LISTA ACTUALIZADA dos PP - tribunalconstitucional.ao05f4be5f-73e2-486a-a2fa... · Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional 2012 2 PARTIDOS POLÍTICOS LEGALIZADOS

GabinetedosPartidosPolíticosdoTribunalConstitucional 2012

1

REPÚBLICA DE ANGOLA

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL GABINETE DOS PARTIDOS POLÍTICOS

LISTA ACTUALIZADA

DOS

PARTIDOS POLÍTICOS LEGALIZADOS COM AS RESPECTIVAS DIRECÇÕES

ANOTADAS

E DAS

COLIGAÇÕES DE PARTIDOS

Janeiro, 2012


2

PARTIDOS POLÍTICOS LEGALIZADOS

E

DIRECÇÕES REGISTADAS E ANOTADAS

1.

MPLA.

Sigla: MPLA.

Data da fundação: 10 de Dezembro de 1956.

Data da conformação da legalização do partido político: 1991

Órgãos de Direcção:

a) Presidente: José Eduardo dos Santos;

b) Vice-Presidente: Roberto Victor de Almeida;

c) Secretário-Geral: Julião Mateus Paulo;

Último Congresso ou Assembleia Análoga: IV Congresso Extraordinário

realizado de 10 a 12 de Abril de 2010.

2.

União Nacional para a Independência Total de Angola.

Sigla: UNITA.

Data da fundação: 13 de Março de 1966.

Data da conformação da legalização do partido político: 1991.


a) Presidente: Isaías Henrique Ngola Samakuva;

b) Vice-Presidente: Joaquim Ernesto Mulato;

c) Secretário-Geral: Vitorino Nhany.

Último Congresso ou Assembleia Análoga: XI Congresso Ordinário

realizado de 13 à 16 de Dezembro de 2011.


3

3.

Partido da Renovação Social.

Sigla: PRS.

Legalização do partido político: 23 de Abril de 1992.


a) Presidente: Eduardo Kuangana;

b) Secretário-geral: João Baptista Ngandagina;

Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso realizado de 24

de Fevereiro a 1 de Março de 1999.

4.

Frente Nacional de Libertação de Angola

Sigla: FNLA.

Data da conformação da legalização do partido político: 1991.


a) Presidente: Lucas Benghy Ngonda;

Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso Extraordinário

do Reencontro e Harmonização da Grande Família FNLA realizado de 4 à

7 de Julho de 2010.

5.

Movimento para Democracia de Angola

Sigla: MPDA.

Legalização do partido político: 17 de Janeiro de 1995.


a) Presidente: Quintino António Moreira;

b) Secretário-geral: Marques José Canga;

Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso Ordinário realizado no

dia 12 de Janeiro de 2008.


4

6.

Partido Social Independente de Angola.

Sigla: PSIA.

Data da legalização: 23 de Agosto de 1995.


a) Presidente: Nzola Pierre Mamona;

b) Vice-presidente: Francisco Simão;

c) Secretário-geral: Francisco Rufino.

Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização

desde a data da sua legalização.

7.

União Nacional para Democracia.

Sigla: UND.

Legalização do partido político: 25 de Agosto de 1992.


a) Presidente: Matumona Va-Kanda João Pedro;

b) Vice-Presidente: Matondo Gabriel.



8.

Aliança Nacional Independente de Angola.

Sigla: ANIA

Legalização do partido político: 16 de Março de 1997.


a) Presidente: Tomás Garcia Cui;

b) Secretário-geral: Adolfo José;

Último Congresso ou assembleia análoga: O 1º Congresso foi realizado no

dia 11 de Novembro de 2006.


5

9.

União Angolana pela Paz, Democracia e Desenvolvimento.

Sigla: UAPDD.

Legalização do partido político: 13 de Junho de 1995.


a) Presidente: Ventura das Necessidades Teixeira Salvador;

b) Secretário-geral: Mateus Manuel Carlos;

Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de

realização desde a data da sua legalização.

10.

Partido Socialista Liberal.

Sigla: PSL.

Legalização do partido político: 18 de Novembro de 1993.


a) Presidente: Santos Liapumba;

b) Vice-presidente: João Domingos Francisco Simão;



11.

Fórum Democrático Angolano.

Sigla: FDA.


Órgãos de Direcção: órgãos não actualizados desde as eleições gerais de

1992.

Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.


6

12. Partido Operário Social Democrático Angolano.

Sigla: POSDA

Legalização do partido político: 15 de Maio de 1995.


a) Presidente: Sebastião Manuel Romão;

b) Secretário-geral: Mendes Gonçalves Pimentel António



13.

