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DOIV GIL MOLINA.

T A L E X T O I í l .© F I C I K A f f i E M A K U E L L O P E S .

1859.

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(„c o m p ro m ete rse hoy ú d em o strar en u n a discusión ju d ic ia l los in c o n v en ien te s

y m ales que to d a v incu lac ión de b ienes lleva c o n s ig o , seria em presa ta n in ú ti l

com o a rriesgada . I n ú ti l po rque la cuestión es tá d ec id id a : y a rriesg ad a se g u ra ­

m e n te para todo e l que^ no superando en ta le n to é in s tru cc ió n á los que ta n

v en ta jo sam en te h an tra tad o ya la m a te r ia , se pusiese á ex am in a rla de nuevo in ­

cu rr ien d o p rec isam en te en vu lgaridades , q u e no hab ian de d a r la m ejo r ¡dea de

su d iscreción y ju ic io .Colocado yo e n tre u n riesgo sem ejan te y la necesidad de to c ar sin em bargo

e s te p u n to , no en c u e n tro m edio m e jo r para evad ir el p rim ero y sa tisfacer la se­

g u n d a , que esp o n er, reco rd a r m e ram en te a lgunos p rinc ip io s generales que deben

te n e rse p resen tes al considerar la in d o le de es te p le ito .

Q ue debe suponerse la lib e r ta d de los b ienes m ie n tra s no se ju s tifiq u e que de

a lg ú n m odo la han p e rd id o , suposición fundada en la n a tu ra leza m ism a de las

cosas que lib res fueron todas en su o rig en ; ha sido siem pre en la ju risp ru d en c ia

u n a m áx im a de c o n s ta n te y g enera l ap licación . P ero es ta m á x im a , respec to de

los m ayorazgos y de cu a lq u ie ra o tra especie de v incu lac iones, ha rec ib ido re c ie n ­

te m e n te u n a especial s a n c ió n , y h a s id o , por decirlo a s i , robustec ida .

L os m ayorazgos rep robados ya u n iv e rsa lm en te por in ju s to s , po r nocivos á

las costum bres y por co n tra rio s á la p rosperidad p ú b lica , h an s id o , en f in , abo­

lidos con g en e ra l aplauso por n u es tro s leg is la d o re s , au n q u e conciliando la u r -

g e n te necesidad de su es tin c ìo n con e l respe to debido á los derechos ú esp eran ­

zas adqu iridas.Conocido pues e l e sp ír itu y te n d en c ia de es ta re fo rm a , b ie n puede sen ta rse

ccn toda confianza com o un p rin c ip io le g a l , in c o n te s ta b le , y especial en la m a­

te r i a , que en casos de duda sobre si u n m ayorazgo h a llegado , ó n o , á fundarse ,

se debe dec id ir en favor de la lib e rta d de los b ien es .Con invocar so lam en te es te p rincip io se sa lv aria la causa de los h ijos de D on

F e rn a n d o G im eno en la posicion m as d esven ta jo sa y c r ític a que h u b ie ra n podido

ocupar en su litig io con D . T om as L am o de E sp in o sa . P ero tam poco es ese el

ú n ico de sus re c u rso s , de donde podrá in fe rirse si e n tra rá n llenos de las m as li-

songeras esperanzas en e l ú ltim o deba te de e s te ju ic io .

L a cuestión es es ta ; «Si los b ie n es que D . G ab rie l M olina y D oña A n to n ia

B e re n g u er (n ú m . 1 .° del árbo l g en ea ló g ico ) donaron á su h ijo D . T om as M o­

lin a y B e re n g u e r (n ú m . 3 . ) , por causa de su m a trim o n io con D oña A n to n ia

C erdá (n ú m . 4-.), fueron ó no v in cu lad o s .’*P o rq u e á no hab e rlo s id o , cu an to s poseía á su fa llecim ien to D . G il M olina

(n ú m . 5 . ) co rrespond ieron in d u d ab lem en te á las dem andan tes sus un iversa les

h e red eras D oña M anuela y D oña A n to n ia C ubero (n ú m s. 13 y 1 4 . ) , y en la

ac tua lidad á D . J u a n de la C r u z , D oña A n g e la y D . V ice n te G im eno y C ubero

q u e la re p re se n ta n . S i ta l m a y o ra zg o , e m p e ro , se hub iese fu n d a d o , d isfru taría

hoy le g ítim am e n te D . T om as L am o de E sp inosa (n ú m . 1 0 . ) los de que bajo

ese t i tu lo se apoderó su abuelo D . T om as L am o d e E sp inosa (n ú m . 8 . ) , ocur­

r id a la m u e rte del c itado D . G il M o lina .

D e los varios docum entos un idos a l p roceso^ uno solo es e l que influye d i­

re c tam e n te en la c u e s tió n , y m erece un sosegado y a te n to exám en . H ab lo de la

e s c r itu ra de bodas o to rgada en 6 de O c tu b re de 1 7 1 5 e n tre D . G u illen de

P e r tu s a , apoderado esp ec ia lm en te a l efecto por D . G ab rie l M olina ,, D oña A n ­

to n ia B e re n g u e r , y D . T om as M olina y B e re n g u e r , h ijo de e s to s , y D . D a-

m ia n C e rd á , D oña A n to n ia C o lo m in a , y su h ija D oña A n to n ia C erdá y Colo-

m in a ( 1 . ) . P o rq u e en e s ta e sc r itu ra supone D . T om as L am o de E sp inosa que

se fundó la v in cu lac ió n , á cuyo ab rigo re s is te la dem anda. H e aquí tra sc r ita para

m ayor c la ridad la c láusu la que según él la co n tien e .

O tro s í ; (p a c ta r o n ) «Q ue las 2 0 ,4 2 5 lib ra s , que han ofrecido dar d ichos se ñ o ­

res D . G ab rie l M olina y D oña A n a B e re n g u er á d icho S r . D . T om as M olina ,

su h i j o , com prend idos los b ien es de la donacion de las 1 5 ,0 0 0 lib ras q u e le

tie n en ya o to rg ad a , hayan de q u ed a r su je tos á v incu lo y m ayorazgo reg u la r á fa ­

vor de los h ijos y descend ien tes de es te m a tr im o n io , como le fu n d a rá n ea la es­

c r itu ra de bodas, u sando los dichos S res. D . G ab rie l M olina y D oña A n to n ia B e-

re n g u e r del derecho del re m a n e n te de l q u in to y del te rc io d e sus b ie n e s , com o

ya e n ten d ie ro n usar en lo necesario en la re ferid a donacion de las 1 5 ,0 0 0 li­

b ras . Y aun o frecen o b te n e r R eal facu ltad p ara la m ayor firm ez a , asi de d icho

o

m ayorazgo^ com o ta m b ié n para añ a d ir le h as ta la can tidad de 3 0 ^ 0 0 0 lib ras.

