DMPF-ADMINISTRATIVO-2014-02-03_023

DIRIO DO MINISTRIO PBLICO FEDERAL ELETRNICO

CADERNO ADMINISTRATIVO

DMPF-e N 23/2014

Divulgao: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Publicao: tera-feira, 4 de fevereiro de 2014

MINISTRIO PBLICO FEDERAL

RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS Procurador-Geral da Repblica

ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO

Vice-Procuradora-Geral da Repblica

LAURO PINTO CARDOSO NETO Secretrio-Geral

DIRIO DO MINISTRIO PBLICO FEDERAL ELETRNICO

SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03 CEP: 70050-900 - Braslia/DF

Telefone: (61) 3105-5100 http://www.pgr.mpf.mp.br

SUMRIO

Pgina Secretaria Geral .................................................................................. 1 Secretaria de Administrao .............................................................. 3 Secretaria de Servios Integrados de Sade ....................................... 3 Procuradoria da Repblica no Estado da Bahia ................................. 7 Procuradoria da Repblica no Estado do Mato Grosso ...................... 8 Procuradoria da Repblica no Estado do Mato Grosso do Sul ........... 8 Procuradoria da Repblica no Estado de Minas Gerais ..................... 8 Procuradoria da Repblica no Estado do Par ................................... 9 Procuradoria da Repblica no Estado do Paraba ............................. 10 Procuradoria da Repblica no Estado do Paran .............................. 11 Procuradoria da Repblica no Estado do Piau ................................ 11 Procuradoria da Repblica no Estado do Rio de Janeiro .................. 12 Procuradoria da Repblica no Estado de Santa Catarina.................. 12 Procuradoria da Repblica no Estado de So Paulo ......................... 13 Expediente ....................................................................................... 13

SECRETARIA GERAL

GABINETE DO SECRETRIO-GERAL ##NICO: | SGMPF - 14830 |

PORTARIA N 107, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014

O SECRETRIO-GERAL DO MINISTRIO PBLICO FEDERAL, no uso das atribuies que lhe conferem o art. 23, inciso I, da Portaria PGR/MPF n 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o art. 3 da Portaria PGR/MPF n 734, de 28/12/2011, e o que consta no Processo Administrativo PGR/MPF n 1.00.000.009094/2013-50, resolve:

Art. 1 Autorizar a prorrogao do prazo de concluso do projeto Novo Sinasspa, institudo por meio da Portaria SG/MPF n 1094, de 16/8/2013, para o dia 1 de julho de 2014.

Art. 2 Estabelecer o prazo de at trinta dias, a contar da data de publicao desta Portaria, para atualizao da documentao do projeto e das informaes no Sistema Channel.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao. b

LAURO PINTO CARDOSO NETO Secretrio-Geral do MPF

GABINETE DO SECRETRIO-GERAL ADJUNTO

##NICO: | SGMPF - 15124| REMOO

Em 3 de fevereiro de 2014

Processo n 1.00.000.0000778/2014-77. INTERESSADO: EVANDRO CARLOS PEREIRA, matrcula n 25637, ocupante do cargo de Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Tecnologia da Informao e Comunicao, lotado na Procuradoria da Repblica no Municpio de Trs Lagoas/MS. DECISO: Tendo em vista o que consta no processo em referncia, INDEFIRO o pedido de lotao provisria do servidor na Procuradoria da Repblica no Municpio de Dourados, Procuradoria da Repblica no Municpio de Ponta Por ou Procuradoria da Repblica no Municpio de Navira, uma vez que no se enquadra nas modalidades previstas na Portaria PGR/MPU n 424, de 5 de julho de 2013.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. D-SE CINCIA. ##NICO: | SGMPF - 15168|


Processo n 1.00.000.015370/2013-19. INTERESSADA: FERNANDA BARROS DE ARRUDA RIBEIRO, matrcula n 21244, ocupante do cargo de Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao, lotada na Procuradoria da Repblica no Estado de Tocantins. DECISO: Tendo em vista o que consta no processo em referncia, INDEFIRO o pleito, em razo da preexistncia de ruptura da convivncia familiar poca do deslocamento do cnjuge. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. D-SE CINCIA. ##NICO: | SGMPF - 15137|

Documento assinado digitalmente conforme MP n- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

DMPF-e N 23/2014- ADMINISTRATIVO Divulgao: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Publicao: tera-feira, 4 de fevereiro de 2014 2


Processo n 1.00.000.000113/2014-63. INTERESSADO: REGI LISANDRO ALVES COSTA, matrcula n 25361, ocupante do cargo de Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao, lotado na Procuradoria Geral da Repblica. DECISO: Tendo em vista o que consta no processo em referncia, INDEFIRO o pedido de remoo do servidor, uma vez que no se enquadra nas modalidades previstas na Portaria PGR/MPU n 424, de 5 de julho de 2013.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. D-SE CINCIA. ##NICO: | SGMPF - 15149| LOTAO PROVISRIA

Em 31 de janeiro de 2014

Processo n 1.00.000.017962/2013-75. INTERESSADO: LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIO, matrcula n 7901, ocupante do cargo de Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao, lotado na Procuradoria Regional da Repblica da 1 Regio. DECISO: Tendo em vista o que consta do processo em referncia, AUTORIZO a lotao provisria do servidor na Procuradoria Geral da Repblica, para exerccio de cargo em comisso, CC-3, com fundamento no art. 1, inciso VI, alnea a, da Portaria PGR/MPU n 424, de 5 de julho de 2013. PUBLIQUESE. REGISTRESE. DSE CINCIA. ##NICO: | SGMPF - 15126|

Em 3 de fevereiro de 2014 Processo n 1.00.000.013828/2013-03. INTERESSADO: GABRIEL DA SILVA DRUMOND, ocupante do cargo de Analista do

MPU/Apoio Jurdico/Direito, matrcula n 22783, lotado na Procuradoria da Repblica no Municpio de Cachoeiro de Itapemirim. DECISO: Tendo em vista o que consta do processo em referncia, AUTORIZO a lotao provisria do servidor na Procuradoria da Repblica no Estado do Esprito Santo, pelo prazo de 1 (um) ano, condicionada a prorrogao nova avaliao da Junta Mdica Oficial, com fundamento no art. 1, 2, da Portaria PGR n 424, de 5 de julho de 2013. CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias de trnsito ao servidor, nos termos do art. 18 da Lei n 8.112/90. PUBLIQUESE. REGISTRESE. DSE CINCIA. ##NICO: | SGMPF - 15144|