União Nacional Patriótica para Democracia.

Sigla: UNPD.



a) Presidente: José Ferreira Sopas Júnior;

b) Secretário-geral: Nada consta



14.

Partido Liberal para Unidade Nacional.

Sigla: PLUN.



a) Presidente: André Diogo Simão de Almeida;

b) Secretário-geral: Vicente Adão José

Último Congresso ou Assembleia Análoga: O 1.º Congresso Ordinário foi

realizado nos dias 4 e 5 de Agosto de 2007.


7

15.

Partido Angolano do Desenvolvimento Social.

Sigla: PADS.



a) Presidente: Anastácio João Finda;

b) Secretário-geral: Juteba Hebo Kitumba

Último Congresso ou Convenção Análoga: Não há registo de realização


16.

Partido para Unidade Nacional de Angola.

Sigla anterior: PUNA.



a) Presidente: Isaac Agostinho Manuel;

b) Secretário-geral: Agostinho António Padre;

Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso Ordinário

realizado nos dias 29 e 30 de Dezembro de 2007.

17.

Partido de Convergência Nacional.

Sigla: PCN.



a) Presidente: Alberto Serrote;

b) Secretário-geral: o membro do partido que ocupava esta

função renunciou ao cargo no dia 10 de Maio de 1997.

Último Congresso ou assembleia análoga: Não há registo de realização



8

18.

Partido de Massas Democrático.

Sigla: PMD.



a) Presidente: Mário António Assurreira;

b) Secretário-geral: Carolina Bernardo Félix.


realizado no dia 26 de Abril de 2008.

19.

Partido Democrático Nacional.

Sigla: PDN.

Legalização do partido político: 19 de Setembro de 1996.


a) Presidente: Maria Natércia Miguel de Sousa;

b) Vice-Presidente: Regina Bento;

Último Congresso ou Assembleia Análoga: O 1º Congresso foi realizado

no dia 11 de Novembro de 2006.

20.

Partido Conservador.

Sigla: PC.



a) Presidente: Domingos José Francisco Munguengue;

b) Vice-Presidente: Manuel Faustino Muimbo;

Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1º Congresso Ordinário foi

realizado nos dias 14 e 15 de Setembro de 2007.


9

21.

Partido Congressista Angolano.

Sigla: PCA.

Legalização do partido político: 07 de Dezembro de 1994.


a) Presidente: Adão Matias;

b) Secretário para Administração e Finanças: Adão João Mateus;



22.

Partido Popular para o Desenvolvimento.

Sigla: PAPOD (ex PPDLA)



a) Presidente: Artur Quixona Finda;

b) Secretária-geral: Maria de Lurdes Macuizila.


realizado a 22 de Abril de 2009.

23.

Partido Pacífico Angolano.

Sigla: PPA.

Legalização do partido político: 06 de Julho de 1996.


a) Presidente: Fele António;

b) Secretário-geral: Kitoko Luzitu Paulo;

Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso realizado a 24

de Agosto de 2006.


10

24.

Partido de Solidariedade e da Consciência de Angola.

Sigla: PSCA.



Presidente: Fernando Dombassi Kiesse.



25.

Partido Democrático Radical de Angola.

Sigla: PDRA.

Legalização do partido político: 1 de Fevereiro de 1994.


a) Presidente: Santos Kunga;

b) Vice-presidente: José Morais;

c) Secretário-geral: Baptista António.



26.

Partido Angolano para Unidade e Desenvolvimento.

Sigla: PAUD.

Data da legalização: 16 de Dezembro de 1994.


a) Presidente: Afonso Nganga Wazaianga




11

27.

Movimento Patriótico Renovador de Salvação Nacional.

Sigla: MPR/SN



a) Presidente: Afonso Muanza;

b) Secretário-geral: Benedito Mulua;

Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso Ordinário realizado

nos dias 21 e 22 Setembro de 2007.

28.

Partido Angolano Unificado para a Solidariedade.

Sigla: PAUS.

Legalização do partido político: 30 de Outubro de 1995.


a) Presidente: Abraão Garcia;

b) Secretário-geral: Paulo Luís.



29.

Partido Restaurador da Esperança.

Sigla: PRE - Partido Verde.



a) Presidente: Mário José Júnior;

b) Secretário-geral: Simão António Katandala.




12

30.

Aliança Democrática para a Liberdade de Angola.

