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AMB CARACTER ORDINARIA . !-fi 2439 ACTA DE LA SESSIO PLENARIA DEL DIA 27 DE }4AR DE 1987 AIc alde-Pr es ident II.Im. Sr. Joan Cornet i Prat. Tinents drAIcaIde En Ramon Puig i En Carles Canong En Jordi Perez i E n :':' =t:'":' :o I Conseller s SoI er ia i Gerona Picas i Font En l4anuel Cano i Navarre Nr Agnés Torras i Casas En Josep Empez i Garcia En Josep Griera i Cors En Rafel Llussb i Torra En Carles Esquerré i Victor i En Josep Tor r adeflot i D i ar s En Josep l4ar ia Ca1met i Iglesias Nr Antoni-J. SoIano i Armingau Nr Eduard Bohigas i Santasusagna En Marcel.li Llobet i Corominas Na Sabina Salisi i Casajuana En Pedro Vilarasau i Serracanta En Josep Balet i Oller N' :t:": :":.: i uesués Absents j ustificaté En :"r=u: :rr=":t =t r'luntalá Absents sense j ustificar Nr Andreu Dalmau En Simeó Selga i En Pere Ribera i En Salvi Huix i R Secretar i Gener aI Sitj es ach lIarés ir a i Ub Se ov 368653

E n :':' =t:':' :o I - manresa.cat · Ies vuit del vespre del dia vint-i-set de marg de nil nou- cents vuitanta-set, es reuneix en sota la presidénc ia del Sr. Alcalde, i en primera

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A M B C A R A C T E R O R D I N A R I A

. !-fi

2439

A C T A D E L A S E S S I O P L E N A R I A D E L D I A 2 7 D E } 4 A R D E 1 9 8 7

A I c a l d e - P r e s i d e n t

I I . I m . S r . J o a n C o r n e t i P r a t .

T i n e n t s d r A I c a I d e

E n R a m o n P u i g iE n C a r l e s C a n o n gE n J o r d i P e r e z iE n

: ' : ' =t : ' " : ' :o I

C o n s e l l e r s

S o I e ri a i G e r o n a

P i c a si F o n t

E n l 4 a n u e l C a n o i N a v a r r eN r A g n é s T o r r a s i C a s a sE n J o s e p E m p e z i G a r c i aE n J o s e p G r i e r a i C o r sE n R a f e l L l u s s b i T o r r aE n C a r l e s E s q u e r r é i V i c t o r iE n J o s e p T o r r a d e f l o t i D i a r sE n J o s e p l 4 a r i a C a 1 m e t i I g l e s i a sN r A n t o n i - J . S o I a n o i A r m i n g a uN r E d u a r d B o h i g a s i S a n t a s u s a g n aE n M a r c e l . l i L l o b e t i C o r o m i n a sN a S a b i n a S a l i s i i C a s a j u a n aE n P e d r o V i l a r a s a u i S e r r a c a n t aE n J o s e p B a l e t i O l l e rN'

: t : " : : " : . : i uesués

A b s e n t s j u s t i f i c a t é

E n : " r = u : : r r = " : t = t

r ' l u n t a l á

A b s e n t s s e n s e j u s t i f i c a r

N r A n d r e u D a l m a uE n S i m e ó S e l g a iE n P e r e R i b e r a iE n S a l v i H u i x i R

S e c r e t a r i G e n e r a I

S i t j e sa c hl I a r é si r a

iU bS eo v

368653

Page 2: E n :':' =t:':' :o I - manresa.cat · Ies vuit del vespre del dia vint-i-set de marg de nil nou- cents vuitanta-set, es reuneix en sota la presidénc ia del Sr. Alcalde, i en primera

E n J o s e - J . C a s a d o i R u b i o

I n t e r v e n t o r t t { u n i c i p a l

E n V i c t o r i n o R o d r i g u e z S a n t o s

A I a C a s a C o n s i s t o r i a l d e l a C i u t a t d e M a n r e s a , i e s s e n tI e s v u i t d e l v e s p r e d e l d i a v i n t - i - s e t d e m a r g d e n i l n o u -c e n t s v u i t a n t a - s e t , e s r e u n e i x e n s o t a l a p r e s i d é n c i a d e lS r . A l c a l d e , i e n p r i m e r a c o n v o c a t ó r i a , e l s s e n y o r s e s m e n -t a t s a b a n s , a I ' o b j e c t e d e c e l e b r a r s e s s i ó o r d i n b r i a , d e lP I e M u n i c i p a l , p r é v i a c o n v o c a t ó r i a a I r e f e c t e .

E I S r . L l u s b i T o r r a s , i n c o r p o r a a l a s e s s i ó e s s e n t d o sq u a r t s d e n o u d e l v e s p r e i n t e r v e n i n t e n 1 a v o t a c i ó a p a r t i rd e l p u n t 4 . 5 d e I r o r d r e d e l d i a .

E I S r . E s q u e r r é i V i c t o r i s ' . i n c o r p o r a a l a s e s s i ó e s s e n tI e s n o u d e l v e s p r e , i n t e r v e n i n t e n l a v o t a c i ó a p a r t i r d e lp u n t 4 . 5 . d e I I o r d r e d e l d i a .

O b e r t I ' a c t e e s p a s s h a t r a c t a r d e l s a s s u m p t e s f i g u r a t se n I I O r d r e d e c o n v o c a t b r i a , r e s o l e n t - s e t o t s e l l s r € D e I st e r m e s q u e a c o n t i n u a c i ó e s r e l a c i o n e n .

1 . - A P R O V A C I O A C T A A N T E R I O R

V a n s e r a p r o v a t s e I s e s b o r r a n y s d I a c t e s c o r r e s p o n e n t s aI e s s e s s i o n s c e l e b r a d e s e l s d i e s 3 0 d e g e n e r i 6 i 2 7 d e f e -b r e r d e 1 9 8 7 .

2 . - Q U E S T I O N S P R E V I E S N o s e I n v a r e n p l a n t e j a r .

3 . - P R E S I D E N C I A

3 . 1 . p I C T A M E N S O B R E p E S E S T I M A C I O p E L A V A L O R A C T O F O R M U -L A D A P E R T . A S R A . . D O L O R S . T A T J E B O N V E T T I M I T J A N q A N TF U L L D I A P R E U A M E N T D E L T E R R E N Y E X P R O P I A T A I t , l B D E S T I AL I A I J I P L I A C I O D E L C O L . L E G I F R A N C E S C B A R J A U

E s v a l l e g i r e I d i c t a m e n s e g ü e n t :

P r e s e n t a t p e r p a r t d e I a S r a . D o l o r s T a t j é i B o n v e h í , e nl a s e v a q u a l i t a t d e p r o p i e t b r i a , e l f u l l d ' a p r e u a m e n t d e lt e r r e n y d e 1 . 2 2 2 m 2 . , e x p r o p i a t a m b d e s t í a l r a m p l i a c i ó d e IC o l . l e g i P ú b 1 i c " F r a n c e s c B a r j a u " d e l t e r m e m u n i c i p a l d eM a n r e s a , s e g o n s a c t a d e p a g a m e n t d e I d i p ó s i t p r e v i i d , o c u -p a c i ó s u b s c r i t a a 1 5 d ' o c t u b r e d e 1 9 8 6 . .

D e s e s t i m a t e n t o t s e I s s e u s e x t r e m s e l r e f e r i t f u l ld ' a p r e u a m e n t , i e m é s f u l l d r a p r e u a m e n t m u n i c i p a l p e r p a r t d eI ' A p a r e l l a d o r m u n i c i p a l i c o n f o r m a t p e r I ' A r q u i t e c t e , C a p d e

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l a S e c c i ó d r u r b a n i s m e , s e g o n s i n f o r m e s u b s c r i t é n d a t a d e 5d e m a r g d e 1 9 8 7 r € n r e l a c i ó a m b e 1 s u b s c r i t p e t m a t e i x A r -q u i t e c t e e n d a t a d ' 1 d e d e s e m b r e d e 1 9 8 6 .

D e c o n f o r m i t a t a m b e l s a r t s . 1 4 5 i 1 9 7 d e I R e g l a m e n t d eg e s t i ó u r b a n í s t i c a i a m b e I s a r t i c l e s , 3 0 i 3 1 d e l a L I e id r E x p r o p i a c i ó F o r g o s a , a q u e s t a A l c a t d i a p r o p o s a a t P l e d e 1 aC o r p o r a c i ó I ' a d o p c i ó d e l s s e g ü e n t s

A C O R D S

1 r . - D e s e s t i n a i I a v a l o r ' a c i ó d e 3 . 3 7 2 . 7 1 8 r - p t e s . i n c l ó se 1 p r e m i d ' a f e c c i ó , f o r m u l a d a p e r I a i n t e r e s s a d a S r a . D o -I o r s t a t g é i B o n v e h í , n i t . j a n g a n t f u l l d ' a p r e u a m e n t d e R e f .R e g . E n t r a d a n 9 3 . 3 9 3 / 1 7 . 0 2 . 8 7 | d e l t e r r e n y d e 1 . 2 2 2 m 2 . e x -p r o p i a t a m b d e s t í a 1 r a m p l í a c i ó d e I C o I . l e g i P ú b l i c F r a n c e s cB a r j a u d e l t e r m e m u n í c i p a l d e m a n r e s a , s e g o n s a c t a d e p a g a -m e n t d e l d i p ó s i t p r e v i i d r o i u p a c i ó , s u b s c r i t a a 1 5 d r o c t u -b r e d e 1 9 8 6 , i a p r o v a r e l f u l t d ' a p r e u a m e n t m u n i c i p a l a d j u n ta l p r e s e n t , q u e f i x a e l v a l o r d e I t e r r e n y a d a t a d e t a x a c i ód e 1 5 d e j u n y d e 1 9 8 3 e n 3 8 2 . 6 0 8 ' - p t e s . - n o i n c l ó s e l p r e m id ' a f e c c i ó n i e l s i n t e r e s s o s d e d e m o r a q u e l e g a l m e n t c o r r e s -p o n g u i n - , s u b s c r i t p e r l t A p a r e l l a d o r M u n i c i p a l i c o n f o r m a tp e r l ' A r q u i t e c t e ) C a p d e l a S e c c i ó d r U r b a n i s m e , e n r e l a c i óa m b e l s u b s c r i t p e l m a t e i x A r q u i t e c t e e n d a t a d ' 1 d e d e s e m -b r e d e 1 9 8 6

2 n . - N o t i f i c a r I ' a p r e u a m e n t m u n i c i p a l a 1 a i n t e r e s s a d a ,S r a . D o l o r s T a t j é B o n v e h í , p e r q u b e n e I t e r m i n i d e l s d e ud i e s s e g ü e n t s a l d e l a n o t i f i c a c i ó , I r a c c e p t i o d e s e s t i n if o r m u l a n t l e s a l . l e g a c i o n s q u e c o n s i d e r i e n j u s t i f i c a c i ó d el a s e v a p r ó p i a v a l o r a c i ó , d e t e r m i n a n t - s e g ü € , d e s e s t i m a d a I av a l o r a c i ó m u n i c i p a l d e f o r m a e x p l í c i L a o p r e s s u m p t a p e r s i -l e n c i a , e s t r a m e t i l ' e x p e d i e n t i 1 | a p r e u a m e n t a l J u r a t P r o v i n -c i a l d r E x p r o p i a c i ó

3 r . - F a c u l t a r a l S r . A l c a l d e p e r a l a s i g n a t u r a d eq u a n t s d o c u m e n t s r e g u e r e i x i I a c o n p l i m e n t a c i ó d e I I e x p e -d i e n t .

S o t m b s e I d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i m i t a t .

4 . - U R B A N I S M E , O B R E S P U B L I Q U E S I f f i

4 . 1 . D I C T A M E N S O B R E D I S P O S I C I O D E T E R R E N Y S , S E R V I T U D S ,

O R D E N A C I O D E L P A S S E I G D E P E R E I I I , O B R A C I V I L ,I e r . TRAI I , INCLOSA AL pRA l l DE 1 9 8 6 .

E s v a l l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t é s q u e e I p r o j e c t e d ' o b r e s a n o m e n a t " P a s s e i g d e p e r eI I I , f a s e d r o b r a c i v i l " r v E s e i n c l o s d i n s d e I P r o g r a m ad r A c c i ó M u n i c i p a l 1 9 8 6 d e 1 a D i p u t a c i ó d e B a r c e l o n a a m b u n as u b v e n c i ó d e 1 8 . 0 0 0 . 0 0 0 ' - p t e s . s o b r e u n p r e s s u p o s t t o t a l d e

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7 9 . 4 5 0 . 0 4 I ' - p t e s . s e g o n s a c o r d d e r p l e d ' a q u e i x a c o r p o r a c i óL o c a l d e 2 5 d e j u l i o l d e 1 9 8 6 .

A t e s e s r e s N o r m e s R e g u l a d o r e s d r a q u e s t p r o g r a m a i a r se f e c t e s d e p o d e r c o m p r i m e n t a r d a v a n t d ' a q u e i x a D i p u t a c i ó1 ' e x e c u c i ó d e l p r o j e c t e e s m e n t a t , s r a c r e d i t a 1 ' r a p r o . r . á i ó d e -f i n i t i v a d r a g u e s t p r o j e c t e a i x í c o m d ' a r t r e s á s p e c t e s e s t a -b l e r t s e n U a r t i c l e 8 1 d e r R é g l a m e n t G ' e n e r a l d e c o n t r a c t e sd e 1 ' E s t a t p e r a q u e l r a f i n a l i t a t , € l p r e s i d e n t d e 1 a c o m i s -s i ó r n f o r m a t i v a d ' u r b a n i s m e , o b r e s p ú b t i q u e s i s e r v e i s ,d r a c o r d a m b e r p a r e r f a v o r a b l e d e r s m e m b r e s q u e l a c o m p o s e n ,p r o p o s a a l P l e d e 1 a C o r p o r ' a c i ó 1 ¡ a d o p c i ó d e l s s e g ü e n t s

A C O R D S

1 r . - M a n ' i f e s t a r q u e 1 ' A j u n t a m e n t d i s p o s a e nt e r r e n y s , s e r v i t u d s , p e r m i s o s i a u t o r i t z a c i o n s ,c i a l s c o m p a r t i c u l a r s , q u e s ó n n e c e s s a r i s p e r ar e a l i t z a c i ó d e I r o b r a : o r d e n a c i ó p a s s e i g p e r e I I Iv i I . 1 e r . t r a m , i n c l o s a e n e l p r o g r a m a d ' A c c i ó1 9 8 6

f e r m d e l st a n t o f i -l a n o r m a l

, o b r a c i -M u n i c i p a l

2 n . - M a n i f e s t a r q u e e l p r o j e c t e t b c n i c d e l r o b r a r e f e -r e n c i a d a h a e s t a t s o t m é s a 1 a t r a m i t a c i ó r e g l a m e n t b r i a ia p r o v a t a m b c a r á c t e r d e f i n i t i u a m b d a t a 2 7 d e f e b r e r d e1 9 8 6 .

3 r . - t ' A j u n t a m e n t e s c o m p r o m e t a s o l u c i o n a r , a r s e u c b r -r e c e x c l u s i u g u a l s e v o l i n c i d é n c i a q u e r p e l q u e f a a r r a n t e -r i o r a c o r d , s o b r e v i n g u i a b a n s d e f i n i c i d e r e s o b r e s o d u -r a n t l a s e v a e x e c u c i ó .

4 r L . - F a c u l L a r a l s r , A r c a l d e - p r e s i d e n t p e r a ' l a s i g n a -t u r a d e t o t a r a d o c u m e n t a c i ó n e c e s s á r i a p e r a l a c o m p l i m e n -t a c i ó d e l r e x p e d i e n t .

s o t ¡ n é s e r d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i m i t a t .

4 . 2 - D r c T A l ' { E N s o B R E D r s P o s r c r o D E T E R R E N Y S , E N E R G T A ,C O N C E S S I O N S , P E R M I S O S I A U T O R I T Z Á f f ic ro DE L ' oBRA DE L rEScoRx f f iA t , 3eF A S E , T N C L O S A A L P O S C D E " t 9 8 7 .

E s v a l l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t é s q u e e l p r o j e c t e d ' o b r e s a n o m e n a t ' , E s c o r x a d o rd I a b a s t c o m a r c a l , 3 g f a s e " h a e s t a t i n c l ó s d i n s d e l p r ad I o b r e s i s e r v e i s d e I a G e n e r a t i t a t d e c a t a l u n y a a n y 1 g 8 7 -B a s e ' a p r o v a t p e r D e c r e t 6 / 8 7 d e 1 5 d e g e n e r , a m b u n a s u b -v e n c i ó d e 2 0 . o 0 0 . 0 0 0 | - p t e s . s o b r e u n p r e s s u p o s t t o t a l d e5 9 . 7 7 3 . 0 5 2 .

A t e s e s 1 a B a s e d ' E x e c u c i ó i l e r p o s c - 9 7 i r a r n s t r u c c i óG e n e r a l P r i m e r a d e l a D i r e c c i ó G e n e r a l d ' A d m i n i s t r a c i ó L o c a li a l s e f e c t e s d e p o d e r c o m p l i m e n L a r d a v a n t d r a q u e s t a D i r e c -

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2 4 ,41

c i ó G e n e r a l 1 ' e x e c u c i ó d e l P r o j e c t e e s m e n t a t c1 i e l c o m p l i m e n t d e t o t s e I s r e q u i s i t s e s t a b l ec l e 8 2 d e l R e g l a m e n t G e n e r a l d e C o n t r a c t e s da q u e s t a f i n a l i t a t , e l P r e s . i d e n t d e l a C o m i s s id r U r b a n i s m e , o b r e s P ú b t i q u e s i S e r v e i s , d I a c o . r df a v o r a b l e d e l s s e u s m e m b r e s , p r o p o s a a l P l e d eI ' a d o p c i ó d e l s s e g ü e n t s

I a c r e d i t a r -s e n l r a r t i -I ' E s t a t p e rI n f o r m a t i v a

a m b e l p a r e rI a C o r p o r a c i ó

1 e r . - F e r c o n s t a r

A C O R D S

a I a c e n e r a l i t a t d e C a t a l u n y a q u eI ' A j u n t a m e n t d i s p o s a , e n f e r m , d e l s t e r r e n y s r € h e r g i a , c o n -c e s s i o n s r p e r m i s o s i a u t o r i t z a c i o n s , t a n t o f i c i a l s c o m p a r -t i c u l a r s , q u e s ó n n e c e s s a r i s p e r a l a n o r m a l r e a l i t z a c i ó d eI ' o b r a n ú m . 0 2 6 / 8 7 , t i t u l a d a " E s c o r x a d o r d r a b a s t c o m a r c a l ,3 g f a s e " , i n c l o s a e n e I P l a d r O b r e s i S e r v e i s d e C a t a l u n y a ,a n y 1 9 8 7 , í e s c o m p r o m e t . a a p o r t a r e l s d o c u m e n t s a c r e d i t a -t i u s d e 1 a s e v a o b t e n c i ó .

2 n . - t { a n i f e s t a r q u e a g u e s t A j u n t a m e n t , s i s r e s c a u é sp r o p i e t a r i d e l - e s f o n t s n e c e s s b r i e s p e r a l a d o t a c i ó d el r a b a s t d ' a i g u a p r e v i s t e n e l p r o j e c t e .

3 r . - L ' A j u n t a m e n t e s c o m p r o m e t a i x í m a L e i x , a s o l u c i o -n a r , a l s e u c a r r e c e x c l u s i u r g u a l s e v o l i n c i d é n c i a q u e e na q u e s t a s p e c t e s o b r e v i n g u i a . b a n s d e I ' i n i c i d e l e s o b r e s od u r a n t l a s e v a e x e c u c i ó .

