitava edição dos jogos escolares constitui-se em mais um mo-mento particular de aprendizagem e de formação da personalida-de dos nossos jovens atletas:

Têm, ao longo destes dez dias, uma oportunidade para con-solidarem valores como a solidariedade, o apoio mútuo, a tolerância e o respeito pela diferença;

Têm, ao longo destes dez dias, uma oportunidade para de-monstrarem a humildade necessária para reconhecer o valor e o talento do adversário e a disciplina e o respeito pelas normas, sem as quais não poderá haver uma competição justa e transparente.

Os professores e os técnicos responsáveis pela preparação das equipas têm, ao longo destes dez dias, espaço para aju-darem os seus atletas a encararem os desafios desportivos com responsabilidade e civismo;

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Os juízes têm, ao longo destes dez dias, mais uma oportuni-dade para reiterarem que sempre se pautaram pela correc-ção e imparcialidade.

Estas são algumas das lições que, cada um dos actores, vai dar e receber nesta grande aula desportiva, feita ao ar livre e em recin-tos cobertos. São estas lições que vão reforçar a certeza em cada um de vós de que, para além da vitória das equipas e dos atletas, o grande vencedor nesta festa desportiva será a Nação Moçambicana pois ela sairá mais fortalecida.

Sairá mais fortalecida porque o convívio entre os atletas, as com-petições, o entusiasmo competitivo e a alegria nos campos são momentos de consolidação da Unidade Nacional, de fortalecimen-to da solidariedade moçambicana e forja da moçambicanidade. Exortamos a todos os participantes nesta festa desportiva a com-baterem, no quotidiano, o álcool e a droga. Que cada um dos parti-cipantes contribua para a tomada colectiva da consciência de que o HIV/SIDA é uma grande ameaça aos jovens, em particular, e que, por isso, deve ser combatido sem tréguas.

*****

Esta festa desportiva foi possível graças ao esforço conjugado de vários actores a quem endereçamos os nossos agradecimentos. Saudamos os pais e encarregados de educação que encaram a par-ticipação dos seus filhos e educandos com esperança de uma boa prestação. Saudamos, igualmente, aos nossos parceiros da socie-dade civil, aos empresários e às pessoas singulares que têm estado a apoiar este projecto do nosso Governo.

Saudamos ainda, as federações das modalidades eleitas para este festival e a todos os que se interessam pela causa do desporto na-cional. Estendemos as nossas saudações aos professores, aos téc-nicos e aos juízes, ao pessoal médico e paramédico, à segurança, ao protocolo e a todo o pessoal de apoio. Todos eles vão dar uma valiosa contribuição para o sucesso destes jogos.

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*****

Queremos desejar-vos uma boa estadia em Quelimane, bons desa-fios desportivos e que vençam os melhores e as melhores equipas. Que vivam, cada minuto do Festival com muita emoção e respon-sabilidade. Que estes Jogos Desportivos Escolares sejam de facto, como proclama o seu lema, um “Momento de Consolidação da Uni-dade Nacional, da Fraternidade e Solidariedade entre os Jovens”.

Com estas palavras temos a honra de declarar, solenemente aberto o oitavo Festival Nacional dos Jogos Escolares.


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Unidade na Diversidade:

A força motriz da consolidação da Moçambicanidade14

Não devem estar a imaginar a emoção que de nos se apossa, neste momento, quando desta tribuna contemplamos a Nação em minia-tura, expressa pelas nossas entusiásticas delegações provinciais.

São estas delegações que marchando, dançando, cantando e exi-bindo o que de belo e rico caracteriza as províncias que repre-sentam, deram mostras de que se prepararam, e bem, para este evento bi-anual.

São estas delegações que, pela forma como se apresentaram, ar-rancaram muitas palmas espontâneas e geraram muitos momentos de alegria, de acenos e de recolha de sons e de imagens para a posterioridade e para a sua partilha com outros moçambicanos e cidadãos de outras partes do mundo que não estão aqui, neste bem engalanado complexo desportivo de Mualé.

Na verdade, deste pódio vemos a Nação Moçambicana na sua di-versidade, sublinhada, em particular, pela indumentária das dele-gações. Ao mesmo tempo, vemos essa mesma Nação Moçambicana, unida através do propósito de fazer da sua diversidade cultural uma força motriz para a consolidação da moçambicanidade.

Por ocasião da abertura deste Festival, o Oitavo que a nossa Pátria Amada organiza, queremos endereçar uma calorosa saudação aos artistas, promotores e gestores de instituições de artes e cultura pelo seu papel:

na projecção da nossa cultura, no nosso solo pátrio e no estrangeiro;

14Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique, por ocasião da abertura do VIII Festival Nacional da Cultura. Inham-bane, 14 de Agosto de 2014.

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na organização e realização deste festival e desta cerimónia de abertura, em particular; e

na exaltação da Unidade na diversidade, um dos esteios da nossa auto-estima, da moçambicanidade e da construção de um Moçambique cada vez mais próspero e em Paz.

As nossas saudações são extensivas aos líderes comunitários, aqui bem representados, pelo seu empenho na preservação da cultura, implantação de novas florestas, que se posicionam como farmácias verdes, e por serem intérpretes da nossa cosmogonia e reguladores da nossa forma de ser e de estar na comunidade.

As nossas saudações são extensivas às delegações estrangeiras, convidadas a este grande evento. Sintam-se entre amigos e em terra amiga.

Inhambane, esta acolhedora e sempre pitoresca cidade, sua po-pulação e dirigentes, a todos os níveis, merece os nossos elogios pela forma como se esmerou para acolher este Moçambique em miniatura. Assumiu esta missão com muita responsabilidade e pa-triotismo

consciente de que este evento seria o culminar de um movimento cultural inter-geracional, que cobriu todos os cantos e recantos da nossa Pátria Amada, desde os Postos Administrativos, aos Distritos e Províncias.

Pela forma como os membros da equipa constituída aqui em Inham-bane se complementaram na realização desta missão deixa uma grande lição para todos nós: por mais experiente que seja, nin-guém é capaz de realizar um projecto desta envergadura sozinho.

Souberam identificar o potencial de cada um.

Souberam ouvir-se, uns aos outros, num diálogo profícuo.

Souberam aprender das experiências de outras províncias.

Souberam planificar, monitorar e tomar decisões correcti-vas, atempadamente.

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Por isso, hoje apresentam-nos estes resultados muito positivos. Pa-rabéns Inhambane!

*****

Dos Festivais mono-disciplinares de Dança Popular e de Música Tra-dicional evoluímos, nestes últimos dez anos, para o actual formato multi-disciplinar, tendo como propósitos, alcançar uma maior in-clusão artística e cultural e ir ao encontro da forma como as nossas artes e culturas se apresentam ao público.

Com efeito, quando o dançarino se exibe não se limita à dança. Socorre-se de outras artes, como as cénicas e plásticas, e da indu-mentária.

O formato multidisciplinar tem ainda o condão de contribuir, num mesmo espaço, para a preservação e divulgação das nossas ricas tradições, conhecimentos e saberes acumulados ao longo de milé-nios. Tem, igualmente, o grande potencial de incutir a consciência de Unidade Nacional

ao demonstrar como diferentes práticas e tradições culturais exi-bem elementos de semelhança, à largura e extensão do nosso belo Moçambique. Por isso, mais do que uma oportunidade para a exi-bição das potencialidades e do caleidoscópio da nossa moçambi-canidade, estes festivais são um veículo de transmissão do nosso sistema de valores às gerações mais jovens, tornando-se num palco onde eles se apropriam e tornam-se orgulhosos donos desses traços identitários da moçambicanidade.

É também em eventos multidisciplinares como este onde a Nação Moçambicana celebra e exalta a sua diversidade cultural, como um dos seus bens mais preciosos. É ainda em eventos como este onde elevamos a nossa auto-estima, o orgulho por esta heterogeneidade que nos une e pelas criações que elevam a nossa consciência de comunhão de destino.

*****

O Oitavo Festival Nacional da Cultura tem lugar numa altura em que a Nação Moçambicana se prepara para mais um exercício de

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contínua consolidação da democracia multipartidária, um iniludí-vel marco da nossa Unidade na Diversidade e forte indicador do Es-tado de Direito Democrático que se consolida. Com efeito, iremos realizar, no dia 15 de Outubro, a eleição do Presidente da Repúbli-ca, dos deputados da Assembleia da República e dos membros das Assembleias Provinciais. Estes actos democráticos são fundamen-tais para a consolidação da Unidade Nacional e da Paz.

Neste sentido, lançamos um apelo para a participação massiva de todos os nossos compatriotas neste nobre exercício democrático. Apelamos especificamente aos artistas para que recorram ao seu saber e experiência, na área das artes e cultura, para a mobili-zação e consciencialização de todos os nossos compatriotas com cartão de eleitor para afluírem às mesas de votação. Aos artistas, apelamos ainda para que contribuam com o seu saber para que este momento seja transformado em momento de festa e de con-vívio no seio da família moçambicana.

*****

A terminar, exortamos a todos os nossos compatriotas do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo e no estrangeiro para que façamos da nossa cultura:

fonte de inspiração para o desenvolvimento de novos saberes;

veículo moralizador e formador do Homem;

factor de consolidação da Nação Moçambicana; e

instrumento de promoção do nosso bem-estar.

Aos participantes neste evento desejamos uma boa estadia:

nestas terras do coco, do munyantsi, do rhale e dos mariscos;

nestas terras do zhore, do xigubo, do xigutsa e da Timbila;

nestas terras de gente acolhedora e sempre com um sorri-so renovável para distribuir pelos visitantes. Em particular

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sejam bem vindos a Cidade de Inhambane, a cidade mais limpa da República de Moçambique.

Transmitam as vossas experiências e aprendam do que Inhambane tem para vos ensinar.

Com estas palavras temos a honra de declarar aberto o Oitavo Fes-tival Nacional da Cultura.


Unidade Nacional hoye!

Cultura Moçambicana hoye!

Artistas Moçambicanos hoye!


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Ponte da Unidade:

Símbolo de sonhos, marco de relações entre países e emblema da sua determinação15

Estamos perante um caso raro nas relações internacionais em que um Chefe de Estado visitante dá as boas vindas ao seu anfitrião! É também um caso impar, os funcionários do Estado do País anfitrião conviverem com estes alinhamentos protocolares.

Esta realidade político-diplomática é possível entre a Tanzania e Moçambique graças ao nível de maturidade que as relações de ami-zade e cooperação entre os nossos dois países atingiram. Trata-se de relações de uma amizade e cooperação construídas com suor, sacrifício e derramamento de sangue.

Depois de dito tudo isto queremos dar as boas-vindas ao Camarada Benjamin Mkapa, Presidente da República Unida da Tanzania. Que se sinta tão bem em Moçambique como se sentiria na Tanzania.

Hoje, encontramo-nos aqui, para testemunhar um dos momentos mais emocionais na História dos nossos dois países irmãos.

Hoje, encontramo-nos aqui, em Negomano, nas margens do Rio Rovuma, para exaltar a visão e o pragmatismo do Presidente Sa-mora Machel e do Mwalimu Julius Nyerere. Era uma visão e um pragmatismo assentes na necessidade dos dois países manterem-se unidos na luta contra os obstáculos que se erguem na marcha dos seus povos, rumo ao seu bem-estar.

O Rovuma era um destes obstáculos. Eles decidiram que ele não mais nos deveria dividir, de se colocar como obstáculo à nossa mar-15Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, no acto do lançamento da Primeira Pedra da construção da Ponte da Unida-

de. Negomano, 16 de Outubro de 2005.

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cha. Eles já se tinham apercebido que sem uma ponte, o Rovu-ma nunca encorajaria a cooperação estreita. O Rovuma sempre dificultaria a aproximação e a interacção entre moçambicanos e tanzanianos.

O Presidente Samora sabia muito bem disto. Como combatente pela liberdade e comandante da guerrilha, ele teve que atravessar este rio, várias vezes, em missões para o interior, para contacto com as populações e os guerrilheiros.

O Mwalimu Nyerere também sabia quão difícil era a travessia do Rovuma. Sabia disto através do seu envolvimento com a nossa luta e da interacção com a FRELIMO e a sua liderança.

Com outros guerrilheiros, com quem atravessávamos este rio, tam-bém passamos pelas mesmas dificuldades que o Rovuma impunha aos outros que iam ou vinham do teatro das operações político-militares. Cada travessia era uma experiência nova. Nós devíamos não só iludir a vigilância das tropas portuguesas de ocupação, mu-dando o local e as horas de travessia. Também devíamos precaver-nos dos crocodilos que espreitavam qualquer desatenção da nossa parte.

Hoje, estamos aqui em Negomano, com o nosso irmão e amigo, o Camarada Presidente Benjamim William Mkapa, para reiterar o que os fundadores das nossas duas nações declararam em termos inequívocos: que as águas do Rio Rovuma não deveriam jamais constituir-se num obstáculo a uma maior cooperação, interacção e contacto entre os povos moçambicano e tanzaniano.

Os governos dos nossos dois países deram os necessários passos para traduzir esse sonho abraçado pelo Presidente Samora e pelo Mwalimu Nyerere em resultados tangíveis. Permitam-nos que des-taquemos aqui o empenho pessoal e directo dos Presidentes Joa-quim Alberto Chissano e Benjamim Mkapa. Eles exploraram várias possibilidades para materializar aquele sonho. A assinatura do Acordo de Intenções sobre o Financiamento, Projecto, Construção e Manutenção da Ponte da Unidade, a 7 de Janeiro deste ano, foi o culminar desses esforços. Este acordo foi possível porque ambos

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estadistas tomaram a decisão de que seriam os seus próprios países a assumir a responsabilidade pela obra. Que não ficariam à espera de financiamentos de terceiros.

No fim desta manhã, em Mtambaswala, testemunhamos a assina-tura do contrato para a construção da Ponte da Unidade. Aqui, em Negomano, procedemos ao lançamento da primeira pedra. Estes dois actos encerram o ciclo preparatório do arranque das obras que vão tornar realidade o sonho dos fundadores das nossas duas nações. Estes dois actos também valorizam a determinação e a perseverança dos Presidentes Chissano e Mkapa, em ver esta obra erguida e a unir e a aproximar ainda mais a Tanzania e Moçambi-que.

Ao testemunharmos o desenrolar deste ciclo preparatório, minhas senhoras, meus senhores, sentimos o vazio emocional causado pela ausência dos sonhadores deste projecto. Estamos, contudo, recon-fortados pelo facto de neles buscarmos a inspiração para dar os passos subsequentes com o mesmo vigor e determinação com que eles sempre defenderam este projecto.

A Ponte da Unidade vai-se erguer aqui:

o como um monumento desses seus sonhos;

o como símbolo da amizade entre os nossos dois povos; e

o como emblema da determinação de Moçambique e da Tanzania de trabalharem juntos para o seu desen-volvimento.

A Ponte da Unidade ergue-se aqui como uma das expressões mais altas dos nossos sucessos, anseios e desafios.

A Ponte da Unidade cria um novo pólo de desenvolvimento não só das áreas adjacentes como também dos nossos dois países:

o Centenas de moçambicanos e tanzanianos terão os seus negócios facilitados.

o Centenas de tanzanianos e moçambicanos cedo des-cobrirão que a redução dos custos das suas transa-

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ções comerciais é uma realidade. Por isso, a nossa justa expectativa é que os contactos e o comércio transfronteiriço aumentem e floresçam.

Podemos, igualmente, antecipar que a Ponte da Unidade vai impul-sionar o processo de integração regional que está sendo levado a cabo pela SADC. Vai assim permitir que uma nova via seja integra-da nos esforços de desenvolvimento da nossa região.

A Ponte da Unidade terá ainda impacto para além das nossas fron-teiras. Ela vai permitir a ligação, por estrada, entre Estados Mem-bros da SADC, da Comunidade da África Oriental bem como entre estes e os Estados Membros da Autoridade Inter-Governamental sobre o Desenvolvimento (IGAD) e os Estados da Região dos Gran-des Lagos.

Por causa deste potencial todo, a Ponte da Unidade vai trazer um grande contributo à implementação dos objectivos da NEPAD e à dinamização do Corredor de Desenvolvimento de Mtwara. Esta é uma iniciativa também partilhada pela Zâmbia e pelo Malawi, no contexto do conceito de geometria variável da SADC.

A Ponte da Unidade é uma clara demonstração daquilo que dois países juntos e determinados podem fazer para os seus povos. Jun-tamos os nossos poucos recursos financeiros para levar avante o ante-projecto da ponte. Com a nossa capacidade técnica interna seleccionamos o empreiteiro em concurso público. Cientes da im-portância deste projecto político, económico e social, os nossos engenheiros e técnicos trabalharam longas horas para que o dia de hoje fosse uma realidade.

Estamos certos de que essa sua entrega e profissionalismo servirão de exemplo ao empreiteiro, ao fiscal e aos trabalhadores que serão recrutados para esta obra. Todos têm uma grande oportunidade de formar novas amizades e de aprofundar os conhecimentos sobre as práticas sociais de cada uma das culturas em presença.

Que esta ponte se erga como uma obra prima da estatura dos que a sonharam: o Presidente Samora Moisés Machel e Mwalimu Julius Kambarage Nyerere. Explorando ao máximo o potencial político,

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económico e social desta ponte, estaremos a valorizar os sonhos dos nossos primeiros presidentes. Estaremos a honrar e a preservar o seu legado.

Que esta Ponte da Unidade se erga como um exemplo daquilo que os africanos podem fazer juntos. Que ela seja a prova de que o es-pírito da NEPAD está a inspirar-nos para avançarmos, como irmãos.

Convidamos a todos que se juntem a nós, num brinde:

À saúde e longa vida ao Camarada Presidente Benjamim Mkapa, Presidente da República Unida da Tanzania;

Ao sucesso da construção da Ponte da Unidade;

À Paz e progresso de África e do mundo inteiro.

Assante sana!

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Ponte da Unidade:

Ligando irmãos de sangue, consolidando as

suas relações16

Damos a si, Senhor Presidente e à sua ilustre delegação os nossos votos de calorosas boas vindas. Sintam-se não apenas em terra amiga e entre amigos, mas, e sobretudo, em vossa própria terra e entre irmãos de sangue.

O acto que estamos hoje a testemunhar materializa o sonho do Presidente Samora Moisés Machel e do Mwalimu Julius Kambarague Nyerere de ver os moçambicanos e os tanzanianos a consolidar continuamente as suas relações de amizade e fraternidade. Tra-ta-se de relações com longas e históricas raízes, que ganharam uma nova dimensão depois do Massacre de Mueda, perpetrado, há 50 anos, pelas autoridades coloniais, a cerca de 175 quilómetros deste local onde nos encontramos hoje. O assassinato em massa de compatriotas nossos indefesos, que tinham enfurecido o regime colonial só porque queriam a sua liberdade e independência não nos deixou outra alternativa senão a de lutar por todos os meios ao nosso alcance para reconquistar a nossa soberania.

Mbeya, Songea, Mitomoni, Kisule, Sindano, Mkunya, Miambwe, Nt-chichira e Pundanyare são alguns dos pontos emblemáticos através dos quais entramos em território tanzaniano para nos organizar-mos e lutarmos por essa liberdade e independência. No vosso País, Senhor Presidente Kikwete, fomos acolhidos como irmãos de san-gue e, por isso, guardamos nas nossas memórias o carinho e o apoio que recebemos de dirigentes e de cidadãos tanzanianos anónimos em Ilala, Guguruni, Kongwa, Bagamoyo e Nashingweya bem como em Kurasini e Tunduru 16Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique por ocasião da inauguração da Ponte da Unidade sobre o Rio Rovuma. Nego-

mamo, 12 de Maio 2010.

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e no centro de refugiados de Rutamba. O sangue de moçambicanos e de tanzanianos não se misturou apenas através da transfusão do sangue de voluntários tanzanianos

para moçambicanos que o Mwalimu mobilizava o seu Povo para fazer. O sangue de moçambicanos e tanzanianos misturou-se, igualmente, em resultado dos bombardeamentos coloniais, como aquele a Kitaya, e através das vítimas das minas terrestres, como aquelas em Maurunga. As autoridades coloniais vaticinavam que aterrorizando o Povo e as autoridades tanzanianas estes retirariam o apoio que nos davam.

Foi em vão, porque a solidariedade tanzaniana com o Povo Moçam-bicano manteve-se inabalável, indestrutível!

Por isso, em 1975, proclamamos que a independência de Moçam-bique é independência da Tanzania porque nós moçambicanos, du-rante o nosso acolhimento no vosso belo país sentimo-nos parte da vossa Independência Nacional. Foi neste contexto que juntos fomos rechaçar a invasão e tentativa de anexação de Kaguera por Idi Amin Dada em 1978.

Moçambicanos e tanzanianos viriam a combater, uma vez mais, lado a lado, desta feita para preservar o Moçambique uno e indi-visível quando tentativas de dividir o nosso belo país, pelo Vale do Zambeze, foram engendradas em 1986.

Essas tentativas dos inimigos do nosso desenvolvimento foram tam-bém rechaçadas. Tanzanianos e moçambicanos regaram com o seu sangue a nossa soberania, factor que impulsiona a cooperação que desenvolvemos.

O Presidente Samora Machel e o Mwalimu Julius Nyerere encon-traram na Ponte da Unidade uma das fórmulas para reforçar as relações de sangue entre moçambicanos e tanzanianos.

A 6 de Setembro de 1975, em Maputo, durante a visita do Mwalimu a Moçambique, os fundadores das nossas duas nações tomaram a decisão de que esta infra-estrutura fosse erguida

como monumento a essa irmandade de profundas e históricas raí-zes.

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Todavia, entre a decisão de se construir a ponte e a própria ponte, como podemos apreciar hoje, passaram três décadas. Foi necessá-rio recordarmo-nos das lições magistrais destes nossos líderes de que nós, e mais ninguém, somos responsáveis pelo nosso próprio desenvolvimento. Por isso, era importante avaliarmos as nossas ca-pacidades internas para realizar o sonho do Presidente Samora Ma-chel e do Mwalimu Nyerere e só depois buscar parcerias para com-plementar essas capacidades. Levou-nos algum tempo para tomar a decisão de que deveriam ser os moçambicanos e os tanzanianos a financiar as obras desta ponte. Entre essa decisão, tomada pe-los Presidentes Joaquim Chissano e Benjamim Mkapa, no dia 7 de Janeiro de 2005, em Pemba, Cabo Delgado, passam apenas cinco anos.

Hoje podemos dizer: a Ponte do sonho dos sonhadores do nosso futuro está aqui! Habitantes de Negomamo e de Mtambatswala, que não sabiam como se ergue uma infra-estrutura desta natureza, hoje têm muitas histórias para contar a outros seus irmãos sobre como a determinação de dois países pode resultar numa ponte da unidade e da amizade. Como testemunhas do processo de cons-trução, exortamos os nossos irmãos de Negomano e de Mtamba-tswala para, lado a lado, serem, junto de outros moçambicanos e tanzanianos, impulsionadores da sua valorização, conservação e utilização para o reforço da nossa amizade e para a diversificação das nossas relações de cooperação.

A unidade não surge do abstracto. A ponte que hoje inauguramos une fisicamente Moçambique e a Tanzania e, deste modo, consti-tuir-se-á num vector fundamental de consolidação do espírito de unidade dos nossos povos. As populações de Negomano e de Mtam-baswala, que se viam mas que tinham dificuldades em se visitar e se comunicar, estão agora mais perto, umas das outras, como uma mesma família. Com esta ponte, o rio que sempre nos dividiu, pas-sa agora a ser um elemento de ligação.

Com este marco da nossa amizade, esta região vai mudar, ou me-lhor, já está a mudar. Na verdade, o Negomano e o Mtambatswala de hoje, apresentam infra-estruturas sociais e económicas que não existiam no dia 16 de Outubro de 2005, quando lançamos a pri-meira pedra. Essas mudanças vão-se avolumar à medida que esta Ponte se cristalizar como importante factor de integração regional

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e de reforço da Unidade Africana, como eixo Cairo, no Egipto, e Cabo, na África do Sul.

Com a inauguração desta ponte de 720 metros de comprimento, provamos a nós próprios e ao mundo que quando definimos um ob-jectivo nobre para o bem dos nossos Povos, não recuamos perante os obstáculos que se colocam, e somos capazes de os concretizar. Por isso, temos o orgulho de dizer que esta Ponte foi construída com o financiamento interno dos nossos dois Países, o que significa que foram os povos moçambicano e tanzaniano que contribuíram com os seus impostos para a realização deste imponente empreen-dimento.

Temos consciência de que ainda temos de completar o trabalho que iniciamos com a construção desta ponte. Estamos a falar da reabilitação das estradas de acesso à ponte, dos dois lados.

Com o mesmo empenho que construímos a ponte, temos a certeza de que, a curto prazo, estes acessos, de Negomano a Mueda, em Moçambique, e de Mtambaswala a Nangomba, na Tanzania, serão uma realidade.

Para terminar uma palavra de agradecimento a todos que de forma directa e indirecta contribuíram para a concretização deste sonho do Presidente Samora Moisés Machel e do Mwalimu Julius Kamba-rague Nyerere. Referimo-nos, em particular:

Ao empreiteiro e à fiscalização;

Aos técnicos e aos trabalhadores moçambicanos e tanza-nianos;

Aos Governos de Cabo Delgado e de Mtwara; e

Às instituições de tutela do Sector de Estradas de ambos os países incluindo o Comité Técnico.

Por isso, em resultado do vosso trabalho podemos hoje proclamar: A Ponte está aqui!


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Cultura Moçambicana:

Fonte da nossa auto-estima, da consolidação da

Unidade Nacional e da promoção do nosso bem-estar17

O desfile que acabámos de assistir e a alegria, energia e cor que vimos estampadas no rosto dos seus integrantes demonstram que a Nação Moçambicana, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo está hoje em festa.

Na verdade, como as placas das diferentes províncias nos iam anunciando, Xai-Xai é hoje, e durante os próximos dias, o palco central da celebração-maior da rica diversidade cultural da nossa Pátria Amada.

Enche-nos de alegria ver os moçambicanos de todos os quadrantes, uma vez mais, reunidos para mais esta celebração cultural, este momento de exaltação da sua criatividade cultural e artística.

Juntos reconhecem e dão expressão aos contornos da nossa iden-tidade cultural, aos fundamentos da moçambicanidade, esteios da Nação Moçambicana.

Através das delegações provinciais, saudamos a todos os artistas, técnicos e dirigentes da área da cultura pelo seu empenho para manter a vitalidade e a projecção nacional e internacional das di-ferentes expressões culturais do nosso Povo.

Felicitamos a todos vós por terem merecido a confiança e a res-ponsabilidade de representar as vossas províncias. Saibam manter essa confiança representando da melhor maneira, nos palcos e fora deles, a nossa diversidade cultural nesta grande festa da nossa Pátria Amada.17Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, por ocasião da Abertura do V Festival Nacional da Cultura. Xai-Xai, 11 de

Julho de 2008.

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Uma palavra de apreço vai para o Governo da Província de Gaza e para o Município de Xai-Xai e, através destes, para toda a popula-ção desta Província, pela forma exemplar como se prepararam para receber a Nação Moçambicana em miniatura. A nossa saudação es-tende-se também a todos os cidadãos, aos mecenas culturais, às instituições públicas e privadas e aos nossos parceiros de desenvol-vimento, a quem expressamos o nosso maior reconhecimento, pelo apoio multiforme que têm dispensado à cultura moçambicana, nas suas mais variadas manifestações, e pela contribuição que deram para a realização deste festival.

Que tanto o público como as delegações das províncias vivam, de forma intensa, estes dias do festival. Que cada um de vós se sinta contagiado por estes dias de grandes emoções, de cor e de anima-ção, num convívio singular entre diferentes gerações de moçambi-canos, um convívio da cultura e das artes moçambicanas.

*****

Só se ama o que se conhece. Este festival tem a virtude de se transformar num fórum pedagógico ao nos apresentar a cultura, na sua plenitude e não através de expressões ou manifestações ar-tificialmente isoladas umas das outras. Com efeito, Xai-Xai é palco da cultura vista como um conjunto de traços distintivos espirituais, materiais e intelectuais que caracterizam uma sociedade ou um grupo social e que abrangem, para além das artes e das letras, os modos de vida, as maneiras de viver juntos, os sistemas de valores, as tradições e as crenças. Por isso, até ao dia 18 de Julho, o público e os participantes a este Quinto Festival terão, no mesmo local, uma oportunidade ímpar:

para conhecerem um pouco das línguas, dos mitos, das len-das e das histórias diversas, de diferentes pontos desta Pá-tria de Heróis;

terão, igualmente, uma oportunidade para entrarem em contacto com a forma como se canta, se dança, se pinta e se esculpe, neste ou naquele ponto deste nosso belo Mo-çambique; e

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para aprenderem a designação e a forma como se preparam os deliciosos pratos e outras iguarias, nesta ou naquela re-gião de Moçambique.

Terão ainda a oportunidade de adquirirem mais um livro, alguns dos quais sobre Moçambique e o seu Povo, ou para deslizarem os vossos olhos pelas páginas de outros tantos, cientes do papel do livro como fonte de enriquecimento epistemológico e de deleite.

Por isso, estamos certos que, depois deste festival, todos os parti-cipantes e todos os que por aqui passarem ao longo deste evento nacional, já não serão os mesmos, porque sairão daqui cultural-mente mais ricos.

Todos os que por aqui passarem, conhecerão melhor, como os par-ticipantes ao festival, novas e importantes facetas deste nosso belo Moçambique, das suas gentes e dinâmicas sociais e culturais.

Estarão assim todos melhor capacitados para apreciarem o valor da nossa cultura e artes, o valor da colaboração, da partilha de opor-tunidades e responsabilidades que devem continuar a caracterizar a nossa sociedade.

Compreenderão melhor que somos produto de uma união, que nos torna inquebrantáveis porque partilhamos uma visão comum e reconhecemos o valor da Unidade Nacional regada e enriquecida pela nossa diversidade.

*****

Na nossa acção governativa destaque é dado à necessidade do de-senvolvimento da cultura como componente determinante da nos-sa personalidade identitária, da Unidade Nacional, da coesão e da harmonia entre os moçambicanos, as instituições e o projecto de desenvolvimento social e económico da Nação Moçambicana. É neste quadro que também se inscreve este festival.

Devemos encarar a nossa cultura, nas suas diferentes manifesta-ções, como uma inestimável contribuição para o resto da Humani-dade. Aqui se consubstancia o conceito de auto-estima.

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Devemos gostar e cuidar de nós mesmos, das nossas próprias obras, da nossa apetitosa culinária, do nosso património cultural, e acre-ditar nas nossas forças, nas nossas capacidades.

O moçambicano é capaz de muito e em todos os domínios. O pas-sado de glória inscrito também por Homens da cultura e das artes inspira-nos para continuarmos a acreditar que podemos dar mais ainda à Humidade inteira.

Precisamos de cimentar o sentimento de que temos raízes que se mantêm firmes no nosso solo pátrio e que nos honram e nos orgu-lham como um povo.

Neste processo, é importante assumirmos que a auto-estima não pode ser construída apenas com referências do passado. Desenvol-ver a auto-estima é um processo complexo e contínuo que deve combinar a promoção dessas nossas raízes com o sentido de per-tença e de responsabilidade pelo nosso próprio destino, como parte da nossa formação integral, como moçambicanos. Neste contexto, as nossas instituições de ensino, aos diferentes níveis e especia-lidades, têm uma responsabilidade especial. Por isso, para além de serem lugares de transmissão da ciência devem esmerar-se por serem instituições de transmissão da cultura moçambicana e de in-teracção entre o conhecimento milenar do nosso Povo e a ciência.

Ligado à auto-estima estão as expressões culturais que desempe-nham um papel de relevo no reforço da moçambicanidade e na exaltação da Nação Moçambicana que estamos a consolidar.

Elas providenciam, ao mesmo tempo, momentos de reflexão e en-tretenimento e mobilizam-nos para as acções de desenvolvimento.

Através da cultura, como é vista neste festival, se pode conhecer e melhor se perceber a pessoa humana, uma das condições vitais na escolha acertada de opções e políticas de desenvolvimento. Neste prisma, temos insistido que os moçambicanos não devem ser de-senvolvidos por terceiros.

Que devem ser eles próprios a desenvolverem-se encontrando e apropriando-se das soluções mais acertadas para os desafios de

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cada momento. É responsabilidade de todos os actores de desen-volvimento

saberem integrar os aspectos sociais, a dimensão humana nos seus projectos.

Destaque vai também para o papel e lugar da cultura na nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza.

Para além de nos galvanizar para construir certezas sobre a vi-tória na luta contra este flagelo, a cultura assegura ocupação e rendimentos a um crescente número de moçambicanos quer como criadores quer como agentes da promoção e comercialização de produtos culturais. Infelizmente, a pirataria apresenta-se, em Mo-çambique, como um atentado ao crescimento rápido, particular-mente das indústrias culturais.

Contra este cancro chamado pirataria devemos desenvolver na nossa sociedade a mesma repulsa que nos invade quando estamos perante um criminoso que arromba uma casa ou assalta um cida-dão na rua.

A pirataria é um contra valor na nossa sociedade e deve ser censu-rada e combatida.

Renovamos a nossa saudação aos organizadores e, em particular, a todos os artistas, promotores e dirigentes da cultura em Moçam-bique.

Saudamos-lhes pela grandiosa obra social que têm estado a erguer e, através dela, o prestígio da Nação Moçambicana, e a elevação da qualidade de vida dos moçambicanos e dos outros povos do mundo.

Por isso, formulamos votos para que este grandioso evento Na-cional, que hoje tem início, seja um palco onde exibimos a nossa rica diversidade cultural e nos comprometemos a transformar os factores dessa diversidade em força e em símbolos de reafirmação da moçambicanidade e do nosso compromisso de conferir à cultu-ra o lugar que merece na nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza e na Humanidade inteira.

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pelo reforço da nossa auto-estima;

Pela cultura de paz, democracia e Unidade Nacional; e

pela solidariedade de moçambicano para moçambicano;

Façamos do Quinto Festival Nacional da Cultura, um momento de festa e de afirmação da cidadania e da moçambicanidade.

Sob o lema “Cultura Moçambicana, Orgulho Nacional” temos a honra de declarar oficialmente aberta a fase final do Quinto Festi-val Nacional da Cultura.

Cultura Moçambicana, Hoyé!

Moçambique, Hoyé!

Unidade Nacional, Hoyé!

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Cultura Moçambicana:

Esteio da vitalidade, singularidade e futuro

da Nação18

É com muito orgulho e júbilo que, a partir deste local, nos dirigi-mos ao maravilhoso Povo Moçambicano, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo, e no estrangeiro, por ocasião da abertura do Sétimo Festival Nacional da Cultura. Hoje, a Nação Moçambicana está em festa. A Província de Nampula:

bela;

hospitaleira; e

sempre alegre,

É o palco deste reencontro entre moçambicanos, um reencontro que gera emoções especiais. Nampula, a terra:

do tufo;

do n’siripwiti; e

do N’sope;

do Xacaxa; e

do Namahanja.

Nampula, esta terra generosa e alegre, terra do m’siro, terra que acolhe um dos valorosos pedaços do Património Cultural Mundial, a Ilha de Moçambique, afirma-se hoje, e ao longo dos próximos dias, como a capital cultural da nossa Pátria Amada. Por isso:18Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, por ocasião da abertura do VII Festival Nacional da Cultura. Nampula, 11

de Julho de 2011.

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para aqui convergiram homens e mulheres das artes e cul-tura;

aqui se concentram as atenções dos criadores e amantes das artes e cultura moçambicanas;

daqui e para todo o nosso belo Moçambique e para o mundo se irradiam os sons, os ritmos e as melodias, criações deste maravilhoso Povo, um Povo orgulhoso da sua cultura, um dos esteios da vitalidade e futuro desta Pátria de Heróis.

Consciente do seu papel, Nampula preparou-se. Engalanou-se. Co-locou-se ao nível dos desafios que derivam da preparação, organi-zação e realização de um evento desta magnitude e importância na consolidação da Unidade Nacional, na cristalização da nossa matriz identitária e no reforço do nosso sentido de comunhão de destino.

O lema escolhido para este evento apresenta-se como uma sau-dação especial aos vinte anos de Paz e Reconciliação na Nação Moçambicana. Foi na nossa pendência à convivência, ao aprofun-damento do conhecimento mútuo, à solidariedade e ao respeito pela vida humana, valores intrínsecos à nossa cultura, rica na sua diversidade, que promovemos e sustentamos uma reconciliação exemplar e temos sido capazes de manter um clima de paz e har-monia social no seio da sociedade moçambicana. É este clima de paz que propicia o desabrochar de toda uma plêiade de criadores que levaram as nossas artes e cultura a ganharem uma força tenta-cular nesta Pérola do Índico e no Mundo. Na verdade:

com a paz estamos a dar livre expressão à nossa criativida-de;

com a paz estamos a aprofundar a cultura de paz;

com a paz estamos a aplicar os conhecimentos milenares que herdamos dos nossos progenitores em áreas como:

o a medicina e assistência social;

o o relacionamento dos Homens entre si bem como en-tre si, a natureza e as instituições.

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Com a paz estamos a preservar a nossa cultura, a promover a sua transmissão às gerações mais novas, num exercício que privilegia a observação, a prática e a apropriação.

Com a Paz muitos dos nossos mais velhos, as nossas biblio-tecas vivas, com o tronco a curvar de tanta sabedoria e ex-periência que carregam, têm a oportunidade de transmitir esse saber que dos seus mais velhos também receberam.

Com a paz, a expressão “a cultura é o sol que nunca desce” do saudoso Presidente Samora Moisés Machel, ganha maior expressão e ambiente para reverberar em todos os espaços geográficos da nossa Pátria Amada.

