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Cooperativism
o de Crédito e de C
onsumo no estado do Espírito Santo
É com grande expectativa que apresentamos este livro sobre a história do cooperativismo nos ramos de crédito e de consumo no Estado do Espírito Santo, no período de 1920 a 1980. Decidimos restringir seu conteúdo ao cooperativismo nas modalidades de crédito e de consumo e ao período de 1920 a 1980, pois foi nesse período que recrudesceram esses ramos de cooperativismo, ocasião em que o de consumo praticamente desapareceu e o de crédito sofreu um arrefecimento. Ao analisarmos as atas de constituição e os estatutos das cooperativas nessas modalidades de crédito que constam nos Arquivos da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees), constatamos os objetivos da criação dessas entidades e não encontramos registros de encerramento de atividades de muitas cooperativas, portanto não localizamos as causas do insucesso das cooperativas de consumo e do enfraquecimento das de crédito. Procuramos, então, em outras fontes explicações para as possíveis causas do desenvolvimento que poderiam esclarecer causas do surgimento, desaparecimento das cooperativas de consumo e diminuição do número das de crédito no Espírito Santo, no período em análise. Dessa forma discutimos os conceitos, as origens da cooperação e o desenvolvimento do cooperativismo no mundo, no Brasil e no Estado do Espírito Santo, sob o pensamento e visões do socialismo utópico como proposta de cooperativismo. Finalmente, baseados nos conceitos, doutrinas e história da cooperação e do cooperativismo, no pensamento socialista utópico e também em estudos e pesquisas sobre esse tema, procuramos explicar o fenômeno do cooperativismo de crédito e de consumo capixaba no período de 1920 ao final da década de 1980.
Para o leitor, à primeira vista, pelo próprio título, este livro trataria unicamente do cooperativismo nos ramos de crédito e de consumo no Estado do Espírito Santo, no período de 1920 a 1980. O leitor atento ao ler a obra identificará outros espectros naquele objetivo principal que aparece no título. Dessa forma, o leitor visualizará dois outros objetivos, a descrição de uma história do cooperativismo e, uma revisão sobre o socialismo utópico. Esses irão compor parte da explicação do desenvolvimento do cooperativismo de crédito e de consumo no Estado do Espírito Santo, especificamente sobre seus acertos e erros, que é o principal objetivo deste livro. Assim, para compor o atendimento desse objetivo principal, valemo-nos também de estudos sobre a estrutura econômica do Brasil e do Espírito Santo, que mostram o meio socioeconômico em que esses ramos de cooperativismo se desenvolveram com sucesso e por que, em alguns casos, fracassaram no Estado do Espírito Santo.
Roberto Amadeu Fassarella
Engenheiro Agrônomo formado pela Universidade Federal do Espírito Santo e Mestre em Agronomia pela USP. Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo. Tem experiência na área da Economia, com ênfase em Economia Agroindustrial. Doutorando em História Social das Relações Políticas pela Universidade Federal do Espírito Santo.
Arion MergárJuiz de Direito no Estado do Espírito Santo. Conquistou o Prêmio Innovare na categoria Tribunais. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, possui especialização em: Direito Empresarial; Direito Tributário; Direito Civil e Processual Civil; Direito Penal e Processual Penal. Mestre em História Social das Relações Políticas, na Universidade Federal do Espírito Santo. Atualmente, encontra-se em fase de conclusão do Doutorado na mesma instituição de ensino e área de concentração.
ISBN: 978-65-86207-06-4
Cooperativismo deCrédito e de Consumo no Estado do Espírito Santo
Copyright © 2020, Roberto Amadeu Fassarella & Arion Mergár.Copyright © 2020, Editora Milfontes.Av. Adalberto Simão Nader, 1065/ 302, República, Vitória - ES, 29070-053.Compra direta e fale conosco: https://editoramilfontes.com.brDistribuição nacional em: [email protected]
Editor ChefeBruno César Nascimento
Conselho EditorialProf. Dr. Alexandre de Sá Avelar (UFU)
Prof. Dr. Arnaldo Pinto Júnior (UNICAMP)Prof. Dr. Arthur Lima de Ávila (UFRGS)
Prof. Dr. Cristiano P. Alencar Arrais (UFG)Prof. Dr. Diogo da Silva Roiz (UEMS)
Prof. Dr. Eurico José Gomes Dias (Universidade do Porto)Prof. Dr. Fábio Franzini (UNIFESP)
Prof. Dr. Hans Urich Gumbrecht (Stanford University)Profª. Drª. Helena Miranda Mollo (UFOP)
Prof. Dr. Josemar Machado de Oliveira (UFES)Prof. Dr. Júlio Bentivoglio (UFES)
Prof. Dr. Jurandir Malerba (UFRGS)Profª. Drª. Karina Anhezini (UNESP - Franca)
Profª. Drª. Maria Beatriz Nader (UFES)Prof. Dr. Marcelo de Mello Rangel (UFOP)
Profª. Drª. Rebeca Gontijo (UFRRJ)Prof. Dr. Ricardo Marques de Mello (UNESPAR)Prof. Dr. Thiago Lima Nicodemo (UNICAMP)
Prof. Dr. Valdei Lopes de Araujo (UFOP)Profª. Drª Verónica Tozzi (Universidad de Buenos Aires)
Roberto Amadeu FassarellaArion Mergár
Cooperativismo deCrédito e de Consumo no Estado do Espírito Santo
(1920-1980)
Editora MilfontEs
Vitória, 2020
Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação digital) sem a
permissão prévia da editora.
