LAYOUT EM IMPLEMENTAÇÃO REGISTRO DE CONTRATO DE …€¦ · Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro 02 Tipo

LAYOUT EM IMPLEMENTAÇÃO REGISTRO DE CONTRATO DE

GARANTIA

19/11/2019 – 042/2019-VPC INFORMAÇÃO PÚBLICA

Layout em Implementação – Registro de Contrato de Garantia

2 INFORMAÇÃO PÚBLICA

CONTEÚDO

1 ATUALIZAÇÕES .......................................................................................... 3

2 ENVIAR ARQUIVO (ARQUIVO EXISTENTE) .............................................. 4

2.1 Aditamento de Contrato de Garantia ......................................................... 4

2.2 Alteração de Contrato de Garantia ............................................................ 7

2.3 Inclusão de Contrato de Garantia ............................................................ 11

3 RECEBER ARQUIVO (ARQUIVO EXISTENTE) ........................................ 15

3.1 DREGISTROGRAVAME .......................................................................... 15

3.2 DREGISTROGRAVAMEACUM ............................................................... 17



1 ATUALIZAÇÕES

Atualizado em Referência Atualização

19/11/2019 Todo o manual Inclusão de novos layouts de acordo com o comunicado 042/2019-VPC.



2 ENVIAR ARQUIVO (ARQUIVO EXISTENTE)

Gravame

Nome do Arquivo Tamanho do Registro:

2.1 Aditamento de Contrato de Garantia Descrição: Este layout permite ao custodiante fazer o aditamento do contrato de garantia.

Header

Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição

01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro

02 Tipo de Registro X(01) 6–6 0 Registro Header. Obs: Cada arquivo deve ter obrigatóriamente um, e somente um, Registro Header como Prifmeira Linha do Arquivo

03 Ação X(04) 7–10 ADTR Aditar Contrato de Garantia

04 Nome Simplificado do Participante

X(20) 11–30 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo

05 Data 9(08) 31–38 Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

06 Versão do Layout 9(05) 39–43 00001 Controle de versão

07 Delimitador X(01) 44–44 < Delimitador do Fim da Linha

Informações Principais do Contrato de Garantia



02 Tipo de Registro X(01) 6–6 1 Registro de Dados


04 Quantidade de Linhas do Registro

9(04) 11-14 Quantidade de Linhas adicionais (Campos de Descrição, Ativos Garantidores e Documento do Contrato) que serão informadas

05 Código do Contrato X(14) 15-28 Código do contrato de garantia.

06 Conta da Parte 9(08) 29-36 Conta da Parte do Contrato

07 CPF/CNPJ da Parte 9(14) 37-50 CPF/CNPJ da Parte do Contrato

08 Conta da Contraparte

9(08) 51-58 Conta da Contraparte do Contrato

09 CPF/CNPJ da Contraparte

9(14) 59-72 CPF/CNPJ da Contraparte do Contrato

10 Data de Assinatura do Contrato

9(08) 73-80 Ano, mês e dia da Data da assinatura. Formato: AAAAMMDD.

11 Data de Vencimento do Contrato

9(08) 81-88 Ano, mês e dia da Data do vencimento. Formato: AAAAMMDD.

12 Pluralidade de Credores

X(01) 89-89 S e N. S – SIM N – NÃO

13 Forma de Liberação da Garantia para Execução

9(01) 90-90 1, 2, 3 e 4.

1 – Comando Único da Parte 2 – Comando Único da Contraparte 3 – Comando Único da Parte ou Contraparte 4 – Ordem Judicial

14 Forma de Extinção do Contrato de Garantia

9(01) 91-91 1, 2 e 3. 1 – Comando Único da Parte 2 – Comando Único da Contraparte 3 – Duplo Comando

(continua)





15 Liberar automaticamente os ativos garantidores no Vencimento?

X(01) 92-92 S e N. S – SIM N – NÃO

16 Total da Dívida 9(10,4) 93-106 Valores informados no contrato.

17 Prazo 9(10) 107-116 Prazo Informado no contrato.

18 Taxa de Juros 9(4,4) 117-124 Taxa informada no contrato.

19 Constituição do Gravame 9(01) 125-125 1, 2 e 3. 1 – Ativo; 2 – Conta; e 3 – Conta/Gestão de Colateral

20 Tipo de Garantia 9(01) 126-126 1, 2 e 3. 1 – Cessão/Alienação Fiduciária 3 – Penhor

21 Quantidade de Ativos Garantidores

9(04) 127-130 Preenchimento obrigatório, se Constituição do Gravame = ATIVO.