Sigla: ADLA.



a) Presidente: Zolobabel António Adriano Mateus;

b) Secretário-geral: Celestino António Magalhães.



31.

Partido da Comunidade Comunista Angolana.

Sigla: PCCA.



a) Presidente: Baptista André José Simão;

b) Secretário-geral: Julião José de Almeida;

Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1º Congresso realizado nos

dias 27 e 28 de Agosto de 2007.

32.

Partido Democrático Liberal de Angola.

Sigla: PDLA.



a) Presidente: Honorato Lando




13

33.

Partido Nacional de Salvação de Angola.

Sigla: PNSA



a) Presidente: Sikonda Lulendo Alexandre;

b) Secretário-geral: Bokolo Kabuiku Manuel;

Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1º Congresso Ordinário

realizado no dia 4 de Agosto de 2007.

34.

Partido Popular (ex PNPA)

Sigla: PP



a) Presidente: Manuel David Mendes

b) Vice-presidente: Orlando Francisco Gonga;

c) Vice-presidente: Pedro João António;

d) Secretário-geral: Passi Kondambuta;

Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso

Extraordinário realizado no dia 26 de Abril de 2009.

35.

Partido Angolano Republicano.

Sigla: PAR



a) Presidente: José Maria Miguel Afonso da Fonseca;

b) Vice-presidente: Faustino Pires;

c) Secretário-geral: Panzo Miguel Pedro;


nos dias 20 e 21 de Dezembro de 2008.


14

36.

Partido Trabalhista de Angola.

Sigla: PTA.



a) Presidente: Agostinho João Paulo Bote;

b) Vice-presidente: Domingos João Paulo Malembe;

Último Congresso ou Assembleia análoga: 1º Congresso realizado no

dia 29 de Junho de 2007.

37.

Partido de Reunificação do Povo Angolano.

Sigla: PRPA.

Legalização do partido político: 19 de Setembro de 1996.


a) Presidente: Ndongala Garcia;

b) Secretário-geral: Afonso Nguengo Diangani;



38.

Partido Reformador Angolano.

Sigla: PRA



a) Presidente: Rui Caldeira de Victória Pereira;

b) Secretário-Geral: Venâncio Domingos Ngunza.




15

39.

Aliança Democrática Angolana Cristã.

Sigla: ADAC

Data da legalização: 14 de Dezembro de 2004.


a) Presidente: João Miguel;

b) Vice-Presidente: Yolanda da Conceição Ferreira;

c) Secretário-geral: Adão Domingos Americano.



40.

Partido Social Democrata.

Sigla: PSD.



a) Presidente Interino: Santos Paulo Luengulukanda;

b) Secretário-geral: Baptista João.

Último Congresso ou Assembleia Análoga: Congresso Extraordinário

realizado nos dias 5 e 6 de Junho de 2007.

41.

Partido Social da Paz de Angola.

Sigla: PSPA.



a) Presidente: Joaquim Manuel Tito;

b) Secretário-geral: Dorival dos Santos Menezes.




16

42.

Partido Liberal para o Progresso de Angola.

Sigla: PLPA.



a) Presidente: Domingos Bernardo Miguel Cândido;

b) Secretário-geral: Emílio Daniel.



43.

Partido Independente Renovado.

Sigla: PIR.



c) Presidente: António Mateus Miguel;

d) Secretário-geral: Francisco António.



44.

Partido Socialista Angolano.

Sigla: PSA.


Direcção anotada:

a) Presidente: Domingos Lucas de Oliveira;

b) Secretário-geral: Sebastião António Fernandes.

Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1º Congresso realizado nos

dias 6 e 7 de Setembro de 2007.


17

45.

União Nacional da Luz para a Democracia e Desenvolvimento

de Angola.

Sigla: UNLDDA.



a) Presidente: Miguel Muendo;

b) Secretário-geral: Domingos Tchivela.



46.

Partido de Apoio à Liberdade e Democracia Angolana.

Sigla: PALDA.



a) Presidente: Eugénio Vunge Zemba;

b) Secretário-geral: Catarina Laura Alves Zemba;

Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso realizado no dia

14 de Dezembro de 2007.

47.

Partido Democrático Angolano.

Sigla: PDA



a) Presidente: António Alberto Neto;

b) Vice-presidente: Jaime César de Vasconcelos;

c) Secretária-geral: Josefa Neto Webba;




18

48.

Partido de Expressão Livre Angolano.

