Diario Oficial n 003 2014

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  • 8/19/2019 Diario Oficial n 003 2014

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      CRATEÚSD I Á R I O O F I C I A L D O M U N I C Í P I O

    Crateús-CE, 28 de Fevereiro e 2014, ANO VIII / EDIÇÃO Nº. 003

    PODER EXECUTIVO

    Prefeito Municipal de Crateús-CECARLOS FELIPE SARAIVA BESERRAVice-PrefeitoANTONIO MAURO RODRIGUES SOARESChefe de GabineteANNA IZABEL BONFIM LEITÃO CAVALCANTECoordenador da COMDECFRANCISCO TEOBALDO GONÇALVES MARQUESProcuradora Geral do Município CHERLYNNE TEIXEIRA E SILVAControladora GeralKAMILA REGINA DA SILVA OLIVEIRASecretário de Infra-EstruturaFRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO

    Diretor da Guarda Civil MunicipalSIVIRINO DE SOUZA GOMESSecretário de Gestão Orçamentária, Financeira, Planejamento eAdministraçãoMARCOS MOTA DE FREITASDiretora do Departamento de Gestão AdministrativaMARIA AURINEIDE PIRES DE ARAÚJO AGUIARPresidente do Departamento de LicitaçõesVANDERLUCIA LOPES PEREIRA DE ARAUJOSecretária de EducaçãoMARIA AMÉLIA GONÇALVES DE SOUSA Secretário de SaúdeHUMBERTO CÉSAR FROTA GOMESSecretária de Assistência SocialMARIA LUCIENE MOREIRA ROLIM BEZERRASecretário de Negócios RuraisFRANCISCO CARLOS SOARES DE ALMEIDASecretário de Meio Ambiente

    WANDERLEY MARQUES DE SOUSASecretário de GovernoDEOCLIDES BESERRA MACHADOOrdenador da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e JuventudeFRANCISCO ARQUIMEDES ALVES MOREIRA Diretor do Departamento de Desporto e JuventudeFRANCISCO ARQUIMEDES ALVES MOREIRASecretário de Desenvolvimento Econômico e EmpreendedorismoJOSÉ LOURENÇO MARTINS TORRES

    DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVAIMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIOCriada pela LEI nº. 645/ 07, de 23/10/2007

    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ONLINE:www.crateús.ce.gov.br  Gerente do Núcleo de Imprensa Oficial ------------------------------------Endereço: Rua Manoel Augustinho, 544

    Fone: (88) 3691 42 67– CEP.: 63.700-000

    SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

    PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 052.03.02/2014

    A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, Maria Amélia Gonçalves de Sousa, no usode suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 300  de 18 desetembro de 2013, que alte rou a Lei 505/02 de 29 de outubro de 2002que modifica a Lei nº 486/02, de 31 de Janeiro de 2002, RESOLVE:

    Art. 1º - Conceder, a requerimento expresso da parte interessada,Licença sem Remuneração  ao servidor FRANCISCO STÉLIOCAVALCANTE MARTINS, Professor Efetivo da Rede PúblicaMunicipal de Crateús, portador do RG Nº 2813176-94 – SSP-CE e doCPF Nº 092.070.403-44, pelo o prazo de 02(dois) anos de

    afastamento, a partir de 03 de Fevereiro de 2014.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

    Paço da Secretaria de Educação do Município de Crateús, em 03 deFevereiro de 2014.

    Maria Amélia Gonçalves de SousaSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

    ********************************************************SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 

    PORTARIA Nº. 056.03.02/2014

    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCALDE CONTRATO REFERENTE AO

    CONTRATO DO TRANSPORTE ESCOLAR Nº065/2013/PP.

    A Secretária de Educação do Município de Crateús,Estado do Ceará, Maria Amélia Gonçalves de Sousa, no uso desuas atribuições legais,

    RESOLVE:

    Art. 1º -  Nomear o Sr. ALMIR ALVES RUFINO, servidorefetivo, concursado para o cargo de Vigia da Secretaria de Educação,matrícula nº 156, portador do CPF Nº 448.215.653-15  e do RG nº908288-85 – SSP-CE, para exercer a função de GESTOR FISCALDE CONTRATO  da Secretaria de Educação do Município deCrateús-Ce., e instituir como fiscal de contrato para acompanhar,

    fiscalizar, atestar realização de serviços, execução de rotas eatendimento ao aluno, dentre outros aspectos concernente ao fielcumprimento do citado contrato, sendo o mesmo responsável por todaexecução e qualidade do mesmo.

    Art.2º.  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    Paço do Governo Municipal de Crateús, Estado do Ceará , aos 03dias do mês de Fevereiro de 2014.

    Maria Amélia Gonçalves de SousaSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS

    ********************************************************SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

    ********************************************************PORTARIA Nº 001.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) A F O N S OCAVALCANTE PEREIRA , por tador (a ) do CPF nº .0 9 2 . 0 5 9 . 3 4 3 - 7 2 e RG nº.   2007640830-7, para exercer afunção de  A g en te d a C é lu la d e E x ecu çã oO rça m en tá r ia e F in a n ce i ra , l o ta d o n a S ecre tá r iad e G es tã o O rça m en tá r ia F in a n ce i ra P la n eja m en toe A d m in i s t ra çã o d o M u n ic íp io d e C ra teú s , conforme

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    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII / EDIÇÃO Nº. 003 Crateús, 28 de Fevereiro de 2014. 02

    Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicada no DiárioOficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 01 de Agosto de 2013.

     ANTONIO M AURO RODRIGUES SOARES -  GovernoMunicipal em Exercício de Crateús-CE.********************************************************PORTARIA Nº 02.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício,  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º  - Nomear  o(a) Sr.(a). JONAS MELO FREIRE,

     portador do CPF nº. 122.340.283-53 e RG nº.  830519 SPSP-CE,

     para exercer a função de O fic ia l d e G a b in e te - S ím b o lo

    D A S -3 , l o t a d o ( a ) n a S ecre ta r ia d e   S a ú d e   d o

    M u n ic íp io d e C ra teú s -CE, conforme Lei Municipal nº. 237,de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de

    28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES-Go v e r n o Mu n i ci p a l e m E xe rc í c i o d e Cr a t eú s -CE .* * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * *PORTARIA Nº 03.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) A G IL E U D EM E L O N U N E S , p o r t a d o r ( a ) d o CP F   n º . 0 9 7 . 9 4 1 . 6 6 3 -9 1 e RG   n º . 1 9 4 0 8 0 6 5 ,  para exercer a função de Ouvidor daControladoria Geral -  S ím b o lo D N S R -1 , L o ta d o (a ) n a2.1 Controladoria Geral do Município de Crateús-CE,conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicadano Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m Ex e rc í ci o d e Cr a t eú s -CE .* * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * *PORTARIA Nº 004.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  em Exercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear  o (a ) Sr . ( a ) M A R IA E D IN AR O D R IG U E S , p o r t a d o r ( a ) d o CP F   n º . 5 0 3 . 3 6 9 . 0 8 3 -