*****

Há cinquenta anos, filhos insignes desta Pátria de Heróis inicia-ram o processo de reconstrução da moçambicanidade e do orgu-lho de terem nascido nesta terra dos seus antepassados. Foi na cultura que a ocupação colonial, através da sua dominação física e simbólica, procurou subjugar, esvaziar, vilipendiar e negar-lhe existência, que essa Geração do 25 de Setembro foi inspirar-se para sustentar o projecto da libertação da terra e dos homens. Foi nas nossas raízes identitárias que nos definimos como um Povo, unido por um propósito, o propósito do resgate da nossa sobera-nia, dignidade e independência. A atribuição de nomes de locali-dades moçambicanas, de heróis da resistência e de rios às bases da FRELIMO nas Zonas Libertadas, como sejam Chaimite, Quelimane, Zambézia, Nampula, Beira, Ngungunyane e Limpopo visava cultivar e cimentar na consciência dos obreiros da nossa nacionalidade o facto de que:

Moçambique era de todos nós, estivéssemos onde estivés-semos;

Que as riquezas, aqui representadas pelos rios, eram rique-zas de todos nós, os moçambicanos, estivéssemos onde es-tivéssemos;

Que a guerra prolongada em que nos encontrávamos engaja-dos era a continuação das guerras de resistência que travá-

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mos contra o invasor estrangeiro que só tinham fracassado porque, como moçambicanos, não estávamos unidos: lutá-vamos isolados uns dos outros!

Como sublinhou o Presidente Eduardo Mondlane, o Arquitecto da Unidade Nacional, “Não há antagonismo entre as realidades da existência de vários grupos étnicos e a Unidade Nacional [...] as nossas músicas e danças típicas, as peculiaridades regionais de nas-cer, crescer, amar e morrer, continuarão, depois da Independência, para florir e embelezar a vida da nossa nação”.

Por isso, o Sétimo Festival Nacional da Cultura constitui um evento de sublime importância, pois, exalta e glorifica as nossas tradi-ções culturais, formadas e cristalizadas ao longo de séculos. Estas tradições foram irrigando o nosso património histórico e cultural, fazendo dos moçambicanos um povo com identidade própria, um povo muito especial, heróico, solidário e laborioso. É nestes traços que nos caracterizam como um Povo e neste palmarés de vitórias, honras e glórias do passado que nos inspiramos para adensar a nossa indefectível fé na vitória contra a pobreza nesta Pátria de Heróis.

Neste sentido, os festivais da cultura, ao movimentarem milha-res de moçambicanos em todo o nosso belo Moçambique, cada um exibindo a sua disciplina artístico-cultural e criação intelectual, afiguram-se como factores de promoção da vitalidade da nossa cultura, de preservação do nosso património cultural e histórico e de indução da criatividade que caracteriza o moçambicano. Ao mesmo tempo, estes festivais constituem-se em mecanismos de promoção da imagem do nosso belo Moçambique, tanto a nível interno, como externo.

*****

A experiência que temos estado a acumular na gestão dos assun-tos culturais desde 25 de Junho de 1962, conduziu-nos à re-es-truturação do seu funcionamento, adoptando duas linhas-mestras: A primeira, é relativa à Cultura como elemento determinante do

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Desenvolvimento Integral, Social e Humano e a segunda prende-se com a Cultura e Desenvolvimento Económico. Estas duas verten-tes, que se interligam e estabelecem uma relação simbiótica entre si, promovem a auto-estima que, por sua vez, nos leva a identificar a cultura como um sector com potencial para:

a geração de emprego;

a diversificação da actividade económica; e

a promoção do bom nome desta Pérola do Índico.

Neste quadro, gostaríamos de destacar o papel que tem sido de-sempenhado:

pelos artistas e criadores;

pelos empreendedores e empresas públicas e privadas;

pelas associações profissionais e instituições culturais; bem assim

pelas instituições de formação e pelos organismos relevan-tes do sector público no aumento da contribuição das artes e cultura para o Produto Interno Bruto. Encorajamos-vos a prosseguirem neste sentido e a continuarem a fazer a vos-sa parte na demonstração de que as artes e cultura e as nossas indústrias culturais, em particular, podem e devem desempenhar um papel de crescente relevo na luta contra a pobreza, a nossa agenda da actualidade. Uma saudação es-pecial vai para os artistas que assumiram que o Instituto Su-perior de Artes e Cultura é sua casa e deixaram o seu nome e prestígio de parte para se sentarem nos bancos daque-la instituição de ensino superior para aprimorarem os seus conhecimentos. Ao juntar a experiência prática de muitos anos de artistas com o rigor da academia, estes nossos com-patriotas têm uma grande oportunidade de dar um grande impulso ao crescimento das nossas artes e cultura.

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*****

Exortando a todos a fazerem deste reencontro entre moçambica-nos um momento de festa, de convívio, de celebração da moçam-bicanidade, de reafirmação do nosso compromisso com a Paz e com a cultura de Paz, temos a honra de declarar solenemente aberto o Sétimo Festival Nacional da Cultura 2012.

Moçambique Hoye!

Unidade Nacional Hoye!

Povo Moçambicano unido do Rovuma ao Maputo Hoye!

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HCB:

A Nossa segunda Independência19

É com muito júbilo que nos dirigimos ao Povo Moçambicano, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo, depois deste acto histó-rico marcado pela assinatura, com o Governo Português, do Pro-tocolo de Reversão e Transferência do controle da Hidroeléctrica de Cahora Bassa para o Estado Moçambicano. Este acto remove do nosso solo pátrio o último reduto, marco da dominação estrangeira de quinhentos anos. Este protocolo simboliza, assim, o rompimen-to com o passado e o alvorar de uma nova era nas relações entre os nossos dois países, impregnadas de esperança e expectativas.

Em razão deste simbolismo político, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa foi sempre, como todo o processo que conduziu à nossa li-bertação, um assunto nacional, um assunto de todos e de cada um dos moçambicanos. Foi neste contexto que em toda a nossa Pá-tria Amada se vinha celebrando a reversão deste empreendimento, desde a assinatura do Memorando de Entendimento, em Novembro de 2005, como a nossa segunda Independência Nacional.

Este sentimento explica, assim, a impaciência pública para com a demora na conclusão do processo negocial que produziu o presente protocolo. Essa impaciência era articulada por cidadãos, profissio-nais da comunicação social, dirigentes e membros de partidos po-líticos e de organizações da sociedade civil bem como por amigos de Moçambique e do seu Povo.

Estávamos conscientes que para se chegar a este acordo teríamos que passar por um processo negocial longo, complexo e nem sem-pre fácil.


Moçambique, no acto da assinatura do Protocolo respeitante à reversão e transferência,

para o Estado Moçambicano, do controlo sobre a Hidroeléctrica de Cahora Bassa. Maputo,

31 de Outubro de 2006.

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Porém, sempre acreditamos que esse acordo não era apenas ne-cessário para o reforço das relações entre os nossos dois países. Acreditamos, sobretudo, que esse acordo era possível e, a sua con-clusão, irreversível. Esta esperança e convicção bem como a nossa crença na boa fé do Estado Português informaram a nossa persis-tência e a manutenção da necessária flexibilidade para a explora-ção das opções e das modalidades para a conclusão do texto final.

Gostaríamos neste momento solene, de saudar, muito vivamente, a todos os trabalhadores e gestores da Hidroeléctrica de Cahora Bassa que, desde a primeira hora, asseguraram, com afinco, de-dicação e profissionalismo, a operação e manutenção deste em-preendimento, em circunstâncias, nalguns casos, adversas.

Saudamos igualmente, as equipas técnicas e ministeriais que, na mesa das negociações, souberam usar do seu saber, experiência e tacto diplomático para que o protocolo fosse concluído, satisfa-zendo Moçambique e Portugal.

Queremos, em particular, reconhecer o empenho pessoal e conse-quente de Sua Excelência o Senhor Primeiro-Ministro, o Engenheiro José Sócrates, neste processo negocial. Ele assumiu, com muita coragem e sentido de Estado, o desafio que o dossier HCB repre-sentava para Moçambique e Portugal e agiu com a necessária se-renidade para que, hoje, juntos aqui estivéssemos para abrir uma nova página nas nossas relações de amizade e cooperação.

*****

A reversão deste estratégico património para o Estado moçambi-cano marca o início de uma nova fase para o nosso belo Moçambi-que, tendo em conta o seu reenquadramento na matriz da nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza. O controle deste em-preendimento, por parte do nosso Estado, vai impulsionar o pro-jecto de electrificação rural em curso, criando assim condições para a melhoria da qualidade de vida de muitas mais comunida-des moçambicanas. Ao mesmo tempo, este protocolo potencia a implementação, no nosso Moçambique, de diversos projectos de

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consumo intensivo de energia eléctrica, capazes de criar riqueza, gerar postos de trabalho e impulsionar o surgimento de outros empreendimentos de igual ou menor dimensão.

Ainda no contexto da luta que travamos contra a pobreza, nesta rica Pérola do Índico, o protocolo ora assinado, cria condições para que no futuro que se avizinha, Moçambique tenha uma maior dis-ponibilidade de energia para as suas necessidades e para acorrer às necessidades da Região. A passagem do controlo da HCB para o Estado Moçambicano abre grandes perspectivas para o desenvolvi-mento do sector energético nacional, conhecidas que são as nossas potencialidades energéticas, particularmente no Vale do Zambe-ze. Assim, com a HCB, sob o nosso controle, podemos, igualmente, não só assegurar a consecussão dos compromissos com os nossos parceiros mas também alargar o espaço das relações comerciais e de cooperação que com eles estabelecemos.

*****

O presente protocolo que cria uma nova estrutura accionária da HCB, consubstancia a amizade e cooperação que têm caracteri-zado as relações entre Moçambique e Portugal. Neste momento histórico da vida deste empreendimento, queremos exortar, uma vez mais, a todos os trabalhadores para que saibam valorizar as conquistas alcançadas.

Devem, por isso, continuar a assumir uma postura de maior respon-sabilidade, disciplina e respeito pelas normas laborais. Temos ple-na certeza que neste ambiente de trabalho será possível optimizar este empreendimento para alcançar cada vez mais altos níveis de produção e de produtividade no sector.

O período de transição que agora se inicia e que vai terminar de-pois do pagamento, por parte do nosso Estado, de todos os valores devidos e plasmados no Protocolo, representa um grande desafio para todos os gestores e trabalhadores da empresa. A eles cabe a tarefa de assegurar que todas as acções decorram num quadro de normalidade de funcionamento, dentro de um ambiente de tran-quilidade, transparência, serenidade e de respeito mútuo.

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Exortamos a empresa a continuar a observar os compromissos assu-midos com os seus parceiros internos e externos.

*****

Do mesmo modo que temos estado empenhados na valorização da nossa Independência Nacional, o controle da Hidroeléctrica de Cahora Bassa não é um fim em si, mas, isso sim, um meio para ace-lerarmos o nosso passo rumo ao almejado bem-estar dos moçam-bicanos. O desafio que temos pela frente é continuar a conceber e a realizar programas de desenvolvimento dos recursos humanos, pois é no homem e na sua capacidade de compreender e assumir os novos desafios da Nação, em que devemos apostar. Temos, igual-mente, que potenciar a HCB para se juntar aos outros viveiros na-cionais de quadros de empreendimentos futuros, tendo em conta que grande parte dos nossos recursos energéticos ainda estão por serem explorados, em pleno.

Moçambicanas, Moçambicanos

Cahora Bassa já é nossa!

Muito obrigado!

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Reversão da HCB:

Um marco impulsionador das relações de amizade

e cooperação entre Moçambique e Portugal20

Seja, Sua Excelência Senhor Primeiro-Ministro Engenheiro José Só-crates, uma vez mais bem vindo a esta Pérola do Índico, terra sempre hospitaleira. Estendemos a nossa amizade à ilustre dele-gação que o acompanha, fazendo votos para que tenham uma boa estadia, embora curta, entre nós.

A formalização da reestruturação e reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa para o Estado Moçambicano passa, pela sua impor-tância e dimensão, a constituir um marco importante na história dos nossos dois países. O acto de hoje vai também impulsionar as nossas boas relações de amizade e cooperação, elevando-as a no-vos patamares.

O protocolo firmado esta tarde, entre Moçambique e Portugal, tem também uma outra característica transcendente. Ele constitui um exemplo de como é que, de forma pacífica e sincera, se podem ultrapassar obstáculos e derivarem-se benefícios mútuos.

Gostaríamos de reiterar o nosso profundo reconhecimento ao em-penho que Vossa Excelência, Senhor Primeiro-Ministro, devotou para que este processo negocial, que perdura há trinta anos, tives-se o seu término. Por tudo isso, os nossos sinceros agradecimentos. A Hidroeléctrica de Cahora Bassa irá constituir, para Moçambique, como o dissemos esta tarde, um instrumento fundamental na pros-secução dos objectivos por nós traçados, visando a erradicação da pobreza na nossa Pátria Amada, através da promoção do de-20Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, no Jantar Oficial em honra de Sua Excelência Eng. José Sócrates, Primeiro

Ministro de Portugal. Maputo, 31 de Outubro de 2006.

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senvolvimento e aproveitamento integral do potencial do Vale do Zambeze. Ela irá possibilitar a expansão do acesso à energia eléc-trica a um número cada vez maior de moçambicanos e contribuirá para atrair investimentos, de diferentes dimensões, com impacto na qualidade de vida do nosso maravilhoso Povo.

*****

As relações entre Moçambique e Portugal transcendem o que nos reúne aqui hoje e envolvem todo um conjunto de aspectos sócio-culturais e económicos. Encontramo-nos numa fase de desenvolvi-mento das nossas relações que deve ser caracterizada

pelo estabelecimento de parcerias, várias e diversificadas, visando ampliar e aprofundar a amizade entre os nossos povos.

Trata-se de uma amizade que importa preservar e valorizar através de acções que concorram para o despertar de um período em que as nossas relações, nas quais o Programa Indicativo de Cooperação desponta como um dos instrumentos da sua operacionalização, são mais intensamente complementadas pelas relações comerciais e empresariais.

Ao honrar os seus compromissos sobre o dossier HCB, Portugal deu, quanto a nós, um sinal que sublinha a sua predisposição em con-tinuar a trabalhar para o desenvolvimento de Moçambique e do seu Povo. Contamos, pois, com Portugal e com o Vosso Governo, Senhor Primeiro-Ministro, no apoio à mobilização de investidores portugueses para continuarem a fluir, com maior ímpeto, para o nosso Moçambique. Urge que saibamos tomar partido desta aber-tura para avançarmos para um relacionamento que explore, de forma mais profícua, as vantagens comparativas de ambos países.

*****

O Vosso País, Senhor Primeiro-Ministro vai, no segundo semestre do próximo ano, assumir a presidência rotativa da União Europeia.

Temos plena certeza de que o Estado Português sair-se-á bem su-cedido também neste desafio. Tanto o Governo português, como

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o moçambicano, têm-se desdobrado em iniciativas político-diplo-máticas para que se efective a Segunda Cimeira África – Europa, agendada para Lisboa. Comungamos da posição que sustenta a no-ção de não haver razões suficientes para justificar a não realização desta Cimeira.

Os nossos processos políticos e históricos têm-nos ensinado que é no diálogo onde as partes aprofundam o conhecimento mútuo e aproximam posições até chegarem a consensos.

*****

Antes de concluir, gostaríamos de convidar a todos os presentes para nos acompanharem num brinde:

À amizade e cooperação entre Moçambique e Portugal;

À saúde de Sua Excelência o Senhor Primeiro-Ministro;

À saúde de todos os presentes;

À Paz e progresso do Povo moçambicano e do Povo português.


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Cahora Bassa é Nossa:

Novos horizontes na produção de energia para o

desenvolvimento de Moçambique e da Região21

Com a conclusão dos actos técnicos relativos ao processo de rever-são e transferência, queremos anunciar ao Povo Moçambicano, à África e ao Mundo, hoje dia 27 de Novembro de 2007, a partir desta bela e verdejante vila do Songo, que Cahora Bassa é nossa! Cahora Bassa já é mesmo nossa, caros compatriotas!

Está finalmente concluído o processo de remoção do último reduto, marco da dominação estrangeira de 500 anos do nosso solo pátrio. A partir de hoje, Cahora Bassa junta-se aos outros recursos de que o nosso belo Moçambique é dotado para participar na implementa-ção da nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza. Provamos, uma vez mais, que somos uma Pátria de heróis, determinados e consequentes. Hoje, vencemos mais uma importante batalha rumo ao nosso bem estar.

Assumindo este empreendimento como parte integrante da nos-sa Pátria Amada, o maravilhoso Povo Moçambicano, vinha cele-brando Cahora Bassa, em antecipação à conclusão do processo da sua reversão, como a nossa segunda Independência Nacional. Este movimento fora desencadeado na sequência do Memorando de En-tendimento rubricado com o Governo Português, em Novembro de 2005, e pela assinatura, em Outubro de 2006, do Protocolo respei-tante à reversão e transferência desta importante infra-estrutura para Moçambique. Canções nas nossa diversas línguas e dirigidas a diferentes faixas etárias, algumas das quais constantes do repor-tório desta cerimónia, vêm sendo entoadas e algumas gravadas e


Moçambique, nas festividades de reversão e transferência da Hidroeléctrica de Cahora

Bassa de Portugal para Moçambique. Songo, 27 de Novembro de 2007.

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popularizadas desde então, em saudação a este marco da História da Nação Moçambicana. Hoje, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo estamos em festa, caros compatriotas.

Damos as nossas calorosas boas vindas aos distintos Chefes de Es-tado e de Governo, ou seus representantes, que a nós se juntaram para celebrar este grande dia na História da Nação Moçambicana. Entre nós, caros compatriotas, está:

Sua Excelência Levy Mwanawasa, Presidente da República da Zâmbia e Presidente em exercício da SADC;

Sua Excelência Robert Mugabe, Presidente da República do Zimbabwe;

Sua Excelência Festus Mogae, Presidente da República do Botswana;

Sua Excelência Senhor Absalom Dlamini, Primeiro-Ministro do Reino da Swazilandia;

Senhora Sue van der Merwe Vice-Ministra dos Negócios Es-trangeiros, Representante de Sua Excelência Presidente Thabo Mbeki, Presidente da República da África do Sul;

Senhor Teixeira dos Santos, Ministro das Finanças de Portugal e Representante do Senhor Primeiro Ministro José Sócrates;

Sua Excelência Alto Comissário Pastor Ngaiza, Representan-te de Sua Excelência Jayaka Kikwete, Presidente da Repú-blica Unida da Tanzania; e Senhor Tomaz Salomão, Secretá-rio Executivo da SADC.

Saudamos, igualmente, a presença nesta cerimónia dos ilustres membros do corpo diplomático e dos dirigentes de organizações regionais e internacionais. A presença de todos estes nossos ilus-tres convidados constitui para nós um sinal de reconhecimento do significado desta que é a nossa segunda Independência Nacional e do papel de Cahora Bassa para a região e para o mundo.

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*****

O processo que nos levou até a esta cerimónia de hoje aqui no Songo foi longo, complexo e penoso. Pelas circunstâncias então prevalecentes, tivemos que proclamar a nossa Independência Na-cional, em Junho de 1975, sem o controle deste empreendimento estratégico para o desenvolvimento desta Pérola do Índico. Toda-via, como na luta pela libertação nacional que durou 13 anos, sem-pre mantivemos acesa a nossa certeza de que um dia venceríamos porque sabíamos que a razão nos assistia. A nossa firmeza esteve também assente na clareza dos objectivos que definimos em 1962 e na difícil convivência com uma infra-estrutura que era símbolo da dominação estrangeira contra a qual lutáramos.

Foram 32 anos de avanços e reveses. Foram 32 anos de esperança e frustração. Foram 32 anos em que a capacidade de persistên-cia e de sentido de pátria e de missão veio ao de cima por parte das nossas diferentes equipas negociais. Na mesa, elas souberam privilegiar o diálogo e a construção de consensos, guiando-se sem-pre pelos interesses supremos da Nação Moçambicana. Felicitamos a todos os moçambicanos que, desde 1975, estiveram envolvidos neste processo. Destaque vai para o Ministro Salvador Namburete e sua equipa por terem imprimido um passo mais acelerado às negociações que culminaram com o encerramento deste dossier. Que cada um de vós, caros compatriotas que estiveram envolvidos neste processo desde 1975, veja o seu nome estampado na placa que há pouco descerrámos no paredão da barragem.

Saudamos, igualmente, o papel que as diferentes equipas nego-ciais portuguesas desempenharam neste processo. Na última fase das negociações, o Senhor Primeiro Ministro José Sócrates assumiu o encerramento deste dossier como uma contribuição de revelo para o aprofundamento das nossas boas relações de amizade e coo-peração.

As ofertas de financiamento do processo de reversão da Cahora Bassa que recebemos de vários bancos foram, quanto a nós, uma demonstração de confiança na estabilidade política e no ambiente económico de Moçambique. Como eles, temos certeza plena que

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Cahora Bassa cumprirá com o estipulado nos acordos para o paga-mento da dívida contraída para elevar nossa participação neste empreendimento para 85%.

Como é do domínio público, quando alguém pede dinheiro empres-tado para investir numa moageira, num barco de pesca ou numa carrinha para o transporte semi-colectivo de passageiros esse meio é seu e não de quem lhe providenciou o crédito. Por isso, todos os moçambicanos devem sentir-se orgulhosos de serem os donos da Cahora Bassa.

Ao longo destes 32 anos este empreendimento formou verdadeiros heróis no trabalho. Eles assumiam os desafios de cada momento como oportunidades para demonstrarem que estavam em condições para manterem os compromissos de geração e de abastecimento de energia aos clientes nacionais e estrangeiros deste empreen-dimento. Hoje, durante a nossa visita à central da Hidroeléctrica de Cahora Bassa ficámos muito orgulhosos de ver moçambicanos a gerirem aquela infra-estrutura e a manipularem, com mestria, a tecnologia de ponta de que ela é dotada.

Cahora Bassa está de parabéns, Moçambique está de parabéns!

*****

Com uma capacidade disponível de 2075 MW, Cahora Bassa é a se-gunda maior central hidroeléctrica a nível do continente africano a seguir a Assuão com um potencial para produzir 2 100 MW e quota-se entre as dez maiores do mundo. A sua reversão e transferência para Moçambique vai propiciar um ambiente atractivo para a im-plementação de mais empreendimentos para a geração de energia eléctrica para a rede nacional. O projecto da hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa é um dos exemplos. O nosso sonho, é que chegue cedo o dia em que tenhamos explorado o nosso potencial de mais de 12 000 MW.

O controle que passamos a exercer sobre Cahora Bassa também abre as possibilidades de acelerarmos o processo de industriali-zação desta Pérola do Índico. A disponibilidade de mais energia

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será um forte atractivo para a viabilização de projectos de inves-timento público e privado, nacional e estrangeiro na nossa Pátria Amada. Por isso, convidamos o sector privado, em particular, a posicionar-se para tirar vantagens deste potencial que se junta aos outros recursos de que esta Pérola do Indico é dotada, incluindo a sua localização estratégica.

Cahora Bassa vai, igualmente, contribuir para o desenvolvimento da região, através da energia que continuará a exportar para a África do Sul e para o Zimbabwe e, brevemente, para o Malawi. Para além disso, a nossa hidroelétrica continuará a fornecer ener-gia aos outros países da região, através da Associação das empresas de Electricidade da África Austral, criada precisamente para faci-litar a compra e venda de energia na região.

Exortamos a todos vós, Direcção, técnicos e trabalhadores da Cahora Bassa para que no vosso quotidiano se recordem sempre que o futuro deste estratégico empreendimento está nas vossas mãos. Recordem-se também que Cahora Bassa significa muito para Moçambique e para a região.

*****

Para além da placa que descerrámos no paredão da barragem, em saudação a este dia histórico, queremos anunciar a nossa decisão de se construir aqui no Songo um Instituto Politécnico. Este Ins-tituto, que vai acolher alunos de todo o nosso belo Moçambique, será orientado, essencialmente, para ministrar cursos ligados à ge-ração, transporte, distribuição e utilização da energia eléctrica. Queremos, igualmente, anunciar que dentro em breve começarão as obras de reabilitação dos 125 quilómetros de estrada entre Chi-tima e Magoe.

Moçambicanas;

Moçambicanos;

Compatriotas.

Cahora Bassa é nossa!

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Independência Nacional:

Um marco na nossa Luta Contra a Pobreza22

Há trinta anos, o saudoso Camarada Presidente Samora Moisés Ma-chel anunciava ao País e ao mundo, o nascimento do Estado Moçam-bicano com as seguintes palavras, prenhes de exaltação histórica:

“...Moçambicanas, Moçambicanos,

operários, camponeses, combatentes,

Povo Moçambicano:

Em vosso nome, às zero horas de hoje, 25 de Junho de 1975, o Comité Central da FRELIMO proclama solenemente a independência total e completa de Moçambique e a sua constitui-ção em República Popular de Moçambique”.

Nessa altura dissemos a todo o Povo Moçambicano e à Comunidade Internacional que a República que nascia era a concretização das aspirações de todos os moçambicanos. Enfatizamos que a procla-mação da nossa Independência Nacional resultaria na extensão, a todo o País, da liberdade que havia sido conquistada durante a Luta Armada de Libertação Nacional, e que já era uma realidade nas zonas libertadas. Sublinhamos, igualmente, que a nossa jovem República nascia do sacrifício e do sangue derramado pelos mo-çambicanos.

No dia 25 de Junho de 1975, a nossa bandeira, representando o nosso orgulho, as nossas riquezas e simbolizando a conquista do 22Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique à Nação e ao Mundo por ocasião das celebrações dos 30 anos da Independên-

cia Nacional. Maputo, 25 de Junho 2005.

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nosso direito de sermos donos dos nossos próprios destinos, era içada bem alto no mastro, drapejando para sempre. Foi com razão que muitas testemunhas deste acto histórico de grande alcance, em todas as zonas do País, não puderam conter as lágrimas de emoção ao ver materializado um sonho que escapara aos nossos antepassados.

Vendo a nossa bandeira subindo pelo mastro acima, recordamo-nos dos nossos heróis que, com o seu sangue e suor, bravura e espírito patriótico, nas matas, nas prisões e no trabalho clandestino, lan-çaram os alicerces sobre os quais se ergue a nossa soberania e in-dependência. É pois justo que, nesta data maior da nossa História:

em memória desses insignes filhos queridos da Pátria Mo-çambicana, que deram as suas vidas para que Moçambique brotasse livre;

em memória daqueles que nas frentes político-militar, eco-nómica e social garantiram a inviolabilidade da nossa sobe-rania e independência peçamos a todos os presentes que observemos um minuto de silêncio.

Ao içarmos, naquela data histórica a nossa bandeira multicolor, carregando os nossos sonhos, espelhando a nossa fidelidade à Pá-tria Amada, recordámo-nos do outro 25 de Junho: o 25 de Junho do longínquo mas sempre presente ano de 1962, data em que os mo-vimentos nacionalistas de Moçambique se uniram numa só força, a FRELIMO, para remover o obstáculo que os impedia de combater a pobreza que grassava o seu País, rico em recursos e com homens e mulheres trabalhadores dedicados.

Como enfatizava o Presidente Mondlane, o arquitecto da Unidade Nacional, a libertação de Moçambique não se resumia à expulsão das autoridades portuguesas. Ela devia significar também a coloca-ção do nosso País na rota do desenvolvimento.

No dia 25 de Junho de 1975 triunfaram e cristalizaram-se os nossos ideais, dentre os quais:

a Unidade Nacional, a grande lição que aprendemos do Pre-sidente Eduardo Chivambo Mondlane, uma Unidade Nacio-

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nal fundada e assente na nossa diversidade cultural, étnica e linguística;

o espírito de luta, de sacrifício e de auto superação cons-tante;

a nossa auto-estima e a nossa capacidade de contar, em pri-meiro lugar, com as nossas próprias forças;

o recurso às nossas referências históricas, políticas e so-ciais, como ponto de partida para enfrentar os desafios de cada momento.

*****A Independência Nacional criou as condições institucionais para a materialização do sonho de construir a prosperidade para todos. Esse sonho ganhou corpo nos projectos que foram desenhados e implementados nas áreas sociais e económicas.

Foi na esteira desses projectos que, sob a esclarecida e dinâmica direcção do Presidente Samora Moisés Machel, desencadeamos ac-ções maciças de formação de quadros, a todos níveis, para todos os sectores da sociedade moçambicana.

Como resultado da implementação desses projectos, os moçam-bicanos foram assumindo a direcção do seu País, com cada vez maior competência técnico-profissional. Com a Independência Na-cional, foi possível idealizar projectos para o desenvolvimento do nosso País, como o da electrificação do País, a partir da energia de Cahora Bassa. Ao nível das províncias podemos destacar o Regadio de Ingúri, em Cabo Delgado; a projectada Cidade de Unango, no Niassa; o Corredor de Nacala, em Nampula; a Têxtil de Mocuba, na Zambézia; o Complexo Agro-Industrial de Angónia, em Tete; a INFLOMA, em Manica; o Corredor da Beira, em Sofala; as pesquisas de gás natural, em Inhambane; o Vale do Limpopo como Celeiro do País, em Gaza; e a Barragem dos Pequenos Libombos em Maputo, só para citar poucos de entre muitos projectos.

Porém, tivemos que reorientar os nossos recursos destinados à prossecução desses e de outros projectos para a área da defesa, quando sentimos a nossa soberania e integridade territorial amea-çadas. Foi no rescaldo desse combate pela preservação de Mo-çambique, como Estado independente e soberano, que perdemos

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um dos filhos mais queridos do Povo Moçambicano, um irreticente combatente pela liberdade de Moçambique, de África e de todos os povos do Mundo. Referimo-nos ao primeiro Presidente da Re-pública, Samora Moisés Machel, assassinado pelo regime do Apar-theid, nas colinas de Mbuzini.

No momento de luto, dor e consternação, caros compatriotas, a tarefa de dirigir o País foi confiada a um outro combatente conse-quente pela liberdade de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano. Sob a sua visionária liderança fomos capazes de transformar a dor e o luto, que sobre nós se tinham abatido, em força, para manter-mos vivos os ideais porque nos batemos desde 1962.

Depois de percorrer um caminho longo, sinuoso e cheio de labirin-tos e incertezas, o Presidente Chissano logrou resgatar a Paz para Moçambique e seu Povo.

Se antes havia cépticos sobre o patriotismo e vontade políti-ca da RENAMO e do seu líder, partes do Acordo Geral de Paz, de também respeitarem o plasmado nesses entendimentos de Roma e merecer elogios e admiração da Comunidade In-ternacional;

Se antes poderiam pairar dúvidas quanto à seriedade dos moçambicanos de levarem a cabo, com sucesso, um proces-so de reconciliação e de preservação da Paz, essas incerte-zas foram desvanecendo;

à medida que os dias se entrelaçavam para compor semanas de sossego e de aproximação de irmãos desavindos, dispos-tos a abrir uma nova página da História do seu País;

e à medida que os meses se adensavam para se transforma-rem em anos de estabilidade política, social e económica.

Resgatada a Paz, colocamos o nosso País, de novo, na rota rumo à materialização do sonho do Presidente Eduardo Chivambo Mondla-ne. Trata-se do sonho abraçado e interiorizado por este maravilho-so Povo Moçambicano, o sonho de ver Moçambique livre da pobreza e desenvolvido.

E os resultados do esforço do Povo Moçambicano estão à vista de todos:

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só nos últimos cinco anos, o índice de pobreza baixou de 69,4% para 54,1%;

aumentamos a oferta dos serviços sociais, como a saúde e educação e alargamos a rede de abastecimento de água po-tável;

elevamos, de forma significativa, o número de moçambica-nos que beneficiam de energia eléctrica, quer através da Hidroeléctrica de Cahora Bassa quer através de sistemas isolados;

melhoramos e expandimos as vias de acesso, reduzindo os tempos de viagem entre os diferentes pontos do nosso País;

o nosso sonho de uma ligação terrestre permanente Norte-Centro-Sul, do Rio Rovuma ao Rio Maputo, está prestes a realizar-se com a construção da Ponte sobre o Rio Zambeze;

o nosso Metical reconquistou a sua dimensão de Moeda Na-cional e passou a ser igualmente mais aceite e usado pelos camponeses das zonas fronteiriças;

a expansão das redes de energia eléctrica e de telecomu-nicações veio facilitar a popularização do computador, do correio electrónico e da Internet;

vários são os mega-projectos em estabelecimento e em fun-cionamento no País;

a oferta de produção nacional de bens e serviços cresceu consideravelmente;

aumentou, em quantidade e qualidade, o número de ór-gãos de comunicação social no País e testemunha-se a sua gradual expansão para cada vez mais pontos do nosso belo Moçambique. Queremos aproveitar esta oportunidade para saudar os profissionais da comunicação social pelo seu pro-fissionalismo e contribuição no aprofundamento do nosso conhecimento das diversas sensibilidades dos moçambica-nos sobre o seu País e sobre seu desenvolvimento.

nasceram e afirmaram-se atletas, artistas, escritores e mú-sicos que juntando-se aos mais consagrados da terra enri-quecem o nosso firmamento desportivo e cultural e elevam, bem alto, o nome de Moçambique em todos os cantos do mundo.

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Ao longo dos trinta anos, minhas senhoras, meus senhores, aderi-mos e somos membros de pleno direito de organizações interna-cionais e regionais. Em todas essas organizações, Moçambique tem procurado consolidar a sua posição de um País soberano, buscar as vantagens que a sua qualidade de membro lhe conferem e partici-par da reflexão em torno dos problemas comuns da humanidade.

Porém, mais importante do que os louváveis avanços económicos e sociais, os trinta anos de independência, reforçaram a nossa mo-çambicanidade e o nosso orgulho de sermos moçambicanos. Os ac-tos de patriotismo, de bravura, sacrifício e defesa desta Pérola do Índico autorizam-nos a concluir que não somos moçambicanos apenas porque nascemos em Moçambique ou porque adoptamos esta nacionalidade. Somos moçambicanos porque sentimos este belo Moçambique a crescer e a florescer dentro de nós.

E mais ainda:

sentimos essa efervescência patriótica interior dos nossos compatriotas na sua solidariedade espontânea com os seus irmãos e irmãs, vítimas de tragédias;

sentimos esse Moçambique a crescer e a florescer dentro de nós quando desfraldamos a Bandeira Nacional ou quando a emoção que derivamos ao nos encobrirmos por este símbolo da nossa soberania, em momentos de festa, se torna indes-critível;

sentimos esse Moçambique a crescer e a florescer em nós quando aumenta a nossa consciência de que ser-se moçam-bicano é ser-se pela Paz, Unidade Nacional e Desenvolvi-mento;

sentimos essa efervescência patriótica interior dos moçam-bicanos através do aumento do número de músicos que, tratando-o por “minha terra”, cantam Moçambique, a sua beleza, potencialidades e a sua esperança de um amanhã melhor;

sentimos esse Moçambique a crescer e a florescer em nós quando nos sentimos atraídos a trabalhar e a fixar residên-cia em qualquer canto desta Pérola do Índico;

sentimos esse Moçambique a crescer e a florescer dentro de nós nos artigos de imprensa e nos debates que são promovi-

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dos pelo Governo, pela sociedade civil e pela comunicação social;

sentimos essa efervescência patriótica interior através do facto dos nossos compatriotas na diáspora já se sentirem descomplexados para gritarem em voz alta que são mo-çambicanos, que vivem e acompanham os acontecimentos no seu País.

E a Chama da Unidade veio atiçar essa efervescência patriótica en-tre os jovens, adultos, homens e mulheres. Veio galvanizar a nossa consciência de que Moçambique é nosso e a nós cabe defendê-lo, valorizá-lo e construí-lo.

Na sua rota desde Nangade até chegar a esta Praça da Indepen-dência, a Chama da Unidade espevitou festas populares, atraiu e arrastou multidões que, incendiadas por esse patriotismo que floresce em cada um de nós, a mistificaram. Ao percorrer todo o nosso Moçambique, ao ritmo da Marcha “Juntos na Luta contra a Pobreza”, a Chama da Unidade atiçou indescritível entusiasmo, emoção e espírito patriótico em cada um de nós, do Rovuma ao Maputo – todos queriam vê-la e pegá-la e quem a tocasse irradiava o sentimento de unidade e de moçambicanidade, de luta e certeza da vitória contra a pobreza que a Chama transporta, aos tantos milhares de compatriotas que não tiveram a oportunidade de dela se abeirarem.

Temos por isso certeza de que esta Chama da Unidade se manterá eternamente acesa, dentro de cada moçambicano, para nos man-ter unidos e focalizados nos propósitos de Paz e desenvolvimento de Moçambique.

*****A celebração, hoje, dos trinta anos, é o reassumir das tarefas e objectivos que nos levaram a lutar por este Moçambique. Ontem era a luta contra a dominação estrangeira e a luta para se instaurar a Paz. Logramos transpor os obstáculos que se colocavam na nossa caminhada porque mantivemo-nos unidos e claros do sonho que queremos ver materializado.

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Hoje, a nossa grande batalha é a continuação da luta contra a po-breza:

ainda temos crianças sem acesso à educação e jovens que não conseguem transitar para os níveis seguintes, por falta de vagas;

nem todos os cidadãos têm acesso aos serviços de saúde e a fontes de água potável;

ainda registamos elevados índices de desemprego;

temos ainda vias de acesso por reabilitar e construir;

o custo de vida continua elevado;

o crime continua a ser fonte de insegurança e a frustrar os esforços de criação de riqueza por parte de cidadãos e ins-tituições;

ainda é reduzida a nossa capacidade de dar respostas de médio e longo prazos ao impacto das calamidades naturais;

os recursos com potencial para despoletar o nosso desenvol-vimento continuam por explorar – o conflito homem-animal, é apenas um dos sintomas da nossa incapacidade de tirar vantagem de um recurso, a fauna bravia, à nossa disposição.

No nosso Programa Quinquenal definimos o desenvolvimento rural integrado como uma das áreas prioritárias da nossa intervenção.

É nas zonas rurais onde vive a maioria da nossa população e onde a pobreza se apresenta mais acentuada.

A expansão do ensino técnico-profissional é outra das nossas priori-dades. Queremos que a par do ensino geral aumentem as oportuni-dades para os jovens adquirirem habilidades para serem mais úteis a si próprios, à sua comunidade e ao nosso Moçambique:

serão os jovens com preparação em gestão da fauna bravia que serão capazes de transformar a presença de animais selvagens em oportunidades para a criação de riqueza;

serão os jovens com formação em electricidade que sabe-rão tirar maiores vantagens da expansão da rede de energia eléctrica às suas comunidades e distritos;

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serão os graduados em agricultura e pecuária que promove-rão uma maior produção e produtividade dos recursos das comunidades.