E s to y b ien persuadido de que nadie aun p reven ido por D . T om as L am o de

E sp in o sa en su favor con u n acom odaticio in fo rm e de los an tec ed e n te s del a su n -

tO; convendrá con é l j después de le ída la cláusula^ en que haya en e lla u n a ver­

d ad era fundación d e m ay o razg o . £1 m ism o q u e lo d ice no puede se n tir lo .

A d v e rtirá cu a lq u ie ra ^ sí^ q u e los padres de D . T om as M olina te n d ian á vín>

c u la r los b ie n e s de su donacion : v e rá un p royec to de m a y o ra z g o , ó m as p ro ­

p ia m en te la esp resion de e s te p ro y e c to , pero nada m a s ; e l m ayorazgo no se lle ­

gó á i n s t i t u i r , e l m ayorazgo no ex is te . «Q ue las d ichas 2 0 ,4 2 5 lib ra s ........h a ­

yan d e q u ed a r su je ta s á v incu lo y m ayorazgo reg u la r á favor de los h ijo s y des­

ce n d ie n te s de e s te m a tr im o n io , com o le fu n d a rá n ........” E l dem andado en p re ­

sencia de esas p a lab ra s tes tu a les del in s tru m e n to á que a lu d im o s, debió deponer

las arm as y escusar la l id ; lo co n tra rio h a sido em peñarse en co rre r la t r is te

s u e r te del vencido . A q u e l le fu n d a rá n ^ es u n a b a rre ra im p e n e tra b le que siem pre

p o n d rá la dem anda á cu b ie rto de sus déb iles t i r o s , de sus in ú tile s escepciones.

P o rq u e claro e s tá , q u e no se fundaba en to n ces e l m ayorazgo , sino que se pactó

que d eb ia fun d arse luego ; q u e n o se h izo , n i pensó hacerse en aquel m om en to ,

lo q u e en té rm in o s , de b ien seg u ra ó inequ ívoca sign ificación , se dejó para m as

ta rd e . ¿ Y llegó por v e n tu ra á e fe c tu a rse ? ¿ S e llegó á p rac tica r ese ac to fu tu ­

r o , p o ste rio r in d isp en sa b lem en te á las ca rtas m a tr im o n ia le s , ac to ún ico que

p u d ie ra ju s tif ic a r la oposicion d e D . T om as L am o de E sp in o sa ? N i au n é l se

h a a trev id o á su p o n e rlo . N i se h a a le g a d o , n i se h a probado de co n s ig u ien te .

A h o ra b ie n , nos c o n s ta , y reconocem os la m ira q u e los M olinas se llevaban de

fundar en su fam ilia u n v ín c u lo ; p e ro ¿ d ó n d e e s tá la fu n d ac ió n , la realización

del p en sam ien to ?

D . Tom as L am o de E sp in o sa h a cre ido co n te s ta r v ic to rio sam en te á e s ta o b g e -

c io n , supon iendo con la m ayor confianza que la frase como le fu n d a rá n en la escri­

tu r a de bodas, fue u n a equivocación del escribano a u to r iz a n te , e l cual copió en

e lla l i te ra lm e n te e s ta c lá u su la , sacándola ó de las cap itu lac iones m a trim o n ia les

acordadas de an tem a n o e n tre los padres de los n o v io s , ó del poder que los de

D . T om as M olina con firie ron en 3 0 de S e tie m b re de 1 7 1 5 á D . G u illen de P e r-

tu sa p ara el o to rg am ien to en su nom bre d e d icho c o n tra to ( 2 . ) . P e ro tiem po

y t r a b a jo , la s tim o sam en te p e rd id o s , h an de se r los que se em pleen e n dedu ­

c ir la fundac ión de l m ayorazgo y su ex is ten c ia de ta n e s tra ñ a y a tre v id a h i­

pó tesi.

A un d em itiendo el rac ional te m o r , que ap a r ta rá casi s iem pre al hom bre sen ­

sa to del rum bo v a g o , in c ie r to y pelig roso de las p resunc iones ó co n g e tu ras en

m a te ria s ju d ic ia les; se ria im perdonab le lige reza ó cap rich o , e l de en tre g a rse á e llas ,

cuando las pa lab ras de un c o n tra to ta n c la ra s , y en su g en u in a m as propia y

u sua l acepción esp resan u n a nocion p erfec ta y adecuada. T a l es la v en ta ja que

llevan n u es tro s a rg u m en to s á los del dem andado . L os té rm in o s de la c láu su la de

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b ienes donados à D . T om as M olina debia de form arse despues u n m ayorazgo^

que en to n ce s por consigu ien te no se fundó , n i se im ag inó fu n d a r ; y los razo ­

n am ien to s que sobre u n a base ta n c ie r ta y segu ra se e s ta b le z c a n , h an de ser

por p rec isión in co n tes tab le s . Los de Lam o de E sp inosa p resuponen por e l con­

tra r io u n a equivocación en aquella frase del in s t ru m e n to , es d e c i r , u n hecho

qu e no h a a c re d ita d o , inverosím il ad e m a s, y de ta l ín d o le , q u e á n o afian ­

zarlo una p ru eb a h á b i l , i r re c u s a b le , de nada sirve en u n a d iscusión ju d ic ia l;

es á los ojos de u n a sana c ritic a legal desp reciab le ; im p o ten te en b u en a ló ­

g ica. In fie ra L am o de E sp inosa cu a n to le plazca d e se m ejan te suposic ión ; n o ­

so tro s podem os rep lica rle s ie m p re : ((pruébala a n t e s , p rueba esa equivocación

del e s c r ib a n o , danos una g a ra n tía le g ítim a de su v e rd a d , y en to n ces e n tra re ­

m os en su an á lis is y en el d e las consecuencias q u e de e lla sa ca s .”

Y á fe que no se v ie ra poco em barazado si hub iese querido lle n a r este d e­

b e r , q u e la ca lidad de sus escepciones le im pon ía . N o es ta n fácil echar á bajo

toda u n a c lá u su la , tra s to rn a n d o en te ra m e n te su sen tid o . Con p resunciones vio­

le n ta s en choque con la n a tu ra l significación de las palab ras no se consigue.

