DIÁRIO OFICIAL - Município de Carlos Barbosa · Altera a redação art. 1° do Decreto 2.575, de 28 de dezembro de 2011, que regulamenta o paragrafo 3° do art. 2° da lei municipal

MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA – RIO GRANDE DO SULMUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA – RIO GRANDE DO SULEdição 0106 – Data 10/03/2017 – Página 1/9 – Instituído pela Lei Municipal nº 3.084, de 03 de setembro de 2014Edição 0106 – Data 10/03/2017 – Página 1/9 – Instituído pela Lei Municipal nº 3.084, de 03 de setembro de 2014

PODER EXECUTIVO......................................1Decretos..............................................................1Decreto nº 3.109, de 08 de Março de 2017.........1Decreto nº 3.107, de 06 de Março de 2017.........2Decreto nº 3.108, de 08 de Março de 2017.........2Decreto nº 3.110, de 08 de Março de 2017.........2Pregão Presencial...............................................2Extrato do Pregão Presencial nº 017/2017..........2Extrato do Pregão Presencial nº 018/2017..........2Extrato do Pregão Presencial nº 019/2017..........2Convites..............................................................2Extrato do Convite nº 001/2017..........................2Extrato do Convite nº 002/2017..........................2Chamadas Públicas...........................................3Extrato da Chamada Pública nº 01/2017.............3Atas.....................................................................3Ata de Sessão do Convite nº 002/2017...............3Ata de Sessão do Convite nº 001/2017...............3Ata de Sessão Concorrência nº 001/2017............3Ata de Sessão - Edital de Pregão nº 007/2017... .3Contratos............................................................3Extrato do Contrato nº 030/2017.........................3Extrato do Contrato nº 031/2017.........................4Aditamentos Contratuais..................................5Aditamento do Contrato nº 057/2016..................5Aditamento do Contrato nº 112/2016..................5Aditamento do Contrato nº 005/2017..................5Aditamento do Contrato nº 033/2015..................5Aditamento do Contrato nº 050/2014..................5Aditamento do Contrato nº 041/2014..................6Aditamento do Contrato nº 050/2013..................6Aditamento do Contrato nº 068/2015..................6Aditamento do Contrato nº 077/2015..................6Aditamento do Contrato nº 241/2013..................6Portarias.............................................................6Portaria n° 285/2017...........................................7Portaria n° 286/2017...........................................7Portaria nº 290/2017............................................7Portaria nº 150/2017............................................7Portaria nº 151/2017............................................7Portaria nº 154/2017............................................7Extrato da Portaria nº 160/2017..........................7Portaria nº 161/2017............................................7Portaria nº 283/2017............................................7Portaria nº 289/2017............................................7Portaria nº 299/2017............................................7Portaria nº 300/2017............................................7Portaria nº 291/2017............................................7Portaria nº 292/2017............................................8Portaria nº 293/2017............................................8Portaria nº 294/2017............................................8

Portaria nº 295/2017............................................8Portaria nº 296/2017............................................8Portaria nº 297/2017............................................8Portaria nº 298/2017............................................8Portaria nº 301/2017............................................8Portaria nº 302/2017............................................8Portaria nº 303/2017............................................8Portaria nº 304/2017............................................8Portaria nº 305/2017............................................9Portaria nº 306/2017............................................9Portaria nº 307/2017............................................9Portaria nº 308/2017............................................9Portaria nº 309/2017............................................9Portaria nº 310/2017............................................9Portaria nº 311/2017............................................9Portaria nº 312/2017............................................9

DECRETOS

DECRETO Nº 3.109, DE 08 DE MARÇO DE2017.

Altera a redação do inciso II do art. 1º doDecreto nº 2.794, de 20 de maio de 2014, quedeclara de utilidade pública, para fins dedesapropriação, as áreas de terra que indica.

O Prefeito do Município de Carlos Barbosa,Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suasatribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 69,incisos VII e VIII da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1° Altera a redação do inciso II do art. 1º doDecreto nº 2.794, de 20 de maio de 2014, no intuitode alterar a descrição e localização da área, o qualpassa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º …I - ...II – Uma área de 980,24m²(novecentos e oitenta metros e vinte equatro decímetros quadrados)dividida em duas áreas, sendo aprimeira de 157,65m² (cento ecinquenta e sete metros e sessenta ecinco decímetros quadrados) e asegunda de 822,59m² (oitocentos evinte e dois metros e cinquenta enove decímetros quadrados), e uma

área de 3.484,19m² (três mil,quatrocentos e oitenta e quatrometros e dezenove decímetrosquadrados) dividida em duas áreas,sendo a primeira de 2.106,95m²(dois mil cento e seis metros enoventa e cinco decímetrosquadrados), e a segunda de1.377,24m² (mil trezentos e setenta esete metros e vinte e quatrodecímetros quadrados), sendo estasfrações de “UMA ÁREA DETERRAS RURAIS, localizada naLinha Desvio Machado, nestemunicípio de Carlos Barbosa/RS,com a área superficial de147.004,30m² (cento e quarenta esete mil, quatro metros e trintadecímetros quadrados), com umprédio de alvenaria que foi concluídoem 1963, com uma casa de madeira,galpão e demais benfeitorias,confrontando com os seguintesazimutes, medidas e confrontações:tendo o início ao Norte, seguindo nosentido horário na direção Leste, poronze segmentos, iniciando em91°51'01”, por 25m15, com JuventinaM. D. Almeida, segue em 91°54”28”,por 104m34, segue em 90°24'40”,por 25m86, segue em 90°44'44”, por97m79, segue em 90°52'38”, por160m95, segue em 90°22'34”, por67m68, segue em 91°10'58”, por90m95, segue em 90°20'11”, por108m80, segue em 90°20'24”, por95m21, segue 90°58'52”, por 51m95,e finaliza em 90°37'43”, por 63m09,todos com Olinda A.B. Mesturini; aoLeste, por três segmentos, iniciandoem 169°48'58”, por 7m79, segue em172/14'57”, por 69m10, e finaliza171°51'45”, por 23m42, todos comEdilia Fachini Bavaresco, por setesegmentos, iniciando em 270°06'30”,por 850m08 sendo em 396m91, comNelson Iedo Grasselli e JaimeGrasselli, em 326m81, com aTramontina Teec S.A. em 126m36,com Nelson Iedo Grasselli e JaimeGrasselli, segue em 158°23'54”, por68m47, segue em 147°28'56”, por24m74, segue em 144°24'29”, por23m60 e finalizando em 169°11'20”,por 62m21, todos com Nelson IedoGrasselli e Jaime Grasselli, segue em273°02'10”, por 199m76, e finalizaem 274°17'04”, por 156m35, amboscom Artefatos de Concreto Fiorotto

SUMÁRIOSUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIALDIÁRIO OFICIAL

https://leismunicipais.com.br/a/rs/c/carlos-barbosa/decreto/2014/279/2794/decreto-n-2794-2014-declara-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-as-areas-de-terra-que-indica-destinadas-a-execucao-de-obras-e-servicos-de-modernizacao-da-estrada-municipal-de-desvio-machado-contemplando-duplicacao-da-pista-de-rodagem-ciclovia-iluminacao-e-calcada-e-da-outras-providencias

https://leismunicipais.com.br/a/rs/c/carlos-barbosa/decreto/2014/279/2794/decreto-n-2794-2014-declara-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-as-areas-de-terra-que-indica-destinadas-a-execucao-de-obras-e-servicos-de-modernizacao-da-estrada-municipal-de-desvio-machado-contemplando-duplicacao-da-pista-de-rodagem-ciclovia-iluminacao-e-calcada-e-da-outras-providencias

2 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa

Ltda; e, ao Oeste, por dozesegmentos, iniciando em 359°29'40”,por 102m86, com a ConstrutoraDalmas Ltda, segue em 73°31'02”,por 19m31, segue em 72°42'46”, por31m67, segue em 72°15'57”, por25m30, segue em 71°04'44”, por25m86, segue em 65°38'31”, por28m30, segue em 58°29'14”, por19m91, segue em 53°14'44”, por18m76, segue em 45°24'40”, por37m75, segue em 42°23'38”, por16m66, segue 42°19'32”, por 28m82,e finaliza em 42°27'16”, por 35m69,todos confrontam-se com a Faixa deDomínio da RFFSA.” Imóvel objetoda matrícula nº 22.140, Livro 2-Rg,do Ofício do Registro de Imóveis deCarlos Barbosa/RS.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.

Carlos Barbosa, 08 de março de 2017.

EVANDRO ZIBETTI,Prefeito do Município de Carlos Barbosa, RS.

DECRETO Nº 3.107, 06 DE MARÇO DE 2017.

Fixa preços públicos para utilização doCentro Municipal de Eventos.

O Prefeito do Município de Carlos Barbosa,Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suasatribuições legais, que lhe são conferidas pela LeiOrgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1.º O preço para ocupação do Centro Municipalde Eventos, visando a realização de atividadescomunitárias e esportivas, são os seguintes:

TIPO DE ATIVIDADE................…............VALORAluguel da quadra para jogos - R$ 80,00 porhora/usoAluguel da quadra para jogos com uso do vestiário -R$ 100,00 por hora/usoDemais eventos - Até R$ 2.100,00 por dia/uso

Art. 2.º Fica revogado o Decreto nº 2.787, de 23 deabril de 2014.

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.


EVANDRO ZIBETTI, Prefeito do Município de Carlos Barbosa, RS.


Altera a redação art. 1° do Decreto 2.575, de28 de dezembro de 2011, que regulamenta oparagrafo 3° do art. 2° da lei municipal1.919, de 29 de novembro de 2005.

O Prefeito do Município de Carlos Barbosa,Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suasatribuições legais, que lhe são conferidas pela LeiOrgânica Municipal e Lei Municipal nº 1.919, de 29de novembro de 2005,

DECRETA:

Art. 1.º Altera a redação do art. 1° do Decreto 2.575,de 28 de dezembro de 2011, passando a vigorar coma seguinte redação:

Art. 1º O número de licenças paraexploração de atividade de venda deprodutos alimentícios em vias elocais públicos, com ou sem veículo,poderá ser ampliado para até 15(quinze) durante os períodos derealização de eventos municipaisconstantes do calendário oficial, bemcomo quando da realização deeventos e festas tradicionais domunicípio ou por ele apoiadas.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.




Declara de utilidade pública estrada que dáacesso ao Distrito de Santa Luiza.

O Prefeito do Município de Carlos Barbosa, doRio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,que lhe são conferidas, considerando o disposto naLei Orgânica Municipal,

Decreta:

Art. 1º É declarada de utilidade pública a estrada quedá acesso ao Distrito de Santa Luiza, com início naAv. Raul Giacomoni até o entroncamento Três dePaus, para fins de estruturação e modernização da viapública, passeios e outros aparelhos urbanos.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.

Carlos Barbosa, 08 de março de 2017


PREGÃO PRESENCIAL

EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº017/2017

TIPO: Menor Preço por ItemDATA: 17 de março de 2017HORÁRIO: 9 horasOBJETO: Aquisição de tubo de concreto, meio fio eboca de loboO Edital pode ser acessado na íntegra através do link:http://portaltransparencia.carlosbarbosa.rs.gov.br/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacao Digitando o número 17 no campo “número dalicitação” e selecionando a modalidade PregãoPresencial.


TIPO: Menor Preço por LoteDATA: 17 de março de 2017HORÁRIO: 14 horas

OBJETO: Contratação de empresa para locação degerador para a Paixão de Cristo e para o FestiqueijoO Edital pode ser acessado na íntegra através do link:http://portaltransparencia.carlosbarbosa.rs.gov.br/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacao Digitando o número 18 no campo “número dalicitação” e selecionando a modalidade PregãoPresencial.


TIPO: Menor PreçoDATA: 16 de março de 2017HORÁRIO: 14 horasOBJETO: Aquisição de asfalto a frio paramanutenção das vias públicas do municípioO Edital pode ser acessado na íntegra através do link:http://portaltransparencia.carlosbarbosa.rs.gov.br/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacao Digitando o número 19 no campo “número dalicitação” e selecionando a modalidade PregãoPresencial.

CONVITES

EXTRATO DO CONVITE Nº 001/2017

TIPO: Menor PreçoDATA: 07 de março de 2017HORÁRIO: 9 horasOBJETO: Contratação de serviços de engenhariaelétricaO Edital pode ser acessado na íntegra através do link:http://portaltransparencia.carlosbarbosa.rs.gov.br/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacao Digitando o número 1 no campo “número dalicitação” e selecionando a modalidade Convite.

EXTRATO DO CONVITE Nº 002/2017

TIPO: Menor PreçoDATA: 07 de março de 2017HORÁRIO: 14 horasOBJETO: Contratação de serviços de engenhariapara obra de implantação da academia da saúdeO Edital pode ser acessado na íntegra através do link:http://portaltransparencia.carlosbarbosa.rs.gov.br/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacao Digitando o número 2 no campo “número dalicitação” e selecionando a modalidade Convite.

