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Presidente - Dep. Kaká Barbosa (AVANTE)
2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)D
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VII Legislatura | 2015 / 2019
MESA DIRETORA | 2017/2019
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Augusto Aguiar (PMDB)
Deputada Estadual
Bispo Oliveira (PRB)Deputado Estadual
Charles Marques (PSDC)Deputado Estadual
Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual
Edna Auzier (PSD)Deputada Estadual
Fabrício Furlan (SD)Deputado Estadual
Jaci Amanajás (PV)Deputado Estadual
Deputado Estadual
Júnior Favacho (PMDB)Deputado Estadual
Luciana Gurgel (PMB)Deputada Estadual
Maria Góes (PDT)Deputada Estadual
Marília Góes (PDT)Deputada Estadual
Max da AABB (SD)Deputado Estadual
Mira Rocha (PTB)Deputada Estadual
Pedro Dalua (PSC)Deputado Estadual
Deputada Estadual
DEPUTADOS ESTADUAIS
1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)
Deputado Estadual
Aparecida Salomão (PSD)
Deputado EstadualKaká Barbosa (AVANTE)
Deputado EstadualPaulo Lemos (PSOL)
Deputado EstadualDr. Furlan (PTB)
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
Jaime Perez (PRB)
Janete Tavares (PSC)Deputada Estadual
Raimunda Beirão (PMB)
Telma Gurgel (PSL)
Deputada Estadual
www.al.ap.gov.br
Deputada Estadual
Roseli Matos (PP)
Jory Oeiras (PRB)Deputado Estadual
1ª Vice-Presidente – Dep. Roseli Matos (PP)
2° Secretário – Dep. Bispo Oliveira (PRB) 3ª Secretária – Dep. Mira Rocha (PTB)
4ª Secretária – Dep. Raimunda Beirão (PMB)
Publicação: Quinta-Feira, 01 de Junho de 2017 | Ano 4 | Edição nº 0457
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
Diretor Geral – Cezar Souza de Melo
Gabinete Civil – INTERINO - Antonio Aparecido da Silva
Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca
Consultoria Geral – INTERINO - Eugênio Carlos Santos Fonseca
Assessoria Geral da Mesa diretora – João Jorge Goulart Salomão de Santana
Auditoria Geral –
Secretaria de Administração – INTERINO - Cezar Souza de Melo
Secretário de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio
Secretário Legislativo – Antonio Aparecido da Silva
Secretaria de Polícia Legislativa – Cesar Nazare Alves de Souza Junior
Secretário de Planejamento – Carlos Alberto Sampaio Cantuária
Secretário das Comissões Técnicas – Gilmar Santa Rosa Barbosa
Escola do Legislativo – Wilca Silva da Costa
Casa Militar – Ten. Cel. Jones Miguel Pereira da Silva
VII Legislatura | 2015 / 2019
Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior
DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO
www.al.ap.gov.br
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Subchefe do Gabinete Civil –
Coordenador de Informática – Ermano Sena Maduro
Departamento de Imprensa OficialSECRETARIA LEGISLATIVAE-mail: [email protected]
Antonio Aparecido da SilvaSecretário Legislativo
Igor Rafael Menezes FaçanhaAgente Técnico Legislativo
João Vinicius de Lima FariasAgente Técnico Administrativo
Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303
CEP.: 68900-073
Diretoria da Rádio/Tv Legislativo – Iraciara Santos de Araujo
Publicação: Quinta-Feira, 01 de Junho de 2017 | Ano 4 | Edição nº 0457
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PAUTA DO DIA
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ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA LEGISLATIVAIII SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA
44ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DOS TRABALHOSData: 01/06/2017 Quintafeira Hora: 09:30hrs
I VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):
II ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo
Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."
III DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário Art. 112, § 3ª RI)
3.1 LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
3.2 LEITURA DO EXPEDIENTE
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Projeto de Lei
Ordinária
0010/17GEA PODER
EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
para o exercício financeiro de 2018 e dá
outras providências.
2 Projeto de Lei
Ordinária
0114/17AL Depetado Pedro
Dalua
Dispõe sobre a prioridade da mulher na
titularidade da posse e/ou propriedade de
imóveis oriundos dos Programas
Habitacionais do Governo do Estado, e dá
outras providências.
3 Projeto de Lei
Ordinária
0115/17AL Deputado Pedro
Dalua
Dispõe sobre a proibição do corte de
fornecimento de água e energia elétrica às
unidades consumidoras inadimplentes nos
feriados e finais de semana no Estado do
Amapá.
4 Projeto de Lei
Ordinária
0116/17AL Deputado Pedro
Dalua
Cria o Programa de incentivo à admissão de
pessoas da terceira idade no mercado de
trabalho.
5 Projeto de Lei
Ordinária
0117/17AL Deputado Paulo
Lemos
Dispõe sobre a obrigação dos editais de
concursos públicos, estabelecerem nas
questões de suas provas, conhecimentos
sobre o Estado do Amapá, e dá outras
providências.
6 Projeto de
Decreto
Legislativo
0012/17AL Deputado Paulo
Lemos
Concede Título de CIDADÃO AMAPAENSE ao
Sr. ROBSON MONTEIRO MATTOS, e dá
outras providências.
7 Projeto de
Decreto
Legislativo
0013/17AL Deputado Paulo
Lemos
Concede Título de CIDADÃO AMAPAENSE ao
Sr. JOÃO BATISTA GOMES FILHO, e dá
outras providências.
8 Moção 0040/17AL Deputado Dr. Moção de Aplausos a Fisioterapeuta Beatriz
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Furlan Rodrigues Neves, pela brilhante
apresentação da palestra sob o tema `Saúde
Vocal` promovida por este Deputado no dia
26 de maio de 2017.
9 Moção 0041/17AL Deputado Dr.
Furlan
Moção de Aplausos ao Fisioterapeuta
SILVIO RENAN NASCIMENTO DA SILVA , pela
brilhante apresentação da palestra sob o
tema `Saúde Vocal` promovida por este
Deputado no dia 26 de maio de 2017.
10 Moção 0042/17AL Deputado Dr.
Furlan
Moção de Aplausos a Fonoaudióloga Dra.
ANDREIA FABIOLA CARVALHO DA SILVA,
pela brilhante apresentação da palestra sob
a tema `Saúde Vocal` promovida por este
Deputado no dia 26 de maio de 2017.
11 Moção 0043/17AL Deputado Dr.
Furlan
Moção de Aplausos a Fonoaudiólogo Dr.
RODRIGO LIMA COIMBRA, pela brilhante
apresentação da palestra sob o tema `Saúde
Vocal` promovida por este Deputado no dia
26 de maio de 2017.
12 Moção 0044/17AL Deputada Roseli
Matos
Moção de Aplausos a Dra. Lidiane Frota e
equipe da Defensoria Pública do Estado do
Amapá pelo atendimento às detentas do
Instituto Administrativo do Amapá IAPEN,
beneficiadas pelo Decreto Presidencial de 12
de abril de 2017, que concede indulto
especial e comutação de penas às mães e
avós condenadas .
