DE OLHO NO LEGISLATIVO – ALESP – 18ª Legislatura · 2018-09-22 · LEGISLATIVO – ALESP – 18ª Legislatura ... XIII. Tabela 13 – Fidelidade Partidária ... [15%] INDICADOR

DE OLHO NO

LEGISLATIVO –

ALESP – 18ª

Legislatura Avaliação de mandatos parlamentares baseada no livro “De Olho no Legislativo: um método para acompanhar mandatos parlamentares / Humberto Dantas (org.)”

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LISTA DE TABELAS

I. Tabela 1 – Parlamentares selecionados ...................................................................... 4

II. Tabela 2 – LEGISLADOR – MÉDIAS ....................................................................... 9

III. Tabela 3 – Produção legislativa própria – NOTAS ................................................... 13

IV. Tabela 4 – Presenças em votações nominais – NOTAS ........................................... 15

V. Tabela 5 – Presenças em reuniões das comissões permanentes – NOTAS ............ 19

VI. Tabela 6 – FISCALIZADOR – NOTAS .................................................................... 22

VII. Tabela 7 – Pedidos de informação ao Poder Executivo protocolados – NOTAS ... 25

VIII. Tabela 8 – Abertura de Inquérito - NOTAS .............................................................. 28

IX. Tabela 9 – TRANSPARENTE – NOTAS................................................................. 31

X. Tabela 10 – Presença na Web – Datas de Acesso e Links ........................................ 34

XI. Tabela 11 – Presença na Web – NOTAS ................................................................... 38

XII. Tabela 12 – COERENTE – NOTAS ......................................................................... 41

XIII. Tabela 13 – Fidelidade Partidária – NOTAS ............................................................. 44

XIV. Tabela 14 – MÉDIAS FINAIS ................................................................................... 47

1

Sumário

I. Introdução ........................................................................................................... 2

II. Seleção de Parlamentares para avaliação ............................................................ 4

III. Indicadores .......................................................................................................... 8

a. Grupo 1 – LEGISLADOR .................................................................. 9

i. 1.1 – Produção Legislativa Própria ......................................... 12

1. 1.1.6 – Projetos de impacto transformados em norma ........................................................................... 12

ii. 1.2 – Presença no Parlamento ................................................. 15

1. 1.2.1 – Presença em votações nominais ........................ 15

2. 1.2.2 – Presença em reuniões ordinárias das comissões permanentes ............................................... 17

b. Grupo 2 – FISCALIZADOR ............................................................. 23

i. 2.1.1 – Pedidos de Informação ................................................ 26

ii. 2.2 – Abertura de Inquérito ..................................................... 29

c. Grupo 3 – TRANSPARENTE .......................................................... 32

i. 3.1 – Presença na Web ............................................................ 35

1. Critérios ........................................................................ 35

2. Notas e datas de acesso ............................................... 35

d. Grupo 5 – COERENTE .................................................................... 42

i. 5.1 – Fidelidade Partidária ...................................................... 45

e. MÉDIAS FINAIS .............................................................................. 48

IV. BIBLIOGRAFIA ................................................................................................ 52

V. ANEXOS ............................................................................................................ 53

2

Introdução

Essa avaliação foi feita com base no método do livro "De Olho no Legislativo - Um

método para acompanhar mandatos parlamentares", que é resultado de uma extensa pesquisa

com a participação de cientistas políticos, jornalistas, participantes de ONGs, voluntários,

políticos e assessores, organizado por Humberto Dantas em parceria com a ONG Movimento

Voto Consciente e publicado pela Fundação Konrad Adenauer. O recorte temporal que foi

avaliado vai do dia 15/03/2015 ao dia 15/06/2018, portanto corresponde a um total de 40

meses de mandato sendo avaliados. Todos parlamentares que, dentro desse período, exerceram o

mandato de deputado estadual por no mínimo 24 meses entraram na avaliação (descontado o

tempo como presidente da casa e as licenças).

É importante apontar que foram realizadas algumas adaptações do método, e nos

indicadores em que essas adaptações foram realizadas existem explicações das adaptações feitas e

seus motivos. Os trechos que explicam as adaptações estão pintados em azul como essa frase.

O método avalia os mandatos através de diversos indicadores que são divididos em

categorias e calculados de forma objetiva. As categorias de indicadores representam as funções

que se espera que um parlamentar deve exercer. Cada quesito tem um peso a ser utilizado no

cálculo da nota final, esse peso é dividido não necessariamente de forma igualitária entre as

variáveis de cada quesito.

Os pesos de cada indicador e cada categoria foram definidos pelo Movimento Voto

Consciente (MVC), com base no que o MVC considera como importante no trabalho de um

parlamentar.

As categorias de indicadores, representativas das funções parlamentares, os indicadores, e

os respectivos pesos determinados para cada um foram os seguintes:

[60%] GRUPO 1 – Legislador

[30%] INDICADOR 1.1.6 – Produção Legislativa Própria (Total de

projetos de impacto sancionados)

[30%] INDICADOR 1.2 – Presença no Parlamento

i. [15%] INDICADOR 1.2.1 – Presença em Votações Nominais

ii. [15%] INDICADOR 1.2.2 – Presenças nas reuniões ordinárias

das comissões permanentes

[30%] GRUPO 2 – Fiscalizador

[15%] INDICADOR 2.1 – Pedidos de Informação e Convocações

i. [15%] INDICADOR 2.1.1 – Total de pedidos de informação ao

Poder Executivo protocolado pelos parlamentares

3

[15%] INDICADOR 2.2 – Abertura ou Solicitação de Inquérito

[5%] GRUPO 3 – Transparente

[5%] INDICADOR 3.1 – Presença na Web

[5%] GRUPO 5 – Coerente

[5%] INDICADOR 5.1 – Fidelidade Partidária

Os indicadores presentes no livro do método que não foram listados acima não foram

incluídos na avaliação por conta da indisponibilidade ou inviabilidade de compilação dos dados

para cálculo das notas. Foram mantidas as nomenclaturas do livro, tanto dos grupos quanto dos

indicadores, e, por este motivo, os grupos são 1, 2, 3 e 5, não existindo o grupo 4 (que

representaria a função do parlamentar de gerir o orçamento público) pois não foi incluído na

avaliação.

4

Seleção de Parlamentares para avaliação

A seleção de parlamentares a serem avaliados se deu através das seguintes etapas:

1. Contabilização da quantidade de meses de exercício do mandato dentro do

período baseada na aparição do nome do parlamentar na lista de presença do

plenário;

2. Desconto do tempo de exercício em que o deputado estava licenciado e

apareceu como tal na lista de presença (Licença Saúde, Licença de Interesse

Particular, Licença Gestante e Licença Paternidade);

3. Desconto do tempo de exercício como presidente da casa.

A contabilização dos meses não foi feita pela quantidade exata de dias. Caso o

parlamentar tenha exercido o mandato durante mais da metade do mês foi considerado o mês

inteiro. Além disso, os meses de janeiro e julho não foram considerados devido ao recesso

parlamentar que ocorre durante o mês inteiro de janeiro e, em julho, geralmente depois da

primeira reunião.

Para o desconto das licenças, nos casos em que a licença atingiu duas semanas inteiras

consecutivas foi descontado meio mês da contagem, nos casos em que a licença ultrapassou três

semanas inteiras consecutivas foi descontado um mês inteiro. Nos casos em que a licença durou

menos de duas semanas consecutivas não houve desconto.

O mês de março de dois mil e quinze (mar/2015) foi considerado como meio mês, assim

como o último mês do recorte temporal (jun/2018). Isso foi feito de forma a somar as metades

destes meses, uma vez que a legislatura se inicia na metade de março, como um mês inteiro, dado

o recorte temporal. Entretanto, o mês de dezembro foi considerado um mês inteiro, mesmo

tendo sessões apenas até a metade do mês.

A contagem detalhada pode ser consultada no arquivo complementar “AVALIAÇÃO

ALESP 18ª LEGISLATURA - 2018 - CONSOLIDAÇÃO FINAL”. Na aba “Contagem

Tempo de Mandato” consta a contagem discriminada mês a mês, a quantidade de meses (em

cada ano) em que o parlamentar foi considerado como licenciado, assim como a quantidade de

meses em que estava exercendo a presidência da casa. No total, foram avaliados 83

parlamentares, 14 do PSDB, 13 do PT, 10 do PSB, 6 do DEM, 5 do PV, 5 do PRB, 4 do MDB,

4 do PSD, 3 do PSOL, 3 do PP, 3 do PPS, 3 do PR, 3 do PTB, 1 do PATRI, 1 do AVANTE, 1

do PCdoB, 1 do PROS, 1 do PRP, 1 do PSC, e 1 do PSDC. A referida lista (Tabela 1 –

Parlamentares selecionados) segue replicada abaixo:

DEPUTADO PARTIDO CONTATO

ABELARDO CAMARINHA PSB [email protected]

https://www.al.sp.gov.br/alesp/deputado?matricula=300257

5

ADILSON ROSSI PSB [email protected]

AFONSO LOBATO PV [email protected]

ALDO DEMARCHI DEM [email protected]

ALENCAR SANTANA BRAGA PT [email protected]

ANA DO CARMO PT [email protected]

ANALICE FERNANDES PSDB [email protected]