CHAMADAS PÚBLICAS

EXTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017

DATA DE ABERTURA: 28 de março de 2017HORÁRIO: 9 horasLOCAL: Sala de Licitações do CentroAdministrativo MunicipalOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios daagricultura familiar O Edital pode ser acessado na íntegra através do link:http://portaltransparencia.carlosbarbosa.rs.gov.br/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacao Digitando o número 1 no campo “número dalicitação” e selecionando a modalidade ChamadaPública.

http://portaltransparencia.carlosbarbosa.rs.gov.br/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacao



















ATAS

ATAS DE SESSÃO – CONVITE

ATA DE SESSÃO DO CONVITE Nº 002/2017

Ata de licitação modalidade Convite número dois doano de dois mil e dezessete, realizada às quatorzehoras do dia sete de março de dois mil e dezessete,no Departamento de Licitações da PrefeituraMunicipal, sito à Rua Assis Brasil, número onze, emCarlos Barbosa, que tem como objeto a contrataçãode serviços de engenharia para obra de implantaçãoda Academia da Saúde. Presentes os membros daComissão Julgadora de Licitações: Daniel AugustoSchultz, Douglas Nazaré Cisco Francisco e NilceDalmás Branchi. Retiraram o Edital as empresas:INTER CONSTRUTORA LTDA, CNPJ23.016.049/0001-38; VICENZZI CONSTRUÇÕES EINCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 05.893.135/0001-47 E CONSTRUTORA LF, CNPJ 10.444.117/0001-18. Participaram as empresas VICENZZICONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA eINTER CONSTRUTORA LTDA, representada peloSr. Adair Klering, RG Nº 6030948357. Atendido odisposto da Lei 8.666/93, verificou-se a amplapublicidade, a Comissão decidiu por darcontinuidade ao processo licitatório. Inicialmenteforam abertos os envelopes de número “um” eanalisados os documentos referentes ao item“habilitação”. As empresas foram consideradashabilitadas. Ambas apresentaram declaração deenquadramento como microempresa ou empresa depequeno porte. A empresa VICENZZICONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAapresentou declaração de renúncia de prazo recursalrelativa à fase de habilitação se devidamentehabilitada. A empresa INTER CONSTRUTORALTDA, através de seu representante presente,também desiste do prazo de recurso. Logo apósprocedeu-se à abertura dos envelopes da proposta depreços. Ambas foram consideradas classificadas. Acomissão de licitações chegou a seguinteclassificação: em primeiro lugar a empresa INTERCONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$117.794,36; em segundo lugar a empresa VICENZZICONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDApelo valor de R$ 118.730,09. Nada mais havendo aconstar, foi encerrada a presente sessão, cuja ata foilavrada e assinada pelo licitante presente e pelacomissão de licitações. Encaminha-se à AssessoriaJurídica todo o processo para análise dos documentose procedimentos, para posterior homologação eadjudicação.

ATA DE SESSÃO DO CONVITE Nº 001/2017

Ata de licitação modalidade Convite número um doano de dois mil e dezessete, realizada às nove horasdo dia sete de março de dois mil e dezessete, noDepartamento de Licitações da Prefeitura Municipal,sito à Rua Assis Brasil, número onze, em CarlosBarbosa, que tem como objeto a contratação deempresa especializada em serviços de engenhariaelétrica. Presentes os membros da ComissãoJulgadora de Licitações: Ana Paula Hoenig, MarildaDamiani Baccon e Raquel Dos Santos De Zorzi.Retiraram o Edital as empresas: ILTCHENCO E CIALTDA, CNPJ 03.278.308/0001-91; INSTALADORAELÉTRICA LIDER LTDA, CNPJ 73.918.369/0001-51 E FERRI E GASPERIN ENGENHARIAELÉTRICA LTDA, CNPJ 13.291.110/0001-00.Participou a empresa FERRI E GASPERINENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ13.291.110/0001-00 e o profissional autônomo Sr.KASSIO COSTELLA ACAUAN, RG Nº

1070736481, que estava presente neste ato. Atendidoo disposto da Lei 8.666/93, verificou-se a amplapublicidade, a Comissão decidiu por darcontinuidade ao processo licitatório. Inicialmenteforam abertos os envelopes de número “um” eanalisados os documentos referentes ao item“habilitação”. A empresa FERRI E GASPERINENGENHARIA ELÉTRICA LTDA foi consideradahabilitada. O Sr. KASSIO COSTELLA ACAUAN,foi considerado inabilitado por não apresentar cópiasdo CPF e RG autenticadas. Abre-se prazo legal pararecurso. Nada mais havendo a constar, foi encerradaa presente sessão, cuja ata foi lavrada e assinada pelolicitante e comissão de licitações.

ATAS DE SESSÃO – CONCORRÊNCIA

ATA DE SESSÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2017

Ata de licitação modalidade Concorrência númeroum do ano de dois mil e dezessete, realizada às novehoras do dia seis de março de dois mil e dezessete, naSala de Licitações da Prefeitura Municipal, sito àRua Assis Brasil, número onze, em Carlos Barbosa,que tem como objeto o fornecimento e implatançãode software de gestão administrativa, assistencial eregulação integrada nos serviços públicos municipaisde saúde. Presentes os membros da ComissãoJulgadora de Licitações: Ana Paula Hoenig, ClaudiaMissiaggia Monegat e Leticia Foppa Sandoval.Participou a empresa: MV SISTEMAS LTDA, CNPJ91.879.544/0001-20, representada neste ato pelo Sr.Marcos Rogerio Barros, RG 1066092709. Atendido odisposto da Lei 8.666/93, verificou-se a amplapublicidade, a Comissão decidiu por darcontinuidade ao processo licitatório. Inicialmente foiaberto o envelope de número “um” e analisados osdocumentos referentes ao item “habilitação”. Aempresa foi considerada habilitada e desiste do prazode recurso. Sendo assim, logo após procedeu-se àabertura do envelope “dois” da proposta técnica, aqual foi rubricada pelo licitante e comissão delicitações. A sessão foi suspensa para posterioranálise da documentação da referida proposta. Nadamais havendo a constar, foi encerrada a presentesessão, cuja ata foi lavrada e assinada pelo licitante ecomissão de licitações.

ATAS DE SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE SESSÃO - EDITAL DE PREGÃO Nº007/2017

Aos três dias do mês de março de dois mil edezessete, às catorze horas, reuniram-se o Pregoeiro ea Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº307/2016, com a finalidade de receber propostas edocumentos de habilitação, objetivando darandamento ao processo de licitação que tem porobjetivo a contratação de empresa para prestação deserviços médicos especializados (consultas e exames)conforme descrito no item 01 do Edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º10.520, de 17/07/2002, e do Decreto Municipal nº2.008, de 20 de fevereiro de 2006, com aplicaçãosubsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e LeiComplementar 123, de 14 de dezembro de 2006.Pregoeiro informa que passado o prazo regulamentarrecebeu documento de habilitação previsto no item07.01.04, “c” , porém não apresentou o documentodo item 07.01.05, “a” (primeira parte) do Edital,restando portanto INABILITADO no certame. Nadamais havendo a constar, foi encerrada a presentesessão, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro,equipe de apoio e licitantes.