A continuação da expansão dos serviços básicos como educação, saúde, abastecimento de água e energia bem como a reabilitação e melhoria das vias de acesso, também consta do nosso Programa Quinquenal. O encorajamento do estabelecimento das instituições financeiras no meio rural é outra das nossas prioridades. Queremos que, deste modo, se promova a cultura de poupança, de crédito e de investimento.

Continuaremos a aprofundar o ambiente de negócios no País e a promover a atracção de investimentos de pequena, média e gran-de dimensão. Esta é uma das muitas respostas aos desafios que o desemprego nos coloca.

No plano internacional o nosso Programa prevê a continuidade do reforço da cooperação com os nossos parceiros bilaterais e mul-tilaterais. No esforço de consolidação do sentido e alcance desta parceria que estamos a desenvolver continuaremos a encontrar formas de harmonizar as políticas e estratégias de ambas partes, para o bem do desenvolvimento do nosso País.

Gostaríamos de reiterar que a nossa acção neste quinquénio vai, igualmente, incidir sobre os moçambicanos para encorajá-los a mudar de atitude, a aumentar a sua auto-estima e a confiar na sua capacidade de realização. Isto poderá contribuir:

para um maior e melhor aproveitamento dos recursos e das infraestruturas existentes para o desenvolvimento local e do País;

para que mais moçambicanos sejam proactivos e não apenas reactivos as vezes a situações, como é o caso das calamida-des naturais, que sabemos que sobre nós se podem abater a qualquer momento;

para que mais moçambicanos sejam adeptos da manutenção de infra-estruturas e não da reabilitação, que é mais one-rosa e com maiores efeitos negativos ao curso normal das rotinas;

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para o sucesso do processo de descentralização em curso, um processo que vai permitir que um cada vez maior núme-ro de decisões sejam tomadas ao nível dos distritos.

*****

A luta contra a pobreza que travamos exige a participação de todos e de cada um de nós. Exige, igualmente, que todos participemos no combate aos obstáculos do nosso desenvolvimento: o espírito de deixa andar, o burocratismo, a corrupção e o crime bem como as doenças como a malária, a tuberculose, o HIV/SIDA e a cólera. Por isso exortamos:

a todos os dirigentes de partidos políticos e seus membros;

aos trabalhadores, do sector público e do sector privado;

aos intelectuais;

aos camponeses;

aos operários

aos pescadores;

aos artesãos;

Aos profissionais da comunicação social;

aos que trabalham por conta própria;

às confissões religiosas;

à sociedade civil; e

a todos os segmentos da nossa sociedade,

para que nos unamos à volta do Programa Quinquenal do Governo, a nossa Agenda Nacional, rumo à materialização dos ideais plas-mados na Agenda 2025. Que cada um de nós em palavras e actos contribua para reduzir a pobreza que ainda flagela a maioria do nosso Povo.

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Encorajamos a administração da justiça a continuar a melhorar o seu desempenho para responder, mais atempadamente, às ques-tões colocadas pelos cidadãos e pelas instituições. A impaciência sempre acompanha quem está sedento de justiça.

Como cidadãos e como órgãos do Estado, devemos aproveitar a oportunidade que a história nos oferece para deixarmos indelével a nossa contribuição no combate contra a pobreza. É este o desafio que devemos aceitar com orgulho, espírito patriótico, auto-estima e auto-confiança nas nossas capacidades de realização das nossas legítimas aspirações.

*****

Usemos as celebrações dos 30 anos da nossa Independência Nacio-nal para reforçarmos a nossa convicção de que Unidos, venceremos a pobreza em Moçambique. Moçambique é nosso e cabe a nós de-senvolvê-lo.

Moçambique hoye!


Viva o 30o Aniversário da Independência Nacional!

Muito obrigado a todos e a festa do Povo Moçambi-cano continua!

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25 de Junho:

Hino à liberdade de um Povo, vénia aos Obreiros da nossa

nacionalidade e referência-maior para os construtores da

Pátria Amada23

Reiteramos as nossas calorosas boas-vindas aos Senhores Chefes de Estado e de Governo e a nossa expressão de gratidão por terem aceite partilhar connosco estes momentos de festa e de celebra-ção. Fazemos votos para que todos os nossos distintos convidados se sintam entre amigos e em terra amiga.

Saudamos os nossos compatriotas pela sua participação nesta cele-bração e naquelas que se realizam noutros cantos da nossa Pátria Amada e no estrangeiro.

Testemunhamos há pouco, a chegada, a esta Praça da Independên-cia, da Chama da Unidade depois de mais de 70 dias de viagem por todos os distritos do nosso belo Moçambique, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo. Nas longas horas de espera pela sua chegada e nas longas filas que se formaram para a contemplar e a tocar, geraram-se, entre os nossos compatriotas, emoções e momentos de alegria expressiva.

Nas suas palavras, nos seus gestos e nas suas expressões faciais, os nossos compatriotas reafirmavam o seu orgulho de serem moçam-bicanos. Em cada sorriso, em cada gesto espontâneo e em cada manifestação contagiante, gerados pelo contacto com a Chama da Unidade, revelava-se como dentro de cada um de nós há uma cha-ma ardente de auto-estima, de moçambicanidade e patriotismo.


Moçambique, por ocasião das cerimónias centrais dos 35 anos da Independência Nacio-

nal. Maputo, 25 de Junho 2010.

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De forma espontânea e entusiástica os nossos compatriotas viam a Chama da Unidade a iluminar a certeza de um futuro melhor, livre da pobreza.

A passagem da Chama da Unidade relevou, uma vez mais, como a Unidade Nacional, essa força magnética que nos estrutura como um Povo e como uma Nação, mais do que algo que temos, é aquilo que somos, é o que define a nossa essência. Ela, a Chama da Uni-dade, também nos recorda como o Presidente Eduardo Chivambo Mondlane arquitectou a Unidade Nacional para ela, a Unidade Na-cional, nos arquitectar como um Povo.

Há 35 anos, decorreu no Estádio da Machava, aqui perto, no Vale do Infulene, um acto cuja importância, grandeza e significado his-tóricos serão irrepetíveis para sempre: a proclamação da nossa Independência Nacional. Recordamo-nos hoje, com emoção, das palavras proferidas nesse inesquecível dia pelo saudoso Presidente Samora Moisés Machel, dirigidas a todos nós, seus compatriotas, e ao Mundo, através das quais proclamava “a independência total e completa de Moçambique”. Ao ouvirmos estas palavras de novo:

Visualizamos a nossa bandeira multicolor a ser içada:

o à cadência do nosso Hino Nacional;

o ao ritmo dos nossos anseios; e

o à medida da nossa confiança num futuro melhor.

Ao ouvirmos aquelas palavras, sentimos o nó de emoção fe-chando-se em volta de tudo quanto nos faz sentir moçam-bicanas e moçambicanos, unidos no sentimento de ter uma missão e de estar a cumpri-la, com responsabilidade, criati-vidade e patriotismo.

Ao ouvirmos, de novo, estas palavras do Presidente Samora Machel, revivemos:

o a pujança da dignidade;

o a energia da perseverança;

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o a firmeza de objectivos; e

o a determinação na nossa acção.

Todos nós sentimos tudo de quanto empolgante foi evocado pelas palavras que anunciaram a nossa independência. Invadiu-nos esse sentimento porque a nossa independência foi apenas o culminar dum processo histórico longo que começou a germinar em nós no preciso momento em que contra a nossa vontade fomos transfor-mados em objectos da vontade dos outros. Germinou nesse mo-mento, a consciência de liberdade de todos nós e Mueda, cujo quinquagésimo aniversário celebramos há uma semana, é um des-ses símbolos do transbordar dessa consciência de liberdade.

A consciência de liberdade que foi responsável pela nossa emo-ção, ao ouvirmos evocada a frase memorável da proclamação da nossa Independência Nacional, fechara-se em punho, a Unidade Nacional, a 25 de Junho de 1962, um punho que a 25 de Setembro de 1964 partiu em direcção ao nosso inimigo comum. Recordamo-nos da voz do saudoso Presidente Eduardo Chivambo Mondlane, o Arquitecto da Unidade Nacional, quando proclamou “a insurreição geral armada do Povo Moçambicano contra o colonialismo portu-guês, para a conquista da independência total e completa de Mo-çambique. [...]

O nosso combate não cessará senão com a liquidação total e com-pleta do colonialismo português.”

Em 25 de Junho de 1975 colhemos os frutos desse punho cerrado, provando com a nossa bandeira, flutuando naquela noite fresca de Junho, que um Povo determinado e disposto a fazer o sacrifício fi-nal pela liberdade, dignidade e emancipação jamais será vencido.

O dia 25 de Junho de 1975 é um hino ao nosso maravilhoso Povo, uma vénia aos obreiros da nossa nacionalidade e uma referência de peso para os construtores da Pátria Amada. Hoje orgulhamo-nos da nossa moçambicanidade, da nossa rica História e feitos e de ser um Povo sem tutela, um Povo dono do seu próprio destino.

Apraz-nos notar que ao longo destes 35 anos temos sabido respon-der à consciência de liberdade que:

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a nossa subjugação colonial despertou;

a nossa auto-estima configurou; e

a nossa bravura e perseverança tornaram realidade.

Temos estado a demonstrar a nós mesmos e ao mundo que estamos à altura dos desafios que a liberdade nos coloca.

Congratulamo-nos com os resultados desse nosso empenho e de-sempenho. Vamos dar alguns exemplos:

os órgãos e instituições da nossa Pátria Amada são dirigidos por moçambicanos.

no exercício da liberdade duramente conquistada, o nosso maravilhoso Povo reúne-se com os seus dirigentes para, num diálogo interactivo, avaliarem os resultados e os desafios da construção do Estado e da governação e buscar, conjunta-mente, soluções para os constrangimentos do presente e do futuro. No passado, eram pessoas e instituições estranhas ao nosso Povo que decidiam sobre o nosso futuro e sobre o destino dos nossos recursos.

os moçambicanos podem hoje apresentar queixas, petições e reclamações, uma outra conquista da nossa Independência Nacional. São conhecidas as respostas violentas e sangren-tas com que foram recebidas essas formulações, no tempo colonial, pelos nossos irmãos nas aldeias, nas associações, nas cooperativas, nas plantações, nos portos e nos serviços públicos.

depois de um processo de reconciliação exemplar, estamos a consolidar a Paz e a Unidade Nacional, com orgulho de estarmos a construir o nosso destino comum.

graças à Unidade Nacional, o moçambicano passou a poder circular livremente pelo nosso solo pátrio, com liberdade de fixar residência e exercer as suas actividades em qualquer espaço da Nação Moçambicana, no campo ou na cidade.

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queremos saudar e elogiar o papel que as nossas Forças de Defesa e Segurança, nomeadamente as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, a Polícia da República de Moçambi-que e o Serviço de Informações e Segurança do Estado, têm desempenhado ao longo destes 35 anos.

o no cultivo do patriotismo, da Unidade Nacional, da moçambicanidade, da cultura e do amor pelo nosso maravilhoso Povo;

o na defesa da Independência Nacional, preservação da soberania e da integridade territorial; bem como

o na manutenção da lei, ordem e tranquilidade públi-cas; e

o na participação exitosa e exemplar em missões de Paz da União Africana e das Nações Unidas.

Em reconhecimento destes feitos e glórias, que a todos nós orgu-lham, tomámos a decisão de galardoar, em breve, as nossas Forças de Defesa e Segurança com a Medalha Eduardo Mondlane do Pri-meiro Grau.

Graças à Independência Nacional, as nossas artes e cultura ganha-ram, através de toda uma plêiade de criadores, uma força tenta-cular na arena nacional e internacional. Para nosso orgulho, temos obras, expressões e criações artísticas e culturais que enriquecem a Humanidade inteira. Os prémios que são ganhos pelos nossos ar-tistas, escritores e outros homens e mulheres da cultura, a nível nacional e internacional, sublinham a excelência que a criatividade moçambicana alcançou. Como moçambicanos, congratulamo-nos por ter duas das nossas expressões culturais, o Nyau e a Timbila, reconhecidas pela Organização das Nações Unidas para a Educa-ção, Ciência e Cultura, UNESCO, como “Obra Prima do Património Oral e Imaterial da Humanidade”. São expressões culturais que dão uma valiosa contribuição na configuração da nossa identidade e destacam a riqueza e a vitalidade das nossas artes e cultura. Como muitas outras expressões, do nosso vasto património, elas têm o condão de agregar e exibir, em simultâneo, diversas formas

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de criação que o nosso génio é capaz, nas artes cénicas, literárias e visuais, só para dar alguns exemplos, e a nossa capacidade de as transmitir às novas gerações. Apresentam-se, igualmente, como fontes da nossa auto-estima, o orgulho de ser moçambicano.

Ao longo destes 35 anos, caros compatriotas, várias instituições nasceram, cresceram e afirmaram-se com a nossa Independência Nacional, promovendo a nossa cultura e identidade, no País e no estrangeiro.

Apraz-nos, sublinhar que somos detentores de um património his-tórico que documenta a interacção de moçambicanos com diferen-tes povos e nações, ao longo de séculos.

Tendo em atenção o papel que estas instituições e locais históricos desempenham no nosso devir como Nação, queremos anunciar a decisão de galardoar, em breve, com a Ordem Eduardo Mondlane do Primeiro Grau:

o a Ilha de Moçambique que já foi declarada pela UNESCO, Património Mundial da Humanidade; e

o a Companhia Nacional de Canto e Dança, a Embaixadora das nossas artes e cultura.

Há outras realizações, destes 35 anos, que gostaríamos de desta-car. Estaremos recordados que antes da Independência Nacional muitos moçambicanos morreram sem terem visto ou frequentado uma escola. Hoje os nossos filhos não só têm a escola, primária, secundária ou pré-universitária, mais perto de si, como também têm a liberdade de escolha de uma outra, num outro espaço do território nacional. De uma única universidade em 1975 passamos para 38 instituições de ensino superior, em 35 anos. Em todos estes níveis de ensino, os nossos compatriotas, em liberdade e aos mi-lhares, dos professores por nós formados:

o aprendem matéria sobre o colonialismo como parte dos factos de um passado irreversível, e não do seu dia-a-dia; e

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o preparam-se para, de forma cada vez mais eficiente, lutarem contra a pobreza, no campo e nas zonas ur-banas.

à altura da nossa Independência Nacional contavam-se com os dedos da mão, de um único indivíduo, o número de mo-çambicanos com formação superior.

Hoje, precisamos das mãos de vários milhares de indivíduos para contarmos o número de moçambicanos com formação universitá-ria:

no tempo colonial, era comum fazer-se referência na im-prensa à graduação, em ensino superior, de um moçambica-no. Hoje, muitos dos nossos compatriotas têm dificuldades de decidir em qual das cerimónias e em que instituição ou com que família partilhar o sucesso do seu graduado. Estes graduados têm estado a juntar-se aos outros moçambicanos na luta contra a pobreza e destacam-se em instituições re-gionais e internacionais, honrando esta Pátria de Heróis;

antes da nossa Independência Nacional, ter acesso a uma parteira ou enfermeiro era luxo. Hoje, graças ao nosso em-penho, milhares de moçambicanos têm acesso a unidades sanitárias por nós construídas e a pessoal de saúde por nós formado. Vamos continuar a construir mais unidades sanitá-rias, cada vez mais perto do cidadão, e a alocar mais médi-cos e outro pessoal de saúde.

no tempo colonial era impensável falar de empresário mo-çambicano. Hoje, neste nosso belo Moçambique, no campo e na cidade, encontramos homens e mulheres a gerarem renda, a empregarem os seus compatriotas e a aderirem ao nosso programa Made in Mozambique.

no passado, o acesso ao telefone fixo era privilégio de pou-cos e mesmo esses tinham, por muitas vezes, que gritar para se fazerem ouvir. Hoje, o telefone, fixo e celular, bem como outras tecnologias de informação e comunicação são

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acessíveis a milhares de moçambicanos, facilitando a comu-nicação e a transferência de dados, em comodidade e em tempo real.

antes da nossa Independência Nacional o moçambicano mal poderia pensar na transição para a energia eléctrica, sain-do do xiphefu, a lamparina feita a partir da reciclagem de embalagens de vidro ou de lata, com retalho de tecido ou pedaço de algodão a servir de torcida e que deita muito fumo. Se com energia sonhasse era apenas para tê-la como luz. Hoje, graças à expansão da rede de energia eléctrica, muitos moçambicanos, um crescente número de postos ad-ministrativos e localidades, unidades sociais e económicas, têm na energia não só uma fonte de luz como também um aliado na luta contra a pobreza.

a expansão e a abrangência de mais moçambicanos por es-tes serviços vai continuar.

a nossa imprensa merece destaque pelo seu crescimento, ao longo deste 35 anos, quer em quantidade, quer em qua-lidade quer ainda em extensão pelo território nacional e capacidade de projectar Moçambique, em Moçambique e no exterior.

na altura da nossa Independência Nacional a região da Áfri-ca Austral era um bastião da discriminação racial, pontifica-da pelo Apartheid, na África do Sul e Namíbia, e pelo regime racista da Rodésia do Sul. Hoje, com a nossa contribuição, a África Austral é uma zona livre, onde, em paz, se conso-lida o projecto da Comunidade dos Países da África Austral (SADC), um dos pilares da integração continental.

com a proclamação da Independência Nacional tornamo-nos membros de pleno direito da Comunidade Internacional onde a nossa contribuição para a Paz, segurança e desenvol-vimento internacionais têm sido objecto de apreço.

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Demos importantes passos na valorização da nossa liberdade e independência. Vários e complexos desafios ainda se colocam na nossa caminhada. A pobreza continua a flagelar-nos em diversas áreas. Reconhecidamente, estar à altura dos desafios da liberdade e independência não consiste na eliminação imediata de todas as manifestações deste flagelo chamado pobreza. Estar à altura dos desafios da liberdade e independência é ter consciência de que nos podemos libertar da pobreza mental para acreditarmos que o nosso sonho está e vai continuar a realizar-se. O fim da pobreza, antes de ser o que vemos, começa por ser aquilo que visualizamos na mente.

Passa por acreditarmos que o que visualizamos na mente pode pas-sar para a realidade. A nossa auto-estima é fundamental nesta mu-dança de atitude.

Por isso, este é um momento histórico nesta Pátria de Heróis. Este é o momento da viragem, uma viragem de atitude na luta contra a pobreza, uma viragem para a qual a Geração do 25 de Setembro, a Geração do 8 de Março e a juventude de hoje, em suma, todos nós, moçambicanos, somos chamados a participar.

Foi assim no momento histórico da Luta de Libertação Nacional. Foi assim, no momento histórico em que o desafio era manter a actividade económica e social, dinamizar a formação de quadros, resgatar a paz e promover a reconciliação nacional. Em cada um destes momentos históricos os jovens não foram apenas a maioria, como tiveram um papel de grande relevo e preponderância.

Hoje, uma vez mais, cada um de nós é convidado a assumir-se como exemplo nesta mudança de atitude e tudo fazer para res-gatar a nossa Pátria Amada do manto da pobreza. É um ideal que nos galvaniza, porque nutrimos ódio pela pobreza e cada um de nós, à sua maneira, mobiliza as suas energias para a combater. Na Geração da Viragem, como nas Gerações dos momentos históricos precedentes, os jovens, que constituem a faixa etária maioritária da população moçambicana, de, novo, devem assumir um papel de grande visibilidade e impacto, facto que deixaram expresso na sua mensagem e no desfile. Nesta nova epopeia libertária, os nos-

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sos jovens, e todos nós moçambicanos, devemos despertar para o nosso génio empreendedor e ganhador, um génio que habita na nossa mente. A Geração da Viragem inspira-se nos valores e princí-pios que enformam o nosso maravilhoso Povo e, por isso, recusa a resignação perante os desafios históricos da Nação e contra eles se organiza e luta até à vitória final.

Reafirmamos, caros compatriotas, que a nobreza e a grandeza do nosso sonho de 25 de Junho de 1962 são demasiados sublimes para que encaremos como nossa meta final a eliminação da pobreza ab-soluta ou das diferentes manifestações da pobreza. A nossa missão encara estes fenómenos como obstáculos a transpor para depois continuarmos a nossa caminhada rumo à prosperidade e bem-estar. Reiteramos, assim, que nesta Pátria de Heróis, nós os moçambi-canos, seremos os heróis da nossa própria libertação da pobreza, rumo à conquista do nosso bem-estar. Somos, caros compatriotas, “milhões de braços, uma só força”, por isso, “ó Pátria Amada va-mos vencer!”

Trigésimo quinto aniversário hoye!

Povo Moçambicano unido do Rovuma ao Maputo hoye!



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Chama da Unidade:

Iluminando a participação da Mulher na nossa agenda

de Luta Contra a Pobreza24

A Nação Moçambicana e o mundo têm as suas atenções viradas para Nangade, o palco das celebrações do 7 de Abril, Dia da Mu-lher Moçambicana, celebrações que têm como lema “Mulher Mo-çambicana engajada na Luta Contra a Pobreza, pela Igualdade de Direitos e Oportunidades para todos”. Este lema recorda-nos como a emancipação da mulher moçambicana decorre no contexto da Agenda Nacional de cada fase histórica do nosso processo. Assim, a mulher moçambicana tomou parte activa na Luta de Libertação Nacional no contexto da qual ela e o homem foram-se libertando dos preconceitos que desfocavam as virtudes de uns e de outros e o potencial que tinham para se complementarem. Foram muitos os locais onde essa interacção decorreu mas podemo-nos referir:

à rede clandestina;

à frente de combate;

às trincheiras;

ao transporte do material de guerra;

à produção agro-pecuária;

às salas de aulas e às unidades sanitárias; bem assim

às zonas libertadas.


Moçambique, na cerimónia das celebrações do Dia da Mulher Moçambicana e do lança-

mento da Chama da Unidade, por ocasião do início das festividades dos 35 anos da Inde-

pendência Nacional. Nangade, 7 de Abril de 2010.

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Aqui em Nangade temos a Base Beira, a Base de Namoto e o Cen-tro Piloto de Nangade que contaram com a activa participação da mulher para a sua instalação e funcionamento.

Foi o processo de luta pela nossa Independência que produziu:

comandantes e comissárias políticas da guerrilha;

instrutoras dos centros de preparação político-militar;

professoras, enfermeiras e dirigentes dos centros de produ-ção.

Não foi o prevalecente ambiente de respeito pela igualdade de direitos e de oportunidades que em si levou a mulher a ocupar estes cargos e funções. Foi a sua auto-estima, bravura e capacida-de de liderança bem como a expectativa de que colocaria as suas qualidades natas para melhorar o nosso desempenho. Referimo-nos às suas qualidades de gestora, de mobilizadora, de atenção ao detalhe e de grande dedicação pelos outros, mais do que por si própria. Foram estes atributos que levaram à criação, a 4 de Março de 1967, do Destacamento Feminino e em Março de 1973, da Orga-nização da Mulher Moçambicana.

Hoje a nossa agenda é de luta contra a pobreza. Como ontem, a auto-estima, o espírito empreendedor e a capacidade de liderança da mulher são chamados para levá-la a explorar e a beneficiar-se dos seus direitos constitucionais que ditam igualdade de direitos e oportunidades para todos, que o lema destas celebrações muito bem sumariza.

Temos sempre presente que:

cada enfermeira ou médica que entra na unidade sanitária;

cada professora que toma conta de uma turma ou disciplina;

cada técnica ou engenheira desta ou daquela área profissio-nal que trabalha na comunidade;

cada administradora, Chefe do Posto ou de Localidade cons-titui-se em referência para a rapariga que está ainda na escola e pode ser um forte incentivo para ela não desistir porque assim pode sonhar ser como a sua heroína.

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Por isso, temos estado a expandir a rede escolar e a prosseguir com a promoção da inclusão para garantir que mais moçambicanas par-ticipem na luta contra a pobreza no gozo da igualdade de direitos e de oportunidades. Temos estado a registar resultados assinaláveis nestas frentes o que prova que a mulher pode fazer mais e mais rapidamente para a sua própria emancipação. Porém, não paremos de nos interrogar sempre sobre a diferença, sobre as mudanças que a mulher traz na sociedade e nas instituições.

As celebrações do Dia da Mulher Moçambicana marcam o ponto de partida das festividades dos 35 anos da nossa Independência Nacio-nal que se assinalam sob o lema “35 Anos Unidos na Luta contra a Pobreza: Três gerações, uma Nação, um Povo”. Com efeito, como aconteceu a 9 de Junho de 1975 e a 21 de Maio de 2005, hoje, dia 7 de Abril de 2010, vamos acender a Chama da Unidade que vai percorrer o nosso belo Moçambique para chegar à Praça da Inde-pendência da Cidade de Maputo a 25 de Junho.

A exemplo do que vai brevemente aqui acontecer, no seu percurso de mais de 70 dias, por esta Pátria de Heróis, a Chama da Unidade passará das mãos de um membro da Geração do 25 de Setembro, às de um membro da Geração do 8 Março e das mãos deste para as mãos de um membro da Geração da Viragem. Esta é uma forma de sublinhar que somos todos parte do mesmo ideal e nos complemen-tamos na sua materialização.

Exortamos a toda a Nação Moçambicana a fazer da espera, da re-cepção e do acompanhamento da Chama da Unidade:

momentos de festa e de reflexão;

oportunidades para a exaltação e consolidação da Unidade Nacional;

ocasiões de reconhecimento da bravura e do espírito pa-triótico dos melhores filhos do nosso Povo que consentiram muitos sacrifícios para a concretização do nosso sonho de liberdade e independência;

Que esses irrepetíveis momentos sejam também usados para a rea-firmação da determinação das três gerações de que nesta Pátria de

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Heróis seremos, uma vez mais, heróis da nossa própria libertação, com cada um de nós fazendo a sua parte.

Recordemo-nos, caros compatriotas, que foi graças à Independên-cia Nacional que hoje, orgulhosamente, nos chamamos de moçam-bicanos, estejamos onde estivermos. Com esta conquista também passamos a decidir sobre o nosso destino, no presente e no futuro. Orgulhemo-nos de termos estado a valorizar esta conquista, cha-mada Independência Nacional.

Aqui em Nangade, por exemplo:

transformámos o Centro Piloto de Nangade em Escola Se-cundária e construímos muitas escolas primárias;

construímos o centro de Saúde aqui na Sede e outras unida-des sanitárias nos postos administrativos;

temos em funcionamento o sistema de abastecimento de água de Ntamba;

temos as 50 casas dos nossos Combatentes da Luta de Liber-tação Nacional e novas infra-estruturas do Governo distrital.

A nível nacional também registamos progressos:

em 1974-75 estavam matriculados no ensino primário 692 mil alunos. Em 2009 registamos 5 milhões;

no mesmo período tínhamos no 6º e 7º ano, 1.330 alunos. Este número baixou drasticamente para 645 em 1976. Hoje estão matriculados no nosso ensino pré-universitário 142 mil alunos.

Por outro lado, de uma única universidade herdada do tempo co-lonial, passamos para 38 instituições do ensino superior em 2009. Por isso, hoje a festa de graduação de um moçambicano já não é notícia para jornais, como era no tempo colonial. Hoje muitos moçambicanos recebem mais do que um convite para participar na cerimónia privada de graduados, não sendo por isso, possível atender a todos os esses convites.

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Noutras áreas também registamos progressos:

temos mais estradas e pontes reabilitadas;

a telefonia, fixa e móvel, abrange mais localidades;

temos mais localidades iluminadas com sistemas isolados e com a energia de Cahora Bassa;

A 16 de Junho próximo a Nação Moçambicana vai curvar-se perante os mártires de Mueda, por ocasião do quinquagésimo aniversário do massacre que tinha em vista apagar a chama da liberdade e in-dependência que ardia dentro de cada um de nós. Mueda marcou, de forma inequívoca, o despertar da consciência de que só unidos, venceríamos a dominação estrangeira.

Os nossos compatriotas Kibiriti Diwane, Faustino Vanomba e Mo-desta Neva, entre outros, tentaram levar os portugueses à mesa das negociações da Independência Nacional. Porém, estes não só negaram-nos esse nosso direito inalienável como também prende-ram estes nossos irmãos e cometeram o Massacre de Mueda.

Este massacre revelou que as janelas de diálogo para a solução do problema colonial estavam todas fechadas. Só nos restava a alternativa de lutar, incluindo de armas em punho, para a nossa libertação.

Neste dia da Mulher Moçambicana, queremos convidar, uma vez mais, todos os moçambicanos, independentemente da sua filiação partidária, crença religiosa, idade ou origem étnica para recorda-rem e exaltarem os Mártires de Mueda e a participarem, de forma festiva, ordeira e pacífica, nas comemorações da Independência Nacional. Devemos todos continuar a pugnar pela cultura de paz, pelo reforço da nossa auto-estima, da Unidade Nacional, do patrio-tismo, do aprofundamento da democracia multipartidária e pela consolidação do Estado de Direito. Estas são condições fundamen-tais para que continuemos a registar sucessos na implementação da nossa agenda nacional de luta contra a pobreza.

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Que a Chama da Unidade ilumine a mulher moçambicana para trazer muitas mais das suas virtudes natas para induzir mais mudanças na nossa sociedade.

Que no quadro das celebrações dos 35 anos da Independên-cia Nacional continuemos:

o a reforçar a nossa auto-estima e espírito patriótico;

o a consolidar a Unidade Nacional e a cultura de paz; e

o a exaltar os nosso feitos e História.

Que em honra dos Mártires de Mueda e dos Obreiros da nossa Na-cionalidade reafirmemos, como um Povo, que, nesta Pátria de He-róis, seremos os heróis da nossa própria libertação da pobreza, cada um de nós fazendo a sua parte.

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Três Gerações:

Entrelaçadas pelo sonho do bem-estar do

Povo Moçambicano25

Renovamos aos distintos Chefes de Estado e de Governo e às ilus-tres personalidades estrangeiras que aqui se encontram, os nossos votos de boa estadia entre nós. Saudamos igualmente a presença dos nossos ilustres convidados nacionais que dos vários cantos des-ta Pátria de Heróis trazem valiosas sensibilidades da nossa socie-dade, o pulsar da Nação Moçambicana.

Quisemos que, num ambiente de maior aconchego, pudéssemos continuar a celebrar este importante dia na História da Nação Mo-çambicana. Este é um dia exemplo de como um Povo mantém sem-pre o seu sentido de liberdade e independência e luta pela sua realização. Na verdade, apesar de prolongada a dominação estran-geira, ela não apagou nunca a nossa consciência de liberdade, a nossa vontade de nos livrarmos do jugo colonial. Hoje, somos um povo livre, um Povo que se orgulha de ter lutado e imposto a sua vontade de liberdade e Independência.

Registamos importantes avanços na valorização dessa liberdade, dessa Independência. Muitas são as realizações que se erguem no nosso solo pátrio, frutos da entrega dos moçambicanos pelo seu Moçambique. Continuamos também a dar a nossa contribuição ao resto do Mundo em diferentes domínios da intervenção humana para a busca e manutenção da paz e segurança internacionais e para o desenvolvimento à escala planetária.


Moçambique, na recepção em honra dos Chefes de Estado e de Governo e outros convi-

dados nacionais e estrangeiros para a cerimónia dos 35 anos da Independência Nacional.

Maputo, 25 de Junho 2010.

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Reconhecemos os desafios que temos que vencer, de entre eles, a pobreza e a fome, a sua manifestação mais cruel. Também re-conhecemos que somos um Povo dotado de uma forte cultura de trabalho, um grande sentido de auto-estima e com uma variada gama de recursos à nossa disposição. A solidariedade internacional tem sido de grande relevo para os sucessos que estamos a registar nesta luta que travamos contra a pobreza. Congratulemo-nos com os resultados já alcançados. Neles busquemos inspiração e força para continuarmos a fazer mais e melhor por esta Pátria de Heróis.

Gostaríamos de saudar e elogiar os nossos irmãos que garantiram a segurança da Chama da Unidade, de Nangade à Maputo, com a sua passagem pelos distritos, e, ao mesmo tempo, o acesso a este símbolo da nossa moçambicanidade pelos nossos irmãos e irmãs neste belo Moçambique. Pedimos que se apresentem para serem conhecidos pela nossa audiência. Vocês, caros compatriotas, co-nheceram melhor o vosso Moçambique, o nosso Moçambique. Com estas palavras, gostaríamos de convidar a todos os presentes a acompanharem-nos num brinde:

à nossa vitória na luta contra a pobreza;

à Unidade Nacional, do Rovuma ao Maputo e do Indico ao Zumbo;

à nossa Mãe África;

à Paz, segurança e desenvolvimento em todo o mundo;

à saúde de todos os presentes.


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Pátria Moçambicana:

Reconhecendo e enaltecendo os feitos dos seus

filhos e amigos26

Hoje, 25 de Junho de 2014, celebramos 39 anos da nossa existência como um Moçambique livre e independente. São 39 anos que se somam aos treze da nossa luta por essa liberdade e independência, fazendo hoje, ao todo, 52 anos:

de uma determinação inquebrantável;

de muitas conquistas, honras e glórias;

de afirmação das nossas responsabilidades perante a nossa Pátria Amada e o mundo; bem como

de história de um Povo unido e solidário que sabe retribuir a solidariedade de outros povos.

Se no dia 25 de Junho de 1962 declarámos, perante África e o mun-do, que nos sentíamos livres, a 25 de Junho de 1975 hasteámos a nossa bandeira multicolor, não só para reclamarmos o lugar que nos cabe no seio das nações livres e soberanas como também para clamarmos pela nossa integração no concerto das nações, como actores e protagonistas nas relações internacionais.

Por isso, é com grande honra e júbilo que presidimos esta cerimó-nia de atribuição de insígnias, títulos honoríficos e condecorações a cidadãos e instituições nacionais e de fora das nossas fronteiras que se destacaram através dos seus feitos em prol do maravilhoso Povo Moçambicano. Esta cerimónia, porque realizada em reconhe-cimento desses serviços meritórios à Pátria, é carregada de muito simbolismo e sentido de missão e de História.26Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, na cerimónia de galardoação com insígnias de títulos honoríficos e conde-

corações. Maputo, 25 de Junho de 2014.

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*****Ao longo destes 39 anos de Independência Nacional, testemunhá-mos a entrega e a dedicação dos nossos compatriotas no cumpri-mento dos seus deveres.

Testemunhámos, igualmente, os elevados índices de desempenho de instituições que nos orgulham e nos projectam pelo mundo fora como uma verdadeira Pátria de Heróis.

São esses compatriotas e essas instituições que inscreveram os seus nomes nos anais da nossa História, com letras douradas, e mantêm vivos os valores que foram concebidos a 25 de Junho de 1962 e cristalizados ao longo destes 52 anos do nosso processo histórico. Ao galardoa-los com as insígnias de títulos honoríficos e condecora-ções, queremos que sirvam de exemplo para todos os moçambica-nos pela coragem, coerência, dignidade e total dedicação à causa do nosso Povo e da Pátria Moçambicana.

Imbuídos de alto sentido de auto-estima, fermentada na nossa he-róica tradição de amor ao trabalho, de persistência, devoção e abnegação patrióticas, nos mais diversos domínios da vida do país, destas personalidades e instituições brotam obras e realizações de grande impacto social e económico.

O empenho extraordinário destas pessoas singulares e colectivas ganha, através desta cerimónia, o reconhecimento do Estado Mo-çambicano, um reconhecimento que transcende o seu tempo, na medida em que, as insígnias que acabamos de conceder, represen-tam a gratidão de todos os moçambicanos das gerações presentes e do futuro. É essa dimensão que manterá sempre vivos os valores corporizados por estes e outros destacados filhos de Moçambique, que hoje e doravante agraciamos com as insígnias dos títulos hono-ríficos e condecorações da República de Moçambique.

Por isso gostaríamos, com este gesto, não somente de reconhecer, mas sobretudo de estimular e fazer desabrochar os modelos que devem ser seguidos pelo nosso maravilhoso Povo, em reconheci-mento de heróis em todas as frentes de acção, visando o fortaleci-mento da Nação Moçambicana.

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*****A Nação Moçambicana atravessou, ao longo dos 52 anos da sua existência, primeiro como um sonho e depois como uma realidade, atravessou, dizíamos, muitos momentos marcantes.

Ela precisou da sua força interna, de amor-próprio e confiança no futuro, gerados pelos seus filhos, para legitimar e cristalizar o seu sentido de comunidade histórica e de comunhão de destino dos seus filhos.

Esta força interna e a capacidade de superar desafios para reali-zarmos os nossos sonhos foi complementada pela mão amiga e pela palavra encorajadora que nos deram o alento e reforçaram as laba-redas da nossa auto-estima, da justeza da nossa causa, da certeza na nossa vitória e da nossa capacidade para vencermos desafios em cada etapa da construção do nosso Moçambique.

Por isso, neste dia 25 de Junho de 2014, que marca os 52 anos do nosso percurso histórico, e os 39 anos da nossa Independência Nacional, afigura-se-nos importante honrar essa mão amiga e a pa-lavra encorajadora que reconheceram a nossa luta ontem, pela independência e pela paz, e, hoje, contra a pobreza, como parte importante da escrita da História da Humanidade.

Ao longo da nossa epopeia temos sublinhado e valorizado, o papel dos povos amigos e amantes da paz na realização dos nossos ideais de 25 de Junho de 1962.

Todavia, “povos amigos” é uma fórmula simples que não recupera devidamente o peso que a mão amiga que nos foi estendida e a palavra encorajadora que nos foi endereçada têm. A ajuda que recebemos foi e continua a ser dirigida ao nosso povo heróico, mas o que a torna nobre e exemplar vai para além do momento espe-cífico em que nos é dedicada. Nós recebemos ajuda não só porque a nossa luta era – e continua a ser – justa. Também não foi apenas pela solidariedade de quem passou pelo mesmo.

Nós recebemos a ajuda que soprou nova vida na chama da nossa es-perança porque esses povos e países orientaram-se por princípios humanísticos superiores a todo o cálculo do imediatismo.

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Eles colocaram a humanidade, consubstanciada na dignidade hu-mana, na liberdade, na igualdade e no progresso, acima de tudo.

