EMB 2010 - TI Litoral Sul


2/503

Governo do Estado da BahiaJaques Wagner

Secretaria do PlanejamentoWalter Pinheiro

Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da BahiaJosé Geraldo dos Reis Santos

Impressão: EGBATiragem: 1.000 exemplares

Av. Luiz Viana Filho, 4ª Av., nº 435, 2º andar – CAB – CEP: 41.745-002 Salvador-BahiaTel.: (71) 3115-4822 - Fax: (71) 3116-1781

[email protected] / [email protected]

Superintendência de Estudos Econômicos e Socias da Bahia.Estatística dos municípios baianos. Salvador: SEI, 2009.v.2

ISBN 978-85-85976-68-2

1. Estatística – Bahia. 2. Desenvolvimento econômico –Bahia. I. Título.

CDU 311.313(813.8)

Diretoria de Indicadores e Estatísticas – DistatGustavo Casseb Pessoti

Coordenação de Estatística – CoestThaiz Silveira Braga

Aida Maria Tavares BahiaAloísio Machado da Silva FilhoÂngela Cristina R. D. PereiraBlandino Barreto SantosCelia Regina U. L. Guanais MineiroEliana Cristina Teles GóisElúsia Cristina de Carvalho CostaFrancisco C. Magalhães FilhoGertrudes Maria Reis Aguadê ChavesIara Pinto CardosoJair Sampaio Soares JúniorKarina Maria G. C. da SilvaLino Mosquera NavarroMarivaldo Pereira de BritoMitiko Horigoshi

Pedro Mendes FerreiraRaquel Neves dos SantosSigmar Ferreira BarretoSimone Borges Medeiros Pereira

Enoch Mascarenhas Pedreira (estagiário)

Diretoria de Informações Geoambientais – DigeoRita Pimentel

Coordenação de Recursos Naturais e Ambientais – CRNAAline Pereira RochaJussara Tourinho de Melo

Maria de Fátima de Araújo Fiúza MarinhoCoordenação de Cartografia e Geoprocessamento – CartgeoAna Lúcia da Silva TeixeiraEmerson Santos Borges

Coordenação de Biblioteca e Documentação – CobiAna Paula Sampaio

NormalizaçãoRaimundo Pereira Santos

Coordenação de Disseminação de Informações – CodinMárcia Santos

Editoria de Arte e de EstiloElisabete Cristina Teixeira Barretto

Aline Sena Santana (estagiária)

Produção ExecutivaMariana Brito

Capa e divisóriasNando Cordeiro

EditoraçãoAutor Visual Design Gráfico


3/503

| III

APA – Área de Proteção Ambiental

APU – Administração Pública

Bacen – Banco Central do Brasil

CDA – Coordenação de Desenvolvimento Agrário

Ceplab – Centro de Planejamento da Bahia

CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

Coelba – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia

Datasus – Tecnologia da Informação a Serviço do SUS

Derba – Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia

Detran – Departamento Estadual de Trânsito

DICS – Diretoria de Informação e Comunicação em Saúde

DIS – Diretoria de Informação em Saúde

DMC/BA – Delegacia do Ministério das Comunicações na Bahia

DO – Diário Oficial

ECT – Empresa de Correios e TelégrafosEmbasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Ibama – Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços

IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico

IDS – Índice de Desenvolvimento Social

IGBA – Informações Geológicas e de Recursos Minerais do Estado da Bahia

INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

INE – Índice do Nível de Educação

Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

INF – Índice de Infra-Estrutura

INS – Índice do Nível de Saúde

IPM – Índice do Produto Municipal

SIGLAS E ABREVIATURAS


4/503

IV |

IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano

IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

IQM – Índice de Qualificação da Mão-de-Obra

IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família

ISB – Índice dos Serviços Básicos

ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

ITD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de qualquer Bem ou Direito

MEC – Ministério da Educação

MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

PAM – Produção Agrícola Municipal

PEV – Produção Extrativa Vegetal

PPM – Pesquisa da Pecuária Municipal

Radambrasil – Radar na Amazonia

RAIS – Relação Anual de Informações Sociais

RPPN – Reserva Particular do Patrimônio NaturalSEC – Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Sefaz – Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia

SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia

Seplantec – Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia

Sesab – Secretaria da Saúde do Estado da Bahia

Sesi – Serviço Social da Indústria

SGM – Superintendência de Geologia e Recursos Minerais

SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade do Nordeste

Sinam – Sistema Nacional de Atendimento Médico

STN – Secretária do Tesouro Nacional

Sulgipe – Cia. Sul Sergipana de Eletricidade

Suvisa – Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde

TSE – Tribunal Superior Eleitoral


5/503

| V

. . . Dado numérico não disponível.

- Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.

x Dado numérico omitido a fim de evitar a individualização da informação.

0 Dado numérico igual a zero resultante de arredondamento de um dado numérico originalmente positivo.

SINAIS CONVENCIONAIS


6/503

VI |

FONTES DAS INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS

1.1 Regionalização

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 1990

Diário Oficial do Estado da Bahia (DO) –1966-2007

1.2 Legislação Político/Administrativa

Diário Oficial do Estado da Bahia (DO) – 1952-1989


2.1 Indicadores Geográficos


Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) – 2004

2.2 Recursos Naturais

Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) – 1997/2006

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – 1999

Projeto Radam Brasil (Radambrasil) – 1981-1983

Superintendência de Geologia e Recursos Minerais – (SGM) - 1994

Centro de Planejamento da Bahia (Ceplab) – 1979 Informações Geológicas e de Recursos Minerais do Estado da Bahia (IGBA) – 2007

2.3 Área Especial

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) – 1993-2007

Diário Oficial do Estado da Bahia (DO) – 1993-2006

Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) – 2007

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Bahia (Incra) – 2008


7/503

1 Informações Gerais



2 Informações Geográficas


2.1.1 Área, distância da capital, coordenadas geográficas e altitude


2.2.1 Clima

2.2.2 Solo

2.2.3 Vegetação

2.2.4 Geomorfologia

2.2.5 Geologia

2.2.6 Ocorrências minerais

2.2.7 Hidrogeologia

2.2.8 Hidrografia

2.3 Área Especial

2.3.1 Unidades de conservação

2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária

2.3.3 Projetos cédula da terra

2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural

3 Características Demográficas e Sociais

3.1 Demografia

3.1.1 População estimada, área e densidade demográfica do município, no estado da Bahia – 2004-2008

3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município, no estado da Bahia – 2007

3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município, no estadoda Bahia – 2007

3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município, no estado da Bahia – 2007

3.2 Pessoal Ocupado

3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município, no estadoda Bahia – 2004-2007

3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho no município, no estado da Bahia2004-2007

3.3 Educação

3.3.1 Educação infantil

3.3.1.1 Estabelecimentos que ofertam a educação infantil, por localização e dependência administrativa, nomunicípio, no estado da Bahia – 2004-2007

PLANO DE APRESENTAÇÃO TABULAR

| VII


8/503

3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município, noestado da Bahia – 2004-2007

3.3.1.3 Docentes em exercício na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município,no estado da Bahia – 2004-2007

3.3.2 Ensino fundamental

3.3.2.1 Estabelecimentos que ofertam ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, nomunicípio, no estado da Bahia – 2004-2007

3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município, noestado da Bahia – 2004-2007

3.3.2.3 Docentes em exercício no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, nomunicípio, no estado da Bahia – 2004-2007

3.3.3 Ensino médio

3.3.3.1 Estabelecimentos que ofertam ensino médio, por localização e dependência administrativa, nomunicípio, no estado da Bahia – 2004-2007

3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município, no estadoda Bahia 2004-2007

3.3.3.3 Docentes em exercício no ensino médio por localização e dependência administrativa, no município, noestado da Bahia – 2004-2007