13 Moção 0045/17AL Deputada Janete
Tavares
Moção de Aplausos à Senhora Alessandra
Barbosa da Silva, por seu empenho e
dedicação na Direção da Escola Maria José
de Nazaré Ferreira de Lima.
14 Requerimento 1669/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer à Companhia de Eletricidade do
Amapá CEA, para que resolva o problema
de interrupção elétrica sempre que a bomba
d`água é ligada na Comunidade de São
Francisco do Piririm.
15 Requerimento 1670/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através da
CAESA, que estude a possibilidade da
bomba d`água existente na Comunidade de
São Joaquim do Pacuí ficar ligada pelo
menos até as 20h diariamente.
16 Requerimento 1671/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através da
CAESA, serviço de limpeza da caixa d`água
localizada na Comunidade de São Joaquim
do Pacuí.
17 Requerimento 1672/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através da
CAESA, melhoria na qualidade da água que
abastece a Comunidade de São Joaquim do
Pacuí.
18 Requerimento 1673/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através da
CAESA, serviço de limpeza da caixa d`água
localizada na Comunidade de Catanzal, no
Distrito de São Joaquim do Pacuí.
19 Requerimento 1674/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer à Secretaria de Estado da Educação,
a reativação da Escola Estadual Catanzal do
Pacuí, no Distrito do Pacuí.
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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PAUTA DO DIA
Publicação: Quinta-Feira, 01 de Junho de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0457
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20 Requerimento 1675/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através da
Polícia Militar, para que retorne com o
efetivo policial para Comunidade de Santa
Luzia do Pacuí.
21 Requerimento 1676/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer à Secretaria de Transportes do
Estado SETRAP, serviço de terraplanagem
do Ramal que dá acesso a Comunidade de
Catanzal, localizada no Distrito de São
Joaquim do Pacuí.
22 Requerimento 1677/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer à Secretaria de Transportes do
Estado SETRAP, serviço de terraplanagem
do Ramal que dá acesso a Comunidade de
São Joaquim do Pacuí.
23 Requerimento 1678/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através da
SEINF, que execute a reforma da quadra
poliesportiva existente na Escola Estadual
Júlio Gonçalves da Costa, no Comunidade
de Santa Luzia.
24 Requerimento 1679/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer à Secretaria de Infraestrutura SEINF,
que execute os serviços de reforma e
ampliação da Escola Estadual Júlio
Gonçalves da Costa, na Comunidade de
Santa Luzia, no Distrito do Pacuí.
25 Requerimento 1680/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer à Secretaria de Infraestrutura SEINF,
que execute os serviços de reforma e
ampliação da Escola Estadual Catanzal do
Pacuí, no Distrito de São Joaquim Pacuí.
26 Requerimento 1681/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através da
SEINF, que execute a reforma da quadra
poliesportiva existente na Escola Estadual
São Joaquim do Pacuí.
27 Requerimento 1682/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através da
SEINF, que instale uma estrutura de ferro
para guarnecer a caixa d`água localizada na
Comunidade de São Joaquim do Pacuí.
28 Requerimento 1683/17AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através da
SEINF, que execute a reforma e ampliação do
posto policial da Comunidade de Santa
Luzia do Pacuí.
29 Requerimento 1684/17AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governo do Estado através da
Policia Militar, providencie o policiamento
ostensivo em toda a extensão da Av. Hermes
Monteiro da Silva, bairro Jardim Felicidade II.
30 Requerimento 1685/17AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governo do Estado através da
Policia Militar, providencie o policiamento
ostensivo em toda a extensão da Av. Miguel
Faustino Pianço, bairro Novo Buritizal.
31 Requerimento 1686/17AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governo do Estado através da
Policia Militar, providencie o policiamento
ostensivo em toda a extensão da Rua São
Braz, bairro Cidade Nova I.
32 Requerimento 1687/17AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governo do Estado através da
CAESA, que normalize o fornecimento de
água aos moradores da Av. Laudelino Araújo
Correa, entre as Ruas Carlos Drummond de
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Andrade e Benedito Lino do Carmo, no
bairro Congós.
33 Requerimento 1688/17AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado através da
CEA, que sejam efetuados serviços de troca
de lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda a extensão da Av.
São Luiz, no Município de Tartarugalzinho.
34 Requerimento 1689/17AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado através da
CEA, serviços de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias com
defeito na instalação elétrica da rede pública
em toda a extensão da Rua Presidente Dutra,
Município de Tartarugalzinho.
35 Requerimento 1690/17AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado através da
CEA, serviços de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias com
defeito na instalação elétrica da rede pública
em toda a extensão da Av. São Lázaro, no
Município de Tartarugalzinho
36 Requerimento 1691/17AL Deputada Cristina
Almeida
Requer ao Governador do Estado através da
SEED, que tome providências a respeito da
falta de professores nas disciplinas de
filosofia e sociologia no Centro Supletivo
Paulo Melo de Jovens e Adultos, na Rua
Cândido Mendes, Bairro Muca.
37 Requerimento 1692/17AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Companhia de Eletricidade do
Amapá CEA, efetue serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda extensão da Rua
Augusto Soares, no Município de Pracuúba.
38 Requerimento 1693/17AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Companhia de Eletricidade do
Amapá CEA, efetue serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda extensão da
Avenida Alexandre Oliveira, no Município de
Pracuúba.
39 Requerimento 1694/17AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Companhia de Eletricidade do
Amapá CEA, efetue serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda extensão da
Avenida Francisco Teixeira, no Município de
Pracuúba.
40 Requerimento 1695/17AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Companhia de Eletricidade do
Amapá CEA, efetue serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda extensão da
Avenida São Pedro, no Município de
Pracuúba.
41 Requerimento 1696/17AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Companhia de Eletricidade do
Amapá CEA, efetue serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
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da rede pública em toda extensão da Rua
Antenor Moura, no Município de Pracuúba.
42 Requerimento 1697/17AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Companhia de Eletricidade do
Amapá CEA, efetue serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda extensão da Rua
Elogio Ferreira, no Município de Pracuúba.
43 Requerimento 1698/17AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Secretaria de Estado de
Transportes SETRAP, efetue serviços de
recuperação asfáltica em toda extensão da
Avenida Francisco Teixeira, no Município de
Pracuúba.
44 Requerimento 1699/17AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Secretaria de Estado de
Transportes SETRAP, efetue serviços de
recuperação asfáltica em toda extensão da
Avenida São Pedro, no Município de
Pracuúba.
45 Requerimento 1700/17AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Secretaria de Estado de
Transportes SETRAP, efetue serviços de
recuperação asfáltica em toda extensão da
Rua Antenor Moura, no Município de
Pracuúba.