4 r t . - F a c u l t a r a l s r o A l c a l d e - P r e s i d e n t p e r a 1 a s i g n a -t u r a d e t o t a 1 a d o c u m e n t a c i ó n e c e s s b r i a p e r a I a c o m p l i m e n -t a c i ó d e I ' e x p e d i e n t .

S o t m b s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i n i t a t .

4 . 3 . D I C T A ! 4 E N S O B R E C A P A C I T A T D E G E S T I O P E R . A L ' E X E C U C I OD E L I O B R A D E L I E S C O R X A D O R D ' ' A B A S T C O M A R C A L 3 E F A S EI N C L O S A A I , P O S C D E L I A N Y 1 9 8 7 .

E s v a l l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t b s q u e e l p r o j e c t e d r o b r a a n o m e n a t " E s c o r x a d o r d r a b a s tc o m a r c a I , 3 - ? f a s e " h a e s t a t i n c l ó s e n e 1 P l a d I O b r e s i S e r -v e i s d e 1 a G e n e r a l i t a t d e C a t a l u n y a r d i l y 1 9 8 7 , a m b u n a s u b -v e n c i ó d e 2 0 . 0 0 0 . 0 0 0 ' - p t e s . s o b r e u n p r e s s u p o s t t o t a l d e5 9 . 7 7 3 . 0 5 2 t - p t e s

A t é s e l q u e e s d e t e r m i n a a l a B a s e 1 5 . 3 d ' E x e c u c i ó d e lP o s c - 8 7 i a l a I n s t r u c c i ó G e n e r a l P r i m e r a p u n t c i n q u é d i c t a -d a p e r 1 a D i r e c c i ó . G e n e r a l d ' A d m i n i s t r a c i ó L o c a l d e l a G e n e -r a l i t a t d e C a t a l u n y a r p e r a I d e s e n v o l u p a m e n t d r a q u e s t P 1 a ,e I P r e s i d e n t d e l a C o m i s s i ó I n f o r m a t i v a d r U r b a n i s m e , O b r e sP ú b l i q u e s i S e r v e i s p r o p o s a a I P l e d e 1 a C o r p o r a c i ó , d ' a c o r da m b e l p a r e r f a v o r a b l e d e l s s e u s m e m b r e s l , a d o p c i ó d e l s s e -g ü e n t s

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A C O R D S

1 r . - S o l . l i c i t a r d e l a D e l e g a c i ó T e r r i t o r i a l d e l G o v e r nd e l a G e n e r a l i t a t I ' a u t o r i t z a c i ó p r e v i s t a e n 1 a B a s e 1 4 d el e s d ' E x e c u c i ó p e r q u é a q u e s t A j u n t a m e n t p u g u i c o n t r a c t a r ,m i t j a n g a n t 1 a m o d a l i t a t d e c o n c u r s i e x e c u t a r l r o b r a n ú m0 2 6 / 8 7 | t i t u l a d a " E s c o r x a d o r d ' a b a s t c o m a r c a l , 3 - g f a s e " , q u et é i n c l o s a e n e l P l a d I O b r e s i S e r v e i s d e C a t a l u n y a r d n Y1 9 8 7

2 n . - Q u e a q u e s t a c o r p o r a c i ó c ' o n s i d e r a q u e t . é g a r a n t i d a1 a c a p a c i t a t d e g e s t i ó a d m i n i s t r a t i v a i t b c n i c a p e r a l s e un o r m a l d e s e n v o l u p a m e n t , p € r c o m p t a r a m b l e s . s e g ü e n t s c o l . I a -b o r a c i o n s :

S E C R E T A R I : E n J o s é J a v i e r C a s a d o R u b i o , g u € p e r t a n y a Ic o s d e S e c r e t a r i s d ' A d m i n i s t r a c i ó L o c a l , a m b 1 a c a t e g o r i a d e1 3 , i a n b p r o p i e t a t .

. T E C N I C - D I R E C T O R : E s c o n t r a c t a r h a p r o f e s s i o n a l s d e f o r m ae x p r e s s a p e r a a q u e s t a o b r a . L a d i r e c c i ó f a c u l t a t i v a d eI ' o b r a s e r á s u p e r v i s a d a p e r u n a r g u i t e c t e i p e r u n e n g i n y e r ,f u n c i o n a r i s d e c a r r e r a d r a q u e s t A j u n t a m e n t .

3 r . - F a c u l t a r e l s e n y o r A l c a l d e - P r e s i d e n t p e r a I a s i g -n a t u r a d e t o t a I a d o c u m e n t a c i ó n e c e s s h r i a p e r a l a c o n p l i -m e n t a c i ó d e l r e x p e d i e n t .

s o t m é s e l d i c t a m e n a v o t a c i . ó é s a p r o v a t p e r u n a n i m i t a t .

4 . 4 . D I C T A M E N I N F O R M A N T F A V O R A B L E M E N T L A P R O P O S T A D E L A

C A R M E P E R A F A C I L I T A R L E S O B R E S I I N S T A L . L A C I O N S D E

E s v a 1 l e g i r e I d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t é s q u e p e r a c o r d p l e n a r i d e 2 6 d e j u l i o t d e 1 . 9 8 5 ' s ' a d j u -d i c b 1 a c o n c e s s i ó d e l a c o n t r a c t a c i ó i g e s t i ó d e I s e r v e i d eM e r c a t M u n i c i p a l i A p a r c a m e n t P ú b l i c d e P u i g m e r c a d a l a f a v o rd e I ' e n t i t a t " p u r G M E R C A D A L r s . A . " .A L é s q u e I a c l a u s u r a d o t z e n a d e l p l e c d e c o n d i c i o n s r e g u l a -d o r s d e l a c o n c e s s i ó p r e v e u l a p o s s i b i t i t a t d e 1 ' a d j u d i c a t a -r i . d e p r o p o s a r , d u r a n t l r e x e c u c i ó d e I e s o b r e s , m o d i f i c a -c i o n s d e l p r o j e c t e t é c n i c q u e s e r . a n t r a m i t a d e s i a p r o v a d e ss e g o n s l e s p r e s c r i p c i o n s d e l R e g l a m e n t . d e C o n t r a c t a c i ó d el e s C o r p o r a c i o n s L o c a I S s o b r e m o d i f i c a c i ó d e I e s p r e s t a c i o n sc o n t r a c t a d e s , m a n t e n i n t 1 ' e q u Í l i b r i e c o n ó m i c f i n a n c e r d e 1 ac o n c e s s i ó .A t e s a I a d o c u m e n t a c i ó c o m p l e m e n t á r i a b á s i c a p r e s e n t a d a p e rl a s o c i e t a t " P u i g m e r c a d a l , S . A . " p r o p o s a n t u n a m o d i f i c a c i ód e l p r o j e c t e c o n s i s t e n t e n l a p o s s i b i l i t a t d r e n d e r r o c d ' u n ap a r t d e l a m u r a l l a e x o s t e n t a l c a r r e r d e 1 a M u r a l l a d e l C a r -

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1-. t : . t

-1, ]\

,P442

r il ' , ' l

m e p e r t a I d e g a r a n . t i r u n a m i l l o r s o l u c i óv e h i c l e s d e I p a r k i n g i n f e r i o r d e l m e r c a t .

a s o r t i d a d e

A t é s l ' Í n f o r m e e m b s p e l s s e r v e i s t b c n i c s m u n i c I p a l s m a n i f e s -t a n t q u e l a s o l u c i ó é s f a c t i b l e d o n a t q u e n i t r " l o r a n o t a b l e -m e n t e l s a c c e s s o s r p o s s i b i l i t a n t u n a i n d e p e n d b n c i a d e I ac i r c u l a c i ó a c t u a l e x i s t e n t a I C a r r e r d e I a M u r a l l a d e I C a r -i l e r c o n s i d e r a t n , a m é s , q u e e 1 t r a m d e m u r a l l a a d e s m u n t a rn o t é c a p v a l o r t r a c t a n t - s e d r u n a f e g i t d e p r i n c i p i s d e s e -g l e .A t é s I ' i n f o r m e e m b s p e l s s e r v e i s j u r í a i c s m u n i c i p a l s q u es I a d j u n t a a l p r e s e n t D i c t a m e n t .E I P r e s i d e n t d e I a C o m i s s i ó d ' U r b a n i s m e , O b r e s p ú b l i q u e s iS e r v e i s d e c o n f o r m i t a t a n b e I p a r e r d e l s m e m b r e s d e l r e s m e n -t a d a C o m i s s i ó , h a d e p r o p o s a r a 1 P l e M u n i c i p a l 1 , a d o p c i ód e l s s e g ü e n t s

A C O R D S

1 e r . - I n f o r m a r f a v o r a b l e m e n t I a p r o p o s t a p r e s e n t a d a e na q u e s t A j u n t a m e n t p e r 1 a s o c i e t a t " P U I G M E R C A D A L T S . A . " e n I as e v a c o n d i c i ó d ' a d j u d i c a t b r i a d e 1 a c o n s t r u c c i ó i G e s t i ó d el r o b r a d e l c o m p r e x e d e r n o u M e r c a t M u n i c i p a r d e p u i g m e r c a d a lr e d a c t a t , p e L s e n y o r i O n o f S A R R I I ' V I L A G E L I U A r q u i t e c t e , c o n *s i s t e n t e n I a p o s s i b i l i t a t d I e n d e r r o c d I u n a p a r t d e l a M u r a -l l a e x i s t e n t a l c a r r e r d e 1 a M u r a l l a d e I C a r m e p e r t a l d eg a r a n t i r u n a ¡ n i l l o r s o l u c i ó a l a s o r t i d a d e v e h i c l e s p r o c e -d e n t s d e i l a p a r c a m e n t s i t u a t a l r i n t e r i o r d e l m e r c a t , e n ú sd e l q u e p r e v e u I a c l a u s u l a d o t z e n a d e I c o r r e s p o n e n t p l e c d eC o n d i c i o n s .

2 o n . - S i g n i f i c a r a 1 a c o n c e s s i o n b r i a ' , p U I G M E R C A D A L S . A . " q u ec a l d r b p r e s e n t a r e n a g u e s t A j u n t a m e n t e l c o r r e s p o n e n t p r o -j e c t e d r e x e c u c i ó d e r e s o b r e s f a v o r a b l e m e n t i n f o r m a d e s e nl r a c o r d a n t e r i o r , a m b e l v i s a t n e c e s s a r i i e n a q u e l l s d e -t a r l s c o n s t r u c t i u s q u e r e q u e r e i x i e l t b c n i c m u n i c i p a l s u p e r -v i s o r d e l r e x e c u c i ó d e I p r o j e c t e .

3 e r . - M o d i f i c a r 1 ' o b j e c t e c o n t r a c t u a l d e I a c o n c e s s i ó d e I ac o n s t r u c c i ó i g e s t i ó d e l s e r v e i d e m e r c a t m u n i c i p a l d ' a b a s -t a m e n t i a p a r c a m e n t p ú U t i c d e I s e c t ó r d e p u i g m e r c a d a l d e tM u n i c i p i , a d j u d i c a d a a p U I G M E R C A D A L T S . A . p e r a c o r d p l e n a r id e 2 6 d e j u l i o l d e 1 . 9 8 5 , q u a n a l e s c a r a c t e r í s t i q u e s t é c n i -q u e s d e l r o b r a d e I c o m p l e x e q u e c o m p r é n I a c o n c e s s i ó r € ñ e Is e n t i t d r a d p a t a r e I p r o j e c t e t é c n i c d e l r o b r a d e l c o m p l e x e al a n o v a s o l u c i ó t é c n i c a d e I ' a c c é s r o d a t a l r a p a r c a m e n t s o -t e r r a n i , i n f o r m a d a f a v o r a b l e m e n t p e l c o m p l i m e n t d ' a q u e s ta c o r d , é n e x e c u c i ó d e 1 á r e f e r i d a c l a u s u l a d o t z e n a d e I p l e cd e c o n d i c i o n s q u e r e g u l a 1 a c o n c e s s i ó .

E I S r . P é r e z P i c a s v o l e x p l i c a r q u e d i n t r e ' d e l e s o b r e sd e l M e r c a t q u e d a v a p e n d e n t d e r e s o r d r e I ' e n t r a d a i s o r t i d ad e p b r q u i n g d e I a p l a n t a b a i x a . S ' h a n p r e s e n t a t d i v e r s e s s o -1 u c i o n s d e l e s q u a l s e s c r e u q u e 1 a m é s a d i e n t é s 1 a q u ea v u i e s p o r t a a a p r o v a c i ó i q u e c o n s i s t e i x e n a u t o r i t z a rl r e n d e r r o c d ' u n t r o g d ' a f e g i t a 1 a M u r a l l a g u e ¡ e n r e a l i t a t

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e s t b a p u n t d e c a u r e , i a i x í s ' e v i t a e l p e r i l r i f a c i l i t a r i al a s o r t i d a d e l p h r g u i n g , i p e l s e x p e r t s s r h a m a n i f e s t a t q u ea q u e s t a o b r a e s p o t r e a l - i t z a r s e n s e p e r j u d i c a r e l p a t r i r n ó n i .

E l S r . B a l e t i O l I e r d i up a t r i m o n i a r t í s t i c I i s e m b l ac o m p l e i x i a m b e I q u e s ' h a d i t

q u e c o m q u e a q u e s t t r o g n o é sv i a b l e , n o m é s d e m á n a q u e e s

d r a r r e g l ' a r l a M u r a I l a .

p a c t e a m b l aa q u e s t t r o g

r e s t a .

u n a n i m i t a t .

E l S r . p é r e z P i c a s e x p r e s s a g u € r d e f e t , e lc o n c e s s i o n b r i a é s q u e s i e s t i r a v a a t e r r ad r a f e g i t a l a M u r a l l a , s ' h a v i a d e r e s t a u r a r 1 a

S o t n b s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r

4 . 5 . D I C T A I ' { E N D E C L A R A N T D E S E R T E L C O N C U R S C O N V O C A T p E RA D J U D I C A R L A C O N C E S S I O P E R A L A C O N S T R U C C I O I E X -

SET6D E P E R E I I I , D A V A N T E L N 9 2 1 .

E s v a l l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

v i s t l r e x p e d i e n t t r a m i t a t p e r a t o r g a r 1 a c o n c e s s i ó a d n i n i s -t r a t i v a p e r 1 a c o n s t r u c c i ó i e x p l o t a c i ó d , u n q u i o s c d e b e g u -d e s a 1 P a s s e i g d e P e r e I I I , d a v a n t I ' i m m o b l e n 9 2 1 ( e u i o s cd e t M i g ) .

v i s t o s e l s i n f o r m e s e m e s o s p e l s s e r v e i s t b c n i c s , e c o n ó m i c si j u r í A i c s d e I ' A j u n t a m e n t .

E I P r e s i d e n t d e 1 a C o n i s s i ó f n f o r m a t i v a d ' U r b a n i s m e , O b r e sP ú b l i q u e s i S e r v e i s , d e c o n f o r m i t a t a m b e I p a r e r d e l s m e m -b r e s q u e l a i n t e g r e n p r o p o s a a l p l e d e I a C o r p o r a c i ó ,I ' a d o p c i ó d e I s e g ü e n t :

A C O R D

" 1 . - D e c l a r a r d e s e r t e l c o n c u r s c o n v o c a t p e r a d j u d i c a r 1 ac o n c e s s i ó p e r l a c o n s t r u c c i ó i e x p l o t a c í ó d r u n q u i o s c s d ev e n d a d e b e g u d e s a l P a s s e i g d e P e r e I I I , d a v a n t e 1 n g 2 1( Q u i o s c i l e l ¡ 4 i g ) r € D ú s d e l a p o t e s L a t d i s c r e c i o n a l r e c o n e -

g u d a p e r I ' a r t i c l e 3 6 d e I a L L e i d e C o n t r a c t e s d e l r E s t a t ,d ' a p l i c a c i ó a l e s C o r p o r a c i o n s L o c a l s p e r d i s p o s i c i ó d e1 ' a r t i c ' l € 5 , l I e t r a c ) d e 1 a L l e i 7 / 1 9 8 5 , d e 2 d t a b r i I , R e -g u l a d o r a d e l e s B a s e s d e l R é g i m L o c a I . ' l

E l S r . P é r e z P i c a s d i u q u e s ' h a n f e t e I s p a s s o s c o r r e s -p o n e n t s q u e m a r c a v a l a L l e i c o m é s l r e ¡ i p o s i c i ó p ú b I i c a il r o b e r t u r a d e p l i q u e s . ' A l r h o r a d r e x a m i n a r l e s p l i q u e s e sv a n f e r o b s e r v a c i o n s a m b p r o f u n d i t a t d e I ' a s p e c t e e c o n ó m i c il a c o n c l u s i ó f i n a l e s t á b á s i c a m e n t e n t r e s p u n t s . E l p r i m e rv e d o n a t p e I f e t g u e r s i b é e I s d o s p r o j e c t e s p r e s e n t a t sc o m p l e i x e n a m b e l s r e q u i s i t s d e m a n a t s , o ' h i h a u n q u e d e s -' d u n p u n t d e v i s t a ' a r q u i t e c t ó n i c t é m é s a d i b n c i a a m b e l q u es e r b e I p a s s e i g u n c o p a c a b a t . E ' l s e g o n é s q u e e n 1 r a l t r ap r o p o s i c i ó q u e e s p r e s e n t a v a h i h a v i a l a c o n s i d e r a c i ó e c o n b -

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m i c a d e q u e e r a m o l t e l e v a d a i I r A j u n t a m e n tq u e p u g u i s e r f a c t i b l e i f i n a l m e n t e l t e r c e rv i s t , h a e s t a t q u e m e n t r e e s f e i e n i n f o r m e s im i c s I ' o b r a d e l p a s s e i g h a a n a t a v a n g a n t i a r

e s t b s e g u rp u n t r r r o p r e -

d e c i s i ó d o n a t q u e . q u a l s e v o l . t i p u s d ' o b r a p o d r / ar i l l e 1 s e u a c a b a m e n t i a m é s s u p o s a r . i a d a n y s i . p e r j u d i c i sp e r r r e m p r . e s a q u e h o e s t á r e a l i t z a n t . p e r t a n t , a r a s r e n c e t au n n o u p r o c é s d r o b e r t . u r a d e n o u c o n c u r s , q u e e s p u g u i d e s e n -v o l u g a r u n c o p a c a b a d e s l e s o b r e s d e l p a s s e i g .

