CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM - Município de SantarémMonitorização da Carta Educativa do Município de Santarém Relatório Final Página 5 Quadro 59 – Procura Actual Na Educação

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

Março de 2009

JOSÉ LUÍS AVELINO



Monitorização da Carta Educativa do Município de Santarém

Relatório Final Página 1

ÍNDICE GERAL

NOTA INTRODUTÓRIA ................................................................................................................... 7

CAPÍTULO 1 – ENVOLVENTE TERRITORIAL E SÓCIO-ECONÓMICA ................................................ 9

1.1 – Dinâmicas Demográficas ................................................................................................ 10

1.1.1 – Evolução Populacional ............................................................................................. 10

1.1.2 – Comportamentos Demográficos ............................................................................. 12

1.1.3 – Estruturas Etárias .................................................................................................... 14

1.2 – Novas Dinâmicas Territoriais e Urbanas ........................................................................ 17

1.2.1 – O Contexto Regional ................................................................................................ 17

1.2.2 – Transformações Concelhias ..................................................................................... 21

1.2.3 – Os Projectos Estruturantes ...................................................................................... 25

1.3 – Projecções Demográficas ............................................................................................... 32

1.3.1 – Metodologia Adoptada ........................................................................................... 32

1.3.2 – Estimativas da População Total ............................................................................... 34

1.3.3 – Estimativas da População em Idade Escolar ........................................................... 36

CAPÍTULO 2 – EDUCAÇÃO, EQUIPAMENTOS ESCOLARES E DESENVOLVIMENTO LOCAL ........... 40

2.1 – O Sistema Educativo e o Quadro Legal .......................................................................... 41

2.1.1 – Estruturação e Novas Apostas ................................................................................. 41

2.1.2 – O Quadro Legal Recente .......................................................................................... 44

2.1.3 – O Programa de Modernização do Parque Escolar................................................... 46

2.2 – As Novas Competências dos Municípios ........................................................................ 48

2.2.1 – Princípios e Objectivos ............................................................................................ 48

2.2.2 – Domínios de Intervenção ........................................................................................ 50

2.3 – O QREN e a Educação ..................................................................................................... 52

2.3.1 – Objectivos e Estrutura do QREN .............................................................................. 52

2.3.2 – Os Programas Operacionais e a Qualificação dos Recursos Humanos ................... 55

2.3.3 – Os Programas Operacionais e os Equipamentos Escolares ..................................... 57



CAPÍTULO 3 – ACTUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA CARTA EDUCATIVA ................................. 60

3.1 – Evolução Recente Geral .................................................................................................. 61

3.2 – Educação Pré-Escolar ..................................................................................................... 67

3.2.1 – Rede Pública ............................................................................................................ 67

3.2.2 – Rede Particular e Solidária ...................................................................................... 71

3.3 – 1º Ciclo do Ensino Básico ................................................................................................ 73

3.3.1 – Rede Pública ............................................................................................................ 73

3.3.2 – Rede Particular e Solidária ...................................................................................... 79

3.4 – 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico....................................................................................... 80

3.4.1 – Rede Pública ............................................................................................................ 80

3.4.2 – Rede Particular ........................................................................................................ 83

3.5 – Ensino Secundário Público ............................................................................................. 84

3.6 – Ensino e Formação Profissional ...................................................................................... 86

3.7 – Ensino Superior .............................................................................................................. 89

CAPÍTULO 4 – PROPOSTA DE INTERVENÇÃO NA REDE EDUCATIVA ........................................... 92

4.1 – Avaliação da Coerência Global da Carta Educativa ........................................................ 93

4.1.1 – Análise da Coerência das Medidas da Carta Educativa face a diversos Programas

Estratégicos Regionais e Educativos.................................................................................... 93

4.1.2 – Análise da Pertinência das Acções e Projectos Previstos no Programa de

Intervenção ......................................................................................................................... 97

4.2 – Reconfiguração da Rede Educativa .............................................................................. 106

4.2.1 – Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico ................................................ 106

4.2.2 – 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico.............................................................................. 123

4.2.3 – Ensino Secundário e Profissional ........................................................................... 127

4.3 – Reformulação do Programa de Intervenção ................................................................ 131

4.3.1 – Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico ................................................ 131

4.3.2 – 2 e 3º Ciclos do Ensino Básico ............................................................................... 133

4.3.3 – Ensino Secundário ................................................................................................. 135

4.3.4 – Ensino Profissional................................................................................................. 136

4.3.5 – Síntese Global ........................................................................................................ 137

ANEXOS ..................................................................................................................................... 139



ÍNDICE DE QUADROS

Quadro 1 – Evolução Da População No Concelho De Santarém E Densidade Populacional___________ 10 Quadro 2 – Evolução Dos Comportamentos Demográficos (%0) _______________________________ 13 Quadro 3 – Evolução Da Estrutura Etária Da População Residente (%) __________________________ 14 Quadro 4 – Evolução Dos Índices Demográficos (%) _________________________________________ 15 Quadro 5 – Síntese Dos Investimentos Previstos No Âmbito Do Programa De Acção Do Oeste + 4

Municípios Da Lezíria Tejo No Domínio Das Acessibilidades (2008-2017) ____________________ 28 Quadro 6 – Síntese Dos Investimentos Previstos No Âmbito Do Programa De Acção Do Oeste + 4

Municípios Da Lezíria Tejo No Domínio Da Requalificação Urbana E Património (2008-2017) ____ 29 Quadro 7 – Síntese Dos Investimentos Previstos No Âmbito Do Programa De Acção Do ____________ 30 Quadro 8 – Síntese Dos Investimentos Previstos No Âmbito Do Programa De Acção Do Oeste + 4

Municípios Da Lezíria Tejo No Domínio Da Educação (2008-2017) __________________________ 31 Quadro 9 – Estimativas Da População Residente, Por Freguesia, Para 2011, 2016 E 2021, De Acordo Com

Os Três Cenários De Projecção Demográfica ___________________________________________ 34 Quadro 10 – Taxas De Variação Populacional, Por Freguesia, De Acordo Com Os Três Cenários De

Projecção Demográfica (%) _________________________________________________________ 35 Quadro 11 – Estimativas Da População Em Idade Escolar, Por Nível De Ensino, De Acordo Com Os Três

Cenários De Projecção Demográfica __________________________________________________ 36 Quadro 12 – Estimativas Da População Em Idade Escolar, Por Nível De Ensino E Freguesia (Cenário

Tendencial) ______________________________________________________________________ 37 Quadro 13 – Estimativas Da População Em Idade Escolar, Por Nível De Ensino E Freguesia (Cenário

Moderado) ______________________________________________________________________ 38 Quadro 14 – Estimativas Da População Em Idade Escolar, Por Nível De Ensino E Freguesia (Cenário

Expansionista) ___________________________________________________________________ 39 Quadro 15 – Evolução Do Número De Alunos Por Nível De Ensino No Concelho De Santarém Entre

2000/01 E 2003/04 (Ensino Público) __________________________________________________ 63 Quadro 16 – Evolução Do Número De Alunos Por Nível De Ensino No Concelho De Santarém Entre

2004/05 E 2008/09 (Ensino Público) __________________________________________________ 63 Quadro 17 – Número De Alunos Com Necessidades Educativas Especiais, Por Ciclo De Ensino, No

Concelho De Santarém (Rede Pública) ________________________________________________ 65 Quadro 18 – Taxas De Repetência, Por Ciclo De Ensino, No Concelho De Santarém (Rede Pública) _________ 66 Quadro 19 – Taxas De Abandono, Por Ciclo De Ensino, No Concelho De Santarém (Rede Pública) __________ 66 Quadro 20 – Evolução Do Número De Crianças Na Educação Pré-Escolar Pública No Concelho De

Santarém _______________________________________________________________________ 68 Quadro 21 – Evolução Do Número De Crianças Por Estabelecimento Na Educação Pré-Escolar Pública Na

Cidade De Santarém ______________________________________________________________ 69 Quadro 22 – Evolução Do Número De Crianças Por Agrupamentos De Escolas Na Educação Pré-Escolar

Pública Nas Freguesias Rurais Do Concelho De Santarém _________________________________ 69 Quadro 23 – Número De Crianças Por Idade E Por Agrupamentos De Escolas Na Educação Pré-Escolar

Pública No Concelho De Santarém (2008/09) __________________________________________ 70 Quadro 24 – Recursos Humanos Por Agrupamentos De Escolas Na Educação Pré-Escolar Pública No

Concelho De Santarém (2008/09) ____________________________________________________ 70 Quadro 25 – Número De Crianças Inscritas Nos Estabelecimentos Da Educação Pré-Escolar Da Rede

Solidária E Particular No Concelho De Santarém (2008/09) _______________________________ 71 Quadro 26 – Número De Salas E Recursos Humanos Nos Estabelecimentos Da Educação Pré-Escolar Da

Rede Solidária E Particular No Concelho De Santarém (2008/09) ___________________________ 72 Quadro 27 – Evolução Do Número De Alunos No 1º Ciclo Do Ensino Básico Público No Concelho De

Santarém _______________________________________________________________________ 74 Quadro 28 – Evolução Do Número De Crianças Por Estabelecimento No 1º Ciclo Do Ensino Básico Público

Na Cidade De Santarém ____________________________________________________________ 75



Quadro 29 – Evolução Do Número De Crianças Por Agrupamentos De Escolas No 1º Ciclo Do Ensino Básico Público Nas Freguesias Rurais Do Concelho De Santarém ___________________________ 76

Quadro 30 – Número De Estabelecimentos Do 1º Ciclo Segundo A Dimensão (Número De Alunos) Nas Freguesias Rurais Do Concelho De Santarém (2003/04) __________________________________ 77

