ACTIVIDADES:

SUMÁRIO

Atividades 1

Atividades 2

Atividades 3

Convite 4

Legislação 5

Europa News 6

Europa News 7

BOLETIM INFORMATIVO

CENTRO DE INFORMAÇÃO

EUROPE DIRECT DO ALGARVE

M A I O . / J U N . 2 0 1 5 N 8 9 / 9 0

Dia da Europa - “Dia da europa solidária “

DIA INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE Atividade promovida pelo Europe Direct Algarve em colaboração com o Centro Ciência Viva do Algarve e a APAmbiente do Al-garve e que assinalou o Dia Internacional da Biodiversidade. Esta atividade envolveu cerca de 80 crianças da EB1 de Alte e Jardim de Infância e oito voluntários da turma B do curso vocacional básico da EPALTE. Foi uma atividade de dia inteiro cheia de sol, água e muitos sorrisos que falou sobre cidadania e até deixou uma carta escrita para os políticos para que cuidem melhor a bonita ribeira de alte.

Água para que te quero - “Dia Mundial da Biodiversida-de”

A Eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar marcou presença nas comemorações do Dia da Europa, no dia 7 de maio de 2015, com o apoio da CCDR Algarve, através do Centro Europe Direct do Algarve, no concelho de Portimão, uma iniciativa do Agrupamento de Escolas da Bemposta. “Dia da Europa Solidária” é o tema escolhido para as comemora-ções, que terão início no dia 7 de maio pelas 10h20, com a gravação de um vídeo da construção de uma moldura humana do lema: “POR UMA UE SOLIDÁRIA” e da bandeira da EU. Participaram cerca de 700 alunos do 2.º e 3.º ciclos da Bemposta e da EB 2,3 D. João II – Alvor. Um grupo de alunos do ensino integrado de música cantou o Hino da Europa. Pelas 14h30, decorreu a Sessão Comemorativa do Dia da Europa “O Papel da Europa na manutenção da paz” com a presença Eurodeputada Cláudia Monteiro de Agui-ar, representantes político-partidários e da sociedade civil. Esta sessão estará aberta a toda a comunidade educativa. O Agrupamento, o Rotary Club e a organização intermedi-ária M.A.E. apresentaram os seus projetos solidários. As turmas de artes deste Agrupa-mento introduziram a sessão com a performance “a Europa e a Paz”, apoiada pelo Espa-ço Europa da Representação da Comissão Europeia em Lisboa. As atividades tiveram uma vertente solidária no âmbito do projeto Rede de Escolas Associadas da UNESCO, que procura ir ao encontro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. O CIED Algar-ve organizou a Sessão comemorativa, forneceu matérias e apoios ás restantes ativida-des, promoveu jogos em vários espaços da escola e distribuiu publicações e ofertas alu-sivas.

Roadshow do Ensino e Formação Profissional:"Projeta o teu futuro"

A 2ª Edição do Roadshow do Ensino e Formação Profissional, subordinada ao lema "Projeta o teu futuro", realizou-se nos dias 20 e 21 de maio, no Jardim da Alameda João de Deus em Faro, nas instalações da Di-reção Regional do IPDJ e na Biblioteca Municipal Ramos Rosa. A CCDR Algarve esteve presente com a Ex-posição “Made in Algarve” do PO Algarve 21, patente no espaço do IPDJ e com um stand e diversas ativi-dades, no jardim da Alameda promovidas pelo Centro Europe Direct. Organizada pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), em parceria com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares/ Direção de Serviços da Região Algarve (DGESTE-DSRAL), o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ e a Câmara Municipal de Faro, esta iniciativa contou ainda com o apoio de vários municípios e da Comissão de Coordenação da Região do Algarve e de outras entidades da região essenciais para a concre-tização/divulgação das opções de qualificação. Esta mostra levou até aos jovens que se encontram a finalizar o 9.º ano de escolaridade, uma oportunidade única de conhecerem a realidade dos diferentes percursos profissionalizantes pelos quais podem optar. A iniciativa foi assegurada e dinamizada por alunos que já se encontram a frequentar o nível secundário dos cursos profissionalizantes de educação, através de apresentações de projetos realizados e de ativida-des ao vivo, demonstrando as competências profissionais que já detêm e interagindo com os visitantes: performances diversificadas na área da gastronomia, música, da dança e do teatro.

