4

BVS Publico Estadual SES-SP... · Lei Complementar ng 1.080/2008 — Area Administrativa Lei Complementar ng 1157/2011 — Área da Saúde..... Lei Complementar ng 125/75 — Pesquisador-ciëntífica

Download PDF Report

Upload
others
View
4
Download
0

Embed Size (px)

Citation preview

Page 1: BVS Publico Estadual SES-SP... · Lei Complementar ng 1.080/2008 — Area Administrativa Lei Complementar ng 1157/2011 — Área da Saúde..... Lei Complementar ng 125/75 — Pesquisador-ciëntífica

Page 2: BVS Publico Estadual SES-SP... · Lei Complementar ng 1.080/2008 — Area Administrativa Lei Complementar ng 1157/2011 — Área da Saúde..... Lei Complementar ng 125/75 — Pesquisador-ciëntífica

Page 3: BVS Publico Estadual SES-SP... · Lei Complementar ng 1.080/2008 — Area Administrativa Lei Complementar ng 1157/2011 — Área da Saúde..... Lei Complementar ng 125/75 — Pesquisador-ciëntífica

Page 4: BVS Publico Estadual SES-SP... · Lei Complementar ng 1.080/2008 — Area Administrativa Lei Complementar ng 1157/2011 — Área da Saúde..... Lei Complementar ng 125/75 — Pesquisador-ciëntífica

Das Disposições Preliminares · 2018-07-24 · lei complementar nº105, de 9 de marÇo de 2016, e alteraÇÕes (alterada pela lei complementar nº108, de 23 de junho de 2016, lei

Das Disposições Preliminares · 2018-07-24 · lei complementar nº105, de 9 de marÇo de 2016, e alteraÇÕes (alterada pela lei complementar nº108, de 23 de junho de 2016, lei

Documents

ï¿½ï¿½lei complementar nï¿½ 013-2008 estatuto dos servidores · 2012. 11. 13. · Title: ï¿½ï¿½lei complementar nï¿½ 013-2008 estatuto dos servidores Created Date:

ï¿½ï¿½lei complementar nï¿½ 013-2008 estatuto dos servidores · 2012. 11. 13. · Title: ï¿½ï¿½lei complementar nï¿½ 013-2008 estatuto dos servidores Created Date:

Documents

1. LEI COMPLEMENTAR Nº 123 · 1. LEI COMPLEMENTAR Nº 123, de 14 de Dez. de 2006. DOU: 15.12.2006 (Republicação em atendimento ao disposto no art. 6o da Lei Complementar no 128,

1. LEI COMPLEMENTAR Nº 123 · 1. LEI COMPLEMENTAR Nº 123, de 14 de Dez. de 2006. DOU: 15.12.2006 (Republicação em atendimento ao disposto no art. 6o da Lei Complementar no 128,

Documents

Page 1 GOVÉRNO DA PARAIBA LEI COMPLEMENTAR NO 42 , de

Page 1 GOVÉRNO DA PARAIBA LEI COMPLEMENTAR NO 42 , de

Documents

Código de obras Lei complementar n° 009_2008

Código de obras Lei complementar n° 009_2008

Documents

LEI COMPLEMENTAR Nº 566, DE 20 DE MAIO DE 2015 ......LEI COMPLEMENTAR Nº 566, DE 20 DE MAIO DE 2015. Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a organização administrativa do Poder

LEI COMPLEMENTAR Nº 566, DE 20 DE MAIO DE 2015 ......LEI COMPLEMENTAR Nº 566, DE 20 DE MAIO DE 2015. Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a organização administrativa do Poder

Documents

IFPR Campus Irati · 7.892/2013, e ng 5.450/2005, da Lei Complementar ng 123/2006 e, subsidiariamente, a Lei ng 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis,

IFPR Campus Irati · 7.892/2013, e ng 5.450/2005, da Lei Complementar ng 123/2006 e, subsidiariamente, a Lei ng 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis,