Itacir RasadorPregoeiro

Andréia Parolin Corezola

Equipe de Apoio

CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2017

CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Medilar Importação e Distribuiçãode Produtos Médico Hospitalares S/AOBJETO: O presente Contrato tem comoobjeto o fornecimento d o s produtos conformepreço e itens abaixo descritos:

LOTE

PRINCÍPIOATIVO/

CONCENTRAÇÃO / DOSAGEM

UNID

FABRICANT

E

QTDE

VALORUNITÁRIO

VALOR

TOTAL

191 FRALDA GERIÁTRICA (TAMANHO EG/GG/XG) -AS FRALDAS DEVEM CONTER AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ALTO PODER DE ABSORÇÃO, COM ALTA CONCENTRAÇÃO DE GEL; FORMATO ANATÔMICO; BARREIRAS PROTETORAS EELÁSTICOS QUE AUXILIAM NO CONTROLE DO VAZAMENTO; FITAS REAJUSTÁVEIS;PRODUTO HIPOALERGÊNICO ; SEM PERFUME; COMPOSIÇÃO: POLPA DE CELULOSE, POLÍMERO SUPERABSORVENTE, FILME DE POLIETILENO, FIBRAS DE POLIPROPILENO, ADESIVOS TERMOPLÁSTICOS, FIOSDE ELÁSTICOS, FITAS ADESIVAS REAJUSTÁVEIS.*A LICITANTE VENCEDORA, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA FINANCEIRA DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA DE CADA ITEM OFERTADO, QUE SERÁ AVALIADA PELACOMISSÃO TÉCNICA DESIGNADA. A AMOSTRA PODERÁ SER REJEITADA SE NÃO CUMPRIR COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS E O ITEM DESCLASSIFICADO. SOMENTE SERÃO ACEITAS FRALDAS PADRONIZADA

PACOTE

DESCARPACK

2730

R$1,04

R$2.839,20


S PELO ELENCOOFICIAL DAS FRALDAS GERIÁTRICAS DISPONIBILIZADAS PELO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR

192 FRALDAGERIÁTRICA(Tamanho M) -AS FRALDASDEVEMCONTER ASSEGUINTESESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:ALTO PODERDE ABSORÇÃO,COM ALTACONCENTRAÇÃO DE GEL;FORMATOANATÔMICO;BARREIRASPROTETORASE ELÁSTICOSQUE AUXILIAMNO CONTROLEDOVAZAMENTO;FITASREAJUSTÁVEIS; PRODUTOHIPOALERGÊNICO: SEMPERFUME;COMPOSIÇÃO:POLPA DECELULOSE,POLÍMEROSUPERABSORVENTE, FILMEDEPOLIETILENO,FIBRAS DEPOLIPROPILENO, ADESIVOSTERMOPLÁSTICOS, FIOS DEELÁSTICOS,FITASADESIVASREAJUSTÁVEIS. *A LICITANTEVENCEDORA,JUNTAMENTECOM APROPOSTAFINANCEIRADEVERÁAPRESENTARAMOSTRA DECADA ITEMOFERTADO,QUE SERÁAVALIADAPELACOMISSÃOTÉCNICADESIGNADA. AAMOSTRAPODERÁ SERREJEITADA SENÃO CUMPRIRCOM ASESPECIFICAÇÕES MÍNIMASEXIGIDAS E OITEMDESCLASSIFICADO.SOMENTESERÃOACEITASFRALDASPADRONIZADAS PELOELENCOOFICIAL DASFRALDASGERIÁTRICASDISPONIBILIZADAS PELOPROGRAMAFARMÁCIAPOPULAR

PACOTE

DESCARPACK

3480

R$0,92

R$3.201,60

193 FRALDAGERIÁTRICA(Tamanho P) -AS FRALDASDEVEMCONTER ASSEGUINTES

PACOTE

DESCARPACK

360 R$0,92

R$331,20

ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:ALTO PODERDE ABSORÇÃO,COM ALTACONCENTRAÇÃO DE GEL;FORMATOANATÔMICO;BARREIRASPROTETORASE ELÁSTICOSQUE AUXILIAMNO CONTROLEDOVAZAMENTO;FITASREAJUSTÁVEIS; PRODUTOHIPOALERGÊNICO; SEMPERFUME;COMPOSIÇÃO:POLPA DECELULOSE,POLÍMEROSUPERABSORVENTE, FILMEDEPOLIETILENO,FIBRAS DEPOLIPROPILENO, ADESIVOSTERMOPLÁSTICOS, FIOSDEELÁSTICOS,FITASADESIVASREAJUSTÁVEIS. *A LICITANTEVENCEDORA,JUNTAMENTECOM APROPOSTAFINANCEIRADEVERÁAPRESENTARAMOSTRA DECADA ITEMOFERTADO,QUE SERÁAVALIADAPELACOMISSÃOTÉCNICADESIGNADA. AAMOSTRAPODERÁ SERREJEITADA SENÃO CUMPRIRCOMASESPECIFICAÇÕES MÍNIMASEXIGIDAS E OITEMDESCLASSIFICADO.

TOTAL R$6.372,00

Parágrafo Único: O valor do presente contrato é deR$ 6.372,00 (seis mil, trezentos e setenta e doisreais).VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias contados a partir doenvio da autorização de fornecimento.VALOR: R$ 6.372,00 (seis mil, trezentos e setenta edois reais).


LETÍCIA LUSANISecretária Municipal da Saúde

MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DEPRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A

Contratado

REGINARA CRISTINA ALÉSSIOAgente Administrativa

ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor jurídico – OAB/RS 56.138

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2017

CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Wel Distribuidora deMedicamentos e Produtos para a Saúde LtdaOBJETO: O presente Contrato tem como objeto ofornecimento dos produtos conforme preço e itensabaixo descritos:

LOTE

REGISTRO

MS

PRINCÍPIOATIVO/

CONCENTRAÇÃO /

DOSAGEM

UNIDAD

E

FABRICANTE

NOMECOMERCIAL

QTDE

VALORUNITÁRIO

VALORTOTAL

194

Isento -

Portaria

1.480/1990

FRALDA PEDIÁTRICA (Tamango P) -AS FRALDASDEVEM CONTER AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ALTO PODER DE ABSORÇÃO, COM ALTA CONCENTRAÇÃO DE GEL; FORMATO ANATÔMICO; BARREIRAS PROTETORASE ELÁSTICOS QUE AUXILIAM NO CONTROLE DO VAZAMENTO;FITAS REAJUSTÁVEIS; PRODUTO HIPOALERGÊNICO ;SEM PERFUME; COMPOSIÇÃO: POLPA DE CELULOSE, POLÍMERO SUPERABSORVENTE, FILME DE POLIETILENO, FIBRAS DE POLIPROPILENO, ADESIVOS TERMOPLÁSTICOS, FIOSDE ELÁSTICOS, FITAS ADESIVAS REAJUSTÁVEIS. *A LICITANTE VENCEDORA,JUNTAMENTECOM A PROPOSTA FINANCEIRA DEVERÁ APRESENTARAMOSTRA DECADA ITEM OFERTADO, QUE SERÁ AVALIADA PELA COMISSÃO TÉCNICA DESIGNADA. A AMOSTRA PODERÁ SER REJEITADA SE NÃO CUMPRIR COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASEXIGIDAS E OITEM DESCLASSIFICADO

PACOTE

LONGEVITA

360 R$0,99

R$356,40


Parágrafo Único: O valor do presente contrato é deR$ 356,40 (trezentos e cinquenta e seis reais equarenta centavos).VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias contados a partir doenvio da autorização de fornecimento.VALOR: R$ 356,40 (trezentos e cinquenta e seisreais e quarenta centavos)



WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EPRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA

Contratado



ADITAMENTOS CONTRATUAIS

EXTRATO DO ADITAMENTO DO CONTRATONº 057/2016

CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Viaggiotur TransportadoraTurística LtdaOBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)meses, ou seja, a partir de 09 de março de 2017 até08 de março de 2018, na forma da justificativa emanexo, que faz parte integrante do presenteinstrumento. Fica acordado entre as partes amanutenção do valor de remuneração de R$ 4,29(quatro reais e vinte e nove centavos) por quilômetro,que não sofre correção de reajustamento. As partesrenunciam de todo e qualquer direito de pleitear aqualquer tempo da contratação reposição dos valoresora negociados, tendo o valor acordado como justo esuficiente para remuneração do objeto, sendo este ovalor-base para os futuros reajustamentos e eventuaisreequilíbrios de fatos que vierem a surgir a partir dapresente data. As demais cláusulas e condições docontrato original permanecem inalteradas.ADITIVO: 01


JÉSSICA DALCIN ANDRIOLISecretária Municipal da Assistência Social e

Habitação

VIAGGIOTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICALTDA

Contratada




CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Edison Antonio Draghetti Futebol- MeOBJETO: Fica alterada o Anexo do contrato -

Expecificação do Projeto, item Núcleos, a passandoa vigorar com a seguinte redação: ...Ficam estabelecidos os núcleos do projeto, nosseguintes locais, dias e horários:

− Arcoverde: Segundas-feiras, em dois ho-rários: às 16 horas e 30 minutos às 17 ho-ras e 30 minutos;

− Cinco da Boa Vista: Segundas-feiras, às14 horas e 30 minutos;

− Linha Doze: Terças-feiras, às 18 horas;

− Santa Luiza: Quartas-feiras, em 4 horá-rios: às 13 horas, 14 horas, 15 horas e 16horas;

− Sede do Município: Terças-feiras e Quin-tas-feiras, em 4 horários: às 9 horas, às10 horas, às 14 horas e às 15 horas.

...As demais cláusulas e condições do contrato originalpermanecem inalteradas.ADITIVO: 01


MARCOS SCHNEIDERSecretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

EDISON ANTONIO DRAGHETTI FUTEBOL - MEContratada

REGINARA CRISTINA ALÉSSIO Agente Administrativa

ÁLISSON DE NARDIN Aprovo nos termos da Lei 8.666/93 Assessor Jurídico – OAB-RS 56.138


CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: T4 Edificações Ltda MeOBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda – doPreço, ficando acordada a adição de R$ 2.217,76(dois mil, duzentos e dezessete reais e setenta e seiscentavos), sendo R$ 1.553,44 (um mil, quinhentos ecinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos)referentes a material e R$ 664,32 (seiscentos esessenta e quatro reais e trinta e dois centavos)referentes a mão de obra, na forma da justificativaem anexo, que faz parte integrante do presenteinstrumento. As demais cláusulas e condições docontrato original permanecem inalteradas.ADITIVO: 02


FABIANO JOSÉ TAUFERSecretário Municipal de Educação

T 4 EDIFICAÇÕES LTDA MEContratada


ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138


CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Daival Paulo da SilvaOBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do

contrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)meses, ou seja, a partir de 25 de março de 2017 até24 de março de 2018, na forma da justificativa emanexo, que faz parte integrante do presenteinstrumento. Fica acordado entre as partes amanutenção do valor de remuneração que não sofrecorreção de reajustamento, conforme tabela abaixo:

Serviço Valor original docontrato

Valor atual

Enterro em gavetas; R$ 200,00 R$ 224,00

Enterrro em túmulo R$ 350,00 R$ 392,00

Transferências eexumações.

R$ 400,00 R$ 448,00

As partes renunciam de todo e qualquer direito depleitear a qualquer tempo da contratação reposiçãodos valores ora negociados, tendo o valor acordadocomo justo e suficiente para remuneração do objeto,sendo este o valor-base para os futurosreajustamentos e eventuais reequilíbrios de fatos quevierem a surgir a partir da presente data. As demaiscláusulas e condições do contrato originalpermanecem inalteradas.ADITIVO: 02


FÁBIO FIOROTTOSecretário Municipal da Administração

CREDENCIANTE

DAIVAL PAULO DA SILVA CREDENCIADO

REGINARA CRISTINA ALÉSSIO Agente Administrativa

ÁLISSON DE NARDIN Aprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor Jurídico – OAB-RS 56.138


CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Elevasystem – Assistência Técnicaem Elevadores LtdaOBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)meses, ou seja, a partir de 01 de abril de 2017 até 31de março de 2018, na forma da justificativa emanexo, que faz parte integrante do presenteinstrumento. Fica acordado entre as partes amanutenção do valor de remuneração de R$ 132,75(cento e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos)mensais, que não sofre correção de reajustamento. Aspartes renunciam de todo e qualquer direito depleitear a qualquer tempo da contratação reposiçãodos valores ora negociados, tendo o valor acordadocomo justo e suficiente para remuneração do objeto,sendo este o valor-base para os futurosreajustamentos e eventuais reequilíbrios de fatos quevierem a surgir a partir da presente data. As demaiscláusulas e condições do contrato originalpermanecem inalteradas.ADITIVO: 03



ELEVASYSTEM – ASSISTÊNCIA TÉCNICA EMELEVADORES LTDA

Contratada

REGINARA CRISTINA ALÉSSIO


Agente Administrativa



CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Serra Monitoramento 24hs Ltda -MeOBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)meses, ou seja, a partir de 19 de março de 2017 até18 de março de 2018, na forma da justificativa emanexo, que faz parte integrante do presenteinstrumento. Fica acordado entre as partes amanutenção do valor de remuneração de R$ 7.181,05(sete mil, cento e oitenta e um reais e cinco centavos)mensais, que não sofre correção de reajustamento.As partes renunciam de todo e qualquer direito depleitear a qualquer tempo da contratação reposiçãodos valores ora negociados, tendo o valor acordadocomo justo e suficiente para remuneração do objeto,sendo este o valor-base para os futurosreajustamentos e eventuais reequilíbrios de fatos quevierem a surgir a partir da presente data. As demaiscláusulas e condições do contrato originalpermanecem inalteradas.ADITIVO: 04


FÁBIO FIOROTTO Secretário Municipal da Administração

MARCOS SCHNEIDER Secretário Municipal de Esportes,

Lazer e Juventude

ANTÔNIO GELMINI Secretário Municipal de Planejamento, Serviços e

Vias Urbanas

FABIANO JOSÉ TAUFERSecretário Municipal da Educação

SERRA MONITORAMENTO 24HS LTDA - ME

Contratada


ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93

Assessor Jurídico – OAB-RS 56.138


CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Caixa Econômica FederalOBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)meses, ou seja, a partir de 21 de março de 2017 até20 de março de 2018, na forma da justificativa emanexo, que faz parte integrante do presenteinstrumento. As demais cláusulas do contratopermanecem inalteradas.ADITIVO: 04


EVANDRO ZIBETTIPrefeito Municipal

IVAN CARISSIMI

Gerente Geral – Agência Carlos Barbosa

RODRIGO CANANI MEDEIROSSuperintendente Regional da Serra Gaúcha

Credenciada



Assessor jurídico – OAB 56.138


CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Simonaggio & Cia LtdaOBJETO: Fica prorrogado a vigência do contratopor mais 60 (sessenta) dias, ou seja, de 20 de marçode 2017 a 19 de maio de 2017, na forma dajustificativa anexa, que faz parte integrante dopresente instrumento. As demais cláusulas docontrato permanecem inalteradas.ADITIVO: 04


