División de Integración y Análisis Global€¦ · Un Presupuesto para cualquier individuo, empresa o gobierno es un plan de acción que contiene las estimaciones de los ingresos

Ministerio de Hacienda Dirección General del Presupuesto

División de Integración y Análisis Global

Guía del Presupuesto General

del Estado para el Ciudadano

Ejercicio Fiscal 2010

S a n S a l v a d o r , E l S a l v a d o r , C e n t r o a m é r i c a

G u í a d e l P r e s u p u e s t o G e n e r a l d e l E s t a d o p a r a e l C i u d a d a n o . E j e r c i c i o F i s c a l 2 0 1 0

M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a - D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l P r e s u p u e s t o P á g i n a 2

ÍNDICE

P á g i n a

PR ESEN T AC I Ó N . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

1 . ¿ Q U É ES U N PR ESUPU ES T O? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

2 . ¿ C ÓM O N O S AF EC T A EL PR ESU PU EST O ? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

3 . ¿ C U ÁL ES L A B ASE L EG AL D EL PR ESU PU EST O? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

4 . ¿ C ÓM O SE EL AB O R A EL PR ESU PU EST O ? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6

5 . ¿ Q U É SU C ED E S I NO ES APR O B AD O EL PR ESU PU E ST O? . . . . . . . . . . 7

6 . ¿ C U ÁL ES SO N L O S I N G R ESO S F I SC AL E S EN EL

PR ESU PU EST O G EN ER AL D EL EST AD O 2 0 1 0 ? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

7 . ¿ C U ÁL ES SO N L O S G AST O S F I SC AL ES EN EL PR ESU PU EST O

G EN ER AL D EL EST AD O 2 0 1 0 ? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10

8 . ¿ C U ÁL ES EL C O NT EN I D O D E L A L EY D E PR ESU PU EST O ? . . . . . . . 12



Presentación

H a c e r acc e s ib l e , c la r i f i c a r y r e s um i r l a vo l u m in o s a y c om p le j a

i n f o rm ac ió n q u e c o n f o rm a l a L e y d e P r e s u p u e s t o G e n e r a l d e l Es t a d o e s

n e c e s ar i o p a r a q u e e l c i u d a d a n o c o n ozc a e l e m e n t os im p or t a n t es q u e se

i n c l u ye n e n e l l a , p o r e s t a r a zó n , e l M in i s t e r i o d e H ac ie n d a a t r a vé s d e l a

D i r e cc i ó n G e n er a l de l P r e s u p u es t o h a e l a b o r a d o l a “G u í a de l P r e s u p u es to

G e n e r a l d e l Es t a d o pa r a e l C iu d a d a n o ” .

Es t a g u í a p r e t e n d e in f o rm a r s o b r e e l e s f u e r zo q u e r e a l i za e l g o b ie r n o

p o r m e d io d e s us i ns t i t u c i o n es , p a r a l a s a t i s f acc i ó n d e l as ne c e s id a d es de

l a p o b la c i ó n , o t o r g an d o l o s b i e n e s y s e r v i c i o s p ú b l i c os q u e s e d em a n d a n ,

f i n a nc ia d o s c o n i n g re s o s p ú b l i c os q u e re s u l t a n s e r e sc as o s f r e n t e a l as

i l im i t a d as n ec e s id a de s s oc i a l e s .

Pa r a e l a ñ o d e 2 0 1 0 l a L e y d e P r e su p u e s t o G e n e r a l d e l Es t a d o

a s c i e n d e a U S$ 3 , 65 4 . 3 m i l l o n e s , r e c u rs o s q u e s e r á n e j ecu t a d o s p o r l as

i n s t i t u c i o n es d e l Go b ie r n o C e n t r a l y o r i e n t a d o s a s a t i s fa c e r u n a g r a n

va r i e d a d d e n e c es id a d e s d e l a s o c i e d a d y d e n t r o d e l a s m á s im p o r t a n t e s se

e n c u e n t r a n , e d u c ac ió n , s a l u d , v i v i e n d a , c a r r e t e r a s , f i n a n c ia r r ec u rs o s a l os

m u n i c i p i os p a r a e l d e s a r r o l l o l oc a l , c o n s t r uc c i ó n o r e co n s t r ucc i ó n de

i n f r a e s t r uc t u r a , s e g ur i d a d p ú b l i c a , e t c .

E l d o c um e n t o e x po n e e n s u s d i f e re n t e s a c á p i t es e l em e n t os

im p o r t a n t e s d e l p r oc e s o p r es u p u es t a r i o y d e l c o n t e n id o d e l a L e y d e

P r e s u p u es t o , t a l es c om o l o s o b j e t i vo s g u b e r n am e n t a l es , m o n t os d e

a s i g n a c io n es p r es u pu e s t a r i as , c óm o s e ga s t a r á n y c u á le s s o n l o s p r o ye c t o s

d e i n ve r s i ó n p ú b l i c a a e j ec u t a r , e n t r e o t ro s .

Se e s p e r a p r o p o rc i o n a r a l l e c t o r i n f o rm a c ió n d e s u i n t e r é s ,

i n v i t á n d o lo a q u e e n v í e s u s c om e n t a r i o s y / o s u g e r e nc ia s a l s i g u i e n t e

E - m a i l : w e b m a ste r @ m h . go b . sv , l o q u e p e r m i t i r á s a t i s f ac e r s us

i n q u ie t u d e s y m e j o r a r l a s f u t u r as e d ic i o n e s d e es t a G u í a .

1. ¿Qué es un Presupuesto?

Un Presupuesto para cualquier individuo, empresa o gobierno es un plan

de acc ión que cont iene las est imaciones de los ingresos y de los gastos tota les a

obtener y real izar durante un per íodo de t iempo determinado.

En El Salvador e l Presupuesto General del Estado se hace para un

ejerc ic io f inanc iero f iscal, e l cual cubre un año calendar io, es decir que in ic ia e l

1° de enero y f inal iza e l 31 de d ic iembre.

mailto:[email protected]



En general , cuando una persona analiza las neces idades que debe

sat isfacer con e l salar io o ingresos que obt iene, en ese momento está haciendo

su presupuesto, debido a que establece pr ior idades y toma dec is iones sobre

cuánto de su salar io dest inará para a l imentación , ropa, transporte, educac ión de

sus h i jos, pago de casa, agua, energía e léctr ica y otros; podríamos dec ir que

establece su “pol í t ica presupuestar ia” y la ejecuta por medio del gasto que

real ice.

Si después de haber d istr ibuido sus ingresos y éstos no son suf ic ientes

para todo lo que neces ita o desea , ¿Qué hacer entonces?, desde e l punto de

v ista del c iudadano, probablemente ut i l ice parte de sus ahorros s i dispone de

e l los , o desarro l le act iv idades adic ionales que sean remuneradas, o sol ic i te un

préstamo en una inst i tuc ión bancar ia. En este sent ido, e l mismo problema que le

ocurre a una persona le pasa a l gobierno, e l mismo problema económico se

presenta en ambas situac iones, e l cual de acuerdo a la teoría económica

sobreviene cuando por la l im itac ión de rec ursos no se puede hacer f rente a las

d iversas necesidades soc ia les. Lo anter ior se puede observarse en la s iguiente

f igura.

INGRESOS GASTOS

Salar ios

Indiv iduo

Al imentac ión,

ropa, transporte,

educac ión,

v iv ienda, servic ios

bás icos, etc .

Impuestos, tasas,

derechos, venta

de bienes y

servic ios , etc .

Gobierno

Escuelas,

hospita les,

segur idad públ ica,

carreteras, etc.

En ta l sent ido , el Presupues to General del Estado comprende la

est imación de los ingresos que rec ib irá e l gobierno en concepto de impuestos,

multas , arrendamientos de act ivos, préstamos internos y externos, etc .

As imismo, se establecen los gastos necesar ios para la prestac ión de los

servic ios públ icos. Ambas est imaciones se hacen para un ejerc ic io f inanciero

f iscal y son expresadas en unidades monetar ias.

La act iv idad f inanc iera gubernamental t iene por objeto pr inc ipal sat isfacer

las numerosas neces idades soc ia les. El punto de part ida es un proceso de toma

de dec is iones sobre la as ignac ión que ha de hacerse de los recurso s d isponib les.



Esto conforma en gran medida la polí t ica presupuestar ia del gobierno, expresada

en la Ley de Presupuesto a través de los d iferentes presupuestos inst i tuc ionales.

El presupuesto en un instrumento o herramienta de pol í t ica f iscal mediante

e l cual se ejecuta e l Plan de Desarro l lo de un Gobierno, en ta l sent ido podemos

dec ir , que en e l presupuesto se propone el proyecto de país que queremos en e l

futuro.

2. ¿Cómo nos afecta el Presupuesto?

El Presupuesto General del Estado es un documento muy impor tante para

cualquier persona, ya sea en e l ámbito personal o profes ional , pues nos afecta

d irec ta o indirectamente.

El presupuesto t iene efectos en la economía nac ional. Puede afectar e l

n ive l de empleo, la tasa de inf lac ión y e l crecimiento ; por ejemplo , un

presupuesto cuyas est imaciones de ingresos no se cumplan y tenga que recurr ir

por préstamos al s is tema f inanc iero puede hacer que las tasas de interés

aumenten, por tanto e l crédito se encarece, la invers ión y la producc ión bajan,

provocan inf lac ión, cast igando de esta manera e l poder adquis i t ivo de la

población. Lo mismo puede suceder por e l lado del gasto, cuando el gobierno

gaste más que los ingresos a obtener .

El presupuesto puede afectar tu empleo, aun cuando no seas empleado

gubernamental ; por ejemplo s i en e l país ex iste una exces iva insegur idad públ ica

por fa lta de recursos, la invers ión pr ivada nac ional o extranjera, que estaba a

punto de real izarse podría ser retrasada o cancelada y no generar las fuentes de

trabajo tan necesar ias para e l país .

La cant idad y cal idad con que se of rezcan los servic ios públ icos nos

afectarán de manera cot id iana. En educac ión por ejemplo, la cober tura es

impor tante, pero la cal idad en la formación del recurso humano propic ia mejores

remunerac iones , mejorando así la cal idad de v ida de la población ; es impor tante

además, para atraer invers iones que permit irán acelerar e l crecimiento de la

economía.

3. ¿Cuál es la Base Legal del Presupuesto?

La base legal y obl igac ión de tener un presupuesto para cada año, la

forma en que éste se hace, ejecuta y se contro la, es tá reglamentado en los

ar t ícu los 167 y 226 a l 229 de la Const i tuc ión de la Repúbl ica, así como en la Ley

Orgánica de Administ rac ión Financiera del Estado y su Reglamento.



4. ¿Cómo se Elabora el Presupuesto?

El Presupuesto Públ ico se e labora con base a la Pol í t ica Presupuestar ia,

la cual cont iene los l ineamientos que or ientan la formulac ión del Presupuesto, en

func ión de la est imac ión de ingresos y de gastos a f in de mantener e l equi l ibr io

presupuestar io. Estos l ineamientos deberán ser observados por que cada una de

las inst i tuc iones que conforman la administrac ión públ ica a l momento de e laborar

e l Proyecto de Presupuesto respect ivo.