Documents

LEI COMPLEMENTAR Nº 407, DE 30 DE JUNHO DE 2010amdepol.org/arquivos/LC407EstatutoPJC.pdfef1a5.pdf · LEI COMPLEMENTAR Nº 407, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Autor: Poder Executivo Dispõe

LEI COMPLEMENTAR Nº 407, DE 30 DE JUNHO DE 2010amdepol.org/arquivos/LC407EstatutoPJC.pdfef1a5.pdf · LEI COMPLEMENTAR Nº 407, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Autor: Poder Executivo Dispõe

Documents

Leis Municipais · Art. 10 A Lei Complementar no 460, de 22 de outubro de 2008, alterada pela Lei Complementar no 467, de 19 de dezembro de 2008, Lei Complementar no 474, de 22 de

Leis Municipais · Art. 10 A Lei Complementar no 460, de 22 de outubro de 2008, alterada pela Lei Complementar no 467, de 19 de dezembro de 2008, Lei Complementar no 474, de 22 de

Documents

LEI COMPLEMENTAR Nº 234 · LEI COMPLEMENTAR Nº 234 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Dá nova redação ao Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo

LEI COMPLEMENTAR Nº 234 · LEI COMPLEMENTAR Nº 234 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Dá nova redação ao Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo

Documents

Lei Complementar 136 - 19 de Maio de 2011...Lei Complementar 136 - 19 de Maio de 2011 Publicado no Diário Oficial nº. 8469 de 19 de Maio de 2011 Súmula: Estabelece a Lei Orgânica

Lei Complementar 136 - 19 de Maio de 2011...Lei Complementar 136 - 19 de Maio de 2011 Publicado no Diário Oficial nº. 8469 de 19 de Maio de 2011 Súmula: Estabelece a Lei Orgânica

Documents

Impresso - Legalle Concursos · Lei Complementar no 123/2006, com as alteraçöes da Lei Complementar no 147/2014, Lei Complementar no 155/2016 e do Decreto Municipal no. 4.001, de

Impresso - Legalle Concursos · Lei Complementar no 123/2006, com as alteraçöes da Lei Complementar no 147/2014, Lei Complementar no 155/2016 e do Decreto Municipal no. 4.001, de

Documents

Regimento de Custas e Emolumentos-2015 · 2015-01-29 · de 2004, Lei Complementar n. 291, de 15 de julho de 2005, Lei Complementar n. 383, de 7 de maio de 2007, Lei Complementar

Regimento de Custas e Emolumentos-2015 · 2015-01-29 · de 2004, Lei Complementar n. 291, de 15 de julho de 2005, Lei Complementar n. 383, de 7 de maio de 2007, Lei Complementar

Documents

SUS - Lei Complementar 141 - Slides

SUS - Lei Complementar 141 - Slides

Documents

€¦ · representado nos termos do S 20 do art. 47 da Lei Complementar no 58/2006, alterada pela Lei Complementar no 106/2013, pelo Procurador do Estado, Chefe da Advocacia Setorial

€¦ · representado nos termos do S 20 do art. 47 da Lei Complementar no 58/2006, alterada pela Lei Complementar no 106/2013, pelo Procurador do Estado, Chefe da Advocacia Setorial

Documents

Lei Complementar 140 e o Licenciamento Municipal Andr Luis Ruas

Lei Complementar 140 e o Licenciamento Municipal Andr Luis Ruas

Documents

GOVERNO DE SERGIPE LEI COMPLEMENTAR Nº. 205§ão Interna/LEI ORGÂNICA - NOVA.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº. 205 DE 06 DE JULHO DE 2011 Publicada no Diário Oficial do dia 07 de julho de

GOVERNO DE SERGIPE LEI COMPLEMENTAR Nº. 205§ão Interna/LEI ORGÂNICA - NOVA.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº. 205 DE 06 DE JULHO DE 2011 Publicada no Diário Oficial do dia 07 de julho de