Processo n 1.00.000.003360/2013-31. INTERESSADA: JANILE ARAJO DE ANDRADE RIBEIRO, ocupante do cargo de Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao, matrcula n 21660, lotada na Procuradoria da Repblica no Municpio de Arapiraca. DECISO: Tendo em vista o que consta do processo em referncia, AUTORIZO a lotao provisria da servidora na Procuradoria da Repblica no Estado de Alagoas, at 30 de junho de 2014, condicionada a prorrogao nova avaliao da Junta Mdica Oficial, com fundamento no art. 1, 2, da Portaria PGR n 424, de 5 de julho de 2013.PUBLIQUESE. REGISTRESE. DSE CINCIA. ##NICO: | SGMPF - 15158|


Processo n. 1.17.000.002197/2013-91. INTERESSADA: PAULINE BUBACH FRANA GOMES, ocupante do cargo de Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao, matrcula n 21277, lotada na Procuradoria da Repblica no Estado do Esprito Santo. DECISO: Tendo em vista o que consta no processo em referncia, INDEFIRO o pedido de lotao provisria da interessada no municpio de Picos, uma vez que no atende aos requisitos da Portaria PGR/MPU n 424, de 5 de julho de 2013. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DSE CINCIA. ##NICO: | SGMPF - 15099 | PERODO DE TRNSITO


Processo Administrativo n. 1.13.000.002371/2013-45. INTERESSADA: LUCIANE GREMELMAIER BORGES, matrcula n 16456, ocupante do cargo de Tcnico do MPU/Apoio Tcnico Administrativo/Administrao, removida da Procuradoria da Repblica no Estado do Amazonas para a Procuradoria Geral da Repblica. DECISO: Tendo em vista o que consta no processo em referncia, DEFIRO o prazo de 30 (trinta) dias de trnsito servidora. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. D-SE CINCIA. ##NICO: | SGMPF - 15112| LICENA PARA CAPACITAO


Processo Administrativo MPF/PGR n 1.00.000.001084/2014-57. INTERESSADA: REGINA MARCHESI PIMENTEL, matrcula n 6973. DECISO: Tendo em vista o disposto no artigo 23, II, do Regimento Interno do Ministrio Pblico Federal, aprovado pela Portaria PGR n 591/2008, DEFIRO a licena para capacitao no perodo de 17/03/2014 a 15/04/2014, referente ao quinqunio aquisitivo de 18/10/2005 a 16/10/2010, em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei n 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU n 679/2004. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. D-SE CINCIA, inclusive quanto ao disposto no artigo 9 da Portaria PGR/MPU n 679/2004. ##NICO: | SGMPF - 15123|


Processo Administrativo MPF/PGR n 1.00.000.014369/2013-77. INTERESSADO: THIAGO PARRINI TUNHOLI, matrcula n 17394. DECISO: Tendo em vista o disposto no artigo 23, II, do Regimento Interno do Ministrio Pblico Federal, aprovado pela Portaria PGR n 591/2008, DEFIRO a licena para capacitao no perodo de 3/2/2014 a 4/3/2014, referente ao quinqunio aquisitivo de 5/11/2007 a 2/11/2012, em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei n 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU n 679/2004. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. D-SE CINCIA, inclusive quanto ao disposto no 3 do artigo 9 da Portaria PGR/MPU n 679/2004.

DANILO PINHEIRO DIAS

Secretrio-Geral Adjunto do MPF



SECRETARIA DE ADMINISTRAO GABINETE DO SECRETRIO DE ADMINISTRAO

##NICO: | SA - 14983 | RECONHECIMENTO DE DVIDA

Em 31 de janeiro de 2014

No uso das atribuies que me foram delegadas pela Portaria n 591, de 20 de novembro de 2008, RECONHEO A DVIDA de que trata o processo n 1.00.000.000288/2014-71 relativa a despesas de exerccios anateriores, referente a servios de manuteno preventiva e corretiva dos sistemas hidros sanitrias, gs liquefeito de petrleo, irrigao automatizada, poo semi-artesiano, sistema de combate a incndio e sistema fixo de CO2, no exerccio 2013, em favor de PROCLIMA ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 1.495,66 ( um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais, sessenta e seis centavos ), nos termos do art. 37 da Lei 4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto n 93.872/86.

CSSIO AMRICO DA SILVA Secretrio de Administrao do MPF

Ordenador de Despesas

SECRETARIA DE SERVIOS INTEGRADOS DE SADE JUNTA MDICA OFICIAL

ATESTADO MDICO Seq. Mat. Nome Lotao Cargo / Funo Artigo Dias Perodo 1 4738 ADRIANA RODOVALHO DA

SILVA DICAD/SGP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 2 23/01/2014-24/01/2014

2 17876 ALAN FRACASSO DE LIMA SUBADM/PRM-RS

TCNICO DO MPU/APOIO TCNICO-ADMINISTRATIVO/TRANSPORTE

202/203 2 08/01/2014-09/01/2014

3 17876 ALAN FRACASSO DE LIMA SUBADM/PRM-RS

TCNICO DO MPU/APOIO TCNICO-ADMINISTRATIVO/TRANSPORTE

202/203 1 23/01/2014-23/01/2014

4 24771 ALESSIA MOREIRA DE OLIVEIRA COELHO

NUGEP/PRTO

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 29/01/2014-29/01/2014

5 13608 AMANDA CARLOS DE ALARCAO LIMA

SADM/PRM-BA


202/203 2 14/01/2014-15/01/2014

6 13608 AMANDA CARLOS DE ALARCAO LIMA

SADM/PRM-BA


202/203 3 27/01/2014-29/01/2014

7 22974 ANA FLAVIA BORGES PAULINO CAM/SGP 202/203 1 27/01/2014-27/01/2014 8 18980 ANA LUCIA MARTINS DE

OLIVEIRA DAPTC/SGP ANALISTA DO MPU/APOIO

TCNICO-ESPECIALIZADO/GESTO PBLICA

202/203 3 23/01/2014-25/01/2014

9 18941 ANA RITA LUNA SOUSA NURA/ESMPU

202/203 4 16/12/2014-19/12/2014

10 22639 ANA VALERIA SILVA BRATKOWSKI

DIREP/PRR4


202/203 2 06/01/2014-07/01/2014

11 11588 ANDRE PIRES DOS SANTOS DITRAN/SA TCNICO DO MPU/APOIO TCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 2 22/01/2014-23/01/2014

