Boletim Municipal n.º 52

.52 Boletim Municipal

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Câmara apoia instituições com intervenção social Reabilitação da Caldeira da Moita em curso

›Setembro 2009

CONCELHOEM MOVIMENTO

2 Boletim Municipal

›Caleidoscópio

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITAwww.cm-moita.pt

CÂMARA MUNICIPALwww.cm-moita.pt

INFORMAÇÕES ÚTEISPraça da República, 2864-007 MoitaE-mail: [email protected] geral: 212806700 • Fax: 212894928

Resolução de avarias: 212890209Águas: Horário de funcionamento2.ª feira a Sábado - 8:00h-24:00hDomingos e Feriados - 9:00h-17:00hEsgotos: Horário de funcionamento2.ª a Sexta Feira - 8:00h-24:00hSábados, Domingos e Feriados - 10:00h-18:00h

LINHA VERDE DO AMBIENTE: 800202323Horário do atendimento personalizado:09:00h-12:30h • 14:00h-17:30h(Noutros períodos, deixe a sua mensagem gravada)

Delegação Municipal de Alhos VedrosAv. General Humberto Delgado, n.º7 A2860-021 Alhos Vedros • Telef.: 210 896 900

Delegação Municipal da Baixa da BanheiraRua Jaime Cortesão, n.º 33 • Telef.: 210 896 9702835-129 Baixa da Banheira

Delegação Municipal do Vale da AmoreiraAv.Vasco da Gama • Loja 2 - ServiçosMercado Municipal • Telef.: 210 831 2102835-205 Vale da Amoreira

Biblioteca MunicipalMoita: 212 806 700 • Alhos Vedros: 210 212 27Vale da Amoreira: 212 020 021Baixa da Banheira: 210 888 902

Gabinete de Apoio ao EmpresárioPavilhão Municipal de Exposições - MoitaTelef.:212 808 831 • Fax: 212 808 839Posto de TurismoRua Miguel Bombarda, n.º2-A • Telef.: 212 806 700

ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES(mediante marcação prévia)Presidente da Câmara – JOÃO LOBOE-Mail: [email protected] – RUI GARCIAAdministração Urbanística, Habitação, ActividadesEconómicas e Turismo e Sistema de InformaçãoGeográfica.5.ª feira das 14:00h às 17:30hVereador – CARLOS SANTOSAmbiente e Serviços Urbanos, Protecção Civil.Marcação préviaVereador – MIGUEL CANUDOObras Municipais e Equipamento Mecânico,Fiscalização e Contra-Ordenações.5.ª feira das 14:30 às 17:30h • Marcação préviaVereadora – VIVINA NUNESAcção Sócio-Cultural6.ª feira das 9:00h às 12:00hMarcação prévia

REUNIÕES DE CÂMARA PÚBLICAS:30 de Setembro › 17:00h28 de Outubro › 17:00hPaços do Concelho

FICHA TÉCNICA:Propriedade e edição:Câmara Municipal da MoitaPeriodicidade: TrimestralRedacção e Fotografia: Divisão de Informação

e Relações PúblicasDesign: Carlos JorgeImpressão: BelgráficaTiragem: 30.000 exemplaresDepósito Legal: 41783/90ISSN 0871-5606Distribuição gratuitaTrimestral

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Nos meses de Verão, as Festas Populares animam osdias e as noites, de forma quase contínua, nas diversasfreguesias do concelho da Moita.Foi no Vale da Amoreira, com as Festas Multiculturais,que se iniciou o ciclo. Estas festas, que, este ano,decorreram entre 24 e 28 de Junho, são a expressãoda multiculturalidade presente na freguesia e contaram, no seu programa, com espectáculos e actividades diversificadas, como as demonstraçõesde capoeira e danças de salão, música popular portuguesa, DJ’s e música africana.Seguiram-se as festas na Baixa da Banheira. Entre osdias 8 e 12 de Julho, a vila encheu-se de cor e alegriapara assinalar as Festas em Honra de S. José Operário.No fim do mês de Julho, foi a vez da freguesia deAlhos Vedros entrar em festa, em Honra de NossaSenhora dos Anjos. Entre 31 de Julho e 4 de Agosto,Alhos Vedros evidenciou-se pelos seus convidadosmusicais e pelos momentos de diversão que proporcionou aos visitantes.Três dias depois de encerrarem as festividades emAlhos Vedros, tiveram início as emblemáticas e tradicionais Festas em Honra de Nossa Senhora doRosário, com as suas características largadas de toirosna praia fluvial e o Huga Huga, acompanhado pelaCharanga do Rosário, terminando a 11 de Agosto.E mantendo o ritmo até ao princípio do Outono,seguem-se as festas na Moita e em Sarilhos Pequenos,deixando muitas saudades até ao próximo Verão.

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3Boletim Municipal

›Perspectiva

Educação: uma opção estratégica

No início do novo ano lectivo, vamos ter no nosso concelho mais duas salas de ensino pré-escolar, dois novos centros de recursos e assistir ao arranque da construção de um novo jardim de infância, na Moita, que a aprovação de umacandidatura municipal veio desbloquear. Garantidos os apoios económicos aosalunos provenientes de famílias carenciadas, preparámos igualmente a recepção à comunidade educativa, criando, assim, as melhores condições possíveis paraque o tempo de ensino/aprendizagem seja gratificante, digno e enriquecedorpara o maior número de crianças e jovens.No Município da Moita, sempre considerámos a Educação como uma prioridadee todas as acções a este nível estruturantes no desenvolvimento da nossa comunidade e território. Esta opção reflecte-se, naturalmente, no orçamentomunicipal, com percentagens significativas dedicadas a esta área de actividade. A despesa corrente com refeições escolares, que neste mandato conseguimosfazer chegar a todas as crianças do concelho, sem excepção, é mesmo uma dasdespesas mais significativas a que temos de fazer face, uma medida por vezesdesconhecida e desvalorizada mas de importância fundamental, tendo em contaas necessidades cada vez mais sentidas por parte das famílias, mesmo por aquelas que não são abrangidas pela acção social escolar.As múltiplas intervenções de qualificação da rede pública de estabelecimentosescolares da responsabilidade do Município (jardins de infância e escolas básicasde 1º ciclo), a abertura de centros de recursos e laboratórios de informática em todas as escolas, valorizando a formação integral das crianças, bem como a criação da valência de prolongamento de horário nos jardins de infância, em apoio à família, constituem igualmente medidas importantíssimas que estaCâmara materializa em projectos e acções concretas ao longo de todo o ano lectivo.Apesar dos constrangimentos e limitações que pesam sobre a actividade dos municípios – nesta e noutras matérias –, estamos convictos que fizemos a escolha mais acertada, na defesa e respeito pela escola pública, de qualidade e para todos, prosseguindo o fim último do nosso trabalho na gestão autárquicaque é a elevação da qualidade de vida.

Quero deixar uma palavra de apelo à intervenção cívica nos dois actoseleitorais que se aproximam – eleiçoes legislativas e autárquicas – momentosfundamentais da nossa sociedade democrática em que todos os cidadãostêm a oportunidade e o dever de participar nos destinos do País e do seuMunicípio.

