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COMISIÓN DE TRANSPORTES ACTA CORRESPONDIENTE A LA SEXTA REUNIÓN ORDINARIA, CELEBRADA EL MARTES 19 DE ABRIL DE 2016 Presidencia: diputado Alfredo Javier Rodríguez Dávila Secretaría: diputado Daniel Torres Cantú El día martes 1 9 d e abril de 2016, a las 1 6 : 4 1 h o r a s , el presidente d e la Comisión, d i p u t a d o A l f r e d o Javier Rodríguez Dávila, da la bienvenida a los legisladores asistentes y procede a verificar el quórum de la sesión. I. Lista de asistencia y declaración del quórum La Secretaría i n f o r m a q u e e n e s e m o m e n t o se cuenta con el registro d e 1 8 legisladores, por lo que el presidente manifiesta que existiendo el quórum legal se da inicio a la Sexta Reunión Ordinaria de la Comisión. Posteriormente, registrarían su asistencia inicial 26 diputados integrantes de la Comisión q u e a continuación se enlistan: Alfredo Javier Rodríguez Dávila, José Luis Orozco Sánchez Aldana, José Lorenzo Rivera Sosa, Francisco Lauro Rojas San Román, Daniel Torres Cantú, Lillian Zepahua García, Jorge López Martín, Arturo Santana Alfaro, Concepción Villa González, Jonadab Martínez García, María Guadalupe Alcántara Rojas, Héctor Javier Álvarez Ortiz, Tania Victoria Arguijo Herrera, José Erandi Bermúdez Méndez, Vitalico Cándido Coheto Martínez, Pedro Luis Coronado Ayarzagoitia, María Antonia Cárdenas Mariscal, Raúl Domínguez Rex, María Cristina Teresa García Bravo, Pedro Garza Treviño, Alejandra Gutiérrez Campos, Francisco José Gutiérrez de Velasco Urtaza, Elias Octavio Iñiguez Mejía, Mario Machuca Sánchez, Ángel Rojas Ángeles y Christian Joaquín Sánchez Sánchez. CÁMAR.X D E D I P U T A D O S LXIII LEGISLATURA 1

CÁMAR.X DE DIPUTADOS LXIII LEGISLATURA€¦ · ACTA CORRESPONDIENTE A LA SEXTA REUNIÓN ORDINARIA, CELEBRADA EL MARTES 19 DE ABRIL DE 2016 II. Lectura y aprobación del orden del

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COMISIÓN DE TRANSPORTES

ACTA CORRESPONDIENTE A LA SEXTA REUNIÓN ORDINARIA, CELEBRADA EL MARTES 19 DE ABRIL DE 2016

P r e s i d e n c i a : d i p u t a d o A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila

Secretaría: d i p u t a d o D a n i e l T o r r e s Cantú

El día m a r t e s 1 9 d e a b r i l d e 2 0 1 6 , a las 1 6 : 4 1 h o r a s , e l p r e s i d e n t e d e la Comisión, d i p u t a d o A l f r e d o

J a v i e r Rodríguez Dávila, d a la b i e n v e n i d a a l o s l e g i s l a d o r e s a s i s t e n t e s y p r o c e d e a v e r i f i c a r e l quórum

d e la sesión.

I. L i s ta d e a s i s t e n c i a y declaración d e l quórum

La Secretaría i n f o r m a q u e e n e s e m o m e n t o s e c u e n t a c o n e l r e g i s t r o d e 1 8 l e g i s l a d o r e s , p o r l o q u e

e l p r e s i d e n t e m a n i f i e s t a q u e e x i s t i e n d o e l quórum l e g a l s e d a i n i c i o a la S e x t a Reunión O r d i n a r i a d e

la Comisión.

P o s t e r i o r m e n t e , registrarían s u a s i s t e n c i a i n i c i a l 2 6 d i p u t a d o s i n t e g r a n t e s d e la Comisión q u e a

continuación s e e n l i s t a n : A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila, José Lu i s O r o z c o Sánchez A l d a n a , José

L o r e n z o R i v e r a S o s a , F r a n c i s c o L a u r o R o j a s S a n Román, D a n i e l T o r r e s Cantú, L i l l i a n Z e p a h u a García,

J o r g e López Martín, A r t u r o S a n t a n a A l f a r o , Concepción V i l l a González, J o n a d a b Martínez García,

María G u a d a l u p e Alcántara R o j a s , Héctor J a v i e r Álvarez O r t i z , T a n i a V i c t o r i a A r g u i j o H e r r e r a , José

E r a n d i Bermúdez Méndez, V i t a l i c o Cándido C o h e t o Martínez, P e d r o Lu is C o r o n a d o A y a r z a g o i t i a ,

María A n t o n i a Cárdenas M a r i s c a l , Raúl Domínguez R e x , María C r i s t i n a T e r e s a García B r a v o , P e d r o

G a r z a Treviño, A l e j a n d r a Gutiérrez C a m p o s , F r a n c i s c o José Gutiérrez d e V e l a s c o U r t a z a , E l ias O c t a v i o

Iñiguez Mejía, M a r i o M a c h u c a Sánchez, Ángel R o j a s Ángeles y C h r i s t i a n Joaquín Sánchez Sánchez.

C Á M A R . X D E D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

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COMISIÓN DE TRANSPORTES

ACTA CORRESPONDIENTE A LA SEXTA REUNIÓN ORDINARIA, CELEBRADA EL MARTES 19 DE ABRIL DE 2016

II. L e c t u r a y aprobación d e l o r d e n d e l día

D e c l a r a d o e l quórum, s e d a l e c t u r a a l o r d e n d e l día, e l c u a l , i n f o r m a e l p r e s i d e n t e , f u e e n v i a d o j u n t o

a la c o n v o c a t o r i a , y q u e a continuación s e c i t a :

I. L i s t a d e a s i s t e n c i a y declaración d e quórum.

I I . L e c t u r a , discusión y e n s u c a s o aprobación d e l o r d e n d e l día.

I I I . L e c t u r a , discusión y e n s u c a s o aprobación d e l a c t a d e la Q u i n t a Reunión O r d i n a r i a .

IV . L e c t u r a , discusión y , e n s u c a s o , aprobación d e los s i g u i e n t e s dictámenes d e i n i c i a t i v a s :

1 . C o n p r o y e c t o d e d e c r e t o c o n e l c u a l s e r e f o r m a e l artículo 4 0 , d e la Ley d e C a m i n o s ,

P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l , e n relación a los p e r m i s o s d e l o s vehículos d e t u r i s m o

t r a n s f r o n t e r i z o , a c a r g o d e l d i p u t a d o \ A / e n c e s l a o Martínez S a n t o s , d e l G r u p o

P a r l a m e n t a r i o d e Acción N a c i o n a l .

2 . C o n p r o y e c t o d e d e c r e t o p o r e l c u a l s e r e f o r m a n d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e Ley d e

C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l e n relación c o n l os p e r m i s o s d e t r a n s p o r t e

d e m a t e r i a s y s u s t a n c i a s tóxicas p e l i g r o s a s o e x p l o s i v a s s u s c r i t a p o r e l d i p u t a d o

F e r n a n d o Quetzalcóatl M o c t e z u m a P e r e d a , d e l G r u p o P a r l a m e n t a r i o d e l P a r t i d o

R e v o l u c i o n a r i o I n s t i t u c i o n a l .

3 . C o n p r o y e c t o d e d e c r e t o q u e r e f o r m a d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e la Ley R e g l a m e n t a r i a

d e l S e r v i c i o F e r r o v i a r i o , s u s c r i t a p o r la d i p u t a d a C l a u d i a E d i t h A n a y a M o t a , d e l G r u p o

P a r l a m e n t a r i o d e l P a r t i d o R e v o l u c i o n a r i o I n s t i t u c i o n a l .