E l s r . B a l e t i o r r e r d i u q u e h i h a u n a q ü e s t i ó m a r p l a n -t e j a d a d e b o n p r i n c i p i , i q u e t o t s a q u e s t s a r g u m e n t s n o s ó nv h l i d s . s i e s d i u q u e r r a r q u i t e c t u r a n o é s p r o u b o n a é s p e ru n a q ü e s t i ó d e g u s t o s , i s e 1 i d o n a a a q u e s t a p r o p o s i c i ó l am e i t a t d e p u n t u a c i ó q u e n o . e q u i v a L a l a m e i t a t d e d e s m é r i t .P e l q u e f a a l r a s p e c t e e c o n ó m i c t r o b a q u e é s m o r t d e l i c a tp o s a r e n e n t r e d i t 1 a p a r a u l a i c a p a c i t a t d e r e s p e r s o n e s .8 1 1 v e u q u e l e s d a d e s d r u n e s t u d i i d e I ' a l t r e s ó n f o r g a i -c l b n t . i q u e s e n l a s e v a p r i m e r a p a r t , d o n c s s u m a n t c o m p r e s ,p e r s o n a l , d e s p e s e s g e n e r . a l s , c b n o n i a m o r t i t z a c i ó h i h a u n ad i f e r b n c i a d e 8 0 0 . 0 0 0 p e s s e t e s e n t r e u n p r o j e c t e i i l a r t r e ip e r ' t a n t a q u e s t a a r g u m e n t a c i ó q u e s e l i h a d o n a t n o é s v b r i -d a . L a s e g o n a o p c i ó p r e v e u u n a r e c a p t a c i ó d e 2 0 n i l i o n s . d ep e s s e t e s , é s a d i r 5 n i l i o n s n é s q u e I ' a l t r a , p e r ó n o o b s -t a n t a i x b , é s p o s s i b l e , f i n s i t o t I ' i n f o r m e d e l s r . o i p o . s i -t a r i d i u q u e n o é s u n a o f e r t a t e m e r á r i a n i . l , e x p r o t a c i ó d e rq u i o s c i . n v i a b l e . L ' i n f o r m e . d e s e c r e t a r i a n o é s c o n t r a r i au n a a d j u d i c a c i ó c o n c r e t a . p e r q u e f a a r r a r g u m e n t d e l e so b r e s d e r p a s s e i g , d i u q u e a r f e r - s e e t c o n c u r s d e r q u i o s ca q u e s t t e m a j a s r h a v i a d e p r e v e u r e i e t f e t d r e n t r a r . a r a a m ba q u e s t a e x c u s a n o é s s e r i ó s , i a n é s t e n i n t e n c o m p t e q u e e lr e t a r d é s c u r p a d e I ' A j u n t a m e n t p e r q u é a l a d j u d i c a r - s e e rq u i o s c d e l p a r c d e p u i g t e r r b j a e s p o d i a h a v e r f e t a q u e s t .P e n s a q u e e r q u e v a f a r t a r p o t s e r , v a s e r u n a p r e v i s s i ó d ef o n s r p e r q u é s e m b l a v a q u e d e ' s p r é s d e l a p r i m e r a o f e r t a d r u nm i r i ó d e p e s s e t e s j a n o s e I n p r e s e n t a r i a c a p m é s , p e r ó e nc a n v i e s v a p r e s e n t a r r a s e g o n a o f e r t a p e r q u a t r e m i l i o n s in i n g ú s ' h o e s p e r a v a . E l r a v a n g a q u e p o t p a s s a r e l m a t e i x a m be l t e m a d e l s p a r q u í m e t r e s i q u a n p a s s i t a m b é s r h a u r a n d eb u s c a r t r e s p e u s a l g a t p e r p o d e r - h o a d j u d i c a r a l m a t e i x q u eh o e s t h f e n t . E x p r e s s a q u e r a p u n t u a c i ó é s f a v o r a b r e a r as e g o n a o f e r t a i n o c r e u q u e s r h a g i d e d u b t a r d e r a s e v a s o l -v b n c i a q u a n e s t b d i s p o s a t a d ' i p o s i t a r e r s d i n e r s m i t j a n g a n ta v a l b a n c a r i . N o e n t b n q u e é s e l g u e h i p e r d I ' A j u n t a m e n i , i1 a c i u t a t s í q u e h i p e r d a m b l a p o s t u r a d e i l A j u n t a m e n t . L as e v a p o s t u r a é s d e i x a r - h o s o b r e l a t a u l a i r e c o n s i d e r a r - h o ,i u n a a l t r a q ü e s t i ó a r e c o n s i d e r a r é s q u e j a g u e s e I l s h ac a u s a t p e r j u d i c i e n l a t e m p o r a d a a c t u a r a l s c o n c u r s a n t s ,s e ' 1 s h a u r i a d e c o b r a r m e n y s c b n o n e I p r i m e r a n y .

E r s r . s o l a n o i A r m i n g a u d i u q u e c o m q u e I ' e x p t i c a c i óq u e f a r á e l s e u g r u p n o v a e n l a r í n i a d e r ; d e l s r . B a l e t ,d e m a n a r i a s i f o s p o s s i b l e r g u € e s c o n t e s t é s a r s r . B a r e t id e s p r é s j a p a r l a r b e I I , e n n o m d e l s e u g r u p .

s t u d i s e c o n ó -c o n d i c i o n a 1 a

p o s a r e n p e -

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E I S r . P u i g i S o l e r c o n s i d e r a q u e e I S r . B a l e t h a f e t u ns e g u i t d e s u p o s i c i o n s i u n a s u p l a n t a c i ó d e p a p e r s , i é s c l a rq u e l a f u n c i ó d e l s C o n s e l l e r s é s d e p o l í t i c s i n o d e t é c -n i c s , i s ó n a q u e s t s ú I t i n s e I s q u e e s t a n c a p a c i t a t s p e r i n -f o r m a r d e d e t e r m i n a d e s g ü e s t i o n s . D i u t a m b é q u e é s u n e r r o re n t r a r e n f e r f u n c i o n s t é c n i q u e s p e r j u s t i f i c a r d e t e r m i n a d e sa c t u a c i o n s p o l í t i q u e s . E n e I t e m a d e I r a r q u i t e c t u r a , é s e lt b c n i c q u i d i u q u e h i h a u n p r o j e c t e q u e s r a d e g u a n i l l o r aI ' e n t o r n d e 1 p a s s e i g . E n 1 ' a s . p e c t e e c o n ó m i c f i n f o r m e d i uq u e c a p d e l s e s t u d . i s p r e s e n t a t s m e r e i x e I q u a l i f i c a t i u d , e s -t u d i e c o n ó m i c s e r i ó s . D a v a n t a q u e s t e s d u e s q ü e s t i o n s q u e s ó nc o n t r a d i c t ó r i e s , s r h a n d e m a n a t a p o r t a c i o n s s u p l e m e n t á r i e sq u e h a n r e t a r d . a t e I p r o c é s d r a d j u d i c a c i ó , i a i x ó j u n t a m e n ta m b I e s o b r e s d e l p a s s e i g é s e I q u e e I s h a p o r t a t a d e i x a rd e s e r t e l c o n c u r s i r e f l e x i o n a r s o b r e a q u e s t e s q ü e s t i o n sc o n t r a d i c t ó r i e s .

E I S r . B a I e t . d i u q u e l a d e c i s i ó f i n a l c o r r e s p o n a I s p o -1 í t i c s . i n o a l s t é c n i c s i a i x ó n o v o 1 d i r q u e d u b t i d e 1 ac a p a c i t a t d e l s t é c n i c s s i n o q u e a q u e s t a . é s u n a a c t u a c i ó p o -I í t i c a . 8 1 1 v e u q u e a I p l e c n o e s d i u p a s q u e p e l f e t q u e u np r o j e c t e n o a g r a d i s e r b r e b u t j a t , s i n o q u e h i h a u r b p u n t u a -c i ó , . i e n a q u e s t c a s a q u e s t a p u n t u a c i ó d e . s q u a l i f i c a . O b r i ru n n o u c o n c u r s é s u n a m a l a a c t u a c i ó p o l í t i c a q u e s e n t a u np r e c e d e n t e n e I t e m a d e l s p a r q u í m e t r e s . S i s r h a g u é s f e t u np l a n t e i g b e n f e t d e s d e I p r i n c i p i r é s d , a i x b n o h a u r i a p a s -s a t , p e r ó c o m q u e e s v a p a r t i r d r u n p l a n t e i g c o n c r e t , a r a e sv o I c o r r e g i r e I t e m a d ' u . n a a l t r a . m a n e r a p e r p r o t e g i r a u n ad e l e s d u e s p a r t s . '

E I S r . S o I a n o i A r n i n g a u m a n i f e s t a g u e I i h a u r a n d e d i s -c u l p a r e I f e t d e c a n v i a r 1 a s e v a i n t e n c i ó d e v o t , d o n c s s ib é e n u n p 4 i n c i p i a l a C o m i s s i ó d r U r b a n i s m e e I r e p r e s e ¡ t a n td e C i U v a v o t a r f a v o r a b l e n e n t p e r q u b e s v a i n c l o u r e l a p o s -s i b i l i t a t d e g u e e s p o g u e s s i n p r e s e n t a r m é s c o n c u r s a n t is r a n u n c i é s a l . d i a r i l o c a I , a v u i a g u e s t a . o p i n i ó h a c a n v i a t , id e m a n e n q u e q u e d i s o b r e 1 a t a u l a p e r f a c t o r s c o m e l d e t am a n c a d e c o n f i a n g a . e n e I c r i t e r i p r o f e s s i o n a l d e l s c o n c u r *s a n t s a I p o s a r - s e e n d u b t e l a s e v a c a p c i t a t p e r a c o b r i rI ' o f e r t a . E I s p r e o c u p a t a m b é q u e n o e s g u a n y a r e s d e i x a n t e Ic o n c u r s d e s e r t , i e n c a n v i s í q u e e s p e r d e n t u n s I l o c s d et r e b a l l i u n s e r v e i a l a c i u t a t q u e n o e s d o n a r h . A m é s an é s C i U p e n s a q u e a g u e s t s m o t i u s s ó n p u r a n e n t p o l í t i c s p e If e t q u e a r a s ' e s t b r e m o d e l a n t e l P a s s e i g i e s t b p r e v i s t a c a -b a r - 1 o p e r l e s e l e c c i o n s , a l e s h o r e s f e r e l q u i o s c r e p r e s e n -t a e n t o r p i r a q u e s t a c a b a m e n t . E s p e r a q u e s t s m o t i u s d r o p o r -t u n i s m e e l e c t o r a l , g u e n o t é c n i c s , q u e d e m a n e n q u e q u e d i s o -b r e 1 a t a u l a e l d i c t a m e n o e l v o t a r a n e n c o n t r a . .

E I S r . P u i g . i S o l e r d i u q u e l i e x t r a n y a I a s e v a i n s i s -t é n c i a e n a q u e s t t e m a i l r i n t e r b s e x c e s s i u f i n s i t o t a b a n sq u e e I s t é c n i c s e m e t e s s i n c a p i n f o r m e . M a n i f e s t a q u e h i h au n s d r e t s d r u n a e m p r e s a c o n s t r u c t o r a q u e t é f e t a u n a p l a n i -f i c a c i ó d e I r o b r a i n o s e 1 i p o t e n t o r p i r 1 a f e i n a .

A ¡ n é s e n c a p i n f o r m e n o s I h a d i t q u e e s p o s i e n d u b t e

Page 11: E n :':' =t:':' :o I - manresa.cat · Ies vuit del vespre del dia vint-i-set de marg de nil nou- cents vuitanta-set, es reuneix en sota la presidénc ia del Sr. Alcalde, i en primera

) " , ' t r r ¿14 4

il1

{

I ' e f i c á c i a p r o f e s s i o n a l d e n i n g ú , s i n o q u ep r e s e n t a d e s n o t e n e n e I r i g o r n e c e s s a r i p e r as e r i o s e s , e n c a r a q u e e I S r . B a l e t h a p a r I a t d I

u n a p a r t . P e r ' t o t s

a q u e s t s m o t i u s d e m a n e n ad e c l a r i 1 a u r g é n c i a d e l t e m a .

E l S r . A I c a I d e m a n i f e s t a q u e h ii d u r a n t a q u e s t n o h o h a f e t , p e rp e r ó m a l g r a t t o t d i u a l a S r a . G u i x ét e r v e n c i ó .

l e s p r o p o s t e sc o n s i d e r a r - I e si n t e r e s s o s p e rI I A I c a l d e q u e

h a u n t o r n d e r é p l i g u e st a n t a r a n o h i t é d r e t ,

q u e p o t ' f e r 1 a s e v a i n -

E I S r . B a l e t i O l l e r c l a r i f i c a q u e n o t é . c a p i n t e r é sm a r c a t p e r c a p p a r t i n o h i h a c a p m a l a i n t e n c i ó , g ü € e n t o tc a s I a m a l a i n t e n c i ó 1 a t é I ' e q u i p d e g o v e r n d e i x a n t d e s e r te I c o n c u r s . A p a r t q u e e l p l e c r e c u l l q u e I r a d j u d i c a t a r i p o -d r ? ¡ f e r I e s o b r e s e n 5 m e s o s a p a r t i r d e l a n o t i f i c a c i ó , ie n 5 m e s o s e 1 P a s s e i g j a e s t a r b m é s q u e a c a b a t . I u n a a l t r ac o s a q u e r e c u l l l r a r t i c l e 1 5 d e l p l e c é s g u e s ' a d j u d i c a r á e Ic o n c u r s a q u i o b t i n g u i n a j o r p u n t u a c i ó d e s p r é s d r a p l i c a r u n sb a r e m s , q u e p e l q u e s e m b l a a q u í n o s e r v e i x e n d e r e s . P e rt a n t , g u i f a m a l p e n s a r e n a q u e s t a s s u m p t e é s l ' e q u i p d e g o -v e r n .

E l S r . S o l a n o i A r m i n g a u e x p r e s s a g u e s i n o e s p o s a e nd u b t a I r e f i c b c i a p r o f e s s i o n a l n o e n t é n p e r q u b n o s r a d j u d i c ae l c o n c u r s , j a q u e I a o f e r t a d e 4 m i l i o n s l i s e m b l a m o l t b o -n a .

E I S r . P é r e z P i c a s m a n i f e s t a q u e e n a I g ú n m o m e n t d e I as e v a i n t e r v e n c i ó e l S r . B a I e t h a d i t q u e a q u e s t a a c t u a c i ó n oe r a l e g a l , i I i v o l d i r q u e d e l e g a l s í q u e h o é s , i é s d i n sd r a q u e s t a l e g a l i t a t q u e I r e q u i p d e g o v e r n h a v a l o r a t e I s i n -f o r m e s d e l s t é c n i c s . H a d e d i r a C i U q u e e l s e u r e p r e s e n t a n t .a l a C o m i s s i ó v a f e r p r e g u n t e s r e f e r e n t s a l n o u c o n c u r s , al a p o s s i b i l i t a t d e n o u s c o n c u r s a n t s i l a p u b l i c a c i ó a l s d i a -r i s , i a i x í e s v a f e r p e r q u é a c c e p t a r - h o é s d e l b g i c a . S , h a nt o c a t u n g a l t r e s t e m e s a l s q u e f a r á e s m e n t r b p i d a m e n t c o m e It e m a d e l P a s s e i g q u e e s t á p r o u d i s c u t i t i m a l g r a t t e n i r u n ac e r t a i n f l u é n c i á s o b r e e I t e m a , é s ' u n p r o j e c t e q u e f u n c i o n ap a r a l . l e l a n e n t i n o e s p o t t r e u r e a q u í é 1 t e m a d e l s p a r q u í -m e t r e s q u e é s u n a l t r e c o n c u r s q u e j a e s t r a c t a r b e l s e ud i a .

L a S r a . G u i x é i N o g u é s d e m a n a l a p a r a u l a i e l S r . A l c a l -d e d i u q u e s ' h a e s g o t a t e 1 t o r n d e r é p l i q u e s p e r ó l a S r a .C u i x é i N o g u é s d i u q u e c o m a R e g i d o r a q u e é s d e I ' A j u n t a m e n tt é d r e t a p a r l a r s e g o n s l a L l e i i s e g o n s e l R e g l a m e n t O r g á -n i c d e I ' A j u n t a m e n t i p e r t a n t , s i n o s e 1 a d e i x a p a r l a r a r ah o f a r á e n e I t o r n d e p r e c s i p r e g u n t e s .

L a S r a . C u i x é i n o g u é s d e m a n a q u e e l d i c t a m e n q u e d i s o -b r e l a t a u l a a l h o r a q u e d i u q u e a m b e I p l e c d e c o n d i c i o n s al e s m a n s p o t r e b a t r e l e s t r e s a r g u m e n t a c i o n s q u e ' s e I i h a nd o n a t . P e l q u e f a a 1 r a s p e c t e d e I r a r q u i t e c t u r a d i u q u e s ib é e 1 p r o j e c t e m e r e i x u n a i n f e r i o r v a l o r a c i ó , e l s t é c n i c s I ih a n d o n a t u n s p u n t s d e t e r m i n a t s i s e g o n s l r a r t i c l e 3 1 ¡ A j u n -

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t a r n e n t p o t f e r - h i e s m e n e s i m o d i f i c a r - I o . p e I g u e f a a l as o l v é n c i a q u e d a s o l v e n t a t ' p e r I t a r t i c l e 2 8 c ) g u e d i u q u e e ln o p a g a m e n t d r u n c h n o n p r o d u i r á t a r e s c i s s i ó d e l c o n t r a c t e .r r e f e r e n t a l a t e r c e r a a r g u m e n t a c i ó d e p e r j u d i c a r r e s o b r e sd e I p a s s e i g i l i u q u e t a m p o c é s v b t i d a p e r q u é e t n é s d e j u n yj a s r h a u r á a c a b a t e I p a s s e i g i e I l i c i t a d o r p o d r i a c o m e n c a rI e s o b r e s e n a q u e s t a d a t a , d o n a t q u e t é c i n c m e s o s p e rf e r - h o a p a r t i r d e q u a n f i s i g u i n o t i f i c a t . A p a r t d ' a i x ó ,s e g o n s I r a r t i c l e 1 5 d e I p l e c d e c o n d i c i o n s e s d i u q u e e 1c o n c u r s s e r b a i l j u d i c a t a l c o n c u r s a n t q u e h a g i t i n g u tp u n t u a c i ó d e s p r é s d e l s e g o n b a r e m , i e l t o t a l s ó n 2 O p u n t sc o n t r a 1 2 , I i s e m b l a q u e e s p r o u d i f e r b n c i a c o m p e r n od e c l a t a t e l c o n c u r s d e s e r t .

R e s p o n e n t a l S r . P u i g d i u q u e I a f a m a l p e n s a r e l f e tq u e n o e s t i n g u i e n c o m p t e ' e l p l e c q u e I ' A j u n t a m e n t v a a p r o -v a r i e s d e i x i d e s e r t u n c o n c u r s q u e t é u n c l a r g u a n y a d o r j aq u e s u p e r a e n s i s p u n t s a I ' a l t r e I i c i t a d o r .

E l S r . A l c a l d e d e c l a r a I a u r g b n c i a d e l t e m a i d i s p o s aq u e e s p a s s i a v o t a c i ó .

S o t m b s e 1 d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r 1 Z v o t s af a v o r e m e s o s p e r g r u p d e l P s c - p s o E i I v o t s e n c o n t r a d e l sg r u p s d e C i U i A p - p D p - U t .

4 . 6 . D I C T A T T { E N S O B R E D E V O L U C I O D E G A R A N T I A D E F I N I T I V AP R E S T A D A P E R A L I E M P R E S A E M T E , S . A . A L E S O B R E SD I I N S T A L . L A C I O D E L ' E N L L U M E N A T P U B L I C A L P A S S E I GD E L R I U I A L A C C E S A L B A R R I D E SANT PAU

E s v a l 1 e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

T r a n i t a t I ' e x p e d i e n t d e d e v r u c i ó d e g a r a n t i a c o r r e s p o n e n t al e s o b r e s d ' i n s L a l . l a c i ó d e l t e n r l u m e n a t p ú n t i c d e r p a s s e i gd e l R i u i a l r a c c é s ' a t B a r r i d e " S a n t p a u ' , , a d j u d i c a d a a1 ' e m p r e s a E M T E T S . AE l P r e s i d n e t d e l a C o m i s s i ó i n f o r m a t i v a d ' U r b a n i s m e , O b r e sP ú b I í q u e s i S e r v e i s , d ' a c o r d a n b e 1 p a r e r d e l s m e m b r e s g u eI a c o m p o s e n , p r o p o s a a l p 1 e d e l a ' C o r p o r a c i ó d r a d o p c i ó d e Is e g ü e n t

A C O R D

T o r n a r a E M T E T S . A . a m b C . I . F . n q A - 0 8 1 3 3 6 7 0 r 1 a q u a n t i a d e2 0 5 . 8 3 0 p e s s e t e s , d e p o s i t a d e s e n a q u e s t A j u n t a m e n t r € ñ c o n -c e p t e d e g a r a n t i a d e f i n i t i v a p e r r e s p o n d r e a I e s o b r e sd r i n s t a l . I a c i ó d e I ' e n l l u m e n a t p ú O t i c a I p a s s e i g d e I R i u i aI ' a c c é s a I B a r r i d e S a n t P a u , a d j u d i c a d e s a I r e m p r e s a e s m e n -t a d a , e r s e s s i ó d e I c l i a 3 d e j u n y d e 1 . 9 9 0 , d ' a c o r d a m b e l si n f o r m e s d e l s S e r v e i s T é c n i c s , I n t e r v e n c i ó i S e i r e t a r r i a ,j u s t i f i c a t i u s d e 1 a f i n a l i t z a c í 6 i c o m p l i m e n t d e l a r e a l i t -z a c í 6 d e l e s o b r e s e s m e n t a d e s .