12 13610 ANDREA COVELLO DOS SANTOS DICAD/SGP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 20/01/2014-20/01/2014

13 4610 ANNA CATHARINA WENSE DIAS NUACPRO/PRR1


202/203 1 14/01/2014-14/01/2014

14 17546 ANNA KARINA DICESAR MARTINS DE ARAUJO GONCALVES

GABPRR26-RBPMN

ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 5 20/01/2014-24/01/2014

15 24822 ARIADNE RAMOS ARAUJO GABPRM1-TO


202/203 1 22/01/2014-22/01/2014

16 24822 ARIADNE RAMOS ARAUJO GABPRM1- TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO- 202/203 2 23/01/2014-24/01/2014



TO ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

17 23133 ARNALDO SANTIAGO DE SOUZA DIOPE/SSIN TCNICO DO MPU/APOIO TCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 2 23/01/2014-24/01/2014

18 24650 BRUNO DE OLIVEIRA CHRISTIAN

5A.CAM TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 20/01/2014-20/01/2014

19 23189 CALEB LUIZ DE LIMA SILVA GABSUB1-AM


202/203 1 24/01/2014-24/01/2014

20 14624 CARLA FABIANA STRECK GABPRR20-JP


202/203 15 27/01/2014-10/02/2014

21 24340 CARLA MARIA BORBA DE CARVALHO

AA/SECOM 202/203 3 21/01/2014-23/01/2014

22 10370 CLAUDIA MARIA DA JUSTA MOURAO

SECGC/PRCE


202/203 2 28/01/2014-29/01/2014

23 12363 CLELIO BARRETO CRUZ NOGUEIRA

GABPR2-LNT


202/203 1 27/01/2014-27/01/2014

24 8801 DANIELA MOREIRA SALLES ROSS

GABPR7-FMA


202/203 1 29/01/2014-29/01/2014

25 7385 DEBORA MARINHO DA SILVA SECREG/PRR5

202/203 15 23/01/2014-06/02/2014

26 7385 DEBORA MARINHO DA SILVA SECREG/PRR5

202/203 3 20/01/2014-22/01/2014

27 9883 DEISE LIMA GOMES FERNANDES GABPR23-LCF


202/203 2 28/01/2014-29/01/2014

28 22347 DIVINO NOGUEIRA VARGAS JUNIOR

CADE/MPF ANALISTA DO MPU/PERCIA/ECONOMIA

202/203 1 20/01/2014-20/01/2014

29 9656 ESMERALDINA AUGUSTO DE CARVALHO

GAB/SGP 202/203 2 20/01/2014-21/01/2014

30 5311 FABIA XAVIER CARTAXO SALGADO

GABSUB53-ACPL


202/203 1 22/01/2014-22/01/2014

31 16873 FERNANDA GRASSELLI RAMPON

GABPR13-JAPN


202/203 2 15/01/2014-16/01/2014

32 22012 FERNANDO RODRIGUES LEONEL ROSA

NUTRAN/PRR1

TCNICO DO MPU/APOIO TCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 3 29/01/2014-31/01/2014

33 4838 FRANCISCA COSMO DA SILVA DPE/SEJUD TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 15 27/01/2014-10/02/2014

34 7890 GERALDO ANTONIO LOPES NUAU/PRR1


202/203 1 17/01/2014-17/01/2014

35 11129 GLADYS SANTOS PIMENTEL ASCOM ANALISTA DO MPU/APOIO TCNICO-ADMINISTRATIVO/COMUNIC. SOCIAL

202/203 11 23/09/2013-03/10/2013

36 7536 GLAUCIA MARIA DA SILVA GONDIM

GABSUB23-JEFCA

202/203 1 24/01/2014-24/01/2014

37 21426 ISAELIO ALVES DA SILVA DIPAPE/SGP ANALISTA DO MPU/PERCIA/CONTABILIDADE

202/203 3 22/01/2014-24/01/2014

38 17429 JACKSON DE ABREU VIEIRA SESERG/ESMPU

TCNICO DO MPU/APOIO TCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 3 22/01/2014-24/01/2014

39 15670 JAMILE AMBROS CARDOSO GABPRR27-LFHS


202/203 1 15/01/2014-15/01/2014

40 4623 JOANETE SOUZA VASCO GABSUB55- 202/203 2 27/01/2014-28/01/2014



DMDBP 41 25375 JOSE GUILHERME ELIAS

BATISTA GABSUB16-GPC


202/203 2 21/01/2014-22/01/2014

42 24620 JOSE JORGE DA SILVA JUNIOR GABPRM1-DMD


202/203 1 27/01/2014-27/01/2014

43 8998 JULIANA KARLA DE SOUZA BATISTA

NUTRAN/PRR5


202/203 1 28/01/2014-28/01/2014

44 23319 KALINE FELIX DA SILVA ASSREV/4 CAM


202/203 1 23/01/2014-23/01/2014

45 24591 KARYNE DE SOUSA RODRIGUES ASSADM/1 CAM


202/203 2 15/01/2014-16/01/2014

46 23622 KELI CAMERA GABPRM4-FEW


202/203 1 21/01/2014-21/01/2014

47 20535 KELIA XAVIER RESENDE VASCONCELOS

DIFF/SGP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 27/01/2014-27/01/2014

48 24648 LARISSA LIVIA RODRIGUES BARBOSA

1A.CAM TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 22/01/2014-22/01/2014

49 6933 LEONARDO GARCIA DE MELLO NUREDI/PRR4

ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR.

202/203 1 17/01/2014-17/01/2014

50 6933 LEONARDO GARCIA DE MELLO NUREDI/PRR4

ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR.