RODRIGO STRADIOTTISecretário Municipal de Projetos Públicos

SIMONAGGIO & CIA LTDAContratado



Assessor Jurídico OAB – RS/ 56.138


CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Simonaggio & Cia LtdaOBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda – DoPreço, ficando acordada a adição de R$ 79.672,36(setenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais etrinta e seis centavos), sendo R$ 55.088,03(cinquenta e cinco mil, oitenta e oito reais e trêscentavos) referentes a material e R$ 24.584,33 (vintee quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais etrinta e três centavos) referentes a mão de obra, ficaacordada ainda a supressão de R$ 71.704,41 (setentae um mil, setecentos e quatro reais e quarenta e umcentavos), sendo R$ 50.193,09 (cinquenta mil, centoe noventa e três reais e nove centavos) referentes amaterial e R$ 21.511,32 (vinte e um mil, quinhentose onze reais e trinta e dois centavos) referentes a mãode obra. Totalizando assim, a adição de R$ 7.967,95(sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventae cinco centavos), sendo R$ 4.894,94 (quatro mil,oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e quatrocentavos) referentes a material e R$ 3.073,01 (trêsmil, setenta e três reais e um centavo) referentes amão de obra, na forma da justificativa em anexo, quefaz parte integrante do presente instrumento. Parafins de empenho a dotação que deve ser utilizada:6014/60166 – Recursos próprios – R$ 398,40 e6035/60176 – Recursos PAC2 – R$ 7.569,55. Asdemais cláusulas e condições do contrato originalpermanecem inalteradas.ADITIVO: 09


RODRIGO STRADIOTTI

Secretário Municipal de Projetos Públicos

SIMONAGGIO & CIA LTDAContratado



Assessor Jurídico OAB – RS/ 56.138


CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Health Solutions S/S LtdaOBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes por 30 (trinta)dias, ou seja, a partir de 02 de abril de 2017 até 01 demaio de 2017, ou enquanto se fizer necessário parafinalização do processo licitatório, na forma dajustificativa em anexo, que faz parte integrante dopresente instrumento. As demais cláusulas econdições do contrato original permaneceminalteradas.ADITIVO: 09



HEALTH SOLUTIONS S/S LTDAContratado


ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor Jurídico OAB – RS 56.138

PORTARIAS

PORTARIA N° 285/2017

Convoca a servidora Márcia Ongaratto Clunc, agenteadministrativa, matrícula nº 309, para retornar assuas atividades no período de 01 a 03 de março de2017, ficando autorizada a reprogramar o gozo dosdias correspondentes às férias interrompidas, com aconcordância de seu superior hierárquico, até 31 deagosto de 2017.

Carlos Barbosa, 23 de fevereiro de 2017.


PORTARIA N° 286/2017

Convoca a servidora Pricila Lúcia Bagatini, agenteadministrativa, matrícula nº 1.214, para retornar assuas atividades nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2017,ficando autorizada a reprogramar o gozo dos diascorrespondentes às férias interrompidas, com aconcordância de seu superior hierárquico, até 31 deagosto de 2017.




PORTARIA Nº 290/2017

Designa, a contar de 01 de março de 2017, osservidores a seguir relacionados para constituírem aComissão de Avaliação das Promoções do MagistérioMunicipal:

Ana Carolina Sbeghen Loss, matricula n.° 915,professora;Cleides Missiagia Frighetto, matricula n.° 912,professora;Luciane Sauthier Dalcin, matricula n.° 788,professora.

Revogada a Portaria nº 224/2016, esta Portaria entraem vigor na data de sua publicação.




Convoca a servidora Fabiana Zarpelon Eltz,Coordenadora de Recursos Humanos, matrícula nº881, para retornar as suas atividades nos dias 26 e 27de janeiro de 2017, ficando autorizada a reprogramaro gozo dos dias correspondentes às fériasinterrompidas, com a concordância de seu superiorhierárquico, até final do corrente ano.

Carlos Barbosa, 23 de janeiro de 2017.



Designa, de 23 a 25 de janeiro de 2017 e de 28 dejaneiro a 1° de fevereiro de 2017, o servidorALENCAR OLIVIO SOMAVILLA, matrícula nº269, para o cargo de Presidente do Instituto dePrevidência Municipal de Carlos Barbosa – IPRAM,em virtude de férias da titular do cargo. Acumulará asua remuneração a gratificação de natureza especial,proporcional ao período citado acima, prevista no art.28 da Lei Municipal nº 2.755/2012, de 29 de marçode 2012.


EVANDRO ZIBETTI,Prefeito Municipal.


Convoca as servidoras abaixo relacionadas pararetornarem as suas atividades no dia 27 de janeiro de2017 até o dia 31 de janeiro de 2017, ficandoautorizadas a reprogramarem o gozo dos diascorrespondentes às férias interrompidas, com aconcordância de seu superior hierárquico, até final docorrente ano:

- Adriana Pedruzzi Lazzari, matrícula nº 497;- Luciane Scutta Fink, matrícula nº 1486;- Marcia de Fátima Correa, matrícula nº 1773;- Natália Coletti Araldi, matrícula nº 1816;- Rosilene De Matos Alves Salvi, matrícula nº 1203;- Samara Schimitz Romanzini, matrícula nº 1775.



EXTRATO DA PORTARIA Nº 160/2017

Processo Administrativo nº 152/2017Assunto: Instauração de Sindicância AdministrativaDisciplinar, para investigar conduta do servidorAmélio Campeol, investido no cargo de Motorista,matrícula nº 144, lotado na Secretaria Municipal daAgricultura, Viação e Serviços, e designação deComissão Permanente de Sindicância e/ou ProcessoAdministrativo, nos termos da Portaria 282, de 04 deabril de 2016, com a finalidade de apurarresponsabilidades apontadas no ProcessoAdministrativo nº 152, datado de 13 de janeiro de2017.




Determina a abertura de Sindicância AdministrativaInvestigatória e designa Comissão Permanente deSindicância e/ou Processo Administrativo, nostermos da Portaria nº 282, de 04 de abril de 2014,com a finalidade de apurar os fatos apontados noProcesso Administrativo nº 272, datado de 23 dejaneiro de 2017, acerca do equívoco ocorrido noSetor de Marcação de Transportes da SecretariaMunicipal da Saúde.




Nomeia, como membros para comporem o ConselhoMunicipal de Cultura, as pessoas a seguirrelacionadas:

Representantes da Fundação de Cultura e Arte –PROARTE:Titular: Brenda PadovaniSuplente: Carlo Dayan Santarosa

Representantes da Secretaria Municipal da Educação:Titular: Fabiano José Taufer

Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico, Indústria e Comércio: Titular: Jeneci MocellinSuplente: Vanessa Campana

Representantes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude:Titular: Marcos SchneiderSuplente: Eduardo Zanotto Cappellari

Representantes da Secretaria Municipal da Administração: Titular: Janaina C. B. CignachiSuplente: Letícia Foppa Sandoval

Representantes dos Segmentos do Artesanato e Artes Plásticas:Titular: Maísa Corrêa BertinSuplente: Dalva Barbosa




Nomeia, para compor o Conselho Municipal deAssistência Social – CMAS, em substituição a Sra.Odete Aparecida Bianchi, a Srta. Janaina Bueno dosSantos, representando a Secretaria Municipal daAssistência Social e Habitação.




