Embed Size (px)
Citation preview
ASSEMBLEIA DAS POLÍTICAS, DA ADMINISTRAÇÃO E DAS FINANÇAS - APAF
30 e 31 de maio de 2015.
PAUTA – ORDEM DEFINIDA NA APAF
MESA SÁBADO: CRPs 05 (Rodrigo Moura), 13 (Ana Sandra Fernandes) e CFP (Graça Jacques)
MESA DOMINGO: CRPs 06 (Elisa Zaneratto), 08 (Anita Xavier) e CFP (Graça Jacques)
PONTO DE PAUTA
ENCAMINHAMENTOS
1. APRECIAÇÃO DA ATA DA
APAF DE DEZEMBRO DE 2014.
Solicitado pelo CFP.
1.1. Ata do 1º dia da APAF de dezembro de 2014: aprovada por
unanimidade com a seguinte alteração:
Linha 110 – incluir a palavra “prioritariamente” após a
“conta divulgação é destinada...”.
1.2. Ata do 2º dia da APAF de dezembro de 2014: aprovada por
unanimidade com a seguinte sugestão:
Incluir o nome das pessoas que fizeram as falas, quando
possível.
2. OFÍCIO 961-15 do CRP-08 2.1. Os CRPs que desejarem apoiarão e assinarão a moção de
(incluído na hora)
Solicitado pelo CRP-08
repúdio, criada pelo CRP-08, contra as ações do CFP referente ao
caso tratado no Ofício CRP 08 961/15, com alteração abaixo.
Proposta aprovada com 33 votos favoráveis, 7 contrários e 4
abstenções.
- Acrescentar após “CFP que põe em questão a decisão” o texto
“idoneidade e rigor relativo”.
2.2. O Sistema Conselhos de Psicologia fará um texto deixando claro
o posicionamento deste Sistema sobre a laicidade da Psicologia e as
normas de atuação das(os) psicólogas(os) em relação às questões de
orientação sexual (34 favoráveis, 6 contrários, 3 abstenções).
- O CFP e os CRPs 07, 08 e 12 construirão o texto e apresentarão
ainda nesta APAF.
Observação Extra: Como não tinha mais quórum para
aprovação do texto, foi acordado que o CFP enviará o
documento para todos os CRPs, em PDF. O prazo para
resposta é até quarta-feira, dia 3 de junho de 2015.
3. ELEIÇÕES (originalmente ponto
16.8 e na reunião de presidentes
passou a ser 9.8.)
Solicitado pelo CFP
3.1 Para as eleições de 2016 se manterá a modalidade de voto
online (41 votos favoráveis, 1 voto contrário, 5 abstenções).
Propostas aprovadas com 41 votos favoráveis e 2 abstenções:
3.2. Avaliar as modalidades de votação por meio de uma pesquisa a
ser apreciada na próxima APAF;
3.3. Realizar ampla campanha para garantir mobilização da categoria
para o processo eleitoral;
3.4. Realizar campanha para atualização do Cadastro Nacional e
mobilizar o Sistema Conselhos para tal;
3.5. Avaliar a segurança do próximo sistema a ser utilizado para o
voto online;
3.6. Contratar a empresa que será responsável pelo sistema para voto
online (por meio de licitação), customizar o sistema a ser utilizado e
testá-lo. O sistema deverá ser apresentado na APAF de dezembro de
2015;
3.7. Considerar os itens elencados pelo GT Eleições para garantir a
segurança do sistema do voto online.
Aprovados por unanimidade os itens:
3.8. O Regimento Eleitoral foi aprovado com as alterações
realizadas no texto.
3.9. O anexo do Regimento Eleitoral deverá ser apreciado na
próxima APAF (Dez/2015).