Sigla: PELA



a) Presidente: Joel João da Silva Lucas;

b) Vice-presidente: João Tomás;

c) Secretário-geral: Damião Tomás Gaspar Francisco.



49.

Partido Frente Democrática de Angola.

Sigla: PFDA



a) Presidente: João Baptista Martins António;

b) Vice-presidente: Domingos Nhanga;

c) Secretário-geral: Damião Agostinho Jaime Cabacele;


realizado nos dias 18 e 19 de Julho de 2007.

50.

Partido Democrático para o Progresso Social.

Sigla: PDPS

Data da legalização: 29 de Setembro de 1994


a) Presidente: Paulo Ituriqueno;

b) Secretário-geral: Maria Laura Armando.

Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1 e 2 de Setembro de 2007.


19

51.

Partido de Apoio para Democracia e Desenvolvimento de

Angola.

Sigla: PADDA-AP



a) Presidente: Alexandre Sebastião André;

b) Vice-presidente: Alberto André Muanza;

c) Secretário-geral: Eduardo Miguel Zua;


realizado no dia 26 de Setembro de 2009. .

52.

Partido Democrático para o Progresso de Aliança Nacional de

Angola.

Sigla: PDP-ANA.



a) Presidente: Sediangani Mbimbi;

b) Secretário-geral Adjunto: Simão Makazu;

Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1º Congresso extraordinário: 7

a 9 de Abril de 2005.

53.

Partido Angolano Conservador da Identidade Africana.

Sigla: PACIA.



a) Presidente: Álvaro Afonso Moneza;

b) Secretário-geral: Mabamba Azari.




20

54.

Aliança para a Democracia do Povo de Angola.

Sigla: ADPA.



a) Presidente: João Mateus Jorge;

b) Secretário-geral: Filipe Abreu Zanga;

Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1º Congresso realizado a 11 de

Agosto de 2007.

55.

Partido de Aliança Livre de Maioria Angolana.

Sigla: PALMA.



a) Presidente: Manuel Fernandes;

b) Secretário-geral: Casimiro António Francisco;

Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1º Congresso Ordinário

realizado a 30 de Junho de 2006.

56.

Partido de Apoio a Liberdade Linguística de Angola.

Sigla: PALLA.



a) Presidente: Pedro Chumbo Matoco;

b) Vice-presidente: Afonso Cassule Gunga;

c) Secretário-geral: Gabriel Simão Gaspar.




21

57.

Partido Democrático da União Nacional de Angola.

Sigla: PDUNA.



a) Presidente: António Nguingulo;

b) Secretário-geral: Mónica Kafeca Jamba



58.

Partido Republicano de Angola.

Sigla: PREA.



a) Presidente: Carlos Alberto Contreiras Gouveia;

b) Vice-presidente: José Manuel de Jesus Neto;

c) Secretário-geral: Gaspar Francisco Neto.


realizado nos dias 21 e 22 de Outubro de 2005.

59.

Partido de Salvação Nacional

Sigla: PSN.



a) Presidente: João Domingos Francisco Simão;

b) Vice-presidente: João Manuel Luheto Xirimbimbi;

c) Secretário-geral: Vicente Simão Mateus.

Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso realizado no dia

16 de Outubro de 2007.


22

60.

Aliança Nacional.

Sigla: AN.



a) Presidente: Laurindo António Neto.



61.

Partido Nacional.

Sigla: PN.



a) Presidente: António Francisco Pereira



62.

União Democrática Nacional de Angola.

Sigla: UDNA.



a) Presidente: Francisco Joaquim Pedro

b) Secretário-geral: António Carlos Pedro




23

63.

Partido Social Democrático Angolano.

Sigla: PSDA.



a) Presidente: António Ngongolo;

b) Secretário-geral: Matumona Kolany;

Último Congresso ou Assembleia Análoga: 7ª Assembleia Nacional

realizada nos dias 5 e 6 de 2008.

64.

Partido Nacional Democrático de Angola.

Sigla: PNDA.



a) Presidente: Geraldo Pereira João da Silva;

b) Secretário-geral: Pedro João António.



65.

Partido da Convergência Democrática Angolana.

Sigla: PCDA.



a) Presidente: Venâncio Domingos Gunza;

b) Secretário-geral: Henrique João Baptista Manuel.




24

66.

Tendência de Reflexão Democrática.

Sigla: TRD.


Órgãos de Direcção: em fase de actualização

Último Congresso ou Assembleia Análoga: em fase de actualização.

67.

União Nacional Angolana.