46 Requerimento 1701/17AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Secretaria de Estado de
Transportes SETRAP, efetue serviços de
recuperação asfáltica em toda extensão da
Rua Elogio Ferreira, no Município de
Pracuúba.
47 Requerimento 1702/17AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Secretaria de Estado de
Transportes SETRAP, efetue serviços de
recuperação asfáltica em toda extensão da
Avenida Alexandre Oliveira, no Município de
Pracuúba.
48 Requerimento 1703/17AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado através da
SESA, que solucione a falta dos seguintes
medicamentos na Unidade Mista de Saúde
do Município de Tartarugalzinho: Cefalexina,
Losartana, Gastrogel, Ceftriaxona e
Eritromicina.
49 Requerimento 1704/17AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado, a
aquisição de uma ambulância para a
Unidade Mista de Saúde do Município de
Tartarugalzinho.
50 Requerimento 1705/17AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado, a
aquisição de um aparelho de ultrassom para
a Unidade Mista de Saúde do Município de
Tartarugalzinho.
51 Requerimento 1706/17AL Deputado Dr.
Furlan
Requer ao Diretor Presidente da CEA, realize
a reposição de lâmpadas e a colocação de
luminárias e lâmpadas na rede de postes
localizada na Rua Benedito Lino do Carmo,
no Bairro Congós.
52 Requerimento 1707/17AL Deputado Dr.
Furlan
Requer ao Diretor Presidente da CEA, realize
a reposição de lâmpadas e a colocação de
luminárias e lâmpadas na rede de postes
localizada na Av. Luis Alves da Cunha, no
Bairro Congós.
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Bairro Congós.
53 Requerimento 1708/17AL Deputado Dr.
Furlan
Requer ao Diretor Presidente da CEA, realize
a reposição de lâmpadas e a colocação de
luminárias e lâmpadas na rede de postes
localizada na Rua Sol Nascente, no Bairro
Jardim América (Marabaixo IV).
54 Requerimento 1709/17AL Deputada Dr.
Furlan
Requer ao Diretor Presidente da CEA, realize
a reposição de lâmpadas e a colocação de
luminárias e lâmpadas na rede de postes
localizada na Rua Jardim América, no Bairro
Jardim América (Marabaixo IV).
55 Requerimento 1710/17AL Deputado Dr.
Furlan
Requer ao Diretor Presidente da CEA, realize
a reposição de lâmpadas e a colocação de
luminárias e lâmpadas na rede de postes
localizada na Avenida Monte Alegre, no
Bairro Infraero II.
56 Requerimento 1711/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado Através da
Polícia Militar, que disponibilize mais
equipes de policiamento ostensivo para a
Avenida Raimundo Perez, no Bairro Zerão.
57 Requerimento 1712/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado Através da
Polícia Militar, que disponibilize mais
equipes de policiamento ostensivo para a
Rua Amadeu Gama, no Bairro Zerão.
58 Requerimento 1713/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado Através da
Polícia Militar, que disponibilize mais
equipes de policiamento ostensivo para a
Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão.
59 Requerimento 1714/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado Através da
Polícia Militar, que disponibilize mais
equipes de policiamento ostensivo para a
Avenida Valter Jucá, no Bairro Zerão.
60 Requerimento 1715/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado Através da
Polícia Militar, que disponibilize mais
equipes de policiamento ostensivo para a
Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro
Zerão.
61 Requerimento 1716/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado Através da
Polícia Militar, que disponibilize mais
equipes de policiamento ostensivo para a
Rua Marlon da Silva Pereira, no Bairro
Pantanal.
62 Requerimento 1717/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado Através da
Polícia Militar, que disponibilize mais
equipes de policiamento ostensivo para a
Rua José do Espírito Santo, no Bairro
Perpétuo Socorro.
63 Requerimento 1718/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado Através da
Polícia Militar, que disponibilize mais
equipes de policiamento ostensivo para a
Rua 25 (vinte e cinco) de Dezembro, no
Bairro Cidade Nova II.
64 Requerimento 1719/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado Através da
Polícia Militar, que disponibilize mais
equipes de policiamento ostensivo para a
Avenida Clodoaldo da Silva Matias, no
Bairro Jardim Felicidade II.
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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65 Requerimento 1720/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado Através da
Polícia Militar, que disponibilize mais
equipes de policiamento ostensivo para a
Ilha de Santana.
66 Requerimento 1721/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado Através da
CEA, a troca das luminárias danificadas ao
longo da Avenida Valter Jucá, no Bairro
Zerão.
67 Indicação 1842/17AL Deputado Charles
Marques
Indica ao prefeito de Macapá através da
SEMUR, serviços de limpeza e drenagem na
Av. Rio Grande, entre as Ruas Guanabara e
São Paulo, no Bairro Pacoval.
68 Indicação 1843/17AL Deputado Charles
Marques
Indica a Prefeito de Santana através da
SEMOP, serviço de recapagem asfáltica na
Av. Rui Barbosa entre as Ruas Euclides
Rodrigues e Padre Vitório Galiane, Bairro
Central.
69 Indicação 1844/17AL Deputado Charles
Marques
Indica ao prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico
na Av. Rio Grande do Norte, entre as Ruas
Guanabara e São Paulo, Bairro Pacoval.
70 Indicação 1845/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento em toda
extensão da Rua Filadélfia, no Bairro Nova
Jerusalém (Ilha Mirim).
71 Indicação 1846/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento em toda
extensão da Rua Shalon, no Bairro Nova
Jerusalém (Ilha Mirim).
72 Indicação 1847/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento em toda
extensão da Rua Monte Sinai, no Bairro
Nova Jerusalém (Ilha Mirim).
73 Indicação 1848/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento em toda
extensão da Rua Jesus de Nazaré, no Bairro
Nova Jerusalém (Ilha Mirim).
74 Indicação 1849/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento em toda
extensão da Rua Nova Canaã, no Bairro
Nova Jerusalém (Ilha Mirim).
75 Indicação 1850/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento em toda
extensão da Rua Agostinho Nogueira de
Souza, no Bairro Infraero II.
76 Indicação 1851/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento em toda
extensão da Rua Francisco Francino, no
Bairro Infraero II.
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77 Indicação 1852/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de recuperação
asfáltica (tapa buracos) em toda extensão
da Rua Setentrional, Bairro Pedrinhas.
78 Indicação 1853/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento da Rua Ana
Maria Gomes da Costa, no Bairro Jardim
Felicidade II.
79 Indicação 1854/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento da Avenida
Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Jardim
Felicidade II.
80 Indicação 1855/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá,
providências no sentido de execução de
serviços de troca e/ou manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda extensão da Rua
Francisco Francino, no Bairro Infraero II.
81 Indicação 1856/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda extensão da Rua
Agostinho Nogueira de Souza, no Bairro
Infraero II.