    3 4 e RG   n º . 2005014113092 SSPDS-CE ,  para exercer afunção de Assessoria Especial do Prefeito - S ím b o lo D N S R -2 ,L o ta d o (a ) n o G a b in e te d o P re fe i to /V ice -P re fe i to d oM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme Lei Municipal nº. 237,de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- Go v e r n o Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cra t e ú s -C. E********************************************************PORTARIA Nº 005.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) M A R IA O N E T EB R A N D Ã O A R A U J O G O M E S , p o r t a d o r ( a ) d o CP F  n º . 4 1 0 . 0 0 0 . 3 0 3 - 0 0 e RG   n º . 2 0 0 2 . 0 9 9 0 5 9 6 2 0 S S P -

    C E ,  para exercer a função de Comissão Permanente deSindicância -  S ím b o lo D A S -3 , L o ta d o (a ) n a 2 . 1Controladoria Geral do Município de Crateús-CE,conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicadano Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Governo Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE.********************************************************PORTARIA Nº. 006.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) MARIA DASDORES ALEXANDRE SILVA LEITÃO , p o r t a d o r ( a )d o CPF nº . 5 5 9 . 5 9 9 . 6 2 3 - 4 9 e RG nº.   0 1 9 4 9 1 6 5 9 0S S P - CE,  para exercer a função de Auxiliar Administrativo,S ím b o lo D A S -3 , L o ta d o (a ) n a 2 . C o n tro la d o r iaG era l d o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme LeiMunicipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicada no DiárioOficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Fevereiro do ano de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Governo Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE.* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * *PORTARIA Nº 007.03.02/2014

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

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    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII / EDIÇÃO Nº. 003 Crateús, 28 de Fevereiro de 2014. 03

     Art. 1º  - Nomear  o(a) Sr.(a). SILVIO WERTA

    SOARES CAVALCANTE , por tador (a ) do CPF nº .2 4 3 . 9 5 2 . 2 6 3 - 5 3 e RG nº .  2009098027705 SSP-CE, paraexercer a função de Secretário de Cultura, Turismo, Desporto eJuventude do Município de Crateús-CE, conforme Lei Municipalnº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº.003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

     publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m E xe rc í c i o d e Cra t e ú s -CE .* * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * *PORTARIA Nº 008.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   a Sr . ( a ) MÁRCIA DA CRUZV IE IR A , p o r t a d o r ( a ) d o CPF nº . 8 2 6 . 5 6 8 . 0 0 3 - 1 5 eRG nº . 0315537596, para exercer a função de  S u b ch efe d oG a b in ete d o P re fe i to /V ice -P re fe i to d o M u n ic íp io d eC ra teú s - S ím b o lo D N S R , conforme Lei Municipal nº. 237,de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES  - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m E xe rc í c i o d e Cr a t eú s -CE .* * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * *

    PORTARIA Nº 009.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º -  Nom e ar o(a ) Sr. ( a ) W E L L IN G T O NM A G A L H Ã E S B E Z E R R A , por tador (a ) do CP F   n º .0 5 3 . 4 0 6 . 5 6 3 - 5 7 e RG   n º . 4 8 . 7 9 7 . 4 3 7 - 2 S S P - CE ,  paraexercer a função de Assessoria Especial do Prefeito  - S ím b o loD N S R -2 , L o ta d o (a ) n o G a b in e te d o P re fe i to /V ice -P re fe i to d o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme LeiMunicipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicada no DiárioOficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m E xe rc í c i o d e Cr a t eú s -CE .********************************************************PORTARIA Nº 010.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o ( a ) Sr . ( a ) J U D IM IL S O NMOURA DA COSTA , por tador (a ) do CPF nº .0 6 0 . 9 8 5 . 3 3 3 - 3 4 e RG nº . 0 0 0 0 9 4 6 7 1 0 SSP-CE , paraexercer a função de  A sses so r P o l í t i co d o G a b in e te d oP refe i to /V ice -P re fe i to d o M u n ic íp io d e C ra teú s -S ím b o lo D N S -2 , conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de

     janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 deJaneiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES  - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE.  ********************************************************PORTARIA Nº. 011.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  emexercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o ( a ) Sr . ( a ) L U IZ C A R L O SS O A R E S , por tador (a ) do CPF nº . 1 9 1 . 8 8 8 . 7 7 8 - 0 9 eRG nº . 2 5 1 0 9 5 2 2 0 8 SSP-CE , para exercer a função de A sses so r P a r la m en ta r d o G a b in e te d oP refe i to /V ice -P re fe i to d o M u n ic íp io d e C ra teú s -S ím b o lo D N S -2 , conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de

     janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 deJaneiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Fevereiro do ano de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Governo Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE.  ********************************************************PORTARIA Nº 012.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) L U Z IA S O A R E SD E O L IV E IR A , p o r t a d o r ( a ) d o CP F   n º . 1 2 1 . 0 1 8 . 2 6 3 -7 2 e RG  n º . 2 0 0 3 0 0 9 1 4 1 0 4 4 S S P - CE , para exercer a funçãode Coordenação de Políticas Pública para Mulher, Sí mb ol oD N S -2 , L o ta d o (a ) n o G a b in e te d o P re fe i to /V ice -P re fe i to d o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme LeiMunicipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicada no DiárioOficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de Fevereiro do ano de2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Governo Mu n i ci p a l em Ex e rc í c i o d e Cra t e ú s -CE.* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * *PORTARIA Nº 013.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO

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    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII / EDIÇÃO Nº. 003 Crateús, 28 de Fevereiro de 2014. 04

    DO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) DIVALDOF R A N C O D E S O U S A , p o r t a d o r ( a ) d o CPF   n º .8 3 5 . 8 9 3 . 3 3 3 - 9 1 e RG   n º . 9 2 0 0 8 0 1 1 5 7 7 S S P - CE ,  paraexercer a função de Assistente do Escritório de Representação emFortaleza  - S ím b o lo D N S R , L o ta d o (a ) n o G a b in e te d o

    P refe i to /V ice -P re fe i to d o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013,

     publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES  - Governo Mu n i ci p a l e m E xe rc í c i o d e Cr a t eú s -CE .* * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * *PORTARIA Nº 014.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  em

    Exercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) J A Q U E L IN EBESERRA PALHARES , por tador (a ) do CPF nº .0 3 3 . 7 0 2 . 6 0 3 - 3 6 e RG nº . 2 0 0 6 0 1 4 1 5 3 0 6 8 ,  para exercer afunção de Auxiliar Técnica, S ím b o lo D A S -3 , L o ta d o (a ) n oG a b in ete d o P re fe i to /V ice -P re fe i to d o M u n ic íp io d eC ra teú s -C E , conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Governo Mu n i ci p a l e m E xe rc í c i o d e Cr a t eú s -CE .  ********************************************************PORTARIA Nº. 015.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o ( a ) Sr . ( a ) IR A N IL D OGONÇALVES DA SILVA , por tador (a ) do RG nº .0 2 0 9 8 2 9 6 9 1 S S P - CE e CPF nº .   387.979.683-15, paraexercer a função de Gerente do Núcleo de Promoções e Eventos,S ím b o lo D A S -1 , l o ta d o (a ) n a 1 . 2 -A sses so r ia d eC o m u n ica çã o S o c ia l d o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E ,conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicadano Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, ao 03 dias do mês de Fevereiro do ano de2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES  - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m E xe rc í c i o d e Cr a t eú s -CE .* * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * *PORTARIA Nº 016.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) A N T O N IOP IN H E IR O S O A R E S , por tador (a ) do CPF nº .3 8 7 . 9 5 4 . 9 3 3 - 8 7 e RG nº . 9 6 0 1 3 0 1 8 4 5 5 ,  para exercer afunção de Agente de Interlocução Social I  - S ím b o lo D N S -3 ,

    L o ta d o (a ) n o G a b in e te d o P re fe i to /V ice -P re fe i to d oM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme Lei Municipal nº. 237,de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES  - Governo Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE.* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * *PORTARIA Nº. 017.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) J O S É A L O NA G U IA R P O R T E L A , p o r t a d o r ( a ) d o RG nº . 3 0 6 . 7 7 9SSP-CE e CPF nº.  043.093.323-15, para exercer a funçãode  A g en te d e In ter lo cu çã o S o c ia l I - S ím b o lo D N S -3 , lo tado(a ) no G a b in ete d o P re fe i to /V ice P re fe i tod o M u n ic íp io d e C ra teú s , conforme Lei Municipal nº. 237,de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Fevereiro do ano de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE.* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *PORTARIA Nº. 018.03.02/2014

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear  o (a ) Sr . ( a ) C A U B Y G O M E SA R A U J O , por tador (a ) do CPF nº . 2 7 3 . 2 1 5 . 1 7 3 - 4 9 eRG nº . 2 0 0 2 0 0 2 1 9 0 0 7 6 S S P - CE ,  para exercer a função deAgente de Interlocução Social II  - S ím b o lo D A S -2 ,L o ta d o (a ) n o G a b in e te d o P re fe i to /V ice -P re fe i to d oM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme Lei Municipal nº. 237,de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Fevereiro do ano de 2014.

  • 8/19/2019 Diario Oficial n 003 2014

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    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII / EDIÇÃO Nº. 003 Crateús, 28 de Fevereiro de 2014. 05

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES  - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m E xe rc í c i o d e Cr a t eú s -CE .* * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * *  PORTARIA Nº. 019.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) DANIEL VASCODA SILVA , por tador (a ) do CPF nº . 3 5 7 . 1 7 5 . 8 0 5 - 6 8 eRG nº . 2 0 0 7 3 2 9 9 1 8 - 3 S S P - CE ,  para exercer a função deAgente de Interlocução Social II  - S ím b o lo D A S -2 ,L o ta d o (a ) n o G a b in e te d o P re fe i to /V ice -P re fe i to d oM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme Lei Municipal nº. 237,de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Fevereiro do ano de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m E xe rc í c i o d e Cr a t eú s -CE .* * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * *PORTARIA Nº 020.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear  o (a ) Sr . ( a ) N A IZ A M A R IAPRUDENCIO DA SILVA , p o r t a d o r ( a ) d o CPF nº .0 2 7 . 4 7 0 . 9 3 3 - 3 6 e RG nº . 2 0 0 4 . 0 0 5 1 3 8 6 3 2 S S P - CE , 

     para exercer a função de Oficial de Gabinete do Vice-Prefeito -S ím b o lo D A S -3 , L o ta d o (a ) n o G a b in e te d oP refe i to /V ice -P re fe i to d o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013,

     publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m E xe rc í c i o d e Cr a t eú s -CE .* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *PORTARIA Nº 021.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) F R A N C IS C OENIVALDO DE SOUSA SAMPAIO , p o r t a d o r ( a ) d oCPF nº . 4 5 6 . 5 4 7 . 4 3 3 - 6 8 e RG nº.   2 0 0 1 0 3 0 0 0 7 8 2 7SSP-CE, para exercer a função de Assessor de ComunicaçãoSocial, S ím b o lo D N S R , L o ta d o (a ) n a 1 . 2 -A sses so r iad e C o m u n ica çã o S o c ia l d o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013,

     publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Governo Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE********************************************************PORTARIA Nº 022.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º  - Nomear o (a) Sr. (a). JOSÉ DE MATOS LIMA, portador do CPF nº. 857.060.513-72 e RG nº. 0318729297 SSP-CE,  para exercer a função de Gerente do Núcleo de Relações Públicas,S ím b o lo D N S R -3 , L o ta d o (a ) n a 1 . 2 -A sses so r ia d eC o m u n ica çã o S o c ia l d o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E ,conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicadano Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,

    ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE.  ********************************************************PORTARIA Nº. 023.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) WALDECYPEREIRA SOUSA , por tador (a ) do CPF nº .1 1 7 . 0 2 2 . 4 6 8 - 7 6 e RG nº . 2 5 . 0 9 9 7 3 8 - 1 ,  para exercer afunção de Gerente do Núcleo de Mobilização Social e Atendimentoao Cidadão, S ím b o lo D N S -3 , L o ta d o (a ) n a 1 . 2 -A sses so r ia d e C o m u n ica çã o S o c ia l d o M u n ic íp io d eC ra teú s -C E , conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Fevereiro do ano de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Governo Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE.* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * *PORTARIA Nº 024.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º -  No me a r o( a ) Sr. ( a ) E L IA N ECAVALCANTE LIMA , por tador (a ) do CPF nº .4 8 5 . 5 3 9 . 3 0 3 - 7 8 e RG nº . 20071395835 SSP-CE, paraexercer a função de  A g en te d a D iv i sã o d e D o cu m en ta çã oe E x p ed ien te - S ím b o lo D A S -3 , l o t a d o ( a ) n aP ro cu ra d o r ia G era l d o M u n ic íp io d e C ra teú s ,  conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicadano Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