Prorroga, por 30 (trinta) dias consecutivos, a contardo dia 26 de fevereiro de 2017, o prazo paraconclusão dos trabalhos da SindicânciaInvestigatória, instaurada pela Portaria nº 161, de 26de janeiro de 2017, em função de inúmeros trâmitesprocessuais inerentes às diferentes espécies deprocessos administrativos e o acúmulo de serviço dosmembros da Comissão Permanente de Sindicânciae/ou Processo Administrativo.

Carlos Barbosa, 1º de março de 2017. EVANDRO ZIBETTI,

Prefeito do Município de Carlos Barbosa, RS.


Prorroga, por 30 (trinta) dias consecutivos, a contardo dia 26 de fevereiro de 2017, o prazo paraconclusão dos trabalhos da SindicânciaAdministrativa Disciplinar, instaurada pela Portarianº 160, de 26 de janeiro de 2017, em função deinúmeros trâmites processuais inerentes às diferentesespécies de processos administrativos e o acúmulo deserviço dos membros da Comissão Permanente deSindicância e/ou Processo Administrativo.

Carlos Barbosa, 1º de março de 2017. EVANDRO ZIBETTI,

Prefeito do Município de Carlos Barbosa, RS.


Convoca a servidora MARINES CHIESONGARATTO, professor séries iniciais, matrículanº 119, para trabalhar em Regime Suplementar deTrabalho, por 25 (vinte e cinco) horas semanais, naEscola Municipal de Ensino Fundamental PadrePedro Piccoli, em substituição a professora EmaMisturini, matrícula 918, cedida para a APAE,conforme §§ 3º e 4º do artigo 24, da Lei Municipal2.133, de 23 de janeiro de 2008. Período daconvocação: 1º de março a 22 de setembro de2017.

Carlos Barbosa, 1º de março de 2017.

EVANDRO ZIBETTI, Prefeito Municipal.


Concede, a partir do mês de MARÇO de 2017, o 11ºadicional por tempo de serviço, de acordo com o art.84 da Lei Municipal nº 682, de 1990, à servidoraVERA LUCIA ZANUZ PADOVANI, professoraséries iniciais, matrícula 186, referente ao períodoaquisitivo de 1º/03/2014 a 1º/03/2017.



FÁBIO FIOROTTO,Secretário Municipal da Administração.


Exonera, a contar desta data, GRAZIELA FLORESDE AZEVEDO, matrícula nº 1.184, do cargoefetivo de MONITOR DE CRECHE, a pedido daservidora, conforme art. 36, inciso I da Lei Municipalnº 682, de 05 de junho de 1990, sendo o dia 28 defevereiro de 2017 o último dia trabalhado.




Nomeia, a partir desta data, GRAZIELA FLORESDE AZEVEDO, para o cargo de PROFESSOR, emcaráter efetivo, regime estatutário, matrícula nº1.184, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horassemanais, lotada na Secretaria Municipal daEducação, para atuar junto a Escola Municipal deEducação Infantil Recanto, tendo em vista suaaprovação em concurso público para o cargo deProfessor Educação Infantil, conforme Edital deAbertura nº 001, de 26 de janeiro de 2015,classificando-se em 13º lugar, Edital deHomologação nº 043, de 03 de julho de 2015.Perceberá remuneração correspondente a Classe A,nível 02, da Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeirode 2008, devendo cumprir estágio probatório de 03(três) anos.




Concede, a partir do mês de MARÇO de 2017, àservidora CLAIR TEREZINHA DALCINMENEZES, professor séries iniciais, matrícula 038,adicional por tempo de serviço proporcional, narazão de 5/36 avos, percentual de 0,69, referente aoperíodo aquisitivo de 01/10/2016 a 01/03/2017, deacordo com o art. 84 da Lei Municipal nº 682, de1990.



PORTARIA Nº 296/2017 Nomeia, a partir desta data, THAIS CRISTINAFORMENTINI, matrícula n.º 1.889, para exercer asatribuições do cargo em comissão de ASSESSOR DEIMPRENSA, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito,com remuneração correspondente ao cargo emcomissão CC04, com carga horária semanal de 40horas, do quadro de cargos e salários da LeiMunicipal nº 685, de 26 de junho de 1990.




Considerando que a servidora abaixo citada foinomeada para cargo público nesta municipalidade em17 de fevereiro de 2017, conforme publicação da

Portaria nº 274/2017, Considerando que a candidataencaminhou por e-mail a manifestação deDesistência de Vaga,Torna insubsistente a Portaria nº274, de 17 de fevereiro de 2017, que nomeia ANARITA PINHEIRO REICHIMBAK RECH, para ocargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL.




Concede prêmio assiduidade à servidora JULIANEJARETTA, matrícula nº 1.281, Técnico emEnfermagem, tendo sido investida em cargo deprovimento efetivo, sem interrupção, em 22 de junhode 2011, em virtude de ter completado o períodoaquisitivo para o prêmio assiduidade, sendo operíodo aquisitivo inicial de 22 de junho de 2011 a22 de junho de 2016, protelado, com fundamento noinciso II do art. 92-A, por motivo de 177 (cento esetenta e sete) dias de licença saúde, passando omesmo para 22 de junho de 2011 a 16 de dezembrode 2016, nos termos do art. 91 da Lei Municipal nº682, de 05 de junho de 1990, tendo optado aservidora por licença, sendo concedido três meses delicença, nos períodos de 1º a 31 de março de 2017,de 1º a 31 de julho de 2018 e de 1º a 30 de abril de2019, conforme o processo administrativo nº111/2017.




Concede prêmio assiduidade ao servidor DANTECHIES, matrícula nº 255, operário, tendo sidoinvestido em cargo de provimento efetivo, seminterrupção, em 11 de setembro de 1991, em virtudede ter completado o período aquisitivo para o prêmioassiduidade, sendo o período aquisitivo inicial de 11de outubro de 2011 a 11 de outubro de 2016,protelado, com fundamento no inciso II do art. 92-A,por motivo de 112 (cento e doze) dias de licençasaúde, passando o mesmo para 11 de outubro de 2011a 31 de janeiro de 2017, nos termos do art. 91 da LeiMunicipal nº 682, de 05 de junho de 1990, tendooptado o servidor pela transformação de 03 (três)meses em prêmio assiduidade indenizado (01parcela), cuja quitação será efetuada na folha depagamento do mês de MARÇO de 2017, conforme oprocesso administrativo nº 555/2017.