22 Conta 9(08) 131-138 Conta de quem está executando

23 CPF/CNPJ 9(14) 139-152 CPF/CNPJ de quem está executando

24 Confirmação da leitura do disclaimer

X(01) 153-153 S S - SIM Campo de preenchimento obrigatório. Deve ser indicado nesse campo a confirmação da leitura da mensagem disclaimer descrita no Manual de Operações “Registro de Contrato de Garantia”

25 Código de Controle Interno

X(15) 154-168 Código de controle interno do participante.

26 Delimitador X(01) 169-169 Delimitador do Fim da Linha

Descrição do Objeto do Contrato



02 Tipo de Registro X(01) 6–6 2 Registro de Descrição do Objeto do Contrato


04 Descrição do Objeto do Contrato

X(1000) 11–1110 Conteúdo do Campo Descrição do Objeto do Contrato


Lista de Credores



02 Tipo de Registro X(01) 6–6 3 Registro de Lista de Credores


04 Lista de Credores X(1000) 11–1110 Conteúdo do Campo Lista de Credores


Descrição Adicional do Contrato



02 Tipo de Registro X(01) 6–6 4 Registro de Descrição Adicional do Contrato


04 Descrição Adicional do Contrato

X(1000) 11–1110 Conteúdo do Campo Descrição Adicional do Contrato




Encargos Legais Contratuais e Multas



02 Tipo de Registro X(01) 6–6 5 Reg. de Encargos Legais Contratuais e Multas


04 Encargos Legais Contratuais e Multas

X(1000) 11–1110 Conteúdo do Campo Encargos Legais Contratuais e Multas

05 Delimitador X(01) 1111–1111

< Delimitador do Fim da Linha

Descrição dos Ativos Garantidores



02 Tipo de Registro X(01) 6–6 6 Registro de Descrição dos Ativos Garantidores


04 Descrição dos Ativos Garantidores

X(1000) 11–1110 Conteúdo do Campo Descrição dos Ativos Garantidores


Ativos Garantidores





04 Tipo IF X(05) 11–15 Tipo do Instrumento Financeiro correspondente ao ativo garantidor

05 Código IF X(14) 16-29 Código do Instrumento Financeiro correspondente ao ativo garantidor

06 Quantidade 9(12,8) 30-49 Quantidade do ativo garantidor dada em garantia

07 Conta da Origem 9(08) 50-57 Conta da Origem

08 CPF/CNPJ da Origem 9(14) 58-71 CPF/CNPJ da Origem

09 Conta do Destino 9(08) 72-79 Conta do Destino

10 CPF/CNPJ do Destino 9(14) 80-93 CPF/CNPJ do Destino

11 Grau de Penhor 9(14) 94-107 Grau de Penhor

12 Eventos para o Garantido?

X(01) 108–108 S – SIM N – NÃO Campo de preenchimento obrigatório caso o ativo garantidor seja derivativo ou DEB.


Documento do Contrato de Garantia



2 Tipo de Registro X(01) 6–6 8 Registro de Documento do Contrato de Garantia


4 Conteúdo Documento

X(1000) 11–1110 Conteúdo do Documento do Contrato de Garantia, em Base64.

Obs.1: Caso seja informado o documento do contrato de garantia no arquivo de transferência, e este documento convertido em Base64 possua mais de 1000 caracteres, deverão ser gerados múltiplos registros do Tipo 8, sendo que o campo Conteúdo do Documento deverá possuir até 1000 posições para cada registro gerado.



Obs.2: Caso não seja informado o documento do contrato de garantia no arquivo, a operação de registro será gerada com o status “Pendente de Dados Complementares” e o contrato permanecerá “Pendente de Contrato de Garantia”, até que seja realizada a inclusão do documento, pela tela de “Aditamento de Contrato de Garantia”. Definição de Base64: É uma condificação que consiste em utilizar caracteres EUA-ASCII (caracteres não acentuados) para codificar qualquer tipo de dado codificado em 8 bits.

