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1
ATUAÇÃO DO CIRURGIÃO DENTISTA NA IDENTIFICAÇÃO HUMANA POST-
MORTEM: REVISÃO DE LITERATURA
Márcio Gurgel Costa1
Gabriela Soares Santana2
Eduardo da Cunha Queiroz3
Roque Soares Martins Neto4
Andressa Aires Alencar5
Karlos Eduardo Rodrigues Lima6
Francisco Gleuberson Oliveira da Silva7
Jomário Batista de Sousa8
Luiz Filipe Barbosa Martins9
Cosmo Helder Ferreira da Silva10
RESUMO
A identificação humana é o meio pelo qual se dispõe da identidade de um indivíduo. O
odontolegista atua principalmente em casos em que o cadáver se encontra em grave estado de
putrefação, carbonizado ou em acidentes com grande número de vítimas. Os dentes são
estruturas do corpo que aguentam situações extremas, como elevadas temperaturas, sem que
sofram deterioração acentuada. O trabalho teve como objetivo descrever através de uma revisão
de literatura a eficácia a importância e a contribuição do trabalho do odontolegista na
Identificação humana Post-Mortem. Foi realizado uma busca de artigos publicados no período
de 2008 a 2017. Exames como queiloscopia, registro de mordida, radiográficos e do DNA
contido nos dentes são normalmente utilizados por todo o mundo como técnicas forenses. O
arco dental também é uma estrutura de grande importância para o odontolegista, pois cada
indivíduo possui sua característica única de conformação dos dentes na arcada. Através de seu
estudo, é possível definir a espécie, grupo racial, gênero, idade e altura do indivíduo a ser
1Cirurgião-dentista, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Quixeramobim, Ceará, gurgelmarcio@ymail 2Acadêmica de Odontologia, Centro Universitário Católica de Quixadá (UNICATÓLICA), Quixadá, Ceará,
[email protected] 3Acadêmico de Odontologia, Centro Universitário Católica de Quixadá (UNICATÓLICA), Quixadá, Ceará,
[email protected] 4Mestrando em Ciências Odontológicas com Área de Concentração em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, Centro
Universitário Christus (UNICHRISTUS), Fortaleza, Ceará, [email protected] 5Residente em Saúde da Família e Comunidade pela Residência Integrada em Saúde, Escola de Saúde Pública do Ceará
(RIS/ESP-CE), Fortaleza, Ceará, [email protected] 6Acadêmico de Odontologia, Centro Universitário Católica de Quixadá (UNICATÓLICA), Quixadá, Ceará,
[email protected] 7Acadêmico de Odontologia, Centro Universitário Católica de Quixadá (UNICATÓLICA), Quixadá, Ceará,
[email protected] 8Cirurgião-dentista, Centro Universitário Católica de Quixadá (UNICATÓLICA), Quixadá, Ceará,
[email protected] 9Doutor em Odontopediatria e Docente do Curso de Odontologia, Centro Universitário Católica de Quixadá
(UNICATÓLICA), Quixadá, Ceará, [email protected] 10Doutorando em Ciências da Saúde e Docente do Curso de Odontologia, Centro Universitário Católica de Quixadá
(UNICATÓLICA), Quixadá, Ceará, [email protected]
2
identificado. Com o avanço tecnológico, já é possível utilizar softwares que reconstroem em
3D os tecidos moles da face, através da sobreposição de camadas em crânio previamente
analisado com scanner. O estudo identificou que a Odontologia Legal atua direta e
indiretamente na solução de casos judiciais, em que se investiga a identidade de um corpo
encontrado. A integração do Odontolegista à equipe de Medicina Forense é imprescindível para
agilizar o processo de identificação.
Palavras-chave: Odontologia Legal; Antropologia Forense; Identificação Humana.
ABSTRACT
Human identification is a means to obtain the identity of a person. The forensic dentist acts
mainly in cases in which the cadaver is in severe putrefaction or carbonized, or in accidents
with a large number of victims. Teeth are body structures that can withstand extreme situations,
such as high temperatures, without suffering pronounced decay. This paper aims to describe,
through a literature review, the efficacy, the importance and the contributions of the forensic
dentist’s work in post-mortem human identification. We searched for articles published
between 2008 and 2017. Tests such as cheiloscopy, bite registration, radiography and DNA
contained in teeth are generally used throughout the world as forensic techniques. The dental
arch is also a structure of great importance to the forensic dentist, since each person has a unique
conformation of the teeth in the arch. Through its study, it is possible to determine species,
ethnic group, sex, age and height of the individual that needs identifying. With the technological
advancements, it is now possible to use software that reconstructs the soft tissues of the face in
3D, through the superposition of layers on a previously scanned cranium. The study found that
Forensic Odontology acts directly and indirectly on solving legal cases in which the identity of
a cadaver is investigated. Integrating a forensic dentist to the Forensic Medicine team is
indispensable to optimize the identification process.
Keywords: Forensic Odontology; Forensic Anthropology; Human Identification.
3
INTRODUÇÃO
A Identificação Humana Post-Mortem é uma das áreas de trabalho, estudo e pesquisa
da odontologia legal que caminham junto com a medicina forense, as duas tem o mesmo
material de trabalho e pesquisa, o corpo humano. Em vários processos de morte: dilacerados,
carbonizados, macerados, putrefeitos, em esqueletização e esqueletizados focando sempre na
identificação humana1.