La Ley Orgánica de Administrac ión Financ iera del Estado, es tablece que

es competencia del Min is tro de Hacienda e laborar la Pol í t ica Presupuestar ia,

establec iéndose además, e l in ic io del proceso de formulac ión del presupuesto

gubernamental cuando el Consejo de Minis tros aprueba la Pol í t ica

Presupuestar ia. La formulac ión del Presupuesto Gubernamental se real iza bajo

e l enfoque de Presupuesto por Áreas de Gestión.

Las Áreas de Gest ión const i tuyen los grandes propós itos que debe cumpl ir

e l gobierno en la prestac ión de servic ios públ icos y en la producc ión de c ier tos

b ienes dest inados a sat is facer las neces idades de la soc iedad. Las Áreas de

Gest ión que conforman la Ley Presupuesto General del Estado son las

s iguientes: (Ver Anexo 1)

Conducc ión Administrat iva

Administrac ión de Just ic ia y Segur idad Ciudadana

Desarro l lo Soc ia l

Apoyo a l Desarro l lo Económico

Deuda Públ ica

Obl igac iones Generales del Estado

Producc ión Empresar ia l Públ ica

Las inst i tuciones a l f ina l izar la e laborac ión de su proyecto de presupuesto

lo envían a l Min ister io de Hac ienda para analizar lo y comprobar e l cumplimient o

de la Polí t ica Presupuestar ia y las Normas de Formulac ión Presupuestar ias ,

proceso que conl leva integrar lo en un sólo documento.

Una vez consol idado e integrado , e l Min is t ro de Hac ienda lo presenta al

señor Pres idente de la Repúbl ica, quien lo somete a cons iderac ión del Consejo

de Ministros y f ina lmente, e l Min ist ro de Hac ienda lo presenta a la Asamblea

Legis lat iva para ser aprobado y conver t irse en la Ley de Presupuesto de la

Repúbl ica.

A cont inuac ión se presenta un d iagrama de f lujo en e l cual se muest ra las

pr inc ipales act iv idades real izadas por las d iferentes ins tanc ias que interv ienen

en la formulac ión y aprobac ión de la Ley de Presupuesto General del Estado y

Presupuestos Espec ia les.



FLUJOGRAMA DEL PROCESO DE FORMULACIÓN Y

APROBACIÓN DE LA LEY DE PRESUPUESTO

M I N I S T E R I O D E

H A C I E N D A

D . G . P .

P R E S I D E N T E

C O N S E J O D E M I N I S T R O S

I N S T I T U C I O N E S

S E C T O R P Ú B L I C O N O

F I N A N C I E R O

A S A M B L E A

L E G I S L A T I V A

5. ¿Qué Sucede si no es Aprobado el Presupuesto?

De conformidad a l ar t ícu lo 38 de la Ley Orgánica de Administrac ión

Financ iera del Estado, nos indica que de no haber presupuesto aprobado, se

N o A p r u e b a

N o A p r u e b a

P r e p a r a P o l í t i c a P r e s u p u e s t a r i a

P r e s e n t a P o l í t i c a P r e s u p u e s t a r i a a

C o n s e j o d e M i n i s t r o s

A n á l i s i s y A p r o b a c i ó n d e

P o l í t i c a P r e s u p u e s t a r i a

C o m u n i c a c i ó n d e C i f r a s P o l í t i c a P r e s u p u e s t a r i a

P r e p a r a P r o y e c t o d e L e y d e

P r e s u p u e s t o I n s t i t u c i o n a l

A n á l i s i s e I n t e g r a c i ó n d e l o s

P r o y e c t o s d e P r e s u p u e s t o I n s t i t u c i o n a l

A n á l i s i s y A p r o b a c i ó n d e P r o y e c t o

d e L e y d e P r e s u p u e s t o

A n a l i z a P r o y e c t o d e L e y d e

P r e s u p u e s t o

S i A p r u e b a

S i A p r u e b a

A p r u e b a P r o y e c t o d e L e y d e

P r e s u p u e s t o

S a n c i o n a y M a n d a a P u b l i c a r e n e l D i a r i o O f i c i a l l a

L e y d e P r e s u p u e s t o

a p r o b a d a



in ic iara e l nuevo ejerc ic io f iscal apl icando la Ley de Presupuesto General del

Estado y de Presupuestos Espec ia les del año anter ior .

Cuando La Ley de Presupuesto es aprobada por la Asamblea Legis lat iva,

e l Minis ter io de Hac ienda emite la normat iva respect iva a efecto de real izar los

ajus tes que sean necesar ios .

6. ¿Cuáles son los Ingresos Fiscales en el Presupuesto General del Estado 2010?

Los Ingresos Fiscales que e l Gobierno Centra l proyecta rec ib ir durante el

año 2010, se presentan en e l cuadro s iguiente:

PRESUPUESTO GENERAL DEL ESTADO: INGRESOS FISCALES 2010

( E n m i l l o n e s d e U S d ó l a r e s )

INGRESOS M O N T O %

1 . I N G R E S O S C O R R I E N T E S 3 , 2 1 9 . 7 8 8 . 1

A . I n g r e s o s T r i b u t a r i o s 3 , 0 5 3 . 7 8 3 . 6

I m p u e s t o S o b r e l a R e n t a 1 , 1 5 0 . 6 3 1 . 5

I m p u e s t o S o b r e e l C o m e r c i o E x t e r i o r 1 6 1 . 9 4 . 4

I V A 1 , 5 6 4 . 2 4 2 . 8

O t r o s ( P r o p i e d a d , d e c o n s u m o y d i v e r s o s ) 1 7 7 . 0 4 . 9

B . I n g r e s o s N o T r i b u t a r i o s 4 0 . 0 1 . 1

T a s a s 3 . 6 0 . 1

D e r e c h o s 3 6 . 4 1 . 0

C . V e n t a d e B i e n e s y S e r v i c i o s 4 . 1 0 . 1

D . I n g r e s o s F i n a n c i e r o s y O t r o s 8 8 . 1 2 . 4

E . T r a n s f e r e n c i a s C o r r i e n t e s 3 3 . 8 0 . 9

2 . I N G R E S O S D E C AP I T A L 3 0 . 2 0 . 8

A . T r a n s f e r e n c i a s d e C a p i t a l 1 5 . 5 0 . 4

B . R e c u p e r a c i ó n d e I n v e r s i o n e s F i n a n c i e r a s 1 4 . 7 0 . 4

3 . F I N AN C I AM I E N T O 2 7 7 . 4 7 . 6

4 . I N G R E S O S P O R C O N T R I B U C I O N E S E S P E C I A L E S 1 2 7 . 0 3 . 5

T O T A L 3 , 6 5 4 . 3 1 0 0 . 0

F u e n t e : M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a . L e y d e P r e s u p u e s t o G e n e r a l d e l E s t a d o y d e P r e s u p u e s t o s E s p e c i a l e s 2 0 1 0 .

Los Ingresos Corrientes , están const i tu idos por la tota l idad de las rentas

ord inar ias que se est ima recaudar por e l pago de im puestos y contr ibuc iones, en

concepto de ingresos tr ibutar ios, no tr ibutar ios , contr ibuc iones a la segur idad

soc ia l , venta de b ienes y servic ios , ingresos f inanc ieros y otros y transferenc ias

corr ientes.

Como puede observarse en e l cuadro anter ior , para e l año 2010 los

ingresos corr ientes est imados representan e l 88.1% del total de ingresos, en

tanto que los ingresos tr ibutar ios const i tuyen el 83.6% del tota l de los Ingresos



Fiscales que recibe e l gobierno , dentro de los ingresos tr ibutar ios sobresalen dos

fuentes pr inc ipales, e l Impuesto a la Transferencia de Bienes Muebles y a la

Prestac ión de Servic ios, mejor conocido como IVA y e l Impuesto Sobre la Renta.

Esta pr imera fuente (e l IVA) representa e l 42.8% de los ingresos tota les ,

impuesto que pagamos cada vez que compramos algún producto servic io, con

a lgunas excepc iones, y se apl icará a la transferenc ia, importac ión, in ternac ión,

expor tac ión y a l consumo de los b ienes muebles corporales; prestac ión,

impor tac ión, internac ión, expor tac ión y e l autoconsumo d e servic ios, según lo

establece Ley de Impuesto a la Transferenc ia de Bienes Muebles y a la

Prestac ión de Servic ios.

La segunda fuente (e l Impuesto a la Renta) representa e l 31.5% del tota l

de ingresos y es e l impuesto que pagamos tanto las personas como las empresas

en concepto de nuestros ingresos.

Los Ingresos de Capital , inc luyen los recursos perc ib idos en concepto de

ingresos por la venta de act ivos f i jos , transferenc ias de capi ta l rec ib idas y

recuperación de inversiones f inancieras, tanto en t í tu los y valores como en

préstamos.

El Financiamiento , es la capacidad de endeudamiento que t iene e l

gobierno f rente a los acreedores internos y externos. El Endeudamiento Públ ico

incluye los ingresos provenientes de la colocac ión de instrumentos públ icos y

contratac ión de emprést i tos.

Los Ingresos por Contribuciones Especiales . De conformidad a l Art . 15

del Código Tr ibutar io la contr ibución especia l es el tr ibuto cuya obl igac ión t iene

como hecho generador benef ic ios der ivados de la real izac ión de obras públ icas o

de act iv idades estatales y cuyo producto no debe tener un dest ino ajeno a la

f inanc iac ión de las obras o las act iv idades que const i tuyan e l presupuesto de la

obl igac ión.

En nuestro caso, son c inco las contr ibuc iones espec ia les que ex isten,

cada una de las cuales se r ige por su propia Ley:

Contribución Especial sobre el Diesel y Gasol ina

Es la contr ibuc ión espec ia l que recae sobre la venta del d iesel y gasol inas

o sus mezc las que real icen impor tadores o ref inadores , as í como la

impor tac ión d irecta que efectúen las personas natura les o ju r íd icas para

su propio consumo.

Contribución por Libra de Azúcar Extraída

Esta contr ibuc ión espec ia l recae sobre cada l ibra de azúcar extraída que

deberán apor tar los productores de caña y las centra les azucareras o

ingenios.


M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a - D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l P r e s u p u e s t o P á g i n a 1 0

Contribución sobre Bebidas Alcohólicas, Tabaco y Armas

Es la contr ibuc ión espec ia l por la producc ión y comercial izac ión de a lcohol

y bebidas a lcohól icas, productos de tabaco, armas de fuego, munic iones,

explos ivos y ar t ícu los s imilares.

Contribución Especial para la Promoción Turíst ica

Comprende la contr ibuc ión espec ia l sobre e l pago de a lojamiento en los

establec imientos que br inden servic ios tur íst icos, y sobre e l pago por

sal ida del terr i tor io nacional por vía aérea y por persona.

Contribución Especial para la Estabil ización de las Tari fas del

Serv icio Públ ico de Transporte Colectivo de Pasajeros.

Es la contr ibuc ión espec ia l para estabi l ización de las tar i fas del servic io

públ ico de transporte colect ivo de pasajeros, apl icada a la venta o

cualquier forma de transferenc ia de propiedad de d iesel y gasol ina regular

o espec ia l, que real icen impor tadores o ref inadores.

7. ¿Cuáles son los Gastos Fiscales en el Presupuesto General del Estado 2010?

Los Gastos F iscales que e l Gobierno Centra l proyecta real izar dura nte e l

año 2010, se presentan en e l cuadro s iguiente, donde los Gastos Corr ientes

const i tuyen e l 74.4%, los Gastos de Capita l e l 10.8%, las apl icac iones

Financ ieras e l 7.9%, las Contr ibuc iones Espec ia les 3.5% y e l Costo Previs ional

e l 3.4%.