4 . C o n p r o y e c t o d e d e c r e t o q u e r e f o r m a y a d i c i o n a d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e la Ley d e

A e r o p u e r t o s s o b r e e l p a g o p o r p a r t e d e l o s c o n c e s i o n a r i o s a e r o p o r t u a r i o s d e

c o n t r i b u c i o n e s y obtención d e l i c e n c i a s e s t a t a l e s y m u n i c i p a l e s , s u s c r i t a p o r e l d i p u t a d o

S a l v a d o r Z a m o r a Z a m o r a , d e l G r u p o P a r l a m e n t a r i o d e M o v i m i e n t o C i u d a d a n o .

5 . C o n p r o y e c t o d e d e c r e t o q u e r e f o r m a y a d i c i o n a d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e la Ley d e

C a m i n o s y P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l , e n relación a l o s h o r a r i o s d e t r a n s p o r t e

c : Á M A R . \: D I P I : T A D O S

L X l l I L E G I S L A T U R A

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COMISIÓN DE TRANSPORTES

ACTA CORRESPONDIENTE A LA SEXTA REUNIÓN ORDINARIA, CELEBRADA EL MARTES 19 DE ABRIL DE 2016

d e c a r g a e n p e r i o d o s v a c a c i o n a l e s s u s c r i t a p o r la d i p u t a d a María Bárbara B o t e l l o

Santibáñez d e l G r u p o P a r l a m e n t a r i o d e l P a r t i d o R e v o l u c i o n a r i o I n s t i t u c i o n a l .

6 . C o n p r o y e c t o d e d e c r e t o q u e a d i c i o n a l o s artículos 5 0 d e la Ley F e d e r a l d e Protección a l

C o n s u m i d o r y 4 9 d e la L e y d e Aviación C iv i l e n M a t e r i a d e l D e r e c h o d e los P a s a j e r o s d e

T r a n s f e r i r b o l e t o s d e avión y s u s v u e l o s d e conexión. S u s c r i t a p o r e l d i p u t a d o G a b r i e l d e

Jesús Cárdenas Guízar, d e l G r u p o P a r l a m e n t a r i o d e l P A N .

7 . C o n p r o y e c t o d e d e c r e t o q u e a d i c i o n a artículo 6 o d e la L e y d e Aviación C i v i l , e n relación

a a d e c u a r e l m a r c o n o r m a t i v o n a c i o n a l a l d e la Asociación d e Aviación C iv i l I n t e r n a c i o n a l ,

s u s c r i t a p o r e l d i p u t a d o A l e j a n d r o González M u r i l l o d e l G r u p o P a r l a m e n t a r i o d e

E n c u e n t r o S o c i a l .

V . L e c t u r a , discusión y , e n s u c a s o , aprobación d e l o s s i g u i e n t e s dictámenes d e p r o p o s i c i o n e s

c o n p u n t o s d e a c u e r d o :

1 . P o r e l q u e s e e x h o r t a a la S C T a f i n d e c o n c l u i r e l l i b r a m i e n t o f e r r o v i a r i o d e C e l a y a ,

G u a n a j u a t o , s u s c r i t a p o r la d i p u t a d a A d r i a n a E l i z a r r a r a z S a n d o v a l d e l G r u p o

P a r l a m e n t a r i o d e l P A N .

2 . P o r e l q u e s e s o l i c i t a a l g o b e r n a d o r d e l e s t a d o d e N u e v o León, q u e d i f u n d a la

información a l r e s p e c t o d e l e s t a d o q u e g u a r d a e l t r a n s p o r t e público d e p a s a j e r o s d e

e s t a e n t i d a d , s u s c r i t a p o r e l d i p u t a d o W a l d o Fernández González, d e l G r u p o

P a r l a m e n t a r i o d e l P R D .

3 . R e l a t i v o a las t a r i f a s d e la a u t o p i s t a P e r o t e - B a n d e r i l l a y e l l i b r a m i e n t o d e X a l a p a , e n

e l e s t a d o d e V e r a c r u z , s u s c r i t a p o r e l d i p u t a d o J u l i o Saldaña Morán, d e l G r u p o

P a r l a m e n t a r i o d e l P R D .

4 . P o r e l q u e s e e x h o r t a a la S C T y a la Dirección G e n e r a l d e Aeronáutica Civ i l a f i n d e

s a n c i o n a r a las aerolíneas m e x i c a n a s p o r las d e f i c i e n c i a s d e la prestación d e l s e r v i c i o

a l público d e l t r a s p o r t e aéreo, s u s c r i t a p o r e l d i p u t a d o P a b l o E l i z o n d o García d e l G r u p o

P a r l a m e n t a r i o d e l P R I .

C Á M A R . X D E D I P U T A D O S

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ACTA CORRESPONDIENTE A LA SEXTA REUNIÓN ORDINARIA, CELEBRADA EL MARTES 19 DE ABRIL DE 2016

5 . P o r e l q u e s o l i c i t a a l E j e c u t i v o F e d e r a l y a la S C T s u s p e n d e r las o b r a s d e reubicación d e

la p l a z a d e l c o b r o La J o y a , d e la p i s t a Z a p o t l a n e j o , G u a d a l a j a r a , s u s c r i t a p o r e l d i p u t a d o

Ramón Báñales Arámbula, d e l G r u p o P a r l a m e n t a r i o d e l P R I .

6 . P o r e l q u e s e e x h o r t a a la S C T p a r a q u e r e g u l a r i c e las c a r r e t e r a s c o n señalizaciones

h o r i z o n t a l e s y v e r t i c a l e s a f i n d e o r i e n t a r la circulación d e l o s vehículos y e v i t a r daños

e n l o s automóviles, s u s c r i t a p o r e l d i p u t a d o Lu i s d e León Martínez Sánchez, d e l G r u p o

P a r l a m e n t a r i o d e l P A N .

7 . P o r e l q u e s e e x h o r t a a l E j e c u t i v o F e d e r a l p a r a q u e a través d e las a u t o r i d a d e s

c o r r e s p o n d i e n t e s s e c o n s i d e r e u n a t a r i f a e s p e c i a l e n la A u t o p i s t a d e l S o l , a f i n d e

i n c r e m e n t a r e l t u r i s m o n a c i o n a l e n e l e s t a d o d e G u e r r e r o , s u s c r i t a p o r e l d i p u t a d o

V i c t o r i a n o W e n c e s R e a l , d e l G r u p o P a r l a m e n t a r i o d e l P R D .

8 . P o r e l c u a l s e e x h o r t a a la Comisión A m b i e n t a l d e la Megalópolis a e x e n t a r e l p r o g r a m a

h o y n o c i r c u l a e n la C i u d a d d e México a l a u t o t r a s p o r t e d e c a r g a e i m p u l s a r u n p l a n d e

c o n t i n g e n c i a s a m b i e n t a l e s atmosféricas, m e d i d a s d e prevención d e l a r g o p l a z o ,

s u s c r i t a p o r la d i p u t a d a María Bárbara B o t e l l o , d e l G r u p o P a r l a m e n t a r i o d e l P R I .

V I . L e c t u r a , discusión y , e n s u c a s o , aprobación d e la opinión d e la Comisión d e T r a n s p o r t e s

r e s p e c t o d e la i n i c i a t i v a q u e r e f o r m a e l artículo 3 4 d e la Ley G e n e r a l d e Protección C i v i l ,

p r e s e n t a d a p o r la d i p u t a d a R o s a A l b a Ramírez, d e l G r u p o P a r l a m e n t a r i o d e M o v i m i e n t o

C i u d a d a n o .

V I L A s u n t o s g e n e r a l e s .

V I I I . C l a u s u r a .