Casos salientados, como em 1912, o transatlântico Titanic que naufragou após se chocar
contra um iceberg. Dos 2.220 passageiros, 1.513 foram a óbito. Muitos desses corpos foram
reconhecidos pelo exame da arcada dentária2. Subjetivamente a primeira identificação
Odontolegal que se tem informação foi realizada por um cirurgião dentista nos Estados Unidos.
Posteriormente, o termo Odontologia Legal foi batizado em 1924 por Luiz Lustosa Silva,
professor emérito paulista que criou esta dominação e publicou sua obra “Odontologia Legal”3.
Uma pesquisa feita por Terada et al.4 mostrou que a técnica que está em pleno progresso
em todo o mundo é a utilização da técnica de fotografias do sorriso para a identificação humana
de pessoas desconhecidas, as imagens mostram características dentais específicas por meio de
um diagnostico comparativo, realizou-se um relato de caso sobre uma ossada humana
encaminhada para análise antropológica, possuindo como forma de associação ao possível
suspeito uma carteira contendo documentos pessoais. Foi constatado por análise que a idade
era, aproximadamente entre 19 e 28 anos, sexo masculino, estatura entre 1,67 e 1,76m e
ancestralidade provavelmente caucasiana. Foram solicitados aos familiares toda e qualquer
documentação relevante (fotografias, fichas médicas e odontológicas, radiografias, etc.).
Porém, a família não possuía históricos médicos e odontológicos, sendo entregue uma
fotografia destacando o sorriso do suspeito.
Com a evolução da tecnologia, já é viável que os odontolegistas utilizem softwares que
reconstroem em 3D os tecidos moles da face através da sobreposição de camadas em crânio
preliminarmente analisado com scanner; essa área de pesquisa vem sendo desenvolvida e
aprimorada para que os profissionais forenses possam utiliza-la, tornando assim mais ágil a
identificação de corpos humanos5.
O prontuário odontológico é um documento de grande importância para os profissionais
de odontologia, pois é capaz de oferecer informações, relatando as condições previa e atuais da
cavidade bucal do paciente, podendo ser requisitado em auditorias odontológicas, processos
civis, criminais e na identificação de indivíduos carbonizados, putrefeitos ou esqueletizados6.
4
A Odontologia Legal trabalha em uma linha de investigação mediante de exames
dentários e exposição dos resultados a pedido e com o interesse da justiça. Várias técnicas são
utilizadas para solucionar problemas relacionados com os processos civis, processos penais e
da jurisprudência sobre tratamentos dentários. Apesar de que o âmbito da odontologia forense
seja bem determinado na profissão de cirurgião-dentista, o proposito na prática está em grande
parte nas mãos de profissionais da área jurídica, e seu diálogo com um dentista é muito
importante para que seus objetivos finais possam ser alcançados. A Odontologia Legal inclui a
identificação de restos humanos mediante aos registros dentários na cena do crime, que
possibilita avaliar as lesões físicas na criança ou adulto e determina a idade e o sexo dos vivos
ou falecidos, com a intenção de apresentar provas dentárias que são mostradas e utilizadas em
um tribunal. A predisposição dos tecidos dentais para suportar a ataques ambientais e para reter
a sua estrutura original é utilizada no campo da lei para resolver muitos casos7.
Na odontologia Legal moderna apresentam-se três grandes áreas de atuação. Em
primeiro lugar, está a examinar e analisar lesões nos ossos maxilares, tecidos orais e os dentes
para identificar mudanças diversas decorrentes de fatores extrínsecos. Em segundo lugar, o
exame de analises de marcas de mordida para possível determinação ou para posterior
eliminação de um suspeito de acometer essa agressão. Em terceiro lugar, há analise de
fragmentos ou estruturas dentárias completas (abrangendo todos os tipos de materiais
restauradores) a uma eventual e inesperada identificação Post-Mortem. Assim, de modo
simplificado, apresentam-se duas finalidades da Odontologia Legal de interesses
antropológicos: um simples, que é a identificação cadavérica, e outro complexo para a
identificação de um assaltante que tenha usado os seus dentes como arma para cometer o delito8.
No caso da técnica de identificação post-mortem, está possibilita a localização de pessoa
desaparecida ou procurada pela justiça, em face de interesses investigatórios, processuais ou
executórios de penalidades, dando fim as pendências que geram tensões pessoais e sociais, as
quais tentam alcançar prontas soluções e, a Odontologia Legal obtém um papel importantíssimo
neste processo, sendo incontestável e de fundamental importância o trabalho de identificação
que faz o Odontolegista para resolver tais problemas, já que a identificação trata de um processo
que necessita ser incorporado no contexto da perícia médico-legal e odontológica,
disponibilizando esclarecimentos à Justiça de maneira eficaz para uma positiva identificação9.
A assimilação dentária comparativa pode alcançar um alto grau de simplicidade e
confiabilidade. Na primeira fase da identificação, são averiguadas a natureza da morte e a razão
para serem coletados os dados odontológicos. Na segunda fase, que é o exame post-mortem,
5
são analisados os arcos dentários do cadáver, sendo realizadas fotografias faciais e intra orais,
estruturas orais, radiografias e moldagens dos arcos10.