JOÃO MANUEL DE JESUS LOBOPresidente da Câmara Municipal da Moita

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4 Boletim Municipal

›Município

A candidatura “Vale Construir o Futuro”,apresentada pela Câmara Municipal, emconjunto com o IHRU – Instituto da Ha-bitação e da Reabilitação Urbana e umgrupo alargado de parceiros, no âmbitodo POR Lisboa – Parcerias para a Rege-neração Urbana de Bairros Críticos, foiaprovada recentemente.Das 12 candidaturas analisadas pela Co-

missão Directiva do Programa Operacio-nal Regional de Lisboa, apenas cincomunicípios viram os seus projectosaprovados, entre os quais o Município daMoita. Esta candidatura irá permitir darcontinuidade e aprofundar a interven-ção que tem vindo a ser desenvolvida nafreguesia do Vale da Amoreira e concre-tizar projectos fundamentais para a po-

pulação, identificados anteriormente nainiciativa “Bairros Críticos” e que não ti-nham financiamento garantido. O inves-timento global estimado para o “ValeConstruir o Futuro” é de 8 020 769,54euros, sendo comparticipado pelo FEDERem 3 500 000 euros. O prazo de execu-ção dos vários projectos aprovados é2012.

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Aprovada candidatura“Vale Construir o Futuro”

DINAMIZAÇÃO DA ACTIVIDADE ECONÓMICA› Gabinete de Emprego e Apoio

ao Empreendorismo› Criação do mercado para a diversidade

QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO URBANO› Requalificação do espaço público

das zonas A, B, D, E

› Requalificação e reordenamento dos espaços públicos municipais

COESÃO SOCIAL › Espaço Gimnodesportivo coberto

com balneários e bancadas da Escola Secundária da Baixa da Banheira

› Criação de grupos de auto-ajuda

› Desenvolver Estratégias de proximidade a cidadãos em situação de vulnerabilidade

VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE› Dinamização de um referencial etnográfico › Intervenção artística nas empenas

e espaços públicos› Actividades de Animação pela Arte

› VALE CONSTRUIR O FUTURO SÍNTESE DAS ACÇÕES PREVISTAS:

NO VALE DA AMOREIRAGABINETE DE INSERÇÃOPROFISSIONAL

O Município da Moita e o CRIVA – Centrode Reformados e Idosos do Vale daAmoreira formalizaram um contrato decomodato para empréstimo de uma lojado Mercado Municipal do Vale daAmoreira, com vista à instalação do

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PROJECTO-BASE DO CENTRO DE EXPERIMENTAÇÃO ARTÍSTICA

5Boletim Municipal

Município›

Entre os dias 9 e 12 de Julho, decorreu a 13ªedição da Feira Equestre, a grande festa docavalo no concelho, promovida pela CâmaraMunicipal. Este certame continua a apostarna qualidade e diversidade das iniciativas,atraindo milhares de visitantes à vila da Moita.O Concurso de Saltos de Obstáculos,o Campeonato Nacional de Equitação do Trabalho, a Manhã dos Avós e Netos,o Passeio com Carros Engatados, oCampeonato Nacional do Cavalo Luso Árabe,do Cavalo Anglo Árabe e do Cavalo PuroSangue Árabe, o Concurso de Poldros e deCavalos de Sela e baptismos equestres, entremuitas outras provas, foram algumas das iniciativas que preencheram esta edição da feira, a par da animação musical,dos espectáculos equestres “Ibéria HorseGala” e “Orgulho Moitense – O CavaloIbérico” e da mostra e comercialização de produtos relacionados com a equitação.A Feira Equestre da Moita contou ainda coma realização de duas conferências, uma dedicada ao tema “Fundação Alter Real: Umaparceria de excelência”, com o Presidente da Fundação Alter Real, e outra dedicada aotema “Cavalo de Toureio – Toureio a Cavalo”,com o Coronel José Henriques, terminandocom a entrega do Troféu Prestígio “Cavalo de Oiro” e a gala equestre “Circo Romano –Legend Especialistas”, de Espanha.

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No âmbito do Plano Operacional Nacional para aGripe A, foram recentemente criados serviçosregionais de atendimento, abrangendo vários concelhos. No Centro de Saúde da Moita, está assimem funcionamento, desde o dia 1 de Setembro, oServiço de Atendimento à Gripe (SAG) que centraliza o atendimento aos casos de gripe dosconcelhos de Alcochete, Barreiro, Montijo e Moita.Em caso de sintomas ou dúvidas, deverá, no

entanto, continuar a contactar, em primeiro lugar, alinha Saúde 24, através do número: 808 24 24 24.A Câmara Municipal está também a ultimar o planomunicipal de contingência, no qual são definidos osprocedimentos internos para minimizar os eventuaisimpactos da epidemia, com o objectivo de se assegurar o funcionamento geral dos serviçosmunicipais, nomeadamente a prestação dos serviçospúblicos essenciais à população.

› GRIPE A

Gabinete de Inserção Profissional. Este gabinetedestina-se a apoiar jovens e adultos desempregados na definição ou desenvolvimentodo seu percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho.A Câmara Municipal disponibilizou aquele espaçoaté que estejam reunidas as condições para trans-ferir o Gabinete para o futuro Centro ComunitárioMultiserviços que irá funcionar no edifício do antigo ATL e Centro de Dia do Vale da Amoreira.

XIII Feira Equestre atraiu milhares

O CLAII – Centro Local de Apoio à Integraçãode Imigrantes do Vale da Amoreira está a realizar atendimentos descentralizados nas freguesias da Baixa da Banheira (na Delegação Municipal) e da Moita (Divisãode Assuntos Sociais da Câmara Municipal),mediante marcação prévia, através do telefone 212041697.Servir a população imigrante, qualquer queseja a sua nacionalidade, religião ou etnia,procurando ajudar a encontrar as respostaspara as questões e problemas com que se confronta habitualmente, é o principalobjectivo dos CLAII’s.De referir que, além do Vale da Amoreira,o concelho da Moita dispõe também de umCLAII em Alhos Vedros, a funcionar nas instalações da Congregação das Escravas do Sagrado Coração de Jesus, na Quinta da Fonte da Prata.

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Atendimento descentralizado a imigrantes

Câmara apoia instituições com intervenção social

A Câmara Municipal atribuiu, recentemen-te, um apoio financeiro, no valor global de51 600 euros, a dezasseis instituições eentidades com intervenção social no Mu-nicípio da Moita, entre as quais as associa-ções de reformados, os centros sociais eparoquiais, associações de dadores de san-gue, associações de solidariedade social, aCERCIMB e a Santa Casa da Misericórdiade Alhos Vedros.O valor do apoio financeiro a cada uma dasentidades foi estabelecido com base nosplanos de actividades, no trabalho que têmvindo a realizar, no número de valências deque dispõem, no seu nível de abrangênciae na diversidade das áreas de intervenção.

