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I N S T I T U T O N A C I O N A L P A R A L A EDUCACIÓN DE L O S A D U L T O S PL (a)zA COMUNITARIA CONVENIO DE COLABORACIÓN Q U E C E L E B R A N P O R U N A P A R T E E L INSTITUTO NACIONAL PARA LA EDUCACIÓN D E L O S ADULTOS, A TRAVÉS D E L A DELEGACIÓN MICHOACÁN, A L A Q U E E N L O S U C E S I V O S E L E DENOMINARÁ "EL INEA", REPRESENTADA EN ESTE ACTO POR SU APODERADO LEGAL EL CP. JUAN JOSÉ DÍAZ BARRIGA VARGAS; Y POR LA OTRA, EL H. AYUNTAMIENTO DEL MUNICIPIO DE JACONA, MICHOACÁN, E N L O SUBSECUENTE " E L H. AYUNTAMIENTO", REPRESENTADO EN ESTE ACTO P O R S U PRESIDENTE MUNICIPAL E L C . R U B É N CABRERA RAMÍREZ, A QUIENES DE FORMA CONJUNTA SE LES DENOMINARÁ "LAS PARTES", AL TENOR D E L O S SIGUIENTES ANTECEDENTES, DECLARACIONES Y CLÁUSULAS: ANTECEDENTES < • IDC|J| LOS D E R E C H O S P O S T U L A D O S E N LA CONSTITUCION POLITICA D E LOS ' ,}^0''W mií^S UNIDOS MEXICANOS, E N S U S ARTICULOS 1 Y 3, E S T A B L E C E N Q U E ; •;:.# LAS P E R S O N A S G O Z A R A N D E LOS D E R E C H O S H U M A N O S R E C O N O C I D O S ESTA CONSTITUCIÓN Y E N LOS T R A T A D O S INTERNACIONALES DE LOS Q U E EL E S T A D O M E X I C A N O S E A PARTE, ASÍ C O M O LAS GARANTÍAS PARA S U PROTECCIÓN. D E IGUAL M A N E R A S E ESTIPULA Q U E T O D A S LAS AUTORIDADES, E N EL ÁMBITO DE S U S COMPETENCIAS, T I E N E N LA OBLIGACIÓN D E P R O M O V E R , RESPETAR, P R O T E G E R Y GARANTIZAR LOS D E R E C H O S HUMANOS, Y Q U E T O D O INDIVIDUO T I E N E D E R E C H O A RECIBIR EDUCACIÓN. II. LA L E Y G E N E R A L DE EDUCACIÓN DISPONE E N S U ARTÍCULO 39 Q U E E N E L S I S T E M A EDUCATIVO NACIONAL Q U E D A N C O M P R E N D I D A S LA EDUCACIÓN INICIAL, LA EDUCACIÓN ESPECIAL Y LA EDUCACIÓN PARA A D U L T O S Y Q U E D E A C U E R D O C O N LAS N E C E S I D A D E S EDUCATIVAS ESPECÍFICAS DE LA POBLACIÓN, T A M B I E N PODRÁ IMPARTIRSE EDUCACIÓN C O N LOS P R O G R A M A S O C O N T E N I D O S PARTICULARES PARA A T E N D E R DICHAS NECESIDADES. ASIMISMO, E N S U ARTÍCULO 43 SEÑALA Q U E LA EDUCACIÓN PARA A D U L T O S ESTÁ DESTINADA A INDIVIDUOS DE 1 5 AÑOS O MÁS Q U E N O HAYAN C U R S A D O O CONCLUIDO LA EDUCACIÓN PRIMARIA Y SECUNDARIA, Y S E P R E S T A A TRAVÉS D E LOS SERVICIOS D E ALFABETIZACIÓN, EDUCACIÓN PRIMARIA Y SECUNDARIA, ASÍ C O M O LA FORMACIÓN PARA EL TRABAJO, C O N L AS PARTICULARIDADES A D E C U A D A S A DICHA POBLACIÓN. ESTA EDUCACIÓN S E APOYARÁ E N L A SOLIDARIDAD SOCIAL. III. LA EDUCACIÓN E S U N D E R E C H O H U M A N O F U N D A M E N T A L Q U E P R O M U E V E LA V | LIBERTAD Y LA AUTONOMÍA PERSONAL, ASÍ C O M O TAMBIÉN GENERÁ^ X;^ J o a ;L -J ~A LA EDUCACiOM D E L O S ADULTOS ASUNTOS JURIDICOS DELEGACION MICHOACA^'

INSTITUTO NACIONAL PARA PL LA EDUCACIÓN DE LOS …michoacan.inea.gob.mx/portal-prueba/informacion_relevante/convenios... · í^^gs^ educaciÓn pÚblica, los certificados determinaciÓn

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I N S T I T U T O N A C I O N A L P A R A L A EDUCACIÓN D E L O S A D U L T O S

P L(a)zA

COMUNITARIA

C O N V E N I O D E C O L A B O R A C I Ó N Q U E C E L E B R A N P O R U N A P A R T E E L I N S T I T U T O N A C I O N A L P A R A L A E D U C A C I Ó N D E L O S A D U L T O S , A T R A V É S D E L A D E L E G A C I Ó N M I C H O A C Á N , A L A Q U E E N L O S U C E S I V O S E L E D E N O M I N A R Á " E L I N E A " , R E P R E S E N T A D A E N E S T E A C T O P O R S U A P O D E R A D O L E G A L E L C P . J U A N J O S É D ÍAZ B A R R I G A V A R G A S ; Y P O R L A O T R A , E L H. A Y U N T A M I E N T O D E L MUNIC IP IO D E J A C O N A , M I C H O A C Á N , E N L O S U B S E C U E N T E " E L H. A Y U N T A M I E N T O " , R E P R E S E N T A D O E N E S T E A C T O P O R S U P R E S I D E N T E M U N I C I P A L E L C . R U B É N C A B R E R A R A M Í R E Z , A Q U I E N E S D E F O R M A C O N J U N T A S E L E S D E N O M I N A R Á " L A S P A R T E S " , A L T E N O R D E L O S S I G U I E N T E S A N T E C E D E N T E S , D E C L A R A C I O N E S Y C L Á U S U L A S :

