Beira Da Praia 235

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  • 7/29/2019 Beira Da Praia 235

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    www.beiradapraia.com.br ANO 5 - N 235 02 de fevereiro de 2013

    A Auto-Pista Litoral fechou o principal acesso de Piarras pela BR 101. Leonel amea-ou mandar as mquinas da prefeitura abrirem, se trnsito no for reaberto. Pg 08

    ESCOLA DO ITACO-LOMI INAUGURADA

    EM DEZEMBRO NOESTAR PRONTAPARA AS AULAS

    PGINA 11

    SECRETARIA DE TURIS-MO DIVULGA PROGRA-MAO DA FESTA NA-CIONAL DO MARISCO

    PGINA 05

    ACESSO NEGADO!

    PGINA 09

    JUSTIA SUSPEN-DE AUMENTO DATAXA DA COLETA

    DE LIXO EM PENHA

    PGINA 12

    ESQUENTA PARA O

    CARNAVAL DE PI-ARRAS J COMEANESTE SBADO

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    02 de fevereiro de 201302 OPINIO

    EXPEDIENTEO jornal Beira da Praia uma publicao da editora Beira da PraiaLtda. Rua Arthur Silvino dos Reis, 84 - Centro, Penha/SC.Site: www.beiradapraia.com.br.Email: [email protected]: 09.317.656/0001-07.Editor-Chefe: Adriano de Souza, fone: 9220-1300.Colaboradores: Marcos de Oliveira, Cludio Bersi.Jornalista Responsvel: Rafael Sizino Sebastio - SC-01546-JP.

    Impresso na Grfica Rio Sul. Tiragem: 2.000 exemplares.

    Os textos assinados ou pagos no refletem as opinies,

    nem so de responsabilidade deste jornal.

    DO LEITOR

    A expanso demogrfi-ca, com o intenso processode urbanizao e industria-lizao, combinada com ocrescimento desenfreado da

    explorao dos recursos na-turais aponta os novos con-tornos e consideraes acercada evidente problemtica quese caracteriza pelo acmulode resduos, e nesta situaoobserva-se a evoluo deforma significante o que de-nominamos de lixo urbano,possuindo como forte aliadoem nveis alarmantes o con-sumismo da populao.

    Nesta situao que possuicontornos alarmantes o Es-tado, aqui com referncia napessoa poltica do Munic-

    pio, constituda juridicamen-te se configura como ser dopoder-dever de agir na buscade mecanismos que possamminimizar essa evidente pro-blemtica, e encontra forasde dimenses insuperveisdiante da Constituio, for-as do poder conferido peloprprio povo que atravs deseus representantes criam ossuportes para movimentar ato conhecida mquina p-blica.

    Os tributos so as fontesde alimento que fortalecem

    os membros dessa mquinae garantem os recursos paracustear as obras e outras des-pesas dos servios como ocaso da coleta do lixo, e o fazatravs da cobrana de taxas,uma das espcies de tributosque lhe conferido atravsdo mandamento constitucio-nal que atribui competnciaao Estado, neste caso o Mu-nicpio para exigir mediantelei dos contribuintes, ou seja,dos sujeitos passivo da obri-gao tributria o pagamentoda referida taxa.

    Para exigir do contribuin-te todo tributo deve est pre-visto em lei, preza-se nestesentido pelo princpio da es-

    trita legalidade tributria, es-tampado no art. 150, inciso Ida Constituio de 1988, que:Sem prejuzo de outras ga-rantias asseguradas ao contri-

    buinte, vedado Unio, aosEstados, ao Distrito Federale aos Municpios: I - exigirou aumentar tributo sem leique o estabelea; bem comocontemplado no art. 97, inci-so I do Cdigo Tributrio Na-cional, garantindo que So-mente a lei pode estabelecer:I - a instituio de tributos,ou a sua extino; (...). Emrazo do que se apresenta,no h tributao sem previ-so legal, visto que por for-a dos proclamas do citadoprincpio tipificado nos men-

    cionados artigos o processode criao ou majorao detributos instrumentaliza-seatravs de leis.

    Faz-se esses breves co-mentrios para elucidar otema, razo pela qual comoj oportunamente citamosanteriormente, as taxas com-pem o quadro das espciesde tributos, que garantem re-cursos com o fito de custearas despesas pblicas, entretantas est to conhecidacoleta de lixo, atribuda pelacompetncia tributria as

    pessoas polticas no artigo n.145, inciso II da Constituiode 1988 e, instrumentalizadapela norma geral do tribut-rio (CTN), com previso noartigo 77 que dispe: Astaxas cobradas pela Unio,pelos Estados, pelo DistritoFederal ou pelos Municpios,no mbito de suas respectivasatribuies, tm como fatogerador o exerccio regulardo poder de polcia, ou a uti-lizao, efetiva ou potencial,de servio pblico especficoe divisvel, prestado ao con-

    tribuinte ou posto sua dis-posio.

    Logo o Estado (Munic-pio) detentor do poder tem a

    faculdade de delegar poderes,concesses ou permisso,para pessoas jurdicas de di-reito privado ou aquelas pes-soas compreendidas no artigo

    173 da Constituio de 1988,conferindo-lhes em certoscasos a cobrana da taxa oudependendo da natureza jur-dica contratual as denomina-das tarifas, objetivando for-necer aos contribuintes certaeficcia do servio pblico,mas deve a observncia aosprincpios que norteiam osistema constitucional. Comisso encontra a prerrogativapara concesso no artigo 175da Constituio de 1988, queassim dispe: Incumbe aoPoder Pblico, na forma da

    lei, diretamente ou sob regi-me de concesso ou permis-so, sempre atravs de licita-o, a prestao de serviospblicos.

    Contudo, o objetivo tra-tar do tema com referenciaao lixo urbano e sua tributa-o para efetuar tais servios,logo no vamos aqui aden-trarmos na definio entretaxa e tarifas, ambas possuemconceito diferenciado e de na-tureza jurdica distintas, vistoque o objetivo tecer linhascom relao referida taxa e

    a competncia conferida pelaConstituio ao Estado (Mu-nicpio) para sua instituio,a qual se contempla pela dis-posio contida no Cdigotributrio Nacional.

    Feitas estas ponderaes,obviamente deve se observarque de acordo com a determi-nao prevista no artigo 175da Constituio de 1988, aautorizao legislativa fon-te exigvel de legalidade parao ato de concesso ou per-misso consubstanciada peladeterminao imposta no ar-

    tigo 2 da Lei n 9.074/1995,que estabelece normas paraoutorga e prorrogaes dasconcesses e permisses deservios pblicos.

    Assim, vale lembrar queo artigo 2 desta lei impe-

    O LIXO URBANO E A TRIBUTAO

    Autor: Antnio Jos Zucco(Bel. em Direito/Servidor Pblico Municipal).

    rativo, pois determina que vedado Unio, aos Estados,ao Distrito Federal e aos Mu-nicpios executarem obras eservios pblicos por meiode concesso e permisso deservio pblico, sem lei quelhes autorize e fixe os termos,dispensada a lei autorizativanos casos de saneamento b-

    sico e limpeza urbana e nosj referidos na ConstituioFederal, nas ConstituiesEstaduais e nas Leis Org-nicas do Distrito Federal eMunicpios, observado, emqualquer caso, os termos daLei no 8.987, de 1995.

    Importante observar, quea concesso ou permissos pode ser efetivada apstramitar pelo processo lici-tatrio determinada pela leide licitaes n 8.666/1993,esta Lei estabelece que asobras, servios, inclusive de

    publicidade, compras, aliena-es, concesses, permissese locaes da AdministraoPblica, quando contratadascom terceiros, sero necessa-riamente precedidas de licita-o, ressalvadas as hiptesesprevistas nesta Lei (art. 2).

    Ainda, com relao concesso ou permisso im-portante trazer a lume a li-o extrada dos compndiosda doutrina de Helly LopesMeirelles, o Estado (Muni-cpio) devem aprovar suasprprias leis sobre concesso

    e permisso para atender aodisposto no art. 175 da CF,respeitando os preceitos queconstituem normas gerais,contidos na Lei 8.987/95. Sepreferirem, podem adotar alei federal em todos os seustermos, mas ho de faz-lomediante lei. Caso contr-rio, vedado Unio, aosEstados, ao Distrito Federale aos Municpios executaremobras e servios pblicos pormeio de concesso ou per-misso, sem lei que autorize efixe seus respectivos termos.

    (Direito Administrativo Bra-sileiro, 34 Ed. Malheiros:So Paulo, 2008, p 393).

    Apresenta-se estes sucin-

    tos comentrios como formade elucidar acerca da evi-dente problemtica do lixoem especial o urbano e suatributao, jamais, pensa-seem fazer crticas imperiosasou distorcidas quanto reali-dade dos fatos, mas isto servede reflexo para aqueles queadquirem a confiana do povo

    para estarem sob o comandodo poder. O lixo sabe-se que um dos problemas de ordemmundial caracterizados pelointenso processo de urbaniza-o e industrializao combi-nado com o consumismo dapopulao, razo pela qual sefaz necessrio desenvolverpolticas pblicas visando so-lucionar esta evidente e alar-mante problemtica.

