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SEXTA•FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO XII | N º 776

Diário Oficial do

MUNICÍPIOPODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

CAETITÉ • BAHIA ACESSE: WWW.CAETITE.BA.GOV.BR Diário Oficial do

MUNICÍPIO

I M P R E N S A E L E T R Ô N I C A

Lei nº 12.527A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidente da República em 18 de novembro de 2011, tem opropósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informaçõespúblicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federale Municípios.

A publ icação da Lei de Acesso aInformações significa um importantepasso para a consolidação democrática doBrasi l e torna possível uma maiorparticipação popular e o controle social dasações governamentais, o acesso dasociedade às informações públicas permiteque ocorra uma melhoria na gestão pública.

Ve ja ao lado onde so l i c i tar ma isinformações e tirar todas as dúvidas sobreesta publicação.

Atendimento ao CidadãoPresencial Telefone Horário

Avenida Prof.ª MarleneCerqueira de Oliveira,

S/N, Centro(77) 3454-8000 Segunda a Sexta-feira,

das 07:00 às 12:00 h

Diário Oficial Eletrônico: Agilidade e Transparência

Efetivando o compromisso de cumprir a Lei de Acesso à Informação e incentivando aparticipação popular no controle social, o Diário Oficial Eletrônico, proporciona rapidez noprocesso de administração da documentação dos atos públicos de maneira eletrônica, com asegurança da certificação digital.

Assim, Graças ao Diário Oficial Eletrônico, todos os atos administrativos se tornam públicos e acessíveis paraqualquer cidadão, de forma rápida e transparente, evitando o desconhecimento sobre as condutas do PoderPúblico.

Um dos aspectos interessantes é a sua divisão por temas para que a consulta seja facilitada. Assim, o Diário Oficialé segmentado em partes: emendas constitucionais, leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias eoutros atos normativos de interesse geral;


2CAETITÉ • BAHIA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOSEXTA•FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XII | N º 776

RESUMO

LICITAÇÕES

PREGÃO PRESENCIALAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 - OBJETO: FORNECIMENTO DE FORMAPARCELADA DE PARALELEPÍPEDOS PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSASRUAS NESTE MUNICÍPIO

RETIFICAÇÃORETIFICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE

DISPENSA DE LICITAÇÃOAVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA Nº 093/2019

RATIFICAÇÃOADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 013/2020

CONTRATOS

ADITIVO DE CONTRATO4º TERMO ADITIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINKSDEDICADO E IP�S VÁLIDOS E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), ENTREGUESATRAVÉS DE FIBRAS ÓPTICAS, RÁDIOS DIGITAIS ATÉ O MODEM GERENCIÁVEL QUE SE FIZEREMNECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, Nº 209/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO APREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA G20TELECOMUNICACOES LTDA

4º TERMO ADITIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINKSDEDICADO E IP�S VÁLIDOS E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), ENTREGUESATRAVÉS DE FIBRAS ÓPTICAS, RÁDIOS DIGITAIS ATÉ O MODEM GERENCIÁVEL QUE SE FIZEREMNECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, Nº 210/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO APREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA G20TELECOMUNICACOES LTDA

4º TERMO ADITIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINKSDEDICADO E IP�S VÁLIDOS E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), ENTREGUESATRAVÉS DE FIBRAS ÓPTICAS, RÁDIOS DIGITAIS ATÉ O MODEM GERENCIÁVEL QUE SE FIZEREMNECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, Nº 211/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO APREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA G20TELECOMUNICACOES LTDA


3CAETITÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

SEXTA•FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO XII | N º 776 LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N º. 011/2020

OBJETO: Fornecimento de forma parcelada de paralelepípedos para eventuais serviços de

pavimentação de diversas ruas neste Município. DATA: 21/02/2020. HORÁRIO: 08h00min.

CRITÉRIO: Menor Preço Global. LOCAL: na sede do Centro Administrativo, situado na Av. Profª

Marlene Cerqueira de Oliveira s/n –Prisco Viana - Caetité-Ba. O Edital estará à disposição dos

interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min.

Caetité-Ba, 07/02/2020

Suzete Izabel Pereira.

Pregoeira Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N º. 011/2020

OBJETO: Fornecimento de forma parcelada de paralelepípedos para eventuais serviços de

pavimentação de diversas ruas neste Município. DATA: 21/02/2020. HORÁRIO: 08h00min.

