I N F O R M E

D E L

C A S O D E L A V I O N C U B A N O

Este informe ha sido endado a todos l o s organismos veladores - de l o s Derechos Humanos del mundo, asf como a l o s medios de di- fusibn, organizaciones y hombres amantes del derecho y l a jus - t i c i a .

' LOS HECHOS

PASA EL CASO DE LA JURISDICCION CIVIL A LA JURISDICCION M I L I T A R

v

LOS CARGOS F I S C A L E S

VI

DE LAS PRUEBAS

TAR DEL CONSEJO DE GUERRA PERMANENTE DE CARACAS %

I , 1

t . .

~ E N A Z A S Y CHANTAJE DEL GOBIERNO DE LA HABANA AL P R E S I D E N T E DE LA

REPUBLICA DE VENEZUELA, A LA J U S T I C I A ' M I L I T A R Y A L A S FUERZAS AR-

MADAS NACIONALES

DESPUES DE LA ABSOLUCION DEL CONSEJO DE GUERRA PASA E L CASO A CON-

SULTA B E LA CORTE MARCIAL

X I I

PASA EL

C I V I L

CASO DE NUEVO DE L A J U R I S D I C C I O N M I L I T A R A L A J U R I S D I C C I O N

P E T I C I O N ABSOLUTORIA DE L O S F I S C A L E S DEL M I N I S T E R I O PUBLICO

X I V

D E C I S I O N DEL J U E Z S U P E R I O R DEL' JUZGADO X I V J O S E . ERASMO P E R E Z ESPDA

INGERENCIA DEL E J E C U T I V O EN E L CASO DEL. AVION CUBANO E I M P L I C A C I O N E S

POLITICAS NACIONALES E ~ ~ T E R N A C I O N A L E S J I

COMENTARIOS DE L O S MEDIOS DE COMUFICACION S O C I A L A N I V E L NACIONAL E

INTERNACIONAL , 1 ,

X V I 1

FUGA DE L O S PROCESADOS HERNAN RICARDO Y L U I S POSADA* PROMESAS INCUM-

PLI DAS %

HUELGAS DE HAMBRE DEL PROCESADO DR. ORLANDO BOSCH-PROMESAS INCUMPLIDAS l

X I X . .

INFORME DEL

CUBANO,

DEPARTAMENTO SOBRE E L CASO DEL

les c i v i l e s y m i l i t a r e s y l a dec i s idn a b s o l u t a r i a d e l Consejo de---

Guerra Permanente de Caracas,

Pa ra todos e s t o s a n t i j u r f d i c o s y t o r t u o s o s pro - cederes c o l u s o r i o s con insondables i n t e r e s e s , l o s jueces s e han---

plegado complacientes y complici tar iamente a amenazas c h a n t a j i s t a s

y ex to r s iones p o l f t i c a s o de estado, unas veces provenientes de Cu

ba, y en o t r a s oportunidades u rd idas por l o s gobernantes de Vene--

' m e 1 a,

Para que s e pueda comprender como e s posible-- , L

que semejante aber rac idn y d i s t o r c i d n d e l a j u s t i c i a pueda suceder

en un p d s donde r i g e un s i s t ema democrstico, e s necesa r io expli--

c a r dos s i tuac iones , i n s ó l i t a s que comprometen al Sistema ' ~ u r f d i c o - 1

Venezolano. lo ) ~ l ' . ' ~ ~ r e s i d e n t e de 1; ~ e ~ f i b l i c a , quién e s Comandante

en J e f e de l a s Fuerzas Armadas, e s asu vez funcionar io de l a Jus--

t i c i a Militar según e l a r t i c u l o 28 d e l ~ b d i g o de J u s t i c i a Militar,

p o r ' e l mismo a r t f c u l o t a m b i b e l ~ i n i s t k o de l a ~ e f e n s a e s funcio-

n a r i o de J u s t i c i a Militar, Z O ) Los nombramientos d e l F i s c a l Gene--

ral de l a Nacibn, l o s ~ a ~ i 6 t r á d o s ' de l a Corte Suprema de J u s t i c i a , I

y l o s miembros d e l Consejo de l a Jud ica tu ra , son r e p a r t i d o s en t re -

e l p a r t i d o de gobierno y e l p r i n c i p a l p a r t i d o de oposicibn, e s A e -

c i r , e n t r e Accibn Democrática (AD) y e l p a r t i d o S o c i a l Cris t iano--

(COPEY), VER ANEXO 1

I n f a u s t a s i t u a c i d n que f l a g e l a tambien en la- %

escogencia de l o s Jueces Super io res y de cua lqu ie r i n s t a n c i a . Inad - mis ib le e inmoral r e a l i d a d que ins i s t en temen te c k t i c a n l o s é t i c o s

y honestos j u r i s t a s venezolanos y que corroboran l o s r e c o r t e s de--

prensa que adjuntamos. Ver anexo 1

~ 6 1 0 asf y con todos l o s antecedentes re fe ren - i i

c i a d o ~ , podr la entenderse como nosot ros l o s procesados en e l Caso - 1

del ~ v i ó n Cuban@, pemanecemos encarcelados por mas de s i e t e años,-

no obstante e l ve red ic t0 .de inocencia de l Tribunal M i l i t a r y l a --- $ pet ic idn de absolucidn de l o s dos F i s ca l e s C iv i l e s y de l F i s c a l M i -

' ,

Después de L a decis idn de l Juez ~ Q r e z España de

reponer l a causa al estado de Cargos, alegando un supuesto v i c io de

nulidad, Nuevamente debe de recomenzar nuestro proceso y empezar -- o t r a vez e l r u l e t eo y l a s d i l ac iones que s e prolongarán por varios- 6 años, pa ra nunca tomar una decisidn y mantenernos encarcelados inde ...

1 finidamente. El Juez Pérez España, tuvo e l expediente durante nueve

meses, quedando f ehacientemente demostrada su complacencia a i n t e - 1

r e s e s al d e t e c t a r e l supuesto v i c io de nulidad en tiempo tan prolon I

gado. Sorprendente que un Juez que s e toma tan to i n t e r é s en detec- - t

t u i r r egu la r idades , no hubiera i do a l a primera de todas, nos r e f e O

rimos a l i l e g d Auto de Proceder, que tanbidn est5 viciado, y.que - , J l .

de haber10 hecho como pau ta l a l ey , s i g n i f i c a r l a nues t r a l i b e r t a d - . pero tambign l a c o l i s i d n con quienes l e ordenaron l a o t r a , i nmora l e

I > ' 1 ' . : i l e g a l al ternat iva. . , l . A V I b 1 1 1 I e , .

I

( , v 3 ,

1 ,

En e l informe que a continuacidn exponemos, se- , b

rh condensadas sdlo algunas de las innumerables a rb i t r a r i edades y-

. violac iones a que hemos hecho referencia , que por o t r o lado, nps -- han estado sometiendo a l a inhumana o r d a l f a de un insaceable IfTerro

0

rismo Jur fd icof f , a l a vez que est igmatizan ofenden y comprometen a- &

l a h i s t o r i a y l a dignidad d e l g e n t i l i c i o venezolano, i

! ! i

1 i

LOS HECHOS

1.- EL ACCIDENTE: E l d í a 6 de oc tub re de 1976 l l e g a al Aeropuer- ? I i

t o i n t e r n a c i o n a l de Barbado6 a l a s 12:25 p.m. (16:21 GMT), un - avión d e l a empresa liConsolidada Cubana de ~ v i a c i d n ~ ~ , t i p o Mc - 1

DONNELL DOUGLAS, Modelo DCS-43, que e f e c t u a b a e l vuelo CU-455, - l ¿

4

e n t r e l o s ae ropuer tod de Timehri , (Guyana) y l a Habana (Cuba), - con e s c a l a s en Tr in idad , Barbados y Kingston, (Jamaica).

1 1 - :

Dieciocho (18) p a s a j e r o s desembarcaron en - Barbados. E l av idn e s preparado p a r a c o n t i n u a r s u i t i n e r a r i o con

d e s t i n o a Jamaica, t r e c e nuevos p a s a j e r o s suben al a v i i n y s u - - - P I * 1

equ ipa j e e s colocado en e l compartimiento de c a r g a de l an t e ro . La

preparac idn p a r a l a s a l i d a d e l vuelo f u e r u t i n a r i a y a las 1395

(17:15 GMT) despegd y comenzó s u b i r ; nueve minutos m & t a r d e - e l p i l o t o r e p o r t a p o r r ad io : litenemos una explos idn a bordou y

ñ a l a s u i n t e n c i b n de r e g r e s a r a l Aeropuerto p a r a un a t e r r i z a j e - de emergencia. E l av idn s e p r e c i p i t a en e l mar. No hubo sobrev i -

I - - . 1 I

v i e n t e s : 73 muertos ( 25 t r i p u l a n t e s y 48 p a s a j e r o s )

P a r a e l momento d e l acc iden te , e l av idn e s t a - ba arrendado a l a Empresa Consolidada Cubana de ~ v i a c i b n .

Casi inmediatamente de o c u r r i d o e l acc iden te - l

comenzb l a b b q u e d a de s o b r e v i v i e n t e s , pero ~ 6 1 0 s e encont ra ron . 15 cadáveres , r e s t o s d e l avión y 14 maletas. E s t a s s e h a l l a b a n -

f en d i f e r e n t e s g rados de d e t e r i o r o , pero solamente t r e s m a l e t a s - 1

4 t 1

exhibfan . . daños que no podfan a t r i b u i r s e a l o s e f e c t o s d e l impac-

1 f t o y r o t u r a d e l avibn. E s t a s t r e s ma le t a s fueron i d e n t i f i c a d a s - [ como propiedad d e l equipo de esgrima, l a s c u a l e s fueron ca rgadas

c y co locadas p o r l o s p r o p i o s miembros de dicho equipo en e l depar - I tamento de carga t r a s e r o , en e l ae ropue r to de P i a r c o , T r i n i d a d y I

a eran l o s b i c o s articulas de equ ipa j e que i b a n en e s e comparti-

miento. i

- 5 - 1

Por l o meno,s 23 personas presenciaron l o s 61-

timos movimientos d e l CU-455; a lgunas de Es tas personas s e encon-

traban en botes , o t r a s en l a cos ta ; todos vieron salir humo d e l - avidn, o t r a s piensan que e l numo s a l f a d e l motor nfimero t r e s .

Horas m& t a rde , concretamente en l a madrugada

d e l d i a 07-10-76, l a p o l i c f a de Tr in idad y Tobago actuando con ba - s e a un mis t e r ioso "datom det ienen a HERNAN RICARDO LOZANO y FRE-

DDY LUGO cuando s e encontraban en e l Hotel Holiday Inn de Trini--

dad, s indicándolos como a u t o r e s de l a voladura d e l avidn de l a Cg

bana de Aviacidn.