((Que las 2 0 ^ 4 2 5 lib ra s ........hayan de quedar su je tas á v íncu lo y m ayo­

raz g o ........ com o lo fu n d a r á n . . . . ; ya sabem os lo que q u ie re d e c i r , según las

reg las g ram atica les ; q u e h ab ia de fundarse m as ad e la n te u n m ayorazgo ; que

ta l e ra e l p ro p ó s ito , el deseo de los padres de D . T om as M olina. P ero que se

escrib ió h fu n d a rá n en ta n to que se tra ta b a de fundarlo en tonces y se fundaba

rea lm e n te : que haya de en te n d e rse lo co n tra río de lo que en e l in s tru m e n to

se e sp re só , que hayan de darse por equivocadas sus p a la b ra s , y no ver en ellas

la esp resion m as exacta de la verdadera v o lu n ta d de los co n tra y e n te s ; es to es

lo que no se c o n c ib e , lo que razón n in g u n a p r u e b a , y p ru eb a n in g u n a legal

a p o y a .”

N i llega u n o á com prender cuá les y cóm o p u d ie ran d arse en favor de sem e­

ja n te o p in io n ; e l b u en sen tido la r e p u g n a ; la ¡dea de la equivocación se p re ­

se n ta de cada vez m as ra ra y v io len ta . L a equivocación en todo caso p u d ie ra

h a b e r consistido en tro c a r el escribano algunos té rm in o s d é la c láusu la ó como

p a re c e , h a querido dar á e n te n d e r L am o de E sp in o sa , en hab e r dejado en tie m ­

po ven idero e l lo fu n d a rá n en la escr itu ra de bodas y q u e al o rd en a rla , h ubo de

c o n v e r tir en tiem po p re se n te . P e ro no es solo e l fu n d a r á n , no esta ó aque lla

aislada frase de la c láusu la la que p rec isam en te re m ite á lo fu tu ro la v incu la­

c ió n ; es la c láusu la e n te ra .

H em os de co n v en ir por fuerza en que esta cláusu la es u n a copia exacta y l i ­

te ra l de o tra d e las cap itu lac io n es, que con m ucha an tic ip ac ió n á la esc ritu ra de

bodas, hab ían estab lecido los in te re sa d o s , y tra sc rib ie ro n luego D . T om as M olina

y sus padres en el poder conferido (se is días a n te s ta m b ié n del o to rg am ien to de

aque lla ) á I ) . G u illen de P ertu sa . E s ev id en te que de cu an tas csp resiones se sirv ió -

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ra il , h ab lando sobre e l p a r tic u la r en épocas a n te r io re s á la fecha del in s tru m e n to ,

no p u ed e hab e r u n a , cuyo se n tid o no fuese aná logo á la o c a s io n , y dejase de

re fe rirse a l m om ento ta n d is tan te a u n , de so lem nizarse aquellas condiciones en

u n a form al e s c r itu ra púb lica . P o r e l m ero hecho de traslad a rse á ella in te g ra ­

m en te la c itad a c a p itu la c ió n , p o r pasarla de un papel á o tro ^ no variaba la p e r ­

fe c ta sign ificac ión d e sus té rm in o s , n i se d es tru ía la relación y en lace de las

ideas en v u e lta s e n e l lo s , n i se a lte rab a por co n s ig u ien te e l concepto en g e n e ra l,

que de la com binación de estas ideas resu ltase . L a in n eg ab le c ircu n stan c ia de

a lud irse en toda la c láu su la , cuando se redactó por p rim era vez, á un dia rem oto

en lo v e n id e ro , no pudo m enos de su b sis tir con las palabras q u e p ara ello se e l i­

g ie ro n y em p lea ro n . E l sen tido de las voces, en un caso se m e jan te , no se m odi­

fica por la d iversidad de l tiem po en que se u san . L a espresion de una prom esa

no puede hacerse hoy lo m ism o y con las m ism as p a lab ras , que la espresion del

cum plim ien to ó rea lización de la p rom esa que se verifica m añana .

S in perd e r de v is ta estos p r in c ip io s , considérese la im p ro b a b ilid a d , ó la im ­

posib ilidad m as b i e n , de que los o to rg an tes de la e sc ritu ra de bodas, deseando

llev ar á cabo el proyecto de la fundación del m a y o ra zg o , d ic ta s e n , ó d e jaran al

e scribano e s te n d e r u n a c láu su la , que no m an ifestaba m as q u e el p ro y e c to , y r e ­

m itía la fundac ión á una época f u tu r a ; que leyesen despues ú oyeran leer la m i­

n u ta y p ro to c o lo , y la firm áran sin a d v e r tir , en m en d ar ni rec lam ar ta n chocan te

anacron ism o. S upon iendo que todos ellos se hub iesen d is tra íd o á un m ism o tie m ­

po (q u e s e r ia e s tra ñ a c a su a lid a d ) , no h u b ie ra sido difícil q u e se les pasase a lgu ­

n a palabra eq u iv o cad a , y quedára d efec tu o sa ; pero ta n ta s^ y sobre un p u n to de

ta n to Í n te r e s , e ra im posib le .P rec isa es la com ún consecuencia de cu an ta s observaciones vam os haciendo en

la m a te r ia , á s a b e r ; que n i D . D am ian C e rd á , su esposa é h i j a , n íD . G u illen

de P e r tu sa pudieron m enos de consignar en la e sc ritu ra de bodas aq u e lla cond i­

c ión en su verdadero s e n tid o , en el que se le dio al fo rm arla en las ca p itu la ­

ciones. P ero se acep tará con u n c o n v e n c im ie n to , si c a b e , m as ín t im o , rep a ­

ran d o con noso tros en h a lla rse desnuda la c láusu la de los p re lim in a re s , pactos

y declaraciones que co n s ta n te m e n te se han puesto por los fundadores de m ayo­

razgos en las actas ó in s tru m e n to s de su in s t itu c ió n . A penas podrá c ita rse uno

que h ay a dejado d e a n u n c ia rla con la esp resion del se n tim ie n to que en to n ce s le

d o m in a b a , e l d e conservar en la fam ilia con sus b ien es su n o m b re , su lu s tre y

facu ltades . L a esperienc ia responde de la ex a c titu d do es ta observación : la espe-

r ie n c ia d ic tó aquella op ín ion ta n o rd in aria e n tre ios escrito res m ayorazgu istas, de

q u e las m as p robab les co n g e tu ras acerca de la vo lun tad de los v incu ladores p u e­

den es tab lecerse sobre el proem io de la fundac ión . E s ta n o tab le fa lta no e s , sin

e m b a rg o , la ú n ic a de q u e adolece n u e s tra e sc ritu ra . ¿ E n dónde están los lla ­

m am ien tos q u e , con ta n fastid iosas rep e tic io n es las m as de las v e c e s , co n tien e

toda fundación de m a y o ra zg o , au n q u e e l m ayorazgo sea r e g u la r , y la m an era de'•í

suceder en é l se halle ya d ispuesta en las dèi re in o ? ¿ e n dónde el req u is ito a

coda lla m a m ie n to , p rev en id o , de que deban poseerlo so lam ente los descend ien tes

le g ítim o s y n a tu ra le s de leg itim o y ca rna l m a trim on io nacidos y p rocreados?