P A G I N A 2

As línguas ligam-nos :”Línguas e tradução “

As sessões “As línguas ligam-nos” resultam de uma parceria entre o CIED e a DGESTE e um funcionário português da DG Tradução da CE. As 4 sessões orientadas pelo Dr Jorge Madeira Mendes seguiram um mesmo guião e dirigiram-se a público estudante entre os 16 e os 18 anos do ensino profissional ou voca-cional. Na sessão de Almancil apresentou-se a Loja Jovem que está sediada naquela localidade. Alguns filmes curtos introduziram a temática da importância das competências linguísticas, das carreiras inter-nacionais e da mobilidade. O CIED Algarve dinamizou as sessões de perguntas e um passatempo “A Eu-ropa és tu” e disponibilizou oferta de publicações. As sessões terminaram sempre com um reforço da importância da língua mãe, o português que constitui até no mercado de trabalho comunitário e mundial uma vantagem acrescida. O videoclip da versão “À vezes” de Vasco Palmeirim dos DAMA deu o mo-tehttp://amusicaportuguesa.blogs.sapo.pt/radio-comercial-d-a-m-a-e-vasco-1865418

Europa para que te quero:”Cidadania/Cidadãos do mundo/ AED “

Atividade realizada em parceria com a EAPN Rede Europeia Anti-pobreza na Eb2,3 Diamantina Ne-grão, em Albufeira, com 2 turmas do 7º ano subordinado à temática “ Cidadania e Europa no Mundo- Cooperação” . Apresentadas as redes organizou-se um parlamento Jovem onde os grupos parlamen-tares tinham que para além de escolher o seu porta-voz apresentar aos restantes um capitulo da car-ta dos Direitos Fundamentais da EU. Depois da partilha aprsentaram-se símbolos usados em África para designar conceitos como solidariedade ou Dignidade e cada grupo escolheu o que mais tradu-zia a sua ideia de cooperação sendo os símbolos pintados em papel cenário para exposição.

Sessão para 2 turmas sobre geografia da EU na Biblioteca Escolar. Passámos um curto filme sobre os pais da Europa e o início do sonho europeu e estabeleceu-se dfiálogo com os alunos sobre a constituição da EU, as línguas, os princípios, símbolos e sobre a importância do Ano Europeu do De-senvolvimento.

Europa para que te quero:”Geografia da Europa/AED “

P A G I N A 3

Convite à apresentação de pro-postas no âmbito do programa de trabalho plurianual para a concessão de apoio financeiro no domínio das infraestruturas energéticas transeuropeias, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa, para o período de 2014-2020 Mais informações: Prazo de candidatura: 30 de Setembro de 2015

J.O.N.º214/2015 Série C, de 30 de Junho

Convites à apresentação de candidaturas a programas comunitários

Convites à apresentação de candidaturas a programas comunitários

Convite à apresentação de propostas — GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15 ReferNet — Rede Europeia do Cedefop de informação no do-mínio do Ensino e Formação Profissional Mais informações: Prazo de candidatura: 21 de Agosto 2015

J.O.N.º186/2015 Série C, de 05 de Junho

Convites à apresentação de propostas no âmbito do pro-grama de trabalho para a concessão de subvenções no domínio das redes tran-seuropeias de telecomunica-ções, ao abrigo do Mecanis-mo Interligar a Europa, para o período de 2014-2020

Mais informações: Prazo de candidatura: 15 de Setembro 2015

J.O.N.º152/2015 Série C, de 08 de Maio

Convite à apresentação de can-didaturas 2015 Terceiro Pro-grama de ação da União no domínio da saúde (2014-2020)

Mais informações: Prazo de candidatura: 15 de Setembro 2015

J.O.N.º186/2015 Série C, de 05 de Junho

P A G I N A 4

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Pro-grama de Trabalho de 2015 da Parceria Público-Privada Bioi-ndústrias

Mais informações: Prazo de candidatura: 15 de Setembro de 2015

J.O.N.º162/2015 Série C, de 19 de Maio

Convite à apresentação de pro-postas EACEA/30/2014 no âmbi-to do Programa Erasmus+Ação-chave 3: Apoio à reforma de polí-ticas — Iniciativas para a inova-ção política Experimentação po-lítica no setor do ensino básico e secundário Mais informações: Suporte papel– 1 deOutubro 2015 J.O.N.º455/2014 Série C, 18 de

Dezembro

P A G I N A 5

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2015/852 DA COMISSÃO de 27 de março de 2015 que completa o Regulamento (UE) n.o 508/2014 do Parlamen-to Europeu e do Conselho no respeitante aos casos de in-cumprimento e aos casos de incumprimento grave das re-gras da política comum das pescas suscetíveis de conduzir à interrupção do prazo de paga-mento ou à suspensão de paga-mentos no âmbito do Fundo Europeu dos Assuntos Maríti-mos e das Pescas

J.O.N.º135/2015 Série L, de 02

de Junho

Legislação

REGULAMENTO (UE) 2015/848 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de maio de 2015 relativo aos processos de insolvência

J.O.N.º141/2015 Série L, de 05 de Junho

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2015/923 DA COMISSÃO de 11 de março de 2015 que altera o Regulamento Dele-gado (UE) n.o 241/2014 da Co-missão que completa o Regula-mento (UE) n.o 575/2013 do Par-lamento Europeu e do Conse-lho no que respeita a normas técnicas de regulamentação dos requisitos de fundos pró-prios das instituições J.O.N.º150/2015 Série L, de 17 de Junho

REGULAMENTO DE EXECU-ÇÃO (UE) 2015/931 DA COMIS-SÃO de 17 de junho de 2015 que altera e retifica o Regula-mento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de im-portação de produtos biológi-cos de países terceiros J.O.N.º151/2015 Série L, de 18 de Junho