É incontestável a atuação da Odontologia Legal nos trabalhos de identificação de
vítimas provenientes de grandes desastres coletivos. Além disso, esses profissionais são
importantes no auxílio nos procedimentos de emergência das vítimas, na busca e no salvamento,
na participação em equipes de primeiros socorros, no atendimento de emergência odontológica,
nos cuidados dentais e na busca pelas informações capazes de auxiliar na elucidação das causas
da morte11.
Esse trabalho teve como objetivo descrever através de uma revisão de literatura a
eficácia a importância e a contribuição do trabalho do Odontolegista na identificação humana
Post-Mortem.
6
1 MATERIAIS E MÉTODOS
Trata-se uma revisão bibliográfica referente ao tema: A contribuição do Odontolegista
nas identificações post-mortem. A pesquisa alcança todos os estudos realizados que já se
tornaram públicos em relação ao tema específico de estudo.
Para este trabalho foram obtidos dados de artigos através de pesquisas nas bases de
dados Scielo e Pubmed, com os seguintes descritores: Antropologia Forense; Odontologia
Legal; Identificação Humana; publicados no período de 2008 a 2017.
Foram encontrados vinte e dois artigos dos quais dez foram incluídos no trabalho. As
pesquisas bibliográficas foram desenvolvidas de forma criteriosa, uma vez que muitos dos
estudos já realizados são de origem estrangeira e é um tema que não se encontra com facilidade
matérias de pesquisa atuais.
Foram incluídos os trabalhos acadêmicos publicados em língua portuguesa e/ou inglesa
que se adequarem ao propósito desse trabalho. Já os que não se encontravam disponíveis para
consulta online ou não se enquadraram como relevantes para o trabalho foram excluídos.
7
2 RESULTADOS
A Odontologia Forense é uma especialização que caminha junto ao direito, dando
resultado e deixando mais esclarecidos problemas judiciais, com todo conhecimento da
odontologia, podendo está relacionada a processos civis por má atuação do profissional
cirurgião-dentista, em processos éticos e até mesmo em pericia forense. Na identificação de
corpo, deve se dar o conhecimento científico da odontologia somando ao direito, todo esse
embasamento de estudo o profissional da odontologia legal deve conter, para estar juntamente
com sua equipe de forense apto e com maior precisão emitir laudos e identificando indivíduo
na mais imprescindível situação encontrada e ocasionada12.
A Odontologia Legal originou-se meio a acidentes que necessitavam de técnicas e
conhecimento do cirurgião-dentista para reconhecimento de vítimas através de dentes e
cavidade bucal, onde só competente da área com conhecimento bastante e específico poderia
examinar e auxiliar, com intuito de identificar as vitimas não reconhecidas, também esclarecer
determinada lesão por agressão física13.
O profissional especialista é de grande importância para a identificação de cadáver,
eventos criminais, civis, trabalhista e administrativo, não há como medir tão pouco impor
limites para a atuação do dentista forense dentro do Instituto Medico Legal (IML). Existem
formas de reconhecer cadáver analisando roupas, pertences pessoais, ácido desoxirribonucleico
(DNA), dentes e cabelo, assim como programa de computador que relaciona área lesada com
relação a oclusão do acusado na identificação de crimes de violência física. Em caso que se
encontra um corpo carbonizado, em fase de decomposição é extremamente comum encontrar a
dentição intacta, e utilizar esse fator para a identificação do indivíduo é fundamental, nesse
meio pode ater utiliza-se de prontuário odontológico para comparar e identificar o cadáver12,13.
O prontuário odontológico é um documento muito importante que deve ser preenchido
de forma esclarecida e mantida guardada com extrema cautela, deve adicionar todas
radiografias executadas e anexa-las ao prontuário do paciente, e muito importante esses passos
tanto para o poder da identificação futura de algum acidente ou como provas em processo
civis12.
Todo indivíduo deve ter sua identificação pessoal o mais rápido possível, isso leva a
pensar que o cirurgião-dentista dentro de suas funções só tende a melhorar o trabalho dentro do
IML, dessa forma não há como deixar de se perguntar por que não existe atuação completa da
odontologia forense no Instituto Medico Legal IML, é imprescindível a importância para
identificação de corpo carbonizado14.
8
A odontologia legal tem como função e objetivo desenvolver métodos mais rápidos e
eficazes, para proceder a uma identificação o mais agiu possível e com maior precisão, dentre
suas características esta os métodos que só o Cirurgião-Dentista (CD) especialista esta apto a
colocar em ação, como a interpretação de um prontuário odontológico15.
Profissionais que trabalham nesta área se aplicam suas habilidades odontológicas que
vão desde o mais simples para o mais complexo, no interesse da lei, os conjuntos de habilidades
do especialista em odontologia forense incluir a identificação humana, investigação, avaliação,
é muito observar as radiográficas que pode revelar vários eventos de importância odontológica
de valores periciais como tal restauração em amálgama usa de contenção16.
A realidade do que é crime em nossa sociedade é muito complexo, é que muitas vezes
obriga o poder judicial intervir com assistência de peritos para esclarecer os diversos casos.
