DIÁRIO OFICIAL...2 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa 1964; Decreta: Art. 1.º Abre crédito suplementar no Orçamento de 2019, Lei nº 3.593 de 18 de dezembro de 2018,

MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA – RIO GRANDE DO SULMUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA – RIO GRANDE DO SULEdição 228 – Data 12/07/2019 – Página 1/11 – Instituído pela Lei Municipal nº 3.084, de 03 de setembro de 2014Edição 228 – Data 12/07/2019 – Página 1/11 – Instituído pela Lei Municipal nº 3.084, de 03 de setembro de 2014

PODER EXECUTIVO............................................1Decretos....................................................................1Decreto n° 3.417, 19 de Junho de 2019.....................1Decreto n° 3.418, 27 de Junho de 2019.....................2Decreto n° 3.419, 28 de Junho de 2019.....................2Chamamento Público..............................................3Edital de Chamamento Público n° 010/2019.............3Edital de Chamamento Público n° 011/2019.............3Pregão Presencial.....................................................3Edital de Pregão Presencial n° 106/2019...................3Edital de Pregão Presencial n° 107/2019...................3Tomada de Preços....................................................3Edital de Tomada de Preços n° 005/2019..................3Edital de Tomada de Preços n° 006/2019..................3Edital de Tomada de Preços n° 007/2019..................3Chamada Pública....................................................3Edital de Chamada Pública n° 001/2019...................3Atas...........................................................................4Ata de Sessão Edital de Pregão nº 100/2019.............4Ata de Sessão Edital de Pregão nº 101/2019.............4Ata de Sessão Edital de Pregão nº 102/2019.............4Ata de Sessão Edital de Pregão nº 103/2019.............4Contratos..................................................................5Extrato do Contrato nº 168/2019...............................5Extrato do Contrato nº 169/2019...............................5Extrato do Contrato nº 170/2019...............................5Extrato do Contrato nº 171/2019...............................6Aditivos Contratuais...............................................6Extrato do Aditivo Contratual nº 077/2015...............6Extrato do Aditivo Contratual nº 098/2015...............6Extrato do Aditivo Contratual nº 101/2017...............6Extrato do Aditivo Contratual nº 026/2019...............6Supressivos Contratuais..........................................7Extrato Termo Supressivo Contrato nº 057/2019......7Portarias...................................................................7Portaria nº 592/2019..................................................7Portaria nº 593/2019..................................................7Portaria nº 594/2019..................................................7Portaria nº 595/2019..................................................7Portaria nº 596/2019..................................................8Portaria nº 597/2019..................................................8Portaria nº 598/2019..................................................8Portaria nº 599/2019..................................................8Portaria nº 600/2019..................................................8Portaria nº 601/2019..................................................8Portaria nº 602/2019..................................................8Portaria nº 603/2019..................................................8Portaria nº 604/2019..................................................8Portaria nº 605/2019..................................................9Portaria nº 606/2019..................................................9Portaria nº 607/2019..................................................9Portaria nº 608/2019..................................................9Portaria nº 609/2019..................................................9Portaria nº 610/2019..................................................9Portaria nº 611/2019..................................................9Portaria nº 612/2019..................................................9Portaria nº 613/2019..................................................9

Portaria nº 614/2019..................................................9Portaria nº 615/2019..................................................9Portaria nº 616/2019..................................................9Portaria nº 617/2019................................................10Portaria nº 618/2019................................................10Portaria nº 619/2019................................................10Portaria nº 620/2019................................................10Portaria nº 621/2019................................................10Portaria nº 622/2019................................................10Portaria nº 623/2019................................................10Portaria nº 624/2019................................................10Portaria nº 625/2019................................................10Portaria nº 626/2019................................................10Portaria nº 627/2019................................................10Portaria nº 628/2019................................................10Portaria nº 629/2019................................................10Portaria nº 630/2019................................................11Portaria nº 631/2019................................................11Portaria nº 632/2019................................................11PODER LEGISLATIVO.......................................11Aditivos Contratuais..............................................11Extrato do Aditivo Contratual nº 002/2018.............11

DECRETOS

DECRETO N° 3.417, 19 DE JUNHO DE 2019

Abre crédito suplementar noOrçamento de 2019, Lei nº 3.593 de18 de dezembro de 2018.

O Prefeito do Município de Carlos Barbosa, Estadodo Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pela Lei OrgânicaMunicipal, pela Lei nº 4.320 de 17 de março de1964;

Decreta:

Art. 1.º Abre crédito suplementar no Orçamento de2019, Lei nº 3.593 de 18 de dezembro de 2018, nomontante de R$ 155.700,00 (Cento e cinquenta ecinco mil e setecentos reais) as seguintes rubricas:

Des

p.

Or.Un.F.Sf

. Prog. P/

A

Cate

gori

a

Rec

urso

Descrição Valor

7008 07.01.20.60

6.0070.2801

3.3.3.

9.0.30

1 MATERIAL DE

CONSUMO

5.000,00

7014 07.01.20.60

6.0070.2801

3.3.3.

9.0.39

1 OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS-

PESSOA JURÍDICA

5.000,00

8053 08.01.15.45

2.0083.2703

3.4.4.

9.0.51

1 OBRAS E

INSTALAÇÕES

65.700,00

9265 09.02.10.30

2.0091.2918

3.3.3.

9.0.39

40 OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS-

PESSOA JURÍDICA

3.000,00

9283 09.02.10.30

2.0091.2921

3.3.3.

9.0.39

40 OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS-

PESSOA JURÍDICA

50.000,00

11309 11.03.23.69

5.0114.2019

3.3.3.

9.0.14

1 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00

13320 13.03.25.75

2.0138.2706

3.4.4.

9.0.51

1 OBRAS E

INSTALAÇÕES

24.000,00

TOTAL 155.700,0

0

Art. 2.º O crédito aberto no artigo anterior serácoberto com a redução das seguintes rubricas:

Des

p.

Or.Un.F.Sf.

Prog. P/A

Categ

oria

Recurs

o

Descrição Valor

400

0

04.01.04.123.

0040.2901

3.3.1.

9.0.11

1 VENCIMENTOS E

VANT. FIXAS - P.

CIVIL

50.000,00

601

6

06.01.26.782.

0064.1607

3.4.4.

9.0.61

1 AQUISIÇÃO DE

IMÓVEIS

65.700,00

701

3

07.01.20.606.

0070.2801

3.3.3.

9.0.36

1 OUTROS

SERVIÇOS DE

TERCEIROS -

PESSOA FÍSICA

1.450,00

704

1

07.01.20.606.

0072.2872

3.3.3.

9.0.32

1 MATERIAL, BEM

OU SERVIÇO

P/DISTR.

GRATUITA

1.000,00

705

2

07.01.20.782.

0072.2704

3.4.4.

9.0.51

1 OBRAS E

INSTALAÇÕES

7.550,00

955

8

09.05.10.122.

0096.2909

3.3.3.

9.0.40

40 SERV.

TECNOLOGIA

INFORM.COMUNI

C.- T.I.C.- PJ

3.000,00

113

15

11.03.23.695.

0114.2019

3.3.3.

9.0.39

1 OUTROS

SERVIÇOS DE

TERCEIROS-

PESSOA JURÍDICA

3.000,00

133

12

13.03.25.752.

0138.2706

3.3.3.

9.0.30

1 MATERIAL DE

CONSUMO

24.000,00

TOTAL 155.700,00

Art. 3.º Este decreto entra em vigor na data de suapublicação.

Carlos Barbosa, 19 de junho de 2019.

Evandro ZibettiPrefeito Municipal



O Prefeito do Município de Carlos Barbosa, Estadodo Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pela Lei OrgânicaMunicipal, pela Lei nº 4.320 de 17 de março de

SUMÁRIOSUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIALDIÁRIO OFICIAL

2 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa

1964;

Decreta:

Art. 1.º Abre crédito suplementar no Orçamento de2019, Lei nº 3.593 de 18 de dezembro de 2018, nomontante de R$ 355.200,00 (Trezentos e cinquenta ecinco mil e duzentos reais) as seguintes rubricas:

Des

p.

Or.Un.F.Sf.

Prog. P/A

Categoria Recurs

o

Descrição Valor

304

0

03.01.04.122.

0030.2901

3.3.1.

9.0.9

4

1 INDENIZAÇÕES E

RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

2.300,00

505

0

05.01.12.361.

0050.2901

3.3.1.

9.0.9

2

20 DESPESAS DE

EXERCÍCIOS

ANTERIORES

17.500,00

526

1

05.02.12.365.

0051.2514

3.3.1.

9.0.1

1

31 VENCIMENTOS E

VANT. FIXAS - P.

CIVIL

275.000,0

0

526

3

05.02.12.365.

0051.2514

3.3.1.

9.0.9

4

31 INDENIZAÇÕES E

RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

4.000,00

527

3

05.02.12.365.

0051.2515

3.3.1.

9.0.9

4

31 INDENIZAÇÕES E

RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

7.000,00

530

2

05.03.12.361.

0053.2901

3.3.1.

9.0.1

6

20 OUTRAS DESPESAS

VARIÁVEIS - P.

CIVIL

1.000,00

542

1

05.04.12.361.

0056.2901

3.3.1.

9.0.9

4

31 INDENIZAÇÕES E

RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

7.000,00

724

8

07.02.18.541.

0087.1820

3.4.4.

9.0.5

1

1 OBRAS E

INSTALAÇÕES

21.100,00

904

0

09.01.10.301.

0090.2901

3.3.1.

9.0.9

2

40 DESPESAS DE

EXERCÍCIOS

ANTERIORES

10.000,00

1005

1

10.01.11.333.

0106.2106

3.3.1.

9.0.9

4

1 INDENIZAÇÕES E

RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

10.000,00

1021

4

10.02.08.244.

0102.2901

3.3.1.

9.0.1

6

1 OUTRAS DESPESAS

VARIÁVEIS - P.

CIVIL

300,00

TOTAL 355.200,0

0

Art. 2.º O crédito aberto no artigo anterior serácoberto com a redução das seguintes rubricas:

Des

p.

Or.Un.F.Sf

. Prog. P/

A

Categ

oria

Recurso Descrição Valor

300

1

03.01.04.1

22.0030.29

01

3.3.1.

9.0.11

1 VENCIMENTOS E

VANT. FIXAS - P.