Os homens e as mulheres, e as instituições estrangeiras que hoje honramos fizeram e fazem da causa de Moçambique, sua própria causa, dos desafios do nosso Povo, seus desafios. A sua ajuda trans-formou Moçambique no solo que só Homens livres e amantes da liberdade podem pisar.

Por isso, a inscrição de Moçambique na História que nos fez reco-nhecer o que temos de comum como humanos, concede, a quem para isso contribuiu, o direito de cidadania no nosso solo pátrio.

Esse direito de cidadania estende-se não só a quem nos acarinhou no momento da procura do nosso lugar no concerto das nações, mas também àqueles que nos deram alento quando atravessámos os momentos mais difíceis do usufruto da nossa liberdade.

Esses também, pelo seu papel de intermediação, auxílio humani-tário e diplomático orientaram-se pelo mesmo conjunto de valores que servem de referência ao nosso devir histórico. O resgate da paz foi possível porque quem nos ajudou a conquistá-la orientou-se também pelos valores da humanidade. Todos aqueles que deram o seu contributo para que nos re-encontrássemos como nação valen-te e pacífica fizeram-no também como forma de vincar e enaltecer o seu compromisso com esses valores.

A Nação Moçambicana existe porque nós, seus filhos, existimos e salvaguardamos a sua existência e soberania. É na consciência da nossa existência e na responsabilidade que sentimos pela existên-cia da Nação Moçambicana que estabelecemos relações com outras nações e atraímos o seu apoio e o apoio dos seus cidadãos e ins-tituições que complementam, assim, o nosso empenho. Conscien-tes desse nosso papel e responsabilidades não seguimos “atrás de outras nações”. Caminhamos lado a lado com elas e contribuímos com capítulos da nossa epopeia para a grande obra que é a História da Humanidade.

Somos, juntamente com toda a Humanidade, autores duma His-tória que é de nós todos, uma História sobre cujos feitos ninguém

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detém direitos de autor, mas onde todos estamos implicados pelo compromisso que os valores humanos que ela representa significam para cada um de nós.

A República de Moçambique faz de vós, minhas senhoras e meus senhores, cidadãos desta Pátria, como forma de manifestar o seu próprio compromisso com esses valores.

Honram a memória daqueles que lutaram e tombaram por esta Pátria. Honram o esforço abnegado de todos aqueles que dia após dia, não perdem a esperança num futuro melhor, feito de um pre-sente cada vez mais risonho:

um presente com mais auto-estima, Unidade Nacional e ci-dadania;

um presente com mais escolas, unidades sanitárias e água potável;

um presente com mais energia, telefone celular e estradas sem poeira.

Um presente que faz a ponte com o nosso passado, ambos magne-tos dessa mão amiga e dessa palavra encorajadora que sempre so-pram ao nosso ouvido que não estamos sós na construção do nosso futuro melhor, que eles continuarão connosco nesta jornada.

*****

Inspiremo-nos nos ideais e nas acções dos nossos compatriotas e das instituições nacionais, bem assim nas dos cidadãos e institui-ções estrangeiros, amigos de Moçambique, que são a razão desta cerimónia.

Inspiremo-nos no seu exemplo de amor e dedicação a Moçambique, a Pátria Amada de todos nós, para que possamos elevar, mais ain-da, as nossas acções de engrandecimento deste Povo muito espe-cial,o maravilhoso Povo Moçambicano.

Os exemplos e referências que são hoje galardoados, juntam-se aos outros exemplos de patriotismo, heroísmo e solidariedade que

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forjámos e consolidamos ao longo da nossa história e que também replicamos para com outros povos do mundo. Este reconhecimento constitui uma importante lição de moçambicanidade e humanismo para as actuais e gerações vindouras.

A terminar, gostaríamos de felicitar a todos os galardoados por se-rem merecedores destas insígnias. Muito Obrigado a todos, pelo vosso papel na construção de um futuro ainda mais risonho para todos nós!


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Patriotismo e Solidariedade

Internacional:

Complementando-se para o nascimento e

florescimento da Nação Moçambicana27

Quisemos dar uma névoa especial às celebrações do trigésimo nono aniversário da nossa independência realizando as cerimónias de reconhecimento de algumas personalidades e instituições que contribuíram para que:

o nosso sonho de liberdade e independência se concretizas-se;

a integridade territorial se mantivesse inviolável;

os fundamentos de um Moçambique de crescente prospe-ridade, unido e consolidando a paz através do diálogo e da reconciliação fossem cristalizados; e

a projecção internacional da nossa Pátria Amada alcançasse outros patamares.

Queremos aqui recordar, que em retribuição dessa amizade e so-lidariedade internacionais que recebemos, fizemos da proclama-ção da nossa Independência Nacional um acto de alargamento das fronteiras da liberdade na África Austral, no Continente e no mun-do. Com a nossa Independência, o colonialismo e o racismo come-çavam a contagem decrescente do fim da sua existência em África, para todo o sempre. Foi também no contexto da retribuição dessa solidariedade e amizade internacionais que acolhemos cidadãos oprimidos nos seus países que passavam a sentir-se em casa amiga e hospitaleira.


Moçambique, na recepção aos galardoados com insígnias de títulos honoríficos e conde-

corações. Maputo, 25 de Junho de 2014.

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Por isso, o passado do nosso País constitui o fundamento sobre o qual assenta o nosso presente e o nosso futuro. Representa uma história cheia de episódios marcantes, de que nos orgulhamos e que fazem da nossa Pátria Amada uma comunidade de valores de referência mundial. É este orgulho e sentido de pátria e missão que inspira os moçambicanos e as suas instituições, alguns dos quais hoje condecorados, a auto-superarem-se constantemente, valorizando essa amizade e solidariedade internacionais que ainda hoje continuam a fluir.

*****

Neste ambiente gostaríamos de continuar a trocar impressões sobre o valor por um lado do patriotismo e profissionalismo dos moçam-bicanos e por outro, da solidariedade e da amizade internacionais na construção deste nosso Moçambique. Neste quadro, lançamos, assim, um repto a todos para que façamos desta oportunidade um verdadeiro viveiro de reflexões para elevar o nosso desempenho e a solidariedade para com Moçambique e o seu Povo para novos patamares.

Com estas palavras gostaríamos de convidar a todos os presentes a acompanharem-nos num brinde:

a consolidação da Paz, prosperidade na Nação Moçambica-na;

à Paz, segurança e desenvolvimento para toda a Humanida-de;

a saúde de todos os presentes;

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Companhia Nacional de Canto e Dança:

A bandeira da nossa identidade e diversidade cultural28

Nós, moçambicanos, somos donos de uma cultura:

rica e bela;

digna e dignificante,

uma cultura cuja vitalidade, ao longo de milénios, é nosso orgulho colectivo.

Nas suas mais diversas manifestações, a nossa cultura:

sintetiza o nosso percurso como um Povo;

é depositária do nosso saber, experiências e capacidades; e

desempenha um papel preponderante:

o na formação da nossa personalidade;

o na formatação do nosso relacionamento com a natu-reza, as instituições e outros homens deste mundo; e

o na informação do que fomos, de quem somos e do que queremos ser e como sê-lo.

Com a entrada do ocupante estrangeiro na Pátria Moçambicana, a nossa cultura funcionou como um despertador para nos avisar que algo de estranho e chocante estava a acontecer, algo que entrava em contraste com a nossa forma de ser e de estar em sociedade.

Por isso, ela colocou-se, de forma estrutural e estruturada, como uma arma de resistência contra o colonial fascismo. Dada a sua prontidão para enfrentar esse invasor, a nossa cultura frustrou as suas tentativas de inviabilizá-la, mesmo através da agressiva polí-tica de assimilação. 28Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, na galardoação da Companhia Nacional de Canto e Dança, no âmbito do

Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações da República de Moçambique. Maputo,

25 de Junho de 2014.

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Quando nos levantámos, de arma em punho, contra essa domina-ção estrangeira, a nossa cultura serviu de suporte e fonte de ins-piração nessa luta que também era uma luta para libertar a nossa cultura do vilipêndio e da marginalização a que estava sujeita, no chão da sua própria terra! À medida que estendíamos e consolidá-vamos as Zonas Libertadas, a nossa cultura ganhava mais liberdade para se manifestar livre e orgulhosamente. Por isso dizíamos que a nossa luta era um acto cultural, daí o nosso reiterado enfoque na libertação da terra e dos homens.

Hoje, a nossa cultura galvaniza-nos no quotidiano na implemen-tação da nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza e pelo nosso bem-estar. Hoje, através da nossa cultura, projectamos Mo-çambique como uma Nação unida, forte e a desempenhar o seu papel no concerto das nações soberanas deste planeta.

*****

A Companhia Nacional de Canto e Dança, que hoje homenagea-mos, é herdeira do projecto de Nação unida na sua diversidade que concebemos a 25 de Junho de 1962 e começámos a construir nas Zonas Libertadas. É nessa diversidade cultural, de talentos e de saberes, que a nossa Companhia nasce, integrando moçambicanas e moçambicanos oriundos:

das fileiras dos libertadores da Pátria;

do Batalhão de Honra das Forças Populares de Libertação de Moçambique;

das nossas empresas e Escolas; e

das Organizações Democráticas de Massas do nosso movi-mento libertador.

Com estas bases sólidas e firmes, a nossa Companhia nasceu carre-gando no seu ventre fecundo a Unidade na diversidade e foi cres-cendo e afirmando-se como o nosso belo Moçambique cultural em miniatura, promovendo a nossa diversidade cultural como nossa riqueza colectiva e inalienável. Graças ao trabalho dos seus artis-

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tas, técnicos e dirigentes, a Companhia Nacional de Canto e Dança foi-se reinventando e se auto-superando para acompanhar a dinâ-mica política, económica, social e cultural, mantendo-se sempre fiel à sua matriz identitária que faz dela o nosso orgulho nacional, ontem, hoje e sempre.

Neste dia de festa queremos homenagear essas várias gerações de compatriotas nossos que com auto-estima, profissionalismo, per-severança e patriotismo se dedicaram e continuam a dedicar-se:

ao resgate e estudo do cancioneiro e das coreografias na-cionais;

à valorização, exaltação e preservação do nosso património artístico, na sua forma tradicional e no seu desenvolvimento contemporâneo;

à divulgação dessas manifestações da nossa cultura no país e além- fronteiras; e

ao seu devir histórico como farol que vai iluminar as gera-ções vindouras e ensiná-las a amarem a sua Pátria na sua plenitude.

Com estas linhas de acção, a Companhia Nacional de Canto e Dan-ça revela-se uma instituição consequente e comprometida com os desígnios nacionais, quer na cristalização dos nossos valores cultu-rais e identitários, quer na introdução do paradigma que aborda as artes, a criatividade artística e a cultura como factores de peso na consolidação desta comunidade de valores nobres, a nossa Pátria Amada.

Através da nossa Companhia Nacional de Canto e Dança vislumbra-mos como podemos prosseguir com as acções em curso, tendo em vista um maior desenvolvimento e visibilidade das indústrias cultu-rais em Moçambique e a protecção dos direitos de autor, factores fundamentais para assegurar que a cultura desempenhe, cada vez mais, o seu papel na implementação da nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza e pelo nosso bem-estar.

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Representando uma vasta amostra do que temos de belo neste nos-so também belo Moçambique, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo, a nossa Companhia tem sido fiel portadora de mensagens tão importantes quanto relevantes e reveladoras do nosso rico pa-trimónio cultural no nosso solo pátrio e no estrangeiro, granjean-do simpatias e amizades e consolidando-se como uma verdadeira Embaixadora Cultural de Moçambique, um baluarte onde todos nós cabemos, nós, moçambicanos orgulhosos dos nossos valores. Na verdade, a nossa Companhia para além das brilhantes actuações nesta sala e noutras da Cidade Capital, tem sabido comunicar-se com o nosso Povo muito especial, através de ricas temáticas edu-cativas e de intervenção social.

São temáticas que nos elucidam sobre o seu primor e compromisso com esta Pátria de Heróis e sobre como ela se apropria do nosso percurso como um Povo, como uma Nação, fazendo dele seu pró-prio percurso e aqui reside a chama ardente que faz desta Compa-nhia, a Companhia de todos nós:

a sua identificação profunda com o nosso Povo muito espe-cial;

a sua existência, como materialização da nossa memória colectiva; e

o seu orgulho como espólio cultural.

Ao longo destes 35 anos de existência, a nossa Companhia Nacio-nal de Canto e Dança não só tem sido cartaz e magneto de muitos amantes do que o génio moçambicano é capaz de produzir como tem sido brindada com prémios, alguns dos quais ornamentam as vitrinas do Cine-África, a sua sede. São troféus que testemunham esse prestígio e reconhecimento conquistados em diferentes qua-drantes do mundo, graças ao amor, à dedicação, ao brio e profis-sionalismo dos seus integrantes.

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Seguindo as nossas ricas tradições, a Companhia Nacional de Canto e Dança tem sabido partilhar a sua experiência com outros aman-tes das artes e cultura. Na verdade:

grupos culturais e companhias nasceram com o apoio da Companhia Nacional de Canto e Dança; e

artistas desta companhia fundaram ou ajudaram a fundar novos grupos culturais de sucesso, no país e no estrangeiro.

*****

Falar da Companhia Nacional de Canto e Dança é falar de uma ins-tituição cultural que representa este nosso belo Moçambique atra-vés do canto e da dança e o catapulta para os mais altos patamares a nível nacional e internacional. Falar da Companhia Nacional de Canto e Dança é falar de uma instituição cultural que conhece e reconhece Moçambique pelas suas raízes e o deu a conhecer ao mundo através da sua criatividade artística e profissionalismo. Fa-lar da Companhia Nacional de Canto e Dança é falar de uma insti-tuição cultural que nos transcende ainda que tenhamos sido nós a concebê-la para nos representar.

O reconhecimento deste trabalho é a razão de ser desta homena-gem prenhe de simbolismos e significados, a cerimónia de galar-doação da Companhia Nacional de Canto e Dança com a Ordem Eduardo Mondlane do Primeiro Grau. Neste contexto, o acto que acabamos de testemunhar expressa o reconhecimento do Estado Moçambicano da extensa folha de serviço a si prestado e dos êxitos logrados no processo, pela Companhia Nacional de Canto e Dança.

Através desta galardoação, curvamo-nos perante os homens e as mulheres de todas as idades, que numa interacção e convívio in-ter-geracional rebuscam, com amor, criatividade, génio e profissio-nalismo, a essência das nossas ricas tradições culturais para recriá-las, reinterpretá-las e representá-las, de forma sempre honrosa, nas nossas comunidades e em palcos nesta Pérola do Índico e no estrangeiro, engrandecendo o nome de Moçambique e hasteando,

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bem alto, a nossa bandeira multicolor também no domínio das ar-tes.

É nesta senda de reconhecimento da proficiência que, através da nossa Companhia Nacional de Canto e Dança, os milhões de cora-ções de moçambicanos se sentem aclamados, aplaudidos e, por isso, orgulhosos de serem donos desta Companhia Nacional, ergui-da e continuada por homens e mulheres de fibra, valor e honra.

Companhia Nacional de Canto e Dança hoye!

Fazedores da cultura moçambicana hoye!

Unidade Nacional hoye!


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Homens de Honra que Honram Moçambique:

Uma homenagem à História que nos fez, à História

que fizemos, à História que estamos a fazer29

Toca-nos, profundamente, a vossa participação nesta singela ce-rimónia que, de forma transcendental, tem em vista trazer para a atenção dos nossos compatriotas e dos cidadãos de todo o mundo, alguns dos muitos exemplos de moçambicanas, moçambicanos e instituições de honra, a quem felicitamos, que honram Moçambi-que e o seu maravilhoso Povo, em particular:

através do seu exemplo de intervenções e acções;

através ainda da forma como deram e dão toda a sua ener-gia, criatividade e empenho, em prol da nossa Pátria Ama-da; e

através da forma como projectam os valores que nos de-finem como um Povo que, com auto-estima, patriotismo e abnegação quer e sente-se dono dos seus destinos.

Esta cerimónia é pois uma homenagem:

à História que nos fez;

à História que fizemos;

à História que estamos a fazer, no dia-a-dia, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo, tendo como ponto de partida estes vectores da nossa comunhão de destino.


Moçambique, na atribuição de títulos honoríficos a heróis e a cidadãos moçambicanos.

Maputo, 3 de Fevereiro de 2014.

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A escolha do dia 3 de Fevereiro, o Dia dos Heróis, nesta Pátria de Heróis, do local da realização desta cerimónia e no ano que ce-lebramos o quadragésimo quinto aniversário do desaparecimento físico do Arquitecto da Unidade Nacional, o Presidente Eduardo Chivambo Mondlane, têm em vista cristalizar a contribuição singu-lar destes homens e mulheres de valor, fibra e honra, no processo da nossa afirmação e projecção como Nação, como um Povo.

Cada um deles redigiu, com o seu génio, saber e entrega importan-tes fascículos no manual de instruções sobre como se faz uma ban-deira e sobre como se assegura que ela flutue bem alto, gerando nas presentes e futuras gerações o orgulho, a emoção e a apropria-ção necessária do que ela representa hoje e para todo o sempre.

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A nossa experiência de vida e o nosso processo histórico, em par-ticular, ensinam-nos que há uma forma de reconhecimento que é impossível de se conseguir sem que a pessoa reconhecida tenha praticado actos de valor a emular. Esse reconhecimento é a honra.

A honra é uma qualidade individual que distingue os homens e mu-lheres que têm a coragem, a perseverança e a presença de espíri-to, estruturantes de uma vida digna. O homem e a mulher de honra são indivíduos que guiam outros cidadãos através do seu exemplo de vida.

Quando afirmamos que Moçambique é Pátria de Heróis estamos, nesse mesmo instante, a transmitir a mensagem de que o chão da nossa terra é a expressão duma atitude digna em relação à vida. Estamos a dizer que o chão da nossa terra é a projecção de ideais nobres que traduzem a imagem e os simbolismos de uma comuni-dade humana que homens e mulheres de honra representam.

Nós somos uma Pátria de Heróis porque temos homens e mulheres de honra, como estes que desfilaram aqui há pouco. Somos uma Pátria de Heróis porque:

temos honra;

valorizamos a honra;

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vivemos honradamente; e

queremos identificarmo-nos, cada vez mais e sempre, com todos os valores que a honra:

o reproduz;

o projecta; e

o sedimenta em cada um de nós.

Por esta razão, as insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecora-ções da República de Moçambique que hoje conferimos aos nossos compatriotas e a instituições moçambicanas são uma celebração do nosso desiderato de uma Pátria de Heróis. Na verdade, os títu-los que acompanham estas condecorações não honram os homens, mulheres e organismos contemplados.

Esses homens, essas mulheres e essas instituições é que honram os títulos com que foram agraciados porque os seus feitos represen-tam a cristalização do ideal de comunidade que torna legítima e perene

a nossa existência como uma Pátria de Heróis. Hoje honramos ho-mens e mulheres sem os quais não estaríamos aqui reunidos para conferir honras.

Em primeiro lugar, são homens e mulheres que consentiram indescritíveis sacrifícios, incluindo o da própria vida, para que nos proclamássemos hoje como uma Nação livre e inde-pendente, como detentores de uma nacionalidade e de uma Pátria:

o Essa Pátria que exaltamos todos os dias quando en-toamos o nosso Hino Nacional;

o essa Pátria que nos guia no nosso quotidiano e faz da nossa bandeira o estandarde que todos nós seguimos, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo.

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Em segundo lugar, são homens, mulheres e instituições cujos feitos renovam o nosso compromisso com esta Pátria de He-róis e elevam o nosso sentimento interior de que “vale a pena ser moçambicano!”. São homens, mulheres e institui-ções que souberam enxergar para além das suas convicções individuais e colectivas para manterem o seu compromisso com Moçambique e com a realização dos seus ideais nobres.

*****

Moçambique é uma nação de homens e mulheres de honra. São esses homens e mulheres de honra que, com bravura, tenacidade, estoicismo e sentido de pátria e missão, se lançaram em busca da dignidade para todos nós, vilipendiados e estrangeirados no chão da nossa própria terra. São esses homens e mulheres de honra que se mantêm firmes na realização do nosso sonho de 25 de Junho de 1962, o sonho de um Moçambique próspero, sempre unido e em Paz e com crescente prestígio no concerto das nações.

Estamos pois a homenagear homens e mulheres com dignidade, dignos, portanto.

Neste sentido, é legítimo declararmos, de viva voz, que estes ho-mens, mulheres e instituições são dignos não porque passam a os-tentar as honrosas insígnias que hoje lhes conferimos, mas porque eles já as transportavam consigo e eram reconhecidos como seus portadores por muitos outros cidadãos.

Cada um de nós é e pode ser moçambicano. Basta para esse efei-to satisfazer os requisitos legais. Todavia, ser moçambicano de honra é um feito, é uma obra, razão pela qual uma nação como esta Pátria de Heróis, esta nação que se preza, tem de reconhecer aqueles que se elevam bem alto pela sua criatividade e entrega e levam consigo, lá para os ares, a nossa bandeira, o nosso orgulho de sermos moçambicanos.

Por isso, ao conferirmos estas insígnias, fazemo-lo na certeza de estarmos a condimentar o processo de promoção do ambiente que estimule a auto-estima, a Unidade Nacional, o patriotismo, a cul-

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tura de paz, o amor ao próximo, ao trabalho e à inovação, alicer-ces vitais da harmonia social, do progresso e do bem-estar.

*****

Quisemos assinalar o Dia dos Heróis desta Pátria de Heróis, data em que também assinalamos o quadragésimo quinto aniversário do desaparecimento físico do Arquitecto da Unidade Nacional, o Presidente Eduardo Chivambo Mondlane, com o relançamento do processo que todos acabamos de testemunhar. Trata-se de um pro-cesso que vai ter lugar todos os anos e que será alargado às provín-cias do nosso belo Moçambique.

Uma das maiores inovações da Lei sobre o Sistema de Títulos Ho-noríficos e Condecorações da República de Moçambique, actualiza-da recentemente pela nossa Assembleia da República, prende-se com o facto de ela responsabilizar a todos os cidadãos, pessoas colectivas e organismos públicos, pela apresentação de propostas de cidadãos e organismos a condecorar. Esta inovação concorre, indubitavelmente, para:

o fortalecimento do exercício de cidadania;

diversificação de mecanismos de promoção da inclusão; e

para a consolidação da Unidade Nacional e da consciência de comunhão de destino.

Deixou de ser o Estado ou o Governo a identificar quem deve ser galardoado.

Por outras palavras, somos todos convidados a estar atentos ao empenho e desempenho de cidadãos e instituições de honra que honram Moçambique com a sua honra, devendo, de entre outras formas, propor a sua galardoação à Comissão Nacional de Títu-los Honoríficos e Condecorações, dirigida pelo General na Reserva Salésio Teodoro Nalyambipano. É esta Comissão que dinamiza e coordena este movimento nacional, que vai crescer, em catadupa, e que serve de elo de ligação entre os cidadãos e os órgãos do Es-tado, a todos os níveis.

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Saudamos aqueles que, prontamente, compreenderam a essência deste Sistema de Condecorações e apresentaram as suas propostas a esta Comissão para a galardoação nesta cerimónia. Centenas de outros cidadãos, instituições nacionais e estrangeiras de honra que honraram Moçambique foram-lhes propostos para este género de agraciamento. No entanto, não poderíamos tê-los todos numa úni-ca cerimónia. Convidá-los-emos para as próximas cerimónias que terão lugar nas nossas províncias, onde os Governadores Provin-ciais serão delegados pelo Chefe do Estado para presidir a esses actos de reconhecimento pelo Estado Moçambicano, fazendo assim a sua parte na popularização da Lei dos Títulos Honoríficos e Con-decorações.

A presença nesta cerimónia dos Secretários Permanentes Provin-ciais e dos Directores Provinciais de Educação e Cultura tem em vista assegurar a sua socialização com um processo em que, com os seus outros colegas de equipe, terão um papel de grande relevo a desempenhar na sua realização.

Uma saudação especial vai para os membros da Comissão, para a CIGENE e para todos os que deram a sua valiosa contribuição para o sucesso desta cerimónia, um sucesso que honra os Heróis desta Pátria de Heróis e, em particular, o Arquitecto da Unidade Nacio-nal, o Presidente Eduardo Chivambo Mondlane.

Importa sublinhar, que estas formas de reconhecimento, ao mais alto nível do Estado Moçambicano, a essência subjacente ao Siste-ma de Títulos Honoríficos e Condecorações:

não substituem;

não interropem; nem

devem inibir as iniciativas institucionais, associativas, co-munitárias e de índole privada.

Estas formas de reconhecimento local fundamentam e consubstan-ciam o imperativo de todos participarmos na promoção e orgulho pelas nossas próprias referências, História e feitos e na educação

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das novas gerações, nos valores mais nobres da moçambicanidade e do humanismo.

É neste contexto e tendo em conta o papel da data na História que nos fez, na História que fizemos e na História que estamos a fazer que temos hoje a honra de, formalmente, lançar as celebrações das Bodas de Ouro do histórico dia 25 de Setembro de 1964. Ao longo deste ano serão organizadas actividades de diversa índole à extensão e largura desta Pátria de Heróis.

Exortamos a todos os nossos compatriotas e instituições a concebe-rem e a realizarem bem como a participarem nessas actividades.

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Temos uma Nação por construir;

uma agenda por cumprir; e

um compromisso com a Pátria por demonstrar.

Cada um de nós deve fazer a sua introspecção, no dia-a-dia, para aquilatar a sua contribuição na realização destes processos. Por isso, a todo o momento, devemo-nos inspirar nos exemplos dos filhos de valor, honra e fibra que esta Pátria de Heróis gerou.

Neste quadro:

precisamos sempre de resgatar a ousadia que o sonho de liberdade e independência nos animou.

precisamos de nos fazer acompanhar, nas nossas acções, da intrepidez que o lançamento da primeira pedra para a construção desta Pérola do Índico e para a sua consolidação como um Estado soberano nos caracterizou para não per-dermos de vista que Moçambique é algo acima de qualquer um de nós e que de todos nós depende a sua prosperidade.

precisamos sempre de mobilizar a nossa sagacidade e cren-ça no fim vitorioso da nossa causa, mesmo perante desafios

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que à primeira vista podem parecer intransponíveis, para mantermos na memória de África e do Mundo esta Pátria bela dos que ousaram lutar, este nosso Moçambique, esta bela nação cujo nome é liberdade e onde o sol de Junho para sempre brilhará.

Na construção do nosso belo Moçambique, no cumprimento da nos-sa agenda, precisamos de trazer sempre, ao de cima, as nossas referências, como as que foram aqui homenageadas, que nos en-sinam, através de palavras e actos, que temos inesgotáveis ca-pacidades para nos consolidarmos como uma nação mesmo com as diferenças que nos caracterizam porque sempre apostamos no diálogo, na cultura de paz e na convivência sã. Que Moçambique é e sempre será uma nação unida, mesmo na diferença, uma Nação que se enriquece e se orgulha da sua diversidade. Por isso, essas referências e exemplos, sempre na versão original, que são o nos-so Povo em miniatura, recordam-nos que somos milhões de braços que fazem uma só força, a força que reforça o nosso juramento colectivo, quando colocados perante quaisquer desafios.

É nesse juramento que proclamamos para nós próprios e para o mundo, com o nosso olhar firmemente fixado no pedestal que sus-tenta os homens, mulheres e instituições cujos feitos integram as páginas da História que nos fez, a História que fizemos, a História que estamos a fazer, no dia-a-dia, do Rovuma ao Maputo e do Ín-dico ao Zumbo, é nesse juramento, dizíamos, que proclamamos, perante quaisquer desafios:

“Oh Pátria Amada, Vamos Vencer”.


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Ilha de Moçambique:

Património cultural transcendental e memória da

nossa Moçambicanidade30

De todos os cantos desta nossa bela Pérola do Índico convergimos aqui, na Ilha de Moçambique, onde o nosso passado, presente e futuro se cruzam, reforçando a nossa identidade e comunhão de destino, bem assim o orgulho de sermos moçambicanos. A Ilha de Moçambique é um espaço fisicamente pequeno, mas de uma gran-deza incomensurável do ponto de vista arquitectónico e histórico-cultural para nós, moçambicanos, e para o resto da Humanidade, com quem a partilhamos. A Ilha de Moçambique abriu-se ao mundo, desde os primeiros séculos da nossa existência, tornando-se num importante ponto de trânsito e de cruzamento de navegadores de culturas diferentes que, tal como deixaram marcas da sua presen-ça, também levaram consigo pedaços da nossa cultura.

A própria origem do nome com que foi baptizada esta nossa Pátria Amada tem, numa das versões, explicação na rica história da Ilha de Moçambique, que se tornou num dos maiores centros comer-ciais e urbanos da região oriental de África e primeira capital do nosso Moçambique colonizado. Depositária de páginas épicas da nossa história milenar, a Ilha de Moçambique dá expressão à nossa hospitalidade, criatividade e abertura para o convívio com outros povos do mundo.

Como centro de confluência de povos de várias partes do mundo, a Ilha de Moçambique, que hoje nos acolhe:


Moçambique, na galardoação da Ilha de Moçambique, no âmbito do Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações da República de Moçambique. Ilha de Moçambique, 18 de Agosto de 2014.

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foi o ponto onde com gentes de outras partes do mundo, que nos visitam, trocámos produtos e tecnologias que mui-to enriqueceram as suas e as nossas tradições e expressões culturais;

aqui aportaram as primeiras visitas de navegadores e co-merciantes de origem asiática, com os quais desenvolvemos trocas comerciais e lançámos a semente da amizade que hoje sustenta as nossas relações com outros povos e países no mundo inteiro;

como caminho e paragem estratégica, passaram e estabele-ceram-se nesta terra, povos asiáticos e europeus, trazendo outras visões do mundo, formas de ser e de estar em socie-dade.

Em todo este percurso de convivência, fundimos parte da essên-cia das nossas tradições culturais, práticas comerciais, recriámos e gerámos novas formas de identidade, as quais fazem parte do que hoje caracteriza a Ilha de Moçambique.

São os casos:

das danças tufo, nsope, maulide, naby, chakacha, ephivi, massepwa, só para citar alguns exemplos;

São também os casos da melodia característica do reportório mu-sical local; e

da língua e da pluralidade das suas variantes dialectais, que enriquecem o nosso Património Cultural.

Encontramos ainda, os testemunhos das nossas interacções secula-res com outros povos:

nas crenças religiosas;

no sistema de transmissão de conhecimentos e valores nas comunidades:

na rica diversidade da indumentária e gastronomia locais;

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na miscelânea da nossa arquitectura, patenteada nas cons-truções de Makuti, de pedra e cal, bem como nos monu-mentos da nossa Ilha que conquistaram o mundo.

Enfim, em tudo o que nos caracteriza como filhos destas terras de que faz parte a Ilha de Moçambique, encontramos marcas indelé-veis da sedimentação da nossa inter-culturalidade e da dimensão universal da Ilha de Moçambique.

*****

A história do Povo Moçambicano é feita de registos memoráveis, constituídos por páginas gloriosas, ainda que salpicadas por mo-mentos inglórios e de tragédias, cuja superação fez de nós um povo com auto-estima e esperança no futuro melhor que, pedra-a-pedra, estamos a construir.

A partir desta histórica ilha:

fizemos trocas comerciais com outros povos do mundo, pro-jectando a nossa hospitalidade, as nossas riquezas e nossa abertura para a cooperação com o resto do mundo;

visitantes e viajantes deixaram espólios elucidativos do de-senvolvimento civilizacional no mundo, que hoje enrique-cem pesquisas científicas e o turismo cultural e de lazer;

daqui partiram milhares de compatriotas nossos, como es-cravos, para emprestar o seu labor para o desenvolvimento de outros países, culturas e civilizações. Com a tragédia do comércio de escravos, compatriotas nossos travaram conhe-cimento com outros lugares, culturas e gentes levando pe-quenas partes deste vasto Moçambique ao mundo.

*****

Por estas e por muitas outras razões, a Ilha de Moçambique é um lugar de estudo, de memória, de lazer e de introspecção sobre a grandeza da nossa história.

Estes são alguns dos aspectos que engrandecem a nossa história e singularizam a Ilha de Moçambique como Património Cultural dos

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Moçambicanos. São, igualmente, testemunhos do património cul-tural que construímos, valorizamos e partilhamos com o resto da Humanidade, através da sua inscrição na lista do Património Cul-tural Mundial, sob alçada da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 1991.

Hoje, a galardoação da Ilha de Moçambique, pelo Estado Moçam-bicano, através da atribuição da Medalha Bagamoyo, expressa o nosso reconhecimento e orgulho por este amplo conjunto de obras materiais e imateriais que a perfazem e a consagram como nosso Património Histórico e Cultural. Por isso, esta homenagem traduz a merecida vénia dos milhões de Moçambicanos que somos, perante esta inigualável obra, erguida por compatriotas nossos, ao longo de gerações.

Por isso, homenagear a Ilha de Moçambique significa homenagear também todo o percurso, as acções, entidades e pessoas que tra-balham na sua preservação, valorização e divulgação, constitui um gesto de reverência à sua perenidade. Esta é a essência da galar-doação da Ilha de Moçambique, um tributo do Estado e do Povo Moçambicano, que aqui concedemos.

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A terminar, endereçamos uma saudação muito especial:

aos pescadores que numa rotina prolifica e poética se fazem ao mar, em fainas de pesca, contando e cantando a história da nossa Ilha;

às mulheres, as nossas educadoras, fiéis preservadoras da beleza e do encanto das paisagens e das gentes da Ilha, bem assim da indumentária e culinária típicas, da ornamentação das habitações, entre outros saberes;

aos alfaiates, que em cada esquina, varanda ou sombra, se desdobram na reinvenção da indumentária local;

aos ourives, herdeiros de uma tradição secular de trabalho com metais, produzindo utensílios e adereços típicos;

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aos operários que assumindo o rigor das tradições e das Pos-turas Urbanas recentes, dão vida e utilidade às ruínas e mo-numentos;

aos agricultores que de enxada em punho, lavram a terra para produzir o seu sustento;

aos comerciantes, que garantem a disponibilidade e diversi-dade de produtos de outras regiões;

aos guias turísticos, formais e informais, que em cada esqui-na, difundem a essência da nossa história;

aos funcionários e agentes do Estado, a todos os níveis, que velam pela observância das normas nacionais e internacio-nais que valorizam o Património Cultural Mundial que é a Ilha de Moçambique;

aos governos de Portugal, do Japão e da Espanha e às agên-cias de cooperação internacional, bem como a todos os outros parceiros que complementam o nosso empenho, o empenho dos moçambicanos, para a valorização desta ma-ravilha que se fez um dos mais conhecidos postais de Mo-çambique.

o Povo Moçambicano Unido do Rovuma ao Maputo hoye!

o Unidade Nacional hoye!

o Ilha de Moçambique, Medalha Bagamoyo hoye!

o Ilha de Moçambique Património da Humanidade hoye!


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A História Local na Construção

da Moçambicanidade31

É com grande satisfação e orgulho que temos a honra de nos dirigir às populações de Marracuene e ao Povo Moçambicano, unido do Rovuma ao Maputo, do Zumbo ao Índico, por ocasião da passagem dos cento e onze anos da Batalha de Marracuene. Neste dia 2 de Fevereiro recordamo-nos dos moçambicanos que, nesta parcela da nossa Pátria Amada, se opuseram à ocupação colonial, com bravu-ra e valentia,:

Para eles a independência e a soberania eram inalienáveis e a sua defesa poderia passar pelo sacrifício máximo das suas próprias vidas.

Resistiram, e não se deixaram intimidar pelo poderio mili-tar das forças de ocupação, porque tinham amor pela sua identidade, orgulho pela sua cultura e respeito pelas suas instituições.

Resistiram porque previam que a dominação estrangeira se-ria sinónima de imposições de todo o tipo, de humilhação e de pobreza.

Por isso, os seus feitos inspiraram gerações de outros combatentes pela nossa liberdade e independência. Essas gerações de comba-tentes souberam tirar as necessárias lições desta e de outras bata-lhas para continuar a lutar contra a dominação estrangeira. Mar-racuene, Wiriamu, Mueda, entre outros, fazem parte integrante da permanente reflexão e educação patriótica de todos nós. Estes locais, são marcos importantes na luta pela nossa independência e dignidade.


Moçambique, por ocasião das celebrações do Gwaza Mthini. Marracuene, 2 de Fevereiro

de 2006.

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Gwaza Mthini é, pois, uma oportunidade para expressarmos o nos-so mais alto reconhecimento dos feitos desses moçambicanos que aqui tombaram e proclamar que os seus sacrifícios não foram em vão. Gwaza Mthini é também uma oportunidade para:

a valorização da nossa história; e

reafirmação da nossa moçambicanidade.

Gwaza Mthini é ainda uma oportunidade para o canto, a dança, as artes plásticas e a culinária se juntarem para conferir brilho a estas celebrações. Saudamos, a este propósito, a presença da delegação cultural sul-africana que se quis juntar a nós, neste dia de festa.

*****

A resistência protagonizada pelos moçambicanos aqui em Marra-cuene não foi a única. Noutros cantos do nosso belo Moçambique homens e mulheres opuseram-se à dominação estrangeira. Como exemplos, temos registos dessa resistência dos moçambicanos em Coolela, no Báruè, no Planalto de Mueda, em Angoche, em Mogo-volas e em Moma.

Eram resistências heróicas mas isoladas umas das outras. Nessa al-tura, não se tinha consciência de que o colonialismo que se comba-tia em Moma era o mesmo que queria subjugar em Angoche, Mueda ou Chaimiti. Não se tinha consciência da extensão geográfica do território que lhes pertencia, como moçambicanos.

A pouco e pouco, a penetração colonial foi-se consumando. A pou-co e pouco, ela foi-se impondo através das suas estruturas polí-ticas, económicas e sociais. Foi-se impondo através do trabalho forçado, da repressão e da negação dos direitos mais elementares dos moçambicanos. Porém, os moçambicanos não desarmaram.