¿ e n dónde aquellas no m enos rep e tid as aclaraciones de que hayan de se r siem pre

preferidos e l m ayor al m enor y el varón à la h em b ra en m ay o razg o s , cual el

q u e dá por fundado D . T om as L am o d e E sp in o sa ? N i u n a fó rm u la , n i u n a p a­

la b ra ju stifica su oposicion. E l m ayorazgo se p ro y e c tó , no llegó à efectuarse ; el

m ayorazgo no ex is te .Y por m as que haya ap aren tad o despreciar e l a rg u m e n to con que en las a n ­

te rio re s a legaciones se co rroboró es ta te sis^ deducido de no h ab e rse ob ten ido la

licenc ia ó facu ltad R e a l, que D . G ab rie l M olina y D oña A n to n ia B e re n g u e r o fre­

c ie ro n sacar para la m ayor firm eza de la v in c u lac ió n ; e l a rg u m en to es in co n ­

te s ta b le . Q ue se ofreció y no se ob tuvo y es tà ju stificado y reconocido .

S e d irá que en aquella época no se neces itab a de sem ejan te au to rizac ión ó

perm iso su p e rio r pa ra fundar m ay o razg o s, n i e ra por c o n s ig u ie n te su fa lta un

óbice á la validez y es tab ilidad de ellos. P e ro es ta o b se rv a c ió n , aun concediendo

que fuese exacto e l p rin c ip io de que a rran ca ( * ) , pecaria de in o p o rtu n a y de

v iciosa en la ap licación . E lla p resupone un hecho in c ie r to , la no justificada fu n ­

dación del v íncu lo y la cu e s tió n asi se saca de su ce n tro . No debatim os noso­

tro s si hab iéndose uno p ropuesto fundar u n m a y o ra z g o , p rèv ia R e a l licenc ia ,

e s te m ayorazgo fundado caducaría por no haberse aq u e lla conseguido . N o; n u e s ­

tro p le ito g ira sobre d is tin to p u n to ; trá ta se de si la fundación lle g ó , ó n o , á

v e rif ic a rse , cuestión en q u e n in g ú n influ jo puede te n e r la facu ltad de v in cu lar

sin au to rizac iones ó perm isos su p e rio re s , com o lo tie n e la om ision ó defecto

de que hablam os. L os padres de D . T om as M olina a l hacer el p lan de la fu ­

tu ra v in c u lac ió n en e l ac to de las cap itu lucioues m a tr im o n ia le s , se im pusieron

la obligación de a lcan zar p ara m ayor firm eza licencia R eal ; y de q u e en el

tiem po q u e m edió desde en tonces h as ta la e s c r itu ra de bodas no la lo g ra ro n , se

sigue n a tu ra lm e n te que la v inculación no te n d ría e fe c to , co n ten tán d o se los i n ­

te resados con rep ro d u c ir en e s ta e sc r itu ra e l p royec to de e l l a , por si llegaban á

h ab ilita rse con la au to rizac ión del M onarca.S e in c u rr ir ía en un e r r o r , si se c rey ese , que no siendo es ta ind ispensab le ,

q u ien p rom etió o b te n e r la , pudo p resc in d ir de su o fre c im ie n to , asi com o de la

a u to r iz a c ió n , y fundar sin e lla el m ayorazgo . C uando no fuese p re c is a , podia

se r m uy ú t i l , dando á la v incu lación un c a rác te r m as p ron u n ciad o de le g itim i­

• No entiendo yo que antes de la Real cédula de 14 de M aj o de 1789 pudieran fundarses i n Real licencia majorazgos de loda especie de bienes. La Ley de Turo ptriniUa gravarm eram enle los correspondienles á m ejoras, y en la donacion hecha á D. Tomas Molina se comprendia su legítima. De los bienes de ella habían de salir las de los hijos que él tuviese, y por tanto ni él mismo podia vincularlos todos en favor de uno solo de eslos. Escuso internarm e mas en la cuestión por considerarla estraíia al pleito.

d a d , co n so lid án d o la , por dec irlo a s i , y asegurándo la de toda co n tin g en c ia . E s ta

g a ra n tía fue u n deber que D . G ab rie l M olina y D oña A n to n ia B e re n g u er se p res­

crib ie ro n e n l a s cap itu lac iones m atrim on ia les ; form aba u n a condicion de aquel

c o n tra to de in te rese s ó derechos y ob ligaciones rec ip ro cas ; y solo d ispensándoles

de é l la o tra p a r t e , h u b ie ra n sido lib re s en cum plirlo ó no cum plirlo .

N o e s tra ñ a ré que D . T om as L am o de E sp in o sa q u e h a encom endado to d a su

defensa á la suposición d e la equivocación en la sobred icha c lá u su la , p ersev ere ,

au n q u e conozca la fa ta lidad del a rg u m e n to , en in fe rir la de que D . G abrie l M o­

l in a , D o ñ a A n to n ia B e re n g u er y D . T om as M olina cuando confirieron su poder

á D . G u illen P e r tu s a , le p resc rib iero n c ie rta s c o n d ic io n e s , e n tre e llas la de la

fundación del m a y o ra z g o , b a jo las c u a le s , y no de o tra s u e r te , deb ía o to rg ar la

e sc r itu ra de b o d a s , pues al o to rg arla hubo de a tem p era rse a l p o d e r , y cum plir

las p revenciones q u e en é l se le hac ian . D e lo que debe se r , á lo que e s , no v a ­

len en b u en a lóg ica las consecuencias. D . G u illen de P e r tu sa en e l ac to de aq u e­

lla e sc r itu ra c ió n , es ev iden te q u e no t r a tó de fu n d a r , n i fundó el m ayorazgo , el

m ism o in s tru m e n to nos dá de e llo u n a p ru eb a irrecu sab le . P ro fu n d iza r h as ta los

m otivos que tu v ie ra para no h a c e r lo , se ria , si se q u is ie ra averiguarlo s fijam en te ,

u n a t a r e a in fru c tu o sa . L o q u e cabe p resum irse so la m e n te , au n q u e con m ucha

p ro b ab ilid ad , es que D . G uillen de P e r tu s a , de acuerdo con sus poderdan tes,

suspendió la v incu lac ión lim itán d o se á tra sc r ib ir en la e s e n tu ra de bodas el pacto

de su fu tu ra fu n d a c ió n , en razón á no h ab e rse ob ten ido a u n , com o hem os v isto

a n te s , la licenc ia ó facu ltad R e a l, que en las cap itu lac io n es, an te rio rm e n te conve­

n id as, o frecieron . S in ser inconsecuen tes consigo m ism o s , no podían an tic ip ar a

e s ta so le m n id a d , de nuevo p rom etida en la e sc ritu ra de b o d as , la in s titu c ió n del

m ayorazgo . L a Ucencia ó fa c u lta d R ea l se ria para fu n d a r un m ayorazgo; para los

y a fu n d ad o s , solo podia im p e tra rse y ser espedida una R eal cédula de aprobscion

ó confirm ación (* ). S ie n d o , p u e s , su án im o rea liza r la v inculación en las ca rtas

d o ta le s , no h u b ie ran v uelto á p ro m ete r a lli m ism o que sacarían la ta l licencia .