RevisãoDe responsabilidade exclusiva dos organizadores
CapaImagem da capa:
Monumento em homenagem ao Cooperativismo - Cerro Largo/ RSBruno César Nascimento - Aspectos
Projeto Gráfico e EditoraçãoBruno César Nascimento
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
F249c Fassarela, Roberto Amadeu; Mergár, Arion. Cooperativismo de crédito e de consumo no Estado do Espírito Santo (1920-1980). Vitória: Editora Milfontes, 2020. 114 p.: 20 cm.
ISBN: 978-65-86207-06-4 Disponível em: https://editoramilfontes.com.br/publicacoes
1. Cooperativismo 2. Crédito 3. Consumo 4. Espítiro Santo I. Mergár, Arion II. Fassarella, Roberto Amadeu III. Título.
CDD 334.0
Agradecimentos
Os autores agradecem à Presidência da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (JUCEES)por disponibilizar o acesso aos registros da criação de cooperativas na instituição. Agradecemos em especial os funcionários da JUCEES Vilma Marcelino de Lima e Paulo Vinícius de Souza Moreira pelo apoio técnico no acesso às informações que constam no livro. Nossos agradecimentos se estendem ainda à estagiária Valquíria Cordeiro da Vitória pela coleta e formatação das informações sobre a Fundação das Cooperativas de Crédito e Consumo do Espírito Santo.
SumárioApresentação ....................................................................... 9
Capítulo I: Cooperação e cooperativismo ........................ 13Introdução ............................................................................13Cooperação ...........................................................................14Cooperativismo ....................................................................24
Capítulo II: O socialismo utópico e o advento do cooperativismo moderno .................................................. 27
Introdução ............................................................................27Os socialistas utópicos .........................................................30
Saint-Simon ...........................................................................30
Robert Owen ..........................................................................34
Charles Fourier ......................................................................39
Louis Blanc .............................................................................42
Proudhon ................................................................................45
Cooperativismo moderno: origem, expansão e consolidação no mundo. .....................................................48
O cooperativismo na Europa ................................................48
O Cooperativismo no Continente Americano, no Brasil e no estado do Espírito Santo ........................................................52
Capítulo III: O cooperativismo de crédito no estado do Espírito Santo: 1920 -1980 ................................................ 63
Introdução ............................................................................63O cooperativismo de crédito no Estado do Espírito Santo nas décadas de 1920 e 1930 .................................................65Cooperativismo de crédito no Estado do Espírito Santo nas décadas de 1960 e 1970 .................................................71
Capítulo IV: O cooperativismo de consumo no estado do Espírito Santo: 1930-1980 ................................................. 83
Introdução ............................................................................83Localização geográfica das cooperativas de consumo no estado do Espírito Santo no período de 1930 a 1980 ......84As causas do movimento de cooperativismo no ramo de consumo no Estado do Espírito Santo no período de 1930 a 1980 .....................................................................................88As possíveis causas do fechamento das cooperativas do ramo de consumo no Estado do Espírito Santo ..............97
Considerações finais .........................................................103
Referências .......................................................................111
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ApresentaçãoO cooperativismo moderno surgiu no mundo no ano de
1944, em Rochdale na Inglaterra, com a criação da primeira cooperativa, conhecida como a Cooperativa dos Probos Pioneiros de Rochdale. Essa cooperativa é do ramo de consumo e está em funcionamento ainda na atualidade.