PRESUPUESTO GENERAL DEL ESTADO: GASTOS FISCALES 2010


GASTOS M O N T O %

1 . G AS T O S C O R R I E N T E S 2 , 7 2 0 . 7 7 4 . 4

G a s t o s d e C o n s u m o o G e s t i ó n O p e r a t i v a 1 , 5 0 6 . 6 4 1 . 2

G a s t o s F i n a n c i e r o s y O t r o s 5 7 2 . 7 1 5 . 7

T r a n s f e r e n c i a s C o r r i e n t e s 6 4 1 . 5 1 7 . 5

2 . G AS T O S D E C AP I T A L 3 9 2 . 1 1 0 . 8

I n v e r s i ó n e n A c t i v o s F i j o s 5 6 . 8 1 . 6

I n v e r s i ó n e n C a p i t a l H u m a n o 7 . 2 0 . 2

T r a n s f e r e n c i a s d e C a p i t a l 3 2 8 . 1 9 . 0

3 . AP L I C AC I O N E S F I N A N C I E R AS 2 8 9 . 5 7 . 9

4 . G AS T O S D E C O N T R I B U C I O N E S E S P E C I AL E S 1 2 7 . 0 3 . 5

5 . C O S T O P R E V I S I O N A L 1 2 4 . 9 3 . 4

T O T A L 3 , 6 5 4 . 3 1 0 0 . 0




Los Gastos Corrientes es tán compuestos por los sueldos y salar ios , los

b ienes y servic ios que permite e l func ionamiento del Estado; las transferenc ias

corr ientes que están const i tu idas por recursos otorgados por el Estado a

personas natura les por becas concedidas a estudiantes, a organismos pr ivados o

públ icos .

No debemos caer en e l error de señalar a los gastos corr ientes como

inút i les o improduct ivos, pues no inc luyen únicamente sueldos de los empleados

o diputados , min is tros o el Pres idente , también son sueldos de pol icías,

profesores , enfermeras, médicos , entre otros, que prestan servi c ios esenc iales

para la soc iedad, pues dan segur idad, crean personas con mayores

conoc imientos, habi l idades y destrezas e incrementan la product iv idad del capita l

humano.

Además, estos gastos son importantes, pues a través de los recursos que

movi l iza e l Estado en la adquis ic ión de los bienes y servic ios para su

func ionamiento, los sueldos pagados a los empleados públ icos , las pens iones

abonadas, permiten incrementar la capac idad de consumo de muchas famil ias y

contr ibuir a react ivar la economía nac ional , espec ia lmente en s ituaciones de

cr is is económica como la que se v ive actualmente.

Los Gastos de Capital son aquel los que t ienen por f ina l idad la formación

de capita l, por ejemplo: construcc ión de escuelas y hospita les, carreteras,

presas h idroeléct r icas, puentes, invers ión invest igac ión, en tecnología,

invers iones en t í tu los y valores , etc.

Las Aplicaciones Financieras están compuestas por los pagos que se

hacen en concepto de intereses y abono a capi ta l , tanto a acreedores externos

ya sean estos bancos pr ivados internac ionales u organismos mult i la tera les de

desarro l lo (Fondo Monetar io Internacional , Banco Mundial , Banco Interamericano

de Desarro l lo , etc.) , como a los acreedores internos (bonos reforma agrar ia ,

bonos de convers ión de deuda con el Banco Centra l de Reserva, etc.) .

Los Gastos de Contribuciones Especiales , son aquel los gastos

dest inados como aportes a l Sector Públ ico , con la f ina l idad de sufragar

obl igac iones en e l proceso de producc ión de b ienes y en la prestac ión de

servic ios , der ivadas de act iv idades de benef ic io públ ico.

En nuestro caso, las contr ibuciones espec ia les que ex is ten son las

s iguientes:

El Fondo de Conservación Vial (FOVIAL) , dest inados a atender gastos

re lac ionados con e l mantenimiento rut inar io y per iódico de la Red Via l

Nac ional, la señal ización, as í como las labores de mantenimiento de

puentes y obras de paso.



Para e l Consejo Salvadoreño de la Agroindustria Azucarera (CONSAA),

comprende los apor tes dest inados a atender los gastos re lac ionados con

e l func ionamiento del Consejo Sal vadoreño de la Agroindustr ia Azucarera.

El Fondo Solidario para la Salud (FOSALUD), comprende los aportes

dest inados a la ampl iac ión de la cobertura de los servic ios de salud en e l

pr imer n ivel de atención .

Para la Estabi l ización de las Tarifas del Servici o Públ ico de

Transporte Colectivo de Pasajeros (Subsidio al t ransporte Público) ,

comprende los aportes dest inados a garant izar la estabi l idad de las tar i fas

que se pagan por e l servic io públ ico de transpor te colect ivo de pasajeros.

El Costo Previsional , comprende aquel los recursos para f inanc iar

pens iones, cert i f icados de traspaso y gastos administrat ivos der ivados del

func ionamiento del s istema de prensiones, as í como recursos dest inados al

Fideicomiso de Obl igaciones Previs ionales.

8. ¿Cuál es el Contenido de la Ley de Presupuesto?

El documento de la Ley de Presupuesto General del Estado y de los

Presupuestos Espec ia les está const i tu ido por tres secc iones.

La “Sección A” comprende el “Presupuesto General del Estado” ,

integrada por veint icuatro (24) inst i tuc iones que conforman el Gobierno Centra l

(Ver Anexo 2), las cuales podemos div id ir as í:

El Órgano Legislat ivo , que para e l 2010 t iene as ignados US$ 45.9

mil lones, los que dest inará para e l mejoramiento del trabajo de las Comis iones y

del Pleno Legis lat ivo en general , con lo que se procura agi l izar e l proceso de

formación y sanc ión de leyes en cumpl imiento de sus funciones const i tuc ionales

y en benef ic io de la poblac ión.

El Órgano Judicial , contará con un presupuesto de US$ 193.2 mil lones,

recursos que serán or ientados a l for ta lecimiento de los d iferentes tr ibunales y

juzgados espec ia l izados en mater ia del cr imen organizado, dotándolos de equipo

e ins ta lac iones necesar ias para la implementac ión de los Centros Judic iales

Integrados, de conformidad a l objet ivo e stratégico de mejorar la cal idad y

ef ic ienc ia en la administrac ión de jus t ic ia.

El Órgano Ejecut ivo , conformado por la Pres idenc ia de la Repúbl ica y

trece minister ios , que en tota l tendrán un presupuesto de US$ 1, 919.6 mil lones.



P r e s u p u e s t o G e n e r a l d e l E s t a d o 2 0 1 0


Ó r g a n o s d e l E s t a d o M o n t o

Ó r g a n o L e g i s l a t i v o 4 5 . 9

Ó r g a n o J u d i c i a l 1 9 3 . 2

Ó r g a n o E j e c u t i v o 1 , 9 1 9 . 6

P r e s i d e n c i a d e l a R e p ú b l i c a 7 3 . 6

M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a 5 3 . 8

M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s 3 8 . 4

M i n i s t e r i o d e l a D e f e n s a N a c i o n a l 1 3 2 . 9

M i n i s t e r i o d e G o b e r n a c i ó n 1 5 . 9

M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y S e g u r i d a d P ú b l i c a 2 9 0 . 3

M i n i s t e r i o d e E d u c a c i ó n 6 7 1 . 4

M i n i s t e r i o d e S a l u d P ú b l i c a y A s i s t e n c i a S o c i a l 3 9 0 . 7

M i n i s t e r i o d e T r a b a j o y P r e v i s i ó n S o c i a l 1 1 . 7

M i n i s t e r i o d e E c o n o m í a 4 1 . 8

M i n i s t e r i o d e A g r i c u l t u r a y G a n a d e r í a 5 1 . 0

M i n i s t e r i o d e O b r a s P ú b l i c a s , T r a n s p o r t e y d e V i v i e n d a y D e s . U r b a n o 1 2 5 . 7

M i n i s t e r i o d e M e d i o A m b i e n t e y R e c u r s o s N a t u r a l e s 8 . 5

M i n i s t e r i o d e T u r i s m o 1 3 . 9

M i n i s t e r i o P ú b l i c o 5 9 . 0

F i s c a l í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a 3 4 . 4

P r o c u r a d u r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a 1 8 . 1

P r o c u r a d u r í a p a r a l a D e f e n s a d e l o s D e r e c h o s H u m a n o s 6 . 5

O t r a s I n s t i t u c i o n e s 5 4 . 8

C o r t e d e C u e n t a s d e l a R e p ú b l i c a 3 3 . 7

T r i b u n a l S u p r e m o E l e c t o r a l 1 3 . 5

T r i b u n a l d e S e r v i c i o C i v i l 0 . 8

T r i b u n a l d e É t i c a G u b e r n a m e n t a l 1 . 4

C o n s e j o N a c i o n a l d e l a J u d i c a t u r a 5 . 4

O b l i g a c i o n e s G e n e r a l e s d e l E s t a d o 9 3 . 8

D e u d a P ú b l i c a 7 6 9 . 7

T r a n s f e r e n c i a s V a r i a s 5 1 8 . 3

T o t a l G e n e r a l 3 , 6 5 4 . 3

F u e n t e : M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a . L e y d e P r e s u p u e s t o G e n e r a l d e l E s t a d o y d e P r e s u p u e s t o s E s p e c i a l e s 2 0 1 0

En t r e l a s p r i n c i p a l es i n s t i t uc i o n e s s e d e s t a c a n l as s i g u i e n t es

a c t i v i d a d e s y p r o ye c t o s a r e a l i za r :

M in i s t e r io d e Ed u c ac i ó n

P r o p o rc i o n a r e n s e ña n za d e c a l i d a d a a l um n o s e n e l n i ve l d e

p a r vu la r i a , e d uc a c ión b á s i c a y e d u c a c ión m e d ia p r es t a n d o e s t os

s e r v i c i os b a j o l o s S i s t em as T r a d ic io n a l y d e Ed u c a c ió n

Adm in i s t r a d a p o r l a C om u n id a d .



D e s a r r o l l a r e n l o s n i ve l e s d e Ed u c ac ió n Pa r vu la r i a y Ed u c a c ión

Bá s i c a l os p r o g r am as d e “ N u t r i c i ó n Es co la r ” y “ R e d e s Esc o la r es

Ef ec t i va s ” , e n e l m a rc o d e l P r o g r am a d e C om u n id a d e s So l i d a r i a s .

Im p u ls a r e n Ed uc a c ió n M e d ia l o s p r o g r am as “ R e d e s Esc o la r e s

E f ec t i va s ” y “ G r a t u id a d d e l a Ed u c a c ió n M e d ia ” , e n e l m a rco d e l

Pr o g r am a d e C om u n id a d e s So l i d a r i a s .

Im p lem e n t a r es t r a t eg ia s y p r o g r am as ed u c a t i vo s , p a r a e v i t a r l a

d e s e rc i ó n , s o b r e e d a d y r e i n t e g r a r a l s i s t em a e d u c a t i vo a j ó ve n e s

y a d u l t o s q u e i n t e r r um p ie r o n s u f o rm ac ió n a c a d ém ic a .