C a s i simul t h e a m e n t e son l tdetenidosw en Cara-

c a s (Venezuela) po r func ionar ios de l a P o l i c l a ~ o l f t i c a Venezola-

n a DISIP ( Direccidn de l o s S e r v i c i o s de ~ n t e l i ~ e n c i a y Preven---

c i d n ) l o s ciudadanos LUIS POSADA CARRILES Y ORLANDO BOSCH AVILA,-

y s e l e s ailDndica de s e r co-autores d e l mismo hecho. 1

20- ORIGEN Y DESTINO DEL VUELO CU-455 1

I h I

De acuerdo .con l o declarado por e i represen-

., t a n t e de l a Cubana de Aviacidn en Guyana (sr. s a n t o s ) , e l CU-455-

l l e g d al aeropuerto de Timehri (Guyana) e l martes 5, a l a s 8:35 - 1

pm, y fue parqueado en e i puesto No ,l y co locado lba jo v i g i l a n c i a - ;

t a n t o por e l s e r v i c i o de seguridad cubano como por e l personal de ? ,

i ' " seguridad d e l ~ e r o ~ u e r t b . La aeronave fue , l impiada l a misma noche ! ' O ' 1

i ' , y l a basura sa=ada; , dejado, en dptimas condici&es e l ' vuelo - ) S l

I

de regreso' al d f a s i g u i e n t e , miErcoles, a pr imeras horas de l a ma - 8 8

t I

? ñana. Todo e s t o f u e hecho b a j o . l a supe rv i s idn d e l Sr. Santos y de ,

i .. ' o t r o colega, e l Sr. ~ a z a r o Otero, murid en e l accidente . l

% Al d f a s i g u i e n t e , e s d e c i r , e l 06-07-76, l o s - ,

bast imentos p a r a e l vuelo fueron r e c i b i d o s medial'hora a n t e s de l a I

f i j a d a p a r a l a p a r t i d a , po r e l Sr. Martf, quién también murid en- ,

e l accidente.

L a t r i p u l a c i d n abordó e l avidn aproximadamen- F !

t e a las 9:35 amo A p a r t i r de e s e momento, nadie a p a r t e de l a t r i - 1 p l a c i d n , p a s a j e r o s y o f i c i a l e s de l a Cubana de ~ v i a c i d n subieron

I

al avidn, excepto e l o f i c i a l de aduana que rompid l o s s e l l o s de - i

l o s l i c o r e s l i b r e s de impuesto, en p resenc ia d e l J e f e de Purser . 1 5

E l avibn p a r t i d de Guyana a l a s 10:57 am, e s

dec i r , con 27 minutos de r e t r a s o , debido a una s o l i c i t u d o f i c i a l l

d e l gobierno de Guyana, en e l s en t ido de que esperaran a una - De-

, l egac ibn ~ i p l o m a t i c a de Nor-Corea que deseaba tornar e l CU-455.

S E l c i t a d o señor San tos , dec lard en Barbados,

que en Guyana todo s e d e s a r r o l l d normalmente y u e todas l a s me-

d idas de seguridad fueron tomadas, en l a opmtunidad & que l o s -

pasa je ros abordaron e l lavi&; incluyendo ' la i d e n t i f i c a c i d n d e l - equipaje , que e s e fec tuada por cada pasa jero , en l a p i s t a d e l - Aeropuerto y al p i é d e l avidn. . S i n embargo, e s a af i rmacidn quedd !

en a b i e r t a cont radicc idn con e l tes t imonio de ~ l ' y n e Clarke, em-- , L pleado de l a B r i t i s h West Indian, en Barbados, quidn s e econtra-

ba de vacaciones en Guyana y regresd en e l CU-455 y de l o s seño-

r e s ARNOD QRUICK y FEONA STALLA (P ieza 8, f o l i o = 20,29 y 33 d e l

expediente ju r fd ico ) , tambien pasa je ros , quienes af i rmaron que - l e s llamd l a a tenc idn que e l c i t ado procedimiento no s e efectud-

en e l Aeropuerto de Timehri, Guyana,

E l CU-455 l l e g b a Tr in idad a l a s 11 :O3 am.~blo

dos pasa je ros desembarcaron y debido a que e l personal de' l a B r i - t i s h West Indian, se- hablan declarado en huelga, no s e permit id-

a l o s p a s a j e r o s en t r á n s i t o desembarcar d e l avidn, Por e s t a s m i s - t

mas razones e l avidn no .fué l impiado n i l a basura removida. Con l ,

l a ayuda de l a t r i p u h c i d n y algunos p a s a j e r o s s e procedid - el chequeo normal p a r a s u b i r a l avibn, es d e c i r , i d e n t i f i c a c i b n -

de l o s equ ipa jes por p a r t e de l o s pasa jeros , y r e g i s t r o personal

de 10s mismos, a n t e s de s u b i r al avibn. HERNAN RICARDO y FREDDY

Eh efecto , HERNAN RICARDO y FREDDY LUGO, despues

de dormir algunas horas en e l Hotel Holiday Inn, l l egan al Aero---,,

puerto de Pi-co, Puerto España, en horas de l a mañana, chequean - e l equipaje y l o s bo le tos en e l mostrador de l a B r i t i s h West In---

dian, s i n ningfin inc idente : Concretamente, HERNAN RICARDO entrega-

s u maleta y rec ibe s u contraseña por l a m i s m a . FREDDY LUGO ~ 6 1 0 - l l e v a un maletfn de mano.

Se des taca un hecho concreto: En Trinidad si s e - mantuvieron l a s medidas de seguridad banto sobre e l equipaje como-

sobre las personas. ~ d e m h l a maleta,, y e l maletfn de mano de HER -- . NAN y FREDDy s e encuentran a l a orden de l Tribunal, y t a l e s a r t f c u m

l o s y todos l o s e f ec to s personales y l a ropa que usaron fueron pos 1

teriormente obje to de una e x p e r t i c i a qufmiva en ' Puerto España a - ,

l o s e f ec to s de determinar una pos ib le contaminacidn con sus t anc i a s

O explosivas y en au tos consta que l a e x p e r t i c i a a r ro jd resu l t ados - 1

1 ' , . negativos ( pie& 7, f61iod 184, ,187 y 199 de l ' expediepte jur fd ico) .

, 1

3.- POSTERIOR DENTENCION EN TRINIDAD DE HERNAN RICARDO Y FREDDY LU I

GO. S ) l , - Cuando HERNAM RICARDO y FREDDY LUGO l l egan a

,

Barbados, despues de chequear con l a ina ig rac idn y recoger s u equi - paje, toman un t a x i y s e d i r igen a l Barbados Holiday Inn, donde - l l egan cerca de l a s 1:50 pm. Se enteran ahf de l s i n i e s t r o de l avibn.

Cerca de las 8:30 pm, s e van ai aeropuerto y t o m

man un avidn de l a BWI y s e regresan a Trinidad. Se hospedan en e l

Holiday Inn de Trinidad y Horas despues l a p o l i d a de Trinidad re-

c ibe una llamada t e l e fón i ca de Caracas (Venezuela), indicándoles - que ambos se encuentran en dicho Hotel y son detenidos.

4. - ORLANDo BOSCH EN- VENEZUELA.

E l Dr . Orlando Bosch, a c t i v i s t a p o l f t i c o y li-

der d e l e x i l i o cubano e n , c o n t r a de l a d i c t a d u r a de F i d e l Castro, - l l e g a a Venezcela e l 8 de septiembre de 1976, a l a s 1 0 : O O pm en e l

Aeropuerto I n t e r n a c i o n a l de Maiquetía procedente de Nicaragua. . -- BOSCH e s r ec ib ido en ~ a i q u e t í a por e l func ionar io de l a DISIP, Ele - u t e r i o GonzUez, quien rec ib iendo Órdenes de su J e f e e l Comisario

Ely ~ a G l Camargo, l e o f r e c i d a tenc idn vIP, s i n p a s a r l o por l a adua - n a y s i n necesidad de hacer c o l a s en l a inmigracidn. E l Comisario-

Camargo, a su vez e x p l i c a que orden6 l a a tenc ion e s p e c i a l de BOSCH

por orden de s u s J e f e s s u p e r i o r e s de DISIP, que l e manifestaron - que l l e g a r í a una persona de a l t a j e ra rqufa con un pasapor te a nom-

bre de Car los Luis Paniagua (nombre d e l pasapor te que usaba BOSCH).

Las dec larac iones de ambos func ionar ios aparecen en l a P i e z a 15, fo - l i o s d e l 100 al 101 y d e l 134 al 135, d e l expediente j u r l d i c o )

BARBADOS AL GOBIERNO INGLES.

El d f a 8 de Octubre de 1976, e l Gobierno de -- Barbados s o l i c i t a ante l a Representación Diplomática I n g l e s a en -- Bridgetown, a s i s t e n c i a t é c n i c a p a r a e l esc la res imiento e ' i n v e s t i g a -

. l c idn d e l s i n i e s t r o akreo. E l entonces, cuando e l d f a 10 de Octubre

e s enviado e l t ecn ico inglés Er ick Newton, quién de inmediato s e a - boca a l a inves t igac ión y p e r i t a j e d e l ~ v i 6 n de Cubana.

, , a

EL AUTO DE DETENCfON DICTADO POR LA JUEZ .DELIA -, ESTABA MORENO

, La Dra, Del ia Estaba Moreno Juez Ins t ruc to ra - -

gspec ia l , d i c t a Auto de Detencidn c o n t r a l o s procesados HERNAN R I -

CARDO, FREDDY LUGO y LUIS POSADA e l d i a 2 de Noviembre de 1976 por

l o s d e l i t o s de Uso y Fabr icac idn de Arma de Guerra y por ~ r a i c i d n -

a l a P a t r i a , y a l Dr. ORLANDO BOSCH por Homicidio Ca l i f i cado y Uso

y ~ a b r i c a c i d n de A r m a de Guerra. E l r e f e r i d o Auto de ~ e t e n c i d n se-

encuentra en l a p i e z a 9 d e l expediente y c o r r e i n s e r t o a l o s fo---

l i o s 2 al 73 de l a c i t a d a pieza,

Para que e l l e c t o r pueda da r se cuenta de las--

i r r e g u l a r i d a d e s come t i d a s p a r a poder d i c t a r dicho Auto de De ten---

c ibn, p r i v a t i v o de l a l i b e r t a d de l o s ind ic i ados , l o remitimos a l -

Recaudo No. 2 que acompaña e s t e expediente y que fue expuesto por-

l o s abogados defensores l o s Doctores Raymond Aguiar Guevara, Pio--.