ANDRÉ DO PRADO PR [email protected]

ANDRÉ SOARES PSDC [email protected]

ANTONIO SALIM CURIATI PP [email protected]

BARROS MUNHOZ PSB [email protected]

BETH SAHÃO PT [email protected]

CAIO FRANÇA PSB [email protected]

CAMPOS MACHADO PTB [email protected]

CARLÃO PIGNATARI PSDB [email protected]

CARLOS BEZERRA JR. PSDB [email protected]

CARLOS CEZAR PSB [email protected]

CARLOS GIANNAZI PSOL [email protected]

CARLOS NEDER PT [email protected]

CÉLIA LEÃO PSDB [email protected]

CELINO CARDOSO PSDB [email protected]

CELSO NASCIMENTO PSC [email protected]

CEZINHA DE MADUREIRA PSD [email protected]

CHICO SARDELLI PV [email protected]

CLÉLIA GOMES AVANTE [email protected]

CORONEL CAMILO PSD [email protected]

CORONEL TELHADA PP [email protected]

DAVI ZAIA PPS [email protected]

DELEGADO OLIM PP [email protected]

ED THOMAS PSB [email protected]

EDMIR CHEDID DEM [email protected]

EDSON GIRIBONI PV [email protected]

ENIO TATTO PT [email protected]

ESTEVAM GALVÃO DEM [email protected]

FELICIANO FILHO PRP [email protected]

FERNANDO CURY PPS [email protected]




































6

GERALDO CRUZ PT [email protected]

GIL LANCASTER PSB [email protected]

GILENO GOMES PROS [email protected]

GILMACI SANTOS PRB [email protected]

HÉLIO NISHIMOTO PSDB [email protected]

ITAMAR BORGES MDB [email protected]

JOÃO PAULO RILLO PSOL [email protected]

JOOJI HATO MDB [email protected]

JORGE CARUSO MDB [email protected] JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR

PRB [email protected]

JOSÉ ZICO PRADO PT [email protected]

LECI BRANDÃO PCdoB [email protected]

LÉO OLIVEIRA MDB [email protected]

LUIZ CARLOS GONDIM PTB [email protected]

LUIZ FERNANDO T. FERREIRA PT [email protected]

LUIZ TURCO PT [email protected]

MÁRCIA LIA PT [email protected]

MÁRCIO CAMARGO PSDB [email protected]

MARCOS DAMASIO PR [email protected]

MARCOS MARTINS PT [email protected]

MARCOS ZERBINI PSDB [email protected]

MARIA LÚCIA AMARY PSDB [email protected]

MARTA COSTA PSD [email protected]

MILTON LEITE FILHO DEM [email protected]

MILTON VIEIRA PRB [email protected]

ORLANDO BOLÇONE PSB [email protected]

PAULO CORREA JR PATRI [email protected]

PEDRO TOBIAS PSDB [email protected]

PROFESSOR AURIEL PT [email protected]

RAFAEL SILVA PSB [email protected]

RAMALHO DA CONSTRUÇÃO PSDB [email protected]

RAUL MARCELO PSOL [email protected]

REINALDO ALGUZ PV [email protected]

RICARDO MADALENA PR [email protected]




































7

RITA PASSOS PSD [email protected]

ROBERTO ENGLER PSB [email protected]

ROBERTO MASSAFERA PSDB [email protected]

ROBERTO MORAIS PPS [email protected]

ROBERTO TRIPOLI PV [email protected]

RODRIGO MORAES DEM [email protected]

ROGÉRIO NOGUEIRA DEM [email protected]

ROQUE BARBIERE PTB [email protected]

SEBASTIÃO SANTOS PRB [email protected]

TEONILIO BARBA PT [email protected]

VAZ DE LIMA PSDB [email protected]

WELLINGTON MOURA PRB [email protected]

WELSON GASPARINI PSDB [email protected] Tabela 1 – Parlamentares selecionados














8

Indicadores

A principal fonte de dados utilizada para o cálculo das notas dos indicadores foi o Portal de Dados Abertos da ALESP. O Portal disponibiliza diversas informações em formato de dados abertos (.xml) a respeito do processo legislativo, dos deputados estaduais, da legislação, da administração da casa, entre outros. Todo arquivo em formato de dados abertos no Portal conta com um correspondente que serve de legenda, disponibilizado em formato .pdf, e explica o que representa cada campo das tabelas de dados.

Além do Portal de Dados Abertos da ALESP, foi consultado o site do TSE de divulgação das candidaturas de 2014, DivulgaCand 2014. Foram consultadas também outras páginas do site da ALESP pois parte das informações necessárias à avaliação não estavam disponíveis no Portal de Dados Abertos da ALESP.

Todos os arquivos de dados abertos consultados do Portal de Dados Abertos da ALESP foram baixados do site no dia 16/06/2018, de forma a manter a fidelidade dos dados com o recorte temporal proposto pela avaliação, uma vez que seria possível um projeto incluído na avaliação ter se transformado em norma após este período. As demais consultas referiam-se a informações do passado que não estão passíveis de mudanças, portanto, as consultas foram sendo realizadas no decorrer da avaliação, com exceção da consulta ao partido ao qual pertencia cada parlamentar, que foi realizada na data final do recorte temporal (15/06/2018).

https://www.al.sp.gov.br/dados-abertos/



http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/2014




9

Grupo 1 – LEGISLADOR

As médias de notas deste grupo de indicadores, ponderadas de acordo com os respectivos

pesos estabelecidos, foram as seguintes:

Deputados Partido

Legislador

Média

NOME PARTIDO MÉDIA

DAVI ZAIA PPS 9,13

GILMACI SANTOS PRB 7,92

CORONEL CAMILO PSD 9,12

WELLINGTON MOURA PRB 7,84

CHICO SARDELLI PV 6,80

EDMIR CHEDID DEM 6,10

VAZ DE LIMA PSDB 7,05

ANTONIO SALIM CURIATI PP 7,93

SEBASTIÃO SANTOS PRB 6,93

ANDRÉ DO PRADO PR 6,91

CARLOS CEZAR PSB 7,88

CARLOS GIANNAZI PSOL 5,89

CARLÃO PIGNATARI PSDB 6,27

LUIZ CARLOS GONDIM PTB 6,57

ESTEVAM GALVÃO DEM 5,88

DELEGADO OLIM PP 6,32

GILENO GOMES PROS 7,38

ROBERTO MASSAFERA PSDB 5,98

HÉLIO NISHIMOTO PSDB 6,15

GERALDO CRUZ PT 6,58

CAMPOS MACHADO PTB 6,05

ORLANDO BOLÇONE PSB 6,23

JORGE CARUSO MDB 5,73

CORONEL TELHADA PP 6,36

ED THOMAS PSB 5,94

CLÉLIA GOMES AVANTE 7,48

EDSON GIRIBONI PV 5,26

10

ALDO DEMARCHI DEM 5,78

MARCOS DAMASIO PR 6,27

JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR PRB 6,96

ITAMAR BORGES MDB 5,28

WELSON GASPARINI PSDB 5,07

LUIZ FERNANDO T. FERREIRA PT 6,33

PAULO CORREA JR PATRI 7,33

ROBERTO MORAIS PPS 5,55

RAUL MARCELO PSOL 4,33

JOOJI HATO MDB 5,28

CELSO NASCIMENTO PSC 6,55

AFONSO LOBATO PV 6,43

MILTON VIEIRA PRB 7,22

BETH SAHÃO PT 5,63

MARTA COSTA PSD 6,27

MARCOS ZERBINI PSDB 5,10

BARROS MUNHOZ PSB 5,30

ENIO TATTO PT 4,50

MÁRCIA LIA PT 4,22

CÉLIA LEÃO PSDB 4,82

MARIA LÚCIA AMARY PSDB 4,07

CEZINHA DE MADUREIRA PSD 6,29

LUIZ TURCO PT 4,72

MARCOS MARTINS PT 5,27

FERNANDO CURY PPS 4,10

ANALICE FERNANDES PSDB 3,95

ADILSON ROSSI PSB 3,99

ANA DO CARMO PT 5,13

CARLOS NEDER PT 4,90

CAIO FRANÇA PSB 4,31

JOÃO PAULO RILLO PSOL 4,61

ROQUE BARBIERE PTB 3,99

RAMALHO DA CONSTRUÇÃO PSDB 3,87

MÁRCIO CAMARGO PSDB 5,33

ROGÉRIO NOGUEIRA DEM 3,44

RITA PASSOS PSD 4,40

ALENCAR SANTANA BRAGA PT 3,50

TEONILIO BARBA PT 4,69

JOSÉ ZICO PRADO PT 4,92

CARLOS BEZERRA JR. PSDB 4,10

RODRIGO MORAES DEM 5,28

ROBERTO ENGLER PSB 3,89

LÉO OLIVEIRA MDB 4,73

11

ANDRÉ SOARES PSDC 4,65

RICARDO MADALENA PR 3,36

REINALDO ALGUZ PV 3,39

ROBERTO TRIPOLI PV 3,69

LECI BRANDÃO PCdoB 3,30

PEDRO TOBIAS PSDB 2,12

PROFESSOR AURIEL PT 3,66

ABELARDO CAMARINHA PSB 4,09

CELINO CARDOSO PSDB 2,10

GIL LANCASTER PSB 4,21

FELICIANO FILHO PRP 3,63

RAFAEL SILVA PSB 1,85

MILTON LEITE FILHO DEM 2,79 Tabela 2 – LEGISLADOR – MÉDIAS

12

1.1 – Produção Legislativa Própria

Para o cálculo da nota referente à produção legislativa dos parlamentares, optou-se, em

acordo com o disposto na bibliografia utilizada, pela utilização de dois critérios para determinar a

inclusão ou não do projeto no cálculo da nota:

I. Considerar somente projetos sancionados, ou seja, transformados em norma

efetivamente;

II. Considerar somente projetos de impacto, isto é, não contabilizar projetos que

não acarretam em impactos expressivos na sociedade. Exemplos de projetos não

contabilizados: denominação de logradouros, denominação de prédios públicos,

instituição de datas comemorativas, autorizações redundantes ao Poder

Executivo, etc.