CIVIL

2.300,00

520

1

05.02.12.3

65.0051.25

14

3.3.1.

9.0.11

20 VENCIMENTOS E

VANT. FIXAS - P.

CIVIL

18.500,00

530

0

05.03.12.3

61.0053.29

01

3.3.1.

9.0.11

31 VENCIMENTOS E

VANT. FIXAS - P.

CIVIL

293.000,0

0

700

1

07.01.20.6

06.0070.29

01

3.3.1.

9.0.11

1 VENCIMENTOS E

VANT. FIXAS - P.

CIVIL

21.100,00

900

1

09.01.10.3

01.0090.29

01

3.3.1.

9.0.11

40 VENCIMENTOS E

VANT. FIXAS - P.

CIVIL

10.000,00

102

11

10.02.08.2

44.0102.29

01

3.3.1.

9.0.11

1 VENCIMENTOS E

VANT. FIXAS - P.

CIVIL

10.300,00

TOTAL 355.200,0

0






O Prefeito do Município de Carlos Barbosa, Estadodo Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pela Lei OrgânicaMunicipal, pela Lei nº 4.320 de 17 de março de1964;

Decreta:

Art. 1.º Abre crédito suplementar no Orçamento de2019, Lei nº 3.593 de 18 de dezembro de 2018, nomontante de R$ 281.113,59 (Duzentos e oitenta eum mil, cento e treze reais e cinquenta e novecentavos) as seguintes rubricas:

Desp. Or.Un.F.Sf.

Prog. P/A

Categoria Rec

urs

o

Descrição Valor

2407 02.04.04.126

.0043.2606

3.3.3.9.0.30 1 MATERIAL DE

CONSUMO

39.850,0

0

5213 05.02.12.365

.0051.2520

3.4.4.9.0.52 20 EQUIPAMENTO

S E MATERIAL

PERMANENTE

39.450,0

0

6003 06.01.04.451

.0060.2601

3.3.3.9.0.30 1 MATERIAL DE

CONSUMO

650,00

6034 06.01.26.782

.0064.1607

3.4.4.9.0.51 2830 OBRAS E

INSTALAÇÕES

98.331,1

4

7215 07.02.18.541

.0071.2875

3.3.3.9.0.39 1 OUTROS

SERVIÇOS DE

TERCEIROS-

PESSOA

JURÍDICA

3.930,00

8010 08.01.15.452

.0080.2821

3.3.3.9.0.30 1 MATERIAL DE

CONSUMO

20.000,0

0

10019 10.01.11.333

.0106.2105

3.3.3.9.0.39 1 OUTROS

SERVIÇOS DE

TERCEIROS-

PESSOA

JURÍDICA

3.110,00

10210 10.02.08.244

.0101.2102

3.3.3.9.0.39 1 OUTROS

SERVIÇOS DE

TERCEIROS-

PESSOA

JURÍDICA

2.760,00

10227 10.02.08.241

.0102.1030

3.3.3.9.0.32 1 MATERIAL,

BEM OU

SERVIÇO

P/DISTR.

GRATUITA

16.000,0

0

10231 10.02.08.241

.0102.1030

3.3.3.9.0.39 1 OUTROS

SERVIÇOS DE

TERCEIROS-

PESSOA

JURÍDICA

8.000,00

10233 10.02.08.243

.0101.1039

3.3.3.9.0.39 1 OUTROS

SERVIÇOS DE

TERCEIROS-

PESSOA

JURÍDICA

31.122,4

5

10246 10.02.08.244

.0102.2103

3.3.3.9.0.39 1 OUTROS

SERVIÇOS DE

TERCEIROS-

PESSOA

JURÍDICA

3.260,00

10286 10.02.08.241

.0100.2117

3.3.3.9.0.39 1 OUTROS

SERVIÇOS DE

TERCEIROS-

PESSOA

JURÍDICA

9.400,00

10510 10.05.08.243

.0104.2141

3.3.3.9.0.39 1 OUTROS

SERVIÇOS DE

1.750,00

TERCEIROS-

PESSOA

JURÍDICA

13221 13.02.15.452

.0133.2621

3.4.4.9.0.52 1 EQUIPAMENTO

S E MATERIAL

PERMANENTE

3.500,00

TOTAL 281.113,

59

Art. 2.º O crédito aberto no artigo anterior serácoberto parte com o excesso de arrecadação dorecurso 2830/MIN.CID-INFR.URBANA nomontante de R$ 98.331,14 e parte com a redução dasseguintes rubricas:

Des

p.

Or.Un.F.Sf

. Prog. P/

A

Categ

oria

Re

cu

rso

Descrição Valor

200

6

02.01.04.1

22.0020.22

01

3.3.3.

9.0.39

1 OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS-

PESSOA JURÍDICA

4.000,00

441

3

04.04.04.1

22.0044.24

04

3.3.3.

9.0.39

1 OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS-

PESSOA JURÍDICA

35.850,00

521

1

05.02.12.3

65.0051.25

20

3.3.3.

9.0.39

20 OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS-

PESSOA JURÍDICA

39.450,00

603

0

06.01.15.4

51.0061.16

14

3.4.4.

9.0.51

1 OBRAS E

INSTALAÇÕES

650,00

728

0

07.02.18.5

41.0071.21

16

3.3.3.

9.0.30

1 MATERIAL DE

CONSUMO

3.930,00

807

2

08.01.15.4

51.0063.16

03

3.4.4.

9.0.51

1 OBRAS E

INSTALAÇÕES

20.000,00

102

35

10.02.08.2

44.0101.10

41

3.3.3.

9.0.30

1 MATERIAL DE

CONSUMO

5.000,00

102

38

10.02.08.2

44.0101.10

41

3.3.3.

9.0.39

1 OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS-

PESSOA JURÍDICA

26.502,45

102

39

10.02.08.2

44.0101.10

41

3.4.4.

9.0.52

1 EQUIPAMENTOS E

MATERIAL

PERMANENTE

1.400,00

102

92

10.02.08.2

44.0102.10

24

3.3.3.

9.0.39

1 OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS-

PESSOA JURÍDICA

18.500,00

113

14

11.03.23.6

95.0114.20

19

3.3.3.

9.0.32

1 MATERIAL, BEM OU

SERVIÇO P/DISTR.

GRATUITA

24.000,00

130

53

13.01.05.1

82.0132.20

07

3.3.3.

9.0.39

1 OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS-

PESSOA JURÍDICA

500,00

132

33

13.02.26.4

53.0136.26

24

3.4.4.

9.0.51

1 OBRAS E

INSTALAÇÕES

3.000,00

TOTAL 182.782,45




CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°010/2019

OBJETO: Contratação de empresa parafornecimento de serviços de exames de diagnose,conforme Grupo 2 - Procedimentos com finalidadediagnóstica, subgrupo 02 - diagnóstico emlaboratório clínico, da tabela do Ministério da Saúde,


a serem prestados mensalmente aos usuários doserviço de saúde municipal que apresentará oencaminhamento fornecido pelo município.01.01.01 - O serviço deverá ser realizado nasdependências do contratado, que deverá estarestabelecido no município de Carlos Barbosa.01.02 - Os exames serão encaminhados conformenecessidade até os limites financeiros mensaisfixados em até R$ 11.666,67 (R$ 140.000,00 anuais),sendo o pagamento realizado com recurso federal(recurso 4500 F-MAC - Custeio da Média e AltaComplexidade SUS), considerando os preços fixadospelo Ministério da Saúde na Tabela Unificada deProcedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.01.02.01 -O limite financeiro mensal será objeto derateio entre os contratantes habilitados para talfinalidade, não constituindo-se o limite global emgarantia de serviços individual para cada contratante.01.02.02 -É admitida a realização de valor físico e/oufinanceiro superior aos limites mensais, desde quehaja disponibilidade orçamentária e que não sejamultrapassados os limites anuais estabelecidos nesteinstrumento.DATA: 08 de Agosto de 2019.HORÁRIO: 09 horasLOCAL: Centro Administrativo Municipal

O edital pode ser visualizado na íntegra através dolink:http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacao

Digitando o número 010 no campo “nº da licitação”selecionando a modalidade Chamamento Público.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°011/2019

OBJETO: Habilitação de empresas para fornecerserviços descritos abaixo:

ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO UND

QUANTIDADE

ATÉ

VALORUNITÁRIO A SER

PAGOSERVIÇO DE VAGAS DE BERÇÁRIO, PARAATENDIMENTOS DE CRIANÇAS, DE 04(QUATRO) MESES A 02 (DOIS) ANOS DEIDADE INCOMPLETOS, EM DOIS TURNOSININTERRUPTOS, NO HORÁRIO MÍNIMOACEITÁVEL, COMPREENDIDO ENTRE ÀS6H30MIN E 18H, RECEBENDOGRATUITAMENTE DA ESCOLACONVENIADA TODA A ALIMENTAÇÃOBÁSICA NECESSÁRIA, INCLUINDOFRUTAS E LEITE (TIPO "B" OU INTEGRAL,UHT, LONGA VIDA). O TRANSPORTE ATÉA INSTITUIÇÃO, FRALDAS,ALIMENTAÇÃO ESPECIAL OUQUALQUER ITEM PESSOAL DA CRIANÇA,FICA A ENCARGO DOS PAIS OURESPONSÁVEIS.

VAGAS

20 R$ 710,00

01.02 – As inscrições serão definidas de acordo coma Lei Municipal nº 2.894 de 08 de maio de 2013.01.03 – A contratada fica proibida de efetuarcobrança, a qualquer título, além do valor a sercontratado, indicado no item 01.01 do objeto.01.04 – As vagas deverão ser disponibilizadas nasede do município.01.05 – A média de vagas utilizadas atualmente restaconsolidada em 10, ficando condicionada aampliação, até o limite da contratação, acomplementação de reserva orçamentária.DATA: 08 de Agosto de 2019.HORÁRIO: 14 horasLOCAL: Centro Administrativo Municipal


Digitando o número 011 no campo “nº da licitação”selecionando a modalidade Chamamento Público.