Esses profissionais são especialistas em áreas específicas, proprietários de competências
técnicas e científicas, que executam ações com o objetivo de preparar documentos jurídicos que
são a prova técnica que justifiquem decisões justas nos tribunais16.
Tendo clareza que a Odontologia tem suas particularidades no meio da forense de obter formas
para diferenciar o indivíduo, como seu prontuário odontológico que é um documento
extremamente precioso para auxiliar o profissional nas mais diversas possibilidades de
esclarecer o caso, deve estar preenchido adequadamente corretamente e conter o máximo de
informação possível e todas as imagens radiográficas devem estar arquivadas junto ao
prontuário com as radiografias panorâmicas e periapicais14.
Muitas profissões são capazes de oferecer suporte deste tipo e com este objetivo, a
odontologia pode ajudar a esclarecer fatos dentais de interesse legal, a especialidade
odontológica responsável por esta área de trabalho é chamado de odontologia forense, que
realiza trabalhos de investigação em fenómenos biológicos psíquica, física, química e que
podem afetar ou ter afetado o indivíduo, seja vivo, morto ou uma pilha de ossos, e até mesmo
fragmentos ou traços, resultando em lesões parciais ou totais, tanto reversíveis ou não. O
especialista é recomendado pelo juiz que nomeia ele ou ela como um dos peritos oficiais,
também os que são conhecidos como não oficial, para uma possível ausência de peritos dos
escolhidos16.
O CD especialista em odontologia legal pode desenvolver e exercer as mais diversas
funções na identificação de corpo não identificado, de acordo com o Conselho Federal de
Odontologia suas atribuição e bem esclarecida e estabelecida, as atuações mais comum são
traumas faciais e no complexo maxilo-mandibular por eventos ocasionado, por meios terrestres
9
ou aéreos como lesões corporais dentre outro fatores, cabe também identificar cadáver
esqueletizado, carbonizado ou putrefeito14.
O estudo de acidentes, tanatologia forense, preparação de documentos do caso,
relatórios oficiais, opiniões, resumos e certificados, balística forense, conhecimentos de
logística no estado do falecido, se intacto ou desmembrado, fragmentos, experiência com pistas
inter-relacionadas, incluindo manchas ou líquidos que estejam presente na cavidade oral,
exames de imagem para fins de crimes. O desempenho desta especialidade é limitado a eventos
relacionados com a região da cabeça e pescoço, mas podem ser, se as circunstâncias assim o
exigirem, ser alargado a outras áreas, se a busca da verdade depende disso, no interesse
rigorosos de justiça e administração. Conforme especificado na Lei 5081, de 1966, que regula
prática profissional em Odontologia, uma das responsabilidades do cirurgião-dentista é o da
investigação dental de uma natureza forense, que pode ocorrer em Matéria Civil, Penal,
tribunais ou em processos administrativo16.
A definição de peritos na visão geral é profissionais “experts” nos assunto os quais estão
trabalhando, encarregado como autoridade apto de os esclarecerem em um processo, outro
conceito é de que os perito é qualquer técnico que por sua vez possa esclarecer a justiça ou a
polícia por meio de sua especial aptidão, quando solicitados por autoridades, fatos ocasionados
por pessoas ou coisas, como provas em juízo17.
Na totalidade sem exceção, todo perito dever ter o conhecimento jurídico já que estará
vivenciando e trabalhando rotineiramente com o poder judicial, além do embasamento
biológico que deve conter, já que necessitará emitir laudos para esclarecimento de caso, como
poderá auxiliar em decisão judicial, dessa forma se um perito agir de forma errada ou não souber
avaliar corretamente o caso, poderá inocentar um culpado e condenar um inocente17.
A identificação é caracterizada pelo uso de técnicas e meios propícios para se chegar à
identidade e pode ser realizada por técnicos treinados (judiciária ou policial) ou por
profissionais com conhecimentos diferenciados e específicos na área biológica (médico-legal
ou odonto-legal), tendo uma sucessão praticamente ilimitada de técnicas e meios adequados
para se chegar à identidade humana. Técnica de identificação utilizando radiografias comuns
baseia-se na comparação entre radiografias ante mortem, arquivadas em consultórios ou em
centros de estudos odontológicos, e as radiografias obtidas post-mortem. Essas radiografias
fornecem um grande número de informações do indivíduo15.
De acordo com a lei (Lei nº 13.105/15), pericia é uma área responsável por desenvolver
provas de caso, com profissionais qualificados e especializados na área de forense promovido
10
por autoridades policial ou judiciaria, como a finalidade evidenciar a justiça casos e fatos que
possa ser esclarecidos e resolvidos18. A lei fala que o exame de corpo de delito pode ser feito
em qualquer lugar e qualquer dia, não precisa ser obrigatoriamente na Delegacia de Policia,
pode ser realizado a hora que possível na presença de um familiar ou auxiliar, mais sempre com
o cuidado de manter sobre sigilo o moral e a privacidade para que possa manter-se preservados
e não expor a todos. Se a vítima não quiser fazer o exame, deve-se anotar e solicitar assinatura
ou juntar testemunha, já que não se pode força a realização do exame de corpo de delito17.
