camara Municipal de Nova Venecia

Estado do Espirito Santo

PAUTA DA 20a SESSAO ORDINARIA,

la SESSAO LEGISLATIVA,16a LEGISLATURA

4 DE JULHO DE 2017 (TER<A-FEIRA), AS 17 HORAS, PLENARIO VEREADOR ANTENOR NARDOTTO

EXPEDIENTE

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PROJETO DE LEI No 3112017: autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder

a abertura de credito adicional suplementar ao orqamento vigente e da outras

providencias.

Iniciativa: prefeito Mario Sergio Lubiana (PSB).

2. PROJETO DE LEI No 32/2017: altera a denominaCao da Rua Projetada para Rua

Brivaldo Miotto. no Bairro Bela Vista. neste Municipio.

Iniciativa: vereador Amonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS).

3. PROJETO DE LEINo 3312017: denomina de Finistauro Grillo a EMEF Corrego da

Pedra. localizada no Corrego da Pedra. interior deste municipio.

Iniciativa: vereador Jose Luiz da Silva (PTdoB).

4. PROJETO DE LEI No 3412017: denomina de Sumpta Calimam a praga do Patrimonio do Bis.interior deste municipio.

nciativa: vereador Jose Luiz da Silva (PTdoB)

5. PROJETO DE LEI N' 35/2017: dispoe sobre a isenqao de pagamento de taxa de

inscriqao em concursos publicos realizados no ambito dos poderes Executivo e

Legislativo municipal.

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Sergio Lubiana, a implantagao de um programa, que consiste em oferecer a

populaqao bicicletas para uso gratuito ou a constrrKao de estacionamentos para

bicicletas (bicicletarios) no cemro, neste municipio.

Iniciativa: vereador Luciano Pereira dos Santos (PV).

INDICA<AO No 181/2017: indica ao prefeito, Excelentissimo Senhor Mario

Sergio Lubiana, a reforma dos dois banheiros da quadra esportiva do patrimonio de

Boa Vista. no interior deste municipio.

Iniciativa: vereador Valdemir da Silva Pereira (PDT)

9. INDICACAO No 182/2017: indica ao prefeito. Excelentissimo Senhor Mario

Sergio Lubiana, a colocagao de faixa de pedestre proximo a rotatoria no bairro Sao

Francisco e a pintura das faixas de pedestres ja existentes no municipio.

Iniciativa: vereador Jocimar de Oliveira (PHS)

O. INDICACAO No 183/2017: indica ao Prefeito, Excelentissimo Senhor Mario

Sergio Lubiana, a construqao de dois pontos de onibus no Bairro Alvorada. um

ponto proximo a praqa e o outro no fInal da Rua Alfa 8.

1niciativa: vereador Jocimar de Oliveira (PHS).

11. INDICACAO No 184/2017: indicam ao Prefeito, Excelentissimo Senhor Mario

Sergio Lubiana, indica a premente necessidade de implantar um posto policial eiou

cabine no Bairro Altoe. neste municipio.

Iniciativa: vereadores Jocimar de Oliveira (PHS), lose Maria Soares (PV), Josiel

Santana (PV) e Luciano Pereira dos Santos (PV).

Avenida Vitoria, 23 - Centro - Caixa PoStal 4 - 29830-000 - NoVa Venecia-ES . . sl - p 2\5

Telefax: (27) 3752-1371 - 99831-0540 - http://wWw cmnv es govbr - cmrK@cmnv es gov br

F,a n cis c o l V a n e s s a1C nd N V E SID E L 1PO 3 2 9 1vtp129 l0 6/2 O 7 7 O 7: 4 4 : OO l PA T S o o 2 O 2 O 7 7 -ju I o 4 . d o,x

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S6rgio Lubiana. a necessidade de promover a criagao de programa de

acompanhamento social e psicologico nas escolas municipais de Nova Venecia.

Iniciativa: vereadores Iocimar de Oliveira (PIJS), Jose Maria Soares (PV), Josiel

Santana (PV) e Luciano Pereira dos Samos (PV).