González y Francisco Leandro Mora, en l a exposicidn h ~ c h a ai Juz--

gado Militar, Consejo de Guerra Permanente de Caracas, cuando el--

nado s u competencia l a Juez Del ia Estaba, VER RECAUDO No 2

Caso fue' pasado a l a J u r i s d i c c i d n Militar después de haber dec l i -

PASA EL CASO DE LA JURISDICCION CIVIL A LA J U R I S D I C C I ~ N MILITAR

l * En l a ~ u r i s d i c c i d n C i v i l estuvo e l Caso y su--'a

expediente durante d iez meses. E l 13 de Agosto de 1977 l a Juez De- c

l i a Estaba decide que e l Caso no e s de su competencia, e s d e c i r de $ 8

l a J u r i s d i c c i d n : c i v i l y ' ' l o reni i te4 a l a ~u1&sdicci6n ~ i l i t a r , al---

Juzgado Primero M i l i t a r . Los abogados defensores s o l i c i t a r o n del-

F i s c d General de l a ~ e p f i b l i c a , ~ l a nul idad de e s t a decisi611, opo--

niendose a e l l o por s e r c i v i l e s l o s procesados. ~1 F i s c a l General-

s e d i r j g i b a l a Corte Suprema de J u s t i c i a , l a que dictamind que no c

habia ma te r i a que d e c i d i r cuando un t r i b u n a l d e c l i n a su competen--

c i a y e l o t r o l o acepta. hi fecha 15 de Agosto de 1'1977, e l Minis- t i

t r o de l a Defensa orden6 al Juez Militar Primero Coronel Nestor--- !

Morilla, a b r i r aver iguación sumaria1 en l a causa i n s t r u i d a por an-

t e l a ~ u r i s d i c c i 6 n Ordinar ia . / f

La defensa renuncia , previo convenimiento con- F I 1 l o s procesados. Se l e seña lan abogados de "of ic io" , quienes hacen- :, f .

, l a defensa de l o s i n d i c i a d o s usando d i e z l i n e a s d e una hoja. '

I E!l. Juez M i l i t a r d i c t a un nuevo Auto de Deten-- lj k.

cidn por e l d e l i t o militar de Tra ic ión a l a P a t r i a y env ia e l ex-- k ' t

1

p ed iente a l Consejo de Guerra Permanente de Caracas.

El Consejo de Guerra confirma e l Auto de Deten -

En Venezuela, l o s expedientes de l a Ju r i sd ic -

c idn f i i l i ter' son remi t idos a consu l t a d e l P res iden te de l a Repú--

b l i c a , s iendo po tes t ad d e l mismo d a r l e l a cont inuacidn al juicio--

O ordenar e l sobreseimiento de l a causa. ( ~ r t i c u l o 224 d e l código-

de J u s t i c i a M i l i t a r )

En Septiembre d e l año 1981 con motivo de l a l l e O

vnda a l a Habana de una delegacidn venezolana que asis t ia a l a Reu-

ibn ~ n t e r p a r l a m e n t a r i a Mundial, p r e s i d i d a por e l ex p r e s i d e n t e Ra- ,

el caldera , p ide1 Castro r e i t e r a s u s amenazas c o n t r a e l Gobierno- :* k

pnez~ lanO supeditando 1 a normalizacidn de r e 1 ac iones d ip lomát icas , >

' I

l a condena de 10's 'cua t ro procesados por 1; voladura d e l ~ v i h Cu-

mo. ~ i a s sn tes , Car los Rafael Rodriguez, Vice P res iden te d e l Con-

jo de Estado de Cuba, s e h a b i a expresado de l a misma forma al D i -

tado i n t e r n a c i o n a l i s t a J o s é Rodriguez I t u r b e y al' Emba,jador de Ve - zuela en Cuba Cesar Rondón Lovera, en un encuentro que s o s t u v i e - 1 en ~anam&. Ver anexos sobre las amenazas y también l o s que tra-

1 sobre l a opinidn de l o s venezolanos a e s t e respecto.

E l 9 de Agosto de 1982, a r a í z de l a fuga de -- procesados HERNAN RICARDO y LUIS POSADA, d e l Cuartel San Carlos

U p o s t e r i o r ing reso a l a Embajada de Chile. E l ~ o b i e r n o cubano,-

pavés de Radio Habana, presiond a l Gobierno de Venezuela a obje-

te que no s e consediera e l correspondiente salvoconducto a l o s - :esados, exigiendo su s a l i d a de l a Embajada y recomendando i a u-

.zacibn de l a f u e r z a si f u e r a necesario.

LOS CARGOS FISCALES

l 4 '

E l F i s c a l M i l i t a r Primero el Mini s t e r io Pfibli . ,o Teniente de Fragata José Moros Gonzalez, formula Cargos a los--

ciudadanos LUIS POSADA, FREDDY LUGO y HERNAN RICARDO por e l d e l i t o

de ~ r a i c i d n a l a P a t r i a p r e v i s t o y sancionado en e l Artfculo 464,-

~ r d i n d 3 O d e l ~ d d i g o de J u s t i c i a Militar , y a ORLANW BOSCH por-

e l d e l i t o de Homicidio Ca l i f i cado , p r e v i s t o y sancionado por e l A r m

t l c u l o 408, Ordinal lo d e l ~ d d i g o Penal y P o r t e de Arma de Guerra-

p rev i s to en e l Ar t fcu lo 275 ejusdem. Los Cargos fueron d ic t ados e l

d f a 28 de J u l i o de 1978, un año y nueve meses despuks de haber co-

menzado e l proceso, según cons ta en l a P ieza 13 d e l expediente fo-

l i o s d e l 4 al 1p. ~ s f mismo formula Cargos al c i t a d o ORLANDO BO--

SCH por l o s d e l i t o s de Vil ipendio y Uso de Pasaporte Fa ls i f icado-- ,

p r e v i s t o s y sancionados en l o s ~ r t f c u l o s 148 y 327 0 rd in .d 3 O del-

~ d d i g o Penal.

E l F i s c a l d e l Min i s t e r io P l b l i c o , acep ta los--

. recaudo6 provenientes de l a J u r i s d i c c i d n C i v i l y d i c t a Tos c;rgos-

a n t e s señalados;. $ a k a i l u s t r a ? mejor a l le ' c tor r ) s e ad jun ta . e l Recau ... l

do No 3 content ivo de un a n á l i s i s hecho a p o s t e r i o r i por l o s aboga O

dos de l a defensa obre e s t e p a r t i c u l a r , VER RECAUDO No 3

l

DE LAS PRUEBAS i 1

I ! t

a Despub de l a formulacidn de cargos por e l F is -

::11 d e l ~ i n i s t e r i o P l b l i c o , viene e l Proceso de ffpromocibn y Evacua - : iSn de Pruebasff. En e s t e proceso t a n t o e l f i s c a l como l a defensa- < Iresentan todas l a s pruebas e i n d i c i o s que e l l o s consideran de in--

;erks para probar l a cu lpab i l idad o inocencia de l o s indic iados . A-

;I como también son in t e r rogados por ambas p a r t e s l o s t e s t i g o s que- i

engan r e l a c i d n con e l hecho.

En e l Caso d e l Avión Cubano fueron in t e r rogados 1

umerosos t e s t i g o s y presentadas v a r i a s pruebas. Cabe d e s t a c a r como

e prueba más importante y de mayor r e l e v a n c i a en e l proceso, e l i n l

Irme p e r i c i d presentado por l o s t écn icos E r i c Newton ( i n g l é s ) , i n

t s t igador de Accidentes ~ é r e o s y Carlos Fabbr i (venezolano), t é c n i - # en explosivo. La i n v e s t i g a c i d n sobre l a s p a r t e s d e l avidn s i n i e s

hado, maletas y o b j e t o s recuperados en e l mar y e l p e r i t a j e sobre-

.chos o b j e t o s fue r e a l i z a d o por l o s t6cnicos en e l I n s t i t u t o RARDE

Uyal Armament Research and Development Establishment) pe r t enec ien - al Minis t e r io d e l a Defensa de l a Gran Bretaña, de reconocida r e -

t ac idn en e s t e t i p o de inves t igac iones . a I 1

E s en l a ~ r o m o c i d n y ~ v a c u a c i d n de pruebas, don f

9

e l F i s c a l Militar Teniente de Fragata J O S ~ Moros ~ o n z a e z , ana-

za todas y cada una de l a s pruebasl apor t adas por l a defensa y por I ,

M in i s t e r io ~ f i b l i c o , ( l o s tgcnicos fueron promovidos por e l Min i s ' O

r io Públ ico) , e i n t e r r o g a a l o s t e s t i g o s y exper tos , p a r a l l e g a r - l l

La conciusidn de I < A ':que n~ e x i s t e qinguh elemento p,robaorio, 'de la--- i . < I l ' , , ' S 4 ,

1

Lpabilidad de l o s indic iados . Poster iormente en e l Acto de Infor -

5 p rev io a l a dec i s idn que debe tomar e l Tribunal Militar, pide-

absolucidn de4 l o s cua t ro procesados. La p e t i c i $ n f i s c a l s e p,ro--

:e i P 17 de Septiembre de 1980, t r e s años y once meses después de

lerse i n i c i a d o e l ' proceso. Adjuntamos e l Anexo No 4 que contiene-

:una de las pruebas e i n t e r r o g a t o r i o de t e s t i g o s r e a l i z a d o s por-

enea en el Acto de Promocidn y Evacuación de Pruebas. Anexo No 4

IRREGULARIDADES EN LAS ACTUACIONES SUMARIALES INSTRUIDAS e POR LA PO- -

El M i n i s t e r i o púb l i co e s PARTE DE BUENA FE en t o - do proceso penal . E l l o s i g n i f i c a que s u func idn no e s l a de actuar--

como acusador públ ico en l a s causas de é s t a i n d o l e , s i n o l a de ser--

v i r como s u p e r v i s o r d e l j u i c i o en e l s e n t i d o de v e l a r po r l a rec ta - -

a p l i c a c i 6 n de l a s l e y e s , y, p a r a e l l o , e s t á f a c u l t a d o p a r a e jercer- .

l o s mismos r e c u r s o s j u d i c i a l e s de que dispone l a defensa. Puede in--

c luso p e d i r l a abso luc idn d e l procesado y a p e l a r de l a s e n t e n c i a que it

l o condene cuando cons ide re que é s t e e s inocente . En tal v i r t u d su-- i

v i g i l a n c i a y s u p e r v i s i d n debe s e r t o t a l , desde que e l j u i c i o . s e i n i - t

c i e h a s t a que Bste t e p i n e . Su p a r t i c i p a c i ó n debe s e r espontánea y--

a c t i v a , no e s necesa r io que s e i n s t e a l M i n i s t e r i o ~ C b l i c o p a r a que- l ,

L 1 é s t e actbe. Su p r e s e n c i a en e l proceso pena l debe g a r a n t i z a r l o s de-, l

I rechos ciudadanos que consagran l a Cons t i t uc idn Nacional y o t r a s l e - i= l

yes. A p e s a r de l o expuesto , en e l Cas.0 d e l ~ v i d n Cubano, e l F i s c a l -

General encargado , no s o l o no cumplid con s u f u n c i h de ve l ado r y--

s u p e r v i s o r s i n o que p a r t i c i p ó en l a ~ f f a b r i c a c i 6 n f f de un sumario a t o . das l u c e s i l e g a l . A con t inuac ibn señalaremos a lgunas d e . l a s muchas - i r r e g u l a r i d a d e s d e l proceso.