202/203 5 12/01/2014-16/01/2014

51 14957 LUCIANA PADILHA SEACRIM/PRR4


202/203 1 10/01/2014-10/01/2014

52 19103 LUCIANO ROSSA GABPRM1-MFDH


202/203 1 16/01/2014-16/01/2014

53 14589 LUIS FELIPE BASSEDONI DE AZEVEDO

SUBJUR/PRM-RS


202/203 1 14/01/2014-14/01/2014

54 11964 LUIS FELIPE ISQUIERDO BACHINI

GABPRM2-FMP


202/203 1 07/01/2014-07/01/2014

55 3392 LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO

USEG/PRR4 TCNICO DO MPU/APOIO TCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 15 23/01/2014-06/02/2014

56 25240 MANOELA FEITOSA SOUZA GABPRM001-GPA


202/203 5 21/01/2014-25/01/2014

57 23785 MARCELO VIEIRA DE LIMA DITRAN/SA TCNICO DO MPU/APOIO TCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 60 23/01/2014-23/03/2014

58 5456 MARCIA BARROS DE OLIVEIRA DILEG/AUDIN

ANALISTA DO MPU/PERCIA/CONTABILIDADE

202/203 1 27/01/2014-27/01/2014

59 14094 MARCIA CRISTINA TEIXEIRA DE CASTRO

DICIV/PRBA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 27/01/2014-27/01/2014

60 7665 MARCUS AURELIO PRADO LIMA DITRAN/SA TCNICO DO MPU/APOIO TCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 1 23/01/2014-23/01/2014

61 4090 MARISTELA MARQUES DE SOUSA

NUCER/ESMPU


202/203 1 23/01/2014-23/01/2014

62 21023 MARJANA DA SILVA PEIXOTO ASPGE/PRR4

202/203 5 21/01/2014-25/01/2014

63 3817 MAURICIO BROWN DE SOUZA PEREIRA GOMES

DITRAN/SA TCNICO DO MPU/APOIO TCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 9 16/01/2014-24/01/2014


DMPF-e N 23/2014- ADMINISTRATIVO Divulgao: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Publicao: tera-feira, 4 de fevereiro de 2014 6 64 21051 MAYRA DE FARIA PINHEIRO DIAPE/ESM

PU TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 23/01/2014-23/01/2014

65 6267 MICHELINE RIBEIRO DE BARROS DIVT/SGP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 15 14/01/2014-28/01/2014

66 22864 MIKE QUEIROZ DA CRUZ DIOPE/SSIN TCNICO DO MPU/APOIO TCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 12 24/01/2014-04/02/2014

67 8946 MONICA MARIA LIMA DE MACEDO RIBEIRO

NURA/ESMPU


202/203 2 23/01/2014-24/01/2014

68 8946 MONICA MARIA LIMA DE MACEDO RIBEIRO

NURA/ESMPU


202/203 2 28/01/2014-29/01/2014

69 22042 MONICK DAS NEVES CARNEIRO DINT/STIC TCNICO DO MPU/APOIO TCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.

202/203 1 26/03/2013-26/03/2013

70 22904 NORIS LIMA KERN GABPRM1-CAPC


202/203 1 21/01/2014-21/01/2014

71 9828 NORMA PEREIRA DE OLIVEIRA CSMPF 202/203 3 20/01/2014-22/01/2014 72 9828 NORMA PEREIRA DE OLIVEIRA CSMPF 202/203 5 24/01/2014-28/01/2014 73 21019 PATRICIA FERNANDES DE

MIRANDA DIAPO/SSIS ANALISTA DO

MPU/SADE/ODONTOLOGIA 202/203 3 20/01/2014-22/01/2014

74 22277 PATRICIA OTONI DE RESENDE DIAQ/SA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 23/01/2014-23/01/2014

75 5105 PAULO ALVES SIQUEIRA DIAPE/AUDIN


202/203 2 22/01/2014-23/01/2014

76 18425 PAULO SERGIO MARTINS PERES SEPA/PRCE TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 29/01/2014-29/01/2014

77 22238 PEDRO MARINHO DE SOUZA SEADM TCNICO DO MPU/APOIO TCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 1 28/01/2014-28/01/2014

78 11948 PRISCILA ANNES KEUNECKE GABPRR31-CDF


202/203 1 08/01/2014-08/01/2014

79 6065 REJANE MESQUITA SOLON CA/PRCE TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 29/01/2014-29/01/2014

80 4597 RHEA SYLVIA MACHADO BRAZ DOF/SPO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 24/01/2014-24/01/2014

81 9731 RICARDO DA SILVA SANTOS ASJCRIM/SAJ/PGR

202/203 7 28/01/2014-03/02/2014

82 19998 ROBERTO CORREA DE MELO JUNIOR

DINT/STIC ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST.

202/203 1 17/01/2014-17/01/2014

83 14429 ROGERIO ALVES DO NASCIMENTO

COOP/SSIN TCNICO DO MPU/APOIO TCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 10 22/01/2014-31/01/2014

84 17639 ROSSINY FERNANDES DE PAIVA DITRAN/SA TCNICO DO MPU/APOIO TCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 2 24/01/2014-25/01/2014

85 4205 SANDRA MARCIA PIRES COJUD/PRMT


202/203 1 28/01/2014-28/01/2014

86 4797 SANDRA REGINA DE SENA GABSUB62-JFMA


202/203 15 07/12/2013-21/12/2013

87 24653 SAULO CARVALHO MALTEZ ASSCOR/2 CAM


202/203 1 20/01/2014-20/01/2014


DMPF-e N 23/2014- ADMINISTRATIVO Divulgao: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Publicao: tera-feira, 4 de fevereiro de 2014 7 88 25585 SHENIA LARISSA ALVES ROCHA

MARQUES SUBSC/STIC ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E

COMUNIC./DESENV. DE SIST. 207 120 21/01/2014-20/05/2014

89 18014 SILVIA NUNES CAETANO COOR/PRM-RS


202/203 1 20/01/2014-20/01/2014

90 25322 TATIANE SILVERIO REVOREDO GUERRA

ASSREV/2 CAM


202/203 1 20/01/2014-20/01/2014

91 4670 VANDA DE SOUZA MARTINS DAP/SEJUD TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 9 20/01/2014-28/01/2014

92 22493 VANESSA RIVA GABPRM3-ERF


202/203 1 21/01/2014-21/01/2014

93 19359 VERONICA KLEIN MALECHA SGARBOSA MIRANDA

DIEVI/SA 202/203 1 24/01/2014-24/01/2014

94 19359 VERONICA KLEIN MALECHA SGARBOSA MIRANDA

DIEVI/SA 202/203 5 19/01/2014-23/01/2014

95 17035 VIVIANE ZACARIAS PEREIRA PONTES SUGUIURA

DIPLAN/AUDIN

TCNICO DO MPU/APOIO TCNICO-ADMINISTRATIVO/CONTROLE INTERNO

202/203 1 20/01/2014-20/01/2014

##NICO: | SSIS - 14617 | RETIFICAO N 22, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014

Retificar licena mdica de MACELO HUMBERTO BRITO BORGES, matrcula 4760, publicada no DMPF e n 22 do dia 31

janeiro de 2014. Onde se l 28/01/2014 a 11/02/2012, leia-se 27/01/2014 a 10/02/2014.