Gravame


2.2 Alteração de Contrato de Garantia Descrição: Este layout permite ao custodiante fazer a alteração do contrato de garantia.

Header




03 Ação X(04) 7–10 ALTR Alterar Contrato de Garantia













05 Código do Contrato X(14) 15-28 Código do contrato de garantia.

06 Conta da Parte 9(08) 29-36 Conta da Parte do Contrato. Campo não passível de alteração.

07 CPF/CNPJ da Parte 9(14) 37-50 CPF/CNPJ da Parte do Contrato Campo não passível de alteração.


9(08) 51-58 Conta da Contraparte do Contrato Campo não passível de alteração.


9(14) 59-72 CPF/CNPJ da Contraparte do Contrato Campo não passível de alteração.






X(01) 89-89 S e N. S – SIM N – NÃO


9(01) 90-90 1, 2, 3 e 4.









X(01) 92-92 S e N. S – SIM N – NÃO




19 Constituição do Gravame

9(01) 125-125 1, 2 e 3. 1 – Ativo; 2 – Conta; e 3 – Conta/Gestão de Colateral




22 Conta 9(08) 131-138 Conta de quem está executando

23 CPF/CNPJ 9(14) 139-152 CPF/CNPJ de quem está executando

24 Confirmação da leitura do disclaimer

X(01) 153-153 S S - SIM Campo de preenchimento obrigatório. Deve ser indicado nesse campo a confirmação da leitura da mensagem disclaimer descrita no Manual de Operações “Registro de Contrato de Garantia”












Lista de Credores


































Ativos Garantidores























Obs.1: Caso seja informado o documento do contrato de garantia no arquivo de transferência, e este documento convertido em Base64 possua mais de 1000 caracteres, deverão ser gerados



múltiplos registros do Tipo 8, sendo que o campo Conteúdo do Documento deverá possuir até 1000 posições para cada registro gerado. Definição de Base64: É uma condificação que consiste em utilizar caracteres EUA-ASCII (caracteres não acentuados) para codificar qualquer tipo de dado codificado em 8 bits.



Gravame


2.3 Inclusão de Contrato de Garantia Descrição: Este layout permite ao custodiante fazer a inclusão do contrato de garantia.

Header




03 Ação X(04) 7–10 INCL Incluir Contrato de Garantia





07 Delimitador X(01) 44–44 < Delimitador do Fim da Linha Informações Principais do Contrato de Garantia







05 Conta da Parte 9(08) 15-22 Conta da Parte do Contrato

06 CPF/CNPJ da Parte 9(14) 23-36 CPF/CNPJ da Parte do Contrato


9(08) 37-44 Conta da Contraparte do Contrato


9(14) 45-58 CPF/CNPJ da Contraparte do Contrato






X(01) 75-75 S e N. S – SIM N – NÃO


9(01) 76-76 1, 2, 3 e 4.




(continua)






X(01) 78-78 S e N. S – SIM N – NÃO




18 Constituição do Gravame 9(01) 111-111 1, 2 e 3. 1 – Ativo; 2 – Conta; e 3 – Conta/Gestão de Colateral




21 Conta 9(08) 117-124 Conta de quem está executando. Este campo não deve ser preenchido pelo usuário participante.

22 CPF/CNPJ 9(14) 125-138 CPF/CNPJ de quem está executando. Este campo não deve ser preenchido pelo usuário participante.

23 Disclaimer X(01) 139-139 S S - SIM Campo de preenchimento obrigatório. Deve ser indicado nesse campo a confirmação da leitura da mensagem disclaimer descrita no Manual de Operações “Registro de Contrato de Garantia”












Lista de Credores


































Ativos Garantidores























Obs.1: Caso não seja informado o documento do contrato de garantia no arquivo, a operação de registro será gerada com o status “Pendente de Dados Complementares” e o contrato permanecerá “Pendente de



Contrato de Garantia”, até que seja realizada a inclusão do documento, pela tela de “Inclusão de Contrato de Garantia”. Obs.2: Caso seja informado o documento do contrato de garantia no arquivo de transferência, e este documento convertido em Base64 possua mais de 1000 caracteres, deverão ser gerados múltiplos registros do Tipo 8, sendo que o campo Conteúdo do Documento deverá possuir até 1000 posições para cada registro gerado. Definição de Base64: É uma condificação que consiste em utilizar caracteres EUA-ASCII (caracteres não

acentuados) para codificar qualquer tipo de dado codificado em 8 bits.



