Diário dos Municípios

Maceió - segunda-feira20 de abril de 2020Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 108 - Número 1311

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Prefeitura Municipal de MaragogiA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 0129/2020MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 10.004/2020

TIPO: MENOR PREÇOObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Maragogi/AL.Data de realização: 07 de maio de 2020, às 10h00min (horário de Brasília).Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF

Maragogi/AL, 17 de abril de 2020.EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA

Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Marechal DeodoroA EDITAIS E AVISOS

SÚMULA DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0178/2020– TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos automotivos, leves, pesados e máquinas, destinados a manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE no Município de Marechal Deodoro – AL, em conformidade com a descrição do anexo I do edital que o originou, destinada as secretarias e órgãos que compões a Administração Pública. PARTES:

-SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO/MD, CNPJ 12.516.266/0001-70-ROSANGELA PAULO DOS SANTOS EIRELI – EPP, CNPJ 19.785.046/0001-91

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.DO ADITIVO:O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses ao contrato nº 02/2019, proveniente do Pregão Presencial nº 011/2018.

DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2020.

SIGNATÁRIOS:

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO/MDContratanteELAINE CRISTINA SOUTO MAIOR BARACHODIRETORA PRESIDENTEContratadaP.P/ Sineide Araújo CavalcanteRepresentante legal Marechal Deodoro – AL, 17 de abril de 2020.

HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo: 554/2019Pregão Presencial n. º 002/2020A DIRETORA PRESIDENTE DO SAAE – MD/AL, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e com a Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002. RESOLVE:HOMOLOGAR o julgamento procedido pelo Pregoeiro, que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa: ELETROMOTORES SÃO MIGUEL LTDA EPP, CNPJ nº 09.331.539/0001-06, com sede a Avenida João Soriano Bonfim, n° 968, Loteamento Senador Rui Palmeira, CEP 57.245-306, São Miguel dos Campos - AL. Referente ao Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de bombas e motores elétricos com fornecimento de peças, de maneira a atender as necessidades desta Autarquia.

Marechal Deodoro - Alagoas, 17 de abril de 2020.

ELAINE CRISTINA SOUTO MAIOR BARACHODIRETORA PRESIDENTE

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EDITAIS E AVISOS A EDITAIS E AVISOS

A ITACAP UM INCORPORAÇÕES PARTICIPAÇÕES E HOTELARIA LTDA, sociedade empresária limitada com sede na Rua Dr. Guilherme Bannitz, Itaim Bibi, 8º andar, Conj. 81 CV:9667, São Paulo – SP 04532-060,inscrita no CNPJ sob n° 08.869.914/0001-03atuante nos ramosde hotelaria e incorporações imobiliárias, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente do estado de Alagoas a Renovação da Licença de Implantação Nº 2018.2004789362.EXP.LIP do Empreendimento PROJETO DUAS BARRAS, localizado na Fazenda Duas Barras, S/N, Povoado do Poxim, 57.230-000, Município Coruripe-AL.

EDITAL DE LOTEAMENTO

Bruno José Lins Santos, Oficial do Registro Geral de Imóveis da comarca de Porto de Pedras – Al, na forma da Lei etc.Faz saber aos interessados, em cumprimento ao disposto no Art. 19, da Lei 6.766, de 19/12/1979 queLOTEAMENTO COSTA DOS CORAIS ENGENHARIA SPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.129.329/0001-90, com sede na Trav. Prof. José da Silveira Camerino, nº 67, Bairro Pinheiro, Maceió – Alagoas, CEP 57057-420, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, neste atorepresentada pelos Exmos. Senhores MANOEL LEOPOLDINO DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro civil, identificado na SSP/AL sob nº 130.810, e inscrito no CPF/MF sob nº 097.197.414-49, domiciliado na cidade de Maceió/AL e IRAN DA SILVA SOUZA, brasileiro, casado, autônomo, identificado na SSP/AL sob nº 156.784, inscrito no CPF sob nº 073.843.864-20, domiciliado na cidade de Maceió/AL; depositou neste Cartório o MEMORIAL DESCRITIVO, PLANTA e demais documentos relativos ao empreendimento denominado “LOTEAMENTOCOSTA DOS CORAIS”, a ser implantado em uma área de ÁREA: 40.666,43m² PERÍMETRO: 1.105,33m, caracterizado como sendo Área Desmembrada do Sitio Levada, situado no município de Porto de Pedras, Estado de Alagoas, objeto da matriculaR-2851, folha 001/001v do Livro nº 2,deste Registro de Imóveis.O referido Loteamento é composto por 6 (seis)vias públicas com um

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total de 8.363,16m² (oito mil,trezentos e sessenta e três,vírgula dezesseis metros quadrados), 03 (três) áreas verdes com um total de 4.127,52m² (quatro mil, cento e vinte sete, virgula cinquenta e dois metros quadrados), todas destinadas ao uso público.Um total de 100 (cem) lotes, distribuídos em 7 (sete) quadras, denominadas em ordem alfabética de A, B, C, D, E, F e Hcom um total de 25.220,10m² (vinte e cinco mil, duzentos e vinte, virgula dez metros quadrados). A Prefeitura Municipal de Porto de Pedras, aprovou o “LOTEAMENTO COSTA DOS CORAIS”,conforme Decreto nº 12/2019, datado de 14/11/2019, assinado pelo Prefeito Sr. Carlos Henrique Vilela de Vasconcelos, e pelo Secretaria de Administração Sr.Allan de Jesus Silva.Ficam Notificados, por este Edital, os órgãos ambientais do Estado de Alagoas. As impugnações daqueles que os julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel e do Projeto do Loteamento, deverão ser apresentadas dentro do prazo de quinze (15) dias, a partir da data da terceira publicação em jornal da região. Ficando o prazo e não havendo reclamação, será feito o Registro, ficando os documentos à disposição dos interessados, neste Cartório. Dado e Passado na cidade e comarca de Porto de Pedras,Estado de Alagoas, aos 07 de Março de 2020.

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Gabinete Civil - Avisos A EDITAIS E AVISOS

AVISO DE COTAÇÃO

A Gerência de Suprimento informa que está recebendo cotações para o processo e objeto abaixo descrito:

Processo nº: 1101-0722/2020

Prazo para envio de propostas: 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação.

Objeto: Contratação em caráter emergencial de serviços de locação de veículos especiais e de segurança, sem condutor, destinados ao Governador e Vice-Governador do Estado de Alagoas, conforme especificações técnicas e quantitativas contidas no termo de referência, visando atender às necessidades do Gabinete Civil.

Mais informações: compras.gabinetecivil@hotmail.com tel. (82) 3315-3771, pessoalmente na Gerência de Suprimento, 1º andar – Palácio República dos Palmares – Centro, das 8:00 às 18:00 horas.

Luiz Rezende Filho Gerente de Suprimento / GS / GABINETE CIVIL

Matrícula Funcional nº 104-0

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