A l r e s p e c t o l o s d i p u t a d o s a c u e r d a n q u e s e votarían e n b l o q u e t o d o s l o s dictámenes d e l os p u n t o s d e

a c u e r d o , y s e mantendría s u s e n t i d o y c o n t e n i d o , a excepción d e l p u n t o p r o p u e s t o p o r la d i p u t a d a

María Bárbara B o t e l l o , a s o l i c i t u d d e l d i p u t a d o J o r g e López.

U n a v e z h e c h a la l e c t u r a d e l o r d e n d e l día, es v o t a d o y a p r o b a d o p o r u n a n i m i d a d .

C : Á M A R . \E D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

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COMISIÓN DE TRANSPORTES

ACTA CORRESPONDIENTE A LA SEXTA REUNIÓN ORDINARIA, CELEBRADA EL MARTES 19 DE ABRIL DE 2016

C A M A R A D E D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

III. L e c t u r a , discusión y e n s u c a s o aprobación d e l A c t a d e la Q u i n t a Reunión o r d i n a r i a

E n d e s a h o g o d e e s t e p u n t o , e l P r e s i d e n t e s o m e t e a consideración d e la Comisión la d i s p e n s a d e la

l e c t u r a d e l A c t a d e la Q u i n t a Reunión O r d i n a r i a , e n v i r t u d d e h a b e r s i d o d i s t r i b u i d a c o n más d e

v e i n t i c u a t r o h o r a s d e antelación a c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s .

A l n o h a b e r o b s e r v a c i o n e s a l A c t a d e la Q u i n t a Reunión Q r d i n a r i a , s e p o n e a votación e l c o n t e n i d o

d e la m i s m a , la c u a l es a p r o b a d a p o r u n a n i m i d a d .

IV. L e c t u r a , discusión y , e n s u c a s o , aprobación d e l o s s i g u i e n t e s dictámenes d e i n i c i a t i v a s :

1 . - C o n p r o y e c t o d e d e c r e t o c o n e l c u a l s e r e f o r m a e l artículo 4 0 , d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y

A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l , e n relación a l o s p e r m i s o s d e l o s vehículos d e t u r i s m o t r a n s f r o n t e r i z o , a c a r g o

d e l d i p u t a d o W e n c e s l a o Martínez S a n t o s , d e l G r u p o P a r l a m e n t a r i o d e Acción N a c i o n a l .

S o b r e e s t a i n i c i a t i v a , e l d i p u t a d o A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila señala q u e la P r e s i d e n c i a había

e m i t i d o u n d i c t a m e n p o s i t i v o s o b r e la m i s m a , p e r o e l P a r t i d o R e v o l u c i o n a r i o I n s t i t u c i o n a l presentó

a n t e la M e s a D i r e c t i v a u n d i c t a m e n e n s e n t i d o n e g a t i v o e l c u a l f u e d i s c u t i d o e n esa i n s t a n c i a y s e

acordó p o r la J u n t a D i r e c t i v a q u e f u e r e e s e e l q u e p r e s e n t a r a a n t e la Comisión.

El r e s o l u t i v o f u e d e s e c h a r la i n i c i a t i v a c o n la q u e s e r e f o r m a e l artículo 4 0 d e la Ley d e C a m i n o s ,

P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l , e l P r e s i d e n t e abrió e l d e b a t e p a r a c o n o c e r las p o s t u r a s a f a v o r y

e n c o n t r a d e l m i s m o . El s e c r e t a r i o d i p u t a d o D a n i e l T o r r e s Cantú rescató e l b u e n espíritu d e la

i n i c i a t i v a , la c u a l d i j o c u m p l e c o n l os r e q u i s i t o s d e t i e m p o y f o r m a , s i n e m b a r g o e x i s t e n u n a s e r i e d e

r a z o n a m i e n t o s r e l a c i o n a d o s a t e m a s d e s e g u r i d a d q u e m o d i f i c a r o n e l s e n t i d o d e l d i c t a m e n . Comentó

q u e n o r m a l m e n t e la legislación e s t a b l e c e u n a s e r i e d e r e q u i s i t o s p a r a p o d e r t r a m i t a r u n p e r m i s o q u e

v a n m u y e n f o c a d o s e n l o s t e m a s d e s e g u r i d a d c o m o p r e s e n t a r la s o l i c i t u d e n f o r m a t o e s t a b l e c i d o

p o r la Secretaría, a c r e d i t a r c o n p o d e r n o t a r i a l la representación l e g a l d e l p r o m o v e n t e ; a c r e d i t a r la

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COMISIÓN DE TRANSPORTES

ACTA CORRESPONDIENTE A LA SEXTA REUNIÓN ORDINARIA, CELEBRADA EL MARTES 19 DE ABRIL DE 2016

p r o p i e d a d l e g a l o posición d e l vehículo, c o n f a c t u r a o c a r t a f a c t u r a ; c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o o

d o c u m e n t o d e l r e g i s t r o n a c i o n a l d e vehículo; p r e s e n t a r pólizas d e s e g u r o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l p o r

daños a t e r c e r o s o f o n d o d e garantía v i g e n t e ; p r e s e n t a r póliza d e s e g u r o d e v i a j e r o o , e n s u c a s o , la

c o n s t a n c i a d e l f o n d o d e garantía e n términos d e l r e g l a m e n t o r e s p e c t i v o ; declaración d e

características d e l vehículo; p r e s e n t a r e l c e r t i f i c a d o d e b a j a d e e m i s i o n e s c o n t a m i n a n t e s y d e b e

a c r e d i t a r s e a n t e la secretaría q u e e n e l país d e o r i g e n s e e n c u e n t r a a u t o r i z a d o p a r a la prestación d e

e s t e t i p o d e s e r v i c i o s .

El s e c r e t a r i o d i p u t a d o D a n i e l T o r r e s Cantú también mencionó q u e la i n i c i a t i v a t a l y c o m o f u e

p r e s e n t a d a , q u e d a a b i e r t a a a p l i c a r s e e n la f r o n t e r a s u r c o n G u a t e m a l a , y e l h e c h o d e q u i t a r l e esa

obligación d e p o d e r n o r m a r s e d e a c u e r d o a la reglamentación d e la Secretaría d e C o m u n i c a c i o n e s y

T r a n s p o r t e s , p e r m i t e y a b r e la p u e r t a p a r a t e n e r i n c i d e n t e s d e s e g u r i d a d , t o m a n d o e n c u e n t a q u e

n u e s t r o país también es u n país d o n d e h a y m u c h o tránsito d e m i g r a n t e s d e o t r o s países,

p a r t i c u l a r m e n t e l o s p r o v e n i e n t e s d e l s u r d e l país.

P o s t e r i o r m e n t e , s e d a e l u s o d e la p a l a b r a a l d i p u t a d o W e n c e s l a o Martínez S a n t o s , p r o m o v e n t e d e

la i n i c i a t i v a . E n s u intervención señala q u e la i n i c i a t i v a es p a r a a b r i r e l p a s o a l o s c a m i o n e s c o n

vehículos d e m e n o s d e 3 0 p a s a j e r o s , l o c u a l y a existía h a c e 2 2 años q u e s e modificó e l R e g l a m e n t o

d e l A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l c o n e l T r a t a d o d e L i b r e C o m e r c i o . S i n e m b a r g o , a c t u a l m e n t e la

Organización M u n d i a l d e C o m e r c i o r e c o n o c e q u e e l t u r i s m o d e j a u n a d e r r a m a económica m u y

i m p o r t a n t e , y a c t u a l m e n t e t e n e m o s u n p r o b l e m a d e carácter s u s t a n t i v o q u e i m p a c t a d i r e c t a m e n t e

a l s e c t o r turístico d e t o d o s l o s t r a t a d o s f r o n t e r i z o s , i n c l u s o d e la z o n a s u r . D e a c u e r d o c o n la