EVANDRO ZIBETTI, Prefeito Municipal de PM DECARLOS BARBOSA, no uso de suas atribuiçõeslegais, e de conformidade com o que estabelece oartigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/03/2017, àservidora VERA LUCIA ZANUZ PADOVANI, CPF453.178.870-20, matrícula 186, identidade funcional150, cargo de Professor Séries Iniciais, nível 2, classeE, regime jurídico estatutário, 25 horas semanais,com proventos mensais integrais no valor de R$4.598,43 composto das seguintes vantagens:Vencimento básico (Classe E, nível 2) - Lei

Municipal nº 2133 de 2008; 55% de adicional detempo de serviço – Lei Municipal nº 682 de 1990,art. 84 a ser custeada por INST. PREV. MUNICIPAL– CARLOS BARBOSA.

CARLOS BARBOSA, 1º de março 2017.



Remaneja, a partir de 1º de março de 2017, osservidores abaixo relacionados:

Nome Matrícula

Cargo Da Para

CristineMartinelli

1574AgenteAdministrativo

SecretariaMunicipal dePlanejamento,Serviços e ViasUrbanas

SecretariaMunicipalda Saúde

Iuri CarraroFoletto

1624EngenheiroCivil

SecretariaMunicipal deProjeto Públicos

SecretariaMunicipaldePlanejamento, Serviços eViasUrbanas

NilceDalmasBranchi

148AgenteAdministrativo

SecretariaMunicipal daAgricultura e doMeio Ambiente

SecretariaMunicipalda Fazenda




Concede, com efeito retroativo a 19 de fevereiro de2017, por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos,licença maternidade à servidora LUIZA DELUANADA SILVA COSTA, matrícula nº 1.653, nos termosdo art. 208, da Lei Municipal nº 682, de 1990.Período da licença maternidade de 19 de fevereiroa 17 de agosto de 2017.




Cancela, a partir desta data, a convocação paratrabalhar em regime suplementar de trabalho de 20(vinte) horas semanais, da servidora LILIANECOUSSEAU DE BOAVENTURA, professor deeducação infantil, matrícula nº 1.258, lotada naSecretaria Municipal da Educação, sendo o dia 28 defevereiro de 2017 o último dia trabalhado.




Nomeia, a partir desta data, LILIANE COUSSEAUDE BOAVENTURA, para o cargo dePROFESSOR, em caráter efetivo, regimeestatutário, matrícula nº 1.890, com carga horária de25 (vinte e cinco) horas semanais, lotada naSecretaria Municipal da Educação, tendo em vistasua aprovação em concurso público para o cargo deProfessor Educação Infantil, conforme Edital deAbertura nº 001, de 26 de janeiro de 2015,


classificando-se em 14º lugar, Edital deHomologação nº 043, de 03 de julho de 2015.Perceberá remuneração correspondente a Classe A,nível 02, da Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeirode 2008, devendo cumprir estágio probatório de 03(três) anos.




Nomeia, a partir desta data, ERLI DACONCEIÇÃO BUENO, para o cargo dePROFESSOR, em caráter efetivo, regimeestatutário, matrícula nº 1.875, com carga horária de25 (vinte e cinco) horas semanais, lotada naSecretaria Municipal da Educação, para atuar junto aEscola Municipal de Educação Infantil Recanto,tendo em vista sua aprovação em concurso públicopara o cargo de Professor Educação Infantil,conforme Edital de Abertura nº 001, de 26 de janeirode 2015, classificando-se em 15º lugar, Edital deHomologação nº 043, de 03 de julho de 2015.Perceberá remuneração correspondente a Classe A,nível 01, da Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeirode 2008, devendo cumprir estágio probatório de 03(três) anos.




Convoca, de 02 de março a 18 de dezembro de 2017,a servidora GRAZIELA FLORES DE AZEVEDO,matrícula nº 1.184, professor de Educação Infantil,para trabalhar em Regime Suplementar de Trabalho,por 25 (vinte e cinco) horas semanais, na EscolaMunicipal de Educação Infantil Criança Feliz, emsubstituição a servidora Liliane Cousseau deBoaventura, matrícula nº 1.890, a qual foi designadapara cargo de Supervisor de Ensino na SecretariaMunicipal da Educação, conforme §§ 3º e 4º doartigo 24, da Lei Municipal 2.133, de 23 de janeirode 2008.




Nomeia, a partir desta data, MICHELI TOMAZIDE OLIVEIRA, para o cargo de PROFESSOR, emcaráter efetivo, regime estatutário, matrícula nº1.798, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horassemanais, lotada na Secretaria Municipal daEducação, para atuar junto a Escola Municipal deEducação Infantil Recanto, tendo em vista suaaprovação em concurso público para o cargo deProfessor Educação Infantil, conforme Edital deAbertura nº 001, de 26 de janeiro de 2015,classificando-se em 16º lugar, Edital deHomologação nº 043, de 03 de julho de 2015.Perceberá remuneração correspondente a Classe A,nível 02, da Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeirode 2008, devendo cumprir estágio probatório de 03(três) anos.


EVANDRO ZIBETTI,

Prefeito Municipal.


Retifica, a Portaria nº 939/2016, de 30 de dezembrode 2016, excluindo da relação a servidoraLUCILENE MARCHI DE SOUZA, matrícula nº1.166, tendo em vista que a exoneração da funçãogratificada de ASSESSOR DE SERVIÇOS DEAGENDAMENTO E REGULAÇÃO, FG03,ocorrera em 16/12/2016, conforme Portaria nº898/2016.




Convoca, os candidatos relacionados no anexo destaportaria, integrantes da relação final de homologadospara o cargo de Professor Educação Infantil doConcurso Público e Processo Seletivo Público 2015(Edital de Homologação nº 043/2015), paracomparecer na Diretoria de Recursos Humanos,localizada na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil,11, Bairro Centro, Carlos Barbosa/RS, no prazo dedois dias, 03 e 06 de março de 2017, podendo serprorrogado por igual período a critério daAdministração Pública, para manifestar interesse emcontratação administrativa para atender necessidadetemporária de excepcional interesse público paraPROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, de acordocom a Lei Municipal nº 682, de 05 de junho de 1990.Para tanto, devem preencher MANIFESTAÇÃO DEINTERESSE DE VAGA na Diretoria de RecursosHumanos desta Prefeitura, no horário de expedienteexterno, das 8 horas às 12 horas e das 13h30min às17h30min (fone 54.3461.8818). Dos candidatos queapresentarem manifestação de interesse da vaga,serão admitidos os que estiverem melhorclassificados, de acordo com o número de vagastemporárias existentes.




Altera, a partir desta data, o percentual de adicionalde insalubridade pago aos servidores DOMINGOSBRAZ CAPPELLARI, matrícula nº 368, operário eJULIO CESAR OLIVEIRA MOREIRA, matrículanº 1.725, operário, para grau máximo de 30% (trintapor cento) sobre o padrão 08, classe A, do quadro decargos e salários da Lei Municipal nº 685, de 26 dejunho de 1990.



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DIÁRIO OFICIAL - Município de Carlos Barbosa · Altera a redação art. 1° do Decreto 2.575, de 28 de dezembro de 2011, que regulamenta o paragrafo 3° do art. 2° da lei municipal