¿ L ic e n c ia para p rac tica r u n hecho ya p rac ticad o ?Y sob re todo dejém onos de co nge tu ras y de indagaciones av e n tu ra d a s ; el

m andata rio de los M olinas no fu ndó en la esc ritu ra de bodas n in g ú n m ayorazgo ,

esto es p o s it iv o , in n e g a b le ; y si om itiéndo lo traspasó los lím ite s de su poder,

las consecuencias de sem ejan te a b u s o , n u n ca p erjud icarían á las dem andan tes.

S iem p re se ria c ie r ta la lib e r ta d de los b ie n e s ; n u n ca h u b ie ra m ayorazgo ; no lo

h u b ie ra , si d e b i a s u b s is t i r , no o b sta n te aque l d e fe c to , la e sc ritu ra de bodas,

porque no co n tien e su fundación n i o tra cosa m as que la declaración del p ro-

* La diferencia de estos términos salta á la vista. Atiéndase por otra parte á lo que dispone la lev 4 2 de Toro. — «Ordenamos y mandamos que la licencia del Rey para facer mayorazgo

p re ce d a a l fa c e r del mayorazgo . de manera que aunque el Rey dé licencia p .ra facer go por virtud de la tal licencia no se con/írMe el mayorazgo que de antes estuviere fecho. o

si en la tal licencia espresamente se digese que aprobaba el mayorazgo que estaba fecho.

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8

4 MKi^ A T ^ U

yecto de fundarlo ; n¡ lo hubiera^ si se an u lab a , po rque entonces^ n i liabria fu n ­

dación n i declaración de proyecto .

No somos noso tros los p rim eros que hem os cre ido en la proposicion que va­

m os dem ostrando . Si el convencim ien to y los hechos de alguno pueden afir­

m arla^ se rán con p re fe ren c ia los del m ism o D . T om as M o lin a , p rim er poseedor

q u e h ab ia de se r del fu tu ro m ayorazgo^ y o tro de los que in te rv in ie ro n en las

c a p itu la c io n e s , poder y e sc ritu ra de bodas en que se h izo m en ció n de es te p ro ­

y ec to . N adie m as en te rad o que é l en la m a te r ia ; nad ie m ejo r que él podía saber

e l obgeto de los actos que sobre el p a rticu la r m ediaron ; la la ti tu d y valor que

se les d ió . N adie tam poco m as in te resado que él en suponer la ex istencia del v ín ­

culo , y ti tu la rs e m ayorazgo para b rilla r m as en el d is tin g u id o puesto que el n a ­

c im ie n to y los honores le d es tin ab an en la sociedad. Y s in em bargo no soñó en

v in c u lac io n e s , considerándose siem pre en la clase de sim ple p ro p ie ta r io , como

lo dió á e n te n d e r c la ra m e n tc j ya gravando los b ien es de la donacion que se con­

cib ió u n dia v in c u la r , ya d ispon iendo de ellos al m o rir com o de cosa líb re .

L os g ravó con el censo de cap ita l de 2 0 0 l ib ra s , im puesto á favor de M osen

P ed ro M ir a , sobre la heredad s ita en el té rm in o de A lc o y , p a rtid a de la H oya

de S an V ic e n te , por m edio de e sc ritu ra pública fecha á 16 de O c tu b re de 1 7 1 7

( 3 ) , es to e s , á los dos años de ce leb rarse la de bodas.

D . T om as Lam o de E sp inosa no ha podido n e g a r es te hecho im p o r ta n te , que

p rueba irre fra g ab le m en te la in tim a persuasión en q u e estaba D . Tom as M olina

de no haberse llegado á am ayorazgar sus b ie n e s ; y es ta p ersuasión , de p a r te de

qu ien ta n al c o r r ie n te debia hallarse del asu n to , desvanece la vaga idea de la

v in cu lac ió n . P ero con el fin sin duda de h acer ver que M olina se equivocó en el

concep to form ado sobre el p a rticu la r (q u e para él todo d eb e de se r equivocaciones),

p resen tó copia de la sen ten c ia que la K eal A ud iencia de V alencia dió en los au ­

tos seguidos e n tre D . G il M o lin a , h ijo de a q u e l , que se negaba á pagar d icho

c e n s o , p re te s tan d o la v incu lac ión de los b ien es sobre que se im p u so , y M osen

José V ic e n t que reclam aba sus pensiones. E n e lla se declaró vá lid a y subsistente

la im posic ión , condenando á D . Gil M olina al abono de las p en s io n es ; pero con

la ca lid ad de no es ta r afecta á su pago la heredad s ita en té rm in o de Alcoy en

la H oya ( 4 ) . Y tom ando L am o de E sp inosa e s ta lim itac ió n por u n a tá c ita dec la­

rac ión de ser v incu lada la f in c a , avanza á ded u c ir de e llo q u e la ex istencia del

m ayorazgo es tá reconocida en u n a se n ten c ia eg ecu to ria Con a lgunas observacio­

nes sob re e l co n tex to de e l l a , verem os cu án to se engaña el dem andado.

A m p lifican d o su a rg u m e n to de la m anera m as conform e á sus d e se o s , podrá

decirse to d o lo m as que la A ud iencia se p en e tró de e s ta r v incu lada la finca ce n ­

s id a , y solo ad m in is tra n d o ju s t ic ia condenó á D . G il M olina al pago de las p e n ­

siones , no com o poseedor de a q u e lla , s ino com o h ered ero del cargador del censo,

que al fin h ab ia perc ib ido y ap rovechádosedel cap ita l. E s to , sin em bargo , nunca

sa ldría de la esfe ra de una glosa h a r to lib re de u n a d e c is ió n , en té rm in o s m uy

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9d is tin to s concebida. E n e lla se d ijo secam en te que la heredad quedaba exen ta

de la afección del ce n so ; nada de m o tivarlo con q u e estuv iese v incu lada^ ¿ P o r

qué hem os de suponerlo nosotros ? Si el tr ib u n a l no m an ifestó la razón que para

reso lver de este m odo te n ia ¿ c ó m o a d iv in a r la ? ¿q u ién nos asegura de! ac ie rto?