No estrangeiro e longe da vigilância directa das autoridades colo-niais portuguesas, os moçambicanos organizaram-se politicamente através da UDENAMO, da UNAMI e da MANU. Esta era uma tentati-va de materializar o sonho dos nossos antepassados de serem donos do seu próprio destino. Todos estes movimentos tinham inspiração nacionalista mas não estavam sincronizados entre eles.

não tinham mecanismos que lhes permitissem juntar as suas forças para a mesma causa.

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não tinham formas efectivas para se complementarem no seu esforço pela nossa libertação.

Eduardo Chivambo Mondlane soube identificar as razões do fra-casso das lutas dos nossos antepassados e a ineficiência de um movimento nacionalista dividido. Desta identificação do problema nasce em Mondlane a visão clara de que a Unidade Nacional era a arma mais forte que os moçambicanos tinham à sua disposição e que nenhum colonialismo a poderia vencer. Com Mondlane apren-demos que as diferenças entre nós, longe de constituírem factores de divisão, eram elementos que enriqueciam a nossa moçambica-nidade e reforçavam a nossa capacidade e eficiência na luta contra a dominação estrangeira.

A criação de uma Frente ampla de luta, a FRELIMO, constituía, assim, um instrumento através do qual os moçambicanos se orga-nizariam para materializar esse sonho dos nossos antepassados. Em treze anos, graças à Unidade Nacional, os moçambicanos acabaram com a dominação estrangeira que se implantara há 500 anos. Em treze anos os moçambicanos transformaram a dominação colonial, em simples referência histórica.

*****

Hoje o obstáculo que temos pela frente já não é a dominação es-trangeira: chama-se pobreza. O heroísmo dos nossos antepassados, a sua bravura e valentia devem-nos inspirar, também nesta nova luta.

para vencer nesta nova batalha temos que reforçar a nossa auto-estima, o orgulho de sermos o que somos.

para vencer nesta batalha temos que aumentar a confiança em nós mesmos e na nossa capacidade de realização.

para vencer nesta batalha é fundamental que saibamos con-tar com os nossos próprios recursos, em primeiro lugar, e conceber os apoios e a solidariedade como complemento e não substituto da nossa intervenção.

Importa, igualmente, que saibamos celebrar as pequenas vitórias que vamos registando. Se formos capazes de lançar um olhar para traz, iremo-nos recordar das dificuldades porque passávamos antes

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do surgimento da escola secundária, do posto médico, da estrada reabilitada, da chegada de energia de Cahora Bassa ou da entrada em funcionamento de um empreendimento económico. Olhando para traz, iremo-nos convencer que estamos a desalojar a pobreza em cada uma dessas realizações. Isto vai reforçar a nossa con-vicção e certeza de que, tal como a dominação estrangeira pode passar para referência histórica em Moçambique.

Não deixaríamos de fazer referência ao fenómeno de carência ou excesso de chuva que desafia a nossa proactividade. Em Dezembro, eram populações flageladas pela seca, que apelavam ao apoio dos seus concidadãos e de outros que querem o bem por este povo. Em Janeiro e este Fevereiro, são as populações vitimas das cheias que clamam por socorro e solidariedade. Dentro de meses teremos, de novo, o fenómeno da seca!

Nós temos que encontrar soluções de longo prazo que reduzam o sofrimento causado por estas calamidades cíclicas. Os governos provinciais e distritais devem reflectir com a população e encon-trar uma saída para este problema. O nosso Povo, o maravilhoso Povo Moçambicano, não merece este sofrimento cíclico.

*****

Para terminar, gostaríamos de manifestar a nossa satisfação por aquilo que a celebração de Gwaza Mthini representa para todos nós. Ela é uma das formas concretas da participação da cultura no combate contra a pobreza, na consolidação da Unidade Nacional e na promoção da moçambicanidade.

Gostaríamos, igualmente, de encorajar as instituições de pesquisa a continuarem com a recolha, sistematização e disseminação da nossa história local. As instituições de ensino podem também parti-cipar neste processo quer no contexto das actividades curriculares quer no contexto das actividades extra-curriculares, com vista à formação integral dos nossos estudantes.

Desejamos a todos continuação de boas celebrações do Gwaza Mthini.

Muito obrigado!

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A nossa Missão:

O Combate Contra a Pobreza32

É com muita emoção que nos dirigimos ao Povo Moçambicano e ao mundo, depois da nossa investidura no cargo de Presidente da República de Moçambique, Presidente de todos os moçambicanos.

Ao assumirmos a alta magistratura do nosso Estado queremos en-dereçar palavras de agradecimento ao Povo Moçambicano pela confiança que depositou no nosso programa e visão e na nossa capacidade para a sua materialização. Queremos, pois, reiterar, perante todos vós, o compromisso solene de tudo fazermos para continuarmos a merecer a confiança que depositaram em nós e para correspondermos às justas e legítimas expectativas que des-pertamos ao longo da nossa campanha eleitoral.

Gostaríamos de registar a nossa profunda gratidão pela presença dos altos dignitários estrangeiros e dos distintos compatriotas e ex-pressar o nosso sincero reconhecimento ao vosso magnânimo gesto de priorizarem este momento histórico do nosso País, nas vossas agendas, para a nós se juntarem nesta celebração. Queremos sau-dar, de forma particular, os Chefes de Estado e de Governo e seus representantes, os dirigentes de organismos internacionais, bem assim outras destacadas personalidades, cuja presença empresta a este acto uma dimensão de reconhecida transcendência, símbolo da sua contínua amizade e solidariedade para com Moçambique e os moçambicanos.

Saudamos, igualmente, a presença dos distintos cidadãos vindos de todas as províncias do nosso País e os ilustres representantes da sociedade civil. Eles são portadores das expectativas e da esperan-ça do nosso Povo.


Moçambique à Nação e ao Mundo por ocasião da sua investidura como Presidente da

República de Moçambique. Maputo, 2 de Fevereiro de 2005.

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Agradecemos as inúmeras mensagens de felicitações que nos fo-ram endereçadas, por entidades nacionais e estrangeiras, públicas e privadas. Queremos também destacar o papel que tem sido de-sempenhado pelos órgãos da comunicação social na consolidação do nosso processo democrático e de desenvolvimento económico e social. Em particular, saudamos o seu papel nesta cerimónia: ex-plorando as possibilidades que as tecnologias de informação e co-municação oferecem, os profissionais da comunicação social con-seguem transportar para os distritos e para as zonas distantes do nosso País e do mundo as imagens e os relatos deste acto, permi-tindo assim, que mais moçambicanos, bem como outros interessa-dos acompanhem o desenrolar desta cerimónia, deste importante marco na vida política na nossa Pátria Amada.

Uma saudação especial vai para os dirigentes das nossas comunida-des, pelo País inteiro, que têm sabido assumir o seu papel de van-guarda e de depositários da nossa história e da nossa cultura, rica na sua diversidade. Eles têm contribuído de forma decisiva para a reconstituição do tecido social em Moçambique.

*****

Faltam-nos palavras para caracterizar a vida e obra do nosso pre-decessor, Sua Excelência Presidente Joaquim Alberto Chissano, a quem gostaríamos de prestar uma singela homenagem. Desde muito jovem, ele abraçou, com determinação e bravura, a causa do Povo Moçambicano pela sua libertação e dignidade. Dirigente político sempre dedicado ao seu Povo, Sua Excelência Presidente Joaquim Chissano é reconhecidamente o obreiro da Paz em Mo-çambique, o dirigente que deu um significativo impulso ao espírito de tolerância e da concórdia. Foi, igualmente, ele quem providen-ciou liderança ao processo de reconciliação nacional.

Foi com ele que aprofundamos a democracia que vínhamos culti-vando desde a fundação da FRELIMO, criando as condições para a abertura do País ao multipartidarismo. Foi sob sua direcção que Moçambique alargou a diversidade e o pluralismo na imprensa e incentivou uma maior participação da sociedade civil no desenvol-vimento do País.

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Com Sua Excelência Presidente Joaquim Alberto Chissano, o nosso País saiu da situação de emergência em que se encontrava mergu-lhado e colocou-se na senda do desenvolvimento económico e so-cial. Este estágio foi possível graças à sua clarividente liderança, à entrega dos moçambicanos ao trabalho, às parcerias com os inves-tidores nacionais e estrangeiros e à solidariedade internacional.

Sob sua liderança Moçambique aumentou o seu prestígio interna-cional passando a ser uma referência obrigatória no concerto das nações.

É esta personalidade que temos a difícil mas nobre missão de su-ceder e continuar a sua obra e a do seu Governo. Referimo-nos à obra inspirada na vontade dos nossos antepassados de serem livres e prósperos, uma obra assumida por Eduardo Chivambo Mondlane e criativamente continuada por Samora Moisés Machel.

A Sua Excelência Senhor Presidente Chissano, queremos manifes-tar a nossa certeza plena de que iremos continuar a contar com a Vossa sabedoria e experiência, acumuladas ao longo de todos estes anos, inteiramente dedicados ao seu Povo. Queremos, neste momento em que cessa as funções de Presidente da República de-sejar-lhe muita saúde e longa vida.

*****

No longínquo ano de 1962, o Povo Moçambicano decidiu dar pas-sos decisivos para se libertar da dominação estrangeira, um passo imprescindível para dar início ao combate à pobreza que grassava Moçambique. Esta decisão encerrava uma profunda mudança de atitude, com os moçambicanos a demonstrarem ao mundo que, como um Povo, passavam a assumir-se responsáveis pelos seus pró-prios destinos. A FRELIMO, o movimento à volta do qual se organi-zaram, não só se constituía num grito pela liberdade, independên-cia e bem-estar, como também se transformava num símbolo de soberania e de maior auto-estima de um Povo.

Com o Presidente Eduardo Mondlane aprendemos que, unidos do Rovuma ao Maputo, poderíamos vencer a dominação estrangeira.

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Em cada vitória sobre a sofisticada máquina de guerra colonial, re-forçávamos a convicção de que só unidos é que poderíamos mate-rializar o nosso sonho de nos vermos livre da dominação estrangei-ra e caminhar, decididamente, na luta contra a pobreza. Na forja da Unidade Nacional, na nossa rica diversidade linguística, étnica, regional e racial, no nosso orgulho de sermos moçambicanos e pa-triotas dedicados à causa do Povo encontramos a força e a pujança inquebrantáveis para avançarmos. Encontramos a inspiração e a determinação para ultrapassarmos qualquer obstáculo, rumo à ma-terialização desse sonho.

Os ensinamentos de Mondlane foram herdados e aprimorados por Samora que, com a firmeza de um comandante, soube levar o seu barco a bom porto. Em 1975 proclamou a Independência Nacional e dirigiu o processo da construção do Estado Moçambicano até ao seu assassinato em Mbuzini.

Coube depois a Chissano a tarefa de empunhar o estandarte e con-tinuar a inspirar e guiar o nosso Povo no caminho de tornar esse sonho uma realidade. Hoje, paulatina e seguramente, concretiza-se esse sonho: pedra a pedra, estamos construindo um novo dia, um dia mais risonho que o anterior.

*****

Hoje assumimos a liderança dos destinos do Povo Moçambicano para, nos próximos cinco anos, passo a passo, continuarmos a ma-terializar o seu sonho. Trata-se de um sonho distante mas realizá-vel. Trata-se de um sonho de que não haja nenhum moçambicano, independentemente da sua filiação política, crença religiosa, ori-gem étnica ou racial, género, idade ou condição física, que não seja capaz de assegurar, com o seu trabalho, para si e para os seus dependentes um conjunto de condições básicas para a sua subsis-tência e bem-estar, com dignidade.

Sabemos o que queremos e sabemos como realizar esse sonho. Temos um Povo trabalhador que já deu provas de empreendedor e dedicação a Moçambique. Temos um País dotado de muitos re-cursos. As vitórias e os resultados já alcançados reforçam a nossa convicção de que podemos vencer a pobreza em Moçambique.

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Por isso, o que nos vamos exigir a nós mesmos não é andar, mas acelerar mais o passo. É preocuparmo-nos em melhorar constante-mente os nossos tempos, o nosso desempenho. É preocuparmo-nos em traduzir, em resultados concretos, cada acto de exercício da governação e cada interacção com o nosso Povo, a fonte da nossa inspiração, o primeiro e último beneficiário da nossa acção gover-nativa. É por isso que, como Força da Mudança, devemos impri-mir um ritmo mais acelerado à marcha rumo ao Futuro Melhor que todos almejamos.

Para nós, a promoção do bem-estar não tem limite e, por isso, o nosso combate contra a pobreza também não deve ter tréguas. Eis a razão do nosso compromisso de trabalharmos decidida e ar-duamente para cumprir com as promessas que fizemos durante a campanha eleitoral. Dessas promessas apenas destacaremos algu-mas nervuras, porquanto elas foram já larga e claramente apre-sentadas aos moçambicanos. São promessas em que acreditamos, promessas realizáveis, com o engajamento, contribuição e entrega de todos os moçambicanos. São promessas que visam a construção de um Moçambique para todos, um Moçambique de que todos nós nos possamos orgulhar.

No contexto do nosso programa de governação, o desenvolvimento rural integrado será uma das nossas maiores apostas. Envidaremos esforços para um mais célere estabelecimento de infra-estruturas económicas e sociais básicas, para dotar o meio rural de melhores condições de vida e torná-lo mais produtivo.

Particular atenção será dada à formação técnico-profissional vira-da para responder às necessidades do desenvolvimento local e do País e para o auto-emprego.

Constituirá, igualmente, prioridade do nosso Governo a promoção do género, garantindo-se à mulher a sua maior visibilidade no con-junto dos actores que produzem a riqueza nacional.

Especial atenção será dedicada à juventude, a seiva da nação, na materialização de políticas de formação, de emprego e de habita-ção e à elevação da sua consciência sobre a responsabilidade que

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têm pelo futuro de Moçambique. Contamos com o seu comprovado dinamismo e a sua activa participação na mudança de atitude e no combate à pobreza.

Vamo-nos empenhar no apoio ao empresariado nacional para que ele seja mais forte, mais empreendedor e mais competitivo, de forma a contribuir decisivamente para o aumento da riqueza nacio-nal. Temos esperança de que o nosso empresariado também con-tribuirá na dinamização da atracção do investimento estrangeiro para participar no desenvolvimento do nosso País. Especial aten-ção será dada às pequenas e médias empresas dado o seu maior potencial para o aumento de postos de trabalho, das receitas do Estado e para a redução das assimetrias, entre outras vantagens.

Queremos saudar de forma especial os investidores nos megapro-jectos implantados no nosso País pela contribuição que dão à nossa economia e pela imagem positiva que difundem sobre Moçambi-que. Continuaremos a atrair outros projectos de grande dimensão e a facilitar o seu estabelecimento e funcionamento no nosso País.

A sociedade civil é também nossa parceira no combate contra a po-breza. Dela esperamos a sua continuada e irreticente participação com programas sociais e económicos para elevar o nível de vida dos moçambicanos.

*****

Alguns dos grandes obstáculos a transpor para que a nossa marcha rumo ao desenvolvimento seja livre e desimpedida já foram iden-tificados: o burocratismo, o espírito de deixa-andar, o crime, a corrupção e as doenças endémicas.

Para o sucesso no cumprimento do seu programa, o Governo vai exigir dos funcionários públicos uma melhoria da sua postura e ati-tude, perante o trabalho: a dinâmica que se pretende empreender na prestação de serviços públicos ao cidadão não se compadece com o burocratismo e o espírito de deixa-andar que caracteriza a atitude e postura de alguns funcionários do Estado. Iremo-nos bater por uma administração pública que impulsione o desenvolvi-

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mento, através de uma maior produtividade dos seus funcionários, que têm por tarefa central agilizar e facilitar todas as transacções de pessoas singulares e colectivas. Impõe-se que os funcionários melhorem a sua eficiência no atendimento ao público, nas repar-tições públicas, nas escolas, nos postos de saúde e hospitais, no estrito respeito pelas leis e pelas suas obrigações profissionais.

Não estamos a exigir nada de novo. No passado, os nossos fun-cionários públicos conseguiram garantir um serviço exemplar para os cidadãos, apesar dos constrangimentos profissionais e materiais então prevalecentes. Queremos, por isso, que se assumam como líderes na reforma do sector público em curso e que tenham um maior respeito pelos cidadãos. Desta melhor interacção com o pú-blico certamente que resultará uma maior produtividade do nosso sector público, tornando-se, deste modo, mais activo no combate contra a pobreza.

O crime e a corrupção são inimigos insidiosos que insistem em se incrustar no nosso seio e se apresentarem como meios alternativos de enriquecimento. Carcomem a confiança dos cidadãos nas insti-tuições e minam todos os esforços tendentes a melhorar a eficácia e a eficiência da administração pública. Impedem, igualmente, o esforço para se consolidar uma sociedade em que imperem os va-lores da justiça, civismo, da ética, do respeito pela vida humana e pelos direitos e liberdades dos cidadãos. Por isso a luta contra es-tes males constituirá um dos pontos centrais da nossa agenda. Nes-te contexto, o Governo irá pugnar pelo reforço das instituições de manutenção da segurança pública e da administração da justiça, a nível de todo o País, lutando por dotá-los dos necessários recursos humanos, materiais e financeiros. Em particular, iremos encorajar os tribunais a serem mais céleres a dirimir os conflitos e a repor os direitos de pessoas singulares e colectivas violados, a consolidar a ética e a deontologia profissionais.

A nossa determinação no combate às doenças endémicas, tais como a malária, a tuberculose e o HIV/SIDA, e às cíclicas, como a cólera, é total. Trata-se de um combate que não deve ser levado a cabo apenas pelas autoridades da saúde: o governo, como um todo, e a sociedade têm um papel importante a desempenhar.

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Temos que melhorar a nossa capacidade de resposta às calamida-des naturais como são os casos das secas, dos ciclones e das cheias que agora assolam partes do nosso território. O nosso Governo vai preocupar-se em aumentar a capacidade nacional em recursos hu-manos e materiais para previsão, aviso e gestão do impacto dessas calamidades. Temos, ao mesmo tempo, que continuar a fomentar o espírito patriótico e de solidariedade nacional para apoio às po-pulações vítimas dessas calamidades.

*****

Moçambique está em Paz, um ambiente político que é declarada-mente uma conquista de todos os moçambicanos, moçambicanos que souberam pôr de lado as suas diferenças e unirem-se à volta do interesse nacional, que é a necessidade de lançar o País, em paz, na rota do desenvolvimento, e da bandeira multicolor que a todos nós cobre e nos orgulha. São estes moçambicanos, individualmente como cidadãos anónimos ou figuras influentes, ou organizados em associações cívicas ou partidos políticos que exaltam esta Paz e, no seu dia a dia, renovam o seu compromisso de consolidá-la, em ac-tos e em palavras, como um bem comum, precioso e indispensável para a vida de toda a Nação Moçambicana.

A paixão dos moçambicanos pela Paz, informa a sua paixão pela democracia. A democracia é, por assim dizer, um importante ferti-lizante que faz com que a árvore da Paz não pare de crescer e de se enraizar, sempre regada e protegida por todos nós, pois da sua frondosa sombra todos desfrutamos.

É nossa expectativa que os partidos da oposição e seus líderes sa-berão assumir-se como importantes parceiros neste processo de consolidação da Paz e aprofundamento da democracia e do Estado de Direito que estamos a construir. No mesmo contexto, exortamos e apelamos às associações, às confissões religiosas, à imprensa e às outras figuras influentes na sociedade, a manterem-se cada vez mais activos na consolidação destes e de outros valores da moçam-bicanidade, a nível de todo o País.

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*****Como sempre o dissemos, e aqui o reafirmamos, a vitória sobre a pobreza é, em primeiro lugar, da responsabilidade dos moçambica-nos. Assim, reiteramos o nosso convite para que todos se engajem nesta exaltante missão e que ninguém se furte desta responsabili-dade histórica que recai sobre todos nós. Moçambique é nosso, por isso, nós é que o devemos construir. Podemos, para o efeito, cons-tituir as mais diversas parcerias de desenvolvimento e potenciar as já existentes, mas não podemos delegar a outrem esta oportunida-de da nova epopeia de libertação.

Estamos convictos de que os nossos parceiros internacionais de cooperação, que têm estado connosco, sentir-se-ão cada vez mais animados a apoiar-nos quando constatarem que, do nosso lado, o compromisso que assumimos no combate contra a pobreza é to-tal. Da nossa parte, comprometemo-nos a fortalecer os canais de diálogo, de coordenação e de facilitação e a alargar os espaços de intervenção dos homens e mulheres de boa vontade, que querem o bem para o Povo Moçambicano.

Uma palavra especial vai para os nossos compatriotas na diáspo-ra, que a partir das últimas eleições, inauguraram uma nova era no relacionamento com a sua Pátria Amada. Temos esperança que este novo quadro lhes inspire a multiplicar iniciativas em apoio ao desenvolvimento económico e social do seu País e de difusão, no exterior, dos seus feitos, história e cultura. Tomamos esta opor-tunidade para agradecer a todos os países de acolhimento, pela hospitalidade que lhes têm dispensado. Em particular, queremos agradecer àqueles países onde decorreu o processo eleitoral de 1 e 2 de Dezembro, por lhes terem facilitado a participação no pleito.

*****No plano internacional continuaremos a pautar pelos princípios de respeito pela independência e igualdade soberana dos Estados. À SADC, a nossa organização regional, reiteramos o nosso engaja-mento ao processo de integração política, económica, social e cul-tural da África Austral. Daremos a nossa melhor contribuição para que este projecto se materialize para o bem dos nossos povos e países.

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Reiteramos a adesão de Moçambique aos princípios plasmados no Acto Constitutivo da União Africana e na Carta da Organização das Nações Unidas.

Reputamos os objectivos em que se funda a Comunidade dos Países da Língua Portuguesa como actuais e centrais para a aproximação dos povos dos Estados membros. Por isso, o nosso Governo conti-nuará a dar o seu melhor para que a CPLP aumente os benefícios para os nossos povos e países e para que continue a jogar um papel cada vez maior na arena internacional.

Moçambique irá honrar os compromissos assumidos pelo Governo da FRELIMO com os parceiros internacionais a nível bilateral e mul-tilateral, entre eles com a União Europeia, a Organização da Con-ferência Islâmica, a Commonwealth, os ACP, o Banco Africano de Desenvolvimento, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mun-dial e o Banco Árabe de Desenvolvimento. Reiteramos aqui, o nosso convite para que nos apoiem neste grande desafio de consolidação da Paz e estabilidade e de combate contra a pobreza.

Queremos aproveitar esta oportunidade para saudar o movimento internacional de solidariedade com Africa no seu esforço de com-bate contra a pobreza e de se retirar da marginalização. Em vários quadrantes do mundo são criados fundos ou promovidas iniciativas tendentes a apoiar ou a complementar os esforços dos africanos feitos no contexto da NEPAD. Encorajamos essas iniciativas e que-remos vê-las a conferir aos africanos maior capacidade para desen-volverem o seu Continente.

*****Dentro de dias iremos anunciar o Executivo que terá a missão de materializar a nossa visão e os objectivos programáticos adoptados pelo Povo Moçambicano, através do voto popular. O nosso esforço é que integrem esse Executivo, dirigentes que se guiarão por prin-cípios e valores dignificantes:

Compromisso com o nosso Manifesto;

Patriotismo, Unidade Nacional e governação inclusiva;

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humildade, amor e respeito para com o nosso Povo e o com-promisso de lhe prestar serviços cada vez melhores;

compromisso com o combate à intriga;

profissionalismo, criatividade e amor pelo trabalho;

respeito pela equidade do género;

democracia participativa e cultura da Paz;

gestão transparente da coisa pública e cultura de prestação de contas;

empenho no reforço das relações de amizade e cooperação entre o Povo Moçambicano e outros povos do mundo, entre Moçambique e outros Estados e instituições internacionais.

Estes dirigentes terão a missão de assegurar que esses valores e princípios norteiem a actividade governativa, a todos os níveis, permitindo, deste modo, a participação mais activa do Povo Mo-çambicano na materialização do nosso programa: queremos que o estilo de “Presidência Aberta” se replique a todos os níveis para que o nosso Povo acompanhe, a par e passo, a contribuição de cada dirigente e instituição no combate contra a pobreza.

Uma vez mais, expressamos os nossos agradecimentos aos nossos convidados estrangeiros. A Vossa presença é um momento de es-treitamento das nossas relações com os povos e instituições que representam. Expressamos uma gratidão especial aos organizado-res desta cerimónia, às confissões religiosas, aos grupos culturais, imprensa, pessoal da segurança, protocolo, motoristas, serventes e todos os outros que contribuíram para a sua realização.

Partamos todos para este novo desafio com a plena certeza de que se cada um de nós jogar o papel que lhe cabe neste compromisso, se cada um arregaçar as mangas, nesta Pérola do Índico, a pobreza vai acabar.

A todos bem hajam e muito obrigado.

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O Palco em Moçambique:

O papel da Independência Nacional na sua libertação,

diversificação dos seus conteúdos, actores e locais de

implantação33

Viemos aqui celebrar convosco o lançamento dos marcos que re-presentam o crescimento desta instituição de ensino superior, uma criação do nosso Moçambique livre e independente.

Viemos, por um lado, celebrar o encerramento da semana da Bie-nal 2012, denominada “Artes e Cultura, Espaços Públicos e Cida-dania”, que culmina com esta primeira graduação na História de Moçambique e em solo moçambicano, nas áreas de gestão e estu-dos culturais, design e artes plásticas. Por outro lado, viemos tes-temunhar o lançamento de um outro marco do crescimento desta instituição, a outorga do título Honoris Causa ao escultor Alberto Chissano, a título póstumo, e à ceramista Reinata Sadimba, artis-tas de primeira água que a nossa Pátria Amada gerou.

Quer a formação em artes e cultura, inspirada no chão da nossa moçambicanidade, quer a atribuição de Honoris Causa a nossos dois artistas, auto-didactas, que absorveram o seu saber também no chão da nossa moçambicanidade, só poderão ser melhor apre-ciados se formos capazes de contextualizá-los no processo da nos-sa constante luta pela nossa afirmação como homens e mulheres dignos, donos de uma cultura milenar, que nos orgulha, e de uma História de que nós próprios somos obreiros. Uma das formas de contextualizar esse processo é realizar um sobrevoo histórico para visualizar os palcos:


Moçambique, na cerimónia de atribuição dos primeiros graduados do Instituto e atribui-

ção do “honoris causa” aos escultores Alberto Chissano e Reinata Sadimba no Instituto

Superior de Artes e Cultura. Maputo, 30 de Novembro de 2012.

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sua localização;

preconceitos sobre eles;

os actores que neles desfilaram; e

para os conteúdos que neles eram veiculados, ao longo da nossa História, como dizíamos.

No sentido desta reflexão, o termo “palco” é usado, primeiro na sua forma clássica de referência àquela parte elevada de um salão ou do espaço livre, também elevado, onde os actores apresentam as suas criações à audiência. É igualmente usado no sentido de chão de poeira da nossa terra onde os artistas realizam idênticas actividades às anteriormente referidas.

O primeiro estava eivado de complexos de superioridade e o se-gundo envolto de complexos de inferioridade. Queremos, assim, contribuir para demonstrar como a luta pela nossa libertação foi uma luta que libertou os palcos, em ambos sentidos, e dos seus complexos, colocando-os ao serviço do desenvolvimento da nossa cultura, do diálogo intercultural, abrindo também espaço para o enriquecimento do resto da Humanidade.

*****

Na noite colonial, os palcos, no sentido clássico, localizavam-se nas cidades e vilas e serviam, por um lado, para confortar as ne-cessidades culturais e artísticas do grupo hegemónico e, por outro, para perpetuar a ideia de superioridade da cultura estrangeira em relação à moçambicana, em estrito cumprimento da política colo-nial, expressa, por exemplo, por José Falcão, Ministro da Marinha e das Províncias Ultramarinas, a 14 Agosto de 1845.

Concebidos desta maneira e projectados com estes propósitos, os palcos coloniais eram locais de desfile de actores que, através dos conteúdos que veiculavam, davam assim suporte a essa política colonial de dominação, opressão e discriminação dos moçambica-nos na sua própria terra. Estas mensagens sobre a superioridade da cultura estrangeira ou aquilo a que Pierre Bourdieu, no seu li-vro Língua e Poder Simbólico, designaria de dominação simbólica,

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eram também incutidas através da toponímia, de monumentos, de datas históricas, de heróis e de nomes de clubes, bem como atra-vés da proibição, deturpação ou omissão dos nomes originais dos africanos.

Estas tentativas de transformação simbólica de moçambicanos em portugueses, que seria sofisticada através do Decreto-Lei 39.666, de 20 Maio de 1954, procurava abranger mesmo os que não tinham acesso à escola, que constituíam a maioria da população moçam-bicana, através de uma série de artefactos como ter um nome ex-traído da onomástica portuguesa – talvez saibam que um dos nossos estrategas na derrota da operação Nó Górdio, em Cabo Delgado, teve como primeiro nome Malaquias Mondlane, mas foi obrigado a mudá-lo para Cândido Mondlane. A legislação que impunha estas práticas, incluindo a proibição do uso oficial de nomes africanos, viria a ser revogada pelo Decreto-Lei 21/76, de 22 de Maio.

Nos bancos da escola, incutia-se aos africanos a vergonha pelas suas artes e cultura porque os nossos artistas não eram reconheci-dos como tais mas designados com títulos e adjectivos pejorativos. Neste contexto, dançar ou cantar no chão de poeira da nossa terra era visto como algo degradante que ajudava a justificar a chamada missão civilizadora que, segundo o Decreto número 18.570, de 8 de Julho de 1930, inspirado em legislação anterior, consistia na transição dos africanos “do estado primitivo e selvagem para o de civilizado”, algo em que o Ministro colonial Armindo Monteiro, citado por Allen Isaacman e Barbara Isaacman no seu livro Moçam-bique-do Colonialismo à Revolução, não acreditava, ao afirmar, perante administradores coloniais, em 1935, que os africanos pre-cisariam de muitos, mas muitos séculos para chegar onde estavam os portugueses!

Aliás, Freire de Andrade, então Governador da chamada colónia de Moçambique, expressara-se nos mesmos termos, em 1907, ao desencorajar aquilo que ele designava de se pôr em prática “a fá-bula da rã e do boi em que aquela querendo ser igual a este tanto inchou que rebentou”. Onde a dominação simbólica não funciona-va ou era frustrada pela capacidade de resistência do nosso Povo heróico, entrava em acção a máquina repressiva e sanguinária do sistema colonial.

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*****A Luta de Libertação Nacional não foi apenas um dos momentos que atravessou a vida da Nação Moçambicana, como contribuiu para definir as suas fronteiras identitárias, como muito bem expli-ca Eduardo Mondlane no seu livro Lutar por Moçambique. Foi um momento em que, graças ao nosso sentido de Unidade Nacional, tomámos consciência de que todas as energias deveriam confluir para uma única causa, um único objectivo, o grande desígnio da libertação da pátria ocupada e, em particular, das suas artes e cultura espezinhadas.

Por isso, a Luta de Libertação Nacional foi um factor essencial na emancipação semiótica do palco. Na verdade, tanto o palco clássi-co como o do chão de poeira da nossa terra foram libertos dos seus complexos e passaram a ter tratamento igual e a serem integrados em eventos oficiais, formais, algo que outrora era reservado exclu-sivamente ao palco clássico.

A criação de um departamento que se ocupava da educação e cul-tura na estrutura do nosso movimento de libertação foi um passo muito importante na criação de capacidades institucionais para a gestão da cultura. Sob orientação deste Departamento, as nossas artes e cultura ganharam um novo sentido e assumiram um impor-tante papel na promoção:

da grandeza da nossa Pátria;

da nossa rica diversidade; e

da nobreza da nossa causa.

Este foi o momento em que o chão de poeira da nossa terra, por-que liberto da opressão e dos complexos de inferioridade, assu-miu-se, orgulhosamente, igual ao palco clássico, passando a estar disponível para a exibição do canto e da dança que também assim libertos, libertavam-nos e inspiravam-nos para novas vitórias. Era a mensagem de que, mesmo pobres, éramos homens e mulheres dignos, com amor-próprio e orgulho pela nossa cultura. As mui-tas canções revolucionárias, algumas das quais registadas para a posterioridade em suportes audiovisuais, foram produzidas neste liberto palco do chão de poeira da nossa terra. Foi também nes-te contexto que produzimos muita poesia, que era declamada no

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liberto chão de poeira da nossa terra. Parte desta poesia era tam-bém divulgada através dos nossos órgãos de comunicação social, a nível central, como a Voz da Revolução, e a nível provincial, como:

os Heróicos, na Província de Cabo Delgado;

a Luta Continua, na Província do Niassa; e

3 de Fevereiro, na Província de Tete.

Parte desta poesia foi reunida em obras como a Poesia de Comba-te.

Foi também no processo de resgate do nosso direito inalienável à liberdade e independência que levámos as nossas artes e cultura para palcos clássicos mundiais, no contexto da nossa luta diplomá-tica.

É disto exemplo, a nossa participação no Festival Pan-Africano da Juventude, em Argel, que teve lugar de 21 de Julho a 1 de Agos-to de 1969. Neste evento, a delegação moçambicana apresentou obras de arte, canto e dança.

Impulsionado pela História da nossa resistência e pela Luta de Li-bertação Nacional, no Moçambique ocupado, consolidava-se a cul-tura de resiliência, resistência e de libertação. Temos registos de mensagens de apelo à resistência e ao levantamento contra o opressor impregnadas na poesia, parábolas, fábulas, canções de artistas, anónimos e de renome, e nas que eram entoadas para aligeirar a dor do trabalho forçado e para quebrar os momentos de solidão e nostalgia nas monoculturas. Nos palcos libertos do chão de poeira do nosso Moçambique ocupado, as nossas danças e canções, nas nossas línguas, assumiam um papel fundamental na contestação velada, mas vigorosa, à opressão e como mecanismo de reafirmação da nossa moçambicanidade.

Nas cadeias da famigerada PIDE, foram criados palcos virtuais, no contexto da luta clandestina, uma importante componente da Luta de Libertação Nacional. Albino Magaia, um dos integrantes desta frente, raptado na Suazilândia, pela PIDE, em Maio de 1965, com outros 74 companheiros e encarcerado na cadeia de Mabalane, em Gaza, refere-se, no seu diário de sangue, “Yo Mabalane”, a uma canção contra o ditador António Salazar, que os presos, em dife-rentes celas, cantavam.

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Na cela ao lado, outros presos já cantam. Os da outra cela, mais além, também já cantam. Agora todos cantam.

Cada cela vai na sua quadra mas todas as celas cantam a mesma canção. Os guardas estão vermelhos de raiva. Espu-mam. Mas não se atrevem a abrir as portas.

Apenas batem nelas com os canos das armas.

*****

A experiência da Luta de Libertação Nacional, iniciada treze anos antes, viria a enriquecer a nossa visão e acção sobre a localização, conteúdos e actores nos nossos palcos, uma vez hasteada a bandei-ra da liberdade. Deste modo, a libertação da pátria resultou na li-bertação de mais palcos dos seus complexos que passam a abraçar-se e a abraçar o mesmo ideal de espaços centrífugos de valorização das nossas manifestações artísticas e culturais, como são os casos da dança, do canto, da música, do teatro, da poesia, bem como dos trovadores e contadores de histórias. Ainda no mesmo quadro, realizamos acções que servem de esteio ao processo de educação e de construção da nossa matriz identitária, longamente reprimida e vilipendiada pela ocupação colonial. Damos alguns exemplos:

as campanhas de preservação cultural, entre 1978 e 1983;

as conferências nacionais de cultura, de 1993 e 2009;

os festivais nacionais de artes e cultura que retomaram a sua regularidade;

a criação e afirmação da Companhia Nacional de Canto e Dança e das suas réplicas a nível local; bem como

os festivais e outros eventos culturais locais, mono e pluri-disciplinares.

Como forma de assegurar sustentabilidade e crescente qualida-de e impacto destas intervenções na nossa agenda, temos estado a apostar na formação dos moçambicanos no domínio das nossas artes e cultura em escolas e casas de cultura, ambas criações da nossa Independência Nacional.

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O estatuto do Instituto Superior de Artes e Cultura deve ser visto neste prisma.

Graças a todo este conjunto de intervenções, as nossas artes e cultura ganharam, através de toda uma plêiade de criadores, uma força tentacular nos palcos nacionais e internacionais. Para nosso orgulho, temos obras, expressões e criações artísticas e culturais que enriquecem a Humanidade inteira.

Os prémios que são ganhos pelos nossos artistas, escritores e outros homens e mulheres das artes e cultura, a nível nacional e inter-nacional, sublinham a excelência que a criatividade moçambicana alcançou a partir do palco do chão da nossa moçambicanidade.

Foi a partir de todo o trabalho que temos vindo a desenvolver, desde 1962, com o palco a ocupar lugar de destaque, que lográmos assegurar a atribuição, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNESCO, do reconhecimento como “Obra Prima do Património Oral e Imaterial da Humanidade” de duas expressões culturais nossas: o Nyau e a Timbila.

No contexto da nossa Presidência Aberta e Inclusiva, temos teste-munhado, e com muito agrado, que os palcos clássicos já salpicam os nossos distritos e localidades, uma realidade só possível com a nossa Independência Nacional complementando o papel que é de-sempenhado pelos palcos do chão de poeira da nossa terra.

Mais importante ainda é que as nossas artes e cultura de diferentes regiões deste nosso belo Moçambique entrelaçam-se nas exibições com que somos brindados. Há até casos de artistas que executam com mestria, orgulho, galhardia e sentimento de moçambicanida-de, danças cujas línguas de origem dessa expressão cultural não falam mas que deste modo, delas se apropriam.

Agrada-nos ainda que tenhamos hoje novos palcos que veiculam as nossas artes e cultura pelo nosso Moçambique e pelo mundo inteiro. Referimo-nos às rádios, televisões, jornais e às páginas do World Wide Web, mais conhecido por www.

São os novos palcos das artes e cultura que, sentindo-se libertas, têm o condão de “descolonizar a mente”, como dizia o escritor queniano Ngugui wa Thiongo.

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*****

Temos realizado várias intervenções desde 1962 tendo em vista moçambicanizar os conteúdos dos palcos e colocá-los ao serviço:

da cristalização da nossa auto-estima;

da consolidação da Unidade Nacional; e

da reafirmação da nossa comunhão de destino.