NOVA AMBULÂNCIA PARA BOMBEIROSA Associação Humanitária dos BombeirosVoluntários da Moita recebeu, igualmente,da Câmara Municipal, um apoio financeirono valor de 50 mil euros, para aquisição deuma ambulância.De modo a contribuir para que os bombei-ros Voluntários da Moita disponham dosmeios mais eficazes e adequados para arealização das suas missões, no âmbito daprotecção civil e da segurança das popu-lações, o Município tem vindo a apoiar fi-nanceiramente esta Associação, tendo emvista a renovação do seu parque de viatu-ras.

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6 Boletim Municipal

›Obras e Projectos

Estão a decorrer a bom ritmo as obrasde demolição do dique da Moita (Tre-cho A), uma intervenção inserida naOperação de Valorização da Zona Ri-beirinha – Da Caldeira da Moita à Praiado Rosário.Além da demolição do dique, que deve-rá ficar concluída no final do ano, estãoigualmente previstos mais dois projec-tos com vista à reabilitação da Caldeira:a execução de dragagens e respectivodepósito, da responsabilidade da APL –Administração do Porto de Lisboa, S.A.,e também a construção de um novoaçude, com porta de água, a montantedo existente, junto ao Cais da Moita.Melhorar a acessibilidade marítima aum dos mais importantes canais do Te-jo, a Caldeira da Moita, proporcionandomelhores condições para o incrementoda náutica de recreio é o principalobjectivo desta intervenção que irá de-senvolver-se, de forma faseada, até2011.Em curso, estão também várias acçõesde valorização ambiental e cultural pro-movidas pela Câmara Municipal e pelosdiferentes parceiros envolvidos nestaOperação.

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Reabilitação da Caldeira da Moita em curso

7Boletim Municipal

Espaços urbanos requalificadosem vários locais do concelho

A Câmara Municipal tem vindo a intervirem diversos arruamentos no concelho, ten-do em vista a melhoria da circulação e dasegurança rodoviária e pedonal.Na freguesia da Moita, foi recentementeconcluída a repavimentação total da Ruade Liège.No âmbito da construção das infra-estru-turas de ligação de águas residuais do con-celho da Moita à Estação de Tratamento deÁguas Residuais – ETAR Moita/Barreiro, pelaSimarsul, foram igualmente repavimenta-das a Estrada do Rosário, a Rua dos Maríti-mos e a Travessa do Mar, na Moita.Em Alhos Vedros, as ruas de Damão,Tristãoda Cunha, António Hipólito da Costa e oacesso à escola Básica 2,3 José Afonso re-

ceberam também um novo tapete betu-minoso. Na ex-estrada nacional, em AlhosVedros, entre a rotunda de acesso às Arro-teias e a Av. da Bela Rosa, a autarquia pro-cedeu recentemente à construção do pas-seio pedonal..A repavimentação de arruamentos, bemcomo a execução de colectores pluviais emarruamentos com problemas de drena-gem, prossegue na Baixa da Banheira, nocruzamento da Rua Augusto Gil com a Rua1º de Maio, com prolongamento até aoentroncamento com a Rua Soeiro PereiraGomes, na Rua Humberto Delgado, na RuaVille de Plaisir, num troço da Rua Luís deCamões e na ligação da Rua de Trás-os--Montes à Rua do Algarve.

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Na Rua Dr. Alexandre Sequeira, na Moita,está concluída a 1ª fase de uma interven-ção que teve por objectivo a reparação depavimentos danificados e a execução denovas caldeiras para árvores, bem como asubstituição das árvores existentes por ou-tras espécies mais adequadas àquele local.Também na Moita, encontra-se em fase deconclusão a requalificação do espaço entreos quarteirões das ruas Maria Matos e Vas-co Santana, na Quinta do Moinho que visa,sobretudo, a criação de condições que per-mitam um melhor ordenamento do espaçopúblico e do estacionamento.Em Alhos Vedros, arrancou, entretanto, aremodelação paisagística na Praceta Ade-laide Cabete, nas Morçoas, uma obra queengloba a substituição de pavimentos, adelimitação de zonas de estacionamento,a plantação de novas árvores, rede de regae instalação de mobiliário urbano.A melhoria de pavimentos e a criação deáreas de estacionamento ordenado sãoigualmente os objectivos da requalificaçãojá em curso no espaço público entre as ruasde Diu e Henrique Galvão, na Baixa da Ba-nheira, que inclui também a iluminaçãopública e a sinalização viária.

Ü Obras e Projectos›

Num troço das ruas Ville Plaisir e Luís deCamões, na Baixa da Banheira, a CâmaraMunicipal procedeu à execução do esgotopluvial, uma obra que, pela sua dimensão,condicionou o trânsito neste local durantealguns dias.Este investimento municipal, que rondouos 25 000 euros, teve por objectivo pre-venir alguns problemas, tendo em conta aépoca de chuvas que se aproxima.

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Esgoto pluvial na Baixa da Banheira

Beneficiação de arruamentos prossegue

QUINTA DO MOINHO – MOITA RUA DR. ALEXANDRE SEQUEIRA – MOITA

PRACETA ADELAIDE CABETE – ALHOS VEDROS

RUA LIÈGE – MOITA RUA ANTÓNIO HIPÓLITO DA COSTA – ALHOS VEDROS

PASSEIO EM ALHOS VEDROS ESTRADA DO ROSÁRIO

BAIXA DA BANHEIRA

Com vista a divulgar a natureza na zona ribeiri-nha, de uma forma artística e saudável, a autar-quia organizou um mini-curso de introdução aodesenho e ilustração de fauna e flora (12 ho-ras), entre 22 de Agosto e 12 de Setembro.Aperfeiçoando a prática de desenho de campo

e a técnica da aguarela, os 15 formandos inscri-tos, de idades diferentes, todos residentes noconcelho da Moita, percorreram, durante qua-tro sábados, diferentes locais da zona ribeirinhanas freguesias de Sarilhos Pequenos, Gaio-Ro-sário e Baixa da Banheira.

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8 Boletim Municipal

›Ambiente

No âmbito da Empreitada em curso de Cons-trução dos Sistemas de Drenagem e Elevató-rios do Subsistema do Barreiro/Moita, refe-rente a infra-estruturas de ligação à Estaçãode Tratamento de Águas Residuais (ETAR) Bar-reiro/Moita, a cargo da SIMARSUL, vão ocor-rer interrupções de trânsito e ser criadas viasde circulação alternativas na Baixa da Ba-nheira, a partir do mês de Outubro.A primeira fase dos trabalhos, para constru-ção da conduta elevatória da Vinha das Pe-dras, que se desenvolve entre o Parque dasSalinas e o Parque José Afonso, na ex-Estrada

Nacional 11, deverá ter início no final do mêsde Outubro, prevendo-se que fique concluídaaté Março de 2010.As interrupções de trânsito previstas na ex-EN11, decorrentes da construção da condutaelevatória da Vinha das Pedras, terão comoalternativas de circulação as ruas Ville Plaisire da Estrada da Amizade, e as avenidas 1º deMaio e José Gomes Ferreira.Em construção, está igualmente o emissáriodo Vale do Grou, em Alhos Vedros, prevendo--se a sua conclusão em meados de Outubro.Apesar de alguns transtornos, nomeadamen-

te no que respeita à circulação rodoviária, aconstrução destas infra-estruturas de sanea-mento vai trazer importantes benefícios emtermos ambientais, melhorando a qualidadede vida da população.As empreitadas de Construção dos Sistemasde Drenagem e Elevatórios do Subsistemado Barreiro/Moita e da ETAR de Barrei-ro/Moita constituem também projectoscandidatos ao "Programa Operacional Temá-tico Valorização do Território" para co-finan-ciamento do Fundo de Coesão da União Eu-ropeia.