O cooperativismo é uma modalidade de cooperação. São múltiplas as modalidades de cooperação humana além do cooperativismo, que entre outras pode-se citar: sindicados de trabalhadores de empresas privadas, sindicatos de servidores de órgãos públicos, associações de classes patronais, associações culturais, as ordens ligadas a profissões específicas, clubes, etc. Há ainda as estruturas econômicas de cooperação, denominadas nas Ciências Econômicas como Arranjos Produtivos Locais ou Clusters, muito presentes na economia do estado do Espírito Santo, onde muitos setores são baseados nessas formas de cooperação, como por exemplo os arranjos produtivos de pedras ornamentais de Cachoeiro de Itapemirim, o de confecções de Colatina, o de aves e ovos de Santa Maria de Jetibá, o moveleiro de Linhares, o de agroturismo das regiões de montanha do Espírito Santo, o de caminhoneiros de Iconha, etc.
Os primeiros movimentos cooperativos na Europa ainda na segunda metade do século XIX, foram nos ramos de consumo e crédito, e posteriormente se consolidando em praticamente em todos os setores da economia e na maioria dos continentes.
Cooperativismo de Crédito e de Consumo no Estado do Espírito Santo
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No estado do Espírito Santo, o cooperativismo está presente desde o final da década de 1920. A exemplo da Europa e América do Norte, primeiramente no setor de crédito e posteriormente no de consumo. E historicamente ganhou destaque no Espírito Santo o ramo agrário.
Esse livro aborda a história do cooperativismo de crédito e de consumo no Estado do Espírito Santo no período que vai do final da década de 1920 ao final da década de 1980, quando tanto o cooperativismo de crédito e de consumo tiveram seu florescimento, com colapso no de consumo e arrefecimento no de crédito. Para atender aos objetivos que se propõe, o livro é composto de quatro capítulos.
O primeiro capítulo trata do conceito de cooperação e cooperativismo. Na conceituação de cooperação fazemos uma abordagem sobre as forças do individualismo e as do coletivismo como práticas humanas e como emergem as forças da cooperação. Essa conceituação auxilia na compreensão do surgimento dos movimentos cooperativos e fundação de cooperativas. O conceito de cooperativismo, é fundamental para o entendimento do que seja cooperação e/ou agregação e a entidade cooperativa. Essa abordagem nos auxiliam também na interpretação do aparecimento e fechamento de cooperativas e por lógica a dos ramos do cooperativismo de que tratamos nesse livro no Estado do Espírito Santo, qual seja, o do crédito e o de consumo.
O segundo capítulo aborda o socialismo utópico, no qual por meio de uma revisão bibliográfica, se analisa de forma resumida o pensamento de seus principais filósofos e sua influência sobre o advento do cooperativismo moderno. Esse tema proposto se reveste de importância por mostrar parte do conhecimento que se permite compreender modelos e práticas cooperativas possíveis e também nos
Roberto Amadeu Fassarella & Arion Mergár
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indicar os caminhos que levaram ao cooperativismo como o conhecemos hoje. É apresentado no capítulo uma síntese da visão de cada um dos filósofos do socialismo utópico sobre o ser humano, a sociedade e o novo sistema econômico, o capitalismo, que emergiu com a Revolução Industrial e a partir da análise de cada um deles, o que propuseram para uma nova sociedade e como idealizaram nela modelos de cooperação via cooperativismo. Esse capítulo está baseado em autores que discutiram cada tema abordado nele e em anotações de aulas sobre cooperativismo do Professor Roberto Amadeu Fassarella na Universidade Federal do Espírito Santo.1
No terceiro e quarto capítulos, a atenção se volta para o cooperativismo de crédito e de consumo no Estado do Espírito Santo respectivamente. Os conteúdos serão no sentido de localizar histórica e geograficamente a criação, o desenvolvimento e praticamente o desaparecimento ou significativo decréscimo desses dois ramos cooperativistas no Estado do Espírito Santo no período delimitado do estudo nesse livro. A base de informações e dados desse capítulo são de jornais capixabas que vão do período de 1929 a 1945 e registros sobre criação e fechamento de cooperativas da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees).
E conforme comentado no parágrafo anterior, esses dois últimos capítulos para suas conclusões, terão como referências, além das informações e dados da Jcees, os conteúdos dos dois primeiros capítulos.
1 Os autores que serviram como base para esse tema foram: BRUE, S. L.; GRANT, R. R. História do pensamento econômico. São Paulo: Cencage Learning, 2016; GIDE, C. Os socialistas associacionistas: Owen e Fourier. In.: GIDE, C.; RIST, C. (org.). História das doutrinas econômicas. Rio de Janeiro: Alba, 1941; PINHO, D. B. O cooperativismo no Brasil: da vertente pioneira à vertente solidária. São Paulo: Saraiva, 2004. Nessas anotações de aulas, as referências não foram registradas e se perderam e, portanto, não se tornou possível a citação dos autores. Mas como são conteúdos relevantes, julgamos necessários incluí-los no texto.