Isso significa que a variável escolhida foi a denominada como “1.1.6 – Projetos de

impacto transformados em norma” na bibliografia utilizada.

1.1.6 – Projetos de impacto transformados em

norma

Dadas as opções metodológicas feitas, a partir do arquivo de normas obtido através do

Portal dos Dados Abertos da ALESP, foram realizadas as seguintes etapas para chegar às notas

dos parlamentares:

1. Exclusão das normas cujo ano de aprovação é anterior a 2015, uma vez que é

impossível terem sido propostas dentro do período da avaliação;

2. Exclusão das normas cujo proponente não é um parlamentar. Exemplos:

normas propostas pelo Governador, propostas pelo Procurador Geral do Estado,

propostas pelo Tribunal de Justiça, etc;

3. Exclusão das normas cujo projeto que as originou tenha sido proposto fora do

recorte temporal da avaliação;

4. Classificação das normas em de impacto ou não impacto;

5. Exclusão das normas que não foram classificadas como de impacto;

6. Separação dos tipos de normas (Leis, Leis Complementares, e Emendas

Constitucionais) em diferentes tabelas;

7. Contabilização, em cada um dos tipos de norma, da quantidade de normas de

autoria (mesmo que não exclusiva) de cada parlamentar;

8. Cálculo das notas de cada parlamentar, atribuindo nota máxima àquele que foi

autor do maior número de normas, e notas proporcionais a esta para os demais

parlamentares.

https://www.al.sp.gov.br/dados-abertos/recurso/49


13

NOTA = 10 * ( (Qtde. de Normas de Impacto Sancionadas)/(Maior

Qtde. de Normas de Impacto Sancionadas por um parlamentar) )

Após realizados os passos citados acima, chegou-se ao seguinte resultado:

DEPUTADO TOTAL Leis Leis Complementares Emendas Const. NOTA

ABELARDO CAMARINHA 3 0 0 3 3,75

ADILSON ROSSI 1 0 0 1 1,25

AFONSO LOBATO 4 1 0 3 5,00

ALDO DEMARCHI 4 1 0 3 5,00

ALENCAR SANTANA BRAGA 1 0 0 1 1,25

ANA DO CARMO 3 1 0 2 3,75

ANALICE FERNANDES 2 0 0 2 2,50

ANDRÉ DO PRADO 6 3 0 3 7,50

ANDRÉ SOARES 2 1 0 1 2,50

ANTONIO SALIM CURIATI 5 0 0 5 6,25

BARROS MUNHOZ 4 0 0 4 5,00

BETH SAHÃO 3 0 0 3 3,75

CAIO FRANÇA 2 1 0 1 2,50

CAMPOS MACHADO 7 1 0 6 8,75

CARLÃO PIGNATARI 5 2 0 3 6,25

CARLOS BEZERRA JR. 3 3 0 0 3,75

CARLOS CEZAR 7 1 0 6 8,75

CARLOS GIANNAZI 4 1 0 3 5,00

CARLOS NEDER 1 0 0 1 1,25

CÉLIA LEÃO 2 0 0 2 2,50

CELINO CARDOSO 0 0 0 0 0,00

CELSO NASCIMENTO 5 1 0 4 6,25

CEZINHA DE MADUREIRA 5 2 0 3 6,25

CHICO SARDELLI 5 1 0 4 6,25

CLÉLIA GOMES 7 2 0 5 8,75

CORONEL CAMILO 8 2 0 6 10,00

CORONEL TELHADA 5 2 0 3 6,25

DAVI ZAIA 7 3 0 4 8,75

DELEGADO OLIM 6 2 1 3 7,50

ED THOMAS 4 0 0 4 5,00

EDMIR CHEDID 3 0 0 3 3,75

EDSON GIRIBONI 2 0 0 2 2,50

ENIO TATTO 1 0 0 1 1,25

ESTEVAM GALVÃO 5 1 0 4 6,25

FELICIANO FILHO 2 1 0 1 2,50

FERNANDO CURY 2 0 0 2 2,50

GERALDO CRUZ 4 1 0 3 5,00

GIL LANCASTER 2 0 0 2 2,50

GILENO GOMES 7 1 0 6 8,75

GILMACI SANTOS 5 1 0 4 6,25

14

HÉLIO NISHIMOTO 4 2 0 2 5,00

ITAMAR BORGES 3 1 0 2 3,75

JOÃO PAULO RILLO 1 0 0 1 1,25

JOOJI HATO 4 1 0 3 5,00

JORGE CARUSO 5 1 0 4 6,25 JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR 7 2 0 5 8,75

JOSÉ ZICO PRADO 3 1 0 2 3,75

LECI BRANDÃO 2 0 0 2 2,50

LÉO OLIVEIRA 2 0 0 2 2,50

LUIZ CARLOS GONDIM 6 1 0 5 7,50

LUIZ FERNANDO T. FERREIRA 3 0 0 3 3,75

LUIZ TURCO 2 0 0 2 2,50

MÁRCIA LIA 1 0 0 1 1,25

MÁRCIO CAMARGO 3 1 0 2 3,75

MARCOS DAMASIO 6 1 0 5 7,50

MARCOS MARTINS 2 1 0 1 2,50

MARCOS ZERBINI 2 1 0 1 2,50

MARIA LÚCIA AMARY 2 0 0 2 2,50

MARTA COSTA 3 1 0 2 3,75

MILTON LEITE FILHO 1 0 0 1 1,25

MILTON VIEIRA 6 1 0 5 7,50

ORLANDO BOLÇONE 4 0 0 4 5,00

PAULO CORREA JR 7 2 0 5 8,75

PEDRO TOBIAS 1 0 1 0 1,25

PROFESSOR AURIEL 0 0 0 0 0,00

RAFAEL SILVA 1 0 0 1 1,25

RAMALHO DA CONSTRUÇÃO 2 0 0 2 2,50

RAUL MARCELO 2 0 0 2 2,50

REINALDO ALGUZ 1 0 0 1 1,25

RICARDO MADALENA 0 0 0 0 0,00

RITA PASSOS 2 1 0 1 2,50

ROBERTO ENGLER 2 0 0 2 2,50

ROBERTO MASSAFERA 3 0 0 3 3,75

ROBERTO MORAIS 3 0 0 3 3,75

ROBERTO TRIPOLI 1 0 0 1 1,25

RODRIGO MORAES 3 0 0 3 3,75

ROGÉRIO NOGUEIRA 1 0 0 1 1,25

ROQUE BARBIERE 4 0 0 4 5,00

SEBASTIÃO SANTOS 6 3 0 3 7,50

TEONILIO BARBA 1 0 0 1 1,25

VAZ DE LIMA 7 1 0 6 8,75

WELLINGTON MOURA 7 3 0 4 8,75

WELSON GASPARINI 3 0 0 3 3,75 Tabela 3 – Produção legislativa própria – NOTAS

15

1.2 – Presença no Parlamento

A atribuição de notas aos parlamentares referentes à presença em parlamento foi realizada

através do cálculo de dois indicadores diferentes, são eles: “1.2.1 – Presença em votações

nominais”; e “1.2.2 – Presença em reuniões ordinárias das comissões permanentes”.

1.2.1 – Presença em votações nominais

Para o cálculo das notas deste indicador foram utilizados os arquivos das listas das

votações nominais (disponibilizadas em .pdf) ocorridas no período. As etapas que se seguiram

para chegar às notas foram as seguintes:

1. Contabilização da quantidade de vezes que o nome do parlamentar aparece nas

listas das votações nominais ocorridas dentro do período do recorte temporal;

2. Contabilização da quantidade de vezes nas quais o parlamentar foi registrado

como presente (votou SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO) nas votações nominais

ocorridas dentro do período do recorte temporal;

3. Contabilização da quantidade de votações nominais nas quais o parlamentar

estava licenciada;

4. Cálculo das notas, feito por meio da divisão do total de presenças do

parlamentar pela quantidade de vezes em que seu nome apareceu na lista dentro

do período do recorte temporal, subtraídas as votações nas quais ele estava de

licença

a. NOTA = 10 * ( (Qtde. de Presenças em Votações Nominais)/(Total de

aparições do parlamentar nas listas das votações [-licenças]) )

A contabilização da quantidade de aparições do nome de cada parlamentar na lista foi

feita para que nenhum parlamentar fosse penalizado por não participar de uma votação que ele

nem teria como participar. Caso fosse utilizado, para todos os parlamentares, a quantidade total

de votações nominais ocorridas no período, aqueles que não exerceram o mandato durante todo

o período do recorte temporal seriam penalizados. Por exemplo, um parlamentar que era

suplente, e apenas tomou posse de seu cargo após decorridas 15 votações nominais, mesmo que

comparecesse a todas as votações desde a sua posse não teria a nota máxima por não ter

comparecido a essas 15 primeiras votações (mesmo sendo impossível seu comparecimento).