Ap o ya r a l a U n i ve r s id a d d e E l Sa l va d o r , a l a C a j a M u t u a l de l os

Em p le a d o s d e l M in i s t e r i o d e Ed u c ac ió n y a l I n s t i t u t o Sa l va d o r e ño

p a r a e l D e s ar r o l l o I n t e g r a l d e l a N iñ e z y d e l a Ad o le s c e n c ia , a s í

c om o d a r s u bs id i o s a d i f e r e n t es i n s t i t uc i on e s e d u c a t i va s .

Ap o ya r e l P r o g r am a d e A l f a b e t i za c i ó n d e J ó ve n e s y Ad u l t o s e n e l

m a rc o d e l P r o g r am a d e C om u n id a d es So l i d a r i a s R ur a l e s .

P r om o ve r l a g e n e r ac i ó n d e u n a n u e va c u l t u r a o r i e n t a d a a l a

f o rm a c ió n d e c i e n t í f i c o s c o n l a vo c ac ió n y p r e p a r a c i ó n n e c es a r i a

p a r a l a c r e a c i ó n y d e s a r r o l l o d e c o n oc im ie n t o s e n á r e as d e in t e r és

n a c io n a l y p r om o ve r e l u s o d e l a t e c n o lo g í a p a r a l o s p r o ce s os

e d u c a t i vo s q u e s e r ea l i za n e n l o s d i f e r e n te s n i ve l e s .

F o r t a l ec e r u n a m a s a c r í t i c a d e a l t o n i ve l p r o f es i o n a l q u e c re e y

d i n am ic e u n s i s t em a d e i n n o va c ió n y c r e a c ió n d e c o n oc im ie n t os en

á r e a s d e i n t e r é s na c io n a l , q u e s e a n a p l i c a d o s p o r t o d os l os

s e c t o r es d e l p a í s , a s í c om o e l f o r t a l e c im ie n t o d e p a r q u es

t e c n o ló g i c os p a r a im p u l s a r l a C u l t u r a d e I n ve s t i g a c i ó n y C r e a c ió n

d e c o n o c im ie n t os .

L o s p r o ye c t o s d e i n ve r s i ó n a r e a l i za r d u r a n t e e l 2 0 1 0 s o n :

P R O Y E C T O M O N T O

( U S $ M i l l . )

- P r o g r a m a d e I n f r a e s t r u c t u r a d e C e n t r o s E s c o l a r e s e n

l o s d e p a r t a m e n t o s d e A h u a c h a p á n , C h a l a t e n a n g o ,

S a n M i g u e l y M o r a z á n .

5 . 4

- P r o g r a m a d e I n f r a e s t r u c t u r a E d u c a t i v a . 6 . 5

T o t a l 1 1 . 9

M in i s t e r io d e Sa l u d Pú b l i c a

A p o ya r l o s s e r v i c i os i n t e g r a l es d e s a l ud p r o p o rc i o n a d o e n l o s 3 0

h o s p i t a l e s n a c i o n a le s , f o r t a l ec e r l o s s e r v i c i o s d e r e h a b i l i t a c i ó n

r e a l i za d o s p o r e l Es t a d o a t r a vé s d e l I n s t i t u t o Sa l va d o r e ño d e

R e h a b i l i t a c i ó n d e I n vá l i d o s , a p o ya r l a s g e s t i o n e s d e l H o g a r d e



An c ia n o s “ N arc i s a C a s t i l l o ” , C r u z R o j a Sa l va d o r e ñ a y o t r as

e n t i d a d e s p ú b l i c as y p r i v a d a s d e b e n e f i c en c ia .

B r i n d a r l as a t e nc i o ne s d e s a l u d r e q u er i d a s e n l a r e d d e s e r v i c i os

d e l p r im er n i ve l d e a t e n c i ó n , c o n e l f i n de m e j o r a r e l acc e s o d e l a

p o b la c i ó n a d i c h o s se r v i c i o s c o n c r i t e r i o s d e e f i c i e nc i a y e q u id a d .

A l g u n a s d e es t a s ac t i v i d a d e s s e d es a r r o l l a r á n e n e l m a rco d e l

P r o g r am a d e C om u n id a d e s So l i d a r i a s .

R e a l i za r a c c i o n e s pa r a e l c o n t r o l d e ve c t o r es y zo o n o s i s c o n l a

f i n a l i d a d d e m e j o r a r l a s c o n d ic i o n e s d e sa n e am ie n t o b ás i c o en l a s

c om u n id a d e s u r b a n as y r u r a l e s . A l g u n a s d e e s t a s ac t i v i d a d e s se

d e s a r r o l l a r á n d e n t r o d e l m arc o d e l P ro g r am a d e C om u n id a d e s

So l i d a r i a s .

F o r t a l ec e r l a c a p ac id a d d e l M in i s t e r io d e Sa lu d Pú b l i c a y

As i s t e nc i a So c ia l p a r a e l d e s a r r o l l o y a d e c u a c ió n d e l a l e g i s la c i ó n

e n s a l u d , e n a rm o n ía c o n l a s f u n c i o n es d e l S i s t em a N a c io na l d e

Sa lu d .

As i g n a r r ec u rs os p a r a l a a d q u i r i r va c u na s c o n t r a e l n e um oco c o y

p a r a f i n a n c ia r p r o g r am as d e c i t o l o g í a s y m am o g r a f í a s .

P r o p o rc i o n a r l o s r ec u rs os f i n a n c ie r o s n e c e s ar i o s p a r a e j ec u t a r

d i ve r s o s p r o g r am a s y a c c i o n e s o r i e n t a da s a l a am p l i ac i ó n d e l a

c o b e r t u r a e n e l p r im e r n i ve l d e a t e nc ió n a f i n d e a t e n d er l as

n e c e s id a d es b á s i c as d e s a l u d d e l a p o b l a c i ó n , a t r a vé s d e l F o n d o

So l i d a r i o p a r a l a Sa lu d ( FO SAL U D ) .

C o n s t r u i r , r ec o n s t r u i r , am p l i a r , r e h a b i l i t a r y e q u ip a r

e s t a b le c im ie n t os d e la r e d i n s t i t u c i o n a l d e s e r v ic i o s d e s a l u d .

R e c u p e r a r y e q u ip a r l a r e d h o s p i t a l a r ia n a c i o n a l , e x t e n d er l a

c o b e r t u r a d e s e r v ic i o s d e s a l u d y n u t r i c i ó n e n l as á r e a s

d e s p r o v i s t a s , m e j o ra n d o l o s s e r v i c i o s d e s a l u d b ás i c a e n zo n a s

a f ec t a d as p o r l o s t e r r em o t os e i n ve r t i r en p r o g r am as d e s a l ud d e

p r i o r i d a d n ac io n a l .



( U S $ M i l l . )

- C o n s t r u c c i ó n y E q u i p a m i e n t o d e l a r c h i v o I n s t i t u c i o n a l

d e l I n s t i t u t o S a l v a d o r e ñ o d e R e h a b i l i t a c i ó n d e I n v á l i d o s ,

S a n S a l v a d o r

0 . 1

- D i a g n ó s t i c o y S u s t i t u c i ó n d e L í n e a s H i d r o - s a n i t a r i a s e n

e l I n s t i t u t o S a l v a d o r e ñ o d e R e h a b i l i t a c i ó n d e I n v á l i d o s ,

E t a p a I , D e p a r t a m e n t o d e S a n S a l v a d o r

0 . 2

- C o n s t r u c c i ó n y E q u i p a m i e n t o d e l a C o n s u l t a E x t e r n a d e l

H o s p i t a l N a c i o n a l d e N i ñ o s “ B e n j a m í n B l o o m ” 0 . 5

- F o r t a l e c i m i e n t o d e l o s S i s t e m a s d e I n f o r m a c i ó n d e l

C e n t r o d e R e h a b i l i t a c i ó n I n t e g r a l p a r a l a N i ñ e z y

A d o l e s c e n c i a , S a n S a l v a d o r

0 . 1



- R e m o d e l a c i ó n y E q u i p a m i e n t o d e l C e n t r o d e A t e n c i ó n a

A n c i a n o s S a r a Z a l d í v a r , S a n S a l v a d o r 0 . 2

- R e h a b i l i t a c i ó n y E q u i p a m i e n t o H o s p i t a l N a c i o n a l S a n

P e d r o , U s u l u t á n . 2 . 1

- R e h a b i l i t a c i ó n y E q u i p a m i e n t o H o s p i t a l N a c i o n a l S a n t a

T e r e s a , Z a c a t e c o l u c a . 1 . 4

- R e p a r a c i ó n H o s p i t a l N a c i o n a l S a n J u a n d e D i o s , S a n

M i g u e l . 9 . 4

- C o n s t r u c c i ó n y E q u i p a m i e n t o N u e v o H o s p i t a l S a n t a

G e r t r u d i s , S a n V i c e n t e . 2 . 6

- P r o g r a m a R e c o n s t r u c c i ó n p o r E m e r g e n c i a y E x t e n s i ó n

S e r v i c i o s d e S a l u d . 2 . 8

T o t a l 1 9 . 4

M in i s t e r io d e J u st ic i a y Se g u r i d a d Púb l i c a

D e s a r r o l l a r p l a n e s , p r o g r am as y e s t r a t e g ia s , p a r a u n e f i c i e n t e

a c c i o n a r p o l i c i a l ; a s í c om o im p u l s a r r e f o r m as p a r a q u e l o s

s e r v i c i os p o l i c i a l e s y a d m in i s t r a t i vo s g a r a n t i c e n l a p r e ve nc ió n d e l

d e l i t o y l a a p l i c a c i ó n e f ec t i va d e n o rm as , p o l í t i c as y l e ye s , q u e

c o n t r i b u ya n a f r e n a r l o s n i ve l e s d e i n s eg u r i d a d y d e l i n c u e n c ia a

n i ve l n a c i o n a l .

M in im i za r e l r i e s g o d e l a d e l i n c u e n c ia m e d ia n t e p a t r u l l a j es ,

v i g i l a n c i a e n l a s zo n a s d e a l t o r i e s go ; a s í c om o c om b a t i r l a

e va s ió n , c o n t r a b a nd o , c o r r u pc i ó n , n a r c o ac t i v i d a d , l a va d o de

d i n e r o y l a vu l n e r a b i l i d a d am b ie n ta l p o r m e d io de l a

im p lem e n t a c i ó n d e p la n e s o p e r a t i vo s d e se g u r i d a d , e nm ar c a d os e n

e l r é g im e n i n s t i t u c i o n a l y l e g a l , c o n a p e g o a l os d e re c h os

h um a n o s y c o n f o rm e a l o s p r oc e d im ie n t o s p o l i c i a l e s es t a b le c i do s .

M a n t e n e r e n b u e n a s c o n d i c i o n e s l a i n f r a e s t r uc t u r a d e l a P o l i c í a

N a c io n a l C i v i l , m ed ia n t e l a s u p er v i s i ó n e n l a r e p a r ac i ó n ,

r em o d e lac i ó n , c o ns t ru c c i ó n y e q u ip a m ie n to , e s t o c o n l l e va a l c an za r

u n e f i c i e n t e d e s a r r o l l o d e l a s a c t i v i d a d e s o p e r a t i va s y

a dm in i s t r a t i va s d e l a c o r p o r ac i ó n .

Adm in i s t r a r d e m a n er a e f i c i e n t e e l s i s t em a p e n i t e n c i a r i o , a f i n de

l o g r a r l a p r e ve nc ió n d e d e l i t o s , m e d ia n t e l a r e h a b i l i t a c ió n d e l

m a yo r n ú m er o d e pe r s o n as p r i va d a s de l i b e r t a d y s u i n se r c i ó n

p o s i t i va a l a s oc i e d a d .