¿ p o r q u é h ab ia de te n e rse aquella p re se n te y no o t r a ? ¿ e r a acaso la ú n ic a ? D e

paso so la m e n te , s in in te n c ió n de e n tre te n e rm e en es ta cuestión accidendal,

reco rd a ré u n a escepcion que en rig u ro sa ju s tic ia favorecia á D . G il M o lin a , á

s a b e r ; la de no haberse tom ado raz ó n de la im posición del censo en el reg is tro

de h ipo tecas, c irc u n sta n c ia b a s ta n te , según la ley , á l ib e r ta r la f in c a , y de toda

responsabilidad á sus te rc e ro s poseedores au n q u e te n g a n causa del vendedor ( 5 ) .

Tam poco se declaró en e s te fallo q u e D . G il M o lin a , v in iese obligado en

ju stic ia al pago de las pensiones del censo en calidad de heredero del cargador

D . T om as M olina , que se u tilizó del c a p ita l , y no com o poseedor de la finca

g ravada. N o h ay , pues, po r qué suponerlo . A dem as que si solo bajo e l concepto

de heredero de su padre y en equ idad se le ju zg ara ob ligado , m as propio hub ie ra

sido condenarle á la re s titu c ió n del c a p ita l , que dec larar válido y su b sis ten te

e l ca rgam en to y m andar co n tin u ase el pago de pensiones. P ero aqu i trojiezam os

con o tro in c o n v en ie n te . L a A u d ien c ia en vez de ad m in is tra r ju s tic ia hub ie ra

sido b ien in ju s ta en condenar solo á D . G il M olina, como heredero de D . Tom as

M o lin a , po rque es te tu v o o tro s que fueron D oña M ariana M o lin a , (n ú m 6 . )

a scen d ien te de D . T om as L am o de E sp in o sa , y D oña F ran c isca M olina , (n ú m . 7 . )

todos los cuales deb ian en ese caso su frir la carga. E l t r ib u n a l , á e n ten d e rlo asi,

h u b ie ra sen tenc iado en té rm in o s m uy d iversos, pues abso lv iendo á D . Gil M olina,

de la dem anda de M osen Jo sé V ic e n t , y reservando á es te su derecho co n tra la

h e ren c ia lib re de D . T om as M o lin a , com binaba la adm in istrac ión de ju s tic ia

con la inv io lab ilidad de la v incu lac ión . N o lo hizo porque rep u tó vá lid a y sub ­

sistente la im posición; esto si que se vé te rm in a n te m e n te declarado en la sen ­

te n c ia . E l por qué le pareció que no deb ia rep u ta rse especial y d irec tam en te

afecta al censo la ind icada h eredad , no es del caso , ni cabe ap u ra rlo . L o que nos

consta y conviene no o lv id a r , e s , que la h ipó tesi de la v incu lación de unos

b ie n e s , y la de la va lidez y subsistencia del cargam en to de un censo sobre

todos ellos en g enera l y sobre o tra de las fincas en p a rtic u la r, no pueden en

m anera a lg u n a conciliarse . E l que acep te la p rim era (q u e es !o que la A udiencia

no d ijo ) n eg ará la segunda ; pero e l que es té por la segunda (q u e es lo que la

A u d ien c ia d ec la ró ) ha de rechazar por p recisión la p rim era .

D e m o s , e m p e ro , ( j a no pueden hacérsele m as concesiones á L am o de E sp i­

nosa) que en aquella se n ten c ia se reconociese la v incu lac ión . Com o en e l p le ito

no fueron citados y oidos los in te resados en el a s u n to , á n in g u n o que en

cua lqu ie r sen tido lo fu e s e , pudo causar perju icio . A lli adem as se litig ab a sobre

el censo y pago de sus pensiones : de si los b ien es de su im posición eran lib re s ,

ó v incu lados, se tra tó no m as por in c id e n c ia ; y esto no podia equ iva le r á u n3

form al ju ic io co n trad ic to rio e n tre personas le g ít im a s , acerca de si s e h a L ia , ó

n o , fundado u n m ayorazgo de ios b ienes donados á D . T om as M olina.

E l o tro te s tim o n io q u e es te dió de no te n e rse por m a y o ra zg o , fue m as m a r­

cado a u n , y m as decisivas y la tas sus consecuencias. A lud im os á su te s ta m e n ­

to ( 6 ) . E n é l legó el q u in to de todos sus bienes á su e sp o sa , e l te rc io á D . Gil

M o lin a ; y del re m a n e n te in s titu y ó h erederos p o r iguales p a rte s á sus tre s h ijos

e l c itado D . G i l , D o ñ a M ariana y D oña F ra n c isc a M olina y C erdá . N ada d ijo d e

e s ta r poseyendo m ayorazgo a lg u n o , n i m e n tó á su h ijo p rim o g én ito que deb iera

sucederle en él.Q ue no h u b ie ra d is trib u id o asi su h e r e n c ia , á no saber que era de lib re d is­

p o s ic ió n , es ev id en te . Y ha de ad v e rtirse q u e dispuso de todos sus bienes, y que

no p o se ía , n i h ab ía ad q u irid o e n el co rto período de su m a tr im o n io , m as que

los q u e p ara c o n tra e rlo le d ie ro n sus pad res. C onsú ltense sino las d iligencias j u ­

diciales de in v e n ta r io , p rac tica d as despues de su fa lle c im ie n to , las cuales com ­

p ren d en los raíces y censos de q u e se h izo m érito en la e sc ritu ra de b o d a s , y su

to ta l apenas cu b ría la can tidad efectiva de la d o n a c io n , y la d o te de D oña A n ­

to n ia C erdá ( 7 ) . L a vo lun tad del te s tad o r fue c u m p lid a , y ju d ic ia lm e n te san ­

cionada; o tra p ru e b a m as de que su d isposición ú ltim a era c o n lo rm e á la ley .

U n tr ib u n a l con los necesarios docum entos á la v is ta , e n tre ellos la e sc ritu ra

de bodas ta n ta s veces c i ta d a , condenó á los h e rederos de D . T om as M olina á

re in te g ra r á D oña A n to n ia C e rd á , su v iu d a , las 5 ,0 0 0 lib ra s del c réd ito d o ta i,

y 3 , 2 8 6 , 19 su e ld o s, 2 d in e ro s , po r e l q u in to líq u id o abonab le de la h e re n ­

c i a , ded u c id o s los gas to s del fu n e ra l ( 8 ) . L os herederos rep resen tados por el

co m p e te n te c u ra d o r , co n s in tie ro n esas deducciones y abonos incom patib les con

la v in c u la c ió n , y despues n u n ca u sa ro n del beneficio de la res titu c ió n : de uno

de esos h e rederos (D o ñ a M arian a M o lin a , n ú m . 6 . ) desciende lin ea r e c ta , y

deriva sus derechos al im ag inario v ínculo D . Tom as L am o de E sp inosa .