REGULAMENTO (UE) 2015/937 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 9 de junhode 2015 que revoga o Re-gulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importa-ções de certos produtos têxteis originários de países terceiros

J.O.N.º160/2015 Série L, de 25 de Junho

REGULAMENTO DE EXECU-ÇÃO (UE) 2015/1004 DA COMIS-SÃO de 24 de junho de 2015 que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita à fixação dos preços representa-tivos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

J.O.N.º161/2015 Série L, de 26 de Junho

Legislação

P A G I N A 6

Europa News

Plano de Investimento para a Europa: Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos pronto para arrancar no outono

Comissão Europeia ultimou os acabamentos no edifício destinado a estimular o investimento na economia real. O pacote de medidas hoje aprovado irá garantir que o Fundo Europeu para Investimentos Estraté-gicos (FEIE) esteja pronto a funcionar até ao início do outono de 2015, mantendo o ambicioso calendário fixado pelo Presidente Jean-Claude Juncker para aplicar o Plano de Investimento para a Europa. http://ec.europa.eu/portugal/imprensa/comunicados_imprensa/index_pt.htm#2

Ação conjunta da Comissão e das autoridades europeias de defesa do consumidor para reforçar a aplicação dos direitos dos consumidores no setor do aluguer de automóveis

Cinco grandes empresas de aluguer de automóveis concordaram em rever em grande parte o modo como tratam os clientes, gra-ças a uma ação conjunta da Comissão Europeia e das autorida-des nacionais de controlo da aplicação da legislação. Os cida-dãos passarão a dispor de cláusulas contratuais mais claras so-bre os seguros e as opções de abastecimento de combustível antes da devolução, de um tratamento mais equitativo em relação aos danos e de maior transparência de preços. As queixas relati-vas ao aluguer de automóveis recebidas pelos Centros Europeus do Consumidor aumentaram muito nos últimos dois anos.

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-15-4865_pt.htm

Compromisso para com os pais: Comissão retira proposta bloqueada sobre licença de maternidade e abre caminho a nova abordagem

Conforme previsto no seu Programa de Trabalho para 2015, a Co-missão fez o balanço da evolução da proposta de Diretiva «Licença de Maternidade», bloqueada no processo legislativo desde 2008. A falta de progressos dos colegisladores, apesar dos esforços inten-sos e contínuos da Comissão para facilitar um acordo, leva a que a Comissão tenha decidido retirar a proposta. Abre-se assim caminho para uma nova abordagem que permita alcançar os objetivos estra-tégicos de aumentar a proteção das mães, conciliar melhor a vida profissional e familiar e facilitar a participação das mulheres no mercado de trabalho http://ec.europa.eu/portugal/imprensa/comunicados_imprensa/

P A G I N A 7

Europa News

Aliança Europeia da Aprendizagem: empresas e organizações comprometem-se a assegurar 140 000 postos para aprendizes destinados aos jovens

A luta contra o desemprego dos jovens constitui uma prioridade absoluta para a Comissão Europeia. A boa qualidade dos progra-mas para aprendizes permitirá que os jovens adquiram aptidões e competências essenciais necessárias para serem bem-sucedidos no mercado de trabalho. Hoje, mais de quarenta empresas e ou-tras organizações aderiram à Aliança Europeia da aprendizagem, coordenada pela Comissão Europeia, e comprometeram-se a ofe-recer aos jovens mais e melhores programas para aprendizes. Os jovens poderão, assim, aceder a um total de 140 000 programas para aprendizes e de formação. A Comissão Europeia está empe-nhada em reforçar a oferta, a qualidade e a imagem dos progra-mas para aprendizes . http://europa.eu/rapid/press-release_IP-15-5225_pt.htm

Comissão Europeia e os países da região do mar Báltico assinaram um memorando de entendimento para modernizar e reforçar o Pla-no de Interconexão do Mercado Báltico da Energia. Ao mesmo tem-po, 12 países europeus assinaram uma declaração para a coopera-ção regional em matéria de segurança do fornecimento de eletrici-dade no mercado interno europeu. Seguiu-se a assinatura de uma declaração política do Fórum Pentalateral da Energia. http://europa.eu/rapid/press-release_IP-15-5142_pt.htm

A pesca continua a evoluir para a sustentabilidade no norte e no oeste da União Europeia. Pode ser capturado mais peixe, o que contribui para o aumento dos rendimentos dos pescadores e su-as comunidades. Porém, subsistem problemas graves de sobre-pesca no mar Mediterrâneo. Estas são as principais mensagens transmitidas por Karmenu Vella, comissário europeu responsá-vel pelos Assuntos Marítimos e pelas Pescas, no relatório deste ano sobre o estado das unidades populacionais de peixes e a preparação da fixação das quotas para os próximos anos http://europa.eu/rapid/press-release_IP-15-5082_pt.htm

União da Energia: Promover a integração dos mercados europeus da energia

Planos da Comissão para as possibilidades de pesca em 2016: pesca no mar do Norte e no Atlântico evolui para a sustentabilidade; grave sobrepesca no Mediterrâneo

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