1.- L a DISIP d i c t a un ACTO DE PROCEDER en fecha- l

7 de Octubre de 1976. En e f e c t o , p a u t a e l a r t i c u l o 4 O d e l . 'c6digo Pe- '

n a l , que en e l caso concre to s d l o s e p p d r l a p roceder al en ju i c i amien - t o de l o s procesados una vez que e s t o s r e g r e s a n a l a P a t r i a ( l o c u a l

1

sucedid e l d f a 28 de Octubre de 1976),, y una vez que e l Ministerio-:

Pbb l i co i n c o a r a acc idn c o n t r a e l l o s ( l o que no sucedld h a s t a e l d la- l

1 de Noviembre de 1976). ' Por l o t a n t o s e proc'edid i l e g a l m e n t e a l i n i 9 '

1 ' 1

I 8

c i a r e l ACTO DE PROCEDER'. . l 1

1 1 I S I < a

I ,

2,- Dice e l ilegal AUTO DE PROCEDER, de fecha-' 7 de Octubre de 1976, que l a ave r iguac idn s e i n i c i a porque s e ha t e m

l

1

5,- Cuando vencieron l o s ocho (8) d f a s de deten-

c idn prevent iva de l o s procesados a l a orden de l o s Tr ibuna les de -- J u s t i c i a , no s e l e s pus6 en l i b e r t a d como ordena l a Cons t i tuc ión si-

no que s e l e s mantuvo encarcelados violando s u g a r a n t i a ju r id ica .

6.- Después que fue designado un I n s t r u c t o r Espe - I

c i d pa ra Bste proceso, l a DISIP c o n t i d a actuando y prac t icando de-

1 tenciones, Estando expresamente exc lu idos l o s cuerpos p o l i c i a l e s , -- 1 por d i spos ic idn de l a l e y ( a r t f c u l o 2 5 4 d e l ~ 6 d i g o de En juiciamien- t ' ? t o Criminal) , d e l conocimiento de l o s j u i c i o s p a r a l o s que. s e j u s t i - r ' 1

: f ique un I n s t r u c t o r Especial , no podia l a DISIP con t inua r actuando--

[ despues de hecha tal designacibn. i

1

1 t 8 S

l

8 ,

.ido conocimiento por l a p r e n s a ' l o c a l iie que e x i s t e n dos 'venezolanos1

implicados en un ac to de s a b o t a j e c o n t r a un avi6n cubano. S i n embar-

go, l a primera a l u s i d n he,chadpor l o s pe r iód icos a c e r c a db l a presun O

+ L ,

ta de venezolanos' en e s t e hecho e s e l d f a 9 de Octubre

de 1976, E s t a actuación e s r e v e l a t i v o !lde un presunto for jamiento de-

documento (Auto de Proceder) ,

3,- ORLANDO BOSCH y LUIS POSADA, son detenidos-

preventivamente por l a DISIP e l d i a 13 de Octubre de 1976, s i n tra--

t a r s e de r e o s i n f r a g a n t i , finica causa que en n u e s t r a s l e y e s j u s t i f i -

ca l a detención p reven t iva de un ciudadano,

4.- HERNAN RICARDO y FREDDY LUGO son t r a i d o s al-

p a í s como i n d i c i a d o s y l e s e s tomada en l a DISIP dec la rac idn como -- t e s t i g o s , bajo juramento, Es de hacer n o t a r que a l o s indic iadog por

4 ,

mandato expreso de l a l e y , deben r e n d i r dec la rac ikn s i n juramento y-

que tal c t r c u n s t a n c i a e s también de orden cons t i tuc iona l .

7.- E l d l a 23 de Octubre de 1976, ORLANDO BOSCH

y LUIS POSADA fueron t r a e l a d a d o s a l T r i b u n a l en forma c landes t ina- -

Ya q ue e l l o no s e h i zo d e l conocimiento de s u s abogados y e l t r a s l a P *

do s e e ~ c t u ó f u e r a de l a s ho ra s acostumbradas y se p roced ió de nue-

vo a tomar les d e c l a r a c i d n i n f o r m a t i v a ya que dos d f a s a n t e s l a ha-- ' I

bian rendido a n t e e l Juez Tercero de Pr imera I n s t a n c i a en l o Penal .

En e s a opor tunidad, f u n c i o n a r i o s armados de l a DISIP e s t a b a n den t ro

d e l T r ibuna l a p u e r t a c e r r a d a y no pe rmi t f an e l acceso de l o s aboga

dos a l r e c i n t o . E s t e hecho f u e reseñado por t odos l o s d i a r i o s l oca - , L. t

l e s y t o d a s las p l a n t a s de t e i e v i s i b n . Es i n c o n s t i t u c i o n a l y v io l a -

t o r i o de l a l e y d e l M i n i s t e r i o ~ f i b l i c o que no s,e p e r m i t a ,al p r o c e s a - do h a b l a r con s u k&ado11ant 'es .de que se l e to& dec l a r ac ión . , , + ! i

8.- La p i e z No 10 d e l exped ien t e f u e ab ie r ta - - - I i

I I

por l a Dra, D e l i a Es t aba a e s p a l d a s de l o s p rocesados y de s u s de-- ,

f enso re s y de r e p e n t e apa rec ib , después que e s t aban r e a l i z a d a s to-- 1 das las a c t u a c i o n e s que e l l a con t i ene , ' k

t

< . 9.- E h t r e l a s a c t u a c i o n e s a que' n o s hemos r e f e -

r i d o en e l a p a r t e a n t e r i o r e s t a n l a s d e c l a r a c i o n e s de ocho t e s t i g o s

t r i n i t a r i o s que fueron t r a f d o s al p a f s en forma c l a n d e s t i n a y mante

n i d o s en f r a n c a s i t u a c i d n de incomunicacibn, h a s t a ' e l punto que f u e

ron hospedados en e l Hotel Anauco H i l t o n po r l a DISIP, donde estu--

v i e ron acompañados en todo momento p o r f u n c i o n a r i o s p o l i c i a l e s de--

e s e cuerpo h a s t a que abandonaron nuevamente e l p a í s , luego de1 ren - -

d i r t e s t imon io en forma i l e g a l en e l T ~ i b u n a l de l a Dra. D e l i a Es t a . .

ba. Luego de a p a r e c e r l a famosa p i e z a No 10 s e supo que e l s u b t e r f u

g i o l e g a l u t i l i z a d o p o r l a Juez para tomar e s a s d e c l a r a c i o n e s fue-- i e l de c i t a r l o s en e l Hote l Itpor cuanto e l T r ibuna l s e e n t e r ó que---

ahi s e encontrabantt . En e s t a opor tun idad , como en tantas o t r a s , se-

'- =f -p~&~nd~&:de ' 3oz%lelidadea lega les para l a declaracidn de es--

tos t e s t i g o s que res iden no s ó l o f u e r a de l a jur i sd icc i6n d e l Tr i - -

bunal , s in0 f u e r a d e l p d s . I

, '

1O.n E l F i s c a l General (encargado) s e reunid en

su ~ e s p a c h o e l dfa 30 de Octubre de 1976 con l a Juez Del ia Estaba- ( ,

para tratar l a conveniencia de que e l Min i s t e r io ~ f i b l i c o i n t e r p u s i e o

ra l a accidn correspondiente con t ra l o s procesados. No e s convenien o

t e n i usual que un juez s e t r a s l a d e a l a F i s c a l i a General a discu-

tir mater ias propias d e l Min i s t e r io ~ f i b l i c o .

11.- El d f a 1 de Noviembre de 1976 e l F i s c a l Ge o

nera l p resen ta formal denuncia con t ra l o s procesados p a r a da r cuma-

plimiento de e s t a forma a l a r t i c u l o 4 O d e l Código Penal , que requie O

I

r e de tal formalidad pa ra que pueda procederse a l enjuiciamiento en 1

Venezuela de un d e l i t o cometido en e l e x t e r i o r . Por l o t a n t o , si-- .,

en e s a fecha cumplid con e l r e q u i s i t o señalado, todas las actuacio-

nes a n t e r i o r e s son nu las por cuanto f a l t a b a , h a s t a , e se momento, una 4 1 1

de las condiciones de procedibi l idad.

1

I

1 1

1 1 1

l I

J. >' , a , 6 & Ifc12.- .O q 1.E1 d f a s i g u i e n t e d i la )denuncia presentada , , , 4 1

I

por e l F i s c a l General Encargado, e l d i a 2 de Noviembre de 1976, la-

Dra. Delia Estaba anuncid e l AUTO DE DETENCION s i n , h a b e r l e i d o el--

expediente por imposibi l idad m a t e r i a l p a r a e l l o , ya que aparentó ha - ter en 24 horas l o que neces i t aba por l o menos de 170 horas de l ec -

t u r a y t r a b a j o continuo, s i n dormir, s i n comer, s i n hacer absolu ta- I

mente mas nada. E s materialmente imposible l e e r y , a n a l i z a r un expe-

d i e n t e de 1807 f o l i o s , que además e s t a b a en idioma i n g l é s (idioma-

que no conoce l a Dra. Estaba), pues suponiendo que l e y e r a y a n a l i z a - r a cada f o l i o en 5 minutos, s e n e c e s i t a r i a n 170 horas de l e c t u r a p a - ra l e e r e l expediente y tomar l a decisidn sobre e l Auto de Daten-=-

: cibn y tiempo ad ic iona l pa ra l a e laborac idn d e l mismo. * +

l 1 '

1

13.- La dec i s idn en e l Auto de ~ e t e n c i ó n de la - ,

S,,, Deiia Estaba e s d e l d i a 2 de Noviembre y l a t raduccidn de l o s - ,

,,caudos venidos de Barbados, que es taban en i n g l & s , e s d e l d i a 4.-

de Noviembre de 1976, 10 que evidencia que no Ley6 e l expediente an O

, ' .

t e s de d e c i d i r o ' q u e dei idib ' con p o s t e r i o r i d a d a l a fecha en l a que

l a decisión.