S o t m é s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i m i t a t .

4 . 1 . 1 .

4 . 1 .

C O N S E I , L E R I A D E L E G A D A D I U R B A N I S M E

1 . D T C T A M E N S O B R E A P R O V A C I O I N I C I A L D E L ' E S T U D I D E D E -

Page 13: E n :':' =t:':' :o I - manresa.cat · Ies vuit del vespre del dia vint-i-set de marg de nil nou- cents vuitanta-set, es reuneix en sota la presidénc ia del Sr. Alcalde, i en primera

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q.

T A L L D I I N I C I A T I V A P R I V A D A R E F E R E N T A I R D E N A C I OL I E D I F I C I S I T U A T A L P A S S E I G P E R E I I I N T R E E LS I N O D E I 4 A N R E S A I E L T E A T R E K U R S A A L .

E s v a I I e g i r e I d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t e s a I a i n s t á n c i a p r e s e n t a d a e n a q u e s t A j u n t a m e n t p e I s e -n y o r R a m o n T o r r a s i C a I c l u , s o l . I i c i t a n t I ' a p r o v a c i ó d r u n ' e s -t u d i d e d e t a l l a l P a s s e i g d e P e r e I I I , n 9 3 1 - 3 3 , s e g o n s p r o -j e c t e a d j u n t a t a l a s e v a s o l . t i c i t u d .E x a m i n a t s I ' i n f o r m e e m é s p e l s s e r v e i s t b c n i c s i j u r í a i c s d e tD e p a r t a m e n t p r o p o s a n t 1 r a p r o v a c i ó i n i c i a l d e l r e s m e n t a t e s -t u d i d e d e t a l l , a d j u n t a t a a g u e s t D i c t a m e n t .E l C o n s e t l e r - D e l e g a t d r U r b a n i s m e , d e c o n f o r m i t a t a m b e I p a -r e r d e l s m e m b r e s g u e c o m p o s e n l a C o m i s s i ó M u n i c i p a l I n f o r m a -t i v a d r U r b a n i s m e , O b r e s P ú b l i q u e s i S e r v e i s , h a d e p r o p o s a ra l P I e d e l a C o r p o r a c i ó 1 ' a d o p c i ó d e l s s e g ü e n t s

A C O R D S

1 r . - A p r o v a r i n i c i a l m e n t I r e s t u d i d e d e t a l l d ' i n i c i a t i v a p r i -v a d a r e f e r e n L a l r o r d e n a c i ó d e I ' e d i f i c i s i t u a t a l p a s s e i gd e p e r e I I I , ( a n t i g a f á b r i c a L a p o l a r ) e n t r e e l C a s i n o d eM a n r e s a i e 1 T e a t r e K u r s a a l , d e c o n f o r m i t a t a m b e I p r o j e c t ep r e s e n t a t ( a n b v i s a t c o r . l e g i a l n 9 8 6 0 0 2 4 6 8 1 i e n a p l i c a c i ód e l q u e e s p r e v e u a l r a r t i c l e 1 1 , e n r e l a c i ó a l 9 d e 1 a L I e id e C a t a l u n y a 3 / 1 9 8 4 , s o b r e M e s u r e s d r A d e q ü a c i ó d e l , O r d e n a -m e n t U r b a n í s t i c .

2 n . - A p r o v a r l r e x p o s i c i ó p ú b l i c a d e I ' e s t u d i d e d e t a l t i n i -c i a l m e n t a p r o v a t e n 1 | a c o r d a n t e r i o r , d u r a n t e l t e r m i n i d eq u i n z e d i e s , c o m p t a t s a p a r t i r d e I ' e n d e m b d e 1 a p u b l i c a c i ód e I ' a c o r d a d i e n t e n e I B u t t l e t í O f i c i a l d e 1 a p r o v í n c i a , e nc o m p l i m e n t d e l q u e e s p r e v e u e n l r a r t . i c l e 9 . 1 , I t e t r a b ) d e1 a t , l e i d e C a t a l u n y a 3 / 1 9 8 4 .

3 r . - N o t i f i c a r l e s a n t e r i o r r e s o l u c i o n s a l s p r o p i e t a r i s d eI e s f i n q u e s v . e i n e s a 1 a g u e é s o b j e c t e I ' e s t u d i d e d e t a I Ii n i c i a l m e n t a p r o v a t e n e l p r i m e r d e l s a c o r d s q u e c o m p o s e n e Ip r e s e n t D i c t a m e n .

D E'cA:Lf

E l S r . B o h i g a s i S a n t a s u s a g n a e x p r e s s ad e d e t a l l a f e c t a l r e n t o r n d e l C a s i n o i n oh o e n d a v a n t f i n s q u e n o s ' h a g i t r o b a t u n ae n t o r n .

E l S r . B a l e t i O l l e r d i u q u e n o p o tI ' i n f o r m e t é c n i c n o é s f a v o r a b l e p e l q u e f a

q u e a q u e s t e s t u d ié s p r u d e n t t i r a r -s o l u c i ó a a q u e s t

a p r o v a r - h o p e r q u ba I r a l g a d a .

E t S r . P u i g i S o l e r p e l q u e f a a I r a l g a d a m a n i f e s t a q u eh i h a u n e s t u d i e n e l p l a G e n e r a l q u e d e f i n e i x c r a r a m e n t1 r a l g a d a q u e p o t t e n i r I ' e d i f i c i a c o n s t r u i r i q u e h a d ec o i n c i d i r a m b l a c o r n i s a d e I t e a t r e K u r s a a l . U n c o p f e t1 ' e s t u d i d e d e t a l l s r h a c o m p r o v a t q u e a n b l e s m i d e s n o r m a l sd e l s p i s o s e n I l o c d e q u a t r e p l a n t e s n , a d m e t c i n c , i a l e s h o -

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Page 14: E n :':' =t:':' :o I - manresa.cat · Ies vuit del vespre del dia vint-i-set de marg de nil nou- cents vuitanta-set, es reuneix en sota la presidénc ia del Sr. Alcalde, i en primera

r e s e s v a i n c l o u r e a q u e s t a e s m e n a d ' u n a p r a n t a e n l e s n o d i -f i c a c i o n s d e l P l a G e n e r a r . E n a q u e s t s m o m e n t s i m a l g r a tl ' i n f o r m e e s p r o p o s a q u e a q u e s t e s t u d i d e d e t a l l e s c o m e n c ia t r a m i t a r p e r q u é I I e d i f i c i q u e p u g u i a n a r s i t u a t a r s o 1 a ré s c o m p r o m é s i d e l i c a t p e r q u é n e c e s s i t a r i r r r i n f o r m e f a v o r a -b l e d e l a D i r e c c i ó G e n e r a r d e r p a t r i m o n i p e r f e t d e t e n i r e lm o n u m e n t d e l c a s i n o a r c o s t a t , a m b l a q u a r c o s a r a t r a m i t a -c i ó s e r b l l a r g a . r s i e l s t r b m i t s n o e s p o d e n i n i c i a r f i n sq u e a r r i b i n a t e r m e l e s n o d i f i c a c i o n s d e l p l a G e n e r a l , s u p o -s a t e n i r e n c a n t a t u n p r o j e c t e q u e é s m o l t i m p o r t a n t p e 1 p a s -s e i g .

R e s p o n e n t a r s r . B o h i g a s d i u g u € r e r d e t a r t d e l a p l a n t ad e ¡ n é s n o c o n d i c i o n a c a p d e l e s s o l u c i o n s d e l c a s i n o , n i l ap r e v i s t a a l P l a G e n e r a l n i r a p o s t e r i o r e n l e s m o d i f i c a c i o n sd e l m a t e i x .

E l S r . B a l e t i O l l e r a c l a r e i x g ü € r p e r s o n a l m e n t I i a g r a -d a a q u e s L e s t u d i d e d e t a r l , p e r b v e u q u e t 6 u n i n f o r m e e nc o n t r a , i q u e s t a p r o v a u n a c o s a c o n d i c i o n a d a a u n a s e g o n aq u e e n c a r a n o e s t b a p r o v a d a . p e n s a q u e é s u n a d e c i s i ó p o r í -t i c a , i m a r g r a t a b a n s e l s r . p u i g h a g i d i t q u e e s v a l o r a m é sa l s t é c n i c s q u e a l s p o t í t i c s r € r r a q u e s t d i c t a m e n s e m b r a e rc o n t r a r i , p e r t a n t r a p o s t u r a d e l s e u g r u p é s I ' a b s t e n c i ó .

E I S r . S o l a n o i A r m i n g a u e K p r e s s a q u e s i a q u e s t e s t u d in o a f e c t a I ' d n t o r n d e l c a s i n o , e l s R e g i d o r s d e c o n v e r g é n c i av o t a r a n f a v o r a b l e m e n t .

E 1 S r . p u i g i S o I e r d i u a l S r . B a t e t q u e e l s p o l í t i c s n oe n t r e n e n 1 a q u a l i t a t d e I ' i n f o r m e t b c n i c , d o n c s 6 s c o r r e c -t € , p e r ó h i h a m o t i u s p o l í t i c s s u f i c i e n t s p e r a p r o v a r e ld i c t a n e n , t o t i t e n i n t e n c o m p t e l a p a r t d ' i l e g a r i C a t q u e t éi e r c o n t i n g u t q u e t é . p e r a l t r a b a n d a s ó n e l s p o r í t i c s r g u €e n b a s e a l s i n f o r m e s d e l s t é c n i c s , p r e n e n d e c i s i o n s .

s o t m é s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r 1 7 v o t s af a v o r e m e s o s p e l s g r u p s d e l p S C - e S O E i C i U , l l e v a t d e I S r .B o h i g a s i s a n t a s u s a g n a q u e v o t a e n c o n t r a i 2 a b s t e n c i o n sd e l g r u p d e A P - p D p - U L .

5 . - A C C I O T t , l U N I C I P A L

5 . 1 . D I C T A T I { E N S O B R E D E V O I , U C I O D E G A R A N T I A D E F I N I T I V AP R E S T A D A P E R L I E M P R E S A C O N S T R U C C I O N S C O T S I C L A R E T

I A C C E S O S A L A P I S T A D I A T L E T I S M E D E L C O N G O S T .

E s v a l l e g i r e 1 d i c t a m e n s e g ü e n t :

T r a m i t a t l r e x p e d i e n t d e d e v r u c i ó d e g a r a n t i a c o r r e s p o n e n t al e s o b r e s d r a d e q ü a c i ó d e l e s i n s t a l . l a c i o n s i a c c e s o s a 1 ap i s t a d I a t l e t i s m e d e I C o n g o s t , a d j u d i c a d e s a l e m p r e s a C o n s -t r u c c i o n s C o t s i C I a r e t S . L .E I P r e s i d n e t d e l a C o m i s s i ó i n f o r m a t i v a d r U r b a n i s m e , O b r e sP ú b l i q u e s i S e r v e i s , d I a c o r d a m b e 1 p a r e r d e l s m e m b r e s g u el a c o m p o s e n , p r o p o s a a l p l e d e I a C o r p o r a c i ó d ' a d o p c i ó d e l

Page 15: E n :':' =t:':' :o I - manresa.cat · Ies vuit del vespre del dia vint-i-set de marg de nil nou- cents vuitanta-set, es reuneix en sota la presidénc ia del Sr. Alcalde, i en primera

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s e g ü e n tA C O R D

T o r n a r a I r e m p r e s a C O N S T R U C C I O N S C O T S I g L A R E T r S . L . a ¡ n b -C . I . F . n 9 B - 0 8 - 1 3 6 9 0 5 , I a q u a n t i t a t d e 2 8 4 1 . 1 6 1 p e s s e t e s ,

d e p o s i t a d e s e n a g u e s t A j u n t a m e n t , e n c o n c e p t e d e g a r a n t i a

d e f i n i t i v a p e r r e s p o n d r e a l e s o b r e s d r a d e q ü a c i ó d e l e s i n s -t a l . 1 a c i o n s i a c c e s s o s a l a p i s t a d ' a t l e t i s m e d e l C o n g o s t 'a d j u d i c a d e s a 1 ' e m p r e s a e s m e n t a d a , e n s e s s i ó d e l d i a 2 2 d ' a -

b r i l d e 1 . 9 8 5 , d ' a c o r d a m b e l s i n f o r m e s d e l s S e r v e i s T é c -n i c s , I D t e r v e n c i ó i S e c r e t a r r i a , j u s t i f i c a t i u s d e l a f i n a -

l i t z a c i ó i c o r n p l i m e n t d e l a r e a l i t z a c i ó d e l e s o b r e s e s m e n -

t a d e s .

S o t m é s e l i l i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i n i t a t .

5 . 2 . D I C T A M E N A T O R G A N T E L D R E T D E S U P E R F I C I E S O B R E E L

F A V O R D E ' ' E S C O L A E S P I L L S O C I E T A T C O O P E R A T I V A C A T A -

E s v a l l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t é s q u e p e r a c o r d p l e n a r i d e 1 9 d e d e s e m b r e d e 1 . 9 8 6 ,s ' a p r o v b l r e x p e d i e n t d e c o n t r a c t a c i ó d e l r a t o r g a m e n t m u n i c i -p a l d e l d r e t d e s u p e r f í c i e d r u n t e r r e n y m u n i c i p a l s i t u a t e ne l s e c t o r " C a I G r a v a t " , a m b d e s L í a e q u i p a m e n t e s c o l a r d e Iu n i t a t s d r E G B i 2 d e P r e e s c o l a r i e s c o n v o c b e I C o n c u r s P ú -b l i c , a n u n c i a t e n e l B . O . E . n 9 1 4 d e " 1 6 d e g e n e r d e 1 . 9 8 7 .A t b s g u e d u r a n t e I p r í o d e d e p r e s e n t a c i ó d e p r o p o s i c i o n s , e sp r e s e n t b u n a p r o p o s i c i ó i q u e s I h a v a l - o r a t f a v o r a b l e m e n t p e rl a C o m i s s i ó T é c n i c a d e v a l o r a c i ó , a p l i c a t s e l s c r i t e r i s d ev a l o r a c i ó e s t a b l e r t s e n I a c o n d i c i ó 1 2 d e I P l e c d e C o n d i -c i o n s e c o n ó m i c o a d m i n i s t r a t i v e s q u e r e g u l a a q u e s t a c o n t r a c -t a c i ó .A t b s g u e l ' a p r o p o s i c i ó c o n p l e i x l e s c o n d i c o n s e x i g i d e s p e IP l e c d e C o n d i c i o n s q u e r e g u l a 1 a c o n t r a c t a c i ó .I n f o r m a t f a v o r a b l e m e n t p e r I a C o ¡ n i s s i ó I n f o r m a t i v a d ' U r b a -n i s m e , o b r e s P ú b l i q u e s i S e r v e i s i p e r I a C o m i s s i ó I n f o r m a -t i v a d r A c c i ó M u n i c i p a l , e I P r e s i d e n t d e l a C o m i s s i ó I n f o r m a -t i v a d ' A c c i ó t { u n i c i p a l , p r o p o s a a l P l e d e l a C o r p o r a c i ó1 ' a d o p c i ó d e t s e g ü e n t :

A C O R D

1 e r . A t o r g a r e l d r e t d e s u p e r f í c i e p e r u n p e r í o d e d e 3 0a n y s , a m b r e v e r s i ó g r a t u i L a d e 1 a c o n s t r u c c i ó i c h n o n a n u a ld e 5 0 . 0 0 0 ' - p t e s . , a c o n s t i t u i r s o b r e u n t e r r e n y m u n i c i p a lp a t r i m o n i a l , s i t u a t a l r e x t r e m e s t d e l s e c t o r d e C a I G r a v a td e 1 0 . 4 1 0 f r 2 , a m b d e s t í e x c l u s s i u a 1 a c o n s t r u c c i ó d r u n c o m -p l e x e e s c o l a r q u e s r a d s c r i u r b a 1 r a c t i v i t a t d o c e n t , s e n s eb n i m d e l u c r e , d ' E . G . B . - n í n i m d e 8 u n i t a t s - i p r e e s c o l a r- ¡ n í n i n 2 u n i t a t s - o e q u i v a l e n t s , i n c l o s e s l e s a c t i v i t a t sc o m p l e m e n t i r r i e s c o m p a t i b l e s i I I a m p l i a c i ó a e s t u d i s s u p e -

I

,/i

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r i o r s d e c a r a c t e r r e g l a t , a l ' ú n i c p r o p o n e n t a I c o n c u r s p ú -b l i c c o n v o c a t a I ' e f e c t e " E S C O L A L ' E S p r L L S o C T E T A T c o o p E R A -T M C A T A L A N A L I M I T A D A " C . I . F . n m . F - 0 8 8 9 5 2 9 4 , d o n i c i t i a d aa I c a r r e r S a n t J o a n n ú r n . 5 9 d e M a n r e s a , d e c o n f o r m i t a t a m bI ' e x p e d i e n t d e c o n t r a c t a c i ó a p r o v a t e n s e s s i ó p r e n b r i a d e 1 9d e d e s e m b r e d e 1 . 9 8 6 i a t é s I ' i n f o r m e - p r o p o s t a e m é s p e r l aC o m i s s i ó t é i n i c a d e V a l o r a c i ó , a p l i c a t s e l s c r i t e r i s d e s e -l e c c i ó q u e e s t a b l e i x 1 a c o n d i c i ó 1 2 d e I p l e d e C o n d i c i o n se c o n b m i c o - a d m i n i s t r a t i v e s . "

2 n . - P u b l i c a r I ' a t o r g a m e n t d e l c o n t r a c t e e n e I B u t l l e t í O f i -c i a l d e l a p r o v í n c i a i e n e 1 B u t l l e t í O f i c i a l d e I ' E s t a t d ec o n f o r m i t a t a ¡ n b 1 ' a r t i c l e 1 2 4 d e l R . D . L e g i s l a L i u 7 9 1 / 9 6 d e1 I d r a b r i l - T e x t R e f ó s R . L . - s e n t l r i n s e r c i ó o b l i g a t ó r i a ig r a t u i t a .

3 e r . - F a c u l t a r a I s e n y o r A I c a l d e p e r a I I a t o r g a m e n t d e I r e s -c r i p t u r a p ú b l i c a i p e r l a s i g n a t u r a d e I a d o c u m e n t a c i ó n e c e -s s b r i a p e r I a c o m p l i m e n t a c i ó d e I , e x p e d i e n t .

S o t m é s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i m i t a t .