Além disso, as licenças foram subtraídas do denominador, de forma que os parlamentares não

foram penalizados por licenciarem-se. Portanto, não há distorções e cada parlamentar foi

avaliado de acordo com aquilo que estava a seu alcance.

Dessa forma, após a realização das etapas citadas, o resultado foi o seguinte:

https://www.al.sp.gov.br/alesp/votacoes-no-plenario/

https://www.al.sp.gov.br/alesp/votacoes-no-plenario/

16

DEPUTADO TOTAL DE LICENÇAS

PRESENÇAS TOTAL DE VOTAÇÕES NO

MANDATO (-licenças) NOTA

ABELARDO CAMARINHA 1 143 169 8,40

ADILSON ROSSI 1 169 177 9,49

AFONSO LOBATO 0 170 178 9,55

ALDO DEMARCHI 2 163 176 9,15

ALENCAR SANTANA BRAGA 0 177 178 9,94

ANA DO CARMO 0 176 178 9,89

ANALICE FERNANDES 6 150 172 8,37

ANDRÉ DO PRADO 0 165 178 9,27

ANDRÉ SOARES 1 162 177 9,10

ANTONIO SALIM CURIATI 0 169 178 9,49

BARROS MUNHOZ 4 168 174 9,43

BETH SAHÃO 9 168 169 9,41

CAIO FRANÇA 3 161 175 9,03

CAMPOS MACHADO 9 115 169 6,27

CARLÃO PIGNATARI 6 158 172 8,84

CARLOS BEZERRA JR. 8 126 170 6,94

CARLOS CEZAR 2 170 176 9,55

CARLOS GIANNAZI 1 158 177 8,87

CARLOS NEDER 0 176 178 9,89

CÉLIA LEÃO 2 169 176 9,49

CELINO CARDOSO 0 143 178 8,03

CELSO NASCIMENTO 2 171 176 9,60

CEZINHA DE MADUREIRA 0 167 178 9,38

CHICO SARDELLI 3 168 175 9,43

CLÉLIA GOMES 0 166 178 9,33

CORONEL CAMILO 1 175 177 9,83

CORONEL TELHADA 4 165 174 9,25

DAVI ZAIA 0 172 178 9,66

DELEGADO OLIM 0 145 178 8,15

ED THOMAS 0 169 178 9,49

EDMIR CHEDID 8 160 170 8,94

EDSON GIRIBONI 0 170 178 9,55

ENIO TATTO 0 176 178 9,89

ESTEVAM GALVÃO 6 162 172 9,07

FELICIANO FILHO 5 138 173 7,69

FERNANDO CURY 0 169 178 9,49

GERALDO CRUZ 0 175 178 9,83

GIL LANCASTER 8 157 170 8,76

GILENO GOMES 0 155 178 8,71

GILMACI SANTOS 0 174 178 9,78

HÉLIO NISHIMOTO 0 169 178 9,49

ITAMAR BORGES 10 161 168 8,99

JOÃO PAULO RILLO 1 176 177 9,89

JOOJI HATO 13 157 165 8,73

JORGE CARUSO 3 169 175 9,49 JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR 0 175 178 9,83

JOSÉ ZICO PRADO 7 139 140 9,43

LECI BRANDÃO 10 102 168 5,48

LÉO OLIVEIRA 9 163 169 9,11

LUIZ CARLOS GONDIM 5 119 173 6,59

LUIZ FERNANDO T. FERREIRA 0 176 178 9,89

LUIZ TURCO 2 175 176 9,83















































17

MÁRCIA LIA 3 173 175 9,71

MÁRCIO CAMARGO 0 173 178 9,72

MARCOS DAMASIO 0 166 178 9,33

MARCOS MARTINS 0 176 178 9,89

MARCOS ZERBINI 1 154 177 8,64

MARIA LÚCIA AMARY 4 154 174 8,62

MARTA COSTA 4 173 174 9,71

MILTON LEITE FILHO 39 133 139 6,76

MILTON VIEIRA 5 171 173 9,60

ORLANDO BOLÇONE 17 156 161 8,63

PAULO CORREA JR 6 117 172 6,45

PEDRO TOBIAS 19 107 159 5,53

PROFESSOR AURIEL 2 174 176 9,77

RAFAEL SILVA 2 80 176 4,43

RAMALHO DA CONSTRUÇÃO 5 151 173 8,44

RAUL MARCELO 2 153 176 8,58

REINALDO ALGUZ 0 171 178 9,61

RICARDO MADALENA 0 165 178 9,27

RITA PASSOS 3 174 175 9,77

ROBERTO ENGLER 4 100 174 5,52

ROBERTO MASSAFERA 2 137 176 7,67

ROBERTO MORAIS 0 165 178 9,27

ROBERTO TRIPOLI 5 161 173 9,02

RODRIGO MORAES 0 166 178 9,33

ROGÉRIO NOGUEIRA 0 163 178 9,16

ROQUE BARBIERE 7 66 171 3,45

SEBASTIÃO SANTOS 0 174 178 9,78

TEONILIO BARBA 0 177 178 9,94

VAZ DE LIMA 14 115 164 6,16

WELLINGTON MOURA 0 176 178 9,89

WELSON GASPARINI 5 152 173 8,50 Tabela 4 – Presenças em votações nominais – NOTAS

1.2.2 – Presença em reuniões ordinárias das

comissões permanentes

Para o cálculo das notas deste indicador foram utilizados quatro arquivos do Portal de

Dados Abertos da ALESP.

I. Arquivo da lista de comissões da ALESP, que contém os nomes, códigos, siglas

das comissões, e também as datas de encerramento para aquelas que já foram

encerradas;

II. Arquivo da lista de reuniões das comissões permanentes da ALESP;

III. Arquivo das listas de membros das comissões da ALESP, que contém os nomes

dos parlamentares assim como as datas em que se tornaram membros e as datas

em que deixaram de ser membros de cada uma das comissões;
































18

IV. Arquivo das listas de presença dos deputados nas reuniões das comissões

permanentes da ALESP, que contém os nomes de cada um dos presentes em

cada uma das reuniões das comissões permanentes.

Com base nos dados dos arquivos citados acima, foram realizadas a seguintes etapas para

o cálculo das notas de cada parlamentar:

1. Compilação dos dados dos três arquivos em um só para facilitação do manuseio

das informações;

2. Exclusão das reuniões ocorridas fora do período do recorte temporal

determinado;

3. Exclusão das reuniões que não aconteceram (por falta de quórum ou outros

motivos) e das extraordinárias, tanto da lista de reuniões quanto das listas de

presenças;

4. Cálculo dos fatores de correção de cada uma das comissões

De acordo com a bibliografia utilizada, estes fatores são calculados

dividindo a quantidade de reuniões ordinárias da comissão ocorridas no

período do recorte temporal, pela quantidade de reuniões ordinárias da

comissão permanente que mais se reuniu dentro do período do recorte

temporal;

No entanto, foi feita uma adaptação, de forma atribuir fator de correção

igual a 1 para as comissões que tiveram mais do que 50 reuniões

ordinárias no período (Comissão de Constituição, Justiça e Redação,

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, e Comissão de

Saúde), e os demais fatores de correção foram calculados

proporcionalmente a 50 de acordo com a quantidade de reuniões de cada

uma das comissões.

5. Contabilização, para todos os parlamentares individualmente, da quantidade de

reuniões ordinárias ocorridas em cada uma das comissões dentro do período em

que o parlamentar era membro delas;

6. Contabilização das presenças de cada parlamentar nas reuniões ordinárias de

cada uma das comissões permanentes;

7. Cálculo das notas dos parlamentares em cada uma das comissões que eles foram

membros, com a devida aplicação dos fatores de correção;

NOTA = (10 * ( (Qtde. de Presença nas Reuniões da Comissão)/(Qtde.

de Reuniões Ocorridas durante o período em que o parlamentar era

membro) ) ) * FATOR DE CORREÇÃO DA COMISSÃO;

Obs.: Quando o parlamentar não foi membro de determinada comissão,

na planilha, a divisão do numerador (quantidade de presenças) pelo

denominador (quantidade de reuniões nas quais o parlamentar era

membro) 0 retornava um valor não numérico “-“; quando o parlamentar

foi membro de determinada comissão, entretanto não participou de



19

nenhuma das reuniões ocorridas enquanto ele era membro, apenas o

numerador era 0, retornando o valor 0.

8. Atribuição da nota do indicador através da seleção, dentre as notas atribuídas ao

parlamentar em cada uma das comissões, da melhor nota.