    J as taxas que so cobra-das dos contribuintes paracustear as despesas com aprestao ou execuo dos

    servios pblicos como o caso do lixo, so uma dasespcies de tributos doutosadministradores, que se-guem o princpio da estritalegalidade tributria e outrosprincpios que norteiam osistema constitucional e tri-butrio. Quanto s licitaespara concesso ou permissodos servios seguem a mes-ma toada de legalidade, masho de atender aos princpiosque sustentam os alicercesdos direitos administrativo elicitatrio, lgico que nesta

    senda encontram-se os prin-cpios constitucionais, sendoestes os fundamentos do atojurdico perfeito, em outraspalavras a instrumentaliza-o da segurana jurdica.

    Nesta razo, as atitudes deordem administrativas adver-sas da previso legal ou dosditames estabelecido em lei,executadas por detentores dopoder a quem foram conferi-dos a outorga atravs do votoso de relevante caso de im-probidade, no se configuramcomo homens dignos de repu-

    tao e de carter tico-moralpara estarem no comando damquina pblica, no h ou-tra forma seno a punio.

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    02 de fevereiro de 2013 03GERAL

    MINISTRA IDELI DESTRAVA RECUR-SOS TOTAIS DE R$ 253 MIL

    O prefeito de Penha,Evandro Eredes dos Nave-gantes (PSDB), se reuniu nanoite de segunda-feira, 28,em Braslia, com a ministrada Secretaria de RelaesInstitucionais da Presidnciada Repblica, Ideli Salvatti(PT). Em um jantar, tambmcom outros prefeitos catari-nenses, Ideli anunciou a libe-rao de pouco mais de R$250 mil, recursos de obras jrealizadas ou em andamentoe que estavam paralisados noGoverno Federal.

    No total, a ministra for-malizou o repasse de R$

    253.406,83. Os recursos cor-respondem a parte federalnas obras de pavimentaode vias como a Rua Floria-npolis, Avenida So Joo eAvenida Itapocori. Eramrecursos parados nos Minis-trios em Braslia e que, coma articulao da ministra, fo-ram desbloqueados e repas-sados ao nosso municpio,disse o prefeito, que tambmparticipou de um jantar comIdeli.

    Os recursos so oriundos

    de emendas parlamentaresdos deputados federais, D-cio Lima (PT), Joo Pizzo-latti (PP), Paulo Bornhausen(PSD) e Joo Matos (PMDB).Ao longo dos quatro pri-meiros anos do nosso gover-no, obtivemos importantesapoios federais em obras deinfraeestrutura urbano, quegarantiram mais qualidadede vida a cada morador, fri-sa Evandro, agradecendo oapoio parlamentar.

    Em Braslia, Evandro

    tambm participou do En-contro Nacional do Prefeitose Prefeitas, que contou coma participao da presiden-ta, Dilma Rousseff (PT). Oencontro terminou na quar-ta-feira, 30, aps Dilma terapresentando novos proje-tos do Governo Federal eestratgias especficas paramelhorias nas reas da sade,superao da misria, educa-o, cultura, social e incenti-vos a exportao.

    A Ministra Ideli Salvatti (PT) atendeu pedido do prefeitoEvandro e agilizou liberao de verbas para Penha

    ADRIANO de SOUZA

    A oposio conseguiu umavitria importante com a limi-nar suspendendo o aumento dolixo. inegvel que a iniciativasaiu de l, atravs de reunioarticulada pelos vereadores pe-emedebistas com a comunidade,onde o advogado Ivan Natz seprops a entrar com a ao cvilcontra a Recicle e a prefeitura

    de Penha.

    Enquanto os governistasestavam limitados a tentar nego-ciar com a empresa, mandandorequerimentos e tentando mar-car reunio, a oposio foi parao ataque, sem se preocupar seiria comprar briga com empresaou prefeitura. Deu certo.

    Ironicamente, foi justo o tocriticado contrato firmado peloex-prefeito Coelho que salvouos contribuintes do aumento.

    No artigo 6 estava determina-do que a empresa no poderiaaumentar a tarifa de lixo almdo IGP-DI. Ser que os direto-res da Recicle no sabiam dessaclausula que eles mesmo assi-naram, ou tentaram dar umade joo sem brao, esperando aomisso (costumeira) das auto-ridades? Como contratante, aprefeitura de Penha tinha o de-ver de observar e fazer cumpriro contrato, na justia se neces-srio.

    A guerra ainda no termi-nou, claro, e a Recicle poderecorrer. Tambm pode negociarcom a prefeitura, para que esta,atravs de decreto, possa proporum aumento MAIOR do que oprevisto em contrato, mas difi-

    cilmente o prefeito Evandro iriaquerer entrar nessa roubada...

    Nas Piarras, o prefeito Le-onel j est fazendo ajustes nasua equipe de governo. Nestasemana, exonerou Zaqueu Ro-grio Frances e Dorval de Oli-veira da Secretaria de Finanase Administrao. A equipe do

    prefeito tem sido bem discretaquanto aos motivos.

    J est pronta a agncia doINSS da Penha. No entanto,no se sabe ainda a data dainaugurao. Esperamos que osegredo no seja para deixar defora justamente algumas pessoasque foram vitais para garantirque o municpio ganhasse essaagncia, como o deputado DcioLima (PT).

    Foi ele quem, com alguns

    telefonemas, conseguiu fazer de-sengavetar o projeto da agnciaem Penha, como poderia teste-munhar o vereador JeffersonAdemir Custdio (PSDB) queviajou para Braslia dois anosatrs tambm com a misso defazer a construo sair do pa-pel.

    O movimento a favor dosanimais em Penha est indigna-do com o recuo da prefeitura dePenha em aderir a um projeto decastrao em massa de ces e ga-tos. O secretrio Ferro diz queprefere trabalhar com os ps nocho, porque no existe solu-o fcil. J Gilda da Silva, daONG Capivara, alerta para arealidade da superpopulao deanimais domsticos.

    POLTICA

    BALNERIO PIARRAS PODE GANHARESTAO DE TRATAMENTO DE ESGOTOTcnicos da Casan vis ita-

    ram a cidade nesta semanacom objetivo de encontrare avaliar um terreno para apossvel construo de umaEstao de Tratamento deEsgoto para o municpio. Ovice-prefeito Flvio Tironiacompanhou a comitiva emostrou diversas reas de

    terra que possam ser nego-ciadas.A Rede de Tratamento

    de Esgoto que a cidade po-der receber est orada emR$ 29 milhes e os recursosvem de um convnio entre

    Casan e a agncia de fomen-to japonesa Jica. As obrasdevem comear em 2013com previso de conclusoem 2016.

    Os projetos do sistemacoletor e de tratamento deesgoto esto sendo desen-volvidos pelo consrcioCatarinasan, formado por

    duas empresas brasileiras eduas japonesas. Segundo oprojeto, sero construdasem Balnerio Piarras cincoestaes elevatrias e umaestao de tratamento deesgotos, alm da ampliao

    de 44 quilmetros de rede ecerca de trs mil e 500 liga-es prediais.

    Conforme Flvio Tiro-ni, na prxima semana ostcnicos da Casan retornam cidade para apresentar oprojeto ao prefeito LeonelMartins a possvel viabiliza-o do mesmo.

    Balnerio Piarras e Bar-ra do Sul foram escolhidospela Casan para serem osdois primeiros municpios areceber tratamento de esgo-to, num projeto que vai con-templar outras cidades.

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    PREFEITOS PARTICIPAM DEENCONTRO NACIONAL EM BRASLIA

    Mais de cinco mil prefei-tos, inclusive Evandro Eredesdos Navegantes, de Penha, eLeonel Martins, de Balne-rio Piarras, participaram doEncontro Nacional com No-vos Prefeitos e Prefeitas, quedurou trs dias na cidade deBraslia (DF). Alm de cursose palestras, os novos prefei-tos tambm aproveitaram to-dos os intervalos para articu-lar verbas para suas cidades,junto deputados, ministros,secretrios e senadores.

    A ministra-chefe da Secre-taria de Relaes Institucio-nais, Ideli Salvatti, encerrou o

    Encontro com agradecimen-tos a todos os participantes,lembrando que o conheci-mento adquirido pelos gesto-res municipais deve ser apli-cado na prefeitura. Uma vezque exista o dilogo entre osgovernos federal e municipal,estamos fortalecendo a ges-to e melhorando a vida docidado, disse a ministra.

    O Encontro, que tambmreuniu secretrios e servido-res municipais, representantesde entidades municipalistas e

    parlamentares, apresentouinformaes dos principaisministrios e de rgos fe-derais. Agora, com os dadossobre como formar parceria

    com o Governo Federal, osgestores podem levar paraseus municpios as aes pla-

    nejadas nacionalmente. To-dos os prefeitos e prefeitasforam atendidos de formaigual. Todas as informaesforam prestadas, e todos osprogramas tero continui-dade ou sero iniciados nasprefeituras que apresentarempropostas viveis, seguindoas orientaes fornecidas,afirmou Ideli Salvatti.