82 Indicação 1857/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá,
providências no sentido de execução de
serviços de troca e/ou manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública da Avenida Alexandre
Ferreira da Silva, no Bairro Jardim Felicidade
II.
83 Indicação 1858/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda extensão da Rua
Monte Sinai, Bairro Nova Jerusalém (Ilha
Mirim)
84 Indicação 1859/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda extensão da Rua
Canaã, Bairro Nova Jerusalém (Ilha Mirim)
85 Indicação 1860/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda extensão da Rua
Jesus de Nazaré, Bairro Nova Jerusalém (Ilha
Mirim)
86 Indicação 1861/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda extensão da Rua
Filadélfia, Bairro Nova Jerusalém (Ilha Mirim)
87 Indicação 1862/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda extensão da Rua
Shalon, Bairro Nova Jerusalém (Ilha Mirim)
88 Indicação 1863/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda extensão da
Alameda Bacabeira, no Conjunto Mestre
Oscar Santos.
89 Indicação 1864/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda extensão da
Alameda Luz do Mundo, no Conjunto Mestre
Oscar Santos.
90 Indicação 1865/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda extensão da
Alameda Pedra Negra, no Conjunto Mestre
Oscar Santos.
91 Indicação 1866/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda extensão da
Alameda Sereia dos Rios, no Conjunto
Mestre Oscar Santos.
92 Indicação 1867/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda extensão da Rua
Sentinela Nortente, no Conjunto Mestre
Oscar Santos.
93 Indicação 1868/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de capina e
limpeza na Rua Filadélfia, Bairro Nova
Jerusalém (Ilha Mirim).
94 Indicação 1869/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de capina e
limpeza na Rua Monte Sinai, Bairro Nova
Jerusalém (Ilha Mirim).
95 Indicação 1870/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de capina,
limpeza, retirada de entulhos e colocação de
proteção lateral da via do canal do Mucajá,
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entre as Ruas Novo Horizonte e Mucajá, no
Bairro Santa Inês.
96 Indicação 1871/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Companhia de Trânsito e Transporte
de Macapá CTMAC, que sejam efetuados
serviços de restauração da faixa de pedestre
existente na Rua Cândido Mendes, entre as
Avenidas Fab e Raimundo Alvares da Costa,
em frente o Ginásio Avertino Ramos, Bairro
do Centro.
97 Indicação 1872/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito trabalho de capina e limpeza na
Avenida Abacatal, no Bairro Brasil Novo.
98 Indicação 1873/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito trabalho de capina e limpeza na
Rua Adilson José Pinto Pereira, no Bairro
São Lázaro.
99 Indicação 1874/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito trabalho de capina e limpeza na
Alameda Dos Anjos, no Bairro Novo
Horizonte.
100 Indicação 1875/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito trabalho de capina e limpeza na
Avenida Joaquim Silva do Amaral, no Bairro
Novo Horizonte.
101 Indicação 1876/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam pavimentada e recuperada a Alameda
Dos Anjos, no Bairro Novo Horizonte.
102 Indicação 1877/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam pavimentada e recuperada a Avenida
Euclides da Cunha, no Bairro Santa Rita.
103 Indicação 1878/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam pavimentada e recuperada a Travessa
Tereza Maciel Tavares, no Bairro do Muca.
104 Indicação 1879/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam pavimentada e recuperada a Avenida
Abacatal, no Bairro Brasil Novo.
105 Indicação 1880/17AL Deputada
Raimunda Beirão
Indica ao Prefeito Municipal de
Tartarugalzinho, a manutenção do Ramal
que liga a Comunidade de Bom Jesus a sede
do referido Município.
106 Indicação 1881/17AL Deputada
Raimunda Beirão
Indica ao Prefeito Municipal de
Tartarugalzinho, a construção de uma Casa
de Farinha na localidade de Bom Jesus.
107 Indicação 1882/17AL Deputada Cristina
Almeida
Indica ao prefeito de Macapá através da
SEMOB, que realize asfaltamento da Av. que
passa em frente da Penitenciária Feminina,
bairro Marabaixo I.
108 Indicação 1883/17AL Deputada Cristina
Almeida
Indica ao Prefeito de Macapá que realize
serviço de trocas de luminárias da Av. que
passa em frente a Penitenciária Feminina,
bairro Marabaixo I.
109 Indicação 1884/17AL Deputada Cristina
Almeida
Indica ao Prefeito de Macapá através da
Secretaria de Obras Públicas, que realize a
construção de uma parada coberta na Av.
que passa em frente a Penitenciária
Feminina, bairro Marabaixo I
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110 Indicação 1885/17AL Deputada Cristina
Almeida
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMUR, que realize a remoção do lixo da 5º
Av. do bairro Marabaixo.
111 Indicação 1886/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Macapá através da
CTMAC, serviços de restauração das faixas
de pedestre existentes no cruzamento da Av.
Padre Júlio Maria Lombard com a Rua
Leopoldo Machado, bairro Centro.
112 Indicação 1887/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Macapá através da
CTMAC, serviços de restauração das faixas
de pedestre existentes no cruzamento da Av.
Professora Cora de Carvalho com a Rua
Leopoldo Machado, bairro Centro.
113 Indicação 1888/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Macapá através da
CTMAC, serviços de restauração das faixas
de pedestres existentes no cruzamento da
Av. Procópio Rola com a Rua Leopoldo
Machado, bairro Centro.
114 Indicação 1889/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Macapá através da
CTMAC, serviços restauraçãos das faixas de
pedestres no cruzamento da Av. Procópio
Rola com a Jovino Dinoá, bairro Centro
115 Indicação 1890/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Macapá através da
CTMAC, serviços de restauração da faixa de
pedestre existente atrás da Prefeitura
Municipal de Macapá na Av. Procópio Rola,
bairro Centro.
116 Indicação 1891/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Macapá através da
CTMAC, serviços de pintura de marcação de
área de conflito (amarela) no cruzamento da
Av. Procópio Rola com a Rua Eliézer Levi, no
bairro Centro.
117 Indicação 1892/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Macapá através da
CTMAC, serviços de restauração das faixas
de pedestres existentes no cruzamento da
Av. Ernestino Borges com a General
Rondon, bairro Centro.
118 Indicação 1893/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Macapá através da
CTMAC, serviços de restauração das faixas
de pedestres existentes no cruzamento da
Av. Iracema Carvão Nunes com a Rua
General Rondon, bairro Centro.
119 Indicação 1894/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Companhia de Trânsito e
Transportes de Macapá CTMAC, serviços
de restauração das faixas de pedestres
existentes no cruzamento da Av. Presidente
Vargas com a Rua General Rondon, no
Bairro centro.
120 Indicação 1895/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Macapá através da
CTMAC, serviços de restauração das faixas
de pedestres existentes no cruzamento da
Av. Mendonça Furtado com a Rua General
Rondon, bairro Centro.