Sigla: UNA-PT.



a) Presidente: Luís Gonzaga Teca;

b) Secretário-geral: Manuel Cambuanda



68.

Partido Republicano Conservador de Angola.

Sigla: PRCA.



a) Presidente: Martinho Mateus Domingos;

b) Secretário-geral: Miguel Tonta.



69.

Partido Angolano Independente.

Sigla: PAI.



25


a) Presidente: Adriano Alfredo Teixeira Parreira;

b) Secretário-geral: Sebastião Domingos Mateus.


realizado entre 28 a 30 de Março de 2002.

70.

Movimento de Defesa dos Interesses de Angola – Partido de

Consciência Nacional.

Sigla: MDIA-PCN.



a) Presidente: Afonso Maytuca Filipe;

b) Vice-Presidente: Ndombasi Manuel Castro; e

c) Secretário-geral: Samuel Panzo Daris.


realizado de 28 a 30 de Março de 2002.

71.

União Nacional para Democracia e Progresso.

Sigla: UNDP.



a) Presidente: Pedro da Conceição

b) Secretário-geral: Gabriel Sacala Diareso Fonseca

Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a

data da sua legalização.

72.

União Democrática dos Povos de Angola.

Sigla: UDPA.


26



a) Presidente: Costa Gomes;

b) Secretário-geral: Luís Pedro Canga;


realizado no dia 14 de Junho de 2008.

73.

Partido Angolano para os Interesses Democráticos.

Sigla: PAID



a) Presidente: Samuel Rosa Zinga;

b) 1.º Vice-presidente: Simão Domingos;

d) 2.º Vice-presidente: Morgado Ngudivita Paulo;

e) Secretário-geral: Ernesto Afonso.



74.

Congresso de Aliança Democrática Angolana.

Sigla: CADA



a) Presidente: Sampaio António Bernardino Samba;

b) Secretário-geral: Augusto Machado.




27

75.

Aliança do Povo Independente e Democrático de Angola.

Sigla: APIDA.



a) Presidente: Ladidi Mate;

b) Secretário-geral: Mariano Bernardo.

Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a

data da sua legalização.

76.

Partido Democrático Pacífico de Angola.

Sigla: PDPA.



a) Presidente: António Kunzolako;

b) Secretário-geral: Pedro Nuno.



77.

Bloco Democrático

Sigla: BD.

Data da Legalização do partido político: 20 de Outubro de 2010.


a) Presidente: Justino Pinto de Andrade;

b) Secretário-Geral: Filomeno Vieira Lopes;

c) Conselho Nacional: cinquenta e cinco (55) membros

Último Congresso ou Assembleia Análoga: realizado no momento da sua

legalização.


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Coligações de Partidos Políticos legalizadas:

1. Nova Democracia União Eleitoral – ND

a) Movimento para Democracia de Angola – MPDA

b) Partido Socialista Liberal – PSL

c) União Angolana pala Paz Democracia e Desenvolvimento – UAPDD

d) Partido Social Independente de Angola – PSIA

e) União Nacional para Democracia – UND

f) Aliança Nacional Independente de Angola – ANIA

2. Partidos de Oposição Civil Democrática – POC

a) Partido de Aliança Livre de Maioria Angolana – PALMA

b) Partido Pacífico Angolano – PPA

c) Partido de Solidariedade e da Consciência de Angola – PSCA

d) Partido Nacional de Salvação Angolana – PNSA

e) Partido Angolano Republicano – PAR

3. União da Tendência Presidencial de Angola – UTPA

a) Partido de Salvação Nacional – PSN

b) Partido Democrático Nacional – PDN

4. Conselho Democrático da Oposição – CDO

a) Partido de Apoio à Liberdade Linguística de Angola – PALLA

b) Partido Liberal para o Progresso de Angola – PLPA

c) Partido Republicano Conservador Angolano – PRCA

5. Conselho Político da Oposição – CPO

a) Partido Liberal para Unidade Nacional – PLUN

b) Partido Angolano de Desenvolvimento Social – PADS

c) Aliança para Democracia dos Povos de Angola – ADPA


29

6. Comissão Representativa dos Partidos Políticos na

Oposição/Sem Assento Parlamentar – CRPPNO

a) Movimento Patriótico Renovador da Salvação Nacional – MPR/SN

b) Partido Socialista Angolano – PSA

c) Partido Popular para o Desenvolvimento – PAPOD

GABINETE DOS PARTIDOS POLÍTICOS DO TRIBUNAL

CONSTITUCIONAL, Luanda, Janeiro de 2012.

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