    A ministra Ideli destacou,ainda, que encontros do Go-verno Federal com os muni-cpios tambm so uma for-

    ma de troca de experincias.Para ns tambm foi muitoprodutivo. Samos daqui commuitas sugestes para traba-lhar, pois conversando com

    os prefeitos, podemos co-nhecer a realidade de muitosmunicpios. A ministra afir-

    mou ainda: Juntos sempreteremos o melhor resultado.No podemos abrir mo detrabalhar unidos. E isso nosignifica que seja necessriodeixar de lado as reivindi-caes. Mas assim, juntos,que o Brasil avana.

    No encerramento, o mi-nistro-chefe da Secretaria-Geral da Presidncia da Re-pblica, Gilberto Carvalho,tambm falou sobre a im-portncia do dilogo entreos gestores pblicos. Esse

    encontro marca o incio deuma relao permanente queo Governo Federal quer tercom vocs, disse o ministropara os prefeitos.

    02 de fevereiro de 201304 POLTICA

    Leonel e Evandro junto com outros prefeitos catarinenses

    VEREADORES QUEREM INTENSIFICAR AESATRAVS DO PARLAAMFRI

    Reunidos em Itaja nanoite desta quinta-feira vere-adores de Penha, Itaja, Ita-pema, Navegantes, BalnerioCambori e Cambori deram

    uma pequena demonstraoda importncia da entidadecomo suporte aos seus tra-balhos nos legislativos mu-nicipais. E meio aos primei-ros debates, os vereadorestrabalharam questes comoreforma estatutria, eleiespara a presidncia e vice-pre-sidncia da entidade, repassesde contribuies das cma-ras municipais e elencaramprioridades, como o suportejurdico, s suas aes parla-mentares. Uma nova reunio

    est agendada para a prximasexta-feira (dia 8 de feverei-ro), 19 horas, na Cmara deVereadores de Itaja.

    O vereador FredolinoBento, de Navegantes, con-duziu a reunio abordandoa histria da entidade, osprojetos que est atuando e

    as dificuldades que atravessaem virtude do oramento re-duzido. uma luta que vemdesde a fundao, mas queconseguimos manter em diagraas a dedicao daquelesque acreditam na essncia doParlaamfri.

    Para o vereador FabrcioLazzari, de Itapema, o maisnovo parlamentar da regio,existe a falta de compromissodas cidades para com o parla-mento e isto atrapalha a uniode esforos para resoluode problemas como sade,segurana e mobilidade ur-bana. necessrio reforaro compromisso das cmaras

    para com o Parlaamfri. Destaforma os trabalhos dos vere-adores dos 11 municpios te-ro mais condies de pres-sionar os governos estadual e

    federal em busca de soluespara os problemas que todostemos.

    A vereadora Maria Jura-ci Alexandrino. de Penha,tambm concorda que aescoletivas podero dar maiorvisibilidade ao trabalho dovereador. O fomento de de-bates em torno de questescomo saneamento bsico esegurana pblica extrapola-ram os limites das cidades enada melhor do que a buscade solues regionalizadaspara resolvermos estas e ou-tras questes, frisou a ve-readora durante debate comseus colegas.

    Quando descobri que asletras formavam palavraseu quis mostrar que j sabiaescrever. Rabisquei algumacoisa no caderno da escolae mostrei ao Sebastio meuirmo. ITLETOR, disse ele,o que isto? No sei, res-

    pondi, s sei que escrevi...J sei, completou ele, ITLE-TOR o termo que se da quem no sabe ler o queescreve... Pode ser, retorquifazendo um meneio como ombro. O fato que meapaixonei pelas letras e metornei escritor. Pelo me-nos o final da palavra (tor)tem a ver com o que fao...Hoje somo 24 livros publi-cados, com vrias edies, emais alguns em andamento.Alm disso, tenho produzi-do milhares de artigos parajornal, no me cansando deescrever. Sou verstil nostemas que abordo dandonfase pessoa enaltecen-do sempre suas qualidades.Fico, no fico, histria,biografia, filosofia de auto-ajuda, narrativas etc. Meuprimeiro livro, editado em1984, foi UM BEIJO NATEMPESTADE, recordistade vendagem em lanamen-to atingindo 440 exempla-

    res na noite de autgrafos.Depois vieram Uma luzna solido, Muralhas degua, Piraj e tantos ou-

    Cludio Bersi de [email protected]

    O ITLETOR

    tros. Recentemente lanceiPenha Passado e Presen-te, Aorianos de L e deC e no momento um livroduplo EU POR MIM que um pouco da minha traje-tria e o romance Solidodo Amor Paixo. Continuoproduzindo e, entre outrasobras, vem por a a minhacompleta biografia. tam-bm um livro duplo que secompleta com um novo ro-mance cujo enredo resumea vida ntima de uma mulherque chegou a ter cinco mari-dos e s conseguiu se reali-zar num momento de tensamorbidez. na fico quese mostra a fantstica reali-dade do inusitado. O ttulodo livro ainda no est de-finido, porm o do roman-ce Os cinco amores de

    Ariane. Mas ainda assimno descobri porque escrevih tanto tempo essa palavraITLETOR...

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    02 de fevereiro de 2013 05POLTICA

    LIMINAR SUSPENDE AUMENTO DA TAXA DO LIXO EM PENHAO povo conseguiu. O juiz

    da 2 Vara da Comarca deBalnerio Piarras, MarceloTrevisan Tambosi, deferiuo pedido de liminar movidopela Associao Catarinense

    de Defesa dos Direitos Cons-titucionais (ACDC) contra aprefeitura municipal de Pe-nha e a empresa Recicle, sus-pendo o aumento do valor dataxa de coleta de lixo.

    A deciso foi publicadanesta quinta-feira, dia 31,com data do dia 30, quarta-feira. Na prtica, a Recicleno pode mais cobrar os va-lores que estaria pretenden-do para a taxa de lixo, quevariavam de 177,50 a 256,39para as residncias, ou 355 a

    512,77 reais no caso das em-presas, um aumento de maisde 250% em relao ao anopassado, quando o carn dataxa era emitido ainda pelaprefeitura, dentro da cobran-a do IPTU.

    Ivan Natz, presidente daACDC e advogado, entroucom uma ao pblica contrao aumento abusivo da taxade lixo baseado no artigo 6assinado entre prefeitura eRecicle em 2007: segundo a

    clausula, o reajuste dos va-

    lores seria feito anualmentepelo IGPDI (indice Geralde preos Diretos), que em2012, foi de 8,11%. No se-ria errado afirmar que foijustamente o contrato, tocriticado pela atual adminis-trao, que foi quem salvoua populao de um aumentoabusivo: Na verdade umcontrato muito bem elabo-

    rado, que vantajoso para a

    comunidade, se cumprido naprtica. Seu nico defeito o longo perodo de conces-so, observou Ivan Natz. Aprefeitura se omitiu em exigiro cumprimento do contratoe tentou desviar o foco daquesto, querendo discutir dequem era a responsabilidadedo aumento, ao invs de pro-curar a soluo, criticou.

    Ivan entrou com o pedido

    de liminar na sexta-feira pas-sada, dia 25. Em companhiada vereadora Maria Juraci(PMDB), o advogado entrouo processo nas mos do pr-prio juiz Marcelo Trevisan.Foi a vereadora Maria Juracique nos procurou e chamoua comunidade para se organi-zar, reconhece o advogado.Ela est de parbens, esse

    o papel que esperamos de

    nossos vereadores.O juiz determinou que

    a Recicle pode sim cobrar ataxa de lixo em carn separa-do, mas com o reajuste pre-visto pelo IGPDI, ou seja, de

    8,11% em relao ao valordo ano passado. Se a empre-sa no cumrpri a determina-o judicial, ter que pagaruma multa de 5 mil reais pordia. A empresa, claro poderecorrer. Estamos atentosaos movimentos jurdicosda empresa e da prefeitura,e vamos responder a todospara lutar que esse aumentoabusivo no seja aplicado,acrescentou a vereadora Jura-ci, que recebeu com lgrimasa deciso do juiz.

    Os contribuintes que jpagaram, no entanto, teroque procurar a Recicle parabuscar ressarcimento. Va-mos estar atentos para quea empresa devolva esses va-lores, lembrou Ivan Natz.Ontem, na sexta-feira, ele, eos vereadores Juraci e Srgiode Mello promoveram maisuma reunio, para esclarecera populao do que significaa deciso da justia, e os pr-ximos passos a serem dados,

    se necessrio.