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Fauna e flora da zona ribeirinha em ilustração

Infra-estruturas da ETAR: Trânsito condicionado na Baixa da Banheira

ESCOLAS RECEBEM GALARDÃO “ECO-ESCOLAS”

O Jardim-de-infância e CATL Bola Coloridae a EB 2,3 D. João I, na Baixa da Banheira,vão receber a Bandeira Verde - GalardãoEco-Escolas, da Associação Bandeira Azulda Europa. A Bandeira Verde simboliza oreconhecimento da existência de um

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O “Bio Local”, um projecto da Câmara Munici-pal co-financiado pelo Programa Ambiente daFundação Calouste Gulbenkian, chegou ao fi-nal, com a realização de acções de sensibiliza-ção aos consumidores.A Câmara Municipal, com o apoio da Fenacoop– Federação Nacional das Cooperativas de Con-sumidores e da Pluricoop visitou as lojas da Plu-ricoop, no mês de Julho, em Alhos Vedros e naBaixa da Banheira, onde, além da realização deinquéritos aos consumidores com a colabora-ção do Agrupamento de Escuteiros da Baixa daBanheira, se realizaram as “Lições ao Consumi-dor”, com vista à reflexão sobre a relação entreos produtos de consumo e o ambiente e, emparticular, sobre a biodiversidade.

No âmbito do projecto “Bio Local”, foram aindadinamizadas visitas guiadas para dar a conhe-cer a biodiversidade existente no concelho daMoita e região envolvente e foram criados ban-cos vivos de preservação de variedades e sabo-res em risco de se perder, através da realizaçãode oficinas práticas de formação para professo-res e alunos, na EB 2/3 D. João I, na Baixa da Ba-nheira e na Escola Secundária da Baixa da Ba-nheira, no Vale da Amoreira. Docentes e alunosenvolvidos consideraram muito positivo esteprojecto municipal que alertou para a impor-tância da preservação da biodiversidade.As acções de sensibilização sobre esta temáticaregressam em 2010, Ano Internacional da Bio-diversidade.

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Durante a Semana Europeia da Mobilidade, en-tre 16 e 22 de Setembro, a Câmara Municipal,em conjunto com a S.energia – Agência Regio-nal de Energia para os Concelhos do Barreiro,Moita, Montijo e Alcochete, promove um con-junto de iniciativas em vários locais do concelho.A Rua 5 de Outubro, na Moita, recebe, no dia17 de Setembro, as seguintes actividades:“Eco-Trocas – Viagens a troco de lixo”, desenhos nochão, a giz, patins, bicicletas e um “Bici-paper”.Entre 16 e 22 de Setembro, vai estar patente,na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça,na Moita, uma exposição de publicações rela-cionadas com mobilidade sustentável, incluin-do o Manual de Metodologias e Boas Práticaspara a Elaboração de um Plano de MobilidadeSustentável e, entre 17 e 20 de Setembro, vãoser distribuídos folhetos, nas zonas de estacio-

namento da Festa da Moita, com dicas sobre“Eco-condução”. O Dia Europeu Sem Carros, 22de Setembro, vai ser assinalado com o encerra-mento ao trânsito da Rua das Margaridas, nafreguesia do Vale da Amoreira que, na noite de21 de Setembro, vai receber cinema e, no dia22 de Setembro, entre as 8:00h e as 18:00h, vaiser decorada com desenhos a giz e animadacom histórias, jogos para aprender as regras detrânsito e actividades com patins e bicicletas.O Dia Europeu Sem Carros surge no âmbito daSemana Europeia da Mobilidade e visa promo-ver a utilização dos transportes públicos e mo-bilidades alternativas, evidenciando o seu con-tributo para a melhoria da mobilidade, reduçãoda intensidade energética do sector dos trans-portes e consequente redução das emissões degases e partículas nocivas ao meio ambiente.

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9Boletim Municipal

Distribuição de lâmpadas economizadoras a famílias carenciadas Ü

Ambiente›

“Bio Local” termina com acções sobre consumo

Cerca de 3 500 lâmpadas economizadorasforam distribuídas, no dia 31 de Julho, nosbairros Fundo Fomento, PER e dasDescobertas, na freguesia do Vale daAmoreira, numa iniciativa dinamizada pelaADENE – Agência para a Energia e pela EDPque contou também com o apoio daS.Energia e da Câmara Municipal da Moita.Reduzir 10 por cento do consumo em iluminação foi o objectivo desta campanhaque contemplou a entrega, porta a porta,de quatro lâmpadas por agregado familiar.Foram ainda entregues lâmpadas economizadoras na Delegação Municipal de Alhos Vedros, na Delegação Municipal daBaixa da Banheira, em diversas instituições naQuinta da Fonte da Prata, em Alhos Vedros,e também na Divisão de Assuntos Sociais da Câmara Municipal, na Moita.As lâmpadas de baixo consumo contribuempara a protecção do ambiente e para apreservação dos recursos naturais, ao mesmotempo que favorecem a economia doméstica, já que reduzem o consumoenergético e duram entre 8 a 15 vezes maisdo que uma lâmpada incandescente.

Baixa da Banheiracom rua "LED" Ü A Rua Augusto Gil na Baixa da Banheira

é, desde o dia 2 de Julho, uma Rua “LED”.AS.energia - Agência Regional de Energia paraos Concelhos do Barreiro, Moita, Montijo eAlcochete e os municípios que a integraminiciaram, no mês de Julho, a implementaçãode uma nova tecnologia na iluminação doespaço público, através da instalação deluminárias LED (Diodo Emissor de Luz) – umasolução tecnológica que apresenta diversasvantagens em termos de eficiência energética– em artérias escolhidas em cada um dosmunicípios. Este projecto enquadra-se numa perspectiva mais ampla de trabalho daS.Energia, no sentido de procurar soluçõestecnológicas, privilegiando parcerias comempresas nacionais que permitam aosmunicípios substituírem as actuais fontes de iluminação por equipamentos mais eficientes, reduzindo-se assim os custos associados à iluminação pública.

