Aspectos socioeconómicos y de manejo sostenible del comercio internacional de peces ornamentales en el norte de Sudamérica: retos y perspectivas Bogotá,

Aspectos socioeconómicos y de manejo sostenible del comercio internacional de peces ornamentales en el norte de Sudamérica: retos y

perspectivas Bogotá, Colômbia, 24 a 26 de Agosto de 2005

Ordenamento e controle do comércio exportador de peixes ornamentais no

Estado do Amazonas, Brasil

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Henrique Pereira, Ph.D.Gerente Executivo I no Amazonas

Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

Ordenamento e controle do comércio exportador de peixes ornamentais no Estado do Amazonas, Brasil

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• Introdução

• Legislação Brasileira comparada

• Espécies e volume de exportação (AM)

• Espécies críticas: Aruanã e Arraias

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Legislação Brasileira

Instrução Normativa No. 13 (09/Jun/2005)•Permite a captura, o transporte e a comercialização de exemplares vivos de peixes nativos de águas continentais•Somente empresas autorizadas pelo IBAMA•Inclui 180 taxa

[ Somente aeroportos credenciados internacionais, p.ex., MANAUS e BELÉM ]


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ANEXO I – IN 13/05

Abramites 1Acanthodoras 1Acarichthys 1Amblydora 1Ancistrus sp. -Anostomus 2Apareiodon 1Aphyocharax 1Apistogramma 4Apíteronotus 1Aspidoras 1Astyanax 2Austrolebias 1Baryancistrus sp -

Biotodoma 1Brochis 2Bryconps 1Bujurquina 1Bunocephalus 2Callichthys 1Carnegiella 2Catoprion 1Chalceus 2Characidium 1Charax 2Chilodus 1Cichlasoma 2Colomesus 1Copeina 1Copella 4

GÊNERO sp GÊNERO sp

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Corydoras 27Crenicara 1Crenicichla 3Crenuchus 1Dekeyseria 1Dianema 2Dicrossus 2Eigenmannia sp -Exodon 1Farlowella sp. -Gasteropelecus 1Geophagus 1Cymnocorymbus 1Hemigrammus 7Hemiodus 2Hopliancistrus 1

Hyphessobrycon sp -Hypostomus sp. -Inpaichthys 1Laemolyta 1Laetacara 2Leporacanthicus 2Leporellus 1Leporinus 1Liosomadoras 1Merodontotus 1Mikrogeophagus 1Moenkhausia 12Monocirrhus 1Myleus 1Nannostomus 6Oligancistrus 1

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Otocinclus 3Paracheirodon 2Parancistrus 1Parodon 1Parotocinclus 1Peckoltia sp -Petitella 1Poecilia 1Peocilocharax 1Polycentrus 1Prionobrama 1Pristobrycon 1Pseudacanthicus 1Pseudanos 2Pterolebias 1Pterophyllum 1Pterolebias 1

Pterophyllum 1Pygocentrus 1Pyrrhulina 4Rineloricaria 2Rivulus 2Satanoperca 1Scobiancistrus sp. -Serrapinnus 1Serrasalmus 1Spectracanthicus 1Sturisoma 1Symphisodon 2Tatia 1Thayeria 1Thoracocharax 1Trigonectes 1Uaru 1

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Portaria No. 28 (10/Março/1992)

DEFESO (“closed season”)• Proíbe a captura de Cardinal (Paracheirodon axelrodi) nos meses de maio, junho e julho• [válido somente para o Estado do Amazonas].•Seguro-Defeso de pescadores ornamentais (“piabeiros”)•Sugestão de inclusão: Carnegiella marthae, Carnegiella strigata, Copeina guttata,Copella arnoldo,Hemiodus gracilis,Nannostomus eques, Nannostomus marginatus, Nannostomus trifasciatus, Nannostomus unifasciatus, Poecilocharaz weitzmani, Uaru amphiacanthoides.



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Fonte: IBAMA/AM - NTPO

Exportações de peixes ornamentais pelo Estado do Amazonas

EXPORTAÇÕES ANOS (indiv.v/ano) 2002 2003

Total (todas sp.) 14.779.131 17.836.766

Paracheirodon axelrodi 9.112.492 12.288.464 ( 62%) ( 69% )

AMAZONAS IBAMA Fonte: IBAMA/AM - NTPO


Paracheirodon axelrodi 9.112Petitella georgiae 1.088Corydoras agassiz 798Otocinclus arnoldi 363Paracheirodon innesi 339Hyphessobrycon socolofi 313Otocinclus affinis 243Peckoltia vittata 241Aspirodoras poecilu 240Carnegiella strigata 223Carnegiella strigata strigata 179Corydoras reciculatus 161Hemigrammus rhodostomus 118Crenicara maculata 118Corydoras julii 104Corydoras adolfoi 102Outros 1.030TOTAL 14.779

ESPÉCIES Mil indivíduos / ano (2002)