Quadro 31 – Número De Crianças Por Idade E Por Agrupamentos De Escolas No 1º Ciclo Do Ensino Básico Público No Concelho De Santarém (2008/09) _____________________________________ 77

Quadro 32 – Recursos Humanos Por Agrupamentos De Escolas No 1º Ciclo Do Ensino Básico Público No Concelho De Santarém (2008/09) ____________________________________________________ 78

Quadro 33 – Número De Turmas, Alunos E Recursos Humanos No 1º Ciclo Do Ensino Básico Da Rede Solidária E Particular No Concelho De Santarém (2008/09) _______________________________ 79

Quadro 34 – Evolução Do Número De Alunos E De Turmas Nos 2º E 3º Ciclos Do Ensino Básico Público No Concelho De Santarém _________________________________________________________ 81

Quadro 35 – Evolução Do Número De Alunos Por Estabelecimento Nos 2º E 3º Ciclos Do Ensino Básico Público No Concelho De Santarém ___________________________________________________ 81

Quadro 36 – Taxa De Ocupação E Rácio Alunos/Turma Por Estabelecimento Nos 2º E 3º Ciclos Do Ensino Básico E Do Ensino Secundário Público No Concelho De Santarém (2008/09) _________________ 82

Quadro 37 – Recursos Humanos Por Estabelecimento De Ensino Nos 2º E 3º Ciclos Do Ensino Básico E No Ensino Secundário No Concelho De Santarém (2008/09) _________________________________ 82

Quadro 38 – Evolução Do Número De Alunos No Colégio Infante Santo _________________________ 83 Quadro 39 – Número De Turmas, Alunos E Recursos Humanos No Colégio Infante Santo (2008/09) __ 83 Quadro 40 – Evolução Do Número De Alunos E De Turmas No Ensino Secundário Público, Por

Estabelecimento, No Concelho De Santarém ___________________________________________ 84 Quadro 41 – Número De Turmas E De Alunos No Ensino Secundário Público No Concelho De Santarém

(2008/09) _______________________________________________________________________ 85 Quadro 42 – Número De Alunos Nos Estabelecimentos De Formação Profissional, Por Tipo De Curso, No

Concelho De Santarém (2008/09) ____________________________________________________ 87 Quadro 43 – Número De Salas E Recursos Humanos Nos Estabelecimentos De Formação Profissional No

Concelho De Santarém (2008/09) ____________________________________________________ 87 Quadro 44 – Oferta Fundamental De Cursos Do Ensino Superior Em Santarém ___________________ 89 Quadro 45 – Número De Alunos No Ensino Superior, Por Tipo De Curso, Na Cidade De Santarém

(2008/09) _______________________________________________________________________ 90 Quadro 46 – Número De Salas E Professores Nos Estabelecimentos Do Ensino Superior No Concelho De

Santarém (2008/09)_______________________________________________________________ 91 Quadro 47 – Articulação Entre As Medidas Previstas Na Carta Educativa E As Directrizes Previstas Pelo

Prot Do Oeste E Vale Do Tejo Para A Rede De Equipamentos De Educação ___________________ 94 Quadro 48 – Articulação Entre As Medidas Previstas Na Carta Educativa E Os Objectivos Definidos Pelo

Programa De Modernização Do Parque Escolar _________________________________________ 95 Quadro 49 – Articulação Entre As Medidas Previstas Na Carta Educativa E Os Objectivos Do Programa De

Reordenamento Do Parque Escolar Do 1º Ciclo E Da Educação Pré-Escolar ___________________ 96 Quadro 50 – Análise Da Pertinência Das Acções Propostas Na Medida 1 Da Carta Educativa:

Reconfiguração Dos Agrupamentos De Escolas _________________________________________ 97 Quadro 51 – Análise Da Pertinência Das Acções Propostas Na Medida 2 Da Carta Educativa: Escolas

Profissionais _____________________________________________________________________ 98 Quadro 52 – Análise Da Pertinência Das Acções Propostas Na Medida 3 Da Carta Educativa: Escolas Dos

2º E 3º Ciclos Do Ensino Básico ______________________________________________________ 98 Quadro 53 – Análise Da Pertinência Das Acções Propostas Na Medida 4 Da Carta Educativa: Escola

Básicas Integradas E Do 2º E 3º Ciclos, Pavilhões Desportivos _____________________________ 99 Quadro 54 – Análise Da Pertinência Das Acções Propostas Na Medida 5 Da Carta Educativa: Centros

Escolares E Jardins De Infância Em Freguesias Urbanas _________________________________ 100 Quadro 55 – Análise Da Pertinência Das Acções Propostas Na Medida 6 Da Carta Educativa: Centros

Escolares Em Freguesias Rurais _____________________________________________________ 101 Quadro 56 – Análise Da Pertinência Das Acções Propostas Na Medida 7 Da Carta Educativa: Núcleos

Escolares Em Freguesias Rurais _____________________________________________________ 103 Quadro 57 – Análise Da Pertinência Das Acções Propostas Na Medida 8 Da Carta Educativa: Ampliações

E Requalificações De Escolas E Jardins De Infância _____________________________________ 104 Quadro 58 – Análise Da Pertinência Das Acções Propostas Nos Projectos Complementares Da Carta

Educativa ______________________________________________________________________ 105



Quadro 59 – Procura Actual Na Educação Pré-Escolar E No 1º Ciclo Do Ensino Básico, Por Freguesia, Na Cidade De Santarém (2008/09) _____________________________________________________ 106

Quadro 60 – População A Escolarizar Na Educação Pré-Escolar E No 1º Ciclo Do Ensino Básico Na Cidade De Santarém, Por Freguesia E Cenário De Projecção Demográfica (2015/16) ________________ 107

Quadro 61 – Proposta De Reordenamento Da Rede Da Educação Pré-Escolar E Do 1º Ciclo Do Ensino Básico Na Freguesia De Marvila (Número De Turmas Indicativo) __________________________ 108

Quadro 62 – Proposta De Reordenamento Da Rede Da Educação Pré-Escolar E Do 1º Ciclo Do Ensino Básico Na Freguesia De S. Nicolau (Número De Turmas Indicativo) ________________________ 109

Quadro 63 – Proposta De Reordenamento Da Rede Da Educação Pré-Escolar E Do 1º Ciclo Do Ensino Básico Nas Freguesias De Salvador E Da Rib. Santarém (Número De Turmas Indicativo) _______ 110

Quadro 64 – Procura Actual Na Educação Pré-Escolar E No 1º Ciclo Do Ensino Básico, Nas Freguesias Rurais Do Agrupamento Alexandre Herculano (2008/09) ________________________________ 111

Quadro 65 – População A Escolarizar Na Educação Pré-Escolar E No 1º Ciclo Do E. Básico Nas Freguesias Rurais Do Agrupamento Alexandre Herculano (2015/16) ________________________________ 111

Quadro 66 – Proposta De Reordenamento Da Rede Da Educação Pré-Escolar E Do 1º Ciclo Do E. Básico Nas Freguesias Rurais Do Agrupamento Al. Herculano (Nº De Turmas Indicativo) ____________ 112

Quadro 67 – Procura Actual Na Educação Pré-Escolar E No 1º Ciclo Do Ensino Básico, Nas Freguesias Rurais Do Agrupamento D. João Ii (2008/09) __________________________________________ 113

Quadro 68 – População A Escolarizar Na Educação Pré-Escolar E No 1º Ciclo Do Ensino Básico Nas Freguesias Rurais Do Agrupamento D. João Ii (2015/16) _________________________________ 114

Quadro 69 – Proposta De Reordenamento Da Rede Da Educação Pré-Escolar E Do 1º Ciclo Do E. Básico Nas Freguesias Rurais Do Agrupamento D. João Ii (Número De Turmas Indicativo) ___________ 115

Quadro 70 – Procura Actual Na Educação Pré-Escolar E No 1º Ciclo Do Ensino Básico, Nas Freguesias Rurais Do Agrupamento De Alcanede (2008/09) _______________________________________ 116

Quadro 71 – População A Escolarizar Na Educação Pré-Escolar E No 1º Ciclo Do Ensino Básico Nas Freguesias Rurais Do Agrupamento De Alcanede (2015/16) ______________________________ 117

Quadro 72 – Proposta De Reordenamento Da Rede Da Educação Pré-Escolar E Do 1º Ciclo Do E. Básico Nas Freguesias Rurais Do Agrupamento De Alcanede (Número De Turmas Indicativo) ________ 118

Quadro 73 – Procura Actual Na Educação Pré-Escolar E No 1º Ciclo Do Ensino Básico, Nas Freguesias Rurais Do Agrupamento De Pernes (2008/09) _________________________________________ 119

Quadro 74 – População A Escolarizar Na Educação Pré-Escolar E No 1º Ciclo Do Ensino Básico Nas Freguesias Rurais Do Agrupamento De Pernes (2015/16) ________________________________ 120

Quadro 75 – Proposta De Reordenamento Da Rede Da Educação Pré-Escolar E Do 1º Ciclo Do E. Básico Nas Freguesias Rurais Do Agrupamento De Pernes (Número De Turmas Indicativo) __________ 121

Quadro 76 – Procura Actual Nos 2º E 3º Ciclos Do Ensino Básico Do Concelho De Santarém (2008/09) 123 Quadro 77 – População A Escolarizar Nos 2º E 3º Ciclos Do Ensino Básico No Concelho De Santarém, Por

Agrupamento E Cenário De Projecção Demográfica (2015/16) ____________________________ 124 Quadro 78 – Matriz Síntese De Propostas Para Os 2º E 3º Ciclos Para O Concelho De Santarém (Número

De Turmas Indicativo) ____________________________________________________________ 126 Quadro 79 – Procura Actual No Ensino Secundário E Profissional No Concelho De Santarém, Por