5 . 3 . D I C T A M E N S O B R E R E A L I T z A C I O D E P R A C T I e U E S C O I ' { P A R T r -D E S A L A F O R T I { A C I O P R O F E S S I O N A L A M B A L U M N E S D E

COTÁ-M U N I C I P A L D I A R T S I O F I C I S A P R O V A N T E L C O Ñ V N N I O P O R -

E s v a l l e g i r e I d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t é s q u e n i t j a n g a n t ' o r d r e d e l a c o n s e r l e r i a d r E n s e n y a m e n t d e1 a G e n e r a l i t a t d e C a t a l u n y a , d e 9 d e ' n a i g d e . | . 9 8 5 , s ' € s t a -b r e i s e r m o d e r d e c o n v e n i p e r a l a r e a l i t z a c i ó d e p r b c t i q u e sc o m p a r t i d e s a l a f o r m a c i ó p r o f e s s i o n a l , i e s d i c t e n n o r m e sd I a c t u a c i ó e n a q u e s t a s p e c t e .

A t é s q u e l r e s m e n t a d a o r d r e e s d i c t a e n a p l i c a c i ó d e l q u e e sd i s p o s a a l R . D . 7 0 7 / 1 9 7 6 d e 5 d e m a r g , p e l q u a l e s r e c u l lI ' o r d e n a c i ó d e l a F o r m a c i ó p r o f e s s i o n a l i e s p r e v e u I a p o s -s i b i l i t a t d e q u e e I s a l u m n e s p e r f e c c i o n i n 1 a s e v a f o r m a c i ós i m u l t a n e j a n t l r e s t u i l i a m b l a p r b c t i c a p r o f e s s i o n a l i e na q u e s t s e n t i t , s ' e s t a b l e i x l a f i g u r a d e I r E m p r e s a c o I . I a b o -r a d o r a d e l s c e n t r e s d o c e n t s o n h a u r á d e c u l m i n a r l a f o r m a c i ód e l s a l u m n e s , e n c o n t a c t e a m b I a r e a l i t a t l a b o r a l .

A t e s a l a i m p o r t b n c i a q u e a i x ó c o m p o r t a d e c a r a a p o d e r f o r -m a r p e r s o i r a l g u a l i f i c a t d i n s e l m ó n l a b o r a l .

A t é s q u e e n c o m p l i m e n t d e l a n o r m a t i v a v i g e n t , a q u e s t A j u n -t a m e n t v a s o l . I i c i t a r e n e l s e u m o m e n t d e l a G e n e r a l i t a t d ec a t a l u n y a 1 a c o n s i d e r a c í 6 d ' " E m p r e s a A g r e m i a d a " a l s e f e c t e sd e p o d e r - s e a c o l l i r a I a p o s s i b i l i t a t d e s i g n a t u r a d ' a q u e s t sc o n v e n i s e n p r á c t i q u e s a m b a l u m n e s d e F . p .

A t b s g u € r d o n a d a I ' e x p e r i b n c i a t o t a l m e n t p o s i t i v a d I a g u e s t

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k

t i p u s d e c o n t r a c t e s e n e l s r e a l i t z a t s8 4 / 8 5 i 8 5 / 8 6 t a q u e s t A j u n t a m e n t v e u a m bn i é n c i a d e p o d e r m a n t e n i r I e s p r á c t i q u e sc u r s e s c o l a r .

A t é s e I q u e s r e s t a b l e i x2 5 . 2 d e l a L l e í 7 / 8 5 d ed e l R é g i n L o c a I .

d u r a t e l s c u r s o si n td u r

é s l a c o n v e -t e I p r e s e n t

E s p e l g u e e 1 P r e s i d e n t d e I S e r v e i d ' A c c i ó M u n i c i p a l , p r o p o -s a a l P I e d e 1 a C o r p o r a c i ó M u n i c i p a l I r a d o p c i ó d e l s a c o r ss e g ü e n t s :

1 e r . - A c o I I i r l a r e a l i t . z a c i ó d e p r b c t i q u e s c o m p a r t i d e s a 1 aF o r m a c i ó P r o f e s s i o n a l , a m b a l u m n e s d e l r r n s t i t u t . d e F . P . iI ' E s c o l a M u n i c i p a l d ' A r t s i O f i c i s d u r a n t e 1 p r e s e n t C u r sE s c o l a r 8 6 / 8 7 , d e c o n f o r m i t a t a m b e 1 q u e s r e s t a b l e i x a IR . D . 7 0 7 / 7 6 d e 5 d e m a r g i O r d r e d e 1 a C o n s e l l e r i a d r E n s e n y a -m e n t d e l a G e n e r a l i t a t d e C a t a l u n y a d e 9 - 5 - 8 5 .

2 n . - A p r o v a r e l n o d e l d e c o n v e n i a s i g n a r i q u e s r a d j u n t a aI I e x p e d i e n t .

3 r . - F a c u l t a r a l r I L . l m . S r . A l c a l d e P r e s i d e n t p e r a l a s i g -n a t u r a d e I I e s m e n t a t c o n v e n i .

S o t m é s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i n i t a t .

5 . 4 . D I C T A M E N S O B R E A P R O V A C I O D I U N C O N V E N I D E C O L . L A B O -R A C I O E N T R E A Q U E S T A J U N T A I T , T E N T I E L M O N T E P I O T E X T I LD E M A L A L T I E S .

E s v a I l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t b s q u e l ' A j u n t a m e n t d e M a n r e s a c o m p t a a m b d o s d i s p e n s a r i ss i t u a t s a l a F o n t d e l s C a p e I l a n s i a l C a r r e r R a j a d e l l d e I an o s t r a C i u t a t .

A t b s q u e e I M o n t e p i o T e x t i l d e 1 4 a I a l t i e s n e c e s s i t a p o d e rd i s p o s a r d r u n l o c a l d i s p e n s a r i a l i h a o f e r i t a c a n v i d e l ac e s s i ó d e I m a t e i x , I a d o t a c i ó i f u n c i o n a m e n t d r u n a l t r e a l an o s t r a C i u t a t e n b e n e f i c i d e l s v e i n s d e I s e c t o r .A t b s q u e I ' A j u n t a m e n t d i s p o s a d e d o s l o c a l s d r a q u e s t e s c a -r a c t e r í s t i g u e s , u n a I a F o n t d e l s C a p e l l a n s i u n a I t r e a lc a r r e r d e R a j a d e l I .

A t e s a l a p o s s i b i l i t a t d e s i g n a L u r a d r u n c o n v e n i e n t r e I r A -j u n t a m e n t i e I M o n t e p i o T é x t i l d e M a l a l t i e s p e r a q u e s t c o n -c e p t e .

a l s a r t i c l e s 2 8 , e n r e t a c i ó a m b e I2 d ' a b r i l , d e r e g u l a c i ó d e I e s B a s e s

E s p e I q u e e l V i c e - p r e s i d e n t d e l ap a l p r o p o s a a l P l e d e l a C o r p o r a c i ós e g ü e n t s

C o m i s s i ó d I A c c i ó M u n i c i -M u n i c i p a l I ' a d o p c i ó d e l s

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A C O R D S

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l r . A p r o v a r e l c o n v e n i d eA j u n t a m e n t i e l M o n t e p i ol a b o r a c i ó e n t r e a m b d u e sd e l r A j u n t a m e n t d e d o sM o n t e p i o , q u i r e a l i t z a r bt e i x o s p e r a 1 s v e i n s d e 1

P e r t o t a i x ó 1 a C o m i s s i ól r h o n o r d e p r o p o s a r a l P l e d ea c o r d s s e g ü e n t s :

c o l . I a b o r a c i ó a s i g n a r e n t r e a q u e s tT é x t i l d e M a l a I t i e s p e r a 1 a c o l . -

i n s t i t u c i o n s e n I a c e s s i ó p e r p a r tl o c a l s p e r a u s o s d i s p e n s a r i a l s a II a d o t a c i ó i f u n c i o n a m e n t d e l s m a -s e c t o r .

d ' H i s e n d a i A d m i n i s t r a c i ó t . el a C o r p o r a c i ó I ' a d o p c i ó d e l s

2 n . F a c u l t a r a I ' I I . l m . S r . A l c a l d e - p r e s i d e n t p e r a 1 a s i g -n a t u r a d e l r e s m e n t a t c o n v e n i .

E l S r . B a I e t i o I I e r d i u q u e t r o b a b é l a p e t i c i ó d e IM o n t e p i o p e r q d e m a n a q u e e n e 1 M o n t e p i o T e x t i l d e l a p l a g aM a j o r e s p o g u é s d o n a r e l m a t e i x s e r v e i q u e e n e l d e 1 ' a I t r es e c t o r p e r p o d e r d o n a r u n s u p o r t m é s p r o p e r a l B a r r i V e I I .

E t S r . P u i g i S o I e r i n t e r v é r e s p o n e n t q u e a i x ó s e r i a b o ,p e r ó q u e s ' e s t b e s p e r a n t e l s t r e b a l l s d e 1 a C o m i s s i ó d e d e s -p l e g a m e n t d e l m a p a s a n i t a r i g u e c o n t e n p l a a m é s d e I a v e s -s a n t d ' a s s i s t é n c i a h o s p i t a l á r i a a m a l a l t s a g u t s o c r b n i c s ,r a v e s s a n t d r a s s i s t é n c i a p r i m b r i a a t o t s e r s c i u t a d a n s .A l e s h o r e s u n c o p s ' h a g i a p r o v a t p e r 1 a C o n s e l l e r i a i p e r1 ' I n s t i t u t C a t a l á d e 1 a S a I u t , s e r b e 1 m o m e n t d e p a r l a r d ed o t a r a l s b a r r i s a m b e 1 s l l o c s d r a t e n c i ó c o r r e s p o n e n t s .

S o t m é s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i m i t a t .

6 . - H I S E N D A T A D M I N I S T R A C I O

6 . 1 . D I C T A M E N S O B R E C O N C E S S I O D E G R A T I F I C A C I O N S P E R S E R -V E I S E S P E C I A L S I E X T R A O R D I N A R I S P E R D I F E R E N T P E R S O -

E s v a 1 1 e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n L :

D e t e r m i n a t s f u n c i o n a r i s h a n r e a l i t z a t t r e b a l l s f o r ad e 1 ' h o r a r i n o r m a l e s t a b l e r t , e l q u e a c o n s e l l a 1 a c o n c e s i óa l s m a t e i x o s d ' u n a G r a t i f i a c i ó p e r S e r v e i s E s p e c i a l s iE x t r a o r d i n a r i s .

1 e r . C o n c e d i r a N a M . M O N T S E R R A T P A L A C I o S M o R A L E S ,a d s c r i t a a I G a v i n e t d e l a p r e s i d b n c i a , u n a G r a t i f i c a c i óp e r S e r v e i s E s p e c i a l s i e x t r a o r d i n a r i s , d e 6 9 . 0 0 0p e s s e t e s , p e r t r e b a l l s r e a l i t z a t s f o r a d e I ' h o r a r i n o r m a ld ' o f i c i n a .

2 o n . - C o n c e d i r a N I E S T E T A P B R E Z M A R T I N E z I N A G E M M AP E R E Z M A R T I N E Z , a u x i l i a r s a d s c r i L e s a l s s e r v e i s i n f o r ¡ n á -t i c s r u n a G r a t i f i c a c i ó p e r S e r v e i s E s p e c i a l s i E x t r a o r d i -n a r i s d e 7 2 . 0 0 0 p e s s e t e s a c a d a s c u n a d r e I I e s , p € r L r e b a l l sr e a l i t z a t s f o r a d e I r h o r a r i n o r m a l d ' o f i c i n a , i

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r i s d e 5 . 0 0 0 p e s s e t e s a c a d a s c u n d r e l l s , p e r t r e b a l l sr e a l i t z a t s f o r a d e l r h o r a r i n o r m a l d r o f i c i n a .

1 . - N a t t { a r i a B U E N O G I R O N A2 . - N A R O S A I , l A r i A C O R N E T S A L I D O3 . - N a M a r i a Q u e r a l t C A M P S P R A T4 . - N a M a r i a A l b a C O M A S C L O S A S5 . - N a M a r g a r i t a C O L E L L V I D A L6 . - N a R O S a M a r i A F A R R E S T R U L L A S7 . - N a N a t i v i t a t F O R N E L L M A R O T OI . - N a t v l a r i a c a r m e n F R A N C O C E L D A9 . - N a M o n t s e r r a t G A T U E L L A S B O S Q U E1 O . - N A G I O r i A I I E R N A N D E Z A R T A C H O1 1 . - N a I n m a c u l a d a J I M E N E Z S A N T A C A T A L I N A1 2 . - N ' A N N A L L O P A R T S O L E1 3 . - N I E S t e r M E D I N A R U E D A1 4 . - N a M a r i a P i I a r M A R C H A N T E S A N L L E H I1 5 . - N a I S a b e I D E M I G U E L P A D U L L E S1 6 . - E n J o s e p - L l u i s I { A R A 6 O N M I G U E L1 7 . - E n J o s e p M a r í a M A R T O R E L L R O I G1 8 . - N a M a r i a R o s e r M A S I P D U R A N1 9 . - N A I V 1 E T C E P E R A M I Q U E L B A C A R D I T2 0 . - E n J o s e p R U I Z C A L V E T2 1 . - N I A n n a R O C A G R A C I A2 2 . - N a M e r c e d e s R E I X A C I I R O D R I G U E Z2 3 . - E N J O r d i R O D R I G U E Z F U E N T E S2 4 . - N a M a r i a C a r m e n R I B A S C O R B E R A2 5 . - N I A s c e n s i o n S A N C I T E Z R O B L E S2 6 . _ N a R o s e r S E R R A P U J O L2 7 . - N A M a r i a T A R R E S R U I Z2 8 . - N a l i l o n t s e r r a t V I L A D R I C H S E G U E S2 9 . - N I A n n a F O R E S A L G U E3 0 . - N a I { O N T S e r r a I V A L L R I B E R A G A L T I F A3 1 . - N a L a u r a C O T P A L A C I N3 2 . - N a l " l a r i a G O N Z A L E Z V A L L S3 3 . - N r A m p a r S O L E R A O R T I z

E l S r . C a n o n g i a i G e r o n a i n t e r v é p e r f e r c o n s t a r q u ef a l t a r e l a c i o n a r e n a q u e s t d i c t a m e n a 1 , 1 a r t a S o I é i C a r n p s aI ' a p a r t a t d r a u x i l i a r s .

S o t m é s e I c l i c t a m e n a v o t a c i ó a m b 1 ' e s m e n a i n c o r p o r a d a é sa p r o v a t p e r u n a n i m i t a t i q u e d a n t r e d a c t a t d e 1 a s e g ü e n tm a n e r a :

c o n c r e t a m e n t n o c t u r n s .

3 e r . - C o n c e d i r a l s a u x i 1 i a r q u e e s d e tn u a c i ó u n a G r a t i f i c i ó p e r S e r v e i s E s p e c i a l s

D e t e r m i n a t s f u n c i o n a r i s h a nd e I I h o r a r i n o r m a l e s t a b l e r t , e la l s m a t e i x o s d r u n a G r a t i f i a c i óE x t r a o r d i n a r i s .

l e n a c o n t i -E x t r a o r d i n a -

r e a l i t z a t t r e b a l l s f o r aq u e a c o n s e l l a I a c o n c e s i óp e r S e r v e i s E s p e c i a l s i

P e r t o t a i x ó l a C o m i s s i ó d ' H i s e n d a i A d m i n i s t r a c i ó t el r h o n o r d e p r o p o s a r a I P l e d e l a C o r p o r a c i ó I ' a d o p c i ó d e l sa c o r d s s e g ü e n t s :

3 6 g 6 6 2 1 e r . C o n c e d i r N a M . M O N T S E R R A T P A L A C I O S M O R A L E S ,

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a d s c r i t a a l G a v i n e t d e 1 a P r e s i d é n c i a , u n a G r a t i f i c a c r op e r S e r v e i s E s p e c i a l s i n x t r a o r d i n a r i s , d e 6 9 . 0 0 0p e s s e t e s r p e r t r e b a l l s r e a l i t z a t s f o r a d e I ' h o r a r i n o r m a ld r o f i c i n a .

2 o n . - C o n c e d i r a N T E S T E L A P E R E Z M A R T I N E Z I N A G E M M AP E R E Z M A R T I N E Z , a u x i l i a r s a d s c r i t e s a l s s e r v e i s i n f o r r n á -t i c s r u n a G r a t i f i c a c i ó p e r S e r v e i s E s p e c i a l s i E x t r a o r d i -n a r i s d e 7 2 . 0 0 0 p e s s e t e s a c a d a s c u n a d ' e 1 1 e s , p € r t r e b a l l sr e a l i t z a t s f o r a d e l r h o r a r i n o r m a l d r o f i c i n a , ic o n c r e t a m e n t n o c t u r n s .

3 e r . - C o n c e d i r a l s a u x i l i a r q u e e s d e t a l l e n a c o n t i -n u a c i ó u n a G r a t i f i c i ó p e r S e r v e i s E s p e c i a l s i E x t r a o r d i n a -r i s d e 5 . 0 0 0 p e s s e t e s a c a d a s c u n d ' e l 1 s , p e r t r e b a l l sr e a l i t z a t s f o r a d e l r h o r a r i n o r m a l d r o f i c i n a .

1 . - N a t " l a r i a B U E N O G I R O N A2 . - N a R O S a M a r i A C O R N E T S A L I D O3 . - N a M a r i a Q u e r a l t C A M P S P R A T4 . - N a l l a r i a A I b a C O M A S C L O S A S5 . - N a M a r g a r i t a C O L E L L V I D A L6 . - N a R o s a M a r i a F A R R E S T R U I J L A S7 . - N a N a t i v i t a t F O R N E L L M A R O T O8 . - N a t v l a r i a C a r m e n F R A N C O C E L D A9 . - N a M o n t s e r r a t G A T U E L L A S B O S Q U E1 0 . - N a G l O r i a H E R N A N D E Z A R T A C I I O1 1 . . N A I N M A C U I A d A i I I M E N E Z S A N T A C A T A L I N A1 2 . - N I A N N A L L O P A R T S O L E1 3 . - N ' E s t e r M E D I N A R U E D A1 4 . - N a M a r i a P i l a r M A R C T I A N T E S A N L L E I I I1 5 . - N a l S a b e l D E M I G U E L P A D U L L E S1 6 . - E n J o s e p - L I u i s M A R A 6 O N M I G U E L1 7 . - E n J o s e p M a r i a M A R T O R E L L R O I G1 8 . - N a M a r i a R O S E r F { A S I P D U R A N1 9 . - N a I V l E r c E P E R A M I Q U E L B A C A R D I T2 0 . - E n J o s e p R U I Z C A L V E T2 1 . - N I A n n a R O C A G R A C I A2 2 . - N a M e r c e d e S R E I X A C H R O D R I G U E Z2 3 . - E n J O r d i R O D R I G U E Z F U E N T E S2 4 . - N a M a r i a C a r m e n R I B A S C O R B E R A2 5 . - N I A S c e n s i o n S A N C I I E Z R O B L E S2 6 . - N a R O S e r S E R R A P U J O L2 7 . - N a t " l a r i a T A R R E S R U I Z2 8 . - N a M o n t s e r r a T V T I , A D R I C H S E G U E S2 9 . - N I A n n a F O R E S A L G U E3 0 . - N a M o n t s e r r a t V A L L R I B E R A G A L L I F A3 1 . - N a L a u r a C O T P A L A C I N3 2 . - N a M a r i a G O N Z A L E Z V A L L S3 3 . - N r A m p a r S o L E R A O R T I z

4 r t . - C o n c e d i r a N a M A R T A S o L E c A M P s , T e l e f o n i s t a a d s -c r i t a a l S e r v e i d e S e c r e ü a r i a , u n a G r a t i f i c a c i ó p e r S e r v e i sE s p e c i a l s i n x t r a o r d i n a r i s d e 5 0 0 0 p e s s e t e s , p e r t r e b a l l sr e a l i t z a t s f o r a d e l ' h o r a r i n o r m a l d ' o f i c i n a .