3.3.4 Educação de jovens e adultos

3.3.4.1 Estabelecimentos que ofertam a educação de jovens e adultos, por localização e dependênciaadministrativa, no município, no estado da Bahia – 2004-2007

3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, nomunicípio, no estado da Bahia – 2004-2007

3.3.4.3 Docentes em exercício na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa,no município, no estado da Bahia – 2004-2007

3.4 Saúde

3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município, no estado daBahia – 2004-2007

3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação no município, no estado daBahia – 2004-2007

3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município, no estado da Bahia – 2004-2007

3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município, no estado da Bahia – 2004-2007

3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, nomunicípio, no estado da Bahia – 2004-2007

3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes deconfirmação, no município, no estado da Bahia – 2004-2007

3.5 Índice de Desenvolvimento Social

3.5.1 Índice de desenvolvimento social, segundo seus componentes, no município, no estado da Bahia2002, 2004, 2006

3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município, no estado da Bahia – 2008-2009

4 Transporte

4.1 Veículos registrados, por tipo, no município, no estado da Bahia – 2004-2007

5 Serviços Básicos

5.1 Energia Elétrica

5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município, no estado da Bahia – 2004-2007

5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município, no estado da Bahia – 2004-2007

5.2 Abastecimento d´Água

5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município, no estado da Bahia – 2004-2007

VIII |


9/503

5.3 Correios

5.3.1 Agência de correios e unidades operacionais de atendimento no município, no estado da Bahia – 2004-2007

5.4 Bancos

5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município, no estado da Bahia – 2004-2007

6 Informações Econômicas

6.1 Agropecuária

6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município, no estadoda Bahia – 2004-2007

6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município, no estado da Bahia – 2004-2007

6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município, no estado da Bahia – 2004-2007

6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade no município, no estado daBahia – 2004 -2007

6.2 PIB Municipal

6.2.1 Valor adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município, no estado da Bahia – 2003-2006

6.3 Finanças Públicas

6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município, no estado da Bahia – 2004-2007

6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico

6.4.1 Índice de desenvolvimento econômico segundo seus componentes no município, no estado da Bahia – 2002,2004, 2006

7 Justiça Eleitoral

7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município, no estado da Bahia – 2006

7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município, no estado da Bahia – 2006

| IX


10/503


11/503

Siglas e Abreviaturas ..................................................................................................................................................................... III

Sinais Convencionais ...................................................................................................................................................................... V

Fontes das Informações Geográficas .....................................................................................................................................VI

Plano de Apresentação Tabular ...............................................................................................................................................VII

Apresentação ............. .............. ............. .............. .............. ............. .............. ............. .............. .............. ............. .............. .............. ... 13

Municípios Contemplados

Almadina ............. ............. .............. .............. ............. .............. ............. .............. .............. ............. .............. .............. ............. ........ 19

Arataca ............................................................................................................................................................................................37

Aurelino Leal .................................................................................................................................................................................55

Buerarema ......................................................................................................................................................................................73

Camacan ............ .............. ............. .............. ............. .............. .............. ............. .............. .............. ............. .............. ............. .......... 91

Canavieiras ...................................................................................................................................................................................109

Coaraci ..........................................................................................................................................................................................127

Floresta Azul ................................................................................................................................................................................145

Governador Lomanto Junior (Barro Preto) ........................................................................................................................163

Ibicaraí ...........................................................................................................................................................................................181Ibirapitanga .................................................................................................................................................................................199

Ilhéus .............................................................................................................................................................................................217

Itabuna ..........................................................................................................................................................................................235

Itacaré ............................................................................................................................................................................................253

Itaju do Colônia ..........................................................................................................................................................................271

Itajuípe ..........................................................................................................................................................................................289

Itapé ...............................................................................................................................................................................................307

Itapitanga .....................................................................................................................................................................................325

Jussari ............................................................................................................................................................................................343Maraú .............................................................................................................................................................................................361

Mascote .........................................................................................................................................................................................379

Pau Brasil ......................................................................................................................................................................................397

Santa Luzia ...................................................................................................................................................................................415

São José da Vitória ....................................................................................................................................................................433

Ubaitaba .......................................................................................................................................................................................451

Una .................................................................................................................................................................................................469

Uruçuca .........................................................................................................................................................................................487

SUMÁRIO


12/503


13/503

| 13

APRESENTAÇÃO

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), cumprindo sua missão de disponibilizar

informações para a sociedade, acaba de lançar o segundo número da publicação Estatísticas dos Municípios

Baianos. Esta obra condensa uma série de estatísticas socioeconômicas que expressam a dinâmica dos mu-

nicípios baianos nos anos mais recentes. Além disso, apresenta um conjunto de informações geográficas e

ambientais, incluindo cartogramas, que permitem uma análise espacial em escala municipal. Dessa forma, ao

apresentar um panorama da realidade atual dos municípios baianos, em seus múltiplos aspectos, constitui-se

em instrumento importante para subsidiar as decisões de planejamento na Bahia.

No primeiro número dessa publicação foram analisadas as informações estatísticas dos municípios de Cardeal

da Silva, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Mata de São João, que integram o Território de Identidade

Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte. Neste segundo número houve incremento na quantidade de municípios e

no conjunto das variáveis econômicas e sociais considerados. Foram contempladas as informações de todos os

27 municípios do Território de Identidade Litoral Sul. Quanto ao rol de informações disponibilizadas, ampliaram-

se as possibilidades analíticas pela inclusão do resultado do Programa Bolsa Família e do Movimento Eleitoral

em cada um dos municípios considerados.

O Território de Identidade Litoral Sul possui uma população estimada em 862 mil habitantes, 6,2% da população

estadual em 2008. É responsável por cerca de 4,5% do PIB da Bahia – ou R$ 4,3 bilhões, em valores de 2006 –,

sendo, por isso, o quinto maior território de identidade no que se refere à agregação de valor ao PIB baiano. Sua

atividade econômica concentra-se no segmento de Serviços, que representa 63% de seu PIB. Nesse sentido, os

principais municípios do território são, por ordem de representatividade, Itabuna, Ilhéus e Canavieiras. Juntos,

esses três municípios são responsáveis por 73% do PIB e 54% da população do Litoral Sul.

Nesse Território de Identidade, São José da Vitória é o menor município em contingente populacional e tam-

bém em participação econômica. Tem população estimada em 6.270 habitantes e PIB de aproximadamente

R$ 12 milhões, isto é, apenas 0,3% do PIB do próprio Território. Quando se analisa o Índice de Desenvolvimento

Social (IDS), por exemplo, verifica-se que o mesmo município ocupava a 29ª posição no estado da Bahia em

2006. E Ilhéus, por sua vez, ocupa a 23ª posição no ranking do IDS estadual. Isso ajuda a evidenciar que, não

obstante os grandes municípios apresentarem uma atividade interna mais elevada, como seria de se esperar,

sua distribuição de renda tende a ser mais concentrada do que nos pequenos municípios.

Outra informação importante, constante no elenco de estatísticas socioeconômicas da publicação e de grande

relevância para o entendimento do perfil econômico dos municípios do Litoral Sul, é a arrecadação tributária

municipal. A análise dos dados fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) revela que os municípios

desse território são extremamente dependentes das transferências constitucionais, principalmente do Fundo

de Participação dos Municípios (FPM). Revela ainda que apenas 10% da arrecadação tributária, em 2006, se

constituiam de receitas próprias, isto é, aquelas realizadas com base na vocação econômica e no esforço fiscal

próprio do município. Os principais impostos municipais são, por ordem de importância, o Imposto sobre


14/503

14 |

E S T A T Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S

Serviços (ISS) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Como poderá ser observado na publicação, em

sua seção sobre finanças públicas, não são raros os casos em que todos os tributos municipais sequer chegam

a 5% da receita orçamentária municipal.