3 RECEBER ARQUIVO (ARQUIVO EXISTENTE)

Gravame

Nome do Arquivo Direcionado ao Participante

3.1 DREGISTROGRAVAME Descrição: Registro de Contrato de Garantia

Seq Campos Descrição

01 Número do Protocolo Apresentar o número do protocolo gerado no momento do Registro de contrato de garantia – 14 caracteres - alfanumérico

02 Separador Ponto e vírgula (;).

03 Status do Protocolo Apresentar o status do protocolo de acordo com a aprovação ou reprovação.


05 Tipo de Solicitação (Aditamento/Registro de Contrato)

Apresentar o tipo de protocolo correspondente à solicitação.


07 Contrato de Garantia Apresentar o número do contrato de garantia gerado no momento do registro. 14 caracteres - Alfanumérico


09 Status do Contrato de Garantia

Apresentar o status do contrato de garantia



Data em que o contrato de garantia irá vencer. Campo numérico - 8 caracteres - DD/MM/AAAA


13 Conta Garantia Parte Apresentar onúmero da contra garantia da parte, com 5 caracteres - Alfanuméricos.


15 Nome Simplificado Parte Apresentar o nome da parte informada no registro de contrato de garantia


17 CPF/CNPJ Parte

CPF/ CNPJ que pertenca à conta da parte informada O sistema deverá buscar as informações do SIC.


19 Conta Garantia Contraparte Apresentar o número da contra garantia da contraparte, com 5 caracteres - Alfanuméricos.


21 Nome Simplificado Contraparte

Apresentar o nome da contraparte informada no registro de contrato de garantia.


23 CPF/CNPJ Contraparte CPF/ CNPJ que pertenca à conta da Contraparte informada O sistema deverá buscar as informações do SIC.


25 Tipo IF Apresentar os tipos IF habilitados como elegíveis. 4 Caracteres, alfanumérico.


27 Codigo IF Apresentar o código IF dado em garantia, 14 caracteres – Alfanumérico.


29 Quantidade

Apresentar a quantidade do ativo dado em garantia. 12 inteiros, Numérico

(continua)





31 Data de Vencimento do Ativo

Apresentar a data de vencimento do ativo informado na garantia.


33 Tipo de Garantia

Apresentar as opções “Usufruto”, “Penhor” ou “Cessão/Alienação Fiduciária” referentes ao registro de contrato



Apresentar as opções "Conta Garantia" "Ativo" ou "Conta/Gestão de Colateral” referentes ao registro de contrato


37 Grau de Penhor 14 inteiros – Númérico (Esse campo só se aplica para "Tipo de Garantia" igual a "Penhor".)


39 Contrato de Garantia com Pluralidade de Credores

Informação “Sim” e “Não” com 3 caracteres.

40 Separador Ponto e vírgula (;)

41 Data do Registro Informação referente à data que o contrato foi registrado.


43 Hora Informação referente à hora que o contrato foi registrado.

44 Conta da Parte Conta da Parte da Operação


46 Conta da Contraparte Conta da Contraparte da Operação


48 Conta Origem Apresentar a conta do garantidor que apresenta o radical 00,10,20,70 a 89 e 96.


50 CPF/CNPJ Conta Origem Apresentar o CPF/CNPJ associado a conta da parte garantidora no contrato de garantia.


52 Conta Destino Apresentar a conta do garantido que apresenta o radical 68.


54 CPF/CNPJ Conta Destino Apresentar o CPF/CNPJ associado a conta da parte garantida no contrato de garantia.


Apresentar a Descrição do objeto do contrato descrita no registro.