Tipologia De Estabelecimento E De Curso (2008/09) ____________________________________ 127 Quadro 80 – População A Escolarizar No Ensino Secundário E Profissional No Concelho De Santarém, Por

Tipologia De Curso E Cenário De Projecção Demográfica (2015/16)________________________ 128 Quadro 81 – População A Escolarizar No Ensino Secundário E Profissional No Concelho De Santarém, Por

Tipologia De Estabelecimento E Cenário De Projecção Demográfica (2015/16) ______________ 128 Quadro 82 – Matriz Síntese De Propostas Para Os Estabelecimentos Do Ensino Secundário Público Para

O Concelho De Santarém (Número De Turmas Indicativo) _______________________________ 129 Quadro 83 – Investimentos Previstos Para A Educação Pré-Escolar E 1º Ciclo Do Ensino Básico _____ 132 Quadro 84 – Investimentos Previstos Para Os Estabelecimentos Dos 2º E 3º Ciclos Do Ensino Básico _ 134 Quadro 85 – Investimentos Previstos Para Os Estabelecimentos Dos 2º E 3º Ciclos Do Ensino Básico _ 135 Quadro 86 – Investimentos Previstos Para Os Estabelecimentos Dos 2º E 3º Ciclos Do Ensino Básico _ 136 Quadro 87 – Síntese Dos Investimentos Previstos Para O Período 2009-2015 ____________________ 137



ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 1 – Evolução Da População No Concelho De Santarém (2001) ____________________________ 11 Figura 2 – Densidade Populacional No Concelho De Santarém (2001) ___________________________ 11 Figura 3 – Variação Da População No Concelho De Santarém (1991-2001) _______________________ 11 Figura 4 – Pirâmide Etária Do Concelho De Santarém ________________________________________ 16 Figura 5 – Sistema De Acessibilidades Do Concelho De Santarém E Da Região ____________________ 17 Figura 6 – Sistema Territorial E Urbano Do Oeste E Vale Do Tejo _______________________________ 20 Figura 7 – População Em Lugares Com Mais De 300 Habitantes E Variação 1991-2001 _____________ 22 Figura 8 – Sistema Territorial E Urbano Do Concelho De Santarém _____________________________ 24 Figura 9 – Organização Do Sistema Educativo Português _____________________________________ 41 Figura 10 – Prioridades Estratégicas Do Qren_______________________________________________ 53 Figura 11 – Estrutura Do Qren ___________________________________________________________ 54 Figura 12 – Eixos Prioritários Do Poph ____________________________________________________ 55 Figura 13 – Estabelecimentos De Ensino No Concelho De Santarém (2008/09) ____________________ 62 Figura 14 – Evolução Do Número De Alunos Por, Nível De Ensino, No Concelho De Santarém (Ensino

Público) ________________________________________________________________________ 64 Figura 15 – Síntese Das Propostas Para A Rede Educativa Do Concelho De Santarém (2015/16) _____ 138



NOTA INTRODUTÓRIA

A rede de equipamentos colectivos constitui uma componente fundamental na promoção do

desenvolvimento sustentável e integrado nas suas diversas dimensões, sendo

simultaneamente instrumento de qualificação e valorização de centros urbanos e instrumento

de fomento da equidade e qualidade de vida das populações. De entre os equipamentos

colectivos, os equipamentos de ensino constituem um conjunto fundamental, dada a sua

importância na prossecução de um objectivo essencial no processo de desenvolvimento

regional e na qualificação dos recursos humanos.

O Decreto-Lei nº 7 de 2003 ao criar o Conselho Municipal de Educação e as Cartas Educativas,

introduz um conjunto de oportunidades e desafios que importa potenciar, numa lógica de

concertação e partenariado de base territorial.

O município de Santarém possui desde 2006 a sua carta educativa aprovada pelo executivo e

pela assembleia municipal, tendo a sua homologação sido ainda efectuada nesse ano pelo

Ministério de Educação. Contudo, o diagnóstico efectuado nessa carta tem como último ano

de referência o ano lectivo de 2003/04 o que, associado às transformações entretanto

ocorridas no sistema educativo, levam a que a Carta Educativa deva ser avaliada, por forma a

perspectivar possíveis correcções e reajustamentos, tal como já se previa na metodologia de

monitorização aí contida.

Tendo em consideração este quadro de referência, decidiu a Câmara Municipal de Santarém

proceder ao Processo de Monitorização da Carta Educativa, que procura responder a quatro

objectivos fundamentais:

- identificar as principais transformações ocorridas na envolvente territorial e sócio-económica

e que possam ter impactes na (re)programação dos equipamentos de ensino;

- sistematizar as principais transformações ocorridas no sistema educativo nos últimos anos,

dando ênfase às alterações no quadro legislativo;

- proceder a uma actualização do diagnóstico da carta educativa, com realce para a

componente da procura e para as escolas sedes de agrupamento com os 2º e 3º ciclos;

- elaborar uma proposta de intervenção sustentada na rede educativa concelhia, com base

numa avaliação da pertinência das intervenções previstas na carta educativa e, por

conseguinte, numa possível reformulação do programa de intervenção.



O documento que agora se apresenta corresponde ao Relatório Final Preliminar do Processo

de Monitorização da Carta Educativa de Santarém, que inclui quatro capítulos essenciais.

O primeiro capítulo – Envolvente Territorial e Sócio-Económica – inclui três dimensões

analíticas fundamentais: a análise das dinâmicas demográficas existentes, a análise das

principais dinâmicas territoriais e urbanas e a

O segundo capítulo – Educação, Equipamentos Escolares e Desenvolvimento Local – procura

sistematizar as principais transformações ocorridas no quadro legislativo e na organização do

sistema educativo português, com ênfase para as novas atribuições e competências das

autarquias em matéria de educação.

O terceiro capítulo, Actualização do Diagnóstico da Carta Educativa, efectua uma actualização

da informação da procura educativa considerada pertinente ao longo dos últimos cinco anos

lectivos no período pós-diagnóstico da carta educativa; encontra-se estruturado por nível de

ensino, separando entre a rede pública e a rede particular e cooperativa.

Finalmente, efectua-se uma nova Proposta de Intervenção na Rede Educativa com base na

avaliação das propostas da carta educativa e com base na actualização do diagnóstico

efectuado neste documento, quer em termos de dinâmica sócio-demográfica quer em termos

da procura educativa. A reconfiguração da rede educativa e a reformulação do programa de

intervenção constituem os subcapítulos fundamentais deste documento.

Para a elaboração deste documento foram efectuadas diversas reuniões com a autarquia, quer

com no âmbito da Divisão da Educação quer no âmbito do Departamento de Ordenamento e

Desenvolvimento, tendo ainda sido consultadas e utilizados documentos e fontes diversas

(estatísticas e outras).

Este documento será objecto de apresentação e discussão no Conselho Municipal de

Educação, de modo a obter as necessárias contribuições por parte dos diversos agentes e

protagonistas, com particular ênfase para os agrupamentos e estabelecimentos de ensino.



CAPÍTULO 1 – ENVOLVENTE TERRITORIAL E SÓCIO-ECONÓMICA



1.1 – Dinâmicas Demográficas

1.1.1 – Evolução Populacional

Ao longo dos últimos anos a população do concelho de Santarém não conheceu alterações

significativas nos seus quantitativos populacionais, parecendo fixar-se nos 64 mil habitantes,

de acordo com as estimativas populacionais efectuadas pelo INE. Tendo em consideração os

quantitativos registados aquando dos dois últimos recenseamentos, verifica-se uma taxa de

crescimento médio decenal quase nula (cerca de 1 a 1,5%).

Por outro lado, mantém-se a tendência, já detectada em períodos anteriores, para o concelho

diminuir o seu peso demográfico no contexto da sub-região da Lezíria do Tejo (passou de

26,9% em 1991 para 25,7% em 2001).

Quadro 1 – Evolução da População no Concelho de Santarém e Densidade Populacional

Unidade Territorial

População (1991)

População (2001)

População (2006)

Var. (%) 91-01

Var. (%) 01-06

D.Popul (2001)

D.Popul (2006)

Freg. Urbanas * 26.357 28.852 (a) 9,5 (a) 506,2 (a)

Restantes Freg. 36.264 34.711 (a) -4,3 (a) 69,3 (a)

Conc. Santarém 62.621 63.563 64.054 1,5 0,3 113,9 114,3

Lezíria do Tejo 232.969 240.832 248.721 3,4 2,6 56,4 58,2

Continente 9.371.319 9.869.343 10.110.271 5,3 2,6 111,2 113,6

(a) Desagregação Geográfica indisponível * Freguesias de Marvila, S. Nicolau, S. Salvador e Ribeira de Santarém Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001 e Estimativas da População, 2006)

Contudo, importa levar em consideração as diferenciações territoriais existentes na evolução

populacional do concelho de Santarém. Estas apenas podem ser detectadas através dos dados

dos recenseamentos populacionais, na medida em que o INE não efectua estimativas

populacionais para o nível de desagregação geográfica da freguesia.



Figura 1 – Evolução da População no Concelho de Santarém (2001)

Os elementos já disponíveis na Carta Educativa permitiram verificar que o concelho de

Santarém demonstrou, ao longo da última década, uma forte tendência de concentração intra-

concelhia, expressa em taxas de variação populacional consideráveis nas três freguesias

urbanas do planalto (Marvila e, em especial, S. Nicolau e S. Salvador).

Fonte: INE (A vermelho valores censitários. A azul valores de estimativas populacionais)

Figura 2 – Densidade Populacional no Concelho de Santarém (2001)

Figura 3 – Variação da População no Concelho de Santarém (1991-2001)

Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001)



Pelo contrário, as restantes freguesias não têm conseguido estancar as quebras populacionais

resultantes das saídas para espaços urbanos (designadamente para a sua sede de concelho) e

do acentuado envelhecimento demográfico. Por conseguinte, os níveis de ocupação territorial

na maioria das freguesias rurais do concelho de Santarém apresentam valores muito baixos.