T r a ns f e r i r r ec u r s os a l a Ac a d em ia N ac ion a l d e Se g u r i d a d Pú b l i c a

p a r a l a f o rm ac ió n d e a l um n os y c u r s os d e asc e n s os p a r a

p r o f e s i o n a l es e n se g u r i d a d p ú b l i c a y a l a U n id a d T éc n i c a

N o rm a t i va p a r a l a co o r d i n a c i ó n , f o r t a l e c im ie n t o y m o d er n i za c i ón

d e l s e c t o r j us t i c i a ; as im ism o p a r a l a p r o te c c i ó n y a s i s t e n c i a a l a s



v í c t im as y t e s t i g o s q u e i n t e r ve n g a n e n l a i n ve s t i g a c i ó n d e u n

d e l i t o o p r o c es o j u d ic i a l .

Ag i l i za r l o s t r ám i te s d e c o n t r o l m ig r a t o r i o d e n ac io n a le s y

e x t r a n j e r o s d e n t r o de l r e s p e t o d e l a n o rm a t i va v i g e n t e y l a e f i c a c i a

e n a t e n c i ó n a l os u s u a r i o s .

M in i s t e r io d e O b ra s Pú b l i c a s , T r ans p o r t e y d e V iv i en d a y

D e s a r r o l l o U rb a no

En e l á r e a d e Ob r as Pú b l i c a s s e d e s ar r o l l a r a n l a s s i gu i en t e s

a c c i o n e s:

F o r t a l ec e r e l m a n t en im ie n t o p e r i ó d i c o y r u t i n a r i o d e l a r e d v i a l

n a c i o n a l , d e s a r r o l l a r p r o g r am as d e s e ñ a l i za c i ó n v i a l h o r i zo n t a l y

ve r t i c a l , a s í c om o e l m a n t e n im ie n t o d e p u e n t e s , c o n e l

f i n a nc iam i e n t o d e l Fo n d o d e C o n s er va c ión V ia l ( F O V I AL ) .

E j e c u t a r o b r as p r e ven t i va s e n zo n a s d e a l t o r i e s g o , c o - e j e c u ta r l a

d em a n d a d e o b r a p ú b l i c a c om u n i t a r i a y a t e n d e r l a s n e c e s id a d es

d e o b r a s d e m i t i g a c ió n y a p o ya r l a o b r a p ú b l i c a c om u n i t a r i a .

C o n s t r u cc i ó n , r ec o ns t r ucc i ó n , r e h a b i l i t ac i ó n y m e j o r am ie n t o d e l a

i n f r a e s t r uc t u r a v i a l a n i ve l n a c i o n a l .

C o n s t r u cc i ó n y t r a n s f o rm ac ió n d e o b r as d e i n f r a e s t r uc t u r a q u e

p e rm i t a n s e r v i c i os un i ve r s a l i za b le s y n o d i s c a p a c i t a n t e s p a ra l o s

c i u d a d a n o s .

C r e a c ió n d e u n f o n do d e i n ve r s i ó n q u e p e rm i t a f i n a nc ia r e l d é f i c i t

e n d ém ic o d e i n f r a es t r uc t u r a s o c i a l i n sa t i s f e c h a , q u e e xc ed e l a

c a p a c id a d d e l os g o b ie r n o s l oc a le s .

Pa r a e l 2 0 1 0 s e h a n p l a n i f i c a d o d e s a r r o l l a r d o c e ( 1 2 ) p r o ye c t o s d e

i n ve r s i ó n p o r u n m o n t o d e U S$ 9 . 4 m i l l o n e s , d e n t r o de l o s

p r i n c i p a l e s s e e nc u en t r a n l o s s i g u i e n t es :


( U S $ M i l l . )

- C o n s t r u c c i ó n O b r a s d e M i t i g a c i ó n e n Q u e b r a d a M u r c i a ,

C o m u n i d a d R e g a l o d e D i o s , S o y a p a n g o , S a n S a l v a d o r 4 . 3

- C o n s t r u c c i ó n d e b o r d a s e n e l r i o C h i r i l a g u a , M u n i c i p i o

d e C h i r i l a g u a , S a n M i g u e l 1 . 8

- C o n s t r u c c i ó n d e O b r a s d e P r o t e c c i ó n y E s t a b i l i z a c i ó n

d e t a l u d e s d e C a m i n o R u r a l 1 3 5 h a c i a L o t i f i c a c i o n e s

L a s A l t u r a s , M u n i c i p i o d e S a n M a r c o s , S a n S a l v a d o r 0 . 6

- C o n s t r u c c i ó n d e O b r a s d e M i t i g a c i ó n e n T a l u d N o r e s t e

d e l R e p a r t o L a s C a ñ a s , I l o p a n g o , S a n S a l v a d o r 0 . 5

- M e j o r a m i e n t o C a m i n o R u r a l S A M 2 8 N , T r a m o

C h a p e l t i q u e – S e s o r i , S a n M i g u e l 0 . 5

- O t r o s P r o y e c t o s 1 . 7

T o t a l 9 . 4



En e l á r e a d e T ra n s p o r t e s e d e s a rr o l l a r a n l a s s ig u i en t e s

a c c i o n e s:

F o r t a l ec e r e l m arc o i n s t i t uc i o n a l y n o r m a t i vo q u e c o a d yu ve a

m o d e r n i za r e l t r a ns po r t e p ú b l i c o d e p as a j e r os q u e p e rm i t a m a yo r

c om o d id a d y b i e n e s t a r a l a p o b la c i ó n us ua r i a ; as í c om o c om pe n s ar

l a s t a r i f as d e l s e r v i c i o p ú b l i c o d e t r a n s p or t e c o l e c t i vo d e

p a s a j e r os .

Es t a i n s t i t uc i ó n c o n t i n u a r á d esa r r o l l a n d o e l P r o ye c t o

“ F o r t a l e c im ie n t o I n s t i t u c i o n a l ” , p a r a e l cu a l t i e n e a s i g n a d o s U S$

0 . 4 m i l l o n e s .

En e l á r e a d e V iv ie n d a y D e s a r r o l lo U r b a n o s e d e s a r r o l l a r a n

l a s s i g u i e n t e s a c c i on e s :

R e d u c c ió n d e l d é f i c i t h a b i t ac i o n a l c ua n t i t a t i vo a t r a vé s d e

p r o g r am as d e p r o d uc c ió n d e v i v i e n d a s so c i a l e s a n i ve l n a c i on a l y

c u a l i t a t i vo o r i e n t a d o a d i sm in u i r e l h ac i n am ie n t o y m in im i za r l a

vu l n e r a b i l i d a d e n q u e v i ve n l a s f am i l i a s sa l va d o r e ñ a s m á s p o b r e s .

F o r t a l ec e r e l m a rco i n s t i t uc i o n a l y n o rm at i vo q u e p e rm i t a y

e s t im u le l a i n ve r s i ó n e n e l s e c t o r v i v i e n d a e n f o rm a c o n j u n t a c o n

l o s d i ve r s os s e c t o r es d e l a v i d a n a c io n a l .

F o r t a l ec e r e l s ec t o r v i v i e n d a m e d ia n t e e l d e s a r r o l l o e im p la n ta c i ó n

d e i n s t r um e n t o s d e p o l í t i c a h a b i t a c i o n a l , a f i n d e m e j o ra r l a

c a p a c id a d d e l s ec to r p a r a a t e n d er l a d em a n d a h a b i t a c i on a l y

t r a n s f e r i r r ec u r s os a i n s t i t uc i o n e s c o - e j ec u t o r as c om p o n e n t es d e l

p r o g r am a .

M in i s t e r io d e Ag r i c u l tu r a y G a n a d e r í a

P r e ve n i r y c o n t r o l a r l a s p l a g a s y e n f e rm e d a d es d e e s pe c ies

ve g e t a l e s y a n im a le s d e im p o r t a nc ia e c o n óm ic a , m e d ia n t e

a c t i v i d a d e s s a n i t a r i as y d e c u a r e n t e n a .

C o n t r i b u i r e n e l de s a r r o l l o d e l a c ad e n a f o r es t a l p r o du c t i va ,

m a n e j o d e c u e n c as y p r o m o ve r e l d e s a r r o l l o d e l a i n f r a es t r uc t u ra

a g r o p e c u ar i a . U n p r o ye c t o r e l e va n t e s e r á e l p r o c es o d e

c o n c ie n t i za c i ó n y c a m b io d e ac t i t u d p a ra l a c o n s er va c i ó n de l o s

r e c u r s os n a t u r a l e s en l a C u e n c a A l t a d e l R io L em p a .

C o n t r i b u i r a l d e s a r r o l l o s o s t e n ib l e d e l a s a c t i v i d a d e s d e l a p e s c a y

l a a c u i c u l t u r a , p r op i c i a n d o e l ó p t im o a p r o ve c h am ie n t o d e l o s

r e c u r s os h i d r o b io l ó g i c o s , m e d ia n t e e l f o r t a l ec im ie n t o d e l a

l e g i s l a c i ó n y l a s m e d id a s d e o r d e n ac ió n .



T r a ns f e r i r r ec u r s os a l I n s t i t u t o Sa l va d o r e ñ o d e T r a n s f o rm a c ió n

Ag r a r i a ( I ST A) , a l Ce n t r o N ac io n a l d e T e c n o lo g í a Ag r o p ec u ar i a y

F o r es t a l (C ENT A) y a l a Es c u e la N ac io n a l d e Ag r i c u l t u r a ( EN A) .

P r o ye c t o s d e I n ve rs i ó n a d e s a r r o l l a r s e du r a n t e e l 2 0 1 0 :


( U S $ M i l l . )

- P r o g r a m a d e R e c o n s t r u c c i ó n y M o d e r n i z a c i ó n R u r a l ( P R E M O D E R )

3 . 6

- P r o g r a m a d e R e c o n s t r u c c i ó n y M o d e r n i z a c i ó n R u r a l p a r a l a R e g i ó n O r i e n t a l ( P R O D E M O R O )

1 . 8

T o t a l 5 . 4

M in i s t e r io d e Ec o nom í a

P r om o ve r u n c om erc i o e x t e r i o r q u e g e n er e em p le os , c o n t r i b uya a

a um e n t a r n u es t r a p ro d u c t i v i d a d y l a c a p a c id a d f u t u r a d e p r od u c i r

m ás y r e d u c i r l a b r ec h a c om e rc i a l e x t e r na a t r a vé s d e l a p o yo a l a

i n ve r s i ó n e n l a p r o d u c c ió n e x p or t a b le de b i e n e s t r a d i c i o n a le s , n o

t r a d i c i o n a le s , m a q u i la d e m a yo r va l o r a g r e g a d o y o t r o s . As í m i sm o

c o n t r i b u i r a l a d i ve r s i f i c a c i ó n d e l o s m e rc a d os d e d e s t i no d e

n u e s t r as ex p o r t a c i o ne s .

F a c i l i t a r e l es t a b lec im ie n t o y o p e r a c i ó n a l o s i n ve rs i o n i s t as

n a c i o n a le s c om o e x t r a n j e r os , a t r a v é s d e a dm in i s t r a r

a d e c u a d am e nt e l o s p r o g r am as d e i nc e n t i vo s f i s c a l e s , p r o p o n ie n d o

u n a p o l í t i c a d e i n ve r s i ó n y m e j o r as e n la n o rm a t i va d e l c om e r c io

n a c i o n a l .