Obs.: Essa foi uma adaptação realizada. Caso fosse calculada a média

aritmética simples das notas de todas as comissões para um parlamentar,

um parlamentar que foi extremamente presente na comissão mais

relevante, mas participou também de comissões menos relevantes, teria

sua média reduzida por conta do fator de correção baixo dessas

comissões menos relevantes. Ao mesmo tempo, o abandono do fator de

correção atribuiria a mesma nota 10 ao parlamentar que participou de

todas as reuniões de uma comissão que se reuniu 60 vezes e ao

parlamentar que participou de todas as reuniões de uma comissão que se

reuniu 5 vezes. Portanto, os fatores de correção foram aplicados, e foi

considerado como nota do indicador a melhor nota obtida por cada

parlamentar.

Obs.: Alguns parlamentares tiveram, em determinadas comissões, mais

presenças do que a quantidade de reuniões ocorridas enquanto o

parlamentar era membro da comissão. Isso aconteceu pois houve casos

em que o parlamentar foi presente em uma reunião de determinada

comissão sem ser membro dela. Isso fez com que algumas notas ficassem

maiores que 10 (em virtude do numerador maior que o denominador),

nestes casos em que a maior nota do parlamentar foi maior que 10, a nota

atribuída ao parlamentar neste indicador foi 10.

Após o prosseguimento das etapas citadas acima, o resultado foi o seguinte:

DEPUTADO MAIOR NOTA

ABELARDO CAMARINHA 0,44

ADILSON ROSSI 3,97

AFONSO LOBATO 6,18

ALDO DEMARCHI 3,97

ALENCAR SANTANA BRAGA 1,58

ANA DO CARMO 3,15

ANALICE FERNANDES 2,43

ANDRÉ DO PRADO 3,38

ANDRÉ SOARES 4,50

ANTONIO SALIM CURIATI 9,71

BARROS MUNHOZ 1,79












20

BETH SAHÃO 5,60

CAIO FRANÇA 3,21

CAMPOS MACHADO 0,44

CARLÃO PIGNATARI 3,75

CARLOS BEZERRA JR. 1,95

CARLOS CEZAR 4,47

CARLOS GIANNAZI 4,71

CARLOS NEDER 7,21

CÉLIA LEÃO 4,78

CELINO CARDOSO 0,38

CELSO NASCIMENTO 4,09

CEZINHA DE MADUREIRA 3,27

CHICO SARDELLI 5,26

CLÉLIA GOMES 3,09

CORONEL CAMILO 6,65

CORONEL TELHADA 3,68

DAVI ZAIA 9,34

DELEGADO OLIM 2,14

ED THOMAS 4,27

EDMIR CHEDID 7,94

EDSON GIRIBONI 6,47

ENIO TATTO 5,61

ESTEVAM GALVÃO 1,93

FELICIANO FILHO 1,82

FERNANDO CURY 1,89

GERALDO CRUZ 6,47

GIL LANCASTER 3,09

GILENO GOMES 3,31

GILMACI SANTOS 9,41

HÉLIO NISHIMOTO 5,12

ITAMAR BORGES 4,63

JOÃO PAULO RILLO 6,05

JOOJI HATO 2,38

JORGE CARUSO 0,92



































21

JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR

0,50

JOSÉ ZICO PRADO 2,74

LECI BRANDÃO 2,74

LÉO OLIVEIRA 4,81

LUIZ CARLOS GONDIM 4,67

LUIZ FERNANDO T. FERREIRA 7,94

LUIZ TURCO 4,06

MÁRCIA LIA 4,67

MÁRCIO CAMARGO 4,10

MARCOS DAMASIO 0,74

MARCOS MARTINS 6,18

MARCOS ZERBINI 6,76

MARIA LÚCIA AMARY 2,65

MARTA COSTA 7,87

MILTON LEITE FILHO 1,91

MILTON VIEIRA 4,29

ORLANDO BOLÇONE 6,27

PAULO CORREA JR 5,37

PEDRO TOBIAS 0,44

PROFESSOR AURIEL 4,85

RAFAEL SILVA 0,46

RAMALHO DA CONSTRUÇÃO 2,06

RAUL MARCELO 3,75

REINALDO ALGUZ 1,47

RICARDO MADALENA 4,17

RITA PASSOS 2,83

ROBERTO ENGLER 5,06

ROBERTO MASSAFERA 8,74

ROBERTO MORAIS 5,44

ROBERTO TRIPOLI 3,24

RODRIGO MORAES 4,29

ROGÉRIO NOGUEIRA 2,12

ROQUE BARBIERE 2,50



































22

SEBASTIÃO SANTOS 2,94

TEONILIO BARBA 6,32

VAZ DE LIMA 4,54

WELLINGTON MOURA 3,97

WELSON GASPARINI 4,27

Tabela 5 – Presenças em reuniões das comissões permanentes – NOTAS






23

Grupo 2 – FISCALIZADOR



Deputados Partido

Fiscalizador

Média

NOME PARTIDO MÉDIA6












BETH SAHÃO PT 2,50
















DAVI ZAIA PPS 4,68

24


ED THOMAS PSB 3,85



ENIO TATTO PT 3,89











JOOJI HATO MDB 3,75








LUIZ TURCO PT 2,60

MÁRCIA LIA PT 4,18







MILTON LEITE FILHO DEM 1,25












25












WELSON GASPARINI PSDB 5,00 Tabela 6 – FISCALIZADOR – MÉDIAS

26

2.1.1 – Pedidos de Informação

Para o cálculo das notas deste indicador foram utilizados o arquivo de proposituras e o

arquivo de autores do Portal de Dados Abertos da ALESP. O arquivo de proposituras contém

todas as proposituras (inclusos tanto projetos como pedidos de informação) assim como diversas

informações a respeito das proposituras (data, código, natureza, número legislativo, etc). O

arquivo de autores contém a listagem de autores de todas as proposituras do arquivo citado

anteriormente, as referências se dão por meio de códigos únicos a cada propositura.

As etapas que se seguiram para o cálculo das notas deste indicador foram as seguintes:

1. Exclusão das proposituras que não se enquadram dentro do recorte temporal;

2. Exclusão das proposituras que não se tratam de pedidos de informação;

3. Cruzamento de dados, contabilizando quantas vezes o parlamentar aparece

como autor de documentos cujo código encontra correspondência na tabela

filtrada de pedidos de informação

4. Cálculo das notas, atribuindo nota máxima ao parlamentar que protocolou 100

ou mais pedidos de informação, e notas proporcionais a 100 para os demais

NOTA = 10 * ( (Qtde. de Pedidos de Informação Protocolacos)/100 )

Obs.: O livro menciona que o parlamentar que mais fez solicitações deve

ficar com 10 e os demais com notas proporcionais a esta. No entanto,

essa adaptação foi feita pois o parlamentar que mais fez pedidos de

informação fez uma quantidade muito maior do que os demais,

caracterizando-o como outlier, ou valor aberrante ou atípico. O cálculo das

notas exatamente como descreve o livro diminuiria muito as notas de

todos os parlamentares por conta de um que fez muitas solicitações.

Realizadas as etapas citadas, o resultado foi o que segue abaixo:

DEPUTADO Pedidos de Info NOTA

ABELARDO CAMARINHA 0 0,00

ADILSON ROSSI 1 0,10

AFONSO LOBATO 1 0,10

ALDO DEMARCHI 1 0,10

ALENCAR SANTANA BRAGA 54 5,40

ANA DO CARMO 4 0,40

ANALICE FERNANDES 2 0,20

ANDRÉ DO PRADO 44 4,40

ANDRÉ SOARES 1 0,10

ANTONIO SALIM CURIATI 0 0,00

BARROS MUNHOZ 1 0,10

BETH SAHÃO 25 2,50

CAIO FRANÇA 31 3,10

CAMPOS MACHADO 4 0,40

CARLÃO PIGNATARI 7 0,70




27

CARLOS BEZERRA JR. 2 0,20

CARLOS CEZAR 13 1,30

CARLOS GIANNAZI 159 10,00

CARLOS NEDER 15 1,50

CÉLIA LEÃO 1 0,10

CELINO CARDOSO 0 0,00

CELSO NASCIMENTO 12 1,20

CEZINHA DE MADUREIRA 0 0,00

CHICO SARDELLI 7 0,70

CLÉLIA GOMES 4 0,40

CORONEL CAMILO 1 0,10

CORONEL TELHADA 1 0,10

DAVI ZAIA 6 0,60

DELEGADO OLIM 6 0,60

ED THOMAS 2 0,20

EDMIR CHEDID 118 10,00

EDSON GIRIBONI 16 1,60

ENIO TATTO 57 5,70

ESTEVAM GALVÃO 2 0,20

FELICIANO FILHO 12 1,20

FERNANDO CURY 0 0,00

GERALDO CRUZ 19 1,90

GIL LANCASTER 0 0,00

GILENO GOMES 33 3,30

GILMACI SANTOS 9 0,90

HÉLIO NISHIMOTO 0 0,00

ITAMAR BORGES 7 0,70

JOÃO PAULO RILLO 48 4,80

JOOJI HATO 0 0,00

JORGE CARUSO 13 1,30 JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR 8 0,80