    Moradores lotaram salo paroquial para discutirem ao contra aumento da tarifa do lixo

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    02 de fevereiro de 201306 POLTICA

    A Cmara de Vereadores dePenha realizou, no ltimo dia30, quarta-feira, uma sessoextraordinria, convocada

    pelo prefeito Evandro Ere-des dos Navegantes (PSDB)para votar sete projetos de leique segundo ele, no pode-riam esperar at o retorno dorecesso parlamentar, em 18de fevereiro.A sesso foi convocada

    dentro do prazo limite de 24horas, mas muitos vereadoresreclamaram do pouco tempoque tiveram para analisar umnmero to grande projeto.O projeto mais importante

    e polmico, da mudana noEstatuto do Magistrio e doPlano de Careira dos profes-sores no foi votado porqueos vereadores da Comissode Educao da Cmara -Clvis Bergamaschi (PSD),Mrcia Pinheiro (PSDB) eMaria Juraci (PMDB) - pedi-ram vistas ao projeto, isso ,um tempo maior para analis-lo. Na tarde desta sexta-feira,a comisso se reuniu para darum parecer sobre o mesmo.A polmica esta na nome-

    ao de pessoas sem experi-ncia como professores paracargos de direo nas esco-las. Em 2010 a lei j tinhasido mudada a lei para que

    o prefeito pudesse indicarprofessores que no fossem

    efetivos (sem concurso) paraos cargos de direo, mas aalterao d um passo maisalm.

    O projeto de lei propostopela prefeitura tambm eli-mina a necessidade do pro-fissional ser formado empedagogia para ser indicadopara o cargo de secretrionas escolas municipais. Bas-tar ter cursado at o 5 per-odo do curso.A vereador Maria Juraci,

    que professora, veemen-

    temente contra essas mudan-as: Se trata de uma desva-lorizao do profissional. Aadministrao deve incentivaros professores a buscar mais

    formao e qualificao, noindicar para serem seus dire-

    tores pessoas que no tem amesma experincia, obser-va. J foi um passo atrs ano valorizao dos efetivospara os cargos de direo,agora no precisar nem deexperincia em sala de aula, ainda mais absurdo. Enquan-to 48% das escolas brasileirasj contam com eleio diretapara diretor, em Penha esta-mos tendo um retrocesso,lamentou.Juraci disse que a maioria

    dos professores com quem

    conversou contra a propos-ta da prefeitura. O projetodeve ser votado na prximasemana, e tem que ser votadoduas vezes para virar lei.

    CMARA DISCUTE ALTERAO NA NO-MEAO DE DIRETORES DAS ESCOLAS

    Juraci (aqui ao lado do companheiro de partido, SrgioMello), se manifestou contra a alterao da lei atual

    A Cmara de vereadores,no entanto, votou e aprovouos demais seis projetos de leiencaminhados pelo executivomunicipal. Entre eles, estoduas leis que alteram a estru-tura administrativa do muni-

    cpio. A Chefia de Gabinetepassa a se chamar Secretariade Gabinete, e tambm foiaprovada a alterao da no-menclatura da ProcuradoriaGeral do municpio.

    O projeto de lei 01/2013que altera o cdigo urbans-tico de Penha, tambm co-nhecido por Plano Diretor,tambm foi aprovado, assim

    como foi votada uma com-plementao na lei do cdigode obras da cidade.

    Apenas dois projetos notiveram votao unnime,com voto contrrio justa-mente da professora Juraci.

    Ambos lidam com a renu-merao dos servidores queparticipam das comissestributrias e dos preges dasecretaria da fazenda da pre-feitura de Penha.

    A proposta do prefei-to reduz a comisso que osfuncionrios pblicos tinhamdireito, que era de 10%, para8% para o presidente de cada

    comisso, e apenas 5% paraos demais membros.

    Juraci acredita que se tratade mais um caso de desvalori-zao do funcionrio pblicoefetivo: O salrio dos servi-dores de Penha j defasado,

    e com isso esto tirando maisum ganho da categoria, ex-plicou. demagogia falarem economia de recursospblicos, penalizando o ser-vidor concursado, que ganhapouco, logo depois de seaprovarem leis criando novoscargos comissionados e au-mentando os ordenados dossecretrios, emendou.

    Vereadores aprovam reduo nos ganhos dos servidores

    PREFEITURA DE PENHANO DEVE APOIAR O

    CARNAVAL DESTE ANOO Bloco dos Sujos de

    Armao, tradicional grupo

    carnavalesco que h 24 anosfaz o principal evento desteferiado em Penha, talvez notenha apoio do poder pblicopara a festa deste ano.

    Os coordenadores doBloco chegaram a se reunircom o prefeito Evandro Ere-des dos Navegantes, almdos secretrios de turismo eda educao, numa reunioonde solicitaram 20 seguran-as, uma lona tipo circo comcapacidade para 3 mil pesso-as, estrutura de som e palco,06 banheiros qumicos, umcaminho trio eltrico parasuportar os folies do blo-co, e uma banda de baile. Oencontro aconteceu no dia16 de janeiro, e os membrosda prefeitura marcaram ou-tra reunio, para o dia 21,quando dariam uma respostasobre como a administraopblica municipal poderiaajudar.

    No entanto, no houve areunio do dia 21, e at ago-

    ra, os membros do bloco notiveram resposta do paomunicipal, seja afirmando ounegando ajuda ao carnaval deArmao. No h nenhumaresposta at o momento, aimpresso que temos queesto nos evitando, lamen-ta Rodrigo Custdio, um dosorganizadores do carnaval.

    Ele tinha grandes planospara o carnaval deste ano:Queramos fazer um eventode quatro dias, que fosse atra-tivo tanto para os moradores

    quanto para os turistas quenos visitam nesse feriado, eo municpio tm poucas op-es atraes culturais, ex-

    plica Rodrigo. Na verdade,quem sempre fez o carnaval

    de Penha foi o Bloco dos Su-jos.

    Rodrigo teme que a festapossa esta sendo discrimi-nada por motivos religiosos:Vrias festas religiosas rece-bem colaborao da prefei-tura, ou seja, so financiadascom dinheiro pblico, dosimpostos que todos ns pa-gamos. No ajudar os foliesa fazerem o carnaval, nem aomenos ajudar a ter o mnimode segurana e conforto, no

    caso dos seguranas, dos ba-nheiros e da lona, usar dedois pesos e duas medidas,critica. O folio tambm dis-corda da tese que os recursosgastos com o carnaval seriammelhor aplicados em outrossetores: Carnaval cultura,uma forma de valorizar nos-sa histria, nossa formao.E os custos gastos com ocarnaval da Penha so to pe-quenos, que no fariam a me-nor diferena no oramentopblico municipal. Poderia se

    economizar muito mais dimi-nuindo a folha de pagamentoda prefeitura, por exemplo,alfineta.

    No ano passado, o blocodos sujos reuniu 4 mil pesso-as. Rodrigo acredita que inde-pendente do apoio da prefei-tura, possa reunir, neste ano,mais de 5 mil. Vamos fazero carnaval, independenteda prefeitura ajudar ou no.Gostaramos desse apoiopara garantirmos uma gran-de festa, nossa cidade depen-

    de do turismo. Tem que tereventos culturais como este.Eles no podem ser discrimi-nados, argumentou.

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    02 de fevereiro de 2013 07GERAL

    PESCADORES PREPARAM 19 EDIO DE FESTA EVANGLICAA Associao dos Pesca-

    dores Evanglicos do Grava-t (APEG) j est preparan-do a 19 edio do seu maiorevento, a Festa dos Pescado-res Evanglicos do Gravat,

    que vai acontecer, neste ano,de 11 a 14 de abril naquelebairro.

    O evento deste ano pro-mete ser a maior edio jfeita da Festa, com a presen-a de nomes renomados nomundo gospel como os can-tores Os Galileus de (Gois GO), Toni e Tito de (Curi-tiba-PR) e pregadores comoAlessandro Aguiar de (Goias Go), Benhour Lopes de(Foz do Iguau Pr), PastorRobson de (Cuiba - MT) e

    Yossef Akivado (Rio de Ja-neiro).

    A expectativa de pblicopara 2013 de 20.000 pes-soas, baseado no movimentodo ano passado, que j foi de15 mil pessoas.

    Durante esta semana, adiretoria da APEG estevereunida com o prefeito dePenha, Evandro Eredes dosNavegantes (PSDB) para pe-dir apoio ao evento. O pre-feito disse que vai analisar opedido durante fevereiro.

    Vamos estudar o pedidode apoio e com certeza, mais

    uma vez, vamos ajudar esse

    importante evento que en-volve muitas famlias , disseEvandro. Ele recebeu o pre-sidente da Associao Cultu-ral Beneficente e Assistencialdos Pescadores Evanglicos,Manoel Francisco CordeiroNeto, que articulou o pedi-do.

    Na semana passada, dia25 de janeiro, o Vereador Je-fferson Custodio se reuniucom o Coordenador da Su-perintendncia Federal emSanta Catarina do Ministrioda Pesca e Agricultura, PauloHenrique Ferreira e com di-

    retoria da APEG para tam-

    bm pedirem apoio do rgoao evento.

    Paulo Henrique analisou oprojeto da Festa do PescadorEvanglico que est sendodesenvolvido com ajuda daturismloga Simone Cardosoe convidou o Vereador Je-fferson Custodio e a diretoriada APEG para fazer o Pedi-do de Apoio e o Convite parao evento diretamente ao Mi-nistro da Pesca e AgriculturaMarcelo Crivela. O encontroesta previsto ainda no ms defevereiro em Braslia.