Ve la r p o r e l a d e c ua d o f u nc i o n am ie n t o d e l S i s t em a Es t a d í s t i co

N a c io n a l , p r om o v ie n d o l a d i vu l g a c i ó n d e l q u e h a c e r i n s t i t u c i on a l y

l a e x p lo t ac i ó n d e la s c i f r as es t a d ís t i ca s c o n t i n u a s y s o c i a l e s ,

d e s a r r o l l a r u n n u e vo Í n d i c e d e P r ec i o s a l C o n s um id o r ( IPC ) y

e s t im a c io n es d e p a r i d a d e s d e l p o d e r a d q u i s i t i vo , a s í c om o o t r as

e n c u e s t as y c e n s o s . P l a n i f i c a r y e j e c u t a r l a s e t a p a s p r e p ar a t o r i a s

p a r a l a a c t u a l i za c i ó n d e l D i r ec t o r io Ec o n óm ic o 2 0 10 y

l e va n t am ie n t o d e l V I I I C e n s o Ec o n óm ic o .

M a n t e n e r u n p r e c io p r e f e r e n c i a l a e f ec t o d e s u bs i d i a r a l

c o n s um id o r d om és t i co , e n l a ve n t a d e g a s l i c u a d o d e p e t r ó l e o e n

p r e s e n t ac i o n e s d e 3 5 , 2 5 , 2 0 y 1 0 l i b r a s , m e d ia n t e r ecu r s os

a dm in i s t r a d os a t r a vé s d e l F i n a nc iam ie n to p a r a l a Es t a b i l i za c i ó n y

F om e n t o Ec o n óm ic o ( F EF E) .

M in i s t e r io d e M ed i o Am b i e n t e y R e c u r s o s N a tu r a l e s

N o rm a r , p r om o ve r y d e s a r r o l l a r e l o r d e n am ie n t o am b ie n t a l d e l

t e r r i t o r i o n a c i o n a l , c om o b a s e p a r a l os p l a n e s d e d es a r ro l l o y

g e s t i ó n t e r r i t o r i a l , l a s e va lu a c i o n es am b ie n t a l es es t r a t é g i c a s



( EAE) y l a s e va l u a c i o n e s d e im p a c t o a m b ie n t a l ( E I A ) , f a c i l i t a n d o

e l d e s a r r o l l o y e j e c u c ió n d e p o l í t i c a s , p r o g r am a s y p r o ye c t os

p ú b l i c o s y p r i va d o s p a r a l a p r o t e cc ió n , r es t a u r ac i ó n y u s o

s o s t e n ib l e d e l os e c o s is t em a s t e r r es t r e s , a c u á t i c os , c o s t e r o -

m a r i n os y u r b a n o s .

N o rm a r , p r om o ve r y f o r t a l e c e r l a g e s t i ó n am b ie n t a l s us t e n ta b le ,

c om o p r o c es o ce n t r a l d e l m a n da t o l e g a l d e l M AR N ,

n e c e s ar i am e n t e a r t i c u l a d o a l o r d e nam ie n t o am b ie n t a l , l a

d e s c e n t r a l i za c i ó n p a u la t i n a e n t e r r i t o r i o s p r i o r i t a r i os y l a

c o r r e s p o ns a b i l i d a d c i u d a d a n í a - g o b ie r n o ; m e d ia n t e e l a p o yo a l a

a p l i c a c i ó n d e l os l i ne am ie n t o s p a r a l a s e va lu a c i o n e s am b ie n t a l e s

e s t r a t é g i c as , l a a p l i c a c i ó n d e l o s p ro c e d im ie n t os y n o rm as

t é c n i c as d e c a l i d a d am b ie n t a l y e l u s o d e l s i s t em a d e i n f o rm a c ió n

am b ie n t a l ( S I A) .

F o r t a l ec e r y o p t im i za r l a g es t i ó n d e l s i s tem a d e o b s e r va c i ó n d e l a

d i n ám ic a d e l a t i e r r a ( SN ET ) , i n c l u ye n d o e l m o n i t o r e o y a n á l i s i s d e

l a i n f o rm ac ió n s o b re e ve n t o s n a t u r a l es o s o c i o - n a t u r a l es q u e

p o d r í a n c o n ve r t i r s e e n am e n a za s , a f i n d e m e j o r a r , c om p le t a r y

a c t u a l i za r e l s i s t em a d e i n f o rm a c ió n am b ie n t a l ( S I A ) , y d a r s op o r t e

t é c n i c o a l a g e s t i ó n am b ie n t a l s us t en t a b le , e l o r d e n am ie n t o

am b ie n t a l y e l d e s a r r o l l o t e r r i t o r i a l , l a e va lu a c i ó n a m b ie n t a l

e s t r a t é g i c a ( EAE) , l as e va lu a c i o n e s d e im p a c t o am b ie n t a l .

D u r a n t e e l 2 0 1 0 s e e j e c u t a r á n l os s i g u i e n t e s p r o ye c t o s :


( U S $ M i l l . )

- P r o g r a m a D e s c o n t a m i n a c i ó n Á r e a s C r í t i c a s 0 . 7

- C o n t r a p a r t i d a P r o y e c t o d e C o n s o l i d a c i ó n y

A d m i n i s t r a c i ó n d e Á r e a s P r o t e g i d a s ( P A C A P ) . 0 . 2

T o t a l 0 . 9

M in i s t e r io d e T u r i sm o

Im p u ls a r i n i c i a t i va s , t é c n i c as y p o l í t i c a s q u e p o s i c i o n e n a l t u r i sm o

c om o u n o d e l o s e j e s p r i n c i p a l e s d e l d e s a r r o l l o e c o n óm ico d e l

p a í s , d es a r r o l l a n d o a cc i o n e s o r i e n t a d as a f om e n t a r d e m a n e r a

f oc a l i za d a , l a im p lem e n t ac i ó n , c o ns e rva c i ó n y d e s a r r o l l o d e l

t u r i sm o c om o u n a ac t i v i d a d e c o n óm ic a a l t e r n a t i va d e g e n e r a c i ó n

d e em p le o , r i q u e za y e j e d i n am iza d o r d e l a s m i c r o , p e q u e ña s y

m e d ia n a s em pr e s as ( M I PYM ES ) , e n f u n c i ó n d e l m e j o r am ie n to d e

l a s c o n d ic i o n e s d e v id a d e l a p o b la c i ó n .

M in i s t e r io d e T r a b a jo

P r o p o rc i o n a r a l os t r a b a j a d o r es y e m p le a d o r es l a as i s t e n c i a

l a b o r a l n e c es a r i a , c on e l o b j e t o q u e és t os r e s u e l va n s u s c o n f l i c t os

o d i f e r e n c ias , f a c i l i t a n d o e l a c e rc am ie n t o e n t r e l as p a r t e s ,



p r o p i c i a n d o m é t o d os o f o rm as d e s o lu c i ó n , b us c a n d o e n t o d o

m om e n t o l a a rm o n í a l a b o r a l e n t r e l os ac to r e s s oc i a l e s .

G a r a n t i za r l a v i g i l a n c i a d e l c um p l im ie n t o d e l a n o rm a t i va l ab o r a l

d e c o n f o rm id a d a l m a n d a t o c o n s t i t uc i o n a l , l e g a l y d e l o s

c om p r om is os a d q u i r i d o s p o r E l Sa l va d o r .

G e s t i o n a r , i n s p ec c io n a r y r e a l i za r a c c i o n e s t e n d ie n t e s a l a

g e n e r a c i ó n d e m e ca n i sm os q u e c o n d uzc a n a l a i n s e r c i ón d e

h om b r es y m u j e r es a l m er c a d o d e t r a b a j o , a s í c om o d e l a s

p e r s o n as c o n d isca p a c id a d ; p r o p i c i a r c o n d ic i o n e s l a b o r a l es

a d e c u a d a s , l i b r e d e r i e s g o s p r o f e s i o n a le s , a cc i d e n t e s d e t r a b a j o

y / o e n f e rm e d a d e s p ro f es i o n a le s .

T r a ns f e r i r r e c u rs o s en c o nc e p t o d e s u b ven c ió n , a f i n d e c o n t r i b u i r

a f om e n t a r e l s i s t em a c o o p e r a t i vo e n e l p a í s .



( U S $ M i l l . )

- R e p a r a c i o n e s e n I n f r a e s t r u c t u r a y E q u i p a m i e n t o B á s i c o

O f i c i n a s R e g i o n a l e s ( S a n t a A n a , S a n M i g u e l ,

Z a c a t e c o l u c a ) y D e p a r t a m e n t a l e s ( S o n s o n a t e ) .

0 . 5

T o t a l 0 . 5

M in i s t e r io d e G ob e rn a c i ó n

D e s a r r o l l a r d e f o rm a o p o r t u n a l a s t a re a s d e p r o t ecc i ó n c i v i l ,

p r e ve n c ió n y m i t i ga c i ó n d e d e s as t r es , c o n t r o l y e x t i n c i ó n d e

i n c e n d io s , a s í c om o e va c u a c ió n , r es c a t e y a u x i l i o d e p e r s o n a s e n

c a s os d e em er g e n c ias .

P r o p o rc i o n a r l os se r v i c i o s d e t r a s l ad o d e c o r r es p o n de n c ia ,

d i f us i ó n d e l a i n f o rm ac ió n j u r í d i c a a t r a vé s d e l D ia r i o O f i c i a l ,

e va lu a c i ó n d e e sp e c t á c u los , r e g i s t r o d e a s oc ia c i o n es y

f u n d ac io n e s s i n f i n es d e l u c r o e n f oc a d os a l l o g r o d e l b i e ne s t a r

s o c i a l .



( U S $ M i l l . )

- C o n s t r u c c i ó n d e l a E s t a c i ó n d e B o m b e r o s d e

A h u a c h a p á n . 0 . 3

- C o n s t r u c c i ó n d e l a E s t a c i ó n d e B o m b e r o s d e l

D e p a r t a m e n t o d e M o r a z á n . 0 . 2

T o t a l 0 . 5



El M in i s t e r i o Pú b l i c o , t i e n e U S$ 5 9 . 0 m i l l o n e s , as i g n a d o s d e n t r o d e l

P r e s u p u es t o 2 0 1 0 y e s t á c o n f o rm a d o p o r l a s s i g u i e n t es i n s t i t uc i o n e s :

L a F i s c a l í a G e n e r a l d e l a R e pú b l i c a i nve s t i g a r á y p r om o ver á l a

a c c i ó n p e n a l y l a a c c i ó n c i v i l e n t o d o s l o s d e l i t o s q u e a f e c ta n l o s

i n t e r e s es d e l a s oc ie d a d , a f i n d e c o n t r ib u i r c o n e l c om b a t e d e l a

c r im in a l i d a d y d e l d e l i t o . Ad e m ás , e j e r ce r á l a s a cc i o n e s l e g a le s

c o r r e s p o n d ie n t es p a r a l a d e f e ns a d e lo s i n t e r es e s d e l Es t a d o ,

r e p r es e n t a n d o a l m i sm o y a l a s i n s t i t u c i on e s d e d e r ec h o p ú b l i c o o

u t i l i d a d p ú b l i c a , e n t o d a c l a s e d e j u i c i o s , p r oc es o s , ac t os ,

i n c i d e n t e s o d i l i g e n c ia s q u e b e n e f i c i e n o a f e c t e n l o s i n t e r e ses

e s t a t a l e s .