JOSÉ ZICO PRADO 13 1,30

LECI BRANDÃO 6 0,60

LÉO OLIVEIRA 17 1,70

LUIZ CARLOS GONDIM 72 7,20

LUIZ FERNANDO T. FERREIRA 41 4,10

LUIZ TURCO 27 2,70

MÁRCIA LIA 67 6,70

MÁRCIO CAMARGO 1 0,10

MARCOS DAMASIO 22 2,20

MARCOS MARTINS 1 0,10

MARCOS ZERBINI 0 0,00

MARIA LÚCIA AMARY 0 0,00

MARTA COSTA 0 0,00

MILTON LEITE FILHO 0 0,00

MILTON VIEIRA 10 1,00

ORLANDO BOLÇONE 0 0,00

PAULO CORREA JR 12 1,20

PEDRO TOBIAS 4 0,40

PROFESSOR AURIEL 4 0,40

RAFAEL SILVA 31 3,10

RAMALHO DA CONSTRUÇÃO 1 0,10

RAUL MARCELO 108 10,00

REINALDO ALGUZ 0 0,00

28

RICARDO MADALENA 25 2,50

RITA PASSOS 1 0,10

ROBERTO ENGLER 3 0,30

ROBERTO MASSAFERA 0 0,00

ROBERTO MORAIS 0 0,00

ROBERTO TRIPOLI 8 0,80

RODRIGO MORAES 2 0,20

ROGÉRIO NOGUEIRA 0 0,00

ROQUE BARBIERE 1 0,10

SEBASTIÃO SANTOS 12 1,20

TEONILIO BARBA 4 0,40

VAZ DE LIMA 0 0,00

WELLINGTON MOURA 14 1,40

WELSON GASPARINI 0 0,00 Tabela 7 – Pedidos de informação ao Poder Executivo protocolados – NOTAS

29

2.2 – Abertura de Inquérito

Para calcular as notas deste indicador foi consultada a página de CPIs da atual legislatura,

o arquivo de proposituras do Portal de Dados Abertos da ALESP, e o arquivo de autores de

proposituras do Portal de Dados Abertos da ALESP.

Os passos que se seguiram para o cálculo das notas foram os seguintes:

1. Listagem das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que foram

instauradas na atual legislatura até a data final do recorte temporal, assim como

de seus respectivos números dos requerimentos que as originaram;

2. Exclusão das CPIs cujo requerimento originário tenha sido proposto antes da

data inicial do recorte temporal, ou seja, proposto em outras legislaturas;

3. Listagem dos códigos únicos de documento (IdDocumento) dos requerimentos

propostos na atual legislatura que originaram as referidas CPIs;

4. Contagem da quantidade de assinaturas de cada parlamentar, contabilizando

somente os requerimentos restantes após decorridos os passos anteriores;

5. Cálculo das notas atribuindo maior nota ao parlamentar que assinou a maior

quantidade de requerimentos (que efetivamente acarretaram em instauração de

CPIs), e notas proporcionais a esta para os demais

a. NOTA = 10 * ((Quantidade de Assinaturas em CPIs instauradas) /

(Quantidade de Assinaturas do Parlamentar que tem a maior quantidade))

Após os passos listados acima, o resultado foi o seguinte:

DEPUTADO Qtde Assinaturas em CPIs instauradas NOTA

ABELARDO CAMARINHA 2 0,83

ADILSON ROSSI 22 9,17

AFONSO LOBATO 6 2,50

ALDO DEMARCHI 18 7,50

ALENCAR SANTANA BRAGA 4 1,67

ANA DO CARMO 5 2,08

ANALICE FERNANDES 18 7,50

ANDRÉ DO PRADO 9 3,75

ANDRÉ SOARES 12 5,00

ANTONIO SALIM CURIATI 16 6,67

BARROS MUNHOZ 20 8,33

BETH SAHÃO 6 2,50

CAIO FRANÇA 6 2,50

CAMPOS MACHADO 17 7,08

CARLÃO PIGNATARI 23 9,58

CARLOS BEZERRA JR. 15 6,25

CARLOS CEZAR 7 2,92

https://www.al.sp.gov.br/alesp/comissoes-parlamentares-de-inquerito/






30

CARLOS GIANNAZI 4 1,67

CARLOS NEDER 4 1,67

CÉLIA LEÃO 14 5,83

CELINO CARDOSO 16 6,67

CELSO NASCIMENTO 2 0,83

CEZINHA DE MADUREIRA 12 5,00

CHICO SARDELLI 23 9,58

CLÉLIA GOMES 9 3,75

CORONEL CAMILO 6 2,50

CORONEL TELHADA 21 8,75

DAVI ZAIA 21 8,75

DELEGADO OLIM 16 6,67

ED THOMAS 18 7,50

EDMIR CHEDID 7 2,92

EDSON GIRIBONI 20 8,33

ENIO TATTO 5 2,08

ESTEVAM GALVÃO 22 9,17

FELICIANO FILHO 3 1,25

FERNANDO CURY 18 7,50

GERALDO CRUZ 7 2,92

GIL LANCASTER 5 2,08

GILENO GOMES 7 2,92

GILMACI SANTOS 20 8,33

HÉLIO NISHIMOTO 17 7,08

ITAMAR BORGES 19 7,92

JOÃO PAULO RILLO 6 2,50

JOOJI HATO 18 7,50

JORGE CARUSO 18 7,50 JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR 4 1,67

JOSÉ ZICO PRADO 2 0,83

LECI BRANDÃO 6 2,50

LÉO OLIVEIRA 4 1,67

LUIZ CARLOS GONDIM 8 3,33

LUIZ FERNANDO T. FERREIRA 4 1,67

LUIZ TURCO 6 2,50

MÁRCIA LIA 4 1,67

MÁRCIO CAMARGO 8 3,33

MARCOS DAMASIO 9 3,75

MARCOS MARTINS 6 2,50

MARCOS ZERBINI 16 6,67

MARIA LÚCIA AMARY 21 8,75

MARTA COSTA 4 1,67

MILTON LEITE FILHO 6 2,50

MILTON VIEIRA 3 1,25

ORLANDO BOLÇONE 21 8,75

PAULO CORREA JR 4 1,67

31

PEDRO TOBIAS 22 9,17

PROFESSOR AURIEL 2 0,83

RAFAEL SILVA 18 7,50

RAMALHO DA CONSTRUÇÃO 18 7,50

RAUL MARCELO 5 2,08

REINALDO ALGUZ 7 2,92

RICARDO MADALENA 10 4,17

RITA PASSOS 9 3,75

ROBERTO ENGLER 20 8,33

ROBERTO MASSAFERA 21 8,75

ROBERTO MORAIS 19 7,92

ROBERTO TRIPOLI 3 1,25

RODRIGO MORAES 8 3,33

ROGÉRIO NOGUEIRA 19 7,92

ROQUE BARBIERE 20 8,33

SEBASTIÃO SANTOS 17 7,08

TEONILIO BARBA 5 2,08

VAZ DE LIMA 21 8,75

WELLINGTON MOURA 15 6,25

WELSON GASPARINI 24 10,00 Tabela 8 – Abertura de Inquérito - NOTAS

32

Grupo 3 – TRANSPARENTE



Deputados Partido

Transparente

Média













BETH SAHÃO PT 6,00










33







DAVI ZAIA PPS 6,00


ED THOMAS PSB 5,00



ENIO TATTO PT 5,50











JOOJI HATO MDB 5,50








LUIZ TURCO PT 7,00

MÁRCIA LIA PT 6,00

34






























WELSON GASPARINI PSDB

3,50 Tabela 9 – TRANSPARENTE - MÉDIAS

35

3.1 – Presença na Web

A nota deste indicador foi calculada exclusivamente através de uma análise objetiva dos

sites pessoais dos parlamentares. Com sites pessoais, entende-se que não foram consideradas as

páginas dos parlamentares dentro do próprio site da ALESP, nem eventuais páginas dos

parlamentares dentro do site de seu partido. É válido apontar que foi analisado somente o site

pessoal de cada parlamentar, e quando o parlamentar não contava com um site pessoal foi

atribuída nota 0, mesmo que o parlamentar tivesse páginas em redes sociais.

Essa análise foi baseada em 10 critérios bem definidos. Se o site de determinado

parlamentar cumpriu plenamente um critério ganhou nota 1 nele, se cumpriu parcialmente

ganhou 0,5, se não cumpriu ganhou 0. As notas finais atribuídas aos sites foram compostas pelas

somas das notas atribuídas em cada critério.

Critérios 1. Nome/ foto/ Partido atual e outros– na página principal;

2. Perfil do deputado: formação, experiência profissional, experiência em cargo público,

descrição da trajetória política;

3. Definição da área de atuação e região/ propostas do mandato;

4. Pronunciamentos/ Publicações/ artigos sobre temas públicos;

5. Agenda/ Notícias de eventos/ compromissos;

6. Projetos de Lei propostos/ Leis aprovadas – de preferência não só citação, mas na

íntegra;

7. Votações em projetos propostos pelo Executivo e discussão do orçamento;

8. Lista de funcionários – nome e função funcionários de gabinete;

9. Prestação de conta das verbas de gabinete ou link até página ALESP;

10. Link para Redes Sociais / Contato / Endereço e Fone/ Fale conosco - não importa o

formato.

Notas e datas de acesso As notas atribuídas aos parlamentares neste indicador estão discriminadas na Tabela 11 –

Presença na Web - NOTAS e os links e datas de acesso aos sites discriminados na Tabela 10-

Datas de Acesso e Links.