Semana da Mobilidade assinalada no concelho

empenhado trabalho na área da educação ambiental/educaçãopara a sustentabilidade, seguindo a metodologia do Programa Eco-Escolas.Ainda no âmbito deste programa, o Jardim-de-Infância BolaColorida recebeu o primeiro prémio, do escalão 1, do 9.º ConcursoNacional Poster Eco-código 2009.O Eco-Escolas é um programa internacional que constituí umvalioso contributo para a melhoria da gestão ambiental dentro doespaço escolar, bem como para a mudança de atitudes, dos pais erestante comunidade educativa, relativamente ao ambiente.

10 Boletim Municipal

›Escola Viva

Com o início do novo ano lectivo, chegamais uma Quinzena da Educação. Paradar as boas-vindas aos novos alunos eprofessores, a autarquia preparou umconjunto de propostas que prometemassinalar o regresso às aulas em festa.As propostas dirigidas à comunidadeeducativa – docentes, não docentes,pais e encarregados de educação, bemcomo outros agentes educativos – vãoabranger actividades desportivas, cultu-rais e formativas, com o objectivo de pro-mover e aprofundar o conhecimento doconcelho, numa perspectiva de valoriza-ção dos recursos locais.O património natural vai poder serapreciado a partir do Tejo, a bordo daembarcação municipal “O Boa Viagem”,

ou percorrendo a sua zona ribeirinhanuma caminhada ao luar até ao Rosá-rio. As tradições vão ser dadas a conhe-cer através de visitas guiadas sobre asorigens e história(s) da Tauromaquia naMoita.A comunidade educativa vai ainda ficarconhecer os projectos de iniciativa mu-nicipal dirigidos à população escolar, parao ano 2009/2010, bem como outros re-cursos educativos, tais como as biblio-tecas escolares e espaços culturais.Nos dias 20 e 21 de Outubro, o FórumCultural José Manuel Figueiredo, na Bai-xa da Banheira, recebe os alunos do 1ºano do 1º Ciclo do Ensino Básico, na

habitual “Recepção aos Novos Alunos”que iniciam a sua vida escolar, com aapresentação de um espectáculo, peloTeatro Extremo baseado no conto deManuel António Pina (“O Tesouro”) quefala de um tesouro precioso… a liberdade.O jantar-convívio, momento privilegia-do de reencontro e de confraternizaçãoentre eleitos, técnicos e agentes da co-munidade educativa, no dia 23 de Ou-tubro, encerra a VIII Quinzena da Educa-ção, com a habitual animação e boa dis-posição, reforçando a importância das re-lações de proximidade no contexto edu-cativo local.

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VIII Quinzena da Educação

NO INÍCIO DO ANO LECTIVO

11Boletim Municipal

Escola Viva›

Em Outubro, arrancam as obras de con-strução do Jardim-de-infância da EB1/JIn.º 1 da Moita, no Palheirão, no terrenocontíguo a esta escola. Este novo estab-elecimento de ensino contará com trêssalas de ensino pré-escolar, uma sala po-livalente para a dinamização de diferentesactividades e um espaço preparado parao fornecimento de refeições aos alunos.A construção do jardim-de-infância re-

sulta de uma candidatura da CâmaraMunicipal ao Programa Operacional Re-gional de Lisboa – Requalificação da Re-de Escolar de 1º ciclo do Ensino Básico eenvolve um investimento global de 781600 euros, sendo que 178 719,50 eurossão comparticipados pelo FEDER – Fun-do Europeu de Desenvolvimento Regio-nal e 602 880 euros serão suportadospela autarquia.

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Construção de Jardim-de-infância do Palheirão arranca em Outubro

Vão abrir, no início deste ano lectivo, duasnovas salas de Jardim-de-Infância na EB1n.º 1 da Baixa da Banheira e na EB1/JI Va-le da Amoreira.A candidatura da CâmaraMunicipal ao Programa de Alargamentoda Rede de Educação Pré-Escolar foi apro-vada, contemplando ainda duas salaspara funcionamento da Componente deApoio à Família – Prolongamento de Ho-

rário. A abertura destas salas envolve uminvestimento municipal de 24 200 euros,sendo comparticipada, no âmbito da can-didatura, com uma verba de 12 100 eu-ros. No concelho da Moita, passam aexistir 15 Jardins-de-Infância de respons-abilidade municipal, num total de 28 sa-las, em todas as freguesias do concelhoda Moita.

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Duas novas salas para o Pré-Escolar

Novos Centros de Recursos em Alhos Vedros e na B. da Banheira Ü A Câmara Municipal vai proceder

à abertura de mais duas BibliotecasEscolares/Centros de Recursos na EB1/JI n.º 3 de Alhos Vedros (na Fonte da Prata) e na EB1 Baixa da Banheira n.º 6.Estes novos espaços conciliam a tradiçãoda cultura livresca (biblioteca escolar) e a modernidade das novas tecnologias(laboratório de informática), sendo considerados como recursos educativosessenciais na formação global dos alunos,permitindo a consulta de documentos em diferentes suportes.

Câmara atribui apoios a alunos carenciadosÜ A Câmara Municipal aprovou uma proposta

de adiantamento da atribuição de auxílioseconómicos aos Agrupamentos de Escolasdo Concelho, com vista à aquisição demanuais obrigatórios e materiais escolares,para os alunos carenciados, no valor de 50 000 euros. Esta decisão vai permitiraos alunos iniciar o ano lectivo já com os respectivos manuais escolares.

PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARESO Plano de Transportes Escolares para o ano lectivo 2009/2010 também já foi aprovado. Este plano de subsídiosabrange alunos do concelho da Moita que frequentam o Ensino Básico, EnsinoSecundário e Profissional. A CâmaraMunicipal subsidia os transportes dosalunos do Ensino Básico a 100 por cento e dos alunos do Ensino Secundário e Profissional em 50 por cento.No ano lectivo 2008/2009, foram beneficiados pelo subsídio 985 alunos,prevendo-se que no ano lectivo de 2009/2010 cerca de 1175 alunos venham a ser abrangidos por este plano.O valor global do Plano de Transportes para o ano lectivo actual é de 349 541euros, sendo que Câmara Municipal suporta directamente o valor de 272 135 euros.


›Cultura

Ü O mês de Outubro será, como habitual-mente, dedicado aos seniores do concelho.Espectáculos, desporto, passeios culturais,acções de sensibilização e diferentes ate-liês vão estimular a troca de experiências, apartilha de saberes, a descoberta e o con-tacto com novos interesses e aprendiza-gens.

UNIVERSIDADE SENIOR NA MOITAEste ano, o destaque vai para a apresen-tação do projecto da Universidade Séniorda Moita que decorrerá no âmbito do IIEncontro sobre Temáticas da 3.ª Idade –“Vivências do SER: um olhar sobre outros

saberes”, no dia 7 de Outubro, na Biblio-teca Municipal Bento de Jesus Caraça, naMoita, durante o qual será debatida a im-portância das universidades seniores parauma vida activa e saudável.Este mês repleto de actividades pretendeainda valorizar os saberes dos mais velhos,promover o convívio, estimular a prática doexercício físico, informar/sensibilizar sobretemáticas adequadas a esta faixa etária eassegurar o acesso da população sénior doconcelho às actividades dinamizadas noconcelho.Para mais informações sobre a programa-ção deste mês, consulte www.cm-moita.pt.