Organización M u n d i a l d e C o m e r c i o , e l t u r i s m o i n t e r n a c i o n a l c o n t r i b u y e a p r o x i m a d a m e n t e c o n e l 5

p o r c i e n t o d e l c o m e r c i o m u n d i a l y e n t r e 2 5 y 3 0 p o r c i e n t o a l c o m e r c i o m u n d i a l d e s e r v i c i o s . El

d i p u t a d o señala q u e México es v i s i t a d o p o r 3 0 m i l l o n e s d e t u r i s t a s p o r año. N a d a más e n e l c o n d a d o

S a n D i e g o r e c i b e n 3 4 m i l l o n e s d e t u r i s t a s y e n la z o n a d e Los Ángeles r e c i b e n 3 3 m i l l o n e s . Lo c u a l

i m p l i c a q u e e x i s t e n 7 7 m i l l o n e s d e t u r i s t a s c o n c a p a c i d a d d e p a s a r , q u e c r u c e n la f r o n t e r a d e u n a

m a n e r a económica, d e u n a m a n e r a práctica y q u e r e g r e s e n c o n s u s o p e r a d o r e s d e t u r i s m o q u e s o n

d e l l a d o a m e r i c a n o . R e a l m e n t e n o a f e c t a m o s l o s o p e r a d o r e s d e t u r i s m o n a c i o n a l , a l c o n t r a r i o l es

CÁMAR.X D E D I P U T A D O S

L X l l I L E G I S L A T U R A

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COMISIÓN DE TRANSPORTES

ACTA CORRESPONDIENTE A LA SEXTA REUNIÓN ORDINARIA, CELEBRADA EL MARTES 19 DE ABRIL DE 2016

g e n e r a m o s q u e la c a d e n a d e v a l o r s e m u e v a y les p e r m i t e t e n e r m a y o r e s i n g r e s o s , c o n l o c u a l s e

podrían c a p t a r e n t r e 6 0 0 a m i l m i l l o n e s d e dólares a d i c i o n a l e s , a n u a l e s , n a d a más c o n la internación

d e e s o s vehículos d e t u r i s t a s .

A l h a c e r u s o d e la p a l a b r a , e l d i p u t a d o J o r g e López M a r t i n , apoyó la p r o p u e s t a d e l d i p u t a d o

W e n c e s l a o Martínez y afirmó q u e más allá d e obstáculos o d e b a r r e r a s , e l s e c t o r turístico r e q u i e r e

q u e h a y a la s e n s i b i l i d a d p a r a p o d e r a c c e d e r a q u e e s t e m e r c a d o c u e n t e c o n m a y o r e s t u r i s t a s , c o n

m u c h o s más c l i e n t e s e n términos m u y prácticos y así p o d e r c o m b a t i r e l r e z a g o e n m a t e r i a económica

q u e está t e n i e n d o e s t e país p o r la m a l a política económica i m p l e m e n t a d a p o r e l g o b i e r n o f e d e r a l .

C o m e n t a también q u e e l s e c t o r turístico l e a p o r t a a e s t e país cas i e l 9 p o r c i e n t o d e l p r o d u c t o i n t e r n o

b r u t o ; 1 6 m i l m i l l o n e s d e p e s o s es l o q u e r e p r e s e n t a e n términos c o n s t a n t e s y s o n a n t e s .

El d i p u t a d o s e c r e t a r i o D a n i e l T o r r e s Cantú i n t e r v i e n e n u e v a m e n t e p a r a r e a l i z a r a l g u n a s p r e c i s i o n e s

d e l o s m o t i v o s e n l os c u a l e s s e b a s a r o n p a r a d e s e c h a r la i n i c i a t i v a . Señala q u e la i n i c i a t i v a e n e l

artículo 4 0 s e r e f i e r e las e x c e p c i o n e s a l t r a n s p o r t e p r i v a d o q u e n o r e q u i e r e n p e r m i s o d e la SCT, p e r o

e l artículo s e g u n d o d e la Ley e n cuestión, e n la fracción X I V , e s t a b l e c e q u e e l t r a n s p o r t e p r i v a d o es e l

q u e efectúan las p e r s o n a s físicas o m o r a l e s r e s p e c t o d e b i e n e s p r o p i o s o c o n e x o s d e s u s r e s p e c t i v a s

a c t i v i d a d e s , así c o m o d e p e r s o n a s v i n c u l a d a s c o n l os m i s m o s f i n e s , s i n q u e p o r e l l o se g e n e r e u n

c o b r o . En e l m o m e n t o q u e es u n s e r v i c i o d e t u r i s t a s t i e n e u n c o s t o , y ahí p a s a a s e r u n s e r v i c i o público,

p o r l o q u e tendría a c a t a r s e a l o d i s p u e s t o e n e l R e g l a m e n t o d e A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l y S e r v i c i o s

A u x i l i a r e s , q u e señala q u e u n vehículo q u e r e a l i z a t r a n s p o r t e d e t u r i s m o i n t e r n a c i o n a l d e b e c u m p l i r

c o n c i e r t o s r e q u i s i t o s c o m o s o n a c r e d i t a r la representación l e g a l d e l q u e p r e s t a e l s e r v i c i o , u n a póliza

d e s e g u r o s y d e r e s p o n s a b i l i d a d e s a t e r c e r o s . E s t a s m e d i d a s d e s e g u r i d a d p a r a l o s v i a j e r o s

e x t r a n j e r o s d e b e n d e s e r a c r e d i t a d a s p o r e l p r e s t a d o r d e l s e r v i c i o a n t e la SCT.

Afirmó también q u e e n n u e s t r o país n o i n g r e s a u n vehículo e x t r a n j e r o si n o t i e n e u n a acreditación o

si n o t i e n e u n p e d i m e n t o d e importación. E n t o n c e s n o s e p u e d e e s t a r e n c o n t r a d e la n o r m a t i v i d a d

y l o d i s p u e s t o e n la reglamentación, c o n e l f i n d e g a r a n t i z a r la s e g u r i d a d a l o s m i s m o s t u r i s t a s q u e

v a n a e s t a r e n e l país.

CÁM.\R.\E D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

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COMISIÓN DE TRANSPORTES

ACTA CORRESPONDIENTE A LA SEXTA REUNIÓN ORDINARIA, CELEBRADA EL MARTES 19 DE ABRIL DE 2016

U n a v e z a g o t a d o e l d e b a t e , s e p r o c e d e a r e a l i z a r la votación s o b r e e l d i c t a m e n q u e d e s e c h a la

i n i c i a t i v a , la c u a l quedó d e la s i g u i e n t e f o r m a :

• A f a v o r : José Lu is O r o z c o Sánchez A l d a n a , José L o r e n z o R i v e r a S o s a , F r a n c i s c o L a u r o R o j a s

S a n Román, D a n i e l T o r r e s Cantú, María G u a d a l u p e Alcántara R o j a s , Héctor J a v i e r Álvarez

O r t i z , T a n i a V i c t o r i a A r g u i j o H e r r e r a , José E r a n d i Bermúdez Méndez, V i t a l i c o Cándido C o h e t o

Martínez, P e d r o Lu i s C o r o n a d o A y a r z a g o i t i a , María A n t o n i a Cárdenas M a r i s c a l , Raúl

Domínguez R e x , F r a n c i s c o José Gutiérrez d e V e l a s c o U r t a z a , M a r i o M a c h u c a Sánchez, Ángel

R o j a s Ángeles y C h r i s t i a n Joaquín Sánchez Sánchez.

• E n c o n t r a : A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila, J o r g e López Martín, J o n a d a b Martínez García,

P e d r o G a r z a Treviño, A l e j a n d r a Gutiérrez C a m p o s , E l i as O c t a v i o Iñiguez Mejía.