CRITÉRIO: Menor Preço Global. LOCAL: na sede do Centro Administrativo, situado na Av. Profª

Marlene Cerqueira de Oliveira s/n –Prisco Viana - Caetité-Ba. O Edital estará à disposição dos

interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min.

Caetité-Ba, 07/02/2020

Suzete Izabel Pereira.

Pregoeira Municipal



SEXTA•FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO XII | N º 776 LICITAÇÕES - RETIFICAÇÃO

ERRATA

A Prefeitura Municipal de Caetité, através da Pregoeira Municipal, torna pública a

retificação do aviso de Pregão Presencial nº 010/2020, publicado no Diário Oficial do

Município dia 05 de fevereiro de 2020 • ANO XII | N º 774.

Onde lê-se:

“DATA: 19/02/2020”.

Leia-se:

“DATA: 20/02/2020”.

CAETITÉ – BA, 07 de fevereiro de 2020.

Suzete Izabel Pereira

Pregoeira Municipal

ERRATA

A Prefeitura Municipal de Caetité, através da Pregoeira Municipal, torna pública a

retificação do aviso de Pregão Presencial nº 010/2020, publicado no Diário Oficial do

Município dia 05 de fevereiro de 2020 • ANO XII | N º 774.

Onde lê-se:

“DATA: 19/02/2020”.

Leia-se:

“DATA: 20/02/2020”.

CAETITÉ – BA, 07 de fevereiro de 2020.

Suzete Izabel Pereira

Pregoeira Municipal



SEXTA•FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO XII | N º 776 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE CANCELAMENTO

DISPENSA Nº 093/2019.

A Prefeitura Municipal de Caetité Bahia, sediada na Av. Profª Marlene Cerqueira de

Oliveira s/n – Centro Administrativo – Bairro Prisco Viana - Caetité-Ba, com base na

Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público, para conhecimento dos

interessados, o CANCELAMENTO do procedimento licitatório na modalidade

DISPENSA Nº 093/2019, tendo como objeto o fornecimento de Gêneros

Alimentícios/Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar conforme determina o Artigo

14, da Lei 11.947/2009, destinados a utilização da Merenda Escolar e Programa Mais

Educação neste município. Caetité-BA, 04 de fevereiro de 2020. Aldo Ricardo Cardoso

Gondim – Prefeito de Caetité/BA.

AVISO DE CANCELAMENTO

DISPENSA Nº 093/2019.

A Prefeitura Municipal de Caetité Bahia, sediada na Av. Profª Marlene Cerqueira de

Oliveira s/n – Centro Administrativo – Bairro Prisco Viana - Caetité-Ba, com base na

Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público, para conhecimento dos

interessados, o CANCELAMENTO do procedimento licitatório na modalidade

DISPENSA Nº 093/2019, tendo como objeto o fornecimento de Gêneros

Alimentícios/Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar conforme determina o Artigo

14, da Lei 11.947/2009, destinados a utilização da Merenda Escolar e Programa Mais

Educação neste município. Caetité-BA, 04 de fevereiro de 2020. Aldo Ricardo Cardoso

Gondim – Prefeito de Caetité/BA.



SEXTA•FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO XII | N º 776 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -RATIFICAÇÃO

DISPENSA N° 013/2020

ADJUDICAÇÃO

Nós membros da Comissão de Licitação, nomeados pela Portaria n° 188,

de 02 de setembro de 2019, nos reunimos para analisar o processo de dispensa

de Licitação n° 013/2020 e após a verificação de todos os aspectos contábeis e

jurídicos, adjudicamos o objeto da contratação em favor do senhor CLOVES

SOUZA SANTOS, inscrito no CPF: 069.679.615-51, residente na Tv. Conego Bastos,

nº 194, Centro, Caetité-BA, CEP: 46.400-000, objetivando a contratação de

sonorização, para atender as necessidades dos eventos: Jornada Pedagógica, 6ª

Feira do Pequi e Encontro de Formação de Líderes de Comunidades Quilombolas,

neste município, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Caetité-BA, 04 de fevereiro de 2020.

SOLANGE SOUZA SILVA

Presidente da Comissão

LUZICLEIDE TEIXEIRA BORGES

Membro da Comissão

RAFAEL SOARES SILVA

Membro da Comissão




DISPENSA N° 013/2020

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 013/2020, para que surta os seus efeitos

jurídicos e legais e determino a contratação em favor do senhor CLOVES SOUZA SANTOS,

inscrito no CPF: 069.679.615-51, residente na Tv. Conego Bastos, nº 194, Centro, Caetité-

BA, CEP: 46.400-000, objetivando a contratação de sonorização, para atender as necessidades

dos eventos: Jornada Pedagógica, 6ª Feira do Pequi e Encontro de Formação de Líderes de

Comunidades Quilombolas, neste município, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais).


ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM

Prefeito Municipal




PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE- BA

Ratificação do Ato

O Prefeito Municipal de Caetité - Bahia, no uso de suas atribuições legais, ratifica os

atos administrativos do o processo Nº 013/2020, DISPENSA 013/2020, de contratação de

sonorização, para atender as necessidades dos eventos: Jornada Pedagógica, 6ª Feira do Pequi

e Encontro de Formação de Líderes de Comunidades Quilombolas, neste município, no valor

total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), de acordo com o inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93.


Aldo Ricardo Cardoso Gondim

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE- BA

Ratificação do Ato

O Prefeito Municipal de Caetité - Bahia, no uso de suas atribuições legais, ratifica os

atos administrativos do o processo Nº 013/2020, DISPENSA 013/2020, de contratação de

sonorização, para atender as necessidades dos eventos: Jornada Pedagógica, 6ª Feira do Pequi

e Encontro de Formação de Líderes de Comunidades Quilombolas, neste município, no valor

total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), de acordo com o inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93.


Aldo Ricardo Cardoso Gondim

Prefeito Municipal



SEXTA•FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO XII | N º 776 CONTRATOS - ADITIVO DE CONTRATO

4º TERMO ADITIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINKS

DEDICADO E IP’S VÁLIDOS E SERVIÇO DE

COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), ENTREGUES

ATRAVÉS DE FIBRAS ÓPTICAS, RÁDIOS

DIGITAIS ATÉ O MODEM GERENCIÁVEL QUE SE

FIZEREM NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO

SERVIÇO, PARA ATENDER AOS DIVERSOS

SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

MUNICIPAL, Nº 209/2017 QUE ENTRE SI

CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA

CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO

LADO A EMPRESA G20 TELECOMUNICACOES

LTDA, CNPJ: 13.214.706/0001-06, COMO

CONTRATADA.

PREGÃO PRESENCIAL 032/2017

Pelo presente, as partes entre si, justas e contratadas, de um lado como Contratante: PREFEITURA DE CAETITÉ, inscrita no CNPJ nº 13.811.476/0001-54, neste ato representada por seu representante legal, juntamente com o Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ n° 11.418.640/0001-32, representado pela gestora Cynthia Lopes Abreu Marques, Secretária Municipal de Saúde, nomeada através do Decreto nº 002 de 02/01/2017, residente e domiciliada na Rua Santa Isabel, 153, Bairro Santa Rita, nesta cidade de Caetité, estado da Bahia, CEP 46.400-000, portadora da Carteira de Identidade nº 01767898-63 expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 278.652.235-87 e de outro lado a empresa G20 TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 13.214.706/0001-06, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviço de acesso à internet através de links dedicado e IP’s válidos e Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), entregues através de fibras ópticas, rádios digitais até o modem gerenciável que se fizerem necessários à prestação do serviço, para atender aos diversos setores da administração pública municipal Nº 209/2017, celebrado em 03 de Abril de 2017, em conformidade com as cláusulas abaixo aduzidas:

Considerando a necessidade na prestação de serviço de acesso à internet através de links dedicado e IP’s válidos e Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), entregues através de fibras ópticas, rádios digitais até o modem gerenciável que se fizerem necessários à prestação do serviço, para atender aos diversos setores da administração pública municipal, nº 209/2017.

Considerando que a prorrogação do contrato em questão configura a obtenção de preços e

condições mais vantajosas para a Administração;

Considerando a previsão legal contida nos artigos 57 e 65, da Lei 8.666/93;

Resolvem aditá-lo mediante a condição seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica aditada a “CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR DO

CONTRATO: O valor do presente contrato é de R$ 2.803,72 (dois mil e oitocentos e três

reais e setenta e dois centavos), será acrescido pela importância de R$ 700,93 (setecentos




reais e noventa e três centavos), tendo o valor total de R$ 3.504,65 (três mil e quinhentos e

quatro reais e sessenta e cinco centavos).

Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato supra citado;

E, por estarem justos e aditados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor

e forma, para que produzam os efeitos legais.

CAETITÉ-BA, 14 de Janeiro de 2020.