Outubro dedicado aos seniores

13Boletim Municipal

Cultura›

Até 31 de Outubro, está patente, no nº 1 e 3,da Rua Dr. Silva Evaristo, na Moita, a exposição“Dos Cultos Táuricos à Festa de Touros/A Tau-romaquia na Moita (Séculos XVIII-XX)”. Visitea exposição e conheça a história da aficcionmoitense: a construção das praças de tourosda Moita, Curro dos Malvados, Praça da Cal-deira e Praça de Touros Daniel do Nascimento;os primeiros grupos de forcados da Moita, capi-taneados pelos célebres João Marujo e JoãoSoeiro; os Amadores da Moita e do Aposentoda Moita; os matadores de touros, novilheiros,bandarilheiros, escolas de toureio e cavaleiros;as antigas entradas de touros e as famosaslargadas na Av. Dr. Teófilo Braga.Esta mostra, que aborda vários temas ligadosà tauromaquia, pode ser visitada de 11 a 20 deSetembro, das 15:00h às 23:00h e, a partir de26 de Setembro, aos sábados e domingos, das15:00h às 19:00h. Para visitas guiadas é neces-sário fazer marcação prévia, através do telefo-ne 210817010.

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Tauromaquia em exposição

A pensar nos dirigentes associativos, técnicosdas colectividades e técnicos das autarquias, aCâmara Municipal, vai promover, durante osmeses de Setembro, Outubro e Novembro, umconjunto de acções de formação dedicadas aoMovimento Associativo do Concelho da Moita.“Como elaborar um dossier de apoios e patro-cínios” é a primeira acção que decorre no dia 19de Setembro, entre as 9:30h e as 18:00h, na sa-

la polivalente do Fórum Cultural José ManuelFigueiredo, na Baixa da Banheira. Segue-se asessão “Formar e qualificar para melhor dirigir”,a 24 de Outubro, entre as 9:30h e as 18:00h, nomesmo local, e a 21 de Novembro, entre as14:00h e as 18:00h, realiza-se a acção de for-mação dedicada ao tema “Contabilidade e fis-calidade em ambiente de trabalho”. Estas ac-ções vão contar com a participação de vários

formadores da Confederação Portuguesa dasColectividades de Cultura, Recreio e Desporto.As inscrições são limitadas ao número máximode 20 participantes por acção e devem ser for-malizadas até 16 de Setembro, através do pre-enchimento e entrega da respectiva ficha deinscrição, disponibilizada nas instalações muni-cipais, ou através do e-mail:[email protected].

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Câmara promove formação para Movimento Associativo

Bibliotecas sazonaisatraem novos leitoresÜ Com o objectivo de incentivar a leitura

nas férias, entre 1 de Junho e 31 de Agosto,as Bibliotecas Municipais expandem os seusserviços ao areal da Praia Fluvial do Rosárioe ao Parque José Afonso, na Baixa daBanheira, permitindo a todos os munícipesdesfrutar do prazer da leitura ao ar livre,em contacto com a natureza.Abertas ao público diariamente, aBiblioteca Estival e a Biblioteca do Parqueatraíram, este ano, centenas de visitantes,registando-se um aumento significativo em relação ao ano passado na requisiçãode livros e leitura de jornais e revistas,bem como na participação em jogos tradicionais, ateliês, workshops de dança e “hora do conto”. Esta iniciativa municipalé realizada com a participação de jovens do Programa OTL – Programa Ocupação de Tempos Livres.


›Cultura

Ü Depois do período de encerramento,em Agosto, o Fórum Cultural José Ma-nuel Figueiredo, na Baixa da Banheira,inicia uma nova temporada com umespectáculo de dança hip hop, pelacompanhia francesa FRACTAL, no dia25 de Setembro, às 22:00h. No dia 26de Setembro, às 22:00h, é a vez da fa-dista Ana Moura apresentar o espec-táculo “Para Além da Saudade”. Em Ou-tubro, o destaque vai para o concertocom o Maestro Vitorino D’Almeida, nodia 2, às 22:00h, para o espectáculo Me-tafonia – Madredeus & A Banda Cósmi-ca, no dia 10, às 22:00h, e ainda para oconcerto com a Banda Musical do Ro-

sário, no dia 17, às 22:00h. Até Dezem-bro, o Fórum Cultural vai receber teatro,dança, cinema e a Festa da Marioneta2009.A partir de Setembro, a bilheteira doFórum Cultural José Manuel Figueiredotem também um novo horário de fun-cionamento, com um período de aten-dimento alargado, das 17:30h até às19:30h, de terça-feira a sá-bado. Nos dias de es-pectáculos, a

bilheteira continua a abrir às 20:30h atéao início do espectáculo e, aos domin-gos, está aberta entre as 10:00h e as11:00h. As reservas podem ser efectu-adas através do telefone 210 888 900 eos bilhetes têm de ser levantados até48 horas antes do início do espectácu-lo, com um limite de cinco bilhetes porreserva.Consulte o programa em www.cm-moita.pt.

FÓRUM CULTURALNova temporada de espectáculos

15Boletim Municipal

Cultura›

Comemorações da Implantação da República na MoitaÜ No âmbito das Comemorações da

Implantação da República – 5 de Outubro, aCâmara Municipal promove um espectáculocom a Banda Sinfónica da Guarda NacionalRepublicana, no dia 4 de Outubro,às 21:30h, na Praça de Toiros Daniel do Nascimento. A entrada para este espectáculo é gratuita.Recorde-se que durante o período que antecedeu a implantação do novo regime,em 1910, se viveu uma grande agitação navila da Moita, chegando a antecipar-se, logono dia 4 de Outubro, a proclamação oficialda República.

À descoberta do Tejo – Seniores a BordoÜ Durante os meses de Agosto, Setembro e

Outubro, a Câmara Municipal da Moita estáa dinamizar o projecto “Seniores a Bordo…À Descoberta no Varino O Boa Viagem”.Esta iniciativa pretende promover o convívioentre os seniores do concelho, permitindo o (re)conhecimento de diferentes vivênciase, simultaneamente, a valorização dopatrimónio natural do Estuário do Tejo.Os passeios a bordo do varino municipal “O Boa Viagem” são distribuídos por freguesia e os interessados em participardeverão inscrever-se na sua junta de freguesia. Estão agendados passeios para a freguesia do Vale da Amoreira, no dia 6 de Outubro, com partida às 16:00h, do Caisdo Gaio, e para a freguesia do Gaio-Rosário,no dia 7 de Outubro, com partida marcadapara as 16:30h, no mesmo local.