4. PONTOS FINANCEIROS
(antigo ponto 28 e na reunião de
presidentes passou a ser o ponto 15)
4.1. DEFINIÇÃO DO VALOR
DAS ANUIDADES PARA O
EXERCÍCIO DE 2016. (antigo
ponto 28.1)
4.2. PRESTAÇÃO DE CONTAS
DO CFP REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2014. (antigo
ponto 28.2)
4.3. RERFOMULAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA REFERENTE
4.1.1. Aprovado por unanimidade o reajuste de 8,3407% no valor da
anuidade para pessoas físicas e para pessoas jurídicas. Assim, o
valor máximo que poderá ser cobrado referente a anuidade de
psicólogas(os) “pessoa física” é de R$ 540,56. Para psicólogas
“pessoa jurídica”, cada CRP deverá consultar tabela apresentada no
ponto.
4.2.1. Aprovada a prestação de contas com a ressalva apresentada no
relatório de auditoria do CFP (36 votos favoráveis e 8 abstenções).
4.3.1 A reformulação orçamentária referente ao exercício de 2015 do
CFP foi aprovado com 39 favoráveis e 7 abstenções.
AO EXERCÍCIO DE 2015
4.4. CESSÃO DE
FUNCIONÁRIOS ENTRE OS
CRPS
4.3.2 O GT de Assuntos Financeiros deverá apresentar proposta para
inclusão, no Manual de Procedimentos Administrativos e
Financeiros do Sistema Conselhos de Psicologia, de apresentação
dos centros de custos, além das demonstrações obrigatórias, nas
prestações de conta do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais.
4.4.1. Foi aprovado por unanimidade que o GT Assuntos
Financeiros, com o apoio do corpo jurídico e administrativo do CFP,
deverá analisar prioritária e cuidadosamente a situação do CRP-01,
até o próximo mês (final de junho), o que significa:
a) Analisar as contas.
b) Analisar a possibilidade de um programa de demissão
voluntária, inclusive, em acordo com o sindicato da categoria.
c) Analisar a viabilidade prática e jurídica para cessão de
funcionários do CRP 01 para outros CRs e para o CFP (O CFP
e os CRPs acolheriam algum funcionário? Há funcionário
disposto a ir para outro CRP ou para o CFP?); (proposta
aprovada por 40 votos favoráveis, 2 votos contrários e 2
abstenções).
d) O resultado dessas análises e dos encaminhamentos do GT
deverá ser remetido para todo o Sistema Conselhos de
Psicologia, para conhecimento.
4.4.2. Foi indicado que a gestão do CRP-01 realize uma auditoria
para buscar investigar a situação e responsabilizar juridicamente os
responsáveis pela atual situação do CRP-01, contando com a
colaboração da auditoria interna do CFP; (aprovada por 19 votos
favoráveis, 18 contrários e 8 abstenções).
4.4.3. O CFP deverá acompanhar os Editais de Concursos Públicos
de todos os CRPs, buscando subsidiar, averiguar e orientar sobre
possíveis problemas para a saúde financeira do Sistema Conselhos
de Psicologia;
4.4.4. Foi indicada a criação, pelo CRP-01, de uma Comissão
Interna de Sindicância para averiguar a situação.
4.4.5. Todos os encaminhamentos do ponto “Cessão de Funcionários
entre os CRPs” foram aprovados com 43 favoráveis e 2 abstenções.
4.5. MULTA DAS ELEIÇÕES
4.6. AUXÍLIO FINANCEIRO AO
DÉFICIT DO IV CBP
4.7. ORÇAMENTO PARA
ELEIÇÕES
Solicitado pelo CFP.
4.5.1. Aplicação de R$0,01 como multa eleitoral no pleito de 2016
(24 favoráveis, 16 contrários e 4 abstenções).
4.6.1. O CFP deverá se apropriar de todas as informações relativas
ao planejamento financeiro (orçamento) e prestação de contas do IV
CBP, apresentando-as e discutindo-as com os tesoureiros do Sistema
Conselhos de Psicologia que devem preparar o ponto para ser
deliberado pela APAF de dezembro de 2015 (proposta aprovada 39
favoráveis e 5 abstenções).
4.7.1. O orçamento já aprovado na rubrica Eleições da Conta
Divulgação contempla as necessidades para 2015 em relação ao
processo eleitoral, inclusive, no que diz respeito aos subsídios para
que os CRPs de pequeno porte possam cumprir devidamente o seus
processos eleitorais.