  • 8/19/2019 Diario Oficial n 003 2014

    6/40

    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII / EDIÇÃO Nº. 003 Crateús, 28 de Fevereiro de 2014. 06

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES  - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m E xe rc í c i o d e Cr a t eú s -CE .* * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * *

    PORTARIA Nº. 025.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear  o (a ) Sr . ( a ) M O A C IR C A R L O SF IL H O , p o r t a d o r ( a ) d o CP F  n º . 2 6 4 . 5 4 3 . 0 0 3 - 1 5 e RG  nº. 0084108184 - SSP-CE, para exercer a função de   A g en ted e F i sca l i za çã o e C o n tro le d e O b ra s - S ím b o loD A S -3 , lo tado(a ) na S ecre ta r ia d e In fra es tru tu ra d oM u n ic íp io d e C ra teú s , conforme Lei Municipal nº. 237, de 14de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 deJaneiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DECRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de Fevereirodo ano de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES  - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m E xe rc í c i o d e Cr a t eú s -CE .* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * *PORTARIA Nº 026.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito em

    Exercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º  - Nomear  o(a) Sr.(a). EDNA RÉGIA PINHEIRODE ABREU,  portadora do CPF nº.  362.688.443-00 e RG nº.0147162688 SSP-CE, para exercer a função de C o o rd en a d o rad o P ro g ra m a d e In fo rm a çã o e In fo rm á t i ca n aS a ú d e- S ím b o lo D N S R -2 , lo tado(a ) na S ecre ta r ia d e  S a ú d e   d o M u n ic íp io d e C ra teú s -CE, conforme LeiMunicipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicada no DiárioOficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Governo Mu n i ci p a l e m E xe rc í c i o d e Cr a t eú s -CE .  ********************************************************PORTARIA Nº. 027.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear  o (a ) Sr . ( a ) H E R IN A L D OBEZERRA HENRIQUE , por tador (a ) do C PF   n º .5 4 9 . 5 3 9 . 4 4 3 - 7 2 e RG   nº. 2391109-92 - SSP-CE, paraexercer a função de  A g en te d a C é lu la d e L im p eza

    P ú b l i ca - S ím b o lo D A S -3 , lo tado(a ) na S ecre ta r iad e In fra es tru tu ra d o M u n ic íp io d e C ra teú s , conformeLei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicada no DiárioOficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,

    ESTADO DO CEARÁ, aos 03 di as do mês de Fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Governo Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE.* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 028.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear  o (a ) Sr . ( a ) VALDEMIRC O R IO L A N O A L V E S , por tador (a ) do CPF   n º .5 0 3 . 0 6 7 . 7 4 3 - 7 2 e RG   nº. 0212884791 - SSP-CE, paraexercer a função de  A g en te d e M a n u ten çã o , C o n tro le e

    C o n serv a çã o d e E s tra d a s , M á q u in a s eE q u ip a m en to s - S ím b o lo D A S -3 , lo tado(a ) naS ecre ta r ia d e In fra es tru tu ra d o M u n ic íp io d eC ra teú s , conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, aos 03 di as do mês de Fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Governo Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE.* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº. 029.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE

    Art. 1º - Nomear   o ( a ) Sr . ( a ) IS A B E LCRISTINA ALVES DE SOUSA , por tador (a ) do CPFn º.   3 5 6 . 8 4 9 . 3 3 3 - 0 0 e RG nº . 0 0 4 2 5 2 2 6 8 2 S S P - CE ,

     para exercer a função de A g en te d e M a n u ten çã o , C o n tro lee C o n serv a çã o d e E s tra d a s , M á q u in a s eE q u ip a m en to s - S ím b o lo D A S -3 , l o ta d o (a ) n aS ecre ta r ia d e In fra es tru tu ra d o M u n ic íp io d eC ra teú s , conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, aos 03 di as do mês de Fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Governo Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE.********************************************************PORTARIA Nº 030.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO

  • 8/19/2019 Diario Oficial n 003 2014

    7/40

    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII / EDIÇÃO Nº. 003 Crateús, 28 de Fevereiro de 2014. 07

    DO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE

    Art. 1º - Nomear  o (a ) Sr . ( a ) E D M IL S O NRODRIGUES CHAVES , por tador (a ) do C PF   n º .6 8 2 . 3 8 7 . 5 4 3 - 7 2 e RG   n º . 2 0 0 6 . 0 0 5 2 7 8 6 2 7 - S S P - CE ,

     para exercer a função de  A g en te d e T ecn o lo g ia d aIn fo rm a çã o - T I - S ím b o lo D N S -1 , l o t a d o ( a ) n a

    S ecre ta r ia d e In fra es tru tu ra d o M u n ic íp io d eC ra teú s , conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de Fevereiro do ano de2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES  - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cra t e ú s -CE  ********************************************************PORTARIA Nº 031.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) WANDERLEYALVES BARBOSA , p o r t a d o r ( a ) d o RG nº .2 0 0 2 . 0 9 9 0 . 6 6 3 9 1 S S P - CE e CPF nº .   7 4 7 . 1 8 3 . 7 1 3 - 6 8 ,

     para exercer a função de  A g en te d e T ecn o lo g ia d aIn fo rm a çã o - T I - S ím b o lo D N S -1 , l o t a d o ( a ) n aS ecre ta r ia d e In fra es tru tu ra d o M u n ic íp io d eC ra teú s , conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, aos 03 de fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Governo Mu n i ci p a l e m E xe rc í c i o d e Cr a t eú s -CE .  ********************************************************PORTARIA Nº 032.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) M A R IA E D N IRM E L O T O R R E S , por tador (a ) do RG nº . 2 0 2 . 2 3 3 - 8 1SSP-CE e CPF nº .  241.368.163-91, para exercer a funçãode  S ecre tá r ia A d ju n ta - S í m b o lo D N S R , l o t a d o ( a ) n aS ecre ta r ia d e E d u ca çã o d o M u n ic íp io d e C ra teú s ,conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicadano Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, aos 03 de fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Governo

     Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE.  ********************************************************PORTARIA Nº 033.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º -  Nom e ar o( a ) S r. ( a) A L B E R T O J O R G ESAMPAIO BONFIM , portador do CPF  nº. 425.759.663-53 eRG nº. 0192169990 SSP-CE, para exercer a função de Diretor daEscola de Cidadania Francisca Machado –   Gratificação de  35%sobre o salário base, lotado(a) na Secretaria de Educação doM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme Lei Municipal nº. 237,de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, aos 03 di as do mês de Fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Governo Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE.

    * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * *PORTARIA Nº. 034.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ANA CÉLIA GOMES DE

    MATOS, portador(a) do CPF nº.  389.351.473-20 e RG nº. 

    0046257382 SSP-CE, para exercer a função de Diretora da Creche

    Arlindo Vieira – SEDE - Gratificação de   30% sobre o salário

    base, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de

    C ra teú s -C E , conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de

    2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de

    2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

     publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, aos 03 di as do mês de Fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Governo Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE.* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * *

    PORTARIA Nº. 035.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nome ar   o (a ) Sr . ROSA MARIA TELES DESOUSA, portador(a) do CPF nº.  559.601.383-87 e RG nº. 0197239390 SSP-CE, para exercer a função de Diretora da Escolade Cidadania José Braz de Pinho –  Gratificação de 30% sobre osalário base, lotado(a) na Secretaria de Educação do M un ic íp i od e C ra teú s -C E , conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de

     janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de

  • 8/19/2019 Diario Oficial n 003 2014

    8/40

    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII / EDIÇÃO Nº. 003 Crateús, 28 de Fevereiro de 2014. 08

    Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de Fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Governo Mu n i ci p a l e m E xe rc í c i o d e Cr a t eú s -CE .* * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * *PORTARIA Nº 036.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ANTONIA DE MARIASOUZA LEITE, portador(a) do CPF nº. 173.227.388-02 e RG nº. 2006014098555 SSP-CE, para exercer a função de Diretora dasEscolas de Cidadania Joaquim Braz de Oliveira e Escola deCidadania Jose Soares Godinho –  Gratificação de  35% sobre o

    salário base, lotado(a) na Secretaria de Educação do M un ic í pi od e C ra teú s -C E , conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 deJaneiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de Fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m E x e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE .* * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * *PORTARIA Nº 037.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE::

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ANA ALVES DA MAIA, portador(a) do CPF nº.  448.227.663-49 e RG nº. 0263085792 SSP-CE, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica dasEscolas de Cidadania Joaquim Braz de Oliveira e Escola deCidadania José Soares Godinho –  Gratificação de  30% sobre osalário base, lotado(a) na Secretaria de Educação do M un ic í pi od e C ra teú s -C E , conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de

     janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 deJaneiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de Fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m E xe rc í c i o d e Cr a t eú s -CE .* * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * *

    PORTARIA Nº 038.03.02/2014

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de

    suas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º -  No me ar o( a ) Sr . ( a ) E L Z A F E R R E IR AM A C H A D O S O A R E S , portadora do CPF nº. 776.976.773-34 eRG nº.0308350296 SSP-CE, para exercer a função de Diretora daEscola de Cidadania Santo Antonio – Gratificação de 35% sobreo salário base, lotado(a) na Secretaria de Educação doM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme Lei Municipal nº. 237,de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de

    28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, aos 03 di as do mês de Fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Governo Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE.* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * *PORTARIA Nº 039.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de

    suas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º -  No me ar o (a ) Sr . ( a ) TANIA MARIAS A M P A IO M A R Q U E S , portadora do CPF nº. 758.189.813-04e RG  nº. 2003010248736 SSP-CE, para exercer a função deCoordenadora Pedagógica da Escola de Cidadania José FreireFilho –  Gratificação de  30% sobre o salário base, lotado(a) naSecretaria de Educação do Município de Crateús-CE,conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicadano Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, aos 03 di as do mês de Fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Governo Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE.* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * *PORTARIA Nº. 040.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear  o (a ) Sr . ( a ) FRANCISCO ALVESDA COSTA , p o r t a d o r (a ) d o CP F  n º . 0 6 0 . 6 6 1 . 2 7 3 - 4 9 eRG   nº . 2 00 7. 32 95 68 -4 S SP -CE , para exercer a função deG eren te d o N ú c leo d e D esen v o lv im en to R u ra l –S ím b o lo D AS -3 , l o ta d o n a S ecre ta r ia d e N eg ó c io sR u ra i s d o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E ,   conforme LeiMunicipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicada no DiárioOficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de fevereiro do ano de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES  - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE.* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * *PORTARIA Nº. 041.03.02/2014 

  • 8/19/2019 Diario Oficial n 003 2014

    9/40

    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII / EDIÇÃO Nº. 003 Crateús, 28 de Fevereiro de 2014. 09

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) F R A N C IS C OP E R E IR A G O M E S , p o r t a d o r ( a ) d o CPF nº .5 2 4 . 7 7 7 . 7 0 3 - 4 9 e RG nº.   2 0 0 5 0 0 5 1 2 4 6 7 2 S S P - CE ,

     para exercer a função de A g en te d a C é lu la d e F o m en to e

    D esen v o lv im en to d a A g ro p ecu á r ia – S ím b o lo D A S -3 , L o ta d o n a S ecre ta r ia d e N eg ó c io s R u ra i s d oM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 237, de 14 de Janeiro de 2013, publicada no DiárioOficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de Fevereiro do ano de2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES  - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m E xe rc í c i o d e Cr a t eú s -CE .* * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * *PORTARIA Nº. 042.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) R O S A N G E L ASARAIVA OTAVIANO , p o r t a d o r ( a ) d o CPF nº .8 4 6 . 5 8 8 . 8 6 3 - 9 1 e RG nº.   0306163796 SSP-CE, paraexercer a função de A g en te d a C é lu la d e A p o io àP ro d u çã o , C o m erc ia l i za çã o e A b a s tec im en to –S ím b o lo D A S -3 , L o ta d a n a S ecre ta r ia d e N eg ó c io sR u ra i s d o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conformeestabelece a Lei Municipal nº. 237, de 14 de Janeiro de 2013,

     publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de Fevereiro do ano de2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES  - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m E xe rc í c i o d e Cr a t eú s -CE .  * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * *PORTARIA Nº. 043.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) J O R G E L U IZF R A N Ç A D E O L IV E IR A , p o r t a d o r ( a ) d o CPF nº .9 6 8 . 0 7 7 . 5 0 3 - 8 2 e RG nº.   2 0 0 5 0 0 7 5 8 9 6 3 1 S S P - CE ,

     para exercer a função de A g en te d a C é lu la d e P reserv a çã od o s R ecu rso s H íd r i co s e A g r icu l tu ra Irr ig a d a –S ím b o lo D A S -3 , L o ta d o n a S ecre ta r ia d e N eg ó c io sR u ra i s d o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conformeestabelece a Lei Municipal nº. 237, de 14 de Janeiro de 2013,

     publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de Fevereiro do ano de2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES  - Governo Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE.  * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * *PORTARIA Nº 044.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear o(a) Sr.(a). MARCIA CRISTINA SABOIADE ANDRADE,  portadora do CPF  nº. 906.092.203-49 e RG  nº.2008070137-4, SSP-CE, para exercer a função de SecretáriaAdjunta da Secretaria de Meio Ambiente - Sí mb ol o D NS R,Lotado(a) na Secretaria de Meio Ambiente do Município deCrateús-CE, conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

     publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de Fevereiro do ano de2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES  - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE.* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * *PORTARIA Nº 045.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de

    suas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear o(a) Sr.(a). JOSE AGACIR VIEIRA DECASTRO,  portador(a) do CPF  nº. 185.666.343-49 e RG nº. 418793,SSP-CE, para exercer a função de Secretário Executivo - Sí mb ol oDNSR-1, Lotado(a) na Secretaria de Meio Ambiente doMunicípio de Crateús-CE, conforme Lei Municipal nº. 237, de 14de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 deJaneiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de Fevereiro do ano de2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES  - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cra t e ú s -CE.* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * *

    PORTARIA Nº 046.03.02/2014

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º  - Nomear  o(a) Sr.(a). MARIVALDO MARINHOGUIMARÃES,  portador(a) do CPF  nº. 209.226.633-00 e RG  nº.118271-80, SSP-CE, para exercer a função de Coordenadoria de

  • 8/19/2019 Diario Oficial n 003 2014

    10/40

    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII / EDIÇÃO Nº. 003 Crateús, 28 de Fevereiro de 2014. 010

    Controle e Qualidade Ambiental - Sí mb o lo DN S -1 ,Lotado(a) na Secretaria de Meio Ambiente do Município deCrateús-CE, conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,

    ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de Fevereiro do ano de2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES  - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m E xe rc í c i o d e Cr a t eú s -CE .* * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * *PORTARIA Nº 047.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º  - Nomear  o(a) Sr.(a). LÁZARO CHAVES DE

    MELO,  portador(a) do CPF nº. 908.294.333-68 e RG nº. 3333692-98, SSP-CE, para exercer a função de Gerencia de Desenvolvimentoe Informação Ambiental - Símbolo DAS-2, Lotado(a) naSecretaria de Meio Ambiente do Município de Crateús-CE,conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicadano Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de Fevereiro do ano de2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES  - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m E xe rc í c i o d e Cr a t eú s -CE .

    * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * *PORTARIA Nº 048.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) PAULOH E N R IQ U E T IM B Ó R O M E U , p o r t a d o r ( a ) d o CP F  n º . 0 2 6 . 8 6 1 . 5 7 3 - 0 5 e RG   n º . 2 0 0 4 0 1 9 1 2 7 0 5 0 SS P - CE , 

     para exercer a função de Coordenadoria de Parques e Jardins  -S ím b o lo D A S -1 , L o ta d o (a ) n a S ecre ta r ia d o M eioA m b ien te d o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme LeiMunicipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicada no DiárioOficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de Fevereiro do ano de2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES  - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m E xe rc í c i o d e Cr a t eú s -CE . *****************************************************PORTARIA Nº 049.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear  o (a ) Sr . ( a ) D E O C L ID E SB E S E R R A M A C H A D O , por tador (a ) do CPF   n º .5 2 3 . 2 6 9 . 0 0 8 - 6 3 e RG   n º . 6 2 9 1 8 4 6 - S S P - CE ,  para exercer

    a função de Secretário de Governo da Secretaria de Governo doM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme Lei Municipal nº. 237,de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de Fevereiro do ano de2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Governo Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t eú s -CE.* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *PORTARIA Nº 050.03.02/2014

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º  - Nomear  o(a) Sr.(a). ANTONIO DE SOUSAVALE,  portador do CPF  nº. 425.762.703-44 e RG  nº.2004019006830, SSP-CE, para exercer a função de Coordenador deAssuntos Políticos da Secretaria de Governo do Município deCrateús-CE, S ím b o lo D N S -1 , conforme Lei Municipal nº. 237,de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de Fevereiro do ano de2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES  - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE.* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * *PORTARIA Nº. 051.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) ANA MÁRCIA DESOUSA PEREIRA , p o r t a d o r ( a ) d o CPF nº .8 1 2 . 4 8 7 . 7 6 3 - 7 2 e RG nº .   0296239395 SSP-CE paraexercer a função de  C o o rd en a d o ra d e In fo rm a çõ es ,L eg i s la çã o e D o cu m en ta çã o - S ím b o lo D N S -1 ,l o t a d o ( a ) n a S ecre ta r ia d e G o v ern o d o M u n ic íp io d eC ra teú s , conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de Fevereiro do ano de2014.

  • 8/19/2019 Diario Oficial n 003 2014

    11/40

    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII / EDIÇÃO Nº. 003 Crateús, 28 de Fevereiro de 2014. 011

     

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES  - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m E xe rc í c i o d e Cr a t eú s -CE .* * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * *PORTARIA Nº. 052.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO

    DO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) J O S E E D IL S O NM A C E D O D E S O U Z A , p o r t a d o r ( a ) d o CPF nº .3 8 3 . 9 2 2 . 8 3 3 - 6 8 e RG nº .   95002291467 SSP-CE paraexercer a função de  G eren te d o N ú c leo d a J u v en tu d e -S ím b o lo D A S -3 , lo tado(a ) na S ecre ta r ia d e C u l tu ra ,T u r i sm o , D esp o rto e J u v en tu d e d o M u n ic íp io d eC ra teú s , conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de Fevereiro do ano de2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES  - Go v e rn o Mu n i ci p a l e m E xe rc í c i o d e Cr a t eú s -CE .* * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * *PORTARIA Nº 053.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º- Nomear o(a) Sr . ( a ) MARIA DAC O N C E IÇ Ã O B E Z E R R A , p o r t a d o r ( a ) d o CPF   n º .6 9 9 . 6 9 6 . 5 5 3 - 5 3 e RG   nº. 22046 60-9 2 SSP-C E paraexercer a função de  G eren te d e N ú c leo d e D esp o rto eL a zer - S ím b o lo D A S -3 , lo tado(a ) no 11 .1D ep a rta m en to d e D esp o rto e J u v en tu d e d oM u n ic íp io d e C ra teú s , conforme Lei Municipal nº. 237, de 14de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 deJaneiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de Fevereiro do ano de2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES  - Go v e rn o Mu n i ci p a l e m E xe rc í c i o d e Cr a t eú s -CE .* * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * *PORTARIA Nº 054.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º- Nomear o(a) Sr . ( a ) A N T O N IO J O Z IM A RP E R E IR A R O D R IG U E S , por tador (a ) do CP F   n º .7 7 7 . 1 3 2 . 4 9 3 - 2 0 e RG   nº. 20079058331 SSP-CE paraexercer a função de  A g en te d a C é lu la d o E s tá d io