D oña A n to n ia C erdá e n tre ta n to , com o tu to ra de sus h ijo s , en nom bre de to ­

dos e l lo s , y rep resen tan d o sus com unes in te re se s^ acep taba el q u itam ien to de

a lgunos de los censos ( 9 ) donados á su d ifu n to m arido en la e sc ritu ra de bodas

sin su b ro g a r en o tro s b ienes sus gruesos cap ita les , que reg u la rm en te g as taría en

u til id a d de to d o s. T am poco hubo reclam aciones del p rim ogén ito sobre es te p u n ­

t o , cuando salió de su m ino ridad . P ero ¿ q u é m a s . . .? E l m ism o D . Gil M olina,

fu era y a de c u ra te la , y D . José Lam o de E sp in o sa , com o m arido de D oña M a­

rian a M olina ( l a susodicha ascen d ien te de D . T om as L am o de E sp in o sa) en con­

cep to de herederos de D , T om as M o lin a , cancelaron la im posición de o tro de

aquellos censos que les respondia (á e l lo s , no á m ayorazgo a lg u n o ) la villa de

O n i l , de la cual eran acreedores ^ recibiendo y o to rgando ca rta de pago de 5 0 0

l ib ra s , cu m p lim ien to del cap ita l red im ib le ( 1 0 ) . ¿ P u e d e n darse m uestras mas

c laras de q u e n in g u n o de ellos hab ía pensado aun en que ta l m ayorazgo hubiese?

P u es en esa m ism a in te lig e n c ia co n tin u aro n todavía por m ucho tiem po , hasta

que en el año 1 7 5 2 D . G il M olina asignó 7 0 lib ras ánuas de a lim e n to s á su h e r ­

m ana D oña M ariana j com o in m ed ia ta sucesora del m ayorazgo, que d ijo poseía.

H é aq u i e l p r im e r paso que dió bajo el influ jo de ta n equivocada id e a , que apo­

derándose de é l , le obligó ya á acep tar in co n sid erab lem en te en lo sucesivo to ­

das sus consecuencias. F u e sin duda que pagó su tr ib u to á la v a n id a d , desper-

tán d o se le e l deseo de ti tu la r s e m ayorazgo j y convertida á sus parciales ojos en

fu n d a c ió n , lo que no fue m as que la en u n c ia tiv a de u n proyecto en la esc ritu ra

de b o d a s , as ió de aq u e lla c lá u s u la , y dió por m ayorazgo lo q u e no lo e ra con

p robab le sa tis fac c ió n de su h e rm a n a D oña M a ria n a , ú n ica que deb ia en ta l caso

su c e d e r le , y que ganaba m ucho en esa fan tá stica creación . P o r de p ron to con­

ta b a con los co n s ig u ie n te s a l im e n to s , y luego aseguraba la h erencia de unos b ie ­

n e s , q u e de o tra su e rte h u b ie ra de deber solo á la vo lun tad de su herm ano .

D . T om as L am o de E sp inosa aun h ará u s o , s igu iendo su p ro p ó s ito , de otros

docum entos adem as del de la asignación a lim en tic ia . C ita rá u n a subrogación de

c e n so , la re s ti tu c ió n de c ie r ta can tid ad al v inculo y o tro s que p resuponen su

fundación . P ero nó tese q u e el mas a n tig u o de estos hechos fecha del año 1 7 5 2

desde el de 1 7 1 3 h as ta en to n ce s , á s a b e r , en tr e in ta y s ie te años, asi D . Tom as

M o lin a , com o su co n so rte y sus h ijos d ie ron s iem p re á en te n d e r lo co n tra rio en

actos m arcados con el sello de u n a convicción profunda.

D em asiado persp icaz e l dem andado p a ra no conocer los ev iden tes pelig ros que

le cercan en es te p le i to , h a apelado á c ie rto convenio e n t r e D . M ariano C ubero ,

padre de las d e m a n d a n te s , y D . T om as L am o de E spinosa (n ú m . 8 . ) ( l l . ) j del

cual in fie re á su p lace r, que un solem ne co n tra to c ie rra la p u e r ta á n u es tra re_

claraacion. L a verdad es que m u erto D , G il M o lin a , D . T om as L am o de E s ­

p in o s a , titu lán d o se su sucesor en el v ín c u lo , pidió el abono de p e r ju ic io s , y

que se ad icionasen o tros b ie n es á los in v e n ta r io s : es to es lo que tran s ig ie ro n él

y C ubero . A placado con las can tidades y efectos que es te le o fre c ió , apartó se de

sus d e m a n d a s , y los p le itos quedaron te rm in ad o s. L a tra n sa c c ió n , por ta n to ,

c irc u n sc rita á aquellos p u n to s , no tie n e e l mas leve roce con la cuestión dej

d ía . D u d á rase en to n ce s si los b ie n es , «pie Lam o de E sp inosa ocupó, e ran lib res;

h u b ie ra sobre e l p a rticu la r con testac iones e n tre los in te re sa d o s , y decíd iéranlag

am ig ab lem en te de cu a lq u ie r m an era que fuese ; y en ese caso te n d ría su coin-

posícion ó avenenc ia u n a d irec ta re lac ión con la ac tua l dem anda. P ero ya que

hubiésem os v is to y reconocido es ta c irc u n s ta n c ia , aun habia de d iscu tirse y q u e­

d ar resu e lto si el p a d re , fueran ó no m enores sus h i jo s , pudo ren u n c ia r sus d e ­

rechos á u n a p in g ü e h erencia ; se av e rig u aria el valor de e s te d esp rend im ien to

a b su rd o , e l d e la justificación ó sum aria de su ev id en tem en te falsa conven iencia ,

y el de la sanción de la ju d ic ia l a u to r id a d , arrancada á favor de e lla . A hora seria

in ú t i l , ab so lu tam en te i n ú t i l , tocar sem ejan tes cuestiones. E l padre de las d e­

m andan tes no se cu ró de si los b ien es de que D . Tom as L am o de E sp inosa se

hab ia em posesado e ran ó no v in c u lad o s , y p a rtien d o e rró n ea m en te del falso h e-

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12cho de su v inculación (sab ido es que sem ejan tes e rro re s á nadie d a ñ a n ) , y dándola

por su p u e s ta , pero sin h ab lar de e lla , sin esponer d ificultades a lg u n a s , n i tra ta r

por consigu ien te de o b v ia rla s ; concretándose á los perju ic ios que aquel rec la­

m a b a , y efectos que echaba de m enos en el in v e n ta r io , puso té rm in o á estas d i­

ferenc ias . N ada de m an ifesta r su op io ion en o rden á las que hoy nos d iv iden ;

nada de co n v en ir en v in c u la c io n e s , ó ren u n c ia r e l derecho á los b ienes de ellas.