121 Indicação 1896/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Macapá através da
CTMAC,serviços de restauração das faixas
de pedestres existentes no cruzamento da
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Av. Padre Júlio Maria Lombard com a Rua
General Rondon, bairro Centro.
122 Indicação 1897/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam
efetuados serviços de capina e limpeza em
toda a extensão do Canal da Av. Mendonça
Júnior, bairro Centro.
123 Indicação 1898/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Macapá através da
CTMAC, serviços de restauração da faixa de
pedestre existente em frente ao Instituto
Macapaense de Melhor Ensino Superior
IMMES, na Rua Jovino Dinoá, bairro Centro.
124 Indicação 1899/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao prefeito de Macapá através da
CTMAC, serviços de restauração das faixas
de pedestres existentes no cruzamento da
Av. Antônio Coelho de Carvalho com a Rua
Jovino Dinoá, bairro Trem.
125 Indicação 1900/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Macapá através da
CTMAC, serviços de restauração das faixas
de pedestre existentes no cruzamento da Av.
Feliciano Coelho com a Rua Jovino dinoá,
bairro Trem.
126 Indicação 1901/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviços de recuperação asfáltica
(tapa buraco), em toda a extensão da Rua
José Rodrigues Leitão, bairro Jardim Marco
Zero.
127 Indicação 1902/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam
efetuados serviços de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias com
defeito na instalação elétrica da rede publica
em toda a extensão da Rua José Rodrigues
Leitão, no bairro Jardim Marco Zero.
128 Indicação 1903/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Macapá serviços de
troca de lâmpadas queimadas e manutenção
de luminárias com defeito na instalação
elétrica da rede pública em toda a extensão
da Rua Manoel Bezera Barbosa, bairro
Alvorada.
129 Indicação 1904/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviços de recuperação asfáltica
(tapa buraco), na Av. Goitacases, entre as
Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no
bairro Beirol.
130 Indicação 1905/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviços de recuperação asfáltica
(tapa buraco), na Av. Tupis, entre as Ruas
Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, bairro
Beirol.
131 Indicação 1906/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviços de recuperção asfáltica
(tapa buraco) na Av. Tamoios, entre as Ruas
Hildemar Maia e Santos Dumont, bairro
Buritizal.
132 Indicação 1907/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviços de terraplanagem e
asfaltamento em toda a extensão da Rua
Manoel Bezerra Barbosa, bairro Alvorada.
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Manoel Bezerra Barbosa, bairro Alvorada.
133 Indicação 1908/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Macapá através da
CTMAC, serviços de manutenção da pintura
da faixa de pedestre existente na Av. 13 de
Setembro esquina com a Rua Claudomiro de
Moraes, no bairro Buritizal.
134 Indicação 1909/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Macapá através da
CTMAC, que as linhas de ônibus que
atendem os usuários do bairro Marabaixo
possam chegar até o Conjunto Habitacional
Macapaba.
135 Indicação 1910/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (
tapa buraco ), na Av. Macedônia entre as
Ruas Roma e Mesopotâmea, bairro Renascer
II.
136 Indicação 1911/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Companhia de Transporte de
Macapá CTMAC, que sejam efetuados
serviços de restauração das faixas de
pedestres existentes no cruzamento da
Avenida Antônio Coelho de Carvalho com a
Rua Leopoldo Machado, no Bairro Centro.
137 Indicação 1912/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Companhia de Transporte de
Macapá CTMAC, que sejam efetuados
serviços de restauração das faixas de
pedestres existentes no cruzamento da
Avenida Presidente Vargas com a Rua
Tiradentes, no Bairro Central.
138 Indicação 1913/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Companhia de Transporte de
Macapá CTMAC, que sejam efetuados
serviços de restauração das faixas de
pedestres existentes no cruzamento da
Avenida Iracema Carvão Nunes com a Rua
Tiradentes, no Bairro Central.
139 Indicação 1914/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Companhia de Transporte de
Macapá CTMAC, que sejam efetuados
serviços de restauração das faixas de
pedestres existentes no cruzamento da
Avenida Antônio Coelho de Carvalho com a
Rua Tiradentes, no Bairro Central.
140 Indicação 1915/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Companhia de Transporte de
Macapá CTMAC, que sejam efetuados
serviços de restauração das faixas de
pedestres existentes no cruzamento da
Avenida Pedro Baião com a Rua Tiradentes,
no Bairro Central.
141 Indicação 1916/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Companhia de Transporte de
Macapá CTMAC, que sejam efetuados
serviços de restauração das faixas de
pedestres existentes no cruzamento da
Avenida Desidério Antônio Coelho com a
Rua Leopoldo Machado, no Bairro do Trem.
142 Indicação 1917/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Companhia de Transporte de
Macapá CTMAC, que sejam efetuados
serviços de restauração das faixas de
pedestres existentes no cruzamento da
Avenida Feliciano Coelho com a Rua
Odilardo Silva, no Bairro do Trem.
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143 Indicação 1918/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Companhia de Transporte de
Macapá CTMAC, que sejam efetuados
serviços de restauração das faixas de
pedestres existente em frente a Escola
Estadual Zolito Nunes, no Bairro Beirol.
144 Indicação 1919/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Companhia de Transporte de
Macapá CTMAC, que sejam efetuados
serviços de manutenção da pintura da faixa
de pedestre na Rua General Rondon, entre
as Avenidas José Antônio Siqueira e Mãe
Luzia, no Bairro Julião Ramos.
145 Indicação 1920/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Companhia de Transporte de
Macapá CTMAC, que sejam efetuados
serviços de restauração de marcação de
área de conflito (amarela) no Cruzamento da
Avenida Pedro Baião com a Rua Leopoldo
Machado, no Bairro Central.
146 Indicação 1921/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda extensão da Rua
Fortunato Péres, no Bairro Novo Buritizal.
147 Indicação 1922/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública na Avenida José Loureiro de
Sena, entre as Ruas Clodoaldo da Silva
Matias e Marabaixo, no Bairro Jardim
Felicidade II.
148 Indicação 1923/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de capina, limpeza
e retirada de entulho na Rua Progresso,
entre as Avenidas Calbi Sérgio Meio e Maria
Albertina Gomes da Silva, no Bairro Vitória
do Renascer.
149 Indicação 1924/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de capina, limpeza
e retirada de entulho na Rua General
Rondon, entre as Avenidas Presidente
Vargas e Mendonça Furtado, no Bairro
Central.
150 Indicação 1925/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de capina e
limpeza em toda extensão da Avenida
Antônio Picanço e Silva, no Bairro Jardim
Felicidade II.
151 Indicação 1926/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de capina e
limpeza na Avenida Francisco Alves Corrêa,
entre as Ruas Clodoaldo da Silva Matias e
Guilherme Coelho, no Bairro Jardim
Felicidade II.
152 Indicação 1927/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que execute uma
avaliação técnica para a instalação de
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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manilhas ou alguns sistema para escoação
de águas pluviais na Rua Manoel Bezerra
Barbosa, no Bairro Alvorada.