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PAIS IMPORTADOR

MILHÕES DE PEIXESFonte: IBAMA/AM - NTPO


AMAZONAS IBAMA Fonte: IBAMA/AM - NTPO


Serrasalmus rhombeus 19,07 Aequidens dorsigerus 2,00 Merodontotus tigrinus 15,30 Farowella sp 2,00 Potamotrygum motoro 9,37 Policentrus schomburgki 2,00 Potamotrygon orbgnyi 6,32 Pterophyilum dumerili 2,00 Potamotrygum cf. hystrix 5,33 Symphysodon discus 1,98 Achirus lineatus 5,00 Serrasalmus natereri 1,92 Crenichla cardiostigma 4,61 Tatia aulopygia 1,88 Serrasalmus calmoni 4,35 Serrasalmus hollandi 1,86 Pseudacanthieus leopardus 3,71 Crenicichla notophthalmus 1,83 Potamotrygon scheroederi 3,66 Aequidens portalegrensis 1,82 Symphisodum aequisfasciata 3,62 Symphisodum haraldi 1,79 Aspidoras sp 2,50 Hemiodopsis goeldii 1,45 Callichthys callichthys 2,47 Geophagus jurupari 1,37 Symphysodon axelrodi 2,32 Uaru amphiacamtoides 1,30 Pterophylum scalare 2,13 Geophagus albifrons 1,29 Iguanodectes spirilus 1,25 Peckoltia L46 1,08 Peckoltia vittata 1,03

Valores em US$ 1,00 (FOB) das sp mais valorizadas

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Arraias de água doce do Amazonas e OrenocoLista das espécies e áreas de distribuição.

ESPÉCIE BACIA OU RIO PAÍSES

Plesiotrygon iwamae Amazonas Brasil, Equador e Peru

Paratrygon aiereba Amazonas e Orenoco Bolívia, Brasil, Equador, Peru e Venezuela

P. castexi Amazonas, Paraná, Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Guaporé Paraguai e Peru

P. constellata Amazonas Brasil e Colômbia

P. dumerilii Amazonas, Paraná Argentina, Brasil, Paraguai Paraguai e Uruguai

P. henlei Amazonas Brasil

P. cf histrix Negro Brasil

P. humerosa Amazonas Brasil

P. leopoldi Amazonas Brasil

P. magdalenae Magdalena e Atrato Colombia FONTE: ARAUJO, M. L. G. et al. (2004). www.cites.org/common/com/ac/20/E20-inf-08.pdf.

http://www.cites.org/common/com/ac/20/E20-inf-08.pdf

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P. motoro Amazonas, Orenoco e Prata ARG, BLV, BRZ, CLB Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai

P. ocellata Amazonas Brasil

P. orbignyi Amazonas, Orenoco, Paraná ARG, BRZ, BLV, e Paraguai CLB, GUY Francesa,

Guiana e Venezuela

P. schroederi Amazonas e Orenoco Brasil, Venezuela

P. scobina Amazonas Brasil

P. yepezi Maracaibo Venezuela, Colômbia

FONTE: ARAUJO, M. L. G. et al. (2004). www.cites.org/common/com/ac/20/E20-inf-08.pdf.

Arraias de água doce do Amazonas e OrenocoLista das espécies e áreas de distribuição

ESPÉCIE BACIA OU RIO PAÍSES

http://www.cites.org/common/com/ac/20/E20-inf-08.pdf

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Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco


Portaria No. 36/03 (25/JUN/2003)• Permite a exportação de 16.000 exemplares, por ano, em sistema de quotas, por dois anos [JUN/2003-JUN/2005] nos estados do Amazonas e do Pará•As associações estaduais e regionais de exportadores detêm a quota anual.•Não é permitida a exportação de matrizes(adultos reprodutivos)

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Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco Legislação Brasileira

Portaria No. 36/03 (25/JUN/2003)NOME CIENTÍFICO QUOTA ANUAL ESTADOSPotamotrygon motoro 5.500 Amazonas e Pará

Potamotrygon cf. hystrix 5.000 Amazonas

Potamotrygon schroederi 1.500 Amazonas

Potamotrygon orbignyi 2.000 Amazonas e Pará

Potamotrygon henlei 1.000 Pará

Potamotrygon leopoldi 1.000 Pará

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Potamotrygon cf histrix

Nome vulgar (usados na Região do Rio Negro): arraia cururu e arraia rajadinha.

Quota anual permitida: 5000 unidades

Local de captura: Médio Rio Negro, Município de Barcelos, Estado do Amazonas.

FONTE: Potamotrygon cf histrix Foto : Plano de Monitoramento de Arraias de Água Doce. ARAUJO, M.L.G.


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Potamotrygon leopoldi

Nome vulgar: arraia de fogo

Quota anual permitida: 1000 unidades

Local de captura: Rio Xingu, Município de

Altamira, Estado do Pará.