DEPUTADO Link site Data de acesso

ABELARDO CAMARINHA --------- 02/06/2018

ADILSON ROSSI http://pastoradilsonrossi.blogspot.com/ 04/06/2018

AFONSO LOBATO https://padreafonso.com.br/ 04/06/2018

ALDO DEMARCHI https://www.aldodemarchi.com.br/ 04/06/2018

36

ALENCAR SANTANA BRAGA http://www.alencarbraga13.com.br/ 04/06/2018

ANA DO CARMO http://anadocarmodigital.com.br/ 04/06/2018

ANALICE FERNANDES http://analicefernandes.net.br/ 04/06/2018

ANDRÉ DO PRADO http://andredoprado.com.br/ 04/06/2018

ANDRÉ SOARES https://www.deputadoandresoares.com/ 04/06/2018

ANTONIO SALIM CURIATI --------- 02/06/2018

BARROS MUNHOZ http://www.barrosmunhoz.com.br/ 04/06/2018

BETH SAHÃO http://www.bethsahao.com.br/ 04/06/2018

CAIO FRANÇA http://www.caiofranca.com.br/ 04/06/2018

CAMPOS MACHADO --------- 02/06/2018

CARLÃO PIGNATARI http://www.carlaopignatari.com.br/ 04/06/2018

CARLOS BEZERRA JR. http://carlosbezerrajr.com.br/ 04/06/2018

CARLOS CEZAR http://www.carloscezar.com.br/ 04/06/2018

CARLOS GIANNAZI http://www.carlosgiannazi.com.br/ 04/06/2018

CARLOS NEDER http://www.deputadocarlosneder.com.br/ 04/06/2018

CÉLIA LEÃO http://www.celialeao.com.br/ 04/06/2018

CELINO CARDOSO http://deputadocelinocardoso.com.br/ 04/06/2018

CELSO NASCIMENTO http://www.celsonascimento.com.br/ 04/06/2018

CEZINHA DE MADUREIRA http://www.pastorcezinha.com.br/ 04/06/2018

CHICO SARDELLI http://www.chicosardelli.com.br/novo/ 04/06/2018

CLÉLIA GOMES http://www.cleliagomes.com.br/ 04/06/2018

CORONEL CAMILO https://www.coronelcamilo.com.br/ 05/06/2018

CORONEL TELHADA http://coroneltelhada.com.br/ 05/06/2018

DAVI ZAIA http://davizaia.com.br/ 05/06/2018

DELEGADO OLIM http://www.deputadodelegadoolim.com.br/ 05/06/2018

ED THOMAS http://www.edthomas.com.br/ 05/06/2018

EDMIR CHEDID http://edmirchedid.com.br/ 05/06/2018

EDSON GIRIBONI http://www.giriboni.com.br/ 05/06/2018

ENIO TATTO https://www.eniotatto.com.br/ 05/06/2018

ESTEVAM GALVÃO http://estevamgalvao.com.br/ 05/06/2018

FELICIANO FILHO http://felicianofilho.com.br/ 05/06/2018

FERNANDO CURY http://www.fernandocury.com.br/ 05/06/2018

GERALDO CRUZ http://www.geraldocruz.com.br/ 05/06/2018

GIL LANCASTER --------- 02/06/2018

GILENO GOMES http://www.gileno.com.br/ 05/06/2018

http://analicefernandes.net.br/

37

GILMACI SANTOS http://gilmacisantos.blogspot.com/ 05/06/2018

HÉLIO NISHIMOTO http://www.helionishimoto.com/ 05/06/2018

ITAMAR BORGES http://www.itamarborges.com.br/ 05/06/2018

JOÃO PAULO RILLO http://joaopaulorillo.com.br/ 05/06/2018

JOOJI HATO http://joojihato.com/ 05/06/2018

JORGE CARUSO http://caruso.com.br/ 05/06/2018

JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR http://www.xerifejorgewilson.com.br/ 05/06/2018

JOSÉ ZICO PRADO http://zicoprado.blogspot.com/ 05/06/2018

LECI BRANDÃO http://deputadalecibrandao.com.br/ 05/06/2018

LÉO OLIVEIRA --------- 02/06/2018

LUIZ CARLOS GONDIM http://www.deputadogondim.com.br/ 05/06/2018

LUIZ FERNANDO T. FERREIRA https://www.deputadoluizfernando.com.br/ 02/06/2018

LUIZ TURCO http://luizturco.com/ 05/06/2018

MÁRCIA LIA http://www.marcialia.com.br/ 05/06/2018

MÁRCIO CAMARGO http://marciocamargosp.com.br/ 05/06/2018

MARCOS DAMASIO https://marcosdamasiosp.com.br/ 05/06/2018

MARCOS MARTINS http://marcosmartinspt.com.br/ 05/06/2018

MARCOS ZERBINI http://marcoszerbini.com.br/ 05/06/2018

MARIA LÚCIA AMARY https://www.marialuciaamary.com.br/ 05/06/2018

MARTA COSTA https://www.deputadamartacosta.com/biografia 05/06/2018

MILTON LEITE FILHO --------- 02/06/2018

MILTON VIEIRA http://www.miltonvieira.com.br/ 07/06/2018

ORLANDO BOLÇONE --------- 02/06/2018

PAULO CORREA JR http://www.paulocorreajr.com.br/ 07/06/2018

PEDRO TOBIAS http://www.pedrotobias.com.br/ 07/06/2018

PROFESSOR AURIEL http://www.professorauriel.com.br/ 07/06/2018

RAFAEL SILVA --------- 02/06/2018

RAMALHO DA CONSTRUÇÃO https://ramalhodaconstrucao.com.br/ 07/06/2018

RAUL MARCELO http://raulmarcelo.com.br/ 07/06/2018

REINALDO ALGUZ http://reinaldoalguz.com.br/ 07/06/2018

RICARDO MADALENA http://ricardomadalena.com/ 07/06/2018

RITA PASSOS http://www.deputadaritapassos.com.br/ 07/06/2018

ROBERTO ENGLER http://robertoengler.com.br/ 07/06/2018

ROBERTO MASSAFERA https://robertomassafera.wordpress.com/ 07/06/2018

ROBERTO MORAIS http://www.robertomorais.com.br/ 07/06/2018

38

ROBERTO TRIPOLI http://www.robertotripoli.com.br/ 07/06/2018

RODRIGO MORAES http://www.deputadorodrigomoraes.com.br/ 07/06/2018

ROGÉRIO NOGUEIRA --------- 02/06/2018

ROQUE BARBIERE --------- 02/06/2018

SEBASTIÃO SANTOS http://www.deputadosebastiaosantos.com.br/ 07/06/2018

TEONILIO BARBA http://deputadobarba.com.br/ 07/06/2018

VAZ DE LIMA http://www.vazdelima.com.br/ 07/06/2018

WELLINGTON MOURA http://www.w10moura.com.br/ 07/06/2018

WELSON GASPARINI http://blogdogasparini.blogspot.com/ 07/06/2018 Tabela 10 – Presença na Web – Datas de Acesso e Links