Desse modo, Ilhéus teve, em 2006, do total de suas receitas orçamentárias, apenas 12,5% relacionadas àquelas

de natureza própria. Essa situação não foi diferente para Itabuna, onde as receitas próprias representaram, nesse

mesmo ano, 14% do total da receita realizada pelo município. Por outro lado, o município que apresentou,

também em 2006, o maior percentual de receitas próprias frente a sua receita orçamentária total foi Itacaré, com

24%. Tal situação ganha contornos de maior complexidade ao se constatar que, mesmo em Ilhéus, importante

centro polarizador dos recursos econômicos do Litoral Sul, a capacidade de realização de investimentos é muito

baixa, vez que os recursos orçamentários próprios, relacionados a sua dinâmica econômica, são insuficientes

para fazer frente a todos os problemas e demandas sociais de sua população.

Outra variável importante trabalhada nessa publicação é o número de empregos formais gerados por atividade

econômica, com base nas informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Além dessas informações,

as Estatísticas dos Municípios Baianos disponibilizam, em seu conjunto de tabelas, uma série de estatísticas

relativas às áreas de educação, saúde e infraestrutura, que ampliam as possibilidades de compreensão da di-

nâmica municipal. Esse conjunto de informações possibilita determinadas análises econômicas e sociais, úteis,

por exemplo, para uma mais eficiente elaboração dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDUs)

municipais, com vistas a melhor direcionar os recursos públicos em prol do desenvolvimento local.

Faz-se aqui um agradecimento especial a todas as fontes de pesquisa que têm auxiliado o trabalho de coleta

de informações estatísticas, não só para essa publicação, mas para todo o banco de dados da SEI. Além desta

edição impressa, que será distribuída para instituições de pesquisa, órgãos públicos, universidades e também

disponibilizada na Biblioteca Rômulo Almeida, da SEI, Estatísticas dos Municípios Baianos pode ser acessada pormeio eletrônico, no sítio da Instituição (www.sei.ba.gov.br).

Enfim, a SEI, através de sua diversificada produção editorial, vem se consolidando como uma das mais impor-

tantes instituições de pesquisa do país, atendendo às necessidades de um amplo público de pesquisadores

das mais diversas áreas. Consolida-se, portanto, como um órgão imprescindível para o planejamento do de-

senvolvimento do Estado da Bahia.


15/503


16/503


17/503


18/503


19/503


20/503


21/503

| 21

ALMADINA



Mesorregião Geográfica: Sul Baiano

Microrregião Geográfica: 31. Itabuna/Ilhéus

Região Econômica: 04. Litoral Sul

Região Administrativa: 07. Itabuna

Eixo de Desenvolvimento: Mata Atlântica

Território de Identidade: 05. Litoral Sul


Lei de Criação: nº 1.641

Data: 15/03/1962 – Diário Oficial: 16/03/1962

Lei Vigente: nº 1.641


Outras Leis de Referência: Lei nº 5.006 de 13/06/1989. Publicada no DO de 14/06/1989

Município de Origem: Coaraci

Distritos: Almadina

Limites Intermunicipais: Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí e Ibicuí




Área (Km)Coordenadas Geográficas

Altitude (m) Distância da Capital (Km)Latitude Sul Longitude Oeste

246,89 -14º42’19” 39º38’14” 279 460

Fonte: IBGE, 2002/ Derba, 2004.


22/503

22 |



2.2.1 Clima

Tipo climático: Úmido a Subúmido Temperatura média anual (ºC): 23,6

Período chuvoso: novembro a abril

Pluviosidade anual (mm): média: 1300,3

2.2.2 Solo

Chernossolos, Alissolos e Luvissolos

2.2.3 Vegetação

Floresta Ombrófila Densa e Floresta Estacional Semidecidual

2.2.4 Geomorfologia

Serras e Maçicos Pré-Litorâneos

2.2.5 Geologia

Biotita-Gnaisses, Diatexitos, Gnaisses e Metaxitos

2.2.6 Ocorrências minerais

Manganês

2.2.7 Hidrogeologia

Importância relativa do aquífero: pequena

Profundidade do nível estático: 0 a 30 metros

2.2.8 Hidrografia

Bacia hidrográfica: Bacias do Leste

Rio(s) principal(is): Rio Almada, Rio Pontal do Sul e Rio do Ouro

Áreas irrigadas: -

Espelhos d’água: -

2.3 Área Especial

2.3.1 Unidades de conservaçãoAPA da Lagoa Encantada e do Rio Almada

2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária -


Associação dos Produtores de Itabuna-Projeto Alvorecer/Fazenda Beija-Flor

2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural -


23/503

| 23

A L M A D I N A


3.1 Demografia3.1.1 População estimada, área e densidade demográfica do município de Almadina, no estado da Bahia

2004-2008

Ano População Estimada (1) Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2)

2004 6.763 246,89 27,39

2005 6.520 246,89 26,41

2006 6.300 246,89 25,52

2007 6.687 246,89 27,08

2008 6.742 246,89 27,31

Fonte: IBGE.(1) Estimativas das populações residentes, em julho de cada ano.

3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Almadina, no estado da Bahia – 2007

População por Situação de Domicílio e Sexo População

População total (1) 6.687

Homens 3.399

Mulheres 3.280

População urbana (1) 5.385

Homens 2.657

Mulheres 2.728

População rural (1) 1.302

Homens 742

Mulheres 552

Fonte: IBGE, Contagem da População 2007.(1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor c ensitário cujo arquivo foi danificado.

3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município deAlmadina, no estado da Bahia – 2007

Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável

Total (1) 1.980

Homens 1.267

Mulheres 711

Fonte: IBGE, Contagem da População 2007.(1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada..


24/503

24 |


3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Almadina, no estado da Bahia – 2007

Domicílios por Espécie Domicílios

Total geral 2.551

Particulares 2.549

Ocupados 1.978

Não ocupados 571

Fechado 2

Uso ocasional 96

Vago 473

Coletivos 2

Com morador 2

Sem morador -

Fonte: IBGE, Contagem da População 2007.

3.2 Pessoal Ocupado3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de

Almadina, no estado da Bahia – 2004-2007

Setor de Atividade 2004 2005 2006 2007

Extrativa mineral - - - -

Indústria de transformação - - 1 1

Serviços industriais de utilidade pública - - - -

Construção civil - - - -

Comércio 10 22 22 31

Serviços 2 2 6 2

Administração pública 280 237 249 290

Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca 111 139 114 84

Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS.

3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Almadina, noestado da Bahia – 2004-2007

Grau de Instrução 2004 2005 2006 2007 (1)

Analfabeto 40 43 48 34

4ª série incompleto 96 101 74 64

4ª série completo 42 44 47 43



2º grau incompleto 17 11 10 122º grau completo 101 95 96 136

Superior incompleto 3 4 1 11

Superior completo 6 11 16 11

Mestrado - - - -

Doutorado - - - -

Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS.(1) Houve mudança na nomenclatura..


25/503

| 25

A L M A D I N A

3.3 Educação


3.3.1.1 Estabelecimentos que ofertam a educação infantil, por localização e dependência administrativa, nomunicípio de Almadina, no estado da Bahia – 2004-2007

Ano

Estabelecimentos

TotalUrbana Rural

Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular

2004 9 - - 2 1 - - 6 -

2005 9 - - 2 1 - - 6 -

2006 10 - - 2 1 - - 7 -

2007 2 - - 2 - - - - -

Fonte: SEC/MEC/Inep.