• A b s t e n c i o n e s : A r t u r o S a n t a n a A l f a r o , Concepción V i l l a González, María C r i s t i n a T e r e s a García

B r a v o .

El d i c t a m e n f u e a p r o b a d o p o r mayoría, p o r l o q u e s e procedió a l análisis d e l s i g u i e n t e d i c t a m e n .

2 . - C o n p r o y e c t o d e d e c r e t o p o r e l c u a l s e r e f o r m a n d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e la L e y d e C a m i n o s ,

P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l e n relación c o n l os p e r m i s o s d e t r a n s p o r t e d e m a t e r i a s y s u s t a n c i a s

tóxicas p e l i g r o s a s o e x p l o s i v a s , s u s c r i t a p o r e l d i p u t a d o F e r n a n d o Quetzalcóatl M o c t e z u m a P e r e d a , d e l

G r u p o P a r l a m e n t a r i o d e l P R I .

S o b r e e s t a i n i c i a t i v a e l P r e s i d e n t e p r e c i s a q u e es u n a homologación p a r a q u e e n la Ley e x i s t a , e n e l

artículo 8 , u n a definición d e l m o v i m i e n t o d e m a t e r i a l e s o s u s t a n c i a s tóxicas o p e l i g r o s a s , q u e

a c t u a l m e n t e n o e x i s t e . Lo r e g u l a e l R e g l a m e n t o d e la SCT, p e r o e n la l e y n o l o m a n i f i e s t a . P o r e s t e

m o t i v o , e l s e n t i d o d e l d i c t a m e n es p o s i t i v o p a r a q u e e l R e g l a m e n t o p u e d a t e n e r s u s t e n t o e n la l e y .

S e t r a t a básicamente u n a armonización, p o r l o q u e e l d i c t a m e n s e expidió e n s e n t i d o p o s i t i v o .

A continuación s e s o m e t e a votación e l d i c t a m e n y es a p r o b a d o p o r u n a n i m i d a d .

3 . - C o n p r o y e c t o d e d e c r e t o q u e r e f o r m a d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e la Ley R e g l a m e n t a r i a d e l S e r v i c i o

F e r r o v i a r i o , s u s c r i t a p o r la d i p u t a d a C l a u d i a E d i t h A n a y a M o t a , d e l G r u p o P a r l a m e n t a r i o d e l P R I .

CÁMAR.X D i : D I P U T A D O S L X I I I L E G I S L A T U R A

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COMISIÓN DE TRANSPORTES

ACTA CORRESPONDIENTE A LA SEXTA REUNIÓN ORDINARIA, CELEBRADA EL MARTES 19 DE ABRIL DE 2016

C A M A R A D E D I P U T A D O S L X I I I L E G I S L A T U R A

El d i c t a m e n d e e s t a i n i c i a t i v a a p r u e b a u n o s o l o d e l o s p u n t o s p r o p u e s t o s , p o r t r a t a r s e d e u n a

armonización a la l e y , e l r e s t o s e r e c h a z a . S e p r o c e d e a la votación, la c u a l quedó d e la s i g u i e n t e

f o r m a :

• A f a v o r : A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila, José Lu is O r o z c o Sánchez A l d a n a , José L o r e n z o R i v e r a

S o s a , F r a n c i s c o L a u r o R o j a s S a n Román, D a n i e l T o r r e s Cantú, J o r g e López Martín, A r t u r o

S a n t a n a A l f a r o , Concepción V i l l a González, J o n a d a b Martínez García, María G u a d a l u p e

Alcántara R o j a s , Héctor J a v i e r Álvarez O r t i z , T a n i a V i c t o r i a A r g u i j o H e r r e r a , José E r a n d i

Bermúdez Méndez, V i t a l i c o Cándido C o h e t o Martínez, P e d r o Lu i s C o r o n a d o A y a r z a g o i t i a ,

María A n t o n i a Cárdenas M a r i s c a l , Raúl Domínguez R e x , María C r i s t i n a T e r e s a García B r a v o ,

P e d r o G a r z a Treviño, A l e j a n d r a Gutiérrez C a m p o s , F r a n c i s c o José Gutiérrez d e V e l a s c o

U r t a z a , E l ias O c t a v i o Iñiguez Mejía, M a r i o M a c h u c a Sánchez, Ángel R o j a s Ángeles y C h r i s t i a n

Joaquín Sánchez Sánchez.

• A b s t e n c i o n e s : J o r g e López Martín.

El d i c t a m e n es a p r o b a d o p o r mayoría.

4 . - C o n p r o y e c t o d e d e c r e t o q u e r e f o r m a y a d i c i o n a d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e la L e y d e A e r o p u e r t o s

s o b r e e l p a g o p o r p a r t e d e l o s c o n c e s i o n a r i o s a e r o p o r t u a r i o s d e c o n t r i b u c i o n e s y obtención d e l i c e n c i a s

e s t a t a l e s y m u n i c i p a l e s , s u s c r i t a p o r e l d i p u t a d o S a l v a d o r Z a m o r a Z a m o r a , d e M o v i m i e n t o C i u d a d a n o .

El P r e s i d e n t e d a a c o n o c e r a la Comisión q u e e s t a i n i c i a t i v a f u e r e t i r a d a p o r e l d i p u t a d o p r o m o v e n t e

p r e v i o a la reunión, p o r l o t a n t o e l d i c t a m e n n o es v o t a d o .

5 . - C o n p r o y e c t o d e d e c r e t o q u e r e f o r m a y a d i c i o n a d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e la L e y d e C a m i n o s y

P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l , e n relación a l o s h o r a r i o s d e t r a n s p o r t e d e c a r g a e n p e r i o d o s

v a c a c i o n a l e s s u s c r i t a p o r la d i p u t a d a María Bárbara B o t e l l o Santibáñez.

La i n i c i a t i v a b u s c a b a r e g u l a r q u e , e n v a c a c i o n e s y días f e s t i v o s , s e p r o h i b i e r a la circulación d e l

a u t o t r a n s p o r t e d e c a r g a f e d e r a l . El d i c t a m e n d e e s t a i n i c i a t i v a f u e e n s e n t i d o n e g a t i v o .

El d i c t a m e n es a p r o b a d o p o r u n a n i m i d a d e n votación.

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COMISIÓN DE TRANSPORTES

ACTA CORRESPONDIENTE A LA SEXTA REUNIÓN ORDINARIA, CELEBRADA EL MARTES 19 DE ABRIL DE 2016

6 . - C o n p r o y e c t o d e d e c r e t o q u e a d i c i o n a l o s artículos 5 0 d e la Ley F e d e r a l d e Protección a l C o n s u m i d o r

y 4 9 d e la L e y d e Aviación C iv i l e n M a t e r i a d e l D e r e c h o d e l o s P a s a j e r o s d e T r a n s f e r i r b o l e t o s d e avión

y s u s v u e l o s d e conexión, s u s c r i t o p o r e l d i p u t a d o G a b r i e l d e Jesús Cárdenas Guízar, d e l G r u p o

P a r l a m e n t a r i o d e l P A N .

S o b r e e s t a i n i c i a t i v a , e l p r e s i d e n t e comentó q u e es u n t e m a e n e l c u a l v a r i o s l e g i s l a d o r e s c o i n c i d e n ,

s i n e m b a r g o , h u b o i n c o n s i s t e n c i a s e n la técnica l e g i s l a t i v a d e l p r o m o v e n t e , p o r l o q u e s e dictaminó

e n s e n t i d o d e d e s e c h a r la p r o p u e s t a .

El d i c t a m e n es a p r o b a d o p o r u n a n i m i d a d .