    A Festa deve contar

    com uma estrutura mon-

    tada em um Terreno de29.422m2,cedido pela Fa-mlia Aparcio na Rua Juliada Costa Flores prximo aAssemblia de Deus, a festatem como temrio O Agra-decimento a Deus e Confra-ternizao dos Pescadores dobairro de Gravat e Regi.O tema deste ano ser Pes-cadores aguardando a vindado Mestre. Mateus 28:16.

    A festa tem entrada fran-ca nos 4 dias e Organizadapela APEG Associao dosPescadores Evanglicos deGravat, sob a Coordenao

    do Presidente Manoel Fran-cisco Cordeiro Neto e pelaAssembleia de Deus de Gra-vat, e tem apoio do Sindica-to da Pesca Industrial (Sindi-pi) da regio.

    Alm do vereador Jeffer-son Custodio do PSDB e dopresidente da APEG Mano-el Francisco Cordeiro Netoparticiparam da reunio comPaulo Henrique Ferreira oPresidente do PRB em PenhaAdemir Soares, Miguel Pra-xedes empresrio do ramo dapesca, Valdir Teixeira, tesou-reiro da APEG e a turism-loga Simone Cardoso.

    Para o vereador JeffersonCustodio, A Festa do Pesca-dor Evanglico tem uma im-

    portncia muito grande paracidade de Penha e regio,aponta. S ela capaz dereunir pessoas de diferentesinstituies religiosas em per-feita harmonia, e conta comuma grande estrutura organi-zacional e administrativa quealm de fomentar o turismoreligioso, consegue reunir,difundir e propagar em umevento para a famlia a Cul-tura, a Histria, a Gastrono-mia aoriana a base de frutosdo mar, e o mais importanteo Evangelho Vivo de JesusCristo, finaliza.

    Pescadores e lideranas polticas se reuniram com Secretrio Estadual da Pesca

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    02 de fevereiro de 201308 GERAL

    LUANA GIRARDINIFarmacutica Industrial

    Ps graduada em Ateno Farmacutica

    Avenida Eugnio Krause, 538 Centro, Penha/SCFone (47) 33458327 farmaciagirardini@ hotmail.com

    Os cuidados com a alimentao so fundamentaispara manter a sade e conseqentemente obter qualidadede vida. Os cuidados bsicos com a alimentao j gan-ham maior ateno dos indivduos que tem a misso debalancear as refeies com alimentos nutritivos. Almdos cuidados com a alimentao, a prtica de atividadesfsicas tambm importante e atua junto com todos osoutros cuidados, por isso, na busca pelo bem estar, ativi-dade fsica e alimentao saudvel devem andar juntas.

    Mas com a correria do dia a dia, muitas pessoasacabam caindo na rotina dos alimentos industrializados

    e fast foods j que mais prtico e rpido. Falta tempopara preparar aquela refeio balanceada. Diante disso,surgem inmeros problemas de sade e a corrida agorase d para recuperar o bem estar perdido.

    Os produtos naturais esto ganhando cada vez maisespao no mercado por seus inmeros benefcios paraa nossa sade. As propriedades contidas nestes produ-tos auxiliam desde a perda de peso, fortalecimento dosistema imunolgico, regulao do intestino, atuao nocombate aos radicais livres, fonte de energia e tantos out-ros benefcios.

    Hoje os produtos naturais podem ser encontrados emcpsulas e instantneos como a Chia, leo de coco, leode peixe, leo de alho, leo de prmula, crtamo, linhaa,lecitina de soja, oliva, grmen de trigo, semente de uva,licopeno, suplemento de clcio, quitosana e spirulina,colgeno, hibisco e tantos outros.

    Visite a Farmcia de Manipulao Girardini e confiratoda a linha de produtos naturais que trabalhamos!!

    LEONEL MARTINS QUER REABRIRACESSO PRINCIPAL CIDADE

    O prefeito Leonel Mar-tins, descontente com o fe-chamento do acesso prin-cipal da cidade, via BR-101,

    prximo do quilmetro 101,feito pela empresa AutopistaLitoral Sul, pretende reabrir oacesso o mais depressa poss-vel. O novo acesso principaldeterminado pela concessio-nria da BR-101 est mal si-nalizado, gerando assim com-plicaes para quem transitano sentido Sul/Norte da ro-dovia, resultando na falta desegurana para os motoristase pedestres.

    No novo acesso, prxi-

    mo do posto de combust-veis Ale, o f luxo de veculos intenso. Passam pelo trevoos que deixam a BR para en-trar na cidade, os motoristasque saem do bairro NossaSenhora da Paz sentido BR-101, dos clientes do posto decombustvel, mais o fluxo da

    marginal nos dois sentidos.Alm das complicaes

    do trnsito, outro fator nega-tivo para a cidade o difcilacesso, j que o prximo re-torno fica distante cerca dedois quilmetros, no bairroBela Vista. Muitos motoris-tas acostumados a entrar noacesso no quilmetro 101esto passando por cima dos

    Acesso foi fechado pela empresa Auto Pista Litoral

    canteiros e entrando na con-tramo.

    Ontem, o prefeito Leo-nel Martins conversou comdiretores empresa AutopistaLitoral Sul e solicitou a rea-bertura do acesso, caso noseja atendido o mais depressapossvel, ele pretende reabrirna prxima segunda-feira porconta prpria.

    Uma oportunidade espe-cial para futuros universit-rios de Barra Velha, Penha,Balnerio Piarras e regio: aUnivali abriu processo seleti-vo para os cursos de Letras,Matemtica e Histria combolsa filantropia. Os cursosfuncionaro na modalidadepresencial, no perodo notur-no. Para concorrer bolsa fi-lantropia, que custeia 50% dovalor do curso, deve-se ficaratento ao edital de filantropiaque ser publicado na primei-ra semana de fevereiro. Paraconcorrer a bolsa, necess-rio ter feito o ensino mdioem escola pblica e a famliadeve ter renda per capta de1,5 salrios mnimos.

    O futuro universitrio

    Tenha sade com os produtos naturais

    tambm no deve estar ma-triculado ou ter concludonenhum curso superior.Alm da bolsa filantropia, osmatriculados nos cursos deLetras, Matemtica e Hist-ria podem concorrer a outrasbolsas, como a do PIBID,pesquisa, extenso, alm doFumdes e do Artigo 170.

    A oferta dessas licenciatu-ras pela Univali, na modalida-de presencial, demonstra umalinhamento da instituiocom as polticas pblicas devalorizao da docncia naeducao bsica, como o PI-BID. Uma oportunidade im-perdvel para os jovens queesto saindo do ensino m-dio como para aqueles queainda no puderam realizar o

    sonho do curso superior.Em julho de 2012, a Uni-

    vali fechou uma turma de Le-tras com 40 alunos, e destes90% possuem bolsa filantro-pia e do PIBID, acumulandoportanto duas bolsas, garan-tindo assim o custeio integraldas aulas. No incio de 2013,a UNIVALI mantm a expec-tativa de fechar novas turmasde licenciatura. A instituiooferecer 40 bolsas de filan-tropia para cada curso.

    Os interessados na regiodevem contatar a professoraAdair de Aguiar Neitzel, co-ordenadora institucional doPIBID da Univali, pelo fone47 9961-8800, ou atravs doe-mail [email protected].

    UNIVALI ABRE PROCESSO SELETIVOPARA CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO

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    02 de fevereiro de 2013 09GERAL

    ESCOLA J INAUGURADA NOESTAR PRONTA PARA AS AULAS

    O prdio da escola Profes-sora Francisca Borba, a maisnova escola de Balnerio Pi-arras, foi oficialmente inau-gurado em 28 de dezembrodo ano passado, com direitoa placa e tudo. No entanto, arealidade do complexo esco-lar bem diferente.

    Apesar dos pees deobras trabalharem ativamen-te para terminar de rebocaras paredes, fazer as caladas,colocar as portas e janelas,entre outros acabamentos, oprazo inicialmente previsto,

    que era 30 de janeiro, no foicumprido.Faltando 12 dias para o in-

    cio do ano letivo, a Secretariada Educao teme que a uni-dade escolar que vai atendera regio norte de BalnerioPiarras, sediada no BairroItacolomi, no esteja prontaat o dia 14. Pelo menos 540crianas esto matriculadasna nova escola.

    A secretaria da educao

    marcou uma reunio coma empresa construtora, umengenheiro da Amfri, e o se-cretrio de planejamento deBalnerio Piarras FranciscoTelles para a prxima quarta-feira, dia 06, para discutir oque pode ser feito para ter-minar a construo a tempo.Dependendo da reuniovamos ver se precisamospensar numa alternativa paragarantir que as crianas nopercam nenhum dia de aula,admitiu a secretria de edu-

    cao de Balnerio Piarras,Laurecina Bernardete Sch-neider Pereira.

    Ela revela que j andouestudando locais alternativospara comear as aulas, masacredita que a obra possaestar pronta no dia 14, se-no totalmente, pelo menoso suficiente para viabilizar ocomeo das aulas: o quevamos discutir na reunio.

    Escola foi inaugurada em 28 de dezembro, mas no deve ficar pronta at 14 de fevereiro

    Vamos pedir a empresa que

    se concentre em garantir asmnimas condies dentrode sala de aula e dos sanit-rios, alm dos acessos, e elesfariam o acabamento depoisdo dia 14, como acontece emmuitas escolas que so refor-madas mesmo com as turmastendo aulas, observou.