PREGÃO PRESENCIAL

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 106/2019

TIPO: Menor Preço Por ItemDATA: 18 de Julho de 2019.HORÁRIO: 14 horasOBJETO: Contratação de Empresa para Prestaçãode Serviços de Transporte de UTI Móvel Adulto ePediátrico


Digitando o número 106 no campo “nº dalicitação” selecionando a modalidade PregãoPresencial.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 107/2019

TIPO: Menor Preço Por ItemDATA: 19 de Julho de 2019.HORÁRIO: 14 horasOBJETO: Aquisição de Materiais para Melhoriasnos Atendimentos e Conforto dos Usuários eTrabalhadores da Casa de Passagem


Digitando o número 107 no campo “nº dalicitação” selecionando a modalidade PregãoPresencial.

TOMADA DE PREÇOS

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOSN° 005/2019

TIPO: Menor Preço GlobalDATA: 19 de Julho de 2019.HORÁRIO: 09 horasOBJETO: Contratação de Empresa paraConstrução de Sepulturas Geminadas no CemitérioPúblico Municipal


Digitando o número 005 no campo “nº dalicitação” selecionando a modalidade Tomada dePreços.


TIPO: Técnica e PreçoDATA: 06 de Agosto de 2019.HORÁRIO: 09 horasOBJETO: Contratação de Empresa Especializadaem Realizar Concurso Público de Provas e deProvas e Títulos e Processo Seletivo paraProvimento de Vagas e Cadastro de Reserva paraCargos Públicos


Digitando o número 006 no campo “nº da licitação”selecionando a modalidade Tomada de Preços.


TIPO: Menor Preço GlobalDATA: 25 de Julho de 2019.HORÁRIO: 09 horasOBJETO: Contratação de Empresa para Serviço deReforma do CRAS e CREAS


Digitando o número 007 no campo “nº da licitação”selecionando a modalidade Tomada de Preços.

CHAMADA PÚBLICA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019

DATA: 30 de Julho de 2019.HORÁRIO: 09 horasLOCAL: Centro Administrativo MunicipalOBJETO: Aquisição De Gêneros AlimentíciosDa Agricultura Familiar.


Digitando o número 001 no campo “nº da licitação”selecionando a modalidade Chamada Pública.

ATAS

ATA DE SESSÃO EDITAL DE PREGÃONº 100/2019

Aos quatro dias do mês de julho de dois mil edezenove, às nove horas, reuniram-se a Pregoeira e aEquipe de Apoio, designados pela Portaria nº299/2019, com a finalidade de receber propostas edocumentos de habilitação, objetivando aAQUISIÇÃO DE BRITA conforme descrito no item01 do Edital, processando-se essa licitação nostermos da Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, edo Decreto Municipal nº 2.008, de 20 de fevereiro de2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº8.666/93 e Lei Complementar 123, de 14 dedezembro de 2006.Participaram do certame asempresas: Expopedras Extração, Indústria eComércio de Pedras Ltda, neste ato representada pelaSra. Adriana Postingher , RG nº 6065648591;Britamil – Mineração e Britagem S.A., neste atorepresentada pela Sra. Aline Zerves Furlanetto Salvi,RG nº 1065647214. Conferidos os documentosapresentados para tanto, as empresas participantesrestaram credenciadas.Foram recebidos os envelopesn. 01 e 02, proposta de preços e habilitação. Aberto oenvelope da proposta de preços, e tendo concluídoque apresenta condições positivas de classificação,eis que os preços ofertados situaram-se dentreaqueles vigentes no mercado para idênticascondições de fornecimento, segundo a pesquisa

http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacao


informativa que se realizou, a Pregoeira decidiu pelaabertura do momento de lances conforme planilhaanexa.Encerrada a fase de lances, e apósoportunizado o exercício do benefício para micro epequenas empresas previsto na Lei Complementar123/2006, foram declarados vencedores os seguinteslicitantes: para o item 01 - Expopedras Extração,Indústria e Comércio de Pedras Ltda , com o preçofinal (ou negociado) de R$ 26,50; para o item 02 -Expopedras Extração, Indústria e Comércio dePedras Ltda, com o preço final (ou negociado) de R$26,60. O relatório de lances ofertados para cada itemencontra-se em anexo, sendo rubricado portodos.Após a fase das propostas e lances foi aberto oenvelope de número 02, referente a habilitação. Foihabilitada a empresa: Expopedras Extração, Indústriae Comércio de Pedras Ltda.Adjudica-se à empresavencedora: Expopedras Extração, Indústria eComércio de Pedras Ltda, o objeto constante nositens 01 e 02 do edital.Foi concedido prazo pararecurso, não havendo manifestação de interposiçãodo mesmo. Nada mais havendo a constar, foiencerrada a presente sessão, cuja ata foi lavrada eassinada pela Pregoeira, equipe de apoio e licitantes.Encaminha-se à Assessoria Jurídica todo o processopara análise dos documentos e procedimentosadotados por mim pregoeira e equipe de apoio paraposterior homologação.

Letícia L. AlmeidaPregoeiro(a)

Mércia Joana ChiesEquipe de Apoio


Aos quatro dias do mês de julho de dois mil edezenove, às quatorze horas, reuniram-se a Pregoeirae a Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº299/2019, com a finalidade de receber propostas edocumentos de habilitação, objetivando aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕESEM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NOESTADO conforme descrito no item 01 do Edital,processando-se essa licitação nos termos da LeiFederal n.º 10.520, de 17/07/2002, e do DecretoMunicipal nº 2.008, de 20 de fevereiro de 2006, comaplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e LeiComplementar 123, de 14 de dezembro de2006.Participou do certame a empresa: EDITORAJORNALÍSTICA JARROS LTDA, neste atorepresentada pelo Sr. Adail Anacleto Rodrigues, RGnº 9018380833. Conferidos os documentosapresentados para tanto, a empresa participanterestou credenciada.Foram recebidos os envelopes n.01 e 02, proposta de preços e habilitação. Aberto oenvelope da proposta de preços, e tendo concluídoque apresenta condições positivas de classificação,eis que os preços ofertados situaram-se dentreaqueles vigentes no mercado para idênticascondições de fornecimento, segundo a pesquisainformativa que se realizou, a Pregoeira decidiu pelaabertura do momento de lances conforme planilhaanexa.Encerrada a fase de lances, e apósoportunizado o exercício do benefício para micro epequenas empresas previsto na Lei Complementar123/2006, foi declarado vencedor o seguintelicitante: para o objeto do edital - EDITORAJORNALÍSTICA JARROS LTDA, com o preço final(ou negociado) de R$ 14,70. O relatório de lancesofertados para cada item encontra-se em anexo,sendo rubricado por todos.Após a fase das propostase lances foi aberto o envelope de número 02,referente a habilitação. Foi habilitada a empresa:EDITORA JORNALÍSTICA JARROSLTDA.Adjudica-se à empresa vencedora: EDITORAJORNALÍSTICA JARROS LTDA, o objeto constante

no edital.Foi concedido prazo para recurso, nãohavendo manifestação de interposição do mesmo.Nada mais havendo a constar, foi encerrada apresente sessão, cuja ata foi lavrada e assinada pelaPregoeira, equipe de apoio e licitantes. Encaminha-se à Assessoria Jurídica todo o processo para análisedos documentos e procedimentos adotados por mimpregoeira e equipe de apoio para posteriorhomologação.

Sinara KirchPregoeira

Vanessa R. AlnochEquipe de Apoio


Aos oito dias do mês de julho de dois mil edezenove, às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro ea Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº299/2019, com a finalidade de receber propostas edocumentos de habilitação, objetivando aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇODE MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICAconforme descrito no item 01 do Edital,processando-se essa licitação nos termos da LeiFederal n.º 10.520, de 17/07/2002, e do DecretoMunicipal nº 2.008, de 20 de fevereiro de 2006,com aplicação subsidiária da Lei Federal nº8.666/93 e Lei Complementar 123, de 14 dedezembro de 2006.Participou do certame aempresa: IVS TERRAPLANAGEM LTDA, nesteato representada pelo Sr. Ilar Vrielink, RG nº3024115424. Conferidos os documentosapresentados para tanto, a empresa participanterestou credenciada.Foram recebidos os envelopes n.01, proposta de preços. Aberto o envelope daproposta de preços, a mesma restou desclassificada,em função do valor ser superior ao que consta noedital. O licitante informa que o valor do edital,ficou aquém do praticado pelo mercado, restandoportanto, frustrado o certame.Foi concedido prazopara recurso, não havendo manifestação deinterposição do mesmo. Nada mais havendo aconstar, foi encerrada a presente sessão, cuja ata foilavrada e assinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio elicitantes. Encaminha-se à Assessoria Jurídica todoo processo para análise dos documentos eprocedimentos adotados por mim pregoeiro eequipe de apoio para posterior homologação.

Itacir RasadorPregoeiro

Vanessa R. AlnochEquipe de Apoio


Aos nove dias do mês de julho de dois mil edezenove, às nove horas, reuniram-se a Pregoeira ea Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº299/2019, com a finalidade de receber propostas edocumentos de habilitação, objetivando acontratação de empresa especializada paraprestação de serviço de limpeza, conservação emanutenção de áreas destinadas a serviços de saúdeconforme descrito no item 01 do Edital,processando-se essa licitação nos termos da LeiFederal n.º 10.520, de 17/07/2002, e do DecretoMunicipal nº 2.008, de 20 de fevereiro de 2006,com aplicação subsidiária da Lei Federal nº8.666/93 e Lei Complementar 123, de 14 dedezembro de 2006.Participaram do certame asempresas: O & F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, neste ato representada pelo Sr. Hecton LuizRibeiro de Oliveira, RG nº 8064989141; SERRA

SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA EPORTARIA EIRELI, neste ato representada pela Sra.Carla Franciele Garcia, RG nº 7102343287;SERVY’S SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, semque seu representante legal estivesse presente.Conferidos os documentos apresentados para tanto,as empresas participantes restaramcredenciadas.Foram recebidos os envelopes n. 01 e02, proposta de preços e habilitação. Aberto oenvelope da proposta de preços, e tendo concluídoque apresenta condições positivas de classificação,eis que os preços ofertados situaram-se dentreaqueles vigentes no mercado para idênticascondições de fornecimento, segundo a pesquisainformativa que se realizou, a Pregoeira decidiu pelaabertura do momento de lances conforme planilhaanexa.Encerrada a fase de lances, e apósoportunizado o exercício do benefício para micro epequenas empresas previsto na Lei Complementar123/2006, foram declarados vencedores os seguinteslicitantes: para o item 01 - SERRA SERVIÇOSTERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E PORTARIAEIRELI, com o preço final (ou negociado) de R$2.121,00; para o item 02 - SERRA SERVIÇOSTERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E PORTARIAEIRELI, com o preço final (ou negociado) de R$564,00; para o item 03 - SERRA SERVIÇOSTERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E PORTARIAEIRELI, com o preço final (ou negociado) de R$564,00; para o item 04 - SERRA SERVIÇOSTERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E PORTARIAEIRELI, com o preço final (ou negociado) de R$564,00; para o item 05 - SERRA SERVIÇOSTERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E PORTARIAEIRELI, com o preço final (ou negociado) de R$564,00; para o item 06 - SERRA SERVIÇOSTERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E PORTARIAEIRELI, com o preço final (ou negociado) de R$1.130,00; para o item 07 - O & F COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA - ME, com o preço final (ounegociado) de R$ 282,00; para o item 08 - O & FCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com opreço final (ou negociado) de R$ 1.413,00; para oitem 09 - O & F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME, com o preço final (ou negociado) de R$1.414,00. O relatório de lances ofertados para cadaitem encontra-se em anexo, sendo rubricado portodos.Após a fase das propostas e lances foi aberto oenvelope de número 02, referente a habilitação.Foram habilitadas as empresas: O & F COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA - ME e SERRA SERVIÇOSTERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E PORTARIAEIRELI.Adjudica-se à empresa vencedora: SERRASERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA EPORTARIA EIRELI, o objeto constante nos itens 01,02, 03, 04, 05 e 06 do edital e, O & F COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA - ME, o objeto constante nos itens07, 08 e 09 do edital.Foi concedido prazo pararecurso, não havendo manifestação de interposiçãodo mesmo. Nada mais havendo a constar, foiencerrada a presente sessão, cuja ata foi lavrada eassinada pela Pregoeira, equipe de apoio e licitantes.Encaminha-se à Assessoria Jurídica todo o processopara análise dos documentos e procedimentosadotados por mim pregoeira e equipe de apoio paraposterior homologação.

Sinara KirchPregoeiro(a)

Jaqueline T. SachettoEquipe de Apoio

CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2019

CONTRATANTE: Município de Carlos Barbosa


CONTRATADO: Navegantes – Limpeza UrbanaLtda MeOBJETO: O objeto do presente é a contratação deempresa para locação, manutenção e higienização de320 (trezentos e vinte) contentores de resíduos,fabricados em polietileno de alta densidade (PHDE),equipado com dispositivos para coleta mecanizada,sendo 160 (cento e sessenta) na cor amarela pararesíduos recicláveis e 160 (cento e sessenta) na corverde para resíduos orgânicos, conforme as seguintesespecificações:-Capacidade: 1.000,00 litros;-Peso sem acessórios: 50,00 kg à 55,00 kg;-Altura: 1.200,00 mm à 1.300,00 mm;-Profundidade: 1.000,00 mm à 1.100,00 mm;-Carga útil: 400,00 kg à 460,00 kg;-Diâmetro rodas: 180,00 mm à 200,00 mm;-Espessura parede: 0,30 mm à 0,60 mm;-Composição: 01 (um) corpo, 01 (uma) tampa, 04 (quatro) rodas, sem pedal e 02 (dois) suporte de pega lateral;-Matéria prima:

a) Corpo: polietileno de alta densidade com antiUV e injetado, 100% virgem, sem partes metálicas e com dreno incorporado ao corpo para limpeza;

a) Tampa: polietileno de alta densidade com anti UV e injetado, 100% virgem, sem partes metálicas;

b) Rodas: rodas de aros internos em polietileno de alta densidade e aros externos de borrachamaciça, com suporte em aço com tratamento anticorrosivo e 360° de rotação, duas das quais dotadas de freio individual;

c) Suporte: Suporte de pega lateral para coleta mecanizada em polietileno de alta densidade.

Todos os contentores deverão estar devidamenteadesivados, com 04 (quatro) adesivos reflexivos(25,00 cm X 45,00 cm), colocados nas laterais doscontentores, bem como, com adesivos informativos(60,00 cm X 40,00 cm), instalados na porção frontaldos contentores, conforme modelos em anexo, sendode responsabilidade da contratada a colagem destes esuas substituições quando danificados oudesgastados.É de responsabilidade da contratada o fornecimentode materiais e respectiva limpeza, manutenção,reposição de peças, reparos e substituição, casonecessário, inclusive se os danos causadosdecorrerem de vandalismo, acidente ou furto.O prazo para que a contratada tome providências, nocaso das ocorrências descritas, deverá ser de nomáximo 48 (quarenta e oito) horas.A higienização dos referidos contentores deverá serefetuada quinzenalmente, além de quando fornecessário, sendo realizada em local licenciado paratal finalidade e os resíduos provenientes da limpezadeverão ser tratados conforme legislação ambiental,podendo esta ser terceirizada. Fica vetada ahigienização dos contentores nos pontos instalados,devendo estes serem removido para higienização esubstituídos concomitantemente.A contratada deverá dispor no Município de localdevidamente equipado para execução da manutençãoe armazenamento de contentores.Os locais de instalação dos contentores nas devidasruas serão definidos pela contratante.O modelo dos adesivos estão disponíveis no anexo I.Os serviços objeto deste certame licitatório serãorecebidos:a) provisoriamente, para efeito de pagamento não ha-vendo até o pleito qualquer fato que desabone osmesmos;b) definitivamente, após a verificação da qualidade equantidade dos serviços com a consequenteaceitação; A fiscalização dos serviços será efetuada pelaSecretaria Municipal De Projetos Públicos e MeioAmbiente, pelos fiscais de postura ou pelos fiscais

sanitários (fiscal de contrato) ou por quem aAdministração designar.A fiscalização exercerá controle rigoroso quanto àqualidade dos serviços prestados.A relação entre a contratada e a fiscalização seráfeita mediante ofício protocolado.

OBSERVAÇÕES:1 – Para a realização dos serviços a

CONTRATADA, designará, exclusivamenteempregados seus, devidamente registrados,assumindo total responsabilidade pelo cumprimentode todas as obrigações trabalhistas e fiscais eprevidenciárias, inclusive as decorrentes deacidente, indenizações, multas, seguros,pagamentos a fornecedores diretos, normas desaúde pública, assim como o cumprimento de todosas demais obrigações atinentes ao presente certame.

2 – Os funcionários deverão trabalhar comuniforme, possuir a identificação da empresaprestadora de serviço e deverão usar equipamentosde proteção individual, conforme considerados noslaúdo técnicos.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de suaassinatura, ou seja, de 14 de julho de 2019 até 13 dejulho de 2020.VALOR: R$ 200,00 (duzentos reais) mensais porcontêiner.

Carlos Barbosa, 08 de julho de 2019.

ANTÔNIO GELMINISecretário Municipal de Projetos Públicos e Meio

Ambiente

NAVEGANTES – LIMPEZA URBANA LTDA MEContratada

RAQUEL DOS SANTOS DE ZORZIAgente Administrativa

ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93

Assessor jurídico – OAB 56.138


CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADO: Expopedras, Extração, Indústriae Comércio de Pedras LtdaOBJETO: O objeto do presente é a contratação deempresa para fornecimento de brita para construçãopara manutenção das estradas vicinais durante o anode 2019, conforme segue:

ITEM DESCRIÇÃO

UNID

QUANTIDADE(Até)

01 BRITA N° 1, EM TONELADA

TON 9.500

02 BRITA 00 (GRANILHA)

TON 1.300

O fornecimento do objeto estará condicionado àdemanda e necessidade da Secretaria Municipal daAgricultura.O local de entrega será no pátio do Britador doMunicípio de Carlos Barbosa, localizado nacomunidade de São José, distante aproximadamente6 km do centro da cidade, sem custos adicionaispara o Município.O fornecimento deverá ser realizado num prazomáximo de 24 horas após a solicitação.No ato da entrega a municipalidade poderá solicitaa pesagem da carga em balança indicada pelomunicípio.VIGÊNCIA: A partir de 08 de julho de 2019 até 31de dezembro 2019.VALOR: Até R$ R$ 286.330,00 (duzentos e oitentae seis mil, trezentos e trinta reais).


FELIPE BORSOISecretário Municipal da Agricultura

EXPOPEDRAS, EXTRAÇÃO, INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

Contratada





CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADO: Concresul Engenharia LtdaOBJETO: Constitui objeto deste a contratação deempresa para execução dos seguintes serviços, comcolocação de mão de obra, materiais e equipamentosnecessários:OBJETO 01 – Contratação de empresa paraexecução da drenagem pluvial e pavimentaçãoasfáltica na Rua José Raimundo Carlotto, trecho apartir da Rua Buarque de Macedo até a rotatória emfrente a Igreja Cristo Rei, no Município de CarlosBarbosa/RS, numa extensão de 685 metros, comfornecimento de mão de obra e dos materiaisnecessários;OBJETO 02 – Contratação de empresa paraexecução da drenagem pluvial e pavimentaçãoasfáltica na Rua Elisa Tramontina, trecho a partir daRua Alberto Pasqualini até a Rua Borges deMedeiros, no Município de Carlos Barbosa/RS,numa extensão de 486 metros, com fornecimento demão de obra e dos materiais necessários;OBJETO 03 – Contratação de empresa paraexecução da drenagem pluvial e pavimentaçãoasfáltica na Rua 13 de Maio, trecho a partir da RuaAssis Brasil até encaixe do asfalto existente, noMunicípio de Carlos Barbosa/RS, numa extensão de484 metros, com fornecimento de mão de obra e dosmateriais necessários;OBJETO 04 – Contratação de empresa paraexecução da drenagem pluvial e pavimentaçãoasfáltica na Rua Salvador do Sul no Município deCarlos Barbosa/RS, numa extensão de 635 metros,com fornecimento de mão de obra e dos materiaisnecessários;OBJETO 05 – Contratação de empresa paraexecução da drenagem pluvial e pavimentaçãoasfáltica na Rua Arco-Íris, no Município de CarlosBarbosa/RS, numa extensão de 150 metros, comfornecimento de mão de obra e dos materiaisnecessários;As obras deverão ser executadas conforme Projeto,Planilha Orçamentária, Cronograma FísicoFinanceiro e Memorial Descritivo.VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, para osOBJETOS 01, 02 e 03; 120 (cento e vinte) diaspara o OBJETO 04 e 90 (noventa) dias para oOBJETO 05, a partir da emissão da Ordem deServiço..VALOR: OBJETO 01 – R$ 1.018,592,64 (ummilhão, dezoito mil, quinhentos e noventa e doisreais e sessenta e quatro centavos); OBJETO 02 – R$851.324,26 (oitocentos e cinquenta e um mil,trezentos e vinte e quatro reais e vinte e seiscentavos); OBJETO 03 – R$ 966.480,95 (novecentose sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais enoventa e cinco centavos); OBJETO 04 – R$589.077,48 (quinhentos e oitenta e nove mil, setentae sete reais e quarenta e oito centavos) e OBJETO05 – R$ 65.323,60 (sessenta e cinco mil, trezentos etrês reais e sessenta centavos).