7 . - C o n p r o y e c t o d e d e c r e t o q u e a d i c i o n a e l artículo 6 o d e la L e y d e Aviación C i v i l , e n relación a a d e c u a r

a l m a r c o n o r m a t i v o n a c i o n a l a l d e la Asociación d e Aviación C iv i l I n t e r n a c i o n a l , s u s c r i t a p o r e l d i p u t a d o

A l e j a n d r o González M u r i l l o d e l G r u p o P a r l a m e n t a r i o d e E n c u e n t r o S o c i a l .

El P r e s i d e n t e i n f o r m a q u e e l d i c t a m e n s o b r e e s t a i n i c i a t i v a es e n s e n t i d o n e g a t i v o d e b i d o a q u e

p r e t e n d e d a r l e a t r i b u c i o n e s a la Secretaría d e C o m u n i c a c i o n e s y T r a n s p o r t e s , q u e c o n t r a d i c e n l o

señalado p o r la Constitución e n m a t e r i a d e t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s .

S e a p r u e b a e l d i c t a m e n p o r u n a n i m i d a d .

U n a v e z c o n c l u i d a la discusión s o b r e l os dictámenes d e las i n i c i a t i v a s , s e pasó a l s i g u i e n t e p u n t o d e l

o r d e n d e l día.

V. L e c t u r a , discusión y , e n s u c a s o , aprobación d e l o s s i g u i e n t e s dictámenes d e las p r o p o s i c i o n e s c o n

p u n t o s d e a c u e r d o .

El P r e s i d e n t e señala q u e c o m o se acordó a l i n i c i o d e la sesión, s e realizaría u n a votación e n p a q u e t e

d e l os dictámenes d e las s i g u i e n t e s i n i c i a t i v a s , t o d o s e n s e n t i d o p o s i t i v o :

1 . P o r e l q u e s e e x h o r t a a la S C T a f i n d e c o n c l u i r e l l i b r a m i e n t o f e r r o v i a r i o d e C e l a y a ,

G u a n a j u a t o , s u s c r i t a p o r la d i p u t a d a A d r i a n a E l i z a r r a r a z S a n d o v a l d e l G r u p o

P a r l a m e n t a r i o d e l P A N .

CÁMAR.X D K D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

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CÁMARA U i : D I P U T A D O S L X I I I L E G I S L A T U R A

ACTA CORRESPONDIENTE A LA SEXTA REUNIÓN ORDINARIA, CELEBRADA EL MARTES 19 DE ABRIL DE 2016

2 . P o r e l q u e s e s o l i c i t a a l g o b e r n a d o r d e l e s t a d o d e N u e v o León, q u e d i f u n d a la

información a l r e s p e c t o d e l e s t a d o q u e g u a r d a e l t r a n s p o r t e público d e p a s a j e r o s d e

e s t a e n t i d a d , s u s c r i t a p o r e l d i p u t a d o W a l d o Fernández González, d e l G r u p o

P a r l a m e n t a r i o d e l P R D .

3 . R e l a t i v o a las t a r i f a s d e la a u t o p i s t a P e r o t e - B a n d e r i l l a y e l l i b r a m i e n t o d e X a l a p a , e n e l

e s t a d o d e V e r a c r u z , s u s c r i t a p o r e l d i p u t a d o J u l i o Saldaña Morán, d e l G r u p o

P a r l a m e n t a r i o d e l P R D .

4 . P o r e l q u e s e e x h o r t a a la S C T y a la Dirección G e n e r a l d e Aeronáutica C iv i l a f i n d e

s a n c i o n a r a las aerolíneas m e x i c a n a s p o r las d e f i c i e n c i a s d e la prestación d e l s e r v i c i o a l

público d e l t r a s p o r t e aéreo, s u s c r i t a p o r e l d i p u t a d o P a b l o E l i z o n d o García d e l G r u p o

P a r l a m e n t a r i o d e l P R I .

5 . P o r e l q u e s o l i c i t a a l E j e c u t i v o F e d e r a l y a la SCT s u s p e n d e r las o b r a s d e reubicación d e

la p l a z a d e l c o b r o La J o y a , d e la p i s t a Z a p o t l a n e j o , G u a d a l a j a r a , s u s c r i t a p o r e l d i p u t a d o

Ramón Báñales Arámbula, d e l G r u p o P a r l a m e n t a r i o d e l P R I .

6 . P o r e l q u e s e e x h o r t a a la S C T p a r a q u e r e g u l a r i c e las c a r r e t e r a s c o n señalizaciones

h o r i z o n t a l e s y v e r t i c a l e s a f i n d e o r i e n t a r la circulación d e l o s vehículos y e v i t a r daños e n

l o s automóviles, s u s c r i t a p o r e l d i p u t a d o Lu is d e León Martínez Sánchez, d e l G r u p o

P a r l a m e n t a r i o d e l P A N .

7 . P o r e l q u e s e e x h o r t a a l E j e c u t i v o F e d e r a l p a r a q u e a través d e las a u t o r i d a d e s

c o r r e s p o n d i e n t e s s e c o n s i d e r e u n a t a r i f a e s p e c i a l e n la A u t o p i s t a d e l S o l , a f i n d e

i n c r e m e n t a r e l t u r i s m o n a c i o n a l e n e l e s t a d o d e G u e r r e r o , s u s c r i t a p o r e l d i p u t a d o

V i c t o r i a n o W e n c e s R e a l , d e l G r u p o P a r l a m e n t a r i o d e l P R D .

E s t e b l o q u e d e dictámenes f u e a p r o b a d o p o r u n a n i m i d a d , e n votación. E n s e g u i d a e l P r e s i d e n t e d a la

p a l a b r a p a r a la discusión d e l último p u n t o d e a c u e r d o :

8 . P o r e l c u a l s e e x h o r t a a la Comisión A m b i e n t a l d e la Megalópolis a e x e n t a r e l p r o g r a m a

h o y n o c i r c u l a e n la C i u d a d d e México a l a u t o t r a s p o r t e d e c a r g a e i m p u l s a r e n e l p l a n d e

c o n t i n g e n c i a s a m b i e n t a l e s atmosféricas, m e d i d a s d e prevención d e l a r g o p l a z o , q u e n o

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COMISIÓN DE TRANSPORTES

ACTA CORRESPONDIENTE A LA SEXTA REUNIÓN ORDINARIA, CELEBRADA EL MARTES 19 DE ABRIL DE 2016

a f e c t e n e n e l s i s t e m a d e a b a s t o r e a l i z a d o p o r d i c h o m e d i o e n e l país. S u s c r i t a p o r la

d i p u t a d a María Bárbara B o t e l l o , d e l G r u p o P a r l a m e n t a r i o d e l P R I .

El d i p u t a d o A r t u r o S a n t a n a A l f a r o señala q u e l e parecía existía u n a contradicción e n t r e e l r e s o l u t i v o

p r i m e r o y e l s e g u n d o d e l p u n t o d e a c u e r d o , y a q u e e n e l p r i m e r o s e h a b l a d e q u e la Cámara d e

D i p u t a d o s e x h o r t a a la Comisión A m b i e n t a l d e la Megalópolis y al g o b i e r n o d e la C i u d a d d e México a

e x e n t a r a l a u t o t r a n s p o r t e d e c a r g a d e l p r o g r a m a H o y n o c i r c u l a e n la C i u d a d d e México, y e l s e g u n d o

h a c e u n l l a m a d o c o n t r a d i c t o r i o p a r a e s t a b l e c e r e l i m p u l s o d e m e d i d a s d e prevención d e l a r g o p l a z o

d e n t r o d e l p r o g r a m a d e c o n t i n g e n c i a s a m b i e n t a l e s atmosféricas p a r a la protección d e la s a l u d , q u e ,

señala, e s e es e l f o n d o d e l t e m a a m b i e n t a l e n la C i u d a d d e México y d e l o s h a b i t a n t e s d e l o s e s t a d o s

d e México, H i d a l g o , M o r e l o s , P u e b l a y T l a x c a l a , s i n o c a s i o n a r e x t e r n a l i d a d e s y c o n la q u e n o está d e

a c u e r d o e l G r u p o P a r l a m e n t a r i o d e l P a r t i d o d e la Revolución Democrática.