3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de


Ano Total

Matrícula Inicial

Urbana Rural


2004 338 - - 308 21 - - 9 -

2005 383 - - 341 26 - - 16 -

2006 308 - - 254 40 - - 14 -

2007 237 - - 237 - - - - -


3.3.1.3 Docentes em exercício na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de


Ano

Docentes

TotalUrbana Rural


2004 16 - - 9 1 - - 6 -

2005 23 - - 16 1 - - 6 -

2006 19 - - 8 2 - - 9 -

2007 14 - - 14 - - - - -



3.3.2.1 Estabelecimentos que ofertam ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no

município de Almadina, no estado da Bahia – 2004-2007

Ano

Estabelecimentos

TotalUrbana Rural


2004 19 - 1 4 1 - - 13 -

2005 15 - 1 4 1 - - 9 -

2006 14 - 1 4 - - - 9 -

2007 10 - - 4 - - - 6 -



26/503

26 |


3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de


Ano

Matrícula Inicial

Total Urbana RuralFederal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular

2004 1.732 - 134 1.265 17 - - 316 -

2005 1.549 - 99 1.159 19 - - 272 -

2006 1.507 - 62 1.221 - - - 224 -

2007 1.401 - - 1.203 - - - 198 -


3.3.2.3 Docentes em exercício no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município

de Almadina, no estado da Bahia – 2004-2007

Ano

Docentes

TotalUrbana Rural


2004 75 - 11 47 2 - - 15 -

2005 61 - 9 41 2 - - 9 -

2006 82 - 8 62 - - - 12 -

2007 50 - - 42 - - - 8 -


3.3.3 Ensino médio

3.3.3.1 Estabelecimentos que ofertam ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de


Ano Estabelecimentos

TotalUrbana Rural


2004 2 - 1 1 - - - - -

2005 2 - 1 1 - - - - -

2006 1 - 1 - - - - - -

2007 1 - 1 - - - - - -


3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de


Ano

Matrícula Inicial

TotalUrbana Rural


2004 141 - 67 74 - - - - -

2005 175 - 142 33 - - - - -

2006 188 - 188 - - - - - -

2007 184 - 184 - - - - - -



27/503

| 27

A L M A D I N A

3.3.3.3 Docentes em exercício no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de


Ano

Docentes


2004 14 - 7 7 - - - - -

2005 20 - 12 8 - - - - -

2006 14 - 14 - - - - - -

2007 12 - 12 - - - - - -



3.3.4.1 Estabelecimentos que ofertam a educação de jovens e adultos, por localização e dependência

administrativa, no município de Almadina, no estado da Bahia – 2004-2007

Ano

Estabelecimentos

TotalUrbana Rural


2004 2 - 1 1 - - - - -

2005 3 - 1 2 - - - - -

2006 3 - 1 2 - - - - -

2007 3 - 1 2 - - - - -


3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no


Ano Matrícula Inicial

Total Urbana Rural


2004 507 - 244 263 - - - - -

2005 634 - 319 315 - - - - -

2006 565 - 281 284 - - - - -

2007 476 - 231 245 - - - - -


3.3.4.3 Docentes em exercício na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no


Ano

Docentes

TotalUrbana Rural


2004 25 - 13 12 - - - - -

2005 23 - 12 11 - - - - -

2006 29 - 15 14 - - - - -

2007 25 - 14 11 - - - - -



28/503

28 |


3.4 Saúde

3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município deAlmadina, no estado da Bahia – 2004-2007

AnoHospitais Segundo Esfera Administrativa Leitos

Total Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS (1)

2004 - - - - - - -

2005 - - - - - - -

2006 - - - - - - -

2007 - - - - - - -

Fonte: Datasus/CNES/Sesab/DICS.(1) A partir de 2005, a informação de Leitos Contratados assume a denominação Leitos – SUS..

3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Almadina, noestado da Bahia – 2004-2007

Tipo de Ocupação 2004 2005 2006 2007

Total - - - -

Agente Serviço de Saúde - - - -

Assistente Social - - - -

Atendente de Enfermagem - - - -

Atendente Rural - - - -

Auxiliar de Enfermagem - - - -

Auxiliar Serviço de Saúde/Atendente Rural - - - -

Enfermeiro - - - -

Farmacêutico - - - -

Fisioterapeuta - - - -

Médico - - - -

Nutricionista - - - -

Odontólogo - - - -

Outras ocupações - - - -

Técnico em Patologia Clínica - - - -

Técnico em Radiologia - - - -

Fonte: Sesab.


29/503

| 29

A L M A D I N A

3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Almadina, no estado da Bahia – 2004-2007

Grupos de Causas 2004 2005 2006 2007

Total 37 54 46 48

Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1 2 5 -Neoplasias (tumores) 4 2 2 3

Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéti-cos e alguns transtornos imunitários

1 - 2 -

Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 1 3 3 8

Transtornos mentais e comportamentais 1 - - -

Doenças do sistema nervoso - - - 2

Doenças do olho e anexos - - - -

Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - -

Doenças do aparelho circulatório 9 8 16 15

Doenças do aparelho respiratório 1 3 7 3

Doenças do aparelho digestivo 1 3 1 -

Doenças da pele e tecido subcutâneo 1 - - -Doenças do sistema osteomuscular e do tecidoconjuntivo

- - - -

Doenças do aparelho geniturinário - - - -

Gravidez, parto e puerpério - - - -

Algumas afecções originadas no períodoperinatal

- 1 4 -

Malformações congênitas, deformidades eanomalias cromossômicas

- - - -

Sintomas, sinais e achados anormais de examesclínicos e de laboratório não classificados emoutro item (causas mal definidas)

14 27 4 10

Causas externas de morbidade e mortalidade 3 5 2 7

Fonte: Sesab/DICS/SIM.

3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Almadina, no estado da Bahia – 2004-2007

AnoFaixa Etária

Total < 1 Ano 1 a 4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada

2004 37 - - 1 6 30 -

2005 54 2 1 - 9 42 -

2006 46 4 1 1 7 33 -

2007 48 - - 1 9 37 1



30/503

30 |


3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação,no município de Almadina, no estado da Bahia – 2004-2007

Doenças Transmissíveis 2004 2005 2006 2007

Total 5 30 13 12

Chagas aguda - - - -

Coqueluche - - - -

Dengue - 4 - 6

Difiteria - - - -

Febre tifóide - - - -

Hanseníase (1) - - 1 2

Hepatite viral - - - 1

Leishmaniose tegumentar (1) 1 21 2 1

Leishmaniose visceral - - - -

Leptospirose - - - 1

Malária - - - -

Meningite - 1 1 1Paralisia flácida aguda - - - -

Tétano acidental - - - -

Tétano neonatal - - - -

Tuberculose extra-pulmonar (1) - - 1 -

Tuberculose pulmonar (1) 4 4 8 -

Fonte: Sesab/DIS/Sinam.(1) Casos confirmados.

3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes deconfirmação, no município de Almadina, no estado da Bahia – 2004-2007

Ano Aids(1)

Condiloma Acuminado Herpes Genital

Sífilis

Congênita Adulto (2)

2004 - 2 - 1 -

2005 - 3 - - 6

2006 - 2 - 1 6

2007 - - - - -

Fonte: Sesab/DIS/Sinam.(1) Casos confirmados.(2) A classificação das notificações de Sífilis passou em 2004 de Sem Especificação para Adulto.


3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Almadina, no estado

da Bahia – 2002, 2004, 2006

Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS Classificação (1)

2002 4.978,08 276º 4.932,22 383º 5.034,02 128º 4.943,30 310º 4.971,75 277º

2004 4.970,03 295º 4.966,22 325º 4.926,00 385º 5.045,43 108º 4.943,30 310º

2006 4.963,71 325º 4.939,02 361º 5.053,48 92º 4.943,30 310º 4.974,66 276º

Fonte: SEI.Notas: INS – Índice do Nível de Saúde.

INE – Índice do Nível de Educação.ISB – Índice dos Serviços Básicos.IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família.IDS – Índice de Desenvolvimento Social.

(1) Posição em relação aos demais municípios do Estado.