5. APAF EXTRAORDINÁRIA 5.1. Realizar uma APAF extraordinária nos dias 12 e 13 de setembro
de 2015, com a seguinte pauta: CNP (temário, COMORG e
Regulamento) e as questões relativas com o Exercício Profissional,
priorizando o ponto “Relações com a Justiça”. Essa proposta foi
aprovada com 17 CRPs favoráveis e 3 CRPs contrários: CRPs
favoráveis: CRPs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20,
21. Contrários: CRPs 9, 11, 22. Ausentes: 14, 15, 23.
Obs: Respeitado o Regimento da APAF para convocação de
reunião extraordinária da APAF, realizou-se os votos por
Conselhos Regionais presentes.
5.2. A APAF de dezembro de 2015 será realizada durante 3 (três)
dias, substituindo a Reunião entre Presidentes e Tesoureiros. Se for o
caso de manter a Reunião entre Presidente e Tesoureiros, essas serão
realizadas à noite. (27 votos favoráveis, 6 contrários e 5 abstenções).
5.3. Foi constituído um grupo de trabalho especial para tratar da
suspensão da Resolução CFP nº 12/11 com o objetivo de delimitar as
ações a serem empreendidas pelo Sistema Conselhos de Psicologia
para reverter a suspensão desta Resolução, assim como, a produção
de orientações técnicas para a categoria que atua nessa área. (33
votos favoráveis).
O GT será composto por CFP e CRPs 07, 09, 10, 11, 16 e 21.
5.4. O GT Demandas do Judiciário deverá acelerar a sistematização
das ações que estão em construção.
6. 9º CNP (originalmente ponto 38 e
na reunião de presidentes passou a
ser 23)
Solicitado pelo CFP
6.1. A COMORG será composta por CFP e os CRPs 01, 06, 07, 09,
10, 12, 20, 22.
7. PSICOLOGIA NA RELAÇÃO
COM A JUSTIÇA (originalmente
ponto 2)
7.1. ESCUTA DE CRIANÇA
E ADOLESCENTE.
(originalmente ponto 2.1)
Solicitado pelo CFP.
Remanescente da APAF de
dezembro de 2013.
7.2. MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA.
(originalmente ponto 12)
Solicitado pelo CRP 16.
Remanescente da APAF de
maio de 2014.
7.3. AVALIAÇÃO
PSICOLÓGICA NO
SISTEMA PRISIONAL.
(originalmente ponto 19)
Solicitado pelo CRP 07.
Remanescente da APAF de
dezembro de 2014.
7.4. ATENDIMENTO
TRANS VÍTIMAS DE
VIOLENCIA DOMÉSTICA.
(originalmente ponto 23)
Solicitado pelo CRP 16.
Remanescente da APAF de
dezembro de 2014.
7.5. TRANSBORDE DA
JUSTIÇA PARA AS
POLÍTICAS PÚBLICAS
(originalmente ponto 26)
Solicitado pelo CRP 12.
7.6. REDUÇÃO DA
MAIORIDADE PENAL
(originalmente ponto 34)
Solicitado pelo CRP 06
Remanescente da APAF de maio
2013
ORDEM DA PAUTA A SEGUIR DEFINIDA NA REUNIÃO DE PRESIDENTES, SEM NOVA
DEFINIÇÃO NA APAF
8. OS CONSELHOS DE
PSICOLOGIA E A
DEMOCRATIZAÇÃO DA
COMUNICAÇÃO NO BRASIL
Solicitado pelo CRP 12.
Remanescente da APAF de maio de
2014.
9. ENCAMINHAMENTOS DO
VIII CNP .
Solicitado pelo CRP 12.
Remanescente da APAF de maio de
2014.
10. RECUPERAÇÃO DE
CRÉDITO E A PARTICIPAÇÃO
EM MUTIRÕES DE
CONCILIAÇÃO.
Solicitado pelo CRP 09.