    Em construo h mais deum ano, o complexo escolarpode ser o mais moderno deBal. Piarras. Com capacidadede receber at 750 alunos, es-trutura ir contar ainda, com

    trs mil metros quadrados,distribudos entre 12 salas deaula, laboratrios de cincia,computao, biblioteca, salasde estudos, refeitrio, ptiointerno, vestirios e espaosadministrativos. Alm disso,a escola vai ter acessibilidadepara pessoas com necessida-des especiais e uma sala mul-tifuncional para atividadesextracurriculares.

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    02 de fevereiro de 201310 GERAL

    PRONTO-ATENDIMENTO DE PIARRASEST FUNCIONANDO NO STO. ANTNIO

    Aps 30 dias desde que anova administrao assumiu,o sistema pblico municipalde sade de Balnerio Piar-

    ras aos poucos retoma a nor-malidade.No incio do ano, mora-

    dores e veranistas foram pe-gos de surpresa, ao chegaramao pronto-atendimento e se-rem informados que todosos mdicos se encontravamde frias. At a estrutura eraprecria, j que o prdio estpassando por reformas paraser ampliado.

    Os contratos dos mdi-cos contratados venceramno dia 31 de dezembro e aadministrao anterior defrias para todos os mdicosefetivos, admite o diretor dasecretaria de sade, Dr. JlioArtur Keller. Tivemos quecontar com a solidariedadeda prefeitura municipal dePenha, que aceitou receber oscidados e turistas de Balne-rio Piarras que remetamospara l, at normalizarmos oatendimento, revela.

    A secretaria de sade pro-curou ento contatar todos os

    efetivos em frias e negociarpara que voltassem o quantoantes ao servio. Hoje stemos um mdico que aindaest de frias, comentou odiretor. Outro encaminha-mento feito foi contratarmais mdicos para preenchero quadro de atendimento:Atualmente so 30 mdicos

    j atendendo em toda redepblica municipal de sade.

    Uma ateno especial foidada ao programa sade na

    famlia (PSF), com equipesque viabilizam o funciona-mento de vrios postos desade pelo municpio. Foramcontratadas equipes para osbairros de Nossa Senhorada Conceio, Morro Alto,Santo Antnio e duas para obairro Nossa Senhora da Paz.Atualmente est se contra-tando uma equipe para aten-der o bairro Bela Vista. Esseprograma tambm muitovoltado para a medicina pre-ventiva, que ser um dos fo-cos da nova gesto na redepblica municipal de sade:A medicina preventiva ga-rante mais qualidade de vidapara a populao e tambmpode significar menos gastosfuturamente para o sistema,explica o mdico.

    No entanto, Jlio Kelleravisa que o sistema ainda noest normalizado: Somentea partir de abril, com a con-cluso das obras de reformae ampliao do prdio de

    pronto-atendimento, pode-remos comear a implantarnossa proposta de fato paraa rede municipal de sade,explica.

    Enquanto o prdio do PAno fica pronto, a secretariade sade transferiu o serviopara o posto de sade do bair-ro Santo Antnio. Duas salas

    foram modificadas para re-ceber o pronto-atendimento:Sentimos que no meio dasobras no havia condies deatender bem os pacientes,argumenta o mdico.

    O pronto-atendimentoest funcionando normal-mente, no horrio das 6 ho-ras s 00h, sete dias por se-mana. Jlio tambm garanteque todos os convnios deBalnerio Piarras com asunidades de referncia foramreativados: Quando assumi-

    mos, encontramos todos osarquivos apagados do com-putador. No houve governode transio, por isso tive-mos que ir atrs de todos osconvnios existentes, desco-brir todos os programas dosquais a cidade faz parte, parapodermos reativar a sadepblica municipal, conta.

    Dr. Jlio Artur Keller, diretorda secretaria de sade

    MATRCULAS ABERTASPARA A EDUCAO DE

    JOVENS E ADULTOS (EJA)A Secretaria Municipal

    da Educao de BalnerioPiarras informa que estoabertas as matrculas para oEJA (Educao de Jovens aAdultos), tanto para o Ensi-no Mdio (1. 3 ano) e En-sino Fundamental (das 5. 8. sries). A novidade paraquem cursar o Ensino Mdio.Em parceria com o SESI eSENAI ser oferecido o cur-so tcnico de Desenho Mec-nico.

    As matrculas podem serfeitas na sede da Secretariada Educao, localizada naAvenida Nereu Ramos, 163,das 8h s 12h e das 13h30s 17h30, se segunda sex-ta-feira. Os documentos ne-cessrios so: RG, CPF,Comprovante de residncia,Histrico Escolar, Carteirade Trabalho, PIS e uma foto.

    Mais informaes: (47)3345-4399 com o professorJos Carlos Pereira.

    ANO LETIVO INICIA COMPALESTRA MOTIVACIO-O ano letivo da Rede Mu-

    nicipal de Ensino de BalnerioPiarras inicia dia 4 (segunda-feira) com palestra motiva-cional para os professores doEnsino Fundamental, com otema Humanizao na Edu-cao. O encontro aconteceno auditrio da Univali, bair-ro Santo Antnio, a partir das14h. Cerca de 200 educado-

    res participam do evento, queest programado para encer-rar por volta das 17h.

    Alm da palestra, na oca-sio, ser apresentada a novaequipe que comandar a Se-cretaria Municipal da Edu-

    cao. Do dia 5 ao dia 8 osprofessores participam daSemana Pedaggica, quan-do ser discutido cronogra-ma, objetivos e o planeja-mento anual. Vale lembrar,que as aulas da EducaoInfantil teve incio no dia dedeste ms.

    Participam do encontroeducadores das Escolas: Fe-

    licidade Pinto Figueredo,Monteiro Lobato, So Brs,Francisca Borba e CIEF Pro-fessora Miriam Geny Friedri-chn, que abrigam cerca de 3mil e 200 alunos.

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    02 de fevereiro de 2013 11VARIEDADES

    A Secretaria de Turismode Penha divulgou a progra-mao oficial da 18 FestaNacional do Marisco, queacontece de 7 a 10 de feve-reiro. O principal eventomunicipal comea com a es-colha da Rainha e Princesas,s 19h45, que ainda contarcom o show regional da Ban-da Torre de Babel. Este ano,a festa ter trs shows nacio-nais.

    Elaboramos uma pro-gramao diversificada, agre-gando atraes para toda afamlia. Tudo com muita se-gurana e gastronomia de ex-

    celncia, a base de mariscos,conta o prefeito de Penha,Evandro Eredes dos Nave-gantes (PSDB). Os portesda festa se abrem, diariamen-te, s 19h, no mesmo localdas ltimas edies: na PraiaAlegre, ao lado do Rio Iriri.

    Trs shows nacionais tam-bm esto confirmados. AFesta ter Luan Santana (sex-ta, 8), Jeann e Jlio (sbado,9) e Sorriso Maroto (domin-go, 10). Estes shows terocobrana de ingressos, mas

    h boas opes musicais re-gionais, totalmente gratuitas,assim como toda a festa,frisa Evandro. Torre de Ba-bel, A Cor do Sol, Gisa Carla

    Show, Banda Exploso e Ivo-nir Machado tambm estona programao.

    Alm das atraes musi-cais, h apresentaes cultu-rais, comercializao de arte-sanato e um vasto pavilhogastronmico. No domingo,10, a partir das 10h, o pavi-lho estar aberto para que asfamlias possam almoar nafesta. um almoo, j tra-dicional, e que fomenta ainda

    mais o consumo de mariscosda produo local, afirma oprefeito.

    A expectativa de que 10mil pessoas circulem, por dia,

    nos pavilhes da festa quecomeam a ser montados nosprximos dias. O fluxo devegerar um consumo estimadoem 2,5 toneladas de marisco,a base gastronmica da fes-ta. Queremos convidar todaregio para prestigiar nossafesta, elaborada para a popu-lao e seus visitantes, fina-liza Evandro.

    A 18 Festa Nacional doMarisco uma realizao da

    Litoral Eventos, Lego Estru-turas Metlicas, da Secretariade Turismo de Penha e daPrefeitura de Penha.

    SECRETARIA DIVULGA PROGRAMA-O DA 18 FESTA DO MARISCO

    Foram divulgados os pre-os para os shows nacionaisda 18 Festa Nacional doMarisco, Luan Santana (8),

    Jeann e Jlio (9) e SorrisoMaroto (10). Para cada noite,o valor do ingresso pista, pri-meiro lote, e de R$ 20. J narea vip, o ingresso sobe paraR$ 35. O segundo lote de in-gressos sofrer um aumentode R$ 5, em ambos os casos.

    So preos acessveispara o pblico assistir a sho-ws nacionais de qualidade,define o secretrio de Turis-mo de Penha, Valdir MafraJunior. H tambm outraopo de compra: o passa-

    porte para os trs shows.Neste caso, o valor fica R$50 na pista e R$ 80 na reavip. Assim o ingresso acaba

    tendo um preo final aindamelhor, acrescenta.