E n r e s p u e s t a a e l l o , p r e s i d e n t e d i p u t a d o A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila a f i r m a q u e e l p u n t o d e

a c u e r d o está s i e n d o a p r o b a d o e n l o s términos q u e presentó la d i p u t a d a d e l PRI y q u e p r o b a b l e m e n t e

e n la redacción p u e d e e x i s t i r a l g u n a confusión d e p e n d i e n d o d e la interpretación, p e r o e l p u n t o

p r i m e r o d i c e : s e e x h o r t a a la Comisión A m b i e n t a l d e C i u d a d d e México a e x e n t a r a l a u t o t r a n s p o r t e

d e c a r g a , l o q u e es l o m i s m o q u e h a c e r u n a excepción c o m o señalaba e l p u n t o número d o s . Q u e se

t r a t a e n t o n c e s d e u n a m e d i d a d e c o y u n t u r a , p u e s quedó d e m o s t r a d o e l c a o s q u e generó e l H o y N o

C i r c u l a e n las e n t r a d a s y e n las s a l i d a s d e la C i u d a d , d e b i d o a q u e e l 4 0 p o r c i e n t o d e t r a n s p o r t e d e

c a r g a quedó d e t e n i d o . Expresó q u e d e c o n t i n u a r así e l t r a n s p o r t e d e c a r g a terminará h a c i e n d o e l

m i s m o a b a s t o e n más días, u t i l i z a n d o más c a m i o n e s p a r a c u m p l i r c o n e l a b a s t o d e m a n d a d o .

E n t o n c e s n o s e estaría t e n i e n d o u n a h o r r o s u s t a n c i a l e n l o s términos ecológicos o d e m e d i o

a m b i e n t e .

D e i g u a l f o r m a , i n t e r v i n o la d i p u t a d a A l e j a n d r a Gutiérrez C a m p o , h a c i e n d o n o t a r la i m p o r t a n c i a d e

e v i t a r q u e l o s t r a n s p o r t i s t a s continúen v a r a d o s a las e n t r a d a s d e la C i u d a d e h i z o a l g u n a s p r e c i s i o n e s

s o b r e la redacción d e l a c u e r d o .

CÁMAR.X D E D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

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COMISIÓN DE TRANSPORTES

ACTA CORRESPONDIENTE A LA SEXTA REUNIÓN ORDINARIA, CELEBRADA EL MARTES 19 DE ABRIL DE 2016

El d i p u t a d o J o r g e López Martín pidió h a c e r u s o d e la p a l a b r a p a r a c o m e n t a r a c e r c a d e la reunión q u e

t u v i e r o n a l g u n o s l e g i s l a d o r e s c o n e l S u b s e c r e t a r i o d e la S e m a r n a t . Señaló q u e e n la reunión se

manifestó u n a d e las q u e j a s d e l s e c t o r d e l o s t r a n s p o r t i s t a s , r e l a c i o n a d a c o n la c a l i d a d d e l os

c o m b u s t i b l e s q u e s e e x p i d e n e n las g a s o l i n e r a s y q u e i m p i d e n q u e l o s vehículos p u e d a n c u m p l i r c o n

la verificación v e h i c u l a r , d e b i d o a l a l t o c o n t e n i d o d e p l o m o e n las g a s o l i n a s y e l a l t o c o n t e n i d o d e

a z u f r e e n e l diésel.

A s i m i s m o , e l d i p u t a d o comentó q u e e n e s a reunión d e t r a b a j o s e r e v i s a r o n d i s t i n t o s a s p e c t o s y e n t r e

e l l o s s e encontró q u e la L e g i s l a t u r a a n t e r i o r aprobó la Ley d e la A g e n c i a N a c i o n a l d e S e g u r i d a d

I n d u s t r i a l y d e Protección a l A m b i e n t e d e l S e c t o r d e H i d r o c a r b u r o s . E n términos m u y c o n c r e t o s , a

través d e e s t e m e c a n i s m o l e g i s l a t i v o s e g a r a n t i z a la s e g u r i d a d a m b i e n t a l c o n e l e m e n t o s m u y p r e c i s o s

e n l o s p r o c e s o s i n d u s t r i a l e s . Es d e c i r , h a y u n a m e d i d a l e g i s l a t i v a q u e g a r a n t i z a q u e l o s c o m b u s t i b l e s

q u e s e i m p o r t a n y q u e s e e x p e n d e n e n las g a s o l i n e r a s s e a n c o m b u s t i b l e s l i m p i o s .

P r o p u s o e n r i q u e c e r e s t e p u n t o d e a c u e r d o c o n u n r e s o l u t i v o c u a r t o q u e p u d i e r a d e c i r q u e la Cámara

d e D i p u t a d o s s o l i c i t a a la A g e n c i a d e S e g u r i d a d I n d u s t r i a l y d e Protección a l A m b i e n t e d e l S e c t o r d e

H i d r o c a r b u r o s la información r e l a t i v a a la c a l i d a d d e la composición y c a l i d a d d e l o s c o m b u s t i b l e s q u e

s o n i m p o r t a d o s y e x p e n d i d o s e n l os c e n t r o s d e distribución d e Petróleos M e x i c a n o s .

El P r e s i d e n t e sometió a votación la p r o p u e s t a d e l d i p u t a d o J o r g e López, p e r o f u e r e c h a z a d a p o r

mayoría.

U n a v e z a g o t a d o e l d e b a t e , s e procedió a r e a l i z a r la votación s o b r e e l d i c t a m e n q u e a p r u e b a e l p u n t o

d e a c u e r d o , la c u a l quedó d e la s i g u i e n t e f o r m a :

• A f a v o r : A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila, José Lu is O r o z c o Sánchez A l d a n a , José L o r e n z o R i v e r a

S o s a , F r a n c i s c o L a u r o R o j a s S a n Román, D a n i e l T o r r e s Cantú, J o n a d a b Martínez García,

Héctor J a v i e r Álvarez O r t i z , T a n i a V i c t o r i a A r g u i j o H e r r e r a , José E r a n d i Bermúdez Méndez,

V i t a l i c o Cándido C o h e t o Martínez, P e d r o Lu i s C o r o n a d o A y a r z a g o i t i a , María A n t o n i a

Cárdenas M a r i s c a l , Raúl Domínguez R e x , P e d r o G a r z a Treviño, A l e j a n d r a Gutiérrez C a m p o s ,

C Á M A R . X D I : D I P U T A D O S

L X l l I L E G I S L A T U R A

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COMISIÓN DE TRANSPORTES

ACTA CORRESPONDIENTE A LA SEXTA REUNIÓN ORDINARIA, CELEBRADA EL MARTES 19 DE ABRIL DE 2016

F r a n c i s c o José Gutiérrez d e V e l a s c o U r t a z a , E l i as O c t a v i o Iñiguez Mejía, M a r i o M a c h u c a

Sánchez, Ángel R o j a s Ángeles y C h r i s t i a n Joaquín Sánchez Sánchez.

• E n c o n t r a : J o r g e López Martín, A r t u r o S a n t a n a A l f a r o , Concepción V i l l a González, María

G u a d a l u p e Alcántara R o j a s y María C r i s t i n a T e r e s a García B r a v o ,

El d i c t a m e n e s a p r o b a d o p o r la mayoría d e l o s a s i s t e n t e s .