Remanescente da APAF de maio de
2014
11. COMISSÃO DE CONTAS.
Solicitado pelo CRP 09.
Remanescente da APAF de maio de
2014.
12. REGULAMENTAÇÃO DA
CAPACIDADE PRODUTIVA DO
PROFISSIONAL DE
PSICOLOGIA. (antigo ponto 13)
Solicitado pelo CRP 16.
Remanescente da APAF de maio de
2014.
13. PARTICIPAÇÃO DOS CRPs
NO PROJETO DE
COMUNICAÇÃO DO CFP.
(antigo ponto 15)
Pautado pelo CFP.
Remanescente da APAF de maio de
2014.
14. GRUPOS DE TRABALHO DA
APAF (antigo ponto 16)
14.1. CREPOP – POLÍTICA
INDUTORA. (antigo ponto 16.1)
14.2. REVISÃO DA POLÍTICA
DE ORIENTAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA
CONSELHOS DE PSICOLOGIA.
(antigo ponto 16.2)
14.3. CONCILIAÇÃO. (antigo
ponto 16.3)
14.4. GT PARA EVIDENCIAR A
RESOLUÇÃO Nº 018/2002. (antigo
ponto 16.4)
14.5. ASSUNTOS FINANCEIROS (Criação de Política de Arrecadação
no Sistema Conselhos de Psicologia,
Tesoureiros e Atualização do Manual
de Procedimentos Administrativos,
Financeiros e Contábeis do Sistema
Conselhos de Psicologia.)
(originalmente ponto 16.5 e na
reunião de presidentes passou a ser
9.5.)
14.5.1. INSCRIÇÃO
SECUNDÁRIA (originalmente
ponto 7 e na reunião de
presidentes passou a ser 9.5.1)
Solicitado pelo CRP 09.
Remanescente da APAF de maio de
2014.
14.5.2. PRESCRIÇÃO DE
CRÉDITOS. (originalmente
ponto 8 e na reunião de
presidentes passou a ser 9.5.2)
Solicitado pelo CRP 09.
Remanescente da APAF de maio de
2014.
14.5.3. ISENÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA NÃO
SUJEITA A REGISTROS.
(originalmente ponto 9 e na
reunião de presidentes passou a
ser 9.5.3)
Solicitado pelo CRP 09.
Remanescente da APAF de maio de
2014.
14.5.4. DUPLICIDADE DE
REGISTROS DE PESSOA
JURÍDICA EM
CONSELHOS DE CLASSE.
(originalmente ponto 10 e na
reunião de presidentes passou a
ser 9.5.4)
Solicitado pelo CRP 09.
Remanescente da APAF de maio de
2014.
14.5.5. LIMITE DE VALOR
PARA EXECUÇÃO FISCAL.
(originalmente ponto 11 e na
reunião de presidentes passou a
ser 9.5.5)
Solicitado pelo CRP 09.
Remanescente da APAF de maio de
2014.
14.5.6. NADA CONSTA
(originalmente ponto 14 e na
reunião de presidentes passou a
ser 9.5.6)
Solicitado pelo CRP-18
Remanescente da APAF de maio de
2014
14.5.7. PROPOSTA DE
NOVA CARTEIRA DE
IDENTIDADE
PROFISSIONAL DE
PSICOLOGO/A
(originalmente ponto 18 e na
reunião de presidentes passou a
ser 9.5.7)
Solicitado pelos CRPs 03 e 07.
Remanescente da APAF de dezembro
de 2014.
14.5.8. IMPLEMENTAÇÃO
DE MULTAS (originalmente
ponto 24 e na reunião de
presidentes passou a ser 9.5.8)
Solicitado pelo CRP 16.
Remanescente da APAF de dezembro
de 2014.