A N T E C E D E N T E S

< •

I D C | J | L O S D E R E C H O S P O S T U L A D O S E N L A C O N S T I T U C I O N P O L I T I C A D E L O S

' ,}^0''W mií^S U N I D O S M E X I C A N O S , E N S U S A R T I C U L O S 1 Y 3 , E S T A B L E C E N Q U E

; • ; : . # L A S P E R S O N A S G O Z A R A N D E L O S D E R E C H O S H U M A N O S R E C O N O C I D O S

E S T A C O N S T I T U C I Ó N Y E N L O S T R A T A D O S I N T E R N A C I O N A L E S D E L O S Q U E E L

E S T A D O M E X I C A N O S E A P A R T E , A S Í C O M O L A S G A R A N T Í A S P A R A S U

P R O T E C C I Ó N . D E I G U A L M A N E R A S E E S T I P U L A Q U E T O D A S L A S A U T O R I D A D E S ,

E N E L Á M B I T O D E S U S C O M P E T E N C I A S , T I E N E N L A O B L I G A C I Ó N D E P R O M O V E R ,

R E S P E T A R , P R O T E G E R Y G A R A N T I Z A R L O S D E R E C H O S H U M A N O S , Y Q U E T O D O

I N D I V I D U O T I E N E D E R E C H O A R E C I B I R E D U C A C I Ó N .

II. L A L E Y G E N E R A L D E E D U C A C I Ó N D I S P O N E E N S U A R T Í C U L O 3 9 Q U E E N E L

S I S T E M A E D U C A T I V O N A C I O N A L Q U E D A N C O M P R E N D I D A S L A E D U C A C I Ó N

I N I C I A L , L A E D U C A C I Ó N E S P E C I A L Y L A E D U C A C I Ó N P A R A A D U L T O S Y Q U E D E

A C U E R D O C O N L A S N E C E S I D A D E S E D U C A T I V A S E S P E C Í F I C A S D E L A P O B L A C I Ó N ,

T A M B I E N P O D R Á I M P A R T I R S E E D U C A C I Ó N C O N L O S P R O G R A M A S O

C O N T E N I D O S P A R T I C U L A R E S P A R A A T E N D E R D I C H A S N E C E S I D A D E S . A S I M I S M O ,

E N S U A R T Í C U L O 4 3 S E Ñ A L A Q U E L A E D U C A C I Ó N P A R A A D U L T O S E S T Á

D E S T I N A D A A I N D I V I D U O S D E 1 5 A Ñ O S O M Á S Q U E N O H A Y A N C U R S A D O O

C O N C L U I D O L A E D U C A C I Ó N P R I M A R I A Y S E C U N D A R I A , Y S E P R E S T A A T R A V É S D E

L O S S E R V I C I O S D E A L F A B E T I Z A C I Ó N , E D U C A C I Ó N P R I M A R I A Y S E C U N D A R I A , A S Í

C O M O L A F O R M A C I Ó N P A R A E L T R A B A J O , C O N L A S P A R T I C U L A R I D A D E S

A D E C U A D A S A D I C H A P O B L A C I Ó N . E S T A E D U C A C I Ó N S E A P O Y A R Á E N L A

S O L I D A R I D A D S O C I A L .

III. L A E D U C A C I Ó N E S U N D E R E C H O H U M A N O F U N D A M E N T A L Q U E P R O M U E V E L A V |

L I B E R T A D Y L A A U T O N O M Í A P E R S O N A L , A S Í C O M O T A M B I É N G E N E R Á ^ X ; ^

J o a ; L - J ~ A L A E D U C A C i O M D E L O S A D U L T O S

ASUNTOS JURIDICOS D E L E G A C I O N M I C H O A C A ^ '

P L @ Z A

I N I A

I M P O R T A N T E S B E N E F I C I O S P A R A E L D E S A R R O L L O , T O D A V E Z Q U E É S T A E S U N

I N S T R U M E N T O P O D E R O S O Q U E P E R M I T E A N I Ñ A S Y N I Ñ O S , J O V E N E S Y A D U L T O S

Q U E S E E N C U E N T R A N S O C I A L Y E C O N Ó M I C A M E N T E M A R G I N A D O S , A S A L I R D E

L A P O B R E Z A P O R S U P R O P I O E S F U E R Z O Y P A R T I C I P A R P L E N A M E N T E E N L A V I D A

D E L A C O M U N I D A D , R E F L E J A D O E N E L A R T Í C U L O 3 C O N S T I T U C I O N A L .