A Câmara Municipal, em parceria com a BandaMusical do Rosário, promoveu mais um Encon-tro de Bandas Filarmónicas, entre 10 e 25 deJulho, em vários espaços públicos do concelho.Os espectáculos integrados neste evento, quecontinua a apostar em manter vivas as memó-rias e a tradição das filarmónicas espalhadasum pouco por todo o país, decorreram na Pra-ça da República, na Moita, na Praça da Repú-blica, em Alhos Vedros, e na Escadaria da Igrejada Baixa da Banheira, com a actuação da Ban-da Filarmónica da Arrentela – Seixal, da BandaFilarmónica de Moncarapacho – Tomar, da Ban-da Filarmónica do Pinhal Novo, da Banda Filar-mónica Música Velha Grandolense, da Bandados Bombeiros de Salvaterra de Magos, da Ban-

da Musical do Rosário, da Sociedade Filarmóni-ca Cubense 1º de Dezembro e da Banda Filar-mónica da SIMEQ.

MOSTRA DE ARTESANATO LOCALDurante o mesmo período, às sextas-feiras esábados, a Praça da República, na Moita, aco-lheu uma Mostra de Artesanato Local, com oobjectivo de promover os artesãos locais e va-lorizar os seus trabalhos. Hermínio Gomes, LuísRocha, Paula Vidigal, José Gonçalves Mestre,Isabel Maria Vieira, Maria Leonor Bento, NairLeitão, Vera Sousa, Alzira Sequeira, Maria JoséCaçador e Paula Margarida foram os artesãosque marcaram presença nesta mostra.

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Encontro de BandasFilarmónicas

No dia do seu 19º aniversário, a 10 de Junho, aBiblioteca Municipal - Pólo do Vale da Amoreiraabriu as suas portas após uma intervenção derequalificação, oferecendo agora, aos seus utili-zadores, espaços renovados, nomeadamente assalas de leitura infantil e de adultos, o espaço

internet e de audiovisuais.A biblioteca disponi-biliza também a consulta local e on-line do ca-tálogo geral das bibliotecas municipais e contaigualmente com novas valências e serviços, demodo a melhor servir a população da freguesiado Vale da Amoreira.

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Renovada Biblioteca Municipal - Pólo do Vale da Amoreira


›Desporto

Ü No dia 18 de Outubro, pelas 10:30h, vaiouvir-se o tiro de partida, na Avenida Mar-ginal, na Moita, para mais uma Meia e MiniMaratonas Ribeirinhas, um dos maioreseventos desportivos no concelho da Moitae que reúne habitualmente alguns dos me-lhores atletas nacionais e estrangeiros.A Meia Maratona termina na Praça da Re-pública, na Moita, depois de um percursode 21 097 metros que passa por todas asfreguesias do concelho. A Mini Maratona,uma prova de cariz mais popular, decorre

entre a Moita e o Gaio-Rosário, num per-curso de aproximadamente 7 000 metros.Podem participar nestas provas atletas fe-derados e não federados, de ambos os se-xos. As inscrições são limitadas a 1 000atletas para a Meia Maratona e 1 250 atle-tas para a Mini Maratona e devem ser efec-tuadas até dia 14 de Outubro por correio,para Centro de Atletismo da Baixa da Ba-nheira, Rua Fernando Pessoa, nº15, 2835-120 – Baixa da Banheira, através do tele-fone/fax: 212 040 653, através do e-mail:

[email protected] ou directamente no site:www.cabb.pt, onde estão disponíveis maisinformações sobre a prova.A 12ª Meia e 9ª Mini Maratonas Ribeiri-nhas 2009 são organizadas pela CâmaraMunicipal da Moita, com a colaboração daAssociação Amizade Arroteense, do Centrode Atletismo da Baixa da Banheira, do Clu-be Amigos do Atletismo da Moita e do Gru-po Desportivo da Fonte da Prata, contandocom o principal patrocínio da MARTINSA/FADESA.

12ª Meia e 9ª Mini

MARATONASRIBEIRINHAS

17Boletim Municipal

Desporto›

À vela até VilaFranca de XiraÜ Cerca de 30 embarcações participaram na

VII Regata Cruzeiro Moita – Vila Franca deXira – Moita que partiu da Ilha do Rato, nodia 4 de Julho. Esta iniciativa, que coincidecom a Festa do Colete Encarnado, de VilaFraca de Xira, homenageou este ano JoséSimões, sócio do Centro Náutico Moitense.O Centro Náutico Moitense tem vindo acontribuir, ao longo dos seus 29 anos deexistência, para manter viva a tradição dosbarcos típicos do Tejo, seja através da suaconservação, da construção de novasembarcações ou da promoção de eventoscomo esta regata. A Regata Cruzeiro é organizada pelo Centro Náutico Moitense,com o apoio da Câmara Municipal da Moita,da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira,da União Desportiva Vilafranquense e daJunta de Freguesia da Moita.

Nova época na Piscina MunicipalÜ Com a abertura da Escola de Natação, teve

início, a 1 de Setembro, mais uma épocadesportiva na Piscina Municipal, em AlhosVedros. Durante este mês, está também previsto o início do projecto destinado aos Colégios e Infantários.No mês de Outubro, regressa o “Escola a Nadar”, uma iniciativa que integra o Programa de Apoio à Expressão Física-Motora no 1º Ciclo do Ensino Básico,dirigida aos alunos do 4º ano de todo o concelho, que possibilita a prática danatação a cerca de 900 crianças em cadaano lectivo, de forma gratuita. Em Outubroarrancam ainda as actividades do“Movimento Sénior” para os munícipesutentes deste programa.As inscrições para a Escola de Natação daPiscina Municipal estão abertas e decorremdurante toda a época, estando sujeitas aonúmero de vagas disponíveis.Adaptação aomeio aquático, aprendizagem dos 6-14 anos,aprendizagem/ adultos, aperfeiçoamentodos 6 -14 anos, aperfeiçoamento de adultos,aperfeiçoamento avançado, natação recreativa e hidroginástica são as classesdisponíveis.A Piscina Municipal funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8:15h às 21:45h, aos sábados, das 9:00h às 19:00he, aos domingos, das 8:15h às 13:00h.

OAtletisMoita – Torneio das Colectividades doMunicípio da Moita em Atletismo está a ter-minar a época desportiva 2008/2009.A encer-rar este torneio, realizam-se no dia 12 de Se-tembro, às 17:00h, com partida e chegada naPraça da República, na Moita, os 8 Kms Ribei-rinhos e, no dia 26 de Setembro, a partir das9:30h, a 7ª Corrida do Fragateiro, em Sarilhos

Pequenos, com partida e chegada em frente àJunta de Freguesia.O Torneio das Colectividades surgiu em 2003,fruto do empenho da Câmara Municipal, dasJuntas de Freguesia e do Movimento Associa-tivo que desenvolve esta modalidade, comoforma de estimular o aparecimento de novosclubes, secções e praticantes de atletismo.