Documents

LEI COMPLEMENTAR Nº 68:92

LEI COMPLEMENTAR Nº 68:92

Documents

transparencia.quebrangulo.al.gov.brtransparencia.quebrangulo.al.gov.br/images/legislacao/leis/2008/Lei-… · Federal e as determinaçöes da Lei Complementar no 101 de 04 de Maio

transparencia.quebrangulo.al.gov.brtransparencia.quebrangulo.al.gov.br/images/legislacao/leis/2008/Lei-… · Federal e as determinaçöes da Lei Complementar no 101 de 04 de Maio

Documents

Lei Complementar 053 de 31-12-01

Lei Complementar 053 de 31-12-01

Documents

Lei Complementar nº 934, de 2017 Lei Orgânica da Cultura

Lei Complementar nº 934, de 2017 Lei Orgânica da Cultura

Documents

Regimento de Custas e Emolumentos - 2017 · Complementar n. 492, de 21 de janeiro de 2010, Lei Complementar n. 506, de 19 de julho de 2010, Lei Complementar n. 524, de 17 de dezembro

Regimento de Custas e Emolumentos - 2017 · Complementar n. 492, de 21 de janeiro de 2010, Lei Complementar n. 506, de 19 de julho de 2010, Lei Complementar n. 524, de 17 de dezembro

Documents

Lei Complementar 04/2011 - REFIS Municipal

Lei Complementar 04/2011 - REFIS Municipal

Documents

Alterações Código de Posturas · Alterações Código de Posturas Lei Complementar 01/2018. Art. 1º Fica alterado o caput do art. 18 da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de

Alterações Código de Posturas · Alterações Código de Posturas Lei Complementar 01/2018. Art. 1º Fica alterado o caput do art. 18 da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de

Documents

ªncia-Public… · PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCíClO 2017 Lei Complementar Federal ng 101/2000 Artigo 92 Parágrafo 42 ... janeiro/17 a agosto/17 Percentual máximo EXECUTIVO Percentual

ªncia-Public… · PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCíClO 2017 Lei Complementar Federal ng 101/2000 Artigo 92 Parágrafo 42 ... janeiro/17 a agosto/17 Percentual máximo EXECUTIVO Percentual

Documents

de 2006, Lei Complementar ng 147 de 07 de Agosto de 2014, Lei Federal ng 155/2016, de 27 de outubro de 2016, Lei Federal 12.440 de 07 de julho de 2011 que altera o título VII-A

de 2006, Lei Complementar ng 147 de 07 de Agosto de 2014, Lei Federal ng 155/2016, de 27 de outubro de 2016, Lei Federal 12.440 de 07 de julho de 2011 que altera o título VII-A

Documents

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SÃO LOURENÇO – MG · LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2019 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº. 005/14, de 21/07/2014 e contém outras providências

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SÃO LOURENÇO – MG · LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2019 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº. 005/14, de 21/07/2014 e contém outras providências

Documents

Lei Complementar Nº059 - Modificação da Lei Complementar ...Médico Oftalmologista Il Médico Ortopedista Il Médico Pediatra Il Nutricionista Il Farmacêutico Il Fisioterapeuta

Lei Complementar Nº059 - Modificação da Lei Complementar ...Médico Oftalmologista Il Médico Ortopedista Il Médico Pediatra Il Nutricionista Il Farmacêutico Il Fisioterapeuta

Documents

LEI COMPLEMENTAR Nº 561/2017. Institui o Plano … · LEI COMPLEMENTAR Nº 561/2017. Institui o Plano Diretor de Zoneamento do Perímetro Urbano da Área de Proteção Ambiental

LEI COMPLEMENTAR Nº 561/2017. Institui o Plano … · LEI COMPLEMENTAR Nº 561/2017. Institui o Plano Diretor de Zoneamento do Perímetro Urbano da Área de Proteção Ambiental

Documents

LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 …

LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 …

Documents