PROCURADORIA DA REPBLICA NO ESTADO DA BAHIA

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##NICO: | BA - 4363 |

PORTARIA N 42, DE 31 DE JANEIRO DE 2014

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPBLICA NA BAHIA, tendo em vista o disposto na Portaria PGR n 591, de 20 de novembro de 2008, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei N 8.666/93, resolve:

Art. 1 Designar os servidores abaixo relacionados, como Gestor e Gestor substituto do respectivo Contrato.

CONTRATO 41/2013 UNIDADE PR/BA

OBJETO Prestao de servios especializados de engenharia para a execuo de servios de manuteno do imvel, reforma do acesso principal e expanso do sistema eltrico, cabeamento estruturado e climatizao da sede da Procuradoria da Repblica no Municpio de Barreiras, situada na Rua Visconde do Rio Branco, n 70, Centro, Barreiras/BA.

GESTOR TITULAR Flvia Mascarenhas Mattos MATRCULA 22177-5

GESTOR SUPLENTE Lenise Falcao de Almeida Alves MATRCULA 16791-6

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua divulgao interna, revogadas as disposies em contrario.

PABLO COUTINHO BARRETO ##NICO: | BA - 4359 |


O PROCURADOR-CHEFE PROCURADORIA DA REPBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuies, e tendo em vista o que consta no Memorando n 028/2014-PR/BA-CGP, e no processo n 1.14.000.001748/2013-10, resolve:

I Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para concluso dos trabalhos da comisso constituda pela Portaria no 284, de 15 de agosto de 2013, publicada no DMPF - e ADMINISTRATIVO, de 16 de agosto de 2013, destinada a elaborar minuta do Plano de Melhoria do Clima Organizacional do Ministrio Pblico Federal no Estado da Bahia.

II Convalidar, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.784/99, os atos praticados pela Comisso a partir do dia 20 de setembro de 2013. III Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.

PABLO COUTINHO BARRETO



PROCURADORIA DA REPBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##NICO: | MT - 3205| PORTARIA N 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2014

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso

II do artigo 50 da Lei Complementar n75, de 20 de maio de 1993, por fora do que dispe a Portaria PGR/MPF n 11, de 07/01/2014, publicada no DOU Seo 2, de 08/01/2014, resolve:

Art.1. Dispensar a servidora PATRCIA KELLY PEREIRA CRUDO, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico Administrativo/Administrao, matrcula 24709, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seo de Atendimento ao Cidado, FC-2, da Procuradoria da Repblica no Estado de Mato Grosso;

Art.2. Designar o servidor RAFAEL CARVALHO TAVIRA SANTOS, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico Administrativo/Administrao, matrcula 25408, Substituto Eventual do Chefe da Seo de Atendimento ao Cidado, FC-2, da Procuradoria da Repblica no Estado de Mato Grosso;

Art.3. Designar o servidor BRUNO HIROSHI TSUNEDA, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico Administrativo/Administrao, matrcula 25409, Substituto Eventual do Chefe do Setor de Registro e Acompanhamento Funcional, FC-1, da Procuradoria da Repblica no Estado de Mato Grosso;

Art.4. Designar o servidor BRUNO HIROSHI TSUNEDA, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico Administrativo/Administrao, matrcula 25409, Substituto Eventual do Chefe do Setor de Estgio, FC-1, da Procuradoria da Repblica no Estado de Mato Grosso.

GUSTAVO NOGAMI

PROCURADORIA DA REPBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##NICO: | MS - 1647 |


Expediente nas Unidades do Ministrio Pblico Federal em Mato Grosso do Sul no perodo de carnaval.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exerccio das atribuies legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR n 591, de 20 de novembro de 2008, e na forma do disposto pela Portaria SG/MPU n 32, de 22 de janeiro de 2014, tendo em vista a Portaria TRF-3R n 1990, de 23 de outubro de 2013, resolve:

Comunicar que no haver expediente do Ministrio Pblico Federal em Mato Grosso do Sul nos dias 3, 4 e 5 de maro de 2014. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao.

PEDRO PAULO GRUBITS GONALVES DE OLIVEIRA

PROCURADORIA DA REPBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##NICO: | MG - 4377 | PORTARIA N 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2014

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da

competncia que lhe foi delegada pela Portaria n 752, de 09 de novembro de 1987, do Exmo. Sr. Procurador-Geral da Repblica, resolve: Designar Maria Tereza Stancioli, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao matrcula 19666; Andr

Gustavo Gomes Amaral, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao - matrcula 15027; Ana Paula Fonseca de Almeida matrcula 24747; Helbert Lelis Pedra, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Segurana Institucional e Transporte matrcula 5552; Klber Damiance Jnior, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Oramento matrcula 12703; Geraldo da Costa Quinino, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao matrcula 7707; Juarez Gonalves Jnior, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao matrcula 12959; Marcus Henrique Lucas Mota, Tcnico do MPU / Apoio Tcnico Administrativo / Tecnologia da Informao e Comunicao matrcula 25618; Liz Flvia Chamon Oliveira Felipe Lima, Analista do MPU/Sade/Enfermagem - matrcula 19137;Luiz Fernando Pelegrinelli, Tcnico do MPU / Apoio Tcnico Administrativo /Administrao matrcula 4050; Denise Rodrigues de Souza, Tcnico do MPU / Apoio Tcnico Administrativo /Administrao - matrcula 7697; Antnio Tadeu Silva, Tcnico do MPU / Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao - matrcula 3700; Brasdemir Sant'Ana, Tcnico do MPU / Apoio Tcnico Administrativo / Administrao - matrcula 3909; Crony Coelho Vivas, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao - matrcula 24922; Carla Blandina Martins Rodrigues, Tcnico do MPU / Apoio Tcnico Administrativo / Segurana Institucional e Transporte - matrcula 11520;Adrianne Barbosa Rodrigues Maral, Tcnico do MPU / Apoio Tcnico Administrativo / Administrao - matrcula 21399; Camila Melo Oliveira Silva, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao - matrcula 23846; Farley Juliana Ferreira Sales, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao - matrcula 12736; Alfredo Antnio da Silva, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico - Administrativo / Administrao - matrcula 5147;Walisson Carlos Silva, Tcnico do MPU / Apoio Tcnico Administrativo / Segurana Institucional e Transporte matrcula 15043; Alexandre Pires Brasiel, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao matrcula 5599; Eduardo de Souza Campos, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao matrcula 7852; Pamila Cirelli Vieira da Cunha, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao - matrcula 25517; Renata Brinati Peixoto, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao - matrcula 25473; Luiz Maurcio dos Passos Pedrosa, Tcnico do MPU / Apoio Tcnico Administrativo / Segurana Institucional e Transporte - matrcula 22149; Eustquio Tadeu Nogueira, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao - matrcula 17474, Cluvio Luiz Pedrosa, Tcnico do MPU /Apoio Tcnico - Administrativo/Segurana Institucional e Transporte - matrcula 15052; Guilherme de Abreu Pimenta, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao - matrcula