39

DEPUTADO NOTA

ABELARDO CAMARINHA 0

ADILSON ROSSI 0

AFONSO LOBATO 5

ALDO DEMARCHI 6

ALENCAR SANTANA BRAGA 6,5

ANA DO CARMO 6

ANALICE FERNANDES 5,5

ANDRÉ DO PRADO 6

ANDRÉ SOARES 5,5

ANTONIO SALIM CURIATI 0

BARROS MUNHOZ 4

BETH SAHÃO 6

CAIO FRANÇA 5

CAMPOS MACHADO 6

CARLÃO PIGNATARI 5

CARLOS BEZERRA JR. 0

CARLOS CEZAR 5

CARLOS GIANNAZI 6

CARLOS NEDER 6

CÉLIA LEÃO 6

CELINO CARDOSO 4,5

CELSO NASCIMENTO 5,5

CEZINHA DE MADUREIRA 0

CHICO SARDELLI 6

CLÉLIA GOMES 6,5

CORONEL CAMILO 7

CORONEL TELHADA 7,5

DAVI ZAIA 6

DELEGADO OLIM 6

ED THOMAS 5

EDMIR CHEDID 5,5

EDSON GIRIBONI 5,5

ENIO TATTO 5,5

40

ESTEVAM GALVÃO 5,5

FELICIANO FILHO 5,5

FERNANDO CURY 5

GERALDO CRUZ 8

GIL LANCASTER 0

GILENO GOMES 5,5

GILMACI SANTOS 3

HÉLIO NISHIMOTO 6,5

ITAMAR BORGES 5,5

JOÃO PAULO RILLO 6

JOOJI HATO 5,5

JORGE CARUSO 5,5

JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR 5,5

JOSÉ ZICO PRADO 4

LECI BRANDÃO 6

LÉO OLIVEIRA 0

LUIZ CARLOS GONDIM 5,5

LUIZ FERNANDO T. FERREIRA 6

LUIZ TURCO 7

MÁRCIA LIA 6

MÁRCIO CAMARGO 6

MARCOS DAMASIO 5

MARCOS MARTINS 6

MARCOS ZERBINI 4

MARIA LÚCIA AMARY 5,5

MARTA COSTA 5,5

MILTON LEITE FILHO 0

MILTON VIEIRA 6

ORLANDO BOLÇONE 0

PAULO CORREA JR 6,5

PEDRO TOBIAS 0

PROFESSOR AURIEL 6

RAFAEL SILVA 0

RAMALHO DA CONSTRUÇÃO 3,5

41

RAUL MARCELO 4,5

REINALDO ALGUZ 6,5

RICARDO MADALENA 6

RITA PASSOS 5,5

ROBERTO ENGLER 5

ROBERTO MASSAFERA 4,5

ROBERTO MORAIS 2,5

ROBERTO TRIPOLI 5

RODRIGO MORAES 4

ROGÉRIO NOGUEIRA 5

ROQUE BARBIERE 0

SEBASTIÃO SANTOS 5,5

TEONILIO BARBA 6

VAZ DE LIMA 5

WELLINGTON MOURA 4,5

WELSON GASPARINI 3,5 Tabela 11 – Presença na Web – NOTAS

42

Grupo 5 – COERENTE



Deputados Partido

Coerente

Média













BETH SAHÃO PT 10,00
















DAVI ZAIA PPS 10,00

43


ED THOMAS PSB 10,00



ENIO TATTO PT 10,00











JOOJI HATO MDB 10,00








LUIZ TURCO PT 10,00

MÁRCIA LIA PT 10,00


















44













WELSON GASPARINI PSDB 10,00 Tabela 12 – COERENTE - MÉDIAS

45

5.1 – Fidelidade Partidária

A nota deste indicador foi calculada através da consulta ao site do TSE de divulgação das

candidaturas das eleições de 2014 (DivulgaCand 2014) e da consulta à página de listagem de

parlamentares da atual legislatura.

As etapas que se seguiram foram as seguintes:

1. Listagem dos partidos dos parlamentares nas eleições de 2014;

2. Listagem dos partidos dos parlamentares na data final do período do recorte

temporal;

3. Cálculo das notas através da verificação de correspondência ou diferença de

partido entre 2014 e a data final.

O resultado foi o seguinte:

DEPUTADO PARTIDO NAS ELEIÇÕES 2014 PARTIDO ATUAL NOTA

ABELARDO CAMARINHA PSB PSB 10

ADILSON ROSSI PSB PSB 10

AFONSO LOBATO PV PV 10

ALDO DEMARCHI DEM DEM 10

ALENCAR SANTANA BRAGA PT PT 10

ANA DO CARMO PT PT 10

ANALICE FERNANDES PSDB PSDB 10

ANDRÉ DO PRADO PR PR 10

ANDRÉ SOARES DEM PSDC 0

ANTONIO SALIM CURIATI PP PP 10

BARROS MUNHOZ PSDB PSB 0

BETH SAHÃO PT PT 10

CAIO FRANÇA PSB PSB 10

CAMPOS MACHADO PTB PTB 10

CARLÃO PIGNATARI PSDB PSDB 10

CARLOS BEZERRA JR. PSDB PSDB 10

CARLOS CEZAR PSB PSB 10

CARLOS GIANNAZI PSOL PSOL 10

CARLOS NEDER PT PT 10

CÉLIA LEÃO PSDB PSDB 10

CELINO CARDOSO PSDB PSDB 10

CELSO NASCIMENTO PSC PSC 10

CEZINHA DE MADUREIRA DEM PSD 0

CHICO SARDELLI PV PV 10

CLÉLIA GOMES PHS AVANTE 0

CORONEL CAMILO PSD PSD 10

http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/2014

https://www.al.sp.gov.br/alesp/deputados-estaduais/

https://www.al.sp.gov.br/alesp/deputados-estaduais/

46

CORONEL TELHADA PSDB PP 0

DAVI ZAIA PPS PPS 10

DELEGADO OLIM PP PP 10

ED THOMAS PSB PSB 10

EDMIR CHEDID DEM DEM 10

EDSON GIRIBONI PV PV 10

ENIO TATTO PT PT 10

ESTEVAM GALVÃO DEM DEM 10

FELICIANO FILHO PEN PRP 0

FERNANDO CURY PPS PPS 10

GERALDO CRUZ PT PT 10

GIL LANCASTER DEM PSB 0

GILENO GOMES PSL PROS 0

GILMACI SANTOS PRB PRB 10

HÉLIO NISHIMOTO PSDB PSDB 10

ITAMAR BORGES MDB MDB 10

JOÃO PAULO RILLO PT PSOL 0

JOOJI HATO MDB MDB 10

JORGE CARUSO MDB MDB 10 JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR PRB PRB 10

JOSÉ ZICO PRADO PT PT 10

LECI BRANDÃO PCdoB PCdoB 10

LÉO OLIVEIRA MDB MDB 10

LUIZ CARLOS GONDIM SD PTB 0

LUIZ FERNANDO T. FERREIRA PT PT 10

LUIZ TURCO PT PT 10

MÁRCIA LIA PT PT 10

MÁRCIO CAMARGO PSC PSDB 0

MARCOS DAMASIO PR PR 10

MARCOS MARTINS PT PT 10

MARCOS ZERBINI PSDB PSDB 10

MARIA LÚCIA AMARY PSDB PSDB 10

MARTA COSTA PSD PSD 10

MILTON LEITE FILHO DEM DEM 10

MILTON VIEIRA PSD PRB 0

ORLANDO BOLÇONE PSB PSB 10

PAULO CORREA JR PEN PATRI 0

PEDRO TOBIAS PSDB PSDB 10

PROFESSOR AURIEL PT PT 10

RAFAEL SILVA PDT PSB 0

RAMALHO DA CONSTRUÇÃO PSDB PSDB 10

RAUL MARCELO PSOL PSOL 10

REINALDO ALGUZ PV PV 10

RICARDO MADALENA PR PR 10

RITA PASSOS PSD PSD 10

47

ROBERTO ENGLER PSDB PSB 0

ROBERTO MASSAFERA PSDB PSDB 10

ROBERTO MORAIS PPS PPS 10

ROBERTO TRIPOLI PV PV 10

RODRIGO MORAES PSC DEM 0

ROGÉRIO NOGUEIRA DEM DEM 10

ROQUE BARBIERE PTB PTB 10

SEBASTIÃO SANTOS PRB PRB 10

TEONILIO BARBA PT PT 10

VAZ DE LIMA PSDB PSDB 10

WELLINGTON MOURA PRB PRB 10

WELSON GASPARINI PSDB PSDB 10 Tabela 13 – Fidelidade Partidária – NOTAS

48

MÉDIAS FINAIS

As médias finais de notas, ponderadas de acordo com os respectivos pesos estabelecidos,

foram as seguintes:

Deputados Partido MÉDIA FINAL

(Com pesos aplicados)

NOME PARTIDO MÉDIA FINAL












BETH SAHÃO PT 4,93










49







DAVI ZAIA PPS 7,68


ED THOMAS PSB 5,47



ENIO TATTO PT 4,64











JOOJI HATO MDB 5,07








LUIZ TURCO PT 4,46

MÁRCIA LIA PT 4,59

50






























WELSON GASPARINI PSDB

5,22 Tabela 14 – MÉDIAS FINAIS

51

52

BIBLIOGRAFIA

DANTAS, Humberto (Org.). De olho no legislativo: um método para acompanhar

mandatos parlamentares. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2013. 87 p.

Disponível em: <http://www.votoconsciente.org.br/wp-

content/uploads/2013/02/LIVRO-FINAL-_-MVC-KAS.pdf>. Acesso em: 15 maio

2018.

http://www.votoconsciente.org.br/wp-content/uploads/2013/02/LIVRO-FINAL-_-MVC-KAS.pdf

http://www.votoconsciente.org.br/wp-content/uploads/2013/02/LIVRO-FINAL-_-MVC-KAS.pdf

53

ANEXOS

Planilhas de consolidação da avaliação. “AVALIAÇÃO ALESP 18ª LEGISLATURA -

2018 - CONSOLIDAÇÃO FINAL - COMPLETA.pdf”

Planilhas de consolidação da avaliação resumidas. “AVALIAÇÃO ALESP 18ª

LEGISLATURA - 2018 - CONSOLIDAÇÃO FINAL – RESUMIDA.pdf”

Fichas parlamentares (“FICHAS PARLAMENTARES.pdf”)

http://www.votoconsciente.org.br/wp-content/uploads/2018/09/avaliacao-alesp-18-legislatura-2018-consolidacao-final-completa.pdf

http://www.votoconsciente.org.br/wp-content/uploads/2018/09/avaliacao-alesp-18-legislatura-2018-consolidacao-final-completa.pdf

http://www.votoconsciente.org.br/wp-content/uploads/2018/09/avaliacao-alesp-18-legislatura-2018-consolidacao-final-resumida.pdf

http://www.votoconsciente.org.br/wp-content/uploads/2018/09/avaliacao-alesp-18-legislatura-2018-consolidacao-final-resumida.pdf

http://www.votoconsciente.org.br/wp-content/uploads/2018/09/fichas-parlamentares.pdf

Documents

DE OLHO NO LEGISLATIVO – ALESP – 18ª Legislatura · 2018-09-22 · LEGISLATIVO – ALESP – 18ª Legislatura ... XIII. Tabela 13 – Fidelidade Partidária ... [15%] INDICADOR