153 Indicação 1928/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de recuperação
asfáltica (tapa buracos) em toda extensão
da Rua Victor Mota Dias, no Bairro Jardim
Marco Zero.
154 Indicação 1929/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento em toda
extensão da Rua Fortunato Peres, no Bairro
Novo Buritizal.
155 Indicação 1930/17AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento na Rua
Progresso, entre as Avenidas Calbi Sérgio
Melo e Maria Albertina Gomes da Silva, no
Bairro Vitória do Renascer.
156 Indicação 1931/17AL Deputada Charles
Marques
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que realize a reforma da
Passarela Marapanin, no Bairro Congós.
157 Indicação 1932/17AL Deputaddo
Charles Marques
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que realize a reforma da
Passarela Pompeu Cardoso, no Bairro
Congós.
158 Indicação 1933/17AL Deputado Charles
Marques
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que realize a reforma da
Passarela Raimundo Caxias de Souza, no
Bairro Congós.
159 Indicação 1934/17AL Deputado Charles
Marques
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que realize a reforma da
Passarela Terra, no Bairro Congós.
3.3 DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS PARA LEITURA
Documento Nº Documento Origem Assunto
Oficio 272/2017GAB/IEFAP
Instituto Estadual deFloresta do Amapá
Em resposta ao Ofício nº 0902/2017SELEGAL.
Oficio 511/2017GAB/PRESI/CAESA
Companhia de Águae Esgoto do Amapá
Em resposta ao Ofício nº 0372/2017SELEGAL.
IV GRANDE EXPEDIENTE (60 min. 15 min. p/ cada Dep. Art. 97; II do RI;)Permitido o Aparte.
V COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. 5 min. p/ cada Dep. Art. 97; III do RI; Permitido o Aparte.
VI DAS EMENDAS A PEC (Art. 210 RI):
VII ORDEM DO DIA (120 min. Art. 97; II):
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
7.1 CHAMADA DOS DEPUTADOS
7.2 VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
7.3 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEQUINTES MATÉRIAS:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Projeto de Lei
Ordinária
0030/17AL Deputada Cristina
Almeida
Declara de Utilidade Pública no âmbito
do Estado do Amapá o Instituto Cultural
e Educacional Nina Souza CENS.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0084/17CJRAL APROVA O PROJETO
Relator: Max Da AABB
2 Projeto de Lei
Ordinária
0034/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o
"Dia da Mulher Cristã Evangélica".
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0089/17CJRAL APROVA O PROJETO
Relator: Edna Auzier
3 Projeto de Lei
Ordinária
0071/16AL Deputado Pedro
Dalua
Institui a Semana de Incentivo ao parto
Normal e Humanizado, a ser realizada
anualmente na primeira semana do mês
de maio no Estado do Amapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0275/16CJRAL APROVA O PROJETO
Relator: Dr. Furlan
2) CAS: Parecer nº 005/17CASAL REJEITA O PROJETO
Relator: Max Da AABB
4 Projeto de Lei
Ordinária
0222/15AL Deputado Pedro
Dalua
Cria o Programa de Prevenção e
Orientação sobre os Riscos Causados à
Coluna pelo Uso Incorreto de
Smartphones e Tablets.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0424/16CJRAL APROVA COM EMENDA SUPRESSIVA
Relator: Fabrício Furlan
2) CAS: Parecer nº 0004/17CASAL APROVA O PROJETO
Relator: Jaci Amanajás
5 Projeto de Lei 0276/15AL Deputado Pedro Torna obrigatória a divulgação de
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
5 Projeto de Lei
Ordinária
0276/15AL Deputado Pedro
Dalua
Torna obrigatória a divulgação de
informação sobre o índice de infecção
hospitalar pelos hospitais da rede
pública e privada de saúde do Estado do
Amapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0429CJRAL APROVA O PROJETO
Relator: Dr. Furlan
2) CAS: Parecer nº 0002/17CASAL APROVA COM EMENDA SUPRESSIVA
Relator: Jaci Amanajás
6 Requerimento 1141/17AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
serviços de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias
com defeito na instalação elétrica do
Parque do Forte, localizado ao lado da
Fortaleza de São José de Macapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
7 Requerimento 1142/17AL Deputado Dr.
Furlan
Requer ao Secretário de Transporte
SETRAP, asfaltamento da Avenida
Inspetor Marcelino, no Bairro
Universidade.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
8 Requerimento 1143/17AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
serviços de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias
com defeito na instalação elétrica da
rede pública em toda extensão da Rua
Francisco Cassiano da Costa, no Bairro
Novo Horizonte.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
9 Requerimento 1144/17AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
serviços de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias
com defeito na instalação elétrica da
rede pública em toda extensão da Rua
Antonio Flexa da Costa, no Bairro Novo
Horizonte.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
10 Requerimento 1145/17AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
serviços de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias
com defeito na instalação elétrica da
rede pública em toda extensão da
Avenida Hermes Monteiro Silva, no
Bairro Novo Horizonte.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
11 Requerimento 1146/17AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
serviços de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias
com defeito na instalação elétrica da
rede pública em toda extensão da
Avenida Lourenço Araújo de Sá, no
Bairro Novo Horizonte.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Bairro Novo Horizonte.