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6 . 2 . D I C T A M E N D E C O R R E C C I O D ' ERROR !4AT I IR IAL AL CATALEGD E L L O C S D E T R E B A L L

E s v a l l e g i r e l d i c t a r n e n s e g ü e n t :

P e r a c o r d d e l P l e d e l a C o r p o r a c i ó e n l a s e v a s e s s i ó d e d a t a1 9 d e d e s e m b r e d e l 1 . 9 8 6 s ' a p r o v h e l c a t á 1 e g d e I I o c s d et r e b a l I a e f e c t e s d ' a p l i c a c i ó d e l C o r n p l e m e n t E s p e c í f i c a l sd i f e r e n t s I l o c s d e t r e b a l l d e l s f u n c i o n a r i s d ' a q u e s t A j u n t a -m e n t

E n a p l i c a r - s e e I C o m p l e m e n t E s p e c í f i c q u e p e r c a d a l l o c d et r e b a l l f i g u r a e n I ' e s m e n t a t c a t á I e g h a p o g u t c o m p r o v a r - s el r e x i s t é n c i a d e l r e r r o r m a t e r i a l e n u n d e l s m a t e i x o s , a l q u es r a s s i g n a u n v a l o r d e l p u n t c o r r e s p o n e n t a a u x i l i a r q u a np e r t o c a v a e l s e u d e s e v o l u p a m e n t a t é c n i c d e g r a u m i t j b .

P e r t o t a i x ó e l P r e s i d e n t d e 1 a C o ¡ n i s s i ó d r H i s e n d a i A d n i -n i s t r a c i ó t é l r h o n o r d e p r o p o s a r a I P I e d e I a C o r p o r a c i óI ' a d o p c i ó d e I ' a c o r d s e g ü e n t :

C o r r e g i r I r e r r a d a m a t e r i a l o b s e r v a d a e n I r a s s i g n a c i ó a l l l o cd e t r e b a l l q u e s ' e x p r e s s a p e I c o m p l e m e n t e s p e c í f í c q u e l ic o r r e s p o n , p € r 1 a q u a l c o s a I ' a p a r t a t 5 . 1 4 d e l c a t b l e g d el l o c s d e t r e b a l l r e s t a r b r e d a c t a t d e 1 a s e g ü e n t f o r m a :

5 . 1 4 P r e f e c t u r a d e G r u p d e C u l t u r a ( A c c i ó M u n i c i p a l )

N i v E s p c . E s p c . P e r i . V a l o r .C . D . D . F . T . D e d c . I n c o m . R e s p o n . P e n o . T o t a I . P u n t . p e s s e t e s .

1 r 5 0 r 5 1 7 5 . 0 0 0 3 5 0 . 0 0 0

S e r a n d r a p l i c a c i ó a l I l o c d e t r e b a l l o b j e c t e d e 1 a m o d i f i c a -c i ó a n t e r i o r e l p r e v i s t e n I r a c o r d q u a r t d e l s a d o p t a t s p e tP l e d e 1 a C o r p o r a c i ó e n 1 a s e v a s e s s i ó d e 1 9 d e d e s e m b r e d er . 986 .

S o t n é s e l c l i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i m i t a t .7 . - S E C R E T A R I A G E N E R A L

7 . 1 . p r C T A ! 4 E N S O B R E C O N V O C A T O R I A p E P R O V E S S E L E C T I V E SP E R A L A P R O V I S I O D E P L A C E S A S S I G N A D E S AF U N C I O N A R I S D E L G R U P D ' A D M I N I S T R A C I O G E N E R A L

E s v a l l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t b s q u e l r a r t i c l e 1 0 0 - 1 d e l a I I e i 7 / 1 9 8 5 , d e 2 d , a -b r i t r e g u l a d o r a d e l e s B a s e s d e R é g i n L o c a l e s t a b l e i x d e l ac o m p e t é n c i a d e I a C o r p o r a c i ó L o c a l , l a s e l e c c i ó d e f u n c i o n a -r i s q u e n o r e q u e r e i x i n h a b i l i t a c i ó d e c a r á c t e r n a c i o n a l ig u e 1 r a r t i c l e " 1 0 2 a t r i b u e i x a l P t e d e 1 a C o r p o r a c i ó , I a c o n -v o c a t ó r i a d e l e s p r o v e s d e s e l e c c i ó i I ' a p r o v a c i ó p e r l e sq u e a q u e l l a h a d e r e g i r - s e .

1 1

368663

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A t b s q u e e I n e i a l D e c r e t 2 2 2 4 / 1 9 8 5 , d e 2 0 d e n o v e m b r e ,r e g u l a I ' a c c é s a I a F u n c i ó P ú b I i c a L o c a l , d e l p e r s o n a l c o n -t r a c t a t i i n t e r í d e l e s C o r p o r a c i o n s L o c a I s .

A t é s q u e e n q u a n t a p r o v e s s e l e c t i v e s , b a s e s d e c o n v o -c a t ó r . i a , s i s t e m e s d e s e t e c c i ó i p r o g r a m e s h a d r e s t a r - s e e nq u a n t a I a p a r t v i g e n t , a l R e i a l D e c r e t 3 0 4 6 / 1 9 7 7 , d e 6d r o c t u b r e i a l R e g l a m e n t G e n e r a l d ' i n g r é s d e l p e r s o n a l a ls e r v e i d e I r A d m i n i s t r a c i ó d e l f E s t a t , a p r o v a t p e r R e i a l D e -c r e t 2 2 2 3 / 1 9 8 4 , d e 1 9 d e d e s e m b r e , a m b l e s e s p e c i a l i t a t s i n -d i c a d e s a l R e i a l D e c r e t 7 1 2 / 1 9 8 2 , d e 2 d r a b r i I .

A t b s g u € r s e g o n s a q u e s t a n o r m a t i v a , s r h a r e d a c t a t I ac o n v o c a t ó r i a d e I e s p r o v e s s e l e c t i v e s p e r a 1 a p r o v i s i ó d ep l a c e s a s s i g n a d e s a f u n c i o n a r i s e n e I g r u p d r A d m i n i s t r a c i óG e n e r a l d e l a P I a n t i l I a O r g á n i c a d r a q u e s t A j u n t a m e n t .

E I T i n e n t d r A l c a l d e d r H i s e n d a i A d m i n i s t r a c i ó ¡ p r o p o s aa l P I e d e l a C o r p o r a c i ó , I ' a d o p c i ó d e l s s e g ü e n t s :

A C O R D S

' 1 . - C o n v o c a r p r o v e s s e l e c t i v e s p e r a l a p r o v i s i ó d ep l a c e s a s s i g n a d e s a f u n c i o n a r i s d e I g r u p d ' A d m i n i s t r a c i ó G e -n e r a l d e I a P l a n t i l l a O r g á n i c a d I a q u e s t A j u n t a m e n t , c o n f o r m ea m b 1 a L l e i 7 / 1 9 8 5 t d e 2 d ' a b r i l r e g u l a d o r a d e l e s B a s e s d eR b g i m L o c a l ; R e i a l D e c r e t 2 2 2 4 / 1 9 8 5 , d e 2 0 d e n o v e m b r e ; R e -i a I D e c r e t 3 0 4 6 / 1 9 7 7 , d e 6 d r o c t u b r e ; R e g l a m e n t a p r o v a t p e rR e i a l D e c r e t 2 2 2 3 / 1 9 8 4 , d e 1 9 d e d e s e m b r e i a l t r e s d i s p o s i -c i o n s e s p e c i a I s a p l i c a b l e s .

2 . - A p r o v a r l e st ó r i a d e I e s p r o v e sd i c t a m e n .

E l S r . B a l e t ic o i n c i d i r e l d i c t a m e n

B a s e s p e r l e ss e l e c t i v e s i

O l l e r v o t a r ba m b e l s e u c r

q u e e s r e g i r b l a c o n v o c a -q u e s r a d j u n t e n a a q u e s t

d e s f a v o r a b l e m e n t p e ri t e r i .

E I S r . S o l a n o i A r m i n g a us e r á n e g a t i u .

E I S r . C a n o n g i a i G e r o n aé s c o n s e q ü é n c i a d e 1 ' o f e r t ap l a c e s d r a u x i l i a r s i t é c n i ci n t e r i n a m e n t .

a n u n c i a q u e e l

e x p r e s s a g u e e li q u e e s t r a c L a

q u e a c t u a l m e n t

v o t d e 1 s e u g r u p

d i c t a m e n d r a v u id e c o n v o c a r l e s

e s t a n o c u p a d e s

S o t n b s e I d i c t a m e n a v o t a c i ó é sf a v o r e m e s o s p e l g r u p d e l P S C - P S O E ii A P - P D P . U L .

a p r o v a t p e r " 1 2 v o t s a8 v o t s e n c o n t r a d e C i U

8 . - A S S U T ' { P T E S S O B R E V I N G U T S

8 . 1 . D I C T A M E N S O B R E M O D I F I C A C I O D I E S T R U C T U R A F O R M A L D E L

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D O R D I I A B A S T COMARCAL E N E L S E N T IR E P E R C U S S I O D E L I I V A

E s v a l l e g i r e I d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t é s g u e I ' o b r a d e f a s e 1 9 d e l r E s c o r x a d o r d ' A b a s t s C o m a r c a la u b i c a r e n e l m u n i c i p i d e M a n r e s a , a d j u i l i c a d a a ' P E N I N S U L A R

D E A S F A L T O S I C O N S T R U C C I O N E S T S . A . " p e r a c o r d d e 1 a C o m i s s i óM u n i c i p a l d e G o v e r n d e 6 d ' o c t u b r e d e 1 . 9 8 6 , e s t b s u b v e n c i o -n a d a p e I P l a d ' O b r e s i S e r v e i s d e C a t a l u n y a 1 9 8 4 i p e r l aD i p u t a c i ó d e B a r c e l o n a , i q u e a c r i t e r i d e 1 a D i p u t a c i ó 1 ar e p e r c u s s i ó d e l ¡ I . V . A . e n e l p r e s s u p o s t d e I ' o b r a h a d ec o n s i d e r a r - s e a p l i c a d a d i n s d e I c o n c e p t e d e d e s p e s a g e n e r a lq u e f o r m a p a r t d e l p r e u d e c o n t r a c t e .A t b s q u e e l p r e s s u p o s t d e l p r o j e c t e d e l r o b r a r e p e r c u t e i x e l1 2 * d r I V A , f o r a d e l p r e s s u p o s t d r e x e c u c i ó p e r c o n t r a c t a ,a p l i c a t s o b r e e l p r e u d e 1 a c o n t r a c t a d ' a c o r d a ¡ n b 1 a c o n f i -g u r a c i ó f i s c a l d r a q u e s t i m p o s t .

A t b s q u e 1 a D i p u t a c i ó r e q u e r e i x a I ' A j u n t a m e n t q u e t r a s t l a d iI a r e p e r c u s s i ó d e I r M d i n s d e l p r e s s u p o s t d e c o n t r a c t a .E l P r e s i d n e t d e I a C o ¡ n i s s i ó I n f o r m a t i v a d t U r b a n i s m e , O b r e sP ú b l i q u e s i S e r v e i s , p r o p o s a a l p I e d e 1 a C o r p o r a c i ó I r a d o p -c i ó d e I s e g ü e n t :

A C O R D

1 e r . - M o d i f i c a r I I e s t r u c t u r a f o r m a l d e l p r e s s u p o s t d e 1 p r o -j e c t e t b c n i c m u n i c i p a l d ' o b r a o r d i n á r i a d e 1 a F A S E 1 g D EL I E S C O R X A D O R D I A B A S T C O I 4 A R C A L A U B I C A R E N E L I 4 U N I C I P I D EM A N R E S A ¡ € n e l s e n t i t d e t r a s l l a d a r I a r e p e r c u s i ó d e 1 ' I V Aq u e e 1 p r e s s u p o s t i n c o r p o r a f o r a d e l p r e u d e c o n t a c t a , d i n sd e l p r e s s u p o s t d e c o n t r a c t a , d e f o r m a q u e n o q u e d i e x p r e s s a tc o m u n a p a r t i d a i n d e p e n d e n t , a p r o v a n t e I n o u f o r m a L d e p r e s -s u p o s t q u e r e s u l t a d I a q u e s t a m o d i f i c a c i ó .

2 n . - S u b s t i t u i r e l d o c u m e n t d e P r e s s u p o s t d r o b r a d e l r e x p e -d i e n t d e c o n t r a c t a c i ó d e l r o b r a d e l a f a s e 1 9 d e l I ' e s c o r x a -d o r d r a b a s t c o m a r c a l a u b i c a r e n e l m u n i c i p i d e M a n r e s a , a d -j u d i c a d a a " P e n i n s u l a r d e A s f a I t o s r S . A . " p e r a c o r d d e I a C o -m i s s i ó M u n i c i p a l d e G o v e r n d e l d i a 6 d ' o c t u b r e d e 1 . 9 8 6 , p e ra p l i c a c i ó d e I a ¡ n o d i f i c a c i ó f o r m a l a p r o v a d a p e l p u n t p r i m e rd ' a q u e s t a c o r d a l r e f e c t e d e l a c o n f e c c i ó d e l e s c e r t i f i c a -c i o n s d r o b r a i s e n s e q u e c a u s i c a p t i p u s d e m o d i f i c a c i ó d eI e s c o n d i c i o n s t é c n i q u e s i e c o n b m i q u e s d e I c o n t r a c t e .

3 e r . - F a c u I t a r a I s e n y o r A l c a l d e p e r I a s i g n a t u r a d e I a d o c u -m e n t a c i ó n e c e s s a r i a p e r 1 a c o n p l i m e n t a c i ó d e l r e x p e d i e n t .

E 1 S r . A l c a l d e s o t m e t a v o t a c i ó t a d e c l a r a c i ó d r u r g é n c i ag u e é s o b t i n g u d a p e r u n a n i n i t a t .

E l S r . S o l a n o i A r m i n g a u d i u q u e h i h as o b r e v i n g u t s i d e m a n a , s i é s p o s s i b l e r g u €p r e p a r i n p e r i n c l o u r e ' l s a I r o r d r e d e l d i a .

m o l t s a s s u s m p t e se n e n d a v a n t e s

E 1 S r . A l c a l d e r e s p o n q u e t é r a ó p e r ó q u e t a n b é é s c e r t

368664

R A S L L A D A R

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q u e e l s d i c t a m e n s s o b r e v i n g u t s s ó n d e t r á m i t , i n o d e d e c i -s i ó n i c o n t i n g u t p o 1 í t i c , i é s m i l l o r f e r - h o a i x í q u e n o h a -v e r d e c o n v o c a r s e s s i o n s e x t r a o r d i n h r i e s , s i n p l e m e n t e sq ü e s t i ó d ' e f i c b c i a .

A c o n t i n u a c i ó s o t m e t a v o t a c i ó e l d i c t a m e n q u e é s a p r o -v a t p e r u n a n i m i t a t .

8 . 2 . D I C T A M E N D O N A N T C O M P L I M E N T A L A S E N T E N C I A S O B R E I N -D E M N I T Z A C I O A F . E . C . S . A P E R D A N Y S I P E R J U D I C I S

E s v a I l e g i r e I d i c t a m e n s e g ü e n t :

V i s t a 1 a s e n t b n c i a n 9 7 5 d i c t a d a p e r l a S a l a 1 9 d e t C o n t e n -c i ó s - A d n i n i s t r a t i u d e 1 ' A u d i b n c i a T e r r i t o r i a l e n e l j u d i c in 9 9 8 6 - S / 8 5 s e g u i t a i n s t h n c i e s d e F . E . C . S . A . c o n t r a a q u e s tA j u n t a m e n t , p e r d a n y s p a t i t s a u n a 1 í n e a d r A l t a t e n s i ó c o m ac o n s e q ü b n c i a d ' u n i n c e n d i p r o v o c a t p e r I ' A b o c a d o r M u n i c i p a l .

V i s t e I q u e d i s p o s e n e I s a r t i c l e s 1 0 3 i s e g ü e n t s d e l aL l e i d e I a j u r i s d i c c i ó C o n t e n c i o s o - A d m i n i s t r a t i v a .

E I P r e s i d e n t d e l a C o r n i s s i ó d r H i s e n d a i A d m i n i s t r a c i ó a m be l p a r e r f a v o r a b l e d e l s n e m b r e s q u e I a i n t e g r e n p r o p o s a a lP l e d e l a C o r p o r a c i ó 1 ' a d o p c i ó d e l s e g ü e n t :

A C O R D

' 1 . - D o n a r c o m p l i m e n t a I a s e n t b n c i a n g 7 5 d i c t a d a p e r I aS a I a 1 - e d e I C o n t e n c i ó s - e d ¡ n i n i s t r a t i u d e l r A u d i é n c i a T e r r i t o -r i a l e n e I j u d i c i n g 9 8 6 - S / 8 5 | i e n c o n s e q ü b n c i a h a b i l i t a re l c r é d i t o p o r t ú e n e l p r i m e r e x p e d i e n t d e m o d i f i c a c i ó d ec r b d i t s q u e s i g u i t r a m i t a t p e r a q u e s t A j u n t a m e n t a I s e f e c t e sd ' a b o n a r a F . E . C . S . A . l a s u m a d e t 4 9 9 . 8 1 0 r - * p e s s e t e s p e l sd a n y s p r o d u i t s a l a I í n e a d e 2 5 . K V V i c e n t e I i I I p e r u n i n -c e n d i o r i g i n a t a I ' A b o c a d o r l { u n i c i p a l , m é s 1 a s u m a d e* 6 9 . 7 8 1 r - * p e s s e t e s e n c o n c e p t e d ' i n t e r e s s o s I e g a l s d e s d eI a d a t a e n q u e e I s d a n y s f o r e n r e c l a m a t s . "

E l S r . A l c a l d e s o t m e t a v o t a c i ó 1 a d e c l a r a c i ó d r u r g é n c i aq u e é s o b t i n g u d a p e r u n a n i n i t a t .

A c o n t i n u a c i ó s o t m e t a v o t a c i ó e I i l i c t a m e n q u e é s a p r o -v a t p e r u n a n i m i t a t .

. 3 . D I C T A M E N S O B R E A V E N C D E L I I M P O R T D E D E S P E S E S O C A -A--68

C R E A C T O - P O S T A E N M A + X A D ' , . U N E Q U I p p ' A N I M A p O R ! S O -C I O . E C O N O I I { I C D I N S D E L I V P L A D I O C U P A C I O J U V E N I L

E s v a l l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :A t b s q u e e l M I a d r O c u p a c i ó J u v e n i l d e 1 a G e n e r a l i t a t d eC a t a l u n y a i n c l o u u n P r o g r a m a d e c r e a c i ó i p o s t a e n m a r x ad ' u n ' e q u i p d r a n i m a c i ó s o c i o - e c o n b m i c a , p r é v i a s o l . l i c i t u dd r a q u e s t A j u n L a m e n t i q u e h a e s t a t d o t a t a m b u n a s u b v e n c i ó

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P4Sr.

d e 2 . 8 0 0 . 0 0 0 I - P t e s .

A t é s q u e a q u e s t A j u n t a m e n t h a c o n t r a c t a t 4 d " r s o n e s a m b c i ¡ r -r e c a l ' e s m e n t a t p r o g r a m a a m b i m p o r t s m e n s { a l s d e p a g a m e n t se n c o n c e p t e d e n ó m i n e s , t e n i n t e n c o n p l e q u e s e g o n s I a

d e 1 . 9 8 6 d e I C o n s e I l e r d e T r e b a I l l r i m p o r t L o t a l d r a g u e s t as u b v e n c i ó n o p o d r á s e r l l i u r a d a f i n s q u e 1 ' A j ü n t a m e n t n oj u s t i f i q u i i n t e g r a m e n t e I s b a g a m e n t s e f e c t u a t s a m b c á r r e c aI a m a t e i x a , e l P r e s i d e n t d e 1 a C o m i s s i ó I n f o r m a t i v a d ' H i s e n -d a i A d m i n i s t r a c i ó , a m b e I p a r e r f a v o r a b l e d e l s s e u s m e m -b r e s r p r o p o s a a l P l e d e l a C o r p o r a c i ó 1 ' a d o p c i ó d e l s s e -g ü e n t s

A C O R D S

1 e r . - A p r o v a r q u e a m b c á r r e c a I s r e c u r s o s o r d i n a r i s d e l P r e s -s u p o s t M u n i c i p a l v i g e n t , s ' a v e n c i

' I I i m p o r t d e l e s d e s p e s e so c a s i o n a d e s e n e I d e s e n v o l u p a m e n t d e l P r o g r a m a d e c r e a c i ó -p o s t a e n m a r x a d I u n e q u i p d I a n i m a d o r s s o c i o - e c o n b m i c s , i n -c l ó s d i n s d e t M l a d ' O c u p a c i ó J u v e n i l d e 1 a G e n e r a l i t a t d eC a t a l u n y a r € n n o p o d e r s e r c o b e r t e s a m b l r i m p o r t d e 1 a s u b -v e n c i ó c o n c e d i d a , d o n a t e I r e t a r d e n e l s e u I l i u r a m e n t .

2 n . - F a c u I t a r a l S r . A l c a l d e - P r e s i d e n t p e r a l a s i g n a t u r a d et o t a I a d o c u m e n t a c i ó n e c e s s a r i a p e r a I a c o m p l i m e n t a c i ó d el r e x p e d i e n t .

E l S r . A l c a l d e s o t m e t a v o t a c i óc i a q u e é s o b t i n g u d a p e r u n a n i m i t a t .

A c o n t i n u a c i ó s o t m e t a v o t a c i ó e Iv a t p e r u n a n i n i t a t .

I a d e c l a r a c i ó d ' u r g é n -

i l i c t a m e n q u e é s a p r o -

8 . 4 . D I C T A ! 4 E N R A T I F I C A N T L A S O L . L I C I T U D D E L S R . A L C A L D EA L D I R E C T O R P R O V I N C I A L D E L I I N E M D E C O N C E S S I OD ' A J U T S P E R A F I N A N q A R E r , 1 0 0 t D E L C O S T T O T A L

=/'

D I U N S P R O G R A I 4 E S D I A C T U A C I O .

E s v a I I e g i r e I d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t é s I ' e s c r i t t r a n é s a a q u e s t A j u n t a m e n t p e l S r . D i r e c t o rP r o v i n c i a l d e l " I n s t i L u t o N a c i o n a l d e E m p l e o " , i n f o r m a n t d eI ' h a b i l i t a c i ó d e c r b d i t s p e r i n i c i a r e I P l a d e c o l . l a b o r a c i óe n t r e l r e s m e n t a t I n s t i t u t i l e s C o r p o r a c i o n s I o c a l s , c o r r e s -p o n e n t a l ' a n y 1 . 9 8 7 .

A t . é s l r i n t e r é s d ' a q u e s t A j u n t a m e n t p e r d u r a L e r m e a c c i o n se n c a m i n a d e s a p o t e n c i a r l a i n t e g r a c i ó d e t r e b a l l a d o r s e nI r a t u r .

A t é s q u e d e s d ' a q u e s t a A l c a l d i a e s v a a n p l i a r l a s o l . I i c i t u dd r i n c l u s i ó d e e r o j e c t e s d r o b r e s i s e r v e i s d i n s d e 1 ¡ e s m e n t a tP I a d e C o l . l a b o r a c i ó r ' a m b t r e s p r o g r a m e s n é s d e n o m i n a t s D I S -S E N Y T E X T I L , P U B L I C A C I O D E J O V E N T U T i R E S I D E N C I A A S S I S T E N -

368665

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C I A L D E M A N R E S A .

A t b s q u e l a f i n a l i t a t i o b j e c t i u d ' a q u e s t s p r o g r a m e s , c o n -s i s t e n t s b b s i c a m e n t e n p a r t i c i p a r , f a c i l i t a r i f o m e n t a r l ai n t e g r a c i 6 1 a b o r a 1 d e t r e b a l I a d o r s e n a t u r s e n s e q u e a i x ói n p l i q u i c a p i n c i d é n c i a e n l a r e a l i t z a c i ó d ' o b r e s i / o 1 ap r e s t a c i ó d e s e r v e i s q u e e s p o r t i n o e s p u g u i n p o r t a r a t e r -m e p e r a q u e s t A j u n t a m e n t , n o é s m a t b r i a e s p e c í e i c a d e c a p d el e s C o m i s s i o n s I n f o r m a t i v e s e x i s L e n t s , e n e s p e c i a l l e s d r U r -b a n i s m e , O b r e s P ú b l i q u e s i S e r v e i s i l a d r A c c i ó M u n i c i p a l .

A t b s e l r e q u e r i m e n t d e I ' I N E I I { q u e p e r p o d e r f e r e f e c t i u e ll l i u r a m e n t d ' a q u e s t a s u b v e n c i ó , j a c o n c e d i d a s e g o n s a c o r d d el a C o n i s i ó n E j e c u t i v a p r o v i n c i a l d r a q u e l l a B a r c e l o n a e l d i a3 d e m a r g d e ' 1 . 9 8 7 , s r h a u r a d e r a t i f i c a r l a s o l . l i c i t u t e s -m e n t a d a p e I P I e d e l a C o r p o r a c i ó , a q u e s t a A I c a l d i a p r o p o s aa l P l e d e l a C o r p o r a c i ó I ' a d o p c i ó d e l s s e g ü e n t s

A C O R D S

1 e r . - R a t i f i c a r l a s o l . l i c i t u d d e l S r . A l c a l d e - p r e s i d n e t d e 7d e g e n e r d e 1 . 9 8 7 a I s e n y o r D i r e c t o r P r o v i n c i a l d e l " I n s t i -t u t o N a c i o n a l d e E m p l e o " d ' i n c l u s i ó d i n s d e l p l a d e c o l . I a -b o r a c i ó I N E t r { / C o r p o r a c i o n s L o c a l s p e r a I ' a n y 1 9 8 7 i c o n c e s -s i ó d ' a j u t s p e r i m p o r t d e T R E S M I L I O N S C I N C - C E N T E S M I L p E S -S E T E S p e r f i n a n g a r e l 1 0 0 p e r 1 0 0 d e l c o s t t o t a l d e n b d ' o -b r a d e l s P r o g r a m e s d I a c t u a c i ó q u e m é s a v a l l s I e s m e n t e n , d ec o n f o r m i t a t a m b e l q u e d i s p o s a l r o r d r e d e 2 1 d e f e b r e r d e1 . 9 8 5 .

1 : P R O G R A ! , I A p e r c o n t r a c t a r d u e s p e r s o n e s d u r a n t n o u m e s o s( s i s m e s o s m é s t r e s m e s o s m é s d e c o l . I a b o r a c i ó s o c i a l ) p e r al a p r e s t a c i ó d e s e r v e i s d e d i s s e n y t é x t i l a e m p r e s e s d e lr ¿ r m , a m b u n c o s t t o t a l a s u b v e n c i o n a r p e r a n á d r o b r a d e1 . 3 0 0 . 0 0 0 ' - P t e s .

2 : P R O G R A M A p e r ' c o n t r a c t a r u n a p e r s o n a d u r a n t s i s m e s o s p e rc r e a r I a i n f r a e s t r u c t u r a s u f i c i e n t p e r p o s a r e n m a r x a u n ap u b l i c a c i ó d e c a i r e j u v e n i l e n e I q u e h i p a r t i c i p e n j o v e sp e r i o d i s t e s , d i b u i x a n t s i c r í t i c s e n a t u r , a m b u n c o s t t o t a la s u b v e n c i o n a r p e r m h d ' o b r a d e 6 0 0 . 0 0 0 | - p t e s .

3 : P R O G R A I v I A p e r c o n t r a c t a r t r e s p e r s o n e s d u r a n t n o u m e s o s( s i s m e s o s m é s t r e s m e s o s d e c o l . I a b o r a c i ó s o c i a l ) p e r r e a -I i t z a r t a s q u e s d ' e d u c a d o r s - a s s i s t e n t s s u p l e n t s a I a R e s i d b n -c i a A s s i s t e n c i a l t t C a s a C a r i t a t t t d e M a n r e s a , a m b u n c o s t t o -t a l a s u b v e n c i o n a r p e r m t ¡ d r o b r a d e 1 . 6 0 0 . 0 0 0 ' - p t e s .

2 n . F a c u l t a r e I s e n y o r A l c a l d e - P r e s i d e n t p e r a l a s i g n a t u r ad e t o t a l a d o c u m e n t a c i ó n e c e s s h r i a p e r a l a c o m p l i m e n t a c i ód e I ' e x p e d i e n t .

E I S r . A l c a l d e s o t m e t a v o t a c i ó t a d e c l a r a c i ó d ' u r g é n -c i a q u e é s o b t i n g u d a p e r u n a n i m i t a t .

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e452

A c o n t i n u a c i ó s o t m e t a v o t a c i ó e l d i c t a mv a t p e r u n a n i ¡ n i t a t .

'*"^r" -i,:_._-.,---: '

q u e é s a p r o -

8 . 5 D I C T A M E N A C C E P T A N T I C O N S I G N A N T P R E F S U P O S T A R I A M E N TL A S U B V E N C T O C O N C E p T p A p E L p E P A R T A M E N T p E C O M E R 9 ,C O N S U M I T U R I S I T { E P E R L A N O V A U R B A N I T z A c I o D E L Ap L A q A p o R x A p A I C A R R E R S C I R C U M p A N T S

E s v a l l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t é s q u e e l c o s t t o t a l d e l e s o b r e s d r u r b a n i t z a c i ó d e l s e x -t e r i o r i m i l r o r a a c c e s s o s i l r e n t o r n a r c o m p l e x d e r p u i g m e r -c a d a r p e r l a s e v a c o n v e r s i ó e n z o n a d e v i a n a n t s r € s v a a v a -r u a r e n 8 6 . 6 0 5 . 4 8 9 P t e s q u e i n c l o u e n o b r e s d r u r b a n i t z a c i óp r o p i a m e n t , e n d e r r o c a m e n t i r e c o n s t r u c i ó d e r r e d i f i c i m u n i -c i p a I , a d q u i s i c i ó d e t e r r e n y s i l a s u b v e n c i ó , q u e d r a c o r da m b l r a r t i c l e 5 9 d e l p r e c d e c o n d i c i o n s A d n i n i s t r a t i v e s q u er e g u r e n r a c o n c e s s i ó , a q u e s t A j u n t a m e n t h a d e c o n c e d i r a rc o n c e s s i o n a r i .

A t é s q u e p e r c o b r i r p a r t d e l r a p o r t a c i ó m u n i c i p a l d e I r e s -m e n t a t c o s t d I a q u e s t e s o b r e s d ' u r b a n i t z a c i ó d e l s e x t e r i o r s im i l l o r a d e r s a c c e s o s i r r e n t o r n a r c o m p r e x d e p u i g m e r c a d a l ,a q u e s t A j u n t a m e n t v a s o r . l i c i t a r a l a D i r e c c i ó G e n e r a l d f ec o m e r g i T u r i s m e d e l a G e n e r a t i t a t d e c a t a t u n y a u n a s u b v e n -c i ó d i n s d e l s a j u t s q u e a q u e i x a a t o r g a a l r e m p a r d , a } r ó q u ed i s p o s a r r o r d r e d e l c o n s e r l e r d e c o m e r g i T u r i s m e d e 1 d ' o c -t u b r e d e 1 . 9 8 1 p e r f i n a n g a r i n v e r s i o n s d e s t í n a d e s a l a c o n s -t r u c c i ó . c r e a c i ó i m i r l o r a d r e q u i p a m e n t s c o m e r c i a r s d e t i p u sc o l . l e c t i u 1 e n c o n c r e t p e r a o b r e s ii n s t a l . l a c i o n s e n c a r r e r s i p r a c e s d e s t i n a d e s a r a s e v at r a n s f o r m a c i ó e n ú s d e v i a n a n t s , a m b f i n a l i t a t s d e p r o m o c i óo n i l l o r a d e I r a c t i v i t a t t a n t s o c i a l c o m c o m e r c i a l .

A t e s a r a r e s o r u c i ó d e l s e c r e t a r i G e n e r a l d e t D e p a r t a m e n t d ec o m e r g , c o n s u m i T u r i s m e d e 1 a G é n e r a l i t a t d e c a t a r u n y a d e l2 8 d e g e n e r d e 1 . 9 8 7 , r a q u a r e n s c o n c e d e i x u n a s u b v e n c i ó d es e t m i r i o n s ( 7 . 0 0 0 . 0 0 0 ) d e p e s s e t e s p e r a l f i n a n g a m e n t d er e s o b r e s d ' u r b a n i E z a c i 6 d e l s e x t e r i o r s i m i r l o r a d e r s a c c e -s o s i r r e n t o r n a r c o n p l e x d e l p u i g m e r c a d a l p e r a r a s e v ac o n v e r s i ó e n z o n a d e v i a n a n t s .

A t é s q u e l r a r t i c l e 3 9 5 . 2 d e r T e x t R e f b s d e n é g i n L o c a l a p r o -v a t p e r R . D . t e g i s r a t i u 7 8 1 / 8 6 d e ' l 8 d ' a b r i l , e s t a b r e i x l r o -b l i g a c i ó g u € r p e r p o d e r c o n s i g n a r p r e s s u p o s t h r i a m e n t c o m ai n g r 6 s u n a s u b v e n c i ó , a g u e s t a h a u r b d ' e s t a r p r é v i a m e n t c o n -c e d i d a i a c c e p t a d a p e r 1 ' A j u n t a m e n t b e n e f i c i a f i , e r p r e s i -d e n t d e l a c o r n i s s i ó r n f o r m a t i v a d ' H i s e n d a i d ' A d m i n i s t r a c i ó ,a m b e r p a r e r f a v o r a b r e d e l s m e m b r e s q u e l a c o m p o s e n , p r o p o s aa l P l e d e 1 a C o r p o r a c i ó I ' a d o p c i ó d e l s s e g ü e n t s

A C O R D S

l e r . A c c e p t a r i c o n s i g n a r p r e s s u p o s t b r i a m e n t c o m a i n g r é s 1 as u b v e n c i ó c o n c e d i d a p e r s e c r e t a r i G e n e r a l d e l D e p a r t a m e n t d e

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C o m e r g , C o n s u m i T u r i s m e d e l a G e n e r a l i t a t d e C a t a t u n y a d e I2 8 i l e g e n e r d e 1 . 9 8 7 , p e r u n i m p o r t t o t a l d e 7 . 0 0 0 . 0 0 0 p t e sr e s p e c t e d e I c o s t t o t a l a v a l u a t p r e s e n t a t a a q u e i x d e p a r t a -m e n t , d e t e r m i n a n t - s e g u e d i t a s u b v e n c i ó e s j u s t i f i c a m i t j a n -g a n t c e r t i f i c a t f i n a r d r o b r a d e l a n o v a u r b a n i t z a c i ó d e 1 aP I a g a P o r x a d a i c a r r e r s c i r c u n d a n t s , d t i l I a d e v i a n a n t s r e ü €f o r m a p a r t d e l r o b r a g e n e r a r d e r c o m p l e x d e l M e r c a t l 4 u n i c i -p a l d e e u i g m e r c a d a l , i m i t j a n g a n t c e r t i f i c a c i ó d e l s a c o r d sm u n i c i p a t s d ' a d q u i s i c i ó d e l s i m m o b l e s a f e c t a t s p e r d i t a u r -b a n i E z a c i 6 . L a s u b v e n c i ó f i n a n g a r b 1 r a p o r t a c i ó M u n i c i p a l al f o b r a d r u r b a n i t z a c i 6 , f i x a d a 1 a f o r m a d e s u b v e n c i ó m u n i c i -p a l a f a v o r d e l c o n c e s s i o n a r i p U I G M E R C A D A L , S . A . , e n I r a r t i -c I e 5 9 d e l P l e d e C o n d i c i o n s a d m i n i s t r a t i v e s q u e r e g u l a I ac o n c e s s i ó .

2 n . F a c u I t a r e l s e n y o r A l c a l d e - p r e s i d e n t p e r a l a s i g n a t u r ad e t o t a 1 a d o c u m e n t a c i ó n e c e s b r i a p e r a r a c o m p l i m e n t a c i ó d eI ' e x p e d i e n t .

E I s r . A l c a l d e s o t m e t a v o t a c i ó l a d e c l a r a c i ó d ' u r g é n -c i a q u e é s o b t i n g u d a p e r u n a n i n i t a t .

A c o n t i n u a c i ó s o t n e t a v o t a c i ó e l d i c t a m e n q u e é s a p r o -v a t p e r u n a n i m i t a t .

8 . 6 D I C T A I 4 E N S O B R E A C C E P T A R I C O N S I G N A R P R E S S U P O S T A R I A -M E N T L A S U B V E N C I O C O N C E D I D A P E R L I I N E M P E R L A P O S T A

ffiC I O N S L O C A L S 1 9 8 7

E s v a l l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t b s l r i n t e r é s d r a q u e s t A j u n t a m e n t e n p a r t i c i p a r i c o l . t a b o -r a r e n e I f o n e n t i p r o m o c i ó d e t r e b a l I a d o r s e n a t u r q u ea n u a l m e n t c o n v o c a I r I N S T I T U T O N A C I O N A L D E E M P L E O d i n s d e lP l a d e C o l . l a b o r a c i ó A j u n t a n e n t s / I N E M , i m a t e r i a l i t z a d a e nl a s o l . l i c i L u d d ' i n c t u s i ó f e t a p e r a q u e s t A j u n t a m e n t d i n s d el a c o n v o c a t b r i a p e r a I ' a n y 1 . 9 8 7 .

A t é s q u e I a s u b v e n c i ó c o n c e d i d a p e r e n g u a n y , s e g o n s a c o r d d eI a C o m i s i ó n E j e c u t i v a P r o v i n c i a l d e t r I N E M d e l p a s s a t 3 d em a r g d e 1 . 9 8 7 , i q u e e n s v a s e r c o m u n i c a t p e r e s c r i t d e lS r . D i r e c t o r P r o v i n c i a l d e l r I n e m a B a r c e l o n a , n 9 d e s o r t i d a0 0 1 4 7 7 d e 5 d e m a r g p a s s a t , a s c e n d e i x a 1 2 . 5 0 0 . 0 0 0 r - p t e s .A t é s q u e l r a r t i c l e 3 9 5 . 2 d e l T e x t R e f ó s d e I a l , e g i s l a c i óe n R é 9 i m L o c a l a p r o v a t p e r R . D . L e 9 i s l a t i u 7 8 1 / 9 6 d e 1 5d ' a b r i 1 , e s t a b l e i x I ' o b l i g a c i ó g ü € r p e r p o d e r c o n s i g n a rp r e s s u p o s t á r i a m e n t c o m a i n g r é s u n a s u b v e n c i ó , a q u e s t a h a u r bd r e s t a r p r é v i a m e n t c o n c e d i d a i a c c e p t a d a p e r I ' A j u n L a m e n tb e n e f i c i a r i , e l P r e s i d e n t d e 1 a C o n i s s i ó I n f o r m a t i v a d r H i -s e n d a i d ' A d m i n i s t r a c i ó , a m b e l p a r e r f a v o r a b l e d e l s m e m b r e sq u e 1 a c o m p o s e n , p r o p o s a a I p l e d e 1 a C o r p o r a c i ó I ' a d o p c i ód e l s s e g ü e n t s

A C O R D S

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l e r . A c c e p t a r i c o n s i g n a r p r e s s u p o s t b r i a m e n t d o * a i n g r é s 1 as u b v e n c i ó c o n c e d i d a p e r l r I N S T I T U T O N A C f O N DE E I4PLEO pe r

u n i m p o r t d e 1 2 . 5 0 0 . 0 0 0 ' - P t e s p e r l a p o s t a e y ' m a r x a d e l C o n -v e n i d e C o 1 . 1 a b o r a c i ó I N E ! 4 / C o r p o r a c i o n s L o c a I s d e I I a n y1 . 9 8 7 e n e 1 q u e a q u e s t A j u n t a m e n t h a e s t a t i n c l ó s s e g o n sI ' a c o r d d e 1 a C o n i s i ó n E j e c u t i v a P r o v i n c i a l d e I I N E M e n B a r -c e l o n a d e l i l i a 3 d e m a r g d e 1 . 9 8 7 .