V I . L e c t u r a , discusión y , e n s u c a s o aprobación d e la opinión d e la Comisión d e T r a n s p o r t e s r e s p e c t o

d e la i n i c i a t i v a q u e r e f o r m a e l artículo 3 4 d e la L e y G e n e r a l d e Protección, p r e s e n t a d a p o r la

d i p u t a d a R o s a a l b a Ramírez, d e M o v i m i e n t o C i u d a d a n o .

El p r e s i d e n t e d i p u t a d o A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila, señala q u e la p r o p u e s t a d e la Comisión es e n

s e n t i d o n e g a t i v o , y a q u e la S C T n o t i e n e las a t r i b u c i o n e s p a r a e j e r c e r las a c c i o n e s q u e la i n i c i a t i v a

p r o p o n e . M a n i f i e s t a q u e la Comisión está d e a c u e r d o e n la e s e n c i a d e la i n i c i a t i v a , p e r o a l n o las

a t r i b u c i o n e s q u e la r e f o r m a requería s e tendrían q u e m o d i f i c a r la L e y Orgánica d e la Administración

Pública F e d e r a l y la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l , y la p r o p u e s t a q u e h a c e la

d i p u t a d a es u n a modificación a la L e y d e Protección C i v i l .

A s u v e z , e l d i p u t a d o J o n a d a b Martínez García mencionó q u e l o único q u e h a c e la p r o p u e s t a d e la

d i p u t a d a R o s a A l b a Ramírez Ñachis es q u e la declaración d e a c c e s o g r a t u i t o e n c a r r e t e r a s u b i c a d a s

e n la z o n a d e d e s a s t r e d e j e d e s e r u n a decisión d e l P o d e r E j e c u t i v o , s i n o q u e q u e d a y a e n la l e y q u e

automáticamente u n a v e z q u e s e d e c l a r e u n a z o n a e n d e s a s t r e n a t u r a l o p o r a l g u n a s o t r a s

c o n d i c i o n e s s e h a g a la declaración d e d e s a s t r e , q u e l os p a s o s c a r r e t e r o s s e a n d e a c c e s o g r a t u i t o .

Mencionó q u e c o n t a n t o s d e s a s t r e s q u e h a n o c u r r i d o e n e l país, p o s i b l e m e n t e h a c e r e s t a

modificación p o r l e y ayudaría muchísimo a las z o n a s e n d e s a s t r e , s o b r e t o d o a s a l v a r v i d a s o p r e v e n i r

e n f e r m e d a d e s q u e a v e c e s la m i s m a desatención g e n e r a .

El p r e s i d e n t e d i p u t a d o A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila h a c e u s o d e la p a l a b r a n u e v a m e n t e y r e c u e r d a

q u e la opinión d e la Comisión d e T r a n s p o r t e s n o es v i n c u l a t o r i a p a r a la comisión d i c t a m i n a d o r a y

enfatizó q u e s e está t o t a l m e n t e d e a c u e r d o e n e l f o n d o d e la i n i c i a t i v a , p e r o n o s e p u e d e a c e p t a r

u n a i n i c i a t i v a q u e c o n t r a v e n g a e l m a r c o l e g a l v i g e n t e .

C Á M A R . X I M : D I P L T . X D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

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COMISIÓN DE TRANSPORTES

ACTA CORRESPONDIENTE A LA SEXTA REUNIÓN ORDINARIA, CELEBRADA EL MARTES 19 DE ABRIL DE 2016

El d i p u t a d o J o n a d a b Martínez García i n t e r v i n o n u e v a m e n t e y solicitó s e a i n c l u i d a e n la opinión q u e

la Comisión d e T r a n s p o r t e s está a f a v o r d e l espíritu d e e s t a p r o p u e s t a l e g i s l a t i v a , y q u e se señalen

c l a r a m e n t e l o s m o t i v o s p o r l o s c u a l e s la opinión s e emitió e n s e n t i d o n e g a t i v o s u p r o p u e s t a , l o c u a l

f u e a c e p t a d o p o r la p r e s i d e n c i a y la mayoría d e l o s d i p u t a d o s a s i s t e n t e s .

La opinión s o b r e e s t a i n i c i a t i v a es e n s e n t i d o n e g a t i v o , y es v o t a d a y a p r o b a d a p o r u n a n i m i d a d d e

l o s a s i s t e n t e s d e la Comisión.

VII. A s u n t o s g e n e r a l e s .

N i n g u n o d e los d i p u t a d o s presentó algún t e m a p a r a s e r a b o r d a d o d e n t r o d e l os a s u n t o s g e n e r a l e s ,

p o r l o q u e e l P r e s i d e n t e p r o c e d e a c l a u s u r a r la reunión.

VIII. C l a u s u r a .

N o h a b i e n d o más d i p u t a d o s q u e q u i s i e r a n h a c e r u s o d e la p a l a b r a y a g o t a d o e l o r d e n d e l día, a las

1 8 : 1 0 h o r a s , e l p r e s i d e n t e d a p o r c o n c l u i d a la S e x t a Reunión O r d i n a r i a d e la Comisión d e T r a n s p o r t e s

d e la Cámara d e D i p u t a d o s .

A l término d e la reunión se c u e n t a c o n la p r e s e n c i a d e 2 6 l e g i s l a d o r e s r e g i s t r a d o s e n la l i s t a d e

a s i s t e n c i a , l os c u a l e s s e e n l i s t a n a continuación: A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila, José Lu is O r o z c o

Sánchez A l d a n a , José L o r e n z o R i v e r a S o s a , F r a n c i s c o L a u r o R o j a s S a n Román, D a n i e l T o r r e s Cantú,

L i l l i a n Z e p a h u a García, J o r g e López Martín, A r t u r o S a n t a n a A l f a r o , Concepción V i l l a González,

J o n a d a b Martínez García, María G u a d a l u p e Alcántara R o j a s , Héctor J a v i e r Álvarez O r t i z , T a n i a V i c t o r i a

A r g u i j o H e r r e r a , José E r a n d i Bermúdez Méndez, V i t a l i c o Cándido C o h e t o Martínez, P e d r o Lu is

C o r o n a d o A y a r z a g o i t i a , María A n t o n i a Cárdenas M a r i s c a l , Raúl Domínguez R e x , María C r i s t i n a T e r e s a

García B r a v o , P e d r o G a r z a Treviño, A l e j a n d r a Gutiérrez C a m p o s , F r a n c i s c o José Gutiérrez d e V e l a s c o

U r t a z a , E l i as O c t a v i o Iñiguez Mejía, M a r i o M a c h u c a Sánchez, Ángel R o j a s Ángeles y C h r i s t i a n Joaquín

Sánchez Sánchez.

P a l a c i o L e g i s l a t i v o d e S a n Lázaro, 1 9 d e a b r i l d e 2 0 1 6 .

CÁMAR.X ni: D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

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CÁMARA D i : D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

COMISIÓN DE TRANSPORTES

ACTA CORRESPONDIENTE A LA SEXTA REUNIÓN ORDINARIA, CELEBRADA EL MARTES 19 DE ABRIL DE 2016

F i r m a n p a r a c o n s t a n c i a la J u n t a D i r e c t i v a d e la Comisión d e T r a n s p o r t e s d e la LXII I L e g i s l a t u r a d e la

Cámara d e D i p u t a d o s , d e a c u e r d o c o n e l artículo 1 6 0 , n u m e r a l 3 d e l R e g l a m e n t o d e la Cámara d e

D i p u t a d o s .

A T E N T A M E N T E

J U N T A D I R E C T I V A

A L F R E D O D R Í G I E Z D Á V I L A

E1^Í^E

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COMISIÓN DE TRANSPORTES

ACTA CORRESPONDIENTE A LA SEXTA REUNIÓN ORDINARIA, CELEBRADA EL MARTES 19 DE ABRIL DE 2016

C A M A R A Oí: D I P U T A D O S

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