FONTE: Potamotrygon leopoldi . Foto : Arquivo de Patrícia Charvet-Almeida.


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Potamotrygon motoro

Nome vulgar: (usados no Amazonas): arraia motoro, arraia motora .

Nome vulgar (usados no Pará): arraia motoro, arraia de fogo, arraia preta e arraia vermelha.

Local de captura: Rio Tapajós Municípios de Itaituba e Santarém, Estado do Pará; Médio Rio Negro, Município de Barcelos, Estado do Amazonas.

FONTE: Potamotrygon leopoldi . Foto : Arquivo de Maria Lúcia Goes de Araujo.


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Potamotrygon schroederi

Nome vulgar (usados na Região do Rio Negro): arraia branca, arraia malhadinha, arraia de praia (Araújo, 1998).

Distribuição – Rio Negro (Brasil), Rio Orenoco (Venezuela).

Impactos a que espécie está exposta na Bacia do Rio Negro: Pesca ornamental, Pesca negativa e mutilação, Pesca acidental – emalhe, d) Degradação do habitat – turismo

FONTE: Potamotrygon schroederi . Foto : Arquivo de Maria Lúcia Goes de Araujo.


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Potamotrygon “JABUTI” sp.

Nome vulgar: Jabuti, “motoro-jabuti” , Pearl ray

Maior abundância: Médio Tapajós (Itaituba).

Impactos a que espécie está exposta na Bacia do Rio Tapajós: Pesca ornamental, Degradação do habitat – mineração, Pesca negativa e Mutilação FONTE: Potamotrygon “JABUTI” sp. . Foto : Arquivo de

Maria Lúcia Goes de Araujo.

Arraias de água doce do Amazonas e OrenocoNOVA ESPÉCIE = exportação não permitida

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Exportação de arraias JUN/03-MAR/05 - Amazonas

Fonte: IBAMA/AM - NTPO

PAIS IMPORTADOR

unidades0 1000 2000 3000 4000 5000

Taiwan

Japão

Alemanha

Estados Unidos

Singapura

Hong Kong

Brasil

Malásia

Inglaterra

OUTROS histrixmotoroorbignyischroederi

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Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras

Osteoglossum ferreiraiDistribuição: Rio Negro e Orenoco

Categoria nacional: en peligro (Colômbia)

Forte pressão de pesca comercial

Captura de alevinos com a morte dos pais

Distribuição restrita e baixa fecundidade

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Osteoglossum bicirrhossumDistribuição: Putumayo, Caquetá e Amazonas

Categoria nacional: vulnerable (Colômbia)

Forte pressão de pesca comercial

Captura de alevinos com a morte dos pais

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Portaria IBAMA/Gerex-AM No. 1 (13/Mar/2001)•Proíbe no Amazonas a captura, o transporte e a comercialização de espécies, cujos comprimentos totais sejam inferiores a:Osteoglossum bicirrhosum < 44 cmOsteoglossum ferreirai < 40 cm

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Portaria IBAMA/Gerex-AM No. 1 (07/Jun/2002)

Autoriza quota de captura e a comercialização entre maio/02 a junho/04, em caráter experimental

Osteoglossum bicirrhosum 300.000Osteoglossum ferreirai 100.000

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Portaria IBAMA/Gerex-AM No. 1 (07/Jun/2002)

ESPÉCIES QUOTA 2002 2003O. bicirrhosum 300.000 3.425 68.665

O. ferreirai 100.000 850 22.688

VALOR (US$1,00)

O. bicirrhosum 3.221,00 42.253,00

O. ferreirai 595,00 13.391,00

TOTAL 3.816,00 55.644,00

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A questão de fronteira: Brasil + Colômbia

http://www.igeo.ufrj.br/gruporetis/ffmuni01/

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C O L O M B I A

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Acuerdo 18/1996 (Colombia) [“Closed season”]

Prohibió la captura, almacenamiento, comercialización y transporte de O. bicirrhossum;

Rio Amazonas - 01/SET y el 15/NOV

Rio Putumayo – 01/NOV y el 15/MAR

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Parecer Procuradoria Geral do IBAMA No. 0695/2004

Considera “.. O transporte ou trânsito de alevinos da espécies Aruanã em território brasileiro é.. Proibido e ilegal. Sendo crime à estrangeiros e nacionais.”

(Brasília, 08 de setembro 2004)

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Nova IN Defeso 2005 – 2007

“Closed season” Aruanã Branca (O. bicirrhossum)

Estado do Amazonas –15/NOV a 15/MAR

Novas propostas: discutir o defeso para as arraias

Novidade: piscicultores artesanais e técnicos da região do Alto Solimões registram a reprodução da espécie em viveiros semi-naturais = exportação legalizável.

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perspectivas Bogotá, Colômbia, 24 a 26 de Agosto de 2005

OBRIGADO

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Henrique Pereira, Ph.D.Gerente Executivo I no Amazonas

Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

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