2 n . F a c u l t a r e l s e n y o r A I c a l d e - P r e s i d e n t p e r a 1 a s i g n a t u r ad e t o t a I a d o c u m e n t a c i ó n e c e s b r i a p e r a I a c o m p l - i m e n t a c i ó d eI I e x p e d i e n t .

E l s r . A I c a l d e s o t m e t a v o t a c i ó l a d e c l a r a c i ó d r u r g é n c i aq u e é s o b t i n g u d a p e r u n a n i m i t a t .

A c o n t i n u a c i ó s o t m e t a v o t a c i ó e l d i c t a m e n q u e é s a p r o -v a t p e r u n a n i n i t a t .

8 . 7 . D I C T A T T { E N S O B R E D E V O L U C I O D E G A R A N T I A D E F I N I T I V A A

O I {AB I -T U A L S A L I E S C O L A . D I I N I C I A C I O E S P O R T I V A I E S C O L E SE S P O R T I V E S M U N I C I P A L S

E s v a l l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t ;

T r a m i t a t I ' e x p e d i e n t d e d e v o l u c i ó d e g a r a n t i a c o r r e s p o n e n ta I s t r e b a l l s e s p e c í f i c s i c o n c r e t s r n o h a b i t u a l s , c o m p r e n -s i u s d e l e s a c t i v i t a t s q u e s r h a n d e s e n v o l u p a t a I r E s c o l ad r l n i c i a c i ó E s p o r t i v a i a l e s E s c o l e s E s p o r t i v e s l ú l u n i c i p a l s ,d e s d e I | 1 d e g e n e r a l 3 1 d e d e s e m b r e d e 1 . 9 8 6 , a d j u d i c a t sa l S r . A n d r e u ' B e n e t i B u s q u e t s i a 1 a S r a M a r i a P r a t i G r a u .

E l P r e s i d e n t d e l a C o n i s s i óP ú b f í q u e s i S e r v e i s , d ' a c o r dI a c o m p o s e n , p r o p o s a a l P I es e g ü e n t

A C O R D

T o r n a r a :A N D R E U B E N E T B U S Q U E T S ( D N I 7 8 . 0 6 8 . 9 7 2 ) . . 5 0 . 8 1 2 | - P t e s .! , I A R I A P R A T G R A ( D . N . I . . 3 9 . 3 2 7 . 4 6 3 ) . . 5 0 . 8 1 2 r - P t e s .d i p o s i t a d e s e n a q u e s t A j u n t a m e n t r € D c o n c e p t e d e g a r a n t i ad e f i n i t i v a p e r r e s p o n d r e a l s t r e b a l l s e s p e c í f i c s i c o n c r e t s ,n o h a b i t u a l s , c o m p r e n s i u s d e l e s a c t i v i t a t s q u e s ¡ h a n d e s e n -v o l u p a t a I ' E s c o l a d ' I n i c i a c i ó E s p o r t i v a i a I e s E s c o l e s E s -p o r t i v e s M u n i c i p a l s , d e s d e I r 1 d e g e n e r a 1 3 1 d e d e s e m b r ed e 1 . 9 8 6 , á d j u d i c a t s a l s s r s . e s m e n t a t s , e n s e s s i ó d e I d i a2 0 d e g e n e r d e 1 . 9 8 6 , d r a c o r d a m b e I s i n f o r m e s d e l s S e r v e i sT b c n i c s , I n t e r v e n c i ó i S e c r e t a r i a , j u s t i f i c a t i u s d e l a f i n a -L i t z a c i ó i c o n p l i m e n t d e 1 a r e a l i t z a c i ó d e l e s o b r e s e s m e n -t a d e s .

E I S r . A I c a l d e s o t m e t a v o t a c i ó l a d e c l a r a c i ó d ' u r g é n c i a

368667

i n f o r m a t i v a d r U r b a n i s m e , O b r e sa m b e l p a r e r d e l s m e m b r e s q u e

d e 1 a C o r p o r a c i ó d r a d o p c i ó d e I

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q u e é s o b t i n g u d a p e r u n a n i ¡ n i t a t

A c o n t i n u a c i ó s o t m e t a v o t a c i ó e I d i c t a m e n q u e é s a p r o -v a t p e r u n a n i m i t a t .

8 . 8 . D I C T A M E N S O B R E D E V O L U C I O D E G A R A N T I A D E F I N I T I V A A

A R R U F A T ,E S P E C I F I C S , C O N C R E T S I N O H A B I T U A L S A L E S E S C O L E SE S P O R T I V E S M U N I C I P A L S I A L ' ' E S C O L A D I I N I C I A C I O E S --

E s v a l I e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

T r a m i t a t I ' e x p e d i e n t d e d e v o l u c i ó d e g a r a n t i a c o r r e s p o -n e n t a I s t r e b a l l s e s p e c í f i c s i c o n c r e t s , n o h a b i t u a l s c o m -p r e n s i u s d e l e s a c t i v i t a t s q u e s r h a n d e s e n v o l u p a t a l r E s c o l ad r l n i c i a c i ó E s p o r t i v a i d e l e s E s c o l e s E s p o r t i v e s M u n i c i p a l sd e s d e 1 r 1 d r o c t u b r e a l 3 1 d e d e s e m b r e d e 1 9 8 6 , a d j u d i c a t sa I s S r s . J o s e p ! 1 a r t í i C a n o , J o a q u i m d e M a r i m o n i V i I a I t a ,M o n t s e r r a t A r r u f a t i R i b e s i R o s a L l o b e t i A b i z a n d a .

E I P r e s i d e n t d e l a C o n i s s i ó I n f o r m a t i v a d ' H i s e n d a i A i l -m i n i s t r a c i ó , d r a c o r d a m b e l p a r e r d e l s m e m b r e s q u e l a c o m p o -s e n , p r o p o s a a l P l e d e I a C o r p o r a c i ó 1 ' a d o p c i ó d e t s e g ü e n t

A C O R Dt t T o r n a r a :

J O S E P M A R T I C A N O ( D N I 3 9 . 3 2 9 . 6 5 5 ) . . . . . 8 . 0 3 9 ¡ - p t e s .J o A Q U I M D E M A R I M o N V I L A L T A ( D N I 3 9 . 3 3 2 . 6 5 9 ) 8 . 0 3 9 r - p t e s .M O N T S E R R A T A R R U F A T R I B E S ( D N I 3 9 . 3 2 9 . 0 7 6 1 . . 8 . 0 3 9 ' - p t e s .R O S A L L O B E T A B I Z A N D A ( D N I 3 9 . 3 4 0 . 7 7 8 ) . 8 . 0 3 9 ' - p t e s .i l i p o s i t a d e s e n a q u e s t A j u n t a m e n t r € D c o n c e p t e d e g a r a n t i ad e f i n i t i v a p e r r e s p o n d r e a l s t r e b a l l s e s p e c í f i c s i c o n c r e t s ,n o h a b i t u a l s , c o m p r e n s i u s d e l e s a c t i v i t a t s q u e s ' h a n d e -s e n v o l u p a t a l r E s c o l a d ' I n i c i a c i ó E s p o r t i v a i d e l e s E s c o l e sE s p o r t i v e s M u n i c i p a l s d e s d e I ' 1 d ' o c t u b r e a I 3 1 d e d e s e m -b r e d e 1 9 8 6 , a d j u d i c a t s a I s S r s . e s m e n t a t s r € ñ s e s s i ó d e ld í a 2 6 d e s e t e m b r e d e 1 9 8 6 , d r a c o r d a m b e l s i n f o r n e s d e l C a pd e l S e r v e i d ' A c c i ó M u n i c i p a l , I n t e r v e n c i ó i S e c r e t a r i a , j u s -t i f i c a t i u s d e l a f i n a l i t z a c i ó i c o m p l i m e n t d e I a r e a l i t z a c i ód e l s t r e b a l l s e s m e n t a t s . "

E I S r . A l c a l d e s o t m e t a v o t a c i ó l a d e c l a r a c i ó d r u r g é n c i aq u e é s o b t i n g u d a p e r u n a n i n i t a t .

A c o n t i n u a c i ó s o t m e t a v o t a c i ó e l d i c t a m e n q u e é s a p r o -v a t p e r u n a n i m i t a t .9 . - P R E C S , P R E G U N T E S I I N T E R P E L . L A C I O N S

P e I c r u p D l u n i c i p a lg ü e n t s p r e c s :

9 . ' l . " S i a e s t u d i a d a 1 av i g i t á n c i a d e p r o t e c c i ó am e n t a l d e c l a r a d a m o n u m e n t

d r A P - P D P - U L v a n s e r f o r m u l a t s e l s s e -

m e s u r a p e r t i n e n t p e rI a B a s í l i c a d e 1 a S e on a c i o n a l . t t

t a l d e p o s a r, o b r a m o n u -

Page 31: E n :':' =t:':' :o I - manresa.cat · Ies vuit del vespre del dia vint-i-set de marg de nil nou- cents vuitanta-set, es reuneix en sota la presidénc ia del Sr. Alcalde, i en primera

n n o t a d e le s d e v i s i -v a s r h a u r i a

1 ' A j u n t a m e n t

E l S r . B a l e t i O I l e r i n s i s t e i x e n q u é s r e s t . u d i i i q u ea l m e n y s d e d i a n o e s t i g u i t o t a l m e n t a b a n d o n a t .

9 . 2 . " Q u e t o t e s I e s f a c t u r e s d e l s p r o v e i d o r s e s p e c i f i -g u i n o v i n g u i n i n c o r p o r a d e s a m b e l c o r r e s p o n e n t a l b a r i r d ed e t a l l . C o m a e x e m p l - e ú I t i m , p e r d i r - n e a l g u n e s :

F a c t u r a E s p o r t s 1 4 , - 2 S . A . n ú m . 1 9 . 1 8 4 d e 2 0 / 1 8 7 q u e d i u :P e r m a t e r i a l e s p o r t i u : . . . . . t o t a I 2 0 0 . 0 0 0 ' - p t e s .

F a c t u r a A s t h e r m i c s / a f a c t u r a 2 6 / 2 / 8 7 d i u :P e r r e p a r a r 1 a c a l e f a c c i ó 1 8 6 . 8 5 0 p t e s .( e l v a I d e c o m a n d a n 9 4 5 6 0 d i u s o l a m e n t r e p a r a r C a l e f a c -

c i ó d e s p a t x C i U . ) .

F a c t u r a t v l a n r e s a n a d e F o r m i g o n s S . A . 3 0 / 1 / 8 7 d i u :P e r s u b m i n i s t r a m e n t f o r m i g ó p e r v i e s u r b a n e s t o t a l . -

. . 1 1 9 . 8 1 3 p t e s . ( e l v a l d e c o m a n d a n o e s p e c i f i c ar e s , s i n o q u e é s c b p i a e x a c t a i p r e u d e l a f a c t u r a , e t q u ed e m o s t r a q u e e l v a l d e c o m a n d a a m b e l p r e u e x a c t e , f o u l l i u -r a t d e s p r é s d e l a f a c t u r a ) . r l

E l S r . C a n o n g i a i G e r o n a d i u q u e j a v a d o n a r o r d r e s a I st é c n i c s p e r q u é s r e s p e c i f i q u e s s i n m é s l e s f a c t u r e s r s i n o e s f aé s c u l p a d e l s p r o v e i d o r s . D e q u a l s e v o l m a n e r a , s i e I S r . B a -l e t t é a l g ú n d u b t e e n a l g u n a f a c t u r a d i u q u e s e l i a d r e c i iI i e s p e c i f i c a r b e l q u e f a c i f a l t a .

E l S r . B a I e t i O I l e r r e s p o n q u e n o m é s h o d i u p e r q u b s ip o s i n é s m i r a m e n t .

9 . 3 . " E l d i a 3 1 , d i l l u n s p r o p v i n e n t , s ' i n a u g u r a r b e lc e n t r e c í v i c S e I v e s i C a r n e r . E 1 r e g l a m e n t p r o v i s i o n a l d ef u n c i o n a m e n t d r a q u e s t c e n t r e , d r a p r o v a c i ó p e r l a C o m i s s i ó d eG o v e r n , l r a r t i c l e 5 e s d i u q u e s e r a n n o m e n a t s c o m a v o c a l sd o s r e p r e s e n t a n t s d e I ' A j u n t a m e n t n o m e n a t s p e r I ' A l c a l d e .Q u i n e s p e r s o n e s , c o m a v o c a l s , s ó n o s e r a n l e s d e s i g n a d e s ?Q u i n c r i t e r i é s e t s e g u i t p e r I a s e v a d e s i g n a c i ó ? .

E l S r . A l c a l d e r e s p o n q u e a l a C o m i s s i ó d e I S A M e s v af e r e n t r e g a d e l R e g l a m e n t i a l s e r u n c e n t r e n o u e s c r e u m é sc o n v e n i e n t f e r u n a n y d e f u n c i o n a m e n t a m b e I r e g l a m e n t d em a n e r a p r o v i s s i o n a l p e r q u é p o s s i b l e m e n t s ' h a u r b d e n o d i f i -c a r s e g o n s I a p r á c t i c a i p e r i n c o r p o r a r i n i c i a t i v e s d ' e n t i -t a t s i d e l s c o n s e l l e r s m u n i c i p a l s . S I i n t e n t a f e r u n a c o m i s s i ód e g e n t d e 1 ' A j u n t a m e n t i g e n t d e f o r a i a p a r t d e d o sr e p r e s e n t a n t s d e I r A j u n t a m e n t i h a r e p r e s e n t a n t s d e l s b a r r i sV a l l d a u r a i n l a g a C a t a l u n y a i d e l A s s o c i a c i ó d e P e n s i o n i s -

2 4 ,5 4

E l S r . T o r r a d e f l o t i D i a r s e x p r e s s a q u e p rp r e c i e s p r o c u r a r h r e f o r g a r l a v i g i l b n c i a e n h ot a a l v o l t a n t d e 1 ' e d i f i c i . U n a s o l u c i ó d e f i n i td ' e s t u d i a r m é s i a l n o s e r u n e d i f i c i m u n i c i p a ln o s r h i p o t c o m p r o m e t r e .

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t e s , i s e g o n s I e s e n t i t a t s q u e c o l . l a b o r i n s r h a u r a d ' a m p l i a r1 a p r o p o s t a i n i c i a l .

9 . 4 " Q u i n é s e l c r i t e r i s e g u i t p e r I a d e s i g n a c i ó d e l sc o n t r a c t a t s p e l f u n c i o n a m e n t d e l C e n t r e C í v i c S e I v e s i C a r n éa p r o v a t p e r 1 a C o n i s s i ó d e G o v e r n d e 2 2 / 1 2 / 8 6 p u n t 2 . 2 5 H i -s e n d a i A d m i n i s t r a c i ó ? "

E I S r . C a n o n g i a e x p r e s s a q u e s ó n c o n t r a c t e s d e s e r v e i sp e r f u n c i o n s e s p e c i a l s c o m m o n i t o r s i d ' a l t r e s q u e s r h a nf e t , i v e n e n p e r u n s i n f o r m e s d e I C a p d e S e r v e i s o b r ep e r s o n e s a m b e x p e r i b n c i a i q u e ' ' p o d r a n t i r a r e n d a v a n t e lC e n t r e C í v i c .

E I S r . P u i g i S o I e r f e n t ú s d e l q u e d i u I ' a r t i c l e 6 1 . 2d e I R e g l a m e n t i r e f e r é n t a 1 a i n t e r v e n c i ó d e 1 a S r a . G u i x éd i u q u e r e a l m e n t n o t e n i a r a ó e n d e m a n a r I a s e v a i n t e r v e n c i óp e r q u é I r a r t i c l e 5 7 d e t m a t e i x d e l m a t e i x c t i u q u e e n e l s d e -b a t s e s d o n a r á u n t o r n d e r é p l i c a d e d e u m i n u t s p e r c a d ag r u p m u n i c i p a l i d e t r e s m i n u t s p e r c a d a c o n s e l l e r i n d i v i -d u a l n o i n t e g r a t e n g r u p m u n i c i p a l . L a S r a . G u i x é e s t á i n t e -g r a d a e n e I s e u g r u p m u n i c i p a l i e l R e g l a m e n t n o m é s p r e v e uI e s i n t e r v e n c i o n s d ' u n r e p r e s e n t a n t p e r g r u p , i q u a n e l S r .A l c a l d e h a a v i s a t a l s r . B a l e t a q u e s C j a s o b r e p a s s a v a e l d o -b I e d e l q u e t i e s t a v a p e r m é s i n o o b s t a n t a i x ó s e I ' h a d e i -x a t c o n t i n u a r .

E t S r . A l c a l d e m a n i f e s t a q u e n r o . u r u s e r g e n e r ó s e n e lt e m p s d e l e s i n t e r v e n c i o n s r d v i s a n t p e r q u e e l q u e p a r l as á p i g a q u e s r e s t h p a s s a n t d e l t e m p s

L a S r a . G u i x é i N o g u é s i n s i s t e i x e n e I s e u d r e t ai n t e r v e n i r c o m a C o n s e l l e r a n b i n d e p e n d é n c i a d e 1 a s e v aa d s c r i p c i ó a u n G r u p M u n i c i p a l d e t e r m i n a t .

E I S r . S o I a n o i A r m i n g a u p r e g u n t a a l S r . P é r e z P i c a s s ih i h a p r e v i s t a l a p o s s i b i l i t a t d e q u e e l s e s t a b l i r n e n t s v e i n sa I g u i o s c i l e l n i g p u g u i n o c u p a r a m b t a u l e s i c a d i r e s a q u e l l az o n a , p a l i a n t a i x í 1 a m a n c a d e l q u i o s c d e l m i g , r e s p o n e n t e lS r . P é r e z P i c a s g u e n o t é u n a r e s p o s t a c l a r a d o n a t q u e a p r o -f i E a n t I e s o b r e s d e l P a s s e i g s r h a e s t a t f e n t u n a d i s t r i b u c i ód i f e r e n t i f i n s q u e n o s e s b p i g a e l n ú m e r o d e p l a c e s q u e t o -c a r á a c a d a q u i o s c , t o t e l q u e e s p u g u i d i r é s a v e n t u r a t .

E I S r . S o . l a n o i A r m i n g a u d i u q u e q u a n a i x ó e s f a c i e st i n g u i e n c o m p t e q u e h i h a p e r s o n e s d r e d a t q u e c a d a e s t i us I a s s e u e n a 1 a m a t e i x a t a u l a , r e s p o n e n t e 1 S r A l c a l d e q u et o t p l e g a t e s t i n d r b e n c o m p t e .

I n o h a v e n t - h i n é s a s s u m p t e s q u e t rx e c a d a l a s e s s i ó e s s e n t l ec o m a S e c r e t a r i c e r t i f i c o

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