DMPF-e N 23/2014- ADMINISTRATIVO Divulgao: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Publicao: tera-feira, 4 de fevereiro de 2014 9 23637; Priscila da Silva Gomes, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao matrcula 24918; Vincius de Aguiar Sillos, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao matrcula 24785; Lcio Fernandes de Lima, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Tecnologia da Informao e Comunicao matrcula 2580-1; Sandra Carvalho Machado Tcnico do MPU / Apoio Tcnico Administrativo / Administrao - matrcula 24737, Andr Paraizo Lopes, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao - matrcula 22516; Jnia Oliveira Rodrigues Pereira da Silva, Tcnico do MPU / Apoio Tcnico Administrativo / Administrao - matrcula 22713; Juliana Silva Gomes, Analista do MPU/Apoio Jurdico/Direito - matrcula 23563; Luiz Fernando Moreira, Analista do MPU / Apoio Jurdico / Direito - matrcula 18213; Alosio Roberto Pires Dayrell, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao matrcula 20602; Silvio Rodrigues de Carvalho, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Segurana Institucional e Transporte matrcula 11223; Karina El-Corab Trotta Lara, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao - matrcula 12381; Lzaro der Santana, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao matrcula 3831; ngelo Ferreira da Rocha Jnior, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao matrcula 24001; Nielsen Incio da Silva, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao matrcula 11905; Mrcia Helena Francisco, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Tecnologia da Informao e Comunicao matrcula 7702; Marina Mendes, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao - matrcula 7728; lan Julius Navarro - matrcula 12766;Simone Cristina Salviano Ferreira, Analista do MPU/Apoio Tcnico-Especializado/Gesto Pblica - matrcula 21765; Bruno Leandro de Almeida Brito, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao matrcula 24986; Sandra Regina Borges, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao - matrcula 23539; para, sob a presidncia do primeiro, e nos seus impedimentos, sob a presidncia da segunda, constiturem a Comisso incumbida de proceder, no prazo de 60 dias, ao Inventrio dos Bens mveis da Procuradoria da Repblica no Estado de Minas Gerais.

Publique-se.

ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO

PROCURADORIA DA REPBLICA NO ESTADO DO PAR GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##NICO: | PA - 3091 | PORTARIA N 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2014

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPBLICA NO ESTADO DO PAR, no uso das atribuies legais que

lhe foram conferidas pela Portaria PGR n 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto na Portaria/PR/PA/N 192, de 11 de setembro de 2013, resolve:

Art.1 Alterar a composio do anexo I da Portaria n 194, de 11/9/2013, para substituir fiscais do contrato de servios de contnuo. Art.2 Ficam mantidas as demais disposies da Portaria/PR/PA/N194/2013. Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao. D-se cincia e cumpra-se.

ANEXO I

Servios contratados, no mbito de todas as unidades do MPF/PA

Fiscal de Contrato, no mbito da PR/PA Gestor Documental, no mbito de todas as unidades do MPF

Vigilncia Titulares: Reginaldo de Souza e Valtinho dos Santos Substituto: Clarisse Nascimento

Titular: Jader Fernandes Substituto: Simone Carvalho

Recepcionistas Titular: Nlia Paula Barbosa Substituto: Jefferson Feij

Titular: Nlia Paula Barbosa Substituto: Jefferson Feij

Contnuos Titular: Jefferson Feij, Adelaide Sueli Silva da Costa*, Carlos Souto e Mrcia Marques. Substituto: Nlia Paula Barbosa, Mayra Cavalero Costa*, Fbio Martins e Dbora Costa

Titular: Jefferson Feij Substituto: Nlia Paula Barbosa

Limpeza e Conservao Titular: Dbora Costa Substituto: Luciana Carmo


Copeiragem Titular: Luciana Carmo Substituto: Dbora Costa


Locao de imveis Titular: Jefferson Feij Substituto: Nlia Paula Barbosa

Titular: Jefferson Feij Substituto: Nlia Paula Barbosa

Outsoursing Titular: Victor Simes Martins Substituto: Edson Fernandes

Titular: Adalgisa Gonalves Substituto: Luciene Monteiro

Celpa e Cosanpa Titular: Reginaldo de Souza Substituto: Clarisse Nascimento

Titular: Reginaldo de Souza Substituto: Clarisse Nascimento

Telefonia fixa e mvel Titulares: Clarisse Nascimento e Sant'Clair Piono Maia

Titular: Clarisse Nascimento e Sant'Clair Piorno Maia



Substituto: Adalgisa Gonalves e Mrcio Santos

Substituto: Adalgisa Gonalves e Mrcio Santos

Correiros Titular: Nlia Paula Barbosa Substituto: Jefferson Feij

Titular: Nlia Paula Barbosa Substituto: Jefferson Feij

Manuteno Predial Titular: Rafael Santos Substituto: Reginaldo de Souza

Titular: Rafael Santos Substituto: Reginaldo de Souza

Manuteno de Ar condicionado Titular: Rafael Santos Substituto: Reginaldo de Souza

Titular: Rafael Santos Substituto: Reginaldo de Souza

Convnio SUSIPE Titular: Reginaldo de Souza Substituto: Valtinho dos Santos

Titular: Valtinho dos Santos Substituto: Reginaldo de Souza

Fornecimento de Combustvel e Manuteno da Frota

Titular: Carlos Souto Substituto: Fbio Martins

Titular: Carlos Souto Substituto: Fbio Martins

Menor Aprendiz Titular: Jos Ricardo Substituto: Socorro Coelho

Titular: Jos Ricardo Substituto: Socorro Coelho

Seguro Predial Titular: Luciene Monteiro Substituto: Adalgisa Gonalves

Titular: Luciene Monteiro Substituto: Adalgisa Gonalves

* com redao atualizada e consolidada pela Portaria n 26/2014. ##NICO: | PA - 3392 |

EDITAL N 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2014

Abre prazo de 15 (quinze) dias para que as instituies de ensino interessadas possam celebrar convnios para concesso de estgio de nvel superior curso de Direito com a Procuradoria da Repblica no Estado do Par.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPBLICA NO ESTADO DO PAR, com fundamento no Regulamento do Programa de Estgio do Ministrio Pblico da Unio aprovado pela Portaria PGR/MPU N 378, de 9 de agosto de 2010 e alteraes, RESOLVE:

Abrir prazo de 15 (quinze) dias para que as Instituies de Ensino credenciadas junto ao Ministrio da Educao MEC que possuam nvel superior - curso de Direito e que ainda no sejam conveniadas Procuradoria da Repblica no Estado do Par, manifestem interesse na celebrao de convnio para concesso de estgio.