A espacialização da densidade populacional permite identificar as disparidades e assimetrias

registadas na ocupação das freguesias do município de Santarém, sendo de destacar as

grandes diferenças entre as quatro freguesias urbanas e as restantes vinte e quatro freguesias

(maioritariamente com uma densidade populacional inferior a 100 habitantes por km2).

A análise da variação da população por freguesia no concelho de Santarém, entre 1991 e 2001,

permite reforçar estas conclusões. Com efeito, as duas freguesias que registaram acréscimos

demográficos significativos foram as de São Nicolau e São Salvador (entre os 21 e 25%),

enquanto a freguesia de Marvila atingiu já uma certa saturação demográfica, levando a uma

diminuição populacional. As freguesias com maiores quebras populacionais (superiores a 10%)

associam-se a três tipos de situações distintas: freguesias com uma base económica

excessivamente dependente do sector primário (casos de Pombalinho, Casével e Achete),

freguesia da Ribeira de Santarém, em virtude da degradação acentuada do seu parque

habitacional, e freguesia de Pernes, alvo de problemas de natureza económica, dada a falência

de alguns estabelecimentos ligados ao sector dos Torneados.

1.1.2 – Comportamentos Demográficos

Os factores que têm estado subjacentes à dinâmica populacional do território nacional têm

vindo a sofrer alterações consideráveis. De facto, se nos anos 60 e 70 a evolução demográfica

era, em grande medida, determinada pelas migrações internas e externas, já em períodos mais

recentes são as componentes do saldo fisiológico e a entrada de imigrantes as principais

responsáveis pelas alterações populacionais das regiões portuguesas.

Na última década, as diferenças entre o saldo fisiológico e o saldo migratório acentuaram-se

ainda mais por duas ordens de razão. Em primeiro lugar, manteve-se a tendência para a

quebra acentuada dos níveis de fecundidade, gerando saldos fisiológicos negativos.



Concomitantemente, ocorreu uma alteração no sentido dos fluxos migratórios em Portugal,

passando o nosso país a ser o destino de muitos emigrantes. Os acréscimos de população

urbana no concelho de Santarém (onde existe uma maior oferta de emprego) têm facilitado a

entrada de população proveniente de países do leste da Europa.

No concelho de Santarém a Taxa de Natalidade apresenta um valor de 9,2%0, ligeiramente

inferior às médias regional e nacional. A sua evolução tem mostrado algumas oscilações, ainda

que sempre entre os 9 e os 10%0.

Concomitantemente, a taxa de mortalidade bruta tem registado diversas oscilações, tendo

voltado a atingir valores próximos dos registados no início da década de 90, após um período

de incremento (consequência do aumento da proporção de idosos na população total).

Uma das transformações demográficas mais positivas do período pós-25 de Abril em Portugal

prende-se com o decréscimo acentuado da taxa de mortalidade infantil, que regista

actualmente na região e no município de Santarém valores (inferiores a 5%0) ao nível daqueles

que se registam nos países mais desenvolvidos da União Europeia.

Quadro 2 – Evolução dos Comportamentos Demográficos (%0)

Unidade Territorial

Taxa Natalidade Taxa Mortalidade T. M. Infantil

1991 2001 2006 1991 2001 2006 98/02 02/06

Santarém 9,6 10,2 9,2 11,3 13,0 11,6 4,4 4,7

Lezíria do Tejo 9,1 9,9 9,5 11,5 12,4 11,5 4,5 3,2

Continente 11,4 10,8 9,9 10,1 10,2 9,6 4,6 3,9

Fonte: INE (O País em Números, 1991-2006)



1.1.3 – Estruturas Etárias

A quebra acentuada da natalidade reforçou a tendência, já anteriormente esboçada, para o

envelhecimento da população. Em todas as unidades territoriais em análise se verifica que a

percentagem de jovens com menos de 15 anos diminuiu consideravelmente, ao contrário do

que sucedeu com os idosos.

As estimativas populacionais efectuadas pelo INE para 2006 permitem confirmar os padrões de

evolução da estrutura etária do concelho de Santarém, já caracterizados aquando do

diagnóstico da carta educativa. Constata-se, pois, que a percentagem de jovens com menos de

15 anos diminuiu no concelho de Santarém de 17,5% em 1991 para 14,0% em 2006, enquanto

o peso dos idosos com mais de 65 anos aumentou de 17,8% para 20,8% no mesmo período de

tempo.

Ainda assim, parece detectar-se um abrandamento do ritmo do envelhecimento populacional

a partir de 2001 no concelho de Santarém, talvez derivado do facto de se ter atingido um valor

muito significativo durante a década anterior.

Quadro 3 – Evolução da Estrutura Etária da População Residente (%)

Unidade Territorial 1991 2001 2006

0-14 15-64 +65 0-14 15-64 +65 0-14 15-64 +65

Freg. Urbanas * 18,6 67,6 13,8 15,5 67,8 16,7 (a) (a) (a)

Restantes Freg. 16,8 62,5 20,7 12,9 63,4 23,7 (a) (a) (a)

Concelho Santarém 17,5 64,6 17,8 14,1 65,4 20,5 14,0 65,1 20,8

Lezíria do Tejo 17,6 65,8 16,7 14,1 66,1 19,8 14,1 65,4 20,5

Continente 19,7 66,6 13,7 15,8 67,7 16,5 15,3 67,2 17,5

(a) Desagregação Geográfica indisponível * Freguesias de Marvila, S. Nicolau, S. Salvador e Ribeira de Santarém Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001 e Estimativas da População, 2006)

Em consequência deste aumento do peso da população idosa em relação à jovem vai assistir-

se a um progressivo incremento do índice de envelhecimento que, no concelho de Santarém,

passou de 102% em 1991 para 146% em 2001 e 149% em 2006, valor acima da média regional

e, sobretudo, da média nacional (114% no Continente, segundo as estimativas do INE para o

ano de 2006).



O rápido envelhecimento populacional levou a que o índice de dependência dos idosos

relativamente aos activos aumentasse consideravelmente de 1991 para 2001; mais uma vez,

este aumento foi maior no concelho de Santarém do que no Continente. Em relação à descida

do índice de dependência total entre 1991 e 2001, esta deveu-se unicamente ao

envelhecimento pela base das respectivas populações; no entanto, o não rejuvenescimento

demográfico nos próximos anos levará inevitavelmente a uma subida deste índice (como se

verifica entre 2001 e 2006).

De realçar o facto de existirem grandes diferenciações territoriais na incidência do fenómeno

do envelhecimento populacional no município de Santarém, constatando-se uma maior

expressão nas freguesias rurais. A informação disponível para o ano de 2001 permite aferir

deste facto, constatando-se que a média do índice de envelhecimento nas freguesias urbanas

(108%) é muito semelhante à média nacional, contrariamente ao que sucede com as

freguesias rurais (184%). Detecta-se um padrão geográfico semelhante para o índice de

dependência total e para o índice de dependência de idosos.

Daqui resultam naturalmente necessidades de intervenção distintas na rede de equipamentos

educativos no município de Santarém, de acordo com o contexto territorial em que se está

inserido.

Quadro 4 – Evolução dos Índices Demográficos (%)

Unidade Territorial 1991 2001 2006

I.E. I.D.T. I.D.I. I.E. I.D.T. I.D.I. I.E. I.D.T. I.D.I.

Freg. Urbanas * 74,3 47,9 20,4 107,8 47,4 24,6 (a) (a) (a)

Restantes Freg. 123,7 60,1 33,2 184,0 57,8 37,4 (a) (a) (a)

Concelho Santarém 101,7 54,7 27,6 146,0 52,9 31,4 148,9 53,5 32,0

Lezíria do Tejo 94,7 52,1 25,3 139,8 51,3 29,9 145,9 52,9 31,4

Continente 69,5 50,1 20,6 104,5 47,7 24,4 114,2 48,7 26,0

I.E. – Índice de Envelhecimento I.D.T. – Índice de Dependência Total I.D.I. – Índice de Dependência de Idosos (a) Desagregação Geográfica indisponível * Freguesias de Marvila, S. Nicolau, S. Salvador e Ribeira de Santarém Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001 e Estimativas da População, 2006)



O envelhecimento demográfico é particularmente evidente quando se observa a Pirâmide

Etária do concelho de Santarém no ano de 2001. Com efeito, é notório o duplo fenómeno de

envelhecimento, quer na base (devido à quebra da taxa de natalidade) quer no topo da

pirâmide (devido ao aumento da proporção de idosos reflexo, em parte, do aumento da

esperança média de vida). Ainda assim, parece esboçar-se um processo de rejuvenescimento

expresso num ligeiro aumento da percentagem do primeiro grupo quinquenal, reflexo de uma

ligeira subida da Taxa de Natalidade.

Figura 4 – Pirâmide Etária do Concelho de Santarém

Fonte: INE (Recenseamento da População, 2001)



1.2 – Novas Dinâmicas Territoriais e Urbanas

1.2.1 – O Contexto Regional

Em termos de acessibilidade no contexto nacional o concelho de Santarém apresenta-se numa

situação privilegiada. Desde há cerca de duas décadas que se assistiu à construção de um

conjunto de infra-estruturas rodoviárias nacionais e regionais que permitiram ganhos de

acessibilidade muito fortes do município relativamente a outras áreas do país. De destacar a

importância do IP1/A1 (que liga Lisboa ao Porto), do IP6/A15/A23 (que liga o litoral ao interior do

país) e ainda do IC3/A13 e do IC10. O concelho de Santarém é ainda atravessado pelo principal

eixo ferroviário nacional (Linha do Norte).