Reconhecidamente, não existe uma identidade nacional forte, sus-tentável e com visão de futuro que prescinda destes atributos. Por isso, há uma missão e um papel para os professores, estudantes e funcionários das nossas instituições de ensino, a todos os níveis e em todas as áreas. Com efeito, não há educação que não se imbua da cultura e nem cultura que não possa ser educada, investigada e documentada para ser transmitida à Nação e ao Mundo e, em particular, às gerações vindouras.

Neste contexto, o Instituto Superior de Artes e Cultura deve conti-nuar a fazer a sua parte neste processo de valorização do que nos define como um Povo, como uma Nação. Ao atribuírem Honoris Causa a dois auto-didactas, expoentes das nossas artes e cultura, cuja mestria e saber absorveram do palco do chão de poeira da nossa terra, deram um sinal positivo de prontidão, disponibilidade e determinação para reforçarem a relação simbiótica entre a aca-demia e o saber milenar do nosso Povo muito especial, o maravi-lhoso Povo Moçambicano.

A cerimónia que hoje encerramos reveste-se de particular impor-tância porque nos ensina que os dois palcos podem coexistir, por-que se ontem tínhamos um palco clássico imbuído de complexos de superioridade, e um palco do chão de poeira da nossa terra, com complexos de inferioridade, hoje temos os dois, despidos desses complexos e fazendo o resoluto casamento entre a academia e o saber milenar do nosso povo.

Constitui, assim, desafio dos hoje graduados, a aproximação da academia ao saber milenar do nosso Povo muito especial, uma fór-mula eficaz não só de descoberta e incentivo de mais talentos do

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calibre de Chissano e da Reinata, mas também de teorização das nossas manifestações culturais e de cristalização da nossa matriz identitária como um Povo, uma forma de garantir a continuação da nossa memória cultural.

As nossas felicitações por isso à direcção, docentes, estudantes, colaboradores e trabalhadores desta instituição de ensino superior.

Felicitamos, igualmente, os galardoados com o Honoris Causa: à família do saudoso escultor Alberto Chissano e à Reinata Sadimba, a quem endereçamos esta mensagem muito especial: não é apenas esta instituição de ensino superior que vos homenageia. Toda a Nação curva-se perante a vossa obra.

Uma saudação especial vai para estes primeiros graduados do Ins-tituto Superior de Artes e Cultura. São homens e mulheres melhor preparados para participarem, mais activamente ainda, na luta pela valorização e integração dos palcos, nestas duas dimensões, nesta luta pela valorização das nossas artes e cultura e conferir-lhes um papel de crescente relevo e visibilidade na luta contra a pobreza:

a experiência demonstra que através das indústrias culturais, as artes e cultura geram renda e postos de trabalho e contribuem para a consolidação da cultura de paz, auto-estima e para projec-tar a Nação para além da sua fronteira estatal.

Com estas palavras, temos a honra de declarar encerradas as fes-tividades da Bienal 2012.


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Diversidade Cultural e Artística:

Sustentos e enriquecedores da nossa

Moçambicanidade34

Queremos, antes de tudo, saudar a direcção, os artistas, os traba-lhadores e colaboradores da Companhia Nacional de Canto e Dança pelos 30 anos desta instituição cultural moçambicana, concebida, criada e gerida por moçambicanos.

São 30 anos de muita pesquisa, produção de qualidade e de exi-bições de grande quilate do nosso Património Cultural e Artístico, no País e em prestigiados palcos do mundo. São 30 anos de vida de uma Companhia que sempre se inspirou no nosso património cultu-ral e com o seu génio o enriqueceu, conferindo-o maior vitalidade, dinamismo e cor.

Ao longo destes 30 anos, este porta-estandarte da nossa diversi-dade cultural e artística, esteios e enriquecedores da moçambica-nidade, não se tem destacado apenas como criação orgulhosa dos moçambicanos mas também como um centro de atracção, afirma-ção e lançamento de talentos para a arena nacional e internacio-nal.

Sempre criativa, inovadora e impulsionadora do desenvolvimento cultural e artístico na nossa Pátria Amada, a Companhia Nacional de Canto e Dança tem-nos brindado com obras magistrais cujo va-lor e dimensão ultrapassam o nosso território, o território da mo-çambicanidade e se fundem e se afirmam num espaço mais amplo, o de um grupo cultural universal, da humanidade inteira, pois aí também cabem as suas exuberantes e fulgurantes criações.


Moçambique, em resposta à homenagem a si dedicada pela Companhia Nacional de Canto

e Dança. Maputo, 14 de Agosto de 2009.

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Resultado directo da confluência entre as criações que nos galva-nizaram rumo à vitória contra a dominação estrangeira e as produ-ções que à largura e extensão da nossa Pátria Amada celebravam o resgate do nosso direito de sermos donos do nosso próprio destino bem como os resultados da Reconstrução Nacional, a Companhia Nacional de Canto e Dança impõe-se, de forma transcendente, pe-rante os criadores, promotores e amantes da cultura e das artes da actualidade, como um dos mais relevantes esteios da moçambica-nidade. Em cada actuação, a Companhia brilha e emociona, cativa e encanta.

Ela irrompe pelos palcos, poderosa e dinâmica, e, nas suas exibi-ções, leva-nos a viajar pelo nosso belo Moçambique ao reencontro da diversidade que cimenta a Unidade Nacional e da auto-estima que faz de nós um Povo especial, único no mundo, porque no Mun-do, minhas irmãs e meus irmãos, não há outro Povo Moçambicano. Somos especiais nesta forma de partilha e de apropriação das nos-sas criações e expressões artísticas e na forma como, ao mesmo tempo, preservamos a nossa identidade singular.

Somos especiais porque nos abrimos à aprendizagem de outras cul-turas mas, ao mesmo tempo, mantemos os nossos pés bem assen-tes no chão da nossa moçambicanidade. Esta instituição cultural, a Companhia Nacional de Canto e Dança, é também um dos arautos, de grande relevo, nesta frente de promoção da nossa diversidade cultural e de reforço da nossa auto-estima.

Reiteramos pois as nossas felicitações por aquilo que têm feito para a preservação, promoção e disseminação da nossa cultura no País e no estrangeiro. Saudamos ainda as vossas práticas auto-didactas de confecção de adereços e de produção de cenários e outros pro-dutos culturais relevantes. Aqui não se formam apenas artistas de palco e endereçamos os nossos parabéns por isso!

*****

Queremos agradecer a homenagem que nos dedicam, quer através do espectáculo que dentro em breve nos vão exibir, quer atra-vés do diploma e dos troféus que sempre nos recordarão da forma

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como a Companhia Nacional de Canto e Dança cultiva o devir de um Moçambique próspero, construído pelo génio e mãos dextras dos moçambicanos.

Queremos continuar a sonhar convosco, a nutrir a certeza de que a pobreza pode e vai acabar em Moçambique. Queremos continuar a contar convosco na construção desse Moçambique sonhado pelos moçambicanos em 1962, um Moçambique próspero, unido e sem-pre em Paz.

Muito obrigado, uma vez mais, por esta homenagem.

Muito obrigado a todos pela vossa atenção.

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A Canção e Música Tradicionais:

Seu contributo no reforço da auto-estima,

consolidação da Unidade Nacional e promoção

da identidade de um Povo35

A partir de hoje e durante cinco dias, Pemba, a terceira maior baía do Mundo, como os habitantes desta parcela do nosso Moçambique fazem questão de nos recordar, atrai para si as atenções nacionais e do mundo, particularmente as dos amantes das artes e da cultu-ra. Hoje, Pemba engalanou-se para receber os seus hóspedes, os promotores e intérpretes das artes e da cultura deste nosso belo Moçambique.

Com profunda satisfação e grande entusiasmo, dirigimo-nos a vós, fazedores e promotores do nosso património cultural. Por vosso intermédio, saudamos a todo o Povo Moçambicano, do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico por esta vitória:

esta é uma vitória que se traduz neste encontro cheio de cor, vivacidade e emoção, atributos que marcam de forma indelével a fase final deste Festival;

esta é uma vitória que se traduz pela presença em palco das nossas belas e ricas canções e músicas tradicionais, pilares da nossa identidade e alicerces da nossa contribuição para o pro-gresso da Humanidade;

esta é uma vitória daqueles que sempre querem dar mais para garantir que a globalização, no âmbito cultural, seja, irrever-sivelmente, uma estrada de dois sentidos, uma estrada com estações para encontros entre culturas.


Moçambique, por ocasião da Abertura do II Festival Nacional da Canção e Música Tradi-

cional. Pemba, 26 de Julho de 2006.

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Hoje, minhas senhoras e meus senhores, Pemba está em festa. Cabo Delgado está em festa. Hoje Moçambique está em festa. Es-tão em festa por esta celebração da moçambicanidade, da Unida-de Nacional e da nossa auto-estima:

estão em festa por terem construído o palco de convívio entre as diferentes culturas do nosso Moçambique, e entre os seus promotores, criadores e praticantes;

estão em festa por terem feito convergir de diversos cantos e encantos desta Pérola do Índico reportórios culturais dis-tintos e expressivos das nossas ricas e milenares tradições.

Hoje estamos aqui, vindos de diversos pontos do nosso Moçambi-que, numa escola aberta, com canções e músicas tradicionais que retratam a nossa diversidade, os nossos valores, os nossos feitos e a nossa esperança por um futuro cada vez melhor.

Celebremos esta diversidade na convicção do seu valor e do seu papel na construção do Moçambique de que nós e as gerações vin-douras nos devemos orgulhar.

*****

A canção e a música entrelaçam-se com a dança, as artes cénicas e plásticas para marcar presença em vários eventos sociais. De facto, como testemunharemos neste Festival, estas manifestações culturais não se apresentam em palco de forma isolada ou estan-que. Elas associam-se para expressar a experiência e o saber lo-cais, para reflectir a cosmogonia e a relação entre os homens, as instituições e a natureza.

Na nossa sociedade, estas manifestações são também meios de transmissão de valores, de integração social dos novos membros da comunidade bem assim de divulgação das regras de ética e de reprovação de comportamentos considerados repreensíveis.

Importa também destacar que certas manifestações culturais são associadas a contextos ou práticas sociais específicos. Isto aconte-ce porque elas são usadas como meios de comunicação do estado de espírito da comunidade e como componentes imprescindíveis em determinados rituais e eventos sociais e culturais. O presente

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Festival traz amostras destas variedades artísticas e enaltece o património cultural comum que queremos preservar e deixar como legado às gerações vindouras.

*****

A cultura e as suas múltiplas expressões esteve sempre presente no nosso processo histórico e político. Por exemplo, ela foi o veículo através do qual se foram transmitindo, de geração em geração, a coragem e a bravura dos nossos antepassados na sua resistência à ocupação colonial. Os moçambicanos também usaram a cultu-ra, para expressar a sua repulsa e para se mobilizarem para fazer frente à dominação estrangeira. Com a cultura e as suas múltiplas expressões galvanizamo-nos na luta pela Independência Nacional, estivéssemos onde estivéssemos:

nas masmorras da PIDE;

no trabalho forçado;

no exterior; e

nas zonas libertadas, em todas as frentes.

Hoje, uma vez mais, a nossa cultura revela-se como um poderoso veículo de comunicação para a mobilização popular contra a po-breza e para o resgate da nossa auto-estima. Temos testemunhado este papel da nossa cultura no quadro da nossa Presidência Aberta, pelo Moçambique adentro.

vemos como ela contribui para elevar a autoconfiança dos nossos compatriotas na sua capacidade de vencer na luta que travamos contra a pobreza;

testemunhamos ainda como ela mobiliza todos os parceiros e actores do desenvolvimento, para participarem na jorna-da comum de luta contra a pobreza nesta Pérola do Índico;

vemos como ela transmite mensagens de repreensão e ao mesmo tempo de confiança na vitória contra os obstáculos ao nosso desenvolvimento nomeadamente:

o o burocratísmo;

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o o espírito de deixa andar;

o a corrupção;

o o crime; e

o as doenças como a malária, a tuberculose, o HIV/SIDA e a cólera.

A nossa cultura participa, assim, neste processo de apropriação e de materialização da nossa agenda nacional contra a pobreza. Ela coloca-se como uma mais valia que nos impele a acelerar o passo, para que mais cedo a pobreza passe à História.

Na nossa cultura buscamos, pois, o alento, a força e a inspiração necessários aos desafios desta etapa de desenvolvimento da nossa Pátria Amada.

*****

O Festival que hoje tem início, dá substância ao Programa Quinque-nal do Governo de assegurar a promoção de intercâmbios culturais. Estes intercâmbios têm em vista a promoção da Unidade Nacional, da moçambicanidade e do nosso rico e diversificado património cultural. Estes intercâmbios têm também em vista, a promoção do conhecimento mútuo entre os nossos concidadãos. Ao longo destes cinco dias, os participantes vindos de uma determinada província vão interagir com participantes de outras províncias e com eles terão a oportunidade de trocar impressões e experiências. No fim, partirão de regresso às suas zonas de origem mais ricos e mais re-vigorados, aliando determinada província a mais compatriotas com quem terão convivido, ao longo deste Festival.

Alguns dos participantes a este evento tiveram a sorte de viajar por estrada até esta hospitaleira cidade de Pemba. Esta foi uma oportunidade de usufruírem da Paz e estabilidade que vivemos e cuja preservação é do interesse de todos os Moçambicanos. Esta foi também uma oportunidade para conhecerem mais localidades do nosso belo Moçambique e para testemunharem que a pobreza no País não tem sede geográfica própria.

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Que a pobreza é um flagelo que afecta todo Moçambique. Terão igualmente constatado como, em cada uma dessas parcelas, os moçambicanos estão a vencer este mal, chamado pobreza, com o seu esforço próprio.

*****

A cultura tem um papel preponderante na luta que travamos con-tra a pobreza. Para além da dimensão referida acima, gostaríamos de desafiar aqueles que trabalham nesta área a explorarem mais ainda a cultura, nas suas várias vertentes, para a criação de postos de trabalho e da riqueza nacional. A diversidade de objectos de arte e da cultura que somos capazes de produzir, o crescente uso das nossas expressões culturais na publicidade bem como o prestí-gio nacional e internacional dos nossos artistas ilustram o potencial de oportunidades que esta área oferece.

o importante, quanto a nós, é esmerarmo-nos para que os nossos produtos saiam com o distintivo e a qualidade necessários para a sua competitividade no mercado da indústria cultural.

o importante, quanto a nós, é o respeito escrupuloso dos direitos de autor. Este é um assunto que o Ministério de Educação e Cultura tem no seu epicentro mas que deve envolver outros actores, incluindo a sociedade civil.

A pirataria, caros compatriotas, deve ser repudiada com a mesma repulsa com que repudiamos qualquer outro tipo de crime contra a propriedade alheia.

Todas as instituições, públicas e privadas, são chamadas a dar o seu apoio às iniciativas que potenciem o papel da cultura na mate-rialização da nossa agenda de luta contra a pobreza. O Ministério da Educação e Cultura tem a tarefa de continuar a liderar este processo, a partir da escola e sempre em estreita ligação com a comunidade.

*****

Gostaríamos de saudar a iniciativa de associar este Festival à luta que travamos contra o HIV/SIDA, um dos maiores obstáculos ao

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nosso desenvolvimento. Através das nossas manifestações cultu-rais, através dos ritos e outras cerimónias das nossas ricas tra-dições podemos transmitir mensagens sobre os desafios que esta pandemia nos impõe e sobre como buscar certezas para vencê-la. Nós somos um Povo maravilhoso e com capacidade de realizar os seus sonhos.

Por isso, a situação dramática que as cerca de quinhentas infec-ções por dia desenha não nos deve desmobilizar na nossa acção. Nós podemos vencer o HIV/SIDA. Nós vamos vencer o HIV/SIDA:

Apostando na prevenção como o medicamento mais seguro

e disponível a todos os cidadãos;

Desenhando e divulgando mensagens sensíveis à realidade social e cultural bem como aos seus destinatários;

Promovendo a testagem voluntária para assegurar maior su-cesso às intervenções médicas;

Resgatando os ricos valores da nossa tradição para a mi-tigação do impacto desta doença sobre os infectados e os afectados.

A terminar, gostaríamos de agradecer, mais uma vez, a todos que com o seu saber, a sua entrega e vontade de elevar os valores da nossa cultura, tornaram possível a realização deste grande evento nacional.

Desejamos a todos os participantes a este intercâmbio muitos su-cessos.

Com estas palavras declaramos aberto o Segundo Festival Nacional que traz para o palco a canção e música tradicionais na República de Moçambique.

Muito Obrigado pela vossa atenção!

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Artes e Cultura:

Marcos da nossa identidade, vectores da nossa

auto-estima e fermentos da Unidade Nacional36

Chimoio, a lendária cidade da Cabeça do Velho, está hoje em festa, como em festa está toda a Nação Moçambicana, com a realização desta que é a apoteose de um movimento nacional que começou na base, nas comunidades. Com o início hoje do Sexto Festival Na-cional da Cultura, os holofotes da nossa Pátria Amada e dos aman-tes das artes e cultura, sejam eles moçambicanos ou estrangeiros, estão também virados para Chimoio, para esta celebração:

do nosso património cultural e artístico;

esta celebração da afirmação da Unidade Nacional;

esta celebração da vitalidade do nosso sistema de valores.

Esta é uma ocasião para exaltarmos o nosso glorioso percurso his-tórico, através das artes cénicas, literárias, visuais e cinematográ-ficas. Este é o momento de exaltação:

do poder comunicacional das nossas línguas;

da nossa apetitosa culinária; e

da nossa vasta e diversificada indumentária.

Esta é uma oportunidade de nos ver, como cidadãos, reflectidos no mosaico cultural que este evento representa e expressa.


Moçambique, por ocasião da abertura do 6º Festival Nacional da Cultura. Chimoio, 28 de

Julho de 2010.

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Chimoio é, assim, o local de encontro:

de gestores de órgãos e de instituições e associações cultu-rais;

de produtores, técnicos e artistas;

de estudiosos e amantes das artes e cultura moçambicanas.

Estão aqui moçambicanos e estrangeiros, de perto e de distante, todos atraídos pela qualidade de exposições, exibições e apresen-tações que serão aqui feitas, ao longo deste festival. Como é do domínio público, a fama e o prestígio dos nossos criadores e ex-pressões artísticas e culturais já atravessaram fronteiras e os nos-sos criadores complementaram os prémios nacionais com os que receberam de organizações regionais e internacionais.

Por ocasião dos 35 anos da nossa Independência Nacional, por exemplo, recordamos à Nação Moçambicana e ao Mundo que duas das nossas expressões culturais, o Nyau e a Timbila, enriquecem a galeria da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciên-cia e Cultura, UNESCO, porque foram reconhecidas com o pres-tigiado titulo de “Obra Prima do Património Oral e Imaterial da Humanidade”.

O reconhecimento nacional e internacional destas expressões e da nossa criatividade cultural e artística, em vários domínios e dis-ciplinas, eleva a nossa auto-estima e o nosso orgulho de sermos moçambicanos, de sermos cidadãos desta Pátria de Heróis.

Queremos felicitar os nossos compatriotas a quem coube a respon-sabilidade de representar, através da sua criatividade, as expres-sões, manifestações e produtos culturais e artísticos do nosso belo Moçambique. Estão de parabéns, caros irmãos, moçambicanas e moçambicanos, que mereceram a honra, a confiança e a respon-sabilidade de serem os representantes do património com que vão brindar a nossa Pátria Amada aqui em Chimoio.

Uma palavra de apreço e de gratidão vai para todos os grupos que deram o seu melhor para que este movimento cultural nacional tivesse sido expressivo, massivo e cheio de vida e cor. Cada um

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desses grupos reconhece o seu valor mas também está consciente da limitante das condições logísticas que não teriam permitido que todos os criadores e fazedores das artes e cultura nesta Pérola do Índico pudessem estar em Chimoio.

Endereçamos uma saudação especial ao Município de Chimoio e à Província de Manica por terem aceite, e se preparado, com re-quinte e entusiasmo, para acolher esta que é a vitrina da nossa diversidade cultural e artística. Os fazedores das artes e cultura e os diferentes promotores e gestores de instituições e eventos culturais têm a oportunidade de mostrar e de se deleitar com as nossas artes e cultura, património que nos orgulha como um Povo. Têm também a oportunidade de conhecer e de conviver entre si e com a sempre hospitaleira população de Chimoio e de Manica.

Os festivais nacionais de artes e cultura brindam-nos com uma oportunidade impar para:

exaltarmos a nossa criatividade;

aprofundarmos o nosso conhecimento mútuo; e

reafirmamos a nossa comunhão de destino.

As artes e cultura, que dão corpo a este festival são assim, marcos da nossa identidade, vectores da nossa auto-estima e fermentos da Unidade Nacional. Estas, são importantes plataformas que susten-tam o nosso projecto de luta contra a pobreza e são alicerces em que estamos a construir a prosperidade e bem-estar nesta Pátria de Heróis.

Este é mais um festival de celebração da nossa riqueza e diversi-dade na produção artística e cultural. Em cada um destes produtos do nosso património identificamos a interacção entre moçambica-nos de diferentes regiões e destes com povos de outros quadrantes do mundo. Em cada um destes produtos, expressões e manifesta-ções culturais despertamos para o carácter transversal que eles assumem na nossa vida, como cidadãos, como instituições e como Nação. Sobretudo, observamos como esses produtos, expressões e manifestações culturais concorrem para impulsionar a implemen-tação da nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza.

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Neste contexto, um dos desafios que temos pela frente, prende-se com a necessidade de promoção do crescimento das indústrias cul-turais em Moçambique. Quer dizer, precisamos de continuar

a melhorar o desempenho da associação da actividade económica com as artes e cultura para que dela se derivem maiores benefícios com impacto no bem-estar dos nossos criadores e no crescimento da contribuição das artes e cultura no nosso Produto Interno Bruto.

O nosso maravilhoso Povo é detentor de um grande potencial artís-tico-cultural, expresso através da música, da dança, da literatura, da indústria fonográfica e cinematográfica bem como através de edição e publicação de jornais e revistas e outras formas criativas que o génio moçambicano é capaz de realizar. Em todo o nosso belo Moçambique têm sido realizados, com crescente regularidade e popularidade, festivais integrando diferentes facetas do nosso rico património.

Associado a estas manifestações e a estes festivais, existe um vas-to e diversificado património cultural com um enorme valor tu-rístico bem assim outras oportunidades para gerar renda a partir dos nossos bens, manifestações e expressões culturais. A indústria criativa tem assim, um grande potencial para criar postos de tra-balho e integrar mais compatriotas nossos na dinamização da nossa economia, usando o seu talento e mãos dextras, na luta contra a pobreza.

Temos, no entanto, que vencer alguns desafios, dos quais vamo-nos referir a apenas três deles.

o primeiro prende-se com a necessidade de despertamos para o potencial das nossas indústrias culturais e conven-cermo-nos que, como criadores, promotores e Nação, delas podemos derivar inúmeros benefícios.

o segundo desafio relaciona-se com a formação de mais qua-dros, a todos os níveis, para a gestão e promoção das nossas indústrias culturais e da produção cultural e artística neste nosso Moçambique.

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o terceiro associa-se à necessidade de reforço das parcerias entre o Estado, o Sector Privado e os artistas e associações de artistas e outros criadores para se assegurar a implemen-tação da legislação e políticas aprovadas para os diferentes sectores da área da cultura. Uma das áreas que deve mere-cer a nossa atenção e empenho nesta parceria é a protecção dos direitos de autor e o combate à pirataria, uma prática que não lesa apenas o criador, o empresário e o Estado. Também corrói o nosso bom nome no concerto das nações.

Este festival abre a possibilidade de colocar em contacto o que é conhecido há muito tempo por poucos moçambicanos com o que é conhecido há pouco tempo por muitos compatriotas nossos.

Quer dizer, temos as condições criadas para a promoção do diálogo entre o conhecimento milenar do nosso Povo e as criações mais re-centes do moçambicano. Sintam-se encorajados a apresentarem, com brio, criatividade e entusiasmo o que das vossas províncias trouxeram para enriquecer esta festa da Família Moçambicana e para aprenderem dos outros moçambicanos.

Recordem-se que o grande mestre, o exímio criador não é quem sempre ensina, mas aquele que também se abre à aprendizagem. Ele está sempre disponível para perceber o diferente, para assimi-lar uma informação, técnica ou prática nova e com eles enriquecer as suas experiências e saberes.

Com estas palavras temos a honra de declarar solenemente aberto o sexto Festival Nacional da Cultura.


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Cultura e Arte:

Reafirmando a irmandade entre os nossos Povos e

participando na Agenda de Integração Regional37

Hoje, Ulóngue está em festa. De vários cantos de Tete e de Moçam-bique, do Malawi e da Zâmbia nos deslocámos para participar nes-ta grande festa de celebração nacional da proclamação pela Or-ganização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNESCO, do Nyau como Obra Prima do Património Oral e Imaterial da Humanidade. Crianças, jovens, homens e mulheres para aqui se fizeram presentes para testemunharem a beleza, o ritmo e a viva-cidade artística que acompanham a exibição do Nyau. Gule Wanku-lu entrelaça as artes plásticas com o teatro, a música e a dança para assegurar que a exibição alcance uma dimensão didáctica, de transmissão de saberes milenares e de valores sociais, morais e cívicos de uma geração para a outra. Sentimo-nos particularmente felizes porque esta moldura humana comprova:

o seu apego às nossas ricas tradições;

a sua prontidão para a sua valorização; e

o seu empenho na consolidação da nossa moçambicanidade, como uma valiosa contribuição à nossa Africanidade e para toda a Humanidade.

Saudamos, por isso, a todos os praticantes do Nyau:

compositores;

instrumentistas;


Moçambique, por ocasião da celebração nacional da proclamação, pela UNECSO, do Nyau

como “Obra Prima do Património Oral e Imaterial da Humanidade. Ulóngue, 20 de Abril

de 2007.

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dançarinos; e

fabricantes dos instrumentos musicais e da respectiva indu-mentária, pelo seu empenho na produção, promoção e pre-servação desta expressão cultural do nosso Povo. A Nação Moçambicana, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo, agradece-vos por esta entrega na valorização do nosso pa-trimónio cultural, rico na sua diversidade e cheio de muita vitalidade e cor. Saudamos, igualmente, aos governos do Malawi e da Zâmbia que aqui se fazem representar para connosco participarem neste dia de festa. Unidos continue-mos a usar esta manifestação artístico-cultural para reafir-mar a nossa irmandade e para lhe conferir lugar de relevo na Agenda de Integração Regional que todos prosseguimos no âmbito da SADC.

*****

Cada um dos nossos países está empenhado na consolidação da sua unidade e consciência nacionais. Estes esforços passam por uma maior interacção e conhecimento entre os cidadãos de diferentes zonas geográficas dentro de cada um dos nossos países. Neste pro-cesso, os cidadãos de cada um dos nossos países também tomam contacto com a sua rica diversidade cultural e cresce-lhes o orgu-lho por este legado dos seus antepassados e pelos outros recursos de que são dotados.

Ao mesmo tempo, os nossos países encontram-se engajados no processo de integração regional que, como os processos de con-solidação da unidade e consciência nacionais, são facilitados pela crescente interacção e conhecimento mútuo entre os cidadãos dos Estados Membros, a vários níveis. Diversos programas de âmbito político, social, cultural e económico estão em curso na nossa re-gião tendo em vista a promoção de uma maior interacção entre os cidadãos dos nossos países. Outras iniciativas decorrem a nível menos formal mas com idêntico impacto, a curto, a médio e a lon-go prazos. A presença dos ilustres representantes dos governos do Malawi e da Zâmbia para connosco celebrarem um património que nos é comum, o Gule Wankulu, é exemplo vivo dessas iniciativas.

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Acima de tudo Gule Wankulu realça:

em primeiro lugar, que os nossos antepassados já tinham lançado a semente para o processo social e económico de integração regional em que a SADC, a nossa organização regional, está engajada. Com efeito, os valores culturais comuns que neste caso o Nyau representa, são fundações importantes para a construção dessa Comunidade da África Austral que todos almejamos e com a qual estamos todos comprometidos.

em segundo lugar, os processos da construção da nação e da comunidade regional complementam-se e reforçam-se mu-tuamente. Assim, a consolidação da unidade e da consciên-cia nacionais contribuem para o fortalecimento da comu-nidade regional. Esta, por sua vez, potencia o crescimento das nações:

o ao permitir a apresentação e defesa colectiva, em fora internacionais, de posições comuns, construídas a partir dos interesses nacionais; e

o ao assegurar um mercado mais vasto para os seus produtos, incluindo os de criação artística.

As artes e a cultura são assim chamadas a desempenharem um pa-pel de cada vez maior relevo na consolidação das nossas nações e na integração regional dos nossos Estados.

A terminar gostaríamos de reiterar as nossas saudações a todos os produtores e executores do Gule Wankulu do nosso País, do Malawi e da Zâmbia e a todos os que estiveram envolvidos na preparação desta grande festa. A todos desejamos uma boa continuação das celebrações e que persistamos todos na valorização e dissemina-ção do nosso rico património histórico-cultural.


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Obrigado:

Expressão de gratidão e de reconhecimento da

obra conjunta38

No meio destas emoções, sentimo-nos encorajados a confessar que temos uma grande paixão não só pela terra mas também pela nos-sa cultura.

Ao longo destes quase 10 anos em que estamos na Presidência da República tivemos a oportunidade de conhecer muito mais da nos-sa cultura, tradições, valores e suas diversas manifestações. Toda-via, mais do que isso, tivemos a felicidade de nos deliciarmos com essas manifestações da nossa cultura, nos seus próprios locais de origem e de interagir com as comunidades que asseguram a sua exibição, vitalidade e transmissão às gerações mais novas, preser-vando-as como património cultural de todos nós, moçambicanos.

Inhambane vestiu-se, tal como muitas outras províncias o fizeram ao longo destes quase 10 anos da nossa governação, como capi-tal da cultura moçambicana e ponto de encontro de muitos dos fazedores, promotores e gestores das nossas artes e cultura, rea-firmando-as como esteios da nossa unidade e da nossa comunhão de destino. Festival após festival, a determinação, perseverança e criatividade dos nossos artistas traduziram-se em brilhantes exi-bições como as que testemunhámos na cerimónia de abertura do Oitavo Festival Nacional da Cultura.

Vimos a Nação Moçambicana sublinhar, de forma inequívoca, que a nossa diversidade cultural é o mais belo condimento e adorno da nossa rica e singular identidade. São momentos únicos que perma-necerão nas memórias de todos quantos os puderam testemunhar e que levaremos sempre nos nossos corações e nas nossas memórias.


Moçambique, por ocasião do agradecimento à sua homenagem, à margem do VIII Festival

Nacional da Cultura. Inhambane, 14 de Agosto de 2014.

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*****

Queremos, assim, deixar inscrito o nosso MUITO OBRIGADO, pri-meiro, pela homenagem que este festival presta à grandeza, vita-lidade e papel da nossa cultura na edificação do nosso projecto de Nação e de Estado. Em segundo lugar, endereçamos as nossas mais sinceras palavras de agradecimento pela iniciativa, aos promoto-res e organizadores desta bela cerimónia em nossa homenagem. Nesta homenagem revemos os nossos compatriotas, no país e no estrangeiro que, muito à sua maneira, têm contribuído para a valo-rização, preservação e engrandecimento da cultura Moçambicana. São homens e mulheres de diferentes faixas etárias que juntos, numa interacção inter-geracional e num reencontro de Moçambi-que consigo mesmo, emitem esta forte mensagem da vitalidade e do dinanismo da nossa cultura.

Toda esta sucessão de eventos, fenómenos e momentos de exalta-ção da nossa auto-estima, do nosso patriotismo e sentido de per-tença a esta Pátria de Heróis traduzem esse crescimento sem pre-cedentes que a cultura moçambicana tem conhecido nos últimos anos, bem assim a sua contribuição para o crescimento da nossa economia e para a consolidação de valores como a Paz e a Unidade Nacional. Tudo isto nos orgulha e nos engrandece, sobremaneira!

Como Governo, muitos passos demos no resgate, na revitalização e na elevação da nossa cultura como sustentáculo do orgulho de sermos moçambicanos. Foi neste âmbito que criámos o Instituto Superior de Artes e Cultura e a Escola de Comunicação e Artes, na Universidade Eduardo Mondlane.

Estas oportunidades vêm formalizar o conhecimento e as habili-dades natas que muitos dos nossos compatriotas, alguns dos quais artistas consagrados, vinham exibindo, bem assim proporcionar formação superior em algumas áreas que antes eram leccionadas até o nível médio. É também uma forma de iniciar e lançar jovens nesta área fundamental para o nosso desenvolvimento social e económico. Foi também neste quadro que dinamizámos as acções de diferentes sectores das artes e cultura, convictos de que elas serão um dos maiores suportes para o desenvolvimento das indús-trias culturais e criativas, em Moçambique.

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Por isso, é com muito orgulho que notámos a participação, nestes festivais, de técnicos formados nessas áreas e nessas instituições.

Reconhecemos, contudo, que muito mais gostaríamos de ter feito, que muito ficou também por fazer mas, conforta-nos constatar que hoje, o moçambicano, imbuído de maior auto-estima e orgulho de ser filho desta Pátria de Heróis assumiu e apropriou-se da missão que lhe cabe de exaltar e elevar, constantemente, a sua própria cultura, seus valores e tradições. Foi assim que a nossa cultura ganhou maior espaço, por exemplo, em:

em espectáculos e outros espaços de convívio e entreteni-mento;

em feiras de artesanato e de gastronomia; bem assim

na indumentária; e

nas redes sociais e em diversos suportes audio-visuais.

Ao longo das Presidências Abertas e Inclusivas e em eventos do Estado, promovidos pela Presidência da República e pelo Governo Central, vímos como vários grupos moçambicanos estão a ganhar uma força tentacular que os projecta para altos patamares de ex-celência e criatividade.

Eles são o exemplo de como o moçambicano não fica à espera, de mão estendida, de ser bafejado pela sorte: eles empreendem, lutam e, por isso, o resultado é esse reconhecimento de que são exímios representantes, executantes e veículos da nossa cultura.

De igual forma notámos, com muito agrado, que no país e na diás-pora, os fazedores das nossas artes e cultura não só engrandecem o nome desta Pérola do Índico como também reiteram que onde há moçambicano há Moçambique e onde há Moçambique há Moçam-bicanidade.

Gostaríamos de terminar agradecendo, uma vez mais, esta bela homenagem que a dedicamos aos fazedores, promotores e gesto-res das nossas artes e cultura, no país e no estrangeiro.


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Jogos Escolares:

Cimentando a Unidade Nacional, cultura de Paz,

fraternidade e a solidariedade entre os jovens39

Gostaríamos de começar por saudar a população de Inhambane, o Governo, os agentes económicos, os estudantes, os professores e os dirigentes escolares desta Província, pela hospitalidade calorosa que nos têm dispensado, desde a primeira hora que pisamos este solo pátrio, bem encravado nesta Baía do Índico. A todos vós, as nossas saudações amigas e de gratidão por todo o trabalho pre-paratório que levaram a cabo com êxito. Com a vossa entrega e dedicação tornaram possível a realização do VII Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares, a festa maior desportiva da nossa juventude estudantil.

Saudamos, igualmente, a presença dos jovens atletas, professo-res dirigentes desportivos, dirigentes escolares, juízes, árbitros e cronometristas, vindos de todas as Províncias deste nosso belo Mo-çambique. A vossa presença não só torna possível a realização des-te Festival como também cria uma oportunidade para cimentarem a consciência de Unidade Nacional e de moçambicanidade. O facto de uma boa parte dos participantes terem chegado à Inhambane via terrestre, permitiu que ampliassem os seus horizontes sobre Moçambique e sobre a sua diversidade cultural, sobre os variados recursos que, infelizmente, contrastam com o seu elevado índice de pobreza.

Esperamos que nestes jogos reforcem as virtudes que vêm de-senvolvendo e que são fundamentais na formação de cidadãos ín-tegros, mais úteis a si próprios e à sociedade, no presente e no 39Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, na sessão de abertura do IV Festival Nacional dos Jogos Desportivos Esco-

lares. Inhambane, 2005.

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futuro. Que nessa interacção sintam esse Moçambique, lindo e di-nâmico a florescer dentro de vós, a Unidade Nacional a brilhar em cada atleta aqui presente e a Cultura de Paz, a fraternidade e a solidariedade a guiarem-nos no nosso relacionamento, uns com os outros. Fazemos também votos para que, ao longo das competi-ções tenham a oportunidade de “cultivar” esses valores íntegros da nossa personalidade colectiva, como um Povo, na grande aula desportiva, feita ao ar através de:

a disciplina, o respeito e o cumprimento das normas;

do espítito de equipe e de sacrifício das vontades de faze-rem amizades individuais em prol do grupo;

do apoio mútuo, a auto-superação constante e a vontade de vencer;

da identificação das vantagens, para a equipe, contidas nas diferentes formas de ser, de estar e de agir de cada um dos atletas;

da humildade para reconhecer o valor e o talento do adver-sário.

Terminado o desafio e guiados por estes valores do nosso patrimó-nio político, cultural e histórico, que saibam cultivar o respeito pelo adversário e fazer amizade com quem vos venceu. Ao mesmo tempo, saibam fazer a vossa própria introspecção individual e co-lectiva para:

identificar os vossos pontos fortes e as vossas fraquezas:

reconhecer a compensação que os colegas fizeram para su-prir as vossas deficiências;

aceitar os resultados menos bons, sem se refugiarem na linguagem de fraudes, sempre depositada nos ombros das equipes de arbitragem.

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Por isso caros desportistas, saber ganhar é uma qualidade que de-vem cultivar. Devemos aprender a não desanimar quando perde-mos. Só reconhecendo os vossos pontos fortes e, sobretudo, as vos-sas fraquezas, como indivíduos e as vossas fraquezas como grupo, poderão ser mais audaciosos e empreendedores.