A manifestao, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, no garante a concesso de estgio ou a participao em concurso, sendo estes possveis somente aps o convnio firmado e publicado em meio oficial.

O interesse na celebrao do convnio dever ser manifestado, no prazo acima citado, atravs do e-mail [email protected] ou dos telefones (91) 3299-0124/3299-0190 ou 3299-0144.

DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO

PROCURADORIA DA REPBLICA NO ESTADO DO PARABA

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##NICO: | PB - 1709 |

PORTARIA N 22, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014

DISPE ACERCA DOS PROCEDIMENTOS QUE SERO ADOTADOS POR OCASIO DE INVENTRIO E INSPEO MINISTERIAL INTERNA NAS UNIDADES DO MINISTRIO PBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARABA.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPBLICA NO ESTADO DA PARABA, no uso de suas atribuies legais, resolve:

Determinar a realizao de inventrio e inspeo ministerial internas na Procuradoria da Repblica na Paraba e nas Procuradorias da Repblica nos Municpios de Campina Grande, Patos e Sousa, no perodo de 10 a 21 de fevereiro de 2014, prorrogvel caso haja necessidade, observando-se os procedimentos a seguir elencados:

Art. 1 O inventrio e a inspeo dar-se-o no horrio de expediente regular das unidades do MPF na Paraba, quando participaro dos trabalhos os servidores da COJUD, os da Administrao que forem designados, bem assim os secretrios e assessores dos gabinetes de todos os ofcios, podendo ser acionados no perodo de sobreaviso.

Pargrafo nico Nas unidades do interior do Estado, o inventrio e a inspeo ocorrero no horrio previsto no caput, ou em outro mais conveniente administrao, com a participao dos servidores designados pelos membros lotados nas respectivas PRMs.

Art. 2 As atividades ordinrias da COJUD devem se adequar ao cumprimento da presente Portaria, devendo observar as atividades e as situaes de natureza urgente, evitando, portanto, o perecimento de direitos ou riscos liberdade de locomoo.

Pargrafo nico O disposto no caput se restringe COJUD, no prejudicando as atividades dos demais setores.



Art. 3 Nos perodos assinalados para alimentao do SISPA a COJUD far a primeira alimentao e remeter os autos aos gabinetes para complemento e emisso do respectivo relatrio.

Art. 4 Nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2014, dois dias teis anteriores ao incio dos trabalhos de inspeo, os gabinetes faro a remessa de todos os procedimentos extrajudiciais ao NUCIV Ncleo Cvel ou ao NUCRIM Ncleo Criminal, conforme se trate de procedimento cvel ou criminal, respectivamente.

Pargrafo nico Nas unidades do interior do Estado, a remessa prevista no caput dar-se- para o setor competente da respectiva PRM.

Art. 5 Os trabalhos sero iniciados nos ncleos de acompanhamento cvel e criminal da PR/PB, bem como nos setores competentes das unidades do interior, com a alimentao preliminar dos dados no SISPA Sistema de Inspeo de Procedimentos Administrativos.

Art. 6 Na medida em que os dados forem lanados no SISPA pelos Ncleos da COJUD e setores das Procuradorias nos Municpios, os procedimentos extrajudiciais, em lotes, sero encaminhados aos respectivos gabinetes, com os devidos apontamentos, para fins de alimentao dos dados complementares de responsabilidade das assessorias de cada Ofcio, bem assim para saneamento das irregularidades eventualmente encontradas.

Art. 7 Finda a alimentao dos dados pelos gabinetes, os assessores providenciaro a emisso e a impresso do relatrio circunstanciado.

Art. 8 Aps o trmino da inspeo, os procedimentos com providncias sero devolvidos aos respectivos ncleos e/ou setores, para cumprimento do que for determinado, o mesmo ocorrendo em se tratando de autos acautelados. Os procedimentos pendentes de anlise pela assessoria permanecero em gabinete.

Art. 9 Os setores envolvidos na inspeo devero observar e localizar eventuais autos judiciais que constem com permanncia superior aos prazos legais, para que sejam tomadas as providncias necessrias.

Art. 10 Na mesma ocasio e nos termos desta Portaria, a PRDC proceder inventrio e inspeo dos procedimentos extrajudiciais sob sua responsabilidade no SISPA.

Art. 11 Ao trmino dos trabalhos, a Coordenadora da COJUD providenciar a emisso do relatrio final sobre o desenvolvimento das atividades e concluses.

Art. 12 Durante o perodo de inspeo as frias dos servidores envolvidos, eventualmente agendadas, devero ser alteradas e, se em gozo, interrompidas.

Art. 13 Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposies em contrrio.

RODOLFO ALVES SILVA

PROCURADORIA DA REPBLICA NO ESTADO DO PARAN GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO

##NICO: | PR - 2674| PORTARIA N 56, DE 30 DE JANEIRO DE 2014

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPBLICA NO ESTADO DO PARAN, no uso das

atribuies conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministrio Pblico Federal (aprovado pela Portaria PGR n 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:

1.Dispensar EDUARDO OLIVEIRA CHAVES, matrcula 23523-7, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao, do encargo de substituto eventual de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da Repblica no Municpio de Campo Mouro.

2.Designar ELIENICE CONSULI LACERDA GEOCZE, matrcula 25534-3, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da Repblica no Municpio de Campo Mouro.

3.Designar RACHEL CAPELINI SUZUKI, matrcula 21527-9, Tcnico do MPU/Apoio Tcnico-Administrativo/Administrao, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Setor Jurdico, FC-1, da Procuradoria da Repblica no Municpio de Campo Mouro.