31/503

| 31

A L M A D I N A

3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Almadina, no estado da Bahia – 2008-2009

Dados Gerais Quantidade Período

População total do município 6.742 2008

Total de famílias cadastradas(1) 1.394 31/01/2009Total de famílias cadastradas – perfil Bolsa Família(2) 1.362 31/01/2009

Total de famílias cadastradas – perfil Cadastro Único (3) 1.386 31/01/2009

Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 1.253 02/2009

Fonte: MDS.(1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 2 32,50). Isso explica a possivel

diferença de valores entre o total de famílias cadastradas.(2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00.(3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família.

4 Transporte

4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Almadina, no estado da Bahia2004-2007

AnoTipo de Veículo

Automóvel Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros

2004 84 8 34 1 17 1 -

2005 99 9 33 - 21 2 3

2006 110 12 35 1 28 2 2

2007 120 14 38 1 33 2 3

Fonte: Detran.



5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Almadina, no estado da Bahia – 2004-2007

Ano Residencial Industrial Comercial RuralServiços e Poderes

PúblicosOutros (1) Total

2004 1.407 9 94 99 29 - 1.638

2005 1.497 9 100 129 31 - 1.766

2006 1.529 9 106 113 31 - 1.788

2007 1.731 11 107 116 32 - 1.997

Fonte: Coelba.(1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba.


32/503

32 |


5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Almadina, no estado da Bahia – 2004-2007(KWh)



2004 899.733 17.105 108.124 341.108 380.784 - 1.746.8542005 978.092 19.440 134.384 328.873 383.810 - 1.844.599

2006 1.005.090 17.985 142.220 319.820 379.675 - 1.864.790

2007 1.029.535 20.503 137.929 297.295 394.282 - 1.879.544

Fonte: Coelba.(1) Consumo próprio dos sistemas Coelba.

5.2 Abastecimento d’Água

5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Almadina, no estado da Bahia2004-2007

Ano Ligações Economias Volume (m3)

2004 1.547 1.577 227.669

2005 1.624 1.656 235.914

2006 1.700 1.728 252.025

2007 1.775 1.806 256.808

Fonte: Embasa.

5.3 Correios

5.3.1 Agência de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Almadina, no estado daBahia – 2004-2007

Ano Total AgênciasAgência de Correio

Agência de CorreioComunitária

Agência de CorreioFranqueada

Caixa de ColetaPosto de Venda

de SeloOutros

2004 2 1 - - 1 - -

2005 2 1 - - 1 - -

2006 2 1 - - 1 - -

2007 2 1 - - 1 - -

Fonte: ECT.

5.4 Bancos

5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Almadina, no estado da Bahia – 2004-2007

AnoDependência Administrativa

Federal Particular

2004 - -

2005 - -

2006 - -

2007 - -

Fonte: Banco Central.


33/503

| 33

A L M A D I N A


6.1 Agropecuária6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de


Produtos

2004 2005 2006 2007

Produção (t)Área Colhi-

da (ha)

RendimentoMédio

(kg/ha)Produção (t)

Área Colhi-da (ha)

RendimentoMédio


Área Colhi-da (ha)

RendimentoMédio


Área Colhi-da (ha)

RendimentoMédio

(kg/ha)

Abacaxi (1) 75 5 15.000 75 5 15.000 74 6 12.333 74 6 12.333

Banana 1.750 250 7.000 1.750 250 7.000 1.750 250 7.000 4.420 260 17.000

Cacau (emamêndoa)

949 3.163 300 949 3.163 300 1.180 3.479 339 1.165 3.802 306

Café (bene-ficiado) 72 60 1.200 72 60 1.200 72 60 1.200 96 80 1.200

Cana-de-açúcar

1.500 30 50.000 1.500 30 50.000 1.494 28 53.357 1.484 28 53.000

Coco-da-baía (1)

19 4 4.750 - - - - - - - - -

Feijão(em grão)

15 25 600 15 25 600 30 30 1.000 40 40 1.000

Mandioca 900 90 10.000 900 90 10.000 1.438 115 12.504 1.380 115 12.000

Maracujá 5 1 5.000 5 1 5.000 15 1 15.000 25 5 5.000

Milho(em grão)

18 25 720 18 25 720 20 26 769 30 30 1.000

Palmito - - - 26 12 2.167 - - - - - -

Fonte: IBGE – PAM.

(1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare.

6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Almadina, no estado da Bahia – 2004-2007

RebanhoRebanhos (cabeças)

2004 2005 2006 2007

Asininos 8 7 6 5

Bovinos 22.850 23.000 23.200 27.376

Caprinos 780 832 850 833

Equinos 325 350 360 403

Galinhas 3.750 4.100 4.200 4.830

Galos, frangas, frangos e pintos 3.900 4.156 4.220 4.178

Muares 1.180 1.210 1.200 1.140Ovinos 740 800 820 836

Suínos 1.680 1.808 1.840 1.974

Fonte: IBGE – PPM.

6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Almadina, no estado da Bahia2004-2007

Produto 2004 2005 2006 2007

Leite (mil litros) 830 885 891 980

Ovos de galinha (mil dúzias) 20 20 21 22



34/503

34 |


6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município deAlmadina, no estado da Bahia – 2004-2007

AtividadeComercialização Custeio Investimento Total

Contrato Valor (R$ 1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) Contrato Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00)2004

Agrícola - 0,00 8 14.189,34 48 57.563,17 56 71.752,51

Pecuária - 0,00 - 0,00 99 282.886,38 99 282.886,38

2005

Agrícola - 0,00 6 31.670,54 1 300,00 7 31.970,54

Pecuária - 0,00 2 72.611,00 123 108.802,30 125 181.413,30

2006

Agrícola - 0,00 3 4.653,27 43 85.278,99 46 89.932,26

Pecuária - 0,00 2 106.800,00 165 717.875,76 167 824.675,76

2007

Agrícola - 0,00 - 0,00 11 21.933,50 11 21.933,50

Pecuária - 0,00 2 133.599,07 202 759.402,58 204 893.001,65Fonte: Banco Central.

6.2 PIB Municipal

6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Almadina, no estado daBahia – 2003-2006

AnoValor Adicionado (R$ milhões)

APU (2) (R$ milhões)Impostos Sobre

Produtos (R$ milhões)PIB (R$ milhões)

PIB Per Capita(R$ 1,00)Agropecuária Indústria Serviços (1)

2003 6,12 0,97 8,84 5,36 0,37 16,31 2.323,97

2004 5,96 1,15 9,18 5,52 0,40 16,68 2.466,83

2005 4,56 1,55 10,20 6,40 0,39 16,70 2.561,33

2006 5,20 1,56 11,58 7,46 0,43 18,77 2.986,94

Fontes: SEI, IBGE.(1) Inclui APU.(2) Administração Pública (Atividades Governamentais).


6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Almadina, noestado da Bahia – 2004-2007

(R$ 1,00)

AnoMunicipal Estadual Transferências

IPTU ISS Total ICMS IPVA ITD Total Estado União

2004 413,35 12.012,96 12.426,31 25.163,00 18.034,00 17.404,00 60.601,00 590.463,69 2.086.304,15

2005 1.410,91 19.515,09 20.926,00 26.401,55 18.554,17 29.100,70 74.056,42 735.705,68 2.520.755,51

2006 8.708,06 17.370,53 26.078,59 26.983,58 18.073,74 50,00 45.107,32 867.943,46 2.689.999,19

2007 1.559,02 14.509,45 16.832,33 20.453,74 26.173,79 0,00 46.627,53 790.568,33 2.984.099,80

Fontes: STN, Sefaz-BA.


35/503

| 35

A L M A D I N A


6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Almadina, noestado da Bahia – 2002, 2004, 2006

Ano INF Classificação (1) I QM Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE Classificação (1)

2002 4.986,20 373º 4.991,00 343º 4.984,59 255º 4.987,26 349º

2004 4.986,70 389º 4.985,72 377º 4.989,85 397º 4.984,54 296º

2006 4.976,03 284º 4.975,34 254º 4.968,67 331º 4.984,10 397º

Fonte: SEI.Notas: INF – Índice de Infra-Estrutura.