    M u n ic ip a l J u v en a l M elo - S ím b o lo D A S -3 , l o t a d o ( a )no 11 .1 D ep a rta m en to d e D esp o rto e J u v en tu d e d oM u n ic íp io d e C ra teú s , conforme Lei Municipal nº. 237, de 14de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 deJaneiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,

    ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de Fevereiro do ano de2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Governo Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a te ú s -CE.  ********************************************************PORTARIA Nº. 055.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o ( a ) Sr . ( a ) WAGNER

    R O D R IG U E S D E S O U S A , por tador (a ) do CPF nº .0 1 4 . 6 7 1 . 0 1 3 - 4 6 e RG nº . 2 0 0 1 0 2 7 0 2 1 6 0 1 ,  para exercer afunção de  Coordenador da Sa la do Empreendedor -S ím b o lo D N S -1 , l o t a d o ( a ) n a S ecre ta r ia d eD esen v o lv im en to E co n ô m ico e E m p reen d ed o r i sm od o M u n ic íp io d e C ra teú s , conforme Lei Municipal nº. 237,de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de Fevereiro do ano de2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES  - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE  ********************************************************PORTARIA Nº. 056.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo SenhorPrefeito em Exercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear  o (a ) Sr . ( a ) EVANILSONR O D R IG U E S A R A U J O , p o r t a d o r ( a ) d o CP F   n º .0 2 8 . 5 5 8 . 5 3 3 - 9 7 e RG   n º . 2 0 0 5 0 1 5 1 0 9 6 4 1 - S S P - CE ,

     para exercer a função de  G eren te d o N ú c leo d eD esen v o lv im en to d o E m p reen d ed o r - S ím b o lo D N S -3 , lo tado(a ) na S ecre ta r ia d e D esen v o lv im en to

    E co n ô m ico e E m p reen d ed o r i sm o d o M u n ic íp io d eC ra teú s , conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de Fevereiro do ano de2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Governo Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE.  * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * *PORTARIA Nº. 057.03.02/2014 

  • 8/19/2019 Diario Oficial n 003 2014

    12/40

    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII / EDIÇÃO Nº. 003 Crateús, 28 de Fevereiro de 2014. 012

     

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear  o (a ) Sr . ( a ) THAGERA MACIA

    M A R T IN S V E R A S , por tador (a ) do C PF   n º .0 2 0 . 2 8 8 . 6 5 3 - 0 0 e RG   n º . 2 0 0 5 0 1 4 0 2 3 1 5 2 - S S P - CE ,

     para exercer a função de  G eren te d o N ú c leo d eD esen v o lv im en to d o E m p reg o e R en d a - S ím b o loD N S -3 , lo tado (a ) na   S ecre ta r ia d e D esen v o lv im en toE co n ô m ico e E m p reen d ed o r i sm o d o M u n ic íp io d eC ra teú s ,   conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Fevereiro do ano de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Governo Mu n i ci p a l e m E xe rc í c i o d e Cr a t eú s -CE .* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *PORTARIA Nº 058.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito 

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) A N T O N IO J O S ÉM A R Q U E S P E R E IR A , p o r t a d o r ( a ) d o CP F   n º .138 .451 .498-84 e RG   n º . 0 2 3 7 0 6 0 6 2 0 S S P - S P ,  paraexercer a função de Coordenação do CADÚNICO  - S ím b o loD N S R -3 , L o ta d o (a ) n a S ecre ta r ia d e A ss i s t ên c iaS o c ia l d o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme LeiMunicipal nº. 319, de 10 de Dezembro de 2013, publicada no DiárioOficial nº. 026/2013, de 31 de Dezembro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m E xe rc í c i o d e Cr a t eú s -CE .********************************************************PORTARIA Nº 059.03.02/2014

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) CICERA DESOUSA CAVALCANTE,  portadora do CPF nº. 774.573.663-34e RG nº. 0321201997,  para exercer a função de Coordenadora deProjetos Sócio Assistenciais  - S ím b o lo D A S -3 , L o ta d o (a )n a S ecre ta r ia d e A ss i s t ên c ia S o c ia l d o M u n ic íp iod e C ra teú s -C E , conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de

     janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 deJaneiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

     publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Governo Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE.

    ********************************************************

    PORTARIA Nº 060.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo SenhorPrefeito em Exercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) DIANA TAVARESMENEZES DA COSTA , p o r t a d o r ( a ) d o CPF nº .2 4 6 . 2 3 7 . 6 8 3 - 6 8 e RG nº . 0 0 6 6 7 0 0 6 8 3 S S P - CE ,  paraexercer a função de Coordenadora de Projetos Sócio Assistenciais -S ím b o lo D A S -3 , L o ta d o (a ) n a S ecre ta r ia d eA ss i s t ên c ia S o c ia l d o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E ,conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicadano Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES  - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE.******************************************************** PORTARIA Nº 061.03.02/2014

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) F R A N C IS C AELIZA DE OLIVEIRA SOUSA , por tador (a ) do CPFn º . 2 6 5 . 8 4 5 . 5 7 3 - 9 1 e RG nº . 2 0 0 6 0 0 2 0 7 8 5 4 6 S S P - CE ,

     para exercer a função de C o o rd en a d o ra d o C en tro d eR eferên c ia d a A ss i s t ên c ia S o c ia l - S ím b o lo D N S -2 ,l o t a d o ( a ) n a S ecre ta r ia d e   A ss i s t ên c ia S o c ia l   doM u n ic íp io d e C ra teú s -CE, conforme Lei Municipal nº. 237,de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES   - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE.* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *PORTARIA Nº 062.02.03/201 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

  • 8/19/2019 Diario Oficial n 003 2014

    13/40

    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII / EDIÇÃO Nº. 003 Crateús, 28 de Fevereiro de 2014. 013

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) F R A N C IS C OELTON SIQUEIRA , por tador (a ) do CPF Nº .2 6 5 . 3 0 1 . 7 1 3 - 0 4 e RG Nº.   0096798385 SSP-CE, paraexercer a função de C o o rd en a çã o d e P ro je to s S ó c ioA ss i s t en c ia i s - S ím b o lo D A S -3 , l o t a d o ( a ) n aS ecre ta r ia d e   A ss i s t ên c ia S o c ia l   d o M u n ic íp io d eC ra teú s -CE, conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Fevereiro do ano de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES  - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m E xe rc í c i o d e Cr a t eú s -CE .********************************************************PORTARIA Nº. 063.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  em Exercício   ANTONIO MAURO RODRIGUES

    SOARES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) F R A N C IS C OFLÁVIO BEZERRA DA SILVA , p o r t a d o r ( a ) d o CPFNº . 6 1 7 . 4 0 5 . 1 9 3 - 5 3 e RG Nº.   2 0 0 6 0 0 5 2 7 4 1 3 3 S S P -CE, para exercer a função de G estã o d o S i s t em a Ú n ico d eA ss i s t ên c ia S o c ial - Sím b o lo DN S R -2 , l o t a d o ( a ) n aS ecre ta r ia d e   A ss i s t ên c ia S o c ia l   d o M u n ic íp io d eC ra teú s -CE, conforme Lei Municipal nº. 319, de 10 de dezembrode 2013, publicada no Diário Oficial nº. 026/2013, de 31 deDezembro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de Fevereiro ano de

    2014.