    Os ingressos podem seradquiridos em diversos pon-

    tos de venda espalhados emseis cidades: Penha, BalnerioPiarras, Itajuba, Navegantes,Itaja, Balnerio Cambori eBarra Velha (veja box abai-xo). No local da Festa, comono dia de cada show, tambmhaver a venda de ingressos,explica Junior.

    H tambm a venda decamarotes exclusivos para osshows. Neste sentido, as ne-gociaes de valores e nme-ros de passaportes disponi-bilizados devem ser tratados

    diretamente com a Secretariade Turismo. O telefone paracontato o 47.3345.3428.

    J o prefeito de Penha,

    Preo dos ingressos de showsnacionais divulgado

    Evandro Eredes dos Nave-gantes (PSDB), valoriza arealizao dos shows, maslembra que somente as atra-

    es musicais nacionais teroa cobrana de ingressos. To-das as outras demais atraesda festa, como sua entradapelo porto principal, sogratuitas. uma festa paraa famlia, para valorizar nossamaior riqueza, define.

    A 18 Festa Nacional doMarisco uma realizao daLitoral Eventos, Lego Estru-turas Metlicas, da Secretariade Turismo de Penha e daPrefeitura de Penha. O Go-verno Municipal investiu R$

    157 mil na licitao para con-tratar a empresa organizado-ra e fomentar a maricultura eartesanato local.

    INSCRIES PARA RAINHAE PRINCESAS DO MARIS-

    CO TERMINAM SEGUNDAAs inscries para escolhada Rainha e Princesas da 18Festa Nacional do Mariscoterminam nesta segunda-fei-ra, 4. As moas que tivereminteresse de participar doconcurso devem procurar aSecretaria de Turismo parapreencher uma ficha. O prin-cipal quesito para efetuar ainscrio ser moradora dePenha, alm disso, ter a ida-de mnima de 14 anos e sersolteira.

    No ato da inscrio, asmoas devem levar uma fo-tocpia da Identidade, frentee verso, e uma foto do rosto eoutra de corpo inteiro. Ado-lescentes menores de 18 anosdevem apresentar autoriza-o, por escrito, dos pais ouresponsvel. As vencedoresiro ser as representantes dafesta ao longo de um ano,explica o secretrio de Turis-mo, Valdir Mafra Junior.

    O desfile de escolha acon-

    tecer na abertura do even-to, dia 7, a partir das 19h45.

    A Rainha ganhar, comopremiao, a quantia de R$1.500,00 (mil e quinhentosreais). J a 1 Princesa ganhaR$ 1.000 (mil reais) e a 2Princesa, R$ 500 (quinhen-tos reais). Tambm estamoscaptando outros brindes paraas vencedoras, atravs de par-cerias com o comrcio local,acrescenta Junior.

    Todas as candidatas iropassar pela orientao deVnia Maria Rodrigues, para

    que tenham um bom desem-penho sobre a passarela. Paraa edio deste ano, as novasrepresentantes iro desfilarpelos pavilhes da Festa comum vestido reestilizado. Eli-zabeth Correa est elaboran-do os novos trajes, que segui-ro traos aorianos.

    As atuais representantesda Festa so, Raquel da SilvaLesse (Rainha) e Ana Caro-lina Kempner (1 Princesa)e Jucimara Lemes de Morais

    (2 Princesa).

    Luan Santana a principal atrao da Festa de Penha

    Interessadas em participar do concurso devem pro-curar a Secretaria de Turismo de Penha.

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    02 de fevereiro de 201312 VARIEDADES

    Nos dias 08 e 09 de de-zembro do ano passado, ospescadores a bordo da em-barcao Cordeiro de DeusJ receberam uma visita inu-sitada: a equipe de reporta-gem do programa GloboMar,liderada pelo reprter Ernes-to Paglia, foi at o barco emalto mar para acompanhar deperto como se d a capturado Peixe-Sapo, uma iguariaainda desconhecida de mui-tos brasileiros.

    O proprietrio do barco,Manoel Francisco CordeiroNeto h 12 anos pesca essepeixe, h mais de 250 quil-

    metros da costa brasileira,nas regies do sul e sudeste. um produto principal-mente para exportao, onde mais conhecido como Mo-ckinfish, nos Estados Uni-dos, ou Tamboril, na Europa.No Brasil ele ainda poucovendido, explica.

    Alm de ter quase asmesmas protenas que pei-xes nobres como o salmoe o atum, a carne do peixe-sapo, talvez chamado assimdevido a sua feira, muito

    apreciada na Europa e custa

    por l 30 euros o quilo.Ernesto Paglia e sua equi-pe, sempre atrs de novidadespara seu programa de TV quegeralmente passa nas noitesde quinta-feira na Rede Glo-bo de televiso, se interessoupela pesca do pitoresco peixe,e ficou dois dias com a equipede Manoel Francisco. Atravsde um iata arrendado em La-guna ele chegou at o barcodos pescadores penhenses,que estava entre Santa Martae Florianpolis, h 200 km da

    costa.

    PESCADORES DE PENHA PARTICI-PAM DE PROGRAMA DA TV GLOBO

    Eles gostaram tanto dasimagens que fizeram, quedisseram que este pode sero episdio que abrir a tem-porada 2013 do programa,que volta a ser exibido emmaro, conta o pescador.At ento, o time de Paglia jhavia filmado dois episdios,e a aventura na costa catari-nense foi o terceiro.

    Para finalizar a experin-cia, a equipe de reportagemda rede globo saboreou pra-tos preparados pelos pesca-

    dores com o Peixe-Sapo.

    BLOCO ADEPIRADOS FAZ SEU ES-QUENTA PRO CARN 2013 SBADOO cavaquinho vai chorar e

    o surdo vai marcar a cadnciada noite de sbado, no MolheNorte da Praia de BalnerioPiarras, no Esquenta doCarnaval 2013 do Bloco Ade-pirados. O Trio Eltrico Pi-rap vai receber Thiaguinhoe Banda que vo embalar osfolies a partir das 20h.

    O Bloco Adepirados comandado pela AssociaoDesportiva Recreativa de Bal-nerio Piarras e conta com aapoio do Grupo SussegadosLoko Loko. Os organizado-res calculam que mais de 500folies faro a festa na Ave-nida Beira Mar, nas proximi-dades da descida da AvenidaGetlio Vargas, principal viade acesso cidade. Thiagui-

    nho e Banda prometem umrepertrio danante, que vaidesde ax, sambas enredos,marchinhas de carnaval, pa-

    gode e o melhor do sambaraiz.

    O agito do Adepirados

    ter incio aps as ativida-des do Projeto Esporte Ve-ro, que realizado no local,onde acontecem atividades

    que vo desde vlei de praia,basquete, futebol, jogos demesa (domin, xadrez), t-

    nis de mesa e aerbica como professor Jonas Boi Preto,que agita a galera de quintaaos domingos.

    A equipe de Ernesto Paglia e os pescadores de Penha

    Thiaguinho puxa o samba dos Adepirados hoje a noite

    SECRETARIA DE TURISMODIVULGA PROGRAMAO DO

    PROJETO CONTM CULTURAA Secretaria de Turismo

    e Cultura divulgou ontema programao do ProjetoContem Cultura que acon-tece de 9 a 16 de fevereiro,na praia Central, prximo doedifcio Ana Paula.

    O Projeto ter sesses decinema, roda de histrias, ofi-cinas culturais e biblioteca,vo estar a disposio de tu-ristas e moradores da cidade.A realizao do InstitutoCaracol de Navegantes e daSecretaria Municipal de Tu-

    rismo e Cultura de BalnerioPiarras com patrocnios doGoverno do Estado de SantaCatarina e Portonave.

    O Espao Contm Cultu-ra comeou a ser desenvolvi-do dentro de um contineradaptado com ar condiciona-do, biblioteca, sala de cinema

    e leitura, e j percorreu diver-sos bairros de Navegantes eno prximo ms desembarcaem Balnerio Piarras, e vaiser instalado nas proximi-dades do edifcio Ana Pau-la, na praia Central. No anopassado o projeto recebeu oPrmio ADVB (Associaodos Dirigentes de Vendas eMarketing de SC) na catego-ria desenvolvimento culturale rendeu a Portonave o ttulode Empresa Cidad.

    Os interessados, de qual-

    quer idade, em participar doContm Cultura, podem ob-ter informaes pelo fone3347.0329 da Secretaria Mu-nicipal de Turismo e Esportede Balnerio Piarras. Maisinformaes do Projeto nosite www.instituocaracol.org.br

    EDITAL DECONVOCAO

    A Associao Amigos da Arte e Cultura-AMARK, atra-vs de seu presidente Luiz Carlos Borba Garcia e no usode suas atribuies legais, CONVOCA os associadosdesta entidade para a Assembleia Geral Ordinria, a serrealizada no dia 18 de fevereiro de 2013, s 20h, nas de-pendncias do Challenge Rock Cafe, situado Av. Ema-noel Pinto, 312 2 Andar Centro Balnerio Piarras,com o seguinte ordem do dia:

    1. Apresentao de resultados da atual diretoria.2. Inscrio das chapas candidatas direo do Con-selho Administrativo e Conselho Fiscal.3. Eleio do Conselho Administrativo e Conselho Fis-cal.4. Outros assuntos.

    Balnerio Piarras, 2 de fevereiro de 2013

    Luiz Carlos Borba GarciaPresidente

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    02 de fevereiro de 2013 13SOCIAL

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    02 de fevereiro de 201314 ESPORTES

    DISTRIBUIDORLIQUIGS

    FME ANUNCIA CALENDRIOESPORTIVO PARA PENHA

    A Fundao Municipal deEsportes de Penha (FME)est criando um calendrio

    esportivo para o municpio.Isso de grande valia, poisvamos fazer a programaode todo ano e assim os des-portistas de Penha j iro sa-ber quando vai comear cadacompetio, explica o su-perintendente da Fundao,Luizinho Amrico.

    As principais mudanasde data iro acontecer nascompeties de Futebol su-o e de futebol de areia. Ocampeonato de suo que erarealizado no fim do segun-

    do semestre vai ter inicio noms de maro e o futebol deAreia vai passar a acontecer apartir de Dezembro. Assimir ficar no modelo dos cam-peonatos de Beach Soccer daregio, argumenta Amrico.

    No entanto, o vero novai ficar sem bola nas areiasde Penha: no prximo dia 23de fevereiro inicia-se o Mu-nicipal de futebol de Trios,evento que j acontece halguns anos na Praia do Qui-lombo. Outra competio

    da modalidade ser a Copa

    Pescador, evento que serrealizado na quadra de fute-bol de areia na praia de so

    Miguel no inicio de abril.Essa competio vai serespecificamente aos traba-lhadores da pesca que nesseperodo estaro no defeso docamaro, explica o superin-tendente.

    Luizinho garante que, noentanto, a FME no vai tra-balhar s com o futebol: Noincio de maro, por exem-plo, vai acontecer a Copa Ski-mg de Surf, outro evento queest se tornando tradio naPraia do Quilombo.

    Luizinho tambm disseque pretende criar pelo me-nos seis escolinhas de futebole vlei no municpio a partirdo prximo ms: Vamoscriar a Copa Fme entre es-colinhas, que ser realizadaem duas etapas, em maio edepois em novembro, expli-ca. Alm das escolinhas defutebol, vlei e Surf, estamosem conversaes com algunsprofessores de ginstica, ka-rate e Taekwondo.

    J para o segundo semes-

    tre, a FME promete a volta

    do Municipal de Futsal, pro-vavelmente no fim de Julho

    quando o ginsio municipalser reinaugurado e no msde setembro duas competi-es vo estrear em nossomunicpio: o Intermunicipalde futebol de campo paraveteranos e o municipal deSurf.

    O JEP (jogos escolaresde penha) vai acontecer noinicio de outubro. Vamossentar com cada professorde educao fsica para poderatender as modalidades quecada escola possa se encai-xar, acrescentou Luiz.

    Luizinho Amrico, superin-tendente da FME

    Acontece neste domingo,dia 03, a Corrida Rstica deNavegantes, e mais uma veza equipe de Penha de cor-redores, que veste a camisaFME/Beto Carrero World,vai participar desta competi-o, inscrevendo sete atletas.

    Sero duas provas aomesmo tempo: um percursode 10 km e outro alternativode 5 km. Como ser umaprova, com boa premiaoem dinheiro, a expectativa muito grande, explica o

    corredor e coordenador daequipe, Claudemir Loureno,o popular Fronha.

    Quanto ao nmero deatletas que iro participar doevento, a organizao da pro-va espera uma participaode mais ou menos 500 atle-tas, vindo de vrios lugaresde Santa Catarina e outrosestados do sul do brasil.

    A largada ser dada s08h30 da manh, na praiacentral e todo o percurso daprova ser pelas areias do

    balnerio. Todos os corredo-res de Penha faro 10km.

    Neste ms de fevereiro aequipe da FME ainda partici-par de mais duas provas, noprximo dia 17 em Florian-polis, e no dia 24 na praia daPinheira, em Palhoa.

    A expectativa da equipepara este ano de 2013 ser al-canar um nmero de parti-cipao em provas maior doque o ano de 2012, cerca de32 provas at o final de de-zembro.

    EQUIPE DA FME PARTICIPA DE CORRIDARSTICA DE NAVEGANTES

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    02 de fevereiro de 2013 15ESPORTES

    Na semana que vem, dias09 e 10 de fevereiro, os mo-tores voltam a roncar o mo-tdromo no bairro Bela Vis-ta pela 3. a ultima etapa daCopa de Vero de Motocross.Cerca de 150 pilotos estaroacelerando forte na pista domotdromo Bela Vista, sba-do e domingo.

    O evento comea a partirdas 14h, quando acontecemos treinos livres e domingo apartir das 13h as provas ofi-ciais da competio, que re-ne pilotos de Santa Catarina,Paran e Rio Grande do Sul.Estar em disputa os ttulos

    das categorias: MX1, MX2,MX3, Intermediria, ForaLivre Nacional, Dois Tem-pos Livre, 85cc, 65cc, 55cc eAmigos.

    O acesso ao motdromofica na rua Serena, transver-sal da Avenida Nereu Ramos,no bairro Itacolomi, prximodo Materiais de ConstruoTamara. Os ingressos so li-vres e a novidade deste ano so as arquibancadas me-tlicas colocadas estrategica-mente no ponto de chegada

    e no reto.A competio uma rea-

    lizao do Motdromo BelaVista, com a coordenao

    da Federao Catarinense deMotociclismo e apoio da Pre-

    feitura de Balnerio Piarras.

    TERCEIRA E ULTIMA ETAPA DA COPADE VERO DE MOTOCROSS ACONTECE

    Mais informaes pelossites: www.racecross.com.br

    ou www.ufmc.org.br.

    CASEIRA NA PENHA

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    INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE AREIAINICIA DIA 19 DE FEVEREIRO

    Est definido. O Campe-onato de Futebol de Areiade Balnerio Piarras iniciano dia 19 de fevereiro. Asinscries j se encerraram

    e 16 equipes j confirmarampresena. A disputa vai at odia 23 de maro e os jogosacontecem na Arena Norte,nas noites de teras, quartase quintas, com os primeirosjogos da noite a partir das

    19h45.Participam da competio

    as equipes: Lagoa, Formiga,Santo Antnio, Auto PostoPiarras, Hangover, Concei-

    o, MP Transportes, Tatu-ras, Auto Posto F. C, RealCharme, Spartakos, Cons-trutora Silva, Real Penhense,Albatroz e Arkan e Salo deBeleza Jhuly. As equipes se-ro divididas em quatro gru-

    pos de quatro equipes, clas-sificam-se as duas melhorescolocadas de cada chave paraa fase seguinte, sendo queas fases seguintes sero em

    jogos eliminatrios. O Con-gresso Tcnico ser no dia 15s 19h, ainda sem local defini-do. Mais informaes com aSecretaria de Esporte e Lazerpelo fone: 8812-4196 (Ade-mar Galo Sec. Esportes).

    PROCEDIMENTOS DE EMERGNCIA(Continuao)

    HEMORRAGIA NASAL:Em acidentes de trnsito comum que a cabea

    do motorista ou de um passageiro se choque contrao painel ou outro obstculo, principalmente quandono se usa o cinto de segurana. O resultado, freqen-temente, a hemorragia nasal. Se o sangue comea ajorrar pelo nariz preciso que se tome os seguintescuidados:

    Ponha o paciente sentado, com a cabea voltadapara trs e aperte-lhe as narinas durante uns 4 ou 5minutos.

    Se a hemorragia persistir, coloque um tampo comgaze ou algodo dentro das narinas. Alm disso apli-que um plano umedecido sobre o nariz.

    Se houver gelo, uma compressa pode ajudar muito.

    HEMORRAGIA ESTOMACAL:Normalmente, a pessoa tem nuseas antes da perda

    de sangue. Coloque-a deitada de lado com a cabeavirada lateralmente. Procure socorro mdico.

    HEMORRAGIA PULMONAR:Aps acessos de tosses, sai sangue pela boca em

    golfadas. Coloque a pessoa deitada de lado com a ca-bea mais alta que o corpo. No deixe-a falar, tentemant-la calma e procure um mdico imediatamente.

    COMPROMETIMENTO COMA SEGURANA DE TODOS.O que difere voc condutor de veiculo de um pe-

    destre que atravessa a faixa de segurana?? Nada!!! Vo-cs vm do mesmo lugar e iram voltar para o mesmolugar. Ento meus queridos condutores de veculos dacidade de Penha, Santa Catarina, tenham a discrepn-cia de aceitar e agir de forma correta quando vocspassarem e verem pedestre atravessando a faixa!!

    Ns pedestres temos o mesmo direito de usar o

    trnsito como e quando queremos dentro de regrasde normas de circulao e conduta. E a vida de quemest no trnsito como pedestre ou como motorista oucomo condutor de qualquer tipo de veculo igual:o trnsito para ser compartilhado por todos e comigualdade em geral.

    INSTRUTOR RODINEI JOS

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    26 de janeiro de 201316 DESTAQUE