NO ~ b s t a n t e , queremos d e s t a c a r l a s s i g u i e n t e s d i s O

. . posiciones l e g a l e s : ~ r t i c u l o 48 ( ~ d d i g o d e Enjuiciamiento Criminal)

: Los F i s c a l e s d e l Min i s t e r io Pfiblico, e j e r c e r á n l a s funciones que-

l e s a t r ibuye e l p resen te Código y l a r e s p e c t i v a l e g i s l a c i ó n especi-

al.. . y en ningGn caso podrán d e j a r de e j e r c e r l a s s i g u i e n t e s : 70)

Denunciar a n t e quidn corresponda las anormalidades y las i r r e g u l a r i O

dades graves que observen en e l proceso; 80) Inves ' t i ga r l a s deten--

c iones a r b i t r a r i a s de que t u v i e r e conocimiento o c u r r i d a s en su ju--

r i s d i c c i d n y promover l a ac tuac i6n a que hubiere l u g a r , a f i n de---

que cesen a q u e l l a s y s e reparen l a s consecuenciac. ~ r t i c u l o 207 d e l

Cddigo Penal : "Todo funcionar io Pfiblico que bajo c u a l q u i e r p r e t e x t o

aunque fue re e l d e l s i l e n c i o , oscuridad, cont rad icc idn o i n s u f i c i e n O

c i a de l a l e y , omita o rehuse cumplir a l g h a c t o de s u Minis ter io-- '

s e r á castigado.. P.

14.- Los t écn icos Er ick Newton ( i n g l é s ) y C a r o -

l o s Fabbric (venezolano), fueron comisionados por l a Juez Del ia Es-

t aba pa ra l a inves t igac idn y p e r i t a j e d e l f u s e l a j e y o b j e t o s recu--

perados de l a nave s i n i e s t r a d a . Se u t i l i z a r o n l o s Labora tor ios RAR-

DE p e r t e n e c i e n t e s a l Departamento de Defensa de l a Gran Bretaña pa-'

r a e f e c t u a r s u s inves t igac iones y p e r i t a j e s , aqul s e usó e l equipo-

más moderno y s o f i s t i c a d o a s 1 como e l a u x i l i o de t é c n i c o s especia- l

l i z a d o s de dicho Laboratorio. E l voluminoso informe content ivo de--

. , la e x p e r t i c i a emanada de l a inves t igac idn , l o r e c i b i d l a Juez Del ia

Estaba. Es te informe probaba s i n l u g w a dudas que l a explosidn oc!,

r r i d en e l compartimento de ca rgas d e l avibn, l u g a r a l que RICARDO-:

.

y LUGO no pudieron t e n e r

el hecho. Pues b i h ,

I d

t 1

acceso, exonerandolos de toda cu lpab i l idad

l a Juaz Delia Estaba NO INCORPORO EL I N F O R -

E-1, - EXPEDIENTE, MANTJNTRNMT.O2CIJT.TO, y no f uo d . n o pon tnriormon-

t~ d o s d e e p u ~ s cuando e l j u i c i o es taba en l a ~ u r i s d i c c i d n M i l i t a r , c

. .

la e t a p a de ~ r o m o c i h y Evacuacidn de Pruebas, cuando fueron in- ,

terrogados l o s tkcnicos Newton y Fabbri:: ( p i e z a 15 f o l i o s 206-210 y

229-232) por l o s abogados defensores que s a l i d a r e l u c i r l a e x i s t e n O

~ i a de dicho informe y s e supo que hablan t r e s copias , u n a l a t e n i - 1

an l o s técnicos , o t r a e s t a b a en l a Embajada de I n g l a t e r r a en Vene-- Ir

zuela y l a o t r a en l a DISIP. E l informe fue pedido a l a DISIP, de-- br

bidamente l ega l i zado y con v a l o r p roba to r io por el Consejo de Gue-- ' 4 I / 1

1

r r a Permanente de Caracas e incorporado a l ex9ediente. 1

I L

p ' - S , , b '. , , 15. -~espu8s o , de , s e r absuel to? l o s proiesadoc por , 1 0 1 I

S i e l Consejo de ~ u e r r a Permanente de ~ a r a c a s , e l Caso pasa a c o n s u l t a '

1 a l a Corte Marcial, ~ q u l de nuevo l o s i n d i c i a d o s son sometidos a t o L

do t i p o de d i lac iones . E l General E l i o Garc la Barr io , P r e s i d e n t e de I

l a Corte Marcial , promete s e n t e n c i a e n ' d i e z y nueve ocasiones. Du--

r a n t e e s t e proceso que s e ex t iende a dos años y medios, dos r e l a t o -

r e s y t r e s f i s c a l e s son s u s t i t u i d o s y cada vez que e s t o sucede, de- , , 1 ,

be comenzar de nuevo e l e s t u d i o d e l expediente , que ya en e s t a e ta -

pa cons ta de 24 piezas . Garc la Bar r ios tampocp d i c t a sen tenc ia , al-

cabo de l o s dos años y presionado por una huelga de hambre a que s e

somete e l DR. ORLANDO BOSCH, decide que e l Caso no e s de la compe-

t e n c i a de l o s Tr ibunales M i l i t a r e s y env ia l a consu l t a d e l conf l i c -

t o de competencia a l a Corte Suprema de' J u s t i c i a , que decide envian l 4 ,

do de nuevo e l Caso a l a J u r i s d i c c i ó n C i v i l . . '. v : d.

, 16.- A madiados de Agosto de 1977, l a Juez De& l I

Estaba por cons iderar i n j u s t o y d i famator io un e s c r i t o publicado-

r ,, 10s abogados defensores RAYMOND AGUIAR GUEVARA, FRANCISCO LEAN-

.qg ~ I O R A , PIO GONZALEZ ALVARES: y EMMA CARLA DEL SOLAR, fueron some- Y .

t i dos a una medida d i s c i p l i n a r i a , pr ivandolos de l a libertad..Los--

& - ~ g a d o s p r o t e s t a r o n cons ide ra r l a medida a r b i t r a r i a y que co--

b r t a .el derecho de l a defensa, La Dra. Del S o l a r abogada defensora-

es detenida después de haber s i d o puesto en l i b e r t a d l o s o t r o s t r e s

abogad06 defensores. Un grupo de abogados presentan una s o l i c i t u d - ,

de ~ á b e a s Corpus a n t e e l Juzgado Cuarto de Primera I n s t a n c i a en lo-

Penal de l a Circunscr ipcidn J u d i c i a l d e l D i s t r i t o Federal y Estado-

Miranda, E l Juzgado decide a f avor de l o s abogados y ordena l a li--

bertad de l a Dra. IPEL SOLAR . Ver Anexo 6, donde s e expone e l tex to-

emitido por dicho t r i b u n a l y donde pone de man i f i e s to l a a r b i t r a r i e -.

dad de l a Juez Estaba. ~arnbign en l o s Anexos 6 ' ~ y 6 B s e pone de ma-

n i f i e s t o l a condicidn p a r t i d i s t a de d icha juez, que l a s i t f i a en ac-

t o s p o l i t i c o s p l b l i c o s al l ado de reconocidas f i g u r a s de l a p o l f t i -

ca nac ional y de un p a r t i d o e spec i f i co , Ver Anexo BA y 6.B

- I

17.- El d i a 8 de Agosto de 1982, dos de ,

cesados, HERNAN RICARDO y LUIS POSADA, su fugan de l a p r i s i i l o s pro

5n y so-'

l i c i t a n a s i l o a n t e l a Representacien Uiplomática de Chi le en Veneo-

zuel a, 1 I

VER ANEXO No 5 que' t rata sobre i r r e g u l a r i d a d e s en e l proceso.

p 4 ~ 1 c I O N DE ABSOLUCION DE LOS CUATRO PROCESADOS POR EL FISCAL MILI-

TAR* riC

E l 17 de Septiembre de 1980, t r e s años y once- . ' c

meses después de haberse i n i c i a d o e l proceso, en a l Acto de Infor- I

mes previo a l a sen tenc ia e l F i s c a l Militar, Teniente de Fragata--- I I l

J O S ~ Moros ~ o n z a e z p ide al Consejo de 'Guer ra l a absolución de l o s - ! !

cuatro procesados, en base a que en l a promocidn y evacuación de---

pruebas, qued6 fehacientemente demostrada l a inocenc ia de l o s proce O

cesados. VER ANEXO No 7

~ : N T E N C I A EMITIDA POR EL COPSEJO DE GUERRA PERMANENTE DE CARACAS.

E l 26 de Septiembre de 1980, o=ho d f a s después-

d e l a ~ e t i c i d n f i s c a l , e l Consejo de Guerra Permanente de Caracas-

en una exposic ion de 865 f o l i o s , d i c t a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a ,

P a r a d i c t a r s e n t e n c i a e l T r ibuna l Militar l l e g 6

a las s i g u i e n t e s conc lus iones con r e l a c i d n al es t ab lec imien to de---

responsabi l idad de l o s acusados: , 1

1,- La documentación en idioma i n g l é s emanada-

de au to r idades p o l i c i a l e s de Barbado y Trinidac!, no produce e f e c t o

l e g a l alguno en e l proceso p o r no haber s i d o t r a d u c i d a l a m i s m a po r

exper tos designados conforme a l o s cánones e s t a b l e c i d o en l a s norma o

t i v a s a d j e t i v a vigente ,

2.- L a documentación r e c i b i d a de l a ~ e p f i b l i c a - -

Cuba adolece de v i c i o s de forma que hacen n u l a s u i n s e r c i 6 n en au--

3.- si mismo, e l d e l i t o mil i tar de ~ r a i c i 6 n a- ' $

l a P a t r i a por e l c u a l son juzgados l o s ciudadanos HERNAN RICARDO LO 0

ZANO, FERDDY LUGO y L U I S POSADA no e s t a comprobado en a u t o s p o r apa 1 *

r e c e r desv i r tuado , a j u i c i o de e s t e ~ i i b u n a l en l a e t a p a de Evacua- '

c idn de Pruebas, de que Venezuela h u b i e r a e s t ado amenazada en a l g h 4 l

momento de exposic ibn a p e l i g r o de gue r ra , r u p t u r a de r e l a c i o n e s d i ' ' * b , ' ,