(PERES et al.,2007).
De acordo com o artigo 184 do CPP (Brasil, 1997), o juiz ou autoridade policial poderá
negar a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade,
salvo o caso de exame de corpo de delito. Relatório pericial é o registro escriturado minudente
de todos os fatos de natureza específica e caráter permanente pertinente a uma perícia17.
Através das bases de dados mencionadas foram encontrados dez trabalhos atuais sobre
o assunto, que foram incluídos nesse trabalho após análise completa.
Quadro 01: Resultados referentes aos artigos incluídos na revisão de literatura.
TITULO AUTORES/
REVISTA/AN
O
OBJETIVO/
METODOLOGI
A
RESULTADOS CONCLUSÃO
A
contribuiç
ão da
Odontolo
gia ao
Departam
ento
Médico
Legal de
Vitória/E
S.
Magalhães,
LV., Carletti,
TM,,
Nascimento,
MB., dos
Santos Pacheco,
KT., Barbosa,
RS., Carvalho,
KS. Revista
Ciência em
Extensão.
(2017)
O objetivo deste
estudo foi relatar e
compartilhar
experiências sobre
as atividades
desenvolvidas no
Projeto de
Extensão
“Odontologia
Legal no DML”.
Através da
participação de
graduandos como
estagiários no setor
de Antropologia
Forense, pode-se
mostrar o papel
imprescindível do
cirurgião-dentista
no auxílio à
identificação
humana, através da
utilização de fichas
desenvolvidas para
confrontar com
dados de ossadas
arquivadas, além de
dinamizar as
anotações e facilitar
o entendimento.
A interação com
outros
profissionais e
setores permitiu
uma vivência
multidisciplinar e
maior
conhecimento
sobre a estrutura e
funcionamento do
DML,
estimulando a
participação de
estudantes numa
área pouco
explorada na
Odontologia.
11
A
importânc
ia dos
arcos
dentários
na
identifica
ção
humana
Junior, EF., de
Moura, LCL.
Revistas.
(2014)
O trabalho
objetivou analisar
e discutir a
importância da
Odontologia na
identificação
humana através
dos arcos
dentários.
Além do aspecto
preventivo e o
curativo, o aspecto
legal procura
normatizar o
próprio exercício da
profissão nos seus
vários ângulos, no
diagnóstico de
danos com vistas ao
seu ressarcimento
ou, mais
especificamente, a
própria
identificação de
indivíduos
Todos os métodos
de identificação,
isolados ou
combinando-se
entre si, têm o
objetivo de,
através dos dados
obtidos e
devidamente
tabulados,
viabilizar o
processo de
identificação. O
objetivo é tão só a
busca da verdade
real.
Dental
age
estimatio
n in a
Brazilian
adult
populatio
n using
Camerier
e’s
method.
Azevedo,
ADCS., Alves,
NZ., Michel-
Crosato, E.,
Rocha, M.,
Cameriere, R.,
Biazevic,
MGH. Brazilian
oral research.
(2015)
Os objetivos deste
estudo foram
desenvolver uma
fórmula específica
para estimar a
idade em uma
população adulta
brasileira e
comparar a
fórmula original
de Cameriere a
essa fórmula
brasileira. A
amostra
compreendeu
1.772 radiografias
periapicais de 443
indivíduos (219
homens, 224
mulheres) que
foram
organizados em
12 grupos de
acordo com sexo
(homens ou
mulheres) e idade
(20-29, 30-39, 40-
Os filmes foram
analisados
utilizando os
critérios descritos
por Cameriere et
al. (2004) e Adobe
Photoshop ®. Obtiv
emos um erro
médio de 8,56 (DP
= 5,80) anos para o
dente 13, 7,99 (DP
= 5,78) anos para o
dente 23, 8,38 (DP
= 6,26) anos para o
dente 33 e 8,20 (DP
= 6,54) anos para o
dente 43 Quando os
dentes foram
combinados na
análise,
observamos erros
médios menores.
A fórmula
brasileira
desenvolvida a
partir deste grupo
amostral foi mais
precisa do que a
fórmula de
Cameriere. No
entanto, outros
fatores devem ser
considerados para
melhorar as
estimativas de
idade em adultos.
12
49, 50-59, 60 -69 e
70 anos e mais
velhos).
Role of
dental
expert in
forensic
odontolog
y.
Verma, AK.,
Kumar, S.,
Rathore, S.,
Pandey, A..
National
journal of
maxillofacial
surgery.
(2014)
Este artigo
objetivou resumir
os vários papéis
dos especialistas
em odontologia na
medicina forense.
O papel essencial
que a odontologia
forense
desempenha
principalmente na
identificação de
restos humanos. O
dente foi usado
como arma e, sob
certas
circunstâncias,
pode deixar
informações sobre a
identidade do
mordedor.
Os profissionais
de odontologia
têm um papel
importante a
desempenhar na
manutenção de
registros dentários
precisos e no
fornecimento de
todas as
informações
necessárias para
que as autoridades
legais
reconheçam
práticas
inadequadas,
negligência,
fraude ou abuso e
identidade de
indivíduos
desconhecidos.
O
odontoleg
ista e um
corpo
não-
Carvalho,
GDPD.,
Matoso, RI.