14.5.9. IMPLEMENTAÇÃO
DE SISTEMA DE
NEGATIVAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS
INADIMPLENTES NOS
ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO
AO CRÉDITO. (originalmente
ponto 25 e na reunião de
presidentes passou a ser 9.5.9)
14.5.10 ALTERAÇÃO DAS
DIRETRIZES DE
ARRECADAÇÃO
(DESCONTOS)
(originalmente ponto 30 e na
reunião de presidentes passou a
ser 9.5.10)
Solicitado pelo CRP 14
14.5.11 CESSÃO DE
FUNCIONÁRIOS ENTRE
OS CONSELHOS
(originalmente ponto 37 e na
reunião de presidentes passou a
ser 22)
14.5.11. Ponto discutido no ponto 4. Pontos Financeiros, item 4.
14.6. LAICIDADE E
PSICOLOGIA. (antigo ponto 16.6)
14.7. GT PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETO DE APOIO
FINANCEIRO A PUBLICAÇÕES
DE CRP´S. (antigo ponto 16.7)
14.8. GT UNIFICADO: PL
OSMAR TERRA E
INTERNAÇÃO FORÇADA DE
USUÁRIOS DE ÁLCOOL E
OUTRAS DROGAS. (antigo ponto
16.9)
14.9. PSICOLOGIA E ESPORTE.
(antigo ponto 16.10)
14.10. DEMANDAS DO
JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO
PÚBLICO AOS PSICÓLOGOS
QUE ATUAM NAS POLÍTICAS
DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL. (antigo ponto 16.11)
Solicitado pelo CFP.
Remanescente da APAF de dezembro
de 2014.
15. REVISÃO DA RESOLUÇÃO
Nº 001/2002. (antigo ponto 17)
Solicitado pelo CFP
Remanescente da APAF de dezembro
de 2013
Solicitado pelo CRP 06
Remanescente da APAF de Maio de
2014
16. PROJETO DE
DIGITALIZAÇÃO DE
DOCUMENTOS (antigo ponto 20)
Solicitado pelo CRP 07.
Remanescente da APAF de dezembro
de 2014.
17. PROPOSTA DE REVISÃO DA
RESOLUÇÃO CFP Nº 007/2003.
(antigo ponto 21)
Solicitado pelo CRP 08 e pelo CRP
12.
Remanescente da APAF de dezembro
de 2014.
17.1. Foi solicitado que esse ponto seja discutido junto com o ponto
“24. Produção de documentos para equipes multiprofissionais”
(antigo ponto 36) .
18. ESTRATÉGIAS DE
FISCALIZAÇÃO REFERENTES
A DENÚNCIAS DE TESTES
DIVULGADOS NA INTERNET.
(antigo ponto 22)
Solicitado pelo CRP 12
Remanescente da APAF de dezembro
de 2014.
19. ATUALIZAÇÃO DA
RESOLUÇÃO CFP Nº 002/2003
(antigo ponto 27)
Solicitado pelo CFP.
20. RETIRADA DO TÍTULO DE
PSICÓLOGO HONORÁRIO DOS
DITADORES MÉDICI E GEISEL
(antigo ponto 29)
Solicitado pelo CRP 06
Remanescente da APAF de maio de
2014
21. ACUPUNTURA (antigo ponto
31)
Solicitado pelo CRP 06
Remanescente da APAF de dezembro
de 2014
22. SAÚDE SUPLEMENTAR
(antigo ponto 32)
Solicitado pelo CRP 06
23. REVISTA DIÁLOGOS
(REVISTAS SISTEMA
CONSELHOS) (antigo ponto 33)
Solicitado pelo CRP 06
Remanescente da APAF de dezembro
de 2014
24. ATENDIMENTO A PESSOA
COM DEFICIÊNCIA (antigo
ponto 35)
Solicitado pelo CRP 01
Remanescente da APAF de dezembro
de 2014
25. PRODUÇÃO DE
DOCUMENTOS PARA EQUIPES
MULTIPROFISSIONAIS (antigo
ponto 36)
25.1. Foi solicitado que esse ponto seja discutido junto com o ponto
“16 - Proposta de Revisão da Resolução CFP nº 007/2003” (antigo
ponto 21).
Solicitado pelo CRP 01
Remanescente da APAF de dezembro
de 2014