IQM – Índice de Qualificação da Mão-de-Obra.IPM – Índice do Produto Municipal.IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico.



7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Almadina, no estado da Bahia – 2006

Especificação Dados Gerais

Eleitorado 3.731

Abstenção – 1º turno % 11,51


Fonte: TSE.

7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Almadina, no

estado da Bahia – 2006

Cargos/PartidosVotos

Situação Nominais % Votos Válidos

Presidente – 2º turno

PT 2.178 70,26 Eleito

PSDB 922 29,74 Não eleito

Governador – 1º turno

PT 1.623 55,85 Eleito

PFL 1.272 43,77 Não eleito

Outros 11 0,38 Não eleito

Fonte: TSE.


36/503


37/503


38/503


39/503

| 39




Microrregião Geográfica: 31.Itabuna/Ilhéus


Região Administrativa: 06. Ilhéus








Outras Leis de Referência: Lei nº 5.006 de 13/06/1989. Publicada no DO de 14/06/1989

Município de Origem: Una

Distritos: Arataca e Itatingui

Limites Intermunicipais: Camacan, Jussari, Santa Luzia, São José da Vitória e Una






396,09 -15º15’48’’ 39º24’52’’ 152 500

Fonte: IBGE, 2002/ Derba, 2004

ARATACA


40/503

40 |



2.2.1 Clima

Tipo climático: Úmido e Úmido a Subúmido Temperatura média anual (ºC): 23,6

Período chuvoso: outubro a abril


2.2.2 Solo

Alissolos, Latossolos e Luvissolos

2.2.3 Vegetação

Floresta Ombrófila Densa

2.2.4 GeomorfologiaSerras e Maciços Pré-Litorâneos e Tabuleiros Pré-Litorâneos

2.2.5 Geologia

Biotita-Gnaisses, Gnaisses e Rochas Intermediárias Básicas

2.2.6 Ocorrências minerais -

2.2.7 Hidrogeologia



2.2.8 HidrografiaBacia hidrográfica: Bacias do Leste

Rio(s) principal(is): Rio Una ou Aliança, Rio Teimoso e Ribeirão do Javi

Áreas irrigadas: -


2.3 Área Especial

2.3.1 Unidades de conservação -


Grupo Santo Antonio, Rio Aliança e Terra Vista


Associação Nova Esperança / Fazenda Ribeirão da Prata



41/503

| 41

A R A T A C A


3.1 Demografia3.1.1 População estimada, área e densidade demográfica do município de Arataca, no estado da Bahia

2004-2008

Ano População Estimada (1) Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2)

2004 9.999 396,09 25,24

2005 9.729 396,09 24,56

2006 9.485 396,09 23,95

2007 10.717 396,09 27,06

2008 10.986 396,09 27,74

Fonte: IBGE.(1) Estimativas das populações residentes, em julho de cada ano.

3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Arataca, no estado da Bahia – 2007

População por Situação de Domicílio e Sexo População

População total (1) 10.717

Homens 5.711

Mulheres 4.946

População urbana (1) 4.990

Homens 2.492

Mulheres 2.475

População rural (1) 5.727

Homens 3.219

Mulheres 2.471

Fonte: IBGE, Contagem da População 2007.(1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor c ensitário cujo arquivo foi danificado.

3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município deArataca, no estado da Bahia – 2007

Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável

Total (1) 3.073

Homens 2.162

Mulheres 893

Fonte: IBGE, Contagem da População 2007.(1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada.


42/503

42 |


3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Arataca, no estado da Bahia – 2007

Domicílios por Espécie Domicílios

Total geral 5.139

Particulares 5.137

Ocupados 3.055

Não ocupados 2.082

Fechado 18

Uso ocasional 359

Vago 1.705

Coletivos 2

Com morador -

Sem morador 2

Fonte: IBGE, Contagem da População 2007.

3.2 Pessoal Ocupado3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de

Arataca, no estado da Bahia – 2004-2007

Setor de Atividade 2004 2005 2006 2007

Extrativa mineral - - - -

Indústria de transformação 10 4 9 5

Serviços industriais de utilidade pública - - - -

Construção civil - - - 1

Comércio 16 14 24 22

Serviços 3 5 21 24

Administração pública 323 393 367 329

Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca 361 246 292 303

Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS.

3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Arataca, noestado da Bahia – 2004-2007

Grau de Instrução 2004 2005 2006 2007 (1)

Analfabeto 92 57 52 47





2º grau incompleto 47 41 45 422º grau completo 151 133 140 192

Superior incompleto 38 35 33 17

Superior completo 10 12 17 39

Mestrado - - - -

Doutorado - - - -

Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS.(1) Houve mudança na nomenclatura.


43/503

| 43

A R A T A C A

3.3 Educação


3.3.1.1 Estabelecimentos que ofertam a educação infantil, por localização e dependência administrativa, nomunicípio de Arataca, no estado da Bahia – 2004-2007

Ano

Estabelecimentos

TotalUrbana Rural


2004 19 - - 3 - - - 16 -

2005 7 - - 3 - - - 4 -

2006 12 - - 3 - - - 9 -

2007 18 - - 3 - - - 15 -


3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Arataca,

no estado da Bahia – 2004-2007

Ano Total

Matrícula Inicial

Urbana Rural


2004 520 - - 436 - - - 84 -

2005 554 - - 459 - - - 95 -

2006 582 - - 464 - - - 118 -

2007 572 - - 457 - - - 115 -


3.3.1.3 Docentes em exercício na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de


Ano

Docentes

TotalUrbana Rural


2004 33 - - 16 - - - 17 -

2005 25 - - 20 - - - 5 -

2006 31 - - 21 - - - 10 -

2007 29 - - 14 - - - 15 -



3.3.2.1 Estabelecimentos que ofertam ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no

município de Arataca, no estado da Bahia – 2004-2007

Ano

Estabelecimentos

TotalUrbana Rural


2004 29 - 2 5 - - - 22 -

2005 30 - 1 5 - - - 24 -

2006 30 - 1 6 - - - 23 -

2007 29 - 1 5 - - - 23 -



44/503

44 |


3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de


Ano

Matrícula Inicial


2004 3.004 - 521 1.901 - - - 582 -

2005 3.319 - 314 1.926 - - - 1 .079 -

2006 2.862 - 294 1.853 - - - 715 -

2007 3.027 - 205 2.215 - - - 607 -


3.3.2.3 Docentes em exercício no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município

de Arataca, no estado da Bahia – 2004-2007

Ano

Docentes

TotalUrbana Rural


2004 130 - 22 8 0 - - - 28 -

2005 160 - 20 9 8 - - - 42 -

2006 109 - 16 6 6 - - - 27 -

2007 114 - 16 73 - - - 25 -


3.3.3 Ensino médio

3.3.3.1 Estabelecimentos que ofertam ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de


Ano Estabelecimentos

TotalUrbana Rural


2004 1 - - 1 - - - - -

2005 2 - 1 1 - - - - -

2006 2 - 1 1 - - - - -

2007 1 - 1 - - - - - -


3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Arataca, no

estado da Bahia – 2004-2007

Ano

Matrícula Inicial

TotalUrbana Rural


2004 465 - - 465 - - - - -

2005 477 - 32 445 - - - - -

2006 385 - 52 333 - - - - -

2007 337 - 337 - - - - - -



45/503

| 45

A R A T A C A

3.3.3.3 Docentes em exercício no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de


Ano

Docentes


2004 16 - - 16 - - - - -

2005 25 - 12 13 - - - - -

2006 31 - 11 20 - - - - -

2007 21 - 21 - - - - - -



3.3.4.1 Estabelecimentos que ofertam a educação de jovens e adultos, por localização e dependência

administrativa, no município de Arataca, no estado da Bahia – 2004-2007

Ano

Estabelecimentos

TotalUrbana Rural


2004 5 - 1 3 - - - 1 -

2005 1 - 1 - - - - - -

2006 6 - 1 4 - - - 1 -

2007 1 - 1 - - - - - -


3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no


Ano Matrícula Inicial

TotalUrbana Rural


2004 399 - 140 211 - - - 48 -

2005 199 - 199 - - - - - -

2006 534 - 206 309 - - - 19 -

2007 226 - 226 - - - - - -


3.3.4.3 Docentes em exercício na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no


Ano

Docentes

TotalUrbana Rural


2004 16 - 6 8 - - - 2 -

2005 12 - 12 - - - - - -

2006 22 - 9 12 - - - 1 -

2007 13 - 13 - - - - - -



46/503

46 |


3.4 Saúde

3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Arataca,no estado da Bahia – 2004-2007