CNPJ n° 13.811.476/0001-54

Prefeito do Município de Caetité

Contratante

CYNTHIA LOPES ABREU MARQUES

CNPJ n° 11.418.640/0001-32

Secretária Municipal de Saúde

Contratante

G20 TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ: 13.214.706/0001-06

Contratada

Testemunhas:

1. __________________________ 2. ________________________________

CPF Nº CPF Nº

reais e noventa e três centavos), tendo o valor total de R$ 3.504,65 (três mil e quinhentos e

quatro reais e sessenta e cinco centavos).






CNPJ n° 13.811.476/0001-54


Contratante

CYNTHIA LOPES ABREU MARQUES

CNPJ n° 11.418.640/0001-32

Secretária Municipal de Saúde

Contratante


CNPJ: 13.214.706/0001-06

Contratada

Testemunhas:

1. __________________________ 2. ________________________________

CPF Nº CPF Nº

















LTDA, CNPJ: 13.214.706/0001-06, COMO

CONTRATADA.


Pelo presente, as partes entre si, justas e contratadas, de um lado como Contratante: PREFEITURA DE CAETITÉ, inscrita no CNPJ nº 13.811.476/0001-54, neste ato representada por seu representante legal e de outro lado a empresa G20 TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 13.214.706/0001-06, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviço de acesso à internet através de links dedicado e IP’s válidos e Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), entregues através de fibras ópticas, rádios digitais até o modem gerenciável que se fizerem necessários à prestação do serviço, para atender aos diversos setores da administração pública municipal Nº 210/2017, celebrado em 03 de Abril de 2017, em conformidade com as cláusulas abaixo aduzidas:







CONTRATO: O valor do presente contrato é de R$ 74.796,52 (setenta e quatro mil e

setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), será acrescido pela

importância de R$ 18.699,13 (dezoito mil e seiscentos e noventa e nove reais e treze

centavos), tendo o valor total de R$ 93.495,65 (noventa e três mil e quatrocentos e noventa

e cinco reais e sessenta e cinco centavos).









CNPJ n° 13.811.476/0001-54


Contratante


CNPJ: 13.214.706/0001-06

Contratada

Testemunhas:

1. __________________________ 2. ________________________________

CPF Nº CPF Nº





CNPJ n° 13.811.476/0001-54


Contratante


CNPJ: 13.214.706/0001-06

Contratada

Testemunhas:

1. __________________________ 2. ________________________________

CPF Nº CPF Nº

















LTDA, CNPJ: 13.214.706/0001-06, COMO

CONTRATADA.


Pelo presente, as partes entre si, justas e contratadas, de um lado como Contratante: PREFEITURA DE CAETITÉ, inscrita no CNPJ nº 13.811.476/0001-54, neste ato representada por seu representante legal, juntamente com o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, inscrito no CNPJ n° 14.861.745/0001-50, representado pela gestora Srª. Mara Rebouças Almeida de Azevedo, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, nomeada através do Decreto nº 055 de 13/11/2019, residente e domiciliada na Rua Asdrubal Meira, n° 70 – Santa Rita, nesta cidade de Caetité, estado da Bahia, CEP 46.400-000, portadora da Carteira de Identidade nº 0941075303 expedido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e

inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 016.273.125-60 e de outro lado a empresa G20 TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 13.214.706/0001-06, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviço de acesso à internet através de links dedicado e IP’s válidos e Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), entregues através de fibras ópticas, rádios digitais até o modem gerenciável que se fizerem necessários à prestação do serviço, para atender aos diversos setores da administração pública municipal Nº 211/2017, celebrado em 03 de Abril de 2017, em conformidade com as cláusulas abaixo aduzidas:







CONTRATO: O valor do presente contrato é de R$ 2.399,76 (dois mil e trezentos e noventa

e nove reais e setenta e seis centavos), será acrescido pela importância de R$ 599,94

(quinhentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), tendo o valor total de R$




2.999,70 (dois mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).






CNPJ n° 13.811.476/0001-54


Contratante

MARA REBOUÇAS ALMEIDA DE AZEVEDO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

CNPJ nº 14.861.745/0001-50

Contratante


CNPJ: 13.214.706/0001-06

Contratada

Testemunhas:

1. __________________________ 2. ________________________________

CPF Nº CPF Nº

PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)Assinatura digital ICP-Brasil em conformidade com a MP nº 2.200-2/2001 gerada pelo software de propriedade daPROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA, protegido pela Lei nº 9.609/98,regulamentado pelo DECRETO Nº 2.556 e devidamente registrado no INPI sob o número BR 512016000188-7 publicadona Revista da Propriedade Industrial nº 2387.

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