58 Razão Social Parte Apresentar a razão social da parte informada no registro de contrato de garantia.


60 Razão Social Contraparte Apresentar a razão social da contraparte informada no registro de contrato de garantia.


62 Descrição Adicional Apresentar a Descrição Adicional descrita no registro do contrato de garantia.


64 Eventos para o Garantido? Informa o direcionamento dos Eventos de Derivativos e DEB.


66 Disclaimer

S - SIM Campo de preenchimento obrigatório. Deve ser indicado nesse campo a confirmação da leitura da mensagem disclaimer descrita no Manual de Operações “Registro de Contrato de Garantia”


68 Código de Controle Interno Código de controle interno do participante.

(fim)



Gravame

Nome do Arquivo Direcionado ao Participante

3.2 DREGISTROGRAVAMEACUM Descrição: Registro de Contrato de Garantia Acumulado (1º dia útil à último dia útil do mês).


01 Número do Protocolo Apresentar o número do protocolo gerado no momento do Registro de contrato de garantia – 14 caracteres - alfanumérico


03 Status do Protocolo Apresentar o status do protocolo de acordo com a aprovação ou reprovação.


05 Tipo de Solicitação (Aditamento/Registro de Contrato)

Apresentar o tipo de protocolo correspondente à solicitação.


07 Contrato de Garantia Apresentar o número do contrato de garantia gerado no momento do registro. 14 caracteres - Alfanumérico


09 Status do Contrato de Garantia

Apresentar o status do contrato de garantia



Data em que o contrato de garantia irá vencer. Campo numérico - 8 caracteres - DD/MM/AAAA



Apresentar a Descrição do objeto do contrato descrita no registro.


15 Conta Garantia Parte Apresentar o número da contra garantia da parte, com 5 caracteres - Alfanuméricos.


17 Razão Social Parte Apresentar a razão social da parte informada no registro de contrato de garantia.


19 Nome Simplificado Parte Apresentar o nome da parte informada no registro de contrato de garantia


21 CPF/CNPJ Parte

CPF/ CNPJ que pertença à conta da parte informada O sistema deverá buscar as informações do SIC.


23 Conta Garantia Contraparte Apresentar o número da contra garantia da contraparte, com 5 caracteres - Alfanuméricos.


25 Razão Social Contraparte Apresentar a razão social da contraparte informada no registro de contrato de garantia.


27 Nome Simplificado Contraparte

Apresentar o nome da contraparte informada no registro de contrato de garantia.


29 CPF/CNPJ Contraparte CPF/ CNPJ que pertença à conta da Contraparte informada O sistema deverá buscar as informações do SIC.


(continua)




31 Descrição Adicional Apresentar a Descrição Adicional descrita no registro do contrato de garantia.


33 Tipo IF Apresentar os tipos IF habilitados como elegíveis. 4 Caracteres, alfanumérico.


35 Codigo IF Apresentar o código IF dado em garantia, 14 caracteres – Alfanumérico.


37 Quantidade

Apresentar a quantidade do ativo dado em garantia. 12 inteiros, Numérico


39 Data de Vencimento do Ativo

Apresentar a data de vencimento do ativo informado na garantia.


41 Tipo de Garantia

Apresentar as opções "Cessão/Alienação Fiduciária", "Penhor" ou "Penhor com Venda Amigável" referentes ao registro de contrato



Apresentar as opções "Conta Garantia" "Ativo" ou "Conta/Gestão de Colateral” referentes ao registro de contrato


45 Grau de Penhor 14 inteiros - Numérico


47 Contrato de Garantia com Pluralidade de Credores

Informação “Sim” e “Não” com 3 caracteres.


49 Data do Registro Informação referente à data que o contrato foi registrado.


51 Hora Informação referente à hora que o contrato foi registrado.

52 Conta da Parte Conta da Parte da Operação


54 Conta da Contraparte Conta da Contraparte da Operação


56 Conta Origem Apresentar a conta do garantidor que apresenta o radical 00,10,20,70 a 89 e 96.


58 CPF/CNPJ Conta Origem Apresentar o CPF/CNPJ associado a conta da parte garantidora no contrato de garantia.


60 Conta Destino Apresentar a conta do garantido que apresenta o radical 68.


62 CPF/CNPJ Conta Destino Apresentar o CPF/CNPJ associado a conta da parte garantida no contrato de garantia.


64 Eventos para o Garantido? Informa o direcionamento dos eventos de Derivativos e DEB.


66 Disclaimer

S - SIM Campo de preenchimento obrigatório. Deve ser indicado nesse campo a confirmação da leitura da mensagem disclaimer descrita no Manual de Operações “Registro de Contrato de Garantia”


68 Código de Controle Interno Código de controle interno do participante.

(fim)

Documents

LAYOUT EM IMPLEMENTAÇÃO REGISTRO DE CONTRATO DE …€¦ · Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro 02 Tipo