IV. Q U E E N E L P L A N N A C I O N A L D E D E S A R R O L L O 2 0 1 3 - 2 0 1 8 , S E E S T A B L E C E Q U E

L A T A R E A D E L D E S A R R O L L O Y D E L C R E C I M I E N T O C O R R E S P O N D E A T O D O S L O S

A C T O R E S , S E C T O R E S Y P E R S O N A S D E L P A Í S . Q U E E L D E S A R R O L L O N O E S

D E B E R D E U N S O L O A C T O R , N I S I Q U I E R A D E U N O T A N C E N T R A L C O M O L O E S E L

E S T A D O . Q U E E L C R E C I M I E N T O Y E L D E S A R R O L L O S U R G E N D E A B A J O H A C I A

A R R I B A , C U A N D O C A D A P E R S O N A , C A D A E M P R E S A Y C A D A A C T O R D E N U E S T R A

S O C I E D A D S O N C A P A C E S D E L O G R A R S U M A Y O R C O N T R I B U C I Ó N . Q U E P A R A

L O G R A R L O A N T E R I O R , S E E S T A B L E C E N E N T R E O T R A S L A M E T A N A C I O N A L

R E L A T I V A A " U N M É X I C O C O N E D U C A C I Ó N D E C A L I D A D " P A R A G A R A N T I Z A R U N

D E S A R R O L L O I N T E G R A L D E T O D O S L O S M E X I C A N O S Y A S Í C O N T A R C O N U N

C A P I T M J ^ U M A N O P R E P A R A D O , Q U E S E A F U E N T E D E I N N O V A C I Ó N Y L L E V E A

^ ^ v j ^ J O q p S J L Q S o E S T U D I A N T E S A S U M A Y O R P O T E N C I A L H U M A N O . Q U E E S T A M E T A

d^^^^fi^^^MEHTAR L A C A L I D A D D E L A E D U C A C I Ó N P A R A Q U E L A P O B L A C I Ó N

I R ^ S i í ^ Á S ^ ' ^ E R R R A M I E N T A S Y E S C R I B A S U P R O P I A H I S T O R I A D E É X I T O .

V ¿ í í t ¿ t i E [ \ j ^ ' D E F E R I D O L O A N T E R I O R " L A S P A R T E S " M A N I F I E S T A N L A S

S I G U I E I f f i r ^ :

I. E S U N O R G A N I S M O P Ú B L I C O D E S C E N T R A L I Z A D O D E L A A D M I N I S T R A C I Ó N P Ú B L I C A F E D E R A L , C O N P E R S O N A L I D A D J U R Í D I C A Y P A T R I M O N I O P R O P I O , C R E A D O P O R D E C R E T O P R E S I D E N C I A L P U B L I C A D O E N E L D I A R I O O F I C I A L D E L A F E D E R A C I Ó N E L 3 1 D E A G O S T O D E 1 9 8 1 , E L C U A L S E R E F O R M Ó P O R D E C R E T O P R E S I D E N C I A L P U B L I C A D O E N E L M I S M O D I A R I O E L 2 3 D E A G O S T O D E 2 0 1 2 , Q U E T I E N E P O R O B J E T O P R O M O V E R Y R E A L I Z A R A C C I O N E S P A R A O R G A N I Z A R E I M P A R T I R L A E D U C A C I Ó N P A R A A D U L T O S , A T R A V É S D E L A P R E S T A C I Ó N D E L O S S E R V I C I O S D E A L F A B E T I Z A C I Ó N , E D U C A C I Ó N P R I M A R I A Y S E C U N D A R I A , L A F O R M A C I Ó N P A R A E L T R A B A J O Y L A S D E M Á S Q U E D E T E R M I N E N L A S D I S P O S I C I O N E S J U R Í D I C A S Y L O S P R O G R A M A S A P L I C A B L E S , A P O Y Á N D O S E E N L A P A R T I C I P A C I Ó N Y L A S O L I D A R I D A D S O C I A L .

D E C L A R A C I O N E S

D E C L A R A " E L I N E A " , A T R A V É S D E S U R E P R E S E N T A N T E L E G A L , Q U E :

I N S T I T U T O N A C I O N A L P A R A L A E D U C A C I O N DE L O S A D U L T O S

URIDICOS H O A C A L '

I N S T I T U T O N A C I O N A L R A R A L A EOUCACIÓN D E L O S A D U L T O S

P L @ Z A

COMUNITARIA I N I A

E N S U CARÁCTER D E R E P R E S E N T A N T E L E G A L C U E N T A C O N L A S F A C U L T A D E S S U F I C I E N T E S P A R A F I R M A R E L P R E S E N T E C O N V E N I O C O N F U N D A M E N T O E N E L T E S T I M O N I O D E L A E S C R I T U R A PÚBLICA NÚMERO 1 4 9 5 5 , D E F E C H A 1 D E M A R Z O D E 2 0 1 2 , O T O R G A D O A N T E L A F E D E L N O T A R I O PÚBLICO 2 3 0 , L I C . A L F R E D O BAZÚA W I T T E D E L D I S T R I T O F E D E R A L , P O D E R Q U E A L A F E C H A N O L E H A S I D O R E V O C A D O .

III. P A R A E F E C T O S D E L P R E S E N T E C O N V E N I O SEÑALA C O M O D O M I C I L I O L E G A L , E L U B I C A D O E N L A A V E N I D A F R A N C I S C O I . M A D E R O P O N I E N T E NÚMERO 6 0 0 0 , C O L O N I A S I N D U R I O , CÓDIGO P O S T A L 5 8 3 3 7 , D E L A C I U D A D D E M O R E L I A , MICHOACÁN.

D E C L A R A E L " H . A Y U N T A M I E N T O " , Q U E :

I . E S U N ÓRGANO D E G O B I E R N O D E ELECCIÓN P O P U L A R , I N V E S T I D O D E P E R S O N A L I D A D JURÍDICA Y P A T R I M O N I O P R O P I O , P A R A C O N V E N I R E N L O S

^ TÉRMINOS D E L P R E S E N T E I N S T R U M E N T O D E C O N F O R M I D A D C O N L O Q U E r3^EÑALAN L O S ARTÍCULOS 1 1 5 , FRACCIÓN I I Y I V , D E L A CONSTITUCIÓN

<^¡ít^ zl'^LÍTICA D E L O S E S T A D O S U N I D O S M E X I C A N O S ; 1 1 3 Y 1 2 3 , FRACCIÓN I , ^ ¿ ^ M , n ^ L A CONSTITUCIÓN POLÍTICA D E L E S T A D O D E MICHOACÁN; 1 7 , 1 8 Y 1 9 , P^ít^lXÍf 9 ^[^CCIÓN I , Y ARTÍCULO 1 1 , D E L A L E Y ORGÁNICA M U N I C I P A L D E L E S T A D O " I f ^ ' ^ ; ^ JSg^lCHOACÁN Y 2°, 5°, 1 5 , 2 9 , 3 0 .

II. Ü - E L C . RUBÉN C A B R E R A RAMÍREZ, E N S U C A L I D A D D E P R E S I D E N T E M U N I C I P A L C U E N T A C O N L A S F A C U L T A D E S P A R A C E L E B R A R T O D O S L O S C O N V E N I O S , C O N T R A T O S Y E N G E N E R A L T O D O S L O S I N S T R U M E N T O S JURÍDICOS N E C E S A R I O S P A R A E L D E S P A C H O D E L O S A S U N T O S A D M I N I S T R A T I V O S D E A C U E R D O A L O S ARTÍCULOS 4 9 FRACCIÓN X I I , 1 5 2 FRACCIÓN V I I I D E L A L E Y ORGÁNICA M U N I C I P A L , Y 1 5 4 D E L B A N D O D E G O B I E R N O , ASÍ C O M O P A R A U N I F I C A R A C T I V I D A D E S E D U C A T I V A S P A R A L O S M A Y O R E S D E E D A D Q U E N O S E P A N L E E R Y E S C R I B I R , L O S C U A L E S ESTÁN O B L I G A D O S A A S I S T I R A L O S C E N T R O S D E EDUCACIÓN BÁSICA P A R A A D U L T O S C O N L A F I N A L I D A D D E Q U E A D Q U I E R A N L A INSTRUCCIÓN F U N D A M E N T A L P A R A C U A L Q U I E R A D E L O S N I V E L E S ALFABETIZACIÓN, P R I M A R I A Y S E C U N D A R I A .

m . P A R A E F E C T O S D E L P R E S E N T E C O N V E N I O SEÑALA C O M O D O M I C I L I O L E G A L , E L U B I C A D O E N A V E N I D A F R A N C I S C O I . M A D E R O S U R NÚMERO 2 , C O L O N I A C E N T R O , C P . 5 9 8 0 0 , E N J A C O N A , MICHOACÁN.

D E C L A R A N " L A S P A R T E S " Q U E :

I. C O I N C I D E N E N L A I M P O R T A N C I A D E R E A L I Z A R , D E M A N E R A C O N J U N T A , A C C I O N E S P A R A A B A T I R E L R E Z A G O E D U C A T I V O E N N U E S T R O PAÍS.

iDíCOS , H O A C A N

I N S T I T U T O N A C I O N A L R A R A L A EDUCACIÓN D E L O S A D U L T O S

P L(a)zA

COMUNITARIA I N I A

11. T I E N E N L A I N F R A E S T R U C T U R A Y L O S R E C U R S O S M A T E R I A L E S , TÉCNICOS Y F I N A N C I E R O S N E C E S A R I O S P A R A D A R C U M P L I M I E N T O A L O B J E T O D E L P R E S E N T E I N S T R U M E N T O .

III. L A S A C T I V I D A D E S Q U E R E A L I C E N D E M A N E R A C O N J U N T A N O I N V O L U C R A N R E L A C I O N E S D E CARÁCTER A D M I N I S T R A T I V O O C U A L Q U I E R A O T R A Q U E I M P L I Q U E SUBORDINACIÓN O Q U E I M P I D A E L L I B R E D E S A R R O L L O D E S U S O B J E T I V O S .

IV. H A N A C O R D A D O A P O Y A R L A REALIZACIÓN D E D I V E R S O S P R O Y E C T O S , E N L O S TÉRMINOS D E L P R E S E N T E I N S T R U M E N T O .

C O N B A S E E N L A S D E C L A R A C I O N E S Q U E A N T E C E D E N , "LAS PARTES", A C U E R D A N O T O R G A R L A S S I G U I E N T E S :

C L A U S U L A S :

- : ^ ^ > P B l l i ^ A . E L P R E S E N T E C O N V E N I O T I E N E P O R O B J E T O E S T A B L E C E R L A S B A S E S .̂ ,.„r- D E COLABORACIÓN P A R A Q U E "LAS PARTES", D E N T R O D E S U S

úXjR^ÉÓTIVAS C O M P E T E N C I A S Y P R E V I A D I S P O N I B I L I D A D P R E S U P U E S T A L , V - ^ ' ^ i ^ i ' l N & S I ^ N Y O P E R E N L A P L A Z A C O M U N I T A R I A D E N O M I N A D A "LUIS GUSTAVO

' ^ t /v,.!*;?"' FRAILO" , CLAVE 1-16-074-02 U B I C A D A E N L A C A L L E A Q U I L E S SERDÁN NÚMERO O C H E N T A Y C U A T R O , C O L O N I A C E N T R O , CÓDIGO P O S T A L 5 9 8 0 0 , E N J A C O N A , MICHOACÁN, C O N E L PROPÓSITO D E P R O P O R C I O N A R A L A POBLACIÓN D E Q U I N C E AÑOS O MÁS, S E R V I C I O S D E ALFABETIZACIÓN Y EDUCACIÓN BÁSICA A F I N D E Q U E P U E D A N C U R S A R O C O N C L U I R L A P R I M A R I A Y L A S E C U N D A R I A .

SEGUNDA. AREAS DE COLABORACION.

P A R A E L C U M P L I M I E N T O D E L O B J E T O D E L P R E S E N T E I N S T R U M E N T O , "LAS PARTES" S E C O M P R O M E T E N D E M A N E R A E N U N C I A T I V A , MÁS N O L I M I T A T I V A , A :

A ) I N T E G R A R A L A E S T R A T E G I A D E DIFUSIÓN L O S S E R V I C I O S Q U E O F R E Z C A N E N L O S S I T I O S W E B O F I C I A L E S .

B) E L A B O R A R U N P L A N D E T R A B A J O Q U E E S T I P U L E L A S M E T A S , A C C I O N E S , CAPACITACIÓN, S E R V I C I O S Y M A T E R I A L E S E D U C A T I V O S , E N T R E O T R O S .

C ) S I S T E M A T I Z A R Y C O M P A R T I R L A INFORMACIÓN D E L O S B E N E F I C I A R I O S Q U E A C C E D A N , CONTINÚEN Y C O N C L U Y A N A L G U N O D E LO§ N I ) ^ p ^ T O

N A C I O N A L P A R / L A E D U C A C I O N D E L O S ADULTOÍ

ASUNTOS JURIDICOS í̂ íLEGACION M I C H O A C A ^ '

I N S T I T U T O N A C I O N A L P A R A L A EDUCACIÓN D E L O S A D U L T O S

P L @ Z A

COMUNITARIA I N I A

E D U C A T I V O S D E ALFABETIZACIÓN, A TRAVÉS D E L O S S E R V I C I O S D E " E L I N E A " , A T E N D I E N D O L O D I S P U E S T O E N L O S ARTÍCULOS 1 8 , F R A C I O N E S I Y I I , Y 2 0 , FRACCIÓN V I , D E L A L E Y F E D E R A L D E T R A N S P A R E N C I A Y ACCESÓ A L A INFORMACIÓN PÚBLICA G U B E R N A M E N T A L Y ARTÍCULO 3 8 D E L A L E Y D E L S I S T E M A N A C I O N A L D E INFORMACIÓN ESTADÍSTICA Y GEOGRÁFICA.

D) I N F O R M A R S O B R E L O S S U C E S O S Q U E P U D I E R A N M O D I F I C A R E L C U R S O D E L P R O Y E C T O O I M P E D I R E L C U M P L I M I E N T O D E L A S O B L I G A C I O N E S CONTRAÍDAS.

T E R C E R A . C C M P R C M I S C S D E " E L I N E A " .

P A R A E L C U M P L I M I E N T O D E L O B J E T O D E L P R E S E N T E I N S T R U M E N T O , " E L I N E A "

S E C O M P R O M E T E A :

A) P R O P O R C I O N A R D E A C U E R D O C O N L A N O R M A T I V I D A D A P L I C A B L E , L O S S E R V I C I O S Y DOCUMENTACIÓN N E C E S A R I O S A F I N D E G A R A N T I Z A R L O S P R O C E S O S D E ACREDITACIÓN Y CERTIFICACIÓN D E L O S E D U C A N D O S Q U E ESTÉN I N S C R I T O S .

B ) R E G I S T R A R Y L L E V A R E L C O N T R O L D E E D U C A N D O S Q U E T E N G A N A C C E S O A ^ L A EDUCACIÓN P A R A A D U L T O S , C O N F O R M E A L A S N O R M A S V I G E N T E S Y — x E M I T I R L O S R E P O R T E S D E ACREDITACIÓN Y CERTIFICACIÓN ^ ~ 3 2 ; O R R E S P O N D I E N T E S .

o r4

^ ' W M 9 $ éXPEDIR, C O N F O R M E A L A N O R M A T I V I D A D E S T A B L E C I D A P O R L A SECRETARÍA í^^gS^ EDUCACIÓN PÚBLICA, L O S C E R T I F I C A D O S DETERMINACIÓN D E E S T U D I O S

. / v , ' 4 ^ S < A L A S P E R S O N A S Q U E A C R E D I T E N E L N I V E L C O R R E S P O N D I E N T E .

D ) S E L E C C I O N A R A L A P E R S O N A Q U E FUNGIRÁ C O M O P R O M O T O R Y A P O Y O TÉCNICO D E L A P L A Z A C O M U N I T A R I A .

E ) G A R A N T I Z A R L A CAPACITACIÓN D E L P R O M O T O R Y A P O Y O TÉCNICO.

F ) G E S T I O N A R , D E C O N F O R M I D A D A L A N O R M A T I V I D A D A P L I C A B L E E N L A M A T E R I A , S E DÉ E L A P O Y O A L R E S P O N S A B L E D E L A P L A Z A C O M U N I T A R I A , Y A L A P O Y O TÉCNICO.

G ) O R G A N I Z A R A TRAVÉS D E L P R O M O T O R , L O S S E R V I C I O S D E L A P L A Z A C O M U N I T A R I A Y G A R A N T I Z A R Q U E L A S P E R S O N A S D E 1 5 AÑOS O MÁS R E C I B A N U N S E R V I C I O I N T E G R A L , C O N A C C E S O A L A S S A L A S D E CÓMPUTO Y U S O S M U L T I P L E S .

H) D E C O N F O R M I D A D C O N L A D I S P O N I B I L I D A D P R E S U P U E S T A L , P R O P O R C I O N A R E L E Q U I P O D E CÓMPUTO N E C E S A R I O P A R A L A OPERACIÓN D E L A P L A Z A C O M U N I T A R I A , ASÍ C O M O E L M A N T E N I M I E N T O C O R R E C T I V O Y P R E V E N T I V O D E L M I S M O ; L A DOTACIÓN D E L I B R O S Y M A T E R I A L E S E D U C A T I V O S , " O

I P A R A ACION

I N S T I T U T O N A C I O N A L R A R A L A EDUCACIÓN D E L O S A D U L T O S

P L @ Z A

COMUNITARIA I N E A

DIDÁCTICOS Y D E A P O Y O ( M E D I A T E C A S ) Y E L M O B I L I A R I O N E C E S A R I O P A R A E L F U N C I O N A M I E N T O D E L A P L A Z A C O M U N I T A R I A .

I) P R O P O R C I O N A R A "EL H. AYUNTAMIENTO" T O D A L A INFORMACIÓN Y F A C I L I D A D E S P A R A S U P E R V I S A R Y C O N O C E R S O B R E E L F U N C I O N A M I E N T O Y R E S U L T A D O S D E L A P L A Z A C O M U N I T A R I A , C U A N D O ÉSTE S E L O R E Q U I E R A .

L A RELACIÓN D E L O S B I E N E S M U E B L E S : E Q U I P O D E CÓMPUTO Y M O B I L I A R I O Q U E PROPORCIONARÁ "EL INEA", S E C O N S I G N A N E N E L ANEXO 1, E L C U A L F O R M A P A R T E I N T E G R A N T E D E E S T E I N S T R U M E N T O JURÍDICO. A S I M I S M O , D E S I G N A C O M O U N I D A D R E S P O N S A B L E P A R A V I G I L A R E L D E B I D O C U M P L I M I E N T O D E L O E S T A B L E C I D O E N E L P R E S E N T E C O N V E N I O , Y P A R A C O N O C E R Y R E S O L V E R D E COMÚN A C U E R D O L O S A S U N T O S D E R I V A D O S D E S U APLICACIÓN, A S U COORDINACIÓN D E Z O N A NÚMERO 1 1 Z A M O R A , E S T A B L E C I D A E N L A C A L L E F R A N C I S C O J . MÚJICA NÚMERO 5 9 7 , C O L O N I A J A R D I N E S D E C A T E D R A L , CÓDIGO P O S T A L 5 9 6 7 0 , E N ZÁMORA, MICHOACÁN.

CUARTA. COMPROMISOS DE "EL H. AYUNTAMIENTO".

< x

2 R \ R A E L C U M P L I M I E N T O D E L O B J E T O D E L P R E S E N T E C O N V E N I O , "EL H. gA^UNTAMIENTO" S E C O M P R O M E T E A :

[3 & ^ P R O P O R C I O N A R E L I N M U E B L E Y A C O N D I C I O N A R E L E S P A C I O FÍSICO E N Üí< D O N D E S E ESTABLECERÁ L A P L A Z A C O M U N I T A R I A , C O N S I D E R A N D O L A °- INSTALACIÓN ELÉCTRICA D E L O S E S P A C I O S D E S I G N A D O S C O M O S A L A D E

CÓMPUTO Y D E U S O S MÚLTIPLES, D E A C U E R D O C O N L O S R E Q U E R I M I E N T O S Q U E S E P R E C I S A N E N ELANEXO 2.

B ) I N S T A L A R E N L A F A C H A D A Y A C C E S O D E L A P L A Z A C O M U N I T A R I A , L A SEÑALIZACIÓN N E C E S A R I A Q U E F A C I L I T E A L A C O M U N I D A D I D E N T I F I C A R DÓNDE ESTÁ U B I C A D A L A P L A Z A .

C) G A R A N T I Z A R Q U E L O S H O R A R I O S Y DÍAS D E S E R V I C I O D E L A P L A Z A C O M U N I T A R I A S E E S T A B L E Z C A N Y , E N S U C A S O , S E A J U S T E N C O N F O R M E A L A S N E C E S I D A D E S D E L O S U S U A R I O S .

D) P R O P O R C I O N A R L O S S E R V I C I O S D E TELEFONÍA, D E ENERGÍA ELÉCTRICA, L I M P I E Z A , A G U A Y S A N I T A R I O S E N L O S H O R A R I O S D E S E R V I C I O D E L A P L A Z A C O M U N I T A R I A , C U B R I E N D O E L C O S T O M E N S U A L D E L O S M I S M O S , E L C O R R E S P O N D I E N T E A L O S B I E N E S C O N S U M I B L E S , ASÍ C O M O G A R A N T I Z A R L A V I G I L A N C I A Y L A L I M P I E Z A P E R M A N E N T E E N L A P L A Z A C O M U N I T A R I A .