RGO Revista
Gaúcha de
Odontologia
(Online).
Este relato teve o
objetivo de
demonstrar a
importância do
registro dos
procedimentos
odontológicos
realizados nos
pacientes os quais
eventualmente
servirão de
subsídios em
O reconhecimento e
a leitura
papiloscópica
estavam
impossibilitados
devido ao estado
em que fora
encontrado o corpo.
Os cadáveres em
estado avançado de
putrefação, os quais
se tornam
impossíveis
O cirurgião-
dentista deve
utilizar qualquer
recurso no intuito
de registrar suas
atividades diárias,
pois por mais
simples que sejam
13
identifica
do.
(2010)
identificações
cadavéricas de
corpos não
identificados,
assim como
também
apresentar o
trabalho
desenvolvido pelo
cirurgião-dentista
atuando como
odontolegista.
constatar a
identidade pelos
meios
convencionais, têm
a possibilidade de
serem identificados
por meio dos
elementos
dentários. Para
isso, é mister ter à
mão dados
produzidos em
vida,
principalmente os
registros realizados
após um tratamento
odontológico.
podem elucidar
um
desaparecimento
e minorar a
angústia de uma
família
angustiada.
Importân
cia das
radiografi
as de seio
frontal
para a
identifica
ção
humana.
Silva, RFD.,
Pinto, RN.,
Ferreira, GM.,
Daruge Júnior,
E.
Revista
Brasileira de
Otorrinolaringo
logia.
(2008).
O trabalho teve
como objetivo
relatar um caso
pericial onde
restos humanos
puderam ser
positivamente
correlacionados
com a identidade
de uma pessoa
desaparecida, por
meio da análise
das imagens do
seio frontal, em
radiografias
póstero-anterior
de crânio.
Visando determinar
se os restos
humanos
examinados eram
ou não pertencentes
à pessoa
desaparecida,
foram entregues aos
peritos diversos
exames
imaginológicos,
dentre eles duas
radiografias
póstero-anteriores
de crânio, datadas
de 1989 e 1993
Além de grande
utilidade na
clínica médica
visando
identificar
traumatismos ou
patologias nos
seios frontais, as
radiografias
póstero-anteriores
de crânio ainda
permitem a
visualização da
morfologia destas
estruturas,
subsidiando
adequadamente os
casos de
identificação
humana.
Sex
discrimin
O objetivo da
presente
investigação foi
Os resultados
demonstraram que
todas as cúspides
dimensões para
primeiro e segundo
maxilar
Embora não seja
tão confiável em
prever
sexo como outros
elementos do
14
ation
potential
of
permanen
t
maxillary
molar
cusp
diameters
.
Macaluso Jr,
PJ.
J Forensic
Odontostomatol
.
(2010).
avaliar a utilidade
potencial da
permanente
diâmetros da
cúspide dos
molares
superiores para o
sexo
discriminação de
restos
esqueléticos
malconservados.
molares exibiram
dimorfismo sexual
significativo (p <
0,001).
Discriminante
univariada e
multivariada
equações de função
permitidas baixa a
moderada
precisão de
classificação na
discriminação de
sexo (58,3% -
73,6%).
esqueleto no sul
negro
Africanos, os
padrões
odontométricos
derivados podem
ser usado com
material
esquelético
altamente
fragmentário,
bem como restos
imaturos em que
coroa
a formação dos
molares
superiores está
completa.
A
importânc
ia do
odontoleg
ista no
processo
de
identifica
ção
humana
de vítima
de
desastre
em
massa.
Sugestão
de
protocolo
de exame
técnico-
pericial
Frari, P.,
Iwashita, AR.,
Caldas, JCF.,
Scanavin, MA.,
Júnior, ED.
Odonto.
(2008).
Neste estudo
realizou-se uma
revisão da
literatura acerca
da análise, sob
aspecto
odontológico, das
identificações
humanas de
vítimas de
desastres em
massa e da
atuação do perito
odontolegista no
sucesso deste
processo.
Através do estudo e
análises das
casuísticas e da
literatura,
propuseram
demonstrar a
importância da
atuação do
odontolegista no
processo de
identificação
humana e
estabelecer o
protocolo ideal nos
exames técnico-
periciais em
desastres em massa,
que o odontolegista
deve seguir, visto
que tanto na
literatura nacional
quanto
internacional
existem diversos
protocolos
A odontologia
legal adquire um
papel relevante no
processo de
identificação de
vítimas de
desastres em
massa, sendo
incontestável a
fundamental
importância do
odontolegista
nestas situações,
visto que a
identificação se
trata de um
processo que
necessita ser
incorporado no
contexto da
perícia médico-
legal e
odontológica,
fornecendo
esclarecimentos à
15
periciais, não
havendo um
protocolo oficial.
justiça de maneira
eficaz para uma
positiva
identificação
Forensic
dental
examinati
ons
carried
out in a
large city
in
northeast
ern
Brazil.
Bandeira, RO.,
de Menezes,
LMB., de
Oliveira, PMC.,
de Moraes, CA.
RGO - Rev
Gaúcha Odonto
(2013)
O objetivo do
estudo foi analisar
todos os exames
odontológicos
forenses
realizados pela
Divisão de
Investigação
Forense do Estado
do Ceará, em
Fortaleza, 2009.