ANTONIO GELMINISecretário Municipal de Projetos Públicos e Meio

Ambiente

CONCRESUL ENGENHARIA LTDAContratado





CONTRATANTE: Município de Carlos Barbosa,Câmara Municipal de Vereadores e Fundação deCultura e Arte de Carlos BarbosaCONTRATADO: Editora Jornalística Jarros LtdaOBJETO: O objeto do presente contrato é acontratação de empresa para prestação de serviço depublicações em jornal de grande circulação noEstado, com circulação de segunda-feira a sexta-feirapara publicações legais referentes a Lei nº 8.666/93 esuas alterações e demais publicações legais deinteresse da administração.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de suaassinatura, ou seja, de 10 de julho de 2019 até 09 dejulho de 2020.VALOR: R$ 14,70 (catorze reais e setenta centavos)por cm/coluna.


JOSÉ CARLOS CUSTÓDIOSecretário Municipal da Fazenda

CARLO DAYAN SANTAROSADiretor da Fundação da Cultura e Arte de Carlos

Barbosa

LUCIANO BARONIPresidente da Câmara Municipal de Vereadores

EDITORA JORNALÍSTICA JARROS LTDAContratado




ADITIVOS CONTRATUAIS

EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 077/2015

CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Simonaggio & Cia Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, pelo 60(sessenta) dias, ou seja, a partir de 20 de julho de2019 até 17 de setembro, na forma da justificativaem anexo, que faz parte integrante do presenteinstrumento. As demais cláusulas e condições docontrato original permanecem inalteradas.ADITIVO: 20



Ambiente

SIMONAGGIO & CIA LTDA

Contratada

RAQUEL DOS SANTOS DE ZORZIAgente Administrativo

ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor jurídico – OAB-RS 56.138


CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Decio Zwirtes Me.OBJETO: Fica alterada a denominação social,passando a ser: CAPELAS FUNERARIASCARAVAGGIO EIRELI. As demais cláusulas econdições do contrato original permaneceminalteradas.ADITIVO: 07


JÉSSICA DALCIN ANDRIOLISecretária Municipal de Assistência Social e

Habitação

CAPELAS FUNERARIAS CARAVAGGIO EIRELIContratada




CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Rota 453 Lavagem Ltda – Me.OBJETO: Fica prorrogado o prazo do contratoentabulado entre as partes por mais 12 (doze)meses, ou seja, de 13 de julho de 2019 até 12 dejulho de 2020, na forma da justificativa anexa quefaz parte integrante do presente instrumento. Emfunção da prorrogação de prazo do contrato, seráreajustado o valor, pago mensalmente, negociadoentre as partes de 5,00%. Desta forma, o novo valora ser pago pelo serviço passa a vigorar conformesegue:

ITEM

DESCRIÇÃOQUANT.ATÉ

PREÇO

UNIT.R$

VALORTOTAL

ATÉ

1 Serviço de lavagem de motoniveladoras 42 280,66 R$11.787,72

2 Serviço de lavagem de retroescavadeira 28 168,40 R$4.715,20

3 Serviço de lavagem de carregadeira 14 224,53 R$3.143,42

4 Serviço de lavagem de trator agrícola 14 112,27 R$1.571,78

5 Serviço de lavagem de caminhões truques 28 224,53 R$6.286,84

6 Serviço de lavagem de caminhões toco 21 202,07 R$4.243,47

7 Serviço de lavagem de veículos grandes (Santa Fé, Ranger, S-10, D-20 e Kombi) 52 67,36R$

3.502,72

8 Serviço de lavagem de veículos médios(Zafira, Doblô, Spin..) 56 67,36R$

3.772,16

9Serviço de lavagem de veículos pequenos(Gol, Celta, Corsa, Pálio, Fiesta, Strada, Courier...)

194 61,74 R$11.977,56

10 Serviço de lavagem de ambulância (lavagemgeral, interna e externa) 62 101,03R$

6.263,86

11 Serviço de lavagem de ambulância (lavagemnormal, somente externa e cabine) 82 78,58R$

6.443,56

TOTAL (ATÉ)R$

63.708,29

As partes renunciam de todo e qualquer direito de

pleitear a qualquer tempo da contratação reposiçãodos valores ora negociados, tendo o valor acordadocomo justo e suficiente para remuneração do objeto,sendo este o valor-base para os futurosreajustamentos e eventuais reequilíbrios de fatos quevierem a surgir a partir da presente data. As demaiscláusulas do contrato permanecem inalteradas.ADITIVO: 04


FELIPE BORSOISecretário Municipal da Agricultura

ROTA 453 LAVAGEM LTDA – MEContratada




CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Concresul Engenharia Ltda.OBJETO: Fica alterado a CLÁUSULA TERCEIRA– DO RECURSO FINANCEIRO, onde os valoresvinculados às rubricas do DAER/RS, passam para àsrubricas do recurso 1(livre), na forma dajustificativa anexa, que faz parte integrante dopresente processo. As despesas resultantes desteCertame correrão por conta de dotação orçamentária:ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS PÚBLICOSOBJETO 01Despesa: 6014/60066 Recurso: 1 (Livre) – (R$ 259.400,99 )Despesa: 6014/60066 Recurso: 1 (Livre) – ( R$ 321.274,60)OBJETO 02Despesa: 6014/60068 Recurso: 1 (Livre) – (R$ 58.074,85)Despesa: 6014/60068 Recurso: 1 (Livre) – (R$ 72.812,15)OBJETO 03Despesa: 6014/60070 Recurso: 1 (Livre) – (R$ 69.689,82)Despesa: 6014/60070 Recurso: 1 (Livre) – (R$ 85.913,25)As demais cláusulas e condições do contrato originalpermanecem inalteradas.ADITIVO: 02



Ambiente

CONCRESUL ENGENHARIA LTDAContratado



SUPRESSIVOS CONTRATUAIS

EXTRATO DO TERMO SUPRESSIVO DOCONTRATO Nº 057/2019

CONTRATANTE: Município de Carlos Barbosa


CONTRATADA: Henger Comércio e ServiçosLtda.OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA– DO PREÇO, suprimindo-se o valor de R$200,00(duzentos reais), referente ao Lote 01 - Item01, conforme justificativa anexa, que faz parteintegrante do presente instrumento. As demaiscláusulas e condições do contrato originalpermanecem inalteradas.ADITIVO: 01


JENECI MOCELLINSecretária Municipal do Desenvolvimento

Turístico, Indústria e Comércio

CARLO DAYAN SANTAROSA Diretor – Presidente da PROARTE

HENGER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – MEContratado



PORTARIAS

PORTARIA Nº 592/2019

EXONERA, a partir desta data, ROBERTO DA-FRÉ,matrícula nº 1.853, do cargo em comissão deSECRETÁRIO MUNICIPAL DAADMINISTRAÇÃO, conforme art. 36, inciso II,alínea “a” da Lei Municipal nº 682, de 05 de junho de1990.

Carlos Barbosa, 1º de julho de 2019.

Evandro Zibetti,Prefeito Municipal.


EXONERA, a partir desta data, CLARISSE FATIMALAGUNAZ, matrícula nº 1.068, do cargo emcomissão de ASSESSOR EXECUTIVO, CC 05,lotada na Secretaria Municipal da Saúde, conformeart. 36, inciso II, alínea “a” da Lei Municipal nº 682,de 05 de junho de 1990, sendo o dia 30 de junho de2019, o último dia trabalhado.




NOMEIA, a partir desta data, CLARISSE FATIMALAGUNAZ, matrícula nº 1.068, para exercer asatribuições do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPALDA ADMINISTRAÇÃO. Perceberá subsídio nostermos do art. 1º da Lei Municipal nº 3.320, de 29 dejunho de 2016.


Evandro Zibetti,

Prefeito Municipal.


CONCEDE férias regulamentares, aos servidoresabaixo relacionados, referente aos períodosaquisitivos descritos:

NOME DO SERVIDOR PERÍODOAQUISITIVOPERÍODO DE

FÉRIAS

ADRIANE MARIA PAGLIARINI 01/02/2018 a 31/01/201929/07/2019 a 07/08/2019

ALDENI LAMBERTI BISSACO 09/08/2017 a 08/08/201829/07/2019 a 07/08/2019

ALENCAR OLIVIO SOMAVILLA 06/01/2018 a 05/01/201924/07/2019 a 02/08/2019

ALICE MARIA MUXFELDT 20/06/2017 a 19/06/201809/07/2019 a 18/07/2019

ALISSON DE NARDIN 10/01/2018 a 09/01/201929/07/2019 a 07/08/2019

ANA BEATRIZ RAGASSON 17/05/2017 a 16/05/201808/07/2019 a 17/07/2019

ANA PAULA BACH LAZARON 01/08/2017 a 31/07/201824/07/2019 a 02/08/2019

ANDRE CHIES 21/01/2018 a 20/01/201922/07/2019 a 31/07/2019

ANDRE LUIS SCHNEIDER KOCH 11/03/2017 a 10/03/201801/07/2019 a 10/07/2019

ANDREIA PAROLIN COREZOLA 10/01/2018 a 09/01/201916/07/2019 a 25/07/2019

ANDRESA FONTANA HAAS 12/05/2018 a 11/05/201917/07/2019 a 26/07/2019

ANGELO AUGUSTO RIZZO 02/02/2017 a 01/02/201810/07/2019 a 19/07/2019

ANNA LETICIA GIACOMELLI 23/01/2018 a 22/01/201922/07/2019 a 31/07/2019

BEATRIS TERESINHA MATHIAS 01/04/2017 a 31/03/201822/07/2019 a 31/07/2019

BRUNA DAMIANI 11/05/2018 a 10/05/201929/07/2019 a 07/08/2019

CARINA GLAESER KRANZ 13/09/2017 a 12/09/201817/07/2019 a 26/07/2019

CARLO DAYAN SANTAROSA 01/02/2018 a 31/01/201915/07/2019 a 24/07/2019

CARLOS ALBERTO TIRONI 02/12/2017 a 01/12/201808/07/2019 a 17/07/2019

CATIA PRADELLA 02/01/2018 a 01/01/201922/07/2019 a 31/07/2019

CATIANE CANAL DUPONT 02/01/2018 a 01/01/201922/07/2019 a 31/07/2019

CELSO EBELING 17/03/2018 a 16/03/201922/07/2019 a 31/07/2019

CLADEMIR ANTONIO WINGERT 09/02/2017 a 08/02/201822/07/2019 a 31/07/2019

CLAUDIA MISSIAGGIA MONEGAT 13/12/2017 a 12/12/201829/07/2019 a 07/08/2019

DANIEL AUGUSTO SCHULTZ 16/09/2017 a 15/09/201825/07/2019 a 03/08/2019

DANIELA DE PAOLI GROFF MACIEL

14/12/2017 a 13/12/2018

29/07/2019 a 07/08/2019

DANIELA PADILHA STROSSI 08/04/2017 a 07/04/201829/07/2019 a 07/08/2019

DARLEY LOCATELLI 22/12/2017 a 21/12/201808/07/2019 a 17/07/2019

DOUGLAS LONDERO 13/05/2017 a 12/05/201831/07/2019 a 09/08/2019

EDGAR PIACENTINI 24/06/2017 a 23/06/201819/07/2019 a 28/07/2019

EDUARDO AGOSTINI 20/07/2017 a 19/07/201822/07/2019 a 31/07/2019

EDUARDO ZANOTTO CAPPELLARI12/01/2018 a 11/01/201915/07/2019 a 24/07/2019

ELIANA MARIN GUERRA 04/04/2017 a 03/04/201817/07/2019 a 26/07/2019

ELIANE CARNIEL 03/02/2018 a 02/02/201917/07/2019 a 26/07/2019

ELIANE CARNIEL 15/02/2018 a 14/02/201917/07/2019 a 26/07/2019

ELSIOMAR BITTENCOURT FLORES

21/10/2017 a 20/10/2018

10/07/2019 a 19/07/2019

ELSON ZARO 28/12/2017 a 27/12/201816/07/2019 a 25/07/2019

ELTON MATEUS VAZ LIMA 02/01/2018 a 01/01/201901/07/2019 a 10/07/2019

EVANDRO ZIBETTI 01/01/2018 a 31/12/201816/07/2019 a 25/07/2019

FABIANO ZAN 16/01/2018 a 15/01/201903/07/2019 a 12/07/2019

FABIO CHIES 20/08/2017 a 19/08/201801/07/2019 a 10/07/2019

FABIO FIOROTTO 01/01/2018 a 31/12/201815/07/2019 a 24/07/2019

FERNANDA BECKER JOHANN 10/04/2018 a 09/04/201917/07/2019 a 26/07/2019

FLAVIA PETTERSON MENDONCA DE FREITAS

16/04/2018 a 15/04/2019

22/07/2019 a 31/07/2019

GABRIELE MATTANNA 03/08/2017 a 02/08/201808/07/2019 a 17/07/2019

GILMARA ROSSI 21/11/2017 a 20/11/201829/07/2019 a 07/08/2019

GISLAINE BONACINA ANTUNES 01/12/2017 a 30/11/201824/07/2019 a 02/08/2019

GRANDEMELO RODRIGUES DOS SANTOS

09/01/2018 a 08/01/2019

16/07/2019 a 25/07/2019

GUSTAVO MISSIAGGIA 30/04/2017 a 29/04/201824/07/2019 a 02/08/2019

JAILSON RABUSKE 02/04/2018 a 01/04/201901/07/2019 a 10/07/2019

JANETE BELLEBONI TAUFER 09/03/2017 a 08/03/201824/07/2019 a 02/08/2019

JANETE SPADER 07/04/2018 a 06/04/201910/07/2019 a 19/07/2019

JESSICA DALCIN ANDRIOLI 16/01/2018 a 15/01/201915/07/2019 a 24/07/2019

JOAO LUIZ CARLOTTO 05/01/2018 a 04/01/201922/07/2019 a 31/07/2019

JONI JEFERSON ZANATTA 13/12/2017 a 12/12/201801/07/2019 a 10/07/2019

JORNEI DOUGLAS GONÇALVES 14/09/2017 a 13/09/201815/07/2019 a 24/07/2019

JOSE BALLESTRIN 04/09/2017 a 03/09/201829/07/2019 a 07/08/2019

JOSE CARLOS CUSTODIO 02/01/2018 a 01/01/201924/07/2019 a 02/08/2019

NOME DO SERVIDOR PERÍODOAQUISITIVOPERÍODO DE

FÉRIASJOVANIA SALETE CRESTANI SLONGO

06/11/2017 a 05/11/2018

24/07/2019 a 02/08/2019

JOVIANO RODRIGO GRAEBIN 01/09/2017 a 31/08/201803/07/2019 A 12/07/2019

JULIO CESAR OLIVEIRA MOREIRA 20/08/2017 a 19/08/201824/07/2019 a 02/08/2019

JUNIOR MAURICIO MOCELIN 01/04/2017 a 31/03/201829/07/2019 a 07/08/2019

LAURO CESAR DOS SANTOS SCHNEID

01/02/2017 a 31/01/2018

22/07/2019 a 31/07/2019

LEONICE DE LOURDES DE VARGASMAIA

04/06/2018 a 03/06/2019

22/07/2019 a 31/07/2019

LETICIA CIGNACHI 12/05/2018 a 11/05/201929/07/2019 a 07/08/2019

LETICIA FOPPA SANDOVAL 01/09/2017 a 31/08/201824/07/2019 a 02/08/2019

LIDIANE SIMONAGGIO ZIBETTI 26/07/2017 a 25/07/201824/07/2019 a 02/08/2019

LILIANE COUSSEAU DE BOAVENTURA

01/04/2017 a 31/03/2018

17/07/2019 a 26/07/2019

LILIANE COUSSEAU DE BOAVENTURA

01/03/2018 a 28/02/2019

17/07/2019 a 26/07/2019

LUCAS LUIS PLETSCH 15/12/2017 a 14/12/201822/07/2019 a 31/07/2019

LUCIANE DA SILVA RIPPEL 24/06/2017 a 23/06/201822/07/2019 a 31/07/2019

LUCIMARA KURMANN 10/12/2017 a 09/12/201831/07/2019 a 09/08/2019

LUIS CARLOS BELLAVER 05/01/2018 a 04/01/201915/07/2019 a 24/07/2019

MAGDA CRISTINA DE JESUS SANTINI

20/11/2017 a 19/11/2018

29/07/2019 a 07/08/2019

MAICON AGOSTINI 22/07/2017 a 21/07/201817/07/2019 a 26/07/2019

MAJDOLEIN MOHAMAD CHAMA 07/06/2017 a 06/06/201815/07/2019 a 24/07/2019

MARCELO FIALHO ROSA 01/02/2018 a 31/01/201901/07/2019 a 10/07/2019

MARCELO ROMAN 14/07/2017 a 13/07/201824/07/2019 a 02/08/2019

MARCIA ANTONIA DALCIN 11/06/2018 a 10/06/201910/07/2019 a 19/07/2019

MARCIA ONGARATTO CLUNC 28/12/2017 a 27/12/201810/07/2019 a 19/07/2019

MARGARIDA REGINA RODRIGUES CAPOANI

20/12/2017 a 19/12/2018

22/07/2019 a 31/07/2019

MARI ANGELA STALLIVIERI 06/12/2017 a 05/12/201808/07/2019 a 17/07/2019

MARISTELA DEITOS HENSEL 25/10/2017 a 24/10/201822/07/2019 a 31/07/2019

MARLUZA DE OLIVEIRA GOULART 01/06/2018 a 31/05/201924/07/2019 a 02/08/2019

MATHEUS ANTONIO BRUSCHI 02/05/2017 a 01/05/201831/07/2019 a 09/08/2019

MATHEUS DELAZZARI 10/07/2017 a 09/07/201815/07/2019 a 24/07/2019

MILENA SEGALIN 21/08/2017 a 20/08/201831/07/2019 a 09/08/2019

MONICA GUZINSKI RODRIGUES 25/07/2017 a 24/07/201802/07/2019 a 11/07/2019

NELI ISABEL THUMS GEDOZ 03/04/2018 a 02/04/201915/07/2019 a 24/07/2019

NILCE DALMAS BRANCHI 01/03/2017 a 28/02/201822/07/2019 a 31/07/2019

PAULO ZUGE 22/03/2017 a 21/03/201822/07/2019 a 31/07/2019

PRISCILA BRESSAN 01/06/2017 a 31/05/201822/07/2019 a 31/07/2019

RAFAEL TONTINI PEDRONI 13/02/2018 a 12/02/201922/07/2019 a 31/07/2019

RAQUEL DOS SANTOS DE ZORZI 09/12/2017 a 08/12/201815/07/2019 a 24/07/2019

REGINARA CRISTINA ALESSIO 01/09/2017 a 31/08/201822/07/2019 a 31/07/2019

RENATO CISLAGHI 10/01/2018 a 09/01/201910/07/2019 a 19/07/2019

RENI FOPPA 22/08/2017 a 21/08/201822/07/2019 a 31/07/2019

ROBERTO CARLOS COUSSEAU 08/05/2018 a 07/05/201901/07/2019 a 10/07/2019

ROSILDA CICHELERO FACCHINI 01/06/2018 a 31/05/201922/07/2019 a 31/07/2019

RUI GERALDO BIOEN 14/08/2017 a 13/08/201822/07/2019 a 31/07/2019

SERGIO ANTONIO GEDOZ 11/06/2017 a 10/06/201822/07/2019 a 31/07/2019

TAIRA ZARO 11/01/2018 a 10/01/201924/07/2019 a 02/08/2019

THIAGO LAMBERTI BISSACO 18/03/2017 a 17/03/201817/07/2019 a 26/07/2019

TIAGO BARCAROLO 03/04/2018 a 02/04/201929/07/2019 a 07/08/2019

VALDEREZ ELISEU LUZ DE MORAIS

14/01/2018 a 13/01/2019

01/07/2019 a 10/07/2019

VALERIO SIMONAGGIO 01/04/2017 a 31/03/201824/07/2019 a 02/08/2019

VALMIR BOTTEGA 01/07/2017 a 30/06/201822/07/2019 a 31/07/2019

VALMIR CALLEGARI DE MELLO 02/04/2018 a 01/04/201931/07/2019 a 09/08/2019

VANDERLEI SANTINI 15/11/2017 a 14/11/201829/07/2019 a 07/08/2019

VANDERLEI SOARES 02/05/2017 a 01/05/201821/07/2019 a 30/07/2019

VINICIUS FLECK SILVEIRA 17/01/2018 a 16/01/201922/07/2019 a 31/07/2019

VIVIANE GASPARY ARDANAZ 04/05/2017 a 03/05/201822/07/2019 a 31/07/2019

VIVIANE NEIS 02/02/2017 a 01/02/201829/07/2019 a 07/08/2019


Clarisse Fatima Lagunaz,Secretária Municipal da Administração.



CONCEDE, a partir desta data, à servidoraBEATRIZ MARTIN BIANCO, professor sériesiniciais, matrícula 189, adicional por tempo deserviço proporcional, na razão de 24/36 avos,percentual de 3,33, referente ao período aquisitivo de01/07/2017 a 01/07/2019, de acordo com o art. 84 daLei Municipal nº 682, de 1990.


Clarisse Fatima Lagunaz,Secretário Municipal da Administração.


REMANEJA, a partir desta data, a servidora LUIZAHELENA CORREA DE CORREA, agenteadministrativa, matrícula nº 2.082, da SecretariaMunicipal de Planejamento, Serviços e Vias Urbanaspara a Secretaria Municipal da Administração.


Clarisse Fátima Lagunaz,Secretária Municipal da Administração.


EVANDRO ZIBETTI, Prefeito Municipal de PM DECARLOS BARBOSA, no uso de suas atribuiçõeslegais, e de conformidade com o que estabelece oartigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,combinado com o § 5º do artigo 40 da ConstituiçãoFederal, CONCEDE APOSENTADORIA PORTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de01/07/2019, à servidora BEATRIZ MARTINBIANCO, CPF 407.499.670-72, matrícula 189,identidade funcional 1729, cargo de Professor SériesIniciais, nível 03, classe F, regime jurídicoestatutário, 25 horas semanais, com proventosmensais integrais no valor de R$ 5.599,68 compostodas seguintes vantagens: Vencimento básico (classeF, nível 3) - Lei Municipal nº 2133 de 2008; 45% deadicional por tempo de serviço; 3,33% de adicionalpor tempo de serviço proporcional – Lei Municipalnº 682 de 1990, art. 84 a ser custeada por INST.PREV. MUNICIPAL – CARLOS BARBOSA e seureajuste será efetivado pela paridade.


Evandro Zibetti,Prefeito de PM DE CARLOS BARBOSA.


CONCEDE prêmio assiduidade à servidoraCRISTINE MARTINELLI, Agente Administrativo,matrícula nº 1.574, tendo sido investido em cargo deprovimento efetivo, em 02 de janeiro de 2014, emvirtude de ter completado o período aquisitivo para oprêmio assiduidade, sendo o período aquisitivoinicial de 02 de janeiro de 2014 a 02 de janeiro de2019, nos termos do art. 91 da Lei Municipal nº682/90, protelado por motivo de 60 (sessenta) dias delicença para tratamento em pessoa da família,segundo o que determina o art. 92-A., III, da LeiMunicipal nº 682/90, passando o período para 02 dejaneiro de 2014 a 03 de março de 2019,tendo optadoa servidora por 01 (um) mês em licença, no períodode 1º de julho de 2019 a 31 de julho de 2019, e 02(dois) meses indenizados (em 02 parcelas), cujaquitação será efetuada na folha de pagamento dosmeses de JULHO e AGOSTO de 2019 conforme oprocesso administrativo n.º 2.031/2019.

Carlos Barbosa, 22 de abril de 2019.

Rodrigo Stradiotti,Secretário Municipal da Administração.


EXONERA, a partir desta data, da funçãogratificada de Diretor da E.M.E.F. SalvadorBordini, a servidora MARCIANA LUSANIVOLPATTO, Professor de Séries Iniciais, matrículanº 581, lotada na Secretaria Municipal da Educação,sendo o dia 30 de junho de 2019 o último diatrabalhado, e,

CANCELA, a partir desta data, a convocação paratrabalhar em regime suplementar de trabalho de 20(vinte) horas semanais, bem como a indenizaçãopelo exercício em escola de difícil acesso, daservidora MARCIANA LUSANI VOLPATTO,Professor de Séries Iniciais, matrícula nº 581, sendoo dia 30 de junho de 2019 o último dia trabalhado.




DESIGNA, a partir desta data, a professoraJANICE ROTT VEIGA, matrícula nº 1.881, paraexercer a função gratificada de Diretor da E.M.E.F.Salvador Bordini, por 40 horas semanais, devendoperceber, a título de gratificação, o valor de R$1.256,47 (mil duzentos e cinquenta e seis reais equarenta e sete centavos), nos termos do art. 29, §5º, TABELA IV, da Lei Municipal n.º 2.133, de 23de janeiro de 2008.

ALTERA, a indenização pelo exercício em escolade difícil acesso, passando de 56% (cinquenta e seispor cento) para 70% (setenta por cento).

CONVOCA, a partir desta data, a professoraJANICE ROTT VEIGA, matrícula nº 1.881, paratrabalhar em Regime Suplementar de Trabalho, por20 (vinte) horas semanais, tendo em vista suadesignação para direção, conforme art. 32,Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 2.133, de 23de janeiro de 2008, ficando dispensada de lecionarnos dois turnos, e, concede indenização peloexercício em escola de difícil acesso, proporcionalao turno cumprido na escola, em percentual relativoà 70% (setenta por cento), incidente sobre o padrãode referência fixado no artigo 28, e, nos termos doartigo 35 e 36, ambos da Lei Municipal nº 2.133, de28 de janeiro de 2008.




LOTA, a partir desta data, a professoraMARCIANA LUSANI VOLPATTO, matrícula nº581, na Secretaria Municipal da Educação.

CONVOCA, a partir desta data, a professoraMARCIANA LUSANI VOLPATTO, matrícula nº581, para trabalhar em Regime Suplementar deTrabalho, por 20 (vinte) horas semanais, naSecretaria Municipal de Educação, conforme § 3ºdo artigo 24, da Lei Municipal 2.133, de 23 dejaneiro de 2008, e,

DESIGNA, a partir desta data, a professoraMARCIANA LUSANI VOLPATTO, matrícula nº581, para exercer a função gratificada de Supervisor

de Ensino, com exercício na SME. Acumulará a suaremuneração a FG1, prevista na Tabela III, do § 4º doartigo 29 da Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeirode 2008, ficando dispensada de lecionar nos doisturnos.




CONCEDE, a partir desta data, por 180 diasconsecutivos, licença maternidade à servidoraDAIANE COUSSEAU, matrícula n.º 1.494, agenteadministrativo, nos termos do artigo 208, da LeiMunicipal nº 682, de 1990. Período da licençamaternidade: de 1º de julho a 27 de dezembro de2019.




NOMEIA, a partir desta data, MARLAONGARATTO, para o cargo de PROFESSOR, emcaráter efetivo, regime estatutário, matrícula nº2.096, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horassemanais, lotada na Secretaria Municipal daEducação, para atuar junto a Escola Municipal deEnsino Fundamental de Turno Integral Santa Luzia,tendo em vista sua aprovação em concurso públicopara o cargo de Professor Ensino Fundamental SériesInciais, conforme Edital de Abertura nº 001, de 26 dejaneiro de 2015, classificando-se em 12º lugar, Editalde Homologação nº 049, de 03 de julho de 2015.Perceberá remuneração correspondente a Classe A,nível 02, da Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeirode 2008, devendo cumprir estágio probatório de 03(três) anos.




CONCEDE, a partir desta data, indenização peloexercício em escola de difícil acesso, proporcionalaos turnos cumpridos nas escolas, incidente sobre opadrão de referência fixado no artigo 28, e, nostermos do artigo 35 e 36, ambos da Lei Municipal nº2.133, de 28 de janeiro de 2008, aos seguintesprofessores:

Professor *Mat.

Disciplina Escola **D.A.

Fernanda AlliattiMasutti

2.097

LínguaPortuguesa

EMEF SalvadorBordini

56%

Marla Ongaratto 2.096

Séries Iniciais EMEFTI Santa Luzia 50%

*Mat. - matrícula **D.A. - difícil acesso


Evandro Zibetti, Prefeito Municipal.


CONCEDE prêmio assiduidade à servidora LIANEJOHNER, monitor de creche, matrícula nº 1.036,tendo sido investida em cargo de provimento efetivo,em 14 de julho de 2008, em virtude de tercompletado o período aquisitivo para o prêmio


assiduidade, sendo o período aquisitivo inicial de 14de julho de 2013 a 14 de julho de 2018, nos termosdo art. 91 da Lei Municipal nº 682/90, protelado pormotivo de 115 (cento e quinze) dias de licença saúde,segundo o que determina o art. 92-A., II, da LeiMunicipal nº 682/90, passando o período para 14 dejulho de 2013 a 06 de novembro de 2018, tendooptado a servidora por 01 (um) mês em licença, noperíodo de 1º de julho de 2019 a 31 de julho de 2019,e 02 (dois) meses indenizados (em 02 parcelas), cujaquitação será efetuada na folha de pagamento dosmeses de JULHO e AGOSTO de 2019 conforme oprocesso administrativo n.º 7.250/2018.




CONCEDE prêmio assiduidade ao servidor JAIROLUIZ SAUTHIER, operador de máquinas, matrículanº 387, tendo sido investido em cargo de provimentoefetivo, em 21 de fevereiro de 1994, em virtude deter completado o período aquisitivo para o prêmioassiduidade, de 21 de fevereiro de 2014 a 21 defevereiro de 2019, nos termos do art. 91 da LeiMunicipal nº 682/90, tendo optado o servidor por 01(um) mês em licença, no período de 1º de julho a 31de julho de 2019, e 02 (dois) meses indenizados (em01 parcela), cuja quitação será efetuada na folha depagamento do mês de JULHO de 2019, conforme oprocesso administrativo n.º 3.444/2019.