Figura 5 – Sistema de Acessibilidades do Concelho de Santarém e da Região



O concelho de Santarém constitui um território de charneira e de intermediação entre sub-

sistemas territoriais e urbanos diferenciados, nomeadamente entre o norte e o sul do país e

entre o litoral e o interior. Está inserido na NUT III Lezíria do Tejo conjuntamente com mais

dez municípios.

A Lezíria do Tejo, com uma área de aproximadamente 4.273 Km2 e com cerca de 250 mil

habitantes, constitui uma sub-região de média dimensão no contexto nacional e regional. Em

termos de hierarquia urbana esta sub-região é dominada pela cidade de Santarém, cujo peso

demográfico (cerca de 30 mil habitantes) e concentração de equipamentos e serviços lhe

confere o desenvolvimento de funções centrais de nível superior, com um largo espectro

territorial. O nível intermédio é desempenhado pelas cidades de Almeirim, Cartaxo, Rio Maior

e pelas vilas de Benavente e Coruche, que têm conseguido desenvolver algumas funções

supra-locais, enquanto as restante sedes de concelho desempenham essencialmente funções

de âmbito concelhio.

As transformações recentes do sistema territorial e urbano da Lezíria do Tejo têm favorecido a

emergência de dois tipos de dinamismos. Por um lado, os processos de concentração inter e

intra-concelhios têm despoletado um crescente protagonismo territorial dos centros urbanos

de pequena e média dimensão. Por outro, têm vindo a consolidar-se subsistemas territoriais e

urbanos, sob a forma de eixos e conurbações, sustentada pelas principais vias de comunicação

existentes.

Relativamente ao primeiro aspecto a cidade de Santarém desempenha um papel central, na

medida em que a sua dimensão demográfica e concentração de equipamentos e serviços lhe

permite desempenhar funções de amarração aos níveis superiores do sistema urbano

nacional.

No que diz respeito aos subsistemas territoriais, importa destacar o subsistema Santarém/

Cartaxo/ Almeirim/ Alpiarça, com cerca de 125 mil habitantes que esboça um quadrilátero

com uma localização central no contexto regional, e cuja dinâmica está, em grande medida,

associada ao processo de terciarização da capital de distrito, que constitui o principal pólo de

emprego regional.

Concomitantemente, importa salientar a importância de dois eixos territoriais estruturantes

de âmbito regional que surgem contemplados no PNPOT (Programa Nacional de Política de



Ordenamento do Território) e que abrangem a cidade de Santarém: o Eixo Almeirim/

Santarém/ Rio Maior (que se articulará com Caldas da Rainha) e o Eixo Santarém/ Cartaxo/

Azambuja (que se articulará com Alenquer, Ota e a AML).

Neste quadro de referência importa destacar três orientações estratégicas para o

desenvolvimento territorial do Oeste e Vale do Tejo emanadas do PNPOT e com uma

incidência directa sobre o município de Santarém:

- desenvolver as aptidões para as actividades logísticas, principalmente no eixo Vila

Franca/Cartaxo/Santarém, definindo os espaços, apoiando iniciativas e promovendo as infra-

estruturas;

- estruturar o sistema urbano sub-regional, articulando e dando coerência a quatro

subsistemas (entre os quais os dois onde se incluem Santarém):

- reforçar o protagonismo de Santarém, com particular atenção às infra-estruturas para

acolhimento de actividades intensivas em conhecimento.

O documento recentemente apresentado para discussão pública do PROT (Plano Regional de

Ordenamento do Território) da Região Oeste e Vale do Tejo operacionaliza muitas das opções

apresentadas pelo PNPOT, sendo destacadas duas dimensões em termos de estruturação

territorial: hierarquização dos centros urbanos e articulações entre centros urbanos.

No que se refere à hierarquia urbana, o PROT do Oeste e Vale do Tejo agrupa os 33 concelhos

em três níveis hierárquicos: centros regionais, centros estruturantes e centros

complementares. Santarém, conjuntamente com Caldas da Rainha e Torres Vedras,

constituem os centros regionais, assentes numa rede de equipamentos e serviços

diversificada, desempenhando funções essenciais de articulação territorial e evidenciando

capacidades para construir e dinamizar redes urbanas.

Relativamente às articulações territoriais, o PROT do Oeste e Vale do Tejo destaca o papel de

três eixos de conectividade territorial, donde se destaca o eixo central, constituído por Caldas

da Rainha/ RioMaior/ Santarém/ Cartaxo/ Almeirim/ Alpiarça. Este eixo é fortemente

polarizado pelo centro urbano regional de Santarém, que se assume como principal pólo. Ao

nível da conectividade intra-regional perspectiva-se uma maior interdependência com o

subsistema urbano do Oeste.



As orientações do PNPOT e do PROT para a componente da equipamentação territorial estão

em estreita articulação com a modelação do sistema territorial e urbano, designadamente:

- a rede de equipamentos e serviços deve responder adequadamente à diversidade dos

contextos territoriais, atendendo às características das estruturas sociais e económicas e aos

níveis e tipologia dos problemas presentes e emergentes;

- o sistema urbano regional orienta a definição e a estruturação das redes de serviços, infra-

estruturas e equipamentos públicos de âmbito supra-municipal e regional, garantindo

condições de equidade territorial em termos de cobertura e acessibilidade;

- a rede de equipamentos e serviços deve assentar em sistemas de articulação, de forma a dar

coerência à oferta, rendibilizar recursos humanos e físicos e permitir uma melhor adaptação

aos novos desafios da sociedade e da economia.

Figura 6 – Sistema Territorial e Urbano do Oeste e Vale do Tejo

Fonte: CCDRLVT (PROT do Oeste e Vale do Tejo, Proposta do Plano, 2008)



1.2.2 – Transformações Concelhias

As transformações económicas, sociais e culturais ocorridas nos últimos anos em Portugal

introduziram, também, modificações relevantes na forma como as populações se distribuem

pelo território. As linhas gerais do povoamento apontam para a concentração da população

nos aglomerados de maior dimensão, em desfavor das áreas rurais de menor expressão

demográfica.

A análise da variação demográfica dos lugares com mais de 300 habitantes no concelho de

Santarém entre 1991 e 2001 (já efectuada aquando da elaboração da Carta Educativa) permite

reforçar a importância que a cidade e os núcleos circundantes têm assumido na absorção de

população proveniente de freguesias rurais, assim como de municípios vizinhos.

De facto, a cidade de Santarém, actualmente com aproximadamente 30 mil habitantes, tem

visto o seu crescimento efectuar-se, por um lado, à custa da absorção de população

anteriormente residente em aglomerados rurais e, por outro, através da consolidação de

processos de suburbanização, resultantes da abertura de novas frentes de expansão urbana

para fora do planalto (sobretudo no eixo S.Domingos/ Hospital Distrital e no eixo Jardim de

Baixo/ Alto do Bexiga/ Portela das Padeiras) e de periurbanização em que antigos núcleos

habitacionais são cada vez mais integrados na dinâmica sócio-económica da urbe

(particularmente evidente nas freguesias da Várzea, Vale de Santarém e, progressivamente, de

outras mais distantes como Azóia de Baixo e Moçarria).

Este fenómeno de polarização urbana, comum em outras partes do território nacional, traduz

o crescente protagonismo das cidades médias do país, nas quais Santarém se insere, não só

pela sua dimensão demográfica, mas, sobretudo, pelo seu estatuto de capital de distrito,

gerando uma concentração assinalável de equipamentos de âmbito supra-local.

Sendo um processo importante e com tendência para se acentuar, o reforço da centralidade é,

ainda, relativamente exíguo quando comparado com outros países europeus. De resto, a

dimensão rural da sociedade portuguesa manifesta-se a vários níveis. A título exemplificativo

consta-se que no concelho de Santarém o número de aglomerados com mais de 500

habitantes é de apenas doze, o que representa um valor insignificante face aos cerca de duas

centenas de aglomerados existentes em todo o concelho.



Figura 7 – População em Lugares com mais de 300 habitantes e Variação 1991-2001

Importa também levar em consideração as principais opções estratégicas em termos de

ordenamento territorial e urbano do município de Santarém que são identificadas no processo

de revisão do Plano Director Municipal de Santarém (actualmente em curso). Na sua Fase 5, o

PDM define como objectivo fundamental em termos de modelação e hierarquização do

sistema territorial e urbano do concelho de Santarém a consolidação de um sistema

multipolar, hierarquizado e relacional que procure, a um tempo, contribuir para o

protagonismo territorial da cidade de Santarém à escala regional e nacional e, a outro,

contribuir para uma maior eficácia e coesão do sistema interno concelhio

Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001)



A concretização do cenário-base procura, fundamentalmente a adopção de uma política

regional e urbana de discriminação positiva, em que a partir do pólo urbano principal (a

cidade), dos núcleos urbano-industriais do norte do concelho e dos pólos complementares

mais importantes se estrutura uma rede de relações funcionais que permitirão desencadear

efeitos de irradiação e de amarração do próprio processo de desenvolvimento.

Neste contexto, propõe-se estruturar a rede urbana do concelho de Santarém do seguinte

modo:

⇒ Pólo Urbano Regional – Santarém;

⇒ Núcleos Urbano-Industriais – Alcanede, Amiais de Baixo e Pernes;

⇒ Pólos Complementares de 1º Nível – Vale de Santarém, Tremês e Alcanhões;

⇒ Pólos Complementares de 2º Nível – Restantes sedes de freguesia e núcleos com uma

dimensão demográfica relevante (superior a 250/300 habitantes).

⇒ Pólos Complementares de 3º Nível – Núcleos (aglomerados ou contínuos de aglomerados)

e com mais de 200 habitantes, com rede de esgotos construída ou prevista.