L a Pr o c u r a d u r í a G e n e r a l d e l a Re p ú b l i c a p r o p o rc i on a r á

a s i s t e nc i a l e g a l p a r a e l c um p l im ie n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s

d e r i va d a s d e l a s r e la c i o n e s d e f am i l i a , a s í c om o a l a s p e r so n a s

a d u l t a s o m e n or e s d e e d a d s e ñ a la d os e n u n d e l i t o y e n g e n e r a l

o f r e c e r á es t os s e r v i c i o s a l o s c i u d a d a no s d e esc a s os r ec u r s os

e c o n óm ic os a f i n d e h a c e r va l e r s us d e r ec h o s .

Ap o ya r c o n r ec u rso s d e l F i d e i c om is o p a r a l a I n ve r s i ón e n

Ed u c a c ió n , Pa z So c ia l y Se g u r i d a d C iu d a d a n a , l a s a c t i v i d a d e s

r e l a c i o n a d a s c o n e l f o r t a l ec im ie n t o d e l a c a p a c id a d o p era t i va

i n s t i t u c i o n a l .

L a Pr o c u r a du r í a pa r a l a D e f en s a d e l o s D e r e c ho s Hum a n o s

d e s t i n a r á e l p r e s u p ue s t o a s i g n a d o a m e jo r a r l a e f i c i e n c i a d e l o s

p r o c es os d e t u t e l a y p r o t ec c i ó n d e l os de r e c h os h um a n os , de t a l

m a n e r a q u e s e a n e xp e d i t o s , m e n o s b u r oc r á t i c os y c o n r e s u l ta d o s

d e im p ac t o e n l a a te n c i ó n d e v i c t im as d e v i o l a c i ó n d e d e re c h os

h um a n o s .

En t r e l a s Ot r a s Ins t i tu c i on e s t e n em os a l a C or t e d e Cu e n t a s d e l a

R e p ú b l i c a , e l T r i b u n a l Su p r em o E le c t o r a l , e l T r i b u n a l d e Se rv i c i o C i v i l , e l

T r i b u n a l d e É t i c a Gu b e r n am e n t a l y e l C o n s e j o N ac io n a l d e l a J u d i c a t u r a y

e l p r e s u p u es t o d e t od a s s um a n U S$ 5 4 . 8 m i l l o n e s .

E n L a L e y d e p r e s u p u e s t o s e i n c l u ye n o t r o s g as t os im p or t an t e s , c om o l as

O b l i g a c i o n e s G e n er a l e s d e l Es t a d o , e l Se r v i c i o d e l a D e u d a Pú b l i c a y l a s

T r a ns f e r e nc ia s V a r i as , l as c u a les s o n adm in i s t r a d as p o r e l M in i s t e r i o d e

H a c ie n d a y q u e s e r es um e n a c o n t i n u a c ión :

L a s O b l ig a c i on e s G e n e r a l e s d e l Es t ad o r e p r e s e n t a n e l m o n t o de

r e c u r s os f i n a nc ie r os d e s t i n a d o s a d a r c ob e r t u r a a c om p r om iso s i n e l u d ib l e s

a d q u i r i d o s p o r e l Es t a d o , t a l e s c om o: a p o r t es y c u o t a s a o r g a n i sm os

i n t e r n a c io n a le s , s u bs id i o s y s u b ve n c io n e s , y o t r o s g a s t os q u e d e b e n

a t e n d e r s e d e c o n f o rm i d a d a l a l e g i s l a c ió n v i g e n t e y p a r a e l 2 0 1 0 d i s p o n e

d e U S$ 9 3 . 8 m i l l o n e s .

Se r v i c i o d e l a D eu da Pú b l i c a , es o t r o de l o s g a s t os im p o r t an t e s q u e

a ñ o c o n a ñ o e l G o b i e r n o d e b e d e a f r o n t a r , d u r a n t e e l 2 0 1 0 e l p a g o e n e s t e

c o n c e p t o as c i e n d e a U S$ 7 6 9 . 7 m i l l o n e s , d e l o s c u a les U S$ 4 8 0 . 1 m i l l o nes

c o r r e s p o n d e n a p a g o d e i n t e r es e s y U S$ 2 8 9 . 6 m i l l o n e s a am o r t i za c i ó n .



As im ism o , e s t os U S$ 7 6 9 . 7 m i l l o n e s p o d em os d i s t r i b u i r l o s en d e u d a

i n t e r n a y e n d e u d a e x t e r n a , c o r r e s po n d ie n d o a l a p r i m e r a U S$ 1 0 9 .3

m i l l o n e s y U S$ 6 6 0 . 4 m i l l o n e s a l a s e g u n da .

L a s T r an s f e r en c i a s Va r i a s q u e p a r a e l 2 0 1 0 s um a n U S$ 5 1 8 . 3

m i l l o n e s , s o n r e c u rso s q u e e l Es t a d o d es t i n a p a r a e l d es a r ro l l o y f om e n t o

d e d i f e r e n t es a c t i v id a d e s c om o e l F i n a n c iam ie n t o a l a s m u n i c i p a l i d a d e s

( Ve r An e x o 3 ) , a l F on d o d e L i s i a d o s , F i na n c iam ie n t o a l F o n do d e I n ve r s i ón

So c ia l p a r a e l D e s ar r o l l o L o c a l , R e h a b i l i t a c i ó n d e l Se c t o r Ag r o p e c u a r i o ,

e t c .

L a “ Se c c i ón B” c om p r e n d e l a p a r t e c o r r es p o n d ie n t e a l os “ Pr e s u pu e s to s

Es p e c i a l e s ” , y d i v i d i é n d o s e é s t o s e n d o s p a r t e s , l a p a r t e “ B . 1 .

I n s t i t u c i o n e s D e s ce n t r a l i z a d a s N o Em p r e s a r i a l e s ” y l a p a r t e “ B . 2 .

Em p r e s a s Pú b l i c a s” .

L a p a r t e “ B . 1 . I n s t i t uc i o n e s D e sc e n t r a l i za d a s N o Em pr e s a r i a l es ” c o n t i e n e e l

Pr e s u p u es t o d e I n g re s o s y G a s t o s d e c ad a u n a d e l a s s es e n t a y o c h o ( 6 8 )

I n s t i t uc i o n e s D es c en t r a l i za d a s N o Em pr e s a r i a l e s ( Ve r An e x o 2 ) , q u e e n

t o t a l s um a n u n m o n to d e U S$ 1 , 7 2 1 . 7 m i l l o n e s .

L a p a r t e “ B . 2 . Em p re s a s Pú b l i c as ” , c o n t i e n e e l P r e s u p u e s t o d e l a s c u a t ro

( 4 ) Em pr e s as Pú b l i ca s ( Ver An e x o 2 ) .

L a “ Se c c i ón C” i n c lu ye u n Su m a r i o e n e l c u a l s e c o ns o l i d a n l o s g a s t os d e l

Se c t o r Pú b l i c o N o F in a n c ie r o ( SPN F) p o r Á r e a d e G e s t ió n . D e f o rm a

g e n e r a l p o d em os d e c i r q u e e l SPN F e s l a s um a t o r i a d e l a s d o s s ec c i o nes

a n t e r i o r es ( Se cc ió n A – P r e s u p u e s t o G e n e r a l d e l Es t a d o y Se c c ió n B

P r e s u p u es t o s Es p ec ia l e s ) , e f e c t u a n d o l a s d e d u c c io n es d e r e c u rs os

c o r r e s p o n d ie n t es p a r a e v i t a r l a d u p l i c a c i ó n d e a s i g n a c io n es , d e b id o a la

t r a n s f e r e nc ia d e r e cu r s os q u e o c u r r e n e n t r e l a s i n s t i t uc i o n e s d e l G o b ie r no

C e n t r a l c o n l a s I n s t i t u c i o n e s D es c e n t ra l i za d a s N o Em p r es a r i a l e s y l a s

Em p r es as Pú b l i c a s y v i c e ve r s a .

T o d os l o s e l em e n t os d e s c r i t o s a n t e r i o rm e n t e c o n f o rm a n e l a r t í c u l o 1 d e l a

L e y d e P r e s u p u e s t o ; a d i c i o n á n d o s e d i e c i s é is ( 1 6 ) a r t í c u l os m ás , e n l os

c u a le s s e r e g lam e n ta l a o p e r a t i v i d a d d e d i f e r e n t e s as p e c t o s d e l a L e y d e

P r e s u p u es t o , p o r t a n t o l a L e y d e P re s u p u e s t o G e n er a l d e l Es t a d o y

P r e s u p u es t o s Es p ec ia l e s p a r a e l e j e r c i c io f i s c a l 2 0 1 0 c u e n t a c o n u n t o t a l

d e d i e c i s i e t e ( 1 7 ) a r t í c u l o s .



ANEXOS



ANEXO 1

PRESUPUESTO GENERAL DEL ESTADO: PRESUPUESTO POR ÁREAS DE GESTIÓN 2010 ( E n m i l l o n e s d e U S d ó l a r e s )

Á R E A D E G E S T I Ó N M O N T O %

CONDUCCIÓN ADMINISTRATIVA 3 5 3 . 0 9 . 7

Ó r g a n o L e g i s l a t i v o 4 5 . 9 1 . 3

C o r t e d e C u e n t a s d e l a R e p ú b l i c a 3 3 . 7 0 . 9

T r i b u n a l S u p r e m o E l e c t o r a l 1 3 . 4 0 . 4

T r i b u n a l d e l S e r v i c i o C i v i l 0 . 8 0 . 0 3

P r e s i d e n c i a d e l a R e p ú b l i c a 3 2 . 1 0 . 9

T r i b u n a l d e É t i c a G u b e r n a m e n t a l 1 . 4 0 . 0 4

M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a 5 3 . 8 1 . 5

M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s 3 6 . 8 1 . 0

M i n i s t e r i o d e l a D e f e n s a N a c i o n a l 1 3 2 . 9 3 . 6

T r a n s f e r e n c i a s G a s t o s I m p r e v i s t o s 2 . 2 0 . 0 6

ADMINISTRACIÓN DE JUSTICIA Y SEGURIDAD CIUDADANA 5 6 4 . 7 1 5 . 5

C o n s e j o N a c i o n a l d e l a J u d i c a t u r a 5 . 4 0 . 2

Ó r g a n o J u d i c i a l 1 9 3 . 2 5 . 3

F i s c a l í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a 3 4 . 4 1 . 0

P r o c u r a d u r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a 1 8 . 1 0 . 5

P r o c u r a d u r í a p a r a l a D e f e n s a d e l o s D e r e c h o s H u m a n o s 6 . 5 0 . 2

M i n i s t e r i o d e G o b e r n a c i ó n 1 5 . 8 0 . 4

M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y S e g u r i d a d P ú b l i c a 2 9 0 . 3 7 . 9

T r a n s f e r e n c i a s p a r a e l F o n d o d e P r e v e n c i ó n y M i t i g a c i ó n d e D e s a s t r e s 1 . 0 0 . 0 2

DESARROLLO SOCIAL 1 , 5 5 8 . 4 4 2 . 5

P r e s i d e n c i a d e l a R e p ú b l i c a 4 1 . 6 1 . 1

M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s 1 . 6 0 . 0 4

M i n i s t e r i o d e E d u c a c i ó n 6 7 1 . 4 1 8 . 4

M i n i s t e r i o d e S a l u d P ú b l i c a y A s i s t e n c i a S o c i a l 3 7 0 . 7 1 0 . 1