ALESSANDRO JOS FERNANDES DE OLIVEIRA

PROCURADORIA DA REPBLICA NO ESTADO DO PIAU

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##NICO: | PI - 1219 | AFASTAMENTO PARA PARTICIPAO EM CURSO DE FORMAO


Processo Administrativo MPF/PGR n 1.27.000.000116/2014-53. INTERESSADA: AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, matrcula n 18181. DECISO: Tendo em vista o disposto no artigo 1, inciso II, da Portaria PGR n 349, de 11 de junho de 2013, e nos termos do disposto no artigo 20 da Lei n 8.112/1990 e no artigo 14 da Lei n 9.624/1998, DEFIRO o afastamento para participao em curso de formao para ingresso em cargo da Administrao Pblica Federal, no perodo de 12/02/2014 a 22/3/2014, mantendo-se a remunerao do cargo efetivo. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. D-SE CINCIA.

ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA JNIOR

Procurador-Chefe da PR/PI



PROCURADORIA DA REPBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##NICO: | RJ - 6688 | DESPACHO N 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014

O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA DA REPUBLICA - RIO DE JANEIRO, no uso de sua competncia legal, e tendo em vista as disposies da Portaria PGR/MPU n 769/2012, em face do pedido de Licena-Prmio por Tempo de Servio dos Membros do Ministrio Pblico Federal, a seguir relacionados, RESOLVE:

DECISO MEMBRO MATRICULA LOTAO QUINQUNIO PERODO INICIAL

PERODO SUSPENSO /

INTERROMPIDO

Conceder Doutor(a) Daniel De Alcantara Prazeres 600 PR-RJ - PROCURADORIA DA REPUBLICA - RIO DE JANEIRO

30/11/1998 a 28/11/2003

06/03/2014 a 14/03/2014

Conceder Doutor(a) Joao Felipe Villa Do Miu 1156 PRM-N.FRIBURGO - PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO-RJ

07/10/2008 a 05/10/2013

12/05/2014 a 18/05/2014

PUBLIQUE-SE. ##NICO: | RJ - 6692 |

DESPACHO N 5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014

O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA DA REPUBLICA - RIO DE JANEIRO, no uso de sua competncia legal, e tendo em vista as disposies da Portaria PGR/MPU n 769/2012, em face do pedido de Licena-Prmio por Tempo de Servio dos Membros do Ministrio Pblico Federal, a seguir relacionados, RESOLVE:

DECISO MEMBRO MATRICULA LOTAO QUINQUNIO PERODO INICIAL

PERODO SUSPENSO /

INTERROMPIDO

Suspender Doutor(a) Marina Filgueira De Carvalho Fernandes

934 PR-RJ - PROCURADORIA DA REPUBLICA - RIO DE JANEIRO

29/11/2002 a 27/11/2007

21/02/2014 a 27/02/2014

21/02/2014 a 27/02/2014

PUBLIQUE-SE.

GUILHERME GUEDES RAPOSO

PROCURADORIA DA REPBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##NICO: | RS - 2950 | RETIFICAO

Na Portaria PR/RS n 29, de 29.01.2014, publicada no DMPF-e n 21/2014, de 31.01.2014, p. 24, onde se l, DULCINE LETCIA

HEISLER, Analista do MPU/Apoio Jurdico/Direito, matrcula 22631 leia-se DULCINE LETCIA HEISLER, Analista do MPU/Apoio Jurdico/Direito, matrcula 19746.

ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI

PROCURADORIA DA REPBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##NICO: | SC - 3136|

PORTARIA N 48, DE 3 DE FEVEREIRO 2014.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuies legais, resolve:

Designar o Procurador da Repblica Andrei Mattiuzi Balvedi, com exerccio na Procuradoria da Repblica no Municpio de Rio do Sul, para atuar, no perodo de 3 a 9 de fevereiro de 2014, como representante do Ministrio Pblico Federal perante a Procuradoria da Repblica no


DMPF-e N 23/2014- ADMINISTRATIVO Divulgao: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Publicao: tera-feira, 4 de fevereiro de 2014 13 Municpio de Joaaba, sem prejuzo de suas atribuies originrias, em virtude de lotao provisria da titular em outra unidade, por motivo de acompanhamento de cnjuge.

##NICO: | SC - 3069 |

DESPACHO N 723, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014

Processo n 1.33.000.000477/2014-01. ASSUNTO: Lotao provisria para exerccio de funo comissionada. INTERESSADA: ANA PAULA BORGES SANTOS, matrcula 23251, ocupante do cargo de Tcnico do MPU/Apoio Tcnico Administrativo/Administrao, lotada na PRM/Concrdia/SC. DECISO: Tendo em vista o que consta no processo em referncia AUTORIZO a lotao provisria da servidora, para exerccio de funo na Procuradoria da Repblica no Estado de Santa Catarina, pelo perodo de 12 (doze) meses e concedo 10 dias de trnsito. Publique-se. D-se cincia.

MARCELO DA MOTA

Procurador-Chefe

PROCURADORIA DA REPBLICA NO ESTADO DE SO PAULO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##NICO: | SP - 6716 | PORTARIA N 137, DE 30 DE JANEIRO DE 2014

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPBLICA NO ESTADO DE SO PAULO, no uso de suas

atribuies previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar n 75, de 20 de maio de 1993, considerando o teor de despacho registrado no Sistema nico sob o nmero PR-SP-00075679/2013, resolve:

I Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a concluso dos trabalhos da Comisso de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar os fatos constantes dos Autos n 1.34.001.006637/2013-99, designada por meio da Portaria n. 1735, de 02 de dezembro de 2013;

II Determinar seja dada cincia Presidente da Comisso responsvel pelo referido feito, por meio do encaminhamento da presente portaria.

ANAMARA OSRIO SILVA

EXPEDIENTE

MINISTRIO PBLICO FEDERAL SECRETARIA GERAL

SECRETARIA JURDICA E DE DOCUMENTAO

Dirio do Ministrio Pblico Federal - Eletrnico N 23/2014 Divulgao: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 - Publicao: tera-feira, 4 de fevereiro de 2014

SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03

CEP: 70050-900 Braslia/DF

Telefone: (61) 3105.5913 E-mail: [email protected]

Responsvel: Konrad Augusto de Alvarenga Amaral

Coordenador de Gesto Documental


2014-02-03T19:32:45-0200JOSE ADILSON DE SOUZA DIAS:3168

Documents

DMPF-ADMINISTRATIVO-2014-02-03_023