V

NACIONAL PARA ^> L A E D U C A C I O N

' D E L O S / ^ X I U L T O S

j JURIDICOS r v i l C H O A C A N

I N S T I T U T O N A C I O N A L P A R A L A EOUCACIÓN D E L O S A D U L T O S

P L @ Z A

COMUNITARIA I N I A

E) A P O Y A R A "EL INEA" P A R A Q U E P R E V I A CAPACITACIÓN P U E D A N R E A L I Z A R L A S A C C I O N E S D E PROMOCIÓN Y D E DIFUSIÓN N E C E S A R I A S P A R A A T R A E R E I N C O R P O R A R A L A P L A Z A C O M U N I T A R I A A A S E S O R E S P A R A O F R E C E R S E R V I C I O S D E ALFABETIZACIÓN, Y A P O Y O E N L A CONCLUSIÓN D E L A P R I M A R I A Y S E C U N D A R I A A F A V O R D E L O S B E N E F I C I A R I O S D E L O S S E R V I C I O S E D U C A T I V O S .

F ) P R O P O R C I O N A R L A S E G U R I D A D N E C E S A R I A P A R A L A P L A Z A C O M U N I T A R I A L A S 2 4 H O R A S D E L DÍA D E L O S 3 6 5 DÍAS D E L AÑO.

G) P R O P O R C I O N A R D E L 0 1 D E S E P T I E M B R E D E L 2 0 1 5 A L 3 1 D E A G O S T O D E L 2 0 1 8 , E L I N M U E B L E S E D E D E L A P L A Z A C O M U N I T A R I A .

QUINTA. L O S R E C U R S O S F I N A N C I E R O S O M A T E R I A L E S Q U E "EL INEA" O T O R G U E P A R A E L C U M P L I M I E N T O D E L O B J E T O D E L C O N V E N I O , S E SUJETARÁN A L A S D I S P O S I C I O N E S L E G A L E S Q U E R I G E N E N M A T E R I A D E E J E R C I C I O D E L G A S T O PÚBLICO F E D E R A L , ASÍ C O M O A L A S N O R M A S Y L I N E A M I E N T O S Q U E E S T A B L E Z C A L A SECRETARÍA D E H A C I E N D A Y CRÉDITO PÚBLICO.

SEXTA. "LAS PARTES C O N V I E N E N E N Q U E E L E Q U I P O D E CÓMPUTO, M O B I L I A R I O , T E L E V I S O R E S , V I D E O C A S E T E R A S , Y M A T E R I A L E D U C A T I V O E N V I D E O Y E N L O S C D ' S , Q U E C O N F O R M A N L A M E D I A T E C A Q U E "EL INEA" PROPORCIONARÁ P A R A E L C U M P L I M I E N T O D E L O B J E T O D E E S T E C O N V E N I O , SE OTORGAN EN CALIDAD DE COMODATO A "EL H . AYUNTAMIENTO", C O N L A CONDICIÓN D E Q U E D I C H O S B I E N E S S E D E S T I N E N ÚNICA Y E X L U S I V A M E N T E R ^ A L O S S E R V I C I O S D E L A P L A Z A C O M U N I T A R I A .

rSBFjffilA. "LAS PARTES" R E C O N O C E N E X P R E S A M E N T E Q U E L A COLABORACIÓN

§E $ e DÉ P O R P A R T E D E P E R S O N A S FÍSICAS E N A P O Y O A L F U N C I O N A M I E N T O P L A Z A C O M U N I T A R I A , L A REALIZARÁN D E M A N E R A S O L I D A R I A , Y D E

M F O R M I D A D A L A N O R M A T I V I D A D A P L I C A B L E S E L E S PODRÁ A Y U D A R P A R A S U TOÁÑSPORTE. E N T A L V I R T U D , S E CANALIZARÁN A L O S I N T E R E S A D O S C O N E L " P A T R O N A T O P R O EDUCACIÓN D E L O S A D U L T O S , A . C . " P A R A Q U E ÉSTE S E C O M P R O M E T A A I N F O R M A R C L A R A M E N T E Y P O R E S C R I T O A D I C H A S P E R S O N A S L A C A L I D A D S O L I D A R I A D E S U PARTICIPACIÓN, PRECISÁNDOLES L A I N E X I S T E N C I A D E U N A RELACIÓN L A B O R A L O C O N T R A C T U A L , P O R L O T A N T O , N I " E L I N E A " N I " E L H . A Y U N T A M I E N T O " N I " E L P A T R O N A T O " A D Q U I E R E N A L G U N A R E S P O N S A B I L I D A D L A B O R A L O C O N T R A C T U A L Q U E P U D I E R A S U S C I T A R S E C O N L A S P E R S O N A S A N T E S M E N C I O N A D A S , N O S I E N D O A P L I C A B L E , P O R T A N T O , E L CARÁCTER D E U N PATRÓN S O L I D A R I O O S U S T I T U T O .

O C T A V A . L A V I G E N C I A D E L P R E S E N T E I N S T R U M E N T O JURÍDICO E S D E L 0 1 D E S E P T I E M B R E D E L 2 0 1 5 A L 3 1 D E A G O S T O D E L 2 0 1 8 , A P A R T I R D E L A F E C H A D E S U F I R M A .

5 0 N A L P A R / A C I O N O U U O S

DICOS y C A N

• I N S T I T U T O ^ N A C I O N A L P L @ Z A

É I N I A

NOVENA. E L P R E S E N T E C O N V E N I O PODRÁ D A R S E P O R T E M I N A D O C U A N D O ASÍ L O D E C I D A C U A L Q U I E R A D E "LAS PARTES", P R E V I O A V I S O Q U E P O R E S C R I T O DÉ A L A O T R A C O N U N MÍNIMO D E N O V E N T A DÍAS D E ANTICIPACIÓN, D E B I E N D O L A S M I S M A S , E N S U C A S O , A D O P T A R L A S M E D I D A S C O N D U C E N T E S P A R A E V I T A R Q U E S E A F E C T E E L S E R V I C I O E D U C A T I V O Q U E S E E S T U V I E S E P R E S T A N D O Y S E C A U S E P E R J U I C I O A L O S U S U A R I O S .