AnoHospitais Segundo Esfera Administrativa Leitos

Total Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS (1)

2004 - - - - - - -

2005 - - - - - - -

2006 - - - - - - -

2007 - - - - - - -

Fonte: Datasus/CNES/Sesab/DICS.(1) A partir de 2005, a informação de Leitos Contratados assume a denominação Leitos – SUS.

3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Arataca, noestado da Bahia – 2004-2007

Tipo de Ocupação 2004 2005 2006 2007

Total - - - -

Agente Serviço de Saúde - - - -

Assistente Social - - - -

Atendente de Enfermagem - - - -

Atendente Rural - - - -

Auxiliar de Enfermagem - - - -

Auxiliar Serviço de Saúde/Atendente Rural - - - -

Enfermeiro - - - -

Farmacêutico - - - -

Fisioterapeuta - - - -

Médico - - - -

Nutricionista - - - -

Odontólogo - - - -

Outras ocupações - - - -

Técnico em Patologia Clínica - - - -

Técnico em Radiologia - - - -

Fonte: Sesab.


47/503

| 47

A R A T A C A

3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Arataca, no estado da Bahia – 2004-2007

Grupos de Causas 2004 2005 2006 2007

Total 46 48 37 51

Algumas doenças infecciosas e parasitárias 2 2 5 1Neoplasias (tumores) 1 3 3 4

Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéti-cos e alguns transtornos imunitários

- 2 - -

Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas - 3 3 5

Transtornos mentais e comportamentais - - 1 -

Doenças do sistema nervoso - - 1 1

Doenças do olho e anexos - - - -

Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - -

Doenças do aparelho circulatório 7 8 9 13

Doenças do aparelho respiratório - 5 1 2

Doenças do aparelho digestivo - 1 1 2

Doenças da pele e tecido subcutâneo - - - -Doenças do sistema osteomuscular e do tecidoconjuntivo

- - - -

Doenças do aparelho geniturinário - 1 2 2

Gravidez, parto e puerpério - - - -

Algumas afecções originadas no períodoperinatal

3 3 2 1

Malformações congênitas, deformidades eanomalias cromossômicas

2 - - -

Sintomas, sinais e achados anormais de examesclínicos e de laboratório não classificados emoutro item (causas mal definidas)

24 14 5 13

Causas externas de morbidade e mortalidade 7 6 4 7


3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Arataca, no estado da Bahia – 2004-2007

AnoFaixa Etária

Total < 1 Ano 1 a 4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada

2004 46 4 - 2 10 30 -

2005 48 5 - 2 10 31 -

2006 37 2 - 1 8 26 -

2007 51 2 2 1 11 35 -



48/503

48 |


3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação,no município de Arataca, no estado da Bahia – 2004-2007

Doenças Transmissíveis 2004 2005 2006 2007

Total 36 66 31 30

Chagas aguda - - - -

Coqueluche - - 1 -

Dengue - 37 2 1

Difiteria - - - -

Febre tifóide - 2 - -

Hanseníase (1) 4 12 6 3

Hepatite viral 2 4 2 11

Leishmaniose tegumentar (1) 18 7 12 8

Leishmaniose visceral - - - -

Leptospirose - - - -

Malária - - - 1

Meningite - - 3 3

Paralisia flácida aguda - - - -

Tétano acidental - - - -

Tétano neonatal - - - -

Tuberculose extra-pulmonar (1) 1 - 2 -

Tuberculose pulmonar (1) 11 4 3 3

Fonte: Sesab/DIS/Sinam.(1) Casos confirmados.

3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes deconfirmação, no município de Arataca, no estado da Bahia – 2004-2007

Ano Aids (1) Condiloma Acuminado Herpes GenitalSífilis

Congênita Adulto(2)

2004 1 2 - - -

2005 - 3 - - -

2006 1 - - - 1

2007 - - - - -

Fonte: Sesab/DIS/Sinam.(1) Casos confirmados.(2) A classificação das notificações de Sífilis passou em 2004 de Sem Especificação para Adulto.


3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Arataca, no estadoda Bahia – 2002, 2004, 2006

Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS Classificação (1)

2002 4.976,08 285º 4.986,50 226º 4.956,19 268º 4.951,91 286º 4.967,65 293º

2004 4.976,45 259º 4.985,79 255º 5.001,54 175º 4.966,69 248º 4.951,91 286º

2006 4.983,21 257º 4.996,64 194º 4.969,15 246º 4.951,91 286º 4.975,20 271º

Fonte: SEI.Notas: INS – Índice do Nível de Saúde.

INE – Índice do Nível de Educação.ISB – Índice dos Serviços Básicos.IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família.IDS – Índice de Desenvolvimento Social.



49/503

| 49

A R A T A C A

3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Arataca, no estado da Bahia – 2008-2009

Dados Gerais Quantidade Período

População total do município 10.986 2008

Total de famílias cadastradas(1) 2.567 31/01/2009

Total de famílias cadastradas – perfil Bolsa Família(2) 2.451 31/01/2009

Total de famílias cadastradas – perfil Cadastro Único (3) 2.532 31/01/2009

Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 2.075 02/2009

Fonte: MDS.(1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a

possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas.(2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00.(3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família.

4 Transporte

4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Arataca, no estado da Bahia – 2004-2007

AnoTipo de Veículo

Automóvel Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros

2004 64 11 24 - 36 2 2

2005 72 11 26 - 41 1 2

2006 87 12 39 - 44 1 2

2007 103 14 43 - 45 1 3

Fonte: Detran.



5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Arataca, no estado da Bahia – 2004-2007



2004 2.016 7 130 189 39 - 2.381

2005 2.037 6 139 199 41 - 2.422

2006 2.090 6 144 196 41 - 2.477

2007 2.212 5 149 200 39 - 2.605Fonte: Coelba.(1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba.


50/503

50 |


5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Arataca, no estado da Bahia – 2004-2007(KWh)


PúblicosOutros(1) Total

2004 1.060.593 12.231 145.308 818.422 684.867 - 2.721.4212005 1.164.565 11.234 186.557 983.036 734.227 - 3.079.619

2006 1.161.084 8.337 155.032 888.305 791.448 - 3.004.206

2007 1.248.542 5.821 205.293 989.365 811.783 - 3.260.804

Fonte: Coelba.(1) Consumo próprio dos sistemas Coelba.

5.2 Abastecimento d’Água

5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Arataca, no estado da Bahia – 2004-2007

Ano Ligações Economias Volume (m3)

2004 1.370 1.321 208.872

2005 1.435 1.457 216.290

2006 1.494 1.511 223.224

2007 1.566 1.582 228.059

Fonte: Embasa.