12 Requerimento 1147/17AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
serviços de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias
com defeito na instalação elétrica da
rede pública em toda extensão da
Avenida 7ª do Congós, no Bairro Zerão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
13 Requerimento 1148/17AL Deputada Janete
Tavares
Requer a Companhia de Àgua e Esgoto
do Estado do Amapá, serviço de
conserto e manutenção do sistema
isolado de água da Av. Lua, no bairro
Jardim Marco Zero.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
14 Requerimento 1149/17AL Deputada Cristina
Almeida
Requer à Secretaria de Transportes
SETRAP, serviços de reparos na Ponte
sobre o Rio Matapi, sentido Macapá/
Mazagão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
15 Requerimento 1150/17AL Deputada Cristina
Almeida
Requer a Secretaria de Estado do
Desporto e Lazer SEDEL, que libere a
piscina da Praça Chico Noé, bem como o
retorno das aulas de natação para a
comunidade da área do entorno da
referida praça.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
16 Requerimento 1151/17AL Deputada Cristina
Almeida
Requer a Secretaria de Infrestrutura
SEINF, com a máxima urgência serviço
de reforma do Posto da Comunidade
Quilombola do Curiaú.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
17 Requerimento 1152/17AL Deputada Cristina
Almeida
Requer ao Comando da Policia Militar
PMAP, que melhore as rondas policias
nos finais de semana e feriado na
Comunidade Quilombola do Curiaú.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
18 Requerimento 1153/17AL Deputada Luciana
Gurgel
Requer à Secretaria de Transporte
SETRAP, serviços de abertura e
delimitação da Rua Luciane Rodrigues
no bairro Manoel Cortez, município de
Porto Grande.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
19 Requerimento 1154/17AL Deputada Luciana
Gurgel
Requer ao Governador do Estado, que
determine a CEA a instalação da rede
elétrica para o centro Comunitário da
Comunidade Campo Verde, no Município
de Porto Grande.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
20 Requerimento 1155/17AL Deputada Luciana Requer ao Governador do Estado para
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
Gurgel que determine a SEINF, a construção de
quadras poliesportivas nas Escolas
Estaduais na Comunidade de Campo
Verde, no Município de Porto Grande.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
21 Requerimento 1156/17AL Deputada Luciana
Gurgel
Requer ao Governador do Estado
através da SEINF, a construção de uma
quadra poliesportiva para a Comunidade
de Campo Verde, no Município de Porto
Grande.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
22 Requerimento 1157/17AL Deputada Luciana
Gurgel
Requer ao Governador do Estado
através da SEINF, a construção de um
Centro Multicultural para o Município de
Porto Grande.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
23 Requerimento 1158/17AL Deputada Luciana
Gurgel
Requer ao Governador do Estado para
que determine a Policia Militar PMAP, a
instalação de uma base policial no
Distrito de Vila Nova no Município de
Porto Grande.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
24 Requerimento 1159/17AL Deputada Luciana
Gurgel
Requer a Secretaria de Estado da
Ciência e Tecnologia SETEC, para que
providencie internet para as Escolas
situadas na Comunidade de Compo
Verde, no Município de Porto Grande.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
25 Requerimento 1160/17AL Deputada Luciana
Gurgel
Requer a Secretaria e Desporto e Lazer
SEDEL, para que providencie a
implantação de uma escolinha de
Futebol na Comunidade de Campo
Verde, no Município de Porto Grande.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
26 Requerimento 1161/17AL Deputada Luciana
Gurgel
Requer a Companhia de Eletricidade
CEA, a expansão do posteamento e da
rede elétrica para o bairro 6 localizado
no município de Porto Grande.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
27 Requerimento 1162/17AL Deputada Luciana
Gurgel
Requer ao Governador do Estado que
determine a SESA, a disponibilidade de
médicos Clinico Geral, Genecologista e
aparelho de Ultrassonografia para o
Município de Porto Grande
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
28 Requerimento 1163/17AL Deputada Luciana
Gurgel
Requer a Secretaria de Desenvolvimento
Rural SDR, a disponibilidade de 01
técnico agrícola para fazer o
acompanhamento dos agricultores do
Distrito de Vila Nova no Município de
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Distrito de Vila Nova no Município de
Porto Grande.
29 Requerimento 1164/17AL Deputada Luciana
Gurgel
Requer a Secretaria de Desenvolvimento
Rural SDR, a implantação de uma
Cooperativa para ajudar no escoamento
das mercadorias produzidas na
Comunidade Campo Verde, no Município
de Porto Grande.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
30 Requerimento 1165/17AL Deputada Maria
Góes
Requer à Secretaria de Estado de
Infraestrutura SEINF, a reforma da
Escola Estadual da Comunidade de
Tessalônica.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
31 Requerimento 1166/17AL Deputada Maria
Góes
Requer à Secretaria de Estado de
Infraestrutura SEINF, a reforma da Feira
do Bairro Novo Horizonte.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
32 Requerimento 1167/17AL Deputada Maria
Góes
Requer à Secretaria de Estado de
Infraestrutura SEINF, a construção de
um Banheiro Público na Feira do Bairro
Novo Horizonte.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
33 Requerimento 1168/17AL Deputada Maria
Góes
Requer à Secretaria de Estado de
Infraestrutura SEINF, a construção de
um depósito para Armazenamento de
Utensílios na Aldeia do Kumarumã, que
fica localizada as margens do Rio Uaça,
em Oiapoque.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
34 Requerimento 1169/17AL Deputada Maria
Góes
Requer à Secretaria de Estado de
Infraestrutura SEINF, a construção de
uma Passarela em madeira de lei
medindo aproximadamente 420x2,00 m a
5 m de altura com guarda corpo, assim
como uma rampa medindo 5x5 m e um
depósito que tenha capacidade de
armazenar utensílios na Aldeia do
Kumarumã, em Oiapoque.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
35 Requerimento 1170/17AL Deputada Maria
Góes
Requer à Secretaria de Estado de
Infraestrutura SEINF, a construção de
uma Passarela em madeira na Aldeia do
Kumenê, em Oiapoque.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
36 Requerimento 1171/17AL Deputada Maria
Góes
Requer à Secretaria de Estado de
Infraestrutura SEINF, a construção de
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
uma Rampa na Aldeia do Kumarumã, em
Oiapoque.
37 Requerimento 1172/17AL Deputada Maria
Góes
Requer ao Governador do Estado, que
seja celebrado um convênio com a
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari e
a SEINF, com objetivo de construir um
muro no trecho onde está sendo
construída a Creche, no Bairro Nazaré
Mineiro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
38 Requerimento 1173/17AL Deputada Maria
Góes
Requer ao Governador do Estado, que
seja instalado um Sistema de
Monitoramento Eletrônico tipo Câmeras
em caráter experimental como projeto
modelo comunitário no Conjunto
Macapaba, em Macapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
39 Requerimento 1174/17AL Deputada Maria
Góes
Requer à Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública SEJUSP, que
estude a viabilidade e posteriormente a
instalação de uma Unidade de Polícia
Civil como Centro Provisório na Sede do
Centro Comunitário do Conjunto
Macapaba, em Macapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
40 Requerimento 1175/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer à Secretaria Estadual de
Transportes SETRAP, providências para
a construção de uma lombada e faixa de
pedestre na Rodovia Salvador Diniz, no
Distrito do Igarapé da Fortaleza, em
Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
41 Requerimento 1176/17AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer à Companhia de Eletricidade do
Amapá CEA, providências para
iluminação pública e substituição dos
postes de madeira por postes de
concreto da Avenida Aureliano Rening,
entre as Ruas Claudomiro de Moraes e
Alberto Lima, no Bairro dos Congós.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
42 Requerimento 1177/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado
através da Companhia de Eletricidade do
Amapá CEA, a troca das luminárias
danificadas ao longo da Rua Leopoldo
Queiroz Teixeira, no Bairro Novo
Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
43 Requerimento 1178/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado
através da Companhia de Eletricidade do
Amapá CEA, a troca das luminárias
danificadas ao longo da Avenida
Gertrudes Saturnino Loureiro, no Bairro
Perpétuo Socorro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
44 Requerimento 1179/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado
através da Companhia de Eletricidade do
Amapá CEA, a troca das luminárias
danificadas ao longo da Avenida 12