De acordo com as
informações
fornecidas pela
instituição, foram
realizados 600
exames em 2009 no
Centro de
Odontologia
Forense,
distribuídos
como segue: 268
(44,67%) exames
de verificação de
idade, 23 (3,83%)
exames de
identificação e 309
(51,5%) exames
diagnósticos de
lesão corporal.
O estudo dispensa
a divulgação da
atividade do
dentista forense,
reforçando sua
indispensabilidad
e naqueles órgãos
destinados a
realizar
Investigações
criminais.
Validatio
n of a
physical
anthropol
ogy
methodol
ogy using
mandible
s for
gender
estimatio
n in a
Brazilian
populatio
n
Carvalho,
SPM., Brito,
LM., Paiva,
LASD., Bicudo,
LAR., Crosato,
EM., Oliveira,
RND.
Journal of
Applied Oral
Science.
(2013).
Este estudo teve
como objetivo
estimar o gênero
de esqueletos por
aplicação do
método de
Oliveira, et
al. (1995),
anteriormente
usado em uma
amostra
populacional do
Nordeste do
Brasil. A amostra
foi composta por
66 crânios e o
método foi
aplicado por dois
examinadores. Os
resultados foram
Os resultados
demonstraram que
a aplicação do
método de Oliveira,
et al. (1995) nessa
população alcançou
resultados muito
diferentes entre os
sexos, com 100%
para as mulheres e
apenas 11% para os
homens, o que pode
ser explicado pelas
diferenças
étnicas. No entanto,
o ajuste estatístico
dos dados de
medidas para a
população
analisada permitiu
Os métodos
envolvendo
antropologia
física apresentam
alta taxa de
precisão para
identificação
humana,
facilidade de
aplicação, baixo
custo e
simplicidade; no
entanto, as
metodologias
devem ser
validadas para as
diferentes
populações
16
analisados
estatisticamente
pelo teste t
pareado, análise
discriminante
logística e
regressão
logística.
uma acurácia de
76,47% para
homens e 78,13%
para mulheres, com
a criação de uma
nova fórmula
discriminante.
devido às
diferenças nos
padrões étnicos,
que estão
diretamente
relacionados aos
aspectos
fenotípicos.
17
3 DISCUSSÃO
Segundo estudo feito por Azevedo et al.19 que utilizou uma amostra de 1.772
radiografias periapicais digitais a partir de 443 indivíduos, os quais foram divididos em 12
grupos de acordo com gênero e idade — identificou que o método de estimativa da idade
baseado na relação entre a idade do tecido pulpar e o comprimento radiográfico de caninos
utilizando a fórmula brasileira de estimação de idade foi mais precisa do que a fórmula original
desenvolvida por Cameriere em indivíduos brasileiros adultos.
Os métodos utilizados pela odontologia para identificação de pessoas não são
considerados uma novidade. Há fatos históricos que afirmam que a amante de Nero, Sabina,
em 49 D.C., ficou contente ao ver a cabeça da esposa de Nero, que foi mostrada a ela em uma
travessa de prata, na qual tal reconhecimento deu-se ao fato de apresentar um dente preto na
região anterior da arcada dentária facilitando assim sua identificação. Nos dias atuais da
Odontologia Legal que teve seu início após as identificações das vítimas do incêndio Bazar de
La Charité, que aconteceu no dia 4 de maio de 1897 na Rua Jean-Goujon, Paris. Cento e vinte
e seis membros da alta sociedade parisiense morreram após um projetor de filmes de éter
oxigênio gerar um grande incêndio6.
Estudos realizados por Macaluso20 verificou-se que a análise de radiografias e
tomografias ante mortem e post mortem tornou-se uma ferramenta fundamental nos processos
de identificação humana em Odontologia Legal, principalmente com o refinamento das técnicas
e a incorporação de novas tecnologias. Diante da variedade de métodos disponíveis, o
odontolegista pode optar pelo método que se adéque melhor às características necessárias para
o sucesso da identificação que estiver realizando, tomando cuidado na correta execução da
técnica empregada e na precisa interpretação dos dados coletados.
Corroborando com essa informação, Silva et al.10 constataram que a análise de imagem
radiográfica do seio frontal auxilia positivamente na identificação de corpo esqueletizado. A
comparação das radiografias produzidas em vida e pós-morte demonstraram uma convergência
nas características analisadas em ambos os lados da face. Sendo assim, além de grande utilidade
na clínica médica visando a identificar traumatismos ou patologias nos seios frontais, as
radiografias póstero-anteriores de crânio também permitem a visualização da morfologia dessas
estruturas, contribuindo adequadamente nos casos de identificação humana.
Em um processo de identificação, vale-se dos estudos sob o aspecto físico não deixando
de adequá-los a parâmetros culturais básicos. As características antropológicas de natureza
18
física se baseiam nas mensurações realizadas no ser humano, como por exemplo, as medidas
do crânio e as medidas dos arcos dentários21.