Nenhum de vós deve ser complacente com o seu actual desem-penho. Deve, cada um de vós, empenhar-se na elevação da sua fasquia e das marcas da sua equipa. Agindo deste modo não só estaremos a promover os valores da moçambicanidade como tam-bém participar na mobilização nacional para o combate aos obstá-culos que se colocam ao nosso desenvolvimento, particularmente o deixa-andar. Estaremos a participar na materialização do apelo da última sessão do Conselho de Ministros Alargada de mudança de atitudes e comportamentos na nossa Sociedade para fazermos recuar a pobreza mais rapidamente.

*****

Todos os atletas que vão competir nas diferentes modalidades em representação das suas províncias lutaram para ganhar esse direi-to. Conquistaram esse direito, por mérito próprio e em resposta aos esforços dos vossos tutores e dirigentes desportivos. E estão de parabéns. Porém, sabem que vieram à Inhambane para trabalhar muito mais. Porque ganhar uma taça ou uma medalha entre os me-lhores, vindos de todo o nosso País, é muito mais difícil. Exigirá de vós, muito trabalho e muita mais criatividade.

Estamos certos que só jovens robustos, física e mentalmente como vós, podem aceitar os grandes desafios que tendes pela frente. Um desses desafios passa por assumirem uma postura que contribua para a preservação da vossa saúde física e mental. Temos que nos precaver contra as doenças, como são os casos da malária e do HIV/SIDA. Sendo estudantes, sua missão para o desenvolvimento de Moçambique real é o campo. Se para a malária ainda podemos recuperar depois de uma intervenção médica, a SIDA não nos larga até nos debilitar e matar, penosa e dolorosamente.

Um outro desafio que também se vos coloca passa pelo aproveita-mento dos tempos livres para os treinos, para o desenvolvimento dos vossos talentos individuais e colectivos. No desporto, sem con-

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vicções não há vitória; sem espírito de equipe, de cada um jogan-do para o seu lado, não há vitória. Sem um objectivo comum, a criatividade e o esforço individual transformam-se em desperdício. Se isto é verdade, no desporto não é menos verdade no combate contra a pobreza que travamos em Moçambique. É à volta do nosso Plano Quinquenal que todos nós moçambicanos nos devemos unir para vencer esse mal que insiste em continuar a flagelar muitos moçambicanos: crianças, jovens, adolescentes e adultos.

Uma palavra especial para os árbitros, juízes e cronometristas: Não temos palavras suficientes para enfatizar o vosso papel na rea-lização e sucesso desta edição dos Jogos Escolares. Temos plena certeza que foram seleccionados para este festival desportivo com base nos critérios de isenção, justiça e imparcialidade. Vieram a Inhambane para colocar em teste a vossa já reconhecida idoneida-de e profissionalismo. Esperamos pois, que este sentido de rigor na observância das normas e das regras fundamentais do desporto, se mantenha à altura da expectativa de todos nós.

*****

A partir de hoje até ao dia 26 de Julho os holofotes do desporto nacional estarão virados para Inhambane. Façamos, pois, do VII Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares, uma oportuni-dade para Inhambane fazer conhecer os seus visitantes, a sua gas-tronomia, os sorrisos das suas gentes, a sua diversidade cultural e as suas idílicas instâncias turísticas. Que a hospitalidade de Inham-bane crie em cada um dos visitantes a vontade de regressar a estas terras logo depois de chegar ao seu destino.

Que todos nós, participantes neste festival, usemos da oportunida-de que esta festa da juventude estudantil nos dá para fazer mais amigos e para testemunhar a rica diversidade étnica, cultural e lin-guística deste nosso belo Moçambique. Que nestes jogos a Unidade Nacional, a Moçambicanidade e a Cultura de Paz saiam também para ganhar.

E com estas palavras e sob o lema “Por Uma Juventude Unida, Empreendedora e Livre do HIV-SIDA”, temos a honra de declarar aberto o VII Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares.

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Jogos Desportivos Escolares:

Promovendo o convívio entre Moçambicanos

para consolidar a Unidade Nacional40

É com imensa alegria e renovado entusiasmo que nos dirigimos a todos vós, atletas, professores, dirigentes desportivos e chefes de delegações, para vos dar as nossas boas-vindas à sempre acolhedora Cidade de Lichinga, sede da nona edição do Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares. Damos a todos vós as nossas boas-vindas a esta magnífica festa da nossa juventude, esta celebração da Unidade Nacional, da nossa diversidade cultural e do talento dos moçambicanos.

Estamos certos de que cada um de vós sente que esta edição do Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares, como as ante-riores, dá-vos uma oportunidade para conhecerem e conviverem com outros moçambicanos das mais variadas regiões da nossa Pá-tria Amada.

Estamos certos que este festival dá-vos igualmente a oportunidade para transformarem os conhecimentos sobre a Geografia, História e Cultura de Moçambique numa realidade vivida.

Cada um de vós é, pois, testemunha:

da beleza das nossas paisagens, fauna e flora;

dos diferentes marcos da nossa História e feitos; e

da rica diversidade das nossas tradições, línguas e criação artística.


Moçambique, na abertura do 9º Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares. Lichin-

ga, 10 de Julho de 2009.

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Este é o vosso Moçambique, o nosso Moçambique. O Moçambique de todos e de cada um de nós.

é este Moçambique que vimos em cada um de vós durante o desfile das delegações;

é este Moçambique que sentimos no levantar de cada placa identificando a Província de cada delegação;

é, enfim, este Moçambique que sentimos na saudação que cada delegação nos dirigiu.

Caros atletas,

Moçambique, esta Pátria de Heróis, dedica este ano de 2009 ao Presidente Eduardo Chivambo Mondlane, o Arquitecto da Unidade Nacional e lendário dirigente do nosso processo de libertação. Ma-tchedje, aqui no Niassa, sobressai na nossa História como o local onde este nosso dirigente carismático presidiu ao II Congresso da Frente de Libertação de Moçambique, a FRELIMO. Neste evento:

foi reforçado o papel da Unidade Nacional para a nossa vi-tória;

foi também clarificada a definição de inimigo do Povo Mo-çambicano; e

galvanizada a participação de todos, homens e mulheres, na luta pela libertação da nossa Pátria Amada.

O Presidente Eduardo Chivambo Mondlane:

cristalizou a justeza da nossa causa;

incutiu, em cada um de nós, a necessidade de fazermos a nossa parte para que essa causa triunfasse; e

demonstrou que a nossa vitória sobre a dominação estran-geira era uma certeza.

Decidimos dedicar o Ano de 2009 ao Presidente Eduardo Mondlane para nos darmos, como Nação, mais uma oportunidade para exal-tarmos e curvarmo-nos perante a sua obra e o seu exemplo de:

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nacionalista irreticente;

dirigente político esclarecido; e

de líder com incomensurável amor por Moçambique e pelo seu maravilhoso Povo.

O Presidente Eduardo Mondlane, para vossa informação, gostava de se manter em forma, praticando desporto. Ele gostava de pra-ticar natação e jogging, isto é, a prática desportiva de intercalar a corrida com a marcha a diferentes velocidades.

O Presidente Mondlane acreditava, como os nossos atletas aqui reunidos, no princípio de mente sã num corpo são.

Honrar, preservar e replicar a vida e obra do Presidente Eduardo Mondlane, no nosso quotidiano e no nosso sector de actividade,

é tarefa de todos nós, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo. Engagemo-nos todos na luta contra a pobreza, a nossa agenda da actualidade, em homenagem ao Arquitecto da Unidade Nacional, este Herói que esta Pátria de Heróis gerou.

Como a luta pela nossa libertação da dominação estrangeira, a luta contra a pobreza só poderá triunfar com o engajamento e entrega de todos e de cada um nós, sempre unidos e inspirados nos ideais do Presidente Eduardo Mondlane.

Caros atletas,

Este campo de férias especiais foi possível porque, como um Povo, soubemos realizar o sonho do Presidente Eduardo Mondlane, o so-nho de um Moçambique livre e independente, sempre unido e a construir a sua prosperidade, em Paz.

Queremos saudar o papel desempenhado por todos aqueles que estiveram envolvidos no processo de preparação deste campo de férias especiais. Endereçamos o nosso “muito obrigado” aos pro-fessores e aos técnicos que orientaram a realização deste festival, desde a fase inter-turmas, nas escolas, à Zona de Influência Peda-gógica (ZIP), ao Distrito, à Província até a esta fase nacional, que

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concentra as estrelas de cada modalidade. Endereçamos igualmen-te o nosso “muito obrigado” aos pais e encarregados de educação que encorajaram e apoiaram os seus educandos para darem à Pá-tria Moçambicana esta memorável festa. Uma saudação especial vai para os patrocinadores deste grande evento nacional por terem compreendido que este festival tinha por objectivo exaltar a Uni-dade Nacional e a moçambicanidade bem como elogiar e acarinhar o talento dos nossos atletas.

Os nossos compatriotas que, por mérito próprio, foram seleccio-nados para dar vida e cor a este campo de férias especiais têm a grande responsabilidade de não defraudarem as expectativas cria-das. Sois os melhores entre os melhores, sois as grandes estrelas que vão abrilhantar, aqui em Lichinga, esta festa da Família Mo-çambicana.

conseguiram este feito, porque souberam auto-superar-se nas vossas marcas e desempenho, inspirando-se na vossa au-to-estima e capacidade de vencer obstáculos para realiza-rem o vosso sonho;

conseguiram este feito, porque souberam ouvir e seguir os conselhos dos vossos professores, técnicos, pais e encarre-gados de educação;

conseguiram ser os melhores, entre os melhores, porque souberam respeitar as regras definidas para as modalidades em que competiam.

Esperamos que continuem a assumir a mesma postura e atitude nesta edição do Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares.

que prevaleça a perseverança na luta pela auto-superação constante, individual e colectiva;

que reine a solidariedade, o respeito mútuo, a humildade e o espírito de equipa;

que cada um de vós se imponha, a si próprio, uma conduta e disciplina exemplares, no respeito pelas regras e pelos téc-

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nicos e professores orientadores para que as competições aconteçam nas horas marcadas e se alcancem os resultados esperados.

Os prémios e as menções honrosas irão assim distinguir os melho-res e, sobretudo, os exemplares. Saber perder é uma virtude que caracteriza atletas exemplares. Saber ganhar exige respeito pelo adversário.

Gostaríamos de recordar a todos os nossos compatriotas, e aos atletas em particular, que o HIV não é ficção, que é uma doença real que está a dizimar moçambicanos, a criar órfãos no seio da Família Moçambicana.

Que cada um de vós assuma um comportamento exemplar e uma atitude de grande responsabilidade. A vida é o bem mais precioso que cada um de nós tem.

Com as condições criadas para o desabrochar de talentos, em cada uma das modalidades inscritas para este evento, e para que esta festa nacional seja memorável, a todos os títulos, temos a honra de declarar aberta a nona Edição do Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares.

Presidente Eduardo Mondlane Hoye!


Povo Moçambicano unido do Rovuma ao Maputo Hoye!


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Jogos Desportivos Escolares:

Evento onde a consciência de Nação se cristaliza41

É com muita satisfação e emoção, geradas pela alegria, cor e ga-lhardia das delegações provinciais, que há pouco desfilaram, que damos a todos as nossas mais calorosas boas-vindas a esta cerimó-nia de abertura da Décima Primeira edição do Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares.

são onze edições de elevação da nossa auto-estima, consoli-dação da Unidade Nacional e de cristalização da consciência de comunhão de destino;

são onze edições de exaltação da moçambicanidade, da be-leza da nossa diversidade cultural e da preservação e pro-moção do nosso sistema de valores;

são onze edições de celebração dos nossos talentos e das suas vitórias e elevação das suas fasquias de desempenho.

Tete, esta bela, pitoresca e sempre acolhedora cidade, uma cidade que cresce e se desenvolve a olhos vistos, tem a honrosa e nobre missão de acolher esta décima primeira edição que, como as ante-riores, junta moçambicanos de todas as províncias da nossa Pátria Amada.

Com efeito, vimos Moçambique em miniatura a exibir-se no desfile protagonizado pelas províncias, onde cada uma delas se esmerou para demonstrar que se preparou, e com requinte, para este mo-mento de festa e de convívio da Família Moçambicana. No am-biente de muita animação, festa e alegria, cada uma das nossas belas províncias desfilou para apresentar a sua singularidade e, ao mesmo tempo, a sua contribuição para o mosaico que faz de nós uma terra:41Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, na cerimónia de abertura da XI Edição dos Jogos Desportivos Escolares.

Tete, 20 de Julho de 2013.

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de homens e mulheres propensos ao diálogo e ao convívio;

homens e mulheres de explícita capacidade criativa;

homens e mulheres de reconhecida vocação empreendedo-ra e sempre comprometidos com a paz, Unidade Nacional, progresso e solidariedade com outros povos do mundo.

Saudamos os alunos, os professores, os técnicos e os dirigentes de todas as províncias do nosso belo Moçambique por terem aceite, em primeiro lugar, o desafio de se prepararem e de assegurarem o sucesso da preparação do festival a nível local e, em segundo lugar, por terem aceite o convite para este convívio. Saudamos ainda os pais e encarregados de educação por terem assumido o papel e a importância da prática desportiva e da convivência sã na formação integral dos nossos alunos.

*****

Ser parte deste festival significa ser dos melhores entre os melho-res da Província. Foi necessário que cada um dos atletas se con-centrasse nos treinos e no aprimoramento das técnicas e tácticas para elevar as suas marcas e, assim, garantir o seu apuramento. Estão de parabéns os apurados para a fase final da Décima Primeira Edição dos Jogos Desportivos Escolares!

Para que o apuramento fosse realizado com sucesso foi necessário o empenho dos técnicos e dos professores, fazendo o que foram treinados para fazer com profissionalismo e paixão: ensinar e en-corajar os seus educandos a dar o seu melhor. Hoje estamos aqui a deliciarmo-nos com os frutos desse vosso trabalho, com os núme-ros de ginástica a entrelaçarem-se com a nossa produção artística e cultural que já ganhou uma força tentacular na arena regional e internacional. Os nossos parabéns caros técnicos e professores!

Para garantir o sucesso na preparação deste festival, foi necessá-rio vencer o desafio da logística de transporte, de alojamento, de alimentação, de cuidados de saúde, só para citar alguns exemplos. Foi necessário garantir tudo isto, nas escolas, nos distritos e de-pois, de lá às capitais provinciais e destas a esta Cidade de Tete.

Aqui mesmo em Tete, juntar Moçambique em miniatura implicou muita criatividade e mobilização de muitas vontades e recursos para bem acolherem os vossos hóspedes. Foi, igualmente, neces-

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sário vencerem o desafio que nos é colocado pela pobreza que, neste caso particular, se reflectia através da baixa qualidade das infra-estruturas gimno-desportivas. Testemunhamos hoje que Tete dispõe de infra-estruturas reabilitadas que a colocam em melhores condições para uma maior promoção do desporto, não só a nível escolar mas também ao nível federado.

Queremos pois endereçar o nosso muito obrigado a todos os que nas escolas, nos distritos, nas províncias e aqui nesta Cidade, sede deste festival desportivo, deram o seu melhor para que de sonho, a Décima Primeira edição do Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares, se transformasse em realidade!

*****

O nosso Governo assume o desenvolvimento da Educação Física e a massificação do Desporto Escolar como parte integrante e de grande importância na formação da cidadania e na promoção de bons hábitos de vida e saúde, física e mental. Neste contexto, as instituições de ensino ocupam um papel de grande relevo por se-rem os locais dedicados, por excelência, à aprendizagem formal, em complemento à educação social e familiar.

É desde tenra idade que devemos continuar a incutir nos homens e mulheres do amanhã, a prática sistemática e regular das activi-dades gimno-desportivas, por forma a garantir que o seu desenvol-vimento se faça num contexto regrado e saudável. Os pais e en-carregados de educação, o empresariado e a sociedade, em geral, têm uma palavra a dizer no que se refere à sua contribuição para o sucesso destas práticas. As Federações Desportivas Nacionais, as Associações e os Clubes também partilham desta responsabilidade.

Esperamos pois que ao longo desta festa da família desportiva mo-çambicana todos se empenhem no trabalho de equipa, na discipli-na individual e colectiva, no fair play e na colocação da auto-es-tima como divisa, a auto-superação como meio e a conquista de bons resultados, sejam sociais ou desportivos, como um fim.

Este é o momento de celebração do talento, da auto-disciplina, da determinação e da persistência, princípios basilares para a forja de atletas de craveira nacional e internacional.

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Estas e outras realizações individuais e colectivas só serão possí-veis, como têm sido até agora, num ambiente em que a paz impera e se consolida no quotidiano. Por isso, nos recintos desportivos e fora deles, nos pátios escolares e nas salas de aulas continuemos a cultivar o amor à paz, a consciência de cidadania e a aversão a todos os tipos de atitudes, comportamentos e práticas que possam perigar o bem colectivo dos moçambicanos: a Paz.

*****

Queremos deixar uma mensagem muito especial para todos e para cada um de vós. Esta mensagem tem a ver com a prevenção do HIV/SIDA. O vosso futuro é o futuro de Moçambique. Esse futuro, que queremos que seja de prosperidade, num ambiente de Paz e de Unidade Nacional, está nas vossas mãos. Queremos que tenham sempre presente as nossas expectativas sobre vós e que estejam conscientes das responsabilidades que recaem sobre os vossos om-bros. Não se deixem influenciar por comportamentos irresponsá-veis para se transformarem em estatísticas dos infectados e afec-tados por esta pandemia. Moçambique, esta Pátria de Heróis, de vós muito espera.

Com reiterados agradecimentos a todos aqueles que estiveram en-volvidos na preparação e realização desta grande festa desportiva da Nação Moçambicana, com particular realce para:

o Ministério da Educação;

o Governo da Província de Tete;

as direcções provinciais de educação e cultura;

os agentes económicos;

as organizações da sociedade civil;

os professores, pais e encarregados de educação, temos a honra de declarar aberto o Décimo Primeiro Festival Nacio-nal dos Jogos Desportivos Escolares.


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Desenvolvimento do Desporto

em Moçambique:

Um desafio às nossas instituições, atletas e

promotores42

É com imensa alegria e satisfação que nos reunimos convosco, ca-ros fazedores e promotores do nosso desporto. Cada um de vós, na sua área do saber e de especialidade, tem dado o seu melhor para:

a elevação dos níveis de desempenho do nosso desporto;

a expansão das diferentes modalidades a mais espaços geográficos da nossa Pátria Amada, tendo em vista abranger mais compatriotas nossos; bem como

para a projecção do bom nome desta Pátria de Heróis no firmamento do desporto mundial.

Reiteramos os nossos agradecimentos e saudações efusivas por tudo aquilo que têm feito nestas diferentes áreas. Saudamos, em particular:

os atletas;

os técnicos;

os árbitros;

os roupeiros;

os fisioterapeutas;

os adeptos;

os clubes;42Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, por ocasião da abertura do encontro com os desportistas, no Centro Inter-

nacional de Conferências Joaquim Chissano. Maputo, 6 de Setembro de 2012.

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as federações e associações desportivas;

os patrocinadores; e

os dirigentes desportivos pela sua contribuição no cresci-mento do nosso desporto.

Endereçamos uma saudação especial à comunicação social, com particular destaque para os jornalistas desportivos, que, evento após evento, têm sabido transmitir-nos o calor e as emoções das partidas. Saudamos-vos, ainda, caros jornalistas, pelas contribui-ções que têm dado para a constante melhoria do desempenho do desporto em Moçambique.

*****

Queremos agradecer-vos por terem acedido ao nosso convite e de-monstrado disponibilidade para esta reflexão da Família do Des-porto Moçambicano. Neste contexto, o nosso encontro vai centrar-se em três questões fundamentais:

Avaliação do estado do desporto em Moçambique;

Partilha dos sucessos que regista e dos desafios que en-frenta; e

Identificação de linhas de acção para elevar os seus ní-veis de desempenho.

Estas questões ganham maior pertinência se tivermos em conside-ração as múltiplas funções do desporto no nosso País.

Em primeiro lugar, é um factor de promoção da Unidade Na-cional. Quer seja nas modalidades colectivas quer nas mo-dalidades individuais, os atletas, seja qual for a sua origem geográfica, raça ou credo, ou estão a defender as cores da sua equipa ou a nossa bandeira multicolor. Por isso, falamos da nossa equipa e quando se trata de selecções nacionais empregamos, frequentes vezes, a expressão “A equipa de todos nós!” É no contexto da promoção da Unidade Nacio-nal que decidimos realizar, de dois em dois anos, os Jogos

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Desportivos Escolares, de forma rotativa e em alternância com um outro evento de grande expressão na promoção da Unidade Nacional: o Festival Nacional da Cultura.

Em segundo lugar, o desporto tem um papel na formação da personalidade do cidadão e desempenha um papel de grande relevo na ocupação salutar dos tempos livres, bem como no lazer e na recreação. O desporto escolar exerce um papel fundamental na iniciação dos jovens nestes valores.

Em terceiro lugar, o desporto tem um papel a desempenhar na nossa agenda de luta contra a pobreza.

A contratação dos nossos desportistas para a alta competi-ção no País e no estrangeiro é apenas uma faceta do que o desporto pode mais fazer nesta agenda.

Uma outra é a construção e reabilitação de infra-estruturas e a sua maior rentabilização. Ainda no contexto do papel do desporto na luta contra a pobreza, podemo-nos referir à criação de condições para o florescimento de indústrias diversas com destaque para a publicitária, bem como para o fabrico e a venda de equipamento desportivo, réplicas, brindes e outros objectos de promoção das cores nacionais e dos clubes.

O intenso movimento social e económico à volta de um evento desportivo gera renda para muitas famílias. Basta termos em conta:

os produtos alimentares diversos que são comercializados;

os meios de transporte que são mobilizados; e

o entretenimento que é montado para nos compenetrarmos do papel que o desporto assume na nossa agenda de luta contra a pobreza.

Com o soerguer da nossa economia, soergue-se também o desporto. Na verdade, temos estado a registar muitas acções de revitaliza-ção das práticas desportivas como resultado, em parte, do aumen-

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to do número de quadros formados e do crescimento dos fluxos de financiamento para a construção e reabilitação de infra-estruturas desportivas. Por outro lado, decorrem acções de apetrechamento das escolas com os necessários recursos humanos, materiais e téc-nicos para a promoção de práticas desportivas.

Há coisas que merecem algumas notas como reflexo desse soerguer do nosso desporto.

Em primeiro lugar, são as medalhas que temos estado a conquistar em diferentes modalidades, a nível regional e internacional. Elas têm aumentado à medida que cresce o nosso Moçambique e se di-versificam as modalidades desportivas.

Em segundo lugar, e já nos referimos a isso, temos hoje mais atle-tas nossos a praticar desporto fora das nossas fronteiras nacionais do que há duas décadas atrás.

Por outro lado, temos hoje atletas de outros países contratados pelos nossos clubes, um facto que não fazia parte do imaginário de alguns dos presentes, hoje reformados.

Em terceiro lugar, cresceu, e em catadupa, o envolvimento e a participação do sector privado na promoção do desporto na nossa Pátria Amada. Esta participação não se cinge apenas ao desporto de alta competição, como também ao recreativo e aos jogos esco-lares.

Todavia, muito há ainda por ser feito para que o desporto seja efectivamente:

massificado para envolver mais compatriotas nossos;

profissionalizado para se elevarem os níveis de desempenho dos atletas.

Por isso, reunimo-nos hoje, para esta reflexão colectiva sobre a saúde do nosso desporto.

Cada um de nós, aqui presente, tem uma contribuição a dar na elevação da fasquia de desempenho do nosso desporto. Acredita-

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mos estarem aqui representados os mais importantes e relevantes actores do desporto nacional, que vão enriquecer os debates que serão gerados nesta sessão e contribuir com mais e melhores pon-tos de vista sobre o que mais deve ser feito, e de que forma, para promover o desporto nacional e elevar a participação e prestação dos nossos atletas nas competições nacionais, regionais e interna-cionais.

A terminar, fazemos votos de profícuos debates e que deles nasçam reflexões e propostas para o desenvolvimento qualitativo e susten-tável do Desporto em Moçambique!

Com estas palavras, temos a honra de declarar aberto o debate sobre o desenvolvimento do desporto em Moçambique.


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Selecções Nacionais nos X Jogos

Africanos:

A Responsabilidade de Representar esta Pátria de

Heróis43

Queremos saudar e agradecer a mensagem de compromisso que nos acabam de dirigir, que acabam de dirigir a todos moçambica-nos, no solo pátrio e no estrangeiro. Agrada-nos ouvir, através da vossa mensagem, que estão conscientes do peso que carregam nas costas ao envergar as cores desta Pátria de Heróis.

Que estão conscientes de que o que estiverem a fazer durante es-tes jogos estão a fazê-lo por Moçambique e pelo seu Povo. Por isso, é redundante recordar que, a partir do próximo sábado os holofo-tes da Nação Moçambicana estarão virados para o vosso desempe-nho nos recintos desportivos: em cada momento de aquecimento, de concentração e de participação nas provas e nos desafios des-portivos sintam que os mais de vinte milhões de moçambicanos vos impelem e vos incitam para a vitória: no campo e na cidade, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo.

Sempre imbuídos de auto-estima, entrem para os recintos das competições em pé de igualdade com os outros atletas:

para ganharem medalhas;

para fixarem recordes; e

para melhorarem as vossas marcas. 43Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, na cerimónia de saudação aos agentes desportivos moçambicanos partici-

pantes nos décimos jogos africanos. Maputo, 1 de Setembro de 2011.

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Têm aqui uma oportunidade para fazerem história para, através dos vossos resultados, ficarem associados às honras e glórias que estes jogos vão registar. Os medalhistas aqui presentes servem de referência e de encorajamento para cada um de vós lhes seguir nas peugadas.

Estes jogos também se abrem para a confraternização entre os par-ticipantes. Sobre o prisma da moçambicanidade têm o condão de contribuírem para a consolidação da Unidade Nacional e do sentido de Pátria entre todos e em cada um dos atletas e técnicos moçam-bicanos. Do ponto de vista continental estes jogos constituem um importante ingrediente para o reforço dos laços de irmandade que nos unem com os outros filhos da nossa Mãe-África. Por isso, usem estas Olimpíadas do nosso Continente para fazerem e reforçarem amizades e para conhecerem um pouco mais da produção cultural e artística das nossas províncias e da dos outros países.

*****

Uma palavra de gratidão vai para os nossos parceiros de desenvol-vimento e para todos aqueles que se associaram a este movimento de preparação, organização e realização destes jogos. Orgulhe-mo-nos todos pelos resultados alcançados até agora. Neles inspi-remo-nos para continuarmos a fazer mais maravilhas para a Nação Moçambicana.

Ao nosso maravilhoso Povo reiteramos que estes jogos trarão para a nossa Pátria Amada milhares de visitantes, entre atletas, treina-dores, dirigentes, árbitros, pessoal médico, jornalistas, adeptos e turistas. Ficam assim criadas as condições para conhecer e convi-ver com cidadãos de outros países, alguns dos quais poderão ser os primeiros cidadãos desses países que vamos conhecer na vida. Para alguns deles, esta poderá ser a única vez a pisarem o nosso solo pátrio. É nossa responsabilidade patriótica apoiá-los no registo de memórias que lhes ajudem a apreender as razões que fazem de nós a Pérola do Índico, terra de muita hospitalidade, potencialidades e oportunidades.

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Exortamos a todos os nossos compatriotas a afluírem aos recintos dos jogos para apoiarem os nossos atletas e para fazerem festas memoráveis, festas que dignifiquem Moçambique e o nosso conti-nente.

NO NOSSO MELHOR, endereçamos, uma vez mais, votos de muitos sucessos a todos e a cada um de vós, caros atletas. Sabemos que podem e vão dar o vosso melhor para dignificar a nossa participação e a nossa condição de capital dos Jogos Africanos de Maputo-2011.


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Vitórias Desportivas:

Factores de consolidação da Unidade Nacional,

da auto-estima e da cultura de Paz44

Estão ainda frescas as emoções geradas e intensamente vividas nesta bela Cidade das Acácias e por toda esta Pátria de Heróis, por ocasião do Campeonato Africano de Basquetebol Feminino,

o “Afrobasket Maputo-2013”. Mantêm-se indeléveis na nossa retina as espectaculares jogadas que nos foram proporcionadas pelas nos-sas briosas e criativas atletas, como cristalinos continuam aqueles momentos de ansiedade, de incredulidade e de expectativa que, felizmente, se dissipavam quando aquele brinde muito especial es-caldava tudo ao seu redor: a vitória, mesmo nos últimos segundos!

Hoje, ao reunirmo-nos neste convívio, esses momentos, deveras emotivos, recordam-nos que se recusam a passar para os nossos ar-quivos mentais, que se vão manter indeléveis para todo o sempre. Uma vez mais, o desporto e o basquetebol, em particular, demons-trou o seu poder e papel na consolidação da Unidade Nacional, da auto-estima e da cultura de Paz. Na verdade, naqueles dias do campeonato víamos a Selecção Nacional como a Nação Moçam-bicana em miniatura, como o reflexo de cada um de nós, na sua idiossincrasia, juntos numa mesma causa. Na verdade:

éramos moçambicanos e moçambicanas, dos mais variados estratos sociais;

éramos homens e mulheres, oriundos ou a viver em diferen-tes espaços geográficos desta Pátria de Heróis e do resto do mundo;


Moçambique, no jantar de Gala da Selecção Nacional Vice-Campeã Africana do Basquete-

bol. Maputo, 11 de Outubro de 2013.

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éramos compatriotas representando diferentes crenças re-ligiosas, filiações partidárias e organizações cívicas ou em-presariais que:

o nos abraçávamos de forma espontânea;

o nos apertávamos as mãos simplesmente porque está-vamos próximos uns dos outros; e

o em uníssono, gritávamos para galvanizar as nossas briosas atletas para se compenetrarem do facto de que, inspiradas pela sua auto-estima, poderiam supe-rar mais este ou aquele obstáculo.

Foram momentos inolvidáveis de manifestação da Unidade Nacio-nal, da auto-estima, da cultura de Paz e da nossa paixão por fazer melhor o que já fazemos bem. Por isso, toda esta Pátria Amada lacrimejava de contente quando, de vitória em vitória, as nossas atletas iam subindo os degraus que as conduziam ao pódio mais representativo do basquetebol mundial e ... acabaram por lá che-gar! Este facto histórico viria a entrar na galeria dos nossos feitos, como um Povo, como uma Nação, num dia muito especial: o dia 29 de Setembro de 2013, data do octogésimo aniversário do Presi-dente Samora Machel, o proclamador do hastear da nossa Bandeira multicolor e primeiro Presidente do nosso Moçambique, livre e in-dependente.

Por estes factos, que nos engrandecem e elevam o nome da Re-pública de Moçambique no concerto das nações, gostaríamos de manifestar o nosso profundo apreço e agradecimento:

à Selecção Nacional de Basquetebol;

às jogadoras;

aos treinadores;

aos dirigentes; e

a todos aqueles que também deram o seu melhor para essa festa memorável e para essa histórica qualificação.

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Em particular, dirigimo-nos às nossas jogadoras da Selecção Nacio-nal de Basquetebol Feminino:

Vocês foram, a todos os títulos, heroínas nesta Pátria de Heróis:

superaram barreiras para realizar a missão que vos tinha sido incumbida; e

mostraram que estavam imbuídas de auto-estima e, por conseguinte, assumiam que não eram quaisquer no recinto dos jogos, que não estavam ali apenas para participar e tro-car experiências.

São também nossas heroínas porque souberam ler, interpretar e realizar o sonho do nosso maravilhoso Povo, o sonho de vitórias, porque as vitórias fazem-nos bem, como Nação.

Essas vitórias sublinham que nós somos um Povo muito especial, um Povo que inscreveu no seu Hino Nacional, o seu juramento de que vai vencer os obstáculos que se colocam na sua rota rumo ao seu bem-estar.

Por isso, nossas heroínas, nossas briosas atletas, com a vossa abne-gação e galhardia, com o vosso empenho e desempenho, sempre presentes em cada desafio, contribuíram para:

cristalizar a nossa moçambicanidade;

vincar a nossa auto-estima; e

colocar o nosso basquetebol nos píncaros de África e do mundo.

Graças ao vosso talento e mãos prodigiosas, vocês são, inegavel-mente, uma referência para outros jovens e mulheres da nossa Pátria Amada. Haverá hoje outros moçambicanos no basquetebol, no desporto, em geral, e em outros domínios da actividade huma-na que buscam inspiração no vosso empenho e desempenho para também chegarem ao estrelado.

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*****

Estão igualmente de parabéns todos aqueles que estiveram por de-trás do sucesso do Campeonato Africano de Basquetebol Feminino, a quem nos dirigimos agora.

Cada um de vós, envolvido no processo de preparação, organização e divulgação do evento, com destaque para o Governo, a Federa-ção Moçambicana de Basquetebol, os patrocinadores e a comuni-cação social, assumiu as suas responsabilidades, com alto sentido de servir a Pátria Moçambicana. Com cada um de vós a fazer a sua parte, souberam, ao mesmo tempo, porque coordenados e sincro-nizados, gerar e derivar as necessárias sinergias para mais este sucesso que a todos nós orgulha.

Um parabéns muito especial, e do tamanho do nosso belo Moçam-bique, vai para o público que, dia após dia, e jornada após jorna-da, acorreu ao Pavilhão do Maxaquene para oferecer à Selecção Nacional o calor, o apoio e o aconchego, fazendo acreditar o nosso combinado que a vitória lhes sorria, não muito longe de onde es-tavam.

É este público que nas bancadas e fora do recinto de jogos fazia festa e exaltava a Paz como fundamental para a manutenção des-se ambiente de convívio, esse público entusiástico e maravilhoso que desfraldava bem alto a nossa bandeira colorida com diferentes traços do nosso património social, político e económico e portadora de honrosas insígnias que nos incutem princípios e valores nobres, designadamente:

a auto-superação;

a cultura de trabalho; bem como

a luta por mais conquistas para o bem-estar do nosso mara-vilhoso Povo e sua intransigente defesa e consolidação.

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*****

A terminar, endereçamos as nossas calorosas felicitações a todas as selecções que estiveram presentes no “Afrobasket Maputo-2013.” Com o talento das suas jogadoras, tornaram a prova muito com-petitiva, valorizando, deste modo, as vitórias das nossas heroínas.

Por ocasião deste convívio, gostaríamos de sublinhar o seguinte, perante esta ilustre audiência:

Moçambique ficou com a Medalha de Prata, mas a actuação destas nossas briosas jogadoras foi de ouro.

Neste contexto, esta qualificação é um desafio que se lançam a vós mesmas, nossas heroínas, é um desafio que lançam a todos nós. Perante este quadro, devemos começar, desde já, a trabalhar, e com afinco, para o Campeonato do Mundo de 2014. Aquele Herói Nacional, o Presidente Samora Machel, cujo octogésimo aniversá-rio natalício se celebrou no dia daquela vossa consagração, ensina-va-nos que “a vitória prepara-se, a vitória organiza-se.”


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Moçambicano no Exterior:

Um importante complemento à diplomacia formal45

Sejam, Caros Compatriotas e Representantes da Comunidade Mo-çambicana no Exterior, muito bem-vindos à Presidência da Repúbli-ca, a vossa outra casa, a outra casa do nosso maravilhoso Povo. Este ano a cerimónia de apresentação de cumprimentos por ocasião do fim de ano foi antecedida de um encontro dos Ministros relevantes convosco para debaterem, em profundidade, as questões que vos preocupam. Este encontro passará a fazer parte deste programa de apresentação de cumprimentos por ocasião do fim do ano e os assuntos discutidos irão merecer a atenção do vosso Governo.

Saudamos a todos vós pela forma entusiástica e patriótica como têm aderido e dado cor e vida a esta cerimónia, ano após ano. Mui-to obrigado, mesmo por terem vindo para partilhar este momento connosco. Muito obrigado por nos trazerem o calor e as saudações dos nossos compatriotas no exterior.

*****

O moçambicano no exterior desempenha um papel muito importan-te que muito bem complementa a nossa diplomacia formal. Mesmo em países onde temos uma representação diplomática ou consu-lar não podemos cobrir todos os cidadãos desses países ou estran-geiros ai residentes com os poucos quadros moçambicanos nessas missões. Por isso, como moçambicanos são abordados por cidadãos desses ou de outros países sobre Moçambique e a vossa resposta é a resposta de um moçambicano, portanto a mais credível. Mas também, especialmente os que estão fora do nosso Continente são abordados sobre questões africanas e aqui também a resposta é 45Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de

Moçambique, no encontro com os moçambicanos no exterior. Maputo, 17 de Dezembro

de 2010.

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tida como de um africano, portanto credível. O que torna a situa-ção mais delicada é que poderão ser os únicos moçambicanos ou africanos que aquele vosso interlocutor, alguma vez abordou. Por isso, o que dizem, a forma como se comportam poderão ser as úni-cas referências que ele terá de Moçambique.

Portanto, têm, minhas irmãs e meus irmãos, caros compatriotas, esta missão de representar Moçambique e África, e representá-los bem. Não apenas através das respostas que dão, mas sobretudo através do comportamento exemplar que assumem, da cultura de trabalho que promovem e das boas práticas de vida em sociedade. Nós estamos muito satisfeitos com a forma como cumprem o papel diplomático e consular informal que as circunstâncias vos levam a exercê-lo. Há muitos exemplos de comunidades moçambicanas radicadas no exterior que usam todos os pretextos possíveis para organizarem palestras e exposições culturais e artísticas onde não falta a nossa apetitosa culinária.

São eventos que usam para divulgar a nossa imagem de Pérola do Índico e para demonstrar a nossa hospitalidade e para expor as nossas potencialidades e oportunidades de negócio. Sobretu-do, usam dias comemorativos e outras ocasiões para falar de Mo-çambique para colocar no imaginário dos vossos interlocutores o nome desta Bela Pátria dos que ousaram lutar. Muito obrigado por este trabalho diplomático e consular. Os investimentos que estão a acontecer e os acordos de gemelagem que estão a ser firmados entre cidades e vilas moçambicanas e de outros países são também produto do vosso trabalho. Por isso prossigam com esta missão, em nome da vossa Pátria Amada.