À cidade de Santarém competem funções superiores de amarração aos níveis mais elevados

do sistema urbano regional e nacional, importando gerar o desenvolvimento de actividades e

funções terciárias superiores, com ênfase para as que se relacionam com o conhecimento e a I

& D.

Os Núcleos Urbano-Industriais do norte do concelho deverão consolidar a sua importância na

estruturação de parte do território concelhio, devendo incrementar a sua qualificação urbana,

para o que se torna essencial melhorar as suas acessibilidades supra-locais e a sua

equipamentação.

Os Pólos Complementares de 1º Nível deverão ver o seu protagonismo à escala supra-local

reforçado, através da construção de alguns equipamentos colectivos que possam ter um nível

de irradiação correspondente a diversas freguesias.

Os Pólos Complementares de 2º Nível está reservado um papel de articulação entre os espaços

urbanos e rurais e de inversão da tendência actualmente registada de esvaziamento de partes

significativas do território concelhio.



Finalmente, os Pólos Complementares de 3º Nível constituem núcleos ou conjunto de núcleos

de pequena dimensão que, embora apresentem pequena dimensão demográfica e

dificuldades de afirmação económica, podem constituir pequenos espaços de retenção

populacional, até pelo facto de poderem vir a possuir pequenos perímetros urbanos.

Figura 8 – Sistema Territorial e Urbano do Concelho de Santarém

Fonte: Revisão do PDM de Santarém, Fase 5



1.2.3 – Os Projectos Estruturantes

A implementação do Quadro Nacional de Referência Estratégica para o período 2007-2013

introduz um conjunto diversificado de oportunidades para o município de Santarém, que se

traduz na possibilidade de se concretizarem diversos projectos e acções estratégicas, com

importantes impactes na dinâmica territorial e sócio-económica concelhia.

Neste contexto, encontram-se neste momento diversas intervenções em curso,

designadamente no âmbito da requalificação urbana na cidade de Santarém com potenciais

impactes no incremento do seu protagonismo territorial. Deste modo, através da reabilitação

dos principais espaços públicos confinantes com os eixos urbanos, procura-se incentivar a

criação de uma imagem de unidade destinada a promover a paisagem urbana como bem

colectivo público, com ênfase para os espaços verdes.

A acção com maior dimensão consiste na requalificação do Campo Sá da Bandeira, com a

criação de uma grande praça e de um parque subterrâneo, que dará origem ao futuro Jardim

da Liberdade, projecto estruturante para a cidade e que permitirá criar uma efectiva ligação

física e funcional entre o Centro Histórico, o Campo Sá da Bandeira e o Largo Cândido dos Reis.

As restantes acções de requalificação urbana actualmente em curso na cidade de Santarém

estão, fundamentalmente, associadas à valorização e melhoria dos espaços verdes,

abrangendo dois tipos de espaços territoriais. A um tempo, os projectos de requalificação do

Jardim das Portas de Sol e do Jardim da República incidem em espaços centrais e

emblemáticos da cidade e, a outro, as requalificações da Av. Marquês de Pombal e Espaços

Exteriores Envolventes em S. Domingos e da Av. Bernardo Santareno e Espaços Envolventes

incidem em áreas de expansão urbana recente, quase sempre caracterizados pela insuficiência

de espaços verdes, de estacionamento e de espaços de lazer.

Na construção de equipamentos de apoio à população importa destacar os projectos de

construção do complexo desportivo da cidade de Santarém (contemplando as valências de

campo de futebol, pista de atletismo e de pavilhão multiusos), bem como dos pavilhões

desportivos e campos de futebol em Alcanede e Pernes.

No que se refere às áreas de desenvolvimento económico perspectivadas para o município

importa destacar quatro tipologias de áreas. Primeiramente, para a cidade de Santarém, a



consolidação/ ampliação da plataforma logística para um total aproximado de 500 ha (mais do

dobro do que possui actualmente) em toda a área envolvente da Quinta do Mocho, Quinta dos

Anjos e da Quinta da Mafarra. Por outro lado, a consolidação do projecto intermunicipal do

ValleyPark, desenvolvido pelas Câmaras Municipais do Cartaxo e Santarém, envolvendo ainda

outros parceiros privados e que poderá gerar impactes relevantes na oferta de emprego e na

dinamização económica do sudoeste do concelho. Concomitantemente, continua a ser

objectivo da autarquia a construção de um novo nó da auto-estrada a norte do actual (na

freguesia de S. Vicente do Paul) que fosse sustentado por uma nova zona de actividades

económicas. Finalmente, pretende-se a consolidação das áreas de desenvolvimento

económico de Pernes e de Alcanede (ainda que com uma dimensão inferior ao inicialmente

previsto).

De realçar ainda a existência de um Plano de Desenvolvimento Turístico / Residencial para a

Quinta do Gualdim, na freguesia da Romeira, ao qual se junta um novo Plano de Pormenor que

irá contemplar a construção de mais de duas centenas de fogos de residências unifamiliares.

Contudo, um dos acontecimentos marcantes para a previsível dinâmica territorial do concelho

de Santarém e das regiões da Lezíria do Tejo e do Oeste prende-se com a alteração da decisão

da localização do Novo Aeroporto de Lisboa que, ao passar da Ota para o Campo de Tiro de

Alcochete, levou à elaboração de um Plano de Acção para os 12 Municípios da Região Oeste

mais 4 Municípios da Lezíria do Tejo (Azambuja, Cartaxo, Rio Maior e Santarém). Este plano

procura corporizar um conjunto de intervenções que promovam o desenvolvimento

sustentável dos 16 municípios abrangidos, superando as expectativas não concretizáveis

associadas à anterior localização prevista para o Aeroporto.

No caso do município de Santarém, prevê-se para o período de 2008 a 2017 o

desenvolvimento de diversas acções de grande envergadura financeira da iniciativa da

administração central, com particular ênfase para o domínio das acessibilidades (casos da

Variante à Linha do Norte, do Corredor Ferroviário entre Santarém e Caldas da Rainha e da

Nova estação de Alta Velocidade a localizar no município de Rio Maior).

O Programa de Acção para o Oeste e 4 Municípios da Lezíria do Tejo inclui diversas

intervenções na rede de equipamentos de apoio à população, quer na vertente dos cuidados

de saúde primários quer na vertente de acção social, sendo de realçar a concretização de uma

Unidade de Cuidados Continuados de Saúde de grande dimensão na freguesia de Achete. Pela



sua importância e carácter estratégico para este documento, destacam-se ainda as acções

destinadas à modernização do parque escolar do concelho, duas no âmbito dos

estabelecimentos do ensino secundário e quatro no âmbito da educação pré-escolar e do 1º

ciclo do ensino básico.

A reconversão funcional de alguns edifícios tutelados por diversos organismos da

administração central constitui um dos elementos centrais da estratégia do programa para o

município de Santarém (designadamente da Escola Prática de Cavalaria, do Presídio Militar e

do Edifício do IVV), ao qual se associam outros projectos importantes de reabilitação e

valorização do património edificado da cidade.

Sistematizam-se seguidamente as diversas acções previstas para o território do município de

Santarém (ou com impactes significativos neste concelho) no âmbito do Plano de Acção para

os 12 Municípios da Região Oeste mais 4 Municípios da Lezíria do Tejo.



Quadro 5 – Síntese dos Investimentos Previstos no Âmbito do Programa de Acção do Oeste +

4 Municípios da Lezíria Tejo no Domínio das Acessibilidades (2008-2017)

Acção / Projecto Descrição Sucinta / Objectivos Calendariz. /

Investimento

Variante à Linha do

Norte/ Nova Estação

Ferroviária

Pretende-se construir uma variante à Linha do Norte na cidade

de Santarém, entre o Vale de Santarém e Vale Figueira,

contornando a cidade por poente, criando uma nova estação

na Portela. Contribui-se para a estabilidade das barreiras de

Santarém, para um melhor ordenamento do território e para o

desenvolvimento turístico da área entre a Ribeira e Alfange.

2010-2012

(215.700

mil euros)

Corredor Ferroviário

Santarém/ R. Maior/

Caldas Rainha

Procura-se responder à crescente dinâmica territorial das

regiões da Lezíria do Tejo e do Oeste, através da construção de

um corredor ferroviário transversal, que permita ligar a Linha

do Norte (em Santarém) à Linha do Oeste (nas C. Rainha),

criando uma nova estação em R. Maior. Pretende-se promover

o transporte ferroviário de passageiros e de mercadorias.

2008-2015

(186.400

mil euros)

Estação de Alta

Velocidade do Oeste

Pretende-se criar uma estação do comboio de alta velocidade

no concelho de Rio Maior, numa localização que permita servir

toda uma vasta região, quer do Oeste quer da Lezíria do Tejo.

A sua edificação deverá permitir a intermodalidade com a rede

ferroviária a construir e com a rede viária (IP6-A15).

2008-2015

(25.200

mil euros)

Terminal de Carga para

as Pedreiras da S. Aire

(Alcanede)

Procura-se criar um novo terminal de carga que sirva toda a

região da Serra de Aire e Candeeiros, designadamente no que

se refere às actividades relacionadas com as pedreiras,

promovendo a sua ligação à rede ferroviária existente e a

construir, fomentando um modo de transporte não poluente.

2009-2015

(20.000

mil euros)

Estudo Viabilidade da

Ligação Ferroviária

Santarém/Cartaxo/NAL

Pretende-se desenvolver um estudo de viabilidade para a

construção de uma ligação ferroviária entre a nova estação de

Santarém, Setil (Concelho do Cartaxo) e o Novo Aeroporto de

Lisboa/ Estação Central de TGV no Campo de Tiro de Alcochete

2009-2010

(valor não

referido)

Estudo Viabilidade da

Variante à EN 3

(Santarém/V.N.Rainha)

Pretende-se desenvolver um estudo de viabilidade para a

futura construção da variante à EN3 entre a Portela de

Santarém (junto ao nó a inaugurar em 2009) e Vila Nova da

Rainha (concelho de Azambuja).

A partir de 2009

(35 mil euros)



Quadro 6 – Síntese dos Investimentos Previstos no Âmbito do Programa de Acção do Oeste + 4 Municípios da Lezíria Tejo no Domínio da Requalificação Urbana e Património (2008-2017)


Investimento

Presídio Militar : Centro

Regional Turismo, Escola

de Hotelaria e Hotel

Pretende-se transformar o antigo Presídio Militar num espaço

multifacetado, que inclua a futura sede do Centro de Turismo

Regional, as novas instalações da Escola de Turismo e

Hotelaria de Santarém, um restaurante de aplicação e um

Hotel. Deste modo, consolida-se um pólo de atracção turístico

de âmbito regional.

A partir de 2009

(10.000 mil euros)

Escola Prática Cavalaria:

Fundação da Liberdade

Procura-se transformar a antiga Escola Prática de Cavalaria

num espaço que acolha a Fundação da Liberdade e onde será

exaltada a cultura democrática, a afirmação dos direitos

humanos e os valores da cidadania, numa metodologia

semelhante aos Centros Ciência Viva. A sua concretização

resultará da concertação de um consórcio de entidades.

A partir de 2009

(25.000 mil euros)

Instit. Vinha e do Vinho:

C. Nacional Gastronomia

e Casa dos Sabores

Pretende-se criar, a partir das antigas instalações do Instituto

da Vinha e do Vinho, um espaço privilegiado de divulgação da

gastronomia e dos produtos regionais de excelência (vinho,

azeite, doçaria, entre outros), criando ainda uma teia de lojas

de comercialização de produtos regionais certificados.

A partir de 2009

(1.000 mil euros)

Reabilitação Urbana do

Património Classificado e

das Igrejas de Santarém

Compreende um conjunto diversificado de intervenções na

reabilitação do património histórico de Santarém, com ênfase

para os conventos e igrejas da cidade (Santa Clara, São

Francisco, Alcáçova e S. Iria da Ribeira). Inclui a elaboração de

um protocolo entre a autarquia e o IGESPAR tendo em vista a

agilização dos processos de licenciamento no centro histórico.

A partir de 2009

(valor não

referido)

Valorização Ribeirinha

do Tejo, do Alviela, Rio

Maior e Azambuja

Constitui a consolidação do Programa de Intervenção já

anteriormente iniciado no âmbito do VALTEJO e que pretende

restituir as frentes ribeirinhas ao lazer e fruição dos espaços

pelas populações. Incluem-se aqui diversas intervenções em

vários municípios ribeirinhos, com ênfase para o espaço entre

a Ribeira, Valada (Cartaxo) e Vala Real (Azambuja).

2008-2015

(40.000 mil euros)

Requalificação da Ribeira

de Santarém e Alfange

Projecto estruturante de requalificação da Frente Ribeirinha

de Santarém, cuja estratégia assenta na construção de um

dique que libertará a zona ribeirinha das cheias e

simultaneamente a transformará no grande Parque da Cidade.

Inclui a construção de uma promenade que fará a ligação

Alfange à Ribeira e a criação de um Pólo Universitário de

Ciências Gastronómicas na antiga fábrica de Alfange.

2008-2015

(78.000 mil euros)



Quadro 7 – Síntese dos Investimentos Previstos no Âmbito do Programa de Acção do Oeste + 4 Municípios da Lezíria do Tejo no Domínio da Saúde e Acção Social (2008-2017)


Investimento

Centro de Saúde do

Planalto

Pretende-se edificar o novo centro de saúde do planalto,

substituindo, assim, as instalações do actual centro de saúde

(obsoletas e inadequadas face às exigências actuais),

propriedade da Santa Casa da Misericórdia. Esta acção integra-

se numa estratégia de melhoria dos cuidados de saúde

primários da população.

2009-2011

(2.000 mil euros)

Centro de Saúde do

Alviela (Pernes)

Tal como com a acção anterior, pretende-se melhorar os

cuidados de saúde primários, possibilitando, assim, uma

melhoria da acessibilidade da população aos cuidados de

saúde. Este novo equipamento permitirá consolidar as

unidades de saúde familiares em diversas freguesias do norte

do concelho.

2009-2010

(700 mil euros)

Unidade de Cuidados

Continuados de Saúde

e Residências

Assistidas (Achete)

Trata-se de um investimento estruturante, de largo espectro

territorial, que prevê a criação de mais de 1.300 camas e de

aproximadamente 6 mil postos de trabalho. Constitui uma

oportunidade de fixar e atrair emprego e população para uma

franja territorial central do concelho deprimida, ao mesmo

tempo que se pretende dar resposta a necessidades sociais e

de saúde de população idosa e com dependência funcional.

2009-2011

(275.000

mil euros)

Execução do Programa

PARES

Compreende um conjunto de intervenções que procuram dar

sequência ao Programa PARES e aos Contratos Locais de

Desenvolvimento Social, visando dar resposta a diversas

valências de acção social. No caso do município de Santarém

incluem-se quatro equipamentos de IPSS, nas valências de

creche, centro de dia, lar de idosos e apoio domiciliário.

2009-2010

(valor não

referido)



Quadro 8 – Síntese dos Investimentos Previstos no Âmbito do Programa de Acção do Oeste + 4 Municípios da Lezíria Tejo no Domínio da Educação (2008-2017)


Investimento

Modernização do Parque

Escolar do E. Secundário:

Esc. Sec. Sá da Bandeira

Esta acção faz parte do conjunto de intervenções do programa

de modernização do parque escolar do ensino secundário que

visa a modernização dos edifícios escolares, de modo a dar

resposta aos novos desafios que se colocam a estas escolas.

Numa primeira fase, as acções incidem em escolas com uma

idade mais avançada (caso dos antigos liceus nacionais).

2009-2010

(valor não

referido)

Modernização do Parque

Escolar do E. Secundário:

Esc. Sec. Ginest. Machado

Tal como a acção anterior, pretende-se realizar uma efectiva

modernização e reabilitação do parque escolar do ensino

secundário. Esta acção desenvolve-se numa segunda fase do

programa, procurando qualificar este estabelecimento, com

uma forte componente de oferta profissionalizante.

2011-2015

(valor não

referido)

Requalificação do Parque

Escolar 1º Ciclo + Pré-Esc:

Centro Escolar Alcanede

Constitui um projecto estruturante da Carta Educativa,

incluindo a construção de 4 salas para o pré-escolar e de 8

salas para o 1º ciclo. A sua edificação numa das maiores

freguesias do concelho, permitirá a criação de um novo pólo

educativo de excelência nestes níveis de ensino, concentrando

a oferta educativa, actualmente bastante dispersa.

2008-2009 : obra

adjudicada

(2.526 mil euros)



Centro Escolar Jard. Baixo

Constitui um projecto estruturante da Carta Educativa,

incluindo a construção de 4 salas para o pré-escolar e de 8

salas para o 1º ciclo. A sua edificação numa freguesia urbana

de forte densidade populacional (S. Salvador) permitirá

melhorar os níveis de cobertura do pré-escolar e o

funcionamento em regime normal das escolas do 1º ciclo.

2008-2009 : obra

adjudicada

(2.481 mil euros)



Centro Escolar Sant. Norte

Constitui também um projecto estruturante da Carta

Educativa complementar à acção anterior, cuja pertinência

será mais evidente a partir do momento em que se proceda à

construção da nova estação ferroviária da Portela (integrada

na nova variante à Linha do Norte). Inclui 4 salas para o pré-

escolar e de 8 salas para o 1º ciclo

Data não referida

(2.229 mil euros)



J. Infância São Domingos

Faz parte do conjunto de acções prevista pela Carta Educativa,

incluindo 4 salas para a educação pré-escolar. Constitui uma

importante intervenção para fazer face às carências na oferta

da educação pré-escolar num bairro de forte crescimento.

Data não referida

(693 mil euros)



1.3 – Projecções Demográficas

1.3.1 – Metodologia Adoptada

O modelo cohort - survival aberto corresponde a um modelo que se baseia na capacidade de

sobrevivência de um grupo de indivíduos que sofre o mesmo tipo de acontecimentos

demográficos, no decorrer de uma determinada unidade temporal.

Existem dois pressupostos de base, no modelo:

1. a existência de um grupo etário e um período de projecção, sendo que este deve

corresponder à amplitude do primeiro;

2. a probabilidade que um grupo etário tem, num dado momento, de sobreviver e

passar a constituir o grupo etário seguinte, num momento posterior. Aqui está

subjacente uma equação de concordância onde a população final é igual à

população inicial, a que se adicionam os nascimentos e as imigrações, e se subtraem

os óbitos e as emigrações (traduz o efeito do crescimento natural e da variação

migratória, na evolução da população, durante um determinado período de tempo).

Construiu-se o modelo, com o objectivo de prospectivar a população residente no concelho,

nos anos de 2011, 2016 e 2021, a partir da evolução demográfica patenteada durante a

década de 90, a vários níveis: estrutura etária, taxas brutas e específicas de mortalidade e

natalidade, e saldo migratório.

Com a população residente em 1991, com o saldo fisiológico (crescimento natural) durante

este período e com a população recenseada em 2001, foi encontrado o saldo migratório (à

população recenseada em 2001 subtraiu-se o saldo fisiológico) e a respectiva taxa.

Elaboraram-se, depois, as taxas de natalidade específicas ((nados-vivos por grupo etário /

população residente por grupo etário)*Taxa de sobrevivência infantil) e as taxas de

sobrevivência associadas a cada grupo etário (1-(óbitos por grupo etário/ população residente

média do grupo etário na década)). Para se encontrarem as taxas de sobrevivência a aplicar na

década de projecção, consideraram-se os nados-vivos registados ao longo da década de 90. As

taxas de natalidade específicas que foram consideradas para o período em projecção foram as

registadas em 2001, aplicando-se, depois, a probabilidade de sobrevivência (1- taxa



mortalidade infantil). Esta operação permite quantificar o número de nados-vivos que

sobrevivem, sendo importante pelo facto de neste período da vida a mortalidade ser

relativamente elevada.

As taxas de migração utilizadas para a primeira década do século, foram as obtidas na década

anterior, mas aplicadas, logicamente, à população residente em 2001, pois considerou-se que

a tendência se iria manter (partiu-se do pressuposto de que nas décadas posteriores, o saldo

migratório iria ser o mesmo, sendo por isso aplicado este saldo à população de 2001).

As projecções demográficas efectuadas assentam nos cenários de desenvolvimento do

concelho de Santarém elaborados na Fase 5 do processo de Revisão do Plano Director

Municipal. A consubstanciação dos dois cenários alternativos teve em consideração também

os loteamentos aprovados entre 2001 e 2008 nas diversas freguesias do concelho.

A projecção, num cenário tendencial, corresponde à equação de concordância, traduzindo o

efeito do crescimento natural e da variação migratória na evolução da população (a população

final, em cada uma das freguesias, é igual à população inicial, mais os nascimentos e as

imigrações, menos os óbitos e as emigrações ocorridos ao longo da década).

Foi igualmente construído um cenário alternativo moderado, no caso das freguesias que

compõem a sede de concelho (denominadas de freguesias urbanas do planalto) e nas

freguesias com alguma dinâmica urbana e industrial (sobretudo no norte do concelho), tendo

em conta o entrecruzar de factores demográficos e económicos, pois podem obter-se

perspectivas diferentes do futuro. Para estas freguesias assumiram-se valores mais elevados

de natalidade e, fundamentalmente, uma maior capacidade atractiva, traduzida em

incrementos na taxa migratória.

Finalmente, o terceiro cenário construído, designado de cenário alternativo expansionista,

difere do anterior, fundamentalmente, por traduzir já os impactes da concretização de

diversos investimentos previstos pela Administração Central bem como de outros da autarquia

e da concretização de investimentos previstos no âmbito do processo de compensações da

alteração do Novo Aeroporto de Lisboa, que permitirão estender a diversas áreas do concelho

uma maior dinâmica demográfica.



1.3.2 – Estimativas da População Total

Tendo por base os três cenários de projecção demográfica anteriormente referidos,

encontraram-se as estimativas populacionais para o município de Santarém, para cada um das

suas freguesias, para os anos de 2011, 2016 e 2021.

Considerando fundamentalmente o ano de 2016, que constitui o ano de referência para este

processo de monitorização da Carta Educativa de Santarém, verifica-se que a população se

situará entre os 63.983 habitantes (cenário tendencial), os 68.717 habitantes (cenário

alternativo moderado) e os 74.423 habitantes (cenário alternativo expansionista).

Quadro 9 – Estimativas da População Residente, por Freguesia, para 2011, 2016 e 2021, de acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica

Freguesia

Pop.Residente Proj. Demog. (2011) Proj. Demog. (2016) Proj. Demog. (2021)

1991 2001 Cen.

Tend. Cen. Mod.

Cen. Expan

Cen. Tend.

Cen. Mod.

Cen. Expan

Cen. Tend.

Cen. Mod.

Cen. Expan

Marvila 10262 9584 8699 10120 10247 8223 10264 10460 7747 10408 10673

São Nicolau 7189 9036 10775 11409 11733 11510 12158 12498 12245 12907 13263

São Salvador 7568 9211 10785 11330 11830 11551 12157 12691 12317 12985 13552

Ribeira de Santarém 1338 1021 671 671 1017 555 555 1024 439 439 1030

Freguesias Urbanas 26357 28852 30930 33530 34827 31839 35134 36673 32748 36739 38518

Abitureiras 1058 1005 938 938 989 923 923 1008 907 907 1026

Abrã 1191 1221 1256 1274 1274 1276 1296 1297 1296 1319 1319

Achete 2189 1895 1591 1591 1821 1572 1572 2010 1553 1553 2198

Alcanede 5075 5048 4880 5113 5450 4911 5215 5694 4941 5318 5937

Alcanhões 1764 1615 1447 1533 1672 1395 1504 1754 1343 1476 1836

Almoster 1954 1827 1664 1664 1953 1635 1635 2040 1606 1606 2127

Amiais de Baixo 2115 2079 1992 2092 2156 1988 2108 2271 1983 2125 2385

Arneiro das Milhariças 991 936 879 879 933 876 876 944 874 874 955

Azóia de Baixo 240 278 305 319 319 314 330 330 323 340 340

Azóia de Cima 574 537 494 494 540 480 480 546 465 465 552

Casével 1192 1034 865 865 1009 785 785 1034 706 706 1059

Gançaria 617 556 487 487 559 448 448 568 410 410 577

Moçarria 1292 1212 1126 1126 1257 1079 1079 1278 1032 1032 1298

Pernes 1941 1689 1383 1662 1799 1258 1635 1966 1133 1607 2133

Pombalinho 695 530 333 333 519 263 263 544 192 192 569

Póvoa da Isenta 1047 1162 1301 1326 1326 1364 1404 1404 1428 1483 1483

Póvoa de Santarém 648 641 639 648 662 642 654 676 644 660 689

Romeira 736 775 806 806 806 798 798 821 791 791 837

São Vicente do Paúl 2224 2085 1941 1941 2044 1865 1865 2300 1788 1788 2555

Tremês 2245 2146 2014 2160 2212 1938 2150 2261 1862 2141 2310

Vale de Figueira 1361 1294 1212 1212 1287 1172 1172 1297 1131 1131 1307

Vale de Santarém 3011 3144 3257 3322 3400 3286 3381 3541 3314 3440 3681

Vaqueiros 280 317 356 356 356 379 379 383 401 401 410

Várzea 1824 1685 1543 1645 1750 1500 1631 1788 1457 1616 1826

Freguesias Rurais 36264 34711 32709 33786 36093 32147 33583 37755 31580 33381 39409

TOTAL CONCELHIO 62621 63563 63638 67314 70919 63983 68717 74423 64328 70120 77927



Deste modo, os ritmos de variação demográfica serão distintos de acordo com cada um dos

cenários, indo da tendência para a estagnação (cenário tendencial) ao acréscimo significativo

face à população residente de 2001 de 17,1% (cenário alternativo expansionista), passando

pelo acréscimo moderado de 8,1% (cenário alternativo moderado).

No cenário tendencial as freguesias rurais e as do norte do concelho continuarão a tendência

para o decréscimo populacional (sobretudo as primeiras), sendo apenas de realçar a forte

dinâmica populacional das freguesias urbanas de S. Nicolau e S. Salvador. No cenário

alternativo expansionista verifica-se um contributo significativo das freguesias urbanas mas

também de algumas periurbanas e do norte do concelho, conseguindo a maioria das

freguesias rurais a estagnação populacional.

Quadro 10 – Taxas de Variação Populacional, por Freguesia, de acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica (%)

Freguesia

Variação 1991-2001

Variação 2001-2011 Variação 2001-2016 Variação 2001-2021

Cen. Tend.

Cen. Mod.

Cen. Expan

Cen. Tend.

Cen. Mod.

Cen. Expan

Cen. Tend.

Cen. Mod.

Cen. Expan

Marvila -6,6 -9,2 5,6 6,9 -14,2 7,1 9,1 -19,2 8,6 11,4

São Nicolau 25,7 19,2 26,3 29,8 27,4 34,6 38,3 35,5 42,8 46,8

São Salvador 21,7 17,1 23,0 28,4 25,4 32,0 37,8 33,7 41,0 47,1

Ribeira de Santarém -23,7 -34,3 -34,3 -0,4 -45,6 -45,6 0,2 -57,0 -57,0 0,9

Freguesias Urbanas 9,5 7,2 16,2 20,7 10,4 21,8 27,1 13,5 27,3 33,5

Abitureiras -5,0 -6,7 -6,7 -1,6 -8,2 -8,2 0,2 -9,8 -9,8 2,1

Abrã 2,5 2,9 4,3 4,3 4,5 6,2 6,2 6,1 8,0 8,0

Achete -13,4 -16,0 -16,0 -3,9 -17,0 -17,0 6,0 -18,0 -18,0 16,0

Alcanede -0,5 -3,3 1,3 8,0 -2,7 3,3 12,8 -2,1 5,3 17,6

Alcanhões -8,4 -10,4 -5,1 3,5 -13,6 -6,9 8,6 -16,8 -8,6 13,7

Almoster -6,5 -8,9 -8,9 6,9 -10,5 -10,5 11,7 -12,1 -12,1 16,4

Amiais de Baixo -1,7 -4,2 0,6 3,7 -4,4 1,4 9,2 -4,6 2,2 14,7

Arneiro das Milhariças -5,5 -6,1 -6,1 -0,3 -6,4 -6,4 0,9 -6,6 -6,6 2,0

Azóia de Baixo 15,8 9,6 14,8 14,8 12,9 18,5 18,5 16,2 22,3 22,3

Azóia de Cima -6,4 -8,0 -8,0 0,6 -10,7 -10,7 1,7 -13,4 -13,4 2,8

Casével -13,3 -16,4 -16,4 -2,4 -24,0

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM - Município de SantarémMonitorização da Carta Educativa do Município de Santarém Relatório Final Página 5 Quadro 59 – Procura Actual Na Educação