M i n i s t e r i o d e T r a b a j o y P r e v i s i ó n S o c i a l 1 1 . 7 0 . 3

M i n i s t e r i o d e O b r a s P ú b l i c a s , T r a n s p o r t e y d e V i v i e n d a y D e s a r r o l l o U r b a n o 2 . 8 0 . 1

T r a n s f e r e n c i a s a M u n i c i p a l i d a d e s , P e n s i o n e s , F I S D L , F o n d o L i s i a d o s y O t r o s 4 3 8 . 6 1 2 . 0

G a s t o s d e C o n t r i b u c i o n e s E s p e c i a l e s - F O S A L U D 2 0 . 0 0 . 5

APOYO AL DESARROLLO ECONÓMICO 3 1 4 . 7 8 . 6

M i n i s t e r i o d e E c o n o m í a 4 1 . 8 1 . 1

M i n i s t e r i o d e A g r i c u l t u r a y G a n a d e r í a 5 1 . 0 1 . 4

M i n i s t e r i o d e O b r a s P ú b l i c a s , T r a n s p o r t e y d e V i v i e n d a y D e s a r r o l l o U r b a n o 2 3 . 9 0 . 7

M i n i s t e r i o d e M e d i o A m b i e n t e y R e c u r s o s N a t u r a l e s 8 . 5 0 . 2

M i n i s t e r i o d e T u r i s m o 5 . 9 0 . 2

T r a n s f e r e n c i a s a l P r o g r a m a d e R e h a b i l i t a c i ó n d e l S e c t o r A g r o p e c u a r i o , F E F E y O t r o s 7 6 . 6 2 . 1

G a s t o s d e C o n t r i b u c i o n e s E s p e c i a l e s – F O V I A L y T u r i s m o 1 0 7 . 0 2 . 9

DEUDA PÚBLICA 7 6 9 . 7 2 1 . 1

I n t e r e s e s d e l a D e u d a P ú b l i c a 1 0 9 . 3 3 . 0

A m o r t i z a c i ó n d e l a D e u d a P ú b l i c a 6 6 0 . 4 1 8 . 1

OBLIGACIONES GENERALES DEL ESTADO 9 3 . 8 2 . 6

T O T A L 3 , 6 5 4 . 3 1 0 0 . 0




ANEXO 2

I n s t i t u c i o n e s I n c l u i d a s e n l a S e c c i ó n A - P r e s u p u e s t o G e n e r a l d e l E s t a d o

1 . Ó r g a n o L e g i s l a t i v o

2 . C o r t e d e C u e n t a s d e l a R e p ú b l i c a

3 . T r i b u n a l S u p r e m o E l e c t o r a l

4 . T r i b u n a l d e S e r v i c i o C i v i l

5 . P r e s i d e n c i a d e l a R e p ú b l i c a

6 . T r i b u n a l d e É t i c a G u b e r n a m e n t a l

7 . M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a

8 . M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s

9 . M i n i s t e r i o d e l a D e f e n s a N a c i o n a l

1 0 . C o n s e j o N a c i o n a l d e l a J u d i c a t u r a

1 1 . Ó r g a n o J u d i c i a l

1 2 . F i s c a l í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a

1 3 . P r o c u r a d u r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a

1 4 . P r o c u r a d u r í a p a r a l a D e f e n s a d e l o s D e r e c h o s H u m a n o s

1 5 . M i n i s t e r i o d e G o b e r n a c i ó n

1 6 . M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y S e g u r i d a d P ú b l i c a

1 7 . M i n i s t e r i o d e E d u c a c i ó n

1 8 . M i n i s t e r i o d e S a l u d P ú b l i c a y A s i s t e n c i a S o c i a l

1 9 . M i n i s t e r i o d e T r a b a j o y P r e v i s i ó n S o c i a l

2 0 . M i n i s t e r i o d e E c o n o m í a

2 1 . M i n i s t e r i o d e A g r i c u l t u r a y G a n a d e r í a

2 2 . M i n i s t e r i o d e O b r a s P ú b l i c a s , T r a n s p o r t e y d e V i v i e n d a y D e s a r r o l l o U r b a n o

2 3 . M i n i s t e r i o d e M e d i o A m b i e n t e y R e c u r s o s N a t u r a l e s

2 4 . M i n i s t e r i o d e T u r i s m o

I n s t i t u c i o n e s I n c l u i d a s e n l a S e c c i ó n B - P r e s u p u e s t o s E s p e c i a l e s

1 . R e g i s t r o N a c i o n a l d e P e r s o n a s N a t u r a l e s

2 . I n s t i t u t o N a c i o n a l d e l o s D e p o r t e s d e E l S a l v a d o r

3 . I n s t i t u t o S a l v a d o r e ñ o p a r a e l D e s a r r o l l o d e l a M u j e r

4 . F o n d o d e I n v e r s i ó n S o c i a l p a r a e l D e s a r r o l l o L o c a l

5 . I n s t i t u t o N a c i o n a l d e P e n s i o n e s d e l o s E m p l e a d o s P ú b l i c o s

6 . I n s t i t u t o S a l v a d o r e ñ o d e D e s a r r o l l o M u n i c i p a l

7 . A c a d e m i a N a c i o n a l d e S e g u r i d a d P ú b l i c a

8 . U n i d a d T é c n i c a E j e c u t i v a

9 . U n i v e r s i d a d d e E l S a l v a d o r

1 0 . C a j a M u t u a l d e l o s E m p l e a d o s d e l M i n i s t e r i o d e E d u c a c i ó n

1 1 . I n s t i t u t o S a l v a d o r e ñ o p a r a e l D e s a r r o l l o I n t e g r a l d e l a N i ñ e z y l a A d o l e s c e n c i a

1 2 . I n s t i t u t o S a l v a d o r e ñ o d e B i e n e s t a r M a g i s t e r i a l

1 3 . 3 0 H o s p i t a l e s N a c i o n a l e s

1 4 . C o n s e j o S u p e r i o r d e S a l u d P ú b l i c a

1 5 . I n s t i t u t o S a l v a d o r e ñ o d e R e h a b i l i t a c i ó n d e I n v á l i d o s

1 6 . H o g a r d e A n c i a n o s " N a r c i s a C a s t i l l o " , S a n t a A n a

1 7 . C r u z R o j a S a l v a d o r e ñ a

1 8 . I n s t i t u t o S a l v a d o r e ñ o d e F o m e n t o C o o p e r a t i v o

1 9 . I n s t i t u t o S a l v a d o r e ñ o d e F o r m a c i ó n P r o f e s i o n a l

2 0 . I n s t i t u t o S a l v a d o r e ñ o d e l S e g u r o S o c i a l

2 1 . C e n t r o I n t e r n a c i o n a l d e F e r i a s y C o n v e n c i o n e s d e E l S a l v a d o r



2 2 . C o n s e j o N a c i o n a l d e C i e n c i a y T e c n o l o g í a

2 3 . C o n s e j o d e V i g i l a n c i a d e l a P r o f e s i ó n d e C o n t a d u r í a P ú b l i c a y A u d i t o r í a

2 4 . C o n s e j o S a l v a d o r e ñ o d e l C a f é

2 5 . S u p e r i n t e n d e n c i a G e n e r a l d e E l e c t r i c i d a d y T e l e c o m u n i c a c i o n e s

2 6 . S u p e r i n t e n d e n c i a d e V a l o r e s

2 7 . S u p e r i n t e n d e n c i a d e P e n s i o n e s

2 8 . C e n t r o N a c i o n a l d e R e g i s t r o

2 9 . F o n d o d e I n v e r s i ó n N a c i o n a l e n E l e c t r i c i d a d y T e l e f o n í a

3 0 . S u p e r i n t e n d e n c i a d e C o m p e t e n c i a

3 1 . D e f e n s o r í a d e l C o n s u m i d o r

3 2 . C o n s e j o N a c i o n a l d e E n e r g í a

3 3 . I n s t i t u t o S a l v a d o r e ñ o d e T r a n s f o r m a c i ó n A g r a r i a

3 4 . C e n t r o N a c i o n a l d e T e c n o l o g í a A g r o p e c u a r i a y F o r e s t a l

3 5 . E s c u e l a N a c i o n a l d e A g r i c u l t u r a

3 6 . A u t o r i d a d d e A v i a c i ó n C i v i l

3 7 . A u t o r i d a d M a r í t i m a P o r t u a r i a

3 8 . I n s t i t u t o S a l v a d o r e ñ o d e T u r i s m o

3 9 . C o r p o r a c i ó n S a l v a d o r e ñ a d e T u r i s m o

I n s t i t u c i o n e s I n c l u i d a s e n l a S e c c i ó n B – E m p r e s a s P ú b l i c a s

1 . L o t e r í a N a c i o n a l d e B e n e f i c e n c i a

2 . C o m i s i ó n E j e c u t i v a H i d r o e l é c t r i c a d e l R í o L e m p a

3 . A d m i n i s t r a c i ó n N a c i o n a l d e A c u e d u c t o s y A l c a n t a r i l l a d o s

4 . C o m i s i ó n E j e c u t i v a P o r t u a r i a A u t ó n o m a

ANEXO 3

G O B I E R N O C E N T R A L : T R A N S F E R E N C I A S A L A S M U N I C I P A L I D A D E S 2 0 1 0 ( E n U S d ó l a r e s y p o r c e n t a j e s )

D e p a r t a m e n t o M o n t o %

A h u a c h a p á n 1 2 , 9 9 6 , 7 7 8 . 9 0 5 . 7

S a n t a A n a 1 5 , 2 4 7 , 3 8 8 . 9 2 6 . 7

S o n s o n a t e 1 7 , 4 4 3 , 4 4 2 . 7 3 7 . 7

C h a l a t e n a n g o 1 6 , 9 7 3 , 2 9 9 . 6 6 7 . 4

L a L i b e r t a d 2 2 , 5 6 7 , 1 9 6 . 3 9 9 . 9

S a n S a l v a d o r 2 6 , 2 1 9 , 2 2 3 . 7 5 1 1 . 5

C u s c a t l á n 1 1 , 9 2 8 , 9 6 6 . 6 5 5 . 2

L a P a z 1 5 , 9 7 3 , 5 4 2 . 3 3 7 . 0

C a b a ñ a s 8 , 2 5 5 , 7 1 2 . 5 3 3 . 6

S a n V i c e n t e 9 , 8 1 8 , 7 3 5 . 8 8 4 . 3

U s u l u t á n 1 9 , 3 7 9 , 6 6 3 . 1 1 8 . 5

S a n M i g u e l 1 7 , 7 4 1 , 6 1 5 . 5 0 7 . 8

M o r a z á n 1 4 , 9 0 5 , 0 9 0 . 7 8 6 . 5

L a U n i ó n 1 6 , 7 9 6 , 2 1 7 . 8 7 7 . 4

S u b t o t a l M u n i c i p a l i d a d e s 2 2 6 , 2 4 6 , 8 7 5 . 0 0 9 9 . 2

G a s t o s I S D E M , C O M U R E S y F I S D L 1 , 7 1 4 , 2 9 0 . 0 0 0 . 8

T o t a l 2 2 7 , 9 6 1 , 1 6 5 . 0 0 1 0 0 . 0

F u e n t e : I n s t i t u t o S a l v a d o r e ñ o d e D e s a r r o l l o M u n i c i p a l .

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