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AtletisMoita a chegar à meta

Mais de uma centena de jovens e adultos par-ticiparam na iniciativa “Agosto Flutuante”, nosdias 5, 8, 20 e 22 de Agosto, que proporcionou aprática de canoagem na Praia Fluvial do Rosário.Esta iniciativa é acompanhada por técnicos mu-nicipais que fornecem algumas orientaçõespara que os participantes se sintam em segu-rança e é aberta a todos aqueles que procurampraticar exercício físico ao ar livre ou queiram

experimentar este tipo de desporto. Com ascondições favoráveis existentes no concelho, aprática de desportos aquáticos tem vindo aganhar cada vez mais adeptos entre a popu-lação. O programa “NaturalMoita” – ActividadesDesportivas de Natureza, dinamizado pelaCâmara Municipal, promove regularmente inicia-tivas deste tipo, com vista à criação de hábitosque contribuam para um estilo de vida saudável.

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Canoagem para todos na Praia do Rosário


Ao longo dos seus 96 anos de existência, a AssociaçãoHumanitária dos Bombeiros Voluntários da Moita, “Cor-po de Salvação Pública do Concelho da Moita”, tem de-senvolvido uma actividade benemérita em prol da po-pulação de todo o concelho, socorrendo feridos e doen-tes e protegendo vidas humanas e bens. “Nós somos osbombeiros do concelho da Moita; de todas as freguesiase não apenas da Moita, como muitas pessoas aindapensam. O nosso papel é socorrer toda a população, se-ja sócia ou não da Associação”, refere o comandanteCarlos Picado, bombeiro há 44 anos.É visível a evolução desta corporação desde a data dasua fundação, ainda como Associação de Socorros Mú-tuos. Hoje, os bombeiros voluntários estão instaladosnum moderno edifício, dotado de excelentes condições,equipado com recurso às novas tecnologias e com umafrota considerável, composta por 28 viaturas. “Esta evo-lução tem sido pensada para melhor servir a nossa po-pulação”, salienta Carlos Picado, acrescentando quenem sempre o caminho tem sido fácil: “uma máquinadestas não se gere sozinha, precisamos de verbas”.“A Câmara Municipal tem sido uma parceira presente”,garante o comandante. “Atribui-nos um apoio financei-ro anual para assegurar os quatro elementos que formamo Grupo de Primeira Intervenção, sempre prontos a sair24 sobre 24 horas; temos um protocolo de valorizaçãoartístico-cultural relativamente à Fanfarra; cedeu-nos oterreno onde construímos este quartel e comparticipoufinanceiramente a sua construção; ofereceu-nos o terre-

no do antigo quartel para que o possamos vender e, maisrecentemente, ofereceu-nos uma nova ambulância queinaugurámos no nosso aniversário”, enumerou.Mas é da população que o comandante gostava de sen-tir uma maior receptividade, comentando que para umapopulação de cerca de 70 000 habitantes, 1 200 sóciosé “um número muito baixo”. É com mágoa que CarlosPicado refere que, normalmente, “as pessoas só se lem-bram dos bombeiros quando precisam, um sentimentoque queremos alterar”.A diminuição de voluntários é outra das preocupaçõesdeste operacional. Este é “um trabalho duro e nem sem-pre reconhecido que exige dedicação”. Para colmatar asdificuldades com o recrutamento, a associação vai apos-tar na criação das Escolas de Infantes (dos 6 aos 16 anos)e de Cadetes (dos 16 aos 18 anos). “Pensamos que po-derá ser uma forma de cativar as crianças e jovens parao voluntariado, de sensibilizá-los para a importância dosbombeiros na comunidade e de aumentarmos a pos-sibilidade de recrutar novos bombeiros”, explica.Para ser sócio da Associação Humanitária dos Bombei-ros Voluntários da Moita, basta preencher uma propos-ta, disponível na secretaria dos bombeiros, pagar uma“jóia” de 2,5 euros e uma quota anual de 20 euros.Alémde ajudar a manter os “Soldados da Paz”, beneficia tam-bém de 25 por cento de desconto em todos os serviçosque necessitar.Dê o próximo passo e ajude os Bombeiros a ajudar-nosa todos.

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TOBombeiros Voluntários da MoitaAo serviço da populaçãode todo o concelho

19Boletim Municipal

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Já depois de ter sido publicado, no BoletimMunicipal nº 51, o esclarecimento da CâmaraMunicipal sobre a chamada “Lei dos Poços edas Fossas” (Dec. - Lei nº 226-A/2007 de31/05), foi publicado o Despacho nº14872/2009 de 02/07, do Ministro doAmbiente, do Ordenamento do Território e doDesenvolvimento Regional, que veio introduziralgumas alterações ao anteriormente estipulado, no respeitante a furos e poços.Assim, apenas os utilizadores de recursos hídricos com meios de extracção superiores a 5 cv necessitam de um título de utilização,devendo, para o efeito, proceder à sua regularização junto da AdministraçãoHidrográfica do Tejo (ARH), até 31 de Maio de2010. Quanto às captações de águas

subterrâneas, nomeadamente furos e poços,com meios de extracção que não excedam os 5 cv, estão isentas de qualquer título de utilização, apenas devendo ser comunicadas àARH do Tejo nos casos em que o início da suautilização seja posterior a 1 de Junho de 2007.Relativamente às fossas, mantêm-se as disposições anteriores; ou seja, só é obrigatórioregistar as fossas não estanques ou “fossasrotas”, para o que é necessário uma declaraçãoemitida pela Câmara Municipal sobre a impossibilidade de integração na rede públicade saneamento. (Pode obter esta declaração noDepartamento de Ambiente e Serviços Urbanosda Câmara Municipal, localizado na Quinta doMatão, na Moita, nos dias úteis, das 9:00h às12:30h e das 14:00h às 17:30h.)

Escreva-nos para “Correio do Munícipe”, Boletim Informativo da Câmara Municipal da Moita,Praça da República, 2864-007 Moita, Fax: 212 806 750 • E-Mail: [email protected] • http://www.cm-moita.pt

› CORREIO DO MUNÍCIPE

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›Município Intervém

No passado mês de Janeiro, numa reuniãocom a Direcção Regional de Educação deLisboa e Vale do Tejo, o presidente da Câ-mara Municipal, João Lobo, manifestou atotal disponibilidade da autarquia para ne-gociar a celebração de um Acordo de Co-operação com o Ministério da Educação queviabilizasse com maior rapidez e eficácia asintervenções de reabilitação na Escola Bá-

sica 2,3 D. João I, na Baixa da Banheira, ten-do sido colocada como única condição opagamento da dívida do ministério à autar-quia, de cerca de 400 mil euros, respeitanteà construção do pavilhão desportivo da EB2,3 José Afonso, em Alhos Vedros.Considerando a intervenção na EB 2,3 D.João I uma prioridade, a Câmara Municipalnão pode deixar de estranhar o facto de, até

à data, o Ministério ainda não ter dado qual-quer resposta a esta proposta de acordo,quando foram já assinados idênticos pro-tocolos com outras autarquias.Dada a importância desta intervenção paraaquela escola, a Câmara da Moita vai con-tinuar a insistir junto do Ministério paraque este actue rapidamente, no âmbito dassuas responsabilidades e competências.

“LEI DOS POÇOS E DAS FOSSAS”Actualização da informação

Câmara disponível para acordo com Ministério da educação

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Boletim Municipal n.º 52