INDICACAO No l87/2017: indica ao Prefeito. Excelentissimo Senhor Mario

Sergio Lubiana, que seja acesa/repintada a faixa de pedesrres em Frente a drogaria

Sao Joao que da acesso a rotatoria do bairro AscenCao e ao longo de toda a rua

Barao do Aimores e Eleosipio Rodrigues Cunha, no bairro Rubia

Iniciativa: vereador Dejanir Jose Dias (PSB)

5. INDICACAO No 188/2017: indica ao Prefeito. Excelentissimo Senhor Mario

Sergio Lubiana, a aquisigao de formas para a confecqao de vigas de pre-moldados

pela propria municipalidade. para serem utilizadas na prestagao dos serviqos

realizados pelas secretarias e orgaos do municipio.

niciativa: vereador Juarez Oliosi (PSB).

6. INDICA(:AO No 189/2017:indicam ao Presidente, Excelentissimo SenhorAntonio

Emilio Abreu Dias Borges, que seja feita a transmissao das sessoes todas as terCas-

feiras. ao vivo via radio.

niciativa: vereadores Luciano Marcio Nunes (PSB) e Josiel Santana (PV).

7. PARECER DA COMISSAO PERMANENTE de Legisla;ao. JustiGa e RedaCao

Final (CLJRF) ao Projeto de Lei no 19/2017. que altera o ~ 2o. art. 143-B, da Lei no

2.021/1994 e da omras providencias. de inicialiva do prefeito. Parccer da Comissao

Permanente pela aprovaCao.

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Parecer da Comissao Permanente pela aprovagao

20 A'rA da Sessao Ordinaria do dia 20 de junho de 2017

ORDEM DO DIA:

DISCUSSAO UNICA (art. 174, inciso V, c/e an. 165, V, do Regimento Intemo)

QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA (art. 242 do Regimento Interno):

PROJETO DE LEI RESOLU<:AO N) 4/2017: altera, acrescenta e revoga

dispositivos que especifica da ResoluCao no 264/1990, que estabelece o Regimento

Interno da Camara Municipal de Nova Venecia. de iniciativa dos vereadores

ArUonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Dejanir Jose Dias (PSB), Evaristo

Miguel (PTB). Gleyciaria Bergamim de Araujo (DEM), Jocimar de Oliveira Silva(PHS), Jose Luiz da Silva (PTdoB). Jose Maria Soares (PV), Josiel Santana (PV),

Juarez Oliosi (PSB). Luciano Marcio Nunes (PSB). Luciano Pereira dos Santos(PV), Ronaldo Mendes Barreiros (SD) e Valdemir da Silva Pereira (PD'r); e

PARECER da Comissao Permanente de LegislaCao. Justiga e Redaqao Final

(CLJRF) pela aprovagao do Projeto de Resoluyao if 4/2017.

Avenida Vitdria, 23 - Centro - Caixa Postal 4 - 29830-000 - N -.

F r a n cis c o1 Va n as sa 1C NW V E SID E L1P O 3 2 91vtp12 9 lo

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PRIMEIRA DISCUSSAO (art. 175, c/c art. 165.inciso VII. do Regimemo Intemo):

2. PROJETO DE LEI No 55/2016: altera os anexos XI e XII da Lei no 2.021/

dispoe sobre o Estatuto dos Servidores Publicos do Municipio de Nova

ES, de iniciativa do Mario Sergio Lubiana (PSB);

PARECER da Comissao Permanente de Legislaqao. Justiga e RedaCao Final (CLJRF) pela REJF.KAO do Projeto de Lei rt 55/2016.

3. PROJETO DE LEI No 19/2017: altera o pardgrafo 2o, art. 143-B. da Lei no

2.021/1994 e da outras providencias, de iniciativa do prefeito, de iniciativa do

prefeito MArio Sergio Lubiana; e

PARECER da Cornissao Permanente de Legislaqao. Justiqa e Redagao Final

(CLJRF) pela aprovaCao do Projeto de Lei no 19/2017.

4. PROJETO DE LEI No 2612017: denomina o campo de futebol do Bairro Dom Jose

Dalvii. nesta cidade, como Campo de Futebol Sebastiao Luiz Pego. de iniciativa do

prefeito Mario Sergio Lubiana.

PARECER Comissao Permaneme de Legislaqao. Justiga e Redagao Final (CLJRF)

pela aprovaCao do Projeto de Lei no 26/2017.

63o de

Avenida Vitdria. 23 - Centro - Caixa Postal 4 - 29830-000 - Nova Venacia-ES . . sl - p 5\5

Telefax: (27) 3752-1371 - 99831-0540 - http://www cmnv es gov br- cmnv@cmnv es gov br

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