(doze), no Bairro Marabaixo II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
45 Requerimento 1180/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado
através da Companhia de Eletricidade do
Amapá CEA, a troca das luminárias
danificadas ao longo da Rua Marabá, no
Bairro Infraero II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
46 Requerimento 1181/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado
através da Polícia Militar, que
disponibilize mais equipes de
policiamento ostensivo para a Avenida
Clodovio Coelho, no Bairro Novo
Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
47 Requerimento 1182/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado
através da Polícia Militar, que
disponibilize mais equipes de
policiamento ostensivo para a Rua
Minas Gerais, no Bairro Novo Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
48 Requerimento 1183/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado
através da Polícia Militar, que
disponibilize mais equipes de
policiamento ostensivo para a Rua Raul
Monteiro Valdez, no Bairro Novo
Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
49 Requerimento 1184/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado
através da Polícia Militar, que
disponibilize mais equipes de
policiamento ostensivo para a Rua
Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro
Novo Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
50 Requerimento 1185/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado
através da Polícia Militar, que
disponibilize mais equipes de
policiamento ostensivo para a Rua
Raimundo Pereira Teixeira, no Bairro
Marco Zero.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
51 Requerimento 1186/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado
através da Polícia Militar, que
disponibilize mais equipes de
policiamento ostensivo para a Rua
Marabá, no Bairro Infraero II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
52 Requerimento 1187/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado
através da Polícia Militar, que
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Oliveira através da Polícia Militar, que
disponibilize mais equipes de
policiamento ostensivo para a Avenida
Alagoas, no Bairro Pacoval.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
53 Requerimento 1188/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado
através da Polícia Militar, que
disponibilize mais equipes de
policiamento ostensivo para a Avenida
12 (doze), no Bairro Marabaixo II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
54 Requerimento 1189/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado
através da Polícia Militar, que
disponibilize mais equipes de
policiamento ostensivo para a Avenida
Gertrudes Saturnino Loureiro, no Bairro
Perpétuo Socorro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
55 Requerimento 1190/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado
através da Polícia Militar, que
disponibilize mais equipes de
policiamento ostensivo para a Avenida
Amapá, no Bairro Área Portuária, em
Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
56 Requerimento 1195/17AL Deputada Mira
Rocha
Requer à Secretaria de Transportes
SETRAP, a inspeção no serviço de
drenagem, asfaltamento, calçada e meio
fio da Avenida Castelo Branco, em
Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
57 Requerimento 1196/17AL Deputada Mira
Rocha
Requer à Secretaria de Saúde SESA,
que seja realizada inspeção na
alimentação servida a pacientes e
profissionais da Saúde, no Hospital
Estadual de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
58 Requerimento 1197/17AL Deputada Mira
Rocha
Requer à Secretaria de Infraestrutura
SEINF, a revitalização da Quadra do
Centro de Convivência Vitória Régia, no
Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
59 Requerimento 1198/17AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Departamento Estadual de
Trânsito DETRAN, efetue serviços de
pintura de Faixa de Pedestre
(sinalização horizontal) em frente a
entrada do Centro de Ensino Superior do
Amapá CEAP, na Rodovia Duca Serra.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
60 Requerimento 1199/17AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Departamento Estadual de
Trânsito DETRAN, efetue a manutenção
do semáforo localizado na Rodovia Duca
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
do semáforo localizado na Rodovia Duca
Serra próximo ao Centro de Ensino
Superior do Amapá CEAP.
61 Requerimento 1200/17AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Polícia Militar do Estado, que
providencie o policiamento ostensivo
em toda extensão da Rua Tiago Flexa da
Costa, no Bairro Novo Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
62 Requerimento 1201/17AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Polícia Militar do Estado, que
providencie o policiamento ostensivo,
no Bairro Pantanal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
63 Requerimento 1202/17AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Companhia de Água e Esgoto
do Amapá CAESA, providências no
sentido de execução de serviço de
saneamento básico da rede de água e
esgoto do final da Av. Deoclides Franco
Mont`Alverne, no Bairro Novo Horizonte.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
64 Requerimento 1203/17AL Deputada Mira
Rocha
Requer à Secretaria de Saúde SESA,
que providencie Enfermeiros Obstetras
na Sala de Parto da Maternidade do
Hospital Estadual de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
65 Requerimento 1204/17AL Deputada Mira
Rocha
Requer à Secretaria de Infraestrutura
SEINF, a revitalização da Quadra
Poliesportiva da Escola Estadual Maria
Catarina Dantas Tibúrcio, no Município
de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
66 Requerimento 1205/17AL Deputada Edna
Auzier
Requer ao Comando da Polícia Militar,
que intensifique as rondas policiais na
Praça do Super Fácil do Bairro Novo
Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
67 Requerimento 1206/17AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria de Estado de
Educação SEED, providências urgentes
referente a reforma da Escola Estadual
Tessalônica 40 Km do Município de
Macapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
68 Requerimento 1207/17AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Universidade Estadual do
Amapá UEAP, faça em conjunto com
sua equipe técnica um estudo de
viabilidade para implantação do
Restaurante Universitário.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
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APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
69 Requerimento 1208/17AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Companhia de Eletricidade do
Amapá CEA, estudo de viabilidade para
que seja transformado o sistema de
energia urbano do mini polo, para
sistema de energia rural para os
produtores residentes na área.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
70 Requerimento 1209/17AL Deputado Bispo
Olveira
Requer ao Governador do Estado,
através do Comando da Policia Militar,
que disponibilize mais equipe de
policiamento ostensivo na Rua Raul
Monteiro Valdez, bairro Novo Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
71 Requerimento 1210/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado,
através da CEA a troca das luminárias
danificadas ao longo da Av. Francisco
Alves Correa, bairro Novo Horizonte.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
72 Requerimento 1211/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado,
através da CEA a troca das luminárias
danificadas ao longo da Av. Lourenço
Araujo de Sá, bairro Novo Horizonte.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
73 Requerimento 1212/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado,
através da CEA a troca de luminárias
danificadas ao longo da Rua Augusto
Sena, bairro Novo Horizonte.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
74 Requerimento 1213/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado
através da Policia Militar, que
disponibilize mais equipes de
policiamento ostensivo para a Av.
Francisco Alves Correa, no Bairro Novo
Horizonte.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
75 Requerimento 1214/17AL Deputado Bispo
Oliveira
Requer ao Governador do Estado
através da Policia Militar, que
disponibilize mais equipe de
policiamento ostensivo para a Av.
Lourenço de Sá, bairro Novo Horizonte.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
http://silegis.al.ap.gov.br/seleg/pauta_imprimir.php?idsessao=721&op=imprimir
25/26
VIII ENCERRAMENTO
Palácio NELSON SALOMÃO Macapá Amapá
Dep. Kaká BarbosaPresidente
REGIME DE URGÊNCIA
1
Moção
0046/17-AL
Deputada
Maria Góes
Moção de Aplausos aos integrantes do Grupo Encantos ` Cantando histórias`, na sua passagem na cidade de Macapá, em duas apresentação no Teatro das Bacabeiras nos dias 31/05 e 01/06/2017.
Dep. Edna Auzier1ª Secretária
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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