     ANTONIO MAURO R ODRIGUES SOARES - Governo Mu n i ci p a l e m E xe rc í c i o d e Cr a t eú s -CE .* * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * *PORTARIA Nº 064.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) H E L O IZ AP E R E IR A V IE IR A , por tador (a ) do CPF Nº .5 5 9 . 5 8 0 . 4 4 3 - 2 0 e RG Nº.   008.947.4085 SSP-CE, paraexercer a função de C o o rd en a çã o d e P ro je to s d aP ro teçã o E sp ec ia l - S ím b o lo D A S -3 , l o t a d o ( a ) n aS ecre ta r ia d e   A ss i s t ên c ia S o c ia l   d o M u n ic íp io d eC ra teú s -CE,, conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES  - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE.

    ********************************************************PORTARIA Nº 065.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  em

    Exercício  ANTONIO MAURO R ODRIGUES SOARES , no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) J O S E L U IZ D ASILVA , p o r t a d o r ( a ) d o CPF Nº . 2 3 4 . 3 6 6 . 5 4 3 - 5 3 e RGNº .   2002.009027570 SSP-CE, para exercer a função deC o o rd en a çã o de G era çã o d e E m p reg o e R en d a -S ím b o lo D A S -3 , l o t a d o ( a ) n a S ecre ta r ia d e  A ss i s t ên c ia S o c ia l   d o M u n ic íp io d e C ra teú s -CE,conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicadano Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Fevereiro do ano de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES  - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE.********************************************************PORTARIA Nº 066.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nome ar   o (a ) Sr . ( a ) M Á R N IO S O A R E SDA CRUZ , p o r t a d o r ( a ) d o CPF Nº . 8 2 9 . 9 1 5 . 5 3 3 - 9 1 eRG Nº.   0301955796 SSP-CE, para exercer a função de

    C o o rd en a çã o d e V ig i lâ n c ia S o c ia l - S ím b o lo D A S -3 ,l o t a d o ( a ) n a S ecre ta r ia d e   A ss i s t ên c ia S o c ia l   doM u n ic íp io d e C ra teú s -CE, conforme Lei Municipal nº. 237,de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE.* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * *PORTARIA Nº 067.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nome ar   o (a ) Sr . ( a ) M A R IA S O C O R R OM A R Q U E S D IO G O , por tador (a ) do CPF nº .3 8 2 . 7 1 4 . 4 3 3 - 7 2 e RG nº.   0129593586 SSP-CE, paraexercer a função de C o o rd en a d o ra d a P ro teçã o S o c ia lB á s i ca - S ím b o lo D N S -2 , lo tado(a ) na S ecre ta r ia d e  A ss i s t ên c ia S o c ia l   d o M u n ic íp io d e C ra teú s -CE,conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicadano Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

  • 8/19/2019 Diario Oficial n 003 2014

    14/40

    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII / EDIÇÃO Nº. 003 Crateús, 28 de Fevereiro de 2014. 014

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cra t eú s -CE .

    * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * *PORTARIA Nº 068.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nome ar   o (a ) Sr . ( a ) MARIA CLEIVANIS O A R E S S O U S A P IN H E IR O , por tador (a ) do CPFnº . 2 6 2 . 4 8 3 . 4 4 3 - 5 3 e RG nº . 0 0 8 4 1 0 6 3 8 4 S S P - CE ,

     para exercer a função de Coordenação do Centro deR eferên c ia E sp ec ia l i za d o d a A ss i s t ên c ia S o c ia lC R E A S - S ím b o lo D N S -2 , lo tado(a ) na S ecre ta r ia d e  A ss i s t ên c ia S o c ia l   d o M u n ic íp io d e C ra teú s -CE,conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicadano Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m E xe rc í c i o d e Cr a t eú s -CE .

    *************************************PORTARIA Nº 069.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) M IL E N A D EA L M E ID A M A R Q U E S , p o r t a d o r ( a ) d o CPF nº .8 1 4 . 1 3 2 . 1 1 3 - 7 2 e RG nº . 94002401833 SSP-CE, paraexercer a função de C o o rd en a çã o d e H a b i ta çã o -S ím b o lo D N S -2 , lo tado(a ) na S ecre ta r ia d e  A ss i s t ên c ia S o c ia l   d o M u n ic íp io d e C ra teú s -CE,conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicadano Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES  - Go v e r n o Mu n i ci p a l e m E xe rc í c i o d e Cr a t eú s -CE .********************************************************PORTARIA Nº 070.03.02/2014

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) N A C É L IOM A C Ê D O R O D R IG U E S , por tador (a ) do CPF nº .9 9 8 . 8 8 1 . 6 5 3 - 7 2 e RG nº . 34590892000 SSP-CE, paraexercer a função de C o o rd en a çã o d e S A N - S ím b o loD N S -1 , lo tado(a ) na S ecre ta r ia d e   A ss i s t ên c iaS o c ia l   d o M u n ic íp io d e C ra teú s -CE, conforme LeiMunicipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicada no DiárioOficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Fevereiro de 2014.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Governo Mu n i ci p a l e m Ex e rc í c i o d e Cr a t e ú s -CE.* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * *PORTARIA Nº 071.03.02/2014 

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADODO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  emExercício  ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de

    suas atribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) NÚBIA PEREIRAC A R D O S O , por tador (a ) do CPF nº .   976 .126 .183-20 eRG nº . 0314020396 SSP-CE, para exercer a função deC o o rd en a çã o d e E d u ca çã o A l im en ta r - S ím b o loD A S -3 , lo tado(a ) na S ecre ta r ia d e   A ss i s t ên c iaS o c ia l   d o M u n ic íp io d e C ra teú s -CE, conforme LeiMunicipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicada no DiárioOficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEAR