Diário Oficial do Município de PenápolisQuinta, 21 de Maio de 2020 Ano IV - Edição n°0823 Página 1 de 16

SUMÁRIOPODER EXECUTIVO DE PENÁPOLIS .............. 01

LICITAÇÕES E CONTRATOS ................... 01

EDITAIS .................................. 01

Emurpe (Empresa Municipal de Urbanização de

Penápolis) ................................ 02

LICITAÇÕES E CONTRATOS ................... 02

DIVERSOS ................................. 02

Anexos .................................... 03

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PODER EXECUTIVO DE PENÁPOLIS

LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 33/2020 –PROCESSO Nº 90/2020

Objeto: Contratação da empresa RECRIARCLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA ME,CNPJ 30.590.391/0001-02, objetivando ofornecimento de serviços de fisioterapia motora naresidência, para tratamento da paciente IvaniPardim Milla Teixeira, em atendimento à AçãoJudicial nº 0003286-06.2018.8.26.0438, comfundamento no art. 24, inc. IV c/c art. 26 da Lei nº8.666/93, o valor mensal de R$ 420,00, perfazendoo valor total de R$ 1.260,00.Os pagamentos serão realizados no 10º dia útil domês subsequente a execução dos serviços.O contrato terá vigência de 90 dias.Penápolis, 21 de maio de 2020.Célio José de Oliveira - Prefeito Municipal

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 34/2020 –PROCESSO Nº 91/2020

Objeto: Contratação da empresa RECRIARCLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA ME,CNPJ 30.590.391/0001-02, objetivando ofornecimento de serviços de fisioterapia efonoaudiologia, para tratamento do paciente LuizCarlos dos Santos Junior, em atendimento à Ação

Judicial nº 0007407-43.2019.8.26.0438, comfundamento no art. 24, inc. IV c/c art. 26 da Lei nº8.666/93, o valor mensal de R$ 2.220,00,perfazendo o valor total de R$ 6.660,00.Os pagamentos serão realizados no 10º dia útil domês subsequente a execução dos serviços.O contrato terá vigência de 90 dias.Penápolis, 21 de maio de 2020.Célio José de Oliveira - Prefeito Municipal

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EDITAIS

CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº01/2016

A Prefeitura Municipal de Penápolis, através daSecretaria Municipal de Administração, convoca aSra. ANA ESTHER DA COSTA RIBEIRO,portadora do RG:45.943.877-3, classificada em 40ºlugar, para assumir a vaga de TÉCNICO EMENFERMAGEM, do Concurso Público nº 01/2016aberto pelo Edital n.º 1657 de 05/10/16,homologado pela Portaria n.º 401 de 21/12/16,publicada em 23/12/16, prorrogado pelo Decreto nº5980 de 28/11/18, publicado em 28/11/18, munidado registro no respectivo órgão de classe e dedeclaração de horário de trabalho, caso exerçaoutro cargo/função, para que possa ser avaliadapela Procuradoria Jurídica conforme Art. 37 daConstituição Federal no que se refere aimpedimentos e/ou acúmulo de cargos, devendocomparecer no Serviço de Recursos Humanos noprazo de 3 (três) dias úteis a partir da data dapublicação.

O não comparecimento implicará desistência davaga. RODOLFO JOSÉ VALENTE ARAÚJO -Secretário Municipal de Administração

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Emurpe (Empresa Municipal de Urbanização de

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Penápolis)

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2020PROCESSO N.º 004/2020CONTRATANTE: Empresa Municipal deUrbanização de Penápolis – EMURPE.CONTRATO: 006/2020CONTRATADA: Andréia Leme Guidetti- ME CNPJ: 07.309.275/0001-50, os itens: 010 e 011 novalor de R$ 36.391,88 (trinta e seis mil trezentos enoventa e um reais e oitenta e oito centavos)

MÁRCIA ARRIERO MARIN - ChefeAdministrativo Financeiro – EMURPE

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EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2020PROCESSO N.º 004/2020CONTRATANTE: Empresa Municipal deUrbanização de Penápolis – EMURPE.CONTRATO: 007/2020CONTRATADA: Vivian Maia Novais- ME CNPJ: 21.367.292/0001-75, os itens: 001, 002, 003 004,012, 013, 014, 015, 016, 017 018, 019 e 020 novalor de R$ 32.130,00 (trinta e dois mil cento etrinta reais)

MÁRCIA ARRIERO MARIN - ChefeAdministrativo Financeiro - EMURPE

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DIVERSOS

COMUNICADO - ALTERAÇÃO DE ORDEMCRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS

Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8666/93,alterada pela 8.883/94, justificamos a necessidadedo pagamento, independentemente da OrdemCronológica, pelo fato de envolverem despesas

inadiáveis e imprescindíveis, visando o bomandamento dos serviços essenciais à população e damáquina administrativa, dos processos de despesasabaixo relacionados:

CNPJ: 08.542.066/0001-15VALOR: R$ 2.500,00DATA VENCIMENTO: 04/01/2019

CNPJ: 22.491.262/0001-39VALOR: R$ 1.940,00DATA VENCIMENTO: 02/05/2020

CNPJ: 06.344.497/0001-41VALOR: R$ 11.135,56DATA VENCIMENTO: 24/05/2020

CNPJ: 01.366.975/0001-09VALOR: R$ 20.000,00DATA VENCIMENTO: 06/01/2020

Marcia Arriero Marin - Chefe AdministrativoFinanceiro - Emurpe

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PODER EXECUTIVO DE PENÁPOLIS

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PODER LEGISLATIVO DE PENÁPOLIS

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