Entre os métodos mais utilizados para identificação humana está a identificação por
DNA, é com certeza o método mais confiável, porem seu alto custo e a dificuldade de achar
parentes das vítimas torna-se uma limitação para esse método. A identificação visual é de longe
a menos confiável devido ao estado que se encontra a vítima e também o estado emocional do
identificador, a identificação pelo método da datiloscopia é importante e muito utilizado, mais
não apresenta uma confiabilidade aceitável em caos de desastres aéreos, pois não se pode contar
em muitas vezes nas impressões antimortem, em muitos casos acontecem as destruições das
digitais das vítimas. Verificasse que as identificações baseadas em evidencias odontologias nos
desastres em massa alcança 70% de sucesso, portanto as identificações odontológicas é um
método de bastante tradição e confiabilidade dentre os métodos de identificação humana onde
principalmente em situações de catástrofes e nos casos que ocorrem grande destruição ou
carbonização dos corpos22.
De acordo com os estudos realizados por Bandeira et al.23, há uma grande necessidade
de que o odontolegista esteja inserido na equipe de Medicina Forense, pois, em alguns casos, é
necessária uma avaliação orofacial do cadáver e os laudos periciais devem ser formulados e
preenchidos por um profissional da área. Colaborando essa afirmação, Frari et al.22 afirmam
que esse profissional também é fundamental na identificação de vítimas de desastres em massa.
Porém, para que as perícias odontológicas auxiliem na identificação do máximo de pessoas
nesses tipos de acidentes, a população deve ser encorajada a visitar regularmente o dentista, de
modo a ter registros dentários e radiografias que devem ser mantidos pelo cirurgião-dentista em
ambos os consultórios públicos e privados.
É relevante que os cirurgiões-dentistas tenham consciência do preenchimento adequado
do prontuário odontológico e do arquivamento das demais peças que compõem a documentação
odontológica10. Assim, além da importância clínica, elas podem fornecer informações
importantes para a identificação de um cadáver. Agregando a esse estudo, Carvalho e Matoso24,
identificaram que o processo de identificação se torna mais difícil quando não há
documentações produzidas em vida. O cirurgião-dentista deve utilizar qualquer recurso no
intuito de registrar suas atividades diárias, pois, por mais simples que sejam, podem elucidar
um desaparecimento e minimizar a angústia de uma família que almeja identificar seu ente
querido.
19
A ficha clínica odontológica é composta por um cabeçalho, onde é feita a anotação dos
dados do paciente ou da vítima, incluindo o número de registro, data em que o exame foi
realizado, estado de conservação, procedência e histórico. Nem sempre todas essas informações
estão disponíveis durante o exame e, por consequência, ficam sem preenchimento do respectivo
campo25.
Não existe duvidas da grande importância do odontolegista como membro participante
nos institutos médicos legais nos casos de identificação humana, é de extrema importância que
haja um satisfatório e padronizado registro das características dentarias para que os
profissionais não possam só se basear mais como também seguir, de forma a ser incontestável
nas identificações, é de suma importância o correto preenchimento e arquivamento feito pelo
odontólogo dos documentos que futuramente possa servir de provas para as identificações, que
além do valor clinico elas podem da esclarecimentos à justiça10.
Os métodos de trabalho da Antropologia Física apresentam alta taxa de precisão, baixo
custo e que os equipamentos utilizados são de fácil manuseio, podendo ser utilizados pelo
odontolegista para determinar o gênero de um indivíduo, ajudando na inclusão ou exclusão de
identidades suspeitas na comparação com o cadáver examinado. Entretanto, os métodos devem
ser validados para as diferentes populações, devido aos dimorfismos gerados padrões étnicos26.
20
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Através de revisão de literatura, identificou-se que a Odontologia Legal atua direta e
indiretamente na solução de identificações post-mortem, em que se investiga a identidade de
um corpo encontrado. Portanto, a presença do Odontolegista à equipe de Medicina Forense é
imprescindível para viabilizar o processo de identificação. Os desastres em massa e também as
investigações criminais são algumas das áreas de atuação do odontolegista. Que conta com, a
utilização de imagens do sorriso, exame de DNA e exames odontológicos caracterizam de
forma mais específica para o reconhecimento de vítimas.
Com o desenvolvimento tecnológico, procedimentos que antes eram realizados
manualmente e demorados passaram a ser digitalizados e automatizados, diminuindo, assim, o
risco de erros. Dessa forma é possível concluir, que a Odontologia Legal assume grande
importância na identificação de corpos post mortem, pois com ela é possível direcionar as
características encontradas e estimar uma identidade compatível com o indivíduo suspeito de
óbito. O Odontolegista utiliza métodos comprovados legalmente e que estão em constante
atualização mediante pesquisas científicas realizadas em todo o mundo.
Hoje em dia nos deparamos com o cotidiano em que podemos observar a ausência de
profissionais qualificados, aptos a exercer uma ação de grande importância em sua atividade,
assim podemos ver a atuação do cirurgião-dentista especialista na área de odontologia legal na
identificação de corpo não identificado, o profissional possui todo um conhecimento adequado
para intervi e colaborar para agir com maior rapidez e precisão.
É importante haver um cirurgião-dentista dentro do Instituto Médico Legal, pois contém
conhecimento teórico e prático necessário para facilitar e aumentar a eficiência dos trabalhos é
imprescindível na importância de acelerar e dar mais precisão as identificações de cadáver.
21
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