5.3 Correios

5.3.1 Agência de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Arataca, no estado daBahia – 2004-2007

Ano Total

Agências

Agência de Correio Agência de CorreioComunitária Agência de CorreioFranqueada Caixa de Coleta Posto de Vendade Selo Outros

2004 3 1 1 - 1 - -

2005 3 1 1 - 1 - -

2006 4 1 1 - 2 - -

2007 4 1 1 - 2 - -

Fonte: ECT.

5.4 Bancos

5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Arataca, no estado da Bahia – 2004-2007

Ano Dependência AdministrativaFederal Particular

2004 - -

2005 - -

2006 - -

2007 - -

Fonte: Banco Central.


51/503

| 51

A R A T A C A


6.1 Agropecuária6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de


Produtos

2004 2005 2006 2007

Produção (t)Área

Colhida(ha)

RendimentoMédio


ÁreaColhida

(ha)

RendimentoMédio


ÁreaColhida

(ha)

RendimentoMédio


ÁreaColhida

(ha)

RendimentoMédio

(kg/ha)

Abacaxi (1) 75 5 15.000 75 5 15.000 75 5 15.000 108 6 18.000

Banana 224 32 7.000 224 32 7.000 224 32 7.000 350 50 7.000

Borracha (látexcoagulado)

- - - 551 700 787 - - - 280 600 467

Cacau (em amêndoa) 1.239 11.800 105 2.997 18.214 165 3.022 18.459 164 3.164 19.062 166

Café (beneficiado) 1.599 1.066 1.500 2.236 1.242 1.800 2.236 1.242 1.800 1.984 1.240 1.600

Guaraná (semente) 2 6 333 2 6 333 2 6 333 3 6 500

Mandioca 810 180 4.500 1.350 180 7.500 1.350 180 7.500 1.600 200 8.000

Palmito 6 7 857 12 10 1.200 12 10 1.200 150 100 1.500

Pimenta-do-reino 56 16 3.500 56 16 3.500 4 1 4.000 2 1 2.000

Fonte: IBGE – PAM.(1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare.

6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Arataca, no estado da Bahia – 2004-2007

RebanhoRebanhos (cabeças)

2004 2005 2006 2007

Asininos 230 226 210 220Bovinos 2.499 1.467 1.713 1.460

Equinos 380 370 410 360

Galinhas 7.600 7.200 7.600 7.090

Galos, frangas, frangos e pintos 1.390 1.220 1.390 1.100

Muares 1.590 1.480 1.350 1.450

Ovinos 35 42 25 40

Suínos 263 278 263 265


6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Arataca, no estado da Bahia2004-2007

Produto 2004 2005 2006 2007

Leite (mil litros) 100 80 340 180

Ovos de galinha (mil dúzias) 32 33 32 33



52/503

52 |


6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município deArataca, no estado da Bahia – 2004-2007

AtividadeComercialização Custeio Investimento Total

Contrato Valor (R$ 1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) Contrato Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00)2004

Agrícola - 0,00 1 26.000,00 44 528.717,72 45 554.717,72

Pecuária - 0,00 - 0,00 2 2.000,00 2 2.000,00

2005

Agrícola - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00

Pecuária - 0,00 1 22.275,58 10 10.000,00 11 32.275,58

2006

Agrícola - 0,00 - 0,00 128 1.541.292,19 128 1.541.292,19

Pecuária - 0,00 1 24.112,71 27 156.430,00 28 180.542,71

2007

Agrícola - 0,00 - 0,00 253 380.449,62 253 380.449,62

Pecuária - 0,00 7 33.316,72 110 149.235,49 117 182.552,21Fonte: Banco Central.

6.2 PIB Municipal

6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Arataca, no estado da Bahia2003-2006

AnoValor Adicionado (R$ milhões) APU (2)

(R$ milhões)Impostos Sobre Pro-dutos (R$ milhões)

PIB (R$ milhões)PIB Per Capita

(R$ 1,00)Agropecuária Indústria Serviços (1)

2003 9,86 1,51 13,36 8,49 0,65 25,39 2.469,13

2004 11,56 1,71 13,64 8,51 0,68 27,59 2.759,69

2005 18,01 2,36 16,40 9,43 1,00 37,78 3.883,68

2006 16,53 2,33 17,67 10,25 1,20 37,72 3.984,28

Fontes: SEI, IBGE.(1) Inclui APU.(2) Administração Pública (Atividades Governamentais).


6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Arataca, no estadoda Bahia – 2004-2007

(R$ 1,00)

AnoMunicipal Estadual Transferências

IPTU ISS Total ICMS IPVA ITD Total Estado União

2004 255,00 43.233,13 43.488,13 109.969,00 13.716,00 0,00 123.685,00 838.944,19 2.944.940,05

2005 274,00 65.620,70 65.894,70 110.801,25 13.767,26 0,00 124.568,51 901.121,63 2.983.160,06

2006 0,00 75.706,55 75.706,55 101.333,65 16.565,10 5.419,20 123.317,95 1.030.188,01 3.031.738,74

2007 45,00 91.274,48 91.724,48 23.278,52 24.001,15 0,00 47.279,67 1.152.365,75 3.179.528,90

Fontes: STN, Sefaz-BA.


53/503

| 53

A R A T A C A


6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Arataca, noestado da Bahia – 2002, 2004, 2006

Ano INF Classificação (1) IQM Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE Classificação (1)

2002 4.986,68 338º 4.992,04 207º 4.984,38 269º 4.987,70 299º

2004 4.986,49 400º 4.986,26 342º 4.988,69 407º 4.984,52 297º

2006 4.985,36 225º 4.969,02 268º 5.001,62 128º 4.985,52 261º

Fonte: SEI.Notas: INF – Índice de Infra-Estrutura.

IQM – Índice de Qualificação da Mão-de-Obra.IPM – Índice do Produto Municipal.IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico.



7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Arataca, no estado da Bahia – 2006

Especificação Dados Gerais

Eleitorado 7.368



Fonte: TSE.

7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Arataca, no

estado da Bahia – 2006

Cargos/PartidosVotos

Situação Nominais % Votos Válidos

Presidente – 2º turno

PT 2.842 71,63 Eleito

PSDB 1.126 28,38 Não eleito

Governador – 1º turno

PT 1.631 40,47 Eleito

PFL 2.322 57,62 Não eleito

Outros 77 1,91 Não eleito

Fonte: TSE.


54/503


55/503


56/503


57/503

| 57

Município de Aurelino Leal




Microrregião Geográfica: 31. Itabuna/Ilhéus


Região Administrativa: 07. Itabuna








Outras Leis de Referência: -

Município de Origem: Itacaré

Distritos: Aurelino Leal, Laje do Banco e Poço Central

Limites Intermunicipais: Gongogi, Ilhéus, Itacaré, Itapitanga e Ubaitaba






446,45 -14º19’00’’ 39º19’38’’ 52 370

Fonte: IBGE, 2002/ Derba, 2004.

AURELINO LEAL


58/503

58 |



2.2.1 Clima

Tipo climático: Úmido a Subúmido e Subúmido a Seco Temperatura média anual (ºC): 24,3

Período chuvoso: março a julho


2.2.2 Solo

Luvissolos e Chernossolos

2.2.3 Vegetação

Floresta Ombrófila Densa e Floresta Estacional Semidecidual

2.2.4 Geomorfologia

Serras e Maciços Pré-Litorâneos

2.2.5 Geologia

Biotita-Gnaisses, Gnaisses e Rochas Intermediárias Básicas

2.2.6 Ocorrências minerais -

2.2.7 Hidrogeologia



2.2.8 Hidrografia

Bacia hidrográfica: Rio de Contas

Rio(s) principal(is): Rio de Contas, Rio Gongoji, Rio Catolé, Rio do Banco e Rio da Visagem

Áreas irrigadas: -


2.3 Área Especial

2.3.1 Unidades de conservação: -


Cascata

2.3.3 Projetos cédula da terra -


8/19/2019 EMB 20

Documents

EMB 2010 - TI Litoral Sul