0 1

L ' ' ( a

4 1

plom&ticas, r e p r e s a l i a s o r e t o r s i d n p o r p a r t e de p a i s e e x t r a n j e r o s ,

como consecuencia d e l acc iden te a6reo. I

m ,

4.- En r e l a c i ó n al d e l i t o de Homicidio C a l i f i c a o

do, perpetrado en l a s personas de toda l a t r i p u i a c i d n y pasajeros--

del avi6n de l a ~ h e a Cubana de ~ v i a c i b n , no su rg ie ron pruebas f eha - tientes de cu lpab i l idad m a t e r i a l n i i n t e l e c t u a l en ninguno de los--

. )

cuatro procesados. l

1

! I 5.- La explosi6n causante de l a caid'a d e l avión

' , 4

~ c 8 - 4 3 arrendado por l a ~ h e a 'cubana de ~ v i a c i 6 n a l a Linea Air Ca-

nada e n t r e l a s e s c a l a s Barbado-Jamaica, vuelo CU-455, en fecha 6 de

Octubre de 1976, s e produjo por luna bomba de n i t r o g l i c e r i n a coloca-

de en e l compartimiento t r a s e r o de carga d e l avión, no habihdose- -

determinado l a procedencia de l a bomba, e l p a f s donde fue colocada-

en e l avibn, como tampoco ' las personas que pudieron haber i n t e r v e n i - 1 f

do en t a i hecho,

6.- El ciudadano ORLANW BOSCH AVILA, ingreso--

a l p a í s e l 8 de Septiembre de 1976, p o r e l Aeropuerto de Maiquetla-

con documentacidn f a l s a , ba jo l a i d e n t i d a d de Car los Paniagua ~ é n - -

dez, l a c u a i u t i l i z a b a con conocimiento de a lgunas au to r idades o f i -

c i d e s venezolanos, l 1

. 7.- El ciudadano HERNAN RICARDO LOZANO, u t i l i - -

zando l a f a i s a iden t idad de J o s é Vázquez ~ a r c f a que l e o torgaba un-1.

pasaporte expedido bajo e s e nombre, s a l i d d e l p a í s en f echa 6 de Oc O

t ub re de 1976, por l a Linea Pan ~ m é r i c a n h a c i a Puer to España, T r i n i o

dad, manteniendo e s t a i d e n t i f i c a c i d n h'asta e l d h s i g u i e n t e cuando-

fue detenido, F.

+ i

8.- Que Venezuela no tuvo i n g e r e n c i a a lguna e n a

el abominable hecho, a consecuencia d e l cua l murieron 106 t r i p u l a n m

1

t,, y p a s a j e r o s d e l av idn de l a Cubana de ~ v i a c i d n , e l 6 de Octubre

dc 1976, l uego d e v o l a r aproxinadamente ocho rbnutos, despuks de h a

ber despegado d e l Aeropuerto Seawel l en Bridgetown, Barbados, por-

10 que corresponde al t e r r i t o r i o competente, conforme l a s normas v i - gentes de Derechos I n t e r n a c i o n a l e s de t e rmina r en r e a l i d a d l a auto--

r f a y c u l p a b i l i d a d d e l o l o s a u t o r e s d e l hecho en r e f e r e n c i a a t r i b u - i d a h a s t a e l p r e s e n t e a l o s c iudadanos venezo lanos HERNAN RICARDO--

LOZANO, FREDDY LUGO Y LUIS POSADA CARRILES y a l t u r i s t a e x t r a n j e r o -

p a r a l a f echa p r e s e n t e en e l p a f s ORLANDO BOSCH AVILA, y no compro-

bada como s e desprende de e s a dec i s ibn .

Copiada t ex tua lmen te de l a d e c i s i d n d e l Consejo

de Guerra Permanente de Caracas. VER ANEXO NO 8

AMENAZAS Y CHANTAJES DEL GOBIERNO DE LA IiABANA AL PRESIDENTE DE L A - l

RFPUBLICA, A LA JUSTICIA MILITAR Y A LAS FUORZAS ARMABAS NACIONALES L

-

E l d í a 1 de Mayo de 1980, en un d i s c u r s o pronun - ciado por F i d e l Cas t ro en l a ~ a b ' a n a , en l a P l a z a de l a ~ e v o l u c i ó n , -

con motivo d e l D i a ~ n t e r n a c i o n a l d e l Trabajo , Cas t ro a t a c a duramen-

t e a l P r e s i d e n t e venezolano Luis Her re ra Campins, aduciendo que to-

davfa no se ha producido s e n t e n c i a condena tor ia en e l Caso d e l Avi-

on Cubano. La C a n c i l l e r l a responde enérgicamente a l o s i n s u l t o s d e l

Pres iden te Cubano. Ver Anexo 1 2

E l d i s c u r s o d e l J e f e d e l Gobierno Cubano, i n t r o .i.

duce un nuevo elemento de t e n s i d n en l a s r e l a c i o n e s d ip lomá t i ca s en - t r e Cuba y Venezuela que e n t r a r o n a un n i v e l de en f r i amien to a r a i z

de l o s sucesos o c u r r i d o s en l a Embajada d e l PerG, e l 4 de Abr i l de- l

1980, 10 c u a l provocó e l r e g r e s o d e l Embajador venezolano en l a Ha-

bana Rond6n Lovera, Ver Anexos 12A que t r a t a n sob re e s t e terna;

A r a í z de l a Sen tenc i a Absolutora e m i t i d a por-- ' ,

e l Consejo de Guerra Permanente de Caracas e l 26 de Septiembre de--

1980. E l Gobierno Cubano, i n i c i 6 una s e r i e . d e amenazas d i r ig idas - - -

con t r a e l P r e s i d e n t e de l a República D r , L u i s Her re ra Campins, con-

tra l o s Magis t rados d e l Consejo de Guerra, c o n t r a e l F i s c a l Militar

y c o n t r a l a s Fuerzas Armadas de Venezuela.

E l d i a r i o Gramma por tavoz d e l Comitg Centra l -

d e l P a r t i d o Comunista Cubano, c a l i f i c a de " f a r i s a i c a e h i p ó c r i t a a

l a c a m a r i l l a democra t ac r i s t i ana que gobie rna a Venezuela It. En el--

mismo e d i t o r i a l de fecha 27 de Septiembre de 1980 (un d f a después- l

de l a d e c i s i b n ) , c a l i f i c a e l f a l l o j u d i c i a l de una i n c r e i b l e mues - tra de i r r e s p o n s a b i l i d a d y p a r c i a l i d a d m a n i f i e s t a ll. Ese mismo d fa ,

F ide l Cas t ro s e r e f i r i ó a l dictamen de l a S e n t e n c i a ~ b s o l u t o r i a emi - t i d a por e l Consejo de Guerra, en un acto donde ee conmemoraban l o s '

veinte aiios de 10s Comités de Defensa de l a Revoluci6n, responsabi-

l i z a con l a d e c i s i h a l F i s c a l Militar, a l o s jueces m i l i t a r e s y a l

Gobierno de Venezuela, a tac&dolos duramente. Por o t r o lado ordena-

su personal d ip loná t i ca r e g r e s a r a Cuba y c e r r a r l a Embajada. Ver

Anexo 13

E l d l a 29 de Septiembre d e 1980, en un comunica O

do emanado de l a Canci l le rza Venezolana, Venezuela rechaza ené rg ica - mente l a s acusaciones de F i d e l Castro, c a l i f i c á n d o l a s de falsas i--

respetuosas e i n s u l t a n t e s e i n s i d i o s a s c o n t r a n u e s t r a s Fuerzas Arma - das. Ver Anexo 1 4 que muestra e l t e x t o completo de las dec larac io-

nes de l a Canc i l l e r f a Venezolana,

El Pres iden te de Venezuela Dr . Lu i s Herrera --- Campins s o s t i e n e una reuni6n de a l t o n i v e l p a r a a n a l i z a r las rela--

c iones diplomst icas de Venezuela con e l Gobierno Cubano. Anexos 1 5

3 6 de Octubre de 1980, e l Gobierno Cubano ame, O

naza a l Gobierno de Venezuela, de s e r f f e l Gnico responsable de to-

d a s las consecuenciss que s e deriven, si s e absuelve a l o s cuatro- ' , 1

procesados 5 & , 8 4

4 ' '

A t r a v é s de su vocero o f i c i a l e l p r iód ico Gra-

mma, l a ~ d m i n i s t r a c i h de l a Habana, a t a c a duramente a l Gobierno--

s o o i a l c r i s t i a n o , b a j ~ , e l t i t u l o de " Crimen sobre1 Crimen, Infamia-

sobre Infamiaw. Publica un extenso e d i t o r i d . Ver e l anexo 1 6 que

expone l a s p a r t e s rnEs r e l e v a n t e s , d e l e d i t o r i a l d e l Gramma de fecha-

6 de Octubre de 198;. 1 ' I . S1 10 de Octubre d;? 1980, e l Vice C a n c i l l e r Cu-.

bano Josg Viera, anfs e l debate gene ra l de l a s Naciones Unidas, cen 0

6urb y a tacd nuevamszte al Gobierno y au to r idades venezolanas por--

l a dec is idn absolu tzr ia de l o s cua t ro procesados en e l Caso d e l A-

vidn Cubano. Ver Anexa 17 que reproduce fragmentos d e l d i scu r so d e l

Vice C a n c i l l e r ~ o s 6 Liera. l N l

VER ANEXOS 1 8 que t -s ta sobre e l mismo tema

p3spUES DE LA DECISION ABSOLUTORIA DEL CONSEJO DE GUERRA PASA EL CA L

SO A CONSULTA DE LA CORTE MARCIAL,

De acuerdo con l a l e g i s l a c i 6 n de l a J u s t i c i a M i - l i t a r venezolana, l a d e c i s i h d e l Consejo de Guerra pasa a s e r con-

su l t ada por un Tribunal Superior , en e s t e caso l a Corte Marcial , má - ximo t r i b u n a l en e s t a ju r i sd icc ión , quien debe d e c i d i r sobre l a sen O

t enc ia emitida. 1

La Corte Marcial , e s t á formada por c inco Magis-

t rados, un F i s c a l y un S e c r e t a r i o , Los miembros que cons t i tuyen e l -

Tribunal son: E l Pres idente , e l Re la to r y l o s o t r o s t r e s Magistra-

dos, Todos con derecho a voto en l a s dec is iones , Los expedientes de

l o s casos que e s t u d i a son l e i d o s por e l S e c r e t a r i o en audiencias---

convocadas por e l P res iden te de l a Corte, L a s aud ienc ias son pGbli-

cas y asentadas en un l i b r o , Como e l P res iden te t i e n e l a facul tad-

de convocar las audiencias p a r a l a l e c t u r a de l o s expedientes , t i e -

.ne, por l o t an to , c o n t r o l sobre l a ce le r idad de l o s procesos. S i s e

p a r a l i z a l a l e c t u r a de un expediente o s e hacen muy espac iadas l a s -

convocatorias de l a s audiencias e l proceso s e d i l a t a . Como veremos- ,

más adelante hay o t r a s muchas formas de r e t a r d a r e l proceso y demo-

E l P res iden te de l a Corte, General de Brigada--

en s i t u a c i d n de r e t i r o El io Garcfa Barr ios , mantuvo e l proceso del-

Caso d e l ~ v i 6 n Cubano en l a Corte Marcial durante 'dos años y medio-

Y al f i n a l no dec id i6 sobre e l mismo s i n o que declinando su compe-

t enc ia envi6 de nuevo e l expediente a l a ~ u r i s d i c c i d n C i v i l .