CONCEDE prêmio assiduidade à servidoraFRANCIELE GALLINA, agente administrativo,matrícula nº 1.117, tendo sido investido em cargo deprovimento efetivo em 09 de maio de 2014, emvirtude de ter completado o período aquisitivo para oprêmio assiduidade, de 09 de maio de 2014 a 09 demaio de 2019, nos termos do art. 91 da Lei Municipalnº 682/90, tendo optado a servidora pelatransformação de 03 (três) meses em prêmioassiduidade indenizado (em 01 parcela), cujaquitação será efetuada na folha de pagamento do mêsde JULHO de 2019, conforme o processoadministrativo n.º 3.451/2019.




CONCEDE ao servidor JUNIOR MAURICIOMOCELIN, técnico agrícola, matrícula nº 458,promoção para a Classe F do Plano de Carreira dosServidores Públicos Municipais, referente ao períodoaquisitivo inicial de 01 de abril de 2013 a 01 de abrilde 2018, tendo sido protelado por motivo de 150(cento e cinquenta) atrasos e/ou saídas antecipadas,passando o período para 01 de abril de 2013 a 01 dejunho de 2019, por haver completado o tempo deexercício exigido no art. 15, inciso V, atendidos aosrequisitos previstos no art. 16 e art. 17, inciso IV daLei Municipal nº 685, de 1990, com vigência dapromoção a partir do mês de JULHO DE 2019.


Clarisse Fatima Lagunaz,

Secretária Municipal da Administração.


CONCEDE à servidora MARTA ROSSI TAUFER,monitor de creche, matrícula nº 248, promoção paraa Classe G do Plano de Carreira dos ServidoresPúblicos Municipais, referente ao período aquisitivode 24 de junho de 2014 a 24 de junho de 2019, porhaver completado o tempo de exercício exigido noart. 15, inciso VI, atendidos aos requisitos previstosno art. 16, ambos da Lei Municipal nº 685, de 1990,com vigência da promoção a partir do mês deJULHO de 2019.




CONCEDE à servidora LETICIA LANDO DEALMEIDA, agente administrativo, matrícula nº1.839, promoção para a Classe B do Plano deCarreira dos Servidores Públicos Municipais,referente ao período aquisitivo de 14 de junho de2016 a 14 de junho de 2019, por haver completadoo tempo de exercício exigido no art. 15, inciso I,atendidos aos requisitos previstos no art. 16, ambosda Lei Municipal nº 685, de 1990, com vigência dapromoção a partir do mês de JULHO de 2019.




DESIGNA, a partir desta data, ROBERTO GUSSI,matrícula n.º 1.232, para exercer as atribuições dafunção gratificada de Assessor Geral, lotado naSecretaria Municipal de Segurança e Trânsito, cargahorária semanal de 40 horas, com remuneraçãocorrespondente a FG03, do quadro de cargos esalários da Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de1990.




CONCEDE à servidora RENATA DE FREITASNORONHA, agente administrativo, matrícula nº1.840, promoção para a Classe B do Plano deCarreira dos Servidores Públicos Municipais,referente ao período aquisitivo de 27 de junho de2016 a 27 de junho de 2019, por haver completadoo tempo de exercício exigido no art. 15, inciso I,atendidos aos requisitos previstos no art. 16, ambosda Lei Municipal nº 685, de 1990, com vigência dapromoção a partir do mês de JULHO de 2019.




CONCEDE, a partir do mês de JULHO de 2019,adicional por tempo de serviço, de acordo com oart. 84 da Lei Municipal nº 682, de 1990, aosseguintes servidores:

SERVIDOR CARGO MAT ADICIONALPERÍODO

AQUISITIVOLidiane Simonaggio Zibetti Auditor tributário 1.177 3º 26/07/2016 a

26/07/2019Marcia Lazzari Monitor de

creche864 5º 01/07/2016 a

01/07/2019Maria de Jesus Andrade de Araújo

Monitor de creche

1.477 2º 13/07/2016 a13/07/2019

Mercia Joana Chies Agente administrativo

863 5º 01/07/2016 a01/07/2019

Vera Rejane Prestes dos Santos Martins

Assistente Social 723 6º 02/07/2016 a02/07/2019

Vilso Jose Canal Operador de máquinas

200 10º 24/07/2016 a24/07/2019




CONVOCA, o candidato KAUE VALDIR ALVES,integrante da relação final de classificação do IVProcesso Seletivo de Estagiários para o Município deCarlos Barbosa/RS (Edital Complementar nº 04/2018– Homologa a Relação Final de Classificação eHomologação do Processo Seletivo), paracomparecer na Coordenadoria de RecursosHumanos, localizada na Prefeitura Municipal, RuaAssis Brasil, 11, Centro, Carlos Barbosa/RS, nohorário de expediente externo, das 8 horas às 12horas e das 13h30min às 17h30min, no prazo de 02(dois) dias, 02 e 03 de julho de 2019, a fim demanifestar interesse em vaga de estágio na área deEnsino Médio.


Clarisse Fátima Lagunaz,Secretária Municipal da Administração.


SUSPENDE, pelo prazo de 01 (um) ano, a contardesta data, a Sindicância Administrativa Disciplinar,Processo Administrativo nº 7.323, de 28 dedezembro de 2019, instaurada com a finalidade deapurar possíveis responsabilidades atribuídas aoservidor Samuel Antônio Zorzi Traiber, investido nocargo de Cirurgião Dentista, matrícula nº 987, combase no art. 155-A e art. 155-B, I, da Lei 682/90.


EVANDRO ZIBETTI,Prefeito do Município de Carlos Barbosa, RS.


APLICAR a penalidade disciplinar deADVERTÊNCIA ao servidor Rui Geraldo Bioen,investido no cargo de Subprefeito da Sede, matrículanº 1176, com fundamento no artigo 160, I, da LeiMunicipal nº 682/1990, por infração ao contido nosarts. 126, incisos I, III e IX da referida Lei.

Art. 2.º Determinar o arquivamento da SindicânciaAdministrativa Disciplinar.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.




DETERMINA a ABSOLVIÇÃO do servidor OrlandoMates de Souza, matrícula nº 472, bem como oarquivamento do Processo AdministrativoDisciplinar, Processo Administrativo nº. 5.341, de 06


de setembro de 2018, nos termos do art. 179, II, c/cart. 160, III, da Lei Municipal nº 682, de 05 de junhode 1990.




ENQUADRA, a partir desta data, os servidoresabaixo relacionados, como beneficiários de adicionalde insalubridade sobre o padrão 08, classe A, doquadro de cargos e salários da Lei Municipal nº 685,de 26 de junho de 1990:

Nome Matrícula

Cargo Insalubridade

Carolina Pereira Ramos 2.041 Operário 30%

Venancio Danrlei Pott 1.610 Operário 30%




HOMOLOGA, com efeito retroativo a 14 de marçode 2019, a conclusão do estágio probatório,declarando estável no serviço público a servidoraJAQUELINE BORSOI WERNER, matrícula nº1.360, investida no cargo efetivo de Professor deMatemática, em 14/03/2016, tendo sido avaliadaentre março de 2016 a março de 2019, conforme odisposto na Lei Municipal nº 3.179, de 08 de junhode 2015, e Decreto nº 2.920, de 14 de julho de 2015,nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal.




CEDE, a partir desta data, a servidora ANA PAULAHOENIG, Agente Administrativo, matrícula nº 1.550,para exercer as atividades inerentes ao seu cargojunto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grandedo Sul, no Cartório Eleitoral da 152ª ZE, localizadona sede deste Município, por motivo de requisição daJustiça Eleitoral, nos termos da Lei Federal nº 6.999,de 07 de junho de 1982, Resolução do TSE nº23.523/2017, e Instrução Normativa P TRE/RS nº.52/2018, com carga horária de 40 horas semanais,com ônus para o município. A presente cedênciavigora até a data de 05 de junho de 2020.




AVERBA, para fins de cômputo de tempo decontribuição na aposentadoria, o tempo de serviçoprestado pela servidora VERA LUCIA COUSSEAU,matrícula nº 496, conforme Certidão do InstitutoNacional de Seguro Social:

Atividade Privada, com contribuição ao RegimeGeral de Previdência – INSS:

Tramontina Multi S/APeríodo de 17/02/1986 a 28/06/1996

– total de 10 anos, 4 meses e 12 dias.

Total Geral: 3.782 dias, correspondendo a 10 anos,04 meses e 12 dias.




DETERMINA o arquivamento do ProcessoAdministrativo Especial nº 4456, de 19 de julho de2018.




DETERMINA a ABSOLVIÇÃO da servidora Mariade Jesus Andrade de Araújo, matrícula nº 1477, bemcomo o arquivamento da SindicânciaAdministrativa Disciplinar, ProcessoAdministrativo nº. 6.907, de 29 de novembro de2018, nos termos do art. 160, III, da Lei Municipalnº 682, de 05 de junho de 1990.




DETERMINA a ABSOLVIÇÃO do servidorVanderlei Santini, matrícula nº 1.200, bem como oarquivamento da Sindicância AdministrativaDisciplinar, Processo Administrativo nº. 5.966, de10 de outubro de 2018, nos termos da LeiMunicipal nº 682, de 05 de junho de 1990.




DETERMINA a ABSOLVIÇÃO do servidorRonaldo Fantinelli, matrícula nº 1.931, bem como oarquivamento da Sindicância AdministrativaDisciplinar, Processo Administrativo nº. 5.276, de04 de agosto de 2018, nos termos da Lei Municipalnº 682, de 05 de junho de 1990.




DETERMINA, a manutenção da decisão prolatadanos autos da Sindicância Administrativa Disciplinarnº 6.568, de 09 de novembro de 2016, com oconsequente arquivamento do ProcessoAdministrativo de Revisão de SindicânciaDisciplinar nº 6.227, de 23 de outubro de 2018.




CONCEDE prêmio assiduidade ao servidor FELIPEBENINI, agente administrativo, matrícula nº 1.625,tendo sido invest

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DIÁRIO OFICIAL...2 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa 1964; Decreta: Art. 1.º Abre crédito suplementar no Orçamento de 2019, Lei nº 3.593 de 18 de dezembro de 2018,