¿ N i cóm o podia re n u n c ia r derechos d ep en d ien tes de un hecho que él ig n o rab a?

L a tra n s a c c ió n , p u e s , nada s ig n if ic a , es nu la en e s te litig io por e s tra ñ a á é l,

por inconexa. D . T om as L am o de E sp inosa con ta n in o p o rtu n a escepcion no ha

ade lan tado m as que con las re la tiv as á la fundación del m ayorazgo . L a causa de

las d e m a n d a n te s , según las razones que la ju s t if ic a n , h a de tr iu n fa r necesa­

r ia m e n te .P re sc in d a se , si se q u ie re , de esa sé rie do hechos fundados en la segu ra c re e n ­

cia de que los b ienes e ran l ib r e s : gravám enes á q u e D . Tom as M olina los su je tó

y la R eal A u d ien c ia d ió por válidos y su b s is te n te s ; m an era en que dispuso de

ellos en su te s ta m e n to ; prov idencias ju d ic ia les que llevaron á efecto su vo lun tad

bajo la pasiva sum isión del p rim o g én ito y dem as h ijo s del m ism o ; q u itam ien to s

de censos o torgados por D oña A n to n ia C e rd á , su tu to r a , en nom bre de todos,

y sin sub rogar los ca p ita le s , y sobre todo el que acep taron de consum o los m is­

m os D . G il y D oña M ariana M o lin a , com o cosa de Ín te res com ún y con e l t i ­

tu lo de acreedores h e rederos de D . Tom as M olina. T odo esto h as ta c ie rto p u n to

es su p e rílu o , au n q u e no ta n to cual las razones de la m ism a clase que d á D . T o ­

m as L am o de E sp inosa . U n a hay q u e por sí sola puede ad jud icarnos el tr iu n fo ,

u n a que decide por sí sola la cuestión de un m odo abso lu to . «Los b ien es son li­

b re s” es n u e s tra p ro p o síc io n , firm e apoyo de la d e m a n d a , p o rque lib re s han de

rep u ta rse m ien tras no se haga ver lo co n tra rio . L am o de E sp inosa co n testa que

corresponden á un v íncu lo de que é l es leg ítim o poseedor. P ero ¿d ó n d e es tá la

fundación del v ín cu lo ? E n n in g u n a p a rte .

S e supone en vano que en la e sc ritu ra de bodas de D . T om as M o lin a ,p o rq u e

no la co n tien e . N in g u n a señal en e lla de q u e re r los in te resados verificarla e n ­

to n c e s , n i s iq u iera u n a fórm ula de las de co s tu m b re^ nada en u n a p a la b ra , y

m enos que n a d a , pues lo que la e sc r itu ra p resen ta es u n arg u m en to inso lub le

co n tra las m iras de L am o de E sp in o sa , u n a c láusu la que la h ipó tesi de la ex is­

te n c ia del m ayorazgo d e s tru y e , u n a m era enunc ia tiva del p royecto de fundarlo ,

aquel lo fu n d a r á n , que en b u en caste llano es u n a c lara espresion d e f u tu ro , y

no de p re s e n te , por m as g iro s que el in g en io aguzado por el Ín te res qu iera

d a rle . S uponer que esto fue u n a eq u iv o cac ió n , es suponer u n a cosa inverosím il;

la cláusula se in se rtó en la e s c r i tu r a , ta l cual se concib ió y redactó en época

en que forzosam ente hab ia d e hab larse para lo ven idero . E l sen tido de las p a­

labras deb ió su b sis tir con ellas. S u p o n e r , a d e m a s , no es p ro b a r , no es dem os­

t r a r ; y ta n to mas fú til ha de ser p rec isam en te la su p o sic ió n , cu an to m as in fa-

S K L L O D K

l> O B K h :S

Cs

15lib le sign ificación te n g a n las palabras que con trad ice . N i en las con tenciones ju ­

d ic ia les puede p a r tirse de dudosas equivocaciones^ ó form ar según ellas n in g ú n

ju ic io . H echos positivos y le y e s ; h e aqu i los verdaderos e lem en tos de las d is­

p u tas fo re n se s ; h e aq u i la ú n ic a y sólida base sobre que puede calcar u n a b u e­

n a sen ten c ia .S o b re t o d o . S e ñ o r , aunque e l caso fuera d u doso , y las dudas de a lgún in ­

flujo e n los p le i to s , en es te nunca d eberla fallarse co n tra el e sp íritu de las

leyes de la é p o c a , cuyas m iras h an sido seg u ram en te la estirpac ion de las v in ­

cu laciones d e to d a e sp ec ie , desem barazando de o tro s ta n to s esto rbos á la riqueza

y p rosperidad nac ional.P o r ta n to espera D . F e rn a n d o G im eno de la re c titu d de los S eñores que han de

v o ta r es te p le ito , se se rv irán dar lu g ar á la dem anda de D oña M anuela y D oña

A n to n ia C u b e ro , y en su v ir tu d condenar ¿ D . T om as Lam o de E sp inosa , á que

re s ti tu y a á D . Ju a n de la C ru z , D oña A ngela y D . V icen te G ím eno y C ube­

r o , rep re se n ta n te s de a q u e lla s , los b ie n e s , obgeto de la m is m a , con los f ru ­

tos producidos y podidos p roducir desde el d ía de la m u erte de D . G il M olina.

V alencia 1 .° de Ju lio de 1 8 3 9 .

D. Basilio Genovés.

E s tá conform e el hecho:

Licenciado Ramirez,IM PRIM ASE:

G a rd a Camba.

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1 N ú m . 17 de ía reíacion .

2 N úm . 10 id .

3 N ú m . 18 id .

4 iVwm. 4S id .

5 L e y 1 / t ít . 16 . lib. 1 0 de la N o v is . Recop,

6 N ú m . 19 de la relación.

7 N ú m s. 2 1 y 2 6 de id.

8 N iim s. 2 3 j 2 4 ^ 2 5 y 2 6 id .

9 N ú m s. 3 5 j 3 6 «/ 3 7 *d.

1 0 N ú m . 3 8 de id .

11 N ú m . 7 6 de id .

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