1 ,

HE AQUI LOS HECHOS;

Despues de. l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a d e l Consejo

de Guerra e l 26 de Septiembre de 1980 e l expediente d e l Caso d e l A-

vidn Cubano pasa a consu l t a de l a Corte Marcial , l

E l P res iden te de l a Corte c a l c u l a que podrá d i c O

t a r s en tenc ia en 45 d i a s y as2 s e l o comunica a l o s medios de comu-

nicación s o c i a l . Ver anexo . Desde entonces comienza una se r i e - -

d e r u l e t e o s y manipulaciones d e l expediente que hacen que l a deci--

s i6n s e prolongue por años, violando l o s derechos de todo' ciudada-- 8 '

no de s e r juzgado1 con y haciendo deseperante e s t a s i tua- -

ción,

' Durante e s t e in t e rminab le p ro ieso , citaremos---

los hechos más r e s a l t a n t e s :

1.- E l General B a r r i o s s o l i c i t a Autos de Mejor-

proveer. Pide información ad ic iona l a Cuba, Barbados y Guyana. Es--

tos p a i s e s ta rdan c a s i un &o en c o n t e s t a r s u r e q u i s i t o r i a . Aunque-

la l e y permite un l apso de s e i s meses p a r a e s t a r e q u i s i t o r i a , e l ex I

pediente queda para l izado h a s t a no l l e g a r l o s recaudos.

2.- En Abr i l de 1982 cuando Jfa e l expedieite---

l l e l a un año y ocho meses en e s t e Tribunal y s e e s t á f ina l i zando de

l a e r l a p i e z a No 23 ( e l expediente cons ta de 24 piezas) . Se s u c i t a - 1

un conf l i c to e n t r e e l Re la to r Coronel Alfredo Anzola ~ i m 6 n e z y el--

General Barrios. El Rela tor s e ve obligado a renunc ia r y e s s u ~ t i t ~ I

ido por e l Coronel Manuel Rufz Siso. L a s u s t i t u c i ó n d e l Re la to r de-

3.- Con l a incorporacidn d e l nuevo R e l a t o r a l a I

C o r t e , l a - l e ~ t ~ r a d e l expedient- debe comenzar desde l a pr imera pá-

gina, pues l a s audiencias de l e c t u r a deben r e a l i z a r s e a n t e l a Corte

en pleno y e l nuevo miembro debe también conocer d e l expediente. I

4. - L a s audienc ias comienzan lentamente, pasan-

semanas s i n que s e e fec tde l e c t u r a alguna.

5.- Por problemas i n t e r n o s son s u s t i t u i d o s dos-

f i s c a l e s de l a Corte.

6,- Desde e l i n i c i o de e s t e l a r g o proceso e l Ge O

nera l Bar r ios e s acosado por l o s medios de comunicación que l e s o l i o

1

c i t a n fecha de sentencia . Promete durante diecinueve ocas iones , fe-

cha de sentenc ia , engañando repetidamente a l a opin ión p d b l i c a y---

sometiendo a l o s procesad& a l,a t o r t u r a s i q u i c a de las promesas i n - I

cumplidas, Ver anexo que trata sobre r e c o r t e s de p rensa donde--- 1

constan s u s promesas a l o s medios de comunicaci6n. I

, 7.- En Marzo de 1983, cuando e l proceso l l eva -

y a s e i s años y medio de haberse i n i c i a d o y dos años y medio en con-

s u l t a de l a Corte Marcial , ORLANDO BOSCH, i n i c i a una huelga de ham-

bre en p r o t e s t a de e s t a s i tuac ibn . BOSCH, debido a s u p r e c a r i a sa-?

lud y a l o prolongado de l a huelga s e encuent ra en s i t u a c i d n de pe-

l i g r o de muerte. E l General e s 'presionado por l o s j u s t o s reclamos y

por l a opin idn pfiblica. De Estados Unidos vienen comisiones de exi-

lados cubanos y s e organizan mani fes tac iones de p r o t e s t a . E l Alcal-

de Miami, Maurice F e r r e viene a mediados de Marzo.' Llega en avibn--

P a r t i c u l a r y s e e n t r e v i s t a con e l P r e s i d e n t e de l a Repfiblica Luis-

Herrera Campins, pro tes tando por l a ai tuacibn.

1 , 4

8.- E l 24 de Marzo de 1983 ante t a n t a presidn-

XII 1 ; 4 '

CIL.

Despues de SEIS

1

Y DIEZ MESES DE HABERSE--

~ ; ; I c I A D O EL PROCESO y de e s t a r e l expedinte dos años y medio en con - en la Corte Marcial , e l General Garcfa B a r r i o s l1descubreIf que

el ju ic io no e s competencia de l o s Tr ibuna les M i l i t a r e s . Envia el--

al Juzgado Super ior X I V en l o Penal , a cargo d e l Juez -- .;uperior Erasmo ~ é r e z España y ' p l an tea e l c o n f l i c t o d e competencia-

a n t e l a Corte Suprema de J u s t i c i a , que ESTA VEZ, ( c o n t r a r i o a l a an - t e r i o r dec is ión en l a que decfa que no hab la c o n f l i c t o de competen- 1

c i a cuando una J u r i s d i c c i d n d e c l i n a s u Competencia y l a o t r a l a a--

cepta) i n i c i a e l e s tud io de l a p e t i c i d n de l a Corte Marcial. L a Cor - t e Suprema dictamina que e l caso debe volver a l a J u r i s d i c c i d n C i - -

v i l . La Corte decide en un tiempo recoGd y e l 11 de Abr i l de 1983--

recibe de nuevo e l expediente e l Juez Super ior d e l Juzgado X I V en-- , l

! o penal D r . Erasmo lP6rezl Esp.da. ' 8 I . b . . , .

XIII

pm1cION ABSOLUTORIA DE LOS FISCALES DEL MINISTERIO^ PUBLICO - Los F i s c a l e s X I I I Ivan Maldonado Ordoñez y 1 V i -

c t o r Hoyer comisionados e s p e c i a l e s d e l F i s c a l General de l a ~ e p f i b l i - ca, s o l i c i t a r o n al Juez Supe r io r Penal X I V , l a abso luc idn de los---

cuatro procesados. La s o l i c i t u d s e h i zo en e l Acto de Informes pre -

vio a l a S e n t e n c i a r e a l i z a d o en e s e T r ibuna l e l d l a 8 de f e b r e r o de

1984. Los F i s c a l e s consignaron un e s c r i t o de t r e s f o l i o s que f u e -- l e i d o ( a p e t i c i d n d e l abogado D r . Leandro Mora). De e s t a forma l o s -

~ i s c d e s s e acogieron al c r i t e r i o d e l F i s c a l Militar Segundo JOS&- '

Horos ~ o n z a e z , qu ien también s o l i c i t b también l a abso luc ión de l o s

procesados (17 Septiembre de 1980) y ala d e c i s i d n a b s o l u t o r i a d e l -- Consejo de Guerra Permanente de Caracas, VER ANEXOS 10

XIV

E l 1 4 de Febrero de 1984, s e i s d í a s después de-

:, p t i c i ó n de absolucidn de l o s F i s c a l e s d e l M i n i s t e r i o púb l i co y-

SII.TU Af?OS Y CUATRO MESES DESPUES DE HABERSE I N I C I A D O EL PROCESO,-- o

Juez Super ior Erasmo Pérez España, s i n n i s i q u i e r a n o t i f i c a r a--

13s abogados defensores p a r a asistir al Acto de Sentencia , priv&do - 19s as1 de expone'r s u s a l ega tos e n ' dicho h i t o , aduciendo un vicio--

& nulidad p rocesa l en l a e t apa de Formulación de Cargos dec ide re-

poner e l J u i c i o a e s t a etapa. E s t a dec i s idn conl leva comenzar el---

proceso de nuevo, y por consiguiente , quedan anuladas todas l a s ac-

tuaciones de l proceso a p a r t i r de e s t a e tapa , incluyendo l a s pe t i - -

ciones f i s c a l e s de absolucidn y l a Sen tenc ia a b s o l u t o r i a d i c t a d a -- por e l Consejo de Guerra, A l escoger e l Juez ~ k r e ~ 3 ' ~ s p a ñ a e s t e su--

puesto v i c i o de nul idad , intencionalmente i g n o r a o t r a s c a u s a l e s de-

nulidad, como son l a s i r r e g u l a r i d a d e s que hacen i l e g a l e l Auto de--

Proceder a l comienzo d e l proceso. ~ q u i , e s donde comienzan l o s v i c i -

o s y f o r j a c i o n e s que intencionalmente paso por a l t o e l juez, S i hu-

b i e r a tomado en cuenta e s a s i r r e g u l a r i d a d e s y declarado nulo e l Ac-

to de Proceder, s i g n i f i c a r f a l a inmediata l i b e r t a d de l o s procesa--

dos como l o contempla l a p rop ia ley. E l expediente es tuvo nueve me-

ses en e l Juzgado Super ior X I V a cargo d e l Juez Pérez España, Dado-

que e l supuesto v i c i o de nul idad e s t á a l p r i n c i p i o d e l expediente-- '

¿ Porque neces i td t a n t o tiempo e l Juez p a r a tomar e s t a d e c i s i d n ?.

VER ANEXOS 11 . S

J ~ G E R E N C I A DEL EJECUTIVO EN EL CASO DEL AVION CUBANO E IMPLICACIONES

~ o J J T I C A S NACIONALES E I?TTERNACIONALES. *

l

L a i n j e r e n c i a d e l Ejecut ivo en e l Caso d e l Avión 'C:

Cubano y l a s impl icac iones p o l í t i c a s d e l r e f e r i d o caso a n i v e l nac io - I

n a l e i n t e r n a c i o n a l , e s t a n expuestas a t r a v é s d e l contexto de e s t e - !