O vosso comportamento e relacionamento com cidadãos de ou-tros países conta muito para a elevação do nosso bom nome. Nos encontros que mantemos com as autoridades dos países que vos acolhem só ouvimos elogios. Quer isto dizer, que através do vosso comportamento participam na criação de condições para o sucesso dessas nossas viagens ao estrangeiro e na promoção da diversifica-ção de parceiros.

Para além desse papel diplomático e consular, cada um de vós cumpre outra missão no exterior que é a missão de participar no desenvolvimento de Moçambique e do País que vos acolhe e vos

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acarinha como seus filhos também. Isto é muito complicado, mas vocês conseguem fazer e fazer bem. Como é que cumprem esta missão?

Primeiro estão a estudar ou a colocar os vossos filhos na escola. Isso é muito bom. Nós estamos na Viragem, por isso falamos da Ge-ração da Viragem, a Geração que deve acabar com a pobreza em Moçambique. Para alcançarmos esse objectivo, mais depressa ain-da, o conhecimento é fundamental. Por isso continuem a estudar e a financiar os estudos dos vossos filhos. Apostem, em particular, na formação técnico-profissional porque queremos mais moçambi-canos a transformar os nossos recursos em riqueza e a gerar postos de trabalho. Queremos mais empreendedores, homens e mulheres preparados para competir num mercado que se regionaliza e se globaliza.

Hoje mesmo a partir dos países que vos acolhem percebem que Mo-çambique está a atrair muitos investimentos nacionais e estrangei-ros. Que Moçambique tem o merecido reconhecimento por parte de outras Nações de ser um destino seguro para investimento, um país em paz consigo próprio e com os vizinhos e o mundo. A vossa formação vai ajudar a viabilizar estes investimentos e a contribuir para o nosso desenvolvimento sustentável.

Em segundo lugar estão a enviar poupanças para as vossas famí-lias aqui em Moçambique recursos que são usados para melhorar a qualidade de vida dos vossos familiares. Isto significa que apesar de estarem, por vezes, a trabalhar em condições difíceis não se es-quecem que deixaram entes queridos que ficam gratos pelo apoio e assistência que lhes podem dispensar. Com esses recursos cons-troem casa melhorada, uma cisterna e os vizinhos já não dizem que a casa dele é naquelas árvores, mas dizem que é naquela casa de alvenaria. Isso é participar na luta contra a pobreza.

Também nos agrada saber que há quem esteja a investir para pro-duzir riqueza, gerar postos de trabalho e, deste modo, participar na elevação do Produto Interno Bruto. Esta é uma forma de dar resposta à crise financeira mundial que afecta nações como Mo-çambique até às grandes potências mundiais. Não nos deixemos

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abalar com a crise, devemos continuar a trabalhar com mais afinco para que a contribuição de cada um de nós faça a diferença na Pátria que vos viu nascer.

Em terceiro lugar estão a desenvolver o país que vos acolhe. Sen-timo-nos orgulhosos quando ouvimos que o moçambicano é muito dedicado e zeloso no trabalho.

Sumarizando, o moçambicano cumpre um papel triplo no exterior:

Representa o país perante os seus interlocutores;

Participa na luta contra a pobreza em Moçambique; e

Contribui para o desenvolvimento do País que o acolhe.

*****

Queremos exortar-vos a organizar-se em associações. Estas agre-miações facilitam o vosso reconhecimento no País de acolhimento e criam condições para um diálogo estruturado com as nossas auto-ridades. É nas associações onde se identificam os desafios comuns e se formulam ideias para transformar esses desafios em oportuni-dades. É nas associações que vão melhor desempenhar as diferen-tes missões que o moçambicano tem que cumprir no exterior. As associações são um importante veículo de construção da cidadania e de aprofundamento da democracia participativa. São um impor-tante mecanismo para envolver as próprias comunidades na busca de melhores soluções para os problemas que enfrenta.

*****

Queremos formular votos de Festas Felizes e um Ano Novo de 2011 repleto de Amor, Saúde, Paz, Prosperidade com a concretização dos mais queridos anseios pessoais e familiares.

Com trabalho abnegado, prossigamos todos juntos na luta contra pobreza, em prol do desenvolvimento e progresso da nossa Pátria Amada.


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Cinquenta Anos:

Com o capital humano no centro das nossas

atenções46

Queremos endereçar, através dos presentes, um abraço cheio de admiração e encorajamento aos quadros moçambicanos por aquilo que têm feito para o crescimento social e económico da nossa Pá-tria Amada, bem como para o seu crescente prestígio no concerto das nações. Endereçamos, igualmente, uma saudação efusiva e de muita irmandade a todos os nossos compatriotas em Moçambique e nas ilhas comunitárias da nossa vasta diáspora que cresce em número dos seus integrantes e se alarga geograficamente a vários países e organizações regionais e internacionais à medida que cres-ce o nosso Moçambique e, em particular, o seu capital humano.

Uma saudação amiga vai para os nossos parceiros de desenvolvi-mento e para todos os amigos de Moçambique, pelo seu apoio e encorajamento que em muito elevam e singularizam esta Pérola do Índico na comunidade internacional.

*****Este ano celebramos as bodas de ouro da cristalização do ponto de confluência da nossa determinação individual de nos sacrificarmos pela nossa liberdade e independência.

celebramos estes 50 anos com o orgulho de sermos um Povo, com nacionalidade própria, e nunca mais como es-trangeiros no chão da nossa terra;

celebramos estes 50 anos com o orgulho de pertencermos a um Estado, e não a um apêndice de um outro Estado; e

46Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique, no banquete de Estado oferecido aos quadros e dirigentes por oca-sião do fim do ano. Maputo, 21 de Dezembro de 2012.

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celebramos estes 50 anos com auto-estima reforçada, por termos História própria, e não uma narrativa relegada a notas de rodapé da História de um outro Povo.

Esta realidade foi concebida, conquistada e tem sido sustentada pelos moçambicanos, moçambicanos guiados por valores e prin-cípios nobres, empreendedores, imbuídos de espírito patriótico e assumindo a formação do capital humano como uma grande priori-dade para melhor servirem este Povo muito especial, o maravilho-so Povo Moçambicano.

Na verdade, a 25 de Junho de 2012, demonstrámos como nós, mo-çambicanos, temos vindo a apostar na formação do capital humano e, em resultado desse empenho e enfoque, mais de quatro cente-nas de compatriotas nossos atingiram o grau de Doutoramento.

Aos milhares, muitos outros compatriotas nossos completaram ou-tros níveis de formação desde o primário ao secundário e médio, incluindo em diferentes níveis de formação profissional.

Todos nos recordamos do tempo em que o moçambicano que con-cluísse o ensino secundário juntava, na sua festa de graduação, muitos familiares da sua árvore genealógica de raízes enterradas nas profundezas do tempo.

Esse graduado juntava ainda muitos amigos, no sentido mais lato do termo.

Também sabemos que hoje, são às centenas, as famílias que são confrontadas com o dilema do convite de graduação a honrar, dos muitos que recebem de diferentes membros da sua restrita famí-lia, que se graduam no mesmo dia!

Cobrir estes eventos, também passou a ser um grande desafio para a nossa comunicação social.

Nós sempre acreditamos, piamente, ao longo destes cinquenta anos, que é nos homens e mulheres desta Pátria de Heróis onde encontraremos as respostas aos desafios que despontam em cada etapa da nossa História.

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Isto explica porque dedicamos uma grande proporção do Orçamen-to de Estado a sectores estratégicos como educação e saúde.

foi com moçambicanas e moçambicanos imbuídos de auto-estima, patriotismo e confiança nas suas próprias forças que reconquistámos a nossa soberania que este ano perfez 37 anos.

foi com os homens e as mulheres que a nossa Pátria Amada gerou que resgatámos a Paz, cujas Bodas de Porcelana este ano celebramos.

tem sido com estes homens e mulheres formados, talentosos e de mãos dextras que temos estado a registar progressos na luta contra a pobreza, o nosso inimigo na actualidade. São exemplos concretos desses resultados:

o crescimento das redes escolar, sanitária, de telecomuni-cações e de energia eléctrica;

a existência de mais quadros formados nos distritos;

o facto de sermos excedentários em culturas como a man-dioca e o milho e exportadores de produtos agrícolas como a banana, o açúcar, a castanha de caju e o gergelim;

o funcionamento de mais empreendimentos que dinamizam a vida económica e social a nível local e nacional, geran-do postos de trabalho para compatriotas nossos, renda para muitas famílias e receita para o Estado.

Ao percorrer este nosso belo Moçambique, identificaremos em cada uma das suas parcelas marcos que demonstram que o dia de hoje é definitivamente melhor que o dia de ontem, o que adensará a nos-sa certeza de que o amanhã será muito melhor que o dia de hoje.

*****

Estas vitórias na luta contra a pobreza são obra nobre dos moçam-bicanos, representados nesta cerimónia pelos nossos compatrio-tas. São conquistas que nos devem orgulhar porque são produtos

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da nossa criação, empenho, espírito empreendedor e amor-pró-prio. Estas conquistas devem inspirar-nos em 2013.

Queremos inscrever palavras de apreço e gratidão aos nossos par-ceiros de desenvolvimento pelo apoio multiforme que nos têm con-cedido. Trata-se de um apoio que em muito contribui para os resul-tados que temos estado a registar na luta contra a pobreza, rumo à nossa prosperidade e bem-estar. Esperamos contar com esse vosso apoio e encorajamento em 2013.

Com votos para que entremos, todos, para o ano de 2013 com muita saúde, mais auto-estima e determinação de continuarmos a fazer a nossa parte para a realização dos nossos ideais, convidamos a todos os presentes a acompanharem-nos num brinde:

à Paz e prosperidade do Povo Moçambicano;

à Paz e segurança no mundo inteiro;

a saúde de todos os presentes.


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Reforcemos a Nossa Cooperação

na Luta Contra a Pobreza47

Permitam-nos, em primeiro lugar, que em nome do Povo e do Go-verno moçambicanos, e em nosso próprio nome, renovemos a Vos-sas Excelências, Chefes de Estado e de Governo e personalidades estrangeiras, os votos de boas-vindas ao nosso País e o desejo de que desfrutem da hospitalidade que o nosso Povo está sempre dis-posto a oferecer. Saudamos, igualmente, a presença dos nossos distintos convidados nacionais, pessoas singulares, representantes da sociedade civil e de vários segmentos e sensibilidades da nossa sociedade.

Este espaço que vos acolhe, minhas senhoras, meus senhores, tem uma rica história, passada e recente. Aqui foram hospedados, em 1974, os membros da Frente de Libertação de Moçambique, inte-grantes do Governo de Transição. Aqui foram tomadas decisões de importância transcendente que ditaram o curso do processo de transição rumo à nossa Independência Nacional.

Já no Moçambique independente este lugar pôde orgulhar-se de ter testemunhado discussões de alto nível, envolvendo Chefes de Estado e de Governo e líderes dos movimentos de libertação da Africa Austral. Aqui foram adoptadas deliberações que contribuí-ram para a eventual derrocada dos regimes retrógrados e racistas da região, abrindo assim caminho para a libertação e independên-cia dos Povos da África Austral.

Por estas e muitas outras razões, os cantos dos edifícios deste com-plexo e as plantas deste jardim são testemunhas silenciosas, mas vivas desta memória. Uma memória que a todos nós orgulha, como Moçambicanos, como povos da África Austral.


Moçambique, na recepção aos convidados às celebrações dos 30 anos da Independência

Nacional. Maputo, 25 de Junho de 2005.

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*****Em resposta ao convite que vos formulamos para se juntarem ao Povo Moçambicano por ocasião das celebrações dos 30 anos da nos-sa Independência Nacional, gostaríamos de agradecer, em particu-lar, a presença de:

Sua Excelência Benjamim Mkapa, Presidente da República Unida da Tanzânia;

Sua Excelência Festus Mogae, Presidente da República do Botswa-na;

Sua Excelência Fradique de Menezes, Presidente da República De-mocrática de São Tomé;

Sua Excelência Hifikepunye Pohamba, Presidente da República da Namibia;

Sua Excelência, Joseph Msika, Vice Presidente da República do Zimbabwe;

Sua Excelência Roberto de Almeida, Presidente da Assembleia da República de Angola;

Sua Excelência Jaime Gama, Presidente do Parlamento da Repúbli-ca Portuguesa;

Sua Excelência Absalon Dlamini, Primeiro Ministro do Reino da Swa-zilandia,

Sua Excelência Lesao Lehohla, Vice Primeiro Ministro do Reino do Lesoto,

Sua Excelência José Ramos Horta, Ministro dos Negócios Estrangei-ros de Timor-Leste,

Sua Excelência Danis Katsonga, Ministro dos Negócios Estrangeiros da República do Malawi,

Senhor Embaixador Pedro Motta, Subsecretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores do Brasil,

Bem como de Sua Excelência Nelson Mandela, ex-Presidente da África do Sul.

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A vossa presença entre nós, Excelências, é símbolo da amizade e da solidariedade histórica existentes entre o Povo Moçambicano e os povos dos Vossos países.

Quisemos que num ambiente de confraternização e de contacto mais directo, à volta da culinária de todas as Províncias do nosso Moçambique, continuássemos a explorar os caminhos para o refor-ço dessa amizade e solidariedade e para a consolidação da coope-ração e parcerias existentes entre os povos dos Vossos países e o Povo Moçambicano.

E para dar início a esse momento de troca de pontos de vista, per-mitam-nos, Excelências, que vos convidemos para que nos acom-panhem num brinde:

à saúde de todos os presentes,

à paz e progresso de Moçambique,

à paz e progresso da nossa região da África Austral e do Con-tinente Africano,

à paz e estabilidade no mundo.

Muito obrigado e bom apetite.

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Comunidade Moçambicana no Exterior:

Participando no desenvolvimento de Moçambique,

“O país de oportunidades”48

Endereçamos a todos vós, caros compatriotas, as nossas calorosas boas-vindas à vossa Pátria Amada e, em particular, a esta vossa outra casa, o Palácio da Ponta Vermelha. Através de vós, queremos estender as nossas saudações a todos os moçambicanos residentes no exterior pela forma como têm dignificado Moçambique e o seu maravilhoso Povo.

Muito obrigado por nos trazerem o calor e as saudações desses nossos outros compatriotas e por se apropriarem das realizações do nosso Povo e ainda por reafirmarem o vosso compromisso de participar nesta luta contra a pobreza e contra as suas diferentes manifestações. Agradecemos as palavras de simpatia e carinho que nos dirigem e que nos encorajam a prosseguir convosco e com todo o nosso Povo nesta caminhada.

Com muita alegria e justificado orgulho, temos acompanhado as informações positivas que regularmente nos chegam das nossas missões diplomáticas e consulares bem como das autoridades dos países onde se encontram a residir. São informações que nos dão conta, por um lado, de que os nossos compatriotas residentes no exterior são cidadãos exemplares e cumpridores das leis dos países de acolhimento e das instituições laborais e de ensino que frequen-tam. Por outro lado, têm-se revelado cidadãos comprometidos com a promoção do bom nome desta Pátria de Heróis, sua história e cultura, bem assim das inúmeras oportunidades de investimento que aqui se abrem.


Moçambique, na cerimónia de cumprimentos à Comunidade Moçambicana residente no

exterior, por ocasião do fim do ano. Maputo, 21 de Dezembro de 2012.

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Aliás, a vossa mensagem acaba de reafirmar esta vossa posição. Trata-se de uma posição nobre e que muito contribui para a conso-lidação do bom nome desta Pérola do Índico e que, acreditamos, tem inspirado muitos cidadãos de outros países a quererem conhe-cer Moçambique.

Muito obrigado por estarem a assumir um papel muito importante na diplomacia informal.

Há, no entanto, um fenómeno que nos preocupa e que pode des-truir todo este bom e belo nome de Moçambique.

Referimo-nos aos casos de compatriotas nossos que têm sido sur-preendidos a transportar drogas ou envolvidos em outras activida-des ilícitas. Reprovamos e repudiamos estas práticas e exortamos a todo o moçambicano residente no exterior a reforçar as medidas de vigilância contra estes prevaricadores, bem assim a colaborar com as nossas missões diplomáticas e consulares e com as autori-dades dos países de acolhimento na identificação desses moçambi-canos que querem sujar o nome da sua Pátria.

O moçambicano pode ser pobre mas deve saber manter a sua dig-nidade. Deve saber que no estrangeiro carrega o nome de vinte e três milhões de compatriotas seus e mais de 800 mil quilómetros quadrados da superfície que perfaz o nosso Moçambique. Por isso, queremos apelar aos nossos compatriotas que estão ou pensam in-tegrar essas redes de criminosos a desistirem de tais planos.

Moçambique está a desenvolver-se e vão voltar a testemunhar isso, nas cidades e vilas que vão escalar e mesmo nos bairros onde re-sidem.

Este desenvolvimento é fruto da entrega abnegada e da determi-nação de todos nós, moçambicanos, na luta contra a pobreza, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo, homens e mulheres, no campo e na cidade, bem assim no estrangeiro, como também há pouco disseram. De entre as várias acções por detrás destas mu-danças positivas, merecem destaque:

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o crescimento do número de escolas, unidades sanitárias, fontes de água, estradas e pontes;

o aumento da produção agrária, graças à materialização da Estratégia da Revolução Verde;

a melhoria do funcionamento das instituições do Estado, graças ao impacto da reforma do sector público;

a dotação de maior autonomia ao poder local, através da descentralização, com particular destaque para os 7 mi-lhões; e

o aumento dos investimentos públicos e privados.

Ontem tiveram a oportunidade de ouvir, dos nossos dirigentes, de-talhes sobre os progressos que estamos a registar como Nação e sobre como as questões que colocaram o ano passado estão a ser resolvidas.

Reconhecemos os passos que foram dados mas, obviamente, muito deve ainda ser feito. Nós queremos que o moçambicano quando entre em Moçambique, sinta o carinho e o tratamento digno das autoridades nacionais.

Assim vai respirar fundo, com alegria e orgulho, e dizer: “já estou em casa!”

Aconselhamos que essa seja uma emoção controlada, especial-mente quando estiverem na estrada.

Temos, infelizmente, tido muitos acidentes nas nossas estradas, mas a sua prevenção deve ser tarefa de cada um dos utentes da via e das autoridades policiais. Por isso, o nosso apelo é que cada um de vós, cada moçambicano, deve contribuir para a redução da sinistralidade rodoviária durante a quadra festiva e sempre. O fim do ano não deve significar o fim da vida!

*****

É um facto! Moçambique tem estado no centro das atenções do mundo dos negócios, como resultado das recentes descobertas de grandes reservas de carvão e gás. Isto coloca-nos muitos desafios,

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mas vamos fazer referência a quatro: o primeiro é que há quem queira apelidar-nos de País do carvão e gás.

O nome até nos fica bem, até nos orgulha mas pode-nos distrair dos sectores que têm sido responsáveis pelo nosso crescimento econó-mico de uma média anual de 7%, ao longo de mais de uma década e meia.

Por isso, nós temos afirmado que vamos continuar a mobilizar mais investimentos para a área dos recursos minerais mas não nos va-mos esquecer de mobilizar novos financiamentos para a agricultura e pescas e para a construção de mais hotéis, fábricas, estradas, pontes e portos e para colocar mais bancos nos distritos da nossa Pátria Amada.

O segundo problema que a descoberta destes recursos minerais nos coloca tem a ver com a disponibilidade de mão-de-obra quali-ficada. Estamos a responder a este desafio porque, como sempre defendemos, em Moçambique os recursos renováveis que temos à nossa disposição, em primeira mão, são os filhos desta terra, os moçambicanos. Por isso, em resposta a este desafio temos estado a formar mais técnicos, no ensino básico, médio e superior. Grande parte desta formação é feita em Moçambique e conta com a parti-cipação de algumas empresas que investem no sector dos recursos minerais. Os resultados são promissores e, mais do que isso, temos estado a testemunhar a crescente inclusão de técnicos moçambi-canos em várias áreas e empresas do sector mineiro, emprestando o seu saber e trocando experiências com técnicos de outros países nesses empreendimentos.

Um terceiro desafio que gostaríamos de trazer à vossa atenção prende-se com a criação de um empresariado nacional provedor de bens e serviços complementares nesses empreendimentos minei-ros. Na verdade, existem alguns empreendedores nacionais que já se lançaram neste mercado, mas o seu número e campo de acção ainda estão longe de satisfazer as necessidades do nosso mercado. Diferentemente do que tem acontecido em muitos países, devido à recessão económica resultante da crise financeira, o mercado mo-çambicano tem estado a crescer muito rapidamente e, felizmente,

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ainda existem muitas oportunidades por descobrir e por aproveitar por parte dos nossos compatriotas. Queremos deixar aqui ficar o nosso convite para que a Comunidade Moçambicana residente no exterior liberte mais ainda a sua iniciativa criadora, aproveitando essas oportunidades de investimento existentes, não só no sector mineiro como também no sector do turismo e no agrário, a base do nosso desenvolvimento.

Transversal a todos estes desafios que aflorámos, temos um quar-to, relacionado com a constante necessidade de consolidação da Unidade Nacional e da Paz no seio dos moçambicanos. A Unidade Nacional e a Paz são dois factores fundamentais que, acrescidos ao nosso amor ao trabalho, permitirão que cedo nos livremos do flagelo da pobreza.

Entretanto, devemo-nos empenhar para que essa unidade se tra-duza no entendimento de que Moçambique e os recursos de que é dotado são pertença de todos nós, filhos desta terra, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo.

*****

Como é do vosso conhecimento, teremos, em 2013, as Eleições Autárquicas e, em 2014, as Eleições Presidenciais e Legislativas. São processos que, como no passado, deverão contar com a parti-cipação dos nossos compatriotas residentes no exterior. Congratu-lamo-nos pela forma como têm exercido esse vosso direito cívico e como, deste modo, têm contribuído para a consolidação da demo-cracia multipartidária em Moçambique. Uma vez mais são chama-dos a exercer esse vosso direito e a contribuir para eleições livres, justas e transparentes.

A terminar, queremos formular votos de Festas Felizes e de um ano de 2013 cheio de Paz, saúde, amor, prosperidade e solidariedade. Endereçamos votos de uma óptima e memorável estadia entre nós, nesta vossa Pátria de Heróis, e um bom regresso aos vossos países de acolhimento.


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Os Desafios Globais da Actualidade:

O papel da diplomacia internacional na sua

superação49

Gostaríamos de desejar-vos boas vindas a este tradicional evento por ocasião da quadra festiva, um momento especial de confrater-nização e de celebração dos progressos alcançados no ano prestes a findar.

É, igualmente, um momento especial para reflectirmos sobre os desafios que despontam no horizonte e sobre como colectivamente vamos superá-los, como o fizemos no passado.

Gostaríamos de agradecer-vos pela vossa presença, que muito nos honra, e que representa a reafirmação da estima que os vossos paí-ses têm por Moçambique e pelo seu Povo e da confiança que têm sobre o futuro melhor da nossa Pátria Amada.

Agradecemos que façam chegar aos vossos respectivos governos o nosso sentimento de gratidão pela parceria que caracterizou e caracteriza o relacionamento entre Moçambique e os vossos países e organizações.

Saudamos, em particular, a contribuição, dedicação e saber que cada um de vós tem dispensado ao crescimento deste nosso rela-cionamento profícuo.

*****

O ano que está prestes a findar foi marcado por acontecimentos importantes em Moçambique e que tiveram a honra de testemu-nhar.


Moçambique, na cerimónia de saudação do Corpo Diplomático ao Chefe do Estado por

ocasião do fim do ano. Maputo, 21 de Dezembro de 2012.

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Sua Excelência Armando Emílio Guebuza

Nasceu a 20 de Janeiro de 1943, em Mur-rupula, Província de Nampula onde, seu pai, Miguel Guebuza, exercia a função de enfermeiro e sua mãe, Marta Bocota

Guebuza, doméstica.

Em 1948, o seu pai é transferido para Lourenço Marques, nome como era chamada a Cidade de Maputo, no período colonial. Aqui, aos seis anos, Armando Guebuza inicia os seus estu-dos no Centro Associativo dos Negros da Colónia de Moçambique, no Bairro de Xipamanine.

Como crente da Igreja da Missão Suíça é integrado nas Patrulhas (Mintlawa), que para além das actividades religiosas, desenvol-viam outras de carácter social e cultural que exigiam a participa-ção de todos, irmanados no espírito de sacrifício, ajuda mútua e promoção de uma visão comum.

No ensino secundário, junta-se a outros jovens, membros do Núcleo dos Estudantes Secundários Africanos de Moçambique (NESAM), e que era conhecido por “Núcleo”, uma organização cívica fundada por Eduardo Mondlane em 1949. O Núcleo tinha como actividades principais, a realização de aulas de compensação ou sejam, ex-plicações, educação cívica e cultural e, de uma forma discreta, a mobilização política.

Em 1963, Armando Guebuza é eleito Presidente do Núcleo cargo anteriormente exercido por Joaquim Chissano, antes da sua saída para Portugal em 1960. A sua escolha correspondeu à expectativa, tornando o Núcleo um centro de atracção e de referência para muitos jovens e adolescentes de então. No mesmo ano de 1963, Ar-mando Guebuza junta-se à rede clandestina da FRELIMO, na então Cidade de Lourenço Marques.

A sua experiência na direcção do Núcleo, a sua qualidade de moni-tor da escola dominical e o seu carisma concorreram para promo-ver e desenvolver o trabalho clandestino no meio estudantil.

Biog

rafia

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Em Março de 1964, Armando Guebuza e outros colegas, decidem deixar Moçambique para se juntarem à FRELIMO. Para escapar ao controlo da PIDE, a tenebrosa polícia secreta do regime colonial, tiveram que abandonar, em Mapai, cerca das 4 horas da manhã, o comboio em que se faziam transportar para sair de Moçambique.

Fizeram depois os mais de 80 quilómetros de Mapai à vila fron-teiriça de Chicualacuala a pé, enfrentando o cansaço, a fome e a sede. Vinte e quatro horas depois de terem deixado o comboio, e encontrando-se do lado rodesiano, continuaram a caminhar inin-terruptamente mais de 30 Kms até retomarem o comboio para Sa-lisbúria, hoje Harare. Neste percurso a eles se juntam mais dois moçambicanos seguindo a mesma viagem.

De Salisbúria, o grupo que integrava Armando Guebuza, retoma a viagem para a Zâmbia. No comboio, são presos pela polícia rode-siana, quando se preparavam para abandonar aquele país, e encar-cerados em Victoria Falls.

Armando Guebuza e os seus colegas são entregues à PIDE e durante aproximadamente cinco meses são torturados para se lhes extrair confissões.

Entretanto, por alturas da sua libertação são presos os guerrilhei-ros da Quarta Região que se preparavam para abrir a Frente Sul. Apesar de estarem em liberdade vigiada, Armando Guebuza e os seus camaradas decidem vingar-se da acção da PIDE e reafirmar com actos de coragem que a FRELIMO estava activa.

Na noite de 24 para 25 de Dezembro de 1964, espalham panfletos, na Região Sul de Moçambique, constituída por Inhambane, Gaza e Maputo, que continham a fotografia do Presidente Eduardo Mon-dlane. Esta situação forçou a PIDE a divulgar, um comunicado com a lista dos guerrilheiros detidos, dando detalhes sobre a trajectória política de cada um deles.

Não obstante as intimidações e chantagens da PIDE, Guebuza e os seus companheiros retomam o sonho de se juntarem à FRELIMO. Refugiam-se na Suazilândia, onde permanecem por alguns meses.

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Mais tarde, conseguem atravessar clandestinamente a África do Sul e, no protectorado britânico da Bechuanalândia, hoje Botswana, são novamente detidos e ameaçados com a deportação pelas auto-ridades britânicas.

Em resultado da intervenção do Dr. Eduardo Mondlane, Presidente da FRELIMO, exigindo a sua incondicional libertação, o grupo é en-tregue ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e conduzido para a Zâmbia. Dali, mais tarde, o grupo segue para a Tanzânia, conduzido por Mariano Matsinha, então representante da FRELIMO na Zâmbia.

Na Tanzânia, Armando Guebuza é submetido aos treinos militares em Bagamoyo. Faz depois parte do grupo de combatentes que abre o Campo de Preparação Político Militar de Nachingweya.

Em 1966, é transferido de Nachingweya para Dar-es-salam, para exercer as funções de Secretário Particular do Presidente Mondla-ne, em substituição de Joaquim Chissano que se preparava para seguir para formação na União das Repúblicas Socialistas Sovié-ticas. Cumulativamente, Armando Guebuza lecciona no Instituto Moçambicano.

Mais tarde e ainda nesse mesmo ano de 1966 é nomeado Secretário para a Educação e Cultura. Por inerência destas funções passa a membro do Comité Central da FRELIMO, nesse mesmo ano.

Em 1968, é nomeado Inspector das escolas da FRELIMO e em 1970 Comissário Político Nacional.

No Governo de Transição Guebuza ocupa a pasta da Administração Interna, cargo que acumula com o de Comissário Político Nacional. No primeiro Governo do Moçambique independente é nomeado Mi-nistro do Interior.

Em 1974, Armando Emílio Guebuza, dirige na sua qualidade de Co-missário Político, o processo de criação e implantação dos Grupos Dinamizadores.

Em 1977, Armando Guebuza é eleito membro do Comité Político Permanente da FRELIMO, sucessivamente denominado por Bureau Político e Comissão Política.

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No mesmo ano, o Comité Político Permanente designa Armando Guebuza para dirigir a Comissão de reassentamento das popula-ções vítimas das cheias na Província de Gaza. É em resultado desse esforço, e em colaboração com as autoridades e populações locais, que nascem as aldeias comunais erguidas nas partes altas do Vale do Limpopo, e hoje em franco progresso.

Ainda em 1977, o Comissário Político Nacional Armando Guebuza é nomeado Vice-Ministro da Defesa Nacional e, em 1978, acumula estes cargos com o de Governador da Província de Cabo Delgado.

Em 1981, é designado Governador da Província de Sofala, e em 1983, é novamente, nomeado Ministro do Interior.

Em 1984, é nomeado Ministro na Presidência, responsável pela coordenação das áreas da Agricultura, Comércio, Indústria Ligeira e Turismo, assim como a cooperação com a China, Coreia do Norte, Paquistão e Vietname.

Em 1986, assume a pasta dos Transportes e Comunicações e da Pre-sidência do Comité de Ministros dos Transportes e Comunicações da Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral.

Em 1990, é nomeado chefe da delegação do Governo às conversa-ções de Roma que resultaram na assinatura do Acordo Geral de Paz em 1992.

Em 1992, é designado Chefe da Delegação do Governo na Comis-são de Supervisão e Implementação do Acordo Geral de Paz para Moçambique.

Armando Guebuza, Tenente-General na Reserva, esteve também envolvido no processo de Paz do Burundi sob a égide do faleci-do Presidente da Tanzânia Julius Nyerere e, mais tarde, do anti-go Presidente sul-africano, Nelson Mandela. Armando Guebuza foi responsável da Comissão sobre a Natureza do Conflito Burundês, Problemas do Genocídio e Exclusão e suas Soluções.

Em 2000 ele foi escolhido, por consenso, pelas partes em conflito no Burundi para presidir à Comissão sobre as Garantias para a Im-plementação do Acordo resultante das negociações de Paz.

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Guebuza foi Chefe da Bancada da FRELIMO desde o primeiro par-lamento multipartidário, saído das Eleições Gerais de 1994, até ao VIII Congresso da FRELIMO.

Em 2002, é eleito Secretário-Geral da FRELIMO e candidato deste Partido às eleições Presidenciais de 2004.

Em Fevereiro de 2005 foi empossado como terceiro Presidente da República, depois da sua vitória nas Eleições de Dezembro 2004. Em Março do mesmo ano foi eleito Presidente da FRELIMO tendo sido reeleito no IX Congresso realizado em Novembro de 2006.

Em Janeiro de 2010 foi empossado para o segundo mandato depois da sua vitória nas Eleições de Outubro de 2010.

Sua Excelência Armando Emílio Guebuza é casado com Maria da Luz Guebuza, e é pai de 4 filhos e tem três netos.

Títulos, Medalhas e Homenagens

Titulos1

Moópoli, o Salvador - O salvador, aquele que resgata as pessoas de uma situação aflitiva, aquele que muda a condição social de mal para o bem (Distrito de Balama, 2004).

Malokiha, o endireitador, o que corrige coisas mal feitas. Aquele de quem se esperam só boas coisas, o corrector (Distrito de Chiúre, 2006)

1Entre os AMAKHUWA existe a tradição de entronamento do indivíduo cuja estatura so-

cial é encarada com prestígio e, por isso, na linhagem de transmissão do poder, assume

facilmente a sua candidatura. Essa candidatura ou admissão para a entrada no areópago

dos influentes é feita por decisão consensual por um colégio de sábios, (Macyée = Wa-

zée(Kiswahili), Mahumu, Mapewe), os quais estabelecem o título ou cognome por que

a pessoa eleita passa a ser conhecida. Antigamente essa pessoa era-lhe atribuída um

território e um conjunto de súbditos.

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Maréériha, o que torna as coisas bonitas. O pacificador, o purifi-cador. O polidor, purificador, o que faz as coisas ficarem bonitas/boas. (Namuno, 2009).

Mpéwe Nan’teka, o Rei Construtor. Aquele que constrói (Aldeia Sa-mora Machel Chiúre, 7.6.11.

Professor Doutor, com nota vinte sobre a sua tese com o título: Mwhusiha (Professor): fonte de Esperança (Alto Molócuè 10.04.14)

Maseko Nkwakwa- Rei dos Ngunis – Acto Orientado pela Rainha Inkossi Ya Makhosi (Angónia 14.06.14)

Plantador, como corolário do sucesso das iniciativas presidenciais um aluno, uma planta por ano e um líder, uma floresta comunitá-ria nova Barwé (19.06.14)

Medalhas e prémios

Ordem Eduardo Mondlane do 1º Grau, Resolução 6/85, de 17 de Junho;

Ordem Amizade e Paz do 1º Grau, Decreto Presidencial 12/2005, de 1 de Fevereiro;

Ordem de Mérito, Chile, 8.05.08

Prémio do Instituto Afro-Americano, edição 2008, em reco-nhecimento pelo desenvolvimento humano;

Ordem Amílcar Cabral do 1º Grau, 16.11.08;

Prémio africano “Nandi” 2009, em reconhecimento do seu papel na promoção do género;

Prémio Crans Montana 2009, em reconhecimento do seu tra-balho visando minorar o sofrimento dos cerca de 20 milhões de moçambicanos;

Prémio de ouro, atribuído pela Rede de Investigação de po-líticas Agrícolas e Recursos Naturais, FANRPAN, em reconhe-cimento do seu papel na promoção da Revolução Verde em

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Moçambique e pelo facto do seu governo estar a injectar os 7 milhões para o desenvolvimento acelerado das zonas ru-rais e pela segurança alimentar e Revolução Verde, Maputo, 1.09.09;

Prémio do Conselho do Superior do Desporto em Africa pela sua liderança na criação de condições para a realização, com sucesso da X Edição dos Jogos Africanos Maputo 2011;

Prémio do Comité Olímpico Internacional edição 2011, pela forma como tem contribuído e participado na promoção dos ideais olímpicos no País e no mundo.

Prémio “Excellence Award”, atribuído pela Aliança dos Líde-res Africanos Contra a Malária (ALMA), pela sua determinação no combate a esta doença.

Prémio de Ouro da FAO de 2012, pelo seu papel no desenvol-vimento rural.

Embaixador de Boa Vontade sobre a Saúde Materna e Infantil 2013, conferido pelas Primeiras Damas de África, pelo seu papel na promoção da saúde materna, neonatal e infantil.

Ordem Excelente da Pérola de África em reconhecimento pela República do Uganda em 2013, do seu papel a nível po-lítico e diplomático no país e na região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Cruz de São Marco do Primeiro Grau, por Sua Beatitude Papa e Patriarca de Alexandria e de toda África, Theodoros II, em 2014, em reconhecimento do seu papel na promoção da liber-dade religiosa em Moçambique.

Prémio da Revista The Business Year pelo seu papel nas re-formas e melhoria do ambiente de negócios em Moçambique 27.06.14;

Ordem Infante D. Henrique, 3.11.14;

Prémio Mérito Ambiental, atribuído pelo Ministério do Meio Ambiente, por ocasião dos seus 20 anos, pelo lançamento e

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liderança da Iniciativa Presidencial “um aluno, uma planta por ano” e “um líder, uma floresta nova”, 19.12.14;

Reconhecimentos

Presidente do Órgão da SADC para a Cooperação nas áreas de Política, Defesa e Segurança, 2009-2010;

Presidência da III Cimeira sobre Clima, em 2009, em reconhe-cimento do seu papel gestão de calamidades;

Presidente dos PALOP (2010-2012);

Presidente da CPLP (2012-2014);

Presidente da SADC (2012-2013);

Membro do Movimento Internacional de promoção da Nutri-ção “Scaling Up Nutrition (SUN) Movement”, desde 2012;

Membro da equipa nomeada em 2013 pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Educação em primeiro lugar.

Presidente do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, Março de 2014;

Homenagens

Serviço de Informações e Segurança do Estado, 23.04.14;

Artistas e homens da cultura, 14.08.14;

Ministério de Energia, 28.08.14;

Confederação das Associações Económicas, CTA, 26.09.14;

Organização Nacional dos Professores, 12.10.14;

Organização Continuadores, 25.10.14;

Ministério da Agricultura, 5.10.14;

Desportistas, 27.10.14;

Titulares dos Órgãos do Sistema de Administração da Justiça, 5.11.14;

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Ministério das Obras Públicas e Habitação, 12.11.14;

Instituto Superior de Estudos de Defesa “Tenente-General Ar-mando Emílio Guebuza”, 21.11.14;

Conselho de Ministros, 9.12.14;

Casa Militar, 11.12.14;

Ministério dos Transportes e Comunicações, 13.12.14;

Conselho da Polícia da República de Moçambique, 17.12.14;

Doutor Honoris causa em Economia do Desenvolvimento, Uni-versidade Eduardo Mondlane, 18.12.14.

Documents

Armando Guebuza · Armando Guebuza Com acento tónico na Unidade Nacional, auto-estima e Paz Colectânea de Comunicações do Chefe de Estado (2005 - 2014) Armando Guebuza