P R E V I A L E C T U R A Y C O N P L E N O C O N O C I M I E N T O D E S U C O N T E N I D O Y A L C A N C E L E G A L , L O F I R M A N D E C O N F O R M I D A D E N D O S E J E M P L A R E S , E N L A C I U D A D D E M O R E L I A , D E L E S T A D O D E MICHOACÁN, E L DÍA S I E T E D E E N E R O D E L AÑO D O S M I L DIECISÉIS, Q U E D A N D O U N E J E M P L A R O R I G I N A L E N P O D E R D E C A D A U N A D E " L A S P A R T E S " .

CP. JUAN JOSE DIAZ BARRIGA VARGAS REPRESENTANTE LEGAL

C RUBÉN

POR "EL H. AYUNTAMIENTO

J A C O N A , M I C H 2 0 1 5 - 2 0 1 8

ASUNTOS JURIOÍCO! TELEGACION MICHOACAJ'

I N S T I T U T O N A C I O N A L R A R A L A EDUCACIÓN D E L O S A D U L T O S

P L @ Z A

COMUNITARIA • N i *

L A S F I R M A S Q U E C A L Z A N E L P R E S E N T E , F O R M A N P A R T E D E L C O N V E N I O D E COLABORACIÓN, C E L E B R A D O E N T R E E L I N S T I T U T O N A C I O N A L P A R A L A EDUCACIÓN D E L O S A D U L T O S Y E L H . A Y U N T A M I E N T O D E J A C O N A , MICHOACÁN, E L DÍA 7 D E E N E R O D E 2 0 1 6 .

ANEXO NUMERO 1

RELACIÓN D E B I E N E S M U E B L E S Q U E SERÁN E N T R E G A D O S P O R " E L I N E A " A " E L H. A Y U N T A M I E N T O " .

S A L A D E C Ó M P U T O

S E A N E X A RELACIÓN.

mili

S A L A P R E S E N C I A L

S E A N E X A RELACIÓN.

| Á 6 ^ D E U S O S M Ú L T I P L E S

^ghÍEXA RELACIÓN.

R e F E g E N T E A L O S B I E N E S A N T E S D E S C R I T O S , L A S P A R T E S ESTÁN D E A C U E R D O E N ¿ H J ^ T A R S E A L O S TÉRMINOS S I G U I E N T E S :

a) " E L H. A Y U N T A M I E N T O " ESTÁ O B L I G A D O A P O N E R T O D A D I L I G E N C I A E N L A CONSERVACIÓN D E L O S B I E N E S Y E S R E S P O N S A B L E D E T O D O D E T E R I O R O Q U E S U F R A N L O S M I S M O S P O R N E G L I G E N C I A . S I E L D E T E R I O R O D E L O S B I E N E S E S T A L Q U E N O S E A N S U S C E P T I B L E S D E E M P L E A R S E E N S U U S O O R D I N A R I O , " E L I N E A " PODRÁ E X I G I R E L V A L O R D E L O S M I S M O S .

b) " E L H. A Y U N T A M I E N T O " S E O B L I G A A R E S T I T U I R E N B U E N E S T A D O D E U S O Y CONSERVACIÓN L O S B I E N E S P R E V I A NOTIFICACIÓN D E " E L I N E A " . A S I M I S M O " E L I N E A " S E O B L I G A A N O E N A J E N A R L O S B I E N E S M A T E R I A D E E S T E C O N V E N I O , D U R A N T E S U V I G E N C I A .

C) "EL H. AYUNTAMIENTO" ESTÁ D E A C U E R D O E N N O V A R I A R E L U S O D E L O S B I E N E S M A T E R I A D E E S T E C O N V E N I O , N I M U C H O M E N O S A O T O R G A R E L U S O A P E R S O N A D I S T I N T A B A J O C U A L Q U I E R TÍTULO, S I E N D O R E S P O N S A B L E D E L A PÉRDIDA O D E T E R I O R O C A U S A D O P O R E S E H E C H O .

d) "EL H. AYUNTAMIENTO" S E C O M P R O M E T E A R E A L I Z A R T O D A S L A S R E P A R A C I O N E S , I N S T A L A C I O N E S Y M E J O R A S Q U E R E Q U I E R A N L O S B I E N E S O B J E T O D E L P R E S E N T E I N S T R U M E N T O .

INSTITUTO 10NALPARA nuCAClON

AOULTÓS

DICOS

I N S T I T U T O

SN A C I O N A L P A R A

I L A EDUCACIÓN D K L O S A D U L T O S

P L @ Z A

COMUNITARIA 9 I N I A

e) A M B A S P A R T E S A C U E R D A N , Q U E "EL H. AYUNTAMIENTO RESPONDERÁ D E L O S V I C I O S Q U E T E N G A N L O S B I E N E S A L R E S T I T U I R L O S Y Q U E S E D E B A N A S U C U L P A O N E G L I G E N I A E N L A C U S T Q D I A , CONSERVACIÓN O U S O D E L O S M I S M O S .

POR "EL H. AYUNTAMIENTO"

, , ^ R E S I D E N C U y C P . J U A N J O S E D I A Z B A R R I G A V A R G A S - r,rj A M I C Í ^ U B É

A P O D E R A D O L E G A L

INSTiTiíTO NACIONAL P M A

> LA EDUCACION D E LOS ADULTOi

R E R A R A M I R E Z

P R E S I D E N T E M U N I C I P A L

JRíDICOí VííCHOACA?