I informe g en 10s anexos que acompañan a l mismo. Como un punto de in -

terés p a r t i c u l a r refer imos a l l e c t o r a l anexo NO 24

X V I

COMENTARIO DE LOS MEDIOS DE COMUNICACION SOCIAL A NIVEL NACIONAL E-- I

1 NTERNACIONAL, -

Los medios de comunicacidn social , d i a r i o s , r e v i s o

t a s , r ad io y t e l e v i s i d n han hecho innumerables comentarios a t r avés -

d e e s t e l a r g o proceso. La prensa t a n t o nac ionai como e x t r a n j e r a se--

h a r e f e r i d o a l Caso d e l ~ v i d n Cubano en e d i t o r i a l e s y n o t i c i a s que-

han captado l a a tenc idn d e l p(iblico y r e f l e j a d o l a cornple j idad , p o l i - t i zac idn y l a r g a duración de e s t e proceso plagado de v i c i o s e i r r e g u o

l a r idades ,

Por r e f e r i r n o s a l o s medios de comunicaci6n in--

te rnac ional podemos c 5 t a r a l New York Time y ai Miami Herald como pe o

r iód icos de relevancia , y en l a t e l e v i s i d n a l Canal 23 de Miami y a-- 1 1

l a CBS que han dedicado a l caso programas h a s t a de dos horas d e duo-

raci6n y en programas de c o s t a a c o s t a en l o s Estados Unidos,En re--

v i s t a s de fama mundial c i taremos algunas & han producido l a r g o s r e l ' i 8 , - ,

p o r t a j e s sobre e l ' c a s o , e l l a s son: Squire , Newsweek, U S A News'and -- World Report, Time, Play Boy, New Time e t c ,

,Por l o voluminoso de e s t e compendio nos e s impo - s i b l e i n c u i r l o en e s t e informe, Hacemos r e f e r e n c i a solamente al ane-

xo 21 que trata sobre algunas publ icac iones de l a p rensa nacional .

VER ANEXO 21

X V I 1

FUGA DE LOS PROCESADOS HERNAN RICARDO Y LUIS POSADA PROMESAS INCUMPLIDAS

E l domingo 8 de agosto de 1982, dos de l o s proce - sados en e l lrCaso d e l Avi6n Cubanoir, HERNAN RICARDO y LUIS POSADA en

forma espec tacu la r s e evadieron d e l l u g a r de r e c l u s i ó n donde s e en+

contraban y poster iormente s o l i c i t a r o n a s i l o diplomático en l a r e p r e

sen t ac ibn d e l gobierno chi leno en Caracas,

E s t a e spec tacu la r fuga que conmovi6 a l p a i s pol f - t i c 0 venezolano, por l a s implicaciones p o l i t i c a s nac iona les e i n t e r -

nacionales, fue producto y consecuencia f ehac ien te e incues t ionab le -

de que HERNAN RICARDO y LUIS POSADA, habfan perdido l a f e y conficul-

za en e l impartimiento de j u s t i c i a en una Corte Marcial que p r e s i d í a .

un hombre mentalmente obsesivo y enfermo, además de p r e j u i c i a d o que,

no ha cesado en hacer escarn io v i o l a t o r i o sobre lsus legf tkmos Dere- 1 ' .

chos como Un iiombre que' d i l a t 6 in tenc ionalmente e l proce - so. por más de dos años y medios, a pesa r de que e s t o s procesados s e

encontraban con una dec i s idn ABSOLUTORIA, que s e v a l i ó de a r t i f i c i o s

y r o g a t o r i a s p u e r i l e s y h a s t a i l e g a l e s . Que hubo de prometer phbi ica

menteden decenas de oportunidades fechas de s e n t e n c i a , p a r a despuks-

s i n e l menor r eca to i r r e s p e t a r l a s , con e l cons iguiente dañba.y p e r j u i - cio psicoidgico, moral, emocional y corporalmente que, arr incond a - 10s procesados a l a desesperacidn de tomar l a r i e s g o s a r e so iuc idn de

evadirse. ~ á n d o s e a luga r , en s g r l o s finitos procesados en e l mundo- b

que s e evaden de una p r i s i d n estando con una s e n t e n c i a abso lu to r i a .

E s por t an to , que al i n g r e s a r l o s procesados a - la sede de l a Embajada de Chile , a p a r t e de s o l i c i t a r e l a s i l o , exci-

gieron una s e n t e n c i a en al caso, l

A pesa r de e l l o e l d f a 11 de agosto, a s o l i c i t u d

del gobierno venezolano, l o s procesados fueron entregados a l as a u t o

Pidades venezolanas bajo l a promesa formal y pfibl ica de Venezuela *' I

HUELGA DE HAMBRE DEL PROCESADO DR. ORLANDO BOSCH - PROMESAS INCüMPLI

DAS 1

E l Dr . ORLANDO BOSCH, en v i s t a de l o que p a r e c í a

una d i l a c i ó n i n t e n c i o n a l e i n f i n i t a de l a Sen tenc ia D e f i n i t i v a en e l

11Caso d e l Avi6n Cubano", no tuvo o t r a a l t e r n a t i v a que r e c u r r i r a l 61 -.

timo recurso no v i o l e n t o de l o s hombres en reclamo de s u s legitimas-

derechos,

AS^ en e l d i a 21 de Septiembre de 1982, comenzb-

una huelga de hambre con e l único pedimento y reclamo, de Sentencia-

~ e f i n i t i v a en nues t ro caso. En e s a ocasibn, e l d í a 15 de Agosto de--

1982, y despues de 24 d i a s en huelga de hambre, e l Min i s t ro de l a De O

fensa, General Vicente Lu i s Narvaez ~ h u r i b n , quien e r a miembro de l a

J u s t i c i a Militar, l e hubo de prometer a l D r . Orlando B O S C ~ , o f i c i a l -

y públicamente Sen tenc ia D e f i n i t i v a p a r a e l mes de Octubre de 1982.-

Promesa que i r r e s p e t d e i r responsablemente incumplió.

a + Más tarde, y continuando e l expedien te durmiendo1

el sueño de l o s ju s tos , s i n rumbo n i des t ino , e l Dr . ORLANDO BOSCH-

en una nu

1983 comi

.eva y compelida p r o t e s t a no v i o l e n t a , e l d í a 17 'de Marzo de J" ' 8 ,

1 ,. ' l

O / , enza ot&,"huelga det' h h b r ; y con e l mismo y r e i t e r a d o jus to I

de Sentencia D e f i n i t i v a , cua lqu ie ra que fuere .

~ e s p u é s de 56 d í a s en huelga de hambre, s o s t e n i -

Endole su v i d a con in fug iones endovenosas y ya en l o s a l b o r e s de la-

muerte, l a Corte Suprema de J u s t i c i a decide e l c o n f l i c t o de competen -.

c ia planteado por l a Corte ' ~ a r c i a l . S

I '

E l expediente e s r emi t ido en tonces a l juzgado Su m

Perior XIV a cargo d e l Juez Erasmo ~ B r e z España, e l c u a l promete pfi-

S blicamente que d i c t a r á s e n t e n c i a D e f i n i t i v a p a r a e l mes de ~ o v i e m b r e

de 1983.

De nuevo un Juez de f i l i a c i d n adeca (AD) y gobi-

erno de turno en e s t a ocasibn, incumple s u promesa y arbitraria e i-

legalmente repone e l expediente a l a e t a p a de cargos. VER ANEXO 23

, t

t e c h i l e , de que s e d i c t a r & s e n t e n c i a d e f i n i t i v a en e l "Caso d e l - ' ~ v i h Cubano1i en e l mes de o c t u b r e d e l mismo año. Promesa t a l que -

f u e r a t i f i c a d a de i g u a l forma e l ~ i n i s ' t r o de l a - I

Def enca, Genera l d; D i v i s i h L ~ S Narvaez ~ h u r i 6 n , e n # l a o p o r t u n i d a d

de e s t a r e l Dr . ORLANDO BOSCH en h u e l g a de hambre,

Como l o p rueba l a c r o n o l o g i a j u r í d i c a d e l v a p u l e a - do caso, ninguna de l a s promesas f u e cumplida y no s e d i c t d s e n t e n c i a

alguna en e s e año de 1982.

VER ANEXOS 22

I

El Departamento de Estado de l o s Es tados Unidos-- ?'

en un informe sob re l o s Derechos Humanos en Latinoam6rica, de fecha---

10 de Febrero de 1984, en r e f e r e n c i a a &enezuela, &xpone como una v io - 4

l a c idn de l o s derechos ciudadanos e l caso de l a vo ladu ra d e l av i6n cu O

bano, hecho o c u r r i d o en Octubre de 1976 en e l que l o s p rocesados si--

guen en p r e s i d i o s i n s e r juzgados. VER A N M O 20

CONOCIMIENTO DEL ACTUAL PRESIDENTE DE V?iNEZUELA, DR. JAIME LUSINCHI I

. - g ~ g E LA DILACION DEL CASO DEL AVION CUBANO.

En e n t r e v i s t a hecha al Dr . Jaime Lusinchi por e l - ,

F e r i 6 d i ~ ~ informacidn en Houston, Texas, en fecha 31 de Octubre de -- 1983. E l Dr . Lusinchi se r e f i r i 6 a l caso de l ~ v i d n Cubano como un pro

ceso di la tado que va ldr fa l a pena acelerar . VER ANEXO 25

,$zxO 1 Nombramiento y . p o l i t i z a c i b n d e l poder j u d i c i a l

;\:;:XO 2 Auto de Detencidn

!,:;zXO 3 Cargos F i s c a l e s

. ,.,:.,XO \.- 4 Las Pruebas

.*..:;SXO 5 I r r e g u l a r i d a d e s d e l proceso

.:;;:xO 6 Detencion de l o s abogados d e f e n s o r e s ' +

;\1i:XO 7 P e t i c i ó n de abso luc i6n d e l F i s c a l Militar

:,!:EX0 8 S e n t e n c i a d e l Consejo de Guerra

;,:;cXO 9 Cor t e Marc ia l I

:INEXO 10 Reposic idn de l a Causa

ANEXOS d e l 1 2 al 18 Amenazas y c h a n t a j e s de F i d e l C a s t r o

,"J?CXO 19 E d i t o r i a l s o b r e e l caso d e l ~ v i 6 n Cubano.

ANEXO 20 Informe d e l Departamento de Estado de USA - Carta de l a OEA

ANZXO 21 Comentarios de Prensa

ANEXO 22 Fuga de Hernán Ricardo y L u i s 'Posada

ANEXO 2 3 Huelga de hambre de Orlando Bosch

ANEXO 24 Decla rac iones d e l M i n i s t r o d e l I n t e r i o r D r . O ~ t a v i o Lepa j e

ANEXO 25 Dec l a r ac iones d e l Dr. Jaime Lus inch i